| de_UOrcamentaria | de_Funcao | de_Subfuncao | de_Programa | de_Acao | de_CatEconomica | de_NatDespesa | de_Modalidade | cd_elemento | de_Elemento | cd_subelemento | de_subelemento | de_tipolicitacao | nu_Licitacao | nu_Empenho | dt_empenho | vl_Empenho | cd_credor | no_Credor | de_Historico | nu_Obra | tp_FonteRecursos | de_TipoRecursos | de_TipoMeta |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000002 | 02/01/2023 | 89.75 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas nesta data, na conta 16.671-5, conforme extrato bancario anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000003 | 02/01/2023 | 89.75 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas nesta data, na conta 16.671-5 deste município, conforme extrato bancario anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | APOIO AO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 042 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Sem Licitação | 000000000 | 0000001 | 02/01/2023 | 900.00 | 25390916000126 | MAQUINA DE SISTEMAS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de licença de uso do sistema SociÁgil para a Secretaria de Assistencia Social deste município, relativo ao mês de dezembro de 2022. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Urbanismo | Serviços Urbanos | QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE RURAL E URBANO | MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Inexigível | 000022022 | 0000007 | 03/01/2023 | 13638.90 | 30366238000104 | ECOSOLO GUARABIRA GESTAO AMBIENTAL DE RESIDUOS LTD | Valor que se empenha para pagamento pela prestação de serviços para tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos residuos sólidos (247.98 ton) domiciliares e comercial produzidos por este municipio, referente ao mês de dezembro de 2022. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000004 | 03/01/2023 | 37.18 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas nesta data, na conta 16.671-5, conforme extrato bancario anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000006 | 03/01/2023 | 4.75 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento de tarifa extrato meio magnét. em favor do Banco do Brasil, conforme demonstra o extrato da conta 7.009-2 deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS - SAÚDE BUCAL / CEO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000005 | 03/01/2023 | 5428.58 | 09235615000171 | LABORATÓRIO PARAIBANO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. | Valor que se empenha para pagamento referente a realização de exames laboratoriais prestados no atendimento à pessoas (usuárias do SUS), deste municipio, durante o mês de dezembro de 2022, conforme relatório em anexo. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000008 | 04/01/2023 | 36.78 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas nesta data, na conta 16.671-5, conforme extrato bancario anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 042 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Sem Licitação | 000000000 | 0000009 | 04/01/2023 | 2850.00 | 09164369000104 | ELMAR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela locação dos Sistemas de folha de pagamento e licitação pública, referente ao mês de dezembro de 2022. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000010 | 05/01/2023 | 3.12 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas nesta data, na conta 16.671-5, conforme extrato bancario anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000011 | 06/01/2023 | 15.27 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas nesta data, na conta 16.671-5, conforme extrato bancario anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 085 | OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTE DE CONTRATAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0000014 | 06/01/2023 | 2000.00 | 40563824000194 | MARIA ERICA DE LIRA SANTOS 03629035493 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de elaboração, execução, acompanhamento de prestação de contas de projetos de obras em geral, junto a Caixa Econômica Federal (GIGOV), em outros órgãos da esfera federal e estadual, bem como operacionalização da plataforma + Brasil (SICONV), relativo ao mês de dezembro de 2022. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS - SAÚDE BUCAL / CEO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000012 | 06/01/2023 | 1270.00 | 33414175000102 | E H S LISBOA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos da Unidade Mista de Saúde Daura Ribeiro. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS - SAÚDE BUCAL / CEO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000013 | 06/01/2023 | 19902.24 | 19891257000109 | LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA (ACLIN) | Valor que se empenha para pagamento referente a prestação de serviços nas realizações de exames laboratóriais na Atenção Primaria à Saúde do município de Jacaraú, buscando medidas de promover o diagnósticos precosses para melhor resolutividade e dos encaminhamentos dos pacientes em atendimentos nas sete equipes da Estratégia Saúde da Família do município, conforme relatório em anexo. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000152022 | 0000015 | 06/01/2023 | 6050.00 | 10243877000167 | DANIEL FERNANDES PESSOA - ME | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços prestados junto a Secretaria de Saúde deste município, em 14 viagens, no veículo tipo micro-ônibus/fiat/ducato 2007/2008 de placa KUU-8J63-RJ, no transporte de pacientes deste município para realizarem consultas e tratamentos médico na cidade de João Pessoa-PB, ida e volta, durante o mês de dezembro/2022. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000016 | 06/01/2023 | 2535.00 | 26632473000103 | ANTONIO FERREIRA DE AQUINO NETO 04594039405 | Valor que se empenha para pagamento, relativo aos serviços prestados na realização de 15 viagens no veículo tipo Chevrolet Ônix Plus, álcool/gasolina, ano/mod: 2020/2020 com placa QSI-6103/PB, destinado ao transporte dos pacientes para consultas e tratamento médico, saindo do Assentamento Boa Esperança de Jacaraú para a cidade de João Pessoa-PB, durante o mês de dezembro de 2022. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000212022 | 0000017 | 09/01/2023 | 13800.00 | 41389918000151 | EDUARDO DE LIMA DANTAS TRANSPORTES LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de transporte de médicos e enfermeiros para o município de Jacaraú, João Pessoa à Jacaraú, ida e volta, no veículo tipo Van/Micro-ônibus capacidade 21 pessoas, diesel, ano/mod: 2012/2013 de placa NMN-0832, junto à Secretaria de Saúde, durante o mês de Dezembro/2022. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000102022 | 0000018 | 09/01/2023 | 4160.00 | 44403408000180 | ANTONIO PEREIRA DA SILVA FILHO 70078754402 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de transporte em veículo tipo passeio, Fiat Siena 2021, com placa MNU-4584, para ficar à disposição da Secretaria de Saúde, no tranporte de pacientes especiais para atendimento médico, com destino de Jacaraú à João Pessoa e vice versa, durante o mês de DEZEMBRO de 2022 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Controle Externo | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DO CONTROLE PATRIMONIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000019 | 09/01/2023 | 1300.00 | 29345698000169 | SOGO TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela locação do sistema e-SIC (Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão), licenciamento e hospedagem do Portal da Transparência e do Portal Institucional e serviço de consultoria e acompanhamento para cumprimento dos índices da transparência nesta Prefeitura, referente ao mês de Dezembro/2022. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000027 | 10/01/2023 | 5.87 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas nesta data, na conta 16.671-5, conforme extrato bancario anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000021 | 10/01/2023 | 1400.00 | 35398321000170 | MARCELO AGUIAR DA SILVA 11488754411 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de fotografia profissional para divulgação institucional, atendendo as demandas características de um projeto integrado de comunicação, compreendendo os seguintes serviços além de outros que constituam seu desdobramento natural ou que lhes sejam complementares: A fotografia, edição, correções, dentre outros serviços que garantam uma boa qualidade nos serviços, durante o mês de dezembro de 2022. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0000024 | 10/01/2023 | 1326.00 | 00636397000102 | FAMUP-FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS DA PARAIBA | Valor que se empenha para pagamento da contribuição em favor da FAMUP, conforme demonstra o extrato da conta 7.009-2(ICMS) no mês de janeiro de 2023 deste municipio. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000023 | 10/01/2023 | 9411.82 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de recolhimento da contribuição em favor do PASEP, debitado na conta 5.560-3, ref. ao mês de Janeiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000025 | 10/01/2023 | 0.91 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de recolhimento da contribuição em favor do PASEP, debitado na conta 8.483-2, ref. ao mês de Dezembro de 2022. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000026 | 10/01/2023 | 46128.35 | 07019444000118 | SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL | Valor que se empenha para pagamento referente 7ª/240 parcela do parcelamento excepcional das dívidas tributárias deste município junto à Receita Federal, de acordo com a Emenda Constitucional nº 113 de 2021. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | CONCESSÃO DE ALIMENTOS ATRAVÉS DO P.A.A. MUNICIPAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000020 | 10/01/2023 | 2938.90 | 11362645000190 | FUNERARIA E FLORICULTURA JESUS DE NAZAR | Valor que se empenha para pagamento referente aos serviços funerários e translado fúnebres à pessoas em situação de vulnerabilidade social, proporcionando um funeral digno ao familiar, conforme termos de doação e cópias de atestados de óbito anexos. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | CONCESSÃO DE ALIMENTOS ATRAVÉS DO P.A.A. MUNICIPAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000022 | 10/01/2023 | 3210.00 | 11362645000190 | FUNERARIA E FLORICULTURA JESUS DE NAZAR | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de urnas adulto e flores, destinados à pessoas carentes deste município, viabilizando uma cerimônia digna aos entes dessas famílias, que se enquadram nos critérios de benefícios eventuais de acordo com a Lei Municipal 265/2013 e termos de doações em anexos. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000052022 | 0000030 | 11/01/2023 | 7500.00 | 45135783000159 | ANTONIA BARBOSA DE FARIAS 47259647434 | Valor que se empenha para pagamento pela locação do veículo tipo Caminhão Carga/ Basculante Ford 1300, ano/fab 1981/1981, capacidade para 6 ton., diesel, de placa MYE-7313/PB, para transporte de resíduos sólidos domiciliar deste município, vinculado à Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano, durante o mês de DEZEMBRO de 2022. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000028 | 11/01/2023 | 116.01 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas nesta data, na conta 16.671-5, conforme extrato bancario anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000029 | 11/01/2023 | 1950.00 | 13167781000155 | GILMARA MARTINS DE PONTES | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços automotivos, prestados na manutenção do veículo Sprinter, com placa: QSE-8F68, pertencente a este município e vinculado a Secretaria de Saúde deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000102022 | 0000032 | 12/01/2023 | 7280.00 | 45152430000167 | FABIO DEZIDERIO DO NASCIMENTO 07554260456 | Valor que se empenha para pagamento pela prestação de serviços de 26 viagens, no veículo Fiat Palio, gas/alcool, ano/mod 2009/2010 de placa NNQ-2017, para ficar a disposição da Secretaria de Saúde, transpotando pacientes, para realizarem tratamentos e consultas médicas, saindo do Assentamento Antonio Chaves de Jacaraú para João Pessoa (vice-versa), durante o mês de dezembro de 2022. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000035 | 12/01/2023 | 107.27 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas nesta data, na conta 16.671-5, conforme extrato bancario anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000036 | 12/01/2023 | 44.54 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de recolhimento da contribuição em favor do PASEP, debitado na conta CFM 2661-1, ref. ao mês de janeiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000031 | 12/01/2023 | 600.00 | 01764410000171 | AGRESTE COMUNICAÇÕES LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços referente a divulgação de mensagem natalina, durante o mês de dezembro/2022. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0000034 | 12/01/2023 | 1007.00 | 00703157000183 | CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS - CNM | Valor que se empenha para pagamento da contribuicao mensal destinada à Confederação Nacional de Municípios-CNM, conforme extrato da conta do FPM no mês de janeiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000052022 | 0000033 | 12/01/2023 | 7650.00 | 42891258000175 | JUNINHEUBIS PESSOA 09791229457 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de transporte em veículo de carga tipo caminhonete/carroceria aberta D20 Custon com placa: LMB 1225/RN, ano/mod. 1987/1987, cor branca, diesel, para ficar a disposição da Secretria de Infraestrutura, para o transporte de cargas e material de construção deste município,referente ao mês de dezembro/2022. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000037 | 13/01/2023 | 1536.94 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento da Ação de Cobrança ajuizada nesta comarca e requisitada pelo MM. Eduardo Roberto de Oliveira Barros Filho, juiz de Direito desta comarca, conforme RPV - Requisição de Pequeno em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000038 | 13/01/2023 | 7568.41 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento da Ação de Cobrança ajuizada nesta comarca e requisitada pelo MM. Eduardo Roberto de Oliveira Barros Filho, juiz de Direito desta comarca, conforme RPV - Requisição de Pequeno em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000039 | 13/01/2023 | 5349.98 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento da Ação de Cobrança ajuizada nesta comarca e requisitada pelo MM. Eduardo Roberto de Oliveira Barros Filho, juiz de Direito desta comarca, conforme RPV - Requisição de Pequeno em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000040 | 13/01/2023 | 15.23 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas nesta data, na conta 16.671-5, conforme extrato bancario anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000048 | 16/01/2023 | 80.00 | 00002340414474 | ZANATA RIBEIRO DE MENDONÇA COUTINHO | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 01 diária (alimentação), quando em viagem à João Pessoa-PB, no dia 16/01 participar de reuniões de interesse deste município, conforme documento de concessão de diária em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000045 | 16/01/2023 | 63578.83 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento da Guia 2179 de EC62/2009 precatórios, ID Número: 08123000000666855-9- Processo: 2777029 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000047 | 16/01/2023 | 150.00 | 00002199680479 | ELIAS COSTA PAULINO LUCAS | Valor que se empenha para pagamento referente a concessão de 01 diária, destinada para custear despesas com alimentação, quando em viagem à João Pessoa-PB no dia 16/01/2023, para participar de reuniões de interesse deste município, conforme documentos de concessão de diárias em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000102022 | 0000042 | 16/01/2023 | 5200.00 | 33899737000147 | WELLINGTON JOSÉ DE LIMA | Valor que se empenha para pagamento, relativo aos serviços prestados na realização de 20 viagens no veículo tipo Fiat Siena EL, álcool/gasolina, ano/mod: 2010/2010, com placa MOV-5973/PB, destinado ao transporte de pacientes para consultas e tratamento médico na cidade de João Pessoa-PB, durante o mês de dezembro de 2022. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000102022 | 0000043 | 16/01/2023 | 3900.00 | 41066299000164 | ELIAS GONÇALVES DA SILVA 21864616415 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de transporte em veículo Fiat Pálio ELX Flex - gasol./álcool - ano/mod 2008 placa DXS-9A08, em 13 viagens de Jacaraú a João Pessoa e vice-versa durante o mês de dezembro de 2022, transportando pacientes para consultas e tratamentos médicos em hospitais da referida cidade. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Urbanismo | Serviços Urbanos | QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE RURAL E URBANO | MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000052022 | 0000041 | 16/01/2023 | 8500.00 | 27837032000100 | IVAN LUCAS DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de locação do veículo tipo caminhão Ford F1200, ano/fab 1992/1993, capacidade mínima de 6 toneladas, movido à diesel, de placa JNW-0087/PB, para transporte de resíduos sólidos domiciliar deste município, lotado na Secretaria de Meio Ambiente, referente ao mês de dezembro de 2022. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Urbanismo | Serviços Urbanos | QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE RURAL E URBANO | MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000052022 | 0000044 | 16/01/2023 | 8500.00 | 27899499000177 | J L DA SILVA TRANSPORTES | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de locação do veículo tipo caminhão/carro aberto/M.Benz L 1618, ano/fab. 1971/1971, movido à diesel, com placa MYY-0617/RN, para ficar à disposição da Secretaria de Meio Ambiente no transporte de resíduos sólidos domiciliares deste município, referente ao mês de dezembro/2022, conforme contrato firmado com esta municipalidade. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000046 | 16/01/2023 | 2350.00 | 27488427000137 | GIVALDO DE ARAUJO DANTAS NETO 08539449463 | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de peças automotivas, destinadas a manutenção do veículo tipo: caminhão pipa placa:NQH-0G12, pertencente a prefeitura deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000078 | 17/01/2023 | 215.04 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica do prédio onde funciona a Secretaria de Agricultura deste muncípio, referente ao mês de Janeiro/2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000080 | 17/01/2023 | 836.52 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento da fatura de energia elétrica da bomba de captação de água do reservatório para caixa dágua, pertencente a Comunidade do Assentamento Antonio Chaves, beneficiando a comunidade da região, referente ao mês de dezembro/2022, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000081 | 17/01/2023 | 1251.66 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento da fatura de energia elétrica da bomba de captação de água do reservatório para caixa dágua, pertencente a Comunidade do Assentamento Novo Salvador, beneficiando a comunidade da região, referente ao mês de Dezembro/2022, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000084 | 17/01/2023 | 470.50 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento da fatura de energia elétrica da bomba de captação de água do reservatório para caixa d'água, pertencente a Comunidade dos sítios Jaracateá e Nascente, beneficiando a comunidade da região, referente ao mês de dezembro/2022, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000111 | 17/01/2023 | 44.03 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de água do prédio onde funciona a Secretaria de Agricultura deste muncípio, referente ao mês de Dezembro/2022, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000120 | 17/01/2023 | 886.81 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento da fatura de energia elétrica da bomba de captação de água do reservatório para caixa dágua, pertencente a Comunidade do Assentamento Novo Salvador, beneficiando a comunidade da região, referente ao mês de Novembro/2022, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000052022 | 0000133 | 17/01/2023 | 8900.00 | 40662465000122 | LUCAS FERNANDES DA COSTA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de locação do veiculo tipo caminhão (pipa) VW 13.180 CNM, ano fab 2006/2007, placa DTB-3B58-PB, destinado para ficar a disposição da secretaria de infraestrutura 24hs por dia e todos os dias da semana, no transporte de água potavel da sede deste municipio para as zonas rurais do mesmo, referente ao mês de dezembro de 2022. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por outros motivos | 000102022 | 0000130 | 17/01/2023 | 1000.00 | 00003348384443 | WERTON CLAYTON DE BRITO PESSOA | Valor que se empenha para pagamento pela locação do imóvel localizado na Rua Augusto Luna, s/n, destinado para funcionamento do Depósito da Secretaria de Meio Ambeinte deste município, relativo ao mês de Dezembro/2022. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Urbanismo | Serviços Urbanos | QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE RURAL E URBANO | MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000352022 | 0000145 | 17/01/2023 | 23220.00 | 19667887000102 | REINATO DOMINGOS ALVES | Valor que se empenha para pagamento pela contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transportes de resíduos e materiais não perigosos, destinado à manutenção das atividades da Secretaria de Meio Ambiente, deste município. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Outras |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA | REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS DIVERSOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000107 | 17/01/2023 | 1200.00 | 00070078870402 | JANAIUZA PESSOA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de apresentação artística do grupo "Nosso Ritmo", durante evento "Natal da Esperança 2022", realizado no Parque da Criança, promovido pela Secretaria de Cultura e Turismo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000061 | 17/01/2023 | 44.03 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de água do prédio onde funciona a Secretaria de Infraestrutura deste município, relativo ao mês de Dezembro de 2022, conforme fatura anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000062 | 17/01/2023 | 369.56 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica do prédio onde funciona a Secretaria de Infraestrutura deste município, relativo ao mês de Dezembro de 2022, conforme fatura anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000065 | 17/01/2023 | 2285.00 | 19752881000125 | CARVALHO MENDONÇA COMERCIO DE PEÇAS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de peças automotivas, destinadas a manutenção do veículo tipo: Caçamba, com placa OXO-4309, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Infraestrutura deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000099 | 17/01/2023 | 5230.00 | 36849943000130 | DIOGO ANTONIO DA SILVA 12041257407 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços mecânicos na manutenção da pá mecânica, pentencente a esta prefeitura e vinculada a Secretaria de Infraestrutura deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000123 | 17/01/2023 | 8790.00 | 21426007000140 | MULTI TRATORES PEÇAS LTDA ME | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de peças automotivas, destinadas para manutenção da pá mecânica, pertencente a esta prefeitura e vinculada a Secretaria de Infraestrutura deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000129 | 17/01/2023 | 2100.00 | 00009452625406 | PAULA VIRGÍNIA VIEIRA DE FARIAS SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela locação do imóvel localizado na Rua Maria Fernandes Viana, S/N, Virgilio Ribeiro, destinado para o funcionamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura, referente ao mês de dezembro de 2022 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por outros motivos | 000152022 | 0000132 | 17/01/2023 | 1000.00 | 00002050220499 | ANTONIO VIEIRA DA SILVA NETO | Valor que se empenha para pagamento referente a locação do imóvel localizado na Rua Alcides Domingos da Costa, nº 107, destinado para funcionamento do depósito para as atividades da Secretaria de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano deste município, relativo ao mês de Dezembro de 2022. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000131 | 17/01/2023 | 4760.00 | 11179644000105 | KRETZER & COELHO DE ORGANIZACAO DE FEIRAS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela inscrição para participação de quatro pessoas na capacitação sobre trabalho com familias no CRAS, que se realizará nos dias 13, 14 e 15 de março/2023 na cidade de Recife-PE. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000060 | 17/01/2023 | 152.66 | 00003467271464 | SELMA DE OLIVEIRA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à custear despesas com o pagamento do parcelamento de débito de fatura atrasada de energia elétrica, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme cópia da fatura, parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000074 | 17/01/2023 | 44.03 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA | Valor que se empenha para pagamento referente pagamento de fatura de consumo de água, do imóvel localizado na Rua Vereador João Luís Fernando Pessoa, 121 - São José, nesta cidade, destinado ao funcionamento do Conselho Tutelar, vinculada a Secretaria de Assitência Social deste município, referente ao mês de dezembro/2022, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000077 | 17/01/2023 | 147.31 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica referente ao predio onde funciona o conselho tutelar, vinculada a Secretaria de Assitência Social deste município, referente ao mês de janeiro/2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000082 | 17/01/2023 | 120.46 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica referente ao predio onde funciona o conselho tutelar, vinculada a Secretaria de Assitência Social deste município, referente ao mês de Dezembro/2022, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000086 | 17/01/2023 | 80.00 | 00009675786477 | GIRLENE DAS GRAÇAS SILVA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada p/ custear despesas com medicamentos de manipulação do seu esposo Marcos Micael Valério Dos Santos, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e de caráter de emergência de acordo com a Lei 266/2013, conforme cópias de receituário médico, orçamento da farmácia e parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000087 | 17/01/2023 | 246.00 | 00002754458441 | CLEIDE FERREIRA GOMES | Valor que se empenha para pagamento, de uma ajuda financeira destinada a compra de medicamentos dermatológicos, conforme cópia do receituário médico e orçamento da farmácia, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 266/2013, termo de doaçao e parecer social em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000088 | 17/01/2023 | 227.00 | 00096678020430 | JOSÉ EDNALDO DE OLIVEIRA | Valor que se empenha para pagamento referente a uma ajuda financeira, destinada aquisição de medicamentos de manipulação, para seu filho Felipe Berg de Oliveira (nascido em 24/12/2004), por se tratar de pessoa carente deste municipio, e enquadrar-se nos critérios de beneficios eventuais de caráter de emergência de acordo com a Lei Municipal 266/2013, conforme Parecer Social, termo de doação, copia do orçamento da farmácia e cópia do receituário medico em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000089 | 17/01/2023 | 53.00 | 00007240858740 | FRANCISCO DE ASSIS PAIVA DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à compra de medicamentos de manipulação conforme receituário médico e orçamento da farmácia, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 266/2013, termo de doaçao e parecer social em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0000090 | 17/01/2023 | 75.79 | 76535764001972 | OI S/A | Valor que se empenha para pagamento de conta telefônica n° 3295-1885, pertencente ao setor do Programa Bolsa Família, vinculado a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano deste município, referente ao mês de Dezembro de 2022, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0000093 | 17/01/2023 | 134.28 | 76535764001972 | OI S/A | Valor que se empenha para pagamento de conta telefônica n° 3295-1181, pertencente ao Conselho Tutelar, vinculado a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano deste município, referente ao mês de Dezembro de 2022, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | APOIO AO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000106 | 17/01/2023 | 44.03 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA | Valor que se empenha para pagamento referente pagamento de fatura de consumo de água, do imóvel localizado na Rua Ademar Belarmino da Silva s/n, Aureliano Pessoa, nesta cidade, destinado ao funcionamento da Diretoria de Segurança Alimentar e Economia Solidária, vinculada a Secretaria de Assitência Social deste município, referente ao mês de Dezembro/2022, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | APOIO AO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000108 | 17/01/2023 | 188.47 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento referente pagamento de fatura de consumo de energia elétrica, do imóvel localizado na Rua Ademar Belarmino da Silva s/n, Aureliano Pessoa, nesta cidade, destinado ao funcionamento da Diretoria de Segurança Alimentar e Economia Solidária, vinculada a Secretaria de Assitência Social deste município, referente ao mês de Dezembro/2022, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000116 | 17/01/2023 | 399.95 | 00010052875466 | DENIZE DA SILVA NÓBREGA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à compra de medicamentos dermatologicos, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 266/2013, termo de doaçao e parecer social em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000118 | 17/01/2023 | 2095.92 | 00008871423461 | KECYA SILVEIRA PEREIRA DE OLIVEIRA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira destinada a compra de 08 latas de fórmula infantil a base de aminoácido- NEOCATE LCP, para seu filho Teodoro Pereira de Oliveira, dignosticado com alergia a proteina do leite, conforme requisição médica, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei municipal nº 266/2013, parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000119 | 17/01/2023 | 1099.00 | 00010475234421 | JÉSSICA SILVA DA COSTA | Valor que se empenha para pagamento referente a uma ajuda financeira, destinada para a compra de medicamentos de manipulação, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais, de acordo com a Lei Municipal nº 266/2013, conforme termo de doação, parecer social, cópia do orçamento da farmácia e cópia de receituário médico em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | APOIO AO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por outros motivos | 000062021 | 0000128 | 17/01/2023 | 3000.00 | 00059552263468 | JOSÉ EDIVAN VALÉRIO DOS SANTOS | Valor que se empenha para pagamento referente locação do imóvel localizado na Rua Ademar Belarmino da Silva s/n, Aureliano Pessoa, nesta cidade, destinado ao funcionamento da Diretoria de Segurança Alimentar e Economia Solidária, vinculada a Secretaria de Assitência Social deste município, referente ao mês de Dezembro/2022. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000152022 | 0000134 | 17/01/2023 | 11970.00 | 40662465000122 | LUCAS FERNANDES DA COSTA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços prestados junto a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano deste município, em 19 viagens, no veículo tipo ônibus de placa KXF-4D53, no transporte de alunos universitários deste município, para UFPB Campus IV em Mamanguape e Rio Tinto, nos turnos manhã e/ou noite, ida e volta, durante o mês de dezembro/2022. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000152022 | 0000136 | 17/01/2023 | 17820.00 | 40662465000122 | LUCAS FERNANDES DA COSTA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços prestados junto a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano deste município, em 18 viagens, no veículo tipo ônibus de placa DJF-2190, no transporte de alunos universitários deste município, saindo desta cidade para diversas universidades e faculdades em joão Pessoa-PB, nos turnos manhã e/ou noite, ida e volta, durante o mês de dezembro/2022. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000051 | 17/01/2023 | 3000.00 | 29843523000181 | JULIA MARIA TAVARES DA SILVA 08003315409 | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de peças automotivas, destinadas a manutenção do veículo Ford KA com placa OXO-4J51, vinculado a secretaria de saúde deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000052 | 17/01/2023 | 3480.00 | 29843523000181 | JULIA MARIA TAVARES DA SILVA 08003315409 | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de peças automotivas, destinadas a manutenção do veículo tipo: Ranger com placa QSB-5047, vinculada a Secretaria de Saúde deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000053 | 17/01/2023 | 2370.00 | 29843523000181 | JULIA MARIA TAVARES DA SILVA 08003315409 | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de peças automotivas, destinadas a manutenção do veículo tipo: Ford Ka com placa QFA-9F52, vinculada a Secretaria de Saúde deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000055 | 17/01/2023 | 92.00 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas no dia 16/01, na conta 7.043-2, conforme extrato bancario anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000057 | 17/01/2023 | 4200.00 | 47275682000109 | G L M DE S ARAUJO | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços na confecção de letreiro em aço inox, destinado a UBS Maria José Fernandes da Silva, localizada no sítio Formosa deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0000069 | 17/01/2023 | 121.09 | 76535764001972 | OI S/A | Valor que se empenha para pagamento de conta telefônica n° 3295-5123, pertencente a Unidade de Saúde, localizada no Distrito Timbó deste município, referente ao mês de Dezembro de 2022, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0000070 | 17/01/2023 | 75.79 | 76535764001972 | OI S/A | Valor que se empenha para pagamento de conta telefônica n° 3295-1883, pertencente ao Centro de Saúde Daura Ribeiro, localizada neste município, referente ao mês de Dezembro de 2022, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000072 | 17/01/2023 | 296.03 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica do prédio onde funciona a Unidade de Saúde Maria Auxiliadora, localizada na Rua Margarida Dias, referente ao mês de Dezembro de 2022, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por outros motivos | 000122022 | 0000091 | 17/01/2023 | 2200.00 | 00001952421497 | JAILSON BARBOSA DE FARIAS | Valor que se empenha para pagamento pela locação do imóvel, localizado na Rua Presidente João Pessoa, S/N, Centro, nesta cidade, destinado para o funcionamento dos Serviços de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, referente ao mês de Dezembro de 2022. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000096 | 17/01/2023 | 800.00 | 00011228059420 | JOÃO FERNANDES DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela locação de imóvel situado na Rua Getulio Vargas s/nº, destinado ao funcionamento do Centro de Atenção Psicosocial-CAPS, referente ao mês de Dezembro de 2022. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000100 | 17/01/2023 | 147.87 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica do imóvel onde funciona o CAPS deste município, referente ao mês de Dezembro de 2022, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | COFINANCIAMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000101 | 17/01/2023 | 414.35 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica do imóvel onde funciona o SAMU deste município, referente ao mês de Dezembro de 2022, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | COFINANCIAMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000102 | 17/01/2023 | 119.39 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de água do imóvel onde funciona o SAMU deste município, referente ao mês de Dezembro de 2022, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000109 | 17/01/2023 | 651.76 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica do prédio onde funciona o Centro de Especialidades Médicas - CMES deste município, referente ao mês de dezembro de 2022, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 034 | SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000114 | 17/01/2023 | 550.00 | 00071009069462 | CLAUDIA JAQUELIN YENI LIRA | Valor que se empenha para pagamento da contrapartida de auxilio alimentação, vinculado ao Programa Mais Médico de acordo com a Portaria GM° 300 de 05/10/2017 capitulo IV em anexo, relativo ao mês de janeiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000122 | 17/01/2023 | 164.67 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de água do imóvel onde funciona o Centro de Especialidades Médicas - CMES deste município, referente ao mês de Dezembro de 2022, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000124 | 17/01/2023 | 83.79 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de água do prédio onde funciona a Unidade de Saúde Maria Auxiliadora, localizada na Rua Margarida Dias, referente ao mês de Dezembro de 2022, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000125 | 17/01/2023 | 44.03 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de água do imóvel onde funciona o CAPS deste município, referente ao mês de Dezembro de 2022, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por outros motivos | 000142022 | 0000137 | 17/01/2023 | 1000.00 | 00067525644420 | ANTONIO MARCOS DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela locação do imóvel situado na Rua Margarida Dias s/n, destinado ao funcionamento de uma Unidade Básica de Saúde deste município, relativo ao mês de dezembro de 2022. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por outros motivos | 000042021 | 0000138 | 17/01/2023 | 2000.00 | 00009078861401 | IANKA MAYSA MARIA TETEO DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela locação do imóvel localizado na Rua Presidente João Pessoa, nº 668, destinado para o funcionamento do Centro de Especialidade Médica, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde, relativo ao mês de dezembro de 2022. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 034 | SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000149 | 17/01/2023 | 1100.00 | 00008539327430 | RAPHAEL CAMPELO DE SOUZA | Valor que se empenha para pagamento da contrapartida de auxilio alimentação, vinculado ao Programa Médicos pelo Brasil (PMpB) com a Portaria GM/MS° 3.193 de 02/08/2022, relativo ao mês de dezembro de 2022. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000155 | 17/01/2023 | 23.00 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas nesta data na conta 7.043-2, conforme extrato bancario anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0000071 | 17/01/2023 | 75.79 | 76535764001972 | OI S/A | Valor que se empenha para pagamento de conta telefônica n° 3295-1888, pertencente a esta prefeitura e vinculada a Secretaria de Saúde deste município, referente ao mês de Dezembro de 2022, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000098 | 17/01/2023 | 291.14 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica do imóvel onde funciona a Secretaria de Saúde deste município, referente ao mês de Dezembro de 2022, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000115 | 17/01/2023 | 330.00 | 00005259085442 | ARIAN SOARES DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 11 diárias (alimentação), destinadas para viagens à João Pessoa-PB (09) e Santa Rita (02), conduzindo pacientes deste município para atendimento médico em Unidades Hospitalares da referida cidade, durante o mês de dezembro de 2022, conforme concessão de diárias em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000117 | 17/01/2023 | 540.00 | 00010892861479 | GERONIMO LEONEL FAUSTINO DOS SANTOS | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 18 diárias, destinada para custear despesas com alimentação, quando em viagens à João Pessoa/PB, conduzindo pacientes deste município para atendimento médico em unidades hospitalares da referida cidade, durante o mês de dezembro/2022, conforme concessão de diárias em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000121 | 17/01/2023 | 210.00 | 00002867536421 | CARLOS ANDRÉ DE OLIVEIRA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 07 diárias, destinada para custear despesas com alimentação, quando em viagens à João Pessoa/PB, conduzindo pacientes deste município para atendimento médico em unidades hospitalares da referida cidade, durante o mês de dezembro/2022, conforme concessão de diárias em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000141 | 17/01/2023 | 210.00 | 00007694963859 | JOSÉ IVO PESSOA | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 07 diárias (alimentação), destinadas para viagens à João Pessoa-PB, conduzindo pacientes deste município para atendimento médico em Unidades Hospitalares da referida cidade, durante o mês de dezembro de 2022, conforme documentação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000143 | 17/01/2023 | 330.00 | 00009944992720 | LUCIANO COSTA DE LIMA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 11 diárias (alimentação), destinadas para viagens à João Pessoa-PB, conduzindo pacientes deste município para atendimento médico em Unidades Hospitalares da referida cidade, durante o mês de dezembro de 2022, conforme documentação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000144 | 17/01/2023 | 660.00 | 00003387106475 | ANTONIO ADRIANO COUTINHO | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 22 diárias (alimentação), destinadas para viagens à João Pessoa-PB, conduzindo pacientes deste município para atendimento médico em Unidades Hospitalares da referida cidade, durante o mês de dezembro de 2022, conforme documentação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000146 | 17/01/2023 | 180.00 | 00073879967415 | JARBAS ITAELSON DIAS DA COSTA | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 06 diárias (alimentação), destinadas para viagens à João Pessoa-PB, conduzindo pacientes deste município para atendimento médico em Unidades Hospitalares da referida cidade, durante o mês de dezembro de 2022, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000147 | 17/01/2023 | 660.00 | 00005491585459 | JOSÉ HAILTON ROSA DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 22 diárias (alimentação), destinadas para viagens à João Pessoa-PB, conduzindo pacientes deste município para atendimento médico em Unidades Hospitalares da referida cidade, durante o mês de dezembro de 2022, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000148 | 17/01/2023 | 330.00 | 00009944992720 | LUCIANO COSTA DE LIMA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 11 diárias (alimentação), destinadas para viagens à João Pessoa-PB, conduzindo pacientes deste município para atendimento médico em Unidades Hospitalares da referida cidade, durante o mês de dezembro de 2022, conforme documentação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000150 | 17/01/2023 | 320.00 | 00006890464486 | MARCOS ANTÔNIO GOMES DE OLIVEIRA | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 4 diárias (alimentação), destinadas para viagens à Recife-PE, conduzindo pacientes deste município para atendimento médico em Unidades Hospitalares da referida cidade, durante o mês de dezembro de 2022, conforme concessão de diárias em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000151 | 17/01/2023 | 510.00 | 00006890464486 | MARCOS ANTÔNIO GOMES DE OLIVEIRA | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 17 diárias (alimentação), destinadas para viagens à João Pessoa-PB, conduzindo pacientes deste município para atendimento médico em Unidades Hospitalares da referida cidade, durante o mês de dezembro de 2022, conforme concessão de diárias em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0000092 | 17/01/2023 | 73.80 | 76535764001972 | OI S/A | Valor que se empenha para pagamento de conta telefônica n° 3295-1880, pertencente a esta prefeitura, vinculado a Secretaria de Chefia de Governo deste município, referente ao mês de Dezembro de 2022, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000104 | 17/01/2023 | 1200.00 | 00070078870402 | JANAIUZA PESSOA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de apresentação artística do grupo "Nosso Ritmo", durante evento de confraternização dos servidores públicos deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000112 | 17/01/2023 | 217.43 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica do imóvel onde funciona a Sede da Guarda Municipal, vinculado a Secretaria de Chefia de Governo deste município, referente ao mês de Dezembro de 2022, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por outros motivos | 000082021 | 0000135 | 17/01/2023 | 1500.00 | 00056759746449 | MARIA DAS DORES NECO | Valor que se empenha para pagamento pela locação do imóvel localizado na BR PB 071 s/n, destinado ao funcionamento da sede da Guarda Municipal de Jacaraú/PB, referente ao mês de dezembro de 2022, | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000073 | 17/01/2023 | 44.03 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de água do prédio locado, localizado na Rua Augusto Luna nº 133, onde funciona a sede da Delegacia deste município, referente ao mês de dezembro/2022. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000075 | 17/01/2023 | 882.76 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica do imóvel onde funciona a Secretaria de Administração deste município, referente ao mês de Janeiro de 2023, conforme fatura anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000079 | 17/01/2023 | 130.79 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de água do imóvel situado na rua Ver. Francisco Barbosa de Andrade, nº 10, destinado ao funcionamento do Primeiro Pelotão da Polícia Militar, de acordo com o termo de cooperação nº 001/2022, estabelecido com o governo do Estado, referente ao mês de Dezembro de 2022, conforme fatura de débito em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0000083 | 17/01/2023 | 75.79 | 76535764001972 | OI S/A | Valor que se empenha para pagamento de conta telefônica n° 3295-1890, pertencente a Secretaria de Administração deste município, referente ao mês de Dezembro de 2022, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0000094 | 17/01/2023 | 44.47 | 76535764001972 | OI S/A | Valor que se empenha para pagamento de fatura telefônica da linha (83) 180-7027, vinculada à Secretaria de Administração deste município, referente ao mês de Dezembro de 2022, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0000095 | 17/01/2023 | 281.88 | 76535764001972 | OI S/A | Valor que se empenha para pagamento de fatura telefônica da linha (83) 183-0082, vinculada à Secretaria de Administração deste município, referente ao mês de Dezembro de 2022, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000103 | 17/01/2023 | 820.56 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica do imóvel onde funciona a Secretaria de Administração deste município, referente ao mês de Dezembro de 2022, conforme fatura anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000110 | 17/01/2023 | 239.71 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica do imóvel localizado na Rua Augusto Luna nº 133, onde funciona a sede da Delegacia Geral da Policia Civil deste município, de acordo com termo de cooperação anexo, referente ao mês de Dezembro/2022, conforme fatura anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000113 | 17/01/2023 | 440.24 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica do imóvel situado na rua Ver. Francisco Barbosa de Andrade, nº 10, destinado ao funcionamento do Primeiro Pelotão da Polícia Militar, de acordo com o termo de cooperação nº 001/2022, estabelecido com o governo do Estado, referente ao mês de Dezembro de 2022, conforme fatura de débito em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000126 | 17/01/2023 | 1200.00 | 00011235057488 | DIEGO CLEMENTE SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela locação de um imóvel situado à rua Ver. Francisco Barbosa de Andrade, nº 10, destinado ao funcionamento do Primeiro Pelotão da Polícia Militar, de acordo com o termo de cooperação nº 001/2022, estabelecido com o governo do Estado, referente ao mês de dezembro de 2022. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por outros motivos | 000052021 | 0000127 | 17/01/2023 | 2000.00 | 00004627194480 | JÂNIO BARBOSA DE FARIAS | Valor que se empenha para pagamento pela locação do imovel localizado na Rua Presidente João Pessoa, 696, destinado para o funcionamento da Secretaria de Administração e Controle Interno deste município, referente ao mês de dezembro/2022. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000056 | 17/01/2023 | 6.24 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas no dia 16/01, na conta 16.671-5, conforme extrato bancario anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000059 | 17/01/2023 | 69.00 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas no dia 16/01, na conta 5.560-3, conforme extrato bancario anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000076 | 17/01/2023 | 44.03 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA | Valor que se empenha para pagamento de fatura de consumo de água, do imóvel localizado a Rua Manoel Guilherme da Silva, bairro Virgílio Ribeiro, destinado ao depósito de materiais em geral, ficando à disposição da Secretaria de Finanças deste município, referente ao mês de dezembro de 2022. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000085 | 17/01/2023 | 60.95 | 60746948225386 | BANCO BRADESCO S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 33.430-8, conforme extrato bancario anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000097 | 17/01/2023 | 284.69 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica do imóvel localizado a Rua Manoel Guilherme da Silva, bairro Virgílio Ribeiro, destinado ao depósito de materiais em geral, vinculado a Secretaria de Finanças e Planejamento, referente ao mês de Janeiro de 2023, conforme fatura anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000105 | 17/01/2023 | 325.00 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica do imóvel localizado na Rua Manoel Guilherme da Silva, bairro Virgílio Ribeiro, destinado ao depósito de materiais em geral, vinculado a Secretaria de Finanças e Planejamento, referente ao mês de Dezembro de 2022, conforme fatura anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000152 | 17/01/2023 | 46.00 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 5.560-3, conforme extrato bancario anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000153 | 17/01/2023 | 118.12 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas nesta data, na conta 16.671-5, conforme extrato bancario anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000157 | 17/01/2023 | 24.33 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas no dia 09/01, na conta 16.671-5, conforme extrato bancario anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000049 | 17/01/2023 | 420.00 | 05132807000100 | ELIANE MARIA SILVA DOS SANTOS | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços automotivos, prestados na manutenção do veículo tipo: Spin, com placa QSI-4625, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Educação deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000050 | 17/01/2023 | 1090.00 | 05132807000100 | ELIANE MARIA SILVA DOS SANTOS | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de peças automotivas, destinadas a manutenção do veículo tipo: Spin, com placa QSI-4625, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Educação deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000054 | 17/01/2023 | 3685.00 | 29843523000181 | JULIA MARIA TAVARES DA SILVA 08003315409 | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de peças automotivas, destinados a manutenção do micro-ônibus escolar com placa: OFE-7E18, pertencente a esta prefeitura e vinculada a Secretaria de Educação deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000058 | 17/01/2023 | 34.50 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas no dia 16/01, na conta 23.227-0, conforme extrato bancario anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0000063 | 17/01/2023 | 196.50 | 76535764001972 | OI S/A | Valor que se empenha para pagamento de conta telefônica da linha 3295-1882, pertencente a esta prefeitura e vinculada a Secretaria de Educação, referente ao mês de Dezembro de 2022, conforme fatura anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000064 | 17/01/2023 | 85.06 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica do imóvel localizado na Rua Margarida Dias s/n, destinado para funcionamento da garagem da frota escolar deste município, referente ao mês de Dezembro/2022, conforme fatura em anexo | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000066 | 17/01/2023 | 89.22 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de água do imóvel onde funciona a Secretaria de Educação deste município, referente ao mês de Dezembro de 2022, conforme fatura anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000067 | 17/01/2023 | 1320.00 | 19752881000125 | CARVALHO MENDONÇA COMERCIO DE PEÇAS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de peças automotivas, destinados a manutenção do ônibus escolar com placa: OFE-7F16, pertencente a esta prefeitura e vinculada a Secretaria de Educação deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000068 | 17/01/2023 | 490.65 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica do imóvel onde funciona a Secretaria de Educação deste município, referente ao mês de Janeiro de 2023, conforme fatura anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0000139 | 17/01/2023 | 590.63 | 09188376000146 | DETRAN- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento referente ao primeiro emplacamento (Licenciamento, bombeiro e par de placas) do ônibus, com a placa SLF-9G30, pertencente a esta prefeitura e vinculada a Secretaria de Educação deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000140 | 17/01/2023 | 4000.00 | 00013943103404 | JOSE HERMANO DIAS DA CRUZ | Valor que se empenha para pagamento pela locação do imóvel situado na Rua Presidente João Pessoa nº 220, para funcionamento da Secretaria de Educação deste município, medindo 437m², contendo um auditório amplo com capacidade média para 500 pessoas, 04 salas de atendimento, 02 banheiros, 01 cozinha e mais uma área aberta, relativo ao mês de dezembro de 2022, conforme contrato firmado com esta edilidade. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000142 | 17/01/2023 | 3000.00 | 00062393839704 | RENATO SOARES DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela locação do imóvel localizado na Rua Margarida Dias s/n, centro, destinado para funcionamento da garagem da frota escolar deste município, referente ao mês de dezembro/2022, conforme contrato firmado com essa municipalidade. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | COFINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS DO FNDE - RECURSOS PRÓPRIOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000154 | 17/01/2023 | 2400.00 | 00070078870402 | JANAIUZA PESSOA | Valor que se empenha para pagamento pela apresentação artística do grupo "Nosso Ritmo" nas solenidades de colação de grau das turmas do ensino fundamental II, de escolas deste município, sendo dia 10/12/2022 na cidade e no dia 16/12/2022 no Distrito Timbó. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000156 | 17/01/2023 | 11.50 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas nesta data, na conta 23.227-0, conforme extrato bancario anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000158 | 18/01/2023 | 560.00 | 00000069406413 | MARIA VERÔNICA MENDES DAMASCENA | Valor que se empenha para pagamento referente a concessão 03 diárias para custear despesas com alimentação e hospedagem, quando em viagens à João Pessoa-PB, a serviço da Secretaria de Educação para participação do XVI Seminário Anual para secretários e prefeitos dos municípios da Paraíba, com tema: Educação que educa: O tempo é agora, no período de 10/01/2023 a 12/01/2023, conforme documento de concessão de diária em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000160 | 18/01/2023 | 210.00 | 00078980526415 | VALDIR DE CARVALHO DAMASCENA | Valor que se empenha para pagamento referente a concessão 03 diárias para custear despesas com alimentação e hospedagem, quando em viagens à João Pessoa-PB, a serviço da Secretaria de Educação para participação do XVI Seminário Anual para secretários e prefeitos dos municípios da Paraíba, com tema: Educação que educa: O tempo é agora, no período de 10/01/2023 a 12/01/2023, conforme documento de concessão de diária em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000164 | 18/01/2023 | 1950.00 | 19752881000125 | CARVALHO MENDONÇA COMERCIO DE PEÇAS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de peças automotivas, destinadas a manutenção do veículo tipo: ônibus, com placa NQE-5C49, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Educação deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000204 | 18/01/2023 | 210.00 | 00001590974441 | PEDRO FERNANDES DA SILVA JUNIOR | Valor que se empenha para pagamento referente a concessão 03 diárias para custear despesas com alimentação e hospedagem, quando em viagens à João Pessoa-PB, a serviço da Secretaria de Educação para participação do XVI Seminário Anual para secretários e prefeitos dos municípios da Paraíba, com tema: Educação que educa: O tempo é agora, no período de 10/01/2023 a 12/01/2023, conforme documento de concessão de diária em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0000207 | 18/01/2023 | 992.00 | 08329069000175 | HERONIDES LAURENTINO DE ALBUQUERQUE-ME | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais diversos, destinados para a quadra da Escola Rosenildo Fernandes de Oliveira, localizada no sítio Lagoa de Dentro deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000209 | 18/01/2023 | 133.20 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 16.671-5, conforme extrato bancario anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | CONTRIBUIÇÕES À FUNDAÇÃO NAPOLEAO LAUREANO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 41 | Contribuições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000159 | 18/01/2023 | 850.00 | 09112236000194 | FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO | Valor que se empenha para pagamento para custear despesas com atendimento médico e hospitalar na especialidade de oncologia, através de repasse de verbas para subsidiar a manutenção das atividades do Hospital Napoleão Laureano (entidade filantrópica), a título de subvenção social, conforme convênio com esta municipalidade, relativo ao mês de JANEIRO/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000161 | 18/01/2023 | 570.00 | 00070621143405 | SAMUEL COSTA DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 06 diárias (alimentação), destinadas para viagens à João Pessoa-PB, conduzindo pacientes deste município para atendimento médico em Unidades Hospitalares da referida cidade, durante o mês de dezembro de 2022, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Chamada Pública | 000042022 | 0000162 | 18/01/2023 | 15314.76 | 19891257000109 | LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA (ACLIN) | Valor que se empenha para pagamento referente a prestação de serviços nas realizações de exames laboratóriais na Atenção Primaria à Saúde do município de Jacaraú, buscando medidas de promover o diagnósticos precosses para melhor resolutividade e dos encaminhamentos dos pacientes em atendimentos nas sete equipes da Estratégia Saúde da Família do município, conforme relatório em anexo. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Chamada Pública | 000042022 | 0000163 | 18/01/2023 | 19902.24 | 19891257000109 | LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA (ACLIN) | Valor que se empenha para pagamento referente a prestação de serviços nas realizações de exames laboratóriais na Atenção Primaria à Saúde do município de Jacaraú, buscando medidas de promover o diagnósticos precosses para melhor resolutividade e dos encaminhamentos dos pacientes em atendimentos nas sete equipes da Estratégia Saúde da Família do município, conforme relatório em anexo. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000166 | 18/01/2023 | 2750.00 | 36101709000120 | ROBSON SILVA DE MORAIS 10719783496 | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de peças automotivas, destinadas a manutenção do veículo: Ducato com placa QSH-6236, pertencente a esta prefeitura e vinculada à Secretaria de Saúde deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000208 | 18/01/2023 | 11.50 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas nesta data na conta 7.043-2, conforme extrato bancario anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL - IGD-PAB | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000165 | 18/01/2023 | 2600.00 | 36101709000120 | ROBSON SILVA DE MORAIS 10719783496 | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de peças, destinadas a manutenção do veículo tipo Spin com placa QFT-5888, pertencente a este município, vinculado a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano deste município. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| Secretária de Esportes | Desporto e Lazer | Desporto de Rendimento | ESPORTE INCLUSIVO | EXECUÇÃO DA AÇÃO BOLSA ATLETA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000167 | 18/01/2023 | 2200.00 | 00014063650413 | LUAN LUIS DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento do Programa Bolsa Atleta GERAL categoria ATLETA ESTADUAL, referente ao período de janeiro a novembro/2023, destinados aos atletas como incentivo ao esporte deste município. Garantindo que a forma e os critérios de seleção dos beneficiários das ações do projeto estejam alinhados às diretrizes básicas da Lei Municipal nº 440/2021, conforme termo de adesão assinado pelo atleta e documentação comprobatória em em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Esportes | Desporto e Lazer | Desporto de Rendimento | ESPORTE INCLUSIVO | EXECUÇÃO DA AÇÃO BOLSA ATLETA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000168 | 18/01/2023 | 3300.00 | 00012932929402 | SHAYANN JUSTINO DOS SANTOS | Valor que se empenha para pagamento do Programa Bolsa Atleta categoria ATLETA NACIONAL, referente ao período de janeiro a novembro/2023, destinados aos atletas como incentivo ao esporte deste município. Garantindo que a forma e os critérios de seleção dos beneficiários das ações do projeto estejam alinhados às diretrizes básicas da Lei Municipal nº 440/2021, conforme termo de adesão assinado pelo atleta e documentação comprobatório em em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Esportes | Desporto e Lazer | Desporto de Rendimento | ESPORTE INCLUSIVO | EXECUÇÃO DA AÇÃO BOLSA ATLETA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000169 | 18/01/2023 | 3300.00 | 00071327135400 | JOAO HENRIQUE BATISTA REGIS | Valor que se empenha para pagamento do Programa Bolsa Atleta categoria ATLETA NACIONAL, referente ao período de janeiro a novembro/2023, destinados aos atletas como incentivo ao esporte deste município. Garantindo que a forma e os critérios de seleção dos beneficiários das ações do projeto estejam alinhados às diretrizes básicas da Lei Municipal nº 440/2021, conforme termo de adesão assinado pelo atleta e documentação comprobatório em em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Esportes | Desporto e Lazer | Desporto de Rendimento | ESPORTE INCLUSIVO | EXECUÇÃO DA AÇÃO BOLSA ATLETA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000170 | 18/01/2023 | 2200.00 | 00016275704705 | DIOGO DA COSTA SILVA | Valor que se empenha para pagamento do Programa Bolsa Atleta Geral categoria ATLETA ESTADUAL, referente ao período de janeiro a novembro de 2023, destinados aos atletas como incentivo ao esporte deste município. Garantindo que a forma e os critérios de seleção dos beneficiários das ações do projeto estejam alinhados às diretrizes básicas da Lei Municipal nº 440/2021, conforme termo de adesão assinado pelo atleta e documentação comprobatória em em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Esportes | Desporto e Lazer | Desporto de Rendimento | ESPORTE INCLUSIVO | EXECUÇÃO DA AÇÃO BOLSA ATLETA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000171 | 18/01/2023 | 2200.00 | 00013428745442 | EMANUELLA MARIA BATISTA DA MOTTA PESSOA | Valor que se empenha para pagamento do Programa Bolsa Atleta Geral categoria ATLETA ESTADUAL, referente ao período de janeiro a novembro de 2023, destinados aos atletas como incentivo ao esporte deste município. Garantindo que a forma e os critérios de seleção dos beneficiários das ações do projeto estejam alinhados às diretrizes básicas da Lei Municipal nº 440/2021, conforme termo de adesão assinado pelo atleta e documentação comprobatória em em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Esportes | Desporto e Lazer | Desporto de Rendimento | ESPORTE INCLUSIVO | EXECUÇÃO DA AÇÃO BOLSA ATLETA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000172 | 18/01/2023 | 3300.00 | 00010595154409 | JOSE IGOR FERREIRA DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento do Programa Bolsa Atleta categoria ATLETA NACIONAL, referente ao período de janeiro a novembro/2023, destinados aos atletas como incentivo ao esporte deste município. Garantindo que a forma e os critérios de seleção dos beneficiários das ações do projeto estejam alinhados às diretrizes básicas da Lei Municipal nº 440/2021, conforme termo de adesão assinado pelo atleta e documentação comprobatório em em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Esportes | Desporto e Lazer | Desporto de Rendimento | ESPORTE INCLUSIVO | EXECUÇÃO DA AÇÃO BOLSA ATLETA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000173 | 18/01/2023 | 3300.00 | 00013983762484 | Gustavo Camilo Rodrigues | Valor que se empenha para pagamento do Programa Bolsa Atleta categoria ATLETA NACIONAL, referente ao período de janeiro a novembro/2023, destinados aos atletas como incentivo ao esporte deste município. Garantindo que a forma e os critérios de seleção dos beneficiários das ações do projeto estejam alinhados às diretrizes básicas da Lei Municipal nº 440/2021, conforme termo de adesão assinado pelo atleta e documentação comprobatório em em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Esportes | Desporto e Lazer | Desporto de Rendimento | ESPORTE INCLUSIVO | EXECUÇÃO DA AÇÃO BOLSA ATLETA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000174 | 18/01/2023 | 2200.00 | 00008819015471 | ISABELLA ALVES DOS SANTOS | Valor que se empenha para pagamento do Programa Bolsa Atleta Geral categoria ATLETA ESTADUAL, referente ao período de janeiro a novembro de 2023, destinados aos atletas como incentivo ao esporte deste município. Garantindo que a forma e os critérios de seleção dos beneficiários das ações do projeto estejam alinhados às diretrizes básicas da Lei Municipal nº 440/2021, conforme termo de adesão assinado pelo atleta e documentação comprobatória em em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Esportes | Desporto e Lazer | Desporto de Rendimento | ESPORTE INCLUSIVO | EXECUÇÃO DA AÇÃO BOLSA ATLETA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000175 | 18/01/2023 | 3300.00 | 00012935864476 | JOSE SAMUEL ALVES DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento do Programa Bolsa Atleta categoria ATLETA NACIONAL, referente ao período de janeiro a novembro/2023, destinados aos atletas como incentivo ao esporte deste município. Garantindo que a forma e os critérios de seleção dos beneficiários das ações do projeto estejam alinhados às diretrizes básicas da Lei Municipal nº 440/2021, conforme termo de adesão assinado pelo atleta e documentação comprobatório em em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Esportes | Desporto e Lazer | Desporto de Rendimento | ESPORTE INCLUSIVO | EXECUÇÃO DA AÇÃO BOLSA ATLETA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000176 | 18/01/2023 | 2200.00 | 00013141669481 | JEFFERSON ANTONIO MARTINS DE SOUZA | Valor que se empenha para pagamento do Programa Bolsa Atleta Geral categoria ATLETA ESTADUAL, referente ao período de janeiro a novembro de 2023, destinados aos atletas como incentivo ao esporte deste município. Garantindo que a forma e os critérios de seleção dos beneficiários das ações do projeto estejam alinhados às diretrizes básicas da Lei Municipal nº 440/2021, conforme termo de adesão assinado pelo atleta e documentação comprobatória em em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Esportes | Desporto e Lazer | Desporto de Rendimento | ESPORTE INCLUSIVO | EXECUÇÃO DA AÇÃO BOLSA ATLETA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000177 | 18/01/2023 | 2200.00 | 00070459965433 | MOALYSSON FAUSTINO DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento do Programa Bolsa Atleta Geral categoria ATLETA ESTADUAL, referente ao período de janeiro a novembro de 2023, destinados aos atletas como incentivo ao esporte deste município. Garantindo que a forma e os critérios de seleção dos beneficiários das ações do projeto estejam alinhados às diretrizes básicas da Lei Municipal nº 440/2021, conforme termo de adesão assinado pelo atleta e documentação comprobatória em em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Esportes | Desporto e Lazer | Desporto de Rendimento | ESPORTE INCLUSIVO | EXECUÇÃO DA AÇÃO BOLSA ATLETA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000178 | 18/01/2023 | 1650.00 | 00014101954496 | EMILLY VITÓRIA DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento do Programa Bolsa Atleta Geral categoria ATLETA ESTUDANTIL, referente ao período de janeiro a novembro de 2023, destinados aos atletas como incentivo ao esporte deste município. Garantindo que a forma e os critérios de seleção dos beneficiários das ações do projeto estejam alinhados às diretrizes básicas da Lei Municipal nº 440/2021, conforme termo de adesão assinado pelo atleta e documentação comprobatória em em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Esportes | Desporto e Lazer | Desporto de Rendimento | ESPORTE INCLUSIVO | EXECUÇÃO DA AÇÃO BOLSA ATLETA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000179 | 18/01/2023 | 1650.00 | 00071017026432 | JOSE ITAELISSON SANTOS DE OLIVEIRA | Valor que se empenha para pagamento do Programa Bolsa Atleta Geral categoria ATLETA ESTUDANTIL, referente ao período de janeiro a novembro de 2023, destinados aos atletas como incentivo ao esporte deste município. Garantindo que a forma e os critérios de seleção dos beneficiários das ações do projeto estejam alinhados às diretrizes básicas da Lei Municipal nº 440/2021, conforme termo de adesão assinado pelo atleta e documentação comprobatória em em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Esportes | Desporto e Lazer | Desporto de Rendimento | ESPORTE INCLUSIVO | EXECUÇÃO DA AÇÃO BOLSA ATLETA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000180 | 18/01/2023 | 2200.00 | 00071665788402 | JOSE LAELTON FELIX COUTINHO | Valor que se empenha para pagamento do Programa Bolsa Atleta Geral categoria ATLETA ESTADUAL, referente ao período de janeiro a novembro de 2023, destinados aos atletas como incentivo ao esporte deste município. Garantindo que a forma e os critérios de seleção dos beneficiários das ações do projeto estejam alinhados às diretrizes básicas da Lei Municipal nº 440/2021, conforme termo de adesão assinado pelo atleta e documentação comprobatória em em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Esportes | Desporto e Lazer | Desporto de Rendimento | ESPORTE INCLUSIVO | EXECUÇÃO DA AÇÃO BOLSA ATLETA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000181 | 18/01/2023 | 1650.00 | 00016265993437 | JOSÉ HYAGO FERNANDES DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento do Programa Bolsa Atleta Geral categoria ATLETA ESTUDANTIL, referente ao período de janeiro a novembro de 2023, destinados aos atletas como incentivo ao esporte deste município. Garantindo que a forma e os critérios de seleção dos beneficiários das ações do projeto estejam alinhados às diretrizes básicas da Lei Municipal nº 440/2021, conforme termo de adesão assinado pelo atleta e documentação comprobatória em em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Esportes | Desporto e Lazer | Desporto de Rendimento | ESPORTE INCLUSIVO | EXECUÇÃO DA AÇÃO BOLSA ATLETA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000182 | 18/01/2023 | 2200.00 | 00070913324400 | ITAELSON SANTOS DE OLIVEIRA | Valor que se empenha para pagamento do Programa Bolsa Atleta Geral categoria ATLETA ESTADUAL, referente ao período de janeiro a novembro de 2023, destinados aos atletas como incentivo ao esporte deste município. Garantindo que a forma e os critérios de seleção dos beneficiários das ações do projeto estejam alinhados às diretrizes básicas da Lei Municipal nº 440/2021, conforme termo de adesão assinado pelo atleta e documentação comprobatória em em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Esportes | Desporto e Lazer | Desporto de Rendimento | ESPORTE INCLUSIVO | EXECUÇÃO DA AÇÃO BOLSA ATLETA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000183 | 18/01/2023 | 2200.00 | 00017916559714 | NATANAEL LOPES DE JESUS | Valor que se empenha para pagamento do Programa Bolsa Atleta Geral categoria ATLETA ESTADUAL, referente ao período de janeiro a novembro de 2023, destinados aos atletas como incentivo ao esporte deste município. Garantindo que a forma e os critérios de seleção dos beneficiários das ações do projeto estejam alinhados às diretrizes básicas da Lei Municipal nº 440/2021, conforme termo de adesão assinado pelo atleta e documentação comprobatória em em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Esportes | Desporto e Lazer | Desporto de Rendimento | ESPORTE INCLUSIVO | EXECUÇÃO DA AÇÃO BOLSA ATLETA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000184 | 18/01/2023 | 2200.00 | 00007416770408 | ALINDEMON SEVERINO DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento do Programa Bolsa Atleta Geral categoria TECNICO, referente ao período de janeiro a novembro de 2023, destinados aos atletas como incentivo ao esporte deste município. Garantindo que a forma e os critérios de seleção dos beneficiários das ações do projeto estejam alinhados às diretrizes básicas da Lei Municipal nº 440/2021, conforme termo de adesão assinado pelo atleta e documentação comprobatória em em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Esportes | Desporto e Lazer | Desporto de Rendimento | ESPORTE INCLUSIVO | EXECUÇÃO DA AÇÃO BOLSA ATLETA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000185 | 18/01/2023 | 2200.00 | 00070859538451 | KAREN GIOVANA PEREIRA DA COSTA | Valor que se empenha para pagamento do Programa Bolsa Atleta Geral categoria ATLETA ESTADUAL, referente ao período de janeiro a novembro de 2023, destinados aos atletas como incentivo ao esporte deste município. Garantindo que a forma e os critérios de seleção dos beneficiários das ações do projeto estejam alinhados às diretrizes básicas da Lei Municipal nº 440/2021, conforme termo de adesão assinado pelo atleta e documentação comprobatória em em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Esportes | Desporto e Lazer | Desporto de Rendimento | ESPORTE INCLUSIVO | EXECUÇÃO DA AÇÃO BOLSA ATLETA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000186 | 18/01/2023 | 2200.00 | 00067645003472 | JACINTO ANTONIO PESSOA | Valor que se empenha para pagamento do Programa Bolsa Atleta Geral categoria TECNICO, referente ao período de janeiro a novembro de 2023, destinados aos atletas como incentivo ao esporte deste município. Garantindo que a forma e os critérios de seleção dos beneficiários das ações do projeto estejam alinhados às diretrizes básicas da Lei Municipal nº 440/2021, conforme termo de adesão assinado pelo atleta e documentação comprobatória em em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Esportes | Desporto e Lazer | Desporto de Rendimento | ESPORTE INCLUSIVO | EXECUÇÃO DA AÇÃO BOLSA ATLETA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000187 | 18/01/2023 | 2200.00 | 00070459893424 | DAURA EMANUELLE CARDOSO DOS SANTOS | Valor que se empenha para pagamento do Programa Bolsa Atleta Geral categoria ATLETA ESTADUAL, referente ao período de janeiro a novembro de 2023, destinados aos atletas como incentivo ao esporte deste município. Garantindo que a forma e os critérios de seleção dos beneficiários das ações do projeto estejam alinhados às diretrizes básicas da Lei Municipal nº 440/2021, conforme termo de adesão assinado pelo atleta e documentação comprobatória em em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Esportes | Desporto e Lazer | Desporto de Rendimento | ESPORTE INCLUSIVO | EXECUÇÃO DA AÇÃO BOLSA ATLETA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000188 | 18/01/2023 | 1650.00 | 00013112008430 | VANUZA COUTINHO DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento do Programa Bolsa Atleta Geral categoria ATLETA ESTUDANTIL, referente ao período de janeiro a novembro de 2023, destinados aos atletas como incentivo ao esporte deste município. Garantindo que a forma e os critérios de seleção dos beneficiários das ações do projeto estejam alinhados às diretrizes básicas da Lei Municipal nº 440/2021, conforme termo de adesão assinado pelo atleta e documentação comprobatória em em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Esportes | Desporto e Lazer | Desporto de Rendimento | ESPORTE INCLUSIVO | EXECUÇÃO DA AÇÃO BOLSA ATLETA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000189 | 18/01/2023 | 2200.00 | 00014207061444 | DANYELLE FAUSTINO DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento do Programa Bolsa Atleta Geral categoria ATLETA ESTADUAL, referente ao período de janeiro a novembro de 2023, destinados aos atletas como incentivo ao esporte deste município. Garantindo que a forma e os critérios de seleção dos beneficiários das ações do projeto estejam alinhados às diretrizes básicas da Lei Municipal nº 440/2021, conforme termo de adesão assinado pelo atleta e documentação comprobatória em em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Esportes | Desporto e Lazer | Desporto de Rendimento | ESPORTE INCLUSIVO | EXECUÇÃO DA AÇÃO BOLSA ATLETA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000190 | 18/01/2023 | 2200.00 | 00071552592413 | RADJA MAEQUES DE LIMA | Valor que se empenha para pagamento do Programa Bolsa Atleta Geral categoria ATLETA ESTADUAL, referente ao período de janeiro a novembro de 2023, destinados aos atletas como incentivo ao esporte deste município. Garantindo que a forma e os critérios de seleção dos beneficiários das ações do projeto estejam alinhados às diretrizes básicas da Lei Municipal nº 440/2021, conforme termo de adesão assinado pelo atleta e documentação comprobatória em em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Esportes | Desporto e Lazer | Desporto de Rendimento | ESPORTE INCLUSIVO | EXECUÇÃO DA AÇÃO BOLSA ATLETA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000191 | 18/01/2023 | 2200.00 | 00008379809416 | THALITA REBECA DE PONTES BARBOSA | Valor que se empenha para pagamento do Programa Bolsa Atleta Geral categoria ATLETA ESTADUAL, referente ao período de janeiro a novembro de 2023, destinados aos atletas como incentivo ao esporte deste município. Garantindo que a forma e os critérios de seleção dos beneficiários das ações do projeto estejam alinhados às diretrizes básicas da Lei Municipal nº 440/2021, conforme termo de adesão assinado pelo atleta e documentação comprobatória em em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Esportes | Desporto e Lazer | Desporto de Rendimento | ESPORTE INCLUSIVO | EXECUÇÃO DA AÇÃO BOLSA ATLETA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000192 | 18/01/2023 | 2200.00 | 00013065346400 | MARIA KIVYA AUGUSTO LOPES DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento do Programa Bolsa Atleta Geral categoria ATLETA ESTADUAL, referente ao período de janeiro a novembro de 2023, destinados aos atletas como incentivo ao esporte deste município. Garantindo que a forma e os critérios de seleção dos beneficiários das ações do projeto estejam alinhados às diretrizes básicas da Lei Municipal nº 440/2021, conforme termo de adesão assinado pelo atleta e documentação comprobatória em em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Esportes | Desporto e Lazer | Desporto de Rendimento | ESPORTE INCLUSIVO | EXECUÇÃO DA AÇÃO BOLSA ATLETA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000193 | 18/01/2023 | 2200.00 | 00011809771498 | GABRIELA AUGUSTA DOS ANJOS | Valor que se empenha para pagamento do Programa Bolsa Atleta Geral categoria ATLETA ESTADUAL, referente ao período de janeiro a novembro de 2023, destinados aos atletas como incentivo ao esporte deste município. Garantindo que a forma e os critérios de seleção dos beneficiários das ações do projeto estejam alinhados às diretrizes básicas da Lei Municipal nº 440/2021, conforme termo de adesão assinado pelo atleta e documentação comprobatória em em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Esportes | Desporto e Lazer | Desporto de Rendimento | ESPORTE INCLUSIVO | EXECUÇÃO DA AÇÃO BOLSA ATLETA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000194 | 18/01/2023 | 2200.00 | 00012221679482 | JOYCE REGIS MARTINS | Valor que se empenha para pagamento do Programa Bolsa Atleta Geral categoria ATLETA ESTADUAL, referente ao período de janeiro a novembro de 2023, destinados aos atletas como incentivo ao esporte deste município. Garantindo que a forma e os critérios de seleção dos beneficiários das ações do projeto estejam alinhados às diretrizes básicas da Lei Municipal nº 440/2021, conforme termo de adesão assinado pelo atleta e documentação comprobatória em em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Esportes | Desporto e Lazer | Desporto de Rendimento | ESPORTE INCLUSIVO | EXECUÇÃO DA AÇÃO BOLSA ATLETA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000195 | 18/01/2023 | 2200.00 | 00012224159412 | NICOLLY ALVES SOARES | Valor que se empenha para pagamento do Programa Bolsa Atleta Geral categoria ATLETA ESTADUAL, referente ao período de janeiro a novembro de 2023, destinados aos atletas como incentivo ao esporte deste município. Garantindo que a forma e os critérios de seleção dos beneficiários das ações do projeto estejam alinhados às diretrizes básicas da Lei Municipal nº 440/2021, conforme termo de adesão assinado pelo atleta e documentação comprobatória em em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Esportes | Desporto e Lazer | Desporto de Rendimento | ESPORTE INCLUSIVO | EXECUÇÃO DA AÇÃO BOLSA ATLETA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000196 | 18/01/2023 | 2200.00 | 00071326760408 | JALDIANE ALVES DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento do Programa Bolsa Atleta Geral categoria ATLETA ESTADUAL, referente ao período de janeiro a novembro de 2023, destinados aos atletas como incentivo ao esporte deste município. Garantindo que a forma e os critérios de seleção dos beneficiários das ações do projeto estejam alinhados às diretrizes básicas da Lei Municipal nº 440/2021, conforme termo de adesão assinado pelo atleta e documentação comprobatória em em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Esportes | Desporto e Lazer | Desporto de Rendimento | ESPORTE INCLUSIVO | EXECUÇÃO DA AÇÃO BOLSA ATLETA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000197 | 18/01/2023 | 2200.00 | 00071327112450 | LUCAS DA SILVA BARBALHO | Valor que se empenha para pagamento do Programa Bolsa Atleta Geral categoria ATLETA ESTADUAL, referente ao período de janeiro a novembro de 2023, destinados aos atletas como incentivo ao esporte deste município. Garantindo que a forma e os critérios de seleção dos beneficiários das ações do projeto estejam alinhados às diretrizes básicas da Lei Municipal nº 440/2021, conforme termo de adesão assinado pelo atleta e documentação comprobatória em em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Esportes | Desporto e Lazer | Desporto de Rendimento | ESPORTE INCLUSIVO | EXECUÇÃO DA AÇÃO BOLSA ATLETA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000198 | 18/01/2023 | 2200.00 | 00071651229406 | MARIA HELOISA SILVA | Valor que se empenha para pagamento do Programa Bolsa Atleta Geral categoria ATLETA ESTADUAL, referente ao período de janeiro a novembro de 2023, destinados aos atletas como incentivo ao esporte deste município. Garantindo que a forma e os critérios de seleção dos beneficiários das ações do projeto estejam alinhados às diretrizes básicas da Lei Municipal nº 440/2021, conforme termo de adesão assinado pelo atleta e documentação comprobatória em em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Esportes | Desporto e Lazer | Desporto de Rendimento | ESPORTE INCLUSIVO | EXECUÇÃO DA AÇÃO BOLSA ATLETA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000199 | 18/01/2023 | 2200.00 | 00015855746437 | ANDREZA LAYZA DO NASCIMENTO | Valor que se empenha para pagamento do Programa Bolsa Atleta Geral categoria ATLETA ESTADUAL, referente ao período de janeiro a novembro de 2023, destinados aos atletas como incentivo ao esporte deste município. Garantindo que a forma e os critérios de seleção dos beneficiários das ações do projeto estejam alinhados às diretrizes básicas da Lei Municipal nº 440/2021, conforme termo de adesão assinado pelo atleta e documentação comprobatória em em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Esportes | Desporto e Lazer | Desporto de Rendimento | ESPORTE INCLUSIVO | EXECUÇÃO DA AÇÃO BOLSA ATLETA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000200 | 18/01/2023 | 2200.00 | 00013541017406 | MADHYLENE BEATRIZ COSTA DA CUNHA | Valor que se empenha para pagamento do Programa Bolsa Atleta Geral categoria ATLETA ESTADUAL, referente ao período de janeiro a novembro de 2023, destinados aos atletas como incentivo ao esporte deste município. Garantindo que a forma e os critérios de seleção dos beneficiários das ações do projeto estejam alinhados às diretrizes básicas da Lei Municipal nº 440/2021, conforme termo de adesão assinado pelo atleta e documentação comprobatória em em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Esportes | Desporto e Lazer | Desporto de Rendimento | ESPORTE INCLUSIVO | EXECUÇÃO DA AÇÃO BOLSA ATLETA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000201 | 18/01/2023 | 2200.00 | 00013546378440 | ALICE MYRELLE DE LIMA SILVA | Valor que se empenha para pagamento do Programa Bolsa Atleta Geral categoria ATLETA ESTADUAL, referente ao período de janeiro a novembro de 2023, destinados aos atletas como incentivo ao esporte deste município. Garantindo que a forma e os critérios de seleção dos beneficiários das ações do projeto estejam alinhados às diretrizes básicas da Lei Municipal nº 440/2021, conforme termo de adesão assinado pelo atleta e documentação comprobatória em em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Esportes | Desporto e Lazer | Desporto de Rendimento | ESPORTE INCLUSIVO | EXECUÇÃO DA AÇÃO BOLSA ATLETA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000202 | 18/01/2023 | 2200.00 | 00070459904485 | ROBSON REGIS DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento do Programa Bolsa Atleta Geral categoria ATLETA ESTADUAL, referente ao período de janeiro a novembro de 2023, destinados aos atletas como incentivo ao esporte deste município. Garantindo que a forma e os critérios de seleção dos beneficiários das ações do projeto estejam alinhados às diretrizes básicas da Lei Municipal nº 440/2021, conforme termo de adesão assinado pelo atleta e documentação comprobatória em em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Esportes | Desporto e Lazer | Desporto de Rendimento | ESPORTE INCLUSIVO | EXECUÇÃO DA AÇÃO BOLSA ATLETA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000203 | 18/01/2023 | 2200.00 | 00013561975402 | TAMILY EDUARDA DA SILVA SOARES | Valor que se empenha para pagamento do Programa Bolsa Atleta Geral categoria ATLETA ESTADUAL, referente ao período de janeiro a novembro de 2023, destinados aos atletas como incentivo ao esporte deste município. Garantindo que a forma e os critérios de seleção dos beneficiários das ações do projeto estejam alinhados às diretrizes básicas da Lei Municipal nº 440/2021, conforme termo de adesão assinado pelo atleta e documentação comprobatória em em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Esportes | Desporto e Lazer | Desporto de Rendimento | ESPORTE INCLUSIVO | EXECUÇÃO DA AÇÃO BOLSA ATLETA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000205 | 18/01/2023 | 2200.00 | 00015645453425 | GUSTAVO LINDOLFO DA COSTA | Valor que se empenha para pagamento do Programa Bolsa Atleta Geral categoria ATLETA ESTADUAL, referente ao período de janeiro a novembro de 2023, destinados aos atletas como incentivo ao esporte deste município. Garantindo que a forma e os critérios de seleção dos beneficiários das ações do projeto estejam alinhados às diretrizes básicas da Lei Municipal nº 440/2021, conforme termo de adesão assinado pelo atleta e documentação comprobatória em em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Esportes | Desporto e Lazer | Desporto de Rendimento | ESPORTE INCLUSIVO | EXECUÇÃO DA AÇÃO BOLSA ATLETA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000206 | 18/01/2023 | 2400.00 | 00071706131402 | MARIA BIANCA ALVES PALHARES | Valor que se empenha para pagamento do Programa Bolsa Atleta Geral categoria ATLETA ESTADUAL, referente ao período de 12 meses, destinados aos atletas como incentivo ao esporte deste município. Garantindo que a forma e os critérios de seleção dos beneficiários das ações do projeto estejam alinhados às diretrizes básicas da Lei Municipal nº 440/2021, conforme termo de adesão assinado pelo atleta e documentação comprobatória em em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA | REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS DIVERSOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000211 | 19/01/2023 | 1200.00 | 00013140349440 | JOSE LEILSON OLINTO DOS SANTOS | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de apresentação artística da banda "Leilson Farra Boa", durante evento do "Reveillon", realizado no sítio Pitanguinha deste município, no dia 31/12/2022, promovido pela Secretaria de Cultura e Turismo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0000213 | 19/01/2023 | 96.62 | 08667024000100 | CREA-PB-CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUIT. E AGRONOMIA | Valor que se empenha para pagamento da taxa de ART-Anotação de Responsabilidade Técnica PB20230505922, referente pavimentação de ruas no bairro da Caixa Dágua neste município, conforme guia de A.R.T em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000214 | 19/01/2023 | 13265.00 | 36499525000160 | JOSÉ BEZERRA DE OLIVEIRA NETO | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços prestados de implantação e manutenção de 07 sistemas E-SUS/PEC prontuário eletrônico do cidadão nas unidades básica de saúde (UBS), icluindo o fornecimento em comodato de equipamentos para utilização do sistema, referente ao mês de janeiro de 2022. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0000219 | 19/01/2023 | 10212.00 | 14570973000170 | METALURGICA PERFIL LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais e instalações de 17,36 M² de ACM, destinados a Unidade Básica do sítio Formosa, deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000210 | 19/01/2023 | 90.00 | 00003026699497 | MARIA DE FÁTIMA ADELINO DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 03 diárias (alimentação), destinadas para viagens à João Pessoa-PB, para pegar vacinas para o posto de vacinação deste município, durante o mês de dezembro de 2022, conforme documentação de concessão de diárias em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000212 | 19/01/2023 | 210.00 | 00005259085442 | ARIAN SOARES DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 07 diárias (alimentação), destinadas para viagens à João Pessoa-PB, conduzindo pacientes deste município para atendimento médico em Unidades Hospitalares da referida cidade, durante o mês de dezembro de 2022, conforme concessão de diárias em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 043 | LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000216 | 19/01/2023 | 340.00 | 02914690000110 | COPY LINE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela locação de uma multifuncional, junto à Secretaria de Saúde deste municipio, referente ao mês janeiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 043 | LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000218 | 19/01/2023 | 340.00 | 02914690000110 | COPY LINE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela locação de uma multifuncional, junto à Secretaria de Planejamento deste municipio, referente ao mês Janeiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000221 | 19/01/2023 | 439.01 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 16.671-5, conforme extrato bancario anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 043 | LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000215 | 19/01/2023 | 340.00 | 02914690000110 | COPY LINE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela locação de uma multifuncional, junto à Secretaria de Educação deste municipio, referente ao mês Janeiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000220 | 19/01/2023 | 11.50 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas nesta data, na conta 23.227-0, conforme extrato bancario anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 043 | LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000217 | 19/01/2023 | 340.00 | 02914690000110 | COPY LINE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela locação de uma multifuncional, junto à Secretaria de Administração deste municipio, referente ao mês Janeiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | DESPESAS COM INVESTIMENTO NA EDUCAÇÃO INFANTIL - VAAT | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 073 | MOBILIÁRIO EM GERAL | Adesão a Registro de Preço | 000102022 | 0000225 | 20/01/2023 | 162472.00 | 34175047000108 | RV COMERCIO E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de brinquedos e playground, destinados as creches: Maria de Fátima Fideles e Maria Berenice deste município. | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000228 | 20/01/2023 | 3500.00 | 12359017000119 | FUTURA CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELI - ME | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de assessoria pedagógica, junto à Secretaria Municipal de Educação durante o mês de janeiro de 2023, conforme a Dispensa 00007/2022 e contrato 00110/2022. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000231 | 20/01/2023 | 1400.00 | 30611160000138 | LENILTON DA SILVA FERREIRA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços automotivos, prestados na manutenção do veículo tipo: Spin, com placa QSI-4625, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Educação deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000235 | 20/01/2023 | 34.50 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas nesta data, na conta 23.227-0, conforme extrato bancario anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000233 | 20/01/2023 | 52.33 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 16.671-5, nesta data, conforme extrato bancario anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000223 | 20/01/2023 | 3579.46 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de recolhimento da contribuição em favor do PASEP, debitado na conta 5.560-3, ref. ao mês de Janeiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000224 | 20/01/2023 | 294.23 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de recolhimento da contribuição em favor do PASEP, debitado na conta 17.653-2, ref. ao mês de Janeiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000227 | 20/01/2023 | 5655.26 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de recolhimento da contribuição em favor do PASEP, debitado na conta 17.653-2 (ANP-Royalties LEI 7.990/89), ref. ao mês de Janeiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000234 | 20/01/2023 | 126.50 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 17.653-2 nesta data, conforme extrato bancario. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000222 | 20/01/2023 | 570.00 | 00070539759406 | JEDSON FERNANDES VICENTE | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 19 diárias (alimentação), destinadas para viagens à João Pessoa-PB, conduzindo pacientes deste município para atendimento médico em Unidades Hospitalares da referida cidade, durante o mês de dezembro de 2022, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000229 | 20/01/2023 | 1120.00 | 30611160000138 | LENILTON DA SILVA FERREIRA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços automotivos prestados na manutenção do veículo tipo: Ambulância com placa OXO-1702, vinculada a Secretaria de Saúde deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000236 | 20/01/2023 | 92.00 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas nesta data na conta 7.043-2, conforme extrato bancario anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000230 | 20/01/2023 | 570.00 | 30611160000138 | LENILTON DA SILVA FERREIRA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços automotivos, prestados na manutenção do veículo Doblo de placa NQI-6515, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Infraestrutura deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000232 | 20/01/2023 | 2500.00 | 30611160000138 | LENILTON DA SILVA FERREIRA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços automotivos prestados na manutenção do veículo tipo Spin com placa QFT-5888, pertencente a este município, vinculado a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000226 | 20/01/2023 | 7436.50 | 43792699000182 | AMARO CARVALHO DE MELO 05183613494 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços mecânicos na montagem de motor do trator jandira, pertencente a este município e vinculado a Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Econômico. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000242 | 23/01/2023 | 1000.00 | 08543449000108 | MARCELINO ARAUJO DE MENEZES-ME | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços mecânicos no trator valtra, pertencente a este município e vinculado a Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Econômico. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000255 | 23/01/2023 | 1996.00 | 03876012000849 | DAFONTE RENOVADORA DE PNEUS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços automotivos, prestados na manutenção do veículo tipo: caminhão pipa placa:NQH-0G12, pertencente a prefeitura deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000262 | 23/01/2023 | 2400.00 | 29843523000181 | JULIA MARIA TAVARES DA SILVA 08003315409 | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de peças automotivas, destinadas a manutenção do trator valtra, pertencente a este município e vinculado a Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Econômico. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000268 | 23/01/2023 | 531.00 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente prestadores de serviços de transporte categoria 15, relativo ao mês de dezembro de 2022. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Esportes | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | ATUAÇÃO GERENCIAL DA SECRETARIA DE ESPORTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000252 | 23/01/2023 | 358.68 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA | Valor que se empenha pelo pagamento de fatura de consumo de água do Ginásio Poliesportivo deste município, referente ao mês de dezembro/2022, conforme fatura anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Esportes | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | ATUAÇÃO GERENCIAL DA SECRETARIA DE ESPORTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000253 | 23/01/2023 | 1992.98 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha pelo pagamento de fatura de consumo de energia elétrica dos Ginásios Poliesportivo deste município, referente ao mês de dezembro/2022, conforme fatura anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000256 | 23/01/2023 | 200.00 | 00003463785404 | ANTONIA ANIZIO DE PONTES COUTINHO | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada para custear despesas com o pagamento de aluguel social (devido aos impactos causados pelas chuvas, deixando a sua casa alagada, em situação de risco para morada), referente ao mês de 01/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000257 | 23/01/2023 | 250.00 | 00007821121452 | SUELY MARIA DE PONTES | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada para custear despesas com o pagamento de aluguel social (devido aos impactos causados pelas chuvas, deixando a sua casa alagada, em situação de risco para morada), referente ao mês de 01/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000258 | 23/01/2023 | 300.00 | 00003625492490 | JOSE HAILTON DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada para custear despesas com o pagamento de aluguel social (devido aos impactos causados pelas chuvas, deixando a sua casa alagada, em situação de risco para morada), referente ao mês de 01/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000259 | 23/01/2023 | 250.00 | 00012176219465 | LIGIA RAQUEL XAVIER DE LIRA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada para custear despesas com o pagamento de aluguel social (devido aos impactos causados pelas chuvas, deixando a sua casa alagada, em situação de risco para morada), referente ao mês de 01/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000260 | 23/01/2023 | 250.00 | 00007936683445 | JOSEFA DA SILVA OLIVEIRA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada para custear despesas com o pagamento de aluguel social (devido aos impactos causados pelas chuvas, deixando a sua casa alagada, em situação de risco para morada), referente ao mês de 01/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000261 | 23/01/2023 | 250.00 | 00002220435474 | JOELMA SUELI TARQUINO SOARES | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada para custear despesas com o pagamento de aluguel social (devido aos impactos causados pelas chuvas, deixando a sua casa alagada, em situação de risco para morada), referente ao mês de 01/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000243 | 23/01/2023 | 4200.00 | 08543449000108 | MARCELINO ARAUJO DE MENEZES-ME | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços mecânicos na manutenção do veículo tipo: Caçamba com placa OXO-4309, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Infraestrutura deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0000246 | 23/01/2023 | 96.62 | 08667024000100 | CREA-PB-CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUIT. E AGRONOMIA | Valor que se empenha para pagamento da taxa de ART-Anotação de Responsabilidade Técnica PB20230506582, referente taxa de cargo e função, conforme guia de A.R.T em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000251 | 23/01/2023 | 7832.28 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de água de prédios públicos deste município, referente ao mês de Dezembro de 2022, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000267 | 23/01/2023 | 30454.66 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica de prédios públicos, bombas e poços artesianos deste município, relativo ao mês de Dezembro de 2022, conforme fatura anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000237 | 23/01/2023 | 790.00 | 30611160000138 | LENILTON DA SILVA FERREIRA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços automotivos, prestados na manutenção do veículo Ford Ka, com placa: OXO-4J51, pertencente a este município e vinculado a Secretaria de Saúde deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000249 | 23/01/2023 | 7150.10 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica de prédios públicos onde funcionam as Unidades de Saúde deste município, referente ao mês de dezembro de 2022, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000264 | 23/01/2023 | 1900.00 | 03933979000149 | ANTÔNIO FERNANDO PINTO-ME | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços automotivos prestados na manutenção do veículo tipo: Ambulância com placa OXO-1702, vinculada a Secretaria de Saúde deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000266 | 23/01/2023 | 2520.00 | 34128045000168 | TASSIO ARAUJO NOBERTO AGUIAR | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 04 pneus, destinados a manutenção do veículo: Spim com placa RLZ-0F93, pertencente a esta prefeitura e vinculada à Secretaria de Saúde deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA NEGOCIADA JUNTO Á CAGEPA | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000244 | 23/01/2023 | 6871.68 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA | Valor que se empenha para pagamento de parcelamento 008/2021 de consumo de água de prédios públicos deste município, referente parcela 17/60 conforme fatura anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000245 | 23/01/2023 | 5036.37 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento da Ação de Cobrança do Processo nº 0800159-11.2017.8.15.1071 ajuizada nesta comarca e requisitada pelo MM. Eduardo Roberto de Oliveira Barros Filho, Juíz de Direito desta comarca, coforme RPV-Requisição de Pequeno Valor. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000250 | 23/01/2023 | 3597.40 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento da Ação de Cobrança do Processo nº 0800159-11.2017.8.15.1071 ajuizada nesta comarca e requisitada pelo MM. Eduardo Roberto de Oliveira Barros Filho, Juíz de Direito desta comarca, coforme RPV-Requisição de Pequeno Valor. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000254 | 23/01/2023 | 8000.00 | 32668441000152 | LAMARE LEITE PIRES DE LACERDA 05829463440 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços na implantação de cálculo da PGV junto com as atualizações da fórmula para cálculo do valor venal dos imóveis na base de dados desta prefeitura. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000269 | 23/01/2023 | 2200.00 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a prestadores de serviços categoria 13, referente ao mês de dezembro de 2022. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000270 | 23/01/2023 | 45.08 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 16.671-5, nesta data, conforme extrato bancario anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000271 | 23/01/2023 | 11.50 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 17.653-2 nesta data, conforme extrato bancario. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000272 | 23/01/2023 | 126.50 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 17.653-2 no dia 20/01, conforme extrato bancario. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000238 | 23/01/2023 | 420.00 | 00071493344404 | GILVAN BARBOSA DE FARIAS | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 14 diárias (alimentação), destinadas para viagens à Guarabira-PB, a serviços da Secretaria de educação, conduzindo estudantes deste município, para Unidades de Ensino da referida cidade, durante o mês de dezembro de 2022, conforme concessão de diárias em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000239 | 23/01/2023 | 510.00 | 00003423756446 | GERALDO FREITAS DA CUNHA FILHO | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 17 diárias (alimentação), destinadas para viagens à João Pessoa-PB, a serviços da Secretaria de educação, conduzindo estudantes deste município, para Unidades de Ensino da referida cidade, durante o mês de dezembro de 2022, conforme concessão de diárias em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000240 | 23/01/2023 | 1800.00 | 08543449000108 | MARCELINO ARAUJO DE MENEZES-ME | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços mecânicos na manutenção do ônibus escolar com placa: OFE-7F16, pertencente a esta prefeitura e vinculada a Secretaria de Educação deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000241 | 23/01/2023 | 1200.00 | 08543449000108 | MARCELINO ARAUJO DE MENEZES-ME | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços mecânicos na manutenção do ônibus escolar com placa: OGE-7B40, pertencente a esta prefeitura e vinculada a Secretaria de Educação deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000247 | 23/01/2023 | 1749.09 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de água dos prédios onde funcionam escolas deste município, relativo ao mês de dezembro/2022, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000248 | 23/01/2023 | 15643.31 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica dos prédios onde funcionam escolas deste município, relativo ao mês de dezembro/2022, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000263 | 23/01/2023 | 7620.00 | 11909555000177 | PHILIPPE TAVARES DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de peças automotivas, destinadas a manutenção do veículo tipo: ônibus, com placa MOM-4G65, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Educação deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000265 | 23/01/2023 | 90.00 | 00067523455468 | HELENA DA COSTA SANTOS | Valor que se empenha para pagamento referente a concessão 03 diárias para custear despesas com alimentação e hospedagem, quando em viagens à João Pessoa-PB, a serviço da Secretaria de Educação para participação do XVI Seminário Anual para secretários e prefeitos dos municípios da Paraíba, com tema: Educação que educa: O tempo é agora, no período de 10/01/2023 a 12/01/2023, conforme documento de concessão de diária em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000293 | 23/01/2023 | 11.50 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas nesta data, na conta 23.227-0, conforme extrato bancario anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000273 | 24/01/2023 | 600.00 | 14856443000193 | HS TRANSMISSÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços mecânicos na manutenção do ônibus escolar com placa: OGE-7B40, pertencente a esta prefeitura e vinculada a Secretaria de Educação deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000274 | 24/01/2023 | 200.00 | 14856443000193 | HS TRANSMISSÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de alinhamento e balanceamento da transmissão do veículo tipo: ônibus com placa NQE-5C49, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Educação deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000275 | 24/01/2023 | 1500.00 | 14856443000193 | HS TRANSMISSÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA | Valor que se empenha para pagamentoelos serviços automotivos prestados na manutenção dos veículos de placas; NQE-5C49, OFE-7D56 e OGC-6B49, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Educação deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000278 | 24/01/2023 | 1240.00 | 14856443000193 | HS TRANSMISSÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de peças automotivas, destinadas a manutenção do veículo tipo: ônibus, com placa NQE-5C49, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Educação deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000279 | 24/01/2023 | 1040.00 | 41223520000140 | RR COMÉRCIO VAREJISTA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços automotivos prestados na manutenção do veículo tipo ônibus com placa; NQE-5C49, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Educação deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000280 | 24/01/2023 | 3247.60 | 41223520000140 | RR COMÉRCIO VAREJISTA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de peças, destinadas a manutenção do veículo tipo ônibus com placa: NQE-5C49, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Educação deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000285 | 24/01/2023 | 850.00 | 09092586000217 | DANTAS & CIA LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de peças automotivas, destinadas a manutenção do veículo tipo ônibus, de placa: OGC-6B49, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Educação deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000286 | 24/01/2023 | 1980.00 | 09092586000217 | DANTAS & CIA LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de peças destinadas a manutenção do veículo tipo ônibus com placa: OFE-7D56, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Educação deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000287 | 24/01/2023 | 6910.00 | 09092586000217 | DANTAS & CIA LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de peças automotivas, destinadas a manutenção do veículo tipo ônibus, de placa: OGD-7744, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Educação deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000294 | 24/01/2023 | 61.17 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 16.671-5, nesta data, conforme extrato bancario anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Comunicação Social | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | DIVULGAÇÃO DE ATOS E MATERIAS MUNICIPAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000289 | 24/01/2023 | 2000.00 | 08848632000111 | RADIO RURAL DE GUARABIRA LTDA. | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de divulgação de notas de interesse deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000291 | 24/01/2023 | 100.00 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento do valor complementar do empenho 9073 referente a contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados, vinculados a Chefia de Governo deste município, relativo ao mês de Dezembro/2022. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000296 | 24/01/2023 | 1000.00 | 29858584000112 | LUANA FELIPE SOUZA DE OLIVEIRA 08022315435 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços na locação de som ambiente, durante evento de confraternização dos servidores públicos deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000272022 | 0000288 | 24/01/2023 | 38220.00 | 27206765000139 | EDINELSON DA SILVA ROBERTO | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de máquina retroescavadeira tracionada, destinada para as atividades da Secretaria de Infraestrutura deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL - IGD-PAB | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000283 | 24/01/2023 | 824.04 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente folha dos servidores contratados, vinculados à Secretaria de Desenvolvimento Social e Humanao (Bolsa Família), relativo ao mês de dezembro de 2022. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL - IGD-PAB | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000295 | 24/01/2023 | 11.50 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifa efetuada no dia 20/01, na conta 3216-6, conforme extrato bancario anexo. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000282 | 24/01/2023 | 300.00 | 00005922475460 | MARIA JOSÉ DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada para custear despesas com o pagamento de aluguel social (devido aos impactos causados pelas chuvas, deixando a sua casa alagada, em situação de risco para morada), referente ao mês de 01/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000290 | 24/01/2023 | 150.00 | 00006644842470 | MARIA ROSINEIDE DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada para custear despesas com o pagamento de aluguel social, referente ao mês de 01/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000292 | 24/01/2023 | 350.00 | 00007832343419 | ANA MARCIA PEREIRA DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada para custear despesas com o pagamento de aluguel social (devido aos impactos causados pelas chuvas, deixando a sua casa alagada, em situação de risco para morada), referente ao mês de 01/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Esportes | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | ESPORTE INCLUSIVO | APOIO A EVENTOS ESPORTIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 31 | Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000297 | 24/01/2023 | 14000.00 | 29089925000132 | J.E SERVICOS DE IMPRESSAO DIGITAL LTDA | Valor que se empenha para pgamento pela aquisição de medalhas personalizadas, destinadas à premiações dos jogos e competições esportivas, durante festividades de Emancipação Politica deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0000284 | 24/01/2023 | 3350.00 | 24041187000130 | NORDESTE SERVICO DE INSTALACAO DE PORTAS E COMERCIO DE FERRAMENTAS, MADEIRA E BO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de cones flexiveis, destinados ao setor de Trânsito deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000276 | 24/01/2023 | 1296.00 | 41223520000140 | RR COMÉRCIO VAREJISTA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços mecânicos no trator jandira, pertencente a este município e vinculado a Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Econômico. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000277 | 24/01/2023 | 1760.00 | 14856443000193 | HS TRANSMISSÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de peças automotivas, destinadas a manutenção do veículo tipo: caminhão pipa placa:NQH-0G12, pertencente a prefeitura deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000281 | 24/01/2023 | 5950.00 | 41223520000140 | RR COMÉRCIO VAREJISTA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de peças automotivas, destinadas a manutenção do trator John Deere, vinculado a Secretaria de Agricultura deste municcípio. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000306 | 25/01/2023 | 1810.00 | 04853294000155 | NORDIESEL COM. E DISTR. DE PEÇAS LUB. SERV. LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de peças automotivas, destinadas a manutenção do veículo tipo: caminhão pipa placa:NQH-0G12, pertencente a prefeitura deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 069 | MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000311 | 25/01/2023 | 7463.00 | 02124653000108 | IRRIGATERRA ITAPORANGA IRRIGAÇÃO LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 01 motobombeador 4BPS9i-24 estágios com motor M4P7 REFRIG. AGUA 5, 5HP TRIFASICO 60Hz EBARA, destinado ao Assentamento Antônio Chaves, zona rural deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Obras |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA | REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS DIVERSOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0000298 | 25/01/2023 | 96.62 | 08667024000100 | CREA-PB-CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUIT. E AGRONOMIA | Valor que se empenha para pagamento da taxa de ART-Anotação de Responsabilidade Técnica PB20230507022, referente taxa de cargo e função, conforme guia de A.R.T em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA | REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS DIVERSOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0000309 | 25/01/2023 | 2218.82 | 00513300000174 | O RICARDÃO DOS TECIDOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais, destinados as festividades em comemoração a emancipação política de 61 anos deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA | REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS DIVERSOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000310 | 25/01/2023 | 2400.00 | 29858584000112 | LUANA FELIPE SOUZA DE OLIVEIRA 08022315435 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de apresentação de show artístico da Banda Quarteto Nordestino para apresentação no evento da Cavalgada durante os festejos da Padroeira deste município no mês de dezembro/2022 e no evento do Reveillon no Distrito Timbó, conforme contrato anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA | REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS DIVERSOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Adesão a Registro de Preço | 000092022 | 0000312 | 25/01/2023 | 16000.00 | 19904801000100 | MASSARANDUBA LOCACAO E DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS EIRELI | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de locação de som (pequeno e médio porte, destinado aos eventos Natalinos e de Reveillon, nesta cidade e Distrito Timbó. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000302 | 25/01/2023 | 150.00 | 00007888858473 | VALDILENE SANTOS DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento referente a uma ajuda financeira, destinada para a realização de uma tomografia do torax com contrastes, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergênciais de acordo com a Lei Municipal nº 266/2013, conforme termo de doação e cópia de receituário médico em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000362022 | 0000307 | 25/01/2023 | 27118.30 | 19207352000140 | LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela contratação de empresa especializada para prestação de serviços de administração de benefício de auxilio por meio de cartão eletrônico com Chip para pagamentos de gêneros alimentícios com previsão de até 12 cargas/recargas, atendendo as familias hiposuficiientes cadastradas no CAD-Único deste município, no âmbito ao atend. ao Pprograma Renda Cidadã, referente ao mês de 01/2023, bestabelecida pela Lei Municipal nº 412 de 05/04/2021, conforme documentação. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000300 | 25/01/2023 | 10874.32 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de recolhimento da contribuição em favor do PASEP, debitado na conta 7.009-2, ref. ao mês de janeiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA NEGOCIADA JUNTO Á CAGEPA | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000303 | 25/01/2023 | 2221.83 | 03659166003551 | INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA | Valor que se empenha para pagamento referente a 2/60 parcela de divida junto ao IBAMA do Processo Administrativo 2016.000677/2015-99 - Débito 7414187 - Processo Judicial: 0802768-63.2016.4.05.8200 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA NEGOCIADA JUNTO Á CAGEPA | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000304 | 25/01/2023 | 211.86 | 03659166003551 | INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA | Valor que se empenha para pagamento referente a 2/39 parcela de divida junto ao IBAMA do Processo Administrativo 2016.000730/2011-28 - Débito 3869321 - Processo Judicial: 0004091-44.2013.4.05.8200 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA NEGOCIADA JUNTO Á CAGEPA | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000305 | 25/01/2023 | 2113.37 | 03659166003551 | INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA | Valor que se empenha para pagamento referente a 05/60 parcela de divida junto ao IBAMA do Processo Administrativo 2016.000729/2011-01 - Débito 3869313 - Processo Judicial: 0006025-37.2013.4.05.8200 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000313 | 25/01/2023 | 87.80 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 16.671-5, nesta data, conforme extrato bancario anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | DOCÊNCIA CONTINUAMENTE QUALIFICADA | FORMAÇÃO COMPLEMENTAR E CONTINUADA DE DOCENTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000299 | 25/01/2023 | 12000.00 | 08112292000166 | ALLEANZA EDUCACIONAL LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços na apresentação de palestra, que será ministrada pelo Professor Renato Casagrande no dia 13 de Fevereiro de 2023, durante o evento "Jornada Pedagógica" destina ao corpo docente, promovida pela Secretaria de Educação deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000308 | 25/01/2023 | 1718.00 | 04853294000155 | NORDIESEL COM. E DISTR. DE PEÇAS LUB. SERV. LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de peças automotivas, destinadas a manutenção do veículo tipo Micro Ônibus com placa QSF-2029, pertencente a esta prefeitra e vinculado a Secretaria de Educação deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000301 | 25/01/2023 | 1525.74 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA | Valor que se empenha para pagamento de fatura pelo consumo de água do Centro de Saúde Daura Ribeiro neste município, referente ao mês de dezembro/2022. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000320 | 26/01/2023 | 650.00 | 12421534000170 | MAGNA LAYANNE LAURENTINO NÓBREGA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de peças automotivas, destinadas a manutenção do veículo tipo Ford Ka com placa QFV-5294, vinculado a secretaria de saúde deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000321 | 26/01/2023 | 2330.00 | 12421534000170 | MAGNA LAYANNE LAURENTINO NÓBREGA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de peças automotivas, destinadas a manutenção do veículo tipo Ducato com placa OGC-7451, vinculado a secretaria de saúde deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0000314 | 26/01/2023 | 8844.47 | 09352477000372 | MUNDO DAS TINTAS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais diversos, destinados para a reforma da quadra da Escola Rosenildo Fernandes de Oliveira, localizada no sítio Lagoa de Dentro deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000323 | 26/01/2023 | 62.03 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 16.671-5, nesta data, conforme extrato bancario anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | DEFESA, ASSESSORAMENTO E CONSULTORIA JURÍDICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000322 | 26/01/2023 | 7000.00 | 10563643000105 | ALVES MOREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de consultoria e assessoria jurídica, relativo ao mês de janeiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000315 | 26/01/2023 | 5600.00 | 08856218000154 | ROBERTO RODRIGUES DE OLIVEIERA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços prestados na limpezas de fossas sépticas em prédios públicos deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000316 | 26/01/2023 | 4165.50 | 07414971000127 | THIAGO JORGE TRAVASSOS MORAIS | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de peças automotivas, destinadas ao veículo tipo: Patrol, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Infraestrutura deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA | REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS DIVERSOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000319 | 26/01/2023 | 2200.00 | 39557075000103 | EMIDIO VENCESLAU FLORENTINO NETO 13119759422 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de locação de um gerador, destinado a festividade de "Reveillon", realizada no Distrito Timbó, deste município, promovido pela Secretaria de Cultura e Turismo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Urbanismo | Serviços Urbanos | QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE RURAL E URBANO | MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000317 | 26/01/2023 | 5600.00 | 43092387000166 | ERMESON WAGNER DE SOUSA FERREIRA 08464015410 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de desentupimento de tubulações de esgoto em diversas ruas deste município e retirada de areia e lama de fossa pública comunitária com caminhão de hidrojateamento de alta pressão, sendo 07 (seis horas de serviços), no dia 24 de janeiro/2023, neste município. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Urbanismo | Serviços Urbanos | QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE RURAL E URBANO | MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000318 | 26/01/2023 | 5600.00 | 43092387000166 | ERMESON WAGNER DE SOUSA FERREIRA 08464015410 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de desentupimentos de tubulações de esgoto em diversas ruas deste município e retirada de areia e lama do fossão público comunitátio com caminhão de hidrojateamento de alta pressão. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Outras |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA | REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS DIVERSOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000324 | 27/01/2023 | 2400.00 | 05611263000150 | SP COMERCIO VAREJISTA DE UTILIDADES EIRELI EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais, destinados à festividade de Emancipação Política deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 080 | OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | Sem Licitação | 000000000 | 0000331 | 27/01/2023 | 4689.00 | 09189517000145 | TOCMIX COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 01 caixa PA 15" frontal ativa JBL e 01 triple caixa staner extensivel, destinados à Coordenação de Comunicação deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000325 | 27/01/2023 | 1869.49 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de recolhimento da contribuição em favor do PASEP, debitado na conta 17.653-2 (ANP-Royalties LEI 7.990/89), ref. ao mês de Janeiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000327 | 27/01/2023 | 2860.00 | 12251522000145 | EDIVANDI BARBOSA DE LIMA 03178134476 | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de peças automotivas, destinadas a manutenção do veículo tipo ônibus, de placa: OGC-6B49, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Educação deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000328 | 27/01/2023 | 1832.00 | 12251522000145 | EDIVANDI BARBOSA DE LIMA 03178134476 | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de peças automotivas, destinadas a manutenção do veículo tipo ônibus, de placa: QSF-2029, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Educação deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000329 | 27/01/2023 | 4070.00 | 12251522000145 | EDIVANDI BARBOSA DE LIMA 03178134476 | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de peças automotivas, destinadas a manutenção do veículo tipo ônibus, de placa: QFX-7845, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Educação deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000330 | 27/01/2023 | 3025.00 | 12251522000145 | EDIVANDI BARBOSA DE LIMA 03178134476 | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de peças automotivas, destinadas a manutenção do veículo tipo ônibus, de placa: OFE-7D56, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Educação deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000322022 | 0000326 | 27/01/2023 | 11360.00 | 47616011000164 | INVESTCLIN CLINICA MEDICA ESPECIALIZADA LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços no atendimento aos usuários para controle de doenças da Estratégia de saúde cardiovasculares na Atenção Primária por meio da portaria de consolidação GM/MS nº 5 de 28 de setembro de 2017 neste município, no dia 26 de janeiro de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0000374 | 30/01/2023 | 148683.92 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Saúde - PACS (IPAM) deste municipio, relativo ao mês de Janeiro/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000380 | 30/01/2023 | 53717.10 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria Municipal de Saúde (INSS) deste municipio, relativo ao mês de Janeiro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000382 | 30/01/2023 | 14708.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria Municipal de Saúde - CAPS I(INSS) deste municipio, relativo ao mês de Janeiro/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS - SAÚDE BUCAL / CEO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000383 | 30/01/2023 | 43852.67 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria Municipal de Saúde - Saúde Bucal (INSS) deste municipio, relativo ao mês de Janeiro/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000384 | 30/01/2023 | 18069.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Saúde - SAMU (INSS) deste municipio, relativo ao mês de Janeiro/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000385 | 30/01/2023 | 3130.20 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria Municipal de Saúde (INSS) deste municipio, relativo ao mês de Janeiro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000386 | 30/01/2023 | 2750.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria Municipal de Saúde - SAMU (INSS) deste municipio, relativo ao mês de Janeiro/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | PROGRAMA DE COMBATE AS ENDEMIAS, EPIDEMIAS E PANDEMIAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0000387 | 30/01/2023 | 36056.50 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Saúde - Vigilância Ambiental (IPAM) deste municipio, relativo ao mês de Janeiro/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPACITAÇÃO PONDERADA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000394 | 30/01/2023 | 118161.94 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Saúde - Estratégia Saúde da Família (INSS) deste municipio, relativo ao mês de Janeiro/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPACITAÇÃO PONDERADA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0000395 | 30/01/2023 | 2750.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Saúde - Estratégia Saúde da Família (IPAM) deste municipio, relativo ao mês de Janeiro/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000399 | 30/01/2023 | 18335.66 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Saúde - PACS Agentes Comunitarios de Saúde (INSS) deste municipio, relativo ao mês de Janeiro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000404 | 30/01/2023 | 800.00 | 29957100000192 | EDNALVA BARBOSA PESSOA 85490342404 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de confecção de 16 camisas bordadas, destinadas aos Agentes de Endemias deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000192022 | 0000409 | 30/01/2023 | 588.00 | 20367360000133 | JARBELE BATISTA DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela locação de materiais destinados ao multirão de atendimentos realizados no CMES, exames e demais atividades ligadas as ações do "Novembro Azul" nas Unidades Básica de Saúde, mês mundial de combate ao câncer de próstata, onde a única forma de garantir a cura do câncer de próstata é o diagnóstico precoce, realizado nessas ações promovida mais intensamente nesse período, pela Secretaria de Saúde deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000411 | 30/01/2023 | 11.50 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas no dia 27/01 na conta 7.043-2, conforme extrato bancario anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0000375 | 30/01/2023 | 94342.57 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Saúde - (IPAM) deste municipio, relativo ao mês de Janeiro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000377 | 30/01/2023 | 32625.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria de Saúde - (INSS) deste municipio, relativo ao mês de Janeiro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000381 | 30/01/2023 | 106510.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Saúde/Contrato (INSS) deste municipio, relativo ao mês de Janeiro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL/EJA - FUNDEB/VAAF- MAG - 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000339 | 30/01/2023 | 12974.30 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Educação - F70 (INSS), deste municipio, relativo ao mês de Janeiro/2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB/VAAT - 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0000340 | 30/01/2023 | 157126.56 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Educação - F70 Infantil (IPAM) deste municipio, relativo ao mês de Janeiro/2023. | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB/VAAT - 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000342 | 30/01/2023 | 1302.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Educação - F70 Infantil (INSS) deste municipio, relativo ao mês de Janeiro/2023. | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB/VAAT - 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000344 | 30/01/2023 | 5529.03 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Educação - F70-ED.Infantil (INSS), deste municipio, relativo ao mês de Janeiro/2023. | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB/VAAT - 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000346 | 30/01/2023 | 9411.12 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria de Educação - F70-ED. INFANTIL (INSS), deste municipio, relativo ao mês de Janeiro/2023. | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | COFINANCIAMENTO DO FUNDEB/VAAF - 70% E 30% - RECURSOS PRÓPRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0000347 | 30/01/2023 | 2200.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Educação - MDE (IPAM) deste municipio, relativo ao mês de Janeiro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | COFINANCIAMENTO DO FUNDEB/VAAF - 70% E 30% - RECURSOS PRÓPRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000348 | 30/01/2023 | 2000.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Educação - MDE (INSS), deste municipio, relativo ao mês de Janeiro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL/EJA - FUNDEB/VAAF- MAG - 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000362 | 30/01/2023 | 47574.57 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamentos de vencimentos dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria Municipal de Educação - Fundeb 70% (INSS) deste município, relativo ao mês de Janeiro de 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL/EJA - FUNDEB/VAAF- MAG - 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0000364 | 30/01/2023 | 1013389.71 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamentos de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria Municipal de Educação - Fundeb 70% (IPAM) deste município, relativo ao mês de Janeiro de 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL/EJA - FUNDEB/VAAF- MAG - 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000366 | 30/01/2023 | 61276.45 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamentos de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria Municipal de Educação - Fundeb 70% (INSS) deste município, relativo ao mês de Janeiro de 2023. | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000403 | 30/01/2023 | 6000.00 | 29957100000192 | EDNALVA BARBOSA PESSOA 85490342404 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços na confecção de 120 becas com bordados para formatura, destinadas para os formandos do Ensino Infantil deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0000405 | 30/01/2023 | 1053.00 | 00374838000145 | INFORTEL COMERCIO, REP. E SERVICOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais (tintas), destinados as atividades das Escolas da Rede Municipal, desta cidade. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000408 | 30/01/2023 | 100.00 | 00374838000145 | INFORTEL COMERCIO, REP. E SERVICOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento referente recarga de toner, destinados as Escolas Anatilde Paes Barreto e José Jardim, vinculados a Secretaria de Educação deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 062 | APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0000415 | 30/01/2023 | 900.00 | 14558338000178 | HAROLDO R. DUARTE | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 01 celular Samsung Galaxy A03 Core 32GB, destinado a Secretaria de Educação deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0000365 | 30/01/2023 | 25732.77 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Finaças e Planejamento (IPAM) deste municipio, relativo ao mês de Janeiro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0000367 | 30/01/2023 | 16450.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria de Finaças e Planejamento (INSS) deste municipio, relativo ao mês de Janeiro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000368 | 30/01/2023 | 1302.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Finaças e Planejamento (INSS) deste municipio, relativo ao mês de Janeiro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000369 | 30/01/2023 | 3000.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Finaças e Planejamento (INSS) deste municipio, relativo ao mês de Janeiro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Inexigível | 000072022 | 0000400 | 30/01/2023 | 9522.90 | 05905065000108 | ECOPLAN CONTABILIDADE PUBLICA E SOFTWARES LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços técnicos especializados de assessoria contábil, prestados a esta prefeitura durante o mês de janeiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000407 | 30/01/2023 | 400.00 | 00374838000145 | INFORTEL COMERCIO, REP. E SERVICOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento referente recarga de toner, destinados aos setores de Contabilidade e Tesouraria, vinculados a Secretaria de Finanças e Planejamento deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000410 | 30/01/2023 | 78.27 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 16.671-5, no dia 27/01, conforme extrato bancario anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000417 | 30/01/2023 | 27.97 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 16.671-5, nesta data, conforme extrato bancario anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000418 | 30/01/2023 | 11.50 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 5.560-3, conforme extrato bancario anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0000349 | 30/01/2023 | 87986.65 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamentos de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria Municipal de Administração deste município, relativo ao mês de Janeiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000350 | 30/01/2023 | 21400.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamentos de vencimentos dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria Municipal de Administração deste município, relativo ao mês de Janeiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000352 | 30/01/2023 | 8162.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamentos de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria Municipal de Administração deste município, relativo ao mês de Janeiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000354 | 30/01/2023 | 18780.90 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamentos de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria Municipal de Administração deste município, relativo ao mês de Janeiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria De Administração | Administração | Formação de Recursos Humanos | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | QUALIFICAÇÃO CONTINUADA DE SERVIDORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000401 | 30/01/2023 | 1500.00 | 11103448000157 | ROGERIO LACERDA ESTRELA ALVES | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços técnicos contabeis na assessoria ao setor de recursos humanos, com as informações em GFIP, RAIS, DIRF, DCTF como também o acompanhamento da regularidade da empresa junto aos órgãos fiscalizadores, referente ao mês de janeiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000406 | 30/01/2023 | 330.00 | 00374838000145 | INFORTEL COMERCIO, REP. E SERVICOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento referente recarga de toner/cartuchos, destinados aos setores de Licitação e da Junta de Serviço Militar, vinculados a Secretaria de Administração deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000332 | 30/01/2023 | 8339.10 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de recolhimento da contribuição em favor do PASEP, debitado na conta 5.560-3, ref. ao mês de Janeiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000333 | 30/01/2023 | 148.04 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de recolhimento da contribuição em favor do PASEP, debitado na conta 17.653-2 (FEP), ref. ao mês de Janeiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | ENCARGOS COM AUXÍLIO DOENÇA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 05 | Outros Benefícios Previdenciários do RPPS | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000341 | 30/01/2023 | 17237.46 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos de servidores efetivos (auxilio doença) deste município, relativo ao mês de Janeiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | ENCARGOS COM AUXÍLIO DOENÇA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 05 | Outros Benefícios Previdenciários do RPPS | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000343 | 30/01/2023 | 7812.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de pensionistas deste município, relativo ao mês de Janeiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA CONTRATUAL PREVIDENCIÁRIA JUNTOAO I.N.S.S. | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000416 | 30/01/2023 | 893.97 | 00394460021653 | MINISTERIO DA FAZENDA | Valor que se empenha para pagamento de DARF referente ao parcelamento PGFN/SISPAR (dívida ativa), junto a Fazenda Nacional. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA CONTRATUAL PREVIDENCIÁRIA JUNTOAO I.N.S.S. | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000419 | 30/01/2023 | 585.07 | 00394460021653 | MINISTERIO DA FAZENDA | Valor que se empenha para pagamento de DARF referente ao parcelamento PGFN/SISPAR (dívida ativa), junto a Fazenda Nacional. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA CONTRATUAL PREVIDENCIÁRIA JUNTOAO I.N.S.S. | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000420 | 30/01/2023 | 14760.76 | 00394460021653 | MINISTERIO DA FAZENDA | Valor que se empenha para pagamento de DARF referente ao parcelamento PGFN/SISPAR (dívida ativa/Previdenciária), junto a Fazenda Nacional. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0000334 | 30/01/2023 | 19018.47 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamentos de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria Municipal de Chefia de Governo deste município, relativo ao mês de Janeiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000335 | 30/01/2023 | 22500.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamentos de vencimentos dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria Municipal de Chefia de Governo deste município, relativo ao mês de Janeiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000336 | 30/01/2023 | 7470.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamentos de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria Municipal de Chefia de Governo deste município, relativo ao mês de Janeiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000337 | 30/01/2023 | 30000.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamentos de vencimentos dos servidores eletivos, vinculados a Secretaria Municipal de Chefia de Governo deste município, relativo ao mês de Janeiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | DEFESA, ASSESSORAMENTO E CONSULTORIA JURÍDICA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000338 | 30/01/2023 | 6000.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamentos de vencimentos dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria Municipal de Chefia de Governo - Procuradoria Geral deste município, relativo ao mês de Janeiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0000345 | 30/01/2023 | 20789.04 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamentos de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria Municipal de Chefia de Governo - Guarda Municipal, deste município, relativo ao mês de Janeiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000192022 | 0000413 | 30/01/2023 | 5010.00 | 20367360000133 | JARBELE BATISTA DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços na locação de materiais e salão de festas para realização do evento de confraternização dos servidores públicos deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000391 | 30/01/2023 | 1302.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Cultura e Turismo (INSS) deste municipio, relativo ao mês de Janeiro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000392 | 30/01/2023 | 8000.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria de Cultura e Turismo (INSS) deste municipio, relativo ao mês de Janeiro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA | REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS DIVERSOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000192022 | 0000412 | 30/01/2023 | 5100.00 | 20367360000133 | JARBELE BATISTA DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de locação de materiais, destinados as festividades em comemoração à Padroeira Nossa Sra. da Conceição e solenidades festivas de Natal e Reveillon deste município, promovido pela Secretaria de Cultura e Turismo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA | REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS DIVERSOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Inexigível | 000022023 | 0000414 | 30/01/2023 | 80000.00 | 47044697000166 | XT ENTRETENIMENTO LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de apresentação artística da cantora: "Michele Andrade", em comemoração a emancipação política deste município "Festival Viva jacaraú - 61 anos" no Parque da Criança dia 03/02/2023, promovido pela Secretaria de Cultura e Turismo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Esportes | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | ATUAÇÃO GERENCIAL DA SECRETARIA DE ESPORTES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000371 | 30/01/2023 | 15000.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria Municipal de Esportes (INSS) deste municipio, relativo ao mês de Janeiro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Esportes | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | ATUAÇÃO GERENCIAL DA SECRETARIA DE ESPORTES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000372 | 30/01/2023 | 5208.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria Municipal de Esportes (INSS) deste municipio, relativo ao mês de Janeiro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Esportes | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | ATUAÇÃO GERENCIAL DA SECRETARIA DE ESPORTES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000373 | 30/01/2023 | 3000.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria Municipal de Esportes (INSS) deste municipio, relativo ao mês de Janeiro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Meio Ambiente | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0000388 | 30/01/2023 | 12099.97 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Meio Ambiente (IPAM) deste municipio, relativo ao mês de Janeiro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Meio Ambiente | Urbanismo | Serviços Urbanos | QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE RURAL E URBANO | MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000389 | 30/01/2023 | 39560.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Meio Ambiente - Gari (INSS) deste municipio, relativo ao mês de Janeiro/2023. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Pessoal |
| Secretaria de Meio Ambiente | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000390 | 30/01/2023 | 15300.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria de Meio Ambiente (IPAM) deste municipio, relativo ao mês de Janeiro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Meio Ambiente | Urbanismo | Serviços Urbanos | QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE RURAL E URBANO | MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0000393 | 30/01/2023 | 44903.67 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Meio Ambiente - Garis (IPAM) deste municipio, relativo ao mês de Janeiro/2023. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Pessoal |
| Secretaria de Meio Ambiente | Urbanismo | Serviços Urbanos | QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE RURAL E URBANO | MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000396 | 30/01/2023 | 19635.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Meio Ambiente (INSS) deste municipio, relativo ao mês de Janeiro/2023. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Pessoal |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0000356 | 30/01/2023 | 15170.47 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamentos de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico (IPAM) deste município, relativo ao mês de Janeiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000358 | 30/01/2023 | 3302.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamentos de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico (INSS) deste município, relativo ao mês de Janeiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000360 | 30/01/2023 | 4500.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamentos de vencimentos dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico (INSS) deste município, relativo ao mês de Janeiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000370 | 30/01/2023 | 17500.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana (INSS) deste municipio, relativo ao mês de Janeiro/2023. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Pessoal |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000376 | 30/01/2023 | 8421.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria Municipal de Infraestrutura (INSS) deste municipio, relativo ao mês de Janeiro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0000378 | 30/01/2023 | 18028.70 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria Municipal de Infraestrutura (IPAM) deste municipio, relativo ao mês de Janeiro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000379 | 30/01/2023 | 16500.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria Municipal de Infraestrutura (INSS) deste municipio, relativo ao mês de Janeiro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000397 | 30/01/2023 | 12712.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana (INSS) deste municipio, relativo ao mês de Janeiro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Inexigibilidade (Lei 14.133/21) | 000052022 | 0000402 | 30/01/2023 | 4000.00 | 28536867000185 | LCL SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de acompanhamento e elaboração de projetos técnicos de engenharia, prestados a este município, relativo ao mês de janeiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL - IGD-PAB | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000357 | 30/01/2023 | 4215.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano - Bolsa Família deste municipio, relativo ao mês de Janeiro/2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | EXECUÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA - CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000359 | 30/01/2023 | 9812.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano - Criança Feliz deste municipio, relativo ao mês de Janeiro/2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Pessoal |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0000351 | 30/01/2023 | 6575.10 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano (IPAM) deste municipio, relativo ao mês de Janeiro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000353 | 30/01/2023 | 12000.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano (INSS) deste municipio, relativo ao mês de Janeiro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000355 | 30/01/2023 | 9090.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos de servidores, vinculados a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano - Conselho Tutelar deste municipio, relativo ao mês de Janeiro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000361 | 30/01/2023 | 9404.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano - CRAS deste municipio, relativo ao mês de Janeiro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000363 | 30/01/2023 | 5327.50 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano deste municipio, relativo ao mês de Janeiro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0000398 | 30/01/2023 | 4238.53 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano CRAS (IPSEMEC) deste municipio, relativo ao mês de Janeiro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000422 | 31/01/2023 | 17519.40 | 04120340000450 | FABIANA MENDES LINS MOTA UTILIDADES | Valor que se empenha para pagamento, pela aquisiçao de 45 kits de enxovais, (recem-nascido) destinados a gestantes deste município, cuja as familias se encontram em situaçao de vulnerabilidade social. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | APOIO Á GERAÇÃO DE EMPREGOE RENDA ATRAVÉS EMPREENDEDORISMO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000450 | 31/01/2023 | 1200.00 | 00017631700478 | HELENA ELZA BRAYNER DE OLIVEIRA | Referente ao pagamento pela locação do imóvel, localizado na praça orestes lisboa, 33, nesta cidade, destinado para fucionamento da casa do artesão deste municipio, referente ao mês de janeiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Sem Licitação | 000000000 | 0000463 | 31/01/2023 | 406.00 | 09189450000149 | AFJ INFORMÁTICA LTDA | Valor que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de 02 pontos de internet banda larga no plano de 200 megas fibra óptica, distribuidos nas sedes do Conselho Tutelar e Diretoria de Alimentos, durante o mês de janeiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL - IGD-PAB | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Sem Licitação | 000000000 | 0000461 | 31/01/2023 | 203.00 | 09189450000149 | AFJ INFORMÁTICA LTDA | Valor que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de 01 ponto de internet banda larga no plano de 200 megas fibra óptica, distribuidos no setor do Programa Bolsa Família, durante o mês de janeiro de 2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000423 | 31/01/2023 | 1520.00 | 07075216000165 | GENILDO BARBOSA DE FARIAS | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de óleos e filtro, destinados à manutenção da pá mecânica, pertencente a esta prefeitura e vinculada a Secretaria de Infraestrutura deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000435 | 31/01/2023 | 3000.00 | 35917256000142 | CONTESE CONSULTORIA TÉCNICA PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços técnicos especializados na área de engenharia civil, para suprir as demandas execuções, supervisão e/ou gerenciamento das obras e serviços incluindo controle dos sistemas de monitoriamento, neste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Sem Licitação | 000000000 | 0000449 | 31/01/2023 | 1015.00 | 09189450000149 | AFJ INFORMÁTICA LTDA | Valor que se empenha para pagamento, referente ao fornecimento de link de internet via fibra óptica, sendo 05 pontos no plano de 200MB distribuidos nas sedes: Praça da Bíblia, Praça Oreste Lisboa, Praça São José, Praça do Timbó e Secretaria de Infraestrutura, durante o mês de janeiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000312022 | 0000451 | 31/01/2023 | 203.00 | 09189450000149 | AFJ INFORMÁTICA LTDA | Valor que se empenha para pagamento, referente ao fornecimento de link de internet via fibra óptica, sendo 01 ponto no plano de 200MB distribuido na Secretaria de Transportes, durante o mês de Janeiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Sem Licitação | 000000000 | 0000456 | 31/01/2023 | 203.00 | 09189450000149 | AFJ INFORMÁTICA LTDA | Valor que se empenha para pagamento, referente ao fornecimento de link de internet via fibra óptica, sendo 200MB para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura, no mês de janeiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Saúde | Vigilância Sanitária | QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE RURAL E URBANO | DOAÇÃO PARA A ASSOC. DE PROT. E VALOR. DA VIDA ANIMAL - Z. DOS PETS - | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 43 | Subvenções Socias | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000468 | 31/01/2023 | 24000.00 | 48562203000106 | ASSOCIACAO DE PROTECAO E VALORIZACAO DA VIDA ANIMAL -ZONA DOS PETS | Valor que se empenha para pagamento de contribuição a entidade, que tem como objetivo: atuar na proteção e cuidado de animais abandonados, manutenção das boas condições de saúde, bem estar animal, prevenção de zoonoses especialmente em animais abandonados, em situação de risco e/ou vítima de maus tratos, através de ações e campanhas de adoção e posse do responsvel, bem como abrigo temporário, conforme Termo de Colaboração anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Sem Licitação | 000000000 | 0000458 | 31/01/2023 | 203.00 | 09189450000149 | AFJ INFORMÁTICA LTDA | Valor que se empenha para pagamento, referente ao fornecimento de link de internet via fibra óptica, sendo 200MB para atender as necessidades da Secretaria de Meio Ambiente, no mês de janeiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0000464 | 31/01/2023 | 2805.00 | 40782593000100 | ALYSON GOMES DE OLIVEIRA 71866225421 | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimentícios (pães), destinados ao café da manhã dos agentes de limpeza deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA | REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS DIVERSOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000465 | 31/01/2023 | 1200.00 | 00003439906442 | ORLANDO SOUZA DA COSTA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de apresentação artística da Banda "Bizuka Show", durante evento "Reveillon", realizado na praça do Distrito Timbó, promovido pela Secretaria de Cultura e Turismo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA | REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS DIVERSOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Inexigível | 000012023 | 0000467 | 31/01/2023 | 100000.00 | 39942698000108 | IL SHOWS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de apresentação artística dos cantores: "Iguinho e Lulinha", em comemoração a emancipação política deste município "Festival Viva jacaraú - 61 anos" no Parque da Criança dia 03/02/2023, promovido pela Secretaria de Cultura e Turismo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000312022 | 0000454 | 31/01/2023 | 245.00 | 09189450000149 | AFJ INFORMÁTICA LTDA | Valor que se empenha para pagamento, referente ao fornecimento de link de internet via fibra óptica, sendo 01 ponto no plano de 200MB distribuido na sede da Prefeitura Municipal, durante o mês de Janeiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Sem Licitação | 000000000 | 0000455 | 31/01/2023 | 203.00 | 09189450000149 | AFJ INFORMÁTICA LTDA | Valor que se empenha para pagamento, referente ao fornecimento de link de internet via fibra óptica, sendo 200MB para atender as necessidades da sede da Guarda Civil Municipal deste município, durante o mês de janeiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA CONTRATUAL JUNTO AO R.P.P.S. | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000427 | 31/01/2023 | 17986.20 | 02311633000146 | IPAM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO | Valor que se empenha para pagamento referente 06/240 parcela, proveniente de débito inscrito no acordo nº 00831/2022 de 28/06/2022, correspondente aos valores da contribuição patronal-EC 113, devidos e não repassados ao RPPS dos servidores deste município, relativo ao período de 05/2014 a 12/2017, conforme termo de Acordo de Parcelamento de Débitos Previdenciários nº 00831/2022 e guia de recolhimento em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA CONTRATUAL JUNTO AO R.P.P.S. | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000428 | 31/01/2023 | 35241.21 | 02311633000146 | IPAM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO | Valor que se empenha para pagamento referente 07/240 parcela, proveniente de débito inscrito no acordo nº 00529/2022 de 28/06/2022, correspondente aos valores da contribuição patronal-EC 113, devidos e não repassados ao RPPS dos servidores deste município, relativo ao período de 08/2005 a 04/2014, conforme termo de Acordo de Parcelamento de Débitos Previdenciários nº 00529/2022 e guia de recolhimento em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA CONTRATUAL JUNTO AO R.P.P.S. | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000429 | 31/01/2023 | 959.94 | 02311633000146 | IPAM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO | Valor que se empenha para pagamento referente 05/240 parcela, proveniente de débito inscrito no acordo nº 00529/2022 de 28/06/2022, correspondente aos valores da contribuição patronal-EC 113, devidos e não repassados ao RPPS dos servidores deste município, relativo ao período de 10/2016 a 12/2016, conforme termo de Acordo de Parcelamento de Débitos Previdenciários nº 00832/2022 e guia de recolhimento em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA CONTRATUAL JUNTO AO R.P.P.S. | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000430 | 31/01/2023 | 17987.11 | 02311633000146 | IPAM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO | Valor que se empenha para pagamento referente 05/240 parcela, proveniente de débito inscrito no acordo nº 00831/2022 de 28/06/2022, correspondente aos valores da contribuição patronal-EC 113, devidos e não repassados ao RPPS dos servidores deste município, relativo ao período de 05/2014 a 12/2017, conforme termo de Acordo de Parcelamento de Débitos Previdenciários nº 00831/2022 e guia de recolhimento em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA CONTRATUAL JUNTO AO R.P.P.S. | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000431 | 31/01/2023 | 5654.13 | 02311633000146 | IPAM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO | Valor que se empenha para pagamento referente 07/240 parcela, proveniente de débito inscrito no acordo nº 00530/2022 de 28/06/2022, correspondente aos valores da contribuição patronal-EC 113, devidos e não repassados ao RPPS dos servidores deste município, relativo ao período de 06/2006 a 10/2012, conforme termo de Acordo de Parcelamento de Débitos Previdenciários nº 00530/2022 e guia de recolhimento em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA CONTRATUAL JUNTO AO R.P.P.S. | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000432 | 31/01/2023 | 25638.31 | 02311633000146 | IPAM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO | Valor que se empenha para pagamento referente 07/240 parcela, proveniente de débito inscrito no acordo nº 00830/2022 de 28/06/2022, correspondente aos valores da contribuição patronal-EC 113, devidos e não repassados ao RPPS dos servidores deste município, relativo ao período de 06/2014 a 12/2016, conforme termo de Acordo de Parcelamento de Débitos Previdenciários nº 00830/2022 e guia de recolhimento em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA CONTRATUAL JUNTO AO R.P.P.S. | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000433 | 31/01/2023 | 17969.56 | 02311633000146 | IPAM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO | Valor que se empenha para pagamento referente 07/240 parcela, proveniente de débito inscrito no acordo nº 00831/2022 de 28/06/2022, correspondente aos valores da contribuição patronal-EC 113, devidos e não repassados ao RPPS dos servidores deste município, relativo ao período de 05/2014 a 12/2017, conforme termo de Acordo de Parcelamento de Débitos Previdenciários nº 00831/2022 e guia de recolhimento em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA CONTRATUAL JUNTO AO R.P.P.S. | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000434 | 31/01/2023 | 959.90 | 02311633000146 | IPAM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO | Valor que se empenha para pagamento referente 07/240 parcela, proveniente de débito inscrito no acordo nº 00832/2022 de 28/06/2022, correspondente aos valores da contribuição patronal-EC 113, devidos e não repassados ao RPPS dos servidores deste município, relativo ao período de 10/2016 a 12/2016, conforme termo de Acordo de Parcelamento de Débitos Previdenciários nº 00832/2022 e guia de recolhimento em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA CONTRATUAL JUNTO AO R.P.P.S. | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000436 | 31/01/2023 | 25663.35 | 02311633000146 | IPAM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO | Valor que se empenha para pagamento referente 05/240 parcela, proveniente de débito inscrito no acordo nº 00830/2022 de 28/06/2022, correspondente aos valores da contribuição patronal-EC 113, devidos e não repassados ao RPPS dos servidores deste município, relativo ao período de 06/2014 a 12/2016, conforme termo de Acordo de Parcelamento de Débitos Previdenciários nº 00830/2022 e guia de recolhimento em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA CONTRATUAL JUNTO AO R.P.P.S. | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000437 | 31/01/2023 | 35028.63 | 02311633000146 | IPAM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO | Valor que se empenha para pagamento referente 06/240 parcela, proveniente de débito inscrito no acordo nº 00529/2022 de 28/06/2022, correspondente aos valores da contribuição patronal-EC 113, devidos e não repassados ao RPPS dos servidores deste município, relativo ao período de 08/2005 a 04/2014, conforme termo de Acordo de Parcelamento de Débitos Previdenciários nº 00529/2022 e guia de recolhimento em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA CONTRATUAL JUNTO AO R.P.P.S. | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000438 | 31/01/2023 | 5620.03 | 02311633000146 | IPAM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO | Valor que se empenha para pagamento referente 06/240 parcela, proveniente de débito inscrito no acordo nº 00530/2022 de 28/06/2022, correspondente aos valores da contribuição patronal-EC 113, devidos e não repassados ao RPPS dos servidores deste município, relativo ao período de 06/2006 a 10/2012, conforme termo de Acordo de Parcelamento de Débitos Previdenciários nº 00530/2022 e guia de recolhimento em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA CONTRATUAL JUNTO AO R.P.P.S. | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000439 | 31/01/2023 | 1215.31 | 02311633000146 | IPAM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO | Valor que se empenha para pagamento referente 06/240 parcela, proveniente de débito inscrito no acordo nº 00576/2022 de 28/06/2022, correspondente aos valores da contribuição patronal-EC 113, devidos e não repassados ao RPPS dos servidores deste município, relativo ao período de 12/2005 a 12/2010, conforme termo de Acordo de Parcelamento de Débitos Previdenciários nº 00576/2022 e guia de recolhimento em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA CONTRATUAL JUNTO AO R.P.P.S. | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000440 | 31/01/2023 | 1586.01 | 02311633000146 | IPAM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO | Valor que se empenha para pagamento referente 06/240 parcela, proveniente de débito inscrito no acordo nº 00575/2022 de 28/06/2022, correspondente aos valores da contribuição patronal-EC 113, devidos e não repassados ao RPPS dos servidores deste município, relativo ao período de 01/2011 a 04/2014, conforme termo de Acordo de Parcelamento de Débitos Previdenciários nº 00575/2022 e guia de recolhimento em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA CONTRATUAL JUNTO AO R.P.P.S. | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000441 | 31/01/2023 | 25662.06 | 02311633000146 | IPAM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO | Valor que se empenha para pagamento referente 06/240 parcela, proveniente de débito inscrito no acordo nº 00830/2022 de 28/06/2022, correspondente aos valores da contribuição patronal-EC 113, devidos e não repassados ao RPPS dos servidores deste município, relativo ao período de 06/2014 a 12/2016, conforme termo de Acordo de Parcelamento de Débitos Previdenciários nº 00830/2022 e guia de recolhimento em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA CONTRATUAL JUNTO AO R.P.P.S. | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000442 | 31/01/2023 | 959.00 | 02311633000146 | IPAM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO | Valor que se empenha para pagamento referente 07/240 parcela, proveniente de débito inscrito no acordo nº 00832/2022 de 28/06/2022, correspondente aos valores da contribuição patronal-EC 113, devidos e não repassados ao RPPS dos servidores deste município, relativo ao período de 10/2016 a 12/2016, conforme termo de Acordo de Parcelamento de Débitos Previdenciários nº 00832/2022 e guia de recolhimento em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA CONTRATUAL JUNTO AO R.P.P.S. | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000446 | 31/01/2023 | 1595.64 | 02311633000146 | IPAM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO | Valor que se empenha para pagamento referente 07/240 parcela, proveniente de débito inscrito no acordo nº 00575/2022 de 28/06/2022, correspondente aos valores de parcelamento patronal- custo suplementar aux doença, devidos e não repassados ao RPPS dos servidores deste município, relativo ao período de 01/2011 a 04/2014, conforme termo de Acordo de Parcelamento de Débitos Previdenciários nº 00575/2022 e guia de recolhimento em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA CONTRATUAL JUNTO AO R.P.P.S. | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000447 | 31/01/2023 | 1222.69 | 02311633000146 | IPAM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO | Valor que se empenha para pagamento referente 07/240 parcela, proveniente de débito inscrito no acordo nº 00576/2022 de 28/06/2022, correspondente aos valores de utilização indevida recursos - EC 113, devidos e não repassados ao RPPS dos servidores deste município, relativo ao período de 12/2005 a 12/2010, conforme termo de Acordo de Parcelamento de Débitos Previdenciários nº 00576/2022 e guia de recolhimento em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000421 | 31/01/2023 | 1400.00 | 38427075000126 | JADEILSON SILVA DAMACENO 07569921410 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de manutenção corretiva, de aparelhos de ar condicionados pertencentes aos órgãos da Prefeitura Municipal, referente ao mês de Janeiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Sem Licitação | 000000000 | 0000448 | 31/01/2023 | 448.00 | 09189450000149 | AFJ INFORMÁTICA LTDA | Valor que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de 02 pontos de internet banda larga no plano de 200 megas fibra óptica, distribuidos nas sedes da Sec. de Administração e da Junta de Serviço Militar, durante o mês de janeiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000425 | 31/01/2023 | 4535.90 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas de pagamento de FOPAG, efetuadas na conta 16.671-5 deste município, relativo ao mês de janeiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Sem Licitação | 000000000 | 0000453 | 31/01/2023 | 203.00 | 09189450000149 | AFJ INFORMÁTICA LTDA | Valor que se empenha para pagamento, referente ao fornecimento de link de internet via fibra óptica, sendo 200MB para atender as necessidades da sede do Deposito de Suprimentos deste município, durante o mês de janeiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000469 | 31/01/2023 | 34.50 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 5.560-3, conforme extrato bancario anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000470 | 31/01/2023 | 23.00 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 17.653-2 nesta data, conforme extrato bancario. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000471 | 31/01/2023 | 47.87 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 16.671-5, nesta data, conforme extrato bancario anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | COFINANCIAMENTO DO FUNDEB/VAAF - 70% E 30% - RECURSOS PRÓPRIOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0000424 | 31/01/2023 | 510.00 | 07037571000140 | PPA - PAISAGISMO E PLANEJAMENTO AMBIENTAL LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de mudas de grama, destinadas à quadra da Escola Rosenildo Fernandes de Oliveira, localizada no sítio Lagoa de Dentro deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL/EJA - FUNDEB/VAAF- MAG - 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000443 | 31/01/2023 | 127880.18 | 02311633000146 | IPAM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO | Valor que se empenha para pagamento referente a contribuição custo suplementar em favor do IPAM, correspondente a folha de pagamento do pessoal lotado na Secretaria de Educação - F70%, deste município, referente ao mês de Dezembro/2022, conforme guia de recolhimento em anexo. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL/EJA - FUNDEB/VAAF- MAG - 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000444 | 31/01/2023 | 140402.31 | 02311633000146 | IPAM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO | Valor que se empenha para pagamento referente a contribuição patronal em favor do IPAM, correspondente a folha de pagamento do pessoal lotado na Secretaria de Educação - F70%, deste município, referente ao mês de Dezembro/2022, conforme guia de recolhimento em anexo. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL/EJA - FUNDEB/VAAF- MAG - 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000445 | 31/01/2023 | 117683.67 | 02311633000146 | IPAM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO | Valor que se empenha para pagamento referente a contribuição custo suplementar em favor do IPAM, correspondente a folha de pagamento do pessoal lotado na Secretaria de Educação - F70%, deste município, referente ao 13º salário de 2022, conforme guia de recolhimento em anexo. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | COFINANCIAMENTO DO FUNDEB/VAAF - 70% E 30% - RECURSOS PRÓPRIOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Sem Licitação | 000000000 | 0000452 | 31/01/2023 | 1057.00 | 09189450000149 | AFJ INFORMÁTICA LTDA | Valor que se empenha para pagamento, referente ao fornecimento de link de internet via fibra óptica, sendo 5 pontos no plano de 200MB para atender as necessidades da Secretaria de Educação, das Escolas e Creche deste município, durante o mês de janeiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Sem Licitação | 000000000 | 0000462 | 31/01/2023 | 651.00 | 09189450000149 | AFJ INFORMÁTICA LTDA | Valor que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de link de internet via fibra óptica, sendo plano de 200MB distribuidos entre as sedes: Centro de Saúde Daura Ribeiro, Farmacia e Secretaria de Saúde, durante o mês de Janeiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000426 | 31/01/2023 | 9152.00 | 28255186000149 | JAD SERVIÇO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços prestados na realização de 128 ultrassonografias na Atenção Primária a Saúde da Mulher deste município, buscando medidas de promover os diagnosticos precoces para melhor resolutividade e encaminhamentos, no dia 28 de Janeiro de 2022. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000312022 | 0000457 | 31/01/2023 | 203.00 | 09189450000149 | AFJ INFORMÁTICA LTDA | Valor que se empenha para pagamento, referente ao fornecimento de link de internet via fibra óptica, sendo 01 ponto no plano de 200MB distribuidos na base do SAMU, durante o mês de Janeiro de 2023.. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000312022 | 0000459 | 31/01/2023 | 203.00 | 09189450000149 | AFJ INFORMÁTICA LTDA | Valor que se empenha para pagamento, referente ao fornecimento de link de internet via fibra óptica, sendo 01 ponto no plano de 200MB distribuidos na sede do CAPS, durante o mês de Janeiro de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Sem Licitação | 000000000 | 0000460 | 31/01/2023 | 609.00 | 09189450000149 | AFJ INFORMÁTICA LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela utilização de link de internet via fibra óptica, sendo 200MB para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde e do Centro Municipal de Especialidades Médicas, deste município, durante o mês de janeiro de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0000466 | 31/01/2023 | 1904.00 | 40782593000100 | ALYSON GOMES DE OLIVEIRA 71866225421 | Vaor que se empenha para pagamento pela aquisição gêneros alimentícios (pães), destinados à Unidade Mista de Saúde Daura Ribeiro, localizada nesta cidade. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000472 | 31/01/2023 | 23.00 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas nesta data na conta 7.043-2, conforme extrato bancario anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | COFINANCIAMENTO DO FUNDEB/VAAF - 70% E 30% - RECURSOS PRÓPRIOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Sem Licitação | 000000000 | 0000474 | 01/02/2023 | 3300.00 | 27807020000125 | EDUCARE DIGITAL LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de assessoria e tecnologia da informação com suporte técnico em informática, inclusive instalação, configuração e manutenção de programas de computação e banco de dados. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Urbanismo | Serviços Urbanos | QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE RURAL E URBANO | MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Inexigível | 000022022 | 0000473 | 01/02/2023 | 14249.40 | 30366238000104 | ECOSOLO GUARABIRA GESTAO AMBIENTAL DE RESIDUOS LTD | Valor que se empenha para pagamento pela prestação de serviços para tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos residuos sólidos (259,080 ton) domiciliares e comercial produzidos por este municipio, referente ao mês de Janeiro de 2023. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000182021 | 0000477 | 01/02/2023 | 9000.00 | 35886830000142 | VF CONSTRUTORA E SERVICOS EIRELI | Valor que se empenha para pagamento pela locação de caminhão traçado equipado com pipa de 20.000,00L (vw 31-310 plca: JPT-7987) pronto para atender a Secretaria Infraestrutura 24h por dia e todos os dias da semana para o transporte de água da sede para zona rural deste municipio, referente ao mês de janeiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000182021 | 0000479 | 01/02/2023 | 9000.00 | 35886830000142 | VF CONSTRUTORA E SERVICOS EIRELI | Valor que se empenha para pagamento pela locação de caminhão traçado equipado com pipa de 20.000,00L (vw 31-310 plca: JPT-7987) pronto para atender a Secretaria Infraestrutura 24h por dia e todos os dias da semana para o transporte de água da sede para zona rural deste municipio, referente ao mês de dezembro de 2022. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000272022 | 0000475 | 01/02/2023 | 38430.00 | 35886830000142 | VF CONSTRUTORA E SERVICOS EIRELI | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de locação de máquina tipo retroescavadeira, tracionada, peso op. min. de 7600Kg, tam min. da concha dianteira de 0.96M³ e de potencia min. de 80HP, referente 183h trabalhadas, destinada a atender as demandas da Secretaria de Infraestrutura deste município, referente ao mês de Janeiro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000272022 | 0000476 | 01/02/2023 | 24360.00 | 35886830000142 | VF CONSTRUTORA E SERVICOS EIRELI | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de locação de máquina tipo retroescavadeira, tracionada, peso op. min. de 7600Kg, tam min. da concha dianteira de 0.96M³ e de potencia min. de 80HP, referente 116h trabalhadas, destinada a atender as demandas da Secretaria de Infraestrutura deste município, referente ao mês de dezembro/2022. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000272022 | 0000478 | 01/02/2023 | 10900.00 | 35886830000142 | VF CONSTRUTORA E SERVICOS EIRELI | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de transporte em veículo de carga, tipo caminhão basculante truck tração 6X2 cap. de carga mínima de 15T, destinados para o transporte de resíduos sólidos, entulhos, areias, pedras e demais substâncias não perigosas no perímetro urbano e rural, deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Energia | Energia Elétrica | INFRAESTRUTURA EM SERV. URBANOS E EM MOBILIDADE URBANA E RURAL | MANUTENÇÃO DO SISTEMA E DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0000493 | 06/02/2023 | 6735.00 | 08449096000181 | CANAPU COMÉRCIO DE DISTRIBUIÇÃO LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais elétricos, destinados a manutenção da iluminação de vias e prédios públicos deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000503 | 06/02/2023 | 4700.00 | 19752881000125 | CARVALHO MENDONÇA COMERCIO DE PEÇAS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 04 rodas, destinadas a manutenção do veículo tipo: Caçamba, com placa OXO-4D09, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Infraestrutura deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANTER O BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - CRAS/SCVF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 042 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Sem Licitação | 000000000 | 0000489 | 06/02/2023 | 900.00 | 25390916000126 | MAQUINA DE SISTEMAS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de licença de uso do sistema SociÁgil para a Secretaria de Assistencia Social deste município, relativo ao mês de janeiro de 2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000481 | 06/02/2023 | 297.36 | 41216755000105 | IPSEMEC-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MU | Valor que se empenha para pagamento da contribuição da Alíquota Especial em favor do IPSEMEC-Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Cabedelo, referente a Folha de Pagamento de Pessoal lotado na Secretaria de Assistência Social-CRAS/Efetivo, referente ao mês de janeiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000501 | 06/02/2023 | 172.87 | 00006773325480 | MARIA JOSE AMARO DOS SANTOS | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à custear despesas com o pagamento do parcelamento de débito de fatura atrasada de energia elétrica, referente ao mês de fevereiro/2022, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme cópia da fatura, parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000491 | 06/02/2023 | 10800.00 | 00015362918460 | LUCIANO DA SILVA PEREIRA | Valor que se empenha para pagamento pela prestação de serviços no bombeamento de água potável da localidade do sítio Olho Dágua, destinado à distribuição gratuita as familias carentes deste município, durante o período de janeiro a junho/2023, conforme contrato anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Promoção da Produção Agropecuária | ESTÍMULO À MICRO PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA | APOIO À MICRO PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000494 | 06/02/2023 | 455.00 | 08846230000188 | ATECEL ASSOCIACAO TECNICO CIENTIFICA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços prestados na análise de solo para produtores rurais de fruticultura desta cidade, assistidos pela SEBRAE Programa ALI-Rural. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000496 | 06/02/2023 | 4359.00 | 01517065000171 | PARAIBA TURBO DIESEL COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de peças automotivas, destinadas a manutenção do trator John Deere, vinculado a Secretaria de Agricultura deste municcípio. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000497 | 06/02/2023 | 890.00 | 01517065000171 | PARAIBA TURBO DIESEL COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços automotivos, prestados na manutenção do trator John Deere, vinculado a Secretaria de Agricultura deste municcípio. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Urbanismo | Serviços Urbanos | QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE RURAL E URBANO | MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000052022 | 0000498 | 06/02/2023 | 8500.00 | 27899499000177 | J L DA SILVA TRANSPORTES | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de locação do veículo tipo caminhão/carro aberto/M.Benz L 1618, ano/fab. 1971/1971, movido à diesel, com placa MYY-0617/RN, para ficar à disposição da Secretaria de Meio Ambiente no transporte de resíduos sólidos domiciliares deste município, referente ao mês de Janeiro/2023, conforme contrato firmado com esta municipalidade. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Urbanismo | Serviços Urbanos | QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE RURAL E URBANO | MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000052022 | 0000500 | 06/02/2023 | 8500.00 | 27837032000100 | IVAN LUCAS DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de locação do veículo tipo caminhão Ford F1200, ano/fab 1992/1993, capacidade mínima de 6 toneladas, movido à diesel, de placa JNW-0087/PB, para transporte de resíduos sólidos domiciliar deste município, lotado na Secretaria de Meio Ambiente, referente ao mês de janeiro de 2023. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000488 | 06/02/2023 | 3080.00 | 33929328000146 | SILO JOSÉ DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de transporte em veículo de carga tipo caminhonete carr. aberta, cabine dupla GM D20 Custom de luxe, ano/mod: 1993/1994, placa KAX-8891/PB, com capacidade mínima de carga para 1.000 kg, destinada para ficar a disposição da Secretaria de Educação no transporte de cargas em geral, de segunda-feira a sexta-feira, durante o mês de janeiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | COFINANCIAMENTO DO FUNDEB/VAAF - 70% E 30% - RECURSOS PRÓPRIOS | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 080 | OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | Sem Licitação | 000000000 | 0000495 | 06/02/2023 | 5696.00 | 08449096000181 | CANAPU COMÉRCIO DE DISTRIBUIÇÃO LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de refletores em led, SMD 200W 6400K 220, destinados a quadra da escola Rosenildo Fernandes de Oliveira, localizada no sítio Lagoa de Dentro neste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000480 | 06/02/2023 | 40000.00 | 24573630000113 | PARAGUAY RIBEIRO COUTINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS | IMPORTE RELATIVO A SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA EM AÇÃO JUDICIAL MOVIDA EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ EM DESFAVOR DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, CORRESPONDENTE À COBRANÇA DE ROYALTIES. MES DE JANEIRO DE 2023, DE ACORDO COM CONTRATO 00089/2016. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000483 | 06/02/2023 | 40000.00 | 24573630000113 | PARAGUAY RIBEIRO COUTINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS | IMPORTE RELATIVO A SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA EM AÇÃO JUDICIAL MOVIDA EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ EM DESFAVOR DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, CORRESPONDENTE À COBRANÇA DE ROYALTIES. MES DE JANEIRO DE 2023, DE ACORDO COM CONTRATO 00089/2016. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000484 | 06/02/2023 | 271.72 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 16.671-5, nos dias 01, 02 e 03/02, conforme extrato bancario anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000485 | 06/02/2023 | 31742.68 | 24573630000113 | PARAGUAY RIBEIRO COUTINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS | IMPORTE RELATIVO A SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA EM AÇÃO JUDICIAL MOVIDA EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ EM DESFAVOR DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, CORRESPONDENTE À COBRANÇA DE ROYALTIES. MES DE JANEIRO DE 2023, DE ACORDO COM CONTRATO 00089/2016. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000490 | 06/02/2023 | 1500.00 | 00026140659434 | NOÊMIA MOURA DE OLIVEIRA | Valor que se empenha para pagamento, pela locação de um imóvel localizado a Rua Manoel Guilherme da Silva, bairro Virgílio Ribeiro, S/N, destinado ao depósito de materiais em geral, ficando à disposição da Secretaria de Finanças, em especial ao setor de suprimentos deste município, referente ao mês de janeiro de 2023, conforme contrato em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 042 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Sem Licitação | 000000000 | 0000487 | 06/02/2023 | 2850.00 | 09164369000104 | ELMAR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela locação dos Sistemas de folha de pagamento e licitação pública, referente ao mês de janeiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000482 | 06/02/2023 | 870.77 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento da Ação de Cobrança ajuizada nesta comarca e requisitada pelo MM. Eduardo Roberto de Oliveira Barros Filho, juiz de Direito desta comarca, conforme RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000492 | 06/02/2023 | 300.00 | 00002199680479 | ELIAS COSTA PAULINO LUCAS | Valor que se empenha para pagamento referente a concessão de 02 diárias, destinadas para custear despesas com alimentação, quando em viagem à João Pessoa-PB nos dias 06/02/2023 e 07/02/2023, para participar de treinamento, de forma presencial, sobre a nova Lei de Licitações 14.133, de 1º de abril de 2021, conforme documentos de concessão de diárias em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000502 | 06/02/2023 | 1400.00 | 35398321000170 | MARCELO AGUIAR DA SILVA 11488754411 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de fotografia profissional para divulgação institucional, atendendo as demandas características de um projeto integrado de comunicação, compreendendo os seguintes serviços além de outros que constituam seu desdobramento natural ou que lhes sejam complementares: A fotografia, edição, correções, dentre outros serviços que garantam uma boa qualidade nos serviços, durante o mês de Janeiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Comunicação Social | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | DIVULGAÇÃO DE ATOS E MATERIAS MUNICIPAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000505 | 06/02/2023 | 700.00 | 30251840000198 | NAPOLEAO ANGELO SOARES DO REGO 04976970418 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços referente divulgação de matérias institucionais desta municipalidade no blogchicosoares.com . | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000152022 | 0000486 | 06/02/2023 | 11000.00 | 10243877000167 | DANIEL FERNANDES PESSOA - ME | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços prestados junto a Secretaria de Saúde deste município, em 20 viagens, no veículo tipo micro-ônibus/fiat/ducato 2007/2008 de placa KUU-8J63-PB, no transporte de pacientes deste município para realizarem consultas e tratamentos médico na cidade de João Pessoa-PB, ida e volta, durante o mês de janeiro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000102022 | 0000499 | 06/02/2023 | 5200.00 | 33899737000147 | WELLINGTON JOSÉ DE LIMA | Valor que se empenha para pagamento, relativo aos serviços prestados na realização de 20 viagens no veículo tipo Fiat Siena EL, álcool/gasolina, ano/mod: 2010/2010, com placa MOV-5973/PB, destinado ao transporte de pacientes para consultas e tratamento médico na cidade de João Pessoa-PB, durante o mês de janeiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000504 | 06/02/2023 | 600.00 | 05132807000100 | ELIANE MARIA SILVA DOS SANTOS | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços automotivos, prestados na manutenção do veículo tipo: Ford Ka, com placa QFV-2984, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Saúde deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000510 | 07/02/2023 | 5050.00 | 11909555000177 | PHILIPPE TAVARES DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de peças automotivas, destinadas a manutenção do veículo tipo: Ford Ka, com placa QFV-2984, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Saúde deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000512 | 07/02/2023 | 940.00 | 05132807000100 | ELIANE MARIA SILVA DOS SANTOS | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços automotivos prestados na manutenção do veículo tipo: Ambulância com placa OXO-1702, vinculada a Secretaria de Saúde deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000102022 | 0000518 | 07/02/2023 | 5100.00 | 41066299000164 | ELIAS GONÇALVES DA SILVA 21864616415 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de transporte em veículo Fiat Pálio ELX Flex - gasol./álcool - ano/mod 2008 placa DXS-9A08, em 17 viagens de Jacaraú a João Pessoa e vice-versa durante o mês de Janeiro de 2023, transportando pacientes para consultas e tratamentos médicos em hospitais da referida cidade. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000520 | 07/02/2023 | 340.00 | 05132807000100 | ELIANE MARIA SILVA DOS SANTOS | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de peças automotivas, destinadas a manutenção do veículo tipo: Ford Ka, com placa QFV-2984, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Saúde deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000521 | 07/02/2023 | 1810.00 | 05132807000100 | ELIANE MARIA SILVA DOS SANTOS | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de peças automotivas, destinadas a manutenção do veículo tipo: Ambulância, com placa OXO-1702, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Saúde deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Comunicação Social | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | DIVULGAÇÃO DE ATOS E MATERIAS MUNICIPAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000519 | 07/02/2023 | 700.00 | 29892548000175 | JOSE LUIZ DOS SANTOS NETO 09195989439 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços referente divulgação de matérias institucionais desta municipalidade em mídias digitais, referente o mês de fevereiro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0000524 | 07/02/2023 | 1326.00 | 00636397000102 | FAMUP-FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS DA PARAIBA | Valor que se empenha para pagamento da contribuição em favor da FAMUP, conforme demonstra o extrato da conta 7.009-2(ICMS) no mês de fevereiro de 2023 deste municipio. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000508 | 07/02/2023 | 11.50 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 17.653-2 no dia 06/02, conforme extrato bancario. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000509 | 07/02/2023 | 23.00 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 16.671-5, no dia 06/02, conforme extrato bancario anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000523 | 07/02/2023 | 34.50 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 16.671-5, conforme extrato bancario anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000525 | 07/02/2023 | 16.70 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento de tarifa extrato meio magnét. em favor do Banco do Brasil, conforme demonstra o extrato da conta 7.009-2 deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Urbanismo | Serviços Urbanos | QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE RURAL E URBANO | MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000352022 | 0000513 | 07/02/2023 | 23220.00 | 19667887000102 | REINATO DOMINGOS ALVES | Valor que se empenha para pagamento pela contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transportes de resíduos e materiais não perigosos, destinado à manutenção das atividades da Secretaria de Meio Ambiente, deste município. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Outras |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA | REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS DIVERSOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000522 | 07/02/2023 | 4960.00 | 23770865000132 | UANDSON PEIXOTO SILVA 08331396499 | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais gráficos, destinados à festividade de Emancipação Política deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000511 | 07/02/2023 | 1130.00 | 11909555000177 | PHILIPPE TAVARES DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de peças automotivas, destinadas a manutenção do trator valtra, pertencente a este município e vinculado a Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Econômico. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000506 | 07/02/2023 | 86.52 | 00005336162477 | JUBERLÂNDIA FARIAS DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à custear despesas com o pagamento do parcelamento de débito de fatura atrasada de energia elétrica, referente ao mês de janeiro/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme cópia da fatura, parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000507 | 07/02/2023 | 206.24 | 00003134206455 | GILVANIA CUNHA DOS SANTOS | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à custear despesas com o pagamento do parcelamento de débito de fatura atrasada de água, referente ao mês de dezembro/2022, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme cópia da fatura, parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000514 | 07/02/2023 | 148.39 | 00006862873474 | YARA TEREZA GOMES DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à custear despesas com o pagamento do parcelamento de débito de fatura atrasada de energia elétrica, referente ao mês de dezembro/2022, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme cópia da fatura, parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000515 | 07/02/2023 | 150.00 | 00007965848422 | JUDILUZIA SANTIAGO DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada para custear despesas com o pagamento de aluguel social, referente ao mês de janeiro/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000516 | 07/02/2023 | 171.58 | 00009326697436 | ANTONIO JORGE RODRIGUES | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à custear despesas com o pagamento do parcelamento de débito de fatura atrasada de energia elétrica, referente ao mês de novembro/2022, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme cópia da fatura, parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000517 | 07/02/2023 | 150.00 | 00004446276425 | MARIA EDILEUZA DA SILVA NOBREGA | Valor que se empenha para pagamento referente a uma ajuda financeira, destinada para a realização de ULTRASSONOGRAFIA DE GLÂNDULAS SALIVARES COM DOPPLER, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergênciais de acordo com a Lei Municipal nº 266/2013, conforme termo de doação e cópia de receituário médico em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000526 | 08/02/2023 | 120.77 | 00070858344475 | MARIA DA CONCEIÇÃO FRANCELINO DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à custear despesas com o pagamento do parcelamento de débito de fatura atrasada de energia elétrica, referente ao mês de janeiro/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme cópia da fatura, parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | APOIO AO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000538 | 08/02/2023 | 179.25 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento referente pagamento de fatura de consumo de energia elétrica, do imóvel localizado na Rua Ademar Belarmino da Silva s/n, Aureliano Pessoa, nesta cidade, destinado ao funcionamento da Diretoria de Segurança Alimentar e Economia Solidária, vinculada a Secretaria de Assitência Social deste município, referente ao mês de janeiro/2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000562 | 08/02/2023 | 65.95 | 00005810778496 | ADRIANA FERNANDES DOS REIS | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à custear despesas com o pagamento do parcelamento de débito de fatura atrasada de energia elétrica, referente ao mês de dezembro/2022, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme cópia da fatura, parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000564 | 08/02/2023 | 83.79 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA | Valor que se empenha para pagamento referente pagamento de fatura de consumo de água, do imóvel localizado na Rua Vereador João Luís Fernando Pessoa, 121 - São José, nesta cidade, destinado ao funcionamento do Conselho Tutelar, vinculada a Secretaria de Assitência Social deste município, referente ao mês de janeiro/2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | APOIO AO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000566 | 08/02/2023 | 44.03 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA | Valor que se empenha para pagamento referente pagamento de fatura de consumo de água, do imóvel localizado na Rua Ademar Belarmino da Silva s/n, Aureliano Pessoa, nesta cidade, destinado ao funcionamento da Diretoria de Segurança Alimentar e Economia Solidária, vinculada a Secretaria de Assitência Social deste município, referente ao mês de Janeiro/2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0000568 | 08/02/2023 | 134.28 | 76535764001972 | OI S/A | Valor que se empenha para pagamento de conta telefônica n° 3295-1181, pertencente ao Conselho Tutelar, vinculado a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano deste município, referente ao mês de janeiro de 2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0000574 | 08/02/2023 | 78.08 | 76535764001972 | OI S/A | Valor que se empenha para pagamento de conta telefônica n° 3295-1885, pertencente ao setor do Programa Bolsa Família, vinculado a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano deste município, referente ao mês de janeiro de 2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0000577 | 08/02/2023 | 184.60 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 38,140 litros de Gasolina Comum, destinadas ao abastecimento do veículo Citroen com placa:QSL-6160, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Desenvolvimento Social - Conselho Tutelar, referente ao mês de janeiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL - IGD-PAB | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0000587 | 08/02/2023 | 2526.92 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 522,090 litros de Gasolina Comum, destinados ao abastecimento do veículo Spin com placa QFT-5888, vinculado a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano- Programa Bolsa Família, referente ao mês de janeiro de 2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000540 | 08/02/2023 | 215.26 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica do prédio onde funciona a Secretaria de Infraestrutura deste município, relativo ao mês de janeiro de 2023, conforme fatura anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000561 | 08/02/2023 | 44.03 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de água do prédio onde funciona a Secretaria de Infraestrutura deste município, relativo ao mês de janeiro de 2023, conforme fatura anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0000590 | 08/02/2023 | 3783.43 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 781,700 de Gasolina Comum, destinados ao abastecimento do veiculo tipo: Oroch com placa RLW-0J67, vinculado a Secretaria de Infraestrutura deste município, referente ao mês de janeiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0000591 | 08/02/2023 | 2156.70 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 445,600 litros de gasolina comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo SAVEIRO com placa QFJ-4386, pertencente a esta prefeitura e vinculada à Secretaria de Infraestrutura, referente ao mês de janeiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0000593 | 08/02/2023 | 2286.08 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 472,330 de Gasolina Comum, destinados ao abastecimento do veiculo tipo: Saveiro com placa OGC-0C76, vinculado a Secretaria de Infraestrutura deste município, referente ao mês de janeiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0000595 | 08/02/2023 | 2107.48 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 307,000 de Oleo Diesel S500 Comum e 20,000 de Oleo Diesel S10 Comum , destinados ao abastecimento do veiculo tipo: Renaut master com placa NQK-1935, vinculado a Secretaria de Infraestrutura deste município, referente ao mês de janeiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0000596 | 08/02/2023 | 10786.95 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 1.654,440 de Oleo Diesel S10 Comum, destinados ao abastecimento do veiculo tipo: Patrol, vinculado a Secretaria de Infraestrutura deste município, referente ao mês de janeiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0000597 | 08/02/2023 | 10349.52 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 1.587,350 de Oleo Diesel S10 Comum, destinados ao abastecimento do veiculo tipo: Pá Mecânica, vinculado a Secretaria de Infraestrutura deste município, referente ao mês de janeiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0000599 | 08/02/2023 | 10785.56 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 965,798 litros de Oleo Diesel S10 Comum e 696,979 de Oleo Diesel S500 Comum, destinados ao abastecimento da caçamba com placa OXO-4309, vinculado a Secretaria de Infraestrutura deste município, referente ao mês de janeiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000272022 | 0000600 | 08/02/2023 | 13080.00 | 35886830000142 | VF CONSTRUTORA E SERVICOS EIRELI | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de recolhimento de transporte de resíduos sólidos, entulhos, terraplanagem e distribuição de material no veículo tipo: Caçamba com placa FQC-6251, durante o mês de janeiro de 2023, para o desempenho das atividades da Secretaria de Infraestrutura deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000543 | 08/02/2023 | 872.72 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento da fatura de energia elétrica da bomba de captação de água do reservatório para caixa dágua, pertencente a Comunidade do Assentamento Antonio Chaves, beneficiando a comunidade da região, referente ao mês de janeiro/2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000544 | 08/02/2023 | 495.09 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento da fatura de energia elétrica da bomba de captação de água do reservatório para caixa d'água, pertencente a Comunidade dos sítios Jaracateá e Nascente, beneficiando a comunidade da região, referente ao mês de janeiro/2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000548 | 08/02/2023 | 44.03 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de água do prédio onde funciona a Secretaria de Agricultura deste muncípio, referente ao mês de janeiro/2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000549 | 08/02/2023 | 1720.47 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento da fatura de energia elétrica da bomba de captação de água do reservatório para caixa dágua, pertencente a Comunidade do Assentamento Novo Salvador, beneficiando a comunidade da região, referente ao mês de Janeiro/2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0000579 | 08/02/2023 | 18154.35 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 485 litros de Oleo Diesel S500 Comum e 2.305,360 litros de S10 Comum, destinados ao abastecimento do caminhão Pipa com placa NQH-0G12, vinculado a Secretaria de Agricultura deste município, referente ao mês de janeiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0000580 | 08/02/2023 | 11646.82 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 1.012,00 litros de Oleo Diesel S500 Comum e 786,740 litros de oleo Diesel S10 Comum, destinados ao abastecimento do Caminhão Pipa (Locado) com placa DTB-3158, vinculado a Secretaria de Agricultura deste município, referente ao mês de janeiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0000581 | 08/02/2023 | 12330.41 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 1.914,660 litros de Oleo Diesel S500 Comum, destinados ao abastecimento do Caminhão Pipa (Locado) com placa JPT-7J86, vinculado a Secretaria de Agricultura deste município, referente ao mês de janeiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0000582 | 08/02/2023 | 14166.26 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 2.172,740 litros de Oleo Diesel S10 Comum, destinados ao abastecimento do Trator John Deere, vinculado a Secretaria de Agricultura deste município, referente ao mês de janeiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000052022 | 0000602 | 08/02/2023 | 8900.00 | 40662465000122 | LUCAS FERNANDES DA COSTA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de locação do veiculo tipo caminhão (pipa) VW 13.180 CNM, ano fab 2006/2007, placa DTB-3B58-PB, destinado para ficar a disposição da secretaria de agricultura 24hs por dia e todos os dias da semana, no transporte de água potavel da sede deste municipio para as zonas rurais do mesmo, referente ao mês de janeiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000611 | 08/02/2023 | 1770.00 | 29605123000138 | KM EXPRESSO TRANSPORTE DE CARGAS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços no transporte de grade aradora de João Pessoa para este município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000601 | 08/02/2023 | 5200.00 | 46535762000193 | HERYCA ATHAYSA CORDEIRO RODRIGUES 09750013450 | valor que se empenha para pagamento pelos serviços na confecção de caixas personalizadas em cartonagem e adesivo vinil, mais canecas e tirantes personalizados, destinados às festividades de Emancipação Política - Festival "Viva Jacaraú" 61 anos. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000565 | 08/02/2023 | 44.03 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA | Valor que se empenha para pagamento de fatura de consumo de água, do imóvel localizado a Rua Manoel Guilherme da Silva, bairro Virgílio Ribeiro, destinado ao depósito de materiais em geral, ficando à disposição da Secretaria de Finanças deste município, referente ao mês de janeiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000575 | 08/02/2023 | 78.52 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 16.671-5, conforme extrato bancario anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0000623 | 08/02/2023 | 161.85 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 33,440 litros de Gasolina Comum, destinadas ao abastecimento da MOTO com placa:QFK-9503, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Finanças e Planejamento, referente ao mês de Janeiro de 2022. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000528 | 08/02/2023 | 346.08 | 14004180000194 | TRANSGESP JOAO PESSOA GESTAO EM TRANSPORTES LTDA - - ME | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços automotivos, prestados na manutenção do veículo tipo: ônibus, com placa MOM-4G65, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Educação deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000529 | 08/02/2023 | 346.08 | 14004180000194 | TRANSGESP JOAO PESSOA GESTAO EM TRANSPORTES LTDA - - ME | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços automotivos, prestados na manutenção do veículo tipo: ônibus, com placa OFB-2A86, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Educação deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000530 | 08/02/2023 | 346.08 | 14004180000194 | TRANSGESP JOAO PESSOA GESTAO EM TRANSPORTES LTDA - - ME | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços automotivos, prestados na manutenção do veículo tipo: ônibus, com placa OGD-7744, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Educação deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000531 | 08/02/2023 | 346.08 | 14004180000194 | TRANSGESP JOAO PESSOA GESTAO EM TRANSPORTES LTDA - - ME | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços automotivos, prestados na manutenção do veículo tipo: micro-ônibus, com placa NPR-6J63, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Educação deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000532 | 08/02/2023 | 346.08 | 14004180000194 | TRANSGESP JOAO PESSOA GESTAO EM TRANSPORTES LTDA - - ME | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços automotivos, prestados na manutenção do veículo tipo: micro-ônibus, com placa OFE-7E18, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Educação deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000533 | 08/02/2023 | 346.08 | 14004180000194 | TRANSGESP JOAO PESSOA GESTAO EM TRANSPORTES LTDA - - ME | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços automotivos, prestados na manutenção do veículo tipo: micro-ônibus, com placa OGC-6B49, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Educação deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000534 | 08/02/2023 | 346.08 | 14004180000194 | TRANSGESP JOAO PESSOA GESTAO EM TRANSPORTES LTDA - - ME | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços automotivos, prestados na manutenção do veículo tipo: micro-ônibus, com placa QSF-2029, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Educação deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000535 | 08/02/2023 | 346.08 | 14004180000194 | TRANSGESP JOAO PESSOA GESTAO EM TRANSPORTES LTDA - - ME | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços automotivos, prestados na manutenção do veículo tipo: micro-ônibus, com placa OGE-7B40, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Educação deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000536 | 08/02/2023 | 346.08 | 14004180000194 | TRANSGESP JOAO PESSOA GESTAO EM TRANSPORTES LTDA - - ME | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços automotivos, prestados na manutenção do veículo tipo: ônibus, com placa SLF-9G30, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Educação deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000545 | 08/02/2023 | 87.55 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica do imóvel localizado na Rua Margarida Dias s/n, destinado para funcionamento da garagem da frota escolar deste município, referente ao mês de Janeiro/2023, conforme fatura em anexo | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0000546 | 08/02/2023 | 202.48 | 76535764001972 | OI S/A | Valor que se empenha para pagamento de conta telefônica da linha 3295-1882, pertencente a esta prefeitura e vinculada a Secretaria de Educação, referente ao mês de janeiro de 2023, conforme fatura anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000547 | 08/02/2023 | 89.22 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de água do imóvel onde funciona a Secretaria de Educação deste município, referente ao mês de Janeiro de 2023, conforme fatura anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | COFINANCIAMENTO DO FUNDEB/VAAF - 70% E 30% - RECURSOS PRÓPRIOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000592 | 08/02/2023 | 2400.00 | 46535762000193 | HERYCA ATHAYSA CORDEIRO RODRIGUES 09750013450 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços na confecção de 15 placas mural de formatura no tamanho 60x40cm, com moldura em alumínio e vidro duplex, destinadas aos formandos do Ensino Infantil e Fundamental II deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | COFINANCIAMENTO DO FUNDEB/VAAF - 70% E 30% - RECURSOS PRÓPRIOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000594 | 08/02/2023 | 1590.00 | 46535762000193 | HERYCA ATHAYSA CORDEIRO RODRIGUES 09750013450 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços na confecção de 53 placas de identificação para as portas das escolas: Luis Fernandes, Ruy Barbosa e José Galdino deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | DOCÊNCIA CONTINUAMENTE QUALIFICADA | FORMAÇÃO COMPLEMENTAR E CONTINUADA DE DOCENTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000598 | 08/02/2023 | 900.00 | 46535762000193 | HERYCA ATHAYSA CORDEIRO RODRIGUES 09750013450 | Valor que se empenha para pagamento pela confecção de molduras em alumínio e vidro duplex, no tamanho 30x21cm, destinadas a Jornada Pedagógica, promovida pela Secretaria de Educação no período de 13 a 17 de feveiro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | COFINANCIAMENTO DO FUNDEB/VAAF - 70% E 30% - RECURSOS PRÓPRIOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0000603 | 08/02/2023 | 3140.68 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 648,900 litros de Gasolina Comum, destinados ao abastecimento do veículo Spin, com placa QSI-4625, pertencente a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Educação, referente ao mês de janeiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0000604 | 08/02/2023 | 1655.04 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 253,840 litros de Oleo Diesel S10 Comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo: Ônibus com a placa QFE-2F16, pertencente a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Educação, referente ao mês de janeiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0000605 | 08/02/2023 | 326.00 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 50,000 litros de Oleo Diesel S10 Comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo: Ônibus com a placa SLF-9G30, pertencente a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Educação, referente ao mês de janeiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0000606 | 08/02/2023 | 195.60 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 30,000 litros de Oleo Diesel S10 Comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo: Ônibus com a placa NQK-0H86, pertencente a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Educação, referente ao mês de janeiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | DOCÊNCIA CONTINUAMENTE QUALIFICADA | FORMAÇÃO COMPLEMENTAR E CONTINUADA DE DOCENTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0000607 | 08/02/2023 | 5550.00 | 16992785000166 | DANILO MACEDO DE OLIVEIRA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de material, destinados a Jornada Pedagógica, promovida pela Secretaria de Educação no período de 13 a 17 de feveiro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0000608 | 08/02/2023 | 4026.56 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 617,570 litros de Oleo Diesel S10 Comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo: Micro-Ônibus com a placa QSF-2029, pertencente a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Educação, referente ao mês de janeiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0000609 | 08/02/2023 | 1956.00 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 300,000 litros de Oleo Diesel S10 Comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo: Ônibus com a placa OFB-2A86, pertencente a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Educação, referente ao mês de janeiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0000610 | 08/02/2023 | 3621.86 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 555,500 litros de Oleo Diesel S10 Comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo: Micro-Ônibus com a placa OGC-6B49, pertencente a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Educação, referente ao mês de janeiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0000612 | 08/02/2023 | 963.72 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 147,810 litros de Oleo Diesel S10 Comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo: Ônibus com a placa QFX-7845, pertencente a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Educação, referente ao mês de janeiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0000613 | 08/02/2023 | 2984.50 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 315,000 litros de Oleo Diesel S500 Comum e 146,610 litros de Oleo Diesel S10 Comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo: Micro-Ônibus com a placa OGE-7B40, pertencente a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Educação, referente ao mês de janeiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0000614 | 08/02/2023 | 2254.00 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 350,000 litros de Oleo Diesel S500 Comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo: Ônibus com a placa OGE-7B40, pertencente a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Educação, referente ao mês de janeiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000625 | 08/02/2023 | 3000.00 | 14004180000194 | TRANSGESP JOAO PESSOA GESTAO EM TRANSPORTES LTDA - - ME | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de peças automotivas, destinadas a manutenção do veículo tipo Micro-Ônibus com placa OEY-7C03, pertencente a esta prefeitra e vinculado a Secretaria de Educação deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000527 | 08/02/2023 | 2000.00 | 40563824000194 | MARIA ERICA DE LIRA SANTOS 03629035493 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de elaboração, execução, acompanhamento de prestação de contas de projetos de obras em geral, junto a Caixa Econômica Federal (GIGOV), em outros órgãos da esfera federal e estadual, bem como operacionalização da plataforma + Brasil (SICONV), relativo ao mês de Janeiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000539 | 08/02/2023 | 493.87 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica do imóvel situado na rua Ver. Francisco Barbosa de Andrade, nº 10, destinado ao funcionamento do Primeiro Pelotão da Polícia Militar, de acordo com o termo de cooperação nº 001/2022, estabelecido com o governo do Estado, referente ao mês de janeiro de 2023, conforme fatura de débito em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000541 | 08/02/2023 | 250.66 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica do imóvel localizado na Rua Augusto Luna nº 133, onde funciona a sede da Delegacia Geral da Policia Civil deste município, de acordo com termo de cooperação anexo, referente ao mês de janeiro/2023, conforme fatura anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000563 | 08/02/2023 | 72.43 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de água do imóvel localizado na Rua Augusto Luna nº 133, onde funciona a sede da Delegacia Geral da Policia Civil deste município, de acordo com termo de cooperação, referente ao mês de janeiro/2023, conforme fatura anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000567 | 08/02/2023 | 61.07 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de água do imóvel situado na rua Ver. Francisco Barbosa de Andrade, nº 10, destinado ao funcionamento do Primeiro Pelotão da Polícia Militar, de acordo com o termo de cooperação nº 001/2022, estabelecido com o governo do Estado, referente ao mês de janeiro de 2023, conforme fatura de débito em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0000570 | 08/02/2023 | 45.93 | 76535764001972 | OI S/A | Valor que se empenha para pagamento de fatura telefônica da linha (83) 180-7027, vinculada à Secretaria de Administração deste município, referente ao mês de janeiro de 2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0000571 | 08/02/2023 | 290.47 | 76535764001972 | OI S/A | Valor que se empenha para pagamento de fatura telefônica da linha (83) 183-0082, vinculada à Secretaria de Administração deste município, referente ao mês de Janeiro de 2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0000572 | 08/02/2023 | 78.08 | 76535764001972 | OI S/A | Valor que se empenha para pagamento de conta telefônica n° 3295-1890, pertencente a Secretaria de Administração deste município, referente ao mês de janeiro de 2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000542 | 08/02/2023 | 273.18 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica do imóvel onde funciona a Sede da Guarda Municipal, vinculado a Secretaria de Chefia de Governo deste município, referente ao mês de janeiro de 2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000569 | 08/02/2023 | 613.04 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de água do imóvel onde funciona a Sede da Guarda Municipal, vinculado a Secretaria de Chefia de Governo deste município, referente ao mês de janeiro de 2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0000573 | 08/02/2023 | 76.03 | 76535764001972 | OI S/A | Valor que se empenha para pagamento de conta telefônica n° 3295-1880, pertencente a esta prefeitura, vinculado a Secretaria de Chefia de Governo deste município, referente ao mês de janeiro de 2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Comunicação Social | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | DIVULGAÇÃO DE ATOS E MATERIAS MUNICIPAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000588 | 08/02/2023 | 2000.00 | 08848632000111 | RADIO RURAL DE GUARABIRA LTDA. | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços na divulgação de chamadas diárias, na grade de programação e transmissão das festividades de emancipação política deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0000615 | 08/02/2023 | 1225.56 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 187,970 litros de Oleo Diesel S10 Comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo: Toyota Hilux com placa SKY-4H80, vinculado à Secretaria Chefia de Governo, referente ao mês de janeiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0000618 | 08/02/2023 | 750.83 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 155,130 litros de Gasolina Comum, destinados ao abastecimento do veiculo tipo: Oroch com placa RLW-1A07, vinculado a Guarda Civil Municipal, referente ao mês de Janeiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000537 | 08/02/2023 | 3510.00 | 26632473000103 | ANTONIO FERREIRA DE AQUINO NETO 04594039405 | Valor que se empenha para pagamento, relativo aos serviços prestados na realização de 15 viagens no veículo tipo Chevrolet Ônix Plus, álcool/gasolina, ano/mod: 2020/2020 com placa QSI-6103/PB, destinado ao transporte dos pacientes para consultas e tratamento médico, saindo do Assentamento Boa Esperança de Jacaraú para a cidade de João Pessoa-PB, durante o mês de janeiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000550 | 08/02/2023 | 239.31 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica do prédio onde funciona a Unidade de Saúde Maria Auxiliadora, localizada na Rua Margarida Dias, referente ao mês de Janeiro de 2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000551 | 08/02/2023 | 431.11 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica do prédio onde funciona o Centro de Especialidades Médicas - CMES deste município, referente ao mês de Janeiro de 2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | COFINANCIAMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000553 | 08/02/2023 | 608.82 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica do imóvel onde funciona o SAMU deste município, referente ao mês de Janeiro de 2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000554 | 08/02/2023 | 44.03 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica do imóvel onde funciona o CAPS deste município, referente ao mês de Janeiro de 2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000555 | 08/02/2023 | 464.09 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de água do imóvel onde funciona o Centro de Especialidades Médicas - CMES deste município, referente ao mês de Janeiro de 2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000556 | 08/02/2023 | 44.03 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de água do prédio onde funciona a Unidade de Saúde Maria Auxiliadora, localizada na Rua Margarida Dias, referente ao mês de Janeiro de 2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | COFINANCIAMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000557 | 08/02/2023 | 160.22 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de água do imóvel onde funciona o SAMU deste município, referente ao mês de Janeiro de 2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0000559 | 08/02/2023 | 78.08 | 76535764001972 | OI S/A | Valor que se empenha para pagamento de conta telefônica n° 3295-1883, pertencente ao Centro de Saúde Daura Ribeiro, localizada neste município, referente ao mês de janeiro de 2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0000560 | 08/02/2023 | 123.71 | 76535764001972 | OI S/A | Valor que se empenha para pagamento de conta telefônica n° 3295-5123, pertencente a Unidade de Saúde, localizada no Distrito Timbó deste município, referente ao mês de Janeiro de 2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | CV19 - CORONAVÍRUS (COVID-19) SCTIE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0000576 | 08/02/2023 | 1800.00 | 09094632000217 | USINA MONTE ALEGRE S/A | referente ao pagamento pelo fornecimento de álcool 70%, destinadas as unidades básicas de saúde, deste municipio, com a finalidade de auxiliar a manutenção do funcionamento de serviços ofertados no âmbito da atenção primaria a saúde para o enfrentamento da COVID-19. Portaria MS 331 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000578 | 08/02/2023 | 4060.00 | 29421586000140 | LUCIA TARGINO DINIZ | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de peças automotivas, destinadas a manutenção do veículo Sprinter, com placa: QSE-8F68, pertencente a este município e vinculado a Secretaria de Saúde deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0000583 | 08/02/2023 | 4696.35 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 970,320 litros de Gasolina Comum, destinada ao abastecimento do veículo FORD KA com placa:OXO-4J51, pertencente a esta prefeitura e vinculada à Secretaria de Saúde, referente ao mês de janeiro de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0000584 | 08/02/2023 | 341.22 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 70,500 litros de Gasolina Comum, destinada ao abastecimento do veículo FORD KA com placa:QSB-5107, pertencente a esta prefeitura e vinculada à Secretaria de Saúde, referente ao mês de janeiro de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0000585 | 08/02/2023 | 5740.93 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 880,510 litros de Oleo Diesel S10 Comum, destinada ao abastecimento do veículo Ranger com placa:QSB-5047, pertencente a esta prefeitura e vinculada à Secretaria de Saúde, referente ao mês de janeiro de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000212022 | 0000586 | 08/02/2023 | 15180.00 | 41389918000151 | EDUARDO DE LIMA DANTAS TRANSPORTES LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de transporte de médicos e enfermeiros para o município de Jacaraú, João Pessoa à Jacaraú, ida e volta, no veículo tipo Van/Micro-ônibus capacidade 21 pessoas, diesel, ano/mod: 2012/2013 de placa NMN-0832, junto à Secretaria de Saúde, durante o mês de Janeiro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0000589 | 08/02/2023 | 5341.90 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 819,310 litros de Oleo Diesel S10 Comum, destinados ao abastecimento do veículo Ambulância-SAMU de placa:QSE-8F68, pertencente a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Saúde, referente ao mês de janeiro de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0000616 | 08/02/2023 | 9323.73 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 1.926,390 litros de Gasolina Comum, destinados ao abastecimento do veículo Spim com placa RLZ-0F73, vinculado à Secretaria de Saúde, referente ao mês de janeiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0000617 | 08/02/2023 | 4817.69 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 995,390 litros de gasolina comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo Ford-Ka com placa QFV-5294, pertencente a esta prefeitura e vinculada à Secretaria de Saúde, referente ao mês de janeiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0000619 | 08/02/2023 | 4712.08 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 973,570 litros de gasolina comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo Ford-Ka com placa QFA-9E92, pertencente a esta prefeitura e vinculada à Secretaria de Saúde, referente ao mês de janeiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0000620 | 08/02/2023 | 6612.65 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 1.366,250 litros de gasolina comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo Ford-Ka com placa QFV-2984, pertencente a esta prefeitura e vinculada à Secretaria de Saúde, referente ao mês de janeiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0000621 | 08/02/2023 | 6729.15 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 1.390,320 litros de gasolina comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo Ford-Ka com placa QFA-9F52, pertencente a esta prefeitura e vinculada à Secretaria de Saúde, referente ao mês de janeiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0000622 | 08/02/2023 | 42.93 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 8,870 litros de gasolina comum, destinados ao abastecimento da Moto Honda, com placa MOU-0641, pertencente a esta prefeitura e vinculada à Secretaria de Saúde, referente ao mês de janeiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0000624 | 08/02/2023 | 4867.54 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 1.005,690 litros de gasolina comum, destinados ao abastecimento do veículo SPIN com placa QFK-9473, pertencente a esta prefeitura e vinculada à Secretaria de Saúde, referente ao mês de janeiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0000626 | 08/02/2023 | 2493.04 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 515,090 litros de gasolina comum, destinados ao abastecimento do veículo Ambulância Fiorino com placa OXO-1702, pertencente a esta prefeitura e vinculada à Secretaria de Saúde, referente ao mês de janeiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0000627 | 08/02/2023 | 9065.51 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 1.873,040 litros de gasolina comum, destinados ao abastecimento do veículo SPIN com placa RLZ-0F93, pertencente a esta prefeitura e vinculada à Secretaria de Saúde, referente ao mês de janeiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0000628 | 08/02/2023 | 7907.78 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 1.212,850 litros de Oleo Diesel S10 Comum, destinados ao abastecimento do veículo Ambulância com placa OGC-7451, pertencente a esta prefeitura e vinculada à Secretaria de Saúde, referente ao mês de janeiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0000629 | 08/02/2023 | 5892.32 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 903.730 litros de óleo diesel comum, destinados ao abastecimento do veículo Ducato com placa QSH-6236, pertencente a esta prefeitura e vinculada à Secretaria de Saúde deste município. referente ao mês de Janeiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0000630 | 08/02/2023 | 8863.44 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 1.831,290 litros de Gasolina Comum, destinados ao abastecimento do veículo SPIN com placa RLZ-0F63, pertencente a esta prefeitura e vinculada à Secretaria de Saúde, referente ao mês de janeiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000552 | 08/02/2023 | 635.12 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica do imóvel onde funciona a Secretaria de Saúde deste município, referente ao mês de Janeiro de 2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0000558 | 08/02/2023 | 78.08 | 76535764001972 | OI S/A | Valor que se empenha para pagamento de conta telefônica n° 3295-1888, pertencente a esta prefeitura e vinculada a Secretaria de Saúde deste município, referente ao mês de Janeiro de 2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Comunicação Social | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | DIVULGAÇÃO DE ATOS E MATERIAS MUNICIPAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000635 | 09/02/2023 | 2600.00 | 36397425000123 | JOSE MATEUS DE FRANCA FILHO 09120141483 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços referente filmagem e transmissão ao vivo, nas plataformas digitais desta municipalidade das festividades de emancipação política: "Festival Viva Jacaraú 61 anos" no dia 02 de fevereiro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000632 | 09/02/2023 | 21332.19 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de recolhimento da contribuição em favor do PASEP, debitado na conta 5.560-3, ref. ao mês de fevereiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000633 | 09/02/2023 | 46613.78 | 07019444000118 | SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL | Valor que se empenha para pagamento referente 8ª/240 parcela do parcelamento excepcional das dívidas tributárias deste município junto à Receita Federal, de acordo com a Emenda Constitucional nº 113 de 2021. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Esportes | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | ATUAÇÃO GERENCIAL DA SECRETARIA DE ESPORTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000631 | 09/02/2023 | 877.00 | 19686705000132 | ECE SERVIÇOS DE MOTORES ELÉTRICOS LTDA ME | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços no conserto e manutenção em cortador de grama. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000372022 | 0000655 | 10/02/2023 | 8100.00 | 36041900000124 | BARBARA LAIS ALVES PONTES 70860030423 | valor que se empenha para pagamento pelos serviços especializado de buffet (almoços), destinados aos participantes das festividades de emancipação política Festival "Viva Jacaraú" 61 anos e inaugurações no Distrito Formosa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000654 | 10/02/2023 | 15600.00 | 49227872000186 | 49.227.872 JOSE ROGERIO MONTEIRO | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de borracharia na manutenção da frota de veículos deste município, durante período de 12 meses (Janeiro a Dezembro/2023), conforme contrato anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000634 | 10/02/2023 | 150.00 | 00003017607488 | LUCIDALVA COSTA PESSOA DE OLIVEIRA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada para custear despesas com o pagamento de aluguel social, referente ao mês de janeiro/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000644 | 10/02/2023 | 189.98 | 00007824043401 | ANA GLEICY TETEO | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à custear despesas com o pagamento de débito de fatura atrasada de energia elétrica, referente aos meses de dezembro/2022 e janeiro/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme cópia da fatura, parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000645 | 10/02/2023 | 126.98 | 00003465655451 | JUCILENE LOPES SOARES | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à custear despesas com o pagamento de débito de fatura atrasada de energia elétrica, referente ao mês de janeiro/2022 e água referente aos meses de dezembro/2022 e janeiro/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme cópia da fatura, parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000658 | 10/02/2023 | 80.00 | 00011177243440 | ALISON JOSÉ DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 01 diária (alimentação), quando em viagem à Montanhas-RN, no dia 19/01/2023, para resolver assuntos em atendimento as demandas do Conselho Tutelar deste município, conforme documentos de concessão de diárias em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000659 | 10/02/2023 | 80.00 | 00005399757451 | ROBERIO BARBOSA DE AZEVEDO | Valor que se empenha para pagamento referente a concessão de 01 diária, destinada para custear despesas com alimentação, quando em viagem à Montanhas-RN no dia 19/01/2023, para resolver assuntos em atendimento as demandas do Conselho Tutelar deste município, conforme documentos de concessão de diárias em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000651 | 10/02/2023 | 11.23 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento da Ação de Cobrança ajuizada nesta comarca e requisitada pelo MM. Eduardo Roberto de Oliveira Barros Filho, juiz de Direito desta comarca, conforme RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial em anexo. COMPLEMENTO AO EMPENHO 482 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000657 | 10/02/2023 | 60.20 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de recolhimento da contribuição em favor do PASEP, debitado na conta 17.653-2 (ANP-Royalties LEI 7.990/89), ref. ao mês de Fevereiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Comunicação Social | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | DIVULGAÇÃO DE ATOS E MATERIAS MUNICIPAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000660 | 10/02/2023 | 1200.00 | 29504038000183 | MICHELINE MARTINS MARQUES | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços referente divulgação de matérias institucionais desta municipalidade em mídias digitais, referente o mês de Janeiro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0000664 | 10/02/2023 | 1073.00 | 00703157000183 | CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS - CNM | Valor que se empenha para pagamento da contribuicao mensal destinada à Confederação Nacional de Municípios-CNM, conforme extrato da conta do FPM no mês de fevereiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Controle Externo | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DO CONTROLE PATRIMONIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000636 | 10/02/2023 | 15600.00 | 29345698000169 | SOGO TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela locação do sistema e-SIC (Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão), licenciamento e hospedagem do Portal da Transparência e do Portal Institucional e serviço de consultoria e acompanhamento para cumprimento dos índices da transparência nesta Prefeitura, referente ao período de 12 meses (Janeiro a Dezembro/2023, conforme contrato anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB /VAAF/VAAT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000637 | 10/02/2023 | 8800.00 | 07410516000153 | MARMOTAS PRODUCOES LTDA | valor que se empenha para pagamento pelos serviços de palestra para professores, supervisores e gestores da rede municipal de ensino, na Jornada Pedagógica/2023, com o tema: A Importância do Bom Humor na Educação, promovida pela Secretaria de Educação deste município, conforme contrato anexo. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000650 | 10/02/2023 | 23.00 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas nesta data, na conta 23.227-0 no dia 09/02, conforme extrato bancario anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000662 | 10/02/2023 | 126.50 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas nesta data, na conta 23.227-0 nesta data, conforme extrato bancario anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000649 | 10/02/2023 | 21.40 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 16.671-5, conforme extrato bancario anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000663 | 10/02/2023 | 69.00 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 5.560-3 nesta data, conforme extrato bancario anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000638 | 10/02/2023 | 690.00 | 00006890464486 | MARCOS ANTÔNIO GOMES DE OLIVEIRA | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 23 diárias (alimentação), destinadas para viagens à João Pessoa-PB, conduzindo pacientes deste município para atendimento médico em Unidades Hospitalares da referida cidade, durante o mês de janeiro de 2023, conforme concessão de diárias em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000639 | 10/02/2023 | 210.00 | 00002867536421 | CARLOS ANDRÉ DE OLIVEIRA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 07 diárias, destinada para custear despesas com alimentação, quando em viagens à João Pessoa/PB, conduzindo pacientes deste município para atendimento médico em unidades hospitalares da referida cidade, durante o mês de janeiro/2023, conforme concessão de diárias em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000640 | 10/02/2023 | 660.00 | 00005491585459 | JOSÉ HAILTON ROSA DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 22 diárias (alimentação), destinadas para viagens à João Pessoa-PB, conduzindo pacientes deste município para atendimento médico em Unidades Hospitalares da referida cidade, durante o mês de janeiro de 2023, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000641 | 10/02/2023 | 210.00 | 00073879967415 | JARBAS ITAELSON DIAS DA COSTA | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 07 diárias (alimentação), destinadas para viagens à João Pessoa-PB, conduzindo pacientes deste município para atendimento médico em Unidades Hospitalares da referida cidade, durante o mês de janeiro de 2023, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000642 | 10/02/2023 | 270.00 | 00005259085442 | ARIAN SOARES DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 09 diárias (alimentação), destinadas para viagens à João Pessoa-PB, conduzindo pacientes deste município para atendimento médico em Unidades Hospitalares da referida cidade, durante o mês de Janeiro de 2023, conforme concessão de diárias em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000643 | 10/02/2023 | 660.00 | 00070621143405 | SAMUEL COSTA DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 22 diárias (alimentação), destinadas para viagens à João Pessoa-PB, conduzindo pacientes deste município para atendimento médico em Unidades Hospitalares da referida cidade, durante o mês de Janeiro de 2023, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000652 | 10/02/2023 | 300.00 | 00009944992720 | LUCIANO COSTA DE LIMA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 10 diárias (alimentação), destinadas para viagens à João Pessoa-PB, conduzindo pacientes deste município para atendimento médico em Unidades Hospitalares da referida cidade, durante o mês de janeiro de 2023, conforme documentação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000653 | 10/02/2023 | 660.00 | 00003387106475 | ANTONIO ADRIANO COUTINHO | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 22 diárias (alimentação), destinadas para viagens à João Pessoa-PB, conduzindo pacientes deste município para atendimento médico em Unidades Hospitalares da referida cidade, durante o mês de janeiro de 2023, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000656 | 10/02/2023 | 240.00 | 00003431017428 | SEVERINO GONÇALVES DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 08 diárias (alimentação), destinadas para viagens à João Pessoa-PB, conduzindo pacientes deste município para atendimento médico em Unidades Hospitalares da referida cidade, durante o mês de janeiro de 2023, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000102022 | 0000646 | 10/02/2023 | 5980.00 | 44403408000180 | ANTONIO PEREIRA DA SILVA FILHO 70078754402 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de transporte em veículo tipo passeio, Fiat Siena 2021, com placa MNU-4584, para ficar à disposição da Secretaria de Saúde, no tranporte de pacientes especiais para atendimento médico, com destino de Jacaraú à João Pessoa e vice versa, durante o mês de Janeiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS - SAÚDE BUCAL / CEO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000647 | 10/02/2023 | 8960.00 | 33414175000102 | E H S LISBOA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos com reparação, em unidades básica de saúde deste município, conforme contrato anexo. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000648 | 10/02/2023 | 1600.00 | 20474613000259 | WASTE COLETA DE RESIDUOS HOSPITALARES EIRELI - ME | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de coleta, transporte tratamento e destinação final de 20 unidades bombonas de resíduos hospitalares das Unidades de Saúde deste município, referente ao mês de janeiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000661 | 10/02/2023 | 138.00 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas nesta data na conta 7.043-2, conforme extrato bancario anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000673 | 13/02/2023 | 1000.00 | 00067525644420 | ANTONIO MARCOS DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela locação do imóvel situado na Rua Margarida Dias s/n, destinado ao funcionamento de uma Unidade Básica de Saúde deste município, relativo ao mês de janeiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000022023 | 0000680 | 13/02/2023 | 31832.69 | 28037811000186 | DROGARIA NOBREGA LTDA-ME | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de medicamentos destinados aos usuários do sistema único de saúde, através de prescrição médica. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por outros motivos | 000042021 | 0000682 | 13/02/2023 | 2000.00 | 00009078861401 | IANKA MAYSA MARIA TETEO DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela locação do imóvel localizado na Rua Presidente João Pessoa, nº 668, destinado para o funcionamento do Centro de Especialidade Médica, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde, relativo ao mês de Janeiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por outros motivos | 000122022 | 0000694 | 13/02/2023 | 2200.00 | 00001952421497 | JAILSON BARBOSA DE FARIAS | Valor que se empenha para pagamento pela locação do imóvel, localizado na Rua Presidente João Pessoa, S/N, Centro, nesta cidade, destinado para o funcionamento dos Serviços de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, referente ao mês de janeiro de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000695 | 13/02/2023 | 800.00 | 00011228059420 | JOÃO FERNANDES DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela locação de imóvel situado na Rua Getulio Vargas s/nº, destinado ao funcionamento do Centro de Atenção Psicosocial-CAPS, referente ao mês de janeiro de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 034 | SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000699 | 13/02/2023 | 550.00 | 00008539327430 | RAPHAEL CAMPELO DE SOUZA | Valor que se empenha para pagamento da contrapartida de auxilio alimentação, vinculado ao Programa Mais Médico de acordo com a portaria GM nº 300 de 05/10/2017, capítulo IV em anexo, relativo ao mês de fevereiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 034 | SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000700 | 13/02/2023 | 550.00 | 00071009069462 | CLAUDIA JAQUELIN YENI LIRA | Valor que se empenha para pagamento da contrapartida de auxilio alimentação, vinculado ao Programa Mais Médico de acordo com a Portaria GM° 300 de 05/10/2017 capitulo IV em anexo, relativo ao mês de fevereiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 034 | SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000701 | 13/02/2023 | 1100.00 | 00008539327430 | RAPHAEL CAMPELO DE SOUZA | Valor que se empenha para pagamento da contrapartida de auxilio alimentação, vinculado ao Programa Médicos pelo Brasil (PMpB) com a Portaria GM/MS° 3.193 de 02/08/2022, relativo ao mês de janeiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000706 | 13/02/2023 | 57.50 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas nesta data na conta 7.043-2, conforme extrato bancario anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000676 | 13/02/2023 | 270.00 | 00005209764443 | MARCIO DA SILVA PATRÍCIO | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 09 diárias (alimentação), destinadas para viagens à João Pessoa-PB, conduzindo pacientes deste município para atendimento médico em Unidades Hospitalares da referida cidade, durante o mês de janeiro de 2023, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000677 | 13/02/2023 | 300.00 | 00005209764443 | MARCIO DA SILVA PATRÍCIO | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 10 diárias (alimentação), destinadas para viagens à João Pessoa-PB, conduzindo pacientes deste município para atendimento médico em Unidades Hospitalares da referida cidade, durante o mês de janeiro de 2023, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000686 | 13/02/2023 | 630.00 | 00010892861479 | GERONIMO LEONEL FAUSTINO DOS SANTOS | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 21 diárias, destinada para custear despesas com alimentação, quando em viagens à João Pessoa/PB, conduzindo pacientes deste município para atendimento médico em unidades hospitalares da referida cidade, durante o mês de janeiro/2023, conforme concessão de diárias em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000666 | 13/02/2023 | 27.56 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 16.671-5 no dia 10/02, conforme extrato bancario anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000704 | 13/02/2023 | 57.50 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 17.653-2 nesta data, conforme extrato bancario. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000705 | 13/02/2023 | 230.00 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 5.560-3 nesta data, conforme extrato bancario anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000708 | 13/02/2023 | 409.48 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 16.671-5 nesta data, conforme extrato bancario anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000684 | 13/02/2023 | 3000.00 | 00062393839704 | RENATO SOARES DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela locação do imóvel localizado na Rua Margarida Dias s/n, centro, destinado para funcionamento da garagem da frota escolar deste município, referente ao mês de janeiro/2023, conforme contrato firmado com essa municipalidade. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por outros motivos | 000072021 | 0000693 | 13/02/2023 | 4000.00 | 00013943103404 | JOSE HERMANO DIAS DA CRUZ | Valor que se empenha para pagamento pela locação do imóvel situado na Rua Presidente João Pessoa nº 220, para funcionamento da Secretaria de Educação deste município, medindo 437m², contendo um auditório amplo com capacidade média para 500 pessoas, 04 salas de atendimento, 02 banheiros, 01 cozinha e mais uma área aberta, relativo ao mês de janeiro de 2023, conforme contrato firmado com esta edilidade. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000703 | 13/02/2023 | 1550.00 | 05003357000147 | VALCELIO FERREIRA DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços mecânicos na manutenção do veículo tipo ônibus, com placa: QFX-7845, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Educação deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000707 | 13/02/2023 | 34.50 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas nesta data, na conta 23.227-0, conforme extrato bancario anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB /VAAF/VAAT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 006 | MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS | Dispensa (Lei 14.133/21) | 000022023 | 0000709 | 13/02/2023 | 32625.00 | 41089655000165 | JAQUELINE CLEMENTE DE CARVALHO COSTA 09675678402 | valor que se empenha para pagamento pela aqusição de materiais, destinados aos profissionais da Educação, no evento da Jornada Pedagógica/2023, com o tema: Recomposição das aprendizagens- Perspectivas e Estratégias para Superar os Desafios, promovida pela Secretaria de Educação deste município, conforme contrato. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 080 | OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | Sem Licitação | 000000000 | 0000679 | 13/02/2023 | 3299.00 | 11982113001128 | MIRANDA COMPUTAÇÃO E COMERCIO LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 01 Scanner Workforce Pro ES-400, destinado para as atividades do setor de Licitação, vinculado a Secretaria de Administração deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por outros motivos | 000052021 | 0000689 | 13/02/2023 | 2000.00 | 00004627194480 | JÂNIO BARBOSA DE FARIAS | Valor que se empenha para pagamento pela locação do imovel localizado na Rua Presidente João Pessoa, 696, destinado para o funcionamento da Secretaria de Administração e Controle Interno deste município, referente ao mês de janeiro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000402022 | 0000665 | 13/02/2023 | 10150.00 | 31374233000188 | INOVAR LOCACAO E PRODUCAO MUSICAL LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela locação de um veículo tipo caminhonete modelo toyota hilux com placa SKY-4H80, destinada à atender demandas do gabinete do chefe do poder executivo deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por outros motivos | 000082021 | 0000692 | 13/02/2023 | 1500.00 | 00056759746449 | MARIA DAS DORES NECO | Valor que se empenha para pagamento pela locação do imóvel localizado na BR PB 071 s/n, destinado ao funcionamento da sede da Guarda Municipal de Jacaraú/PB, referente ao mês de Janeiro de 2023, | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | CONTRIBUIÇÕES À FUNDAÇÃO NAPOLEAO LAUREANO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 41 | Contribuições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000698 | 13/02/2023 | 850.00 | 09112236000194 | FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO | Valor que se empenha para pagamento para custear despesas com atendimento médico e hospitalar na especialidade de oncologia, através de repasse de verbas para subsidiar a manutenção das atividades do Hospital Napoleão Laureano (entidade filantrópica), a título de subvenção social, conforme convênio com esta municipalidade, relativo ao mês de FEVEREIRO/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000667 | 13/02/2023 | 1919.00 | 11362645000190 | FUNERARIA E FLORICULTURA JESUS DE NAZAR | Valor que se empenha para pagamento referente aos serviços funerários e translado fúnebres à pessoas em situação de vulnerabilidade social, proporcionando um funeral digno ao familiar, conforme termos de doação e cópias de atestados de óbito anexos. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000668 | 13/02/2023 | 1270.00 | 11362645000190 | FUNERARIA E FLORICULTURA JESUS DE NAZAR | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de urnas adulto e flores, destinados à pessoas carentes deste município, viabilizando uma cerimônia digna aos entes dessas famílias, que se enquadram nos critérios de benefícios eventuais de acordo com a Lei Municipal 265/2013 e termos de doações em anexos. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000670 | 13/02/2023 | 2938.90 | 11362645000190 | FUNERARIA E FLORICULTURA JESUS DE NAZAR | Valor que se empenha para pagamento referente aos serviços funerários e translado fúnebres à pessoas em situação de vulnerabilidade social, proporcionando um funeral digno ao familiar, conforme termos de doação e cópias de atestados de óbito anexos. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000671 | 13/02/2023 | 3210.00 | 11362645000190 | FUNERARIA E FLORICULTURA JESUS DE NAZAR | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de urnas adulto e flores, destinados à pessoas carentes deste município, viabilizando uma cerimônia digna aos entes dessas famílias, que se enquadram nos critérios de benefícios eventuais de acordo com a Lei Municipal 265/2013 e termos de doações em anexos. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000681 | 13/02/2023 | 256.03 | 41216755000105 | IPSEMEC-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MU | Valor que se empenha para pagamento da contribuição de patronal em favor do IPSEMEC-Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Cabedelo, referente a Folha de Pagamento de Pessoal lotado na Secretaria de Assistência Social-CRAS/Efetivo, no mês de Janeiro/2023, conforme resumo da folha de pagamento em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000687 | 13/02/2023 | 80.00 | 00059546689734 | EDMILSON DUARTE DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento referente a concessão de 01 diária, destinada para custear despesas com alimentação, quando em viagem à Montanhas-RN no dia 19/01/2023, para resolver assuntos em atendimento as demandas do Conselho Tutelar deste município, conforme documentos de concessão de diárias em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | APOIO AO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por outros motivos | 000062021 | 0000690 | 13/02/2023 | 3000.00 | 00059552263468 | JOSÉ EDIVAN VALÉRIO DOS SANTOS | Valor que se empenha para pagamento referente locação do imóvel localizado na Rua Ademar Belarmino da Silva s/n, Aureliano Pessoa, nesta cidade, destinado ao funcionamento da Diretoria de Segurança Alimentar e Economia Solidária, vinculada a Secretaria de Assitência Social deste município, referente ao mês de janeiro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000052022 | 0000672 | 13/02/2023 | 7500.00 | 45135783000159 | ANTONIA BARBOSA DE FARIAS 47259647434 | Valor que se empenha para pagamento pela locação do veículo tipo Caminhão Carga/ Basculante Ford 1300, ano/fab 1981/1981, capacidade para 6 ton., diesel, de placa MYE-7313/PB, para transporte de resíduos sólidos domiciliar deste município, vinculado à Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano, durante o mês de janeiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000052022 | 0000678 | 13/02/2023 | 7650.00 | 42891258000175 | JUNINHEUBIS PESSOA 09791229457 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de transporte em veículo de carga tipo caminhonete/carroceria aberta D20 Custon com placa: LMB 1225/RN, ano/mod. 1987/1987, cor branca, diesel, para ficar a disposição da Secretria de Infraestrutura, para o transporte de cargas e material de construção deste município,referente ao mês de janeiro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000683 | 13/02/2023 | 24.75 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo custo de vistoria do Centro de Convivência deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000685 | 13/02/2023 | 1000.00 | 00002050220499 | ANTONIO VIEIRA DA SILVA NETO | Valor que se empenha para pagamento referente a locação do imóvel localizado na Rua Alcides Domingos da Costa, nº 107, destinado para funcionamento do depósito para as atividades da Secretaria de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano deste município, relativo ao mês de Janeiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000688 | 13/02/2023 | 2100.00 | 00009452625406 | PAULA VIRGÍNIA VIEIRA DE FARIAS SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela locação do imóvel localizado na Rua Maria Fernandes Viana, S/N, Virgilio Ribeiro, destinado para o funcionamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura, referente ao mês de Janeiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000702 | 13/02/2023 | 230.00 | 08328949000127 | CASA DO BORRACHEIRO LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de peças automotivas, destinadas para manutenção da pá mecânica, pertencente a esta prefeitura e vinculada a Secretaria de Infraestrutura deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA | REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS DIVERSOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000669 | 13/02/2023 | 1500.00 | 00011765368421 | LUCAS ADRIANO BERNARDO DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de apresentação artística "DJ JAMAICA", em comemoração a emancipação política deste município "Festival Viva jacaraú - 61 anos" no Parque da Criança dia 02/02/2023, promovido pela Secretaria de Cultura e Turismo, conforme contrato anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA | REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS DIVERSOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000674 | 13/02/2023 | 1500.00 | 00070232798494 | GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA COSTA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de apresentação artística da banda "GERSON THOR", em comemoração a emancipação política deste município "Festival Viva jacaraú - 61 anos" no Parque da Criança dia 02/02/2023, promovido pela Secretaria de Cultura e Turismo, conforme contrato anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA | REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS DIVERSOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000675 | 13/02/2023 | 1500.00 | 00007389699400 | ERIKA DA SILVA AGUIAR | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de apresentação artística da banda "SWING TROPICAL", em comemoração a emancipação política deste município "Festival Viva jacaraú - 61 anos" no Parque da Criança dia 02/02/2023, promovido pela Secretaria de Cultura e Turismo, conforme contrato anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Esportes | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | ATUAÇÃO GERENCIAL DA SECRETARIA DE ESPORTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000696 | 13/02/2023 | 1100.00 | 00010791578402 | VALMIR GOMES VIDAL DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de arbitragem nos jogos de emancipação política, nas modalidades Futsal, X1, Futevôlei, Vôlei, Futebol de Areia, Futebol de Campo e Handebol, conforme contrato anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Esportes | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | ATUAÇÃO GERENCIAL DA SECRETARIA DE ESPORTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000697 | 13/02/2023 | 1100.00 | 00007293676492 | CRISTIANO HENRIQUE PINTO | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de arbitragem nos jogos de emancipação política, nas modalidades Futsal, X1, Futevôlei, Vôlei, Futebol de Areia, Futebol de Campo e Handebol, conforme contrato anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000691 | 13/02/2023 | 1000.00 | 00003348384443 | WERTON CLAYTON DE BRITO PESSOA | Valor que se empenha para pagamento pela locação do imóvel localizado na Rua Augusto Luna, s/n, destinado para funcionamento do Depósito da Secretaria de Meio Ambeinte deste município, relativo ao mês de janeiro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Esportes | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | ATUAÇÃO GERENCIAL DA SECRETARIA DE ESPORTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0000724 | 14/02/2023 | 202.50 | 23757431000100 | WAMBERTO THIAGO DO NASCIMENTO FREITAS | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 27 garrafões de água mineral de 20L, destinados a Secretaria de Esportes, durante evento dos jogos de emancipação política, | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000730 | 14/02/2023 | 600.00 | 23628547000131 | FABIANA HELENA ALVES BANDEIRA DA SILVA 88585808420 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços mecânicos no trator valtra, pertencente a este município e vinculado a Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Econômico. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000732 | 14/02/2023 | 2732.00 | 19686705000132 | ECE SERVIÇOS DE MOTORES ELÉTRICOS LTDA ME | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços prestados no concerto e manutenção da Bomba Multiestagio, localizada no sítio Varzea Cumprida, deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000733 | 14/02/2023 | 2258.05 | 19686705000132 | ECE SERVIÇOS DE MOTORES ELÉTRICOS LTDA ME | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de conserto e manutenção da bomba submersa, do sítio cunha deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Urbanismo | Infra-Estrutura Urbana | INFRAESTRUTURA EM SERV. URBANOS E EM MOBILIDADE URBANA E RURAL | PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS URBANAS | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 51 | Obras e Instalações | 099 | SEM SUBELEMENTO | Tomada de Preços | 000032022 | 0000731 | 14/02/2023 | 117344.40 | 11753922000196 | CONSTRUTORA COSTA E SILVA LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas no bairro da Caixa Dágua, sendo as ruas: João Geremias, Travessa João Geremias, Travessa Políbio Pereira 1 e Travessa Políbio Pereira 2, conforme boletim de medição nº 1 e contrato nº 00204/2022. | 00012023 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Obras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000712 | 14/02/2023 | 175.73 | 00004742302443 | JOSÉ MACARIO DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à custear despesas com o pagamento de débito de fatura atrasada de água, referente ao mês de janeiro/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme cópia da fatura, parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0000714 | 14/02/2023 | 157.50 | 23757431000100 | WAMBERTO THIAGO DO NASCIMENTO FREITAS | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 21 garrafões de água mineral de 20L, destinados aos setores do Programa Bolsa Família, CRAS e do Conselho Tutelar deste municipio. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000725 | 14/02/2023 | 227.00 | 00096678020430 | JOSÉ EDNALDO DE OLIVEIRA | Valor que se empenha para pagamento referente a uma ajuda financeira, destinada aquisição de medicamentos de manipulação, para seu filho Felipe Berg de Oliveira (nascido em 24/12/2004), por se tratar de pessoa carente deste municipio, e enquadrar-se nos critérios de beneficios eventuais de caráter de emergência de acordo com a Lei Municipal 266/2013, conforme Parecer Social, termo de doação, copia do orçamento da farmácia e cópia do receituário medico em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000726 | 14/02/2023 | 80.00 | 00009675786477 | GIRLENE DAS GRAÇAS SILVA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada p/ custear despesas com medicamentos de manipulação do seu esposo Marcos Micael Valério Dos Santos, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e de caráter de emergência de acordo com a Lei 266/2013, conforme cópias de receituário médico, orçamento da farmácia e parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000728 | 14/02/2023 | 150.00 | 00008368142407 | LUCICLEIDE DUARTE DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento, de uma ajuda financeira destinada aquisição de medicamentos dermatológicos, conforme cópia do receituário médico e orçamento da farmácia, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 266/2013, termo de doaçao e parecer social em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0000719 | 14/02/2023 | 600.00 | 23757431000100 | WAMBERTO THIAGO DO NASCIMENTO FREITAS | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 60 unid. água mineral 1500ml e 360 unid. água mineral 500ml, destinados as festividades de emancipação política: "Festival Viva Jacaraú 61 anos" . | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0000713 | 14/02/2023 | 870.00 | 23757431000100 | WAMBERTO THIAGO DO NASCIMENTO FREITAS | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 116 garrafões de água mineral de 20L, destinados às Secretarias e predios publicos municipais. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000734 | 14/02/2023 | 50.00 | 00071090283482 | THIAGO DA SILVA PESSOA | alor que se empenha para pagamento pela concessão de 01 diária (alimentação), destinadas para viagem à João Pessoa, para prestar contas no Instituto de Polícia Científica-IPC, no dia 15/02/2023, conforme documento de concessão de diárias em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000710 | 14/02/2023 | 2180.00 | 09092586000217 | DANTAS & CIA LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de peças automotivas, destinadas a manutenção do veículo tipo ônibus com placa: OGC-6B49, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Educação deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000715 | 14/02/2023 | 328.02 | 02311633000146 | IPAM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO | Valor que se empenha para pagamento referente contribuição custo suplementar em favor do IPAM, correspondente a folha de pagamento do pessoal lotado na Secretaria de Educação, deste município, referente ao mês de janeiro/2023, conforme guia de recolhimento em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000718 | 14/02/2023 | 360.14 | 02311633000146 | IPAM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO | Valor que se empenha para pagamento referente contribuição patronal em favor do IPAM, correspondente a folha de pagamento do pessoal lotado na Secretaria de Educação - MDE, deste município, referente ao mês de janeiro/2023, conforme guia de recolhimento em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | DOCÊNCIA CONTINUAMENTE QUALIFICADA | FORMAÇÃO COMPLEMENTAR E CONTINUADA DE DOCENTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0000720 | 14/02/2023 | 232.50 | 23757431000100 | WAMBERTO THIAGO DO NASCIMENTO FREITAS | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 31 garrafões de água mineral de 20L, destinados a Jornada Pedagógica, promovida pela Secretaria de Educação no período de 13 a 17 de feveiro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB/VAAT - 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000721 | 14/02/2023 | 22519.22 | 02311633000146 | IPAM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO | Valor que se empenha para pagamento referente contribuição do custo suplementar em favor do IPAM, correspondente a folha de pagamento do pessoal lotado na Secretaria de Educação - Ed. Infantil F70%, deste município, referente ao mês de janeiro/2023, conforme guia de recolhimento em anexo. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB/VAAT - 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000723 | 14/02/2023 | 24274.32 | 02311633000146 | IPAM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO | Valor que se empenha para pagamento referente contribuição de patronal em favor do IPAM, correspondente a folha de pagamento do pessoal lotado na Secretaria de Educação - Ed. Infantil F70%, deste município, referente ao mês de janeiro/2023, conforme guia de recolhimento em anexo. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL/EJA - FUNDEB/VAAF- MAG - 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000727 | 14/02/2023 | 160231.68 | 02311633000146 | IPAM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO | Valor que se empenha para pagamento referente contribuição de patronal em favor do IPAM, correspondente a folha de pagamento do pessoal lotado na Secretaria de Educação - F70%, deste município, referente ao mês de janeiro/2023, conforme guia de recolhimento em anexo. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL/EJA - FUNDEB/VAAF- MAG - 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000729 | 14/02/2023 | 145941.01 | 02311633000146 | IPAM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO | Valor que se empenha para pagamento referente contribuição do custo suplementar em favor do IPAM, correspondente a folha de pagamento do pessoal lotado na Secretaria de Educação - F70%, deste município, referente ao mês de janeiro/2023, conforme guia de recolhimento em anexo. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000737 | 14/02/2023 | 45.42 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 16.671-5 nesta data, conforme extrato bancario anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000735 | 14/02/2023 | 150.00 | 00008603752770 | LINDINALVA VICENTE DA COSTA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 03 diárias para custear despesas com alimentação, quando em viagem à Mamanguape/PB, participar de capacitação da semana padrão do Planifica SUS durante os dias 14, 15 e 16/02/2023, conforme documentação de concessão de diárias em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000736 | 14/02/2023 | 150.00 | 00000783577486 | MONIQUE TALITA DE PONTES | Valor que se empenha para pagamento referente a concessão de 03 diárias, destinadas para custear despesas com alimentação, quando em viagem para Mamanguape-PB, para participar de capacitação da semana padrão do PlanificaSUS durante os dias 14/02/2023, 15/02/2023 e 16/02/2023, conforme documentação de concessão de diárias em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000739 | 14/02/2023 | 300.00 | 00011521086702 | HELIO JOSÉ DOS SANTOS | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 10 diárias (alimentação), destinadas para viagens à João Pessoa-PB, conduzindo pacientes deste município para atendimento médico em Unidades Hospitalares da referida cidade, durante o mês de janeiro de 2023, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0000711 | 14/02/2023 | 60.00 | 23757431000100 | WAMBERTO THIAGO DO NASCIMENTO FREITAS | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 08 garrafões de água mineral de 20L, destinados a sede do CAPS deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000716 | 14/02/2023 | 90.00 | 23757431000100 | WAMBERTO THIAGO DO NASCIMENTO FREITAS | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 12 garrafões de água mineral de 20L, destinados a sede do SAMU deste municipio. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0000717 | 14/02/2023 | 750.00 | 23757431000100 | WAMBERTO THIAGO DO NASCIMENTO FREITAS | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 100 garrafões de água mineral de 20L, destinados às Unidades Básica de Saúde deste municipio. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0000722 | 14/02/2023 | 360.00 | 23757431000100 | WAMBERTO THIAGO DO NASCIMENTO FREITAS | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 48 garrafões de água mineral de 20L, destinados ao Centro de Saúde Daura Ribeiro, localizado nesta cidade. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000738 | 14/02/2023 | 11.50 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas nesta data na conta 7.043-2, conforme extrato bancario anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000292022 | 0000740 | 14/02/2023 | 26676.64 | 02977362000162 | A.COSTA COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de medicamentos, destinados à atender a Unidade Mista de Saúde Daura Ribeiro, localizada nesta cidade. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000745 | 15/02/2023 | 880.00 | 36101709000120 | ROBSON SILVA DE MORAIS 10719783496 | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de peças automotivas, destinadas a manutenção do veículo tipo Ford-Ka com placa QFA-9E92, pertencente a esta prefeitura e vinculada à Secretaria de Saúde. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000749 | 15/02/2023 | 520.00 | 16370393000165 | HELLENY LILIAN NASCIMENTO DE LIMA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de peças automotivas, destinadas a manutenção do veículo SPIN com placa RLZ-0F63, pertencente a esta prefeitura e vinculada à Secretaria de Saúde, deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000750 | 15/02/2023 | 520.00 | 16370393000165 | HELLENY LILIAN NASCIMENTO DE LIMA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de peças automotivas, destinadas a manutenção do veículo SPIN com placa RLZ-0F73, pertencente a esta prefeitura e vinculada à Secretaria de Saúde, deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000753 | 15/02/2023 | 520.00 | 16370393000165 | HELLENY LILIAN NASCIMENTO DE LIMA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de peças automotivas, destinadas a manutenção do veículo SPIN com placa RLZ-0F93, pertencente a esta prefeitura e vinculada à Secretaria de Saúde. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000756 | 15/02/2023 | 300.00 | 33242268000199 | EURO X DIESEL COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA VEICULOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de peças automotivas, destinadas a manutenção do veículo tipo: Ranger com placa QSB-5047, vinculada a Secretaria de Saúde deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000757 | 15/02/2023 | 4200.00 | 33242268000199 | EURO X DIESEL COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA VEICULOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços automotivos, na manutenção do veículo tipo: Ranger com placa QSB-5047, vinculada a Secretaria de Saúde deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000758 | 15/02/2023 | 1500.00 | 16370393000165 | HELLENY LILIAN NASCIMENTO DE LIMA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de peças automotivas, destinadas a manutenção do veículo tipo: Ford Ka com placa QFA-9F52, vinculada a Secretaria de Saúde deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000759 | 15/02/2023 | 1555.00 | 16370393000165 | HELLENY LILIAN NASCIMENTO DE LIMA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de peças automotivas, destinadas a manutenção do veículo tipo: Ford Ka, com placa QFV-2984, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Saúde deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0000761 | 15/02/2023 | 1310.00 | 09136540000171 | CLINICA RADIOLOGICA AZUIR LESSA LTDA | Valor que se empenha para pagamento referente sedação para realização de uma ressonância magnética no paciente: Edmilson Antonio Barbalho, residente neste municipio. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | SAÚDE PARA TODOS | ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO SUS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000292022 | 0000767 | 15/02/2023 | 7622.70 | 02977362000162 | A.COSTA COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de medicamentos, destinados à Farmácia Básica, desta cidade. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000771 | 15/02/2023 | 11.50 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifa efetuada no dia 14/02, em favor do Banco do Brasil, na conta 3.296-4 deste município, conforme demonstra o extrato bancário em anexo. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - FINANC. PRÓPRIO - FUS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000292022 | 0000772 | 15/02/2023 | 40767.04 | 02977362000162 | A.COSTA COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de medicamentos, destinados à Farmácia Básica, deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000102022 | 0000742 | 15/02/2023 | 8120.00 | 45152430000167 | FABIO DEZIDERIO DO NASCIMENTO 07554260456 | Valor que se empenha para pagamento pela prestação de serviços de 29 viagens, no veículo Fiat Palio, gas/alcool, ano/mod 2009/2010 de placa NNQ-2017, para ficar a disposição da Secretaria de Saúde, transpotando pacientes, para realizarem tratamentos e consultas médicas, saindo do Assentamento Antonio Chaves de Jacaraú para João Pessoa (vice-versa), durante o mês de janeiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000744 | 15/02/2023 | 30.00 | 00013105246452 | FLATTYSON DE ASSIS SALVADOR | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 01 diária para custear despesas com alimentação, quando em viagem à Mamanguape/PB, participar de capacitação da semana padrão do Planifica SUS, no dia os dias 16/02/2023, conforme documentação de concessão de diárias em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000746 | 15/02/2023 | 150.00 | 00005491585459 | JOSÉ HAILTON ROSA DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 05 diárias (alimentação), destinadas para viagens à João Pessoa-PB (03) e Belém-PB (02), conduzindo pacientes deste município para atendimento médico em Unidades Hospitalares da referida cidade, durante o mês de janeiro de 2023, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000754 | 15/02/2023 | 30.00 | 00084009675420 | MARIA LUCIENE DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 01 diária para custear despesas com alimentação, quando em viagem à Mamanguape/PB, participar de capacitação da semana padrão do Planifica SUS, no dia os dias 16/02/2023, conforme documentação de concessão de diárias em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | AQUIS. DE MEDICAMENTOS PARA A FARM. BÁSICA DO HOSP. DAURA RIBEIRO - E. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000292022 | 0000766 | 15/02/2023 | 33281.94 | 02977362000162 | A.COSTA COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de medicamentos, destinados à atender a Unidade Mista de Saúde Daura Ribeiro, localizada nesta cidade. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | AQUIS. DE MEDICAMENTOS PARA A FARM. BÁSICA DO HOSP. DAURA RIBEIRO - E. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000292022 | 0000770 | 15/02/2023 | 12513.80 | 02977362000162 | A.COSTA COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de medicamentos, destinados à atender a Unidade Mista de Saúde Daura Ribeiro, localizada nesta cidade. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000755 | 15/02/2023 | 92.00 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 5.560-3 no dia 14/02, conforme extrato bancario anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000768 | 15/02/2023 | 110.60 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 16.671-5 nesta data, conforme extrato bancario anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000769 | 15/02/2023 | 11.50 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 5.560-3 nesta data, conforme extrato bancario anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB /VAAF/VAAT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000751 | 15/02/2023 | 12000.00 | 48591894000168 | CASAGRANDE E CASAGRANDE EDUCACAO LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços na apresentação de palestra, que será ministrada pelo Professor Renato Casagrande durante o evento "Jornada Pedagógica" destina ao corpo docente, promovida pela Secretaria de Educação deste município. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000752 | 15/02/2023 | 1250.00 | 36101709000120 | ROBSON SILVA DE MORAIS 10719783496 | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de peças automotivas, destinadas a manutenção do veículo tipo ônibus, de placa: QSF-2029, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Educação deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000762 | 15/02/2023 | 1774.00 | 19752881000125 | CARVALHO MENDONÇA COMERCIO DE PEÇAS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de peças automotivas, destinadas a manutenção do veículo tipo: micro-ônibus com placa NPR-6J63, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Educação deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Comunicação Social | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | DIVULGAÇÃO DE ATOS E MATERIAS MUNICIPAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000741 | 15/02/2023 | 1000.00 | 28798224000100 | GALDINO PRODUCOES LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços referente divulgação de matérias institucionais desta municipalidade através do site Manchete (www.manchetepb.com), referente o mês de Fevereiro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000743 | 15/02/2023 | 329.94 | 00001386155438 | MARIA GORETE DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à custear despesas com a compra de 06 latas de suplementos Milnutri complete, destinados para a alimentação da sua filha Maria Vitória da Silva, onde a mesma é portadora de Paralisia Celebral, por se tratar de pessoa carente deste município, de acordo com a Lei Municipal nº 266/2013, conforme receituário médico, cópias de laudo médico, termo de doação e parecer social em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000748 | 15/02/2023 | 602.00 | 00099193000472 | MARIA DO SOCORRO CARVALHO | Valor que se empenha para pagamento referente a uma ajuda financeira destinada para a compra de suplementos alimentar, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais emergenciais de acordo com a Lei Municipal 266/2013, conforme termo de doação, cópia do orçamento da farmácia e cópia de receituário médico em anexo. Em atendimento a notificação nº 164/PJ - Notícia de fato nº 001.2021.014558. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000765 | 15/02/2023 | 150.00 | 00007990817446 | NEIDE CRISTINA FEITOSA DE SOUSA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada para custear despesas com o pagamento de aluguel social, referente ao mês de fevereiro/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000760 | 15/02/2023 | 1907.00 | 19752881000125 | CARVALHO MENDONÇA COMERCIO DE PEÇAS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de peças automotivas, destinadas a manutenção do veículo tipo: caminhão pipa placa:NQH-0G12, pertencente a prefeitura deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA | REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS DIVERSOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000747 | 15/02/2023 | 2200.00 | 23152616000183 | VALDECI LEANDRO DE OLIVEIRA-ME | Valor que se empenha para pagamento pela locação de 01 gerador de 180cv, destinado a festividade na comunidade do sítio Pitanguinha deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA | REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS DIVERSOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000763 | 15/02/2023 | 3500.00 | 38291335000189 | PAULO HENRIQUE FRAZAO DOS SANTOS 08787331403 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços na cobertura de vídeos, fotos e edição de imagens aéreas com drone nas festividades de emancipação política deste município "Festival Viva jacaraú - 61 anos". | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA | REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS DIVERSOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000764 | 15/02/2023 | 2500.00 | 38291335000189 | PAULO HENRIQUE FRAZAO DOS SANTOS 08787331403 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços prestados na cobertura de vídeos, fotos e edição de imagens áereas com drone durante as festividades em comemoração à Padroeira Nossa Sra. da Conceição e solenidades festivas de Natal da Esperança, deste município, promovido pela Secretaria de Cultura e Turismo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA | REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS DIVERSOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Adesão a Registro de Preço | 000012023 | 0000776 | 16/02/2023 | 45603.00 | 16985180000148 | JOSE DA SILVA 08146619479 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de queima de fogos de artifícios (show pirotécnico), com fornecimento de material e mão de obra, durante as festividades de emancipação política deste município "Festival Viva jacaraú - 61 anos", no dia 02/02/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA | REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS DIVERSOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000817 | 16/02/2023 | 9000.00 | 30018490000114 | VALDEIR SANTOS DE OLIVEIRA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços na locação de tablado com cobertura (05 diárias), destinado às festividades natalinas e ano novo nesta cidade e Distrito Timbó deste município . | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA | REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS DIVERSOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000825 | 16/02/2023 | 17430.00 | 28780337000188 | RS PRODUÇÕES E COMUNICAÇÃO LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços na locação de tendas (83 diárias), destinadas as festividades em comemoração a emancipação política deste município "Festival Viva jacaraú - 61 anos". | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0000787 | 16/02/2023 | 294.00 | 06198068000103 | AGRONIL AGRONEGOCIOS DO NORDESTE LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais, destinados a manutenção da Casa de Bomba do sítio Luis Gomes deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0000791 | 16/02/2023 | 5023.20 | 40941700000103 | FERMAQ FERRAMENTAS MAQUINAS E MATERIAIS ELETRICOS EIRELI | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais destinados a manutenção da adutora do sítio Luiz Gomes, deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000773 | 16/02/2023 | 150.00 | 00002200469489 | FRANCISCA DA SILVA FEITOSA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada para custear despesas com o pagamento de aluguel social, referente ao mês de Janeiro/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme parecer social e processo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000774 | 16/02/2023 | 239.20 | 00001591022436 | SALOMÃO DE JESUS FERREIRA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à custear despesas com o pagamento de débito de faturas atrasadas de água, referente aos meses de setembro e dezembro/2022, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme cópia da fatura, parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000778 | 16/02/2023 | 350.00 | 00007832343419 | ANA MARCIA PEREIRA DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada para custear despesas com o pagamento de aluguel social (devido aos impactos causados pelas chuvas, deixando a sua casa alagada, em situação de risco p/ moradia), referente ao mês de fevereiro/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme parecer social e processo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000779 | 16/02/2023 | 2095.92 | 00008871423461 | KECYA SILVEIRA PEREIRA DE OLIVEIRA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira destinada a compra de 08 latas de fórmula infantil a base de aminoácido- NEOCATE LCP, para seu filho Teodoro Pereira de Oliveira, dignosticado com alergia a proteina do leite, conforme requisição médica, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei municipal nº 266/2013, parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000780 | 16/02/2023 | 821.90 | 00007824043401 | ANA GLEICY TETEO | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à custear despesas com a compra de 06 latas milnute 800mg, 24 latas de massa milnutre e 04 latas de leite completo milnutre, para seu filho NICOLAS VALETIN TETEO DA COSTA, diagnosticado com cranioestenose, por se tratar de pessoa carente deste municpio e enquadra-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei 266/2013, conforme requisição médica, parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000781 | 16/02/2023 | 399.95 | 00010052875466 | DENIZE DA SILVA NÓBREGA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à compra de medicamentos dermatologicos, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 266/2013, termo de doaçao e parecer social em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000782 | 16/02/2023 | 250.00 | 00001591145430 | CRISTIANE DOS SANTOS BARBOSA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada para custear despesas com o pagamento de aluguel social (devido aos impactos causados pelas chuvas, deixando a sua casa alagada, em situação de risco p/ moradia), referente ao mês de Janeiro/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme parecer social e processo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000783 | 16/02/2023 | 300.00 | 00005922475460 | MARIA JOSÉ DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada para custear despesas com o pagamento de aluguel social (devido aos impactos causados pelas chuvas, deixando a sua casa alagada, em situação de risco p/ moradia), referente ao mês de Fevereiro/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme parecer social e processo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000132022 | 0000786 | 16/02/2023 | 8704.80 | 10291098000137 | MIMOZZA CONSTRUÇÃO LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços continuados de manutenção predial, preventiva e corretiva com mão-de-obra de pedreiro e servente na manutenção dos poços artesianos e construção de chafarizes, neste minucipio. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Energia | Energia Elétrica | INFRAESTRUTURA EM SERV. URBANOS E EM MOBILIDADE URBANA E RURAL | MANUTENÇÃO DO SISTEMA E DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000132022 | 0000788 | 16/02/2023 | 4881.60 | 10291098000137 | MIMOZZA CONSTRUÇÃO LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços continuados de manutenção predial, preventiva e corretiva com mão-de-obra de serventes e eletricistas na manutenção de iluminação pública deste município, conforme planilha anexa e contrato 106/2022 vinculado a licitação 00013/2022. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000132022 | 0000789 | 16/02/2023 | 12992.40 | 10291098000137 | MIMOZZA CONSTRUÇÃO LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços continuados de manutenção predial, preventiva e corretiva com mão-de-obra de serventes, ajudantes e pintores na manutenção, reparos e pinturas de prédios e espaços públicos deste município, conforme planilha anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000798 | 16/02/2023 | 1500.00 | 23407523000152 | J & D SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL E CONTÁBIL LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços prestados através da análise, organização e elaboração das informações, como também preenchimento do demonstrativo sinético anual da execução físico-financeira da Assistência Social, correspondente ao exercício 2021, referente a utilização dos recursos nos Programas/Serviços e Gestão do SUAS e Gestão do IGD-PBF. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Adesão a Registro de Preço | 000012023 | 0000777 | 16/02/2023 | 25352.00 | 16985180000148 | JOSE DA SILVA 08146619479 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de queima de fogos de artifícios, com fornecimento de material e mão de obra, na alvorada de emancipação política deste município "Festival Viva jacaraú - 61 anos", no dia 02/02/2023, durante atividades esportivas na semana de 27/01 a 05/02 e inaugurações de prédios e espaços públicos deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Comunicação Social | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | DIVULGAÇÃO DE ATOS E MATERIAS MUNICIPAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000282022 | 0000818 | 16/02/2023 | 6300.00 | 28780337000188 | RS PRODUÇÕES E COMUNICAÇÃO LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de divulgação em carro de som volante com placa MOR-1050, destinado a divulgação das comemorações dos 61 anos de Emancipação Polílica "Festival Viva Jacaraú", perfazendo um total de 70 (Setenta horas), divulgado na zona rural e urbana deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000792 | 16/02/2023 | 3557.78 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento da Ação de Cobrança do Processo nº 0800097-68.2017.8.15.1071 ajuizada nesta comarca e requisitada pelo MM. Eduardo Roberto de Oliveira Barros Filho, Juíz de Direito desta comarca, coforme RPV-Requisição de Pequeno Valor. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000793 | 16/02/2023 | 1915.72 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento da Ação de Cobrança do Processo nº 0800097-68.2017.8.15.1071 ajuizada nesta comarca e requisitada pelo MM. Eduardo Roberto de Oliveira Barros Filho, Juíz de Direito desta comarca, coforme RPV-Requisição de Pequeno Valor. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB /VAAF/VAAT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000132022 | 0000790 | 16/02/2023 | 8704.80 | 10291098000137 | MIMOZZA CONSTRUÇÃO LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços continuados de manutenção predial, preventiva e corretiva com mão-de-obra de pedreiros e serventes na manutenção da Quadra da Escola Municipal Rosenildo Fernandes, localizada no sítio Lagoa de Dentro deste municipio. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB /VAAF/VAAT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000795 | 16/02/2023 | 9102.18 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica dos prédios onde funcionam escolas deste município, relativo ao mês de janeiro/2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB /VAAF/VAAT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000799 | 16/02/2023 | 1000.59 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica da Secretaria de Educação deste município, relativo ao mês de janeiro/2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL/EJA - FUNDEB/VAAF- MAG - 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000800 | 16/02/2023 | 9990.66 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria de Educação - F70% deste município, referente ao mês de janeiro de 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL/EJA - FUNDEB/VAAF- MAG - 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000801 | 16/02/2023 | 10800.34 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Educação - F70% deste município, referente ao mês de Janeiro de 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL/EJA - FUNDEB/VAAF- MAG - 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000803 | 16/02/2023 | 2724.60 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Educação - F70% deste município, referente ao mês de Janeiro de 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB/VAAT - 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000808 | 16/02/2023 | 273.42 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Educação - Ed. Infantil F70% deste município, referente ao mês de Janeiro de 2023. | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | COFINANCIAMENTO DO FUNDEB/VAAF - 70% E 30% - RECURSOS PRÓPRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000809 | 16/02/2023 | 420.00 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Educação - MDE deste município, referente ao mês de Janeiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000813 | 16/02/2023 | 11.50 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas nesta data, na conta 23.227-0, conforme extrato bancario anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000282022 | 0000815 | 16/02/2023 | 5400.00 | 28780337000188 | RS PRODUÇÕES E COMUNICAÇÃO LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de divulgação em carro de som volante com placa MOR-1050, destinado a divulgação das matrículas escolares da rede municipal, perfazendo um total de 60 (Sessenta horas), divulgado na zona rural e urbana deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB /VAAF/VAAT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0000816 | 16/02/2023 | 15706.37 | 01754239003488 | REFRIGERAÇÃO DUFRIO COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais diversos, destinados para às instalações e manutenções de ares condicionados nas escolas da rede municipal de ensino. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB/VAAT - 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000819 | 16/02/2023 | 1161.10 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Educação - Ed. Infantil F70% deste município, referente ao mês de Janeiro de 2023. | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB/VAAT - 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000821 | 16/02/2023 | 1976.33 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria de Educação - Ed. Infantil F70% deste município, referente ao mês de Janeiro de 2023. | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB /VAAF/VAAT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0000822 | 16/02/2023 | 3600.00 | 09333511000108 | ROMILDA RÉGIS DUARTE - ME | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais, destinados às creches Maria de Fátima Fidelis e CEMEI Maria Berenice, deste município. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000823 | 16/02/2023 | 1430.00 | 12251522000145 | EDIVANDI BARBOSA DE LIMA 03178134476 | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de peças, destinadas a manutenção do veículo tipo ônibus com placa: NQE-5C49, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Educação deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000824 | 16/02/2023 | 4000.00 | 12251522000145 | EDIVANDI BARBOSA DE LIMA 03178134476 | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de peças, destinadas a manutenção do veículo tipo: Ônibus com a placa OFB-2A86, pertencente a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Educação deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000775 | 16/02/2023 | 3990.00 | 32909378000107 | LUCAS VICENTE DA COSTA SILVA 01798306433 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de transporte, no veículo tipo: Caminhonete, cabine dupla de placa QOX-0E04, com capacidade para condutor e passageiro, para ficar à disposição da Secretaria de Finanças e Planejamento, em especial ao Setor de Suprimentos no transporte de cargas em geral, durante o mês de janeiro de 2023,conforme contrato em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000812 | 16/02/2023 | 80.50 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 5.560-3 nesta data, conforme extrato bancario anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000814 | 16/02/2023 | 67.98 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 16.671-5 nesta data, conforme extrato bancario anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000797 | 16/02/2023 | 50.00 | 00012146895403 | SIMONE TEIXEIRA DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 01 diária para custear despesas com alimentação, quando em viagem à Mamanguape/PB, participar de capacitação da semana padrão do Planifica SUS, no dia os dias 15/02/2023, conforme documentação de concessão de diárias em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000282022 | 0000820 | 16/02/2023 | 900.00 | 28780337000188 | RS PRODUÇÕES E COMUNICAÇÃO LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de divulgação em carro de som volante com placa MOR-1050, destinado a divulgação da Campanha Nacional de Vacinação, perfazendo um total de 10 (Dez horas), divulgado na zona rural e urbana deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000784 | 16/02/2023 | 1460.00 | 22260069000197 | H R COMERCIO DE AUTO PEÇAS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de peças automotivas, destinadas a manutenção do veículo tipo Ducato com placa OGC-7451, vinculado a secretaria de saúde deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000132022 | 0000785 | 16/02/2023 | 13824.00 | 10291098000137 | MIMOZZA CONSTRUÇÃO LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços continuados de manutenção predial, preventiva e corretiva com mão-de-obra de serventes, pintores e pedreiros na manutenção, melhorias e reparos na UBS do sítio Formosa neste município, conforme planilha anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000794 | 16/02/2023 | 1391.01 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA | Valor que se empenha para pagamento de fatura pelo consumo de água do Centro de Saúde Amaro Motta e Daura Ribeiro neste município, referente ao mês de janeiro/2022. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000796 | 16/02/2023 | 7300.24 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica de prédios públicos onde funcionam as Unidades Básica de Saúde deste município, referente ao mês de Janeiro de 2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000802 | 16/02/2023 | 577.50 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Saúde - SAMU deste município, referente ao mês de Janeiro de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS - SAÚDE BUCAL / CEO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000804 | 16/02/2023 | 5725.65 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Saúde - Saúde Bucal deste município, referente ao mês de Janeiro de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000805 | 16/02/2023 | 1933.68 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Saúde - CAPS deste município, referente ao mês de Janeiro de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000806 | 16/02/2023 | 3794.49 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Saúde - SAMU deste município, referente ao mês de Janeiro de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPACITAÇÃO PONDERADA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000807 | 16/02/2023 | 16418.94 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Saúde - Estratégia Saúde da Família (PESF) deste município, referente ao mês de Janeiro de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000810 | 16/02/2023 | 3000.00 | 32775861000138 | GILVANDO MARINHO DE SOUZA 03036088466 | Valor que se empenha para pagamento de serviços técnicos no planejamento e manutenção das ações e serviços publicos de saúde, alimentação do SIOPS e o sistema DIGISUS a plataforma de insersão de informações dos instrumentos de gestão, podendo abranger a atenção primaria e especializada, a vigilância em saúde, assistencia farmacêutica e as demais situações e monitoramento neste municipio, relativo ao mês de Janeiro de 2023, conforme contrato anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000811 | 16/02/2023 | 34.50 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas nesta data na conta 7.043-2, conforme extrato bancario anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000826 | 17/02/2023 | 657.34 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Saúde deste município, referente ao mês de Janeiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000828 | 17/02/2023 | 7560.51 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Saúde deste município, referente ao mês de Janeiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000831 | 17/02/2023 | 2734.20 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados - Agentes Comunitário de Saúde (PACS), vinculados a Secretaria de Saúde deste município, referente ao mês de Janeiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000872 | 17/02/2023 | 290.00 | 04827789000100 | SILVANIA COSTA PEREIRA DE MORAIS | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços automotivos, prestados na manutenção do veículo Ford Ka, com placa: OXO-4J51, pertencente a este município e vinculado a Secretaria de Saúde deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000873 | 17/02/2023 | 410.00 | 04827789000100 | SILVANIA COSTA PEREIRA DE MORAIS | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços automotivos na manutenção do veículo tipo: Ranger com placa QSB-5047, vinculada a Secretaria de Saúde deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000874 | 17/02/2023 | 210.00 | 04827789000100 | SILVANIA COSTA PEREIRA DE MORAIS | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de peças automotivas, destinadas a manutenção do veículo Sprinter, com placa: QSE-8F68, pertencente a este município e vinculado a Secretaria de Saúde deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000875 | 17/02/2023 | 670.00 | 04827789000100 | SILVANIA COSTA PEREIRA DE MORAIS | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços na manutenção do veículo tipo Ford Ka com placa QFV-5294, vinculado a secretaria de saúde deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000876 | 17/02/2023 | 190.00 | 04827789000100 | SILVANIA COSTA PEREIRA DE MORAIS | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços automotivos, na manutenção do veículo tipo Ford-Ka com placa QFA-9E92, pertencente a esta prefeitura e vinculada à Secretaria de Saúde. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000877 | 17/02/2023 | 970.00 | 04827789000100 | SILVANIA COSTA PEREIRA DE MORAIS | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de peças automotivas, destinadas a manutenção do veículo tipo Ford Ka com placa QFV-5294, vinculado a secretaria de saúde deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000878 | 17/02/2023 | 550.00 | 04827789000100 | SILVANIA COSTA PEREIRA DE MORAIS | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços automotivos prestados na manutenção do veículo SPIN com placa QFK-9473, pertencente a esta prefeitura e vinculada à Secretaria de Saúde. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000879 | 17/02/2023 | 410.00 | 04827789000100 | SILVANIA COSTA PEREIRA DE MORAIS | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de peças automotivas, destinadas a manutenção do veículo: Ducato com placa QSH-6236, pertencente a esta prefeitura e vinculada à Secretaria de Saúde deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000827 | 17/02/2023 | 4400.36 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria de Saúde deste município, referente ao mês de Janeiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000829 | 17/02/2023 | 10472.46 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados - Médicos, vinculados a Secretaria de Saúde deste município, referente ao mês de Janeiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000832 | 17/02/2023 | 1200.00 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a prestadores de serviços categoria 13, referente ao mês de janeiro de 2023, conforme GPS em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000852 | 17/02/2023 | 3394.68 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria de Finanças e Planejamento deste município, referente ao mês de Janeiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000853 | 17/02/2023 | 273.42 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Finanças e Planejamento deste município, referente ao mês de Janeiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000856 | 17/02/2023 | 630.00 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Finanças e Planejamento deste município, referente ao mês de Janeiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000836 | 17/02/2023 | 2694.00 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria de Administração deste município, referente ao mês de Janeiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000839 | 17/02/2023 | 1714.02 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Administração deste município, referente ao mês de Janeiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000840 | 17/02/2023 | 3793.03 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Administração deste município, referente ao mês de Janeiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000830 | 17/02/2023 | 2053.55 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de recolhimento da contribuição em favor do PASEP, debitado na conta 5.560-3, ref. ao mês de fevereiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | DEFESA, ASSESSORAMENTO E CONSULTORIA JURÍDICA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000835 | 17/02/2023 | 1260.00 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria de Chefia de Governo deste município, referente ao mês de Janeiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000838 | 17/02/2023 | 4725.00 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria de Chefia de Governo deste município, referente ao mês de Janeiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000841 | 17/02/2023 | 1449.06 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Chefia de Governo deste município, referente ao mês de Janeiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000844 | 17/02/2023 | 6300.00 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores eletivos, vinculados a Secretaria de Chefia de Governo deste município, referente ao mês de Janeiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | EXECUÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA - CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000834 | 17/02/2023 | 2000.70 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores, vinculados a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano - Prog. Inf. SUA Criança Feliz, deste município, referente ao mês de Janeiro de 2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL - IGD-PAB | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000837 | 17/02/2023 | 885.15 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores, vinculados a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano - Prog. Bolsa Família, deste município, referente ao mês de Janeiro de 2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Pessoal |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000854 | 17/02/2023 | 1708.59 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Infraestrutura deste município, referente ao mês de Janeiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000855 | 17/02/2023 | 3465.00 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria de Infraestrutura deste município, referente ao mês de Janeiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000846 | 17/02/2023 | 2520.00 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores, vinculados a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano - Comissionados, deste município, referente ao mês de Janeiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000847 | 17/02/2023 | 1818.00 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores, vinculados a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano - Conselho Tutelar, deste município, referente ao mês de Janeiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000849 | 17/02/2023 | 1118.78 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores, vinculados a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano - Efetivo, deste município, referente ao mês de Janeiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000861 | 17/02/2023 | 1974.84 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano - CRAS deste município, referente ao mês de Janeiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | APOIO Á GERAÇÃO DE EMPREGOE RENDA ATRAVÉS EMPREENDEDORISMO | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 080 | OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | Sem Licitação | 000000000 | 0000864 | 17/02/2023 | 6630.10 | 23811499000201 | DSE PLANEJADOS E FABRICACAO DE MOVEIS LTDA | Referente ao pagamento pela aquisição de móveis (estantes, mesas, pinéis, nichos e jardim vertical), destinados a Casa do Artesão deste município, como forma de estruturar e ampliar o incentivo aos artesãos/empreendedores local. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000865 | 17/02/2023 | 250.00 | 00007936683445 | JOSEFA DA SILVA OLIVEIRA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada para custear despesas com o pagamento de aluguel social (devido aos impactos causados pelas chuvas, deixando a sua casa alagada, em situação de risco para morada), referente ao mês de 02/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000866 | 17/02/2023 | 380.00 | 00067525423415 | JOAO BATISTA DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento referente a uma ajuda financeira, destinada para a realização de exame Tomografia de Coerência Óptica-OCT, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergênciais de acordo com a Lei Municipal nº 266/2013, conforme termo de doação e cópia de requisição médica em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000867 | 17/02/2023 | 300.00 | 00001278926488 | RENATO JORGE BARBALHO | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada para custear despesas com o pagamento de aluguel social, referente ao mês de Fevereiro/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme parecer social e processo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000869 | 17/02/2023 | 246.00 | 00002754458441 | CLEIDE FERREIRA GOMES | Valor que se empenha para pagamento, de uma ajuda financeira destinada a compra de medicamentos dermatológicos, conforme cópia do receituário médico e orçamento da farmácia, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 266/2013, termo de doaçao e parecer social em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000870 | 17/02/2023 | 55.00 | 00007240858740 | FRANCISCO DE ASSIS PAIVA DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à compra de medicamentos de manipulação conforme receituário médico e orçamento da farmácia, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 266/2013, termo de doaçao e parecer social em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000842 | 17/02/2023 | 633.60 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de agricultura e Desenvolvimento Econômico deste município, referente ao mês de Janeiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000843 | 17/02/2023 | 945.00 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria de agricultura e Desenvolvimento Econômico deste município, referente ao mês de Janeiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000833 | 17/02/2023 | 425.98 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente prestadores de serviços de transporte categoria 15, relativo ao mês de janeiro de 2022. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000845 | 17/02/2023 | 2669.52 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana deste município, referente ao mês de Janeiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000858 | 17/02/2023 | 3675.00 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana deste município, referente ao mês de Janeiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000859 | 17/02/2023 | 1680.00 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria de Cultura e Turismo deste município, referente ao mês de Janeiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000863 | 17/02/2023 | 273.42 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Cultura e Turismo deste município, referente ao mês de Janeiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Esportes | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | ATUAÇÃO GERENCIAL DA SECRETARIA DE ESPORTES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000848 | 17/02/2023 | 3150.00 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria de Esportes deste município, referente ao mês de Janeiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Esportes | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | ATUAÇÃO GERENCIAL DA SECRETARIA DE ESPORTES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000850 | 17/02/2023 | 1093.68 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Esportes deste município, referente ao mês de Janeiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Esportes | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | ATUAÇÃO GERENCIAL DA SECRETARIA DE ESPORTES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000851 | 17/02/2023 | 630.00 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Esportes deste município, referente ao mês de Janeiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Esportes | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | ESPORTE INCLUSIVO | APOIO A EVENTOS ESPORTIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 31 | Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000868 | 17/02/2023 | 500.00 | 00070859904490 | DANIEL VALERIO DOS SANTOS | Valor que se empenha para pagamento pela premiação ao time LIMITADOS FC, referente a classificação de campeão na modalidade futsal, conquistado em 02/02/0223, como participantes do "Jogos de Emancipação Política 2023", realizado neste município, promovido por esta prefeitura municipal, conforme documentação comprobatório em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Esportes | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | ESPORTE INCLUSIVO | APOIO A EVENTOS ESPORTIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 31 | Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000871 | 17/02/2023 | 300.00 | 00001691109401 | LAILSON JAGUARIBE DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela premiação ao time CRB FC, referente a classificação de vice-campeão na modalidade futsal, conquistado em 02/02/0223, como participantes do "Jogos de Emancipação Política 2023", realizado neste município, promovido por esta prefeitura municipal, conforme documentação comprobatório em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000857 | 17/02/2023 | 3943.89 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Meio Ambiente deste município, referente ao mês de Janeiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Meio Ambiente | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000860 | 17/02/2023 | 3213.00 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria de Meio Ambiente deste município, referente ao mês de Janeiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Meio Ambiente | Urbanismo | Serviços Urbanos | QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE RURAL E URBANO | MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000862 | 17/02/2023 | 7230.24 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados/gari, vinculados a Secretaria de Meio Ambiente deste município, referente ao mês de Janeiro de 2023. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Pessoal |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000880 | 22/02/2023 | 274.50 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de recolhimento da contribuição em favor do PASEP, debitado na conta 17.653-2 (FEP), ref. ao mês de Fevereiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000881 | 22/02/2023 | 5258.04 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de recolhimento da contribuição em favor do PASEP, debitado na conta 17.653-2 (ANP-Royalties LEI 7.990/89), ref. ao mês de Fevereiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000900 | 23/02/2023 | 11126.32 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de recolhimento da contribuição em favor do PASEP, debitado na conta 7.009-2, ref. ao mês de fevereiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000924 | 23/02/2023 | 4182.27 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento da Ação de Cobrança do Processo nº 0800094-16.2017.8.15.1071 ajuizada nesta comarca e requisitada pelo MM. Eduardo Roberto de Oliveira Barros Filho, Juíz de Direito desta comarca, coforme RPV-Requisição de Pequeno Valor. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000925 | 23/02/2023 | 1951.73 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento da Ação de Cobrança do Processo nº 0800094-16.2017.8.15.1071 ajuizada nesta comarca e requisitada pelo MM. Eduardo Roberto de Oliveira Barros Filho, Juíz de Direito desta comarca, coforme RPV-Requisição de Pequeno Valor. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | DEFESA, ASSESSORAMENTO E CONSULTORIA JURÍDICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000899 | 23/02/2023 | 7000.00 | 10563643000105 | ALVES MOREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de consultoria e assessoria jurídica, relativo ao mês de Fevereiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000913 | 23/02/2023 | 4148.97 | 23329544000105 | LTF AGENCIA DE TURISMO LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços aéreo voando GOL e Latam, trecho Recife-Brasilia-João Pessoa, indo dia 28/02 e retornando dia 03 de março/2023, destinado ao gestor deste município: Elias Costa Paulino Lucas. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000894 | 23/02/2023 | 97.40 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 16.671-5 nos dias 17 e 22/02, conforme extrato bancario anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0000895 | 23/02/2023 | 890.00 | 12182308000184 | INFOCONNECT COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de peça (rolete assembly kit) destinado a manutenção do scanner epson do Setor de Contabilidade, vinculado a Secretaria de Finanças e Planejamento deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000897 | 23/02/2023 | 23.00 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 5.560-3 no dia 17/02, conforme extrato bancario anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000916 | 23/02/2023 | 29971.06 | 02311633000146 | IPAM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO | Valor que se empenha para pagamento referente contribuição do custo suplementar em favor do IPAM, correspondente as folhas de pagamento do pessoal lotados nas secretarias de Chefia de Governo, Administração, Agricultura e Desenvolvimento Econômico, Desenvolvimento Social e Humano, Finanças e Planejamento, Infraestrutura e Meio Ambiente, deste município, referente ao mês de janeiro/2023, conforme guia de recolhimento em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000917 | 23/02/2023 | 32905.84 | 02311633000146 | IPAM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal, correspondente as folhas de pagamento de pessoal lotado nas Secretarias de Meio Ambiente, chefia de governo,infraestrutura, planejamento,desenvolvimento social e humano, administração,agricultura e desenvolvimento economico deste município, referente ao mês de Janeiro/2023, conforme guias de recolhimento em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000930 | 23/02/2023 | 43.00 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 5.560-3 nesta data, conforme extrato bancario anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB /VAAF/VAAT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000885 | 23/02/2023 | 1740.00 | 00007229726441 | RENATA PIRES MENDES DA NÓBREGA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços prestados de oficina pedagógica com o tema: Intervenção ABA Aplicada ao Transtorno do Espectro Autista e a Deficiência Intelectual, destinada aos professores da educação inclusiva da rede municipal de ensino, realizada no dia 16/02/2023 durante a Jornada Pedagógica 2023, deste município. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB /VAAF/VAAT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000886 | 23/02/2023 | 1740.00 | 00005066933417 | ANDREI ALVES DE AGUIAR | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de palestra destinada a: secretários escolares, auxiliares de serviços gerais e motoristas da rede municipal de ensino, durante a Jornada Pedagógica 2023, com o tema: O QUE TE DESAFIA, TE TRANSFORMA, no dia 16/02/2023 na Casa de Eventos: Doce Magia recepções, conforme contrato anexo. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB /VAAF/VAAT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000887 | 23/02/2023 | 1740.00 | 00032504799420 | SORAYA MARIA BARROS DE ALMEIDA BRANDÃO | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de oficina pedagógica, destinada a professores do ciclo de alfabetização (1º e 2º anos) da rede municipal de ensino, durante a Jornada Pedagógica 2023, com o tema: RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS: ESTRATÉGIAS PRÁTICAS PARA O CICLO DE ALFABETIZAÇÃO, no dia 16/02/2023 na Escola Professora Neuza Medeiros Alves, conforme contrato anexo. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB /VAAF/VAAT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000888 | 23/02/2023 | 1740.00 | 00001612224474 | FRANCISCO DINIZ JUNIOR | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de oficina pedagógica, destinada a professores do ciclo complementar de alfabetização (3º, 4º e 5º anos) da rede municipal de ensino, durante a Jornada Pedagógica 2023, com o tema: RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS: ESTRATÉGIAS PRÁTICAS PARA O CICLO COMPLEMENTAR DE ALFABETIZAÇÃO, no dia 16/02/2023 na Escola Professora Neuza Medeiros Alves, conforme contrato anexo. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB /VAAF/VAAT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000889 | 23/02/2023 | 1160.00 | 00008468129402 | THAUANNE LEITE DE ANDRADE FONTANA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de oficina pedagógica, destinada a gestores e supervisores da rede municipal de ensino, durante a Jornada Pedagógica 2023, com o tema: LIDERANÇA, GESTÃO ESCOLAR E PEDAGÓGICA: O DESAFIO DE FAZER ACONTECER, no dia 16/02/2023 na Escola Professora Neuza Medeiros Alves, conforme contrato anexo. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB /VAAF/VAAT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000890 | 23/02/2023 | 1392.00 | 00009899513407 | DANIEL SOARES DANTAS | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de oficina pedagógica, destinada a professores da Educação de Jovens e Adultos - EJA da rede municipal de ensino, durante a Jornada Pedagógica 2023, com o tema: ANTES DE ENSINAR O SEU ALUNO A LER, LEIA SEU ALUNO: DIÁLOGOS E PRÁTICAS INTERDISCIPLINARES NA EJA, no dia 16/02/2023 na Escola Professora Neuza Medeiros Alves, conforme contrato anexo. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB /VAAF/VAAT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000893 | 23/02/2023 | 1740.00 | 00076912620434 | ANA LUISA NOGUEIRA DE AMORIM | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de oficina pedagógica, destinada a professores da Educação Infantil da rede municipal de ensino, durante a Jornada Pedagógica 2023, com o tema: Práticas Educativas Na Creche e Pré-Escola: Casos, Estratégias e Recursos, no dia 16/02/2023 na Escola Professora Neuza Medeiros Alves, conforme contrato anexo. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB /VAAF/VAAT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000896 | 23/02/2023 | 1740.00 | 00033653690404 | SILVIO AUGUSTO DO NASCIMENTO | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de oficina pedagógica, destinada a professores dos Anos Finais do Ensino Fundamental da rede municipal de ensino, durante a Jornada Pedagógica 2023, com o tema: Recomposição Das Aprendizagens: Estratégias Práticas Para Anos Finais Do Ensino Fundamental (6º ao 9º), no dia 16/02/2023 na Escola Professora Neuza Medeiros Alves, conforme contrato anexo. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000903 | 23/02/2023 | 23.00 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas nesta data, na conta 23.227-0 no dia 14/02, conforme extrato bancario anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000906 | 23/02/2023 | 3170.00 | 29843523000181 | JULIA MARIA TAVARES DA SILVA 08003315409 | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de peças automotivas, destinadas a manutenção do veículo tipo ônibus, de placa: OGD-7H54, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Educação deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000926 | 23/02/2023 | 2000.00 | 19271764000140 | JOSE DOS SANTOS BEZERRA 22011846404 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços mecânicos na manutenção/reparação do ônibus escolar com placa: OGE-7B40, pertencente a esta prefeitura e vinculada a Secretaria de Educação deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB /VAAF/VAAT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa (Lei 14.133/21) | 000012023 | 0000927 | 23/02/2023 | 36000.00 | 46535762000193 | HERYCA ATHAYSA CORDEIRO RODRIGUES 09750013450 | valor que se empenha para pagamento pelos serviços na confecção de materiais personalizados, destinados aos profissionais da Educação, no evento da Jornada Pedagógica/2023, com o tema: Recomposição das aprendizagens- Perspectivas e Estratégias para Superar os Desafios, promovida pela Secretaria de Educação deste município, conforme contrato. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000891 | 23/02/2023 | 4160.00 | 18930052000122 | ERIVAM PESSOA CHAVES 03083032455 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços na confecção de 01 corrimão tubo galvanizado e 01 portão de chapa lambril galvanizado, destinados a UBS localizada no sítio Formosa deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000914 | 23/02/2023 | 12543.30 | 02311633000146 | IPAM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO | Valor que se empenha para pagamento referente contribuição patronal em favor do IPAM, correspondente a folha de pagamento do pessoal lotado na Secretaria de Saúde, deste município, referente ao mês de janeiro/2023, conforme guia de recolhimento em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000915 | 23/02/2023 | 11424.59 | 02311633000146 | IPAM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO | Valor que se empenha para pagamento referente contribuição custo suplementar em favor do IPAM, correspondente a folha de pagamento do pessoal lotado na Secretaria de Saúde, deste município, referente ao mês de janeiro/2023, conforme guia de recolhimento em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000918 | 23/02/2023 | 120.00 | 00003026699497 | MARIA DE FÁTIMA ADELINO DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 04 diárias (alimentação), destinadas para viagens à João Pessoa-PB, para pegar vacinas para o posto de vacinação deste município, durante o mês de janeiro de 2023, conforme documentação de concessão de diárias em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000882 | 23/02/2023 | 13265.00 | 36499525000160 | JOSÉ BEZERRA DE OLIVEIRA NETO | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços prestados de implantação e manutenção de 07 sistemas E-SUS/PEC prontuário eletrônico do cidadão nas unidades básica de saúde (UBS), icluindo o fornecimento em comodato de equipamentos para utilização do sistema, referente ao mês de fevereiro de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000892 | 23/02/2023 | 3000.00 | 32775861000138 | GILVANDO MARINHO DE SOUZA 03036088466 | Valor que se empenha para pagamento de serviços técnicos no planejamento e manutenção das ações e serviços publicos de saúde, alimentação do SIOPS e o sistema DIGISUS a plataforma de insersão de informações dos instrumentos de gestão, podendo abranger a atenção primaria e especializada, a vigilância em saúde, assistencia farmacêutica e as demais situações e monitoramento neste municipio, relativo ao mês de Janeiro de 2023, conforme contrato anexo. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Chamada Pública | 000042022 | 0000898 | 23/02/2023 | 17295.49 | 19891257000109 | LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA (ACLIN) | Valor que se empenha para pagamento referente a prestação de serviços nas realizações de exames laboratóriais na Atenção Primaria à Saúde do município de Jacaraú, buscando medidas de promover o diagnósticos precosses para melhor resolutividade e dos encaminhamentos dos pacientes em atendimentos nas sete equipes da Estratégia Saúde da Família do município, conforme relatório em anexo. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000907 | 23/02/2023 | 1460.00 | 29843523000181 | JULIA MARIA TAVARES DA SILVA 08003315409 | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de peças automotivas, destinadas a manutenção do veículo tipo: Ford Ka com placa QFA-9F52, vinculada a Secretaria de Saúde deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000910 | 23/02/2023 | 610.00 | 29843523000181 | JULIA MARIA TAVARES DA SILVA 08003315409 | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de peças automotivas, destinadas a manutenção do veículo tipo: Ford Ka com placa QFV-2984, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Saúde deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000911 | 23/02/2023 | 1790.00 | 29843523000181 | JULIA MARIA TAVARES DA SILVA 08003315409 | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de peças automotivas, destinadas a manutenção do veículo SPIN com placa RLZ-0F73, pertencente a esta prefeitura e vinculada à Secretaria de Saúde, deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000929 | 23/02/2023 | 11.50 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente tarifa efetuada nesta data, na conta 3296-4 conforme extrato bancário anexo. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Secretária de Esportes | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | ATUAÇÃO GERENCIAL DA SECRETARIA DE ESPORTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000908 | 23/02/2023 | 343.71 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA | Valor que se empenha pelo pagamento de fatura de consumo de água do Ginásio Poliesportivo deste município, referente ao mês de janeiro/2023, conforme fatura anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Esportes | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | ATUAÇÃO GERENCIAL DA SECRETARIA DE ESPORTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000909 | 23/02/2023 | 1555.79 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha pelo pagamento de fatura de consumo de energia elétrica dos Ginásios Poliesportivo deste município, referente ao mês de janeiro/2023, conforme fatura anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000901 | 23/02/2023 | 110.78 | 00010155787489 | JANAYNA DA COSTA MOURA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à custear despesas com o pagamento de débito de faturas atrasadas de água, referente aos meses de dezembro/2022 e janeiro/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme cópia da fatura, parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000902 | 23/02/2023 | 44.03 | 00005148950471 | MARIA DE LOURDES DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à custear despesas com o pagamento de débito de fatura atrasada de energia elétrica, referente ao mês de janeiro/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme cópia da fatura, parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000904 | 23/02/2023 | 209.67 | 00016873526746 | MARIA APARECIDA ALVES DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à custear despesas com o pagamento de débito de faturas atrasadas de energia elétrica, referente aos meses de setembro/2020, novembro/2020, março/2021, junho/2021 e outubro/2021, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme cópia da fatura, parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000919 | 23/02/2023 | 200.00 | 00003463785404 | ANTONIA ANIZIO DE PONTES COUTINHO | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada para custear despesas com o pagamento de aluguel social (devido aos impactos causados pelas chuvas, deixando a sua casa alagada, em situação de risco para morada), referente ao mês de 02/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000920 | 23/02/2023 | 250.00 | 00002220435474 | JOELMA SUELI TARQUINO SOARES | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada para custear despesas com o pagamento de aluguel social (devido aos impactos causados pelas chuvas, deixando a sua casa alagada, em situação de risco para morada), referente ao mês de 02/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000921 | 23/02/2023 | 300.00 | 00003625492490 | JOSE HAILTON DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada para custear despesas com o pagamento de aluguel social (devido aos impactos causados pelas chuvas, deixando a sua casa alagada, em situação de risco para morada), referente ao mês de 02/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000922 | 23/02/2023 | 250.00 | 00012176219465 | LIGIA RAQUEL XAVIER DE LIRA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada para custear despesas com o pagamento de aluguel social (devido aos impactos causados pelas chuvas, deixando a sua casa alagada, em situação de risco para morada), referente ao mês de 02/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000923 | 23/02/2023 | 250.00 | 00007821121452 | SUELY MARIA DE PONTES | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada para custear despesas com o pagamento de aluguel social (devido aos impactos causados pelas chuvas, deixando a sua casa alagada, em situação de risco para morada), referente ao mês de 02/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000883 | 23/02/2023 | 100.00 | 18930052000122 | ERIVAM PESSOA CHAVES 03083032455 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços prestados com reparos de solda na Secretaria de Infraestrutura deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000884 | 23/02/2023 | 500.00 | 18930052000122 | ERIVAM PESSOA CHAVES 03083032455 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de confecção de porta, destinado ao projeto Salta-Z no distrito Formosa deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000905 | 23/02/2023 | 7937.07 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de água de prédios públicos deste município, referente ao mês de janeiro/2023, conforme fatura anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000912 | 23/02/2023 | 32080.96 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica de prédios públicos, bombas e poços artesianos deste município, relativo ao mês de janeiro de 2023, conforme fatura anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL - IGD-PAB | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000928 | 23/02/2023 | 11.50 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifa efetuada nesta data, na conta 3216-6, conforme extrato bancario anexo. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000931 | 24/02/2023 | 202.90 | 00070078191416 | Ana Caroline de Pontes | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à custear despesas com o pagamento de débito de faturas atrasadas de energia elétrica, referente aos meses de novembro/2022, dezembro/2022 e janeiro/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme cópia da fatura, parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000362022 | 0000947 | 24/02/2023 | 36174.05 | 19207352000140 | LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela contratação de empresa especializada para prestação de serviços de administração de benefício de auxilio por meio de cartão eletrônico com Chip para pagamentos de gêneros alimentícios com previsão de até 12 cargas/recargas, atendendo as familias hiposuficiientes cadastradas no CAD-Único deste município, no âmbito ao atend. ao Programa Renda Cidadã, referente ao mês de 02/2023, bestabelecida pela Lei Municipal nº 412 de 05/04/2021, conforme documentação. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Urbanismo | Serviços Urbanos | QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE RURAL E URBANO | MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000932 | 24/02/2023 | 9600.00 | 11918452000173 | MULTSERV REPRESENTAÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de desentupimentos de tubulações de esgoto em diversas ruas deste município e retirada de areia e lama do fossão público comunitátio com caminhão de hidrojateamento de alta pressão. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Presencial | 000242022 | 0000942 | 24/02/2023 | 1553.72 | 20326678000176 | LINDENBERGUE NASCIMENTO DE SANTANA 08658566480 | Valor que se empenha para pagamento referente aquisição de gêneros alimentícios (hortifruti), destinados a Secretaria de Meio Ambiente. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000937 | 24/02/2023 | 470.00 | 06198068000103 | AGRONIL AGRONEGOCIOS DO NORDESTE LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de peças automotivas, destinadas a manutenção do veículo tipo Caminhão Pipa, com placa NQH-0G12, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Agricultura deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000935 | 24/02/2023 | 11.50 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas no dia 23/02 na conta 7.043-2, conforme extrato bancario anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Presencial | 000242022 | 0000939 | 24/02/2023 | 2044.23 | 20326678000176 | LINDENBERGUE NASCIMENTO DE SANTANA 08658566480 | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimentícios (hortifruti), destinados a sede do CAPS deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Presencial | 000242022 | 0000940 | 24/02/2023 | 3983.75 | 20326678000176 | LINDENBERGUE NASCIMENTO DE SANTANA 08658566480 | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimentícios (hortifruti), destinados ao Centro de Saúde Daura Ribeiro, localizado nesta cidade. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Presencial | 000242022 | 0000941 | 24/02/2023 | 1278.32 | 20326678000176 | LINDENBERGUE NASCIMENTO DE SANTANA 08658566480 | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimentícios (hortifruti), destinados a sede do SAMU deste municipio. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000933 | 24/02/2023 | 23.00 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas nesta data, na conta 23.227-0 no dia 23/02, conforme extrato bancario anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB /VAAF/VAAT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Presencial | 000242022 | 0000943 | 24/02/2023 | 950.58 | 20326678000176 | LINDENBERGUE NASCIMENTO DE SANTANA 08658566480 | valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimentícios (hortifruti), destinados aos profissionais da Educação, no evento da Jornada Pedagógica/2023, com o tema: Recomposição das aprendizagens- Perspectivas e Estratégias para Superar os Desafios, promovida pela Secretaria de Educação deste município. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000934 | 24/02/2023 | 23.00 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 17.653-2 no dia 23/02, conforme extrato bancario. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000936 | 24/02/2023 | 62.64 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 16.671-5 no dia 23/02, conforme extrato bancario anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000948 | 24/02/2023 | 11.50 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 17.653-2 nesta data, conforme extrato bancario. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000949 | 24/02/2023 | 66.72 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 16.671-5 nesta data, conforme extrato bancario anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 039 | ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES | Sem Licitação | 000000000 | 0000938 | 24/02/2023 | 176.00 | 01518579000141 | A UNIAO-SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços na publicação do pregão presencial nº 008/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Presencial | 000242022 | 0000944 | 24/02/2023 | 997.52 | 20326678000176 | LINDENBERGUE NASCIMENTO DE SANTANA 08658566480 | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimentícios (hortifruti), destinados as festividades de emancipação política: "Festival Viva Jacaraú 61 anos" . | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000945 | 24/02/2023 | 1598.44 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de recolhimento da contribuição em favor do PASEP, debitado na conta 17.653-2 (ANP-Royalties LEI 7.990/89), ref. ao mês de Fevereiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000946 | 24/02/2023 | 131.30 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de recolhimento da contribuição em favor do PASEP, debitado na conta 17.653-2 (FEP), ref. ao mês de fevereiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA NEGOCIADA JUNTO Á CAGEPA | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000961 | 27/02/2023 | 2122.48 | 03659166003551 | INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA | Valor que se empenha para pagamento referente a 06/60 parcela de divida junto ao IBAMA do Processo Administrativo 2016.000729/2011-00 - Débito 3869313 - Processo Judicial: 0006025-37.2013.4.05.8200 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA NEGOCIADA JUNTO Á CAGEPA | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000962 | 27/02/2023 | 2233.22 | 03659166003551 | INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA | Valor que se empenha para pagamento referente a 3/60 parcela de divida junto ao IBAMA do Processo Administrativo 2016.000677/2015-99 - Débito 7414187 - Processo Judicial: 0802768-63.2016.4.05.8200 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA NEGOCIADA JUNTO Á CAGEPA | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000963 | 27/02/2023 | 212.78 | 03659166003551 | INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA | Valor que se empenha para pagamento referente a 03/39 parcela de divida junto ao IBAMA do Processo Administrativo 2016.000730/2011-28 - Débito 3869321 - Processo Judicial: 0004091-44.2013.4.05.8200 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000959 | 27/02/2023 | 5000.00 | 00002199680479 | ELIAS COSTA PAULINO LUCAS | Valor que se empenha para pagamento referente a concessão de diárias, para custear despesas com alimentação e hospedagens, quando em viagem saindo de jacaraú-PB/Recife-PE para Brasília-DF, no período de 28/02/2023 a 03/03/2023, para participar de reuniões no Congresso Nacional, Senado federal e Ministério federal, a fim de adquirir recursos em benefício para este município, conforme documento de concessão de diárias em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000958 | 27/02/2023 | 4200.00 | 32686855000104 | FLAVIO BATISTA DA SILVA 07195450481 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de informática, suporte técnico de operacionalização da rede de acesso à internet de forma integrada da Prefeitura e Secretarias deste município, durante o período de janeiro a março de 2023, conforme contrato em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | COFINANCIAMENTO DO FUNDEB/VAAF - 70% E 30% - RECURSOS PRÓPRIOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0000950 | 27/02/2023 | 700.00 | 45127096000191 | WEVERTON DO CARMO OLIVEIRA DA SILVA 70078861403 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de forro de gesso realizados na Escola Professora Neuza Medeiros Alves, deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000955 | 27/02/2023 | 850.00 | 05003357000147 | VALCELIO FERREIRA DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços automotivos prestados na manutenção do veículo tipo Micro-Ônibus com placa OEY-7C03, pertencente a esta prefeitra e vinculado a Secretaria de Educação deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000954 | 27/02/2023 | 1980.00 | 46291773000175 | ANA LUIZA TAVARES DA SILVA 05053047405 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços automotivos, prestados na manutenção do veículo Ford Ka, com placa: OXO-4J51, pertencente a este município e vinculado a Secretaria de Saúde deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0000957 | 27/02/2023 | 2425.00 | 07365058000188 | MEDCENTER COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais, destinados às atividades da Secretaria de Saúde, deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001039 | 27/02/2023 | 3950.00 | 11584120000108 | JOSE FLAVIO ALVES DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços mecânicos na manutenção do veículo FORD KA com placa:QSB-5B07, pertencente a esta prefeitura e vinculada à Secretaria de Saúde. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0000956 | 27/02/2023 | 650.00 | 05003357000147 | VALCELIO FERREIRA DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços automotivos, prestados na manutenção do veículo tipo: caminhão pipa placa:NQH-0G12, pertencente a prefeitura deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000951 | 27/02/2023 | 161.90 | 00004502315427 | MARLUCE RUFINO DE LIMA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à custear despesas com o pagamento de débito de faturas atrasadas de água, referente aos meses de dezembro/2022 e janeiro/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme cópia da fatura, parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000952 | 27/02/2023 | 150.00 | 00012873684844 | ALUÍZIO SOARES DE FARIAS | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada para custear despesas com o pagamento de aluguel social, referente ao mês de 02/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000953 | 27/02/2023 | 192.82 | 00017017134702 | RANIKELY NOGUEIRA DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à custear despesas com o pagamento de débito de faturas atrasadas de energia elétrica, referente aos meses de dezembro/2022, janeiro/2023 e fevereiro/2023 e fatura de água ref. ao mês de janeiro/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme cópia da fatura, parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000960 | 27/02/2023 | 250.00 | 00001591145430 | CRISTIANE DOS SANTOS BARBOSA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada para custear despesas com o pagamento de aluguel social (devido aos impactos causados pelas chuvas, deixando a sua casa alagada, em situação de risco p/ moradia), referente ao mês de Fevereiro/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme parecer social e processo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001035 | 27/02/2023 | 1502.15 | 08940206000103 | SOCEL CAMINHOES TEFAG LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de peças automotivas, destinadas a manutenção do veículo tipo: micro-ônibus com placa OFE-7E18, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Educação deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001036 | 27/02/2023 | 1010.00 | 23099528000165 | FJ COMÉRCIO DE PEÇAS E REPRESENTAÇÕIES LTDA-ME | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de peças automotivas, destinadas a manutenção do trator valtra, pertencente a este município e vinculado a Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Econômico. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000312022 | 0001047 | 28/02/2023 | 203.00 | 09189450000149 | AFJ INFORMÁTICA LTDA | Valor que se empenha para pagamento, referente ao fornecimento de link de internet via fibra óptica, sendo 200MB para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura, no mês de fevereiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001070 | 28/02/2023 | 7436.50 | 43792699000182 | AMARO CARVALHO DE MELO 05183613494 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços mecânicos no trator valtra, pertencente a este município e vinculado a Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Econômico. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001071 | 28/02/2023 | 3500.00 | 43792699000182 | AMARO CARVALHO DE MELO 05183613494 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços mecânicos realizados na manutenção do trator jandira, pertencente a este município e vinculado a Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Econômico. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001076 | 28/02/2023 | 406.00 | 19686705000132 | ECE SERVIÇOS DE MOTORES ELÉTRICOS LTDA ME | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de conserto e manutenção da bomba submersa, do sítio Jatobá deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001077 | 28/02/2023 | 484.00 | 19686705000132 | ECE SERVIÇOS DE MOTORES ELÉTRICOS LTDA ME | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de conserto e manutenção da bomba submersa, do Assentamento Salvador Gomes de Baixo deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | COFINANCIAMENTO DO FUNDEB/VAAF - 70% E 30% - RECURSOS PRÓPRIOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000312022 | 0001044 | 28/02/2023 | 1057.00 | 09189450000149 | AFJ INFORMÁTICA LTDA | Valor que se empenha para pagamento, referente ao fornecimento de link de internet via fibra óptica, sendo 5 pontos no plano de 200MB para atender as necessidades da Secretaria de Educação, das Escolas e Creche deste município, durante o mês de fevereiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 043 | LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001060 | 28/02/2023 | 340.00 | 02914690000110 | COPY LINE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela locação de uma multifuncional, junto à Secretaria de Educação deste municipio, referente ao mês Fevereiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SENADOR RUY CARNEIRO - EMENDA IMPOSITIV | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000132022 | 0001072 | 28/02/2023 | 40338.00 | 10291098000137 | MIMOZZA CONSTRUÇÃO LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços continuados de manutenção predial, preventiva e corretiva com mão-de-obra de pedreiros, ajudantes, pintores e serventes na reforma da Escola Senador Ruy Carneiro, localizada nesta cidade. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001094 | 28/02/2023 | 11.50 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas nesta data, na conta 23.227-0 conforme extrato bancario anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000986 | 28/02/2023 | 15316.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana (INSS) deste municipio, relativo ao mês de Fevereiro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000993 | 28/02/2023 | 10721.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria Municipal de Infraestrutura (INSS) deste municipio, relativo ao mês de Fevereiro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0000996 | 28/02/2023 | 18458.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria Municipal de Infraestrutura (IPAM) deste municipio, relativo ao mês de Fevereiro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000997 | 28/02/2023 | 27107.14 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria Municipal de Infraestrutura (INSS) deste municipio, relativo ao mês de Fevereiro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000312022 | 0001043 | 28/02/2023 | 1015.00 | 09189450000149 | AFJ INFORMÁTICA LTDA | Valor que se empenha para pagamento, referente ao fornecimento de link de internet via fibra óptica, sendo 05 pontos no plano de 200MB distribuidos nas sedes: Praça da Bíblia, Praça Oreste Lisboa, Praça São José, Praça do Timbó e Secretaria de Infraestrutura, durante o mês de fevereiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000132022 | 0001067 | 28/02/2023 | 12906.00 | 10291098000137 | MIMOZZA CONSTRUÇÃO LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços continuados de manutenção predial, preventiva e corretiva com mão-de-obra de serventes, ajudantes e pintores na manutenção, reparos e pinturas de prédios e espaços públicos deste município, conforme planilha anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000132022 | 0001068 | 28/02/2023 | 8704.80 | 10291098000137 | MIMOZZA CONSTRUÇÃO LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços continuados de manutenção predial, preventiva e corretiva com mão-de-obra de pedreiro e servente na manutenção dos poços artesianos e construção de chafarizes, neste minucipio. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Energia | Energia Elétrica | INFRAESTRUTURA EM SERV. URBANOS E EM MOBILIDADE URBANA E RURAL | MANUTENÇÃO DO SISTEMA E DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000132022 | 0001069 | 28/02/2023 | 8866.80 | 10291098000137 | MIMOZZA CONSTRUÇÃO LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços continuados de manutenção predial, preventiva e corretiva com mão-de-obra de serventes e eletricistas na manutenção de iluminação pública deste município, conforme planilha anexa e contrato 106/2022 vinculado a licitação 00013/2022. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL - IGD-PAB | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000967 | 28/02/2023 | 4815.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano - Bolsa Família deste municipio, relativo ao mês de Fevereiro/2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | EXECUÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA - CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000970 | 28/02/2023 | 13714.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano - Criança Feliz deste municipio, relativo ao mês de fevereiro/2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANTER O BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - CRAS/SCVF | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000971 | 28/02/2023 | 9404.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano - CRAS deste municipio, relativo ao mês de Fevereiro/2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | COFINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DO SUAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0000974 | 28/02/2023 | 4000.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano CRAS (IPSEMEC) deste municipio, relativo ao mês de fevereiro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL - IGD-PAB | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000312022 | 0001058 | 28/02/2023 | 203.00 | 09189450000149 | AFJ INFORMÁTICA LTDA | Valor que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de 01 ponto de internet banda larga no plano de 200 megas fibra óptica, distribuidos no setor do Programa Bolsa Família, durante o mês de fevereiro de 2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000972 | 28/02/2023 | 5327.50 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano deste municipio, relativo ao mês de Fevereiro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001016 | 28/02/2023 | 6575.10 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano (IPAM) deste municipio, relativo ao mês de Fevereiro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001019 | 28/02/2023 | 16611.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano (INSS) deste municipio, relativo ao mês de Fevereiro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001020 | 28/02/2023 | 10440.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos de servidores, vinculados a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano - Conselho Tutelar deste municipio, relativo ao mês de Fevereiro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000312022 | 0001059 | 28/02/2023 | 406.00 | 09189450000149 | AFJ INFORMÁTICA LTDA | Valor que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de 02 pontos de internet banda larga no plano de 200 megas fibra óptica, distribuidos nas sedes do Conselho Tutelar e Diretoria de Alimentos, durante o mês de fevereiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001074 | 28/02/2023 | 200.00 | 35844248000113 | SANDRA PINHEIRO MARTINS 61021920100 | Valor que se empenha para pagamento pelas inscrições dos Conselheiros Tutelar: Daniel Felix Barbosa, Rosilene Pereira Marinho, Rafael José da Silva e Alison José da Silva, no encontro de articulação e formação para profissionais da rede de atendimento aos direitos da Criança e Adolescente nos dias 02, 03 e 04 de março/2023 na cidade de Pureza/RN, conforme documentação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0000987 | 28/02/2023 | 11241.62 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamentos de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico (IPAM) deste município, relativo ao mês de Fevereiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000989 | 28/02/2023 | 5208.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamentos de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico (INSS) deste município, relativo ao mês de Fevereiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000991 | 28/02/2023 | 10892.85 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamentos de vencimentos dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico (INSS) deste município, relativo ao mês de Fevereiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000984 | 28/02/2023 | 19946.43 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana (INSS) deste municipio, relativo ao mês de Fevereiro/2023. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Pessoal |
| Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000312022 | 0001049 | 28/02/2023 | 203.00 | 09189450000149 | AFJ INFORMÁTICA LTDA | Valor que se empenha para pagamento, referente ao fornecimento de link de internet via fibra óptica, sendo 01 ponto no plano de 200MB distribuido na Secretaria de Transportes, durante o mês de fevereiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001053 | 28/02/2023 | 15600.00 | 15610828000139 | FABIO ALEXANDRE BISPO FERREIRA 05541665426 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de manutenção elétrica e assistência tecnica preventiva e corretiva para a frota pertencente a esta prefeitura em veiculos leves e pesados durante o período de janeiro a dezembro/2023, conforme contrato anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Urbanismo | Serviços Urbanos | QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE RURAL E URBANO | MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001014 | 28/02/2023 | 26054.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Meio Ambiente (INSS) deste municipio, relativo ao mês de Fevereiro/2023. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Pessoal |
| Secretaria de Meio Ambiente | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001017 | 28/02/2023 | 12380.24 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Meio Ambiente (IPAM) deste municipio, relativo ao mês de Fevereiro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Meio Ambiente | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001022 | 28/02/2023 | 18246.43 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria de Meio Ambiente (IPAM) deste municipio, relativo ao mês de Fevereiro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Meio Ambiente | Urbanismo | Serviços Urbanos | QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE RURAL E URBANO | MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001023 | 28/02/2023 | 42744.62 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Meio Ambiente - Garis (IPAM) deste municipio, relativo ao mês de Fevereiro/2023. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Pessoal |
| Secretaria de Meio Ambiente | Urbanismo | Serviços Urbanos | QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE RURAL E URBANO | MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001024 | 28/02/2023 | 43617.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Meio Ambiente - Gari (INSS) deste municipio, relativo ao mês de Fevereiro/2023. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Pessoal |
| Secretaria de Meio Ambiente | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000312022 | 0001048 | 28/02/2023 | 203.00 | 09189450000149 | AFJ INFORMÁTICA LTDA | Valor que se empenha para pagamento, referente ao fornecimento de link de internet via fibra óptica, sendo 200MB para atender as necessidades da Secretaria de Meio Ambiente, no mês de fevereiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Esportes | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | ATUAÇÃO GERENCIAL DA SECRETARIA DE ESPORTES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000988 | 28/02/2023 | 30312.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria Municipal de Esportes (INSS) deste municipio, relativo ao mês de Fevereiro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Esportes | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | ATUAÇÃO GERENCIAL DA SECRETARIA DE ESPORTES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000990 | 28/02/2023 | 6510.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria Municipal de Esportes (INSS) deste municipio, relativo ao mês de Fevereiro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Esportes | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | ATUAÇÃO GERENCIAL DA SECRETARIA DE ESPORTES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000992 | 28/02/2023 | 3168.77 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria Municipal de Esportes (INSS) deste municipio, relativo ao mês de Fevereiro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Esportes | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | ATUAÇÃO GERENCIAL DA SECRETARIA DE ESPORTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001078 | 28/02/2023 | 1015.00 | 19686705000132 | ECE SERVIÇOS DE MOTORES ELÉTRICOS LTDA ME | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de conserto e manutenção de bomba do Estadio de Futebol "O JULHÃO", localizado nesta cidade. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001026 | 28/02/2023 | 2604.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Cultura e Turismo (INSS) deste municipio, relativo ao mês de Fevereiro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001027 | 28/02/2023 | 12185.71 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria de Cultura e Turismo (INSS) deste municipio, relativo ao mês de Fevereiro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000312022 | 0001054 | 28/02/2023 | 203.00 | 09189450000149 | AFJ INFORMÁTICA LTDA | Valor que se empenha para pagamento, referente ao fornecimento de link de internet via fibra óptica, sendo 01 ponto no plano de 200MB distribuidos na base do SAMU, durante o mês de fevereiro de 2023.. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000312022 | 0001055 | 28/02/2023 | 203.00 | 09189450000149 | AFJ INFORMÁTICA LTDA | Valor que se empenha para pagamento, referente ao fornecimento de link de internet via fibra óptica, sendo 01 ponto no plano de 200MB distribuidos na sede do CAPS, durante o mês de fevereiro de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000312022 | 0001057 | 28/02/2023 | 609.00 | 09189450000149 | AFJ INFORMÁTICA LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela utilização de link de internet via fibra óptica, sendo 200MB para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde e do Centro Municipal de Especialidades Médicas, deste município, durante o mês de fevereiro de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000132022 | 0001073 | 28/02/2023 | 8704.80 | 10291098000137 | MIMOZZA CONSTRUÇÃO LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços continuados de manutenção predial, preventiva e corretiva com mão-de-obra de pedreiros e serventes, na manutenção/reparos na Unidade Mista de Saúde Daura Ribeiro localizada nesta cidade. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0001079 | 28/02/2023 | 216.25 | 09188376000146 | DETRAN- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento referente a taxa de licenciamento 2023 da Ambulância, com a placa OGC-7451, pertencente a esta prefeitura e vinculada a Secretaria de Saúde deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001092 | 28/02/2023 | 23.00 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas nesta data na conta 7.043-2, conforme extrato bancario anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0000999 | 28/02/2023 | 122011.10 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Saúde - PACS (IPAM) deste municipio, relativo ao mês de Fevereiro/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001000 | 28/02/2023 | 13020.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Saúde - PACS Agentes Comunitarios de Saúde (INSS) deste municipio, relativo ao mês de Fevereiro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPACITAÇÃO PONDERADA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001003 | 28/02/2023 | 98614.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Saúde - Estratégia Saúde da Família (INSS) deste municipio, relativo ao mês de Fevereiro/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001009 | 28/02/2023 | 18737.50 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Saúde - SAMU (INSS) deste municipio, relativo ao mês de Fevereiro/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | PROGRAMA DE COMBATE AS ENDEMIAS, EPIDEMIAS E PANDEMIAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001012 | 28/02/2023 | 37476.80 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Saúde - Vigilância Ambiental (IPAM) deste municipio, relativo ao mês de Fevereiro/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001015 | 28/02/2023 | 77773.14 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria Municipal de Saúde (INSS) deste municipio, relativo ao mês de Fevereiro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001018 | 28/02/2023 | 20577.71 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria Municipal de Saúde - CAPS I(INSS) deste municipio, relativo ao mês de Fevereiro/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS - SAÚDE BUCAL / CEO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001021 | 28/02/2023 | 24765.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria Municipal de Saúde - Saúde Bucal (INSS) deste municipio, relativo ao mês de Fevereiro/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001025 | 28/02/2023 | 1432.20 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria Municipal de Saúde EFETIVO(INSS) deste municipio, relativo ao mês de Fevereiro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001028 | 28/02/2023 | 1276.78 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria Municipal de Saúde - SAMU (INSS) deste municipio, relativo ao mês de Fevereiro/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa (Lei 14.133/21) | 000032023 | 0001029 | 28/02/2023 | 3000.00 | 32775861000138 | GILVANDO MARINHO DE SOUZA 03036088466 | Valor que se empenha para pagamento de serviços técnicos no planejamento e manutenção das ações e serviços publicos de saúde, alimentação do SIOPS e o sistema DIGISUS a plataforma de insersão de informações dos instrumentos de gestão, podendo abranger a atenção primaria e especializada, a vigilância em saúde, assistencia farmacêutica e as demais situações e monitoramento neste municipio, relativo ao mês de Fevereiro de 2023, conforme contrato anexo. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPACITAÇÃO PONDERADA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001030 | 28/02/2023 | 5250.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Saúde - Estratégia Saúde da Família (IPAM) deste municipio, relativo ao mês de Fevereiro/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001037 | 28/02/2023 | 3000.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria Municipal de Saúde - SAMU (INSS) deste municipio, relativo ao mês de Fevereiro/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001005 | 28/02/2023 | 111319.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Saúde - Médicos (INSS) deste municipio, relativo ao mês de Fevereiro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001006 | 28/02/2023 | 87764.61 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Saúde - (IPAM) deste municipio, relativo ao mês de Fevereiro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001010 | 28/02/2023 | 44965.28 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria de Saúde - (INSS) deste municipio, relativo ao mês de Fevereiro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001041 | 28/02/2023 | 750.00 | 39437627000140 | WEMERSON ALVES MACIEL 04567866436 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços na instalação de 03 aparelhos de ares-condicionados, na Secretaria de Saúde deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000312022 | 0001056 | 28/02/2023 | 651.00 | 09189450000149 | AFJ INFORMÁTICA LTDA | Valor que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de link de internet via fibra óptica, sendo plano de 200MB distribuidos entre as sedes: Centro de Saúde Daura Ribeiro, Farmacia e Secretaria de Saúde, durante o mês de fevereiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 043 | LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001061 | 28/02/2023 | 340.00 | 02914690000110 | COPY LINE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela locação de uma multifuncional, junto à Secretaria de Saúde deste municipio, referente ao mês Fevreiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL/EJA - FUNDEB/VAAF- MAG - 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000994 | 28/02/2023 | 87898.46 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamentos de vencimentos dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria Municipal de Educação - Fundeb 70% (INSS) deste município, relativo ao mês de Fevereiro de 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL/EJA - FUNDEB/VAAF- MAG - 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0000995 | 28/02/2023 | 1054867.26 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamentos de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria Municipal de Educação - Fundeb 70% (IPAM) deste município, relativo ao mês de Fevereiro de 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL/EJA - FUNDEB/VAAF- MAG - 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000998 | 28/02/2023 | 83299.38 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Educação - F70 (INSS) deste municipio, relativo ao mês de Fevereiro/2023. | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL/EJA - FUNDEB/VAAF- MAG - 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001001 | 28/02/2023 | 15626.48 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Educação - F70 (INSS), deste municipio, relativo ao mês de Fevereiro/2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB/VAAT - 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001002 | 28/02/2023 | 168736.99 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Educação - F70 Infantil (IPAM) deste municipio, relativo ao mês de Fevereiro/2023. | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB/VAAT - 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001004 | 28/02/2023 | 2604.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Educação - F70 Infantil (INSS) deste municipio, relativo ao mês de Fevereiro/2023. | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB/VAAT - 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001007 | 28/02/2023 | 5529.03 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Educação - F70-ED.Infantil (INSS), deste municipio, relativo ao mês de Fevereiro/2023. | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB/VAAT - 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001008 | 28/02/2023 | 13086.94 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria de Educação - F70-ED. INFANTIL (INSS), deste municipio, relativo ao mês de Fevereiro/2023. | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | COFINANCIAMENTO DO FUNDEB/VAAF - 70% E 30% - RECURSOS PRÓPRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001011 | 28/02/2023 | 2200.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Educação - MDE (IPAM) deste municipio, relativo ao mês de Fevereiro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | COFINANCIAMENTO DO FUNDEB/VAAF - 70% E 30% - RECURSOS PRÓPRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001013 | 28/02/2023 | 2000.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Educação - MDE (INSS), deste municipio, relativo ao mês de Fevereiro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0000976 | 28/02/2023 | 28409.44 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Finanças e Planejamento (IPAM) deste municipio, relativo ao mês de Fevereiro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000978 | 28/02/2023 | 27000.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria de Finanças e Planejamento (INSS) deste municipio, relativo ao mês de Fevereiro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000980 | 28/02/2023 | 2604.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Finanças e Planejamento (INSS) deste municipio, relativo ao mês de Fevereiro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000982 | 28/02/2023 | 5000.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Finanças e Planejamento (INSS) deste municipio, relativo ao mês de Fevereiro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Inexigível | 000072022 | 0001034 | 28/02/2023 | 9522.90 | 05905065000108 | ECOPLAN CONTABILIDADE PUBLICA E SOFTWARES LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços técnicos especializados de assessoria contábil, prestados a esta prefeitura durante o mês de Fevereiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001038 | 28/02/2023 | 50.42 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 16.671-5 no dia 27/02, conforme extrato bancario anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000312022 | 0001045 | 28/02/2023 | 203.00 | 09189450000149 | AFJ INFORMÁTICA LTDA | Valor que se empenha para pagamento, referente ao fornecimento de link de internet via fibra óptica, sendo 200MB para atender as necessidades da sede do Deposito de Suprimentos deste município, durante o mês de feveiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001050 | 28/02/2023 | 5720.00 | 09196974000167 | E-TICONS EMPRESA DE TECNOLOGIA DE INFORMACAO & CONSULTORIA LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços na locação de software para administração pública: SIAFIC, SISTEMA DE TESOURARIA E SISTEMA DE ARRECADAÇÃO, referente ao mês de Janeiro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001052 | 28/02/2023 | 5720.00 | 09196974000167 | E-TICONS EMPRESA DE TECNOLOGIA DE INFORMACAO & CONSULTORIA LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços na locação de software para administração pública: SIAFIC, SISTEMA DE TESOURARIA E SISTEMA DE ARRECADAÇÃO, referente ao mês de Fevereiro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 043 | LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001063 | 28/02/2023 | 340.00 | 02914690000110 | COPY LINE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela locação de uma multifuncional, junto à Secretaria de Planejamento deste municipio, referente ao mês Fevereiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001066 | 28/02/2023 | 3.62 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas de pagamento de FOPAG, efetuadas na conta 16.671-5 deste município, relativo ao mês de fevereiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001091 | 28/02/2023 | 23.00 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 5.560-3 nesta data, conforme extrato bancario anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001093 | 28/02/2023 | 11.76 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 16.671-5 nesta data, conforme extrato bancario anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0000979 | 28/02/2023 | 92865.29 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamentos de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria Municipal de Administração deste município, relativo ao mês de Fevereiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000981 | 28/02/2023 | 47508.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamentos de vencimentos dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria Municipal de Administração deste município, relativo ao mês de Fevereiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000983 | 28/02/2023 | 9864.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamentos de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria Municipal de Administração deste município, relativo ao mês de Fevereiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000985 | 28/02/2023 | 18053.41 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamentos de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria Municipal de Administração deste município, relativo ao mês de Fevereiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria De Administração | Administração | Formação de Recursos Humanos | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | QUALIFICAÇÃO CONTINUADA DE SERVIDORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001033 | 28/02/2023 | 1500.00 | 11103448000157 | ROGERIO LACERDA ESTRELA ALVES | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços técnicos contabeis na assessoria ao setor de recursos humanos, com as informações em GFIP, RAIS, DIRF, DCTF como também o acompanhamento da regularidade da empresa junto aos órgãos fiscalizadores, referente ao mês de Fevereiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000312022 | 0001042 | 28/02/2023 | 448.00 | 09189450000149 | AFJ INFORMÁTICA LTDA | Valor que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de 02 pontos de internet banda larga no plano de 200 megas fibra óptica, distribuidos nas sedes da Sec. de Administração e da Junta de Serviço Militar, durante o mês de fevereiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 043 | LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001062 | 28/02/2023 | 340.00 | 02914690000110 | COPY LINE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela locação de uma multifuncional, junto à Secretaria de Administração deste municipio, referente ao mês Fevereiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001090 | 28/02/2023 | 1400.00 | 38427075000126 | JADEILSON SILVA DAMACENO 07569921410 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de manutenção corretiva, de aparelhos de ar condicionados pertencentes aos órgãos da Prefeitura Municipal, referente ao mês de Fevereiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0000964 | 28/02/2023 | 24920.28 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamentos de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria Municipal de Chefia de Governo deste município, relativo ao mês de Fevereiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000965 | 28/02/2023 | 48700.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamentos de vencimentos dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria Municipal de Chefia de Governo deste município, relativo ao mês de Fevereiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000966 | 28/02/2023 | 10725.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamentos de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria Municipal de Chefia de Governo deste município, relativo ao mês de Fevereiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000968 | 28/02/2023 | 30000.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamentos de vencimentos dos servidores eletivos, vinculados a Secretaria Municipal de Chefia de Governo deste município, relativo ao mês de Fevereiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | DEFESA, ASSESSORAMENTO E CONSULTORIA JURÍDICA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0000969 | 28/02/2023 | 6000.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamentos de vencimentos dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria Municipal de Chefia de Governo - Procuradoria Geral deste município, relativo ao mês de fevereiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0000977 | 28/02/2023 | 20643.16 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamentos de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria Municipal de Chefia de Governo - Guarda Municipal, deste município, relativo ao mês de Fevereiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001031 | 28/02/2023 | 3884.90 | 23329544000105 | LTF AGENCIA DE TURISMO LTDA | Valor que se empenha para pagamento referente bilhete aéreo, trecho: João Pessoa-Brasília-João Pessoa, indo dia 26/03/2023 e retornando dia 31/03/2023, destinado ao gestor-prefeito deste município: Elias Costa Paulino Lucas, a fim de participar da XXIV Marcha a Brasília em defesa dos Municípios, o maior evento político brasileiro, que acontecerá nos dias 27 a 30 de março. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001032 | 28/02/2023 | 3884.90 | 23329544000105 | LTF AGENCIA DE TURISMO LTDA | Valor que se empenha para pagamento referente bilhete aéreo, trecho: João Pessoa-Brasília-João Pessoa, indo dia 26/03/2023 e retornando dia 31/03/2023, destinado ao gestor/vice-prefeito deste município: Marcio Aurelio Madruga Cruz, a fim de participar da XXIV Marcha a Brasília em defesa dos Municípios, o maior evento político brasileiro, que acontecerá nos dias 27 a 30 de março. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Comunicação Social | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | DIVULGAÇÃO DE ATOS E MATERIAS MUNICIPAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000222022 | 0001040 | 28/02/2023 | 10880.00 | 17500393000103 | ARTHUR ANDRADE LIMA EPP | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços referente a locação de uma diária de pavilhão, destinado as festividades de emancipação política deste município: "Festival Viva Jacaraú 61 anos" no dia 02 de fevereiro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000312022 | 0001046 | 28/02/2023 | 203.00 | 09189450000149 | AFJ INFORMÁTICA LTDA | Valor que se empenha para pagamento, referente ao fornecimento de link de internet via fibra óptica, sendo 200MB para atender as necessidades da sede da Guarda Civil Municipal deste município, durante o mês de fevereiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000312022 | 0001051 | 28/02/2023 | 245.00 | 09189450000149 | AFJ INFORMÁTICA LTDA | Valor que se empenha para pagamento, referente ao fornecimento de link de internet via fibra óptica, sendo 01 ponto no plano de 200MB distribuido na sede da Prefeitura Municipal, durante o mês de fevereiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | ENCARGOS COM AUXÍLIO DOENÇA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 05 | Outros Benefícios Previdenciários do RPPS | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000973 | 28/02/2023 | 17237.46 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos de servidores efetivos (auxilio doença) deste município, relativo ao mês de Fevereiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | ENCARGOS COM AUXÍLIO DOENÇA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 05 | Outros Benefícios Previdenciários do RPPS | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0000975 | 28/02/2023 | 7812.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de pensionistas deste município, relativo ao mês de Fevereiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001064 | 28/02/2023 | 5092.02 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de recolhimento da contribuição em favor do PASEP, debitado na conta 5.560-3, ref. ao mês de fevereiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001065 | 28/02/2023 | 2.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de recolhimento da contribuição em favor do PASEP, debitado na conta 283.141-4 LC 176/2020 LEI KANDIR, ref. ao mês de fevereiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA NEGOCIADA JUNTO Á CAGEPA | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001075 | 28/02/2023 | 2122.48 | 03659166003551 | INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA | Valor que se empenha para pagamento referente a 07/60 parcela de divida junto ao IBAMA do Processo Administrativo 2016.000729/2011-00 - Débito 3869313 - Processo Judicial: 0006025-37.2013.4.05.8200 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA CONTRATUAL JUNTO AO R.P.P.S. | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001080 | 28/02/2023 | 968.79 | 02311633000146 | IPAM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO | Valor que se empenha para pagamento referente 08/60 parcela, proveniente de débito inscrito no acordo nº 00832/2022 de 28/06/2022, correspondente aos valores da contribuição patronal-EC 113, devidos e não repassados ao RPPS dos servidores deste município, relativo ao período de 10/2016 a 12/2016, conforme termo de Acordo de Parcelamento de Débitos Previdenciários nº 00832/2022 e guia de recolhimento em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA CONTRATUAL JUNTO AO R.P.P.S. | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001081 | 28/02/2023 | 5672.14 | 02311633000146 | IPAM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO | Valor que se empenha para pagamento referente 08/240 parcela, proveniente de débito inscrito no acordo nº 00530/2022 de 28/06/2022, correspondente aos valores da contribuição patronal-EC 113, devidos e não repassados ao RPPS dos servidores deste município, relativo ao período de 06/2006 a 10/2012, conforme termo de Acordo de Parcelamento de Débitos Previdenciários nº 00530/2022 e guia de recolhimento em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA CONTRATUAL JUNTO AO R.P.P.S. | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001082 | 28/02/2023 | 18152.95 | 02311633000146 | IPAM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO | Valor que se empenha para pagamento referente 08/240 parcela, proveniente de débito inscrito no acordo nº 00831/2022 de 28/06/2022, correspondente aos valores da contribuição patronal-EC 113, devidos e não repassados ao RPPS dos servidores deste município, relativo ao período de 05/2014 a 12/2017, conforme termo de Acordo de Parcelamento de Débitos Previdenciários nº 00831/2022 e guia de recolhimento em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA CONTRATUAL JUNTO AO R.P.P.S. | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001083 | 28/02/2023 | 1600.73 | 02311633000146 | IPAM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO | Valor que se empenha para pagamento referente 08/240 parcela, proveniente de débito inscrito no acordo nº 00575/2022 de 28/06/2022, correspondente aos valores de parcelamento patronal- custo suplementar aux doença, devidos e não repassados ao RPPS dos servidores deste município, relativo ao período de 01/2011 a 04/2014, conforme termo de Acordo de Parcelamento de Débitos Previdenciários nº 00575/2022 e guia de recolhimento em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA CONTRATUAL JUNTO AO R.P.P.S. | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001084 | 28/02/2023 | 25899.97 | 02311633000146 | IPAM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO | Valor que se empenha para pagamento referente 08/240 parcela, proveniente de débito inscrito no acordo nº 00830/2022 de 28/06/2022, correspondente aos valores da contribuição patronal-EC 113, devidos e não repassados ao RPPS dos servidores deste município, relativo ao período de 06/2014 a 12/2016, conforme termo de Acordo de Parcelamento de Débitos Previdenciários nº 00830/2022 e guia de recolhimento em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA CONTRATUAL JUNTO AO R.P.P.S. | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001085 | 28/02/2023 | 1226.59 | 02311633000146 | IPAM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO | Valor que se empenha para pagamento referente 08/240 parcela, proveniente de débito inscrito no acordo nº 00576/2022 de 28/06/2022, correspondente aos valores de utilização indevida recursos - EC 113, devidos e não repassados ao RPPS dos servidores deste município, relativo ao período de 12/2005 a 12/2010, conforme termo de Acordo de Parcelamento de Débitos Previdenciários nº 00576/2022 e guia de recolhimento em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA CONTRATUAL JUNTO AO R.P.P.S. | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001086 | 28/02/2023 | 35353.41 | 02311633000146 | IPAM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO | Valor que se empenha para pagamento referente 08/240 parcela, proveniente de débito inscrito no acordo nº 00529/2022 de 28/06/2022, correspondente aos valores da contribuição patronal-EC 113, devidos e não repassados ao RPPS dos servidores deste município, relativo ao período de 08/2005 a 04/2014, conforme termo de Acordo de Parcelamento de Débitos Previdenciários nº 00529/2022 e guia de recolhimento em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA CONTRATUAL PREVIDENCIÁRIA JUNTOAO I.N.S.S. | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001087 | 28/02/2023 | 14917.61 | 00394460021653 | MINISTERIO DA FAZENDA | Valor que se empenha para pagamento de DARF referente ao parcelamento PGFN/SISPAR (dívida ativa/Previdenciária), junto a Fazenda Nacional. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA CONTRATUAL PREVIDENCIÁRIA JUNTOAO I.N.S.S. | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001088 | 28/02/2023 | 590.76 | 00394460021653 | MINISTERIO DA FAZENDA | Valor que se empenha para pagamento de DARF referente ao parcelamento PGFN/SISPAR (dívida ativa), junto a Fazenda Nacional. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA CONTRATUAL PREVIDENCIÁRIA JUNTOAO I.N.S.S. | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001089 | 28/02/2023 | 901.43 | 00394460021653 | MINISTERIO DA FAZENDA | Valor que se empenha para pagamento referente a 67ª parcela da dívida inscrita pela Justiça Federal, em cobrança de dívida ativa da PGFN/SISPAR (dívida ativa), conforme ordem judicial da 5ª vara da Paraíba, através da carta de citação nº 4058200.1641787 em execução fiscal, em conformidade a Lei 13485/2017. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001113 | 28/02/2023 | 62.02 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de recolhimento da contribuição em favor do PASEP, debitado na conta CFM 2661-1, ref. ao mês de fevereiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0001099 | 01/03/2023 | 440.00 | 17418652000143 | ADILSON MIGUEL DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais, destinados para instalação e manutenção de computadores das secretarias municipais. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0001108 | 01/03/2023 | 120.00 | 17418652000143 | ADILSON MIGUEL DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de material, destinado para às atividades da Secretaria de Administração, deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001103 | 01/03/2023 | 1500.00 | 00026140659434 | NOÊMIA MOURA DE OLIVEIRA | Valor que se empenha para pagamento, pela locação de um imóvel localizado a Rua Manoel Guilherme da Silva, bairro Virgílio Ribeiro, S/N, destinado ao depósito de materiais em geral, ficando à disposição da Secretaria de Finanças, em especial ao setor de suprimentos deste município, referente ao mês de fevereiro de 2023, conforme contrato em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001109 | 01/03/2023 | 46.00 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 17.653-2 nesta data, conforme extrato bancario. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001110 | 01/03/2023 | 11.50 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 5.560-3 nesta data, conforme extrato bancario anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001111 | 01/03/2023 | 117.18 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 16.671-5 nesta data, conforme extrato bancario anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000322022 | 0001101 | 01/03/2023 | 11700.00 | 47616011000164 | INVESTCLIN CLINICA MEDICA ESPECIALIZADA LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços no atendimento aos usuários para controle de doenças da Estratégia de saúde cardiovasculares na Atenção Primária por meio da portaria de consolidação GM/MS nº 5 de 28 de setembro de 2017 neste município, no dia 25 de fevereiro de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001112 | 01/03/2023 | 11.50 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifa efetuada nesta data, em favor do Banco do Brasil, na conta 3.296-4 deste município, conforme demonstra o extrato bancário em anexo. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | APOIO Á GERAÇÃO DE EMPREGOE RENDA ATRAVÉS EMPREENDEDORISMO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001102 | 01/03/2023 | 1200.00 | 00017631700478 | HELENA ELZA BRAYNER DE OLIVEIRA | Referente ao pagamento pela locação do imóvel, localizado na praça orestes lisboa, 33, nesta cidade, destinado para fucionamento da casa do artesão deste municipio, referente ao mês de fevereiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001105 | 01/03/2023 | 800.00 | 00003185593405 | ROSILENE PEREIRA MARINHO | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de diárias, destinadas para custear despesas com alimentação e hospedagens, quando em viagem para Pureza-RN, para participar da formação para os profissionais da rede de atendimento aos direitos da criança e do adolecsnte, conselheiros de direitos e conselheiros tutelares, no período de 02/03/2023 a 05/03/2023, conforme documento de concessão de diárias em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001106 | 01/03/2023 | 800.00 | 00001502369486 | RAFAEL JOSÉ DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de diárias, destinadas para custear despesas com alimentação e hospedagens, quando em viagem para Pureza-RN, para participar da formação para os profissionais da rede de atendimento aos direitos da criança e do adolecsnte, conselheiros de direitos e conselheiros tutelares, no período de 02/03/2023 a 05/03/2023, conforme documento de concessão de diárias em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL - IGD-PAB | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0001107 | 01/03/2023 | 400.00 | 17418652000143 | ADILSON MIGUEL DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais, destinados para às atividades do setor do Programa Bolsa Família, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano, deste município. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB /VAAF/VAAT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001095 | 01/03/2023 | 320.00 | 42249306000126 | JESSIELLE MARIA PESSOA DAMASCENA12861351411 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços na confecção de materiais personalizados, destinados para o evento da Jornada Pedagógica/2023, com o tema: Recomposição das aprendizagens- Perspectivas e Estratégias para Superar os Desafios, promovida pela Secretaria de Educação deste município. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001096 | 01/03/2023 | 3080.00 | 33929328000146 | SILO JOSÉ DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de transporte em veículo de carga tipo caminhonete carr. aberta, cabine dupla GM D20 Custom de luxe, ano/mod: 1993/1994, placa KAX-8891/PB, com capacidade mínima de carga para 1.000 kg, destinada para ficar a disposição da Secretaria de Educação no transporte de cargas em geral, de segunda-feira a sexta-feira, durante o mês de fevereiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB /VAAF/VAAT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Adesão a Registro de Preço | 000022023 | 0001097 | 01/03/2023 | 2170.00 | 34128045000168 | TASSIO ARAUJO NOBERTO AGUIAR | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 02 pneus, destinados a manutenção do veículo: micro-ônibus, com placa OGE-7B40, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Educação deste município. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB /VAAF/VAAT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Adesão a Registro de Preço | 000022023 | 0001098 | 01/03/2023 | 8700.00 | 34128045000168 | TASSIO ARAUJO NOBERTO AGUIAR | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 06 pneus, destinados a manutenção do veículo: micro-ônibus, com placa OFE-7E18, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Educação deste município. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0001100 | 01/03/2023 | 350.00 | 17418652000143 | ADILSON MIGUEL DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais, destinados para as atividades da Secretaria de Educação, deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | COFINANCIAMENTO DO FUNDEB/VAAF - 70% E 30% - RECURSOS PRÓPRIOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Sem Licitação | 000000000 | 0001104 | 01/03/2023 | 3300.00 | 27807020000125 | EDUCARE DIGITAL LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de assessoria e tecnologia da informação com suporte técnico em informática, inclusive instalação, configuração e manutenção de programas de computação e banco de dados. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SENADOR RUY CARNEIRO - EMENDA IMPOSITIV | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000252022 | 0001114 | 02/03/2023 | 23181.40 | 09015642000139 | DUARTE COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais diversos, destinados para a reformada Escola Senador Ruy Carneiro, localizada neste município. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001135 | 02/03/2023 | 2500.00 | 42754524000118 | LEANDRO DE SOUZA SILVA 06816375440 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços automotivos, prestados na manutenção do veículo tipo: ônibus, com placa MOM-4G65, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Educação deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001137 | 02/03/2023 | 1600.00 | 42754524000118 | LEANDRO DE SOUZA SILVA 06816375440 | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de peças automotivas, destinadas a manutenção do veículo tipo: ônibus com placa MOM-4G65, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Educação deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001153 | 02/03/2023 | 716.13 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica do imóvel onde funciona a Secretaria de Educação deste município, referente ao mês de Fevereiro de 2023, conforme fatura anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001155 | 02/03/2023 | 89.24 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica do imóvel localizado na Rua Margarida Dias s/n, destinado para funcionamento da garagem da frota escolar deste município, referente ao mês de Fevereiro/2023, conforme fatura em anexo | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001161 | 02/03/2023 | 96.20 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de água do imóvel onde funciona a Secretaria de Educação deste município, referente ao mês de Fevereiro de 2023, conforme fatura anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0001162 | 02/03/2023 | 201.41 | 76535764001972 | OI S/A | Valor que se empenha para pagamento de conta telefônica da linha 3295-1882, pertencente a esta prefeitura e vinculada a Secretaria de Educação, referente ao mês de fevereiro de 2023, conforme fatura anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001163 | 02/03/2023 | 4850.00 | 24484302000140 | TIAGO DE OLIVEIRA SANTOS 06673710446 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços automotivos prestados na manutenção do veículo tipo ônibus com placa; NQE-5C49, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Educação deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001132 | 02/03/2023 | 47.48 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de água do prédio onde funciona a Secretaria de Infraestrutura deste município, relativo ao mês de fevereiro de 2023, conforme fatura anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001136 | 02/03/2023 | 408.91 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica do prédio onde funciona a Secretaria de Infraestrutura deste município, relativo ao mês de fevereiro de 2023, conforme fatura anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANTER O BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - CRAS/SCVF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 042 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Sem Licitação | 000000000 | 0001164 | 02/03/2023 | 900.00 | 25390916000126 | MAQUINA DE SISTEMAS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de licença de uso do sistema SociÁgil para a Secretaria de Assistencia Social deste município, relativo ao mês de março de 2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Adesão a Registro de Preço | 000022023 | 0001115 | 02/03/2023 | 7036.00 | 34128045000168 | TASSIO ARAUJO NOBERTO AGUIAR | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 02 camaras de ar e 02 pneus, destinados a manutenção do veículo: Trator Valtra, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Agricultura deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001125 | 02/03/2023 | 1231.11 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento da fatura de energia elétrica da bomba de captação de água do reservatório para caixa dágua, pertencente a Comunidade do Assentamento Novo Salvador, beneficiando a comunidade da região, referente ao mês de fevereiro/2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001130 | 02/03/2023 | 1025.00 | 23628547000131 | FABIANA HELENA ALVES BANDEIRA DA SILVA 88585808420 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços automotivos, prestados na manutenção do veículo tipo: caminhão pipa placa:NQH-0G12 pertencente a prefeitura deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001138 | 02/03/2023 | 47.48 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de água do prédio onde funciona a Secretaria de Agricultura deste muncípio, referente ao mês de fevereiro/2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001147 | 02/03/2023 | 172.08 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica do prédio onde funciona a Secretaria de Agricultura deste muncípio, referente ao mês de fevereiro/2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001149 | 02/03/2023 | 464.28 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento da fatura de energia elétrica da bomba de captação de água do reservatório para caixa d'água, pertencente a Comunidade dos sítios Jaracateá e Nascente, beneficiando a comunidade da região, referente ao mês de fevereiro/2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0001152 | 02/03/2023 | 216.25 | 09188376000146 | DETRAN- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento referente a taxa de licenciamento e bombeiro 2023 do veículo Caminhão Pipa, com a placa NQH-0G12, pertencente a esta prefeitura e vinculada a Secretaria de Agricultura deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001116 | 02/03/2023 | 800.00 | 00011160069441 | DANIEL FELIX BARBOSA | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de diárias, destinadas para custear despesas com alimentação e hospedagens, quando em viagem para Pureza-RN, para participar da formação para os profissionais da rede de atendimento aos direitos da criança e do adolecsnte, conselheiros de direitos e conselheiros tutelares, no período de 02/03/2023 a 05/03/2023, conforme documento de concessão de diárias em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001120 | 02/03/2023 | 153.93 | 00001229622497 | MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à custear despesas com o pagamento de débito de faturas atrasadas de energia elétrica, referente ao mês de dezembro/2022, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme cópia da fatura, parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001122 | 02/03/2023 | 47.48 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA | Valor que se empenha para pagamento referente pagamento de fatura de consumo de água, do imóvel localizado na Rua Vereador João Luís Fernando Pessoa, 121 - São José, nesta cidade, destinado ao funcionamento do Conselho Tutelar, vinculada a Secretaria de Assitência Social deste município, referente ao mês de fevereiro/2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | APOIO AO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001131 | 02/03/2023 | 164.89 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento referente pagamento de fatura de consumo de energia elétrica, do imóvel localizado na Rua Ademar Belarmino da Silva s/n, Aureliano Pessoa, nesta cidade, destinado ao funcionamento da Diretoria de Segurança Alimentar e Economia Solidária, vinculada a Secretaria de Assitência Social deste município, referente ao mês de fevereiro/2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | APOIO AO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001133 | 02/03/2023 | 59.42 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA | Valor que se empenha para pagamento referente pagamento de fatura de consumo de água, do imóvel localizado na Rua Ademar Belarmino da Silva s/n, Aureliano Pessoa, nesta cidade, destinado ao funcionamento da Diretoria de Segurança Alimentar e Economia Solidária, vinculada a Secretaria de Assitência Social deste município, referente ao mês de fevereiro/2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001139 | 02/03/2023 | 137.29 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica referente ao predio onde funciona o conselho tutelar, vinculada a Secretaria de Assitência Social deste município, referente ao mês de fevereiro/2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0001146 | 02/03/2023 | 134.28 | 76535764001972 | OI S/A | Valor que se empenha para pagamento de conta telefônica n° 3295-1181, pertencente ao Conselho Tutelar, vinculado a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano deste município, referente ao mês de fevereiro de 2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0001151 | 02/03/2023 | 77.67 | 76535764001972 | OI S/A | Valor que se empenha para pagamento de conta telefônica n° 3295-1885, pertencente ao setor do Programa Bolsa Família, vinculado a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano deste município, referente ao mês de fevereiro de 2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001158 | 02/03/2023 | 256.03 | 41216755000105 | IPSEMEC-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MU | Valor que se empenha para pagamento da contribuição de patronal em favor do IPSEMEC-Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Cabedelo, referente a Folha de Pagamento de Pessoal lotado na Secretaria de Assistência Social-CRAS/Efetivo, no mês de Fevereiro/2023, conforme resumo da folha de pagamento em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001159 | 02/03/2023 | 297.36 | 41216755000105 | IPSEMEC-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MU | Valor que se empenha para pagamento da contribuição da Alíquota Especial em favor do IPSEMEC-Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Cabedelo, referente a Folha de Pagamento de Pessoal lotado na Secretaria de Assistência Social-CRAS/Efetivo, referente ao mês de Fevereiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Esportes | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | ESPORTE INCLUSIVO | APOIO A EVENTOS ESPORTIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 41 | Contribuições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001118 | 02/03/2023 | 70.00 | 00001509579478 | ANA PAULA DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento destinado para custear despesas com a inscrição do seu filho PAULO GABRIEL DO NASCIMENTO SILVA nascido em 20/08/05, no III RITMOS FIGTH DE JIU_JITSU, na cat. JUVENIL-BRANCA-LEVE, que acontecerá no dia 05/03/23, na cidade de Alagoa Grande-RN, onde estará representando o município e promovendo o esporte de Jacaraú. Em conformidade a Lei Municipal 268/2013, conforme termo de doação assinados por membros da equipe e documentação comprobatória de evento em anexo. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Outras |
| Secretária de Esportes | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | ESPORTE INCLUSIVO | APOIO A EVENTOS ESPORTIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 41 | Contribuições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001119 | 02/03/2023 | 70.00 | 00009675816481 | GILIANA SOARES FEITOZA | Valor que se empenha para pagamento referente ajuda financeira destinada para custear despesas com inscrição de sua filha Elayne Gabrielle Soares de Oliveira, nascida em 21/08/2010, no III RITMOS FIGTH DE JIU-JITSU, CATEGORIA JUVENIL - BRANCA - LEVE, que acontecerá na cidade de Alagoa Grande-PB, no dia 05/03/2023, onde estará representando o município de Jacaraú, promovendo o esporte deste munucípio, em conformidade com lei municipal nº 268/2013, conforme documentação anexa. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0001127 | 02/03/2023 | 1402.50 | 40782593000100 | ALYSON GOMES DE OLIVEIRA 71866225421 | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimentícios (pães), destinados ao café da manhã dos agentes de limpeza deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001124 | 02/03/2023 | 681.04 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento referente ao consumo de energia elétrica referente ao mês de Janeiro/2023, do predio locado onde dunciona garagem da Secretria de Transportes. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001126 | 02/03/2023 | 171.69 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento referente ao consumo de energia elétrica referente ao mês de Fevereiro/2023, do predio locado onde dunciona garagem da Secretria de Transportes. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Vigilância Sanitária | VIGILÂNCIA EM SAÚDE | INCENTIVO FINANCEIRO PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES VIGILÂNCIA SANITÁRIA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0001117 | 02/03/2023 | 1794.00 | 10833520000139 | CIDALAB COMERCIO DE ARTIGOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição sacos para amostra 540ml, com tarja, esteril, destinados à coleta de água para amostra e análise. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000332022 | 0001121 | 02/03/2023 | 5076.50 | 28255186000149 | JAD SERVIÇO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços prestados na realização de 71 ultrassonografias na Atenção Primária a Saúde deste município, buscando medidas de promover os diagnosticos precoces para melhor resolutividade e encaminhamentos, no dia 25 de Fevereiro de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0001129 | 02/03/2023 | 935.00 | 40782593000100 | ALYSON GOMES DE OLIVEIRA 71866225421 | Vaor que se empenha para pagamento pela aquisição gêneros alimentícios (pães), destinados à Unidade Mista de Saúde Daura Ribeiro, localizada nesta cidade. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001123 | 02/03/2023 | 47.48 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA | Valor que se empenha para pagamento de fatura de consumo de água, do imóvel localizado a Rua Manoel Guilherme da Silva, bairro Virgílio Ribeiro, destinado ao depósito de materiais em geral, ficando à disposição da Secretaria de Finanças deste município, referente ao mês de fevereiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001143 | 02/03/2023 | 330.60 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica do imóvel localizado na Rua Manoel Guilherme da Silva, bairro Virgílio Ribeiro, destinado ao depósito de materiais em geral, vinculado a Secretaria de Finanças e Planejamento, referente ao mês de fevereiro de 2022, conforme fatura anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0001154 | 02/03/2023 | 216.25 | 09188376000146 | DETRAN- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento referente a taxa de licenciamento e bombeiro 2023 do veículo Moto Honda, com a placa QFK-9503, pertencente a esta prefeitura e vinculada a Secretaria de Finanças e Planejamento deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001165 | 02/03/2023 | 147.90 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 16.671-5 nesta data, conforme extrato bancario anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001140 | 02/03/2023 | 953.42 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica do imóvel onde funciona a Secretaria de Administração deste município, referente ao mês de Fevereiro de 2023, conforme fatura anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001141 | 02/03/2023 | 79.69 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de água do imóvel situado na rua Ver. Francisco Barbosa de Andrade, nº 10, destinado ao funcionamento do Primeiro Pelotão da Polícia Militar, de acordo com o termo de cooperação nº 001/2022, estabelecido com o governo do Estado, referente ao mês de fevereiro de 2023, conforme fatura de débito em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001142 | 02/03/2023 | 257.15 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica do imóvel localizado na Rua Augusto Luna nº 133, onde funciona a sede da Delegacia Geral da Policia Civil deste município, de acordo com termo de cooperação anexo, referente ao mês de fevereiro/2023, conforme fatura anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001144 | 02/03/2023 | 517.35 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica do imóvel situado na rua Ver. Francisco Barbosa de Andrade, nº 10, destinado ao funcionamento do Primeiro Pelotão da Polícia Militar, de acordo com o termo de cooperação nº 001/2022, estabelecido com o governo do Estado, referente ao mês de fevereiro de 2023, conforme fatura de débito em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001145 | 02/03/2023 | 47.48 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de água do imóvel localizado na Rua Augusto Luna nº 133, onde funciona a sede da Delegacia Geral da Policia Civil deste município, de acordo com termo de cooperação, referente ao mês de Fevereiro de 2023, conforme fatura anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0001148 | 02/03/2023 | 288.91 | 76535764001972 | OI S/A | Valor que se empenha para pagamento de fatura telefônica da linha (83) 183-0082, vinculada à Secretaria de Administração deste município, referente ao mês de Fevereiro de 2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0001150 | 02/03/2023 | 45.57 | 76535764001972 | OI S/A | Valor que se empenha para pagamento de fatura telefônica da linha (83) 180-7027, vinculada à Secretaria de Administração deste município, referente ao mês de fevereiro de 2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0001157 | 02/03/2023 | 77.67 | 76535764001972 | OI S/A | Valor que se empenha para pagamento de conta telefônica n° 3295-1890, pertencente a Secretaria de Administração deste município, referente ao mês de fevereiro de 2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | CONTRIBUIÇÕES À FUNDAÇÃO NAPOLEAO LAUREANO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 41 | Contribuições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001160 | 02/03/2023 | 850.00 | 09112236000194 | FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO | Valor que se empenha para pagamento para custear despesas com atendimento médico e hospitalar na especialidade de oncologia, através de repasse de verbas para subsidiar a manutenção das atividades do Hospital Napoleão Laureano (entidade filantrópica), a título de subvenção social, conforme convênio com esta municipalidade, relativo ao mês de Março/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001128 | 02/03/2023 | 275.43 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica do imóvel onde funciona a Sede da Guarda Municipal, vinculado a Secretaria de Chefia de Governo deste município, referente ao mês de fevereiro de 2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001134 | 02/03/2023 | 751.25 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de água do imóvel onde funciona a Sede da Guarda Municipal, vinculado a Secretaria de Chefia de Governo deste município, referente ao mês de fevereiro de 2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0001156 | 02/03/2023 | 75.63 | 76535764001972 | OI S/A | Valor que se empenha para pagamento de conta telefônica n° 3295-1880, pertencente a esta prefeitura, vinculado a Secretaria de Chefia de Governo deste município, referente ao mês de fevereiro de 2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por outros motivos | 000082021 | 0001184 | 03/03/2023 | 1500.00 | 00056759746449 | MARIA DAS DORES NECO | Valor que se empenha para pagamento pela locação do imóvel localizado na BR PB 071 s/n, destinado ao funcionamento da sede da Guarda Municipal de Jacaraú/PB, referente ao mês de fevereiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001200 | 03/03/2023 | 245.00 | 48946157000130 | J F COUTINHO COMERCIO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de oóleos e filtros, destinados a manutenção do veiculo tipo: Oroch com placa RLW-1A07 vinculado a Guarda Civil Municipal. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por outros motivos | 000052021 | 0001168 | 03/03/2023 | 2000.00 | 00004627194480 | JÂNIO BARBOSA DE FARIAS | Valor que se empenha para pagamento pela locação do imovel localizado na Rua Presidente João Pessoa, 696, destinado para o funcionamento da Secretaria de Administração e Controle Interno deste município, referente ao mês de fevereiro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001167 | 03/03/2023 | 5.20 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento de tarifa extrato meio magnét. em favor do Banco do Brasil, conforme demonstra o extrato da conta 7.009-2 deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001169 | 03/03/2023 | 11.50 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 7.012-2 no dia 02/03, conforme extrato bancario anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001220 | 03/03/2023 | 15.38 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 16.671-5 nesta data, conforme extrato bancario anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001221 | 03/03/2023 | 23.00 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 17.653-2 nesta data, conforme extrato bancario. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001170 | 03/03/2023 | 273.27 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de água do imóvel onde funciona o Centro de Especialidades Médicas - CMES deste município, referente ao mês de Fevereiro de 2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | COFINANCIAMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001171 | 03/03/2023 | 128.72 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de água do imóvel onde funciona o SAMU deste município, referente ao mês de fevereiro de 2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001173 | 03/03/2023 | 95.24 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de água do imóvel onde funciona o CAPS deste município, referente ao mês de fevereiro de 2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001174 | 03/03/2023 | 684.02 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica do prédio onde funciona o Centro de Especialidades Médicas - CMES deste município, referente ao mês de Fevereiro de 2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001175 | 03/03/2023 | 48.56 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de água do prédio onde funciona a Unidade de Saúde Maria Auxiliadora, localizada na Rua Margarida Dias, referente ao mês de fevereiro de 2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001176 | 03/03/2023 | 147.08 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica do imóvel onde funciona o CAPS deste município, referente ao mês de Fevereiro de 2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0001177 | 03/03/2023 | 121.09 | 76535764001972 | OI S/A | Valor que se empenha para pagamento de conta telefônica n° 3295-5123, pertencente a Unidade de Saúde, localizada no Distrito Timbó deste município, referente ao mês de fevereiro de 2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001178 | 03/03/2023 | 320.06 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica do prédio onde funciona a Unidade de Saúde Maria Auxiliadora, localizada na Rua Margarida Dias, referente ao mês de Fevereiro de 2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0001179 | 03/03/2023 | 77.67 | 76535764001972 | OI S/A | Valor que se empenha para pagamento de conta telefônica n° 3295-1883, pertencente ao Centro de Saúde Daura Ribeiro, localizada neste município, referente ao mês de fevereiro de 2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | COFINANCIAMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001181 | 03/03/2023 | 585.96 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica do imóvel onde funciona o SAMU deste município, referente ao mês de Fevereiro de 2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000152022 | 0001185 | 03/03/2023 | 9900.00 | 10243877000167 | DANIEL FERNANDES PESSOA - ME | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços prestados junto a Secretaria de Saúde deste município, em 18 viagens, no veículo tipo micro-ônibus/fiat/ducato 2007/2008 de placa KUU-8J63-PB, no transporte de pacientes deste município para realizarem consultas e tratamentos médico na cidade de João Pessoa-PB, ida e volta, durante o mês de fevereiro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001201 | 03/03/2023 | 192.00 | 48946157000130 | J F COUTINHO COMERCIO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de anticorrosivos, destinados a manutenção do veículo tipo SAMU com placa QSE-8F68, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Saúde deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001203 | 03/03/2023 | 479.00 | 48946157000130 | J F COUTINHO COMERCIO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de filtros e óleos, destinados a manutenção do veículo tipo Ranger com placa QSB-5047, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Saúde deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001204 | 03/03/2023 | 490.00 | 48946157000130 | J F COUTINHO COMERCIO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de filtros e óleos, destinados ao abastecimento do veículo Ambulância com placa OGC-7451, pertencente a esta prefeitura e vinculada à Secretaria de Saúde. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001205 | 03/03/2023 | 210.00 | 48946157000130 | J F COUTINHO COMERCIO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de motocraft e óleos, destinados a manutenção do veículo tipo Ford Ka com placa QSB-5B07, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Saúde deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001206 | 03/03/2023 | 220.00 | 48946157000130 | J F COUTINHO COMERCIO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de filtros, aditivos e óleos, destinadas a manutenção do veículo tipo: Ambulância, com placa OXO-1702, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Saúde. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001207 | 03/03/2023 | 497.00 | 48946157000130 | J F COUTINHO COMERCIO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de óleos e filtros, destinados a manutenção do veículo tipo Ford Ka com placa OXO-4J51, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Saúde deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001208 | 03/03/2023 | 905.00 | 48946157000130 | J F COUTINHO COMERCIO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de óleos, filtros e aditivos, destinados a manutenção do veículo SPIN com placa RLZ-0F73, pertencente a esta prefeitura e vinculada à Secretaria de Saúde. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001209 | 03/03/2023 | 248.00 | 48946157000130 | J F COUTINHO COMERCIO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de filtros e motorcraft, destinados a manutenção do veículo tipo Ford Ka com placa QFV-2984, pertencente a esta prefeitura e vinculada à Secretaria de Saúde. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001210 | 03/03/2023 | 245.00 | 48946157000130 | J F COUTINHO COMERCIO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de óleos e filtros, destinados a manutenção do veículo SPIN com placa RLZ-0F93, pertencente a esta prefeitura e vinculada à Secretaria de Saúde. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001211 | 03/03/2023 | 90.00 | 48946157000130 | J F COUTINHO COMERCIO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de óleos, destinados a manutenção do veículo Ambulância com placa QSA-6236, pertencente a esta prefeitura e vinculada à Secretaria de Saúde. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001212 | 03/03/2023 | 277.00 | 48946157000130 | J F COUTINHO COMERCIO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de óleos e filtros, destinados a manutenção do veículo SPIN com placa RLZ-0F63, pertencente a esta prefeitura e vinculada à Secretaria de Saúde. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001213 | 03/03/2023 | 170.00 | 48946157000130 | J F COUTINHO COMERCIO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de óleos e filtros, destinadas a manutenção do veículo tipo Ford Ka com placa QFV-5294, vinculado a secretaria de saúde deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001214 | 03/03/2023 | 218.00 | 48946157000130 | J F COUTINHO COMERCIO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de óleos e filtros, destinados ao abastecimento do veículo tipo Ford-Ka com placa QFA-9F52, pertencente a esta prefeitura e vinculada à Secretaria de Saúde. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001217 | 03/03/2023 | 412.00 | 48946157000130 | J F COUTINHO COMERCIO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de óleos e filtros, destinados a manutenção do veículo tipo Ford-Ka com placa QFA-9E92, pertencente a esta prefeitura e vinculada à Secretaria de Saúde. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001172 | 03/03/2023 | 793.18 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica do imóvel onde funciona a Secretaria de Saúde deste município, referente ao mês de Fevereiro de 2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0001180 | 03/03/2023 | 77.67 | 76535764001972 | OI S/A | Valor que se empenha para pagamento de conta telefônica n° 3295-1888, pertencente a esta prefeitura e vinculada a Secretaria de Saúde deste município, referente ao mês de fevereiro de 2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0001193 | 03/03/2023 | 450.00 | 48946157000130 | J F COUTINHO COMERCIO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de graxas, destinadas ao uso na oficina/garagem vinculada a Secretaria de Transportes deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000252022 | 0001183 | 03/03/2023 | 5935.80 | 09015642000139 | DUARTE COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais diversos, destinados às atividades da Secretaria de Meio Ambiente deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA | REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS DIVERSOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001219 | 03/03/2023 | 800.00 | 48398607000106 | VERONICA LOPES DA COSTA 03273777478 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços na confecção de trajes típicos natalinos, destinados a eventos natalino promovido pela Secretaria de Cultura e Turismo deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | APOIO AO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por outros motivos | 000062021 | 0001166 | 03/03/2023 | 3000.00 | 00059552263468 | JOSÉ EDIVAN VALÉRIO DOS SANTOS | Valor que se empenha para pagamento referente locação do imóvel localizado na Rua Ademar Belarmino da Silva s/n, Aureliano Pessoa, nesta cidade, destinado ao funcionamento da Diretoria de Segurança Alimentar e Economia Solidária, vinculada a Secretaria de Assitência Social deste município, referente ao mês de Fevereiro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000182021 | 0001186 | 03/03/2023 | 9000.00 | 35886830000142 | VF CONSTRUTORA E SERVICOS EIRELI | Valor que se empenha para pagamento pela locação de caminhão traçado equipado com pipa de 20.000,00L (vw 31-310 plca: JPT-7987) pronto para atender a Secretaria Agricultura 24h por dia e todos os dias da semana para o transporte de água da sede para zona rural deste municipio, referente ao mês de fevereiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001195 | 03/03/2023 | 1560.00 | 48946157000130 | J F COUTINHO COMERCIO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de óleos, filtros e graxa, destinados a manutenção do veículo tipo Caminhão Pipa com placa NQH-0G12, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Agricultura deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001197 | 03/03/2023 | 1419.00 | 48946157000130 | J F COUTINHO COMERCIO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de fluidos, filtros e óleos, destinadas a manutenção do trator valtra, pertencente a este município e vinculado a Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Econômico. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001198 | 03/03/2023 | 588.00 | 48946157000130 | J F COUTINHO COMERCIO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de óleos e fluidos, destinadas a manutenção do trator john Deere, pertencente a este município e vinculado a Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Econômico. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001215 | 03/03/2023 | 300.00 | 14856443000193 | HS TRANSMISSÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços automotivos, prestados na manutenção do veículo tipo: caminhão pipa placa:NQH-0G12, pertencente a prefeitura e vinculado a Secretaria de Agricultura, deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001216 | 03/03/2023 | 2520.00 | 14856443000193 | HS TRANSMISSÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de peças automotivas, destinadas a manutenção do veículo tipo: caminhão pipa placa:NQH-0G12, pertencente a prefeitura deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL - IGD-PAB | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001202 | 03/03/2023 | 230.00 | 48946157000130 | J F COUTINHO COMERCIO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de óleos e filtros, destinados a manutenção do veículo Spin com placa QFT-5888, vinculado a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano- Programa Bolsa Família. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001182 | 03/03/2023 | 2100.00 | 00009452625406 | PAULA VIRGÍNIA VIEIRA DE FARIAS SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela locação do imóvel localizado na Rua Maria Fernandes Viana, S/N, Virgilio Ribeiro, destinado para o funcionamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura, referente ao mês de Fevereiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0001187 | 03/03/2023 | 750.00 | 48946157000130 | J F COUTINHO COMERCIO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de óleos lubrificantes, destinados a manutenção da caçamba com placa OXO-4309, vinculado a Secretaria de Infraestrutura deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001190 | 03/03/2023 | 1247.00 | 48946157000130 | J F COUTINHO COMERCIO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de óleos e filtros, destinados a manutenção do veiculo tipo: Patrol, vinculado a Secretaria de Infraestrutura deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001188 | 03/03/2023 | 1055.00 | 48946157000130 | J F COUTINHO COMERCIO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de filtros e oleos lubrificantes, destinados a manutenção do veículo tipo: Micro-Ônibus, com placa QSF-2029, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Educação, deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001189 | 03/03/2023 | 380.00 | 48946157000130 | J F COUTINHO COMERCIO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de óleos lubrificantes, destinados a manutenção do veículo tipo: Ônibus, com placa NQK-0H86, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Educação, deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001191 | 03/03/2023 | 440.00 | 48946157000130 | J F COUTINHO COMERCIO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de óleos lubrificantes, destinados a manutenção do veículo tipo: Ônibus, com placa QFX-7845, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Educação, deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001192 | 03/03/2023 | 1035.00 | 48946157000130 | J F COUTINHO COMERCIO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de filtros e oleos lubrificantes, destinados a manutenção do veículo tipo: Ônibus, com placa MOM-4G56, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Educação, deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001194 | 03/03/2023 | 900.00 | 48946157000130 | J F COUTINHO COMERCIO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de filtros e oleos lubrificantes, destinados a manutenção do veículo tipo: Ônibus, com placa NQE-5C49, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Educação, deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001196 | 03/03/2023 | 1040.00 | 48946157000130 | J F COUTINHO COMERCIO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de filtros e óleos, destinados a manutenção do veículo tipo: Ônibus, com placa OFE-7D56, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Educação, deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001199 | 03/03/2023 | 106.00 | 48946157000130 | J F COUTINHO COMERCIO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de água desmineralizada e motorcraft, destinados a manutenção do veículo tipo: SPIN, com placa QSI-4525, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Educação, deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | DOCÊNCIA CONTINUAMENTE QUALIFICADA | FORMAÇÃO COMPLEMENTAR E CONTINUADA DE DOCENTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001218 | 03/03/2023 | 1860.00 | 00070078870402 | JANAIUZA PESSOA | Valor que se empenha para pagamento pela confecção de apresentação musical aos professores, supervisores e gestores da Rede Municipal de Ensino, durante a Jornada Pedagógica, promovida pela Secretaria de Educação no período de 14 a 17 de feveiro/2023, conforme contrato anexo.. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB /VAAF/VAAT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Adesão a Registro de Preço | 000022023 | 0001233 | 06/03/2023 | 13279.60 | 34128045000168 | TASSIO ARAUJO NOBERTO AGUIAR | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 04 câmaras de ar, 04 pneus e 04 protetores aro 20, destinados a manutenção do veículo tipo: Ônibus, com placa OFE-7D56, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Educação, deste município. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Adesão a Registro de Preço | 000022023 | 0001235 | 06/03/2023 | 2476.00 | 34128045000168 | TASSIO ARAUJO NOBERTO AGUIAR | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 04 pneus, destinados a manutenção do veículo: Spin, com placa QSI-4625, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Educação deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB /VAAF/VAAT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001236 | 06/03/2023 | 12600.00 | 18055353000154 | JOABISON RIBEIRO DA SILVA 09596101463 | Valor que se empenha para pagamento pela locação de tendas (60 diárias), destinadas a Jornada Pedagógica promovida pela Secretaria de Educação deste município. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB /VAAF/VAAT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Adesão a Registro de Preço | 000022023 | 0001241 | 06/03/2023 | 6639.80 | 34128045000168 | TASSIO ARAUJO NOBERTO AGUIAR | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais automotivos, destinados a manutenção do veículo: ônibus, com placa OGD-7744, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Educação deste município. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001222 | 06/03/2023 | 297.00 | 08329069000175 | HERONIDES LAURENTINO DE ALBUQUERQUE-ME | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de material, destinados às atividades da Secretaria de Infraestrutura deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001231 | 06/03/2023 | 7173.31 | 07414971000127 | THIAGO JORGE TRAVASSOS MORAIS | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de peças automotivas, destinadas a Patrol, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Infraestrutura deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Adesão a Registro de Preço | 000022023 | 0001232 | 06/03/2023 | 23120.00 | 34128045000168 | TASSIO ARAUJO NOBERTO AGUIAR | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 08 pneus, destinados a manutenção do veículo: caçamba, com placa OXO-4309, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Infraestrutura deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Adesão a Registro de Preço | 000022023 | 0001234 | 06/03/2023 | 13600.00 | 34128045000168 | TASSIO ARAUJO NOBERTO AGUIAR | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 02 pneus e 02 camara de ar, destinados a manutenção do veículo: pá-escavadeira, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Infraestrutura deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Adesão a Registro de Preço | 000022023 | 0001245 | 06/03/2023 | 1016.00 | 34128045000168 | TASSIO ARAUJO NOBERTO AGUIAR | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 02 camaras de ar, destinados a manutenção do veículo: Patrol, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Infraestrutura deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000272022 | 0001247 | 06/03/2023 | 29610.00 | 27206765000139 | EDINELSON DA SILVA ROBERTO | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de máquina retroescavadeira tracionada, destinada para as atividades da Secretaria de Infraestrutura deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001253 | 06/03/2023 | 498.90 | 13167781000155 | GILMARA MARTINS DE PONTES | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de peças automotivas, destinadas a manutenção do trator valtra, pertencente a este município e vinculado a Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Econômico. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001225 | 06/03/2023 | 196.84 | 00007353568402 | MONICA DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à custear despesas com o pagamento de débito de fatura atrasada de energia elétrica, referente ao mês de novembro/2022 e água referente ao mês de novembro/2022, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme cópia da faturas, parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001226 | 06/03/2023 | 188.12 | 00003466464480 | MARIA HELENA DE CARVALHO | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à custear despesas com o pagamento de débito de faturas atrasadas de energia elétrica, referente aos meses de novembro/2022 e janeiro/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme cópia da faturas, parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001254 | 06/03/2023 | 800.00 | 00011177243440 | ALISON JOSÉ DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de diárias, destinadas para custear despesas com alimentação e hospedagens, quando em viagem para Pureza-RN, para participar da formação para os profissionais da rede de atendimento aos direitos da criança e do adolecsnte, conselheiros de direitos e conselheiros tutelares, no período de 02/03/2023 a 05/03/2023, conforme documento de concessão de diárias em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Urbanismo | Serviços Urbanos | QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE RURAL E URBANO | MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Inexigível | 000032023 | 0001230 | 06/03/2023 | 11501.60 | 30366238000104 | ECOSOLO GUARABIRA GESTAO AMBIENTAL DE RESIDUOS LTD | Valor que se empenha para pagamento pela prestação de serviços para tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos residuos sólidos (209,12 ton) domiciliares e comercial produzidos por este municipio, referente ao mês de Fevereiro de 2023. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000252022 | 0001242 | 06/03/2023 | 9809.50 | 09015642000139 | DUARTE COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais diversos, destinados às atividades da Secretaria de Meio Ambiente deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000102022 | 0001228 | 06/03/2023 | 6160.00 | 45152430000167 | FABIO DEZIDERIO DO NASCIMENTO 07554260456 | Valor que se empenha para pagamento pela prestação de serviços de 22 viagens, no veículo Fiat Palio, gas/alcool, ano/mod 2009/2010 de placa NNQ-2017, para ficar a disposição da Secretaria de Saúde, transpotando pacientes, para realizarem tratamentos e consultas médicas, saindo do Assentamento Antonio Chaves de Jacaraú para João Pessoa (vice-versa), durante o mês de Fevereiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Chamada Pública | 000042022 | 0001227 | 06/03/2023 | 22757.39 | 19891257000109 | LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA (ACLIN) | Valor que se empenha para pagamento referente a prestação de serviços nas realizações de exames laboratóriais na Atenção Primaria à Saúde do município de Jacaraú, buscando medidas de promover o diagnósticos precosses para melhor resolutividade e dos encaminhamentos dos pacientes em atendimentos nas sete equipes da Estratégia Saúde da Família do município, conforme relatório em anexo. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001229 | 06/03/2023 | 915.00 | 78589504000186 | INDREL INDUSTRIA DE REFRIGERACAO LONDRINENSE LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços prestados com conserto da câmara fria da sala de vacinação deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Adesão a Registro de Preço | 000022023 | 0001237 | 06/03/2023 | 2476.00 | 34128045000168 | TASSIO ARAUJO NOBERTO AGUIAR | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 04 pneus, destinados a manutenção do veículo: Spin, com placa RLZ-0F93, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Saúde deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Adesão a Registro de Preço | 000022023 | 0001238 | 06/03/2023 | 2080.00 | 34128045000168 | TASSIO ARAUJO NOBERTO AGUIAR | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 04 pneus, destinados a manutenção do veículo: Ford Ka, com placa QFV-2984, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Saúde deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001239 | 06/03/2023 | 4620.00 | 18055353000154 | JOABISON RIBEIRO DA SILVA 09596101463 | Valor que se empenha para pagamento pela locação de tendas (22 diárias), destinadas para apoio das ações realizadas no CMES, durante os meses de janeiro e fevereiro/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Adesão a Registro de Preço | 000022023 | 0001243 | 06/03/2023 | 2080.00 | 34128045000168 | TASSIO ARAUJO NOBERTO AGUIAR | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 04 pneus, destinados a manutenção do veículo: Ford Ka, com placa QFA-9E92, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Saúde deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001244 | 06/03/2023 | 500.00 | 13167781000155 | GILMARA MARTINS DE PONTES | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços na instalaçao de sinalizador no veículo tipo: Ambulância com placa OXO-1702, vinculada a Secretaria de Saúde deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Adesão a Registro de Preço | 000022023 | 0001246 | 06/03/2023 | 2080.00 | 34128045000168 | TASSIO ARAUJO NOBERTO AGUIAR | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 04 pneus, destinados a manutenção do veículo: Ford Ka, com placa QFA-9F52, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Saúde deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001255 | 06/03/2023 | 5900.00 | 13167781000155 | GILMARA MARTINS DE PONTES | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de sinalizador em barra veicular, destinado a manutenção do veículo tipo: Ambulância com placa OXO-1702, vinculada a Secretaria de Saúde deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001250 | 06/03/2023 | 23.00 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 17.653-2 nesta data, conforme extrato bancario. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001251 | 06/03/2023 | 9.78 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 16.671-5 nesta data, conforme extrato bancario anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 042 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Sem Licitação | 000000000 | 0001223 | 06/03/2023 | 2850.00 | 09164369000104 | ELMAR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela locação dos Sistemas de folha de pagamento e licitação pública, referente ao mês de fevereiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001248 | 06/03/2023 | 2200.00 | 40563824000194 | MARIA ERICA DE LIRA SANTOS 03629035493 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de elaboração, execução, acompanhamento de prestação de contas de projetos de obras em geral, junto a Caixa Econômica Federal (GIGOV), em outros órgãos da esfera federal e estadual, bem como operacionalização da plataforma + Brasil (SICONV), relativo ao mês de janeiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001249 | 06/03/2023 | 2200.00 | 40563824000194 | MARIA ERICA DE LIRA SANTOS 03629035493 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de elaboração, execução, acompanhamento de prestação de contas de projetos de obras em geral, junto a Caixa Econômica Federal (GIGOV), em outros órgãos da esfera federal e estadual, bem como operacionalização da plataforma + Brasil (SICONV), relativo ao mês de fevereiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Comunicação Social | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | DIVULGAÇÃO DE ATOS E MATERIAS MUNICIPAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001224 | 06/03/2023 | 1200.00 | 29504038000183 | MICHELINE MARTINS MARQUES | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços referente divulgação de matérias institucionais desta municipalidade em mídias digitais, referente o mês de fevereiro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001240 | 06/03/2023 | 1400.00 | 35398321000170 | MARCELO AGUIAR DA SILVA 11488754411 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de fotografia profissional para divulgação institucional, atendendo as demandas características de um projeto integrado de comunicação, compreendendo os seguintes serviços além de outros que constituam seu desdobramento natural ou que lhes sejam complementares: A fotografia, edição, correções, dentre outros serviços que garantam uma boa qualidade nos serviços, durante o mês de Fevereiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001252 | 06/03/2023 | 1251.60 | 13167781000155 | GILMARA MARTINS DE PONTES | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de peças automotivas, destinados a manutenção do veiculo tipo: Oroch com placa RLW-1A07 vinculado a Guarda Civil Municipal. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Comunicação Social | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | DIVULGAÇÃO DE ATOS E MATERIAS MUNICIPAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001256 | 07/03/2023 | 700.00 | 29892548000175 | JOSE LUIZ DOS SANTOS NETO 09195989439 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços referente divulgação de matérias institucionais desta municipalidade em mídias digitais, referente o mês de Fevereiro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Comunicação Social | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | DIVULGAÇÃO DE ATOS E MATERIAS MUNICIPAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001257 | 07/03/2023 | 700.00 | 30251840000198 | NAPOLEAO ANGELO SOARES DO REGO 04976970418 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços referente divulgação de matérias institucionais desta municipalidade no blogchicosoares.com. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000192022 | 0001279 | 07/03/2023 | 5322.00 | 20367360000133 | JARBELE BATISTA DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços na locação de materiais, destinados as festividades de emancipação política: "Festival Viva Jacaraú 61 anos" . | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001267 | 07/03/2023 | 2500.65 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas de pagamento de FOPAG, efetuadas na conta 7.009-2 deste município, relativo ao mês de fevereiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001272 | 07/03/2023 | 40000.00 | 24573630000113 | PARAGUAY RIBEIRO COUTINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS | IMPORTE RELATIVO A SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA EM AÇÃO JUDICIAL MOVIDA EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ EM DESFAVOR DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, CORRESPONDENTE À COBRANÇA DE ROYALTIES. MES DE FEVEREIRO DE 2023, DE ACORDO COM CONTRATO 00089/2016. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001273 | 07/03/2023 | 40000.00 | 24573630000113 | PARAGUAY RIBEIRO COUTINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS | IMPORTE RELATIVO A SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA EM AÇÃO JUDICIAL MOVIDA EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ EM DESFAVOR DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, CORRESPONDENTE À COBRANÇA DE ROYALTIES. MES DE FEVEREIRO DE 2023, DE ACORDO COM CONTRATO 00089/2016. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001274 | 07/03/2023 | 22712.84 | 24573630000113 | PARAGUAY RIBEIRO COUTINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS | IMPORTE RELATIVO A SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA EM AÇÃO JUDICIAL MOVIDA EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ EM DESFAVOR DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, CORRESPONDENTE À COBRANÇA DE ROYALTIES. MES DE FEVEREIRO DE 2023, DE ACORDO COM CONTRATO 00089/2016. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001280 | 07/03/2023 | 11.50 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 17.653-2 nesta data, conforme extrato bancario. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001259 | 07/03/2023 | 1600.00 | 20474613000259 | WASTE COLETA DE RESIDUOS HOSPITALARES EIRELI - ME | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de coleta, transporte tratamento e destinação final de 20 unidades bombonas de resíduos hospitalares das Unidades de Saúde deste município, referente ao mês de fevereiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000102022 | 0001263 | 07/03/2023 | 4800.00 | 41066299000164 | ELIAS GONÇALVES DA SILVA 21864616415 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de transporte em veículo Fiat Pálio ELX Flex - gasol./álcool - ano/mod 2008 placa DXS-9A08, em 17 viagens de Jacaraú a João Pessoa e vice-versa durante o mês de fevereiro de 2023, transportando pacientes para consultas e tratamentos médicos em hospitais da referida cidade. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000102022 | 0001264 | 07/03/2023 | 5200.00 | 33899737000147 | WELLINGTON JOSÉ DE LIMA | Valor que se empenha para pagamento, relativo aos serviços prestados na realização de 20 viagens no veículo tipo Fiat Siena EL, álcool/gasolina, ano/mod: 2010/2010, com placa MOV-5973/PB, destinado ao transporte de pacientes para consultas e tratamento médico na cidade de João Pessoa-PB, durante o mês de Fevereiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001266 | 07/03/2023 | 1600.00 | 20474613000259 | WASTE COLETA DE RESIDUOS HOSPITALARES EIRELI - ME | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de coleta, transporte tratamento e destinação final de 20 unidades bombonas de resíduos hospitalares das Unidades de Saúde deste município, referente ao mês de fevereiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001269 | 07/03/2023 | 3510.00 | 26632473000103 | ANTONIO FERREIRA DE AQUINO NETO 04594039405 | Valor que se empenha para pagamento, relativo aos serviços prestados na realização de 18 viagens no veículo tipo Chevrolet Ônix Plus, álcool/gasolina, ano/mod: 2020/2020 com placa QSI-6103/PB, destinado ao transporte dos pacientes para consultas e tratamento médico, saindo do Assentamento Boa Esperança de Jacaraú para a cidade de João Pessoa-PB, durante o mês de Fevereiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0001322 | 07/03/2023 | 11624.90 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 1782,960 litros de Oleo Diesel S10 Comum, destinados ao abastecimento do veiculo tipo: Patrol, vinculado a Secretaria de Infraestrutura deste município, referente ao mês de fevereiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Urbanismo | Serviços Urbanos | QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE RURAL E URBANO | MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000052022 | 0001261 | 07/03/2023 | 8500.00 | 27899499000177 | J L DA SILVA TRANSPORTES | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de locação do veículo tipo caminhão/carro aberto/M.Benz L 1618, ano/fab. 1971/1971, movido à diesel, com placa MYY-0617/RN, para ficar à disposição da Secretaria de Meio Ambiente no transporte de resíduos sólidos domiciliares deste município, referente ao mês de fevereiro/2023, conforme contrato firmado com esta municipalidade. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Urbanismo | Serviços Urbanos | QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE RURAL E URBANO | MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000052022 | 0001262 | 07/03/2023 | 8500.00 | 27837032000100 | IVAN LUCAS DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de locação do veículo tipo caminhão Ford F1200, ano/fab 1992/1993, capacidade mínima de 6 toneladas, movido à diesel, de placa JNW-0087/PB, para transporte de resíduos sólidos domiciliar deste município, lotado na Secretaria de Meio Ambiente, referente ao mês de fevereiro de 2023. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Outras |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA | REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS DIVERSOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000372022 | 0001270 | 07/03/2023 | 13430.00 | 27690559000147 | ANTÔNIO WANDERLEI RIBEIRO 00858321700 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços na contratação de pessoal (diária) portaria, com controladores de acesso, durante as festividades em comemoração a emancipação política deste município "Festival Viva jacaraú - 61 anos", no período de 28 de Janeiro a 05 de Fevereiro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA | REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS DIVERSOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000372022 | 0001275 | 07/03/2023 | 680.00 | 27690559000147 | ANTÔNIO WANDERLEI RIBEIRO 00858321700 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços na contratação de pessoal (diária), com controladoores de acesso, destinados a evento festivo da Comunidade do sítio Pitanguinha deste município, promovido pela Secretaria de Cultura e Turismo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001258 | 07/03/2023 | 101.20 | 00003466872413 | NEUZA DA SILVA DOS SANTOS | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à custear despesas com o pagamento do parcelamento de débito de fatura atrasada de energia elétrica referente ao mês de fevereiro/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme cópia da fatura, parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001268 | 07/03/2023 | 139.34 | 00005577259410 | MARIA BERNADETE DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à custear despesas com o pagamento de débito de faturas atrasadas de energia elétrica, referente aos meses de janeiro e fevereiro/2023 e fatura atrasada de água referente ao mês de janeiro/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme cópia da faturas, parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Promoção da Produção Agropecuária | ESTÍMULO À MICRO PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA | APOIO À MICRO PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001278 | 07/03/2023 | 200.00 | 48105481000126 | FERNANDA MACEDO QUADRO 97727954187 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços em oficina de comercialização de alimentos produzidos por agricultores familiares do Assentamento Boa Esperança deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Promoção da Produção Agropecuária | ESTÍMULO À MICRO PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA | APOIO À MICRO PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001283 | 07/03/2023 | 3780.00 | 46726244000157 | CARLOS PEDROSA VENCESLAU 11720889422 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de hospedagem e alimentação para equipe de visitadores do Programa Salta Z, durante vistorias de instalação deste Programa e Curso de Formação para membros da comunidade do Sítio Formosa deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001260 | 07/03/2023 | 4194.25 | 07414971000127 | THIAGO JORGE TRAVASSOS MORAIS | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de peças automotivas, destinadas a Patrol, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Infraestrutura deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001265 | 07/03/2023 | 2550.00 | 19271764000140 | JOSE DOS SANTOS BEZERRA 22011846404 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços automotivos prestados na manutenção do veículo tipo: Ônibus, com placa QFE-2F16, pertencente a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Educação. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB /VAAF/VAAT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000372022 | 0001271 | 07/03/2023 | 3400.00 | 27690559000147 | ANTÔNIO WANDERLEI RIBEIRO 00858321700 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços na contratação de pessoal (diária) portaria, com controladores de acesso, destinados à Jornada Pedagógica, promovida pela Secretaia de Educação no período de 13 a 17 de Fevereiro/2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB /VAAF/VAAT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000372022 | 0001276 | 08/03/2023 | 52910.00 | 36041900000124 | BARBARA LAIS ALVES PONTES 70860030423 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços especializados de buffet (almoços), destinados aos participantes da Jornada Pedagógica, promovida pela Secretaria de Educação no período de 14 a 17 de feveiro/2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB /VAAF/VAAT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000192022 | 0001277 | 08/03/2023 | 25913.00 | 20367360000133 | JARBELE BATISTA DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de locação de materiais e salão de festa para a realização da Jornada Pedagógica, promovida pela Secretaria de Educação no período de 14 a 17 de feveiro/2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001284 | 08/03/2023 | 2600.00 | 33242268000199 | EURO X DIESEL COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA VEICULOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços automotivos, prestados na manutenção do veículo tipo: ônibus, com placa OFB-2A86, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Educação deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | COFINANCIAMENTO DO FUNDEB/VAAF - 70% E 30% - RECURSOS PRÓPRIOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0001287 | 08/03/2023 | 3652.51 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 754,650 litros de Gasolina Comum, destinados ao abastecimento do veículo Spin, com placa QSI-4625, pertencente a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Educação, referente ao mês de fevereiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0001288 | 08/03/2023 | 2146.45 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 329,210 litros de Oleo Diesel S10 Comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo: Ônibus com a placa SLF-9G30, pertencente a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Educação, referente ao mês de fevereiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0001289 | 08/03/2023 | 1683.53 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 258,210 litros de Oleo Diesel S10 Comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo: Ônibus com a placa OGD-7H54, pertencente a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Educação, referente ao mês de fevereiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0001290 | 08/03/2023 | 581.78 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 89,230 litros de Oleo Diesel S10 Comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo: Ônibus com a placa MOM-4G65, pertencente a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Educação, referente ao mês de fevereiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0001291 | 08/03/2023 | 2152.19 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 330,090 litros de Oleo Diesel S10 Comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo: Ônibus com a placa OFE-7D56, pertencente a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Educação, referente ao mês de fevereiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0001292 | 08/03/2023 | 3006.37 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 461,100 litros de Oleo Diesel S10 Comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo: Ônibus com a placa OGE-7B40, pertencente a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Educação, referente ao mês de fevereiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0001293 | 08/03/2023 | 3328.59 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 510,520 litros de Oleo Diesel S10 Comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo: Ônibus com a placa QFE-2F16, pertencente a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Educação, referente ao mês de fevereiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0001294 | 08/03/2023 | 4608.08 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 706,760 litros de Oleo Diesel S10 Comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo: Ônibus com a placa NQK-0H86, pertencente a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Educação, referente ao mês de fevereiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0001295 | 08/03/2023 | 577.22 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 88,530 litros de Oleo Diesel S10 Comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo: Micro-Ônibus com a placa OEY-7C03, pertencente a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Educação, referente ao mês de fevereiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0001296 | 08/03/2023 | 5093.95 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 781,280 litros de Oleo Diesel S10 Comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo: Micro-Ônibus com a placa QSF-2029, pertencente a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Educação, referente ao mês de fevereiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0001297 | 08/03/2023 | 4023.04 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 617,030 litros de Oleo Diesel S10 Comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo: Ônibus com a placa OFB-2A86, pertencente a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Educação, referente ao mês de fevereiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0001298 | 08/03/2023 | 1708.50 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 262,040 litros de Oleo Diesel S10 Comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo: Micro-Ônibus com a placa OGC-6B49, pertencente a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Educação, referente ao mês de fevereiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0001299 | 08/03/2023 | 11500.82 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 1.763,930 litros de Oleo Diesel S10 Comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo: Ônibus com a placa QFX-7845, pertencente a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Educação, referente ao mês de fevereiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0001301 | 08/03/2023 | 1147.52 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 176,000 litros de Oleo Diesel S10 Comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo: Ônibus com a placa NQE-5C49, pertencente a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Educação, referente ao mês de fevereiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001339 | 08/03/2023 | 12272.00 | 34128045000168 | TASSIO ARAUJO NOBERTO AGUIAR | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de recauchutagem e recapagem de 19 pneus, destinados a manutenção de õnibus e micro-ônibus, pertencentes a esta prefeitura e vinculados a Secretaria de Educação deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0001304 | 08/03/2023 | 2413.27 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 498,610 de Gasolina Comum, destinados ao abastecimento do veiculo tipo: Oroch com placa RLW-0J67, vinculado a Secretaria de Infraestrutura deste município, referente ao mês de fevereiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0001306 | 08/03/2023 | 2089.43 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 431,700 litros de Gasolina Comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo SAVEIRO com placa QFJ-4386, pertencente a esta prefeitura e vinculada à Secretaria de Infraestrutura, referente ao mês de fevereiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0001307 | 08/03/2023 | 2013.25 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 415,960 de Gasolina Comum, destinados ao abastecimento do veiculo tipo: Saveiro com placa OGC-0C76, vinculado a Secretaria de Infraestrutura deste município, referente ao mês de fevereiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0001308 | 08/03/2023 | 1630.53 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 220,000 de Oleo Diesel S500 Comum e 32,780 de Oleo Diesel S10 Comum , destinados ao abastecimento do veiculo tipo: Renaut master com placa NQK-1935, vinculado a Secretaria de Infraestrutura deste município, referente ao mês de fevereiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0001317 | 08/03/2023 | 9890.64 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 1.516,970 de Oleo Diesel S500 Comum, destinados ao abastecimento do veiculo tipo: Pá Mecânica, vinculado a Secretaria de Infraestrutura deste município, referente ao mês de fevereiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0001319 | 08/03/2023 | 9229.65 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 1415,590 litros de Oleo Diesel S10 Comum , destinados ao abastecimento da caçamba com placa OXO-4309, vinculado a Secretaria de Infraestrutura deste município, referente ao mês de fevereiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL - IGD-PAB | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001281 | 08/03/2023 | 23.00 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifa efetuada no dia 07/03, na conta 3216-6, conforme extrato bancario anexo. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL - IGD-PAB | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0001312 | 08/03/2023 | 2872.59 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 593,510 litros de Gasolina Comum, destinados ao abastecimento do veículo Spin com placa QFT-5888, vinculado a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano- Programa Bolsa Família, referente ao mês de fevereiro de 2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0001300 | 08/03/2023 | 9646.08 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 1479,460 litros de Oleo Diesel S10 Comum, destinados ao abastecimento do Trator John Deere, vinculado a Secretaria de Agricultura deste município, referente ao mês de Fevereiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0001302 | 08/03/2023 | 16323.08 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 2503,540 litros de Oleo Diesel S10 Comum, destinados ao abastecimento do caminhão Pipa com placa NQH-0G12, vinculado a Secretaria de Agricultura deste município, referente ao mês de fevereiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0001305 | 08/03/2023 | 10337.99 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 850.000 litros de Oleo Diesel S500 Comum e 746,010 litros de oleo Diesel S10 Comum, destinados ao abastecimento do Caminhão Pipa (Locado) com placa DTB-3158, vinculado a Secretaria de Agricultura deste município, referente ao mês de fevereiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0001310 | 08/03/2023 | 5962.80 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 925,900 litros de Oleo Diesel S500 Comum, destinados ao abastecimento do Trator Valtra, vinculado a Secretaria de Agricultura deste município, referente ao mês de fevereiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0001315 | 08/03/2023 | 11673.47 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 1.812,650 litros de Oleo Diesel S500 Comum, destinados ao abastecimento do Caminhão Pipa (Locado) com placa JPT-7J86, vinculado a Secretaria de Agricultura deste município, referente ao mês de fevereiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001332 | 08/03/2023 | 250.00 | 00008581329403 | ELIENE DA COSTA SILVA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada para custear despesas com o pagamento de aluguel social, referente ao mês de 02/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001333 | 08/03/2023 | 821.90 | 00007824043401 | ANA GLEICY TETEO | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à custear despesas com a compra de 06 latas milnute 800mg, 24 latas de massa milnutre e 04 latas de leite completo milnutre, para seu filho NICOLAS VALETIN TETEO DA COSTA, diagnosticado com cranioestenose, por se tratar de pessoa carente deste municpio e enquadra-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei 266/2013, conforme requisição médica, parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001334 | 08/03/2023 | 80.00 | 00009675786477 | GIRLENE DAS GRAÇAS SILVA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada p/ custear despesas com medicamentos de manipulação do seu esposo Marcos Micael Valério Dos Santos, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e de caráter de emergência de acordo com a Lei 266/2013, conforme cópias de receituário médico, orçamento da farmácia e parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001335 | 08/03/2023 | 255.00 | 00002754458441 | CLEIDE FERREIRA GOMES | Valor que se empenha para pagamento, de uma ajuda financeira destinada a compra de medicamentos dermatológicos, conforme cópia do receituário médico e orçamento da farmácia, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 266/2013, termo de doaçao e parecer social em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001342 | 08/03/2023 | 595.00 | 12950433000197 | SUSANA MARIA DE OLIVEIRA DAMACENO 71494065487 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços na preparação e fornecimento de refeições (almoços), destinados a funcionários da equipe operacional da Secretaria de Infraestrutura durante o mês de janeiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001285 | 08/03/2023 | 583.50 | 33242268000199 | EURO X DIESEL COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA VEICULOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de peças automotivas, destinadas a manutenção do veículo tipo Ducato com placa OGC-7451, vinculado a secretaria de saúde deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001286 | 08/03/2023 | 1200.00 | 13546208000152 | JEFFERSON KLEBER DA SILVA COSTA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de peças automotivas, destinados a manutenção do veículo Ford Ka, com placa: OXO-4J51, pertencente a este município e vinculado a Secretaria de Saúde deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS - SAÚDE BUCAL / CEO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001309 | 08/03/2023 | 3010.00 | 33414175000102 | E H S LISBOA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos da Unidade Mista de Saúde Daura Ribeiro, deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0001311 | 08/03/2023 | 4624.24 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 709,240 litros de Oleo Diesel S500 Comum, destinados ao abastecimento do veículo Ambulância-SAMU de placa:QSE-8F68, pertencente a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Saúde, referente ao mês de fevereiro de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0001316 | 08/03/2023 | 4349.95 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 898,750 litros de Gasolina Comum, destinada ao abastecimento do veículo FORD KA com placa:OXO-4J51, pertencente a esta prefeitura e vinculada à Secretaria de Saúde, referente ao mês de fevereiro de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0001318 | 08/03/2023 | 4485.43 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 687,950 litros de Oleo Diesel S10 Comum, destinada ao abastecimento do veículo Ranger com placa:QSB-5047, pertencente a esta prefeitura e vinculada à Secretaria de Saúde, referente ao mês de fevereiro de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0001320 | 08/03/2023 | 357.58 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 73,880 litros de Gasolina Comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo Ford-Ka com placa QFV-5294, pertencente a esta prefeitura e vinculada à Secretaria de Saúde, referente ao mês de fevereiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0001321 | 08/03/2023 | 5944.25 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 1.228,150 litros de Gasolina Comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo Ford-Ka com placa QFA-9E92, pertencente a esta prefeitura e vinculada à Secretaria de Saúde, referente ao mês de fevereiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0001323 | 08/03/2023 | 6203.38 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 1.281,690 litros de Gasolina Comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo Ford-Ka com placa QFV-2984, pertencente a esta prefeitura e vinculada à Secretaria de Saúde, referente ao mês de fevereiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0001324 | 08/03/2023 | 7419.91 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 1.533,040 litros de gasolina comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo Ford-Ka com placa QFA-9F52, pertencente a esta prefeitura e vinculada à Secretaria de Saúde, referente ao mês de fevereiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0001325 | 08/03/2023 | 4419.50 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 913,120 litros de gasolina comum, destinados ao abastecimento do veículo SPIN com placa QFK-9473, pertencente a esta prefeitura e vinculada à Secretaria de Saúde, referente ao mês de fevereiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0001326 | 08/03/2023 | 5624.22 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 862,610 litros de Oleo Diesel S10 Comum, destinados ao abastecimento do veículo Ambulância com placa OGC-7451, pertencente a esta prefeitura e vinculada à Secretaria de Saúde, referente ao mês de fevereiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0001327 | 08/03/2023 | 3251.97 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 671.895 litros de gasolina comum, destinados ao abastecimento do veículo Ambulância Fiorino com placa OXO-1702, pertencente a esta prefeitura e vinculada à Secretaria de Saúde, referente ao mês de fevereiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0001328 | 08/03/2023 | 4643.09 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 712,130 litros de óleo diesel S10 comum, destinados ao abastecimento do veículo Ducato com placa QSH-6236, pertencente a esta prefeitura e vinculada à Secretaria de Saúde deste município. referente ao mês de fevereiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0001329 | 08/03/2023 | 8749.66 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 1.807,780 litros de gasolina comum, destinados ao abastecimento do veículo SPIN com placa RLZ-0F93, pertencente a esta prefeitura e vinculada à Secretaria de Saúde, referente ao mês de fevereiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0001330 | 08/03/2023 | 8325.38 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 1.720,120 litros de Gasolina Comum, destinados ao abastecimento do veículo SPIN com placa RLZ-0F63, pertencente a esta prefeitura e vinculada à Secretaria de Saúde, referente ao mês de fevereiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0001331 | 08/03/2023 | 8395.56 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 1.734,620 litros de Gasolina Comum, destinados ao abastecimento do veículo Spin com placa RLZ-0F73, vinculado à Secretaria de Saúde, referente ao mês de fevereiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001344 | 08/03/2023 | 250.00 | 39437627000140 | WEMERSON ALVES MACIEL 04567866436 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços na instalação de 01 parelho de ar condicionado no Centro de Saúde Daura Ribeiro deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001282 | 08/03/2023 | 14.36 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 16.671-5 no dia 07/03, conforme extrato bancario anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0001303 | 08/03/2023 | 123.23 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 25,460 litros de Gasolina Comum, destinadas ao abastecimento da MOTO com placa:QFK-9503, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Finanças e Planejamento, referente ao mês de fevereiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001336 | 08/03/2023 | 147.60 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 16.671-5, conforme extrato bancario anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0001313 | 08/03/2023 | 892.88 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 184,480 litros de Gasolina Comum, destinados ao abastecimento do veiculo tipo: Oroch com placa RLW-1A07, vinculado a Guarda Civil Municipal, referente ao mês de fevereiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0001314 | 08/03/2023 | 1257.77 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 192,910 litros de Oleo Diesel S10 Comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo: Toyota Hilux com placa SKY-4H80, vinculado à Secretaria Chefia de Governo, referente ao mês de fevereiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001340 | 08/03/2023 | 1479.00 | 12950433000197 | SUSANA MARIA DE OLIVEIRA DAMACENO 71494065487 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços na preparação e fornecimento de refeições (almoços) aos profissionais da Guarda Municipal, vinculado a Secretaria de Chefia de Governo deste município, referente ao mês de fevereiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001341 | 08/03/2023 | 2805.00 | 12950433000197 | SUSANA MARIA DE OLIVEIRA DAMACENO 71494065487 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços na preparação e fornecimento de refeições, destinadas aos profissionais que participaram das organizações das festividades em comemoração a Emancipação Política "Festival Viva jacaraú - 61 anos", no período de 28 de janeiro à 05 de Fevereiro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001343 | 08/03/2023 | 1615.00 | 12950433000197 | SUSANA MARIA DE OLIVEIRA DAMACENO 71494065487 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços na preparação e fornecimento de refeições (almoços) aos profissionais da Guarda Municipal, vinculado a Secretaria de Chefia de Governo deste município, referente ao mês de janeiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001337 | 08/03/2023 | 142.63 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento da Ação de Cobrança ajuizada nesta comarca e requisitada pelo MM. Eduardo Roberto de Oliveira Barros Filho, juiz de Direito desta comarca, conforme RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001338 | 08/03/2023 | 1180.78 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento da Ação de Cobrança ajuizada nesta comarca e requisitada pelo MM. Eduardo Roberto de Oliveira Barros Filho, juiz de Direito desta comarca, conforme RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001366 | 09/03/2023 | 8930.73 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de recolhimento da contribuição em favor do PASEP, debitado na conta 5.560-3, ref. ao mês de março de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000192022 | 0001361 | 09/03/2023 | 507.60 | 27195375000100 | IVANELIS PINTO DE MENEZES ALVES DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços especializados de buffet (lanches), destinados as atividades do Gabinete, durante reuniões e realização de lives institucionais. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001367 | 09/03/2023 | 27.12 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 16.671-5 nesta data, conforme extrato bancario anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001345 | 09/03/2023 | 250.00 | 39437627000140 | WEMERSON ALVES MACIEL 04567866436 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços na instalação de 01 parelho de ar condicionado no Centro de Especialidades Médicas deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000212022 | 0001352 | 09/03/2023 | 10040.00 | 41389918000151 | EDUARDO DE LIMA DANTAS TRANSPORTES LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de transporte de médicos e enfermeiros para o município de Jacaraú, João Pessoa à Jacaraú, ida e volta, no veículo tipo Van/Micro-ônibus capacidade 21 pessoas, diesel, ano/mod: 2012/2013 de placa NMN-0832, junto à Secretaria de Saúde, durante o mês de Fevereiro2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000192022 | 0001360 | 09/03/2023 | 2142.60 | 27195375000100 | IVANELIS PINTO DE MENEZES ALVES DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços especializados de buffet (lanches), destinados aos usuários atendidos em multirão no CMES, Palestras e Demais Atividades ligadas as ações do Janeiro Branco, nas Unidades Básicas de Saúde, deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001350 | 09/03/2023 | 1360.00 | 07075216000165 | GENILDO BARBOSA DE FARIAS | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de óleo 75W80, destinado a manutenção do veículo tipo: Caçamba com placa OXO-4D09, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Infraestrutura deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001347 | 09/03/2023 | 150.00 | 00082369399791 | MARINA DOS SANTOS | Valor que se empenha para pagamento referente a uma ajuda financeira, destinada custear despesas com contraste para realização de exame Tomografia Computadorizada do abdomem, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergênciais de acordo com a Lei Municipal nº 266/2013, conforme termo de doação e cópia de requisição médica em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001348 | 09/03/2023 | 675.00 | 00012213048444 | JOSELIO FERREIRA DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à custear despesas com aquisição de 30 latas de leite isosouce soya 1000g, diagnosticado com politraumatismo (TCE + fratura de clavicula e escápula), por se tratar de pessoa carente deste municpio e enquadra-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei 266/2013, conforme requisição médica, parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001351 | 09/03/2023 | 2240.00 | 07075216000165 | GENILDO BARBOSA DE FARIAS | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de óleo lubrificante e filto hidráulico, destinados a manutenção do trator john deere, pertencente a este município e vinculado a Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Econômico. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000252022 | 0001355 | 09/03/2023 | 29815.50 | 11025492000196 | LUCIANO DA COSTA VIEIRA ME | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais diversos, destinados à coordenação hidrica, deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Promoção da Produção Agropecuária | ESTÍMULO À MICRO PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA | APOIO À MICRO PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000192022 | 0001359 | 09/03/2023 | 1372.40 | 27195375000100 | IVANELIS PINTO DE MENEZES ALVES DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços especializados de buffet (lanches), destinados aos participantes das palestras de formação do programa Salta-Z. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | COFINANCIAMENTO DO FUNDEB/VAAF - 70% E 30% - RECURSOS PRÓPRIOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001346 | 09/03/2023 | 1000.00 | 39437627000140 | WEMERSON ALVES MACIEL 04567866436 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços na instalação de 04 ares-condicionados na Escola Luis Fernanndes, localizada no Distrito Timbó deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB /VAAF/VAAT | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 069 | MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001349 | 09/03/2023 | 4169.00 | 03839815000157 | NORDESTE-COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 01 Bebedouro Frisbel Industrial 100L, destinado à Escola Padre João Madruga localizada no Distrito Timbó deste município. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB /VAAF/VAAT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000192022 | 0001356 | 09/03/2023 | 24045.00 | 27195375000100 | IVANELIS PINTO DE MENEZES ALVES DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços especializados de buffet (lanches), destinados aos participantes da Jornada Pedagógica, promovida pela Secretaria de Educação no período de 13 a 17 de feveiro/2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | COFINANCIAMENTO DO FUNDEB/VAAF - 70% E 30% - RECURSOS PRÓPRIOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000192022 | 0001357 | 09/03/2023 | 2719.80 | 27195375000100 | IVANELIS PINTO DE MENEZES ALVES DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços especializados de buffet (lanches), destinados aos professores e equipe pedagógica, durante eventos de formação e reuniões de planejamento da Secretaria de Educação. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB /VAAF/VAAT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0001363 | 09/03/2023 | 1017.20 | 06194031000107 | PRESENTES E UTILIDADES LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais, destinados às creches Maria de Fátima Fidelis e CEMEI Maria Berenice, deste município. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB /VAAF/VAAT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001364 | 09/03/2023 | 5000.00 | 29858584000112 | LUANA FELIPE SOUZA DE OLIVEIRA 08022315435 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços pela locação de som de pequeno porte para Jornada Pedagógica, no período de 13 a 17 de Fevereiro/2023, promovida pela Secretaria de Educação deste município. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA | REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS DIVERSOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001354 | 09/03/2023 | 2000.00 | 29063561000111 | PEDRO OLIVEIRA DOS SANTOS JUNIOR 08397608419 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços prestados na cobertura jornalística durante as festividades em comemoração a emancipação política deste município "Festival Viva jacaraú - 61 anos". | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA | REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS DIVERSOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000192022 | 0001358 | 09/03/2023 | 10305.30 | 27195375000100 | IVANELIS PINTO DE MENEZES ALVES DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de buffet (lanches), destinados às festividades em comemoração a emancipação política deste município "Festival Viva jacaraú - 61 anos". | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Esportes | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | ATUAÇÃO GERENCIAL DA SECRETARIA DE ESPORTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000192022 | 0001362 | 09/03/2023 | 1178.60 | 27195375000100 | IVANELIS PINTO DE MENEZES ALVES DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços especializados de buffet (lanches) destinados as atividades da Secretaria de Esportes deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Urbanismo | Serviços Urbanos | QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE RURAL E URBANO | MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001353 | 09/03/2023 | 7200.00 | 11918452000173 | MULTSERV REPRESENTAÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de limpeza em 09 fossas de prédios públicos deste município. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001365 | 09/03/2023 | 96.62 | 08667024000100 | CREA-PB-CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUIT. E AGRONOMIA | Valor que se empenha para pagamento da taxa de ART-Anotação de Responsabilidade Técnica PB20230517139, referente PRAD-Plano de recuperação de Área Degradada do Antigo Lixão, conforme guia de A.R.T em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DA ESCOLA ALZIRA TOSCANO LISBOA - EMENDA IMPOSITIVA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Pregão Presencial | 000252022 | 0001372 | 10/03/2023 | 2878.00 | 11025492000196 | LUCIANO DA COSTA VIEIRA ME | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais diversos, destinados a reparos e pintura da Escola Alzira Toscano Lisboa, localizada nesta cidade. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB /VAAF/VAAT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001375 | 10/03/2023 | 4630.00 | 36101709000120 | ROBSON SILVA DE MORAIS 10719783496 | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de peças automotivas, destinadas a manutenção do veículo: micro-ônibus com placa OFE-7E18, pertencente a esta Prefeitura e vinculado a Secretaria de Educação deste município. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SENADOR RUY CARNEIRO - EMENDA IMPOSITIV | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000252022 | 0001386 | 10/03/2023 | 6822.90 | 11025492000196 | LUCIANO DA COSTA VIEIRA ME | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais diversos, destinados para a reformada Escola Senador Ruy Carneiro, localizada neste município. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0001392 | 10/03/2023 | 520.00 | 00374838000145 | INFORTEL COMERCIO, REP. E SERVICOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento referente aquisição de 02 fontes, destinados a Secretaria de Educação deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001394 | 10/03/2023 | 150.00 | 00051553830482 | MARCOS ALEXANDRE DE PONTES NASCIMENTO | Valor que se empenha para pagamento referente a concessão 05 diárias para custear despesas com alimentação, quando em viagens para João Pessoa-PB (03) e Guarabira-PB (02), conduzindo servidores da Secretaria de Educação deste município, durante o mês de fevereiro de 2023, conforme documentação de concessão de diárias em anexos. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000252022 | 0001370 | 10/03/2023 | 3745.90 | 11025492000196 | LUCIANO DA COSTA VIEIRA ME | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais, destinados a reposição de muro e reparos na Casa de Bombas do sítio Luis Gomes deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000052022 | 0001382 | 10/03/2023 | 8900.00 | 40662465000122 | LUCAS FERNANDES DA COSTA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de locação do veiculo tipo caminhão (pipa) VW 13.180 CNM, ano fab 2006/2007, placa DTB-3B58-PB, destinado para ficar a disposição da secretaria de agricultura 24hs por dia e todos os dias da semana, no transporte de água potavel da sede deste municipio para as zonas rurais do mesmo, referente ao mês de fevereiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000152022 | 0001380 | 10/03/2023 | 10710.00 | 40662465000122 | LUCAS FERNANDES DA COSTA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços prestados junto a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano deste município, em 17 viagens, no veículo tipo ônibus de placa KXF-4D53, no transporte de alunos universitários deste município, para UFPB Campus IV em Mamanguape e Rio Tinto, nos turnos manhã e/ou noite, ida e volta, durante o mês de fevereiro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000152022 | 0001381 | 10/03/2023 | 16830.00 | 40662465000122 | LUCAS FERNANDES DA COSTA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços prestados junto a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano deste município, em 17 viagens, no veículo tipo ônibus de placa DJF-2190, no transporte de alunos universitários deste município, saindo desta cidade para diversas universidades e faculdades em joão Pessoa-PB, nos turnos manhã e/ou noite, ida e volta, durante o mês de fevereiro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001383 | 10/03/2023 | 7353.60 | 11362645000190 | FUNERARIA E FLORICULTURA JESUS DE NAZAR | Valor que se empenha para pagamento referente aos serviços funerários e translado fúnebres à pessoas em situação de vulnerabilidade social, proporcionando um funeral digno ao familiar, conforme termos de doação e cópias de atestados de óbito anexos. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001384 | 10/03/2023 | 5770.00 | 11362645000190 | FUNERARIA E FLORICULTURA JESUS DE NAZAR | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de urnas adulto/infantil e flores, destinados à pessoas carentes deste município, viabilizando uma cerimônia digna aos entes dessas famílias, que se enquadram nos critérios de benefícios eventuais de acordo com a Lei Municipal 265/2013 e termos de doações em anexos. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000252022 | 0001368 | 10/03/2023 | 5627.10 | 11025492000196 | LUCIANO DA COSTA VIEIRA ME | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais diversos, destinados a estruturação de chafariz no sítio Lagoa de Dentro deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000052022 | 0001391 | 10/03/2023 | 7500.00 | 45135783000159 | ANTONIA BARBOSA DE FARIAS 47259647434 | Valor que se empenha para pagamento pela locação do veículo tipo Caminhão Carga/ Basculante Ford 1300, ano/fab 1981/1981, capacidade para 6 ton., diesel, de placa MYE-7313/PB, para transporte de resíduos sólidos domiciliar deste município, vinculado à Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano, durante o mês de fevereiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000102022 | 0001379 | 10/03/2023 | 5720.00 | 44403408000180 | ANTONIO PEREIRA DA SILVA FILHO 70078754402 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de transporte em veículo tipo passeio, Fiat Siena 2021, com placa MNU-4584, para ficar à disposição da Secretaria de Saúde, no tranporte de pacientes especiais para atendimento médico, com destino de Jacaraú à João Pessoa e vice versa, durante o mês de fevereiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 080 | OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | Sem Licitação | 000000000 | 0001385 | 10/03/2023 | 1995.00 | 06194031000107 | PRESENTES E UTILIDADES LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 50 cadeiras, destinadas ao Centro de Saúde Daura Ribeiro, localizado nesta cidade. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000022023 | 0001387 | 10/03/2023 | 48580.26 | 28037811000186 | DROGARIA NOBREGA LTDA-ME | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de medicamentos destinados aos usuários do sistema único de saúde, através de prescrição médica. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000042023 | 0001397 | 10/03/2023 | 11550.00 | 14428779000155 | ISMAEL SALUSTIANO CHAVES | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços prestados junto a Secretaria de Saúde deste município, em 11 viagens, no veículo tipo ônibus/M. Benz/MPolo Torino U 2008 de placa LPF-2I25, no transporte de pacientes deste município para realizarem consultas e tratamentos médico na cidade de João Pessoa-PB, ida e volta, durante o mês de fevereiro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 034 | SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001398 | 10/03/2023 | 1100.00 | 00008539327430 | RAPHAEL CAMPELO DE SOUZA | Valor que se empenha para pagamento da contrapartida de auxilio alimentação, vinculado ao Programa Médicos pelo Brasil (PMpB) com a Portaria GM/MS° 3.193 de 02/08/2022, relativo ao mês de fevereiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 034 | SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001399 | 10/03/2023 | 550.00 | 00071009069462 | CLAUDIA JAQUELIN YENI LIRA | Valor que se empenha para pagamento da contrapartida de auxilio alimentação, vinculado ao Programa Mais Médico de acordo com a Portaria GM° 300 de 05/10/2017 capitulo IV em anexo, relativo ao mês de março de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001369 | 10/03/2023 | 46.00 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 17.653-2 no dia 09/03, conforme extrato bancario. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001388 | 10/03/2023 | 690.00 | 00374838000145 | INFORTEL COMERCIO, REP. E SERVICOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de manutenção corretiva em scanner e impressora dos setores da Contabilidade e Tesouraria, vinculados a Secretaria de Finanças e Planejamento deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001389 | 10/03/2023 | 220.00 | 00374838000145 | INFORTEL COMERCIO, REP. E SERVICOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento referente recarga de toner, destinados aos setores de Contabilidade e Tesouraria, vinculados a Secretaria de Finanças e Planejamento deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 069 | MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001393 | 10/03/2023 | 280.00 | 00374838000145 | INFORTEL COMERCIO, REP. E SERVICOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de transformador 2000VA BIV SLIM PREMIUM, destinado a tesouraria, vinculada a Secretaria de Planejamento. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001390 | 10/03/2023 | 100.00 | 00374838000145 | INFORTEL COMERCIO, REP. E SERVICOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento referente recarga de toner, destinado ao setor de Licitação, vinculados a Secretaria de Administração deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SENADOR RUY CARNEIRO - EMENDA IMPOSITIV | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000252022 | 0001404 | 10/03/2023 | 19751.00 | 11025492000196 | LUCIANO DA COSTA VIEIRA ME | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais diversos, destinados para a reformada Escola Senador Ruy Carneiro, localizada neste município. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB /VAAF/VAAT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000252022 | 0001406 | 10/03/2023 | 6769.10 | 11025492000196 | LUCIANO DA COSTA VIEIRA ME | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais, destinados à reforma da creche Maria de Fátima Fidelis deste município. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001371 | 10/03/2023 | 9409.60 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento da Ação de Cobrança do Processo nº 0800108-97.2017.8.15.1071 ajuizada nesta comarca e requisitada pelo MM. Eduardo Roberto de Oliveira Barros Filho, Juíz de Direito desta comarca, coforme RPV-Requisição de Pequeno Valor. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001373 | 10/03/2023 | 9342.67 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento da Ação de Cobrança do Processo nº 0800168-65.2020.8.15.1071 ajuizada nesta comarca e requisitada pelo MM. Eduardo Roberto de Oliveira Barros Filho, Juíz de Direito desta comarca, coforme RPV-Requisição de Pequeno Valor. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001374 | 10/03/2023 | 2149.32 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento da Ação de Cobrança do Processo nº 0800251-86.2017.8.15.1071 ajuizada nesta comarca e requisitada pelo MM. Eduardo Roberto de Oliveira Barros Filho, Juíz de Direito desta comarca, coforme RPV-Requisição de Pequeno Valor. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001376 | 10/03/2023 | 1903.56 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento da Ação de Cobrança do Processo nº 0800241-42.2017.8.15.1071 ajuizada nesta comarca e requisitada pelo MM. Eduardo Roberto de Oliveira Barros Filho, Juíz de Direito desta comarca, coforme RPV-Requisição de Pequeno Valor. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001377 | 10/03/2023 | 1560.87 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento da Ação de Cobrança do Processo nº 0800739-02.2021.8.15.1071 ajuizada nesta comarca e requisitada pelo MM. Eduardo Roberto de Oliveira Barros Filho, Juíz de Direito desta comarca, coforme RPV-Requisição de Pequeno Valor. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001378 | 10/03/2023 | 8460.67 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento da Ação de Cobrança do Processo nº 0800544-56.2017.8.15.1071 ajuizada nesta comarca e requisitada pelo MM. Eduardo Roberto de Oliveira Barros Filho, Juíz de Direito desta comarca, coforme RPV-Requisição de Pequeno Valor. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA NEGOCIADA JUNTO Á CAGEPA | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001395 | 10/03/2023 | 6871.68 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA | Valor que se empenha para pagamento de parcelamento 008/2021 de consumo de água de prédios públicos deste município, referente parcela 18/60 conforme fatura anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001396 | 10/03/2023 | 63578.83 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento da Guia 2279 de EC62/2009 precatórios, ID Número: 08123000000666855-9- Processo: 2777029 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 51 | Obras e Instalações | 099 | SEM SUBELEMENTO | Tomada de Preços | 000032022 | 0001402 | 10/03/2023 | 236294.18 | 11753922000196 | CONSTRUTORA COSTA E SILVA LTDA | Valor que de empenha para pagamento pelos serviços de pavimentação em paralelepípedos com meio fio, em diversas ruas no bairro da Caixa Dágua e vias urbanas deste município. | 00012023 | 704 | Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | Obras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001405 | 13/03/2023 | 34.50 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 5.560-3 no dia 10/03, conforme extrato bancario anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001436 | 13/03/2023 | 391.00 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 7.009-2 nesta data, conforme extrato bancario anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001437 | 13/03/2023 | 12.32 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 16.671-5 nesta data, conforme extrato bancario anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001438 | 13/03/2023 | 92.00 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 5.560-3 nesta data, conforme extrato bancario anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001400 | 13/03/2023 | 49.16 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de recolhimento da contribuição em favor do PASEP, debitado na conta 17.653-2 (ANP-Royalties LEI 7.990/89), ref. ao mês de Março de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001432 | 13/03/2023 | 5520.78 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento da Ação de Cobrança do Processo nº 0800201-60.2017.8.15.1071 ajuizada nesta comarca e requisitada pelo MM. Eduardo Roberto de Oliveira Barros Filho, Juíz de Direito desta comarca, coforme RPV-Requisição de Pequeno Valor. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001433 | 13/03/2023 | 2208.30 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento da Ação de Cobrança do Processo nº 0800201-60.2017.8.15.1071 ajuizada nesta comarca e requisitada pelo MM. Eduardo Roberto de Oliveira Barros Filho, Juíz de Direito desta comarca, coforme RPV-Requisição de Pequeno Valor. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001434 | 13/03/2023 | 2569.64 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento da Ação de Cobrança do Processo nº 0800200-75.2017.8.15.1071 ajuizada nesta comarca e requisitada pelo MM. Eduardo Roberto de Oliveira Barros Filho, Juíz de Direito desta comarca, coforme RPV-Requisição de Pequeno Valor. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001435 | 13/03/2023 | 5506.39 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento da Ação de Cobrança do Processo nº 0800219-81.2017.8.15.1071 ajuizada nesta comarca e requisitada pelo MM. Eduardo Roberto de Oliveira Barros Filho, Juíz de Direito desta comarca, coforme RPV-Requisição de Pequeno Valor. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Comunicação Social | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | DIVULGAÇÃO DE ATOS E MATERIAS MUNICIPAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001407 | 13/03/2023 | 1000.00 | 28798224000100 | GALDINO PRODUCOES LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços referente divulgação de matérias institucionais desta municipalidade através do site Manchete (www.manchetepb.com), referente o mês de março/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0001408 | 13/03/2023 | 1073.00 | 00703157000183 | CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS - CNM | Valor que se empenha para pagamento da contribuicao mensal destinada à Confederação Nacional de Municípios-CNM, conforme extrato da conta do FPM no mês de março de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000402022 | 0001426 | 13/03/2023 | 10150.00 | 31374233000188 | INOVAR LOCACAO E PRODUCAO MUSICAL LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela locação de um veículo tipo caminhonete modelo toyota hilux com placa SKY-4H80, destinada à atender demandas do gabinete do chefe do poder executivo deste município, referente ao mês de fevereiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por outros motivos | 000072021 | 0001410 | 13/03/2023 | 4000.00 | 00013943103404 | JOSE HERMANO DIAS DA CRUZ | Valor que se empenha para pagamento pela locação do imóvel situado na Rua Presidente João Pessoa nº 220, para funcionamento da Secretaria de Educação deste município, medindo 437m², contendo um auditório amplo com capacidade média para 500 pessoas, 04 salas de atendimento, 02 banheiros, 01 cozinha e mais uma área aberta, relativo ao mês de fevereiro de 2023, conforme contrato firmado com esta edilidade. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por outros motivos | 000102021 | 0001411 | 13/03/2023 | 3000.00 | 00062393839704 | RENATO SOARES DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela locação do imóvel localizado na Rua Margarida Dias s/n, centro, destinado para funcionamento da garagem da frota escolar deste município, referente ao mês de fevereiro/2023, conforme contrato firmado com essa municipalidade. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0001417 | 13/03/2023 | 216.25 | 09188376000146 | DETRAN- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de licenciamento/bombeiros/2023 do veículo tipo Micro-Ônibus com placa OEY-7C03, pertencente a esta prefeitra e vinculado a Secretaria de Educação deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0001418 | 13/03/2023 | 216.25 | 09188376000146 | DETRAN- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de licenciamento/bombeiros/2023 do veículo tipo: micro-ônibus com placa NPR-6J63, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Educação deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB /VAAF/VAAT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001429 | 13/03/2023 | 13220.00 | 06059724000197 | POLLY ONIBUS COMERCIO DE PARABRISAS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais/peças automotivas, destinadas a manutenção/reposição dos ônibus da frota escolar deste município. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | COFINANCIAMENTO DO FUNDEB/VAAF - 70% E 30% - RECURSOS PRÓPRIOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001439 | 13/03/2023 | 2712.50 | 45127096000191 | WEVERTON DO CARMO OLIVEIRA DA SILVA 70078861403 | Valor que se empenha para pagamento pelos seviços de forro de gesso realizados na reformada da Escola Senador Ruy Carneiro, localizada neste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | COFINANCIAMENTO DO FUNDEB/VAAF - 70% E 30% - RECURSOS PRÓPRIOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001440 | 13/03/2023 | 700.00 | 45127096000191 | WEVERTON DO CARMO OLIVEIRA DA SILVA 70078861403 | Valor que se empenha para pagamento pelos seviços de forro de gesso realizados na Escola Professora Neuza Medeiros Alves, localizada neste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001401 | 13/03/2023 | 19.12 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 16.671-5 no dia 10/03, conforme extrato bancario anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001409 | 13/03/2023 | 149.50 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas no dia 10/03, na conta 7.043-2, conforme extrato bancario anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001412 | 13/03/2023 | 2200.00 | 00001952421497 | JAILSON BARBOSA DE FARIAS | Valor que se empenha para pagamento pela locação do imóvel, localizado na Rua Presidente João Pessoa, S/N, Centro, nesta cidade, destinado para o funcionamento dos Serviços de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, referente ao mês de fevereiro de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por outros motivos | 000042021 | 0001413 | 13/03/2023 | 2000.00 | 00009078861401 | IANKA MAYSA MARIA TETEO DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela locação do imóvel localizado na Rua Presidente João Pessoa, nº 668, destinado para o funcionamento do Centro de Especialidade Médica, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde, relativo ao mês de Fevereiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0001414 | 13/03/2023 | 498.62 | 09188376000146 | DETRAN- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de licenciamento/bombeiros/2023, do veículo tipo spin com placa QFK-9473, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Saúde deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0001415 | 13/03/2023 | 216.25 | 09188376000146 | DETRAN- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA PARAÍBA | VValor que se empenha para pagamento pelos serviços de licenciamento/bombeiros/2023 do veículo tipo: Ambulância com placa OXO-1702, vinculada a Secretaria de Saúde deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0001416 | 13/03/2023 | 347.71 | 09188376000146 | DETRAN- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA PARAÍBA | VValor que se empenha para pagamento pelos serviços de licenciamento/bombeiros/2023 do veículo tipo Ford-Ka com placa QFA-9E92, pertencente a esta prefeitura e vinculada à Secretaria de Saúde. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0001419 | 13/03/2023 | 216.25 | 09188376000146 | DETRAN- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de licenciamento/bombeiros/2023 do veículo SPIN com placa RLZ-0F63, pertencente a esta prefeitura e vinculada à Secretaria de Saúde deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0001420 | 13/03/2023 | 1136.45 | 09188376000146 | DETRAN- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de licenciamento/bombeiros/2023 do veículo SPIN com placa RLZ-0F73, pertencente a esta prefeitura e vinculada à Secretaria de Saúde. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0001421 | 13/03/2023 | 1239.83 | 09188376000146 | DETRAN- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de licenciamento/bombeiros/2023 do veículo SPIN com placa RLZ-0F93, pertencente a esta prefeitura e vinculada à Secretaria de Saúde. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0001423 | 13/03/2023 | 995.25 | 09188376000146 | DETRAN- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de licenciamento/bombeiro/2023 do veículo Ford Ka com placa: OXO-4J51, pertencente a este município e vinculado a Secretaria de Saúde deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0001424 | 13/03/2023 | 1824.86 | 09188376000146 | DETRAN- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de licenciamento/bombeiro/2023 do veículo: Ford Ka com placa QFA-9F52, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Saúde deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0001425 | 13/03/2023 | 216.25 | 09188376000146 | DETRAN- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de licenciamento/bombeiro/2023 da Moto Honda com placa MOU-0641, pertencente a esta prefeitura e vinculada à Secretaria de Saúde. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001431 | 13/03/2023 | 651.74 | 61074175000138 | MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. | Valor que se empenha para pagamento referente parcela 01/06 do seguro processo nº15414.100326/2004-83 do veículo tipo SAMU com placa QSE-8F68, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Saúde deste município, conforme apólice em anexo. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000052022 | 0001430 | 13/03/2023 | 6732.00 | 42891258000175 | JUNINHEUBIS PESSOA 09791229457 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de transporte em veículo de carga tipo caminhonete/carroceria aberta D20 Custon com placa: LMB 1225/RN, ano/mod. 1987/1987, cor branca, diesel, para ficar a disposição da Secretria de Infraestrutura, para o transporte de cargas e material de construção deste município,referente ao mês de fevereiro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001427 | 13/03/2023 | 242.64 | 00004911395435 | ERNANE CORDEIRO DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à custear despesas com o pagamento de débito de faturas atrasadas de energia elétrica, referente ao mês de janeiro/2023 e água referente ao mês de janeiro/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme cópia da faturas, parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001428 | 13/03/2023 | 187.45 | 00005781020489 | MARIA JOSÉ DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à custear despesas com o pagamento de débito de faturas atrasadas de energia elétrica, referente aos meses de novembro e dezembro/2022 e Janeiro e Fevereiro/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme cópia da faturas, parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001403 | 13/03/2023 | 138.00 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas no dia 10/03, na conta 23.227-0 conforme extrato bancario anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Urbanismo | Serviços Urbanos | QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE RURAL E URBANO | MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000352022 | 0001422 | 13/03/2023 | 21500.00 | 19667887000102 | REINATO DOMINGOS ALVES | Valor que se empenha para pagamento pela contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transportes de resíduos e materiais não perigosos, destinado à manutenção das atividades da Secretaria de Meio Ambiente, deste município. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0001474 | 14/03/2023 | 254.59 | 08667024000100 | CREA-PB-CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUIT. E AGRONOMIA | Valor que se empenha para pagamento da taxa de ART-Anotação de Responsabilidade Técnica PB20230518230, referente a taxa do PRAD-Plano de recuperação de Área Degradada do Antigo Lixão, conforme guia de A.R.T em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001444 | 14/03/2023 | 860.00 | 07075216000165 | GENILDO BARBOSA DE FARIAS | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de óleo hidráulico, destinado a manutenção do trator, pertencente a este município e vinculado a Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Econômico. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Promoção da Produção Agropecuária | ESTÍMULO À MICRO PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA | APOIO À MICRO PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001470 | 14/03/2023 | 800.00 | 46535762000193 | HERYCA ATHAYSA CORDEIRO RODRIGUES 09750013450 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços na confecção de 03 placas de identificação para o "Salta Z", localizado na Comunidade do sítio Formosa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001478 | 14/03/2023 | 1200.00 | 07746479000159 | GILVAN DIAS DA SILVA-ME | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de peças automotivas, destinadas a manutenção do trator John Deere, vinculado a Secretaria de Agricultura deste municcípio. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001442 | 14/03/2023 | 224.85 | 00001806141426 | JOSICLEIDE DO NASCIMENTO SILVA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à custear despesas com o pagamento de débito de faturas atrasadas de energia elétrica, referente aos meses de setembro/2022, outubro/2022 e novembro/2022, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme cópia da faturas, parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001443 | 14/03/2023 | 150.00 | 00076230090449 | LUZIA PEDRO DE ARAUJO | Valor que se empenha para pagamento referente a uma ajuda financeira, destinada para custear despesas com CONTRASTE para realização de uma TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DO ABDOMEN E DO TÓRAX, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergênciais de acordo com a Lei Municipal nº 266/2013, conforme termo de doação e cópia de solicitação de exame em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001446 | 14/03/2023 | 300.00 | 00005922475460 | MARIA JOSÉ DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada para custear despesas com o pagamento de aluguel social (devido aos impactos causados pelas chuvas, deixando a sua casa alagada, em situação de risco p/ moradia), referente ao mês de Março/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme parecer social e processo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001447 | 14/03/2023 | 2095.92 | 00008871423461 | KECYA SILVEIRA PEREIRA DE OLIVEIRA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira destinada a compra de 08 latas de fórmula infantil a base de aminoácido- NEOCATE LCP, para seu filho Teodoro Pereira de Oliveira, dignosticado com alergia a proteina do leite, conforme requisição médica, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei municipal nº 266/2013, parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001448 | 14/03/2023 | 399.95 | 00010052875466 | DENIZE DA SILVA NÓBREGA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à compra de medicamentos dermatologicos, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 266/2013, termo de doaçao e parecer social em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001449 | 14/03/2023 | 227.00 | 00096678020430 | JOSÉ EDNALDO DE OLIVEIRA | Valor que se empenha para pagamento referente a uma ajuda financeira, destinada aquisição de medicamentos de manipulação, para seu filho Felipe Berg de Oliveira (nascido em 24/12/2004), por se tratar de pessoa carente deste municipio, e enquadrar-se nos critérios de beneficios eventuais de caráter de emergência de acordo com a Lei Municipal 266/2013, conforme Parecer Social, termo de doação, copia do orçamento da farmácia e cópia do receituário medico em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001450 | 14/03/2023 | 53.00 | 00007240858740 | FRANCISCO DE ASSIS PAIVA DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à compra de medicamentos de manipulação conforme receituário médico e orçamento da farmácia, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 266/2013, termo de doaçao e parecer social em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001467 | 14/03/2023 | 158.07 | 00007219247435 | KATIANA LUIS DA CRUZ | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à custear despesas com o pagamento de débito de faturas atrasadas de água, referente aos meses de novembro/2022, dezembro/2022, janeiro/2023 e fevereiro/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme cópia da faturas, parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001456 | 14/03/2023 | 6700.00 | 12675897000132 | JOSIVALDO DA SILVA LIMA 03426454475 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços automotivos, prestados na manutenção do veículo Doblo de placa NQI-6515, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Infraestrutura deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001477 | 14/03/2023 | 3600.00 | 07746479000159 | GILVAN DIAS DA SILVA-ME | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de peças automotivas, destinadas para a manutenção do veiculo tipo: Renaut master com placa NQK-1935, vinculado a Secretaria de Infraestrutura deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001441 | 14/03/2023 | 2000.00 | 09333511000108 | ROMILDA RÉGIS DUARTE - ME | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de confecção de lençóis, destinados ao Centro de Saúde Daura Ribeiro deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001476 | 14/03/2023 | 2520.00 | 07746479000159 | GILVAN DIAS DA SILVA-ME | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de peças automotivas, destinadas para manutenção do veículo SPIN com placa QFK-9473, pertencente a esta prefeitura e vinculada à Secretaria de Saúde. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001480 | 14/03/2023 | 1580.00 | 07746479000159 | GILVAN DIAS DA SILVA-ME | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de pelas automotivas, destinadas a manutenção do veículo tipo Ford Ka com placa QFV-5294, vinculado a secretaria de saúde deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001451 | 14/03/2023 | 270.00 | 00005209764443 | MARCIO DA SILVA PATRÍCIO | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 09 diárias (alimentação), destinadas para viagens à João Pessoa-PB(08) e Santa Rita-PB(01), conduzindo pacientes deste município para atendimento médico em Unidades Hospitalares da referida cidade, durante o mês de fevereiro de 2023, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001452 | 14/03/2023 | 300.00 | 00007694963859 | JOSÉ IVO PESSOA | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 10 diárias (alimentação), destinadas para viagens à João Pessoa-PB(09) e Santa Rita-PB(01), conduzindo pacientes deste município para atendimento médico em Unidades Hospitalares da referida cidade, durante o mês de fevereiro de 2023, conforme documentação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001453 | 14/03/2023 | 300.00 | 00009944992720 | LUCIANO COSTA DE LIMA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 10 diárias (alimentação), destinadas para viagens à João Pessoa-PB, conduzindo pacientes deste município para atendimento médico em Unidades Hospitalares da referida cidade, durante o mês de fevereiro de 2023, conforme documentação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001454 | 14/03/2023 | 80.00 | 00005259085442 | ARIAN SOARES DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 01 diária (alimentação), destinada para viagem à Currais Novos-RN, conduzindo pacientes deste município para atendimento médico em Unidades Hospitalares da referida cidade, no dia 14 de fevereiro de 2023, conforme concessão de diárias em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001455 | 14/03/2023 | 270.00 | 00005259085442 | ARIAN SOARES DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 09 diárias (alimentação), destinadas para viagens à João Pessoa-PB(08) e Santa Rita-PB(01), conduzindo pacientes deste município para atendimento médico em Unidades Hospitalares das referidas cidades, durante o mês de Fevereiro de 2023, conforme concessão de diárias em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001457 | 14/03/2023 | 510.00 | 00070621143405 | SAMUEL COSTA DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 17 diárias (alimentação), destinadas para viagens à João Pessoa-PB, conduzindo pacientes deste município para atendimento médico em Unidades Hospitalares da referida cidade, durante o mês de Fevereiro de 2023, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001458 | 14/03/2023 | 180.00 | 00002867536421 | CARLOS ANDRÉ DE OLIVEIRA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 06 diárias, destinada para custear despesas com alimentação, quando em viagens à João Pessoa/PB (05) e Santa Rita/PB (01), conduzindo pacientes deste município para atendimento médico em unidades hospitalares da referida cidade, durante o mês de fevereiro/2023, conforme concessão de diárias em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001460 | 14/03/2023 | 420.00 | 00006890464486 | MARCOS ANTÔNIO GOMES DE OLIVEIRA | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 14 diárias (alimentação), destinadas para viagens à João Pessoa-PB, conduzindo pacientes deste município para atendimento médico em Unidades Hospitalares da referida cidade, durante o mês de fevereiro de 2023, conforme concessão de diárias em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001461 | 14/03/2023 | 240.00 | 00006890464486 | MARCOS ANTÔNIO GOMES DE OLIVEIRA | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 03 diárias (alimentação), destinadas para viagens à Recife-PE, conduzindo pacientes deste município para atendimento médico em Unidades Hospitalares da referida cidade, durante o mês de fevereiro de 2023, conforme concessão de diárias em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001462 | 14/03/2023 | 360.00 | 00011521086702 | HELIO JOSÉ DOS SANTOS | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 12 diárias (alimentação), destinadas para viagens à João Pessoa-PB, conduzindo pacientes deste município para atendimento médico em Unidades Hospitalares da referida cidade, durante o mês de fevereiro de 2023, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001463 | 14/03/2023 | 80.00 | 00011521086702 | HELIO JOSÉ DOS SANTOS | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 01 diária (alimentação), destinada para viagem à Natal-RN, conduzindo pacientes deste município para atendimento médico em Unidades Hospitalares da referida cidade, no dia 24 de fevereiro de 2023, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001464 | 14/03/2023 | 270.00 | 00003431017428 | SEVERINO GONÇALVES DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 09 diárias (alimentação), destinadas para viagens à João Pessoa-PB, conduzindo pacientes deste município para atendimento médico em Unidades Hospitalares da referida cidade, durante o mês de fevereiro de 2023, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001465 | 14/03/2023 | 600.00 | 00003387106475 | ANTONIO ADRIANO COUTINHO | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 20 diárias (alimentação), destinadas para viagens à João Pessoa-PB, conduzindo pacientes deste município para atendimento médico em Unidades Hospitalares da referida cidade, durante o mês de fevereiro de 2023, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001466 | 14/03/2023 | 600.00 | 00005491585459 | JOSÉ HAILTON ROSA DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 20 diárias (alimentação), destinadas para viagens à João Pessoa-PB, conduzindo pacientes deste município para atendimento médico em Unidades Hospitalares da referida cidade, durante o mês de fevereiro de 2023, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001468 | 14/03/2023 | 240.00 | 00003367680443 | DANIELE PEREIRA MACIEL | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 03 diárias (alimentação), destinadas para viagens à João Pessoa-PB, participar de Assembléia Geral Ordinária do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde da Paraíba e Mamanguape/PB, participar de reunião da CIR da 14ª Região de Saúde, referente a fevereiro/2023 e 01/03/2023, conforme documentação de Concessão de diárias em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001459 | 14/03/2023 | 1100.00 | 00004870702401 | WDENESIO JOSE GONÇALVES DE SOUZA | Valor que se empenha para pagamento pela elaboração de pareceres técnicos para avaliação mercadológica dos imóveis a serem locados através de dispensa licitatória por profissional legalmente habilitado, conforme contrato anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | COFINANCIAMENTO DO FUNDEB/VAAF - 70% E 30% - RECURSOS PRÓPRIOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001469 | 14/03/2023 | 600.00 | 46535762000193 | HERYCA ATHAYSA CORDEIRO RODRIGUES 09750013450 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços na confecção de 24 placas de identificação para as portas da escola: Senador Ruy Carneiro deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB /VAAF/VAAT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001471 | 14/03/2023 | 8380.00 | 42754524000118 | LEANDRO DE SOUZA SILVA 06816375440 | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de peças automotivas, destinadas a manutenção do veículo tipo ônibus escolar com placa: OGD-7744, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Educação deste município. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB /VAAF/VAAT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001472 | 14/03/2023 | 3220.00 | 42754524000118 | LEANDRO DE SOUZA SILVA 06816375440 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços automotivas na manutenção do veículo tipo ônibus escolar com placa: OGD-7744, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Educação deste município. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | DESPESAS COM INVESTIMENTO NA EDUCAÇÃO INFANTIL - VAAT | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 073 | MOBILIÁRIO EM GERAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001473 | 14/03/2023 | 1530.00 | 14558338000178 | HAROLDO R. DUARTE | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 06 ventiladores 50cm de parede, destinados à Escola José Galdino de Oliveira, localizada no sítio Lagoa Formosa deste município. | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB /VAAF/VAAT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001475 | 14/03/2023 | 1544.60 | 07746479000159 | GILVAN DIAS DA SILVA-ME | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de peças automotivas, destinadas a manutenção do veículo: micro-ônibus com placa OFE-7E18, pertencente a esta Prefeitura e vinculado a Secretaria de Educação deste município. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB /VAAF/VAAT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001479 | 14/03/2023 | 3780.00 | 07746479000159 | GILVAN DIAS DA SILVA-ME | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de peças automotivas, destinadas a manutenção do veículo: micro-ônibus com placa OGE-7B40, pertencente a esta Prefeitura e vinculado a Secretaria de Educação deste município. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001445 | 14/03/2023 | 572.49 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento da Ação de Cobrança do Processo nº 0802004-38.2020.4.05.8200 ajuizada nesta comarca e requisitada pelo MM. Eduardo Roberto de Oliveira Barros Filho, Juíz de Direito desta comarca, coforme RPV-Requisição de Pequeno Valor. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001481 | 14/03/2023 | 43.52 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 16.671-5 nesta data, conforme extrato bancario anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001505 | 15/03/2023 | 546.84 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Finanças e Planejamento deste município, referente ao mês de fevereiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001506 | 15/03/2023 | 1050.00 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Finanças e Planejamento deste município, referente ao mês de fevereiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001533 | 15/03/2023 | 5670.00 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria de Finanças e Planejamento deste município, referente ao mês de Fevereiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001535 | 15/03/2023 | 39.06 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 16.671-5 nesta data, conforme extrato bancario anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001521 | 15/03/2023 | 10227.00 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria de Chefia de Governo deste município, referente ao mês de fevereiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001522 | 15/03/2023 | 2252.25 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Chefia de Governo deste município, referente ao mês de fevereiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001523 | 15/03/2023 | 6300.00 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores eletivos, vinculados a Secretaria de Chefia de Governo deste município, referente ao mês de fevereiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | DEFESA, ASSESSORAMENTO E CONSULTORIA JURÍDICA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001524 | 15/03/2023 | 1260.00 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria de Chefia de Governo - Procuradoria Geral deste município, referente ao mês de fevereiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB/VAAT - 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001499 | 15/03/2023 | 2748.26 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria de Educação - Ed. Infantil F70% deste município, referente ao mês de fevereiro de 2023. | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB/VAAT - 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001500 | 15/03/2023 | 1161.10 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Educação - Ed. Infantil F70% deste município, referente ao mês de Fevereiro de 2023. | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB/VAAT - 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001501 | 15/03/2023 | 546.84 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Educação - Ed. Infantil F70% deste município, referente ao mês de fevereiro de 2023. | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL/EJA - FUNDEB/VAAF- MAG - 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001502 | 15/03/2023 | 2998.02 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Educação - F70% deste município, referente ao mês de fevereiro de 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL/EJA - FUNDEB/VAAF- MAG - 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001503 | 15/03/2023 | 18361.31 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Educação - F70% deste município, referente ao mês de fevereiro de 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL/EJA - FUNDEB/VAAF- MAG - 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001504 | 15/03/2023 | 18458.67 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria de Educação - F70% deste município, referente ao mês de fevereiro de 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | COFINANCIAMENTO DO FUNDEB/VAAF - 70% E 30% - RECURSOS PRÓPRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001539 | 15/03/2023 | 420.00 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Educação - MDE deste município, referente ao mês de Fevereiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | COFINANCIAMENTO DO FUNDEB/VAAF - 70% E 30% - RECURSOS PRÓPRIOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001542 | 15/03/2023 | 7252.00 | 22225400000138 | SEVERINO JOSIAS DE FARIAS | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços na confecção de pia, balcão, passa-prato, prateleiras, lavatórios e divisórias em granito verde-ubaatura, destinados à Senador Ruy Carneiro deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001525 | 15/03/2023 | 10354.68 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria de Administração deste município, referente ao mês de fevereiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001526 | 15/03/2023 | 2070.44 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Administração deste município, referente ao mês de fevereiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001527 | 15/03/2023 | 3791.21 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Administração deste município, referente ao mês de fevereiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001487 | 15/03/2023 | 540.00 | 00010892861479 | GERONIMO LEONEL FAUSTINO DOS SANTOS | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 18 diárias, destinada para custear despesas com alimentação, quando em viagens à João Pessoa/PB, conduzindo pacientes deste município para atendimento médico em unidades hospitalares da referida cidade, durante o mês de fevereiro/2023, conforme concessão de diárias em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001532 | 15/03/2023 | 210.00 | 00006862874446 | ROSIVALDO GONÇALVES DE OLIVEIRA | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 07 diárias (alimentação), destinadas para viagens à João Pessoa-PB (01), Mamanguape-PB(03) e Belém-PB (03), conduzindo pacientes deste município para atendimento médico em Unidades Hospitalares das referidas cidades, durante o mês de Fevereiro de 2023, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001534 | 15/03/2023 | 80.00 | 00006862874446 | ROSIVALDO GONÇALVES DE OLIVEIRA | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 01 diária (alimentação), destinada para viagem à Nova Cruz-RN, conduzindo pacientes deste município para atendimento médico em Unidades Hospitalares da referida cidade, no dia 23 de Fevereiro de 2023, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000322022 | 0001482 | 15/03/2023 | 7560.00 | 47616011000164 | INVESTCLIN CLINICA MEDICA ESPECIALIZADA LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços no atendimento aos usuários para controle de doenças da Estratégia de saúde cardiovasculares na Atenção Primária por meio da portaria de consolidação GM/MS nº 5 de 28 de setembro de 2017 neste município, no dia 02 de março de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0001483 | 15/03/2023 | 880.41 | 04892707000100 | DNIT - DEPTO. NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSP | Valor que se empenha para pagamento de taxa junto ao DNIT, referente ao veículo tipo: Ford Ka de placa: QFA-9E92, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Saúde, deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0001484 | 15/03/2023 | 104.13 | 04892707000100 | DNIT - DEPTO. NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSP | Valor que se empenha para pagamento de taxa junto ao DNIT, referente ao veículo tipo: Ford Ka de placa: QFA-9F52, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Saúde, deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0001485 | 15/03/2023 | 130.16 | 04892707000100 | DNIT - DEPTO. NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSP | Valor que se empenha para pagamento de taxa junto ao DNIT, referente ao veículo tipo: Spin de placa: RLZ-0F93, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Saúde, deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0001486 | 15/03/2023 | 130.16 | 04892707000100 | DNIT - DEPTO. NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSP | Valor que se empenha para pagamento de taxa junto ao DNIT, referente ao veículo tipo: Spin de placa: RLZ-0F73, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Saúde, deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001491 | 15/03/2023 | 3934.88 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Saúde - SAMU deste município, referente ao mês de Fevereiro de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001492 | 15/03/2023 | 3166.32 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Saúde - CAPS I deste município, referente ao mês de Fevereiro de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001493 | 15/03/2023 | 630.00 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria de Saúde - SAMU deste município, referente ao mês de fevereiro de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001494 | 15/03/2023 | 268.13 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Saúde - SAMU deste município, referente ao mês de fevereiro de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS - SAÚDE BUCAL / CEO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001495 | 15/03/2023 | 5200.65 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Saúde - Saúde Bucal deste município, referente ao mês de fevereiro de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPACITAÇÃO PONDERADA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001496 | 15/03/2023 | 21548.94 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Saúde - Estratégia Saúde da Família (PESF) deste município, referente ao mês de fevereiro de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001498 | 15/03/2023 | 4400.00 | 30431360000109 | CITO MAMA SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA | Valor que se empenha para pagamento, referente a 80 exames de mamografia bilateral para rastreamento de câncer de mama entre mulheres assintomáticas e com mamas sem alterações, conforme os critérios do Programa Nacional de Controle de Câncer de Mama, realizados em Unidade Móvel nesta cidade, junto à Secretaria da Saúde deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001512 | 15/03/2023 | 2251.41 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Infraestrutura deste município, referente ao mês de fevereiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001514 | 15/03/2023 | 5692.50 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria de Infraestrutura deste município, referente ao mês de fevereiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001488 | 15/03/2023 | 250.00 | 00001591145430 | CRISTIANE DOS SANTOS BARBOSA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada para custear despesas com o pagamento de aluguel social (devido aos impactos causados pelas chuvas, deixando a sua casa alagada, em situação de risco p/ moradia), referente ao mês de Março/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme parecer social e processo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001489 | 15/03/2023 | 150.00 | 00003465651464 | JOSENILDO BARBOSA DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada para custear despesas com o pagamento de aluguel social, referente ao mês de fevereiro/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001497 | 15/03/2023 | 350.00 | 00007832343419 | ANA MARCIA PEREIRA DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada para custear despesas com o pagamento de aluguel social (devido aos impactos causados pelas chuvas, deixando a sua casa alagada, em situação de risco p/ moradia), referente ao mês de Março/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme parecer social e processo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001529 | 15/03/2023 | 2287.50 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores, vinculados a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano - Comissionados, deste município, referente ao mês de Fevereiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001530 | 15/03/2023 | 3448.31 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores, vinculados a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano - comissionados, deste município, referente ao mês de Fevereiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001531 | 15/03/2023 | 2088.00 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores, vinculados a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano - Conselho Tutelar, deste município, referente ao mês de Fevereiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001538 | 15/03/2023 | 1118.78 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores, vinculados a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano - Efetivo, deste município, referente ao mês de fevereiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001490 | 15/03/2023 | 2800.00 | 06198068000103 | AGRONIL AGRONEGOCIOS DO NORDESTE LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais, destinados a manutenção da rede de abastecimento d'água do Distrito Timbó, deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001513 | 15/03/2023 | 2228.19 | 19686705000132 | ECE SERVIÇOS DE MOTORES ELÉTRICOS LTDA ME | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de conserto e manutenção da Bomba do Assentamento Antônio Chaves, deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001528 | 15/03/2023 | 1093.68 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de agricultura e Desenvolvimento Econômico deste município, referente ao mês de Fevereiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001541 | 15/03/2023 | 1910.00 | 23628547000131 | FABIANA HELENA ALVES BANDEIRA DA SILVA 88585808420 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços mecânicos no trator valtra, pertencente a este município e vinculado a Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Econômico. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | EXECUÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA - CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001536 | 15/03/2023 | 2879.94 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores, vinculados a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano - Prog. Inf. SUA Criança Feliz, deste município, referente ao mês de Fevereiro de 2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANTER O BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - CRAS/SCVF | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001537 | 15/03/2023 | 1974.84 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano - CRAS deste município, referente ao mês de Fevereiro de 2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL - IGD-PAB | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001540 | 15/03/2023 | 1011.15 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente folha dos servidores contratados, vinculados à Secretaria de Desenvolvimento Social e Humanao (Bolsa Família), relativo ao mês de Fevereiro de 2022. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Pessoal |
| Secretaria de Meio Ambiente | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001515 | 15/03/2023 | 5471.34 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Meio Ambiente deste município, referente ao mês de fevereiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Meio Ambiente | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001517 | 15/03/2023 | 3831.75 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria de Meio Ambiente deste município, referente ao mês de fevereiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Meio Ambiente | Urbanismo | Serviços Urbanos | QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE RURAL E URBANO | MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001518 | 15/03/2023 | 9159.57 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados/gari, vinculados a Secretaria de Meio Ambiente deste município, referente ao mês de fevereiro de 2023. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Pessoal |
| Secretária de Esportes | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | ATUAÇÃO GERENCIAL DA SECRETARIA DE ESPORTES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001509 | 15/03/2023 | 6365.52 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria de Esportes deste município, referente ao mês de fevereiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Esportes | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | ATUAÇÃO GERENCIAL DA SECRETARIA DE ESPORTES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001510 | 15/03/2023 | 1367.10 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Esportes deste município, referente ao mês de fevereiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Esportes | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | ATUAÇÃO GERENCIAL DA SECRETARIA DE ESPORTES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001511 | 15/03/2023 | 563.55 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Esportes deste município, referente ao mês de fevereiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA | REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS DIVERSOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001516 | 15/03/2023 | 5950.00 | 33687265000169 | DOUGLAS SILVA REGIS 70078285402 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de decoração em espaços públicos, destinados às festividades em comemoração a emancipação política deste município "Festival Viva jacaraú - 61 anos". | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001519 | 15/03/2023 | 546.84 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Cultura e Turismo deste município, referente ao mês de fevereiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001520 | 15/03/2023 | 2559.00 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria de Cultura e Turismo deste município, referente ao mês de fevereiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001507 | 15/03/2023 | 4188.75 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana deste município, referente ao mês de fevereiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001508 | 15/03/2023 | 3216.36 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana deste município, referente ao mês de fevereiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Vigilância Sanitária | VIGILÂNCIA EM SAÚDE | INCENTIVO FINANCEIRO PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES VIGILÂNCIA SANITÁRIA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0001546 | 16/03/2023 | 1575.00 | 10833520000139 | CIDALAB COMERCIO DE ARTIGOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de aquatest coli (meio de cultura destinado à detecção simultânea de Coliformes Totais e Escherichia coli em amostras de águas). | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 011 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS | Pregão Presencial | 000252022 | 0001549 | 16/03/2023 | 493.20 | 11025492000196 | LUCIANO DA COSTA VIEIRA ME | Vaor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais, destinados à manutenção do prédio da Unidade Mista de Saúde Daura Ribeiro, localizada nesta cidade. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001544 | 16/03/2023 | 210.00 | 00003026699497 | MARIA DE FÁTIMA ADELINO DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 07 diárias (alimentação), destinadas para viagens à João Pessoa-PB, para pegar vacinas para o posto de vacinação deste município, durante o mês de fevereiro de 2023, conforme documentação de concessão de diárias em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Formação de Recursos Humanos | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | QUALIFICAÇÃO CONTINUADA DE SERVIDORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001543 | 16/03/2023 | 475.00 | 05871768000154 | BUREAU DIGITAL SERVICOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços prestados na impressão de tecido branco com acabamento, destinado ao evento "Seta Norte", que acontecerá nos dias 21 a 23 de março/2023, promovido pela Secretaria de Administração, deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001545 | 16/03/2023 | 588.00 | 12590349000100 | JANAINA FERREIRA CAMPELO DE OLIVEIRA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços prestados nas regargas de extintores dos veículos de placas: OFB-2A86, QSF-2029, OGC-6B49, MOM-4G65, NPR-6J63 e OGD-7744, vinculados a Secretaria de Educação, deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB /VAAF/VAAT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000252022 | 0001552 | 16/03/2023 | 153.00 | 11025492000196 | LUCIANO DA COSTA VIEIRA ME | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais, destinados à manutenção do prédio da Escola José Jardim Correia Teteo, localizada no Distrito Timbó deste município. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001547 | 16/03/2023 | 24.28 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 16.671-5 nesta data, conforme extrato bancario anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001554 | 17/03/2023 | 4618.40 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a prestadores de serviços - contribuintes individuais, referente ao mês de fevereiro de 2023, conforme GPS em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001572 | 17/03/2023 | 191.58 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 16.671-5, nesta data, conforme extrato bancario anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001559 | 17/03/2023 | 330.00 | 00003916575422 | LUCIANO CARNEIRO | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 11 diárias (alimentação), destinadas para viagens à Mamanguape-PB e Rio Tinto-PB, a serviço da Secretaria de Educação, conduzindo estudantes universitários deste município para Unidades de Ensino das referidas cidades, durante o mês de fevereiro de 2023, conforme concessão de diárias em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001560 | 17/03/2023 | 390.00 | 00010108382451 | JOSE DOUGLAS CIPRIANO DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 13 diárias (alimentação), destinadas para viagens à João Pessoa-PB e Rio Tinto, conduzindo estudantes deste município para unidades de ensino das referidas cidades, durante o mês de fevereiro de 2023, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001548 | 17/03/2023 | 540.00 | 00070539759406 | JEDSON FERNANDES VICENTE | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 18 diárias (alimentação), destinadas para viagens à João Pessoa-PB, conduzindo pacientes deste município para atendimento médico em Unidades Hospitalares da referida cidade, durante o mês de fevereiro de 2023, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0001558 | 17/03/2023 | 131.46 | 09188376000146 | DETRAN- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento pela taxa do veículo: Ford Ka, com placa QFA-9F52, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Saúde deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0001551 | 17/03/2023 | 24.75 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo custo de vistoria 03/2023 no Centro de Convivência deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001561 | 17/03/2023 | 2800.00 | 14856443000193 | HS TRANSMISSÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de peças automotivas, destinadas para manutenção da pá mecânica, pertencente a esta prefeitura e vinculada a Secretaria de Infraestrutura deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Esportes | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | ATUAÇÃO GERENCIAL DA SECRETARIA DE ESPORTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0001550 | 17/03/2023 | 24.75 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha pelo pagamento pelo custo de vistoria 03/2023 no Campo de Futebol, deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Esportes | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | ESPORTE INCLUSIVO | APOIO A EVENTOS ESPORTIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 41 | Contribuições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001555 | 17/03/2023 | 70.00 | 00010261355759 | ELAINE CRISTINA TEIXEIRA PEREIRA | Valor que se empenha para pagamento referente ajuda financeira destinada para custear despesas com inscrição de seu filho KAUÃ PEREIRA FERREIRA DE SOUZA, na categoria INFANTIL III - BRANCA-PLUMA, no CAMPEONATO PARAIBANO DE JIU-JITSU 2023, que acontecerá na cidade de João Pessoa-PB, no dia 26/03/2023, onde estará representando o município de Jacaraú, promovendo o esporte deste munucípio, em conformidade com lei municipal nº 268/2013, conforme documentação anexa. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Outras |
| Secretária de Esportes | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | ESPORTE INCLUSIVO | APOIO A EVENTOS ESPORTIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 41 | Contribuições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001556 | 17/03/2023 | 160.00 | 00006083422469 | ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA ZUZA | Valor que se empenha para pagamento referente ajuda financeira destinada para custear despesas com inscrição no CAMPEONATO PARAIBANO DE JIU-JITSU 2023, na categoria MASTER ABSOLUTO-PRETA-MEIO PESADO, que acontecerá na cidade de João Pessoa-PB, no dia 26/03/2023, onde estará representando o município de Jacaraú, promovendo o esporte deste munucípio, em conformidade com lei municipal nº 268/2013, conforme documentação anexa. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Outras |
| Secretária de Esportes | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | ESPORTE INCLUSIVO | APOIO A EVENTOS ESPORTIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 41 | Contribuições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001557 | 17/03/2023 | 140.00 | 00003599618437 | CRISTIANO BERNARDO DE OLIVEIRA | Valor que se empenha para pagamento referente ajuda financeira destinada para custear despesas com inscrição no CAMPEONATO PARAIBANO DE JIU-JITSU 2023, na categoria MASTER III-PRETA-PENA, que acontecerá na cidade de João Pessoa-PB, no dia 26/03/2023, onde estará representando o município de Jacaraú, promovendo o esporte deste munucípio, em conformidade com lei municipal nº 268/2013, conforme documentação anexa. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Outras |
| Secretária de Esportes | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | ESPORTE INCLUSIVO | APOIO A EVENTOS ESPORTIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 41 | Contribuições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001569 | 17/03/2023 | 160.00 | 00009938527426 | FABÍOLA PEREIRA ALVES | Valor que se empenha para pagamento referente ajuda financeira destinada para custear despesas com inscrição no CAMPEONATO PARAIBANO DE JIU-JITSU 2023, na categoria ADULTO-AZUL-LEVE, que acontecerá na cidade de João Pessoa-PB, no dia 26/03/2023, onde estará representando o município de Jacaraú, promovendo o esporte deste munucípio, em conformidade com lei municipal nº 268/2013, conforme documentação anexa. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Outras |
| Secretária de Esportes | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | ESPORTE INCLUSIVO | APOIO A EVENTOS ESPORTIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 41 | Contribuições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001570 | 17/03/2023 | 160.00 | 00013071555458 | Adielson do Nascimento Tetéo | Valor que se empenha para pagamento referente ajuda financeira destinada para custear despesas com inscrição no CAMPEONATO PARAIBANO DE JIU-JITSU 2023, na categoria ADULTO-ROXA-PENA, que acontecerá na cidade de João Pessoa-PB, no dia 26/03/2023, onde estará representando o município de Jacaraú, promovendo o esporte deste munucípio, em conformidade com lei municipal nº 268/2013, conforme documentação anexa. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Outras |
| Secretária de Esportes | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | ESPORTE INCLUSIVO | APOIO A EVENTOS ESPORTIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 41 | Contribuições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001571 | 17/03/2023 | 70.00 | 00071491694491 | ANA MARIA DE FARIAS | Valor que se empenha para pagamento referente ajuda financeira destinada para custear despesas com inscrição do seu filho Lázaro de Farias Araújo no CAMPEONATO PARAIBANO DE JIU-JITSU 2023, na categoria JUVENIL-BRANCA-GALO, que acontecerá na cidade de João Pessoa-PB, no dia 26/03/2023, onde estará representando o município de Jacaraú, promovendo o esporte deste munucípio, em conformidade com lei municipal nº 268/2013, conforme documentação anexa. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001553 | 17/03/2023 | 152.66 | 00003467271464 | SELMA DE OLIVEIRA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à custear despesas com o pagamento do parcelamento de débito de fatura atrasada de energia elétrica, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme cópia da fatura, parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001562 | 17/03/2023 | 250.00 | 00012176219465 | LIGIA RAQUEL XAVIER DE LIRA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada para custear despesas com o pagamento de aluguel social (devido aos impactos causados pelas chuvas, deixando a sua casa alagada, em situação de risco para morada), referente ao mês de Março/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001563 | 17/03/2023 | 250.00 | 00002220435474 | JOELMA SUELI TARQUINO SOARES | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada para custear despesas com o pagamento de aluguel social (devido aos impactos causados pelas chuvas, deixando a sua casa alagada, em situação de risco para morada), referente ao mês de Março/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001564 | 17/03/2023 | 250.00 | 00007821121452 | SUELY MARIA DE PONTES | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada para custear despesas com o pagamento de aluguel social (devido aos impactos causados pelas chuvas, deixando a sua casa alagada, em situação de risco para morada), referente ao mês de Março/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001565 | 17/03/2023 | 250.00 | 00007936683445 | JOSEFA DA SILVA OLIVEIRA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada para custear despesas com o pagamento de aluguel social (devido aos impactos causados pelas chuvas, deixando a sua casa alagada, em situação de risco para morada), referente ao mês de Março/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001566 | 17/03/2023 | 200.00 | 00003463785404 | ANTONIA ANIZIO DE PONTES COUTINHO | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada para custear despesas com o pagamento de aluguel social (devido aos impactos causados pelas chuvas, deixando a sua casa alagada, em situação de risco para morada), referente ao mês de 03/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001567 | 17/03/2023 | 300.00 | 00003625492490 | JOSE HAILTON DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada para custear despesas com o pagamento de aluguel social (devido aos impactos causados pelas chuvas, deixando a sua casa alagada, em situação de risco para morada), referente ao mês de 03/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001568 | 17/03/2023 | 150.00 | 00091831326434 | MARIA AILZA DE OLIVEIRA FEITOSA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada para custear despesas com o pagamento de aluguel social (devido aos impactos causados pelas chuvas, deixando a sua casa alagada, em situação de risco para morada), referente ao mês de 03/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001577 | 20/03/2023 | 2774.38 | 19686705000132 | ECE SERVIÇOS DE MOTORES ELÉTRICOS LTDA ME | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de conserto e manutenção em bomba de água, resposavel pelo bombeamento de água no sítio Várzea Comprida deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001578 | 20/03/2023 | 3145.90 | 19686705000132 | ECE SERVIÇOS DE MOTORES ELÉTRICOS LTDA ME | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de conserto e manutenção em bomba de água, resposavel pelo bombeamento de água no sítio Lagoa de Dentro deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0001586 | 20/03/2023 | 3229.70 | 21638276000170 | BRUNO GOMES DE CARVALHO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais diversos, destinados à coordenação hidrica deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000252022 | 0001588 | 20/03/2023 | 565.00 | 11025492000196 | LUCIANO DA COSTA VIEIRA ME | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais diversos, destinados para a Secretaria de Infraestrutura, deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001580 | 20/03/2023 | 600.00 | 46291773000175 | ANA LUIZA TAVARES DA SILVA 05053047405 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços mecânicos na manutenção do veículo FORD KA com placa:QSB-5B07, pertencente a esta prefeitura e vinculada à Secretaria de Saúde. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001581 | 20/03/2023 | 1925.00 | 11909555000177 | PHILIPPE TAVARES DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de peças automotivas, destinadas a manutenção do veículo tipo Ford Ka com placa QSB-5B07, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Saúde deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001583 | 20/03/2023 | 2734.20 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados - Agentes Comunitário de Saúde (PACS), vinculados a Secretaria de Saúde deste município, referente ao mês de Fevereiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001584 | 20/03/2023 | 15652.25 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados, vinculados à Secretaria de Saúde deste município, referente ao mês de Fevereiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000112020 | 0001585 | 20/03/2023 | 13265.00 | 36499525000160 | JOSÉ BEZERRA DE OLIVEIRA NETO | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços prestados de implantação e manutenção de 07 sistemas E-SUS/PEC prontuário eletrônico do cidadão nas unidades básica de saúde (UBS), icluindo o fornecimento em comodato de equipamentos para utilização do sistema, referente ao mês de Março de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Presencial | 000032023 | 0001587 | 20/03/2023 | 388.05 | 26690173000172 | JM COMERCIO E REPRESENTACAO EIRELI - ME | Valor que se empenha para pagamento pelos materiais médicos hospitalares, destinados as Unidades Básicas de saúde, deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Presencial | 000032023 | 0001593 | 20/03/2023 | 62955.75 | 17227485000153 | LG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de material médico hospitalar, destinados às Unidades Básica de Saúde deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Presencial | 000032023 | 0001594 | 20/03/2023 | 34693.20 | 17227485000153 | LG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de material médico hospitalar, destinados às Unidades Básica de Saúde deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | SAÚDE PARA TODOS | ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO SUS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000292022 | 0001597 | 20/03/2023 | 14303.30 | 02977362000162 | A.COSTA COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de medicamentos, destinados à Farmácia Básica desta cidade. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000292022 | 0001598 | 20/03/2023 | 40586.00 | 02977362000162 | A.COSTA COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de medicamentos, destinados à Farmácia Básica, desta cidade. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000292022 | 0001599 | 20/03/2023 | 36384.00 | 02977362000162 | A.COSTA COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de medicamentos, destinados à Farmácia Básica, desta cidade. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - FINANC. PRÓPRIO - FUS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000292022 | 0001603 | 20/03/2023 | 5605.30 | 02977362000162 | A.COSTA COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de medicamentos, destinados à Farmácia Básica, deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001575 | 20/03/2023 | 9806.28 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria de Saúde deste município, referente ao mês de Fevereiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001576 | 20/03/2023 | 14042.49 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados - Médicos, vinculados a Secretaria de Saúde deste município, referente ao mês de Fevereiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001582 | 20/03/2023 | 300.76 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Saúde deste município, referente ao mês de Fevereiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | AQUIS. DE MEDICAMENTOS PARA A FARM. BÁSICA DO HOSP. DAURA RIBEIRO - E. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000292022 | 0001600 | 20/03/2023 | 12512.80 | 02977362000162 | A.COSTA COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de medicamentos, destinados à atender a Unidade Mista de Saúde Daura Ribeiro, localizada nesta cidade. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | AQUIS. DE MEDICAMENTOS PARA A FARM. BÁSICA DO HOSP. DAURA RIBEIRO - E. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000292022 | 0001601 | 20/03/2023 | 26904.20 | 02977362000162 | A.COSTA COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de medicamentos, destinados à atender a Unidade Mista de Saúde Daura Ribeiro, localizada nesta cidade. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB /VAAF/VAAT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000052023 | 0001589 | 20/03/2023 | 118000.00 | 32272659000193 | CARLOS ALBERTO DAS NEVES SILVA JUNIOR - ME | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de confecção de cadernos personalizados, destinados aos alunos do Ensino Fundamental da rede pública de ensino, deste município. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB /VAAF/VAAT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000052023 | 0001590 | 20/03/2023 | 14100.00 | 32272659000193 | CARLOS ALBERTO DAS NEVES SILVA JUNIOR - ME | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de confecção de cadernos personalizados, destinados aos alunos do Ensino Infantil da rede pública de ensino, deste município. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001591 | 20/03/2023 | 3900.00 | 19271764000140 | JOSE DOS SANTOS BEZERRA 22011846404 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços automotivos prestados na manutenção do veículo tipo ônibus, de placa: OGD-7H54, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Educação deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB /VAAF/VAAT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000052023 | 0001592 | 20/03/2023 | 32900.00 | 32272659000193 | CARLOS ALBERTO DAS NEVES SILVA JUNIOR - ME | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de confecção de cadernos personalizados, destinados aos alunos do Ensino Fundamental da rede pública de ensino, deste município. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB /VAAF/VAAT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000252022 | 0001602 | 20/03/2023 | 402.00 | 11025492000196 | LUCIANO DA COSTA VIEIRA ME | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais, destinados à Creche Maria Berenice, localizada neste município. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001596 | 20/03/2023 | 16.50 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 16.671-5, nesta data, conforme extrato bancario anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001573 | 20/03/2023 | 1968.65 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de recolhimento da contribuição em favor do PASEP, debitado na conta 5.560-3, ref. ao mês de março de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001574 | 20/03/2023 | 0.20 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de recolhimento da contribuição em favor do PASEP, debitado na conta 5.608-1, ref. ao mês de março de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001579 | 20/03/2023 | 47012.52 | 07019444000118 | SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL | Valor que se empenha para pagamento referente 9ª/240 parcela do parcelamento excepcional das dívidas tributárias deste município junto à Receita Federal, de acordo com a Emenda Constitucional nº 113 de 2021. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001595 | 20/03/2023 | 7.13 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de recolhimento da contribuição em favor do PASEP, debitado na conta CFM 2661-1, ref. ao mês de março de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB /VAAF/VAAT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 009 | UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001605 | 21/03/2023 | 2400.00 | 08090335000150 | MARIA BERNADETE DA NOBREGA DIAS 87409488468 | valor que se empenha para pagamento pela aquisição de camisas, destinadas ao evento da Jornada Pedagógica/2023, com o tema: Recomposição das aprendizagens- Perspectivas e Estratégias para Superar os Desafios, promovida pela Secretaria de Educação deste município. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0001607 | 21/03/2023 | 1691.00 | 00947659000150 | UNDIME - UNIAO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCACAO | Valor que se empenha para pagamento de anuidade em favor da undime/pb, referente ao exercício de 2023, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001608 | 21/03/2023 | 661.00 | 16580748000906 | REAL ONIBUS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de peças automotivas, destinadas a manutenção dos veículos de placas QFX-7I45, pertencente a esta Prefeitura e vinculado a Secretaria de Educação deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB /VAAF/VAAT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000252022 | 0001611 | 21/03/2023 | 858.00 | 11025492000196 | LUCIANO DA COSTA VIEIRA ME | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais, destinados à manutenção do prédio da Escola Neuza Medeiros Alves, localizada neste município. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB /VAAF/VAAT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000102023 | 0001613 | 21/03/2023 | 11392.62 | 24747519000104 | JOELISSON CAVALCANTE DO NASCIMENTO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais diversos, destinados às creches Maria de Fátima Fidelis e CEMEI Maria Berenice deste município. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB /VAAF/VAAT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001615 | 21/03/2023 | 3800.00 | 06059724000197 | POLLY ONIBUS COMERCIO DE PARABRISAS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de peças automotivas, destinadas a manutenção do veículo com placas QFX-7I45, pertencente a esta Prefeitura e vinculado a Secretaria de Educação deste município. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB /VAAF/VAAT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000252022 | 0001616 | 21/03/2023 | 1809.00 | 11025492000196 | LUCIANO DA COSTA VIEIRA ME | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais diversos, destinados à creche CEMEI Maria Berenice deste município. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 042 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Pregão Presencial | 000262022 | 0001617 | 21/03/2023 | 2850.00 | 09164369000104 | ELMAR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela locação dos Sistemas de folha de pagamento e licitação pública, referente ao mês de março de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 009 | UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001606 | 21/03/2023 | 4000.00 | 08090335000150 | MARIA BERNADETE DA NOBREGA DIAS 87409488468 | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de camisas, destinadas à Conferência Municipal de Saúde. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000102023 | 0001610 | 21/03/2023 | 11050.65 | 24747519000104 | JOELISSON CAVALCANTE DO NASCIMENTO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais diversos, destinados as atividades do Centro de Saúde Daura Ribeiro, localizado nesta cidade. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000252022 | 0001609 | 21/03/2023 | 439.00 | 09015642000139 | DUARTE COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais diversos, destinados para a Secretaria de Infraestrutura, deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000252022 | 0001614 | 21/03/2023 | 123.00 | 11025492000196 | LUCIANO DA COSTA VIEIRA ME | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais diversos, destinados para a Secretaria de Infraestrutura deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000252022 | 0001612 | 21/03/2023 | 10235.00 | 11025492000196 | LUCIANO DA COSTA VIEIRA ME | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais diversos, destinados à coordenação hidrica, deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 009 | UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001604 | 21/03/2023 | 600.00 | 08090335000150 | MARIA BERNADETE DA NOBREGA DIAS 87409488468 | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de camisas, destinadas aos funcionários da equipe de trânsito, deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001618 | 22/03/2023 | 2450.00 | 46291773000175 | ANA LUIZA TAVARES DA SILVA 05053047405 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços automotivos prestados na manutenção do veículo tipo: Ônibus com placa QFE-2F16, pertencente a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Educação. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001619 | 22/03/2023 | 598.00 | 09206913000133 | JOSE EUSTAQUIO DE OLIVEIRA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de peças automotivas, destinadas a manutenção do veículo tipo ônibus com placa: NQE-5C49, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Educação deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001620 | 22/03/2023 | 25.28 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 16.671-5, no dia 21/03, conforme extrato bancario anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001639 | 23/03/2023 | 22.62 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 16.671-5, conforme extrato bancario anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001621 | 23/03/2023 | 5311.60 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de recolhimento da contribuição em favor do PASEP, debitado na conta 17.653-2 (ANP-Royalties LEI 7.990/89), ref. ao mês de Março de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001622 | 23/03/2023 | 283.25 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de recolhimento da contribuição em favor do PASEP, debitado na conta 17.653-2 (FEP), ref. ao mês de março de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB /VAAF/VAAT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000252022 | 0001624 | 23/03/2023 | 554.40 | 09015642000139 | DUARTE COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais, destinados à manutenção do prédio da Escola Neuza Medeiros Alves, localizada neste município. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB /VAAF/VAAT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000252022 | 0001625 | 23/03/2023 | 680.00 | 09015642000139 | DUARTE COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais, destinados à manutenção do prédio da Escola José Jardim Correia Teteo, localizada no Distrito Timbó deste município. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB /VAAF/VAAT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000252022 | 0001626 | 23/03/2023 | 2374.00 | 11025492000196 | LUCIANO DA COSTA VIEIRA ME | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais, destinados à manutenção do prédio da Escola Neuza Medeiros Alves, localizada neste município. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB /VAAF/VAAT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000252022 | 0001628 | 23/03/2023 | 672.05 | 09015642000139 | DUARTE COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais diversos, destinados à creche CEMEI Maria Berenice deste município. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001630 | 23/03/2023 | 1580.00 | 11941410000153 | IVANILDO SILVA DAS NEVES | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços automotivos prestados na manutenção do veículo tipo Micro-Ônibus com placa OEY-7C03, pertencente a esta prefeitra e vinculado a Secretaria de Educação deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB /VAAF/VAAT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000252022 | 0001631 | 23/03/2023 | 153.00 | 11025492000196 | LUCIANO DA COSTA VIEIRA ME | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais diversos, destinados à creche CEMEI Maria Berenice deste município. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001632 | 23/03/2023 | 2450.00 | 11941410000153 | IVANILDO SILVA DAS NEVES | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços automotivos prestados na manutenção do veículo tipo: Ônibus com placa QFE-2F16, pertencente a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Educação. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001633 | 23/03/2023 | 1870.00 | 11941410000153 | IVANILDO SILVA DAS NEVES | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços automotivos prestados na manutenção do veículo com placa: QSF-20295, vinculados a Secretaria de Educação deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001634 | 23/03/2023 | 1494.00 | 11941410000153 | IVANILDO SILVA DAS NEVES | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços automotivos, prestados na manutenção do veículo tipo: ônibus, com placa MOM-4G65, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Educação deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001635 | 23/03/2023 | 2049.00 | 11941410000153 | IVANILDO SILVA DAS NEVES | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços automotivos, prestados na manutenção do veículo tipo: micro-ônibus, com placa NPR-6J63, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Educação deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001636 | 23/03/2023 | 1380.00 | 11941410000153 | IVANILDO SILVA DAS NEVES | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços automotivos prestados na manutenção do veículo com placa: NPR-6J63, vinculado a Secretaria de Educação deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000252022 | 0001638 | 23/03/2023 | 2783.00 | 11025492000196 | LUCIANO DA COSTA VIEIRA ME | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais diversos, destinados para a Secretaria de Infraestrutura deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Chamada Pública | 000042022 | 0001629 | 23/03/2023 | 23726.34 | 19891257000109 | LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA (ACLIN) | Valor que se empenha para pagamento referente a prestação de serviços nas realizações de exames laboratóriais na Atenção Primaria à Saúde do município de Jacaraú, buscando medidas de promover o diagnósticos precosses para melhor resolutividade e dos encaminhamentos dos pacientes em atendimentos nas sete equipes da Estratégia Saúde da Família do município, conforme relatório em anexo. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Secretária de Esportes | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | ESPORTE INCLUSIVO | APOIO A EVENTOS ESPORTIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 41 | Contribuições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001623 | 23/03/2023 | 140.00 | 00071270625446 | PEDRO HENRIQUE DA SILVA LIMA | Valor que se empenha para pagamento referente ajuda financeira destinada para custear despesas com inscrição no CAMPEONATO PARAIBANO DE JIU-JITSU 2023, na categoria ADULTO-AZUL-PENA, que acontecerá na cidade de João Pessoa-PB, no dia 26/03/2023, onde estará representando o município de Jacaraú, promovendo o esporte deste munucípio, em conformidade com lei municipal nº 268/2013, conforme documentação anexa. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Outras |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA | REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS DIVERSOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001637 | 23/03/2023 | 4500.00 | 18829602000111 | MIGUEL DE LIMA SILVA - ME | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de hospedagem e alimentação, destinados a equipe da banda "Michele Andrade", para apresentação no evento em comemoração a emancipação política deste município "Festival Viva jacaraú - 61 anos" no Parque da Criança, no dia 03/03/2023, promovido pela Secretaria de Cultura e Turismo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000362022 | 0001627 | 23/03/2023 | 38150.00 | 19207352000140 | LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela contratação de empresa especializada para prestação de serviços de administração de benefício de auxilio por meio de cartão eletrônico com Chip para pagamentos de gêneros alimentícios com previsão de até 12 cargas/recargas, atendendo as familias hiposuficiientes cadastradas no CAD-Único deste município, no âmbito ao atend. ao Programa Renda Cidadã, referente ao mês de 03/2023, bestabelecida pela Lei Municipal nº 412 de 05/04/2021, conforme documentação. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001651 | 24/03/2023 | 150.00 | 00078981115400 | MOISÉS NUNES DE FARIAS | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada para custear despesas com o pagamento de aluguel social, referente ao mês de março/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001658 | 24/03/2023 | 9060.00 | 47708800000125 | AVANT GARDE ELETRICA LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de conserto, destinados a manutenção da rede de abastecimento d'água do Distrito Timbó, deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | ESTRUTURAÇÃO DAREDE DESERVIÇO DO SUAS - GND/01 | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Dispensa (Lei 14.133/21) | 000112023 | 0001645 | 24/03/2023 | 42500.00 | 49646772000194 | 49.646.772 EDWIGES DA SILVA PINHEIRO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de "Ovos de Pascoa" que serão entregues às crianças e adolescentes usuárias da política de Assistência Social, as quais são acompanhadas pelos serviços de proteção social básica, durante os eventos alusivos à Páscoa. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
| Secretária de Esportes | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | ATUAÇÃO GERENCIAL DA SECRETARIA DE ESPORTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001647 | 24/03/2023 | 1616.60 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha pelo pagamento de fatura de consumo de energia elétrica dos Ginásios Poliesportivo deste município, referente ao mês de fevereiro/2023, conforme fatura anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 043 | LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001643 | 24/03/2023 | 340.00 | 02914690000110 | COPY LINE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela locação de uma multifuncional, junto à Secretaria de Saúde deste municipio, referente ao mês Março de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001653 | 24/03/2023 | 150.00 | 00006919929406 | NITONIO COUTINHO | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 05 diárias (alimentação), destinadas para viagens à João Pessoa-PB(01), Guarabira-PB(01), Belém-PB(02) e Mamanguape-PB(01), conduzindo pacientes deste município para atendimento médico em Unidades Hospitalares das referidas cidades, durante o mês de fevereiro de 2023, conforme concessão de diárias em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001648 | 24/03/2023 | 26700.19 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica de prédios públicos, bombas e poços artesianos deste município, relativo ao mês de Fevereiro de 2023, conforme fatura anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0001657 | 24/03/2023 | 16110.00 | 03581177000117 | INBRA-INDUSTRIA BRASIL DE PREMOLDADOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais diversos, destinados para a Secretaria de Infraestrutura deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 043 | LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001644 | 24/03/2023 | 340.00 | 02914690000110 | COPY LINE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela locação de uma multifuncional, junto à Secretaria de Educação deste municipio, referente ao mês Março de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB /VAAF/VAAT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001646 | 24/03/2023 | 8488.17 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica dos prédios onde funcionam as Escolas deste município, relativo ao mês de fevereiro de 2023, conforme fatura anexa. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001656 | 24/03/2023 | 46.00 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas nos dias 13, 21 e 22/03, na conta 23.227-0 conforme extrato bancario anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 043 | LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001642 | 24/03/2023 | 340.00 | 02914690000110 | COPY LINE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela locação de uma multifuncional, junto à Secretaria de Administração deste municipio, referente ao mês Março de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001652 | 24/03/2023 | 11576.47 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de recolhimento da contribuição em favor do PASEP, debitado na conta 7.009-2, ref. ao mês de março de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | DEFESA, ASSESSORAMENTO E CONSULTORIA JURÍDICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Inexigível | 000012021 | 0001640 | 24/03/2023 | 7000.00 | 10563643000105 | ALVES MOREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de consultoria e assessoria jurídica, relativo ao mês de Março de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001649 | 24/03/2023 | 8000.00 | 00005117612442 | MÁRCIO AURÉLIO MADRUGA CRUZ | Valor que se empenha para pagamento referente a concessão de diárias, para custear despesas com alimentação e hospedagens, quando em viagem saindo de jacaraú-PB/João Pessoa-PB para Brasília-DF, no período de 26/03/2023 a 31/03/2023, para participar da XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, organizado pela CNM-Confederação Nacional doss Municípios, conforme documento de concessão de diárias em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001650 | 24/03/2023 | 8000.00 | 00002199680479 | ELIAS COSTA PAULINO LUCAS | Valor que se empenha para pagamento referente a concessão de diárias, para custear despesas com alimentação e hospedagens, quando em viagem saindo de jacaraú-PB/João Pessoa-PB para Brasília-DF, no período de 26/03/2023 a 31/03/2023, para participar da XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, organizado pela CNM-Confederação Nacional doss Municípios, conforme documento de concessão de diárias em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 043 | LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001641 | 24/03/2023 | 340.00 | 02914690000110 | COPY LINE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela locação de uma multifuncional, junto à Secretaria de Planejamento deste municipio, referente ao mês Março de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001654 | 24/03/2023 | 30.30 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 16.671-5, conforme extrato bancario anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001655 | 24/03/2023 | 184.00 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 17.653-2 nesta data, conforme extrato bancario. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001662 | 27/03/2023 | 138.20 | 60746948225386 | BANCO BRADESCO S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 33.430-8, conforme extrato bancario anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001667 | 27/03/2023 | 145.31 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de recolhimento da contribuição em favor do PASEP, debitado na conta 17.653-2 (FEP), ref. ao mês de março de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001661 | 27/03/2023 | 60.00 | 00004658045435 | SEVERINO DO RAMO DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 02 diárias (alimentação), destinadas para viagens à João Pessoa-PB, participar de evento para atualização sobre as estratégias de Vigilância das Arboviroses Silvestres e Oficina para Formação de Multiplicadores para Uso da Plataforma SISS-Geo nos dias 23 e 24 de março de 2023, conforme concessão de diárias em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001666 | 27/03/2023 | 30.00 | 00007087982419 | BRUNO VIEIRA DE LEMOS | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 01 diária para custear despesas com alimentação, quando em viagem à Mamanguape/PB, participar de capacitação da semana padrão do Planifica SUS, no dia os dias 28/03/2023, conforme documentação de concessão de diárias em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa (Lei 14.133/21) | 000032023 | 0001663 | 27/03/2023 | 3000.00 | 32775861000138 | GILVANDO MARINHO DE SOUZA 03036088466 | Valor que se empenha para pagamento de serviços técnicos no planejamento e manutenção das ações e serviços publicos de saúde, alimentação do SIOPS e o sistema DIGISUS a plataforma de insersão de informações dos instrumentos de gestão, podendo abranger a atenção primaria e especializada, a vigilância em saúde, assistencia farmacêutica e as demais situações e monitoramento neste municipio, relativo ao mês de Março de 2023, conforme contrato anexo. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001664 | 27/03/2023 | 46.00 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas no dia 13/03, na conta 7.043-2, conforme extrato bancario anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001665 | 27/03/2023 | 2600.00 | 13546208000152 | JEFFERSON KLEBER DA SILVA COSTA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de peças automotivas, destinadas a manutenção do veículo: Ducato com placa QSH-6236, pertencente a esta prefeitura e vinculada à Secretaria de Saúde deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA | REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS DIVERSOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001669 | 27/03/2023 | 3510.00 | 18829602000111 | MIGUEL DE LIMA SILVA - ME | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de hospedagem, destinados a equipe da banda "Iguinho e Lulinha", para apresentação no evento em comemoração a emancipação política deste município "Festival Viva jacaraú - 61 anos" no Parque da Criança, no dia 02/02/2023, promovido pela Secretaria de Cultura e Turismo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001659 | 27/03/2023 | 632.60 | 00010475234421 | JÉSSICA SILVA DA COSTA | Valor que se empenha para pagamento referente a uma ajuda financeira, destinada para a compra de medicamentos de manipulação, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais, de acordo com a Lei Municipal nº 266/2013, conforme termo de doação, parecer social, cópia do orçamento da farmácia e cópia de receituário médico em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001660 | 27/03/2023 | 344.95 | 00013370552710 | THIAGO VIEIRA GOMES | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à custear despesas com o pagamento de débito de faturas atrasadas de água, referente aos meses de dezembro/2022 e janeiro/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme cópia da faturas, parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001677 | 28/03/2023 | 150.00 | 00007990817446 | NEIDE CRISTINA FEITOSA DE SOUSA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada para custear despesas com o pagamento de aluguel social, referente ao mês de março/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001676 | 28/03/2023 | 900.00 | 08646402000170 | ROBSON QUEIROZ DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços mecânicos no trator valtra, pertencente a este município e vinculado a Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Econômico. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001689 | 28/03/2023 | 2200.00 | 27996074000186 | JOSE AUGUSTO DOS SANTOS DE BRITO 02416893416 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços automotivos, prestados na manutenção do veículo tipo: caminhão pipa placa:NQH-0G12 pertencente a este município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Esportes | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | ATUAÇÃO GERENCIAL DA SECRETARIA DE ESPORTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0001683 | 28/03/2023 | 8900.00 | 70111257000287 | INDUSTRIA DE CALÇADOS ROGERIO LTDA | Valor que se empenha pelo pagamento pela aquisição de materiais, destinados à manutenção esportiva dos ginásios e demais atividades da Secretaria de Esportes, deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Esportes | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | ATUAÇÃO GERENCIAL DA SECRETARIA DE ESPORTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001684 | 28/03/2023 | 3500.00 | 44537839000139 | CW LOCACOES E SERVICOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela locação de rolo compressor para compactação do gramado do Estádio Municipal Julio Gomes da Costa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000252022 | 0001679 | 28/03/2023 | 176.00 | 11025492000196 | LUCIANO DA COSTA VIEIRA ME | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais diversos, destinados às atividades da Secretaria de Meio Ambiente deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001685 | 28/03/2023 | 1350.00 | 11909555000177 | PHILIPPE TAVARES DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de peças automotivas, destinados à manutenção do veículo Ford Ka, com placa: OXO-4J51, pertencente a este município e vinculado a Secretaria de Saúde deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001687 | 28/03/2023 | 900.00 | 16370393000165 | HELLENY LILIAN NASCIMENTO DE LIMA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de peças automotivas, destinados à manutenção do veículo Ford Ka com placa: OXO-4J51, pertencente a este município e vinculado a Secretaria de Saúde deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001688 | 28/03/2023 | 750.00 | 16370393000165 | HELLENY LILIAN NASCIMENTO DE LIMA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de peças automotivas, destinadas a manutenção do veículo tipo: Ranger com placa QSB-5047, vinculada a Secretaria de Saúde deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001690 | 28/03/2023 | 150.00 | 00008603752770 | LINDINALVA VICENTE DA COSTA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 03 diárias para custear despesas com alimentação, quando em viagem à Mamanguape/PB, participar de capacitação da semana padrão do Planifica SUS durante os dias 28, 29 e 30/03/2023, conforme documentação de concessão de diárias em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001691 | 28/03/2023 | 150.00 | 00000783577486 | MONIQUE TALITA DE PONTES | Valor que se empenha para pagamento referente a concessão de 03 diárias, destinadas para custear despesas com alimentação, quando em viagem para Mamanguape-PB, para participar de capacitação da semana padrão do Planifica SUS durante os dias 28, 29 e 30/03/2023, conforme documentação de concessão de diárias em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Urbanismo | Infra-Estrutura Urbana | INFRAESTRUTURA EM SERV. URBANOS E EM MOBILIDADE URBANA E RURAL | MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000252022 | 0001672 | 28/03/2023 | 3865.00 | 11025492000196 | LUCIANO DA COSTA VIEIRA ME | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais diversos, destinados a manutenção de ruas deste município. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001675 | 28/03/2023 | 902.00 | 08646402000170 | ROBSON QUEIROZ DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços mecânicos realizados na Patrol, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Infraestrutura deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001680 | 28/03/2023 | 1080.00 | 11909555000177 | PHILIPPE TAVARES DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de peças automotivos, destinadas a manutenção do veículo Doblo de placa NQI-6515, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Infraestrutura deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001668 | 28/03/2023 | 1797.03 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de recolhimento da contribuição em favor do PASEP, debitado na conta 17.653-2 (ANP-Royalties LEI 7.990/89), ref. ao mês de Março de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001670 | 28/03/2023 | 50.94 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 16.671-5, conforme extrato bancario anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000262022 | 0001674 | 28/03/2023 | 5720.00 | 09196974000167 | E-TICONS EMPRESA DE TECNOLOGIA DE INFORMACAO & CONSULTORIA LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços na locação de software para administração pública: SIAFIC, SISTEMA DE TESOURARIA E SISTEMA DE ARRECADAÇÃO, referente ao mês de Março/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001693 | 28/03/2023 | 23.00 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 17.653-2 nesta data, conforme extrato bancario. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001692 | 28/03/2023 | 50.00 | 00071090283482 | THIAGO DA SILVA PESSOA | alor que se empenha para pagamento pela concessão de 01 diária (alimentação), destinadas para viagem à João Pessoa, para prestar contas no Instituto de Polícia Científica-IPC, no dia 29/03/2023, conforme documento de concessão de diárias em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB /VAAF/VAAT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000252022 | 0001671 | 28/03/2023 | 1705.00 | 11025492000196 | LUCIANO DA COSTA VIEIRA ME | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais diversos, destinados à creche CEMEI Maria Berenice deste município. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB /VAAF/VAAT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001673 | 28/03/2023 | 13000.00 | 09182744000149 | HENRIQUE MOURAO MECIANO | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços na apresentação de palestra com tema: Escola Disruptiva: Pilares de uma Escola que Acolhe, Supera, Inova e Transforma, ministrada pelo Professor Henrique Mourão Meciano durante o evento "Jornada Pedagógica" destina ao corpo docente, promovida pela Secretaria de Educação deste município. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB /VAAF/VAAT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000252022 | 0001678 | 28/03/2023 | 290.50 | 11025492000196 | LUCIANO DA COSTA VIEIRA ME | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais, destinados à manutenção do prédio da Escola José Galdino, localizada no Distrito Formosa deste município. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001681 | 28/03/2023 | 1405.00 | 46291773000175 | ANA LUIZA TAVARES DA SILVA 05053047405 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços automotivos prestados na manutenção do veículo Micro-ônibus com placa: NPR-6J63, vinculado a Secretaria de Educação deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB /VAAF/VAAT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000252022 | 0001682 | 28/03/2023 | 1164.00 | 11025492000196 | LUCIANO DA COSTA VIEIRA ME | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais diversos, destinados à creche CEMEI Maria Berenice deste município. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB /VAAF/VAAT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000252022 | 0001686 | 28/03/2023 | 220.00 | 11025492000196 | LUCIANO DA COSTA VIEIRA ME | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais, destinados à manutenção do prédio da Escola Neuza Medeiros Alves, localizada neste município. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa (Lei 14.133/21) | 000102023 | 0001694 | 29/03/2023 | 3950.00 | 12359017000119 | FUTURA CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELI - ME | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de assessoria pedagógica, junto à Secretaria Municipal de Educação durante o mês de março de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001699 | 29/03/2023 | 5200.00 | 01517065000171 | PARAIBA TURBO DIESEL COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços automotivos prestados na manutenção do veículo tipo: ônibus escolar com placa: OGD-7744, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Educação deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001704 | 29/03/2023 | 420.00 | 00003423756446 | GERALDO FREITAS DA CUNHA FILHO | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 14 diárias (alimentação), destinadas para viagens à João Pessoa-PB, a serviços da Secretaria de educação, conduzindo estudantes deste município, para Unidades de Ensino da referida cidade, durante o mês de fevereiro de 2023, conforme concessão de diárias em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001705 | 29/03/2023 | 1820.00 | 20872639000174 | RM AUTO SERVICE | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços mecânicos prestados nos veículos de placas: MOM-4G65, OFE-7D56 e QFX-7145, vinculados a Secretaria de Educação, deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB /VAAF/VAAT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000252022 | 0001708 | 29/03/2023 | 1119.80 | 09015642000139 | DUARTE COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais diversos, destinados à manutenção do prédio da CEMEI Maria Berenice, localizado no Assentamento Novo Salvador, deste município. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB /VAAF/VAAT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000252022 | 0001709 | 29/03/2023 | 1042.50 | 09015642000139 | DUARTE COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais diversos, destinados à manutenção do prédio da Escola José Galdino de Oliveira, localizado no Distrito Formosa, deste município. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | COFINANCIAMENTO DO FUNDEB/VAAF - 70% E 30% - RECURSOS PRÓPRIOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0001712 | 29/03/2023 | 1620.00 | 00374838000145 | INFORTEL COMERCIO, REP. E SERVICOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais, destinados as atividades das Escolas da Rede Municipal de Ensino, desta cidade. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB /VAAF/VAAT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001715 | 29/03/2023 | 10790.00 | 18402192000128 | LUCIANO SOARES DE OLIVEIRA 97015539420 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de manutenção dos estofados dos bancos (encostos/assentos) dos ônibus: OGD-7H54, NPR-6J63, OFB-2A86, OFE-7E18, OGD-7744, OGC-6B49, QFX-7I45 e NQE-5C49, pertencente a esta Prefeitura e vinculado a Secretaria de Educação deste município. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | COFINANCIAMENTO DO FUNDEB/VAAF - 70% E 30% - RECURSOS PRÓPRIOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0001720 | 29/03/2023 | 150.00 | 00374838000145 | INFORTEL COMERCIO, REP. E SERVICOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento referente recarga de toner, destinados as Escolas Anatilde Paes Barreto e José Jardim, vinculados a Secretaria de Educação deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001725 | 29/03/2023 | 2470.00 | 00071488774404 | RAIMUNDO PEDRO BEZERRA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços na instalação de bebedouro industrial na Escola Padre João Madruga, consertos de freezer e geladeira da Escola Luis Fernandes e conserto de 04 bebedouros da Creche Municipal Maria de Fátima Fideles, localizadas neste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0001730 | 29/03/2023 | 418.00 | 17418652000143 | ADILSON MIGUEL DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais de informática, detinados as atividades da Secretaria de Educação, deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0001731 | 29/03/2023 | 320.00 | 17418652000143 | ADILSON MIGUEL DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais de informática, detinados as atividades da Secretaria de Infraestrutura, deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Formação de Recursos Humanos | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | QUALIFICAÇÃO CONTINUADA DE SERVIDORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0001698 | 29/03/2023 | 12000.00 | 19239007000199 | INFORTECH TECNOLOGIA E ASSISTENCIA TECNICA LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de garrafas personalizadas, destinadas aos participantes do evento de capacitação "Seta Norte", que aconteceu nos dias 21 a 23 de março/2023, promovido pela Secretaria de Administração, deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001713 | 29/03/2023 | 350.00 | 00374838000145 | INFORTEL COMERCIO, REP. E SERVICOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento referente recarga de toner, destinados aos setores de Licitação e da Junta de Serviço Militar, vinculados a Secretaria de Administração deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Sem Licitação | 000000000 | 0001717 | 29/03/2023 | 1080.00 | 00374838000145 | INFORTEL COMERCIO, REP. E SERVICOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de tintas CM Fine Print EP-BK, MG, YL e CY, destinadas às atividades das Secretarias deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001726 | 29/03/2023 | 160.00 | 00071488774404 | RAIMUNDO PEDRO BEZERRA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços prestados no conserto do bebedouro da Secretaria de Administração, deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0001732 | 29/03/2023 | 358.00 | 17418652000143 | ADILSON MIGUEL DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de cabo CFTV 4Px24 AWG e conectores RJ45 cabo de rede Intelbras, destinadas às atividades das Secretarias deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Formação de Recursos Humanos | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | QUALIFICAÇÃO CONTINUADA DE SERVIDORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001734 | 29/03/2023 | 12195.00 | 38406988000166 | FELIPE FERNANDES COUTINHO 12348781433 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços gráficos e personalizados, destinados ao evento de capacitação "Seta Norte", que ocorreu nos dias 21 a 23 de março/2023, promovido pela Secretaria de Administração, deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001695 | 29/03/2023 | 18.92 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 16.671-5, conforme extrato bancario anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001714 | 29/03/2023 | 400.00 | 00374838000145 | INFORTEL COMERCIO, REP. E SERVICOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento referente recarga de toner, destinados aos setores de Contabilidade e Tesouraria, vinculados a Secretaria de Finanças e Planejamento deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0001716 | 29/03/2023 | 620.00 | 00374838000145 | INFORTEL COMERCIO, REP. E SERVICOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pala aquisição de toner, destinados aos setores da Contabilidade e Tesouraria, vinculados a Secretaria de Finanças e Planejamento deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001737 | 29/03/2023 | 6521.76 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de recolhimento da contribuição em favor do PASEP, debitado na conta 5.560-3, ref. ao mês de março de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001738 | 29/03/2023 | 0.44 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de recolhimento da contribuição em favor do PASEP, debitado na conta 5.608-1, ref. ao mês de março de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Comunicação Social | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | DIVULGAÇÃO DE ATOS E MATERIAS MUNICIPAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001722 | 29/03/2023 | 4000.00 | 45426080000180 | ANDRESSA DE LOURDES ESPERIDIAO DA SILVA NASCIMENTO 11121745407 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços referente a produção de jingles, áudios, vídeos, transmissão ao vivo de programas e suporte de aplcativos, durante o período de janeiro a março/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | DEFESA, ASSESSORAMENTO E CONSULTORIA JURÍDICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0001723 | 29/03/2023 | 385.37 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento referente custas do processo 0800244-55.2021.815.1071 - Desapropriação Civel 90. conforme guia anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0001701 | 29/03/2023 | 96.62 | 08667024000100 | CREA-PB-CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUIT. E AGRONOMIA | Valor que se empenha para pagamento da taxa de ART-Anotação de Responsabilidade Técnica PB20230521885, referente pavimentação das ruas: Travessa Clesio Paulino e Getúlio Vargas, deste município, conforme guia de A.R.T em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0001702 | 29/03/2023 | 96.62 | 08667024000100 | CREA-PB-CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUIT. E AGRONOMIA | Valor que se empenha para pagamento da taxa de ART-Anotação de Responsabilidade Técnica PB20230521875, referente a obra da Caixa D'água, deste município, conforme guia de A.R.T em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000252022 | 0001707 | 29/03/2023 | 299.00 | 09015642000139 | DUARTE COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de material, destinado ao Deposito da Secretaria de Infraestrutura deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000252022 | 0001710 | 29/03/2023 | 636.80 | 09015642000139 | DUARTE COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais diversos, destinados ao Deposito da Secretaria de Infraestrutura deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001706 | 29/03/2023 | 30.00 | 00013105246452 | FLATTYSON DE ASSIS SALVADOR | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 01 diária para custear despesas com alimentação, quando em viagem à Mamanguape/PB, participar de capacitação da semana padrão do Planifica SUS, no dia 30/03/2023, conforme documentação de concessão de diária em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001721 | 29/03/2023 | 30.00 | 00084009675420 | MARIA LUCIENE DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 01 diária para custear despesas com alimentação, quando em viagem à Mamanguape/PB, para participar de capacitação da semana padrão do Planifica SUS, no dia 30/03/2023, conforme documentação de concessão de diária em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001733 | 29/03/2023 | 50.00 | 00012146895403 | SIMONE TEIXEIRA DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 01 diária para custear despesas com alimentação, quando em viagem à Mamanguape/PB, para participar de capacitação da semana padrão do Planifica SUS, no dia 29/03/2023, conforme documentação de concessão de diária em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Chamada Pública | 000032021 | 0001696 | 29/03/2023 | 7229.56 | 11481458000126 | CENTRO DE OLHOS DA PARAÍBA S/S LTDA | Valor que se empenha para pgamento pelos serviços médicos especializados na realização de consultas e tratamentos oftalmologicos para atendimento aos usuários do SUS (pacientes com glaucoma), durante o mês de Fevereiro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001703 | 29/03/2023 | 7465.94 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica de prédios públicos onde funcionam as Unidades de Saúde deste município, referente ao mês de fevereiro de 2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001719 | 29/03/2023 | 100.00 | 00374838000145 | INFORTEL COMERCIO, REP. E SERVICOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços na recarga de toner, da impressora do Centro de Saúde Daura Ribeiro deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001727 | 29/03/2023 | 1370.00 | 00071488774404 | RAIMUNDO PEDRO BEZERRA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de conserto de geladeira da Fármacia Básica, conserto de bebedouro da Secretaria Municipal de Saúde, conserto de freezer da sala de vacinas, pintura e conserto de geladeira e do bebedouro do Centro de Saúde Daura Ribeiro deste muniípio. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0001729 | 29/03/2023 | 45.00 | 17418652000143 | ADILSON MIGUEL DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 01 mouse USB, destinado à Fármacia Básica deste muniípio. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0001735 | 29/03/2023 | 448.00 | 05000571000140 | HBL - VENDAS E SERVICOS DE ARTIGOS MEDICOS E ORTOPEDICOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de cabo 38 eletroestimulação, cabo 09 P/ neuro e eletrodo condutivo de silicone 5x5cm, destinados ao Centro de Especialidades Médicas - CMES deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001736 | 29/03/2023 | 1200.00 | 38406988000166 | FELIPE FERNANDES COUTINHO 12348781433 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços gráficos e personalizados, destinados a Conferência Municipal de Saúde, que ocorreu no dia 24 de março/2023, promovida pela Secretaria de Saúde, deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001724 | 29/03/2023 | 580.00 | 00071488774404 | RAIMUNDO PEDRO BEZERRA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços prestados no conserto e pintura da geladeira da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Esportes | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | ATUAÇÃO GERENCIAL DA SECRETARIA DE ESPORTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0001697 | 29/03/2023 | 960.00 | 27920705000183 | JOEL RIBEIRO DA SILVA | Valor que se empenha pelo pagamento pela aquisição de materiais, destinados à manutenção do Campo de Futebol "Julio Gomes da Costa", deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Esportes | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | ESPORTE INCLUSIVO | APOIO A EVENTOS ESPORTIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 41 | Contribuições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001700 | 29/03/2023 | 1500.00 | 00008557575408 | OSMAR JUNIOR GOMES | Valor que se empenha para pagamento referente ajuda financeira destinada para custear despesas com as inscrição da ESCOLINHA CRAQUES DO FUTURO no campeonato paraibano de futebol 7 etapa regional do brejo. A Escolinha inscreveu-se em cinco categorias diferentes: sub-9, sub-13, sub-15 e sub-17, na qual estiveram representando a cidade de Jacaraú-PB, por se tratar de pessoas carentes deste município e enquadram-se nos critérios de benefícios eventuais, de acordo com a Lei Municipal 268/2013. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Outras |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0001718 | 29/03/2023 | 150.00 | 00374838000145 | INFORTEL COMERCIO, REP. E SERVICOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de cabo p2/p3, destinado para a Secretaria de Cultura, deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001711 | 29/03/2023 | 950.00 | 08646402000170 | ROBSON QUEIROZ DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços mecânicos no trator valtra, pertencente a este município e vinculado a Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Econômico. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001728 | 29/03/2023 | 370.00 | 00071488774404 | RAIMUNDO PEDRO BEZERRA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços prestados no conserto de 03 bebedouros da Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano e do Conselho Tutelar, deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001762 | 30/03/2023 | 7595.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano (IPAM) deste municipio, relativo ao mês de Março/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001764 | 30/03/2023 | 16611.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano (INSS) deste municipio, relativo ao mês de Março/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001766 | 30/03/2023 | 7812.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos de servidores, vinculados a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano - Conselho Tutelar deste municipio, relativo ao mês de Março/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001771 | 30/03/2023 | 5327.50 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano deste municipio, relativo ao mês de Março/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000362022 | 0001842 | 30/03/2023 | 50.00 | 19207352000140 | LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela contratação de empresa especializada para prestação de serviços de administração de benefício de auxilio por meio de cartão eletrônico com Chip para pagamentos de gêneros alimentícios com previsão de até 12 cargas/recargas, atendendo as familias hiposuficiientes cadastradas no CAD-Único deste município, no âmbito ao atend. ao Programa Renda Cidadã, referente ao mês de 04/2023, bestabelecida pela Lei Municipal nº 412 de 05/04/2021, conforme documentação. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001759 | 30/03/2023 | 13606.92 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamentos de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico (IPAM) deste município, relativo ao mês de Março de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001760 | 30/03/2023 | 9208.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamentos de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico (INSS) deste município, relativo ao mês de Março de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001761 | 30/03/2023 | 11000.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamentos de vencimentos dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico (INSS) deste município, relativo ao mês de Março de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL - IGD-PAB | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001767 | 30/03/2023 | 4815.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano - Bolsa Família deste municipio, relativo ao mês de Março/2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | EXECUÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA - CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001769 | 30/03/2023 | 13714.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano - Criança Feliz deste municipio, relativo ao mês de Março/2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANTER O BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - CRAS/SCVF | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001770 | 30/03/2023 | 10706.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano - CRAS deste municipio, relativo ao mês de Março/2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | COFINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DO SUAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001772 | 30/03/2023 | 4000.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano CRAS (IPSEMEC) deste municipio, relativo ao mês de Março/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANTER O BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - CRAS/SCVF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0001792 | 30/03/2023 | 247.50 | 23757431000100 | WAMBERTO THIAGO DO NASCIMENTO FREITAS | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 33 garrafões de água mineral de 20L, destinados aos setores do Programa Bolsa Família, CRAS e do Conselho Tutelar deste municipio. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001811 | 30/03/2023 | 1344.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Cultura e Turismo (INSS) deste municipio, relativo ao mês de Março/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001812 | 30/03/2023 | 15403.23 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria de Cultura e Turismo (INSS) deste municipio, relativo ao mês de Março/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Esportes | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | ATUAÇÃO GERENCIAL DA SECRETARIA DE ESPORTES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001778 | 30/03/2023 | 30312.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria Municipal de Esportes (INSS) deste municipio, relativo ao mês de Março/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Esportes | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | ATUAÇÃO GERENCIAL DA SECRETARIA DE ESPORTES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001779 | 30/03/2023 | 6510.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria Municipal de Esportes (INSS) deste municipio, relativo ao mês de Março/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Esportes | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | ATUAÇÃO GERENCIAL DA SECRETARIA DE ESPORTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0001800 | 30/03/2023 | 75.00 | 23757431000100 | WAMBERTO THIAGO DO NASCIMENTO FREITAS | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 10 garrafões de água mineral de 20L, destinados a Secretaria de Esportes. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Urbanismo | Serviços Urbanos | QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE RURAL E URBANO | MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001804 | 30/03/2023 | 26054.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Meio Ambiente (INSS) deste municipio, relativo ao mês de Março/2023. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Pessoal |
| Secretaria de Meio Ambiente | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001806 | 30/03/2023 | 10561.92 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Meio Ambiente (IPAM) deste municipio, relativo ao mês de Março/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Meio Ambiente | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001808 | 30/03/2023 | 18300.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria de Meio Ambiente (IPAM) deste municipio, relativo ao mês de Março/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Meio Ambiente | Urbanismo | Serviços Urbanos | QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE RURAL E URBANO | MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001809 | 30/03/2023 | 44464.20 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Meio Ambiente - Garis (IPAM) deste municipio, relativo ao mês de Março/2023. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Pessoal |
| Secretaria de Meio Ambiente | Urbanismo | Serviços Urbanos | QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE RURAL E URBANO | MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001810 | 30/03/2023 | 46221.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Meio Ambiente - Gari (INSS) deste municipio, relativo ao mês de Março/2023. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Pessoal |
| Secretaria de Meio Ambiente | Urbanismo | Serviços Urbanos | QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE RURAL E URBANO | MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0001821 | 30/03/2023 | 1606.50 | 40782593000100 | ALYSON GOMES DE OLIVEIRA 71866225421 | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimentícios (pães), destinados ao café da manhã dos agentes de limpeza deste município. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Outras |
| Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001774 | 30/03/2023 | 20000.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana (INSS) deste municipio, relativo ao mês de Março/2023. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001783 | 30/03/2023 | 13020.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Saúde - PACS Agentes Comunitarios de Saúde (INSS) deste municipio, relativo ao mês de Março/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001785 | 30/03/2023 | 18432.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Saúde - SAMU (INSS) deste municipio, relativo ao mês de Março/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | PROGRAMA DE COMBATE AS ENDEMIAS, EPIDEMIAS E PANDEMIAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001786 | 30/03/2023 | 37433.40 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Saúde - Vigilância Ambiental (IPAM) deste municipio, relativo ao mês de Março/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPACITAÇÃO PONDERADA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001787 | 30/03/2023 | 107812.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Saúde - Estratégia Saúde da Família (INSS) deste municipio, relativo ao mês de Março/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001788 | 30/03/2023 | 132649.90 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Saúde - PACS (IPAM) deste municipio, relativo ao mês de Março/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | PROGRAMA DE COMBATE AS ENDEMIAS, EPIDEMIAS E PANDEMIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000282022 | 0001789 | 30/03/2023 | 5400.00 | 28780337000188 | RS PRODUÇÕES E COMUNICAÇÃO LTDA | Valor que se empenha para pgamento pelos serviços de divulgação em carro de som volante, placa MOR-1050, destinados as Campanhas Nacional de Vacinação, perfazendo um total de 60 horas (sessenta horas), divulgado na zoan rural e urbana deste município. Em conformidade com a portaria 377 de Fevereiro/2022. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Despesa COVID-19 |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001793 | 30/03/2023 | 87284.20 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria Municipal de Saúde (INSS) deste municipio, relativo ao mês de Março/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0001794 | 30/03/2023 | 150.00 | 23757431000100 | WAMBERTO THIAGO DO NASCIMENTO FREITAS | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 20 garrafões de água mineral de 20L, destinados a sede do CAPS deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001795 | 30/03/2023 | 23181.71 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria Municipal de Saúde - CAPS I(INSS) deste municipio, relativo ao mês de Março/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS - SAÚDE BUCAL / CEO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001796 | 30/03/2023 | 24765.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria Municipal de Saúde - Saúde Bucal (INSS) deste municipio, relativo ao mês de Março/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001798 | 30/03/2023 | 1432.20 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria Municipal de Saúde (INSS) deste municipio, relativo ao mês de Março/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001799 | 30/03/2023 | 97.50 | 23757431000100 | WAMBERTO THIAGO DO NASCIMENTO FREITAS | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 13 garrafões de água mineral de 20L, destinados a sede do SAMU deste municipio. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPACITAÇÃO PONDERADA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001801 | 30/03/2023 | 6166.67 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Saúde - Estratégia Saúde da Família (IPAM) deste municipio, relativo ao mês de Março/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001802 | 30/03/2023 | 3000.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria Municipal de Saúde - SAMU (INSS) deste municipio, relativo ao mês de Março/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0001803 | 30/03/2023 | 412.50 | 23757431000100 | WAMBERTO THIAGO DO NASCIMENTO FREITAS | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 55 garrafões de água mineral de 20L, destinados ao Centro de Saúde Daura Ribeiro, localizado nesta cidade. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0001805 | 30/03/2023 | 892.50 | 23757431000100 | WAMBERTO THIAGO DO NASCIMENTO FREITAS | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 119 garrafões de água mineral de 20L, destinados às Unidades Básica de Saúde deste municipio. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0001819 | 30/03/2023 | 867.00 | 40782593000100 | ALYSON GOMES DE OLIVEIRA 71866225421 | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição gêneros alimentícios (pães), destinados à Unidade Mista de Saúde Daura Ribeiro, localizada nesta cidade. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0001820 | 30/03/2023 | 331.50 | 40782593000100 | ALYSON GOMES DE OLIVEIRA 71866225421 | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimentícios (pães), destinados aos usuarios do CAPS, localizado nesta cidade. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001784 | 30/03/2023 | 112933.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Saúde - Médicos (INSS) deste municipio, relativo ao mês de Março/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001790 | 30/03/2023 | 92969.01 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Saúde - (IPAM) deste municipio, relativo ao mês de Março/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001791 | 30/03/2023 | 47112.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria de Saúde - (INSS) deste municipio, relativo ao mês de Março/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001775 | 30/03/2023 | 15316.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana (INSS) deste municipio, relativo ao mês de Março/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001780 | 30/03/2023 | 10721.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria Municipal de Infraestrutura (INSS) deste municipio, relativo ao mês de Março/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001781 | 30/03/2023 | 19060.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria Municipal de Infraestrutura (IPAM) deste municipio, relativo ao mês de Março/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001782 | 30/03/2023 | 28500.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria Municipal de Infraestrutura (INSS) deste municipio, relativo ao mês de Março/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000252022 | 0001807 | 30/03/2023 | 87.80 | 09015642000139 | DUARTE COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais diversos, destinados ao Deposito da Secretaria de Infraestrutura deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001822 | 30/03/2023 | 7200.00 | 27187738000166 | BRUNO MARINHO SILVA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de desobstrução de galerias fluviais em diversas ruas deste município, no dia 16 de março de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000132022 | 0001823 | 30/03/2023 | 8704.80 | 10291098000137 | MIMOZZA CONSTRUÇÃO LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços continuados de manutenção predial, preventiva e corretiva com mão-de-obra de pedreiro e servente na manutenção da base da caixa d'água e poço da adutora do sítio Luis Gomes, deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000132022 | 0001825 | 30/03/2023 | 12906.00 | 10291098000137 | MIMOZZA CONSTRUÇÃO LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços continuados de manutenção predial, preventiva e corretiva com mão-de-obra de serventes, ajudantes e pintores na manutenção, reparos e pinturas de prédios e espaços públicos deste município, conforme planilha anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Energia | Energia Elétrica | INFRAESTRUTURA EM SERV. URBANOS E EM MOBILIDADE URBANA E RURAL | MANUTENÇÃO DO SISTEMA E DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000132022 | 0001826 | 30/03/2023 | 8866.80 | 10291098000137 | MIMOZZA CONSTRUÇÃO LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços continuados de manutenção predial, preventiva e corretiva com mão-de-obra de serventes e eletricistas na manutenção de iluminação pública deste município, conforme planilha anexa e contrato 106/2022 vinculado a licitação 00013/2022. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Urbanismo | Infra-Estrutura Urbana | INFRAESTRUTURA EM SERV. URBANOS E EM MOBILIDADE URBANA E RURAL | MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000132022 | 0001827 | 30/03/2023 | 8704.80 | 10291098000137 | MIMOZZA CONSTRUÇÃO LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços continuados de manutenção predial, preventiva e corretiva com mão-de-obra de serventes, ajudantes e pintores na manutenção e reparos nas ruas e galerias de esgotos e água pluviais, neste município, conforme planilha anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001739 | 30/03/2023 | 25126.26 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamentos de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria Municipal de Chefia de Governo deste município, relativo ao mês de Março de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001740 | 30/03/2023 | 51700.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamentos de vencimentos dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria Municipal de Chefia de Governo deste município, relativo ao mês de março de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001742 | 30/03/2023 | 10725.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamentos de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria Municipal de Chefia de Governo deste município, relativo ao mês de março de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001744 | 30/03/2023 | 30000.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamentos de vencimentos dos servidores eletivos, vinculados a Secretaria Municipal de Chefia de Governo deste município, relativo ao mês de Março de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | DEFESA, ASSESSORAMENTO E CONSULTORIA JURÍDICA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001746 | 30/03/2023 | 6000.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamentos de vencimentos dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria Municipal de Chefia de Governo - Procuradoria Geral deste município, relativo ao mês de Março de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001750 | 30/03/2023 | 23090.97 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamentos de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria Municipal de Chefia de Governo - Guarda Municipal, deste município, relativo ao mês de Março de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | ENCARGOS COM AUXÍLIO DOENÇA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 05 | Outros Benefícios Previdenciários do RPPS | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001747 | 30/03/2023 | 17318.01 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos de servidores efetivos (auxilio doença) deste município, relativo ao mês de Março de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | ENCARGOS COM AUXÍLIO DOENÇA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 05 | Outros Benefícios Previdenciários do RPPS | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001749 | 30/03/2023 | 7812.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de pensionistas deste município, relativo ao mês de Março de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA CONTRATUAL JUNTO AO R.P.P.S. | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001831 | 30/03/2023 | 26242.45 | 02311633000146 | IPAM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO | Valor que se empenha para pagamento referente 09/240 parcela, proveniente de débito inscrito no acordo nº 00830/2022 de 28/06/2022, correspondente aos valores da contribuição patronal-EC 113, devidos e não repassados ao RPPS dos servidores deste município, relativo ao período de 06/2014 a 12/2016, conforme termo de Acordo de Parcelamento de Débitos Previdenciários nº 00830/2022 e guia de recolhimento em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA CONTRATUAL JUNTO AO R.P.P.S. | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001832 | 30/03/2023 | 5747.14 | 02311633000146 | IPAM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO | Valor que se empenha para pagamento referente 09/240 parcela, proveniente de débito inscrito no acordo nº 00530/2022 de 28/06/2022, correspondente aos valores da contribuição patronal-EC 113, devidos e não repassados ao RPPS dos servidores deste município, relativo ao período de 06/2006 a 10/2012, conforme termo de Acordo de Parcelamento de Débitos Previdenciários nº 00530/2022 e guia de recolhimento em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA CONTRATUAL JUNTO AO R.P.P.S. | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001833 | 30/03/2023 | 1633.24 | 02311633000146 | IPAM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO | Valor que se empenha para pagamento referente 09/240 parcela, proveniente de débito inscrito no acordo nº 00575/2022 de 28/06/2022, correspondente aos valores de parcelamento patronal- custo suplementar aux doença, devidos e não repassados ao RPPS dos servidores deste município, relativo ao período de 01/2011 a 04/2014, conforme termo de Acordo de Parcelamento de Débitos Previdenciários nº 00575/2022 e guia de recolhimento em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA CONTRATUAL JUNTO AO R.P.P.S. | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001834 | 30/03/2023 | 35820.89 | 02311633000146 | IPAM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO | Valor que se empenha para pagamento referente 09/240 parcela, proveniente de débito inscrito no acordo nº 00529/2022 de 28/06/2022, correspondente aos valores da contribuição patronal-EC 113, devidos e não repassados ao RPPS dos servidores deste município, relativo ao período de 08/2005 a 04/2014, conforme termo de Acordo de Parcelamento de Débitos Previdenciários nº 00529/2022 e guia de recolhimento em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA CONTRATUAL JUNTO AO R.P.P.S. | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001835 | 30/03/2023 | 1242.80 | 02311633000146 | IPAM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO | Valor que se empenha para pagamento referente 09/240 parcela, proveniente de débito inscrito no acordo nº 00576/2022 de 28/06/2022, correspondente aos valores de utilização indevida recursos - EC 113, devidos e não repassados ao RPPS dos servidores deste município, relativo ao período de 12/2005 a 12/2010, conforme termo de Acordo de Parcelamento de Débitos Previdenciários nº 00576/2022 e guia de recolhimento em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA CONTRATUAL JUNTO AO R.P.P.S. | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001836 | 30/03/2023 | 18392.98 | 02311633000146 | IPAM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO | Valor que se empenha para pagamento referente 09/240 parcela, proveniente de débito inscrito no acordo nº 00831/2022 de 28/06/2022, correspondente aos valores da contribuição patronal-EC 113, devidos e não repassados ao RPPS dos servidores deste município, relativo ao período de 05/2014 a 12/2017, conforme termo de Acordo de Parcelamento de Débitos Previdenciários nº 00831/2022 e guia de recolhimento em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA CONTRATUAL JUNTO AO R.P.P.S. | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001837 | 30/03/2023 | 981.60 | 02311633000146 | IPAM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO | Valor que se empenha para pagamento referente 09/60 parcela, proveniente de débito inscrito no acordo nº 00832/2022 de 28/06/2022, correspondente aos valores da contribuição patronal-EC 113, devidos e não repassados ao RPPS dos servidores deste município, relativo ao período de 10/2016 a 12/2016, conforme termo de Acordo de Parcelamento de Débitos Previdenciários nº 00832/2022 e guia de recolhimento em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001839 | 30/03/2023 | 15046.45 | 07019444000118 | SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL | Valor que se empenha para pagamento referente 9ª parcela do parcelamento excepcional das dívidas tributárias deste município (PEM) da PGFN de acordo com a Emenda Constitucional nº 113 de 2021. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA CONTRATUAL PREVIDENCIÁRIA JUNTOAO I.N.S.S. | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001840 | 30/03/2023 | 907.56 | 00394460021653 | MINISTERIO DA FAZENDA | Valor que se empenha para pagamento referente a 68ª parcela da dívida inscrita pela Justiça Federal, em cobrança de dívida ativa da PGFN/SISPAR (dívida ativa), conforme ordem judicial da 5ª vara da Paraíba, através da carta de citação nº 4058200.1641787 em execução fiscal, em conformidade a Lei 13485/2017. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA CONTRATUAL PREVIDENCIÁRIA JUNTOAO I.N.S.S. | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001841 | 30/03/2023 | 595.44 | 00394460021653 | MINISTERIO DA FAZENDA | Valor que se empenha para pagamento de DARF referente ao parcelamento PGFN/SISPAR (dívida ativa), junto a Fazenda Nacional. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001768 | 30/03/2023 | 2604.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Finanças e Planejamento (INSS) deste municipio, relativo ao mês de Março/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001773 | 30/03/2023 | 6100.67 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Finanças e Planejamento (INSS) deste municipio, relativo ao mês de Março/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001776 | 30/03/2023 | 26366.04 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Finanças e Planejamento (IPAM) deste municipio, relativo ao mês de Março/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001777 | 30/03/2023 | 27000.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria de Finanças e Planejamento (INSS) deste municipio, relativo ao mês de Março/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Inexigível | 000072022 | 0001813 | 30/03/2023 | 9522.90 | 05905065000108 | ECOPLAN CONTABILIDADE PUBLICA E SOFTWARES LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços técnicos especializados de assessoria contábil, prestados a esta prefeitura durante o mês de Março de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001816 | 30/03/2023 | 11.50 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 17.653-2 no dia 29/03, conforme extrato bancario. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001817 | 30/03/2023 | 74.34 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 16.671-5, conforme extrato bancario anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001753 | 30/03/2023 | 92473.22 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamentos de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria Municipal de Administração deste município, relativo ao mês de Março de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001755 | 30/03/2023 | 51258.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamentos de vencimentos dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria Municipal de Administração deste município, relativo ao mês de Março de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001756 | 30/03/2023 | 10766.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamentos de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria Municipal de Administração deste município, relativo ao mês de Março de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001758 | 30/03/2023 | 17972.34 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamentos de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria Municipal de Administração deste município, relativo ao mês de Março de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0001797 | 30/03/2023 | 975.00 | 23757431000100 | WAMBERTO THIAGO DO NASCIMENTO FREITAS | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 130 garrafões de água mineral de 20L, destinados às Secretarias e predios publicos municipais. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Formação de Recursos Humanos | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | QUALIFICAÇÃO CONTINUADA DE SERVIDORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001814 | 30/03/2023 | 1500.00 | 11103448000157 | ROGERIO LACERDA ESTRELA ALVES | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços técnicos contabeis na assessoria ao setor de recursos humanos, com as informações em GFIP, RAIS, DIRF, DCTF como também o acompanhamento da regularidade da empresa junto aos órgãos fiscalizadores, referente ao mês de Março de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001830 | 30/03/2023 | 1400.00 | 38427075000126 | JADEILSON SILVA DAMACENO 07569921410 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de manutenção corretiva, de aparelhos de ar condicionados pertencentes aos órgãos da Prefeitura Municipal, referente ao mês de Março de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL/EJA - FUNDEB/VAAF- MAG - 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001741 | 30/03/2023 | 282769.07 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Educação - F70 (INSS) deste municipio, relativo ao mês de Março/2023. | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL/EJA - FUNDEB/VAAF- MAG - 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001743 | 30/03/2023 | 20768.64 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Educação - F70 (INSS), deste municipio, relativo ao mês de MArço/2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB/VAAT - 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001745 | 30/03/2023 | 172801.99 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Educação - F70 Infantil (IPAM) deste municipio, relativo ao mês de Março/2023. | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB/VAAT - 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001748 | 30/03/2023 | 32779.42 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Educação - F70 Infantil (INSS) deste municipio, relativo ao mês de Março/2023. | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB/VAAT - 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001751 | 30/03/2023 | 5529.03 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Educação - F70-ED.Infantil (INSS), deste municipio, relativo ao mês de Março/2023. | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB/VAAT - 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001752 | 30/03/2023 | 14924.85 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria de Educação - F70-ED. INFANTIL (INSS), deste municipio, relativo ao mês de Março/2023. | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | COFINANCIAMENTO DO FUNDEB/VAAF - 70% E 30% - RECURSOS PRÓPRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001754 | 30/03/2023 | 2933.33 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores, vinculados a Secretaria de Educação - MDE (IPAM), deste municipio, relativo ao mês de Março/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | COFINANCIAMENTO DO FUNDEB/VAAF - 70% E 30% - RECURSOS PRÓPRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001757 | 30/03/2023 | 2000.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Educação - MDE (INSS), deste municipio, relativo ao mês de Março/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL/EJA - FUNDEB/VAAF- MAG - 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001763 | 30/03/2023 | 88658.46 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamentos de vencimentos dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria Municipal de Educação - Fundeb 70% (INSS) deste município, relativo ao mês de Março de 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL/EJA - FUNDEB/VAAF- MAG - 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0001765 | 30/03/2023 | 1075735.49 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamentos de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria Municipal de Educação - Fundeb 70% (IPAM) deste município, relativo ao mês de Março de 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001815 | 30/03/2023 | 11.50 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas no dia 29/03, na conta 23.227-0 conforme extrato bancario anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001818 | 30/03/2023 | 346.08 | 14004180000194 | TRANSGESP JOAO PESSOA GESTAO EM TRANSPORTES LTDA - - ME | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços mecânicos na manutenção do veículo tipo ônibus, com placa: QFX-7145, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Educação deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB /VAAF/VAAT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000132022 | 0001824 | 30/03/2023 | 40338.00 | 10291098000137 | MIMOZZA CONSTRUÇÃO LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços continuados de manutenção predial, preventiva e corretiva com mão-de-obra de pedreiros, ajudantes, pintores e serventes na reforma das Escolas: Senador Ruy Carneiro, Professora Neuza Medeiros Alves, CEMEI Maria Berenice Clementino de Lima e Alzira Toscano Lisboa, localizada nesta cidade. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | COFINANCIAMENTO DO FUNDEB/VAAF - 70% E 30% - RECURSOS PRÓPRIOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0001828 | 30/03/2023 | 1725.00 | 49536689000162 | HERMANO GENUINO LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais, destinados à creches, deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | COFINANCIAMENTO DO FUNDEB/VAAF - 70% E 30% - RECURSOS PRÓPRIOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001829 | 30/03/2023 | 250.00 | 39437627000140 | WEMERSON ALVES MACIEL 04567866436 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços na instalação de 01 parelho de ar condicionado na escola Padre João Madruga, localizada no Distrito Timbó deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 020 | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001838 | 30/03/2023 | 12000.00 | 00001309733430 | JAILSON MANOEL SILVA DUARTE | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de assessoramento técnico no acompanhamento de execução de programas financiados pelo MEC/FNDE e de convênios celebrados entre esta prefeitura e diversos órgãos da esfera estadual e federal, incluindo a elaboração de relatórios parciais e de prestações de contas, nos moldes exigidos pelo MEC atavés do SIGPC-Sistema de Gestão de Prestação de contas parcial e anual, bem como de subsídios para elaboração de projetos na área de educação. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | COFINANCIAMENTO DO FUNDEB/VAAF - 70% E 30% - RECURSOS PRÓPRIOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000312022 | 0001845 | 31/03/2023 | 1057.00 | 09189450000149 | AFJ INFORMÁTICA LTDA | Valor que se empenha para pagamento, referente ao fornecimento de link de internet via fibra óptica, sendo 5 pontos no plano de 200MB para atender as necessidades da Secretaria de Educação, das Escolas e Creche deste município, durante o mês de março de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001864 | 31/03/2023 | 2507.00 | 16680578000176 | JOSIEL FÉLIX COUTINHO | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços prestados nas lavagens dos veículos de placas: QFX-7845, OFE-7D56, NQE-5C49, MOM-4G65, OEY-7C03, NPR-6J63, OFL-7E18 e QSI-4625, vinculados a Secretaria de Educação, durante os meses de Janeiro a Março de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000312022 | 0001843 | 31/03/2023 | 448.00 | 09189450000149 | AFJ INFORMÁTICA LTDA | Valor que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de 02 pontos de internet banda larga no plano de 200 megas fibra óptica, distribuidos nas sedes da Sec. de Administração e da Junta de Serviço Militar, durante o mês de março de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001847 | 31/03/2023 | 4214.75 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas de pagamento de FOPAG, efetuadas na conta 16.671-5 deste município, relativo ao mês de Março de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001853 | 31/03/2023 | 11.50 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 5.560-3 no dia 30/03, conforme extrato bancario anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001866 | 31/03/2023 | 28.70 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 16.671-5, conforme extrato bancario anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001869 | 31/03/2023 | 82.98 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 16.671-5, conforme extrato bancario anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001876 | 31/03/2023 | 2.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de recolhimento da contribuição em favor do PASEP, debitado na conta 283.141-4 LC 176/2020 LEI KANDIR, ref. ao mês de Março de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001877 | 31/03/2023 | 2.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de recolhimento da contribuição em favor do PASEP, debitado na conta 283.141-4 LC 176/2020 LEI KANDIR, ref. ao mês de Janeiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000312022 | 0001846 | 31/03/2023 | 203.00 | 09189450000149 | AFJ INFORMÁTICA LTDA | Valor que se empenha para pagamento, referente ao fornecimento de link de internet via fibra óptica, sendo 200MB para atender as necessidades da sede da Guarda Civil Municipal deste município, durante o mês de março de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000312022 | 0001851 | 31/03/2023 | 245.00 | 09189450000149 | AFJ INFORMÁTICA LTDA | Valor que se empenha para pagamento, referente ao fornecimento de link de internet via fibra óptica, sendo 01 ponto no plano de 200MB distribuido na sede da Prefeitura Municipal, durante o mês de março de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000312022 | 0001844 | 31/03/2023 | 1015.00 | 09189450000149 | AFJ INFORMÁTICA LTDA | Valor que se empenha para pagamento, referente ao fornecimento de link de internet via fibra óptica, sendo 05 pontos no plano de 200MB distribuidos nas sedes: Praça da Bíblia, Praça Oreste Lisboa, Praça São José, Praça do Timbó e Secretaria de Infraestrutura, durante o mês de março de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001863 | 31/03/2023 | 947.00 | 16680578000176 | JOSIEL FÉLIX COUTINHO | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços prestados nas lavagens dos veículos tipos: Oroch de placa RLW-0J67, Caçamba de OXO-4309, Pá Escavadeira e Patrol, vinculados a Secretaria de Infraestrutura, durante os meses de Janeiro a Março de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000312022 | 0001855 | 31/03/2023 | 651.00 | 09189450000149 | AFJ INFORMÁTICA LTDA | Valor que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de link de internet via fibra óptica, sendo plano de 200MB distribuidos entre as sedes: Centro de Saúde Daura Ribeiro, Farmacia e Secretaria de Saúde, durante o mês de março de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000312022 | 0001852 | 31/03/2023 | 203.00 | 09189450000149 | AFJ INFORMÁTICA LTDA | Valor que se empenha para pagamento, referente ao fornecimento de link de internet via fibra óptica, sendo 01 ponto no plano de 200MB distribuidos na base do SAMU, durante o mês de março de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000312022 | 0001854 | 31/03/2023 | 203.00 | 09189450000149 | AFJ INFORMÁTICA LTDA | Valor que se empenha para pagamento, referente ao fornecimento de link de internet via fibra óptica, sendo 01 ponto no plano de 200MB distribuidos na sede do CAPS, durante o mês de março de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000312022 | 0001856 | 31/03/2023 | 609.00 | 09189450000149 | AFJ INFORMÁTICA LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela utilização de link de internet via fibra óptica, sendo 200MB para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde e do Centro Municipal de Especialidades Médicas, deste município, durante o mês de março de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001861 | 31/03/2023 | 146.00 | 16680578000176 | JOSIEL FÉLIX COUTINHO | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de lavagens veicular no veículo Sprinter com placa: QSE-8F68 (SAMU), pertencente a este município e vinculado a Secretaria de Saúde deste município, durante os meses de janeiro a março/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001862 | 31/03/2023 | 504.00 | 16680578000176 | JOSIEL FÉLIX COUTINHO | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços prestados nas lavagens dos veículos tipos: Ford Ka com placas QSB-5107 e OXO-4J51, vinculados a Secretaria de Saúde, durante os meses de Janeiro a Março de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001865 | 31/03/2023 | 1738.00 | 16680578000176 | JOSIEL FÉLIX COUTINHO | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços na lavagem de veículos, pertencentes a esta prefeitura e vinculados a Secretaria de Saúde com placas: OGC-7451, QSH-6236, OXO-1702, QFV-5294, RLZ-0F93, RLZ-0F63, QFK-9473, RLZ-0F73 e QFA-9E92, durante o período de janeiro a março/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001867 | 31/03/2023 | 2800.00 | 43092387000166 | ERMESON WAGNER DE SOUSA FERREIRA 08464015410 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de limpeza de fossas em Unidades Básica de Saúde-UBS deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000312022 | 0001850 | 31/03/2023 | 203.00 | 09189450000149 | AFJ INFORMÁTICA LTDA | Valor que se empenha para pagamento, referente ao fornecimento de link de internet via fibra óptica, sendo 01 ponto no plano de 200MB distribuido na Secretaria de Transportes, durante o mês de março de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000312022 | 0001849 | 31/03/2023 | 203.00 | 09189450000149 | AFJ INFORMÁTICA LTDA | Valor que se empenha para pagamento, referente ao fornecimento de link de internet via fibra óptica, sendo 200MB para atender as necessidades da Secretaria de Meio Ambiente, no mês de março de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Urbanismo | Serviços Urbanos | QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE RURAL E URBANO | MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001859 | 31/03/2023 | 2800.00 | 43092387000166 | ERMESON WAGNER DE SOUSA FERREIRA 08464015410 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de limpeza de fossas no Distrito Timbó deste município. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Outras |
| Secretária de Esportes | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | ESPORTE INCLUSIVO | APOIO A EVENTOS ESPORTIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 41 | Contribuições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001868 | 31/03/2023 | 1000.00 | 08808321000129 | FEDERAÇÃO PARAIBANA DE FUTEBOL DE SALÃO | Valor que se empenha para pagamento de inscrição de equipe de Futsal Porto de Cristo Esporte Clube, no Campeonato Paraibano de Futsal masculino 2023, o campeonato terá inicio dia 13 de maio de 2023 e término em 14 de outubro de 2023, onde o time estará representando a cidade de Jacaraú e promovendo o esporte do mesmo, em conformidade co a Lei Municipal nº 268/2013 e documentação em anexo. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL - IGD-PAB | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000312022 | 0001857 | 31/03/2023 | 203.00 | 09189450000149 | AFJ INFORMÁTICA LTDA | Valor que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de 01 ponto de internet banda larga no plano de 200 megas fibra óptica, distribuidos no setor do Programa Bolsa Família, durante o mês de março de 2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000312022 | 0001848 | 31/03/2023 | 203.00 | 09189450000149 | AFJ INFORMÁTICA LTDA | Valor que se empenha para pagamento, referente ao fornecimento de link de internet via fibra óptica, sendo 200MB para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura, no mês de março de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001860 | 31/03/2023 | 546.00 | 16680578000176 | JOSIEL FÉLIX COUTINHO | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços prestados nas lavagens dos veículos tipos: Trator e Caminhão Pipa com placa:NQH-0G12, vinculados a Secretaria de Agricultura, durante os meses de Janeiro a Março de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000312022 | 0001858 | 31/03/2023 | 406.00 | 09189450000149 | AFJ INFORMÁTICA LTDA | Valor que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de 02 pontos de internet banda larga no plano de 200 megas fibra óptica, distribuidos nas sedes do Conselho Tutelar e Diretoria de Alimentos, durante o mês de março de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0001870 | 31/03/2023 | 9765.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos de servidores, vinculados a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano - Conselho Tutelar deste municipio, relativo ao mês de Março/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001874 | 03/04/2023 | 315.00 | 00001386155438 | MARIA GORETE DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à custear despesas com aquisição de 03 latas de suplementos Milnutri complete, destinados para a alimentação da sua filha Maria Vitória da Silva, onde a mesma é portadora de Paralisia Celebral, por se tratar de pessoa carente deste município, de acordo com a Lei Municipal nº 266/2013, conforme receituário médico, cópias de laudo médico, termo de doação e parecer social em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001875 | 03/04/2023 | 540.00 | 00003466210461 | MARIA DA GLÓRIA DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento referente a uma ajuda financeira, destinada custear despesas com realização de exame tipo USG COM DOPPLER VENOSO DE MEMBROS INFERIORES DIREITO E ESQUERDO, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergênciais de acordo com a Lei Municipal nº 266/2013, conforme termo de doação e cópiaS de requisição médica, orçamento da clínica e da requisição de exames em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS - SAÚDE BUCAL / CEO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001871 | 03/04/2023 | 3010.00 | 33414175000102 | E H S LISBOA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos em Unidades Básica de Saúde deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Presencial | 000032023 | 0001873 | 03/04/2023 | 2217.08 | 15218561000139 | NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA | Valor que se empenha pela aquisição de material médico hospitar, destinados às unidades Básica de Saúde deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | COFINANCIAMENTO DO FUNDEB/VAAF - 70% E 30% - RECURSOS PRÓPRIOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Dispensa (Lei 14.133/21) | 000062023 | 0001872 | 03/04/2023 | 3300.00 | 27807020000125 | EDUCARE DIGITAL LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de assessoria e tecnologia da informação com suporte técnico em informática, inclusive instalação, configuração e manutenção de programas de computação e banco de dados. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB /VAAF/VAAT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000252022 | 0001884 | 04/04/2023 | 228.00 | 11025492000196 | LUCIANO DA COSTA VIEIRA ME | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de material, destinados à manutenção do prédio da Escola José Galdino, localizada no Distrito Formosa deste município. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB /VAAF/VAAT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000252022 | 0001889 | 04/04/2023 | 1267.00 | 11025492000196 | LUCIANO DA COSTA VIEIRA ME | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais diversos, destinados à manutenção do prédio da Escola Neuza Medeiros Alves, localizada neste município. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB /VAAF/VAAT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Pregão Presencial | 000062022 | 0001890 | 04/04/2023 | 6651.00 | 03467684000124 | MAURILIO DE ALMEIDA MENDES | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais de expediente, destinados às atividades da Secretaria de Educação, deste município. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001937 | 04/04/2023 | 673.00 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica do imóvel onde funciona a Secretaria de Educação deste município, referente ao mês de Março de 2023, conforme fatura anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001939 | 04/04/2023 | 86.01 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica do imóvel localizado na Rua Margarida Dias s/n, destinado para funcionamento da garagem da frota escolar deste município, referente ao mês de Março/2023, conforme fatura em anexo | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001941 | 04/04/2023 | 426.26 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de água do imóvel onde funciona a Secretaria de Educação deste município, referente ao mês de Março de 2023, conforme fatura anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0001942 | 04/04/2023 | 200.94 | 76535764001972 | OI S/A | Valor que se empenha para pagamento de conta telefônica da linha 3295-1882, pertencente a esta prefeitura e vinculada a Secretaria de Educação, referente ao mês de março de 2023, conforme fatura anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001954 | 04/04/2023 | 3080.00 | 33929328000146 | SILO JOSÉ DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de transporte em veículo de carga tipo caminhonete carr. aberta, cabine dupla GM D20 Custom de luxe, ano/mod: 1993/1994, placa KAX-8891/PB, com capacidade mínima de carga para 1.000 kg, destinada para ficar a disposição da Secretaria de Educação no transporte de cargas em geral, de segunda-feira a sexta-feira, durante o mês de março de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0001955 | 04/04/2023 | 2306.00 | 00002721844466 | JOSÉ ANTONIO PESSOA DO MONTE | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 200 Kg de goma de mandioca e 200 Kg macaxeira(produtos da agricultura familiar), destinados à alimentação escolar dos alunos da rede pública municipal de educação básica (Ensino Fundamental). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0001956 | 04/04/2023 | 2100.00 | 00047259272449 | JOSE DE JESUS PESSOA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 600 Kg de Laranja Pera (produtos da agricultura familiar), destinados à alimentação escolar dos alunos da rede pública municipal de educação básica (Ensino fundamental). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0001957 | 04/04/2023 | 1991.50 | 00002285405421 | MARIA ROSA EVARISTO DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 569 kg de laranja (produtos da agricultura familiar),destinados a alimentação escolar dos alunos da rede publica municipal de educação basica, deste municipio (Ensino Fundamental). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0001958 | 04/04/2023 | 1603.00 | 00047259272449 | JOSE DE JESUS PESSOA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 458 kg de Laranja Pera (produtos da agricultura familiar),destinados a alimentação escolar dos alunos da rede publica municipal de educação basica, deste municipio (Ensino Fundamental). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0001959 | 04/04/2023 | 1528.80 | 00006699552481 | LUCELIA NUNES PESSOA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 182 kg de abacate (produto da agricultura familiar),destinados a alimentação escolar dos alunos da rede publica municipal de educação basica, deste municipio (Ensino Fundamental). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0001960 | 04/04/2023 | 2541.96 | 00047259272449 | JOSE DE JESUS PESSOA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 614 kg de Banana Pacovan (produtos da agricultura familiar),destinados a alimentação escolar dos alunos da rede publica municipal de educação basica, deste municipio (Ensino Fundamental). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0001961 | 04/04/2023 | 2512.50 | 00006699552481 | LUCELIA NUNES PESSOA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 402 kg de goiaba (produto da agricultura familiar),destinados a alimentação escolar dos alunos da rede publica municipal de educação basica, deste municipio (Ensino Fundamental). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0001962 | 04/04/2023 | 1680.00 | 00006699552481 | LUCELIA NUNES PESSOA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 200 kg de abacate (produto da agricultura familiar),destinados a alimentação escolar dos alunos da rede publica municipal de educação basica, deste municipio (Ensino Fundamental). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0001963 | 04/04/2023 | 1260.34 | 00005206768405 | GENITA FERREIRA DO NASCIMENTO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 60 kg de Feijão Verde e 158 Kg de coco seco (produto da agricultura familiar),destinados a alimentação escolar dos alunos da rede publica municipal de educação basica, deste municipio (Ensino Fundamental). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0001964 | 04/04/2023 | 485.12 | 00002156443440 | ANTONIO PADUA DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 128 kg de Laranja Cravo Organico (produto da agricultura familiar),destinados a alimentação escolar dos alunos da rede publica municipal de educação basica, deste municipio (Ensino Fundamental). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0001965 | 04/04/2023 | 270.00 | 00048416894434 | ANTONIO JUSTINO DO NASCIMENTO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 18 kg de coentro (produto da agricultura familiar),destinados a alimentação escolar dos alunos da rede publica municipal de educação basica, deste municipio (Ensino Fundamental). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0001966 | 04/04/2023 | 2426.50 | 00067522904404 | ANTONIO LEANDRO DE OLIVEIRA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 23 Kg de Coentro Organico, 20 Kg de Cebolinha Organico e 3,28 Kg de Abacaxi Organico (produto da agricultura familiar),destinados a alimentação escolar dos alunos da rede publica municipal de educação basica, deste municipio (Creche). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0001967 | 04/04/2023 | 1136.97 | 00048416894434 | ANTONIO JUSTINO DO NASCIMENTO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 10 kg de coentro, 31Kg de couve, 28Kg de alface e 11kg de cebolinha (produto da agricultura familiar),destinados a alimentação escolar dos alunos da rede publica municipal de educação basica, deste municipio (Ensino Fundamental). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0001968 | 04/04/2023 | 3103.74 | 00067522904404 | ANTONIO LEANDRO DE OLIVEIRA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 200 Kg de Acerola Organico e 437 Kg Banana Pacovan Organico (produto da agricultura familiar),destinados a alimentação escolar dos alunos da rede publica municipal de educação basica, deste municipio (Pré-Escola). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0001969 | 04/04/2023 | 145.53 | 00048416894434 | ANTONIO JUSTINO DO NASCIMENTO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 11 kg de cebolinha (produto da agricultura familiar),destinados a alimentação escolar dos alunos da rede publica municipal de educação basica, deste municipio (EJA). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0001970 | 04/04/2023 | 1952.65 | 00067522904404 | ANTONIO LEANDRO DE OLIVEIRA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 43 Kg de Acerola Organico e 350 Kg Banana Pacovan Organico (produto da agricultura familiar),destinados a alimentação escolar dos alunos da rede publica municipal de educação basica, deste municipio (Ensino Fundamental). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0001971 | 04/04/2023 | 822.49 | 00004759200401 | JOSELMA DE OLIVEIRA SANTOS | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 233kg de macaxeira (produto da agricultura familiar),destinados a alimentação escolar dos alunos da rede publica municipal de educação basica, deste municipio (Ensino Fundamental). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0001972 | 04/04/2023 | 1653.16 | 00004223129406 | ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 222 Kg de Melancia e 296 Kg Macaxeira (produto da agricultura familiar),destinados a alimentação escolar dos alunos da rede publica municipal de educação basica, deste municipio (Ensino Fundamental). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0001973 | 04/04/2023 | 2683.74 | 00004759200401 | JOSELMA DE OLIVEIRA SANTOS | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 541kg de banana pacovan e 30Kg de bolos diversos (produto da agricultura familiar, destinados a alimentação escolar dos alunos da rede publica municipal de educação basica, deste municipio (Ensino Fundamental). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0001974 | 04/04/2023 | 1678.98 | 00004223129406 | ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 207 Kg de Banana Pacovan e 300 Kg Melancia (produto da agricultura familiar),destinados a alimentação escolar dos alunos da rede publica municipal de educação basica, deste municipio (Ensino Fundamental). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0001975 | 04/04/2023 | 1770.30 | 00004291589476 | ANA CLAUDIA PESSOA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 435 Kg de Batata Doce e 24 Kg Feijão Verde (produto da agricultura familiar),destinados a alimentação escolar dos alunos da rede publica municipal de educação basica, deste municipio (EJA). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Pregão Presencial | 000062022 | 0001893 | 04/04/2023 | 10758.00 | 03467684000124 | MAURILIO DE ALMEIDA MENDES | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais de expediente, destinados às atividades da Secretaria de Administração, deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001896 | 04/04/2023 | 914.17 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica do imóvel onde funciona a Secretaria de Administração deste município, referente ao mês de Fevereiro de 2023, conforme fatura anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001897 | 04/04/2023 | 259.61 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica do imóvel localizado na Rua Augusto Luna nº 133, onde funciona a sede da Delegacia Geral da Policia Civil deste município, de acordo com termo de cooperação anexo, referente ao mês de março/2023, conforme fatura anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001907 | 04/04/2023 | 48.03 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de água do imóvel localizado na Rua Augusto Luna nº 133, onde funciona a sede da Delegacia Geral da Policia Civil deste município, de acordo com termo de cooperação, referente ao mês de Março de 2023, conforme fatura anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001908 | 04/04/2023 | 505.76 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica do imóvel situado na rua Ver. Francisco Barbosa de Andrade, nº 10, destinado ao funcionamento do Primeiro Pelotão da Polícia Militar, de acordo com o termo de cooperação nº 001/2022, estabelecido com o governo do Estado, referente ao mês de março de 2023, conforme fatura de débito em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0001912 | 04/04/2023 | 288.24 | 76535764001972 | OI S/A | Valor que se empenha para pagamento de fatura telefônica da linha (83) 183-0082, vinculada à Secretaria de Administração deste município, referente ao mês de Março de 2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001916 | 04/04/2023 | 71.64 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de água do imóvel situado na rua Ver. Francisco Barbosa de Andrade, nº 10, destinado ao funcionamento do Primeiro Pelotão da Polícia Militar, de acordo com o termo de cooperação nº 001/2022, estabelecido com o governo do Estado, referente ao mês de março de 2023, conforme fatura de débito em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001927 | 04/04/2023 | 82.57 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de água do imóvel onde funciona a Secretaria de Administração deste município, referente ao mês de Março de 2023, conforme fatura anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0001932 | 04/04/2023 | 45.46 | 76535764001972 | OI S/A | Valor que se empenha para pagamento de fatura telefônica da linha (83) 180-7027, vinculada à Secretaria de Administração deste município, referente ao mês de Março de 2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0001934 | 04/04/2023 | 77.50 | 76535764001972 | OI S/A | Valor que se empenha para pagamento de conta telefônica n° 3295-1890, pertencente a Secretaria de Administração deste município, referente ao mês de Março de 2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0001880 | 04/04/2023 | 1326.00 | 00636397000102 | FAMUP-FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS DA PARAIBA | Valor que se empenha para pagamento da contribuição em favor da FAMUP, conforme demonstra o extrato da conta 7.009-2(ICMS) no mês de Março de 2023 deste municipio. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000252022 | 0001883 | 04/04/2023 | 63.90 | 09015642000139 | DUARTE COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de material, destinado ao prédio sede da prefeitura, deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0001904 | 04/04/2023 | 322.51 | 29980158000157 | HDI SEGUROS S.A. | Valor que se empenha para pagamento da 1ª parcela pelos serviços de apólice de seguro do prédio da Prefeitura Municipal de Jacaraú. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001930 | 04/04/2023 | 52.25 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de água do imóvel onde funciona a Sede da Guarda Municipal, vinculado a Secretaria de Chefia de Governo deste município, referente ao mês de março de 2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0001936 | 04/04/2023 | 75.46 | 76535764001972 | OI S/A | Valor que se empenha para pagamento de conta telefônica n° 3295-1880, pertencente a esta prefeitura, vinculado a Secretaria de Chefia de Governo deste município, referente ao mês de Março de 2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | CONTRIBUIÇÕES À FUNDAÇÃO NAPOLEAO LAUREANO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 41 | Contribuições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001905 | 04/04/2023 | 850.00 | 09112236000194 | FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO | Valor que se empenha para pagamento para custear despesas com atendimento médico e hospitalar na especialidade de oncologia, através de repasse de verbas para subsidiar a manutenção das atividades do Hospital Napoleão Laureano (entidade filantrópica), a título de subvenção social, conforme convênio com esta municipalidade, relativo ao mês de abril/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001878 | 04/04/2023 | 5.20 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento de tarifa extrato meio magnét. em favor do Banco do Brasil, conforme demonstra o extrato da conta 7.009-2 deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001879 | 04/04/2023 | 100.22 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 16.671-5, conforme extrato bancario anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001903 | 04/04/2023 | 240.68 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica do imóvel localizado na Rua Manoel Guilherme da Silva, bairro Virgílio Ribeiro, destinado ao depósito de materiais (suprimentos) em geral, vinculado a Secretaria de Finanças e Planejamento, referente ao mês de março de 2023, conforme fatura anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001929 | 04/04/2023 | 53.32 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA | Valor que se empenha para pagamento de fatura de consumo de água, do imóvel localizado a Rua Manoel Guilherme da Silva, bairro Virgílio Ribeiro, destinado ao depósito de materiais em geral, ficando à disposição da Secretaria de Finanças deste município, referente ao mês de maio de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0001977 | 04/04/2023 | 92.60 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 16.671-5, conforme extrato bancario anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Pregão Presencial | 000062022 | 0001892 | 04/04/2023 | 5542.50 | 03467684000124 | MAURILIO DE ALMEIDA MENDES | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais de expediente, destinados às atividades das Unidades Básicas de Saúde, deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001915 | 04/04/2023 | 138.26 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica do imóvel onde funciona o CAPS deste município, referente ao mês de Março de 2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001917 | 04/04/2023 | 593.15 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica do prédio onde funciona o Centro de Especialidades Médicas - CMES deste município, referente ao mês de Março de 2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | COFINANCIAMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001918 | 04/04/2023 | 614.09 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica do imóvel onde funciona o SAMU deste município, referente ao mês de Março de 2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001919 | 04/04/2023 | 221.39 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica do prédio onde funciona a Unidade de Saúde Maria Auxiliadora, localizada na Rua Margarida Dias, referente ao mês de Março de 2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001921 | 04/04/2023 | 351.56 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de água do imóvel onde funciona o Centro de Especialidades Médicas - CMES deste município, referente ao mês de Março de 2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | COFINANCIAMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001922 | 04/04/2023 | 157.96 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de água do imóvel onde funciona o SAMU deste município, referente ao mês de Março de 2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001923 | 04/04/2023 | 47.35 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de água do prédio onde funciona a Unidade de Saúde Maria Auxiliadora, localizada na Rua Margarida Dias, referente ao mês de Março de 2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001925 | 04/04/2023 | 71.23 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de água do imóvel onde funciona o CAPS deste município, referente ao mês de Março de 2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0001926 | 04/04/2023 | 121.09 | 76535764001972 | OI S/A | Valor que se empenha para pagamento de conta telefônica n° 3295-5123, pertencente a Unidade de Saúde, localizada no Distrito Timbó deste município, referente ao mês de Março de 2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0001935 | 04/04/2023 | 79.04 | 76535764001972 | OI S/A | Valor que se empenha para pagamento de conta telefônica n° 3295-1883, pertencente ao Centro de Saúde Daura Ribeiro, localizada neste município, referente ao mês de março de 2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000152022 | 0001948 | 04/04/2023 | 14300.00 | 10243877000167 | DANIEL FERNANDES PESSOA - ME | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços prestados junto a Secretaria de Saúde deste município, em 18 viagens, no veículo tipo micro-ônibus/fiat/ducato 2007/2008 de placa KUU-8J63-PB, no transporte de pacientes deste município para realizarem consultas e tratamentos médico na cidade de João Pessoa-PB, ida e volta, durante o mês de março/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Pregão Presencial | 000062022 | 0001891 | 04/04/2023 | 5542.50 | 03467684000124 | MAURILIO DE ALMEIDA MENDES | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais de expediente, destinados às atividades da Secretaria de Saúde, deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001914 | 04/04/2023 | 797.23 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica do imóvel onde funciona a Secretaria de Saúde deste município, referente ao mês de Março de 2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0001928 | 04/04/2023 | 79.04 | 76535764001972 | OI S/A | Valor que se empenha para pagamento de conta telefônica n° 3295-1888, pertencente a esta prefeitura e vinculada a Secretaria de Saúde deste município, referente ao mês de Março de 2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000252022 | 0001885 | 04/04/2023 | 1600.00 | 11025492000196 | LUCIANO DA COSTA VIEIRA ME | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de material, destinado à Secretaria de Infraestrutura deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001901 | 04/04/2023 | 356.91 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica do prédio onde funciona a Secretaria de Infraestrutura deste município, relativo ao mês de Março de 2023, conforme fatura anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001911 | 04/04/2023 | 59.29 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica do prédio onde funciona a Secretaria de Infraestrutura deste município, relativo ao mês de março de 2023, conforme fatura anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000252022 | 0001933 | 04/04/2023 | 1090.50 | 11025492000196 | LUCIANO DA COSTA VIEIRA ME | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais diversos, destinados à manutenção da Praça localizada no bairro São José nesta cidade. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000112023 | 0001881 | 04/04/2023 | 140000.00 | 24747519000104 | JOELISSON CAVALCANTE DO NASCIMENTO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de peixes de origem in natura, destinados às famílias enquadradas em situação de vulnerabilidade social e econômica deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001898 | 04/04/2023 | 180.00 | 00007301572700 | MARCOS ANTONIO ESTEVAM DA CRUZ | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 06 diárias (alimentação), destinadas para viagens à João Pessoa-PB (03), Rio Tinto-PB(01), Araçagi-PB(01) e Puxinanã-PB(01), a serviço da Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano, deste município, durante o mês de março/2023, conforme documentação de concessão de diárias anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | APOIO AO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001899 | 04/04/2023 | 226.60 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento referente pagamento de fatura de consumo de energia elétrica, do imóvel localizado na Rua Ademar Belarmino da Silva s/n, Aureliano Pessoa, nesta cidade, destinado ao funcionamento da Diretoria de Segurança Alimentar e Economia Solidária, vinculada a Secretaria de Assitência Social deste município, referente ao mês de março/2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001900 | 04/04/2023 | 180.00 | 00007301572700 | MARCOS ANTONIO ESTEVAM DA CRUZ | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 06 diárias (alimentação), destinadas para viagens à João Pessoa-PB (03), Areia-PB(02) e Mamanguape-PB(01), a serviço da Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano, deste município, durante o mês de fevereiro/2023, conforme documentação de concessão de diárias anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001902 | 04/04/2023 | 87.29 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica referente ao predio onde funciona o conselho tutelar, vinculada a Secretaria de Assitência Social deste município, referente ao mês de março/2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0001909 | 04/04/2023 | 134.28 | 76535764001972 | OI S/A | Valor que se empenha para pagamento de conta telefônica n° 3295-1181, pertencente ao Conselho Tutelar, vinculado a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano deste município, referente ao mês de março de 2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | APOIO AO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001913 | 04/04/2023 | 47.35 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA | Valor que se empenha para pagamento referente pagamento de fatura de consumo de água, do imóvel localizado na Rua Ademar Belarmino da Silva s/n, Aureliano Pessoa, nesta cidade, destinado ao funcionamento da Diretoria de Segurança Alimentar e Economia Solidária, vinculada a Secretaria de Assitência Social deste município, referente ao mês de março/2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | APOIO Á GERAÇÃO DE EMPREGOE RENDA ATRAVÉS EMPREENDEDORISMO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0001920 | 04/04/2023 | 12000.00 | 00017631700478 | HELENA ELZA BRAYNER DE OLIVEIRA | Referente ao pagamento pela locação do imóvel, localizado na praça orestes lisboa, 33, nesta cidade, destinado para fucionamento da casa do artesão deste municipio, referente ao período de Março à Dezembro de 2023, conforme contrato anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001931 | 04/04/2023 | 48.31 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA | Valor que se empenha para pagamento referente pagamento de fatura de consumo de água, do imóvel localizado na Rua Vereador João Luís Fernando Pessoa, 121 - São José, nesta cidade, destinado ao funcionamento do Conselho Tutelar, vinculada a Secretaria de Assitência Social deste município, referente ao mês de março/2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0001938 | 04/04/2023 | 77.50 | 76535764001972 | OI S/A | Valor que se empenha para pagamento de conta telefônica n° 3295-1885, pertencente ao setor do Programa Bolsa Família, vinculado a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano deste município, referente ao mês de Março de 2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001945 | 04/04/2023 | 90.00 | 00001502369486 | RAFAEL JOSÉ DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de diárias, destinadas para custear despesas com alimentação, quando em viagens à Mamanguape/PB, para participar de oficina presencial do sistema de informação para infância e adolescência - SIPIA, Conselho Tutelar nos dias 29 e 30/03/2023, e participar de reunião com o comandante da 2ª CIPM do Vale do Mamanguape no dia 14/03/2023, conforme documento de concessão de diárias em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001946 | 04/04/2023 | 80.00 | 00011160069441 | DANIEL FELIX BARBOSA | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 01 diária (alimentação), quando em viagem à Nova Cruz-RN, no dia 23/03/2023, para acompanhar família em vulnerabilidade social, atendendo as demandas do Conselho Tutelar deste município, conforme documentos de concessão de diárias em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001947 | 04/04/2023 | 80.00 | 00001502369486 | RAFAEL JOSÉ DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 01 diária, destinada para custear despesa com alimentação, quando em viagem à Santo Antônio/RN para atender demandas do Conselho Tutelar deste município, conforme documento de concessão de diária em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001949 | 04/04/2023 | 30.00 | 00011177243440 | ALISON JOSÉ DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 01 diária (alimentação), quando em viagem à Mamanguape/PB, para participar de reunião com o comandante da 2º CIPM do Vale do Mamanguape, conforme documentos de concessão de diária em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001950 | 04/04/2023 | 90.00 | 00059546689734 | EDMILSON DUARTE DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento referente a concessão de 03 diárias, destinadas para custear despesas com alimentação, quando em viagem à Mamanguape-PB, a serviço do Conselho Tutelar, deste município, nos dias 14, 29 e 30 de março de 2023, conforme documentos de concessão de diárias em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001951 | 04/04/2023 | 240.00 | 00011177243440 | ALISON JOSÉ DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 03 diárias (alimentação), quando em viagem à Santo Antônio-RN, Nova Cruz-RN e Pedro Velho-RN, para resolver assuntos em atendimento as demandas do Conselho Tutelar deste município, nos dias 13/03/2023, 16/03/2023 e 23/03/2023, conforme documentos de concessão de diárias em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001952 | 04/04/2023 | 400.00 | 00059546689734 | EDMILSON DUARTE DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento referente a concessão de 05 diárias, destinadas para custear despesas com alimentação, quando em viagens à Pureza-RN(02), Pedro Velho-RN(01), Nova Cruz-RN(01) e Santo Antônio-RN(01), a serviço do Conselho Tutelar, deste município, nos dias 02, 05, 13, 16 e 23 de março de 2023, conforme documentos de concessão de diárias em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001953 | 04/04/2023 | 160.00 | 00003185593405 | ROSILENE PEREIRA MARINHO | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 02 diárias, destinadas para custear despesas com alimentação, quando em viagem para Santo Antônio-RN Pedro Veho-RN, para atender as demandas do Conselho Tutelar deste município, nos dias 13 e 16 de março de 2023, conforme documento de concessão de diárias em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001976 | 04/04/2023 | 7875.00 | 19211844000100 | MC ALIMENTOS MINIMERCADO EIRELI | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de flocos de milho de 500g, destinados às famílias enquadradas em situação de vulnerabilidade social e econômica deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001895 | 04/04/2023 | 837.41 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento da fatura de energia elétrica da bomba de captação de água do reservatório para caixa dágua, pertencente a Comunidade do Assentamento Antonio Chaves, beneficiando a comunidade da região, referente ao mês de fevereiro/2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001906 | 04/04/2023 | 171.82 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica do prédio onde funciona a Secretaria de Agricultura deste muncípio, referente ao mês de março/2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001910 | 04/04/2023 | 447.33 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento da fatura de energia elétrica da bomba de captação de água do reservatório para caixa d'água, pertencente a Comunidade dos sítios Jaracateá e Nascente, beneficiando a comunidade da região, referente ao mês de março/2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001924 | 04/04/2023 | 47.35 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de água do prédio onde funciona a Secretaria de Agricultura deste muncípio, referente ao mês de março/2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001943 | 04/04/2023 | 3360.00 | 09139551000105 | SERV DE APOIO AS MICRO E PEQ EMP DA PARAIBA SEBRAE PB | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços técnicos especializados de consultoria e instrutoria, com finalidade de promoção da cultura empreendedora e da construção de um ambiente favorável ao desenvolvimento dos pequenos negócios, neste município, realizado no período de março a dezembro de 2022. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANTER O BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - CRAS/SCVF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Pregão Presencial | 000062022 | 0001894 | 04/04/2023 | 4434.00 | 03467684000124 | MAURILIO DE ALMEIDA MENDES | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais de expediente, destinados às atividades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano, deste município. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| Secretária de Esportes | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | ATUAÇÃO GERENCIAL DA SECRETARIA DE ESPORTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000252022 | 0001886 | 04/04/2023 | 392.00 | 09015642000139 | DUARTE COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais diversos, destinados à manutenção do Campo de Futebol "Julio Gomes da Costa", deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Esportes | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | ATUAÇÃO GERENCIAL DA SECRETARIA DE ESPORTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001940 | 04/04/2023 | 1045.67 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica da arena "Marcio Rodrigues de Freitas" deste município, referente ao mês de fevereiro/2023, conforme fatura em anexo | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Esportes | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | ATUAÇÃO GERENCIAL DA SECRETARIA DE ESPORTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0001944 | 04/04/2023 | 1000.80 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica da arena "Marcio Rodrigues de Freitas" deste município, referente ao mês de fevereiro/2023, conforme fatura em anexo | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000252022 | 0001882 | 04/04/2023 | 11794.70 | 09015642000139 | DUARTE COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais diversos, destinados às atividades da Secretaria de Meio Ambiente deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Urbanismo | Serviços Urbanos | QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE RURAL E URBANO | MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Inexigível | 000032023 | 0001888 | 04/04/2023 | 15985.20 | 30366238000104 | ECOSOLO GUARABIRA GESTAO AMBIENTAL DE RESIDUOS LTD | Valor que se empenha para pagamento pela prestação de serviços para tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos residuos sólidos (242,20 ton) domiciliares e comercial produzidos por este municipio, referente ao mês de Março de 2023. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Outras |
| Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000252022 | 0001887 | 04/04/2023 | 922.50 | 09015642000139 | DUARTE COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais diversos, destinados ao setor de Trânsito deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Urbanismo | Serviços Urbanos | QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE RURAL E URBANO | MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000352022 | 0001981 | 05/04/2023 | 23200.00 | 19667887000102 | REINATO DOMINGOS ALVES | Valor que se empenha para pagamento pela contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transportes de resíduos e materiais não perigosos, destinado à manutenção das atividades da Secretaria de Meio Ambiente deste município. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Presencial | 000242022 | 0001990 | 05/04/2023 | 1276.36 | 20326678000176 | LINDENBERGUE NASCIMENTO DE SANTANA 08658566480 | Valor que se empenha para pagamento referente aquisição de gêneros alimentícios (hortifruti), destinados a Secretaria de Meio Ambiente. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002000 | 05/04/2023 | 160.00 | 00005399757451 | ROBERIO BARBOSA DE AZEVEDO | Valor que se empenha para pagamento referente a concessão de 02 diárias, destinada para custear despesas com alimentação, quando em viagens à Pedro Velho-RN e Nova Cruz-RN, nos dias 16/03/2023 e 23/03/2023, para resolver assuntos em atendimento as demandas do Conselho Tutelar deste município, conforme documentos de concessão de diárias em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Presencial | 000032023 | 0001982 | 05/04/2023 | 3981.55 | 19036846000100 | PRO LABORATORIO COMERCIO E EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS EIRELI - ME | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de material hospitalar, destinados às Unidades Básica de Saúde deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | PROGRAMA DE COMBATE AS ENDEMIAS, EPIDEMIAS E PANDEMIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Presencial | 000032023 | 0001983 | 05/04/2023 | 270.00 | 26156923000120 | EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de material hospitalar, destinados as UBS deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Presencial | 000242022 | 0001989 | 05/04/2023 | 1886.89 | 20326678000176 | LINDENBERGUE NASCIMENTO DE SANTANA 08658566480 | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimentícios (hortifruti), destinados a sede do CAPS deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Presencial | 000242022 | 0001992 | 05/04/2023 | 1057.38 | 20326678000176 | LINDENBERGUE NASCIMENTO DE SANTANA 08658566480 | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimentícios (hortifruti), destinados a sede do SAMU deste municipio. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Presencial | 000242022 | 0001995 | 05/04/2023 | 1161.34 | 20326678000176 | LINDENBERGUE NASCIMENTO DE SANTANA 08658566480 | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimentícios (hortifruti), destinados as ações de atendimentos e conscientização a pacientes hipertensos e diabeticos nas Unidades Basicas de Saúde deste municipio. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Presencial | 000242022 | 0001996 | 05/04/2023 | 2850.24 | 20326678000176 | LINDENBERGUE NASCIMENTO DE SANTANA 08658566480 | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimentícios (hortifruti), destinados ao Centro de Saúde Daura Ribeiro, localizado nesta cidade. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002003 | 05/04/2023 | 1000.00 | 29858584000112 | LUANA FELIPE SOUZA DE OLIVEIRA 08022315435 | Valor que se empenha para pagamento pela locação de som para a realização da VI Conferência Municipal de Saúde, que ocorreu no dia 24 de março/2023, promovida pela Secretaria de Saúde, deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Chamada Pública | 000042022 | 0002004 | 05/04/2023 | 28839.12 | 19891257000109 | LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA (ACLIN) | Valor que se empenha para pagamento referente a prestação de serviços nas realizações de exames laboratóriais na Atenção Primaria à Saúde do município de Jacaraú, buscando medidas de promover o diagnósticos precosses para melhor resolutividade e dos encaminhamentos dos pacientes em atendimentos nas sete equipes da Estratégia Saúde da Família do município, conforme relatório em anexo. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001978 | 05/04/2023 | 22.26 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento da Ação de Cobrança ajuizada nesta comarca e requisitada pelo MM. Eduardo Roberto de Oliveira Barros Filho, juiz de Direito desta comarca, conforme RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001979 | 05/04/2023 | 1916.13 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento da Ação de Cobrança ajuizada nesta comarca e requisitada pelo MM. Eduardo Roberto de Oliveira Barros Filho, juiz de Direito desta comarca, conforme RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0001980 | 05/04/2023 | 2469.33 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento da Ação de Cobrança ajuizada nesta comarca e requisitada pelo MM. Eduardo Roberto de Oliveira Barros Filho, juiz de Direito desta comarca, conforme RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa (Lei 14.133/21) | 000072023 | 0001999 | 05/04/2023 | 30000.00 | 32395540000108 | ECONSULTORIA - CONSULTORIA AMBIENTAL E SERVIOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de geração e envio das informações de SST pra o eSocial com o envio dos eventos: S 2210-Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT); S 2220-Monitoramento da Saúde do Trabalhador (ASO); e S 2240-Condições Ambientais do Trabalho (Agentes Nocivos); Programa de Gerenciamento de Risco (PGR); Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), no período de março a dezembro de 2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Formação de Recursos Humanos | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | QUALIFICAÇÃO CONTINUADA DE SERVIDORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002002 | 05/04/2023 | 3000.00 | 29858584000112 | LUANA FELIPE SOUZA DE OLIVEIRA 08022315435 | Valor que se empenha para pagamento pela locação de som ambiente para a realização da capacitação "Seta Norte", que ocorreu nos dias 21 a 23 de março/2023, promovido pela Secretaria de Administração, deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0001984 | 05/04/2023 | 2293.10 | 00004887796420 | MARCIO GOMES DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 150 Kg de Banana Pacovan, 278Kg de Batata Doce e 20 Kg de couve (produtos da agricultura familiar),destinados a alimentação escolar dos alunos da rede publica municipal de educação basica deste municipio (Ensino Fundamental). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0001985 | 05/04/2023 | 1004.00 | 00004887796420 | MARCIO GOMES DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 200 Kg de Banana Pacovan (produto da agricultura familiar),destinados a alimentação escolar dos alunos da rede publica municipal de educação basica deste municipio (Ensino Fundamental). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0001986 | 05/04/2023 | 625.17 | 00074118560704 | LUIZ MARQUES DE MELO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 39 Kg de Feijão Verde (produto da agricultura familiar),destinados a alimentação escolar dos alunos da rede publica municipal de educação basica deste municipio (creche). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0001987 | 05/04/2023 | 603.78 | 00074118560704 | LUIZ MARQUES DE MELO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 174 Kg de coco seco (produto da agricultura familiar),destinados a alimentação escolar dos alunos da rede publica municipal de educação basica deste municipio (AEE). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0001988 | 05/04/2023 | 2555.42 | 00001300513497 | SEVERINA MARIA DA COSTA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 400 Kg de macaxeira e 354Kg de coco seco (produto da agricultura familiar),destinados a alimentação escolar dos alunos da rede publica municipal de educação basica deste municipio (Ensino Fundamental). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0001991 | 05/04/2023 | 801.06 | 00004623331407 | REJANE PEDRO DE ARAUJO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 237 Kg de batata doce (produto da agricultura familiar),destinados a alimentação escolar dos alunos da rede publica municipal de educação basica deste municipio (Ensino Fundamental). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0001993 | 05/04/2023 | 2659.34 | 00082689717468 | EDMILSON MARTINS COUTINHO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 150 Kg de maracuja, 300Kg de abobora de leite e 178Kg de abacaxi (produto da agricultura familiar),destinados a alimentação escolar dos alunos da rede publica municipal de educação basica deste municipio (Ensino Fundamental). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0001994 | 05/04/2023 | 521.82 | 00071450041434 | CERISE SILVA ALVES | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 117 Kg de macaxeira (produto da agricultura familiar),destinados a alimentação escolar dos alunos da rede publica municipal de educação basica deste municipio (Ensino Fundamental). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0001997 | 05/04/2023 | 1252.15 | 00018257704172 | JOSÉ FRANCISCO RIBEIRO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 317 Kg de batata doce (produto da agricultura familiar),destinados a alimentação escolar dos alunos da rede publica municipal de educação basica deste municipio (Ensino Fundamental). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0001998 | 05/04/2023 | 907.21 | 00002563716446 | NATANAEL SANTOS DE OLIVEIRA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 257Kg de macaxeira (produto da agricultura familiar),destinados a alimentação escolar dos alunos da rede publica municipal de educação basica deste municipio (Ensino Fundamental). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB /VAAF/VAAT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000252022 | 0002001 | 05/04/2023 | 472.00 | 11025492000196 | LUCIANO DA COSTA VIEIRA ME | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais diversos, destinados à manutenção do prédio da Escola Neuza Medeiros Alves, localizada neste município. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB /VAAF/VAAT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0002019 | 06/04/2023 | 21636.49 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 3.318,480 litros de Oleo Diesel S10 Comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo: Ônibus com a placa QFX-7845, pertencente a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Educação, referente ao mês de Março de 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB /VAAF/VAAT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0002020 | 06/04/2023 | 4113.73 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 630,940 litros de Oleo Diesel S10 Comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo: Micro-Ônibus com a placa OGC-6B49, pertencente a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Educação, referente ao mês de Março de 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB /VAAF/VAAT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0002021 | 06/04/2023 | 7122.32 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 1.092,380 litros de Oleo Diesel S10 Comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo: Ônibus com a placa OFB-2A86, pertencente a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Educação, referente ao mês de Março de 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB /VAAF/VAAT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0002022 | 06/04/2023 | 10585.94 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 1.623,610 litros de Oleo Diesel S10 Comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo: Micro-Ônibus com a placa QSF-2029, pertencente a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Educação, referente ao mês de Março de 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB /VAAF/VAAT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0002023 | 06/04/2023 | 4623.07 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 709,060 litros de Oleo Diesel S10 Comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo: Micro-Ônibus com a placa OEY-7C03, pertencente a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Educação, referente ao mês de Março de 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB /VAAF/VAAT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0002024 | 06/04/2023 | 8702.64 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 1.334,760 litros de Oleo Diesel S10 Comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo: Ônibus com a placa QFE-2F16, pertencente a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Educação, referente ao mês de março de 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB /VAAF/VAAT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0002025 | 06/04/2023 | 8733.08 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 1.339,430 litros de Oleo Diesel S10 Comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo: Ônibus com a placa NQK-0H86, pertencente a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Educação, referente ao mês de Março de 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB /VAAF/VAAT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0002026 | 06/04/2023 | 6077.88 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 932,190 litros de Oleo Diesel S10 Comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo: Ônibus com a placa OGE-7B40, pertencente a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Educação, referente ao mês de Março de 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB /VAAF/VAAT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0002027 | 06/04/2023 | 5592.73 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 857,780 litros de Oleo Diesel S10 Comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo: Micro-ônibus com placa: NPR-6J63,, pertencente a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Educação, referente ao mês de Março de 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB /VAAF/VAAT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0002028 | 06/04/2023 | 5587.96 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 83,890 litros de Oleo Diesel S10 Comum e 773,160 litros de Oleo Diesel S500 Comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo: Micro-ônibus com placa: OFE-7E18,, pertencente a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Educação, referente ao mês de Março de 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB /VAAF/VAAT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0002029 | 06/04/2023 | 8439.55 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 1.294,410 litros de Oleo Diesel S10 Comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo: Ônibus com a placa NQE-5C49, pertencente a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Educação, referente ao mês de março de 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB /VAAF/VAAT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0002030 | 06/04/2023 | 6293.30 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 965,230 litros de Oleo Diesel S10 Comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo: Ônibus com a placa MOM-4G65, pertencente a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Educação, referente ao mês de março de 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB /VAAF/VAAT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0002031 | 06/04/2023 | 7729.66 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 1.185,530 litros de Oleo Diesel S10 Comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo: Ônibus com a placa OGD-7H54, pertencente a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Educação, referente ao mês de Março de 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB /VAAF/VAAT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0002032 | 06/04/2023 | 3453.58 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 529,690 litros de Oleo Diesel S10 Comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo: Ônibus com a placa OGD-7744, pertencente a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Educação, referente ao mês de Março de 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB /VAAF/VAAT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0002033 | 06/04/2023 | 6907.55 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 1.059,440 litros de Oleo Diesel S10 Comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo: Ônibus com a placa SLF-9G30, pertencente a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Educação, referente ao mês de março de 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0002018 | 06/04/2023 | 1888.97 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 289,720 litros de Oleo Diesel S10 Comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo: Toyota Hilux com placa SKY-4H80, vinculado à Secretaria Chefia de Governo, referente ao mês de Março de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002035 | 06/04/2023 | 21.98 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 16.671-5, conforme extrato bancario anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0002008 | 06/04/2023 | 6064.32 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 930,110 litros de Oleo Diesel S10 Comum, destinados ao abastecimento do veículo Ambulância-SAMU de placa:QSE-8F68, pertencente a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Saúde, referente ao mês de Março de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0002014 | 06/04/2023 | 6559.97 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 1.006,130 litros de Oleo Diesel S10 Comum, destinada ao abastecimento do veículo Ranger com placa:QSB-5047, pertencente a esta prefeitura e vinculada à Secretaria de Saúde, referente ao mês de Março de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0002015 | 06/04/2023 | 7673.91 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 1.176,980 litros de Oleo Diesel S10 Comum, destinados ao abastecimento do veículo Ambulância com placa OGC-7451, pertencente a esta prefeitura e vinculada à Secretaria de Saúde, referente ao mês de Março de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000212022 | 0002034 | 06/04/2023 | 15870.00 | 41389918000151 | EDUARDO DE LIMA DANTAS TRANSPORTES LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de transporte de médicos e enfermeiros para o município de Jacaraú, João Pessoa à Jacaraú, ida e volta, no veículo tipo Van/Micro-ônibus capacidade 21 pessoas, diesel, ano/mod: 2012/2013 de placa NMN-0832, junto à Secretaria de Saúde, durante o mês de Março de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0002009 | 06/04/2023 | 10040.21 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 1.539,910 de Oleo Diesel S10 Comum, destinados ao abastecimento do veiculo tipo: Pá Mecânica, vinculado a Secretaria de Infraestrutura deste município, referente ao mês de Março de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0002011 | 06/04/2023 | 9936.48 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 1.524,000 litros de Oleo Diesel S10 Comum , destinados ao abastecimento da caçamba com placa OXO-4309, vinculado a Secretaria de Infraestrutura deste município, referente ao mês de Março de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0002012 | 06/04/2023 | 12064.74 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 1.850,420 litros de Oleo Diesel S10 Comum, destinados ao abastecimento do veiculo tipo: Patrol, vinculado a Secretaria de Infraestrutura deste município, referente ao mês de Março de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0002017 | 06/04/2023 | 1869.20 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 270,000 de Oleo Diesel S500 Comum e 20,000 de Oleo Diesel S10 Comum , destinados ao abastecimento do veiculo tipo: Renaut master com placa NQK-1935, vinculado a Secretaria de Infraestrutura deste município, referente ao mês de Março de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0002005 | 06/04/2023 | 12769.17 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 1.982,790 litros de Oleo Diesel S500 Comum, destinados ao abastecimento do Caminhão Pipa (Locado) com placa JPT-7J86, vinculado a Secretaria de Agricultura deste município, referente ao mês de Março de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0002006 | 06/04/2023 | 5035.05 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 781,840 litros de Oleo Diesel S500 Comum, destinados ao abastecimento do Trator, vinculado a Secretaria de Agricultura deste município, referente ao mês de Março de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0002007 | 06/04/2023 | 5540.40 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 860,310 litros de Oleo Diesel S10 Comum, destinados ao abastecimento do Trator John Deere, vinculado a Secretaria de Agricultura deste município, referente ao mês de Março de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0002010 | 06/04/2023 | 10463.64 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 552,920 litros de Oleo Diesel S10 Comum e 1.065,000 litros de oleo Diesel S500 Comum, destinados ao abastecimento do Caminhão Pipa (Locado) com placa DTB-3158, vinculado a Secretaria de Agricultura deste município, referente ao mês de Março de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0002013 | 06/04/2023 | 14357.04 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 2.202,000 litros de Oleo Diesel S10 Comum, destinados ao abastecimento do caminhão Pipa com placa NQH-0G12, vinculado a Secretaria de Agricultura deste município, referente ao mês de Março de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0002016 | 06/04/2023 | 11596.73 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 1.778,640 litros de Oleo Diesel S500 Comum, destinados ao abastecimento do Trator Valtra, vinculado a Secretaria de Agricultura deste município, referente ao mês de Março de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL - IGD-PAB | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0002071 | 10/04/2023 | 2364.87 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 488,610 litros de Gasolina Comum, destinados ao abastecimento do veículo Spin com placa QFT-5888, vinculado a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano- Programa Bolsa Família, referente ao mês de março de 2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0002054 | 10/04/2023 | 671.31 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 138,700 litros de Gasolina Comum, destinadas ao abastecimento do veículo Citroen com placa:QSL-6160, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Desenvolvimento Social - Conselho Tutelar, referente ao mês de março de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002058 | 10/04/2023 | 256.03 | 41216755000105 | IPSEMEC-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MU | Valor que se empenha para pagamento da contribuição de patronal em favor do IPSEMEC-Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Cabedelo, referente a Folha de Pagamento de Pessoal lotado na Secretaria de Assistência Social-CRAS/Efetivo, no mês de Março/2023, conforme resumo da folha de pagamento em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002060 | 10/04/2023 | 341.61 | 41216755000105 | IPSEMEC-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MU | Valor que se empenha para pagamento da contribuição da Alíquota Especial em favor do IPSEMEC-Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Cabedelo, referente a Folha de Pagamento de Pessoal lotado na Secretaria de Assistência Social-CRAS/Efetivo, referente ao mês de Março de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000362022 | 0002087 | 10/04/2023 | 100.00 | 19207352000140 | LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela contratação de empresa especializada para prestação de serviços de administração de benefício de auxilio por meio de cartão eletrônico com Chip para pagamentos de gêneros alimentícios com previsão de até 12 cargas/recargas, atendendo as familias hiposuficiientes cadastradas no CAD-Único deste município, no âmbito ao atend. ao Programa Renda Cidadã, referente ao mês de 03/2023, bestabelecida pela Lei Municipal nº 412 de 05/04/2021, conforme documentação. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002043 | 10/04/2023 | 863.00 | 12044488000138 | JOELMA DA SILVA - ME | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de reboque (Jacaraú à João Pessoa) do veículo tipo Renaut master com placa NQK-1935, vinculado a Secretaria de Infraestrutura deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002045 | 10/04/2023 | 1300.00 | 12044488000138 | JOELMA DA SILVA - ME | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de reboque da pá mecânica, pentencente a esta prefeitura e vinculada a Secretaria de Infraestrutura deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0002073 | 10/04/2023 | 2868.91 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 592,750 de Gasolina Comum, destinados ao abastecimento do veiculo tipo: Oroch com placa RLW-0J67, vinculado a Secretaria de Infraestrutura deste município, referente ao mês de março de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0002074 | 10/04/2023 | 2238.06 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 462,410 litros de Gasolina Comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo SAVEIRO com placa QFJ-4386, pertencente a esta prefeitura e vinculada à Secretaria de Infraestrutura, referente ao mês de março de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0002075 | 10/04/2023 | 2114.74 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 436,930 litros de Gasolina Comum, destinados ao abastecimento do veiculo tipo: Saveiro com placa OGC-0C76, vinculado a Secretaria de Infraestrutura deste município, referente ao mês de março de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000212022 | 0002041 | 10/04/2023 | 1000.00 | 41389918000151 | EDUARDO DE LIMA DANTAS TRANSPORTES LTDA | Valor que se empenha para pagamento referente complemento dos serviços de transporte de médicos e enfermeiros para o município de Jacaraú, João Pessoa à Jacaraú, ida e volta, no veículo tipo Van/Micro-ônibus capacidade 21 pessoas, diesel, ano/mod: 2012/2013 de placa NMN-0832, junto à Secretaria de Saúde, durante o mês de Fevereiro/2023. (Complemento NF 1000025). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000042023 | 0002042 | 10/04/2023 | 24150.00 | 14428779000155 | ISMAEL SALUSTIANO CHAVES | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços prestados junto a Secretaria de Saúde deste município, em 23 viagens, no veículo tipo ônibus/M. Benz/MPolo Torino U 2008 de placa LPF-2I25, no transporte de pacientes deste município para realizarem consultas e tratamentos médico na cidade de João Pessoa-PB, ida e volta, durante o mês de Março/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002044 | 10/04/2023 | 500.00 | 12044488000138 | JOELMA DA SILVA - ME | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de reboque (Jacaraú à João Pessoa) do veículo tipo: Ambulância com placa OXO-1702, vinculada a Secretaria de Saúde deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0002056 | 10/04/2023 | 9500.05 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 1962,820 litros de gasolina comum, destinados ao abastecimento do veículo SPIN com placa RLZ-0F93, pertencente a esta prefeitura e vinculada à Secretaria de Saúde, referente ao mês de março de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0002057 | 10/04/2023 | 8839.39 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 1826,320 litros de Gasolina Comum, destinados ao abastecimento do veículo Spin com placa RLZ-0F73, vinculado à Secretaria de Saúde, referente ao mês de março de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0002059 | 10/04/2023 | 8913.92 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 1841,720 litros de Gasolina Comum, destinados ao abastecimento do veículo SPIN com placa RLZ-0F63, pertencente a esta prefeitura e vinculada à Secretaria de Saúde, referente ao mês de março de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0002061 | 10/04/2023 | 2665.34 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 550.690 litros de Gasolina Comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo Ford-Ka com placa QFV-5294, pertencente a esta prefeitura e vinculada à Secretaria de Saúde, referente ao mês de março de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0002062 | 10/04/2023 | 6773.43 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 1399,470 litros de Gasolina Comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo Ford-Ka com placa QFA-9E92, pertencente a esta prefeitura e vinculada à Secretaria de Saúde, referente ao mês de março de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0002064 | 10/04/2023 | 6691.45 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 1382,530 litros de Gasolina Comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo Ford-Ka com placa QFV-2984, pertencente a esta prefeitura e vinculada à Secretaria de Saúde, referente ao mês de março de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0002065 | 10/04/2023 | 7808.81 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 1613,390 litros de gasolina comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo Ford-Ka com placa QFA-9F52, pertencente a esta prefeitura e vinculada à Secretaria de Saúde, referente ao mês de março de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0002066 | 10/04/2023 | 64.42 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 13.310 litros de gasolina comum, destinados ao abastecimento da Moto Honda, com placa MOU-0641, pertencente a esta prefeitura e vinculada à Secretaria de Saúde, referente ao mês de março de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0002067 | 10/04/2023 | 4939.51 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 1020,560 litros de gasolina comum, destinados ao abastecimento do veículo SPIN com placa QFK-9473, pertencente a esta prefeitura e vinculada à Secretaria de Saúde, referente ao mês de março de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0002068 | 10/04/2023 | 3065.22 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 633,310 litros de gasolina comum, destinados ao abastecimento do veículo Ambulância Fiorino com placa OXO-1702, pertencente a esta prefeitura e vinculada à Secretaria de Saúde, referente ao mês de março de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0002069 | 10/04/2023 | 3000.75 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 619,990 litros de Gasolina Comum, destinada ao abastecimento do veículo FORD KA com placa:OXO-4J51, pertencente a esta prefeitura e vinculada à Secretaria de Saúde, referente ao mês de março de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0002070 | 10/04/2023 | 326.70 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 67,500 litros de gasolina comum, destinada ao abastecimento do veículo tipo Ford Ka com placa QSB-5B07, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Saúde deste município, referente ao mês de março/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Presencial | 000032023 | 0002078 | 10/04/2023 | 27.00 | 26690173000172 | JM COMERCIO E REPRESENTACAO EIRELI - ME | Valor que se empenha para pagamento pelos materiais médicos hospitalares, destinados as Unidades Básicas de saúde deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000372022 | 0002049 | 10/04/2023 | 3510.00 | 36041900000124 | BARBARA LAIS ALVES PONTES 70860030423 | valor que se empenha para pagamento pelos serviços especializado de buffet (almoços), destinados aos participantes da Conferência Municipal de Saúde, promovida pela Secretaria de Saúde deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002063 | 10/04/2023 | 330.00 | 00009944992720 | LUCIANO COSTA DE LIMA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 11 diárias (alimentação), destinadas para viagens à João Pessoa-PB, conduzindo pacientes deste município para atendimento médico em Unidades Hospitalares da referida cidade, durante o mês de março de 2023, conforme documentação anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002072 | 10/04/2023 | 210.00 | 00002867536421 | CARLOS ANDRÉ DE OLIVEIRA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 07 diárias, destinada para custear despesas com alimentação, quando em viagens à João Pessoa/PB, conduzindo pacientes deste município para atendimento médico em unidades hospitalares da referida cidade, durante o mês de Março/2023, conforme concessão de diárias anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002079 | 10/04/2023 | 400.00 | 00006890464486 | MARCOS ANTÔNIO GOMES DE OLIVEIRA | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 5 diárias (alimentação), destinadas para viagens à Recife-PE, conduzindo pacientes deste município para atendimento médico em Unidades Hospitalares da referida cidade, durante o mês de março de 2023, conforme concessão de diárias anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002080 | 10/04/2023 | 540.00 | 00006890464486 | MARCOS ANTÔNIO GOMES DE OLIVEIRA | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 18 diárias (alimentação), destinadas para viagens à João Pessoa-PB, conduzindo pacientes deste município para atendimento médico em Unidades Hospitalares da referida cidade, durante o mês de Março de 2023, conforme concessão de diárias anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002081 | 10/04/2023 | 270.00 | 00073879967415 | JARBAS ITAELSON DIAS DA COSTA | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 09 diárias (alimentação), destinadas para viagens à João Pessoa-PB(08) e Santa Rita-PB(01), conduzindo pacientes deste município para atendimento médico em Unidades Hospitalares da referida cidade, durante o mês de Março de 2023, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002083 | 10/04/2023 | 240.00 | 00005209764443 | MARCIO DA SILVA PATRÍCIO | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 08 diárias (alimentação), destinadas para viagens à João Pessoa-PB(07) e Santa Rita-PB(01), conduzindo pacientes deste município para atendimento médico em Unidades Hospitalares da referida cidade, durante o mês de Março de 2023, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002084 | 10/04/2023 | 690.00 | 00005491585459 | JOSÉ HAILTON ROSA DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 23 diárias (alimentação), destinadas para viagens à João Pessoa-PB (22) e Santa Rita (01), conduzindo pacientes deste município para atendimento médico em Unidades Hospitalares da referida cidade, durante o mês de março de 2023, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002047 | 10/04/2023 | 40000.00 | 24573630000113 | PARAGUAY RIBEIRO COUTINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS | IMPORTE RELATIVO A SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA EM AÇÃO JUDICIAL MOVIDA EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ EM DESFAVOR DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, CORRESPONDENTE À COBRANÇA DE ROYALTIES. MES DE MARÇO DE 2023, DE ACORDO COM CONTRATO 00089/2016. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002048 | 10/04/2023 | 40000.00 | 24573630000113 | PARAGUAY RIBEIRO COUTINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS | IMPORTE RELATIVO A SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA EM AÇÃO JUDICIAL MOVIDA EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ EM DESFAVOR DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, CORRESPONDENTE À COBRANÇA DE ROYALTIES. MES DE MARÇO DE 2023, DE ACORDO COM CONTRATO 00089/2016. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002050 | 10/04/2023 | 26293.49 | 24573630000113 | PARAGUAY RIBEIRO COUTINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS | IMPORTE RELATIVO A SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA EM AÇÃO JUDICIAL MOVIDA EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ EM DESFAVOR DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, CORRESPONDENTE À COBRANÇA DE ROYALTIES. MES DE MARÇO DE 2023, DE ACORDO COM CONTRATO 00089/2016. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0002053 | 10/04/2023 | 117.22 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 24,220 litros de Gasolina Comum, destinadas ao abastecimento da MOTO com placa:QFK-9503, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Finanças e Planejamento, referente ao mês de Março de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por outros motivos | 000142023 | 0002082 | 10/04/2023 | 1500.00 | 00026140659434 | NOÊMIA MOURA DE OLIVEIRA | Valor que se empenha para pagamento, pela locação de um imóvel localizado a Rua Manoel Guilherme da Silva, bairro Virgílio Ribeiro, S/N, destinado ao depósito de materiais em geral, ficando à disposição da Secretaria de Finanças, em especial ao setor de suprimentos deste município, referente ao mês de Março de 2023, conforme contrato em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002088 | 10/04/2023 | 427.30 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 16.671-5, conforme extrato bancario anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002089 | 10/04/2023 | 39.82 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 16.671-5, no dia 05/04, conforme extrato bancario anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0002038 | 10/04/2023 | 1073.00 | 00703157000183 | CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS - CNM | Valor que se empenha para pagamento da contribuicao mensal destinada à Confederação Nacional de Municípios-CNM, conforme extrato da conta do FPM no mês de abril de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002046 | 10/04/2023 | 1400.00 | 35398321000170 | MARCELO AGUIAR DA SILVA 11488754411 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de fotografia profissional para divulgação institucional, atendendo as demandas características de um projeto integrado de comunicação, compreendendo os seguintes serviços além de outros que constituam seu desdobramento natural ou que lhes sejam complementares: A fotografia, edição, correções, dentre outros serviços que garantam uma boa qualidade nos serviços, durante o mês de Março de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0002052 | 10/04/2023 | 1012.14 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 209,120 litros de Gasolina Comum, destinados ao abastecimento do veiculo tipo: Oroch com placa RLW-1A07, vinculado a Guarda Civil Municipal, referente ao mês de Março de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Comunicação Social | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | DIVULGAÇÃO DE ATOS E MATERIAS MUNICIPAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002076 | 10/04/2023 | 700.00 | 30251840000198 | NAPOLEAO ANGELO SOARES DO REGO 04976970418 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços referente divulgação de matérias institucionais desta municipalidade no blogchicosoares.com. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Comunicação Social | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | DIVULGAÇÃO DE ATOS E MATERIAS MUNICIPAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002077 | 10/04/2023 | 700.00 | 29892548000175 | JOSE LUIZ DOS SANTOS NETO 09195989439 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços referente divulgação de matérias institucionais desta municipalidade em mídias digitais, referente ao mês de Março/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002036 | 10/04/2023 | 9632.91 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de recolhimento da contribuição em favor do PASEP, debitado na conta 5.560-3, ref. ao mês de Abril de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002037 | 10/04/2023 | 1.48 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de recolhimento da contribuição em favor do PASEP, debitado na conta 5.608-1, ref. ao mês de abril de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002039 | 10/04/2023 | 1941.05 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento da Ação de Cobrança ajuizada nesta comarca e requisitada pelo MM. Eduardo Roberto de Oliveira Barros Filho, juiz de Direito desta comarca, conforme RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002040 | 10/04/2023 | 2783.86 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento da Ação de Cobrança ajuizada nesta comarca e requisitada pelo MM. Eduardo Roberto de Oliveira Barros Filho, juiz de Direito desta comarca, conforme RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002086 | 10/04/2023 | 206.41 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento da Ação de Cobrança ajuizada nesta comarca e requisitada pelo MM. Eduardo Roberto de Oliveira Barros Filho, juiz de Direito desta comarca, conforme RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | COFINANCIAMENTO DO FUNDEB/VAAF - 70% E 30% - RECURSOS PRÓPRIOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0002055 | 10/04/2023 | 4122.62 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 851,780 litros de Gasolina Comum, destinados ao abastecimento do veículo Spim com placa QSI-4625, pertencente a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Educação, referente ao mês de março de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002085 | 10/04/2023 | 180.00 | 00051553830482 | MARCOS ALEXANDRE DE PONTES NASCIMENTO | Valor que se empenha para pagamento referente a concessão 06 diárias para custear despesas com alimentação, quando em viagens para João Pessoa-PB (01), Areia-PB (04) e Campina Grande-PB (01), conduzindo servidores da Secretaria de Educação deste município, durante o mês de Março de 2023, conforme documentação de concessão de diárias anexos. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Formação de Recursos Humanos | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | QUALIFICAÇÃO CONTINUADA DE SERVIDORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000372022 | 0002051 | 10/04/2023 | 9309.00 | 36041900000124 | BARBARA LAIS ALVES PONTES 70860030423 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços especializados de Buffet (almoços), destinados aos participantes da capacitação "Seta Norte", promovido pela Secretaria de Administração, deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0002091 | 11/04/2023 | 1662.84 | 00085490237449 | PAULO SERGIO FIGUEIREDO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 447 Kg de mamão havai (produtos da agricultura familiar), destinados à alimentação escolar dos alunos da rede pública municipal de educação básica (Ensino Fundamental). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0002092 | 11/04/2023 | 2800.00 | 00012062063490 | LEANDRO DA SILVA FIGUEIREDO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 350 Kg de goma (produtos da agricultura familiar), destinados à alimentação escolar dos alunos da rede pública municipal de educação básica (Ensino Fundamental). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0002093 | 11/04/2023 | 2637.00 | 00012062063490 | LEANDRO DA SILVA FIGUEIREDO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 325 Kg de mamão havai e 170 Kg de abacate(produtos da agricultura familiar), destinados à alimentação escolar dos alunos da rede pública municipal de educação básica (Ensino Fundamental). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB /VAAF/VAAT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000252022 | 0002112 | 11/04/2023 | 251.40 | 09015642000139 | DUARTE COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais, destinados à manutenção do prédio da Escola Neuza Medeiros Alves, localizada neste município. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA NEGOCIADA JUNTO Á CAGEPA | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002115 | 11/04/2023 | 2254.48 | 03659166003551 | INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA | Valor que se empenha para pagamento referente a 04/60 parcela de divida junto ao IBAMA do Processo Administrativo 2016.000677/2015-99 - Débito 7414187 - Processo Judicial: 0802768-63.2016.4.05.8200 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA NEGOCIADA JUNTO Á CAGEPA | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002116 | 11/04/2023 | 214.48 | 03659166003551 | INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA | Valor que se empenha para pagamento referente a 04/39 parcela de divida junto ao IBAMA do Processo Administrativo 2016.000730/2011-28 - Débito 3869321 - Processo Judicial: 0004091-44.2013.4.05.8200 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000402022 | 0002110 | 11/04/2023 | 10150.00 | 31374233000188 | INOVAR LOCACAO E PRODUCAO MUSICAL LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela locação de um veículo tipo caminhonete modelo toyota hilux com placa SKY-4H80, destinada à atender demandas do gabinete do chefe do poder executivo deste município, referente ao mês de Março de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0002125 | 11/04/2023 | 1326.00 | 00636397000102 | FAMUP-FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS DA PARAIBA | Valor que se empenha para pagamento da contribuição em favor da FAMUP, conforme demonstra o extrato da conta 7.009-2(ICMS) no mês de Abril de 2023 deste municipio. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002119 | 11/04/2023 | 34.50 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 5.560-3 nos dias 10 e 11/04, conforme extrato bancario anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002120 | 11/04/2023 | 32.02 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 16.671-5, conforme extrato bancario anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002107 | 11/04/2023 | 690.00 | 00070621143405 | SAMUEL COSTA DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 23 diárias (alimentação), destinadas para viagens à João Pessoa-PB, conduzindo pacientes deste município para atendimento médico em Unidades Hospitalares da referida cidade, durante o mês de Março de 2023, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002108 | 11/04/2023 | 690.00 | 00003387106475 | ANTONIO ADRIANO COUTINHO | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 23 diárias (alimentação), destinadas para viagens à João Pessoa-PB, conduzindo pacientes deste município para atendimento médico em Unidades Hospitalares da referida cidade, durante o mês de março de 2023, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002117 | 11/04/2023 | 240.00 | 00006862874446 | ROSIVALDO GONÇALVES DE OLIVEIRA | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 08 diárias (alimentação), destinadas para viagens à João Pessoa (01), Mamanguape (05) e Belém (02), conduzindo pacientes deste município para atendimento médico em Unidades Hospitalares da referida cidade, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa (Lei 14.133/21) | 000092023 | 0002109 | 11/04/2023 | 1600.00 | 20474613000259 | WASTE COLETA DE RESIDUOS HOSPITALARES EIRELI - ME | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de coleta, transporte tratamento e destinação final de 20 unidades bombonas de resíduos hospitalares das Unidades de Saúde deste município, referente ao mês de Março de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000252022 | 0002113 | 11/04/2023 | 399.00 | 09015642000139 | DUARTE COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de material, destinado à Unidade Básica de Saúde do Distrito Timbó deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000252022 | 0002111 | 11/04/2023 | 1517.10 | 09015642000139 | DUARTE COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais diversos, destinados ao Deposito da Secretaria de Infraestrutura deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Urbanismo | Infra-Estrutura Urbana | INFRAESTRUTURA EM SERV. URBANOS E EM MOBILIDADE URBANA E RURAL | PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS URBANAS | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 51 | Obras e Instalações | 099 | SEM SUBELEMENTO | Tomada de Preços | 000062022 | 0002121 | 11/04/2023 | 100106.98 | 23916946000106 | D K CONSTRUES EIRELI - EPP | Valor que de empenha para pagamento pelos serviços de pavimentação em paralelepípedos com meio fio de pedra granitica na rua Abel da Silva no bairro Caixa Dágua desta cidade. | 00022023 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Obras |
| Secretária de Infraestrutura | Urbanismo | Infra-Estrutura Urbana | INFRAESTRUTURA EM SERV. URBANOS E EM MOBILIDADE URBANA E RURAL | PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS URBANAS | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 51 | Obras e Instalações | 099 | SEM SUBELEMENTO | Tomada de Preços | 000022022 | 0002123 | 11/04/2023 | 391866.28 | 10291098000137 | MIMOZZA CONSTRUÇÃO LTDA | Valor que de empenha para pagamento pelos serviços de pavimentação em paralelepípedos com meio fio de pedra granitica nas ruas Getúlio Vargas e Travessa Clesio Paulino desta cidade. | 00032023 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Obras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002094 | 11/04/2023 | 3086.00 | 11362645000190 | FUNERARIA E FLORICULTURA JESUS DE NAZAR | Valor que se empenha para pagamento referente aos serviços funerários e translado fúnebres à pessoas em situação de vulnerabilidade social, proporcionando um funeral digno ao familiar, conforme termos de doação e cópias de atestados de óbito anexos. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002095 | 11/04/2023 | 2890.00 | 11362645000190 | FUNERARIA E FLORICULTURA JESUS DE NAZAR | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de urnas adulto/infantil e flores, destinados à pessoas carentes deste município, viabilizando uma cerimônia digna aos entes dessas famílias, que se enquadram nos critérios de benefícios eventuais de acordo com a Lei Municipal 265/2013 e termos de doações em anexos. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | PROGRAMA ALUGUEL COMERCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002096 | 11/04/2023 | 6600.00 | 00007059347488 | CIRLENE COUTINHO DE SOUZA | Valor que se empenha para pagamento pela locação de imóvel "Programa Aluguel Comercial" sendo locador: Enos Francisco da Silva, referente ajuda financeira aos possuidores de box, localizados no Mercado Público de Jacaraú, durante o período da obra de construção do referido mercado, de acordo com Lei Municipal 498, de 20 de março de 2023. Iniciando no mês de Fevereiro/2023 à Fevereiro de 2024, conforme contrato e documentação comprobatória em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | PROGRAMA ALUGUEL COMERCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002097 | 11/04/2023 | 6000.00 | 00002138407403 | EVERALDO MEDEIROS DE SOUZA | Valor que se empenha para pagamento pela locação de imóvel "Programa Aluguel Comercial" sendo locador: João Dias de Araujo, referente ajuda financeira aos possuidores de box, localizados no Mercado Público de Jacaraú, durante o período da obra de construção do referido mercado, de acordo com Lei Municipal 498, de 20 de março de 2023. Iniciando no mês de Fevereiro/2023 à Fevereiro de 2024, conforme contrato e documentação comprobatória em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | PROGRAMA ALUGUEL COMERCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002098 | 11/04/2023 | 6600.00 | 00004644386405 | ANA PAULA DIAS FERREIRA DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela locação de imóvel "Programa Aluguel Comercial" sendo locador: João Taveira da Silva, referente ajuda financeira aos possuidores de box, localizados no Mercado Público de Jacaraú, durante o período da obra de construção do referido mercado, de acordo com Lei Municipal 498, de 20 de março de 2023. Iniciando no mês de Fevereiro/2023 à Fevereiro de 2024, conforme contrato e documentação comprobatória em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | PROGRAMA ALUGUEL COMERCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002099 | 11/04/2023 | 6600.00 | 00004249432475 | MARCOS ANTONIO DE SOUSA TRAJANO | Valor que se empenha para pagamento pela locação de imóvel "Programa Aluguel Comercial" sendo locador: João Taveira da Silva, referente ajuda financeira aos possuidores de box, localizados no Mercado Público de Jacaraú, durante o período da obra de construção do referido mercado, de acordo com Lei Municipal 498, de 20 de março de 2023. Iniciando no mês de Fevereiro/2023 à Fevereiro de 2024, conforme contrato e documentação comprobatória em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | PROGRAMA ALUGUEL COMERCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002100 | 11/04/2023 | 5000.00 | 00071491554487 | IRENE MARIA DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela locação de imóvel "Programa Aluguel Comercial" sendo locador: Joaquim Vitorino de Farias, referente ajuda financeira aos possuidores de box, localizados no Mercado Público de Jacaraú, durante o período da obra de construção do referido mercado, de acordo com Lei Municipal 498, de 20 de março de 2023. Iniciando no mês de Fevereiro e terminando em Junho de 2023, conforme contrato e documentação comprobatória em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | PROGRAMA ALUGUEL COMERCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002101 | 11/04/2023 | 4800.00 | 00039681475453 | JOSE GALDINO IRMAO | Valor que se empenha para pagamento pela locação de imóvel "Programa Aluguel Comercial" sendo locador: José Teixeira Neto, referente ajuda financeira aos possuidores de box, localizados no Mercado Público de Jacaraú, durante o período da obra de construção do referido mercado, de acordo com Lei Municipal 498, de 20 de março de 2023. Iniciando no mês de Fevereiro/2023 à Fevereiro de 2024, conforme contrato e documentação comprobatória em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | PROGRAMA ALUGUEL COMERCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002102 | 11/04/2023 | 4800.00 | 00004133389409 | SÉRGIO JOSÉ DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela locação de imóvel "Programa Aluguel Comercial" sendo locador: José Teixeira Neto, referente ajuda financeira aos possuidores de box, localizados no Mercado Público de Jacaraú, durante o período da obra de construção do referido mercado, de acordo com Lei Municipal 498, de 20 de março de 2023. Iniciando no mês de Fevereiro/2023 à Fevereiro de 2024, conforme contrato e documentação comprobatória em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | PROGRAMA ALUGUEL COMERCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002103 | 11/04/2023 | 4800.00 | 00030123364434 | ANTONIO LOPES DE FARIAS | Valor que se empenha para pagamento pela locação de imóvel "Programa Aluguel Comercial" sendo locador: José Texeira de Negreiros, referente ajuda financeira aos possuidores de box, localizados no Mercado Público de Jacaraú, durante o período da obra de construção do referido mercado, de acordo com Lei Municipal 498, de 20 de março de 2023. Iniciando no mês de Fevereiro/2023 à Fevereiro de 2024, conforme contrato e documentação comprobatória em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | PROGRAMA ALUGUEL COMERCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002104 | 11/04/2023 | 4800.00 | 00006367985425 | LUCIANO MARQUES DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela locação de imóvel "Programa Aluguel Comercial" sendo locador: José Texeira Neto, referente ajuda financeira aos possuidores de box, localizados no Mercado Público de Jacaraú, durante o período da obra de construção do referido mercado, de acordo com Lei Municipal 498, de 20 de março de 2023. Iniciando no mês de Fevereiro/2023 à Fevereiro de 2024, conforme contrato e documentação comprobatória em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | PROGRAMA ALUGUEL COMERCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002105 | 11/04/2023 | 4800.00 | 00007612925435 | MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela locação de imóvel "Programa Aluguel Comercial" sendo locador: José Teixeira Neto, referente ajuda financeira aos possuidores de box, localizados no Mercado Público de Jacaraú, durante o período da obra de construção do referido mercado, de acordo com Lei Municipal 498, de 20 de março de 2023. Iniciando no mês de Fevereiro/2023 à Fevereiro de 2024, conforme contrato e documentação comprobatória em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | PROGRAMA ALUGUEL COMERCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002106 | 11/04/2023 | 8400.00 | 00096952580425 | SEVERINA SOARES DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela locação de imóvel "Programa Aluguel Comercial" sendo locador: José Claudio Alves, referente ajuda financeira aos possuidores de box, localizados no Mercado Público de Jacaraú, durante o período da obra de construção do referido mercado, de acordo com Lei Municipal 498, de 20 de março de 2023. Iniciando no mês de Fevereiro/2023 à Fevereiro de 2024, conforme contrato e documentação comprobatória em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002114 | 11/04/2023 | 216.41 | 00012214428488 | KELYANE DA SILVA FRANCELINO | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à custear despesas com o pagamento de fatura atrasada de água, referente ao mês de janeiro/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme cópia da fatura, parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002122 | 11/04/2023 | 221.48 | 00004789410480 | ANTONIA JOSE DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à custear despesas com o pagamento de débito de faturas atrasadas de água, referente aos meses de Fevereiro/2021, Março/2021 e Abril/2021, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme cópia da faturas, parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | PROGRAMA ALUGUEL COMERCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002124 | 11/04/2023 | 6000.00 | 00009429036769 | CHIRLEIA BENICIO ALEXANDRE DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela locação de imóvel "Programa Aluguel Comercial" sendo locador: João Paulo Gomes da Silva, referente ajuda financeira aos possuidores de box, localizados no Mercado Público de Jacaraú, durante o período da obra de construção do referido mercado, de acordo com Lei Municipal 498, de 20 de março de 2023. Iniciando no mês de Fevereiro/2023 à Fevereiro de 2024, conforme contrato e documentação comprobatória em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANTER O BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - CRAS/SCVF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 042 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Sem Licitação | 000000000 | 0002090 | 11/04/2023 | 900.00 | 25390916000126 | MAQUINA DE SISTEMAS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de licença de uso do sistema SociÁgil para a Secretaria de Assistencia Social deste município, relativo ao mês de março de 2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000252022 | 0002118 | 11/04/2023 | 543.70 | 09015642000139 | DUARTE COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais diversos, destinados às atividades da Secretaria de Meio Ambiente deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000252022 | 0002147 | 12/04/2023 | 48.50 | 11025492000196 | LUCIANO DA COSTA VIEIRA ME | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de material, destinados às atividades da Secretaria de Meio Ambiente deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0002137 | 12/04/2023 | 500.00 | 23481145000157 | COLEGIADO ESTADUAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTENCIA SOCIAL DA PARAIBA (COEG | Valor que se empenha para pagamento referente anuidade 2023 do COEGEMAS - Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Soccial da Paraíba. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002127 | 12/04/2023 | 211.39 | 00008121551498 | LUZIA DA SILVA RIBEIRO | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à custear despesas com o pagamento de fatura atrasada de energia elétrica, referente ao mês de fevereiro/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme cópia da fatura, parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | PROGRAMA ALUGUEL COMERCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002129 | 12/04/2023 | 9000.00 | 00007356682486 | GIOVANNE DE OLIVEIRA LIMA | Valor que se empenha para pagamento pela locação de imóvel "Programa Aluguel Comercial" sendo locador: Benjamim Soares da Cruz, referente ajuda financeira aos possuidores de box, localizados no Mercado Público de Jacaraú, durante o período da obra de construção do referido mercado, de acordo com Lei Municipal 498, de 20 de março de 2023. Iniciando no mês de Fevereiro/2023 à Fevereiro de 2024, conforme contrato e documentação comprobatória em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | PROGRAMA ALUGUEL COMERCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002130 | 12/04/2023 | 7200.00 | 00001144637430 | MARIA JOSE DA DAVI REGIS | Valor que se empenha para pagamento pela locação de imóvel "Programa Aluguel Comercial" sendo locador: Ronaldo Davi Regis, referente ajuda financeira aos possuidores de box, localizados no Mercado Público de Jacaraú, durante o período da obra de construção do referido mercado, de acordo com Lei Municipal 498, de 20 de março de 2023. Iniciando no mês de Fevereiro/2023 à Fevereiro de 2024, conforme contrato e documentação comprobatória em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | PROGRAMA ALUGUEL COMERCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002131 | 12/04/2023 | 9000.00 | 00007407099413 | GENILSON DE OLIVEIRA LIMA | Valor que se empenha para pagamento pela locação de imóvel "Programa Aluguel Comercial" sendo locador: Benjamim Soares da Cruz, referente ajuda financeira aos possuidores de box, localizados no Mercado Público de Jacaraú, durante o período da obra de construção do referido mercado, de acordo com Lei Municipal 498, de 20 de março de 2023. Iniciando no mês de Fevereiro/2023 à Fevereiro de 2024, conforme contrato e documentação comprobatória em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | PROGRAMA ALUGUEL COMERCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002133 | 12/04/2023 | 12000.00 | 00009156302495 | PEDRO PAULO DE FARIAS NETO | Valor que se empenha para pagamento pela locação de imóvel "Programa Aluguel Comercial" sendo locador: Maria da Penha Felinto do Nascimento, referente ajuda financeira aos possuidores de box, localizados no Mercado Público de Jacaraú, durante o período da obra de construção do referido mercado, de acordo com Lei Municipal 498, de 20 de março de 2023. Iniciando no mês de Fevereiro/2023 à Fevereiro de 2024, conforme contrato e documentação comprobatória em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | PROGRAMA ALUGUEL COMERCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002134 | 12/04/2023 | 12000.00 | 00090100891772 | FRANCISCO CANUTO DE OLIVEIRA | Valor que se empenha para pagamento pela locação de imóvel "Programa Aluguel Comercial" sendo locador: Joaquim Vitorino de Farias, referente ajuda financeira aos possuidores de box, localizados no Mercado Público de Jacaraú, durante o período da obra de construção do referido mercado, de acordo com Lei Municipal 498, de 20 de março de 2023. Iniciando no mês de Fevereiro/2023 à Fevereiro de 2024, conforme contrato e documentação comprobatória em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000152022 | 0002150 | 12/04/2023 | 23760.00 | 40662465000122 | LUCAS FERNANDES DA COSTA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços prestados junto a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano deste município, em 24 viagens, no veículo tipo ônibus de placa DJF-2190, no transporte de alunos universitários deste município, saindo desta cidade para diversas universidades e faculdades em João Pessoa-PB, nos turnos manhã e/ou noite, ida e volta, durante o mês de Março/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000152022 | 0002151 | 12/04/2023 | 15120.00 | 40662465000122 | LUCAS FERNANDES DA COSTA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços prestados junto a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano deste município, em 24 viagens, no veículo tipo ônibus de placa KXF-4D53, no transporte de alunos universitários deste município, para UFPB Campus IV em Mamanguape e Rio Tinto, nos turnos manhã e/ou noite, ida e volta, durante o mês de Março/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000252022 | 0002165 | 12/04/2023 | 94.00 | 11025492000196 | LUCIANO DA COSTA VIEIRA ME | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais diversos, destinados para a Secretaria de Infraestrutura deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000252022 | 0002166 | 12/04/2023 | 428.00 | 11025492000196 | LUCIANO DA COSTA VIEIRA ME | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais diversos, destinados para o Deposito da Secretaria de Infraestrutura deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002136 | 12/04/2023 | 651.74 | 61074175000138 | MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. | Valor que se empenha para pagamento referente parcela 02/06 do seguro processo nº15414.100326/2004-83 do veículo tipo SAMU com placa QSE-8F68, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Saúde deste município, conforme apólice em anexo. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Adesão a Registro de Preço | 000022023 | 0002145 | 12/04/2023 | 1876.00 | 34128045000168 | TASSIO ARAUJO NOBERTO AGUIAR | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 04 pneus, destinados a manutenção do veículo tipo: Ambulância, com placa OXO-1702, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Saúde, deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000152019 | 0002149 | 12/04/2023 | 3900.00 | 26632473000103 | ANTONIO FERREIRA DE AQUINO NETO 04594039405 | Valor que se empenha para pagamento, relativo aos serviços prestados na realização de 18 viagens no veículo tipo Chevrolet Ônix Plus, álcool/gasolina, ano/mod: 2020/2020 com placa QSI-6103/PB, destinado ao transporte dos pacientes para consultas e tratamento médico, saindo do Assentamento Boa Esperança de Jacaraú para a cidade de João Pessoa-PB, durante o mês de Março de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002128 | 12/04/2023 | 540.00 | 00010892861479 | GERONIMO LEONEL FAUSTINO DOS SANTOS | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 18 diárias, destinada para custear despesas com alimentação, quando em viagens à João Pessoa/PB, conduzindo pacientes deste município para atendimento médico em unidades hospitalares da referida cidade, durante o mês de março/2023, conforme concessão de diárias em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002156 | 12/04/2023 | 450.00 | 00011521086702 | HELIO JOSÉ DOS SANTOS | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 15 diárias (alimentação), destinadas para viagens à João Pessoa-PB, conduzindo pacientes deste município para atendimento médico em Unidades Hospitalares da referida cidade, durante o mês de março de 2023, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002157 | 12/04/2023 | 6927.49 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento da Ação de Cobrança do Processo nº 0800951-42.1010.8.15.1071 ajuizada nesta comarca e requisitada pelo MM. Eduardo Roberto de Oliveira Barros Filho, Juíz de Direito desta comarca, coforme RPV-Requisição de Pequeno Valor. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002158 | 12/04/2023 | 346.37 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento da Ação de Cobrança do Processo nº 0800951-42.1010.8.15.1071 ajuizada nesta comarca e requisitada pelo MM. Eduardo Roberto de Oliveira Barros Filho, Juíz de Direito desta comarca, coforme RPV-Requisição de Pequeno Valor. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0002126 | 12/04/2023 | 372.00 | 00078966930468 | ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 100 kg de mamão havai (produto da agricultura familiar),destinados a alimentação escolar dos alunos da rede publica municipal de educação basica, deste municipio (Ensino Fundamental). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0002132 | 12/04/2023 | 270.48 | 00005104843440 | EDILSON PEREIRA DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 56 kg de Limão Tahiti (produto da agricultura familiar),destinados a alimentação escolar dos alunos da rede publica municipal de educação basica, deste municipio (Ensino Fundamental). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB /VAAF/VAAT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000152022 | 0002135 | 12/04/2023 | 4491.00 | 27467651000142 | JOÃO BATISTA DA SILVA 03436208477 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços no transporte de alunos da rede municipal de ensino deste município, no veículo tipo Fiat Ducatto Minibus com placa NQA-4764/PB, diesel, ano/mod.2011/2011, percorrendo os sítios Jerimum, Assentamento Antônio Chaves, Fazenda Gabriela, para a Escola Municipal Domingos Porciliano Regis, nos turnos da manhã e tarde, ida e volta, tot. 50Km ao dia, durante o mês de março/2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB /VAAF/VAAT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Adesão a Registro de Preço | 000022023 | 0002138 | 12/04/2023 | 13279.60 | 34128045000168 | TASSIO ARAUJO NOBERTO AGUIAR | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 04 pneus, 04 protetores aro 20 e 04 câmaras de ar , destinados a manutenção do veículo tipo: Ônibus, com placa NQK-0H86, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Educação, deste município. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB /VAAF/VAAT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000152022 | 0002139 | 12/04/2023 | 5928.00 | 27545437000167 | EDSON ROSA DA SILVA 09964736452 | Valor que se empenha para pagamento pelos Valor que se empenha para pagamento relativoserviços no transporte de alunos da rede municipal de ensino, no veículo tipo VW Kombi com placa KKI-7903/PB, ano/mod.0207, percorrendo os sítios Pitanguinha, Nascença e Jaracateá para a escola: Claudiano Joaquim Rodrigues, nos turnos da manhã e tarde, ida e volta, tot. 60Km ao dia, durante o mês 03/2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB /VAAF/VAAT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Adesão a Registro de Preço | 000022023 | 0002140 | 12/04/2023 | 6639.80 | 34128045000168 | TASSIO ARAUJO NOBERTO AGUIAR | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 02 câmaras de ar, 02 pneus e 02 protetores aro 20, destinados a manutenção do veículo tipo: Ônibus, com placa OGD-7H54, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Educação, deste município. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0002141 | 12/04/2023 | 938.98 | 00004391455706 | CLAUDIA BARBOSA DE CARVALHO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 266 kg de Macaxeira (produto da agricultura familiar),destinados a alimentação escolar dos alunos da rede publica municipal de educação basica, deste municipio (Ensino Fundamental). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB /VAAF/VAAT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000152022 | 0002142 | 12/04/2023 | 6287.40 | 27377267000159 | MANOEL JOSE DA SILVA PESSOA 05265992782 | Valor que se empenha para pagamento pelos Pagamento relativoServiços no transporte de alunos da rede municipal de ensino, no veículo tipo VAN VW/Kombi ano 2007/2008 com placa MOS-3537/PB, percorrendo os sítios Tarama, Jardim, Assentamento Novo Salvado e Várzea Comprida do Timbó, para a EMEIF Padre João Madruga e CEMEI Maria Berenice, manhã e tarde, ida e volta, totalizando 70Km por dia, durante o mês de março de 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB /VAAF/VAAT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Adesão a Registro de Preço | 000022023 | 0002143 | 12/04/2023 | 5780.00 | 34128045000168 | TASSIO ARAUJO NOBERTO AGUIAR | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 02 pneus, destinados a manutenção do veículo tipo: Ônibus, com placa QFX-7I45, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Educação, deste município. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB /VAAF/VAAT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Adesão a Registro de Preço | 000022023 | 0002144 | 12/04/2023 | 13279.60 | 34128045000168 | TASSIO ARAUJO NOBERTO AGUIAR | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 04 pneus, 04 protetores aro 20 e 04 câmaras de ar , destinados a manutenção do veículo tipo: Ônibus, com placa NQE-5C49, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Educação, deste município. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB /VAAF/VAAT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000252022 | 0002146 | 12/04/2023 | 948.00 | 11025492000196 | LUCIANO DA COSTA VIEIRA ME | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais diversos, destinados à manutenção do prédio da Escola Neuza Medeiros Alves, localizada neste município. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB /VAAF/VAAT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000152022 | 0002148 | 12/04/2023 | 7984.00 | 33919726000181 | ANTONIO BENICIO DA COSTA | Valor que se empenha para pagamento relativo prestação de serviço no transportes de alunos da rede de ensino municipal, - veículo tipo VAN com placa: KMT: 3164, percorrendo os sítios Campina, Catolé, Marcação e Lagoa da Mata, Junco e Gravatá Assu para a Escola Francisco Fernandes, Horário manhã, tarde e noite, ida e volta, totalizando 80Km/dia, durante o mês de março de 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB /VAAF/VAAT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000152022 | 0002152 | 12/04/2023 | 4680.00 | 11205468000139 | RICARDO PEREIRA MARINHO-ME | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços no transporte de alunos da rede municipal de ensino deste município, no veículo tipo VW Kombi com placa LQI-0695/PB, gasolina, ano/mod.2004/2005, percorrendo os sítios: Olho D'água, Travessia e Jerimum, para as Escolas: Domingos Porciliano Regis e Ana Fernandes de Freitas, nos turnos da manhã e tarde, ida e volta, durante o mês de Março/2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB /VAAF/VAAT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000152022 | 0002153 | 12/04/2023 | 9177.00 | 11205468000139 | RICARDO PEREIRA MARINHO-ME | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços no transporte de alunos da rede municipal de ensino deste município, no veículo tipo Ônibus com placa MNR-9660/PB, gasolina, ano/mod.1997, percorrendo os sítios: Jatobá, Baixa Grande, Cajueiro, Cunha, Campinal e Jacaraú, para as Escolas da Zona Urbana, nos turnos da tarde e noite, ida e volta, durante o mês de Março/2023 | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB /VAAF/VAAT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000152022 | 0002154 | 12/04/2023 | 6826.32 | 46097410000101 | LAYSA MARGARIDA DE FARIAS DAMASCENA 70459953427 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços no transporte de alunos da rede municipal de ensino deste município, no veículo tipo Van, com placa HIJ-0277/PB, gasolina, com capacidade min. para 08 pessoas, percorrendo os sítios: Várzea Comprida, Arisco, Pitombas e Lagoa de Dentro, para a Escola Rosenildo Fernandes, nos turnos da manhã e tarde, ida e volta, totalizando 72Km por dia, durante o mês de Março de 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB /VAAF/VAAT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000152022 | 0002155 | 12/04/2023 | 2312.50 | 45326366000193 | FERNANDO PAULO PESSOA JUNIOR 03978983478 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de transporte de alunos da rede de ensino municipal, no veículo tipo Van, com placa: DKX-0F52/PB, percorrendo o sítio Timbozinho para a escola Anatilde Paes Barreto, nos horários manhã e tarde, ida e volta, totalizando 25Km/dia, referente ao mês de Março/2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB /VAAF/VAAT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000152022 | 0002159 | 12/04/2023 | 4940.10 | 14428779000155 | ISMAEL SALUSTIANO CHAVES | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de transporte de alunos da rede de ensino municipal, no veículo tipo Van, com placa: KGY-9014/PB, percorrendo os sítios Marfim, Lagoa da Mata e Umarí, para a escola Francisco Fernandes, nos horários manhã, tarde e noite, ida e volta, totalizando 60Km/dia, referente ao mês de Março/2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB /VAAF/VAAT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000152022 | 0002160 | 12/04/2023 | 7385.00 | 14428779000155 | ISMAEL SALUSTIANO CHAVES | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de transporte de alunos da rede de ensino municipal, veículo tipo VAN Kia Besta Microonibus, ano/mod. 2001/2001 com placa: MOO-7944/PB Cor: Branca, percorrendo os sítios Cabaceira, Umari, Sítio Tanque Dantas e Boa Vista, para as escolas Miguel Bastos e Alipio Barbosa, nos horários manhã, tarde e noite, ida e volta, totalizando 80Km/dia. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB /VAAF/VAAT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000152022 | 0002161 | 12/04/2023 | 7385.20 | 14428779000155 | ISMAEL SALUSTIANO CHAVES | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de transporte de alunos da rede de ensino municipal, veículo tipo Van, com placa: NPU-3767/PB, percorrendo os sítios Marfim, Junco, Tanque Dantas e Boa Vista, para as escolas Miguel Bastos e Alípio Barbosa, nos horários manhã, tarde e noite, ida e volta, totalizando 80Km/dia, referente ao mês de Março/2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB /VAAF/VAAT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000152022 | 0002162 | 12/04/2023 | 11120.00 | 14428779000155 | ISMAEL SALUSTIANO CHAVES | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de transporte de alunos da rede de ensino municipal, veículo tipo Ônibus, com placa: MZG-2A87/PB, percorrendo os sítios Cabaceira, Boa Vista, Umari e Tanque Dantas, para as escolas Rosenildo Fernandes de Oliveira e da Zona Urbana, nos horários tarde e noite, ida e volta, totalizando 80Km/dia, referente ao mês de Março/2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB /VAAF/VAAT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000152022 | 0002163 | 12/04/2023 | 7984.00 | 14428779000155 | ISMAEL SALUSTIANO CHAVES | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de transporte de alunos da rede de ensino municipal, veículo tipo Van, com placa: NPU-6C58/PB, percorrendo os sítios Cachoeira, Gravatá Assú, Campina, Pirarí, Formosa e Junco, nos horários manhã, tarde e noite, ida e volta, totalizando 80Km/dia, referente ao mês de Março/2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB /VAAF/VAAT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000152022 | 0002164 | 12/04/2023 | 9730.00 | 14428779000155 | ISMAEL SALUSTIANO CHAVES | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de transporte de alunos da rede de ensino municipal, veículo tipo Ônibus, com placa: OCP-4G81/PB, percorrendo os sítios Formosa, Campina, Lagoa de Mata, Marcação e Lagoa de Pedra, para as Escolas Rosenildo Fernandes de Oliveira e da Zona Urbana, nos horários tarde e noite, ida e volta, totalizando 70Km/dia, referente ao mês de Março/2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB /VAAF/VAAT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000152022 | 0002167 | 13/04/2023 | 9520.00 | 45337745000189 | GEOVANIO SOARES DE FARIAS 06167139407 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços no transporte de alunos da rede municipal de ensino, no veículo tipo ônibus Torino com placa KKJ-2D29/PB, diesel, ano/mod.2009, percorrendo os sítios Várzea, Salvador Gomes e Timbó para as escolas: Anatilde Paes Barreto, Luis Fernandes Pessoa e CEMEI Maria Berenice Clementino de Lima, nos turnos da manhã e tarde, ida e volta, tot. 80Km ao dia, durante o mês 03/2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0002171 | 13/04/2023 | 2172.10 | 00008642188421 | FLAVIA SANTOS DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 295 kg de Batata Doce e 94 Kg de Feijão Verde (produto da agricultura familiar),destinados a alimentação escolar dos alunos da rede publica municipal de educação basica, deste municipio (Ensino Fundamental). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0002172 | 13/04/2023 | 1590.56 | 00008642188421 | FLAVIA SANTOS DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 110 Kg de Acerola, 202 kg de Batata Doce e 42 Kg de Feijão Verde (produto da agricultura familiar),destinados a alimentação escolar dos alunos da rede publica municipal de educação basica, deste municipio (Ensino Fundamental). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002174 | 13/04/2023 | 2225.94 | 04866656000223 | GAMA DIESEL LTDA. | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de peças automotivas, destinadas ao veículo tipo: Ônibus com a placa SLF-9G30, pertencente a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Educação, deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002175 | 13/04/2023 | 938.20 | 04866656000223 | GAMA DIESEL LTDA. | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços automotivos prestados na manutenção do veículo tipo: Ônibus com a placa SLF-9G30, pertencente a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Educação, deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB /VAAF/VAAT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000152022 | 0002176 | 13/04/2023 | 10564.00 | 10243877000167 | DANIEL FERNANDES PESSOA - ME | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de transporte de alunos da rede de ensino municipal, veículo tipo Ônibus, com placa: DJF-2190, percorrendo os sítios Timbó de Baixo, Salvador Gomes de Baixo, Novo Salvador, Tarama e Jardim, para as Escololas da Zona Urbana, nos horários tarde e noite, ida e volta, totalizando 80Km/dia, referente ao mês de Março/2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002180 | 13/04/2023 | 92.00 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas nesta data, na conta 23.227-0 conforme extrato bancario anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Comunicação Social | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | DIVULGAÇÃO DE ATOS E MATERIAS MUNICIPAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002182 | 13/04/2023 | 1200.00 | 29504038000183 | MICHELINE MARTINS MARQUES | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços referente divulgação de matérias institucionais desta municipalidade em mídias digitais, referente o mês de Março/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002173 | 13/04/2023 | 68.30 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 16.671-5, no dia 12/03, conforme extrato bancario anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002181 | 13/04/2023 | 6.60 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 16.671-5, conforme extrato bancario anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002168 | 13/04/2023 | 360.00 | 00003431017428 | SEVERINO GONÇALVES DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 12 diárias (alimentação), destinadas para viagens à João Pessoa-PB, conduzindo pacientes deste município para atendimento médico em Unidades Hospitalares da referida cidade, durante o mês de março de 2023, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002169 | 13/04/2023 | 690.00 | 00070539759406 | JEDSON FERNANDES VICENTE | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 23 diárias (alimentação), destinadas para viagens à João Pessoa-PB, conduzindo pacientes deste município para atendimento médico em Unidades Hospitalares da referida cidade, durante o mês de março de 2023, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002170 | 13/04/2023 | 270.00 | 00001740030486 | WEMESON PESSOA PEREIRA | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 09 diárias (alimentação), destinadas para viagens à João Pessoa-PB, conduzindo pacientes deste município para atendimento médico em Unidades Hospitalares da referida cidade, durante o mês de março de 2023, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Presencial | 000032023 | 0002177 | 13/04/2023 | 476.92 | 26690173000172 | JM COMERCIO E REPRESENTACAO EIRELI - ME | Valor que se empenha para pagamento pelo material médico hospitalar, destinado ao Centro de Saúde Daura Ribeiro, deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002178 | 13/04/2023 | 2244.37 | 02323033000106 | UNIDAS VEICULOS E SERVICOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de peças automotivas, destinadas ao veículo tipo: SAMU, com placa QSE-8F68, vinculado a Secretaria de Saúde, deste munucípio. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002179 | 13/04/2023 | 690.00 | 02323033000106 | UNIDAS VEICULOS E SERVICOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços automotivos prestados na manutenção do veículo tipo: SAMU, com placa QSE-8F68, vinculado a Secretaria de Saúde, deste munucípio. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0002183 | 13/04/2023 | 320.00 | 17418652000143 | ADILSON MIGUEL DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais de informática, detinados às atividades da Secretaria de Infraestrutura, deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000252022 | 0002189 | 14/04/2023 | 598.50 | 09015642000139 | DUARTE COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de material, destinado ao Deposito da Secretaria de Infraestrutura deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000022023 | 0002184 | 14/04/2023 | 2579.31 | 28037811000186 | DROGARIA NOBREGA LTDA-ME | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de medicamentos destinados aos usuários do sistema único de saúde, através de prescrição médica. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000022023 | 0002185 | 14/04/2023 | 52583.02 | 28037811000186 | DROGARIA NOBREGA LTDA-ME | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de medicamentos destinados aos usuários do sistema único de saúde, através de prescrição médica. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002195 | 14/04/2023 | 115.00 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas nesta data, na conta 7.043-2, conforme extrato bancario anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002192 | 14/04/2023 | 28.82 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 16.671-5, conforme extrato bancario anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002194 | 14/04/2023 | 69.00 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 5.560-3 nesta data, conforme extrato bancario anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por outros motivos | 000102021 | 0002190 | 14/04/2023 | 3000.00 | 00062393839704 | RENATO SOARES DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela locação do imóvel localizado na Rua Margarida Dias s/n, centro, destinado para funcionamento da garagem da frota escolar deste município, referente ao mês de MARÇO/2023, conforme contrato firmado com essa municipalidade. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por outros motivos | 000072021 | 0002191 | 14/04/2023 | 4000.00 | 00013943103404 | JOSE HERMANO DIAS DA CRUZ | Valor que se empenha para pagamento pela locação do imóvel situado na Rua Presidente João Pessoa nº 220, para funcionamento da Secretaria de Educação deste município, medindo 437m², contendo um auditório amplo com capacidade média para 500 pessoas, 04 salas de atendimento, 02 banheiros, 01 cozinha e mais uma área aberta, relativo ao mês de MARÇO de 2023, conforme contrato firmado com esta edilidade. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002193 | 14/04/2023 | 126.50 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas nesta data, na conta 23.227-0 conforme extrato bancario anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002186 | 14/04/2023 | 2500.00 | 40563824000194 | MARIA ERICA DE LIRA SANTOS 03629035493 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de elaboração, execução, acompanhamento de prestação de contas de projetos de obras em geral, junto a Caixa Econômica Federal (GIGOV), em outros órgãos da esfera federal e estadual, bem como operacionalização da plataforma + Brasil (SICONV), relativo ao mês de Janeiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002187 | 14/04/2023 | 2500.00 | 40563824000194 | MARIA ERICA DE LIRA SANTOS 03629035493 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de elaboração, execução, acompanhamento de prestação de contas de projetos de obras em geral, junto a Caixa Econômica Federal (GIGOV), em outros órgãos da esfera federal e estadual, bem como operacionalização da plataforma + Brasil (SICONV), relativo ao mês de Fevereiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002188 | 14/04/2023 | 2500.00 | 40563824000194 | MARIA ERICA DE LIRA SANTOS 03629035493 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de elaboração, execução, acompanhamento de prestação de contas de projetos de obras em geral, junto a Caixa Econômica Federal (GIGOV), em outros órgãos da esfera federal e estadual, bem como operacionalização da plataforma + Brasil (SICONV), relativo ao mês de Março de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANTER O BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - CRAS/SCVF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002196 | 14/04/2023 | 11.50 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento de tarifa bancaria (doc/ted eletrônico) em favor do Banco do Brasil, conforme demonstra o extrato da conta 15.467-9 deste município. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002198 | 17/04/2023 | 6615.00 | 00004223129406 | ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de cocos secos, destinados às famílias enquadradas em situação de vulnerabilidade social e econômica deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002199 | 17/04/2023 | 1225.00 | 00004759200401 | JOSELMA DE OLIVEIRA SANTOS | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de cocos secos, destinados às famílias enquadradas em situação de vulnerabilidade social e econômica deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002203 | 17/04/2023 | 153.67 | 00001229622497 | MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à custear despesas com o pagamento de débito de fatura atrasada de energia elétrica, referente aos meses de janeiro/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme cópia da faturas, parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | APOIO AO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0002206 | 17/04/2023 | 3000.00 | 00059552263468 | JOSÉ EDIVAN VALÉRIO DOS SANTOS | Valor que se empenha para pagamento referente locação do imóvel localizado na Rua Ademar Belarmino da Silva s/n, Aureliano Pessoa, nesta cidade, destinado ao funcionamento da Diretoria de Segurança Alimentar e Economia Solidária, vinculada a Secretaria de Assitência Social deste município, referente ao mês de março/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por outros motivos | 000172022 | 0002209 | 17/04/2023 | 600.00 | 00079754813434 | ADAILTON REGIS PESSOA | Valor que se empenha para pagamento pela locação do imóvel localizado na rua Vereador João Luiz Pessoa, nº 121, destinado para funcionamento do conselho Tutelar, vinculado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Humano deste município, relativo ao mês de fevereiro/2023, conforme o primeiro aditivo da licitação DP00017/2022 e do contratado 00087/2022 anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por outros motivos | 000082022 | 0002211 | 17/04/2023 | 14400.00 | 00087448998404 | MANOEL RÉGIS DA SILVA | Valor que se empenha para para pagamento pela locação do imóvel, localizado na Rua Vidal de Negreiros s/nº - Centro, nesta cidade, destinado ao funcionamento da "Casa do Bolo", vinculado a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano, referente aos meses de fevereiro/2023 a janeiro/2024, promovendo desenvolvimento social, econômico e cultural deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002215 | 17/04/2023 | 350.00 | 00007832343419 | ANA MARCIA PEREIRA DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada para custear despesas com o pagamento de aluguel social (devido aos impactos causados pelas chuvas, deixando a sua casa alagada, em situação de risco p/ moradia), referente ao mês de Abril/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme parecer social e processo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002216 | 17/04/2023 | 200.00 | 00003463785404 | ANTONIA ANIZIO DE PONTES COUTINHO | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada para custear despesas com o pagamento de aluguel social (devido aos impactos causados pelas chuvas, deixando a sua casa alagada, em situação de risco para morada), referente ao mês de Abril/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002217 | 17/04/2023 | 250.00 | 00002220435474 | JOELMA SUELI TARQUINO SOARES | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada para custear despesas com o pagamento de aluguel social (devido aos impactos causados pelas chuvas, deixando a sua casa alagada, em situação de risco para morada), referente ao mês de Abril/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002218 | 17/04/2023 | 300.00 | 00003625492490 | JOSE HAILTON DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada para custear despesas com o pagamento de aluguel social (devido aos impactos causados pelas chuvas, deixando a sua casa alagada, em situação de risco para morada), referente ao mês de Abril/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002219 | 17/04/2023 | 250.00 | 00007936683445 | JOSEFA DA SILVA OLIVEIRA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada para custear despesas com o pagamento de aluguel social (devido aos impactos causados pelas chuvas, deixando a sua casa alagada, em situação de risco para morada), referente ao mês de Abril/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002220 | 17/04/2023 | 250.00 | 00012176219465 | LIGIA RAQUEL XAVIER DE LIRA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada para custear despesas com o pagamento de aluguel social (devido aos impactos causados pelas chuvas, deixando a sua casa alagada, em situação de risco para morada), referente ao mês de Abril/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002221 | 17/04/2023 | 250.00 | 00007821121452 | SUELY MARIA DE PONTES | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada para custear despesas com o pagamento de aluguel social (devido aos impactos causados pelas chuvas, deixando a sua casa alagada, em situação de risco para morada), referente ao mês de Abril/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por outros motivos | 000102022 | 0002214 | 17/04/2023 | 12000.00 | 00003348384443 | WERTON CLAYTON DE BRITO PESSOA | Valor que se empenha para pagamento pela locação do imóvel localizado na Rua Augusto Luna, s/n, destinado para funcionamento do Depósito da Secretaria de Meio Ambeinte deste município, durante o período de fevereiro/2023 a janeiro/2024, conforme Primeiro Aditivo ao Contrato nº 077/2022 anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por outros motivos | 000052021 | 0002208 | 17/04/2023 | 2000.00 | 00004627194480 | JÂNIO BARBOSA DE FARIAS | Valor que se empenha para pagamento pela locação do imovel localizado na Rua Presidente João Pessoa, 696, destinado para o funcionamento da Secretaria de Administração e Controle Interno deste município, referente ao mês de março/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | COFINANCIAMENTO DO FUNDEB/VAAF - 70% E 30% - RECURSOS PRÓPRIOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002200 | 17/04/2023 | 2800.00 | 43092387000166 | ERMESON WAGNER DE SOUSA FERREIRA 08464015410 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de limpeza de fossas nos prédios de escolas, deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002202 | 17/04/2023 | 11.50 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 2661-1, conforme extrato bancario anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por outros motivos | 000052023 | 0002207 | 17/04/2023 | 12000.00 | 00045272468449 | ROMILDO DE OLIVEIRA VITORINO | Valor que se empenha para pagamento pela locação do imóvel localizado na rua Luis Pedro da Silva, nº 193, no bairo São José, destinado ao funcionamento da sede da Guarda Municipal de Jacaraú/PB, referente ao período de março/2023 a fevereiro/2024, conforme contrato anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0002213 | 17/04/2023 | 1330.05 | 30092431000196 | CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais, destinados às atividades da Guarda Municipal, vinculado a Secretaria de Chefia de Governo deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002222 | 17/04/2023 | 3421.45 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento da Ação de Cobrança do Processo nº 0800533-27.2017.8.15.1071 ajuizada nesta comarca e requisitada pelo MM. Eduardo Roberto de Oliveira Barros Filho, Juíz de Direito desta comarca, coforme RPV-Requisição de Pequeno Valor. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002223 | 17/04/2023 | 1368.58 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento da Ação de Cobrança do Processo nº 0800533-27.2017.8.15.1071 ajuizada nesta comarca e requisitada pelo MM. Eduardo Roberto de Oliveira Barros Filho, Juíz de Direito desta comarca, coforme RPV-Requisição de Pequeno Valor. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Presencial | 000032023 | 0002197 | 17/04/2023 | 862.00 | 15218561000139 | NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA | Valor que se empenha pela aquisição de material médico hospitar, destinados às unidades Básica de Saúde deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por outros motivos | 000042021 | 0002201 | 17/04/2023 | 2000.00 | 00009078861401 | IANKA MAYSA MARIA TETEO DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela locação do imóvel localizado na Rua Presidente João Pessoa, nº 668, destinado para o funcionamento do Centro de Especialidade Médica, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde, relativo ao mês de Março de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0002204 | 17/04/2023 | 2200.00 | 00001952421497 | JAILSON BARBOSA DE FARIAS | Valor que se empenha para pagamento pela locação do imóvel, localizado na Rua Presidente João Pessoa, S/N, Centro, nesta cidade, destinado para o funcionamento dos Serviços de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, referente ao mês de março de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0002205 | 17/04/2023 | 800.00 | 00011228059420 | JOÃO FERNANDES DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela locação de imóvel situado na Rua Getulio Vargas s/nº, destinado ao funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial-CAPS, referente ao mês de fevereiro de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002225 | 17/04/2023 | 11.50 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifa efetuada nesta data, em favor do Banco do Brasil, na conta 3.296-4 deste município, conforme demonstra o extrato bancário em anexo. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por outros motivos | 000152022 | 0002210 | 17/04/2023 | 1000.00 | 00002050220499 | ANTONIO VIEIRA DA SILVA NETO | Valor que se empenha para pagamento referente a locação do imóvel localizado na Rua Alcides Domingos da Costa, nº 107, destinado para funcionamento do depósito para as atividades da Secretaria de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano deste município, relativo ao mês de fevereiro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por outros motivos | 000092021 | 0002212 | 17/04/2023 | 2100.00 | 00009452625406 | PAULA VIRGÍNIA VIEIRA DE FARIAS SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela locação do imóvel localizado na Rua Maria Fernandes Viana, S/N, Virgilio Ribeiro, destinado para o funcionamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura, referente ao mês de Março de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000272022 | 0002224 | 17/04/2023 | 36750.00 | 27206765000139 | EDINELSON DA SILVA ROBERTO | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de máquina retroescavadeira tracionada, destinada para as atividades da Secretaria de Infraestrutura deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000252022 | 0002246 | 18/04/2023 | 1050.00 | 11025492000196 | LUCIANO DA COSTA VIEIRA ME | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais diversos, destinados para o Deposito da Secretaria de Infraestrutura deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000252022 | 0002251 | 18/04/2023 | 53.50 | 09015642000139 | DUARTE COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais diversos, destinados para o Deposito da Secretaria de Infraestrutura deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002273 | 18/04/2023 | 2251.41 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Infraestrutura deste município, referente ao mês de Março de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002275 | 18/04/2023 | 5985.00 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria de Infraestrutura deste município, referente ao mês de Março de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000092023 | 0002228 | 18/04/2023 | 14656.50 | 02977362000162 | A.COSTA COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de medicamentos (psicotrópicos) componente Básico da Assistência Farmacêutica, destinados para atender a farmácia básica deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002239 | 18/04/2023 | 57.50 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas no dia 17/04, na conta 7.043-2, conforme extrato bancario anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002240 | 18/04/2023 | 23.00 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas no dia 10/04, na conta 7.043-2, conforme extrato bancario anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000292022 | 0002280 | 18/04/2023 | 55525.79 | 02977362000162 | A.COSTA COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de medicamentos, destinados às Unidades Básicas de Saúde, desta cidade. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002235 | 18/04/2023 | 80.00 | 00006919929406 | NITONIO COUTINHO | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 01 diárias (alimentação), destinada para viagens à Nova Cruz-RN(01), conduzindo pacientes deste município para atendimento médico em Unidades Hospitalares das referidas cidades, durante o mês de março de 2023, conforme concessão de diárias em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002237 | 18/04/2023 | 150.00 | 00006919929406 | NITONIO COUTINHO | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 05 diárias (alimentação), destinadas para viagens à João Pessoa-PB(01), Belém-PB(02) e Mamanguape-PB(02), conduzindo pacientes deste município para atendimento médico em Unidades Hospitalares das referidas cidades, durante o mês de março de 2023, conforme concessão de diárias em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA SAÚDE | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 073 | MOBILIÁRIO EM GERAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002252 | 18/04/2023 | 1080.00 | 14558338000178 | HAROLDO R. DUARTE | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 04 bases box, destinadas às salas de repouso dos profissionais do Centro de Saúde Daura Ribeiro, deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | AQUIS. DE MEDICAMENTOS PARA A FARM. BÁSICA DO HOSP. DAURA RIBEIRO - E. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000292022 | 0002281 | 18/04/2023 | 37561.00 | 02977362000162 | A.COSTA COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de medicamentos, destinados à atender a Unidade Mista de Saúde Daura Ribeiro, localizada nesta cidade. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | AQUIS. DE MEDICAMENTOS PARA A FARM. BÁSICA DO HOSP. DAURA RIBEIRO - E. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000292022 | 0002282 | 18/04/2023 | 12509.25 | 02977362000162 | A.COSTA COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de medicamentos, destinados à atender a Unidade Mista de Saúde Daura Ribeiro, localizada nesta cidade. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002226 | 18/04/2023 | 66.57 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de recolhimento da contribuição em favor do PASEP, debitado na conta 17.653-2 (ANP-Royalties LEI 7.990/89), ref. ao mês de Abril de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002262 | 18/04/2023 | 10857.00 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria de Chefia de Governo deste município, referente ao mês de Março de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002264 | 18/04/2023 | 6300.00 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores eletivos, vinculados a Secretaria de Chefia de Governo deste município, referente ao mês de março de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | DEFESA, ASSESSORAMENTO E CONSULTORIA JURÍDICA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002265 | 18/04/2023 | 1260.00 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria de Chefia de Governo - Procuradoria Geral deste município, referente ao mês de março de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002267 | 18/04/2023 | 2252.25 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Chefia de Governo deste município, referente ao mês de março de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002227 | 18/04/2023 | 34.50 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 5.560-3 no dia 17/04, conforme extrato bancario anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002241 | 18/04/2023 | 264.50 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 17.653-2 no dia 17/04, conforme extrato bancario. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002242 | 18/04/2023 | 11.50 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 2661-1, no dia 17/04, conforme extrato bancario anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002244 | 18/04/2023 | 58.24 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 16.671-5, no dia 17/04, conforme extrato bancario anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002256 | 18/04/2023 | 5670.00 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria de Finanças e Planejamento deste município, referente ao mês de março de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002257 | 18/04/2023 | 546.84 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Finanças e Planejamento deste município, referente ao mês de Março de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002258 | 18/04/2023 | 1050.00 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Finanças e Planejamento deste município, referente ao mês de Março de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002263 | 18/04/2023 | 74.82 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 16.671-5, nesta data, conforme extrato bancario anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002238 | 18/04/2023 | 691.12 | 18520941000111 | GHR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS TURISTICO LIMITADA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de hospedagens dos servidores: Pedro Fernandes da Silva Júnior, Maria Verônica Mendes Damascena e Valdir Carvalho Damascena, para participarem do II Congresso e Forúm Estadual Ordinário da Undime/PB, durante o período de 26 a 28 de abril de 2023, em Campina Grande-PB. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002243 | 18/04/2023 | 23.00 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas no dia 17/04, na conta 23.227-0 conforme extrato bancario anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB /VAAF/VAAT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000252022 | 0002245 | 18/04/2023 | 378.00 | 11025492000196 | LUCIANO DA COSTA VIEIRA ME | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais diversos, destinados à manutenção do prédio da Escola Luiz Fernandes Pessoa, localizada no Distrito Timbó, deste município. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB /VAAF/VAAT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000252022 | 0002247 | 18/04/2023 | 176.00 | 11025492000196 | LUCIANO DA COSTA VIEIRA ME | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de material, destinados à manutenção do prédio da Escola José Galdino, localizada no Distrito Formosa deste município. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB /VAAF/VAAT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000252022 | 0002248 | 18/04/2023 | 58.80 | 09015642000139 | DUARTE COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais diversos, destinados a manutenção da Escola Municipal Antônia de Oliveira Fernandes, localizada no sitio Boa Esperança deste município. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB /VAAF/VAAT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000252022 | 0002249 | 18/04/2023 | 119.00 | 09015642000139 | DUARTE COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais diversos, destinados a manutenção da Escola Municipal Luis Fernandes Pessoa, localizada no Distrito Timbó deste município. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB /VAAF/VAAT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000252022 | 0002250 | 18/04/2023 | 193.40 | 09015642000139 | DUARTE COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais diversos, destinados a manutenção da Escola Municipal Neuza Medeiros Alves, localizada neste município. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002266 | 18/04/2023 | 11142.18 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria de Administração deste município, referente ao mês de março de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002268 | 18/04/2023 | 2260.86 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Administração deste município, referente ao mês de março de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002269 | 18/04/2023 | 3774.19 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Administração deste município, referente ao mês de março de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Meio Ambiente | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002274 | 18/04/2023 | 5471.34 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Meio Ambiente deste município, referente ao mês de Março de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Meio Ambiente | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002276 | 18/04/2023 | 3843.00 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria de Meio Ambiente deste município, referente ao mês de Março de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Meio Ambiente | Urbanismo | Serviços Urbanos | QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE RURAL E URBANO | MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002277 | 18/04/2023 | 9706.41 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados/gari, vinculados a Secretaria de Meio Ambiente deste município, referente ao mês de Março de 2023. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Pessoal |
| Secretária de Esportes | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | ATUAÇÃO GERENCIAL DA SECRETARIA DE ESPORTES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002261 | 18/04/2023 | 6365.52 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria de Esportes deste município, referente ao mês de Março de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Esportes | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | ATUAÇÃO GERENCIAL DA SECRETARIA DE ESPORTES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002272 | 18/04/2023 | 1367.10 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Esportes deste município, referente ao mês de Março de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA | CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL QUADRILHA JUNINA SAFONA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 43 | Subvenções Socias | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002236 | 18/04/2023 | 100000.00 | 32396492000172 | ASSOCIACAO CULTURAL QUADRILHA JUNINA SANFONA DE OURO | Valor que se empenha para pagamento destinada à entidade sem fins lucrativos de cunho cultural denominada "ASSOCIACAO CULTURAL QUADRILHA JUNINA SANFONA DE OURO", tendo por objetivo prestar entreterimento cultural à população, incentivando os mais jovens à continuação e costumes de tradições, além de fomentar a cultura deste município através da dança, múcica e teatro, de acordo com a Lei Municipal nº 500 de 21 de Março de 2023 e Termo de colaboração em anexo | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002278 | 18/04/2023 | 282.24 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Cultura e Turismo deste município, referente ao mês de março de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002279 | 18/04/2023 | 3234.68 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria de Cultura e Turismo deste município, referente ao mês de março de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002259 | 18/04/2023 | 4200.00 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana deste município, referente ao mês de Março de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002260 | 18/04/2023 | 3216.36 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana deste município, referente ao mês de Março de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002229 | 18/04/2023 | 147.98 | 00008368142407 | LUCICLEIDE DUARTE DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento, de uma ajuda financeira destinada aquisição de medicamentos dermatológicos, conforme cópia do receituário médico e orçamento da farmácia, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 266/2013, termo de doaçao e parecer social em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002230 | 18/04/2023 | 80.00 | 00009675786477 | GIRLENE DAS GRAÇAS SILVA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada p/ custear despesas com medicamentos de manipulação do seu esposo Marcos Micael Valério Dos Santos, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e de caráter de emergência de acordo com a Lei 266/2013, conforme cópias de receituário médico, orçamento da farmácia e parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002231 | 18/04/2023 | 2095.92 | 00008871423461 | KECYA SILVEIRA PEREIRA DE OLIVEIRA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira destinada a compra de 08 latas de fórmula infantil a base de aminoácido- NEOCATE LCP, para seu filho Teodoro Pereira de Oliveira, dignosticado com alergia a proteina do leite, conforme requisição médica, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei municipal nº 266/2013, parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002232 | 18/04/2023 | 250.00 | 00001591145430 | CRISTIANE DOS SANTOS BARBOSA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada para custear despesas com o pagamento de aluguel social (devido aos impactos causados pelas chuvas, deixando a sua casa alagada, em situação de risco p/ moradia), referente ao mês de Abril/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme parecer social e processo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002233 | 18/04/2023 | 380.00 | 00010052875466 | DENIZE DA SILVA NÓBREGA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à compra de medicamentos dermatologicos, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 266/2013, termo de doaçao e parecer social em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002234 | 18/04/2023 | 56.00 | 00007240858740 | FRANCISCO DE ASSIS PAIVA DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à compra de medicamentos de manipulação conforme receituário médico e orçamento da farmácia, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 266/2013, termo de doaçao e parecer social em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002253 | 18/04/2023 | 3488.31 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores, vinculados a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano - comissionados, deste município, referente ao mês de Março de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002254 | 18/04/2023 | 1953.00 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores, vinculados a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano - Conselho Tutelar, deste município, referente ao mês de Março de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002255 | 18/04/2023 | 1118.78 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores, vinculados a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano - Efetivo, deste município, referente ao mês de Março de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002270 | 18/04/2023 | 1933.68 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Econômico deste município, referente ao mês de Março de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002271 | 18/04/2023 | 2310.00 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria de agricultura e Desenvolvimento Econômico deste município, referente ao mês de Março de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002296 | 19/04/2023 | 3730.00 | 43792699000182 | AMARO CARVALHO DE MELO 05183613494 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços mecânicos no trator valtra, pertencente a este município e vinculado a Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Econômico. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANTER O BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - CRAS/SCVF | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002297 | 19/04/2023 | 2248.26 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano - CRAS deste município, referente ao mês de Março de 2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | EXECUÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA - CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002299 | 19/04/2023 | 2879.94 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores, vinculados a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano - Prog. Inf. SUA Criança Feliz, deste município, referente ao mês de Março de 2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL - IGD-PAB | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002300 | 19/04/2023 | 1011.15 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente folha dos servidores contratados, vinculados à Secretaria de Desenvolvimento Social e Humanao (Bolsa Família), relativo ao mês de Março de 2022. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Pessoal |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002285 | 19/04/2023 | 735.00 | 00003466673488 | MARIA SALETE FEITOSA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de cocos secos, destinados às famílias enquadradas em situação de vulnerabilidade social e econômica deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Esportes | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | ATUAÇÃO GERENCIAL DA SECRETARIA DE ESPORTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002286 | 19/04/2023 | 3500.00 | 25117269000183 | DS PAVIMENTACOES LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela locação de rolo compressor para compactação do gramado do Estádio Municipal Julio Gomes da Costa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB/VAAT - 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002288 | 19/04/2023 | 3134.22 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria de Educação - Ed. Infantil F70% deste município, referente ao mês de março de 2023. | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL/EJA - FUNDEB/VAAF- MAG - 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002289 | 19/04/2023 | 18618.27 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria de Educação - F70% deste município, referente ao mês de março de 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL/EJA - FUNDEB/VAAF- MAG - 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002292 | 19/04/2023 | 60362.57 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Educação - F70% deste município, referente ao mês de março de 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL/EJA - FUNDEB/VAAF- MAG - 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002293 | 19/04/2023 | 4265.72 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Educação - F70% deste município, referente ao mês de MARÇO de 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB/VAAT - 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002294 | 19/04/2023 | 6883.67 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Educação - Ed. Infantil F70% deste município, referente ao mês de março de 2023. | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB/VAAT - 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002295 | 19/04/2023 | 1161.10 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Educação - Ed. Infantil F70% deste município, referente ao mês de março de 2023. | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | COFINANCIAMENTO DO FUNDEB/VAAF - 70% E 30% - RECURSOS PRÓPRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002312 | 19/04/2023 | 420.00 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Educação - MDE deste município, referente ao mês de MARÇO de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002310 | 19/04/2023 | 2512.00 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a prestadores de serviços - contribuintes individuais, referente ao mês de março de 2023, conforme GPS em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002323 | 19/04/2023 | 87.22 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 16.671-5, nesta data, conforme extrato bancario anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002315 | 19/04/2023 | 1310.02 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento da Ação de Cobrança ajuizada nesta comarca e requisitada pelo MM. Eduardo Roberto de Oliveira Barros Filho, juiz de Direito desta comarca, conforme RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002316 | 19/04/2023 | 2015.55 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento da Ação de Cobrança ajuizada nesta comarca e requisitada pelo MM. Eduardo Roberto de Oliveira Barros Filho, juiz de Direito desta comarca, conforme RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002317 | 19/04/2023 | 4702.97 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento da Ação de Cobrança ajuizada nesta comarca e requisitada pelo MM. Eduardo Roberto de Oliveira Barros Filho, juiz de Direito desta comarca, conforme RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002318 | 19/04/2023 | 11.15 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento da Ação de Cobrança ajuizada nesta comarca e requisitada pelo MM. Eduardo Roberto de Oliveira Barros Filho, juiz de Direito desta comarca, conforme RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002319 | 19/04/2023 | 1885.39 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento da Ação de Cobrança ajuizada nesta comarca e requisitada pelo MM. Eduardo Roberto de Oliveira Barros Filho, juiz de Direito desta comarca, conforme RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002320 | 19/04/2023 | 4741.40 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento da Ação de Cobrança ajuizada nesta comarca e requisitada pelo MM. Eduardo Roberto de Oliveira Barros Filho, juiz de Direito desta comarca, conforme RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002306 | 19/04/2023 | 12543.93 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados - Médicos, vinculados a Secretaria de Saúde deste município, referente ao mês de Março de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002314 | 19/04/2023 | 210.00 | 00003026699497 | MARIA DE FÁTIMA ADELINO DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 07 diárias (alimentação), destinadas para viagens à João Pessoa-PB, para pegar vacinas para o posto de vacinação deste município, durante o mês de MARÇO de 2023, conforme documentação de concessão de diárias em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002283 | 19/04/2023 | 1320.54 | 09124165000140 | INSTITUTO WALFREDO GUEDES PEREIRA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços prestados na complementação do procedimento de ARTERIOGRAFIA MID, para o paciente: José Joaquim da Silva, residente neste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Presencial | 000032023 | 0002284 | 19/04/2023 | 4051.00 | 19036846000100 | PRO LABORATORIO COMERCIO E EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS EIRELI - ME | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de material hospitalar, destinados às Unidades Básica de Saúde deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000332022 | 0002287 | 19/04/2023 | 7722.00 | 28255186000149 | JAD SERVIÇO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços prestados na realização de 108 ultrassonografias na Atenção Primária a Saúde deste município, buscando medidas de promover os diagnosticos precoces para melhor resolutividade e encaminhamentos, no dia 20 de Março de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 034 | SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002290 | 19/04/2023 | 1100.00 | 00008539327430 | RAPHAEL CAMPELO DE SOUZA | Valor que se empenha para pagamento da contrapartida de auxilio alimentação, vinculado ao Programa Médicos pelo Brasil (PMpB) com a Portaria GM/MS° 3.193 de 02/08/2022, relativo ao mês de MARÇO de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 034 | SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002291 | 19/04/2023 | 550.00 | 00071009069462 | CLAUDIA JAQUELIN YENI LIRA | Valor que se empenha para pagamento da contrapartida de auxilio alimentação, vinculado ao Programa Mais Médico de acordo com a Portaria GM° 300 de 05/10/2017 capitulo IV em anexo, relativo ao mês de ABRIL de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002298 | 19/04/2023 | 3870.72 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados, vinculados à Secretaria de Saúde - SAMU, deste município, referente ao mês de MARÇO de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002301 | 19/04/2023 | 300.76 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Saúde deste município, referente ao mês de Março de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPACITAÇÃO PONDERADA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002302 | 19/04/2023 | 23963.94 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Saúde - Estratégia Saúde da Família (PESF) deste município, referente ao mês de MARÇO de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002303 | 19/04/2023 | 18329.68 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Saúde deste município, referente ao mês de Março de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002304 | 19/04/2023 | 9893.52 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria de Saúde deste município, referente ao mês de Março de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002305 | 19/04/2023 | 3713.16 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Saúde - CAPS deste município, referente ao mês de MARÇO de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS - SAÚDE BUCAL / CEO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002307 | 19/04/2023 | 5200.65 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Saúde - Saúde Bucal deste município, referente ao mês de MARÇO de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002308 | 19/04/2023 | 2734.20 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados - Agentes Comunitário de Saúde (PACS), vinculados a Secretaria de Saúde deste município, referente ao mês de Março de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002309 | 19/04/2023 | 630.00 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria de Saúde - SAMU deste município, referente ao mês de MARÇO de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Presencial | 000032023 | 0002321 | 19/04/2023 | 55522.61 | 17227485000153 | LG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de material médico hospitalar, destinados às Unidades Básica de Saúde deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Presencial | 000032023 | 0002322 | 19/04/2023 | 35994.20 | 17227485000153 | LG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de material médico hospitalar, destinados às Unidades Básica de Saúde deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000272022 | 0002311 | 19/04/2023 | 10900.00 | 35886830000142 | VF CONSTRUTORA E SERVICOS EIRELI | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de recolhimento de transporte de resíduos sólidos, entulhos, terraplanagem e distribuição de material no veículo tipo: Caçamba com placa FQC-6251, durante o mês de Março de 2023, para o desempenho das atividades da Secretaria de Infraestrutura deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000272022 | 0002313 | 19/04/2023 | 49560.00 | 35886830000142 | VF CONSTRUTORA E SERVICOS EIRELI | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de locação de máquina tipo retroescavadeira, tracionada, peso op. min. de 7600Kg, tam min. da concha dianteira de 0.96M³ e de potencia min. de 80HP, referente 236h trabalhadas, destinada a atender as demandas da Secretaria de Infraestrutura deste município, referente ao mês de Março/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000252022 | 0002328 | 20/04/2023 | 1550.00 | 11025492000196 | LUCIANO DA COSTA VIEIRA ME | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais diversos, destinados para o Deposito da Secretaria de Infraestrutura deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002347 | 20/04/2023 | 700.00 | 29422925000102 | GABRIELA MARIA BARBOSA DE FARIAS SILVA | Valor que se empenha para pagamento referente serviços de demolição/retirada de esquadrarias de forma ecologicamente correta com reaproveitamento no mercado público deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000122023 | 0002332 | 20/04/2023 | 11680.00 | 29276099000130 | EDSON PEREIRA NECO-ME | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de confecção de 80 próteses dentárias, destinadas para os pacientes do Sistema Unico de Saúde, residentes neste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002333 | 20/04/2023 | 580.00 | 12044488000138 | JOELMA DA SILVA - ME | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de reboque (Bayeux à Jacaraú) do veículo tipo: Ranger com placa QSB-5047, vinculada a Secretaria de Saúde deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002334 | 20/04/2023 | 580.00 | 12044488000138 | JOELMA DA SILVA - ME | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de reboque (Bayeux à Jacaraú) do veículo tipo: SAMU com placa QSE-8F68, vinculada a Secretaria de Saúde deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002339 | 20/04/2023 | 1800.00 | 29422925000102 | GABRIELA MARIA BARBOSA DE FARIAS SILVA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de confecção de portas de vidro, destinadas ao Centro de Saúde Daura Ribeiro deste muniípio. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000252022 | 0002340 | 20/04/2023 | 399.00 | 09015642000139 | DUARTE COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA | valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materias deversos, destinados ao CMES, deste municipio. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 043 | LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002336 | 20/04/2023 | 340.00 | 02914690000110 | COPY LINE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela locação de uma multifuncional, junto à Secretaria de Saúde deste municipio, referente ao mês Abril de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002324 | 20/04/2023 | 2473.16 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de recolhimento da contribuição em favor do PASEP, debitado na conta 5.608-1, ref. ao mês de abril de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002325 | 20/04/2023 | 47519.61 | 07019444000118 | SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL | Valor que se empenha para pagamento referente 10ª/240 parcela do parcelamento excepcional das dívidas tributárias deste município junto à Receita Federal, de acordo com a Emenda Constitucional nº 113 de 2021. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002343 | 20/04/2023 | 200.00 | 29422925000102 | GABRIELA MARIA BARBOSA DE FARIAS SILVA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de manutenção em esquadrilhas de vidro com reposição de fechaduras prestados no prédio da prefeitura, deste muniípio. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 043 | LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002338 | 20/04/2023 | 340.00 | 02914690000110 | COPY LINE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela locação de uma multifuncional, junto à Secretaria de Planejamento deste municipio, referente ao mês Abril de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | DOCÊNCIA CONTINUAMENTE QUALIFICADA | FORMAÇÃO COMPLEMENTAR E CONTINUADA DE DOCENTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002327 | 20/04/2023 | 580.00 | 00009899513407 | DANIEL SOARES DANTAS | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de formação pedagógica, destinadas a professores, gestores e supervisores do 4º e 5º anos da rede municipal de ensino, sobre o uso de tablete como ferramenta pedagógia, no dia 20/04/2023 na Escola Professora Neuza Medeiros Alves, conforme contrato anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB /VAAF/VAAT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000252022 | 0002329 | 20/04/2023 | 8.00 | 11025492000196 | LUCIANO DA COSTA VIEIRA ME | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais, destinados à creche Maria de Fátima Fidelis deste município. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB /VAAF/VAAT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000252022 | 0002330 | 20/04/2023 | 118.00 | 11025492000196 | LUCIANO DA COSTA VIEIRA ME | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais diversos, destinados à manutenção do prédio da Escola Neuza Medeiros Alves, localizada neste município. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 043 | LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002335 | 20/04/2023 | 340.00 | 02914690000110 | COPY LINE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela locação de uma multifuncional, junto à Secretaria de Educação deste municipio, referente ao mês Abril de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB /VAAF/VAAT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000252022 | 0002342 | 20/04/2023 | 149.50 | 09015642000139 | DUARTE COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais, destinados à manutenção do prédio da Escola Neuza Medeiros Alves, localizada neste município. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB /VAAF/VAAT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000252022 | 0002344 | 20/04/2023 | 348.50 | 09015642000139 | DUARTE COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais, destinados à Creche Maria Berenice, localizada neste município. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB /VAAF/VAAT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000252022 | 0002345 | 20/04/2023 | 119.00 | 09015642000139 | DUARTE COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais, destinados à manutenção do prédio da Escola Luis Fernandes, localizada neste município. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | COFINANCIAMENTO DO FUNDEB/VAAF - 70% E 30% - RECURSOS PRÓPRIOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002346 | 20/04/2023 | 8800.00 | 29422925000102 | GABRIELA MARIA BARBOSA DE FARIAS SILVA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços prestados na confecção de esquadrias de metal e instalações em vidro, para as escolas: Neuza Medeiros Alves, Senador Ruy Carneiro, Rosenildo Fernandes e creche Maria de Fátima Fidelis, deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 043 | LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002337 | 20/04/2023 | 340.00 | 02914690000110 | COPY LINE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela locação de uma multifuncional, junto à Secretaria de Administração deste municipio, referente ao mês Abril de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Esportes | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | ATUAÇÃO GERENCIAL DA SECRETARIA DE ESPORTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002341 | 20/04/2023 | 500.00 | 29422925000102 | GABRIELA MARIA BARBOSA DE FARIAS SILVA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de instalação de rede de nylon para proteção no campo municipal Júlio Gomes da Costa "O JULHÃO", localizado nesta cidade. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002326 | 20/04/2023 | 187.48 | 00071498370420 | LUZIA HENRIQUE DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à custear despesas com o pagamento de débito de faturas atrasadas de água, referente aos meses de Setembro/2022, Outubro/2022, Novembro/2022 e Janeiro/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme cópia da faturas, parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002331 | 20/04/2023 | 250.00 | 00008581329403 | ELIENE DA COSTA SILVA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada para custear despesas com o pagamento de aluguel social, referente ao mês de março/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002357 | 24/04/2023 | 300.00 | 00005922475460 | MARIA JOSÉ DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada para custear despesas com o pagamento de aluguel social (devido aos impactos causados pelas chuvas, deixando a sua casa alagada, em situação de risco p/ moradia), referente ao mês de Abril/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme parecer social e processo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000362022 | 0002363 | 24/04/2023 | 38083.10 | 19207352000140 | LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela contratação de empresa especializada para prestação de serviços de administração de benefício de auxilio por meio de cartão eletrônico com Chip para pagamentos de gêneros alimentícios com previsão de até 12 cargas/recargas, atendendo as familias hiposuficiientes cadastradas no CAD-Único deste município, no âmbito ao atend. ao Programa Renda Cidadã, referente ao mês de 05/2023, bestabelecida pela Lei Municipal nº 412 de 05/04/2021, conforme documentação. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | PROGRAMA ALUGUEL COMERCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002368 | 24/04/2023 | 7000.00 | 00009429036769 | CHIRLEIA BENICIO ALEXANDRE DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela locação de imóvel "Programa Aluguel Comercial" sendo locador: Damião Antonio de Souza, referente ajuda financeira aos possuidores de box, localizados no Mercado Público de Jacaraú, durante o período da obra de construção do referido mercado, de acordo com Lei Municipal 498, de 20 de março de 2023. Iniciando de 01 Abril/2023 à 01 de Fevereiro de 2024, conforme contrato e documentação comprobatória em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | COFINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DO SUAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Pregão Presencial | 000062022 | 0002355 | 24/04/2023 | 9075.35 | 03467684000124 | MAURILIO DE ALMEIDA MENDES | valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais de expediente,destinados às atividades da secretaria de Desenvolvimento Social e Humano, deste municipio. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000012023 | 0002361 | 24/04/2023 | 55845.00 | 35886830000142 | VF CONSTRUTORA E SERVICOS EIRELI | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de locação de máquina tipo trator, equipado com grade aradora com no minimo 20 discos, referente 219h trabalhadas, destinada ao corte de terra humoso ou arenoso dos agricultores, nas áreas rurais deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000012023 | 0002362 | 24/04/2023 | 60210.00 | 35886830000142 | VF CONSTRUTORA E SERVICOS EIRELI | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de locação de máquina tipo trator, equipado com grade aradora com no minimo 16 ou 20 discos, referente 223h trabalhadas, destinada ao corte de terra do tipo humoso e calcario dos agricultores, nas áreas rurais e de dificil acesso deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA | REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS DIVERSOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Adesão a Registro de Preço | 000092022 | 0002365 | 24/04/2023 | 93325.00 | 19904801000100 | MASSARANDUBA LOCACAO E DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS EIRELI | Valor que se empenha para pagamento pela locação de palco de grande porte, som de pequeno porte, iluminação de grande porte, diárias de grid, painel de led, disciplinador, placas de fechamento, placas de fechamento, diárias de gerador e camarins, destinado a realização do festival VIVA JACARAÚ - 61 anos, promovida pela Secretaria de Cultura, deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA | REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS DIVERSOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002366 | 24/04/2023 | 6700.00 | 27187738000166 | BRUNO MARINHO SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela locação de 20 banheiros químicos normal e 02 banheiros químicos de acessibilidade, destinado a realização do festival VIVA JACARAÚ - 61 anos, promovida pela Secretaria de Cultura, deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA | REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS DIVERSOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002367 | 24/04/2023 | 7770.00 | 48115531000156 | ROMARIO DE ARAUJO SALES 05052140401 | Valor que se empenha para pagamento pela locação de passarela, house MIX e 30 unidades de extintores, destinados a realização do festival VIVA JACARAÚ - 61 anos, promovida pela Secretaria de Cultura, deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0002349 | 24/04/2023 | 278.00 | 10752483000134 | MONTEL MONTEIRO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA | valor que se empenha para pagamento referente ao material destinado a manutenção/tratamento de água do programa salta Z, localizado no sitio jatobá, deste municipio. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Pregão Presencial | 000062022 | 0002352 | 24/04/2023 | 12716.87 | 03467684000124 | MAURILIO DE ALMEIDA MENDES | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais de expediente, destinados às atividades da Secretaria de Administração, deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB /VAAF/VAAT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Pregão Presencial | 000062022 | 0002350 | 24/04/2023 | 38925.39 | 03467684000124 | MAURILIO DE ALMEIDA MENDES | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais de expediente, destinados às atividades da Secretaria de Educação, deste município. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB /VAAF/VAAT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Adesão a Registro de Preço | 000092022 | 0002364 | 24/04/2023 | 15000.00 | 19904801000100 | MASSARANDUBA LOCACAO E DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS EIRELI | Valor que se empenha para pagamento pela locação de 60 metros de placa de led, destinado a Jornada Pedagógica/2023, com o tema: A Importância do Bom Humor na Educação, promovida pela Secretaria de Educação deste município. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002370 | 24/04/2023 | 23.00 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas nos dias 19 e 24/04, na conta 23.227-0 conforme extrato bancario anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Pregão Presencial | 000062022 | 0002353 | 24/04/2023 | 5434.86 | 03467684000124 | MAURILIO DE ALMEIDA MENDES | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais de expediente, destinados às atividades da Secretaria de Finanças e Planejamento, deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002360 | 24/04/2023 | 54.68 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 16.671-5, no dia 20/04, conforme extrato bancario anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002371 | 24/04/2023 | 21.16 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 16.671-5, nesta data, conforme extrato bancario anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Comunicação Social | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | DIVULGAÇÃO DE ATOS E MATERIAS MUNICIPAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002369 | 24/04/2023 | 1500.00 | 08848632000111 | RADIO RURAL DE GUARABIRA LTDA. | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de divulgação de notas de interesse deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002358 | 24/04/2023 | 4757.89 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de recolhimento da contribuição em favor do PASEP, debitado na conta 17.653-2 (ANP-Royalties LEI 7.990/89), ref. ao mês de Abril de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002359 | 24/04/2023 | 255.12 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de recolhimento da contribuição em favor do PASEP, debitado na conta 17.653-2 (FEP), ref. ao mês de abril de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Pregão Presencial | 000062022 | 0002351 | 24/04/2023 | 18442.48 | 03467684000124 | MAURILIO DE ALMEIDA MENDES | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais de expediente, destinados às atividades da Secretaria de Saúde, deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000252022 | 0002348 | 24/04/2023 | 77.80 | 09015642000139 | DUARTE COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de chuveiro elet ducha 320w, cadeado papaiz 30mm , destinados a sede do SAMU deste municipio. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000112020 | 0002354 | 24/04/2023 | 13265.00 | 36499525000160 | JOSÉ BEZERRA DE OLIVEIRA NETO | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços prestados de implantação e manutenção de 07 sistemas E-SUS/PEC prontuário eletrônico do cidadão nas unidades básica de saúde (UBS), icluindo o fornecimento em comodato de equipamentos para utilização do sistema, referente ao mês de Abril de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa (Lei 14.133/21) | 000032023 | 0002356 | 24/04/2023 | 3000.00 | 32775861000138 | GILVANDO MARINHO DE SOUZA 03036088466 | Valor que se empenha para pagamento de serviços técnicos no planejamento e manutenção das ações e serviços publicos de saúde, alimentação do SIOPS e o sistema DIGISUS a plataforma de insersão de informações dos instrumentos de gestão, podendo abranger a atenção primaria e especializada, a vigilância em saúde, assistencia farmacêutica e as demais situações e monitoramento neste municipio, relativo ao mês de Abril de 2023, conforme contrato anexo. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002375 | 25/04/2023 | 7611.06 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica de prédios públicos onde funcionam as Unidades de Saúde deste município, referente ao mês de março de 2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000162023 | 0002386 | 25/04/2023 | 4450.50 | 11909555000177 | PHILIPPE TAVARES DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de peças automotivas, destinadas a manutenção do veículo tipo Ford-Ka com placa QFA-9E92, pertencente a esta prefeitura e vinculada à Secretaria de Saúde. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000162023 | 0002387 | 25/04/2023 | 4007.60 | 11909555000177 | PHILIPPE TAVARES DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de peças automotivas, destinadas a manutenção do veículo tipo: Ford Ka com placa QFA-9F52, vinculada a Secretaria de Saúde deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000162023 | 0002388 | 25/04/2023 | 1892.00 | 11909555000177 | PHILIPPE TAVARES DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de peças automotivas, destinados à manutenção do veículo Ford Ka com placa: OXO-4J51, pertencente a este município e vinculado a Secretaria de Saúde deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000162023 | 0002389 | 25/04/2023 | 1565.20 | 11909555000177 | PHILIPPE TAVARES DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de peças automotivas, destinadas para manutenção do veículo SPIN com placa QFK-9473, pertencente a esta prefeitura e vinculada à Secretaria de Saúde. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000162023 | 0002391 | 25/04/2023 | 1384.60 | 11909555000177 | PHILIPPE TAVARES DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de peças automotivas, destinadas a manutenção do veículo tipo Ford Ka com placa QSB-5B07, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Saúde deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000162023 | 0002393 | 25/04/2023 | 1530.80 | 11909555000177 | PHILIPPE TAVARES DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de peças automotivas, destinadas a manutenção do veículo SPIN com placa RLZ-0F73, pertencente a esta prefeitura e vinculada à Secretaria de Saúde, deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000162023 | 0002395 | 25/04/2023 | 1702.80 | 11909555000177 | PHILIPPE TAVARES DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de peças automotivas, destinadas a manutenção do veículo tipo: Ambulância, com placa OXO-1702, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Saúde deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000162023 | 0002396 | 25/04/2023 | 2300.50 | 11909555000177 | PHILIPPE TAVARES DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de peças automotivas, destinadas a manutenção do veículo tipo: Ford Ka com placa QFV-2984, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Saúde deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000092023 | 0002397 | 25/04/2023 | 2987.50 | 15218561000139 | NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de medicamentos (psicotrópicos) componente Básico da Assistência Farmacêutica, destinados para atender a farmácia básica deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002374 | 25/04/2023 | 28404.91 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica de prédios públicos, bombas e poços artesianos deste município, relativo ao mês de março de 2023, conforme fatura anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000162023 | 0002390 | 25/04/2023 | 3444.30 | 11909555000177 | PHILIPPE TAVARES DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de peças automotivas, destinadas a manutenção do veiculo tipo: Saveiro com placa OGC-0C76, vinculado a Secretaria de Infraestrutura deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000162023 | 0002394 | 25/04/2023 | 5293.30 | 11909555000177 | PHILIPPE TAVARES DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de peças automotivos, destinadas a manutenção do veículo Doblo de placa NQI-6515, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Infraestrutura deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002376 | 25/04/2023 | 11345.22 | 07019444000118 | SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL | Valor que se empenha para pagamento referente 11ª/240 parcela do parcelamento excepcional das dívidas tributárias deste município junto à Receita Federal, de acordo com a Emenda Constitucional nº 113 de 2021. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | DEFESA, ASSESSORAMENTO E CONSULTORIA JURÍDICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Inexigível | 000012021 | 0002384 | 25/04/2023 | 7000.00 | 10563643000105 | ALVES MOREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de consultoria e assessoria jurídica, relativo ao mês de Abril de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002372 | 25/04/2023 | 4550.00 | 27996074000186 | JOSE AUGUSTO DOS SANTOS DE BRITO 02416893416 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços automotivos, prestados na manutenção do veículo tipo: micro-ônibus, com placa OGC-6B49, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Educação deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB /VAAF/VAAT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002380 | 25/04/2023 | 10592.72 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica dos prédios onde funcionam escolas deste município, relativo ao mês de Março/2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002385 | 25/04/2023 | 240.00 | 00000069406413 | MARIA VERÔNICA MENDES DAMASCENA | Valor que se empenha para pagamento referente a concessão de 3 diárias para custear despesas com alimentação, quando em viagem para Campina Grande-PB, a serviço da secretaria de Educação para participação do II congresso e Forúm Estadual Ordinario Undime/PB,Intitulado "alfabetização como politica de inclusão na educação pública", no periodo de 26/04/2023 a 28/04/2023, conforme documento de concessão de diária em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002398 | 25/04/2023 | 1600.00 | 46291773000175 | ANA LUIZA TAVARES DA SILVA 05053047405 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços mecânicos prestados na manutenção do veículo tipo: Micro-Ônibus com placa OEY-7C03, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Educação deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB /VAAF/VAAT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000162023 | 0002400 | 25/04/2023 | 11178.41 | 24279655000109 | VIEGAS AUTOPECAS E SERVICOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de peças automotivas, destinadas a manutenção do veículo: micro-ônibus com placa OFE-7E18, pertencente a esta Prefeitura e vinculado a Secretaria de Educação deste município. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002379 | 25/04/2023 | 50.00 | 00071090283482 | THIAGO DA SILVA PESSOA | alor que se empenha para pagamento pela concessão de 01 diária (alimentação), destinadas para viagem à João Pessoa, para prestar contas no Instituto de Polícia Científica-IPC, no dia 26/04/2023, conforme documento de concessão de diárias em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002381 | 25/04/2023 | 16000.00 | 23855865000135 | HERICLES CORDEIRO RODRIGUES | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de transporte em veículo tipo: Fiat Forino/flex, carga/caminhonete/furgão, ano/mod: 2010/2011 com placa: MNZ-8585/RN, para ficar a disposição da Secretaria de Meio Ambiente no transporte de cargas, durante os meses de janeiro a agosto de 2023, conforme contrato em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Esportes | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | ATUAÇÃO GERENCIAL DA SECRETARIA DE ESPORTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002373 | 25/04/2023 | 1372.95 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha pelo pagamento de fatura de consumo de energia elétrica dos Ginásios Poliesportivo deste município, referente ao mês de Março/2023, conforme fatura anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002399 | 25/04/2023 | 2300.00 | 11941410000153 | IVANILDO SILVA DAS NEVES | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços automotivos, prestados na manutenção do veículo tipo: caminhão pipa placa:NQH-0G12 pertencente a este município, . | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL - IGD-PAB | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000162023 | 0002392 | 25/04/2023 | 3160.50 | 11909555000177 | PHILIPPE TAVARES DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de peças automotivas, destinadas a manutenção do veículo tipo: Spin com placa QFT-5888, pertencente a este município, vinculado a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano deste município. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002377 | 25/04/2023 | 1225.00 | 00004623331407 | REJANE PEDRO DE ARAUJO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de cocos secos, destinados às famílias enquadradas em situação de vulnerabilidade social e econômica deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002378 | 25/04/2023 | 1225.00 | 00001300513497 | SEVERINA MARIA DA COSTA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de cocos secos, destinados às famílias enquadradas em situação de vulnerabilidade social e econômica deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002382 | 25/04/2023 | 269.00 | 00006092892413 | JOSINALDO FERREIRA DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento referente a uma ajuda financeira, destinada para custear com a compra de meias compressivas tipo: meia panturilha 862 GN Premim - Sig Varis, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadra-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal nº 266/2013, conforme parecer social, termo de doação, cópia da requisição médica em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002383 | 25/04/2023 | 250.00 | 00003465651464 | JOSENILDO BARBOSA DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada para custear despesas com o pagamento de aluguel social, referente ao mês de abril/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002410 | 26/04/2023 | 127.01 | 00004911395435 | ERNANE CORDEIRO DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à custear despesas com o pagamento de débito de faturas atrasadas de energia elétrica, referente ao mês de Fevereiro/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme cópia da fatura, parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002413 | 26/04/2023 | 95.09 | 00005148950471 | MARIA DE LOURDES DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à custear despesas com o pagamento de débito de fatura atrasada de água, referente aos meses de Fevereiro/2023 e Março/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme cópia da faturas, parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002409 | 26/04/2023 | 950.00 | 23628547000131 | FABIANA HELENA ALVES BANDEIRA DA SILVA 88585808420 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços mecânicos no trator valtra, pertencente a este município e vinculado a Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Econômico. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002437 | 26/04/2023 | 8130.00 | 30982212000182 | CLAUDIO ALEXANDRE SOOUZA MADRUGA BARROS 0114335842 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços automotivos prestados na manutenção do veículo tipo: caminhão pipa com placa:NQH-0G12, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Agricultura deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB /VAAF/VAAT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000162023 | 0002402 | 26/04/2023 | 11099.20 | 24279655000109 | VIEGAS AUTOPECAS E SERVICOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de peças automotivas, destinadas a manutenção do veículo tipo: Micro-Ônibus, com placa QSF-2029, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Educação, deste município. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB /VAAF/VAAT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000162023 | 0002403 | 26/04/2023 | 9424.64 | 24279655000109 | VIEGAS AUTOPECAS E SERVICOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de peças automotivas, destinadas a manutenção do veículo tipo: Ônibus, com placa OGD-7744, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Educação, deste município. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB /VAAF/VAAT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000162023 | 0002404 | 26/04/2023 | 11181.42 | 24279655000109 | VIEGAS AUTOPECAS E SERVICOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de peças automotivas, destinadas a manutenção do veículo tipo: Ônibus, com placa OFE-7D56, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Educação, deste município. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB /VAAF/VAAT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por outros motivos | 000322022 | 0002405 | 26/04/2023 | 77400.00 | 17500393000103 | ARTHUR ANDRADE LIMA EPP | Valor que se empenha para pagamento pela locação de 80 metros de placa de led e 2.000 metros de Grid Box Truss, destinados a Jornada Pedagógica/2023, com o tema: A Importância do Bom Humor na Educação, realizado no período de 13 a 17 de fevereiro de 2023, promovida pela Secretaria de Educação deste município, conforme contrato 213/2022 e dispensa 32/2022. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIDADES DE SALÁRIO EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002407 | 26/04/2023 | 11.50 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 8.367-4 no dia 20/04, conforme demonstra o extrato bancário em anexo. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002411 | 26/04/2023 | 90.00 | 00078980526415 | VALDIR DE CARVALHO DAMASCENA | Valor que se empenha para pagamento referente a concessão de 3 diárias para custear despesas com alimentação, quando em viagem para Campina Grande-PB, a serviço da secretaria de Educação para participação do II Congresso e Forúm Estadual Ordinario Undime/PB, Intitulado "alfabetização como politica de inclusão na educação pública", no periodo de 26/04/2023 a 28/04/2023, conforme documento de concessão de diária em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002412 | 26/04/2023 | 90.00 | 00001590974441 | PEDRO FERNANDES DA SILVA JUNIOR | Valor que se empenha para pagamento referente a concessão de 3 diárias para custear despesas com alimentação, quando em viagem para Campina Grande-PB, a serviço da secretaria de Educação para participação do II congresso e Forúm Estadual Ordinario Undime/PB,Intitulado "alfabetização como politica de inclusão na educação pública", no periodo de 26/04/2023 a 28/04/2023, conforme documento de concessão de diária em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0002426 | 26/04/2023 | 219.21 | 09188376000146 | DETRAN- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de licenciamento/bombeiro/2023 do veículo Ônibus com placa: MOM-4G65, pertencente a este município e vinculado a Secretaria de Educação deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0002427 | 26/04/2023 | 219.21 | 09188376000146 | DETRAN- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de licenciamento/bombeiro/2023 do veículo Ônibus com placa: NQK-0H86, pertencente a este município e vinculado a Secretaria de Educação deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0002428 | 26/04/2023 | 823.76 | 09188376000146 | DETRAN- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA PARAÍBA | Valor que empenha para pagamento pelos de licenciamento/bombeiro/2023 do veiculo tipo Spin com placa: QSI-4625, Pertencente a este municipio e vinculado a secretaria de educação deste municipio. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0002429 | 26/04/2023 | 353.39 | 09188376000146 | DETRAN- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de licenciamento/bombeiro/2023 do veículo Ônibus com placa: QFX-7I45, pertencente a este município e vinculado a Secretaria de Educação deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0002430 | 26/04/2023 | 219.21 | 09188376000146 | DETRAN- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de licenciamento/bombeiro/2023 do veículo Ônibus com placa: OFE-7D56, pertencente a este município e vinculado a Secretaria de Educação deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0002431 | 26/04/2023 | 219.21 | 09188376000146 | DETRAN- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA PARAÍBA | Valor que empenha para pagamento pelos de licenciamento/bombeiro/2023 do veiculo tipo ônibus com placa: OFB-2A86, Pertencente a este municipio e vinculado a secretaria de educação deste municipio. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0002434 | 26/04/2023 | 219.21 | 09188376000146 | DETRAN- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de licenciamento/bombeiro/2023 do veículo Tipo: Ônibus com placa: OGD-7H54, pertencente a este município e vinculado a Secretaria de Educação deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0002435 | 26/04/2023 | 219.21 | 09188376000146 | DETRAN- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA PARAÍBA | Valor que empenha para pagamento pelos de licenciamento/bombeiro/2023 do veiculo tipo ônibus com placa: QFE-2F16, Pertencente a este municipio e vinculado a Secretaria de Educação deste municipio. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0002436 | 26/04/2023 | 219.21 | 09188376000146 | DETRAN- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de licenciamento/bombeiro/2023 do veículo tipo: Ônibus com placa: OGD-7744, pertencente a este município e vinculado a Secretaria de Educação deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002414 | 26/04/2023 | 1179.88 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento da Ação de Cobrança do Processo nº 0800529-87.2017.8.15.1071 ajuizada nesta comarca e requisitada pelo MM. Elza Soares da Silva Pedrosa, Juíza de Direito desta comarca, coforme RPV-Requisição de Pequeno Valor. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002415 | 26/04/2023 | 2948.85 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento da Ação de Cobrança do Processo nº 0800529-87.2017.8.15.1071 ajuizada nesta comarca e requisitada pelo MM. Elza Soares da Silva Pedrosa, Juíza de Direito desta comarca de Jacaraú, coforme RPV-Requisição de Pequeno Valor. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002416 | 26/04/2023 | 1550.77 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento da Ação de Cobrança do Processo nº 0800022-29.2017.8.15.1071 ajuizada nesta comarca e requisitada pelo MM. Eduardo Roberto de Oliveira Barros Filho, Juíz de Direito desta comarca, coforme RPV-Requisição de Pequeno Valor. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002417 | 26/04/2023 | 2907.72 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento da Ação de Cobrança do Processo nº 0800022-29.2017.8.15.1071 ajuizada nesta comarca e requisitada pelo MM. Eduardo Roberto de Oliveira Barros Filho, Juíz de Direito desta comarca, coforme RPV-Requisição de Pequeno Valor. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002418 | 26/04/2023 | 599.13 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento da Ação de Cobrança do Processo nº 0800013-96.2019.8.15.1071 ajuizada nesta comarca e requisitada pelo MM. Elza Soares da Silva Pedrosa, Juíza de Direito desta comarca de jacaraú, coforme RPV-Requisição de Pequeno Valor. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002419 | 26/04/2023 | 5991.98 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento da Ação de Cobrança do Processo nº 0800013-96.2017.8.15.1071 ajuizada nesta comarca e requisitada pelo MM. Elza Soares da Silva Pedrosa, Juíza de Direito desta comarca de jacaraú, coforme RPV-Requisição de Pequeno Valor. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002438 | 26/04/2023 | 134.60 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de recolhimento da contribuição em favor do PASEP, debitado na conta 17.653-2 (FEP), ref. ao mês de abril de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002439 | 26/04/2023 | 1651.06 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de recolhimento da contribuição em favor do PASEP, debitado na conta 17.653-2 (ANP-Royalties LEI 7.990/89), ref. ao mês de Abril de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002440 | 26/04/2023 | 1986.19 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento da Ação de Cobrança do Processo nº 0800428-45.2020.8.15.1071 ajuizada nesta comarca e requisitada pela MM. Elza Soares da Silva Pedrosa, Juíza de Direito desta comarca de jacaraú, coforme RPV-Requisição de Pequeno Valor. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002441 | 26/04/2023 | 1808.41 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento da Ação de Cobrança do Processo nº 0800586-08.2017.8.15.1071 ajuizada nesta comarca e requisitada pela MM. Elza Soares da Silva Pedrosa, Juíza de Direito desta comarca de jacaraú, coforme RPV-Requisição de Pequeno Valor. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002442 | 26/04/2023 | 3724.12 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento da Ação de Cobrança do Processo nº 0800428-45.2020.8.15.1071 ajuizada nesta comarca e requisitada pela MM. Elza Soares da Silva Pedrosa, Juíza de Direito desta comarca de jacaraú, coforme RPV-Requisição de Pequeno Valor. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002443 | 26/04/2023 | 4213.02 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento da Ação de Cobrança do Processo nº 0800052-64.2017.8.15.1071 ajuizada nesta comarca e requisitada pela MM. Elza Soares da Silva Pedrosa, Juíza de Direito desta comarca de jacaraú, coforme RPV-Requisição de Pequeno Valor. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002446 | 26/04/2023 | 33.69 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento do complemento do empenho 2315. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000262022 | 0002401 | 26/04/2023 | 5720.00 | 09196974000167 | E-TICONS EMPRESA DE TECNOLOGIA DE INFORMACAO & CONSULTORIA LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços na locação de software para administração pública: SIAFIC, SISTEMA DE TESOURARIA E SISTEMA DE ARRECADAÇÃO, referente ao mês de Abril/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002406 | 26/04/2023 | 46.00 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 17.653-2 no dia 25/04, conforme extrato bancario. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002408 | 26/04/2023 | 50.30 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 16.671-5, no dia 25/04, conforme extrato bancario anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002444 | 26/04/2023 | 104.36 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 16.671-5, nesta data, conforme extrato bancario anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002445 | 26/04/2023 | 23.00 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 5.560-3 no dia 26/04, conforme extrato bancario anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0002420 | 26/04/2023 | 657.63 | 09188376000146 | DETRAN- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de licenciamento/bombeiro/2021-2022-2023 do veículo Renalt Master com placa: NQK-1935, pertencente a este município e vinculado a Secretaria de Infraestrutura deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0002421 | 26/04/2023 | 219.21 | 09188376000146 | DETRAN- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de licenciamento/bombeiro/2023 do veículo Doblô com placa: NQI-6515, pertencente a este município e vinculado a Secretaria de Infraestrutura deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0002423 | 26/04/2023 | 420.47 | 09188376000146 | DETRAN- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de licenciamento/bombeiro/2023 do veículo Saveiro com placa: OGC-0C76, pertencente a este município e vinculado a Secretaria de Infraestrutura deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0002425 | 26/04/2023 | 219.21 | 09188376000146 | DETRAN- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de licenciamento/bombeiro/2023 do veículo Saveiro com placa: QFJ-4386, pertencente a este município e vinculado a Secretaria de Infraestrutura deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0002422 | 26/04/2023 | 219.21 | 09188376000146 | DETRAN- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de licenciamento/bombeiro/2023 do veículo Ford Ka com placa: QFV-2974, pertencente a este município e vinculado a Secretaria de Saúde deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0002424 | 26/04/2023 | 537.44 | 09188376000146 | DETRAN- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de licenciamento/bombeiro/2023 do veículo Ford Ka com placa: QFV-2984, pertencente a este município e vinculado a Secretaria de Saúde deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0002432 | 26/04/2023 | 219.21 | 09188376000146 | DETRAN- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de licenciamento/bombeiro/2023 da Ambulância com placa QSH-6236, pertencente a esta prefeitura e vinculada à Secretaria de Saúde. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0002433 | 26/04/2023 | 219.21 | 09188376000146 | DETRAN- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de licenciamento/bombeiro/2023 do veículo Ford Ka com placa QFV-5294, pertencente a esta prefeitura e vinculada à Secretaria de Saúde. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000162023 | 0002453 | 27/04/2023 | 1346.25 | 11909555000177 | PHILIPPE TAVARES DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de peças automotivas, destinados à manutenção do veículo Ford Ka com placa: OXO-4J51, pertencente a este município e vinculado a Secretaria de Saúde deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000162023 | 0002455 | 27/04/2023 | 371.71 | 11909555000177 | PHILIPPE TAVARES DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de peças automotivas, destinadas para manutenção do veículo SPIN com placa QFK-9473, pertencente a esta prefeitura e vinculada à Secretaria de Saúde. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000162023 | 0002456 | 27/04/2023 | 1252.30 | 11909555000177 | PHILIPPE TAVARES DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de peças automotivas, destinadas a manutenção do veículo tipo: Ambulância com placa OXO-1702, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Saúde deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002499 | 27/04/2023 | 13020.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Saúde - PACS Agentes Comunitarios de Saúde (INSS) deste municipio, relativo ao mês de Abril/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002504 | 27/04/2023 | 18369.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Saúde - SAMU (INSS) deste municipio, relativo ao mês de Abril/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002505 | 27/04/2023 | 1432.20 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria Municipal de Saúde (INSS) deste municipio, relativo ao mês de Abril/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | PROGRAMA DE COMBATE AS ENDEMIAS, EPIDEMIAS E PANDEMIAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002506 | 27/04/2023 | 36435.20 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Saúde - Vigilância Ambiental (IPAM) deste municipio, relativo ao mês de Abril/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPACITAÇÃO PONDERADA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002507 | 27/04/2023 | 105312.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Saúde - Estratégia Saúde da Família (INSS) deste municipio, relativo ao mês de Abril/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPACITAÇÃO PONDERADA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002508 | 27/04/2023 | 5250.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Saúde - Estratégia Saúde da Família (IPAM) deste municipio, relativo ao mês de abril/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002509 | 27/04/2023 | 124837.90 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Saúde - PACS (IPAM) deste municipio, relativo ao mês de Abril/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002510 | 27/04/2023 | 3000.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria Municipal de Saúde - SAMU (INSS) deste municipio, relativo ao mês de abril/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002514 | 27/04/2023 | 88127.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria Municipal de Saúde (INSS) deste municipio, relativo ao mês de Abril/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002516 | 27/04/2023 | 21879.71 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria Municipal de Saúde - CAPS I(INSS) deste municipio, relativo ao mês de Abril/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS - SAÚDE BUCAL / CEO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002518 | 27/04/2023 | 24765.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria Municipal de Saúde - Saúde Bucal (INSS) deste municipio, relativo ao mês de Abril/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000192022 | 0002448 | 27/04/2023 | 2197.00 | 20367360000133 | JARBELE BATISTA DA SILVA | valor que se empenha para pagamento pelos serviços referente locação de materiais e salão de festa para realização de Conferência Municipal de Saúde, promovida pela Secretaria de Saúde deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002501 | 27/04/2023 | 119367.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Saúde - Médicos (INSS) deste municipio, relativo ao mês de Abril/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002511 | 27/04/2023 | 88593.19 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Saúde - (IPAM) deste municipio, relativo ao mês de Abril/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002513 | 27/04/2023 | 47612.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria de Saúde - (INSS) deste municipio, relativo ao mês de Abril/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002489 | 27/04/2023 | 15316.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana (INSS) deste municipio, relativo ao mês de Abril/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002493 | 27/04/2023 | 11221.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria Municipal de Infraestrutura (INSS) deste municipio, relativo ao mês de Abril/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002495 | 27/04/2023 | 19586.08 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria Municipal de Infraestrutura (IPAM) deste municipio, relativo ao mês de Abril/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002497 | 27/04/2023 | 27000.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria Municipal de Infraestrutura (INSS) deste municipio, relativo ao mês de Abril/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002476 | 27/04/2023 | 26366.04 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Finanças e Planejamento (IPAM) deste municipio, relativo ao mês de Abril/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002479 | 27/04/2023 | 27000.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria de Finanças e Planejamento (INSS) deste municipio, relativo ao mês de Abrilo/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002483 | 27/04/2023 | 2604.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Finanças e Planejamento (INSS) deste municipio, relativo ao mês de Abril/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002485 | 27/04/2023 | 5000.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Finanças e Planejamento (INSS) deste municipio, relativo ao mês de Abril/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002525 | 27/04/2023 | 60.46 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 16.671-5, nesta data, conforme extrato bancario anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | ENCARGOS COM AUXÍLIO DOENÇA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 05 | Outros Benefícios Previdenciários do RPPS | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002468 | 27/04/2023 | 17318.01 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos de servidores efetivos (auxilio doença) deste município, relativo ao mês de abril de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | ENCARGOS COM AUXÍLIO DOENÇA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 05 | Outros Benefícios Previdenciários do RPPS | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002470 | 27/04/2023 | 7812.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de pensionistas deste município, relativo ao mês de abril de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002523 | 27/04/2023 | 2.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de recolhimento da contribuição em favor do PASEP, debitado na conta 283.141-4 LC 176/2020 LEI KANDIR, ref. ao mês de Abril de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002524 | 27/04/2023 | 7811.73 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de recolhimento da contribuição em favor do PASEP, debitado na conta 5.560-3, ref. ao mês de Abril de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002459 | 27/04/2023 | 24725.10 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamentos de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria Municipal de Chefia de Governo deste município, relativo ao mês de abril de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002462 | 27/04/2023 | 53200.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamentos de vencimentos dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria Municipal de Chefia de Governo deste município, relativo ao mês de abril de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002464 | 27/04/2023 | 10725.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamentos de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria Municipal de Chefia de Governo deste município, relativo ao mês de abril de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002465 | 27/04/2023 | 30000.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamentos de vencimentos dos servidores eletivos, vinculados a Secretaria Municipal de Chefia de Governo deste município, relativo ao mês de abril de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | DEFESA, ASSESSORAMENTO E CONSULTORIA JURÍDICA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002467 | 27/04/2023 | 6000.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamentos de vencimentos dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria Municipal de Chefia de Governo - Procuradoria Geral deste município, relativo ao mês de abril de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002472 | 27/04/2023 | 21893.08 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamentos de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria Municipal de Chefia de Governo - Guarda Municipal, deste município, relativo ao mês de Abril de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002450 | 27/04/2023 | 690.00 | 00003423756446 | GERALDO FREITAS DA CUNHA FILHO | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 23 diárias (alimentação), destinadas para viagens à João Pessoa-PB, a serviços da Secretaria de educação, conduzindo estudantes deste município, para Unidades de Ensino da referida cidade, durante o mês de março de 2023, conforme concessão de diárias em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002451 | 27/04/2023 | 690.00 | 00071493344404 | GILVAN BARBOSA DE FARIAS | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 23 diárias (alimentação), destinadas para viagens à Guarabira-PB, a serviços da Secretaria de educação, conduzindo estudantes deste município, para Unidades de Ensino da referida cidade, durante o mês de Março de 2023, conforme concessão de diárias em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | COFINANCIAMENTO DO FUNDEB/VAAF - 70% E 30% - RECURSOS PRÓPRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002458 | 27/04/2023 | 2000.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Educação - MDE (INSS), deste municipio, relativo ao mês de Abril/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL/EJA - FUNDEB/VAAF- MAG - 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002486 | 27/04/2023 | 91855.85 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamentos de vencimentos dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria Municipal de Educação - Fundeb 70% (INSS) deste município, relativo ao mês de abril de 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL/EJA - FUNDEB/VAAF- MAG - 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002488 | 27/04/2023 | 1105856.95 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamentos de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria Municipal de Educação - Fundeb 70% (IPAM) deste município, relativo ao mês de abril de 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL/EJA - FUNDEB/VAAF- MAG - 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002492 | 27/04/2023 | 310948.70 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Educação - F70 (INSS) deste municipio, relativo ao mês de abril/2023. | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL/EJA - FUNDEB/VAAF- MAG - 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002494 | 27/04/2023 | 23349.58 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Educação - F70 (INSS), deste municipio, relativo ao mês de abril/2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB/VAAT - 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002496 | 27/04/2023 | 174163.55 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Educação - F70 Infantil (IPAM) deste municipio, relativo ao mês de abril/2023. | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB/VAAT - 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002498 | 27/04/2023 | 32779.42 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Educação - F70 Infantil (INSS) deste municipio, relativo ao mês de abril/2023. | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB/VAAT - 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002500 | 27/04/2023 | 5529.03 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Educação - F70-ED.Infantil (INSS), deste municipio, relativo ao mês de abril/2023. | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB/VAAT - 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002502 | 27/04/2023 | 14924.85 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria de Educação - F70-ED. INFANTIL (INSS), deste municipio, relativo ao mês de abril/2023. | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | COFINANCIAMENTO DO FUNDEB/VAAF - 70% E 30% - RECURSOS PRÓPRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002503 | 27/04/2023 | 2200.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Educação - MDE (IPAM) deste municipio, relativo ao mês de abril/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria De Administração | Administração | Formação de Recursos Humanos | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | QUALIFICAÇÃO CONTINUADA DE SERVIDORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000192022 | 0002449 | 27/04/2023 | 8571.00 | 20367360000133 | JARBELE BATISTA DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela locação de salão de festa para realização da capacitação Seta Norte, realizada pela Secretaria de Administração deste município, no período de 21 a 25 de março/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002474 | 27/04/2023 | 95738.55 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamentos de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria Municipal de Administração deste município, relativo ao mês de abril de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002477 | 27/04/2023 | 49758.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamentos de vencimentos dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria Municipal de Administração deste município, relativo ao mês de abril de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002478 | 27/04/2023 | 10766.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamentos de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria Municipal de Administração deste município, relativo ao mês de abril de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002480 | 27/04/2023 | 18449.74 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamentos de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria Municipal de Administração deste município, relativo ao mês de abril de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002481 | 27/04/2023 | 11901.62 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamentos de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico (IPAM) deste município, relativo ao mês de abril de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002482 | 27/04/2023 | 9208.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamentos de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico (INSS) deste município, relativo ao mês de abril de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002484 | 27/04/2023 | 11000.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamentos de vencimentos dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico (INSS) deste município, relativo ao mês de abril de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL - IGD-PAB | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000162023 | 0002454 | 27/04/2023 | 1982.42 | 11909555000177 | PHILIPPE TAVARES DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de peças automotivas, destinadas a manutenção do veículo tipo: Spin com placa QFT-5888, pertencente a este município, vinculado a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano deste município. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | EXECUÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA - CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002469 | 27/04/2023 | 15016.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano - Criança Feliz deste municipio, relativo ao mês de Abril/2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANTER O BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - CRAS/SCVF | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002471 | 27/04/2023 | 10706.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano - CRAS deste municipio, relativo ao mês de Abril/2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | COFINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DO SUAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002475 | 27/04/2023 | 4000.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano CRAS (IPSEMEC) deste municipio, relativo ao mês de Abril/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002447 | 27/04/2023 | 167.71 | 00014731211409 | CARLA NATÁLIA HENRIQUE DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à custear despesas com o pagamento de débito de fatura atrasada de energia elétrica, referente aos meses de abril/2022 e fevereiro/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme cópia da faturas, parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002452 | 27/04/2023 | 234.92 | 00005922475460 | MARIA JOSÉ DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à custear despesas com o pagamento de débito de fatura atrasada de energia elétrica referente ao mês de fevereiro/2023 e fatura de água, referente ao mês de fevereiro/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme cópia da faturas, parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002457 | 27/04/2023 | 124.28 | 00006773325480 | MARIA JOSE AMARO DOS SANTOS | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à custear despesas com o pagamento de débito de fatura atrasada de energia elétrica referente ao mês de março/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme cópia da faturas, parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002460 | 27/04/2023 | 6575.10 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano (IPAM) deste municipio, relativo ao mês de Abril/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002461 | 27/04/2023 | 16611.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano (INSS) deste municipio, relativo ao mês de Abril/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002463 | 27/04/2023 | 9765.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos de servidores, vinculados a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano - Conselho Tutelar deste municipio, relativo ao mês de Abril/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002466 | 27/04/2023 | 4815.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano - Bolsa Família deste municipio, relativo ao mês de Abril/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002473 | 27/04/2023 | 5327.50 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano deste municipio, relativo ao mês de Abril/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Esportes | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | ATUAÇÃO GERENCIAL DA SECRETARIA DE ESPORTES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002490 | 27/04/2023 | 30312.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria Municipal de Esportes (INSS) deste municipio, relativo ao mês de Abril/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Esportes | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | ATUAÇÃO GERENCIAL DA SECRETARIA DE ESPORTES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002491 | 27/04/2023 | 6510.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria Municipal de Esportes (INSS) deste municipio, relativo ao mês de Abril/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002520 | 27/04/2023 | 1302.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Cultura e Turismo (INSS) deste municipio, relativo ao mês de Abril/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002522 | 27/04/2023 | 15500.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria de Cultura e Turismo (INSS) deste municipio, relativo ao mês de Abril/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Meio Ambiente | Urbanismo | Serviços Urbanos | QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE RURAL E URBANO | MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002512 | 27/04/2023 | 27356.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Meio Ambiente (INSS) deste municipio, relativo ao mês de abril/2023. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Pessoal |
| Secretaria de Meio Ambiente | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002515 | 27/04/2023 | 8962.02 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Meio Ambiente (IPAM) deste municipio, relativo ao mês de abril/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Meio Ambiente | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002517 | 27/04/2023 | 18300.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria de Meio Ambiente (INSS) deste municipio, relativo ao mês de abril/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Meio Ambiente | Urbanismo | Serviços Urbanos | QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE RURAL E URBANO | MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0002519 | 27/04/2023 | 43518.22 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Meio Ambiente - Garis (IPAM) deste municipio, relativo ao mês de abril/2023. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Pessoal |
| Secretaria de Meio Ambiente | Urbanismo | Serviços Urbanos | QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE RURAL E URBANO | MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002521 | 27/04/2023 | 46134.20 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Meio Ambiente - Gari (INSS) deste municipio, relativo ao mês de abril/2023. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Pessoal |
| Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0002487 | 27/04/2023 | 20000.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana (INSS) deste municipio, relativo ao mês de Abril/2023. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Pessoal |
| Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000312022 | 0002550 | 28/04/2023 | 203.00 | 09189450000149 | AFJ INFORMÁTICA LTDA | Valor que se empenha para pagamento, referente ao fornecimento de link de internet via fibra óptica, sendo 01 ponto no plano de 200MB distribuido na Secretaria de Transportes, durante o mês de abril de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000102023 | 0002542 | 28/04/2023 | 13299.17 | 24747519000104 | JOELISSON CAVALCANTE DO NASCIMENTO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais de limpeza e higiene, destinados a manutenção, limpeza, higienização e conservação dos espaços físicos da Secretaria de Meio Ambiente, deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000312022 | 0002549 | 28/04/2023 | 203.00 | 09189450000149 | AFJ INFORMÁTICA LTDA | Valor que se empenha para pagamento, referente ao fornecimento de link de internet via fibra óptica, sendo 200MB para atender as necessidades da Secretaria de Meio Ambiente, no mês de abril de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Urbanismo | Serviços Urbanos | QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE RURAL E URBANO | MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002574 | 28/04/2023 | 715.00 | 00006130394403 | CARLOS ANTONIO DE LIMA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de capinagem pela cidade e roço de mato de estradas deste município, referente 11 diárias, durante o mês de abril/2023, conforme contrato anexo. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Urbanismo | Serviços Urbanos | QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE RURAL E URBANO | MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002575 | 28/04/2023 | 715.00 | 00020998346799 | RAFAEL NAZARETH CORREA GOMES | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços prestados de capinagem e roço de mato das estradas deste município, referente a 11 diárias, durante o mês de Abril/2023, conforme contrato anexo. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Urbanismo | Serviços Urbanos | QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE RURAL E URBANO | MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002576 | 28/04/2023 | 1430.00 | 00011851989463 | DÁRCIO NUNES DE OLIVEIRA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de roço de mato nas estradas vicinais dos sítios: Cabaceiras, Boa Vista, Gravataçu, Cachoeira, Formosa, Boa Vista e Lagoa de Pedra deste município, referente 22 diárias, durante o mês de abril/2023, conforme contrato anexo. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Urbanismo | Serviços Urbanos | QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE RURAL E URBANO | MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002577 | 28/04/2023 | 1430.00 | 00009975096786 | JOÃO GONÇALVES DE LIRA FILHO | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de roço de mato nas estradas vicinais dos sítios Cabaceiras, Boa Vista, Gravataçú, Cachoeira, Formosa e Lagoa de Pedra, deste município, referente 22 diárias, durante o mês de abril/2023, conforme contrato anexo. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Urbanismo | Serviços Urbanos | QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE RURAL E URBANO | MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002578 | 28/04/2023 | 1430.00 | 00010679354441 | IVANILDO SILVA FERREIRA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de roço de mato nas estradas vicinais dos sítios: Timbó de Baixo, Macedo e Salvador Gomes de Cima deste município, além de serviços de capinagem nesta cidade, (referente 22 diárias) durante o mês de abril/2023, conforme contrato anexo. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Urbanismo | Serviços Urbanos | QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE RURAL E URBANO | MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002579 | 28/04/2023 | 1430.00 | 00006288013439 | VANDES DE LIMA FELIX | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de roço de mato nas estradas vicinais dos sítios Timbó de Baixo, Macedo e Salvador Gomes de Cima, deste município, referente 22 diárias, durante o mês de abril/2023, conforme contrato anexo. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Urbanismo | Serviços Urbanos | QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE RURAL E URBANO | MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002580 | 28/04/2023 | 1430.00 | 00013433662401 | JOÃO HENRIQUE SOUZA DOS SANTOS | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de capinagem pela cidade e roço de mato de estradas deste município, (referente 22 diárias) durante o mês de abril/2023, conforme contrato anexo. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000312022 | 0002557 | 28/04/2023 | 406.00 | 09189450000149 | AFJ INFORMÁTICA LTDA | Valor que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de 02 pontos de internet banda larga no plano de 200 megas fibra óptica, distribuidos nas sedes do Conselho Tutelar e Diretoria de Alimentos, durante o mês de abril de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANTER O BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - CRAS/SCVF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000102023 | 0002536 | 28/04/2023 | 8532.47 | 24747519000104 | JOELISSON CAVALCANTE DO NASCIMENTO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais de limpeza e higiene, destinados a manutenção, limpeza, higienização e conservação dos espaços físicos da Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano, deste município. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL - IGD-PAB | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000312022 | 0002556 | 28/04/2023 | 203.00 | 09189450000149 | AFJ INFORMÁTICA LTDA | Valor que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de 01 ponto de internet banda larga no plano de 200 megas fibra óptica, distribuidos no setor do Programa Bolsa Família, durante o mês de abril de 2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000312022 | 0002548 | 28/04/2023 | 203.00 | 09189450000149 | AFJ INFORMÁTICA LTDA | Valor que se empenha para pagamento, referente ao fornecimento de link de internet via fibra óptica, sendo 200MB para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura, no mês de abril de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Formação de Recursos Humanos | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | QUALIFICAÇÃO CONTINUADA DE SERVIDORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002527 | 28/04/2023 | 1500.00 | 11103448000157 | ROGERIO LACERDA ESTRELA ALVES | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços técnicos contabeis na assessoria ao setor de recursos humanos, com as informações em GFIP, RAIS, DIRF, DCTF como também o acompanhamento da regularidade da empresa junto aos órgãos fiscalizadores, referente ao mês de Abril de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000102023 | 0002530 | 28/04/2023 | 12761.49 | 24747519000104 | JOELISSON CAVALCANTE DO NASCIMENTO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais de limpeza e higiene, destinados a manutenção, limpeza, higienização e conservação dos espaços físicos das Secretarias Administrativas e Prédios Públicos deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000312022 | 0002543 | 28/04/2023 | 448.00 | 09189450000149 | AFJ INFORMÁTICA LTDA | Valor que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de 02 pontos de internet banda larga no plano de 200 megas fibra óptica, distribuidos nas sedes da Sec. de Administração e da Junta de Serviço Militar, durante o mês de abril de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa (Lei 14.133/21) | 000102023 | 0002528 | 28/04/2023 | 3950.00 | 12359017000119 | FUTURA CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELI - ME | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de assessoria pedagógica, junto à Secretaria Municipal de Educação durante o mês de abril de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000102023 | 0002533 | 28/04/2023 | 5298.24 | 24747519000104 | JOELISSON CAVALCANTE DO NASCIMENTO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais de limpeza e higiene, destinados às atividades da Secretaria de Educação deste municipio. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | COFINANCIAMENTO DO FUNDEB/VAAF - 70% E 30% - RECURSOS PRÓPRIOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000252022 | 0002537 | 28/04/2023 | 930.00 | 11025492000196 | LUCIANO DA COSTA VIEIRA ME | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais diversos, destinados à manutenção do prédio da Escola Neuza Medeiros Alves, localizada neste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | COFINANCIAMENTO DO FUNDEB/VAAF - 70% E 30% - RECURSOS PRÓPRIOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000102023 | 0002538 | 28/04/2023 | 11549.31 | 24747519000104 | JOELISSON CAVALCANTE DO NASCIMENTO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais de limpeza e higiene, destinados a manutenção, limpeza, higienização e conservação dos espaços físicos das Creches e Escolas, deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | COFINANCIAMENTO DO FUNDEB/VAAF - 70% E 30% - RECURSOS PRÓPRIOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000252022 | 0002539 | 28/04/2023 | 50.00 | 11025492000196 | LUCIANO DA COSTA VIEIRA ME | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais diversos, destinados à manutenção do prédio da Escola Luis Fernandes, localizada neste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | COFINANCIAMENTO DO FUNDEB/VAAF - 70% E 30% - RECURSOS PRÓPRIOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000312022 | 0002545 | 28/04/2023 | 1057.00 | 09189450000149 | AFJ INFORMÁTICA LTDA | Valor que se empenha para pagamento, referente ao fornecimento de link de internet via fibra óptica, sendo 5 pontos no plano de 200MB para atender as necessidades da Secretaria de Educação, das Escolas e Creche deste município, durante o mês de abril de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | COFINANCIAMENTO DO FUNDEB/VAAF - 70% E 30% - RECURSOS PRÓPRIOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000252022 | 0002562 | 28/04/2023 | 155.00 | 11025492000196 | LUCIANO DA COSTA VIEIRA ME | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais diversos, destinados à manutenção do prédio da Escola Neuza Medeiros, localizada nesta cidade. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | COFINANCIAMENTO DO FUNDEB/VAAF - 70% E 30% - RECURSOS PRÓPRIOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000252022 | 0002563 | 28/04/2023 | 24.00 | 11025492000196 | LUCIANO DA COSTA VIEIRA ME | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais diversos, destinados à manutenção do prédio da Escola Neuza Medeiros, localizada nesta cidade. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002584 | 28/04/2023 | 34.50 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas nos dias 26 e 27/04, na conta 23.227-0 conforme extrato bancario anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000312022 | 0002547 | 28/04/2023 | 203.00 | 09189450000149 | AFJ INFORMÁTICA LTDA | Valor que se empenha para pagamento, referente ao fornecimento de link de internet via fibra óptica, sendo 200MB para atender as necessidades da sede da Guarda Civil Municipal deste município, durante o mês de abril de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000312022 | 0002551 | 28/04/2023 | 245.00 | 09189450000149 | AFJ INFORMÁTICA LTDA | Valor que se empenha para pagamento, referente ao fornecimento de link de internet via fibra óptica, sendo 01 ponto no plano de 200MB distribuido na sede da Prefeitura Municipal, durante o mês de abril de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000142023 | 0002559 | 28/04/2023 | 2380.00 | 12950433000197 | SUSANA MARIA DE OLIVEIRA DAMACENO 71494065487 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços na preparação e fornecimento de refeições (almoços) aos profissionais da Guarda Municipal, vinculado a Secretaria de Chefia de Governo deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002558 | 28/04/2023 | 15210.30 | 07019444000118 | SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL | Valor que se empenha para pagamento referente 10ª parcela do parcelamento excepcional das dívidas tributárias deste município (PEM) da PGFN de acordo com a Emenda Constitucional nº 113 de 2021. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA NEGOCIADA JUNTO Á CAGEPA | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002564 | 28/04/2023 | 2139.48 | 03659166003551 | INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA | Valor que se empenha para pagamento referente a 08/60 parcela de divida junto ao IBAMA do Processo Administrativo 2016.000729/2011-00 - Débito 3869313 - Processo Judicial: 0006025-37.2013.4.05.8200 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA NEGOCIADA JUNTO Á CAGEPA | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002565 | 28/04/2023 | 2139.48 | 03659166003551 | INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA | Valor que se empenha para pagamento referente a 09/60 parcela de divida junto ao IBAMA do Processo Administrativo 2016.000729/2011-00 - Débito 3869313 - Processo Judicial: 0006025-37.2013.4.05.8200 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA CONTRATUAL JUNTO AO R.P.P.S. | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002566 | 28/04/2023 | 36249.01 | 02311633000146 | IPAM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO | Valor que se empenha para pagamento referente 10/240 parcela, proveniente de débito inscrito no acordo nº 00529/2022 de 28/06/2022, correspondente aos valores da contribuição patronal-EC 113, devidos e não repassados ao RPPS dos servidores deste município, relativo ao período de 08/2005 a 04/2014, conforme termo de Acordo de Parcelamento de Débitos Previdenciários nº 00529/2022 e guia de recolhimento em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA CONTRATUAL JUNTO AO R.P.P.S. | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002567 | 28/04/2023 | 1641.28 | 02311633000146 | IPAM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO | Valor que se empenha para pagamento referente 10/240 parcela, proveniente de débito inscrito no acordo nº 00575/2022 de 28/06/2022, correspondente aos valores de parcelamento patronal- custo suplementar aux doença, devidos e não repassados ao RPPS dos servidores deste município, relativo ao período de 01/2011 a 04/2014, conforme termo de Acordo de Parcelamento de Débitos Previdenciários nº 00575/2022 e guia de recolhimento em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA CONTRATUAL JUNTO AO R.P.P.S. | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002568 | 28/04/2023 | 5815.83 | 02311633000146 | IPAM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO | Valor que se empenha para pagamento referente 10/240 parcela, proveniente de débito inscrito no acordo nº 00530/2022 de 28/06/2022, correspondente aos valores da contribuição patronal-EC 113, devidos e não repassados ao RPPS dos servidores deste município, relativo ao período de 06/2006 a 10/2012, conforme termo de Acordo de Parcelamento de Débitos Previdenciários nº 00530/2022 e guia de recolhimento em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA CONTRATUAL JUNTO AO R.P.P.S. | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002569 | 28/04/2023 | 26556.10 | 02311633000146 | IPAM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO | Valor que se empenha para pagamento referente 10/240 parcela, proveniente de débito inscrito no acordo nº 00830/2022 de 28/06/2022, correspondente aos valores da contribuição patronal-EC 113, devidos e não repassados ao RPPS dos servidores deste município, relativo ao período de 06/2014 a 12/2016, conforme termo de Acordo de Parcelamento de Débitos Previdenciários nº 00830/2022 e guia de recolhimento em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA CONTRATUAL JUNTO AO R.P.P.S. | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002570 | 28/04/2023 | 18612.81 | 02311633000146 | IPAM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO | Valor que se empenha para pagamento referente 10/240 parcela, proveniente de débito inscrito no acordo nº 00831/2022 de 28/06/2022, correspondente aos valores da contribuição patronal-EC 113, devidos e não repassados ao RPPS dos servidores deste município, relativo ao período de 05/2014 a 12/2017, conforme termo de Acordo de Parcelamento de Débitos Previdenciários nº 00831/2022 e guia de recolhimento em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA CONTRATUAL JUNTO AO R.P.P.S. | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002571 | 28/04/2023 | 1257.66 | 02311633000146 | IPAM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO | Valor que se empenha para pagamento referente 10/240 parcela, proveniente de débito inscrito no acordo nº 00576/2022 de 28/06/2022, correspondente aos valores de utilização indevida recursos - EC 113, devidos e não repassados ao RPPS dos servidores deste município, relativo ao período de 12/2005 a 12/2010, conforme termo de Acordo de Parcelamento de Débitos Previdenciários nº 00576/2022 e guia de recolhimento em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA CONTRATUAL JUNTO AO R.P.P.S. | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002572 | 28/04/2023 | 993.33 | 02311633000146 | IPAM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO | Valor que se empenha para pagamento referente 10/60 parcela, proveniente de débito inscrito no acordo nº 00832/2022 de 28/06/2022, correspondente aos valores da contribuição patronal-EC 113, devidos e não repassados ao RPPS dos servidores deste município, relativo ao período de 10/2016 a 12/2016, conforme termo de Acordo de Parcelamento de Débitos Previdenciários nº 00832/2022 e guia de recolhimento em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA CONTRATUAL PREVIDENCIÁRIA JUNTOAO I.N.S.S. | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002573 | 28/04/2023 | 601.39 | 00394460021653 | MINISTERIO DA FAZENDA | Valor que se empenha para pagamento de DARF referente ao parcelamento PGFN/SISPAR (dívida ativa), junto a Fazenda Nacional. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Inexigível | 000072022 | 0002526 | 28/04/2023 | 9522.90 | 05905065000108 | ECOPLAN CONTABILIDADE PUBLICA E SOFTWARES LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços técnicos especializados de assessoria contábil, prestados a esta prefeitura durante o mês de Abril de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002529 | 28/04/2023 | 3.35 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas de pagamento de FOPAG, efetuadas na conta 16.671-5 deste município, relativo ao mês de Abril de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000312022 | 0002546 | 28/04/2023 | 203.00 | 09189450000149 | AFJ INFORMÁTICA LTDA | Valor que se empenha para pagamento, referente ao fornecimento de link de internet via fibra óptica, sendo 200MB para atender as necessidades da sede do Deposito de Suprimentos deste município, durante o mês de abril de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002581 | 28/04/2023 | 43.76 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 16.671-5, nesta data, conforme extrato bancario anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002582 | 28/04/2023 | 23.00 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 17.653-2 nos dias 26 e 28/04, conforme extrato bancario. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002583 | 28/04/2023 | 11.50 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 5.560-3 nesta data, conforme extrato bancario anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002585 | 28/04/2023 | 34.50 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 17.653-2, conforme extrato bancario. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000252022 | 0002541 | 28/04/2023 | 90.00 | 11025492000196 | LUCIANO DA COSTA VIEIRA ME | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais diversos, destinados ao setor elétrico da Secretaria de Infraestrutura deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000312022 | 0002544 | 28/04/2023 | 1015.00 | 09189450000149 | AFJ INFORMÁTICA LTDA | Valor que se empenha para pagamento, referente ao fornecimento de link de internet via fibra óptica, sendo 05 pontos no plano de 200MB distribuidos nas sedes: Praça da Bíblia, Praça Oreste Lisboa, Praça São José, Praça do Timbó e Secretaria de Infraestrutura, durante o mês de abril de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000142023 | 0002560 | 28/04/2023 | 980.00 | 12950433000197 | SUSANA MARIA DE OLIVEIRA DAMACENO 71494065487 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços na preparação e fornecimento de refeições (almoços), destinados a funcionários da equipe operacional da Secretaria de Infraestrutura. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000312022 | 0002554 | 28/04/2023 | 651.00 | 09189450000149 | AFJ INFORMÁTICA LTDA | Valor que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de link de internet via fibra óptica, sendo plano de 200MB distribuidos entre as sedes: Centro de Saúde Daura Ribeiro, Farmacia e Secretaria de Saúde, durante o mês de abril de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000102023 | 0002531 | 28/04/2023 | 12503.28 | 24747519000104 | JOELISSON CAVALCANTE DO NASCIMENTO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de material diverso, destinados às Unidade Básica de Saúde deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000102023 | 0002532 | 28/04/2023 | 1498.42 | 24747519000104 | JOELISSON CAVALCANTE DO NASCIMENTO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de material diverso, destinados a sede do SAMU deste municipio. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000102023 | 0002534 | 28/04/2023 | 10866.97 | 24747519000104 | JOELISSON CAVALCANTE DO NASCIMENTO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais de limpeza e higiene, destinados a manutenção, limpeza, higienização e conservação dos espaços físicos do Centro de Saúde Daura Ribeiro, localizado nesta cidade. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000252022 | 0002535 | 28/04/2023 | 673.50 | 11025492000196 | LUCIANO DA COSTA VIEIRA ME | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de material, destinado à manutenção da Unidade Básica de Saúde do sítio Pitanguinha deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000102023 | 0002540 | 28/04/2023 | 2328.23 | 24747519000104 | JOELISSON CAVALCANTE DO NASCIMENTO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais de limpeza e higiene, destinados a manutenção, limpeza, higienização e conservação dos espaços físicos onde funciona o CAPS, deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000312022 | 0002552 | 28/04/2023 | 203.00 | 09189450000149 | AFJ INFORMÁTICA LTDA | Valor que se empenha para pagamento, referente ao fornecimento de link de internet via fibra óptica, sendo 01 ponto no plano de 200MB distribuidos na base do SAMU, durante o mês de abril de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000312022 | 0002553 | 28/04/2023 | 203.00 | 09189450000149 | AFJ INFORMÁTICA LTDA | Valor que se empenha para pagamento, referente ao fornecimento de link de internet via fibra óptica, sendo 01 ponto no plano de 200MB distribuidos na sede do CAPS, durante o mês de abril de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000312022 | 0002555 | 28/04/2023 | 609.00 | 09189450000149 | AFJ INFORMÁTICA LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela utilização de link de internet via fibra óptica, sendo 200MB para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde e do Centro Municipal de Especialidades Médicas, deste município, durante o mês de abril de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000252022 | 0002561 | 28/04/2023 | 465.00 | 11025492000196 | LUCIANO DA COSTA VIEIRA ME | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de material, destinado à manutenção da Unidade Básica de Saúde do sítio Pitanguinha deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS - SAÚDE BUCAL / CEO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa (Lei 14.133/21) | 000082023 | 0002592 | 02/05/2023 | 3010.00 | 33414175000102 | E H S LISBOA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos em Unidades Básica de Saúde deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000102022 | 0002602 | 02/05/2023 | 7540.00 | 44403408000180 | ANTONIO PEREIRA DA SILVA FILHO 70078754402 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de transporte em veículo tipo passeio, Fiat Siena 2021, com placa MNU-4584, para ficar à disposição da Secretaria de Saúde, no tranporte de pacientes especiais para atendimento médico, com destino de Jacaraú à João Pessoa e vice versa, durante o mês de março de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0002606 | 02/05/2023 | 867.00 | 40782593000100 | ALYSON GOMES DE OLIVEIRA 71866225421 | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição gêneros alimentícios (pães), destinados à Unidade Mista de Saúde Daura Ribeiro, localizada nesta cidade. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0002608 | 02/05/2023 | 255.00 | 40782593000100 | ALYSON GOMES DE OLIVEIRA 71866225421 | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimentícios (pães), destinados aos usuarios do CAPS, localizado nesta cidade. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002604 | 02/05/2023 | 13770.00 | 24484302000140 | TIAGO DE OLIVEIRA SANTOS 06673710446 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços mecânicos prestados na manutenção da Pá Escavadeira, vinculado a Secretaria de Infraestrutura, deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000052022 | 0002605 | 02/05/2023 | 7500.00 | 45135783000159 | ANTONIA BARBOSA DE FARIAS 47259647434 | Valor que se empenha para pagamento pela locação do veículo tipo Caminhão Carga/ Basculante Ford 1300, ano/fab 1981/1981, capacidade para 6 ton., diesel, de placa MYE-7313/PB, para transporte de resíduos sólidos domiciliar deste município, vinculado à Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano, durante o mês de março de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000052022 | 0002607 | 02/05/2023 | 8262.00 | 42891258000175 | JUNINHEUBIS PESSOA 09791229457 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de transporte em veículo de carga tipo caminhonete/carroceria aberta D20 Custon com placa: LMB 1225/RN, ano/mod. 1987/1987, cor branca, diesel, para ficar a disposição da Secretria de Infraestrutura, para o transporte de cargas e material de construção deste município,referente ao mês de março/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002588 | 02/05/2023 | 2856.25 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas de pagamento de FOPAG, efetuadas na conta 16.671-5 deste município, relativo ao mês de Abril de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002590 | 02/05/2023 | 1411.59 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas de pagamento de FOPAG, efetuadas na conta 16.671-5 deste município, relativo ao mês de Maio de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por outros motivos | 000142023 | 0002593 | 02/05/2023 | 1500.00 | 00026140659434 | NOÊMIA MOURA DE OLIVEIRA | Valor que se empenha para pagamento, pela locação de um imóvel localizado a Rua Manoel Guilherme da Silva, bairro Virgílio Ribeiro, S/N, destinado ao depósito de materiais em geral, ficando à disposição da Secretaria de Finanças, em especial ao setor de suprimentos deste município, referente ao mês de abril de 2023, conforme contrato em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002597 | 02/05/2023 | 5.20 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento de tarifa extrato meio magnét. em favor do Banco do Brasil, conforme demonstra o extrato da conta 7.009-2 deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002598 | 02/05/2023 | 11.50 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 5.560-3 nesta data, conforme extrato bancario anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002599 | 02/05/2023 | 50.92 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 16.671-5, nesta data, conforme extrato bancario anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | COFINANCIAMENTO DO FUNDEB/VAAF - 70% E 30% - RECURSOS PRÓPRIOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa (Lei 14.133/21) | 000062023 | 0002586 | 02/05/2023 | 3491.07 | 27807020000125 | EDUCARE DIGITAL LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de assessoria e tecnologia da informação com suporte técnico em informática, inclusive instalação, configuração e manutenção de programas de computação e banco de dados, referente ao mês de Maio/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000152019 | 0002589 | 02/05/2023 | 3080.00 | 33929328000146 | SILO JOSÉ DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de transporte em veículo de carga tipo caminhonete carr. aberta, cabine dupla GM D20 Custom de luxe, ano/mod: 1993/1994, placa KAX-8891/PB, com capacidade mínima de carga para 1.000 kg, destinada para ficar a disposição da Secretaria de Educação no transporte de cargas em geral, de segunda-feira a sexta-feira, durante o mês de abril de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIDADES DE SALÁRIO EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Presencial | 000082023 | 0002601 | 02/05/2023 | 24108.50 | 19211844000100 | MC ALIMENTOS MINIMERCADO EIRELI | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimenticios, destinados a merenda escolar deste município. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002587 | 02/05/2023 | 1400.00 | 38427075000126 | JADEILSON SILVA DAMACENO 07569921410 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de manutenção corretiva, de aparelhos de ar condicionados pertencentes aos órgãos da Prefeitura Municipal, referente ao mês de abril de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 042 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Pregão Presencial | 000262022 | 0002610 | 02/05/2023 | 2850.00 | 09164369000104 | ELMAR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela locação dos Sistemas de folha de pagamento e licitação pública, referente ao mês de abril de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000052022 | 0002603 | 02/05/2023 | 8900.00 | 40662465000122 | LUCAS FERNANDES DA COSTA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de locação do veiculo tipo caminhão (pipa) VW 13.180 CNM, ano fab 2006/2007, placa DTB-3B58-PB, destinado para ficar a disposição da secretaria de agricultura 24hs por dia e todos os dias da semana, no transporte de água potavel da sede deste municipio para as zonas rurais do mesmo, referente ao mês de março de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANTER O BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - CRAS/SCVF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 042 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Sem Licitação | 000000000 | 0002600 | 02/05/2023 | 900.00 | 25390916000126 | MAQUINA DE SISTEMAS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de licença de uso do sistema SociÁgil para a Secretaria de Assistencia Social deste município, relativo ao mês de abril de 2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002594 | 02/05/2023 | 63.36 | 00009756211490 | MARIA JOSE GONÇALVES DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à custear despesas com o pagamento de débito de fatura atrasada de energia elétrica referente ao mês de março/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme cópia da faturas, parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002595 | 02/05/2023 | 162.99 | 00007832343419 | ANA MARCIA PEREIRA DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à custear despesas com o pagamento de débito de fatura atrasada de energia elétrica referente aos meses de Novembro/2022, Fevereiro e Março/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme cópia da faturas, parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002596 | 02/05/2023 | 150.00 | 00012873684844 | ALUÍZIO SOARES DE FARIAS | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada para custear despesas com o pagamento de aluguel social, referente ao mês de Abril/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme parecer social e processo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002611 | 02/05/2023 | 217.71 | 00001591022436 | SALOMÃO DE JESUS FERREIRA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à custear despesas com o pagamento de débito de fatura atrasada de água, referente ao mês de Março/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme cópia da fatura, parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002612 | 02/05/2023 | 141.72 | 00005154925408 | MARCELA DE SOUZA CARVALHO | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à custear despesas com o pagamento de débito de fatura atrasada de energia elétrica, referente ao mês de Março/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme cópia da fatura, parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002613 | 02/05/2023 | 84.96 | 00004971670424 | MARIA LUCIA MARQUES DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à custear despesas com o pagamento de débito de faturas atrasadas de energia elétrica, referente aos meses de Janeiro/2023 e Fevereiro/2023, e fatura atrasada de água referente a Março/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme cópia da faturas, parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Urbanismo | Serviços Urbanos | QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE RURAL E URBANO | MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Inexigível | 000032023 | 0002591 | 02/05/2023 | 14266.56 | 30366238000104 | ECOSOLO GUARABIRA GESTAO AMBIENTAL DE RESIDUOS LTD | Valor que se empenha para pagamento pela prestação de serviços para tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos residuos sólidos (216,16 ton) domiciliares e comercial produzidos por este municipio, referente ao mês de Abril de 2023. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Urbanismo | Serviços Urbanos | QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE RURAL E URBANO | MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0002609 | 02/05/2023 | 1394.00 | 40782593000100 | ALYSON GOMES DE OLIVEIRA 71866225421 | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimentícios (pães), destinados ao café da manhã dos agentes de limpeza deste município. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Urbanismo | Serviços Urbanos | QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE RURAL E URBANO | MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000052022 | 0002614 | 03/05/2023 | 8500.00 | 27899499000177 | J L DA SILVA TRANSPORTES | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de locação do veículo tipo caminhão/carro aberto/M.Benz L 1618, ano/fab. 1971/1971, movido à diesel, com placa MYY-0617/RN, para ficar à disposição da Secretaria de Meio Ambiente no transporte de resíduos sólidos domiciliares deste município, referente ao mês de Março/2023, conforme contrato firmado com esta municipalidade. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Urbanismo | Serviços Urbanos | QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE RURAL E URBANO | MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000052022 | 0002615 | 03/05/2023 | 8500.00 | 27899499000177 | J L DA SILVA TRANSPORTES | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de locação do veículo tipo caminhão/carro aberto/M.Benz L 1618, ano/fab. 1971/1971, movido à diesel, com placa MYY-0617/RN, para ficar à disposição da Secretaria de Meio Ambiente no transporte de resíduos sólidos domiciliares deste município, referente ao mês de Abril/2023, conforme contrato firmado com esta municipalidade. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Urbanismo | Serviços Urbanos | QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE RURAL E URBANO | MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000052022 | 0002616 | 03/05/2023 | 8500.00 | 27837032000100 | IVAN LUCAS DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de locação do veículo tipo caminhão Ford F1200, ano/fab 1992/1993, capacidade mínima de 6 toneladas, movido à diesel, de placa JNW-0087/PB, para transporte de resíduos sólidos domiciliar deste município, lotado na Secretaria de Meio Ambiente, referente ao mês de Março de 2023. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Urbanismo | Serviços Urbanos | QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE RURAL E URBANO | MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000052022 | 0002617 | 03/05/2023 | 8500.00 | 27837032000100 | IVAN LUCAS DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de locação do veículo tipo caminhão Ford F1200, ano/fab 1992/1993, capacidade mínima de 6 toneladas, movido à diesel, de placa JNW-0087/PB, para transporte de resíduos sólidos domiciliar deste município, lotado na Secretaria de Meio Ambiente, referente ao mês de Abril de 2023. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002622 | 03/05/2023 | 1640.00 | 47708800000125 | AVANT GARDE ELETRICA LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de conserto e manutenção da Bomba da comunidade do Jaracatiá, deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Urbanismo | Serviços Urbanos | QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE RURAL E URBANO | MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000052022 | 0002623 | 03/05/2023 | 7500.00 | 45135783000159 | ANTONIA BARBOSA DE FARIAS 47259647434 | Valor que se empenha para pagamento pela locação do veículo tipo Caminhão Carga/ Basculante Ford 1300, ano/fab 1981/1981, capacidade para 6 ton., diesel, de placa MYE-7313/PB, para transporte de resíduos sólidos domiciliar deste município, vinculado à Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano, durante o mês de março de 2023. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0002624 | 03/05/2023 | 1870.00 | 12502686000106 | AGROMAPE-COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiaL diverso, destinado à coordenação hidrica deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002620 | 03/05/2023 | 48.04 | 00003465655451 | JUCILENE LOPES SOARES | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à custear despesas com o pagamento de débito de fatura atrasada de água, referente ao mês de fevereiro/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme cópia da fatura, parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002621 | 03/05/2023 | 150.00 | 00007990817446 | NEIDE CRISTINA FEITOSA DE SOUSA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada para custear despesas com o pagamento de aluguel social, referente ao mês de abril/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000162023 | 0002628 | 03/05/2023 | 650.00 | 24279655000109 | VIEGAS AUTOPECAS E SERVICOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de peças automotivas, destinadas a manutenção do veículo tipo: Ônibus com placa OFE-7D56, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Educação deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000162023 | 0002629 | 03/05/2023 | 1950.00 | 24279655000109 | VIEGAS AUTOPECAS E SERVICOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de peças automotivas, destinadas a manutenção do veículo: micro-ônibus com placa OFE-7E18, pertencente a esta Prefeitura e vinculado a Secretaria de Educação deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002625 | 03/05/2023 | 132.34 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 16.671-5, nesta data, conforme extrato bancario anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000102022 | 0002618 | 03/05/2023 | 6300.00 | 41066299000164 | ELIAS GONÇALVES DA SILVA 21864616415 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de transporte em veículo Fiat Pálio ELX Flex - gasol./álcool - ano/mod 2008 placa DXS-9A08, em 21 viagens de Jacaraú a João Pessoa e vice-versa durante o mês de março de 2023, transportando pacientes para consultas e tratamentos médicos em hospitais da referida cidade. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000102022 | 0002619 | 03/05/2023 | 5200.00 | 33899737000147 | WELLINGTON JOSÉ DE LIMA | Valor que se empenha para pagamento, relativo aos serviços prestados na realização de 20 viagens no veículo tipo Fiat Siena EL, álcool/gasolina, ano/mod: 2010/2010, com placa MOV-5973/PB, destinado ao transporte de pacientes para consultas e tratamento médico na cidade de João Pessoa-PB, durante o mês de Março de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002626 | 03/05/2023 | 11.50 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas nesta data, na conta 7.043-2, conforme extrato bancario anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000102022 | 0002627 | 04/05/2023 | 7280.00 | 44403408000180 | ANTONIO PEREIRA DA SILVA FILHO 70078754402 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de transporte em veículo tipo passeio, Fiat Siena 2021, com placa MNU-4584, para ficar à disposição da Secretaria de Saúde, no tranporte de pacientes especiais para atendimento médico, com destino de Jacaraú à João Pessoa e vice versa, durante o mês de abril de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000172023 | 0002634 | 04/05/2023 | 4790.00 | 28780337000188 | RS PRODUÇÕES E COMUNICAÇÃO LTDA | Valor que se empanha para pagamento pelos serviços prestados em locação de 20 diárias de tendas, destinadas para utilização no apoio das ações da atenção basica realizadas no Centro Municipal de Especialidades da Saúde-CMES, deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | PROGRAMA DE COMBATE AS ENDEMIAS, EPIDEMIAS E PANDEMIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000172023 | 0002635 | 04/05/2023 | 10538.00 | 28780337000188 | RS PRODUÇÕES E COMUNICAÇÃO LTDA | Valor que se empenha para pgamento pelos serviços prestados em locação de 44 diárias de tendas, destinadas para apoio de vacinação e campanha de conscientização de prevenção a saúde. Em conformidade com a portaria 377. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Despesa COVID-19 |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por outros motivos | 000042021 | 0002636 | 04/05/2023 | 2000.00 | 00009078861401 | IANKA MAYSA MARIA TETEO DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela locação do imóvel localizado na Rua Presidente João Pessoa, nº 668, destinado para o funcionamento do Centro de Especialidade Médica, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde, relativo ao mês de Abril de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000162023 | 0002641 | 04/05/2023 | 265.54 | 11909555000177 | PHILIPPE TAVARES DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de peças automotivas, destinadas a manutenção do veículo SPIN com placa RLZ-0F73, pertencente a esta prefeitura e vinculada à Secretaria de Saúde, deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000162023 | 0002643 | 04/05/2023 | 711.84 | 11909555000177 | PHILIPPE TAVARES DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de peças automotivas, destinadas a manutenção do veículo tipo: Ford Ka com placa QFA-9F52, vinculada a Secretaria de Saúde deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000162023 | 0002646 | 04/05/2023 | 335.30 | 11909555000177 | PHILIPPE TAVARES DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de peças automotivas, destinadas a manutenção do veículo tipo Ford Ka com placa QSB-5B07, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Saúde deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Chamada Pública | 000042022 | 0002654 | 04/05/2023 | 27548.40 | 19891257000109 | LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA (ACLIN) | Valor que se empenha para pagamento referente a prestação de serviços nas realizações de exames laboratóriais na Atenção Primaria à Saúde do município de Jacaraú, buscando medidas de promover o diagnósticos precosses para melhor resolutividade e dos encaminhamentos dos pacientes em atendimentos nas sete equipes da Estratégia Saúde da Família do município, conforme relatório em anexo. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000102022 | 0002651 | 04/05/2023 | 6720.00 | 45152430000167 | FABIO DEZIDERIO DO NASCIMENTO 07554260456 | Valor que se empenha para pagamento pela prestação de serviços de 24 viagens, no veículo Fiat Palio, gas/alcool, ano/mod 2009/2010 de placa NNQ-2017, para ficar a disposição da Secretaria de Saúde, transpotando pacientes, para realizarem tratamentos e consultas médicas, saindo do Assentamento Antonio Chaves de Jacaraú para João Pessoa (vice-versa), durante o mês de Março de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000102022 | 0002652 | 04/05/2023 | 6160.00 | 45152430000167 | FABIO DEZIDERIO DO NASCIMENTO 07554260456 | Valor que se empenha para pagamento pela prestação de serviços de 22 viagens, no veículo Fiat Palio, gas/alcool, ano/mod 2009/2010 de placa NNQ-2017, para ficar a disposição da Secretaria de Saúde, transpotando pacientes, para realizarem tratamentos e consultas médicas, saindo do Assentamento Antonio Chaves de Jacaraú para João Pessoa (vice-versa), durante o mês de Abril de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por outros motivos | 000092021 | 0002639 | 04/05/2023 | 2100.00 | 00009452625406 | PAULA VIRGÍNIA VIEIRA DE FARIAS SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela locação do imóvel localizado na Rua Maria Fernandes Viana, S/N, Virgilio Ribeiro, destinado para o funcionamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura, referente ao mês de Abril de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000252022 | 0002642 | 04/05/2023 | 1550.00 | 11025492000196 | LUCIANO DA COSTA VIEIRA ME | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais diversos, destinados para o Deposito da Secretaria de Infraestrutura deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000162023 | 0002645 | 04/05/2023 | 2644.32 | 11909555000177 | PHILIPPE TAVARES DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de peças automotivas, destinadas a manutenção do veículo tipo SAVEIRO com placa QFJ-4386, pertencente a esta prefeitura e vinculada à Secretaria de Infraestrutura, deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002655 | 04/05/2023 | 71.38 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 16.671-5, nesta data, conforme extrato bancario anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | COFINANCIAMENTO DO FUNDEB/VAAF - 70% E 30% - RECURSOS PRÓPRIOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 011 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS | Pregão Presencial | 000252022 | 0002631 | 04/05/2023 | 2104.00 | 11025492000196 | LUCIANO DA COSTA VIEIRA ME | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais diversos, destinados as atividades de manutenção da Escola Municipal Claudino Joaquim Rodrigues, localizada no sítio Pitanguinha deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por outros motivos | 000072021 | 0002638 | 04/05/2023 | 4000.00 | 00013943103404 | JOSE HERMANO DIAS DA CRUZ | Valor que se empenha para pagamento pela locação do imóvel situado na Rua Presidente João Pessoa nº 220, para funcionamento da Secretaria de Educação deste município, medindo 437m², contendo um auditório amplo com capacidade média para 500 pessoas, 04 salas de atendimento, 02 banheiros, 01 cozinha e mais uma área aberta, relativo ao mês de Abril de 2023, conforme contrato firmado com esta edilidade. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por outros motivos | 000102021 | 0002640 | 04/05/2023 | 3000.00 | 00062393839704 | RENATO SOARES DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela locação do imóvel localizado na Rua Margarida Dias s/n, centro, destinado para funcionamento da garagem da frota escolar deste município, referente ao mês de Abril/2023, conforme contrato firmado com essa municipalidade. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | COFINANCIAMENTO DO FUNDEB/VAAF - 70% E 30% - RECURSOS PRÓPRIOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0002647 | 04/05/2023 | 96.62 | 08667024000100 | CREA-PB-CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUIT. E AGRONOMIA | Valor que se empenha para pagamento da taxa de ART-Anotação de Responsabilidade Técnica PB20230529399, referente serviços de fiscalização do Ginásio o Pessoão da Escola Neuza Medeiros, conforme guia de A.R.T em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | COFINANCIAMENTO DO FUNDEB/VAAF - 70% E 30% - RECURSOS PRÓPRIOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0002648 | 04/05/2023 | 96.62 | 08667024000100 | CREA-PB-CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUIT. E AGRONOMIA | Valor que se empenha para pagamento da taxa de ART-Anotação de Responsabilidade Técnica PB20230529432, referente serviços de fiscalização da construção da Creche Maria de Fátima Fideles, conforme guia de A.R.T em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | COFINANCIAMENTO DO FUNDEB/VAAF - 70% E 30% - RECURSOS PRÓPRIOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0002649 | 04/05/2023 | 254.59 | 08667024000100 | CREA-PB-CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUIT. E AGRONOMIA | Valor que se empenha para pagamento da taxa de ART-Anotação de Responsabilidade Técnica PB20230529479, referente serviços de fiscalização do projeto da rampa de acessibilidade do ginásio O Pessoão, conforme guia de A.R.T em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002650 | 04/05/2023 | 2780.00 | 30982212000182 | CLAUDIO ALEXANDRE SOOUZA MADRUGA BARROS 0114335842 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços automotivos prestados na manutenção do veículo tipo: Ônibus com placa QFE-2F16, pertencente a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Educação. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por outros motivos | 000052021 | 0002637 | 04/05/2023 | 2000.00 | 00004627194480 | JÂNIO BARBOSA DE FARIAS | Valor que se empenha para pagamento pela locação do imovel localizado na Rua Presidente João Pessoa, 696, destinado para o funcionamento da Secretaria de Administração e Controle Interno deste município, referente ao mês de abril/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002653 | 04/05/2023 | 2500.00 | 40563824000194 | MARIA ERICA DE LIRA SANTOS 03629035493 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de elaboração, execução, acompanhamento de prestação de contas de projetos de obras em geral, junto a Caixa Econômica Federal (GIGOV), em outros órgãos da esfera federal e estadual, bem como operacionalização da plataforma + Brasil (SICONV), relativo ao mês de Abril de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000172023 | 0002633 | 04/05/2023 | 958.00 | 28780337000188 | RS PRODUÇÕES E COMUNICAÇÃO LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços prestados em locação de 04 diárias de tendas, destinados ao projeto "Páscoa com Cidadania", promovida pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano, deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000252022 | 0002644 | 04/05/2023 | 325.00 | 11025492000196 | LUCIANO DA COSTA VIEIRA ME | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiaL diverso, destinado à coordenação hidrica deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA | REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS DIVERSOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000172023 | 0002630 | 04/05/2023 | 6227.00 | 28780337000188 | RS PRODUÇÕES E COMUNICAÇÃO LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços prestados em locação de 26 diárias de tendas, destinados as festividades nas comunidades de São José, Jaracatiá e Assentamento Antônio Chaves, deste município, promovido pela Secretaria de Cultura e Turismo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Esportes | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | ATUAÇÃO GERENCIAL DA SECRETARIA DE ESPORTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000172023 | 0002632 | 04/05/2023 | 6227.00 | 28780337000188 | RS PRODUÇÕES E COMUNICAÇÃO LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços prestados em locação de 26 diárias de tendas, destinados as atividades dos eventos esportivos realizados neste município, promovido pela Secretaria de Esportes. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000252022 | 0002688 | 05/05/2023 | 597.00 | 09015642000139 | DUARTE COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiaL diverso, destinado à coordenação hidrica deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002662 | 05/05/2023 | 1645.00 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana deste município, referente ao mês de Dezembro de 2022. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | PROGRAMA ALUGUEL COMERCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002656 | 05/05/2023 | 3000.00 | 00071491554487 | IRENE MARIA DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela locação de imóvel "Programa Aluguel Comercial" sendo locador: Joaquim Vitorino de Farias, referente ajuda financeira aos possuidores de box, localizados no Mercado Público de Jacaraú, durante o período da obra de construção do referido mercado, de acordo com Lei Municipal 498, de 20 de março de 2023. Iniciando no mês de Abril e terminando em Junho de 2023, conforme contrato e documentação comprobatória em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002657 | 05/05/2023 | 145.33 | 00010765337444 | MARIA BETÂNIA BEZERRA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à custear despesas com o pagamento de débito de fatura atrasada de água, referente ao mês de Março/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme cópia da fatura, parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002663 | 05/05/2023 | 750.44 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano - CRAS deste município, referente ao mês de Dezembro de 2022. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002677 | 05/05/2023 | 150.00 | 00004288929490 | JOANA PEDRO DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada para custear despesas com o pagamento de aluguel social, referente ao mês de abril/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002678 | 05/05/2023 | 121.12 | 00010304148741 | MARIA JOSE RIBEIRO DE PADILHA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à custear despesas com o pagamento de débito de faturas atrasadas de energia elétrica, referente aos meses de Fevereiro/2023 e Março/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme cópia da faturas, parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002679 | 05/05/2023 | 183.04 | 00010851972713 | JOANA DARC MARTINS DE BRITO | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à custear despesas com o pagamento de débito de faturas atrasadas de água, referente aos meses de dezembro/2022, janeiro/2023, fevereiro/2023 e março/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme cópia da faturas, parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002680 | 05/05/2023 | 163.07 | 00002801813451 | MARIA ODETE DOS SANTOS | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à custear despesas com o pagamento de débito de fatura atrasada de água, referente ao mês de Março/2023 e fatura de energia elétrica, referente ao mês de março/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme cópia da faturas, parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002681 | 05/05/2023 | 110.67 | 00005781020489 | MARIA JOSÉ DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à custear despesas com o pagamento de débito de fatura atrasada de água, referente ao mês de Março/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme cópia da fatura, parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002684 | 05/05/2023 | 117.68 | 00006837104438 | MARIA EDILZA DE LIMA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à custear despesas com o pagamento de débito de fatura atrasada de água, referente ao mês de Março/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme cópia da fatura, parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL - IGD-PAB | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002658 | 05/05/2023 | 220.00 | 26678123000170 | ALTIPLANO HOTEL LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de hospedagem às servidoras: Leonice de Oliveira e Tayllinne Bezerra da Silva, referente participação em evento junto a Caixa Econômica sobre mudanças que ocorrerão no sistema Cadúnico, nos dias 18 e 19 de maio/2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL - IGD-PAB | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002660 | 05/05/2023 | 298.62 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores, vinculados a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano - Prog. Bolsa Família deste, referente ao mês de Dezembro de 2022. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | EXECUÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA - CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002675 | 05/05/2023 | 707.22 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores, vinculados a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano - Prog. Inf. SUA Criança Feliz, deste município, referente ao mês de Dezembro de 2022. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Pessoal |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002664 | 05/05/2023 | 252.72 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Econômico deste município, referente ao mês de Dezembro de 2022. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB/VAAT - 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002666 | 05/05/2023 | 538.85 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria de Educação - Ed. Infantil F70% deste município, referente ao mês de Dezembro de 2022. | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB /VAAF/VAAT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000152022 | 0002682 | 05/05/2023 | 4241.50 | 27467651000142 | JOÃO BATISTA DA SILVA 03436208477 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços no transporte de alunos da rede municipal de ensino deste município, no veículo tipo Fiat Ducatto Minibus com placa NQA-4764/PB, diesel, ano/mod.2011/2011, percorrendo os sítios Jerimum, Assentamento Antônio Chaves, Fazenda Gabriela, para a Escola Municipal Domingos Porciliano Regis, nos turnos da manhã e tarde, ida e volta, tot. 50Km ao dia, durante o mês de abril/2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB /VAAF/VAAT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000152022 | 0002683 | 05/05/2023 | 8704.00 | 45337745000189 | GEOVANIO SOARES DE FARIAS 06167139407 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços no transporte de alunos da rede municipal de ensino, no veículo tipo ônibus Torino com placa KKJ-2D29/PB, diesel, ano/mod.2009, percorrendo os sítios Várzea, Salvador Gomes e Timbó para as escolas: Anatilde Paes Barreto, Luis Fernandes Pessoa e CEMEI Maria Berenice Clementino de Lima, nos turnos da manhã e tarde, ida e volta, tot. 80Km ao dia, durante o mês 04/2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000252022 | 0002687 | 05/05/2023 | 1773.40 | 09015642000139 | DUARTE COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais, destinados à manutenção do prédio da Escola localizada no sítio Pitanguinha deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002659 | 05/05/2023 | 1210.00 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição em favor do INSS, correspondente a prestadores de serviços - contribuintes individuais, referente ao mês de dezembro de 2022, conforme GPS em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002661 | 05/05/2023 | 259.60 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição em favor do INSS, correspondente a prestadores de serviços - contribuintes individuais, referente ao mês de dezembro de 2022, conforme GPS em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002696 | 05/05/2023 | 68.10 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 16.671-5, nesta data, conforme extrato bancario anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002692 | 05/05/2023 | 2003.07 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento da Ação de Cobrança do Processo nº 0801253-23.2019.8.15.1071 ajuizada nesta comarca e requisitada pelo MM. Eduardo Roberto de Oliveira Barros Filho, Juíz de Direito desta comarca, coforme RPV-Requisição de Pequeno Valor. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002693 | 05/05/2023 | 1144.61 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento da Ação de Cobrança do Processo nº 0801253.23.219.8.15.1071 ajuizada nesta comarca e requisitada pelo MM. Eduardo Roberto de Oliveira Barros Filho, Juíz de Direito desta comarca de jacaraú, coforme RPV-Requisição de Pequeno Valor. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002665 | 05/05/2023 | 480.42 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Chefia de Governo deste município, referente ao mês de dezembro de 2022. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Comunicação Social | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | DIVULGAÇÃO DE ATOS E MATERIAS MUNICIPAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002695 | 05/05/2023 | 700.00 | 30251840000198 | NAPOLEAO ANGELO SOARES DO REGO 04976970418 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços referente divulgação de matérias institucionais desta municipalidade no blogchicosoares.com. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0002685 | 05/05/2023 | 96.62 | 08667024000100 | CREA-PB-CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUIT. E AGRONOMIA | Valor que se empenha para pagamento da taxa de ART-Anotação de Responsabilidade Técnica PB20230529814, referente taxa de engenharia de cargo ou função, conforme guia de A.R.T em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000052022 | 0002689 | 05/05/2023 | 7650.00 | 42891258000175 | JUNINHEUBIS PESSOA 09791229457 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de transporte em veículo de carga tipo caminhonete/carroceria aberta D20 Custon com placa: LMB-1225/RN, ano/mod. 1987/1987, cor branca, diesel, para ficar a disposição da Secretria de Infraestrutura, para o transporte de cargas e material de construção deste município,referente ao mês de Abril/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000252022 | 0002690 | 05/05/2023 | 1451.20 | 09015642000139 | DUARTE COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais diversos, destinados a reposição de cercas para execução de pavimentação em TSD. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000272022 | 0002691 | 05/05/2023 | 31508.40 | 35886830000142 | VF CONSTRUTORA E SERVICOS EIRELI | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de locação de máquina tipo retroescavadeira, tracionada, peso op. min. de 7600Kg, tam min. da concha dianteira de 0.96M³ e de potencia min. de 80HP, referente 150h trabalhadas, destinada a atender as demandas da Secretaria de Infraestrutura deste município, referente ao mês de Abril/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002672 | 05/05/2023 | 2795.78 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria de Saúde deste município, referente ao mês de Dezembro de 2022. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002674 | 05/05/2023 | 4493.35 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados - Médicos, vinculados a Secretaria de Saúde deste município, referente ao mês de Dezembro de 2022. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002667 | 05/05/2023 | 1325.52 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Saúde - SAMU deste município, referente ao mês de Dezembro de 2022. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002668 | 05/05/2023 | 3713.88 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Saúde deste município, referente ao mês de Dezembro de 2022. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002669 | 05/05/2023 | 687.24 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Saúde - CAPS deste município, referente ao mês de Dezembro de 2022. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS - SAÚDE BUCAL / CEO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002670 | 05/05/2023 | 2262.92 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Saúde - Saúde Bucal deste município, referente ao mês de Dezembro de 2022. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPACITAÇÃO PONDERADA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002671 | 05/05/2023 | 8255.07 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Saúde - Estratégia Saúde da Família (PESF) deste município, referente ao mês de Dezembro de 2022. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002673 | 05/05/2023 | 239.00 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Saúde - SAMU deste município, referente ao mês de Dezembro de 2022. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002676 | 05/05/2023 | 999.90 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados - Agentes Comunitário de Saúde (PACS), vinculados a Secretaria de Saúde deste município, referente ao mês de Dezembro de 2022. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000252022 | 0002686 | 05/05/2023 | 167.80 | 09015642000139 | DUARTE COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais diversos, destinado à manutenção da Unidade Básica de Saúde do sítio Pitanguinha deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000212022 | 0002694 | 05/05/2023 | 12420.00 | 41389918000151 | EDUARDO DE LIMA DANTAS TRANSPORTES LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de transporte de médicos e enfermeiros para o município de Jacaraú, João Pessoa à Jacaraú, ida e volta, no veículo tipo Van/Micro-ônibus capacidade 21 pessoas, diesel, ano/mod: 2012/2013 de placa NMN-0832, junto à Secretaria de Saúde, durante o mês de Abril de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002702 | 08/05/2023 | 7070.00 | 20120437000176 | J. K. XAVIER ARAUJO | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços automotivos, destinadas a manutenção do veículo: Ducato com placa QSH-6236, pertencente a esta prefeitura e vinculada à Secretaria de Saúde deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002703 | 08/05/2023 | 1050.00 | 20120437000176 | J. K. XAVIER ARAUJO | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços automotivos, na manutenção do veículo tipo Ford-Ka com placa QFA-9E92, pertencente a esta prefeitura e vinculada à Secretaria de Saúde. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000152022 | 0002704 | 08/05/2023 | 12650.00 | 10243877000167 | DANIEL FERNANDES PESSOA - ME | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços prestados junto a Secretaria de Saúde deste município, em 23 viagens, no veículo tipo micro-ônibus/fiat/ducato 2007/2008 de placa KUU-8J63-PB, no transporte de pacientes deste município para realizarem consultas e tratamentos médico na cidade de João Pessoa-PB, ida e volta, durante o mês de abril/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | COFINANCIAMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Presencial | 000082023 | 0002720 | 08/05/2023 | 4554.69 | 19211844000100 | MC ALIMENTOS MINIMERCADO EIRELI | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimenticios, destinados aos profissionais do SAMU deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Presencial | 000082023 | 0002726 | 08/05/2023 | 8562.30 | 19211844000100 | MC ALIMENTOS MINIMERCADO EIRELI | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimentícios, destinados as Unidades Básicas de Saúde, deste municipio. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Presencial | 000082023 | 0002727 | 08/05/2023 | 8809.50 | 19211844000100 | MC ALIMENTOS MINIMERCADO EIRELI | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimentícios, destinados às Unidades Básica de Saúde deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Presencial | 000082023 | 0002729 | 08/05/2023 | 10377.15 | 19211844000100 | MC ALIMENTOS MINIMERCADO EIRELI | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao CAPS deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Presencial | 000082023 | 0002731 | 08/05/2023 | 9721.21 | 19211844000100 | MC ALIMENTOS MINIMERCADO EIRELI | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimentícios, destinados a sede do CAPS deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Presencial | 000082023 | 0002732 | 08/05/2023 | 4602.25 | 19211844000100 | MC ALIMENTOS MINIMERCADO EIRELI | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimentícios, destinados a sede do SAMU deste municipio. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Presencial | 000082023 | 0002733 | 08/05/2023 | 21362.72 | 19211844000100 | MC ALIMENTOS MINIMERCADO EIRELI | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição gêneros alimentícios, destinados ao Centro de Saúde Daura Ribeiro, localizado nesta cidade. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Presencial | 000082023 | 0002735 | 08/05/2023 | 20947.79 | 19211844000100 | MC ALIMENTOS MINIMERCADO EIRELI | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição gêneros alimentícios, destinados ao Centro de Saúde Daura Ribeiro, localizado nesta cidade. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa (Lei 14.133/21) | 000092023 | 0002736 | 08/05/2023 | 2160.00 | 20474613000259 | WASTE COLETA DE RESIDUOS HOSPITALARES EIRELI - ME | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de coleta, transporte tratamento e destinação final de 27 unidades bombonas de resíduos hospitalares das Unidades de Saúde deste município, referente ao mês de Abril de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Adesão a Registro de Preço | 000022023 | 0002737 | 08/05/2023 | 2080.00 | 34128045000168 | TASSIO ARAUJO NOBERTO AGUIAR | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 04 pneus 185/65 R14, destinados para manutenção do veículo SPIN com placa QFK-9473, pertencente a esta prefeitura e vinculada à Secretaria de Saúde. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Adesão a Registro de Preço | 000022023 | 0002739 | 08/05/2023 | 2472.00 | 34128045000168 | TASSIO ARAUJO NOBERTO AGUIAR | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 04 pneus, destinados a manutenção do veículo Spin com placa RLZ-0F73, vinculado à Secretaria de Saúde deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Adesão a Registro de Preço | 000022023 | 0002741 | 08/05/2023 | 2080.00 | 34128045000168 | TASSIO ARAUJO NOBERTO AGUIAR | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 04 pneus, destinados a manutenção do veículo tipo Ford-Ka com placa QFV-5294, pertencente a este município e vinculado à Secretaria de Saúde. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Adesão a Registro de Preço | 000022023 | 0002743 | 08/05/2023 | 1040.00 | 34128045000168 | TASSIO ARAUJO NOBERTO AGUIAR | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 02 pneus, destinados a manutenção do veículo: Ford Ka, com placa QFA-9F52, pertencente a este município e vinculado a Secretaria de Saúde. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Adesão a Registro de Preço | 000022023 | 0002744 | 08/05/2023 | 1040.00 | 34128045000168 | TASSIO ARAUJO NOBERTO AGUIAR | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 02 pneus, destinados a manutenção do veículo: Ford Ka, com placa QFA-9E92, pertencente a este município e vinculado a Secretaria de Saúde. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretária de Infraestrutura | Energia | Energia Elétrica | INFRAESTRUTURA EM SERV. URBANOS E EM MOBILIDADE URBANA E RURAL | MANUTENÇÃO DO SISTEMA E DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0002716 | 08/05/2023 | 1081.00 | 02957367000123 | JOSE PESSOA DE SOUSA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais diversos, destinados ao setor eletrico deste município, vinculado a Secretaria de Infraestrututa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0002718 | 08/05/2023 | 251.50 | 02957367000123 | JOSE PESSOA DE SOUSA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais diversos, destinados a Secretaria de Infraestrutura deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Comunicação Social | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | DIVULGAÇÃO DE ATOS E MATERIAS MUNICIPAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002748 | 08/05/2023 | 700.00 | 29892548000175 | JOSE LUIZ DOS SANTOS NETO 09195989439 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços referente divulgação de matérias institucionais desta municipalidade em mídias digitais, referente ao mês de abril/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002697 | 08/05/2023 | 287.22 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento da Ação de Cobrança ajuizada nesta comarca e requisitada pelo MM. Eduardo Roberto de Oliveira Barros Filho, juiz de Direito desta comarca, conforme RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002698 | 08/05/2023 | 1588.54 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento da Ação de Cobrança ajuizada nesta comarca e requisitada pelo MM. Eduardo Roberto de Oliveira Barros Filho, juiz de Direito desta comarca, conforme RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002700 | 08/05/2023 | 82.22 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento da Ação de Cobrança ajuizada nesta comarca e requisitada pelo MM. Eduardo Roberto de Oliveira Barros Filho, juiz de Direito desta comarca, conforme RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002777 | 08/05/2023 | 39.32 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 16.671-5, nesta data, conforme extrato bancario anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000152022 | 0002699 | 08/05/2023 | 5748.48 | 46097410000101 | LAYSA MARGARIDA DE FARIAS DAMASCENA 70459953427 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços no transporte de alunos da rede municipal de ensino deste município, no veículo tipo Van, com placa HIJ-0277/PB, gasolina, com capacidade min. para 08 pessoas, percorrendo os sítios: Várzea Comprida, Arisco, Pitombas e Lagoa de Dentro, para a Escola Rosenildo Fernandes, nos turnos da manhã e tarde, ida e volta, totalizando 72Km por dia, durante o mês de Abril de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000152022 | 0002705 | 08/05/2023 | 10008.00 | 10243877000167 | DANIEL FERNANDES PESSOA - ME | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de transporte de alunos da rede de ensino municipal, veículo tipo Ônibus, com placa: DJF-2190, percorrendo os sítios Timbó de Baixo, Salvador Gomes de Baixo, Novo Salvador, Tarama e Jardim, para as Escololas da Zona Urbana, nos horários tarde e noite, ida e volta, totalizando 80Km/dia, referente ao mês de Abril/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000152022 | 0002706 | 08/05/2023 | 4790.40 | 14428779000155 | ISMAEL SALUSTIANO CHAVES | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de transporte de alunos da rede de ensino municipal, no veículo tipo Van, com placa: KGY-9014/PB, percorrendo os sítios Marfim, Lagoa da Mata e Umarí, para a escola Francisco Fernandes, nos horários manhã, tarde e noite, ida e volta, totalizando 60Km/dia, referente ao mês de Abril/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000152022 | 0002707 | 08/05/2023 | 6387.20 | 14428779000155 | ISMAEL SALUSTIANO CHAVES | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de transporte de alunos da rede de ensino municipal, veículo tipo VAN Kia Besta Microonibus, ano/mod. 2001/2001 com placa: MOO-7944/PB Cor: Branca, percorrendo os sítios Cabaceira, Umari, Sítio Tanque Dantas e Boa Vista, para as escolas Miguel Bastos e Alipio Barbosa, nos horários manhã, tarde e noite, ida e volta, totalizando 80Km/dia, referente ao mês abril/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000152022 | 0002708 | 08/05/2023 | 8557.00 | 14428779000155 | ISMAEL SALUSTIANO CHAVES | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de transporte de alunos da rede de ensino municipal, veículo tipo Ônibus, com placa: OCP-4G81/PB, percorrendo os sítios Formosa, Campina, Lagoa de Mata, Marcação e Lagoa de Pedra, para as Escolas Rosenildo Fernandes de Oliveira e da Zona Urbana, nos horários tarde e noite, ida e volta, totalizando 70Km/dia, referente ao mês de Abril/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000152022 | 0002709 | 08/05/2023 | 10008.00 | 14428779000155 | ISMAEL SALUSTIANO CHAVES | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de transporte de alunos da rede de ensino municipal, veículo tipo Ônibus, com placa: MZG-2A87/PB, percorrendo os sítios Cabaceira, Boa Vista, Umari e Tanque Dantas, para as escolas Rosenildo Fernandes de Oliveira e da Zona Urbana, nos horários tarde e noite, ida e volta, totalizando 80Km/dia, referente ao mês de Abril/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000152022 | 0002710 | 08/05/2023 | 7185.60 | 14428779000155 | ISMAEL SALUSTIANO CHAVES | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de transporte de alunos da rede de ensino municipal, veículo tipo Van, com placa: NPU-6C58/PB, percorrendo os sítios Cachoeira, Gravatá Assú, Campina, Pirarí, Formosa e Junco, nos horários manhã, tarde e noite, ida e volta, totalizando 80Km/dia, referente ao mês de Abril/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB /VAAF/VAAT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000152022 | 0002712 | 08/05/2023 | 4992.00 | 27545437000167 | EDSON ROSA DA SILVA 09964736452 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços no transporte de alunos da rede municipal de ensino, no veículo tipo VW Kombi com placa KKI-7903/PB, ano/mod.2007, percorrendo os sítios Pitanguinha, Nascença e Jaracateá para a escola: Claudiano Joaquim Rodrigues, nos turnos da manhã e tarde, ida e volta, tot. 60Km ao dia, durante o mês 04/2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB /VAAF/VAAT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000152022 | 0002713 | 08/05/2023 | 4420.00 | 11205468000139 | RICARDO PEREIRA MARINHO-ME | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços no transporte de alunos da rede municipal de ensino deste município, no veículo tipo VW Kombi com placa LQI-0695/PB, gasolina, ano/mod.2004/2005, percorrendo os sítios: Olho D'água, Travessia e Jerimum, para as Escolas: Domingos Porciliano Regis e Ana Fernandes de Freitas, nos turnos da manhã e tarde, ida e volta, durante o mês de abril/2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000152022 | 0002717 | 08/05/2023 | 8694.00 | 11205468000139 | RICARDO PEREIRA MARINHO-ME | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços no transporte de alunos da rede municipal de ensino deste município, no veículo tipo Ônibus com placa MNR-9660/PB, gasolina, ano/mod.1997, percorrendo os sítios: Jatobá, Baixa Grande, Cajueiro, Cunha, Campinal e Jacaraú, para as Escolas da Zona Urbana, nos turnos da tarde e noite, ida e volta, durante o mês de Abril/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Presencial | 000082023 | 0002719 | 08/05/2023 | 31015.94 | 19211844000100 | MC ALIMENTOS MINIMERCADO EIRELI | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimenticios, destinados a merenda escolar deste município. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Presencial | 000082023 | 0002721 | 08/05/2023 | 29750.30 | 19211844000100 | MC ALIMENTOS MINIMERCADO EIRELI | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimenticios, destinados a merenda escolar deste município. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIDADES DE SALÁRIO EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Presencial | 000082023 | 0002722 | 08/05/2023 | 42689.10 | 19211844000100 | MC ALIMENTOS MINIMERCADO EIRELI | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimenticios, destinados a merenda escolar deste município. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Adesão a Registro de Preço | 000022023 | 0002738 | 08/05/2023 | 1238.00 | 34128045000168 | TASSIO ARAUJO NOBERTO AGUIAR | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 02 pneus, destinados a manutenção do veículo: Spin, com placa QSI-4625, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Educação deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Adesão a Registro de Preço | 000022023 | 0002740 | 08/05/2023 | 453.20 | 34128045000168 | TASSIO ARAUJO NOBERTO AGUIAR | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 02 protetores aro 16 e 02 câmaras de ar 750/16, destinados a manutenção do veículo tipo: Ônibus com a placa OGE-7B40, pertencente a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Educação. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Adesão a Registro de Preço | 000022023 | 0002742 | 08/05/2023 | 619.80 | 34128045000168 | TASSIO ARAUJO NOBERTO AGUIAR | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 02 protetores aro 20 e 02 câmaras de ar, destinadas a manutenção do veículo tipo: Ônibus com placa NQK-0H86, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Educação deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Adesão a Registro de Preço | 000022023 | 0002745 | 08/05/2023 | 2900.00 | 34128045000168 | TASSIO ARAUJO NOBERTO AGUIAR | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 02 pneus 215/75R17, destinados a manutenção do veículo tipo: Micro-Ônibus com a placa OEY-7C03, pertencente a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Educação. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0002746 | 08/05/2023 | 2141.92 | 00085490237449 | PAULO SERGIO FIGUEIREDO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 386 Kg de mamão havai e 200 Kg de macaxeira (produtos da agricultura familiar), destinados à alimentação escolar dos alunos da rede pública municipal de educação básica (Ensino Fundamental). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0002749 | 08/05/2023 | 1902.00 | 00085490237449 | PAULO SERGIO FIGUEIREDO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 44 Kg de feijão verde e 400 Kg de batata doce (produtos da agricultura familiar), destinados à alimentação escolar dos alunos da rede pública municipal de educação básica (Ensino Fundamental). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0002750 | 08/05/2023 | 981.20 | 00003466673488 | MARIA SALETE FEITOSA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 220 Kg de macaxeira organico(produtos da agricultura familiar), destinados à alimentação escolar dos alunos da rede pública municipal de educação básica (Ensino Fundamental). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0002751 | 08/05/2023 | 2043.60 | 00047259272449 | JOSE DE JESUS PESSOA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 240 kg de Banana Pacovan e 300Kg de laranja pera (produtos da agricultura familiar),destinados a alimentação escolar dos alunos da rede publica municipal de educação basica, deste municipio (Ensino Fundamental). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0002752 | 08/05/2023 | 1242.00 | 00047259272449 | JOSE DE JESUS PESSOA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 300 kg de Banana Pacovan (produtos da agricultura familiar),destinados a alimentação escolar dos alunos da rede publica municipal de educação basica, deste municipio (Ensino Fundamental). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0002753 | 08/05/2023 | 1613.20 | 00004887796420 | MARCIO GOMES DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 220 Kg de macaxeira organico e 160 Kg batata doce organico(produtos da agricultura familiar), destinados à alimentação escolar dos alunos da rede pública municipal de educação básica (Ensino Fundamental). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0002754 | 08/05/2023 | 2674.68 | 00047259272449 | JOSE DE JESUS PESSOA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 362 kg de Banana Pacovan e 336Kg de laranja pera (produtos da agricultura familiar),destinados a alimentação escolar dos alunos da rede publica municipal de educação basica, deste municipio (Ensino Fundamental). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0002755 | 08/05/2023 | 1715.00 | 00002285405421 | MARIA ROSA EVARISTO DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 490 kg de laranja pera (produtos da agricultura familiar),destinados a alimentação escolar dos alunos da rede publica municipal de educação basica, deste municipio (Ensino Fundamental). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0002756 | 08/05/2023 | 1912.50 | 00002721844466 | JOSÉ ANTONIO PESSOA DO MONTE | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 200 Kg de goma de mandioca e 25 Kg feijão verde (produtos da agricultura familiar), destinados à alimentação escolar dos alunos da rede pública municipal de educação básica (Ensino Fundamental). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0002757 | 08/05/2023 | 3150.48 | 00006699552481 | LUCELIA NUNES PESSOA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 206 Kg de maracuja e 246 Kg de goiaba (produto da agricultura familiar),destinados a alimentação escolar dos alunos da rede publica municipal de educação basica deste municipio (Ensino Fundamental). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0002758 | 08/05/2023 | 836.57 | 00005206768405 | GENITA FERREIRA DO NASCIMENTO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 259 kg de coco seco (produto da agricultura familiar),destinados a alimentação escolar dos alunos da rede publica municipal de educação basica, deste municipio (Ensino Fundamental). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0002759 | 08/05/2023 | 1840.05 | 00006699552481 | LUCELIA NUNES PESSOA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 235 Kg de maracuja (produto da agricultura familiar),destinados a alimentação escolar dos alunos da rede publica municipal de educação basica deste municipio (Ensino Fundamental). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0002760 | 08/05/2023 | 2889.70 | 00067522904404 | ANTONIO LEANDRO DE OLIVEIRA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 15kg de coentro, 200Kg de batata doce e 360 Kg Banana Pacovan Organico (produtos da agricultura familiar),destinados a alimentação escolar dos alunos da rede publica municipal de educação basica deste municipio (Ensino Fundamental). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0002761 | 08/05/2023 | 1680.00 | 00012062063490 | LEANDRO DA SILVA FIGUEIREDO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 200 Kg de abacate(produtos da agricultura familiar), destinados à alimentação escolar dos alunos da rede pública municipal de educação básica (Ensino Fundamental). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0002762 | 08/05/2023 | 1601.78 | 00074118560704 | LUIZ MARQUES DE MELO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 300 kg de batata doce e 26 Kg feijão verde vagem Organico (produtos da agricultura familiar),destinados a alimentação escolar dos alunos da rede publica municipal de educação basica deste municipio (Ensino Fundamental). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0002763 | 08/05/2023 | 2608.85 | 00067522904404 | ANTONIO LEANDRO DE OLIVEIRA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 10kg de coentro, 117Kg de acerola, 25Kg de cebolinha, 200Kg de batata doce e 150 Kg de macaxeira (produtos da agricultura familiar),destinados a alimentação escolar dos alunos da rede publica municipal de educação basica deste municipio (Pré-Escola). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0002764 | 08/05/2023 | 2301.20 | 00067522904404 | ANTONIO LEANDRO DE OLIVEIRA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 260 Kg de banana pacovan organico, 10 Kg de coentro organico, 160 Kg de batata doce organico e 10 Kg cebolinha Organico (produtos da agricultura familiar),destinados a alimentação escolar dos alunos da rede publica municipal de educação basica deste municipio (Ensino Fundamental). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0002765 | 08/05/2023 | 837.30 | 00048416894434 | ANTONIO JUSTINO DO NASCIMENTO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 30Kg de coentro, 15Kg de couve e 10 kg de cebolinha (produtos da agricultura familiar),destinados a alimentação escolar dos alunos da rede publica municipal de educação basica, deste municipio (EJA). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0002766 | 08/05/2023 | 706.80 | 00078966930468 | ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 190 kg de mamão havai (produto da agricultura familiar),destinados a alimentação escolar dos alunos da rede publica municipal de educação basica, deste municipio (Pré-Escola). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0002767 | 08/05/2023 | 391.07 | 00048416894434 | ANTONIO JUSTINO DO NASCIMENTO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 16Kg de couve e 09 kg de cebolinha (produtos da agricultura familiar),destinados a alimentação escolar dos alunos da rede publica municipal de educação basica, deste municipio (AEE). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0002768 | 08/05/2023 | 650.04 | 00078966930468 | ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 35 kg de acerola e 142 Kg de mamão havai (produto da agricultura familiar),destinados a alimentação escolar dos alunos da rede publica municipal de educação basica, deste municipio (Ensino Fundamental). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0002769 | 08/05/2023 | 2148.16 | 00004223129406 | ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 784 Kg Melancia (produto da agricultura familiar),destinados a alimentação escolar dos alunos da rede publica municipal de educação basica, deste municipio (Ensino Fundamental). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0002770 | 08/05/2023 | 362.25 | 00005104843440 | EDILSON PEREIRA DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 75 kg de Limão Tahiti (produto da agricultura familiar),destinados a alimentação escolar dos alunos da rede publica municipal de educação basica, deste municipio (Ensino Fundamental). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0002771 | 08/05/2023 | 2471.93 | 00082689717468 | EDMILSON MARTINS COUTINHO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 180 Kg de maracuja e 301 Kg de macaxeira (produto da agricultura familiar),destinados a alimentação escolar dos alunos da rede publica municipal de educação basica deste municipio (Ensino Fundamental). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0002772 | 08/05/2023 | 2425.36 | 00008642188421 | FLAVIA SANTOS DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 568 Kg de inhame são tomé (produto da agricultura familiar), destinados a alimentação escolar dos alunos da rede publica municipal de educação basica, deste municipio (Ensino Fundamental). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0002773 | 08/05/2023 | 2562.00 | 00008642188421 | FLAVIA SANTOS DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 600 kg de inhame são tomé (produto da agricultura familiar),destinados a alimentação escolar dos alunos da rede publica municipal de educação basica, deste municipio (Ensino Fundamental). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0002774 | 08/05/2023 | 1352.00 | 00008642188421 | FLAVIA SANTOS DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 400 Kg de batata doce (produto da agricultura familiar), destinados a alimentação escolar dos alunos da rede publica municipal de educação basica, deste municipio (Ensino Fundamental). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0002775 | 08/05/2023 | 240.12 | 00008642188421 | FLAVIA SANTOS DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 69 kg de acerola (produto da agricultura familiar),destinados a alimentação escolar dos alunos da rede publica municipal de educação basica, deste municipio (AEE). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002776 | 08/05/2023 | 2730.00 | 30982212000182 | CLAUDIO ALEXANDRE SOOUZA MADRUGA BARROS 0114335842 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços automotivos prestados na manutenção do veículo com placa: QSF-20295, vinculado a Secretaria de Educação deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Presencial | 000082023 | 0002728 | 08/05/2023 | 9500.00 | 19211844000100 | MC ALIMENTOS MINIMERCADO EIRELI | Valor que se empenha para pagamento referente aquisição de gêneros alimentícios, destinados aos órgãos públicos, deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Presencial | 000082023 | 0002730 | 08/05/2023 | 10398.00 | 19211844000100 | MC ALIMENTOS MINIMERCADO EIRELI | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimentícios, destinados as Secretarias Administrativas e Prédios Públicos deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000052022 | 0002711 | 08/05/2023 | 8900.00 | 40662465000122 | LUCAS FERNANDES DA COSTA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de locação do veiculo tipo caminhão (pipa) VW 13.180 CNM, ano fab 2006/2007, placa DTB-3B58-PB, destinado para ficar a disposição da secretaria de agricultura 24hs por dia e todos os dias da semana, no transporte de água potavel da sede deste municipio para as zonas rurais do mesmo, referente ao mês de abril de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANTER O BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - CRAS/SCVF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Presencial | 000082023 | 0002723 | 08/05/2023 | 839.80 | 19211844000100 | MC ALIMENTOS MINIMERCADO EIRELI | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao CRAS deste municipio. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANTER O BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - CRAS/SCVF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Presencial | 000082023 | 0002725 | 08/05/2023 | 782.25 | 19211844000100 | MC ALIMENTOS MINIMERCADO EIRELI | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao CRAS deste municipio. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002701 | 08/05/2023 | 150.00 | 00007857178705 | CILEIA DE FARIAS SILVA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada para custear despesas com o pagamento de aluguel social, referente ao mês de abril/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000152022 | 0002714 | 08/05/2023 | 18810.00 | 40662465000122 | LUCAS FERNANDES DA COSTA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços prestados junto a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano deste município, em 19 viagens, no veículo tipo ônibus de placa DJF-2190, no transporte de alunos universitários deste município, saindo desta cidade para diversas universidades e faculdades em João Pessoa-PB, nos turnos manhã e/ou noite, ida e volta, durante o mês de abril/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000152022 | 0002715 | 08/05/2023 | 11340.00 | 40662465000122 | LUCAS FERNANDES DA COSTA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços prestados junto a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano deste município, em 18 viagens, no veículo tipo ônibus de placa KXF-4D53, no transporte de alunos universitários deste município, para UFPB Campus IV em Mamanguape e Rio Tinto, nos turnos manhã e/ou noite, ida e volta, durante o mês de abril/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Presencial | 000082023 | 0002724 | 08/05/2023 | 8064.23 | 19211844000100 | MC ALIMENTOS MINIMERCADO EIRELI | Valor que se empenha para pagamento referente aquisição de gêneros alimentícios, destinados a Secretaria de Meio Ambiente. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Urbanismo | Serviços Urbanos | QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE RURAL E URBANO | MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Presencial | 000082023 | 0002734 | 08/05/2023 | 8822.91 | 19211844000100 | MC ALIMENTOS MINIMERCADO EIRELI | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimentícios, destinados a preparação do café dos agentes de limpeza pública deste municipio. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Pessoal |
| Secretária de Esportes | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | ATUAÇÃO GERENCIAL DA SECRETARIA DE ESPORTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Pregão Presencial | 000252022 | 0002747 | 08/05/2023 | 2480.00 | 11025492000196 | LUCIANO DA COSTA VIEIRA ME | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de material, destinado a manutenção do Estadio de Futebol "O JULHÃO", localizado nesta cidade. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002778 | 09/05/2023 | 821.90 | 00007824043401 | ANA GLEICY TETEO | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à custear despesas com a compra de 06 latas milnute 800mg, 24 latas de massa milnutre e 04 latas de leite completo milnutre, para seu filho NICOLAS VALETIN TETEO DA COSTA, diagnosticado com cranioestenose, por se tratar de pessoa carente deste municpio e enquadra-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei 266/2013, conforme requisição médica, parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002779 | 09/05/2023 | 315.00 | 00001386155438 | MARIA GORETE DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à custear despesas com aquisição de 03 latas de suplementos Milnutri complete, destinados para a alimentação da sua filha Maria Vitória da Silva, onde a mesma é portadora de Paralisia Celebral, por se tratar de pessoa carente deste município, de acordo com a Lei Municipal nº 266/2013, conforme receituário médico, cópias de laudo médico, termo de doação e parecer social em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002780 | 09/05/2023 | 250.50 | 00002754458441 | CLEIDE FERREIRA GOMES | Valor que se empenha para pagamento, de uma ajuda financeira destinada a compra de medicamentos dermatológicos, conforme cópia do receituário médico e orçamento da farmácia, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 266/2013, termo de doaçao e parecer social em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002781 | 09/05/2023 | 540.00 | 00039680010449 | JOSEFA FERREIRA DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à custear despesas com a compra de 30 unidades de NOVASOURCE REN (suplemento alimentar), por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 266/2013, conforme termo de doação, cópia do parecer social, cópia do orçamento da farmácia e cópia de receituário médico em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002785 | 09/05/2023 | 346.08 | 14004180000194 | TRANSGESP JOAO PESSOA GESTAO EM TRANSPORTES LTDA - - ME | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços automotivos prestados na manutenção do veículo tipo: Ônibus com placa QFE-2F16, pertencente a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Educação. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002786 | 09/05/2023 | 346.08 | 14004180000194 | TRANSGESP JOAO PESSOA GESTAO EM TRANSPORTES LTDA - - ME | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de aferição do tacógrafo do veículo tipo ônibus com placa: OFE-7D56, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Educação deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002787 | 09/05/2023 | 346.08 | 14004180000194 | TRANSGESP JOAO PESSOA GESTAO EM TRANSPORTES LTDA - - ME | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de aferição do tacógrafo do veículo tipo ônibus com placa: NQE-5C49, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Educação deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002788 | 09/05/2023 | 346.08 | 14004180000194 | TRANSGESP JOAO PESSOA GESTAO EM TRANSPORTES LTDA - - ME | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de aferição do tacografo do veículo Tipo Ônibus com placa: OGD-7H54, pertencente a este município e vinculado a Secretaria de Educação deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000152022 | 0002791 | 09/05/2023 | 8757.00 | 14428779000155 | ISMAEL SALUSTIANO CHAVES | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de transporte de alunos da rede de ensino municipal, veículo tipo Ônibus, com placa: OCP-4G81/PB, percorrendo os sítios Formosa, Campina, Lagoa de Mata, Marcação e Lagoa de Pedra, para as Escolas Rosenildo Fernandes de Oliveira e da Zona Urbana, nos horários tarde e noite, ida e volta, totalizando 70Km/dia, referente ao mês de Abril/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002782 | 09/05/2023 | 40000.00 | 24573630000113 | PARAGUAY RIBEIRO COUTINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS | IMPORTE RELATIVO A SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA EM AÇÃO JUDICIAL MOVIDA EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ EM DESFAVOR DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, CORRESPONDENTE À COBRANÇA DE ROYALTIES. MES DE ABRIL DE 2023, DE ACORDO COM CONTRATO 00089/2016. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002783 | 09/05/2023 | 40000.00 | 24573630000113 | PARAGUAY RIBEIRO COUTINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS | IMPORTE RELATIVO A SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA EM AÇÃO JUDICIAL MOVIDA EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ EM DESFAVOR DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, CORRESPONDENTE À COBRANÇA DE ROYALTIES. MES DE ABRIL DE 2023, DE ACORDO COM CONTRATO 00089/2016. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002784 | 09/05/2023 | 16161.70 | 24573630000113 | PARAGUAY RIBEIRO COUTINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS | IMPORTE RELATIVO A SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA EM AÇÃO JUDICIAL MOVIDA EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ EM DESFAVOR DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, CORRESPONDENTE À COBRANÇA DE ROYALTIES. MES DE ABRIL DE 2023, DE ACORDO COM CONTRATO 00089/2016. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002792 | 09/05/2023 | 87.00 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 16.671-5, nesta data, conforme extrato bancario anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002793 | 09/05/2023 | 11.50 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 5.560-3 no dia 05/05, conforme extrato bancario anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000042023 | 0002789 | 09/05/2023 | 17850.00 | 14428779000155 | ISMAEL SALUSTIANO CHAVES | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços prestados junto a Secretaria de Saúde deste município, em 17 viagens, no veículo tipo ônibus/M. Benz/MPolo Torino U 2008 de placa LPF-2I25, no transporte de pacientes deste município para realizarem consultas e tratamentos médico na cidade de João Pessoa-PB, ida e volta, durante o mês de Abril/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002790 | 09/05/2023 | 800.00 | 12044488000138 | JOELMA DA SILVA - ME | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de reboque (Jacaraú à Bayeux) do veículo tipo: Ambulância com placa OXO-1702, vinculada a Secretaria de Saúde deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0002811 | 10/05/2023 | 4407.98 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 676,070 litros de Oleo Diesel S10 Comum, destinados ao abastecimento do veículo Ambulância-SAMU de placa:QSE-8F68, pertencente a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Saúde, referente ao mês de abril de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0002817 | 10/05/2023 | 5985.82 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 918,070 litros de Oleo Diesel S10 Comum, destinada ao abastecimento do veículo Ranger com placa:QSB-5047, pertencente a esta prefeitura e vinculada à Secretaria de Saúde, referente ao mês de abril de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0002822 | 10/05/2023 | 5653.36 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 867,080 litros de Oleo Diesel S10 Comum, destinados ao abastecimento do veículo Ambulância com placa OGC-7451, pertencente a esta prefeitura e vinculada à Secretaria de Saúde, referente ao mês de Abril de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0002833 | 10/05/2023 | 3607.35 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 745,320 litros de Gasolina Comum, destinada ao abastecimento do veículo FORD KA com placa:OXO-4J51, pertencente a esta prefeitura e vinculada à Secretaria de Saúde, referente ao mês de Abril de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0002834 | 10/05/2023 | 3653.91 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 754,940 litros de gasolina comum, destinada ao abastecimento do veículo tipo Ford Ka com placa QSB-5B07, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Saúde deste município, referente ao mês de Abril/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0002838 | 10/05/2023 | 2827.67 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 584,230 litros de Gasolina Comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo Ford-Ka com placa QFA-9E92, pertencente a esta prefeitura e vinculada à Secretaria de Saúde, referente ao mês de Abril de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0002839 | 10/05/2023 | 1241.65 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 256,540 litros de Gasolina Comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo Ford-Ka com placa QFV-2984, pertencente a esta prefeitura e vinculada à Secretaria de Saúde, referente ao mês de Abril de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0002840 | 10/05/2023 | 7745.60 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 1.600,330 litros de gasolina comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo Ford-Ka com placa QFA-9F52, pertencente a esta prefeitura e vinculada à Secretaria de Saúde, referente ao mês de Abril de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0002841 | 10/05/2023 | 65.19 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 13,470 litros de gasolina comum, destinados ao abastecimento da Moto Honda, com placa MOU-0641, pertencente a esta prefeitura e vinculada à Secretaria de Saúde, referente ao mês de Abril de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0002842 | 10/05/2023 | 5332.57 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 1.101,770 litros de gasolina comum, destinados ao abastecimento do veículo SPIN com placa QFK-9473, pertencente a esta prefeitura e vinculada à Secretaria de Saúde, referente ao mês de Abril de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0002843 | 10/05/2023 | 3372.80 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 696,860 litros de gasolina comum, destinados ao abastecimento do veículo Ambulância Fiorino com placa OXO-1702, pertencente a esta prefeitura e vinculada à Secretaria de Saúde, referente ao mês de Abril de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0002844 | 10/05/2023 | 8677.30 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 1.792,830 litros de Gasolina Comum, destinados ao abastecimento do veículo SPIN com placa RLZ-0F63, pertencente a esta prefeitura e vinculada à Secretaria de Saúde, referente ao mês de Abril de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002847 | 10/05/2023 | 2500.00 | 38291335000189 | PAULO HENRIQUE FRAZAO DOS SANTOS 08787331403 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços prestados na transmissão online da VI Conferência Municipal de Saúde, que ocorreu no dia 24 de março/2023, promovida pela Secretaria de Saúde, deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0002848 | 10/05/2023 | 9004.19 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 1860,370 litros de Gasolina Comum, destinados ao abastecimento do veículo Spin com placa RLZ-0F73, vinculado à Secretaria de Saúde, referente ao mês de abril de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0002849 | 10/05/2023 | 8751.83 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 1808,230 litros de gasolina comum, destinados ao abastecimento do veículo SPIN com placa RLZ-0F93, pertencente a esta prefeitura e vinculada à Secretaria de Saúde, referente ao mês de abril de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0002851 | 10/05/2023 | 2773.76 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 573,090 litros de Gasolina Comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo Ford-Ka com placa QFV-5294, pertencente a esta prefeitura e vinculada à Secretaria de Saúde, referente ao mês de abril de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 034 | SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002859 | 10/05/2023 | 1100.00 | 00008539327430 | RAPHAEL CAMPELO DE SOUZA | Valor que se empenha para pagamento da contrapartida de auxilio alimentação, vinculado ao Programa Médicos pelo Brasil (PMpB) com a Portaria GM/MS° 3.193 de 02/08/2022, relativo ao mês de abril de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 034 | SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002860 | 10/05/2023 | 550.00 | 00071009069462 | CLAUDIA JAQUELIN YENI LIRA | Valor que se empenha para pagamento da contrapartida de auxilio alimentação, vinculado ao Programa Mais Médico de acordo com a Portaria GM° 300 de 05/10/2017 capitulo IV em anexo, relativo ao mês de maio de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000102022 | 0002862 | 10/05/2023 | 5200.00 | 33899737000147 | WELLINGTON JOSÉ DE LIMA | Valor que se empenha para pagamento, relativo aos serviços prestados na realização de 20 viagens no veículo tipo Fiat Siena EL, álcool/gasolina, ano/mod: 2010/2010, com placa MOV-5973/PB, destinado ao transporte de pacientes para consultas e tratamento médico na cidade de João Pessoa-PB, durante o mês de abril de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000102022 | 0002863 | 10/05/2023 | 6300.00 | 41066299000164 | ELIAS GONÇALVES DA SILVA 21864616415 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de transporte em veículo Fiat Pálio ELX Flex - gasol./álcool - ano/mod 2008 placa DXS-9A08, em 21 viagens de Jacaraú a João Pessoa e vice-versa durante o mês de abril de 2023, transportando pacientes para consultas e tratamentos médicos em hospitais da referida cidade. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002864 | 10/05/2023 | 1638.82 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica de prédio público onde funciona o Centro de Saúde Daura Ribeiro, deste município, referente ao mês de fevereiro de 2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002866 | 10/05/2023 | 1304.37 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica de prédio público onde funciona o Centro de Saúde Daura Ribeiro, deste município, referente ao mês de março de 2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000152019 | 0002878 | 10/05/2023 | 3510.00 | 26632473000103 | ANTONIO FERREIRA DE AQUINO NETO 04594039405 | Valor que se empenha para pagamento, relativo aos serviços prestados na realização de 18 viagens no veículo tipo Chevrolet Ônix Plus, álcool/gasolina, ano/mod: 2020/2020 com placa QSI-6103/PB, destinado ao transporte dos pacientes para consultas e tratamento médico, saindo do Assentamento Boa Esperança de Jacaraú para a cidade de João Pessoa-PB, durante o mês de Abril de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002893 | 10/05/2023 | 103.50 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas nesta data, na conta 7.043-2, conforme extrato bancario anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002861 | 10/05/2023 | 270.00 | 00003431017428 | SEVERINO GONÇALVES DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 09 diárias (alimentação), destinadas para viagens à João Pessoa-PB, conduzindo pacientes deste município para atendimento médico em Unidades Hospitalares da referida cidade, durante o mês de abril de 2023, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002865 | 10/05/2023 | 120.00 | 00073879967415 | JARBAS ITAELSON DIAS DA COSTA | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 04 diárias (alimentação), destinadas para viagens à João Pessoa-PB, conduzindo pacientes deste município para atendimento médico em Unidades Hospitalares da referida cidade, durante o mês de abril de 2023, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002867 | 10/05/2023 | 270.00 | 00005259085442 | ARIAN SOARES DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 09 diárias (alimentação), destinadas para viagens à João Pessoa-PB(08) e Santa Rita-PB(01), conduzindo pacientes deste município para atendimento médico em Unidades Hospitalares das referidas cidades, durante o mês de abril de 2023, conforme concessão de diárias em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002868 | 10/05/2023 | 300.00 | 00009944992720 | LUCIANO COSTA DE LIMA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 10 diárias (alimentação), destinadas para viagens à João Pessoa-PB, conduzindo pacientes deste município para atendimento médico em Unidades Hospitalares da referida cidade, durante o mês de Abril de 2023, conforme documentação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002873 | 10/05/2023 | 480.00 | 00006890464486 | MARCOS ANTÔNIO GOMES DE OLIVEIRA | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 16 diárias (alimentação), destinadas para viagens à João Pessoa-PB, conduzindo pacientes deste município para atendimento médico em Unidades Hospitalares da referida cidade, durante o mês de Abril de 2023, conforme concessão de diárias anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002874 | 10/05/2023 | 240.00 | 00006890464486 | MARCOS ANTÔNIO GOMES DE OLIVEIRA | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 03 diárias (alimentação), destinadas para viagens à Recife-PE(02) e Fortaleza-CE(01), conduzindo pacientes deste município para atendimento médico em Unidades Hospitalares da referida cidade, durante o mês de Abril de 2023, conforme concessão de diárias em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002876 | 10/05/2023 | 540.00 | 00010892861479 | GERONIMO LEONEL FAUSTINO DOS SANTOS | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 18 diárias, destinada para custear despesas com alimentação, quando em viagens à João Pessoa/PB, conduzindo pacientes deste município para atendimento médico em unidades hospitalares da referida cidade, durante o mês de Abril/2023, conforme concessão de diárias em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002877 | 10/05/2023 | 510.00 | 00070621143405 | SAMUEL COSTA DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 17 diárias (alimentação), destinadas para viagens à João Pessoa-PB, conduzindo pacientes deste município para atendimento médico em Unidades Hospitalares da referida cidade, durante o mês de Abril de 2023, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002882 | 10/05/2023 | 630.00 | 00005491585459 | JOSÉ HAILTON ROSA DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 21 diárias (alimentação), destinadas para viagens à João Pessoa-PB (19) e Santa Rita (02), conduzindo pacientes deste município para atendimento médico em Unidades Hospitalares da referida cidade, durante o mês de abril de 2023, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002885 | 10/05/2023 | 540.00 | 00003387106475 | ANTONIO ADRIANO COUTINHO | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 18 diárias (alimentação), destinadas para viagens à João Pessoa-PB, conduzindo pacientes deste município para atendimento médico em Unidades Hospitalares da referida cidade, durante o mês de Abril de 2023, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0002812 | 10/05/2023 | 772.80 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 120,000 de Oleo Diesel S500 Comum, destinados ao abastecimento do veiculo tipo: Renaut master com placa NQK-1935, vinculado a Secretaria de Infraestrutura deste município, referente ao mês de abril de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0002821 | 10/05/2023 | 11448.01 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 1.755,830 litros de Oleo Diesel S10 Comum, destinados ao abastecimento do veiculo tipo: Patrol, vinculado a Secretaria de Infraestrutura deste município, referente ao mês de abril de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0002823 | 10/05/2023 | 8270.82 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 1.268,530 litros de Oleo Diesel S10 Comum , destinados ao abastecimento da caçamba com placa OXO-4309, vinculado a Secretaria de Infraestrutura deste município, referente ao mês de abril de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000272022 | 0002824 | 10/05/2023 | 25070.00 | 35886830000142 | VF CONSTRUTORA E SERVICOS EIRELI | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de recolhimento de transporte de resíduos sólidos, entulhos, terraplanagem e distribuição de material no veículo tipo: Caçamba com placa FQC-6251, durante o mês de Abril de 2023, para o desempenho das atividades da Secretaria de Infraestrutura deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0002829 | 10/05/2023 | 1454.74 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 233,120 de Oleo Diesel S10 Comum, destinados ao abastecimento do veiculo tipo: Pá Mecânica, vinculado a Secretaria de Infraestrutura deste município, referente ao mês de abril de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0002832 | 10/05/2023 | 1996.06 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 412,410 litros de Gasolina Comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo SAVEIRO com placa QFJ-4386, pertencente a esta prefeitura e vinculada à Secretaria de Infraestrutura, referente ao mês de abril de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0002837 | 10/05/2023 | 2800.71 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 578,660 de Gasolina Comum, destinados ao abastecimento do veiculo tipo: Oroch com placa RLW-0J67, vinculado a Secretaria de Infraestrutura deste município, referente ao mês de Abril de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0002845 | 10/05/2023 | 1775.55 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 366,850 litros de Gasolina Comum, destinados ao abastecimento do veiculo tipo: Saveiro com placa OGC-0C76, vinculado a Secretaria de Infraestrutura deste município, referente ao mês de abril de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0002854 | 10/05/2023 | 2288.16 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 472,760 litros de gasolina comum, destinada ao abastecimento do veículo Doblo de placa NQI-6515, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Infraestrutura deste município, referente ao mês de abril de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002879 | 10/05/2023 | 7275.05 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de água de prédios públicos deste município, referente ao mês de Fevereiro/2023, conforme fatura anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0002831 | 10/05/2023 | 110.69 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 22,870 litros de Gasolina Comum, destinadas ao abastecimento da MOTO com placa:QFK-9503, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Finanças e Planejamento, referente ao mês de Abril de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002892 | 10/05/2023 | 36.28 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 16.671-5, nesta data, conforme extrato bancario anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002894 | 10/05/2023 | 23.00 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 5.560-3 nesta data, conforme extrato bancario anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002794 | 10/05/2023 | 13040.91 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de recolhimento da contribuição em favor do PASEP, debitado na conta 5.560-3, ref. ao mês de maio de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002795 | 10/05/2023 | 48324.20 | 07019444000118 | SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL | Valor que se empenha para pagamento referente 11ª/240 parcela do parcelamento excepcional das dívidas tributárias deste município junto à Receita Federal, de acordo com a Emenda Constitucional nº 113 de 2021. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002796 | 10/05/2023 | 65.69 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de recolhimento da contribuição em favor do PASEP, debitado na conta CFM 2661-1, ref. ao mês de abril de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002797 | 10/05/2023 | 0.85 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de recolhimento da contribuição em favor do PASEP, debitado na conta 5.608-1, ref. ao mês de maio de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002855 | 10/05/2023 | 1907.40 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento da Ação de Cobrança do Processo nº 0800535.94.2017.8.15.1071 ajuizada nesta comarca e requisitada pelo MM. Eduardo Roberto de Oliveira Barros Filho, Juíz de Direito desta comarca de jacaraú, coforme RPV-Requisição de Pequeno Valor. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002856 | 10/05/2023 | 4087.30 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento da Ação de Cobrança do Processo nº 0800535.94.2017.8.15.1071 ajuizada nesta comarca e requisitada pelo MM. Eduardo Roberto de Oliveira Barros Filho, Juíz de Direito desta comarca de jacaraú, coforme RPV-Requisição de Pequeno Valor. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002857 | 10/05/2023 | 1261.80 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento da Ação de Cobrança do Processo nº 0800106.30.2017.8.15.1071 ajuizada nesta comarca e requisitada pela MM. Kalina de Oliveira Lima Marques, Juíza de Direito desta comarca de jacaraú, coforme RPV-Requisição de Pequeno Valor. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | CONTRIBUIÇÕES À FUNDAÇÃO NAPOLEAO LAUREANO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 41 | Contribuições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002858 | 10/05/2023 | 850.00 | 09112236000194 | FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO | Valor que se empenha para pagamento para custear despesas com atendimento médico e hospitalar na especialidade de oncologia, através de repasse de verbas para subsidiar a manutenção das atividades do Hospital Napoleão Laureano (entidade filantrópica), a título de subvenção social, conforme convênio com esta municipalidade, relativo ao mês de maio/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA NEGOCIADA JUNTO Á CAGEPA | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002886 | 10/05/2023 | 6871.68 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA | Valor que se empenha para pagamento de parcelamento 008/2021 de consumo de água de prédios públicos deste município, referente parcela 19/60 conforme fatura anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA NEGOCIADA JUNTO Á CAGEPA | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002887 | 10/05/2023 | 6871.68 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA | Valor que se empenha para pagamento de parcelamento 008/2021 de consumo de água de prédios públicos deste município, referente parcela 20/60 conforme fatura anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0002816 | 10/05/2023 | 1967.54 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 301,770 litros de Oleo Diesel S10 Comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo: Toyota Hilux com placa SKY-4H80, vinculado à Secretaria Chefia de Governo, referente ao mês de abril de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0002830 | 10/05/2023 | 905.08 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 187,000 litros de Gasolina Comum, destinados ao abastecimento do veiculo tipo: Oroch com placa RLW-1A07, vinculado a Guarda Civil Municipal, referente ao mês de Abril de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000402022 | 0002846 | 10/05/2023 | 10150.00 | 31374233000188 | INOVAR LOCACAO E PRODUCAO MUSICAL LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela locação de um veículo tipo caminhonete modelo toyota hilux com placa SKY-4H80, destinada à atender demandas do gabinete do chefe do poder executivo deste município, referente ao mês de Abril de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Comunicação Social | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | DIVULGAÇÃO DE ATOS E MATERIAS MUNICIPAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002869 | 10/05/2023 | 1200.00 | 29504038000183 | MICHELINE MARTINS MARQUES | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços referente divulgação de matérias institucionais desta municipalidade em mídias digitais, referente o mês de abril/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002871 | 10/05/2023 | 1400.00 | 35398321000170 | MARCELO AGUIAR DA SILVA 11488754411 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de fotografia profissional para divulgação institucional, atendendo as demandas características de um projeto integrado de comunicação, compreendendo os seguintes serviços além de outros que constituam seu desdobramento natural ou que lhes sejam complementares: A fotografia, edição, correções, dentre outros serviços que garantam uma boa qualidade nos serviços, durante o mês de abril de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB /VAAF/VAAT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0002798 | 10/05/2023 | 13596.22 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 2.085,310 litros de Oleo Diesel S10 Comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo: Ônibus com a placa SLF-9G30, pertencente a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Educação, referente ao mês de abril de 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0002799 | 10/05/2023 | 6638.53 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 1.018,180 litros de Oleo Diesel S10 Comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo: Ônibus com a placa OFB-2A86, pertencente a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Educação, referente ao mês de abril de 2023. | 00000000 | 553 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB /VAAF/VAAT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0002800 | 10/05/2023 | 5627.31 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 329,710 litros de Oleo Diesel S10 Comum e 540,000 litros de Oleo Diesel S500 Comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo: Ônibus com a placa MOM-4G65, pertencente a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Educação, referente ao mês de abril de 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0002801 | 10/05/2023 | 8879.20 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 1.361,840 litros de Oleo Diesel S10 Comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo: Micro-Ônibus com a placa QSF-2029, pertencente a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Educação, referente ao mês de abril de 2023. | 00000000 | 553 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB /VAAF/VAAT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0002802 | 10/05/2023 | 6776.69 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 162,500 litros de Oleo Diesel S10 Comum e 876,870 litros de Oleo Diesel S500 Comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo: Micro-ônibus com placa: OFE-7E18,, pertencente a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Educação, referente ao mês de abril de 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0002803 | 10/05/2023 | 7665.96 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 1.175,760 litros de Oleo Diesel S10 Comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo: Ônibus com a placa NQK-0H86, pertencente a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Educação, referente ao mês de abril de 2023. | 00000000 | 553 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB /VAAF/VAAT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0002804 | 10/05/2023 | 4672.75 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 716,680 litros de Oleo Diesel S10 Comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo: Micro-ônibus com placa: NPR-6J63,, pertencente a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Educação, referente ao mês de abril de 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0002805 | 10/05/2023 | 4778.83 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 732,950 litros de Oleo Diesel S10 Comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo: Ônibus com a placa QFE-2F16, pertencente a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Educação, referente ao mês de abril de 2023. | 00000000 | 553 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0002806 | 10/05/2023 | 5929.42 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 909,420 litros de Oleo Diesel S10 Comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo: Ônibus com a placa OGE-7B40, pertencente a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Educação, referente ao mês de abril de 2023. | 00000000 | 553 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB /VAAF/VAAT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0002807 | 10/05/2023 | 653.76 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 100,270 litros de Oleo Diesel S10 Comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo: Ônibus com a placa OFE-7D56, pertencente a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Educação, referente ao mês de abril de 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB /VAAF/VAAT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0002808 | 10/05/2023 | 4555.92 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 698,760 litros de Oleo Diesel S10 Comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo: Micro-Ônibus com a placa OEY-7C03, pertencente a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Educação, referente ao mês de abril de 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0002809 | 10/05/2023 | 8076.78 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 1.238,770 litros de Oleo Diesel S10 Comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo: Ônibus com a placa NQE-5C49, pertencente a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Educação, referente ao mês de abril de 2023. | 00000000 | 553 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB /VAAF/VAAT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0002810 | 10/05/2023 | 13389.86 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 2.053,660 litros de Oleo Diesel S10 Comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo: Ônibus com a placa QFX-7845, pertencente a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Educação, referente ao mês de abril de 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0002813 | 10/05/2023 | 7032.54 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 1.078,610 litros de Oleo Diesel S10 Comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo: Ônibus com a placa OGD-7H54, pertencente a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Educação, referente ao mês de abril de 2023. | 00000000 | 553 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0002814 | 10/05/2023 | 5969.78 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 915,610 litros de Oleo Diesel S10 Comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo: Ônibus com a placa OGD-7744, pertencente a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Educação, referente ao mês de abril de 2023. | 00000000 | 553 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB /VAAF/VAAT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000152022 | 0002826 | 10/05/2023 | 6387.20 | 14428779000155 | ISMAEL SALUSTIANO CHAVES | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de transporte de alunos da rede de ensino municipal, veículo tipo Van, com placa: NPU-3767/PB, percorrendo os sítios Marfim, Junco, Tanque Dantas e Boa Vista, para as escolas Miguel Bastos e Alípio Barbosa, nos horários manhã, tarde e noite, ida e volta, totalizando 80Km/dia, referente ao mês de Abril/2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | COFINANCIAMENTO DO FUNDEB/VAAF - 70% E 30% - RECURSOS PRÓPRIOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0002835 | 10/05/2023 | 3288.93 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 679,530 litros de Gasolina Comum, destinados ao abastecimento do veículo Spim com placa QSI-4625, pertencente a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Educação, referente ao mês de Abril de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | COFINANCIAMENTO DO FUNDEB/VAAF - 70% E 30% - RECURSOS PRÓPRIOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002870 | 10/05/2023 | 2419.98 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica dos prédios onde funcionam as Escolas deste município, relativo ao mês de Março de 2023, conforme fatura anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | COFINANCIAMENTO DO FUNDEB/VAAF - 70% E 30% - RECURSOS PRÓPRIOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002872 | 10/05/2023 | 949.50 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica dos prédios onde funcionam as Escolas deste município, relativo ao mês de Fevereiro de 2023, conforme fatura anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB /VAAF/VAAT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000152022 | 0002875 | 10/05/2023 | 7185.60 | 33919726000181 | ANTONIO BENICIO DA COSTA | Valor que se empenha para pagamento relativo prestação de serviço no transportes de alunos da rede de ensino municipal, - veículo tipo VAN com placa: KMT: 3164, percorrendo os sítios Campina, Catolé, Marcação e Lagoa da Mata, Junco e Gravatá Assu para a Escola Francisco Fernandes, Horário manhã, tarde e noite, ida e volta, totalizando 80Km/dia, durante o mês de abril de 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Pregão Presencial | 000252022 | 0002883 | 10/05/2023 | 1392.30 | 09015642000139 | DUARTE COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais diversos, destinados a manutenção da Escola Municipal Neuza Medeiros Alves, localizada neste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB /VAAF/VAAT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000152022 | 0002884 | 10/05/2023 | 5588.80 | 27377267000159 | MANOEL JOSE DA SILVA PESSOA 05265992782 | Valor que se empenha para pagamento pelos Pagamento relativoServiços no transporte de alunos da rede municipal de ensino, no veículo tipo VAN VW/Kombi ano 2007/2008 com placa MOS-3537/PB, percorrendo os sítios Tarama, Jardim, Assentamento Novo Salvado e Várzea Comprida do Timbó, para a EMEIF Padre João Madruga e CEMEI Maria Berenice, manhã e tarde, ida e volta, totalizando 70Km por dia, durante o mês de abril de 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB /VAAF/VAAT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000152022 | 0002888 | 10/05/2023 | 2000.00 | 45326366000193 | FERNANDO PAULO PESSOA JUNIOR 03978983478 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de transporte de alunos da rede de ensino municipal, no veículo tipo Van, com placa: DKX-0F52/PB, percorrendo o sítio Timbozinho para a escola Anatilde Pães Barreto, nos horários manhã e tarde, ida e volta, totalizando 25Km/dia, referente ao mês de Abril/2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002891 | 10/05/2023 | 69.00 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas nesta data, na conta 23.227-0 conforme extrato bancario anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0002828 | 10/05/2023 | 368.13 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 76,060 litros de Gasolina Comum, destinadas ao abastecimento do veículo Citroen com placa:QSL-6160, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Desenvolvimento Social - Conselho Tutelar, referente ao mês de Abril de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002852 | 10/05/2023 | 1749.90 | 11362645000190 | FUNERARIA E FLORICULTURA JESUS DE NAZAR | Valor que se empenha para pagamento referente aos serviços funerários e translado fúnebres à pessoas em situação de vulnerabilidade social, proporcionando um funeral digno ao familiar, conforme termos de doação e cópias de atestados de óbito anexos. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002853 | 10/05/2023 | 2890.00 | 11362645000190 | FUNERARIA E FLORICULTURA JESUS DE NAZAR | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de urnas adulto, grinaldas e flores, destinados à pessoas carentes deste município, viabilizando uma cerimônia digna aos entes dessas famílias, que se enquadram nos critérios de benefícios eventuais de acordo com a Lei Municipal 265/2013 e termos de doações em anexos. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL - IGD-PAB | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0002836 | 10/05/2023 | 1533.94 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 316,930 litros de Gasolina Comum, destinados ao abastecimento do veículo Spin com placa QFT-5888, vinculado a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano- Programa Bolsa Família, referente ao mês de Abril de 2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0002815 | 10/05/2023 | 11973.44 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 1.859,230 litros de Oleo Diesel S500 Comum, destinados ao abastecimento do Caminhão Pipa (Locado) com placa JPT-7J86, vinculado a Secretaria de Agricultura deste município, referente ao mês de abril de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0002818 | 10/05/2023 | 5348.10 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 820,260 litros de Oleo Diesel S10 Comum, destinados ao abastecimento do Trator, vinculado a Secretaria de Agricultura deste município, referente ao mês de Abril de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0002819 | 10/05/2023 | 2536.80 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 389,080 litros de Oleo Diesel S10 Comum, destinados ao abastecimento do caminhão Pipa com placa NQH-0G12, vinculado a Secretaria de Agricultura deste município, referente ao mês de abril de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0002820 | 10/05/2023 | 10740.07 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 1.647,250 litros de Oleo Diesel S10 Comum, destinados ao abastecimento do Trator John Deere, vinculado a Secretaria de Agricultura deste município, referente ao mês de Abril de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0002827 | 10/05/2023 | 11592.26 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 987,770 litros de Oleo Diesel S10 Comum e 800,000 litros de oleo Diesel S500 Comum, destinados ao abastecimento do Caminhão Pipa (Locado) com placa DTB-3158, vinculado a Secretaria de Agricultura deste município, referente ao mês de abril de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Esportes | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | ATUAÇÃO GERENCIAL DA SECRETARIA DE ESPORTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002880 | 10/05/2023 | 542.33 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA | Valor que se empenha pelo pagamento de fatura de consumo de água do Ginásio Poliesportivo deste município, referente ao mês de fevereiro/2023, conforme fatura anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Esportes | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | ATUAÇÃO GERENCIAL DA SECRETARIA DE ESPORTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002881 | 10/05/2023 | 636.37 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA | Valor que se empenha pelo pagamento de fatura de consumo de água do Ginásio Poliesportivo deste município, referente ao mês de março/2023, conforme fatura anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA | REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS DIVERSOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002850 | 10/05/2023 | 2500.00 | 38291335000189 | PAULO HENRIQUE FRAZAO DOS SANTOS 08787331403 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços prestados referente a transmissão online da apresentação cultural do teatro "A PAIXÃO DE CRISTO", que ocorreu no dia 07 de abril de 2023, neste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Urbanismo | Serviços Urbanos | QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE RURAL E URBANO | MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000052022 | 0002825 | 10/05/2023 | 7500.00 | 45135783000159 | ANTONIA BARBOSA DE FARIAS 47259647434 | Valor que se empenha para pagamento pela locação do veículo tipo Caminhão Carga/ Basculante Ford 1300, ano/fab 1981/1981, capacidade para 6 ton., diesel, de placa MYE-7313/PB, para transporte de resíduos sólidos domiciliar deste município, durante o mês de Abril de 2023. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Urbanismo | Serviços Urbanos | QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE RURAL E URBANO | MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002889 | 10/05/2023 | 2015.00 | 00011457644444 | JARDEL ARTULINO DE FREITAS | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de roço de mato nas estradas vicinais dos sítios Várzea, Salvador Gomes de baixo e Assentamento Novo Salvador, deste município, referente 31 diárias, durante o mês de abril/2023, conforme contrato anexo. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Urbanismo | Serviços Urbanos | QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE RURAL E URBANO | MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002890 | 10/05/2023 | 2015.00 | 00003299584456 | JOSENALDO GONÇALO PEREIRA DOS SANTOS | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de roço de mato nas estradas vicinais dos sítios Marfim à Lagoa de Mata, deste município, referente 31 diárias, durante o mês de abril/2023, conforme contrato anexo. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Presencial | 000242022 | 0002923 | 11/05/2023 | 1277.73 | 20326678000176 | LINDENBERGUE NASCIMENTO DE SANTANA 08658566480 | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimentícios (hortifruti) destinados aos profissionais da Secretaria de Meio Ambiente deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0002930 | 11/05/2023 | 3360.00 | 16587331000100 | JARDIM VERDE LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de grama esmeralda, destinada ao cemitério público desta cidade. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por outros motivos | 000172023 | 0002912 | 11/05/2023 | 3000.00 | 00070449493474 | MARYLANDIA KEITIELE DOMINGOS DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela locação de imóvel, localizado na Rua Presidente João Pessoa, S/N, Centro, destinado para funcionamento da sede da Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana, deste município, referente ao mês de abril/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002931 | 11/05/2023 | 206.53 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica do prédio onde funciona a Secretaria de Agricultura deste muncípio, referente ao mês de Abril/2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002933 | 11/05/2023 | 1321.17 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento da fatura de energia elétrica da bomba de captação de água do reservatório para caixa dágua, pertencente a Comunidade do Assentamento Novo Salvador, beneficiando a comunidade da região, referente ao mês de Março/2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002934 | 11/05/2023 | 47.27 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de água do prédio onde funciona a Secretaria de Agricultura deste muncípio, referente ao mês de abril/2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002946 | 11/05/2023 | 464.63 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento da fatura de energia elétrica da bomba de captação de água do reservatório para caixa d'água, pertencente a Comunidade dos sítios Jaracateá e Nascente, beneficiando a comunidade da região, referente ao mês de abril/2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000372022 | 0002956 | 11/05/2023 | 340.00 | 27690559000147 | ANTÔNIO WANDERLEI RIBEIRO 00858321700 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços referente contratação de pessoal para portaria, com controladores de acesso, durante encontro do grupo TERRITÓRIO EMPREENDEDOR SUSTENTAVEL (TES), vinculado a Secretaria de Agricultura, | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002965 | 11/05/2023 | 1875.83 | 38503987000210 | FORNECEDORA AGRICOLA COMERCIO E SERVICOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais, destinados a manutenção do trator New Holland - modelo TT4.75 cedido pelo Núcleo de Integração Rural - Sítio Cachoeira, conforme Termo de Cessão de Uso firmado com esta municipalidade. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002966 | 11/05/2023 | 940.00 | 38503987000210 | FORNECEDORA AGRICOLA COMERCIO E SERVICOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de revisão/manutenção do trator New Holland - modelo TT4.75 cedido pelo Núcleo de Integração Rural - Sítio Cachoeira, conforme Termo de Cessão de Uso firmado com esta municipalidade. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | ESTRUTURAÇÃO DAREDE DESERVIÇO DO SUAS - GND/01 | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000372022 | 0002921 | 11/05/2023 | 3740.00 | 27690559000147 | ANTÔNIO WANDERLEI RIBEIRO 00858321700 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços na contratação de pessoal para portaria (22 diárias), com controladores de acesso destinado à organização e entregas de kits do projeto "Páscoa com Cidadania", promovida pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano, deste município. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002896 | 11/05/2023 | 210.59 | 00003134206455 | GILVANIA CUNHA DOS SANTOS | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à custear despesas com o pagamento do parcelamento de débito de faturas atrasadas de energia elétrica, referente aos meses de Agosto/2022 e Janeiro/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme cópia da faturas, parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por outros motivos | 000172022 | 0002898 | 11/05/2023 | 600.00 | 00079754813434 | ADAILTON REGIS PESSOA | Valor que se empenha para pagamento pela locação do imóvel localizado na rua Vereador João Luiz Pessoa, nº 121, destinado para funcionamento do conselho Tutelar, vinculado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Humano deste município, relativo ao mês de Março/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | APOIO AO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0002899 | 11/05/2023 | 3000.00 | 00059552263468 | JOSÉ EDIVAN VALÉRIO DOS SANTOS | Valor que se empenha para pagamento referente locação do imóvel localizado na Rua Ademar Belarmino da Silva s/n, Aureliano Pessoa, nesta cidade, destinado ao funcionamento da Diretoria de Segurança Alimentar e Economia Solidária, vinculada a Secretaria de Assitência Social deste município, referente ao mês de Abril/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002935 | 11/05/2023 | 47.27 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA | Valor que se empenha para pagamento referente pagamento de fatura de consumo de água, do imóvel localizado na Rua Vereador João Luís Fernando Pessoa, 121 - São José, nesta cidade, destinado ao funcionamento do Conselho Tutelar, vinculada a Secretaria de Assitência Social deste município, referente ao mês de abril/2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002936 | 11/05/2023 | 145.15 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica referente ao predio onde funciona o conselho tutelar, vinculada a Secretaria de Assitência Social deste município, referente ao mês de abril/2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0002938 | 11/05/2023 | 13.42 | 76535764001972 | OI S/A | Valor que se empenha para pagamento de conta telefônica n° 3295-1181, pertencente ao Conselho Tutelar, vinculado a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano deste município, referente ao mês de abril de 2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0002940 | 11/05/2023 | 77.32 | 76535764001972 | OI S/A | Valor que se empenha para pagamento de conta telefônica n° 3295-1885, pertencente ao setor do Programa Bolsa Família, vinculado a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano deste município, referente ao mês de abril de 2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | APOIO AO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002943 | 11/05/2023 | 268.91 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento referente pagamento de fatura de consumo de energia elétrica, do imóvel localizado na Rua Ademar Belarmino da Silva s/n, Aureliano Pessoa, nesta cidade, destinado ao funcionamento da Diretoria de Segurança Alimentar e Economia Solidária, vinculada a Secretaria de Assitência Social deste município, referente ao mês de abril/2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | APOIO AO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002944 | 11/05/2023 | 47.52 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA | Valor que se empenha para pagamento referente pagamento de fatura de consumo de água, do imóvel localizado na Rua Ademar Belarmino da Silva s/n, Aureliano Pessoa, nesta cidade, destinado ao funcionamento da Diretoria de Segurança Alimentar e Economia Solidária, vinculada a Secretaria de Assitência Social deste município, referente ao mês de abril/2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002967 | 11/05/2023 | 390.00 | 00043330320753 | SEVERINO ANTÔNIO DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada para a compra de 30 unidades de HDMAX (suplemento alimentar), por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 266/2013, conforme termo de doação, parecer social, cópia do orçamento da farmácia e cópia do receituário médico em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002969 | 11/05/2023 | 54.00 | 00007240858740 | FRANCISCO DE ASSIS PAIVA DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à compra de medicamentos de manipulação conforme receituário médico e orçamento da farmácia, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 266/2013, termo de doaçao e parecer social em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002904 | 11/05/2023 | 540.00 | 26200541000157 | VAGNER DA SILVA 70547135408 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de acabamentos gráficos realizados nos Ônibus com placas QFE-2F16, OGD-7H54 e QFX-7I45, pertencente a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Educação. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002905 | 11/05/2023 | 88.42 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica do imóvel localizado na Rua Margarida Dias s/n, destinado para funcionamento da garagem da frota escolar deste município, referente ao mês de Abril/2023, conforme fatura em anexo | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002906 | 11/05/2023 | 834.54 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica do imóvel onde funciona a Secretaria de Educação deste município, referente ao mês de Abril de 2023, conforme fatura anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002907 | 11/05/2023 | 520.48 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de água do imóvel onde funciona a Secretaria de Educação deste município, referente ao mês de Abril de 2023, conforme fatura anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0002908 | 11/05/2023 | 200.49 | 76535764001972 | OI S/A | Valor que se empenha para pagamento de conta telefônica da linha 3295-1882, pertencente a esta prefeitura e vinculada a Secretaria de Educação, referente ao mês de Abril de 2023, conforme fatura anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0002914 | 11/05/2023 | 7025.00 | 01043258000219 | SANTO ANTONIO MÓVEIS E ELETRO LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de brindes, destinados à sorteio, durante às festividades em comemoração ao Dia das Mães nas Escolas deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIDADES DE SALÁRIO EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Presencial | 000242022 | 0002963 | 11/05/2023 | 3985.20 | 20326678000176 | LINDENBERGUE NASCIMENTO DE SANTANA 08658566480 | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimentícios (hortifruti), destinados a merenda escolar deste município. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | COFINANCIAMENTO DO FUNDEB/VAAF - 70% E 30% - RECURSOS PRÓPRIOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0002964 | 11/05/2023 | 4800.00 | 16587331000100 | JARDIM VERDE LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de Grama Esmeralda, destinada a Creche Maria Berenice Clementino de Lima, localizada no Assentamento Novo Salvador deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002968 | 11/05/2023 | 23.00 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas nesta data, na conta 23.227-0 conforme extrato bancario anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Formação de Recursos Humanos | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | QUALIFICAÇÃO CONTINUADA DE SERVIDORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000372022 | 0002926 | 11/05/2023 | 2380.00 | 27690559000147 | ANTÔNIO WANDERLEI RIBEIRO 00858321700 | Valor que se empenha para pagamento pela contratação de pessoal para portaria com controladores, durante a realização da capacitação Seta Norte, realizada pela Secretaria de Administração deste município, no período de 21 a 23 de março/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002937 | 11/05/2023 | 883.96 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica do imóvel onde funciona a Secretaria de Administração deste município, referente ao mês de abril de 2023, conforme fatura anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0002939 | 11/05/2023 | 59.74 | 76535764001972 | OI S/A | Valor que se empenha para pagamento de fatura telefônica da linha (83) 183-0082, vinculada à Secretaria de Administração deste município, referente ao mês de abril de 2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0002941 | 11/05/2023 | 77.32 | 76535764001972 | OI S/A | Valor que se empenha para pagamento de conta telefônica n° 3295-1890, pertencente a Secretaria de Administração deste município, referente ao mês de abril de 2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002928 | 11/05/2023 | 94.04 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de água do imóvel onde funciona a Sede da Guarda Municipal, vinculado a Secretaria de Chefia de Governo deste município, referente ao mês de ABRIL de 2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0002942 | 11/05/2023 | 75.29 | 76535764001972 | OI S/A | Valor que se empenha para pagamento de conta telefônica n° 3295-1880, pertencente a esta prefeitura, vinculado a Secretaria de Chefia de Governo deste município, referente ao mês de abril de 2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0002959 | 11/05/2023 | 1073.00 | 00703157000183 | CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS - CNM | Valor que se empenha para pagamento da contribuicao mensal destinada à Confederação Nacional de Municípios-CNM, conforme extrato da conta do FPM no mês de maio de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002917 | 11/05/2023 | 63578.83 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento da Guia 23/79 de EC62/2009 precatórios, ID Número: 08123000000666855-9- Processo: 2777029 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002929 | 11/05/2023 | 299.17 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica do imóvel localizado na Rua Manoel Guilherme da Silva, bairro Virgílio Ribeiro, destinado ao depósito de materiais (suprimentos) em geral, vinculado a Secretaria de Finanças e Planejamento, referente ao mês de Abril de 2023, conforme fatura anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002957 | 11/05/2023 | 230.00 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 5.560-3, conforme extrato bancario anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002960 | 11/05/2023 | 11.50 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 17.653-2, no dia 03/05, conforme extrato bancario. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002962 | 11/05/2023 | 397.48 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 16.671-5, nesta data, conforme extrato bancario anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por outros motivos | 000152022 | 0002897 | 11/05/2023 | 1000.00 | 00002050220499 | ANTONIO VIEIRA DA SILVA NETO | Valor que se empenha para pagamento referente a locação do imóvel localizado na Rua Alcides Domingos da Costa, nº 107, destinado para funcionamento do depósito para as atividades da Secretaria de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano deste município, relativo ao mês de Março de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002900 | 11/05/2023 | 6987.65 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de água de prédios públicos deste município, referente ao mês de Março/2023, conforme fatura anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000252022 | 0002932 | 11/05/2023 | 1050.00 | 11025492000196 | LUCIANO DA COSTA VIEIRA ME | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais diversos, destinados a Secretaria de Infraestrutura deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002945 | 11/05/2023 | 369.60 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica do prédio onde funciona a Secretaria de Infraestrutura deste município, relativo ao mês de abril de 2023, conforme fatura anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002947 | 11/05/2023 | 47.27 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de água do prédio onde funciona a Secretaria de Infraestrutura deste município, relativo ao mês de abril de 2023, conforme fatura anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002895 | 11/05/2023 | 450.00 | 00070539759406 | JEDSON FERNANDES VICENTE | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 15 diárias (alimentação), destinadas para viagens à João Pessoa-PB, conduzindo pacientes deste município para atendimento médico em Unidades Hospitalares da referida cidade, durante o mês de Abril de 2023, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002903 | 11/05/2023 | 30.00 | 00007694963859 | JOSÉ IVO PESSOA | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 01 diária (alimentação), destinada para viagem à João Pessoa-PB, conduzindo pacientes deste município para atendimento médico em Unidades Hospitalares da referida cidade, durante o mês de Abril de 2023, conforme documentação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002910 | 11/05/2023 | 210.00 | 00001740030486 | WEMESON PESSOA PEREIRA | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 07 diárias (alimentação), destinadas para viagens à João Pessoa-PB, conduzindo pacientes deste município para atendimento médico em Unidades Hospitalares da referida cidade, durante o mês de Abril de 2023, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002911 | 11/05/2023 | 390.00 | 00011521086702 | HELIO JOSÉ DOS SANTOS | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 13 diárias (alimentação), destinadas para viagens à João Pessoa-PB, conduzindo pacientes deste município para atendimento médico em Unidades Hospitalares da referida cidade, durante o mês de Abril de 2023, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por outros motivos | 000172023 | 0002913 | 11/05/2023 | 3000.00 | 00070449493474 | MARYLANDIA KEITIELE DOMINGOS DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela locação de imóvel, localizado na Rua Presidente João Pessoa, S/N, Centro, destinado para funcionamento da sede da Secretaria de Saúde, deste município, referente ao mês de abril/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000372022 | 0002927 | 11/05/2023 | 510.00 | 27690559000147 | ANTÔNIO WANDERLEI RIBEIRO 00858321700 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços referente contratação de pessoal para portaria, com controladores de acesso, durante realização da VI Conferência Municipal de Saúde, promovida pela Secretaria de Saúde deste município no dia 24/03/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002949 | 11/05/2023 | 409.02 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica do imóvel onde funciona a Secretaria de Saúde deste município, referente ao mês de abril de 2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0002954 | 11/05/2023 | 77.32 | 76535764001972 | OI S/A | Valor que se empenha para pagamento de conta telefônica n° 3295-1888, pertencente a esta prefeitura e vinculada a Secretaria de Saúde deste município, referente ao mês de abril de 2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por outros motivos | 000122022 | 0002901 | 11/05/2023 | 2000.00 | 00001952421497 | JAILSON BARBOSA DE FARIAS | Valor que se empenha para pagamento pela locação do imóvel, localizado na Rua Presidente João Pessoa, S/N, Centro, nesta cidade, destinado para o funcionamento dos Serviços de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, referente ao mês de Abril de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por outros motivos | 000112022 | 0002902 | 11/05/2023 | 800.00 | 00011228059420 | JOÃO FERNANDES DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela locação de imóvel situado na Rua Getulio Vargas s/nº, destinado ao funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial-CAPS, referente ao mês de Março de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002909 | 11/05/2023 | 651.74 | 61074175000138 | MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. | Valor que se empenha para pagamento referente parcela 03/06 do seguro processo nº15414.100326/2004-83 do veículo tipo SAMU com placa QSE-8F68, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Saúde deste município, conforme apólice em anexo. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002915 | 11/05/2023 | 201.71 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica do prédio onde funciona a Unidade de Saúde Maria Auxiliadora, localizada na Rua Margarida Dias, referente ao mês de abril de 2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002916 | 11/05/2023 | 700.56 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica do prédio onde funciona o Centro de Especialidades Médicas - CMES deste município, referente ao mês de abril de 2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002918 | 11/05/2023 | 194.68 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica do imóvel onde funciona o CAPS deste município, referente ao mês de abril de 2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | COFINANCIAMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002919 | 11/05/2023 | 666.11 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica do imóvel onde funciona o SAMU deste município, referente ao mês de abril de 2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Presencial | 000242022 | 0002920 | 11/05/2023 | 1842.17 | 20326678000176 | LINDENBERGUE NASCIMENTO DE SANTANA 08658566480 | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimentícios (hortifruti), destinados aos usuarios do CAPS, localizado nesta cidade. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Presencial | 000242022 | 0002922 | 11/05/2023 | 873.44 | 20326678000176 | LINDENBERGUE NASCIMENTO DE SANTANA 08658566480 | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimentícios (hortifruti), destinados a sede do SAMU deste municipio. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000242022 | 0002924 | 11/05/2023 | 1088.55 | 20326678000176 | LINDENBERGUE NASCIMENTO DE SANTANA 08658566480 | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimentícios (hortifruti), destinados a pacientes hipertensos e diabéticos nas Unidades Básica de Saúde deste município, durante as ações de atendimentos e conscientização. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Presencial | 000242022 | 0002925 | 11/05/2023 | 2826.95 | 20326678000176 | LINDENBERGUE NASCIMENTO DE SANTANA 08658566480 | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimentícios (hortifruti), destinados ao Centro de Saúde Daura Ribeiro, localizado nesta cidade. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002948 | 11/05/2023 | 47.29 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de água do prédio onde funciona a Unidade de Saúde Maria Auxiliadora, localizada na Rua Margarida Dias, referente ao mês de abril de 2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002950 | 11/05/2023 | 246.02 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de água do imóvel onde funciona o Centro de Especialidades Médicas - CMES deste município, referente ao mês de abril de 2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002951 | 11/05/2023 | 48.31 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de água do imóvel onde funciona o CAPS deste município, referente ao mês de abril de 2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | COFINANCIAMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002952 | 11/05/2023 | 113.90 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de água do imóvel onde funciona o SAMU deste município, referente ao mês de abril de 2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0002953 | 11/05/2023 | 12.10 | 76535764001972 | OI S/A | Valor que se empenha para pagamento de conta telefônica n° 3295-5123, pertencente a Unidade de Saúde, localizada no Distrito Timbó deste município, referente ao mês de abril de 2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0002955 | 11/05/2023 | 77.32 | 76535764001972 | OI S/A | Valor que se empenha para pagamento de conta telefônica n° 3295-1883, pertencente ao Centro de Saúde Daura Ribeiro, localizada neste município, referente ao mês de abril de 2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002958 | 11/05/2023 | 57.50 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas nesta data, na conta 7.043-2, conforme extrato bancario anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002961 | 11/05/2023 | 11.50 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas no dia 05/05, na conta 7.043-2, conforme extrato bancario anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002989 | 12/05/2023 | 50.00 | 00000783577486 | MONIQUE TALITA DE PONTES | Valor que se empenha para pagamento referente a concessão de 01 diária, destinada para custear despesas com alimentação, quando em viagem para João Pessoa-PB, para participar de oficina de fortalecimento da política nacional de alimentação e nutrição, no dia 10/05/2023, conforme documentação de concessão de diárias em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000272022 | 0002978 | 12/05/2023 | 31500.00 | 27206765000139 | EDINELSON DA SILVA ROBERTO | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de máquina retroescavadeira tracionada, destinada para as atividades da Secretaria de Infraestrutura deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002982 | 12/05/2023 | 2700.00 | 37801127000110 | JOSÉ CARLOS DE LIMA 02816274446 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços na confecção e instalação de 04 postes de 07 metros, 02 postes de 9 metros e 05 caixas de inspeção pré-moldada 50x50cm, destinados às atividades da Secretaria de Infraestrutura deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000252022 | 0002986 | 12/05/2023 | 1350.00 | 11025492000196 | LUCIANO DA COSTA VIEIRA ME | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais diversos, destinados a Secretaria de Infraestrutura deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002992 | 12/05/2023 | 250.00 | 00004014500403 | MARCELO FRANCISCO DE OLIVEIRA | Valor que se empenha para pagamento referente a concessão de 05 diárias, destinadas para custear despesas com alimentação, quando em viagens para João Pessoa-PB, resolver assuntos relacionados aos transportes da Secretaria de Educação deste município, conforme documentação de concessão de diárias em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002993 | 12/05/2023 | 11.50 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 5.560-3, conforme extrato bancario anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002975 | 12/05/2023 | 47.27 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de água do imóvel localizado na Rua Augusto Luna nº 133, onde funciona a sede da Delegacia Geral da Policia Civil deste município, de acordo com termo de cooperação, referente ao mês de Abril de 2023, conforme fatura anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002977 | 12/05/2023 | 59.86 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de água do imóvel situado na rua Ver. Francisco Barbosa de Andrade, nº 10, destinado ao funcionamento do Primeiro Pelotão da Polícia Militar, de acordo com o termo de cooperação nº 001/2022, estabelecido com o governo do Estado, referente ao mês de Abril de 2023, conforme fatura de débito em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002979 | 12/05/2023 | 315.71 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica do imóvel localizado na Rua Augusto Luna nº 133, onde funciona a sede da Delegacia Geral da Policia Civil deste município, de acordo com termo de cooperação anexo, referente ao mês de Abril/2023, conforme fatura anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0002980 | 12/05/2023 | 507.91 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica do imóvel situado na rua Ver. Francisco Barbosa de Andrade, nº 10, destinado ao funcionamento do Primeiro Pelotão da Polícia Militar, de acordo com o termo de cooperação nº 001/2022, estabelecido com o governo do Estado, referente ao mês de Abril de 2023, conforme fatura de débito em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | COFINANCIAMENTO DO FUNDEB/VAAF - 70% E 30% - RECURSOS PRÓPRIOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000252022 | 0002984 | 12/05/2023 | 1998.45 | 09015642000139 | DUARTE COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais, destinados à manutenção do prédio da Escola José Jardim Correia Teteo, localizada no Distrito Timbó deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002985 | 12/05/2023 | 90.00 | 00001590974441 | PEDRO FERNANDES DA SILVA JUNIOR | Valor que se empenha para pagamento referente a concessão de 3 diárias para custear despesas com alimentação, quando em viagem a João Pessoa-PB, a serviço da secretaria de Educação para participação de capacitação e reuniões nos dias 10, 13 e 20/04/2023, conforme documento de concessão de diária em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB /VAAF/VAAT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000252022 | 0002987 | 12/05/2023 | 2873.30 | 09015642000139 | DUARTE COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais, destinados à manutenção do prédio da Escola José Jardim Correia Teteo, localizada no Distrito Timbó deste município. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002988 | 12/05/2023 | 540.00 | 00003423756446 | GERALDO FREITAS DA CUNHA FILHO | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 18 diárias (alimentação), destinadas para viagens à João Pessoa-PB, a serviços da Secretaria de educação, conduzindo estudantes deste município, para Unidades de Ensino da referida cidade, durante o mês de abril de 2023, conforme concessão de diárias em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB /VAAF/VAAT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000252022 | 0002990 | 12/05/2023 | 1350.70 | 09015642000139 | DUARTE COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais, destinados à manutenção do prédio da Escola Luis Fernandes Pessoa, localizada no Distrito Timbó deste município. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB /VAAF/VAAT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000252022 | 0002991 | 12/05/2023 | 1248.50 | 11025492000196 | LUCIANO DA COSTA VIEIRA ME | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais diversos, destinados à manutenção do prédio da Escola Luis Fernandes Pessoa, localizada no Distrito Timbó deste município. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002994 | 12/05/2023 | 11.50 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas nesta data, na conta 23.227-0 conforme extrato bancario anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIDADES DE SALÁRIO EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002996 | 12/05/2023 | 23.00 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 8.367-4, nesta data, conforme demonstra o extrato bancário em anexo. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002970 | 12/05/2023 | 380.00 | 00010052875466 | DENIZE DA SILVA NÓBREGA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à compra de medicamentos dermatologicos, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 266/2013, termo de doaçao e parecer social em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002971 | 12/05/2023 | 429.88 | 00096678020430 | JOSÉ EDNALDO DE OLIVEIRA | Valor que se empenha para pagamento referente a uma ajuda financeira, destinada aquisição de medicamentos de manipulação, para seu filho Felipe Berg de Oliveira (nascido em 24/12/2004), por se tratar de pessoa carente deste municipio, e enquadrar-se nos critérios de beneficios eventuais de caráter de emergência de acordo com a Lei Municipal 266/2013, conforme Parecer Social, termo de doação, copia do orçamento da farmácia e cópia do receituário medico em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002972 | 12/05/2023 | 1932.00 | 00096678020430 | JOSÉ EDNALDO DE OLIVEIRA | Valor que se empenha para pagamento referente a uma ajuda financeira para custear despesas com a compra de 06 latas de leite de Fórmula de Alta Asorção - Neo Advance 400g (Suplemento Alimentar), p/ seu filho JOSÉ ANTONIO COSTA DA SILVA, diagnosticado com CID-D820, por se tratar de pessoa carente deste municipio, e enquadrar-se nos critérios de beneficios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 266/2013, conforme requisição médica, parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002973 | 12/05/2023 | 150.00 | 00008286047460 | ARNALDO CRISÓSTOMO DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada para custear despesas com o pagamento de aluguel social, referente ao mês de 04/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002974 | 12/05/2023 | 165.57 | 00009784520460 | MARILENE VITAL DOS SANTOS | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à custear despesas com o pagamento de débito de fatura atrasada de água, referente ao mês de fevereiro/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme cópia da fatura, parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002976 | 12/05/2023 | 84.19 | 00042392985472 | LUCIA HELENA DE LUNA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à custear despesas com o pagamento do parcelamento de débito de faturas atrasadas de energia elétrica e água, referente ao mês de Março/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme cópia da faturas, parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002981 | 12/05/2023 | 30.00 | 00011160069441 | DANIEL FELIX BARBOSA | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 01 diária (alimentação), quando em viagem à para acompanhar família em vulnerabilidade social, atendendo as demandas do Conselho Tutelar deste município, no dia 12/04/2023, conforme documentos de concessão de diárias em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0002983 | 12/05/2023 | 30.00 | 00059546689734 | EDMILSON DUARTE DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 01 diária (alimentação), quando em viagem à João Pessoa-PB, a serviço do Conselho Tutelar deste município, no dia 12/04/2023, conforme documentos de concessão de diárias em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANTER O BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - CRAS/SCVF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0002995 | 12/05/2023 | 46.00 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento de tarifa bancaria (doc/ted eletrônico) em favor do Banco do Brasil, nesta data, conforme demonstra o extrato da conta 15.462-8 deste município. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | COFINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DO SUAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0003032 | 15/05/2023 | 262.50 | 23757431000100 | WAMBERTO THIAGO DO NASCIMENTO FREITAS | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 35 garrafões de água mineral de 20L, destinados aos setores do Programa Bolsa Família, Diretoria de Alimentos e do Conselho Tutelar deste municipio. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003007 | 15/05/2023 | 230.00 | 25086556000173 | JOSE ADELINO DA SILVA 80492002487 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços automotivos prestados na manutenção do trator, pertencente a este município e vinculado a Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Econômico. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003008 | 15/05/2023 | 270.00 | 25086556000173 | JOSE ADELINO DA SILVA 80492002487 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços automotivos prestados na manutenção do veículo tipo: caminhão pipa com placa:NQH-0G12, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Agricultura deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003027 | 15/05/2023 | 750.00 | 30982212000182 | CLAUDIO ALEXANDRE SOOUZA MADRUGA BARROS 0114335842 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços automotivos prestados na manutenção do trator valtra, pertencente a este município e vinculado a Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Econômico. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003010 | 15/05/2023 | 250.00 | 00001591145430 | CRISTIANE DOS SANTOS BARBOSA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada para custear despesas com o pagamento de aluguel social (devido aos impactos causados pelas chuvas, deixando a sua casa alagada, em situação de risco p/ moradia), referente ao mês de Maio/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme parecer social e processo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003011 | 15/05/2023 | 150.00 | 00003017607488 | LUCIDALVA COSTA PESSOA DE OLIVEIRA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada para custear despesas com o pagamento de aluguel social, referente ao mês de Abril/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000192023 | 0003020 | 15/05/2023 | 2530.00 | 23757431000100 | WAMBERTO THIAGO DO NASCIMENTO FREITAS | Valor que se empenha para pagamento pela recarga de 23 unidades de gás GLP Envazado 13 KG, destinados as famílias em situação de vulnerabilidade social, atendidas pelos programas assistenciais da Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003029 | 15/05/2023 | 80.00 | 00009675786477 | GIRLENE DAS GRAÇAS SILVA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada p/ custear despesas com medicamentos de manipulação do seu esposo Marcos Micael Valério Dos Santos, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e de caráter de emergência de acordo com a Lei 266/2013, conforme cópias de receituário médico, orçamento da farmácia e parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB /VAAF/VAAT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000132022 | 0002997 | 15/05/2023 | 40338.00 | 10291098000137 | MIMOZZA CONSTRUÇÃO LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços continuados de manutenção predial, preventiva e corretiva com mão-de-obra de pedreiros, ajudantes, pintores e serventes na reforma das Escolas: Professora Neuza Medeiros Alves, CEMEI Maria Berenice Clementino de Lima, Luis Fernandes Pessoa, José Galdino de Oliveira e Antonia de Oliveira Fernandes, localizada nesta cidade. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003003 | 15/05/2023 | 210.00 | 25086556000173 | JOSE ADELINO DA SILVA 80492002487 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços automotivas na manutenção do veículo tipo ônibus escolar com placa: OGD-7744, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Educação deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB /VAAF/VAAT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000192023 | 0003015 | 15/05/2023 | 11000.00 | 23757431000100 | WAMBERTO THIAGO DO NASCIMENTO FREITAS | Valor que se empenha para pagamento pela recarga de 100 unidades de gás GLP envazado 13Kg, destinados as Escolas Municipais, vinculado a Secretaria de Educação. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB /VAAF/VAAT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003026 | 15/05/2023 | 240.00 | 25086556000173 | JOSE ADELINO DA SILVA 80492002487 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços automotivos prestados na manutenção do ônibus escolar com placa: OGE-8E30, pertencente a esta prefeitura e vinculada a Secretaria de Educação deste município. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003030 | 15/05/2023 | 120.00 | 00078980526415 | VALDIR DE CARVALHO DAMASCENA | Valor que se empenha para pagamento referente a concessão de 04 diárias para custear despesas com alimentação, quando em viagem para João Pessoa-PB, a serviço da Secretaria de Educação para participação de reuniões de capacitações, nos dias 03, 10, 13 e 20/04/2023, conforme documento de concessão de diária em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003031 | 15/05/2023 | 320.00 | 00000069406413 | MARIA VERÔNICA MENDES DAMASCENA | Valor que se empenha para pagamento referente a concessão de 04 diárias para custear despesas com alimentação, quando em viagem para João Pessoa-PB, a serviço da Secretaria de Educação para participação de reuniões de capacitações, nos dias 03, 10, 13 e 20/04/2023, conforme documento de concessão de diária em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000192023 | 0003019 | 15/05/2023 | 880.00 | 23757431000100 | WAMBERTO THIAGO DO NASCIMENTO FREITAS | Valor que se empenha para pagamento pela recarga de 08 unidades de gás GLP envazado 13Kg, destinados as secretarias e demais prédios públicos deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0003025 | 15/05/2023 | 900.00 | 23757431000100 | WAMBERTO THIAGO DO NASCIMENTO FREITAS | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 120 garrafões de água mineral de 20L, destinados às Secretarias e predios publicos municipais. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003012 | 15/05/2023 | 54.32 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 16.671-5, no dia 12/05, conforme extrato bancario anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003034 | 15/05/2023 | 48.24 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 16.671-5, nesta data, conforme extrato bancario anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003001 | 15/05/2023 | 50.07 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de recolhimento da contribuição em favor do PASEP, debitado na conta 17.653-2 (ANP-Royalties LEI 7.990/89), ref. ao mês de Maio de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Urbanismo | Infra-Estrutura Urbana | INFRAESTRUTURA EM SERV. URBANOS E EM MOBILIDADE URBANA E RURAL | MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000132022 | 0002998 | 15/05/2023 | 8704.80 | 10291098000137 | MIMOZZA CONSTRUÇÃO LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços continuados de manutenção predial, preventiva e corretiva com mão-de-obra de serventes, ajudantes e pintores na manutenção e reparos nas ruas e galerias de esgotos e água pluviais, neste município, conforme planilha anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Energia | Energia Elétrica | INFRAESTRUTURA EM SERV. URBANOS E EM MOBILIDADE URBANA E RURAL | MANUTENÇÃO DO SISTEMA E DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000132022 | 0002999 | 15/05/2023 | 8866.80 | 10291098000137 | MIMOZZA CONSTRUÇÃO LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços continuados de manutenção predial, preventiva e corretiva com mão-de-obra de serventes e eletricistas na manutenção de iluminação pública deste município, conforme planilha anexa e contrato 106/2022 vinculado a licitação 00013/2022. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000132022 | 0003000 | 15/05/2023 | 12906.00 | 10291098000137 | MIMOZZA CONSTRUÇÃO LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços continuados de manutenção predial, preventiva e corretiva com mão-de-obra de serventes, ajudantes e pintores na manutenção, reparos e pinturas de prédios e espaços públicos deste município, conforme planilha anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000132022 | 0003002 | 15/05/2023 | 8704.80 | 10291098000137 | MIMOZZA CONSTRUÇÃO LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços continuados de manutenção predial, preventiva e corretiva com mão-de-obra de pedreiro e servente na manutenção da base da caixa d'água e poço da adutora do sítio Luis Gomes, deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003006 | 15/05/2023 | 250.00 | 25086556000173 | JOSE ADELINO DA SILVA 80492002487 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços automotivos prestados na manutenção do veículo tipo: Caçamba com placa OXO-4309, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Infraestrutura deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003028 | 15/05/2023 | 5300.00 | 27996074000186 | JOSE AUGUSTO DOS SANTOS DE BRITO 02416893416 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços mecânicos na manutenção da pá mecânica, pentencente a esta prefeitura e vinculada a Secretaria de Infraestrutura deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003013 | 15/05/2023 | 270.00 | 00005209764443 | MARCIO DA SILVA PATRÍCIO | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 09 diárias (alimentação), destinadas para viagens à João Pessoa-PB(09), conduzindo pacientes deste município para atendimento médico em Unidades Hospitalares da referida cidade, durante o mês de abril de 2023, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003033 | 15/05/2023 | 210.00 | 00002867536421 | CARLOS ANDRÉ DE OLIVEIRA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 07 diárias, destinada para custear despesas com alimentação, quando em viagens à João Pessoa/PB, conduzindo pacientes deste município para atendimento médico em unidades hospitalares da referida cidade, durante o mês de Abril/2023, conforme concessão de diárias anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003004 | 15/05/2023 | 80.00 | 25086556000173 | JOSE ADELINO DA SILVA 80492002487 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços automotivos, na manutenção do veículo tipo Ford-Ka com placa QFA-9E92, pertencente a esta prefeitura e vinculada à Secretaria de Saúde. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003005 | 15/05/2023 | 140.00 | 25086556000173 | JOSE ADELINO DA SILVA 80492002487 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços na manutenção do veículo tipo Ford Ka com placa QFV-5294, vinculado a Secretaria de Saúde deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003009 | 15/05/2023 | 140.00 | 25086556000173 | JOSE ADELINO DA SILVA 80492002487 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços automotivos prestados na manutenção do veículo SPIN com placa QFK-9473, pertencente a esta prefeitura e vinculada à Secretaria de Saúde. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000192023 | 0003014 | 15/05/2023 | 330.00 | 23757431000100 | WAMBERTO THIAGO DO NASCIMENTO FREITAS | Valor que se empenha para pagamento pela recarga de 03 unidades de gás GLP envazado 13Kg, destinados ao Setor do CAPS, vinculado a Secretaria de Saúde deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000192023 | 0003016 | 15/05/2023 | 220.00 | 23757431000100 | WAMBERTO THIAGO DO NASCIMENTO FREITAS | Valor que se empenha para pagamento pela recarga de 02 unidades de gás GLP envazado 13Kg, destinados ao Setor do SAMU, vinculado a Secretaria de Saúde deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000192023 | 0003017 | 15/05/2023 | 880.00 | 23757431000100 | WAMBERTO THIAGO DO NASCIMENTO FREITAS | Valor que se empenha para pagamento pela recarga de 8 unidades de gás GLP envazado 13Kg, destinados a Unidade Mista de Saúde Daura Ribeiro, vinculada a Secretaria de Saúde deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000192023 | 0003018 | 15/05/2023 | 660.00 | 23757431000100 | WAMBERTO THIAGO DO NASCIMENTO FREITAS | Valor que se empenha para pagamento pela recarga de 06 unidades de gás GLP envazado 13Kg, destinados as UBS, vinculadas a Secretaria de Saúde deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0003021 | 15/05/2023 | 412.50 | 23757431000100 | WAMBERTO THIAGO DO NASCIMENTO FREITAS | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 55 garrafões de água mineral de 20L, destinados ao Centro de Saúde Daura Ribeiro, localizado nesta cidade. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0003022 | 15/05/2023 | 787.50 | 23757431000100 | WAMBERTO THIAGO DO NASCIMENTO FREITAS | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 105 garrafões de água mineral de 20L, destinados às Unidades Básica de Saúde deste municipio. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003023 | 15/05/2023 | 112.50 | 23757431000100 | WAMBERTO THIAGO DO NASCIMENTO FREITAS | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 15 garrafões de água mineral de 20L, destinados a sede do SAMU deste municipio. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0003024 | 15/05/2023 | 150.00 | 23757431000100 | WAMBERTO THIAGO DO NASCIMENTO FREITAS | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 20 garrafões de água mineral de 20L, destinados a sede do CAPS deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000022023 | 0003035 | 16/05/2023 | 7926.92 | 28037811000186 | DROGARIA NOBREGA LTDA-ME | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de medicamentos destinados aos usuários do sistema único de saúde, através de prescrição médica. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000022023 | 0003036 | 16/05/2023 | 50354.76 | 28037811000186 | DROGARIA NOBREGA LTDA-ME | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de medicamentos destinados aos usuários do sistema único de saúde, através de prescrição médica. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000162023 | 0003038 | 16/05/2023 | 2568.33 | 11909555000177 | PHILIPPE TAVARES DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de peças automotivas, destinadas para manutenção do veículo SPIN com placa QFK-9473, pertencente a esta prefeitura e vinculada à Secretaria de Saúde. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000162023 | 0003039 | 16/05/2023 | 2369.66 | 11909555000177 | PHILIPPE TAVARES DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de peças automotivas, destinadas a manutenção do veículo tipo Ford-Ka com placa QFA-9E92, pertencente a esta prefeitura e vinculada à Secretaria de Saúde. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000162023 | 0003040 | 16/05/2023 | 1711.98 | 11909555000177 | PHILIPPE TAVARES DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de peças automotivas, destinadas a manutenção do veículo tipo Ford Ka com placa QSB-5B07, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Saúde deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000252022 | 0003050 | 16/05/2023 | 60.00 | 11025492000196 | LUCIANO DA COSTA VIEIRA ME | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais, destinados a Sede do SAMU, deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003042 | 16/05/2023 | 160.00 | 00003367680443 | DANIELE PEREIRA MACIEL | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 02 diárias (alimentação), destinadas para viagens à João Pessoa-PB(01), para participar de reunião para tratar da transparência relacionado ao processo de escolha dos investimentos, e viagem à Campina Grande-PB(01), para participar da 2ª Assembleia Geral Ordinária do Conselho de Secretarias Municipais de saúde da Paraíba, nos dias 06/03/2023 e 31/03/2023, conforme documentação de Concessão de diárias em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000252022 | 0003043 | 16/05/2023 | 2841.60 | 11025492000196 | LUCIANO DA COSTA VIEIRA ME | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais diversos, destinados à manutenção da Praça localizada no bairro São José nesta cidade. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Urbanismo | Infra-Estrutura Urbana | INFRAESTRUTURA EM SERV. URBANOS E EM MOBILIDADE URBANA E RURAL | MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000252022 | 0003044 | 16/05/2023 | 3897.60 | 11025492000196 | LUCIANO DA COSTA VIEIRA ME | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais diversos, destinados a construção e reposição de calçadas em vias públicas do bairro da Caixa D'água, deste município. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000252022 | 0003045 | 16/05/2023 | 8288.60 | 11025492000196 | LUCIANO DA COSTA VIEIRA ME | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais diversos, destinados a manutenção do Centro de Convivência, deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Urbanismo | Infra-Estrutura Urbana | INFRAESTRUTURA EM SERV. URBANOS E EM MOBILIDADE URBANA E RURAL | MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000252022 | 0003047 | 16/05/2023 | 5034.00 | 11025492000196 | LUCIANO DA COSTA VIEIRA ME | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais diversos, destinados a manutenção de ruas, deste município. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003049 | 16/05/2023 | 200.00 | 36849943000130 | DIOGO ANTONIO DA SILVA 12041257407 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços automotivos prestados na manutenção do veículo tipo: Caçamba com placa OXO-4309, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Infraestrutura deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003051 | 16/05/2023 | 9.78 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 16.671-5, nesta data, conforme extrato bancario anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003037 | 16/05/2023 | 1170.00 | 14004180000194 | TRANSGESP JOAO PESSOA GESTAO EM TRANSPORTES LTDA - - ME | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços automotivos prestados na manutenção do veículo tipo ônibus, de placa: OGD-7H54, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Educação deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003048 | 16/05/2023 | 400.00 | 36849943000130 | DIOGO ANTONIO DA SILVA 12041257407 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços mecânicos prestados na manutenção do trator New Holland - modelo TT4.75 cedido pelo Núcleo de Integração Rural - Sítio Cachoeira, conforme Termo de Cessão de Uso firmado com esta municipalidade. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL - IGD-PAB | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000162023 | 0003041 | 16/05/2023 | 1894.15 | 11909555000177 | PHILIPPE TAVARES DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de peças automotivas, destinadas a manutenção do veículo tipo: Spin com placa QFT-5888, pertencente a este município, vinculado a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano deste município. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000252022 | 0003046 | 16/05/2023 | 4778.00 | 11025492000196 | LUCIANO DA COSTA VIEIRA ME | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais diversos, destinados a reparos de cercas na manutenção de estradas vicinais, deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Urbanismo | Serviços Urbanos | QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE RURAL E URBANO | MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003076 | 17/05/2023 | 1430.00 | 00009512166780 | CELIO CRISOSTOMO DA CUNHA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de roço de mato nas estradas vicinais dos sítios Cabaceiras, Boa Vista, Gravataçú, Cachoeira, Formosa, Boa Vista e Lagoa de Pedra, deste município, referente 22 diárias, durante o mês de abril/2023, conforme contrato anexo. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL - IGD-PAB | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003054 | 17/05/2023 | 60.00 | 00010756263409 | LEONICE DE OLIVEIRA | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 02 diárias para custear despesas com alimentação, quando em viagem para João Pessoa-PB, a serviço da Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano para participar da capacitação referente ao cadastro único 2023, nos dias 18/05/2023 e 19/05/2023, conforme documento de concessão de diárias em anexo. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL - IGD-PAB | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003055 | 17/05/2023 | 60.00 | 00013215643413 | TAYLLINE BEZERA DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 02 diárias para custear despesas com alimentação, quando em viagem para João Pessoa-PB, a serviço da Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano para participar da capacitação referente ao cadastro único 2023, nos dias 18/05/2023 e 19/05/2023, conforme documento de concessão de diárias em anexo. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003056 | 17/05/2023 | 150.00 | 00078981115400 | MOISÉS NUNES DE FARIAS | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada para custear despesas com o pagamento de aluguel social, referente ao mês de Maio/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003057 | 17/05/2023 | 160.37 | 00006301732499 | MARIA DA GUIA SILVA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à custear despesas com o pagamento de débito de faturas atrasadas de energia elétrica, referente aos meses de Março/2023 e Abril/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme cópia da faturas, parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003058 | 17/05/2023 | 350.00 | 00007832343419 | ANA MARCIA PEREIRA DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada para custear despesas com o pagamento de aluguel social (devido aos impactos causados pelas chuvas, deixando a sua casa alagada, em situação de risco p/ moradia), referente ao mês de Maio/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme parecer social e processo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003059 | 17/05/2023 | 200.00 | 00003463785404 | ANTONIA ANIZIO DE PONTES COUTINHO | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada para custear despesas com o pagamento de aluguel social (devido aos impactos causados pelas chuvas, deixando a sua casa alagada, em situação de risco para morada), referente ao mês de Maio/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003060 | 17/05/2023 | 250.00 | 00002220435474 | JOELMA SUELI TARQUINO SOARES | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada para custear despesas com o pagamento de aluguel social (devido aos impactos causados pelas chuvas, deixando a sua casa alagada, em situação de risco para morada), referente ao mês de Maio/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003061 | 17/05/2023 | 300.00 | 00003625492490 | JOSE HAILTON DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada para custear despesas com o pagamento de aluguel social (devido aos impactos causados pelas chuvas, deixando a sua casa alagada, em situação de risco para morada), referente ao mês de Maio/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003062 | 17/05/2023 | 250.00 | 00007936683445 | JOSEFA DA SILVA OLIVEIRA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada para custear despesas com o pagamento de aluguel social (devido aos impactos causados pelas chuvas, deixando a sua casa alagada, em situação de risco para morada), referente ao mês de Maio/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003063 | 17/05/2023 | 250.00 | 00012176219465 | LIGIA RAQUEL XAVIER DE LIRA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada para custear despesas com o pagamento de aluguel social (devido aos impactos causados pelas chuvas, deixando a sua casa alagada, em situação de risco para morada), referente ao mês de Maio/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003064 | 17/05/2023 | 250.00 | 00007821121452 | SUELY MARIA DE PONTES | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada para custear despesas com o pagamento de aluguel social (devido aos impactos causados pelas chuvas, deixando a sua casa alagada, em situação de risco para morada), referente ao mês de Maio/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003065 | 17/05/2023 | 94.74 | 00010665589492 | RODRIGO GOMES DOS SANTOS | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à custear despesas com o pagamento de débito de faturas atrasadas de água, referente aos meses de Março/2023 e Abril/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme cópia das faturas, parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003066 | 17/05/2023 | 113.85 | 00005922475460 | MARIA JOSÉ DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à custear despesas com o pagamento de débito de fatura atrasada de água, referente ao mês de Abril/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme cópia da fatura, parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003067 | 17/05/2023 | 124.00 | 00005854102404 | ELIVANDA VICENTE DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à custear despesas com o pagamento de débito de fatura atrasada de água, referente ao mês de Abril/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme cópia da fatura, parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003068 | 17/05/2023 | 147.96 | 00007294038406 | MARIA JOSE FONTES DE OLIVEIRA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à custear despesas com o pagamento de débito de fatura atrasada de água, referente ao mês de Abril/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme cópia da fatura, parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0003071 | 17/05/2023 | 1085.50 | 00001300513497 | SEVERINA MARIA DA COSTA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 61 Kg de feijão verde e 100 Kg de coco seco (produto da agricultura familiar),destinados a alimentação escolar dos alunos da rede publica municipal de educação basica deste municipio (Ensino Fundamental). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0003072 | 17/05/2023 | 1144.08 | 00071491406453 | JOÃO BATISTA PEREIRA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 168 Kg de laranja pera organico (produto da agricultura familiar),destinados a alimentação escolar dos alunos da rede publica municipal de educação basica deste municipio (Ensino Fundamental). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB /VAAF/VAAT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000252022 | 0003074 | 17/05/2023 | 1937.50 | 11025492000196 | LUCIANO DA COSTA VIEIRA ME | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais diversos, destinados à manutenção do prédio da Escola Antonia de Oliveira Fernandes, localizada no Assentamento Boa Esperença, deste município. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB /VAAF/VAAT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000252022 | 0003075 | 17/05/2023 | 4023.60 | 11025492000196 | LUCIANO DA COSTA VIEIRA ME | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais diversos, destinados à manutenção do prédio da CEMEI Maria Berenice Clementino de Lima, localizada no Assentamento Novo Savaldor, deste município. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003069 | 17/05/2023 | 105.60 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 16.671-5, nesta data, conforme extrato bancario anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003070 | 17/05/2023 | 11.50 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 5.560-3, conforme extrato bancario anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000272022 | 0003052 | 17/05/2023 | 29430.00 | 27206765000139 | EDINELSON DA SILVA ROBERTO | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de caminhão caçamba, destinado para as atividades da Secretaria de Infraestrutura deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000162023 | 0003053 | 17/05/2023 | 1274.62 | 11909555000177 | PHILIPPE TAVARES DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de peças automotivas, destinadas a manutenção do veículo SPIN com placa RLZ-0F73, pertencente a esta prefeitura e vinculada à Secretaria de Saúde, deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 080 | OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | Sem Licitação | 000000000 | 0003073 | 17/05/2023 | 689.00 | 02147582000169 | HOSMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 01 cadeira de rodas, destinada ao Centro de Especialidades Médicas - CMES deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 042 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Sem Licitação | 000000000 | 0003082 | 18/05/2023 | 3600.00 | 31755943000158 | ROSANGELA MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA 76078035487 | Valor que se empenha para pagamento pela locação de sistema para o gerenciamento de encaminhamentos médicos vinculados a Secretaria de Saúde, criando cadastros, controlando as entradas e agendamentos dos pedidos de encaminhamentos de exames e consultas, estabelecendo número de protocolo dos atendimentos, no período de janeiro a dezembro/2023, conforme contrato anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003087 | 18/05/2023 | 630.00 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores comissionado, vinculados a Secretaria de Saúde - SAMU deste município, referente ao mês de Abril de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS - SAÚDE BUCAL / CEO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003091 | 18/05/2023 | 5200.65 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Saúde - Saúde Bucal deste município, referente ao mês de Abril de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003092 | 18/05/2023 | 4534.92 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Saúde - CAPS deste município, referente ao mês de Abril de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPACITAÇÃO PONDERADA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003093 | 18/05/2023 | 22115.52 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Saúde - Estratégia Saúde da Família (PESF) deste município, referente ao mês de Abril de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003094 | 18/05/2023 | 3857.49 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Saúde - SAMU deste município, referente ao mês de Abril de 2022. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003106 | 18/05/2023 | 2734.20 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados - Agentes Comunitário de Saúde (PACS), vinculados a Secretaria de Saúde deste município, referente ao mês de ABRIL de 2022. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003078 | 18/05/2023 | 1800.00 | 07328238000190 | MUNDO VIAGENS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços aéreo (passagem) da Secretária de Saúde: Daniele Pereira Maciel, no XXXVII Congresso Conasems de Secretarias Municipais de Saúde, que acontecerá em Goiânia-GO, entre os dias 15 e 19 de julho/2023, conforme ofício em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003095 | 18/05/2023 | 9998.52 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria de Saúde deste município, referente ao mês de Abril de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003096 | 18/05/2023 | 18506.67 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Saúde deste município, referente ao mês de Abril de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003097 | 18/05/2023 | 300.76 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Saúde deste município, referente ao mês de Abril de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003107 | 18/05/2023 | 22967.07 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados - Médicos, vinculados a Secretaria de Saúde deste município, referente ao mês de ABRIL de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Dispensa (Lei 14.133/21) | 000122023 | 0003101 | 18/05/2023 | 11396.00 | 03581177000117 | INBRA-INDUSTRIA BRASIL DE PREMOLDADOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais diversos, destinados para a Secretaria de Infraestrutura deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003100 | 18/05/2023 | 71.54 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 16.671-5, nesta data, conforme extrato bancario anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003081 | 18/05/2023 | 270.00 | 00001636127495 | ALAN KARDEC PEREIRA ALVES | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços na emissão de certificado digital A1, destinado a esta Prefeitura. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB /VAAF/VAAT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000252022 | 0003083 | 18/05/2023 | 2675.10 | 11025492000196 | LUCIANO DA COSTA VIEIRA ME | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais diversos, destinados à manutenção do prédio da Escola Claudino Joaquim Rodrigues, localizada no sítio Pitanguinha, deste município. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB /VAAF/VAAT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000252022 | 0003084 | 18/05/2023 | 12463.90 | 11025492000196 | LUCIANO DA COSTA VIEIRA ME | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais diversos, destinados à manutenção do prédio da Escola Neuza Medeiros Alves, localizada neste município. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB /VAAF/VAAT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000252022 | 0003086 | 18/05/2023 | 2556.80 | 11025492000196 | LUCIANO DA COSTA VIEIRA ME | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais diversos, destinados à manutenção do prédio da Escola José Gaudino de Oliveira, localizada no sítio Formosa, deste município. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL/EJA - FUNDEB/VAAF- MAG - 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003088 | 18/05/2023 | 19289.73 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria de Educação - F70% deste município, referente ao mês de Abril de 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL/EJA - FUNDEB/VAAF- MAG - 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003089 | 18/05/2023 | 65299.23 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Educação - F70% deste município, referente ao mês de Abril de 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL/EJA - FUNDEB/VAAF- MAG - 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003090 | 18/05/2023 | 4903.42 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Educação - F70% deste município, referente ao mês de Abril de 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | COFINANCIAMENTO DO FUNDEB/VAAF - 70% E 30% - RECURSOS PRÓPRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003098 | 18/05/2023 | 420.00 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Educação - MDE deste município, referente ao mês de Abril de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB/VAAT - 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003099 | 18/05/2023 | 6883.67 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Educação - Ed. Infantil F70% deste município, referente ao mês de Abril de 2023. | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB/VAAT - 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003102 | 18/05/2023 | 1161.10 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Educação - Ed. Infantil F70% deste município, referente ao mês de Abril de 2023. | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB/VAAT - 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003103 | 18/05/2023 | 3134.22 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria de Educação - Ed. Infantil F70% deste município, referente ao mês de Abril de 2023. | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Pessoal |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003085 | 18/05/2023 | 3358.86 | 09288614000195 | JACARAÚ CARTÓRIO DE REGISTRO E NOTAS | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços cartorários à esta Prefeitura, referentes a 98 autenticações, 193 reconhecimentos de firmas e 15 certidões. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003079 | 18/05/2023 | 300.00 | 00005922475460 | MARIA JOSÉ DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada para custear despesas com o pagamento de aluguel social (devido aos impactos causados pelas chuvas, deixando a sua casa alagada, em situação de risco p/ moradia), referente ao mês de Maio/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme parecer social e processo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003080 | 18/05/2023 | 53.05 | 00009142918405 | ROSICLEIDE DE OLIVEIRA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à custear despesas com o pagamento de débito de faturas atrasadas de energia elétrica, referente aos meses de março/2023 e Abril/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme cópia da faturas, parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | EXECUÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA - CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003104 | 18/05/2023 | 3153.36 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores, vinculados a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano - Prog. Inf. SUA Criança Feliz, deste município, referente ao mês de Abril de 2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANTER O BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - CRAS/SCVF | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003105 | 18/05/2023 | 2248.26 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano - CRAS deste município, referente ao mês de Abril de 2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Pessoal |
| Secretaria de Meio Ambiente | Urbanismo | Serviços Urbanos | QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE RURAL E URBANO | MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003077 | 18/05/2023 | 2015.00 | 00071262143403 | JOÃO PAULO DE CASTRO ALVES | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de roço de mato nas estradas vicinais dos sítios Marfim e Lagoa da Mata, deste município, referente 31 diárias, durante os meses de abril e maio/2023, conforme contrato anexo. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003137 | 19/05/2023 | 5744.76 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Meio Ambiente deste município, referente ao mês de Abril de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Meio Ambiente | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003139 | 19/05/2023 | 3843.00 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria de Meio Ambiente deste município, referente ao mês de Abril de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Meio Ambiente | Urbanismo | Serviços Urbanos | QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE RURAL E URBANO | MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003140 | 19/05/2023 | 9706.41 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados/gari, vinculados a Secretaria de Meio Ambiente deste município, referente ao mês de Abril de 2023. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Pessoal |
| Secretaria de Meio Ambiente | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000252022 | 0003161 | 19/05/2023 | 6018.80 | 09015642000139 | DUARTE COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais diversos, destinados às atividades da Secretaria de Meio Ambiente deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Urbanismo | Serviços Urbanos | QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE RURAL E URBANO | MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 080 | OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | Sem Licitação | 000000000 | 0003163 | 19/05/2023 | 17560.00 | 37347529000196 | AMPLA NEGOCIOS LTDA | Valor que se empenha pela aquisição de suportes lixeiras coleta seletiva e lixeiras meia lua com suporte em ferro galvanizado com tambor 200L e 2 placas ACM, destinadas a locais com maior fluxo de pessoas nesta cidade, onde o lixo pode ser separado corretamente e receber um destino adequado. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Outras |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003157 | 19/05/2023 | 273.42 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Cultura e Turismo deste município, referente ao mês de ABRIL de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003159 | 19/05/2023 | 3255.00 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria de Cultura e Turismo deste município, referente ao mês de ABRIL de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Esportes | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | ATUAÇÃO GERENCIAL DA SECRETARIA DE ESPORTES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003132 | 19/05/2023 | 6365.52 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria de Esportes deste município, referente ao mês de Abril de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Esportes | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | ATUAÇÃO GERENCIAL DA SECRETARIA DE ESPORTES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003133 | 19/05/2023 | 1367.10 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Esportes deste município, referente ao mês de Abril de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003129 | 19/05/2023 | 4200.00 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana deste município, referente ao mês de Abril de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003131 | 19/05/2023 | 3216.36 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana deste município, referente ao mês de Abril de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003138 | 19/05/2023 | 1093.68 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de agricultura e Desenvolvimento Econômico deste município, referente ao mês de ABRIL de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003141 | 19/05/2023 | 2310.00 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria de agricultura e Desenvolvimento Econômico deste município, referente ao mês de ABRIL de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003151 | 19/05/2023 | 758.43 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento da fatura de energia elétrica da bomba de captação de água do reservatório para caixa dágua, pertencente a Comunidade do Assentamento Antonio Chaves, beneficiando a comunidade da região, referente ao mês de ABRIL/2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003153 | 19/05/2023 | 765.61 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento da fatura de energia elétrica da bomba de captação de água do reservatório para caixa dágua, pertencente a Comunidade do Assentamento Antonio Chaves, beneficiando a comunidade da região, referente ao mês de MARÇO/2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003108 | 19/05/2023 | 133.48 | 00008581329403 | ELIENE DA COSTA SILVA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à custear despesas com o pagamento de débito de faturas atrasadas de água, referente ao mês de março/2023 e fatura de energia elétrica, referente ao mês de abril/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme cópia da fatura, parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003124 | 19/05/2023 | 1118.78 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano, deste município, referente ao mês de Abril de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003143 | 19/05/2023 | 3488.31 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores, vinculados a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano - comissionados, deste município, referente ao mês de ABRIL de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003144 | 19/05/2023 | 1953.00 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores, vinculados a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano - Conselho Tutelar, deste município, referente ao mês de ABRIL de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003145 | 19/05/2023 | 1011.15 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente folha dos servidores contratados, vinculados à Secretaria de Desenvolvimento Social e Humanao (Bolsa Família), relativo ao mês de ABRIL de 2022. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003149 | 19/05/2023 | 150.00 | 00091831326434 | MARIA AILZA DE OLIVEIRA FEITOSA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada para custear despesas com o pagamento de aluguel social (devido aos impactos causados pelas chuvas, deixando a sua casa alagada, em situação de risco para morada), referente ao mês de Maio/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | PROGRAMA ALUGUEL COMERCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003160 | 19/05/2023 | 4500.00 | 00049030494859 | RAQUEL BENICIO DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela locação de imóvel "Programa Aluguel Comercial" sendo locador: Josinaldo Gomes Pessoa, referente ajuda financeira aos possuidores de box, localizados no Mercado Público de Jacaraú, durante o período da obra de construção do referido mercado, de acordo com Lei Municipal 498, de 20 de março de 2023. Iniciando no mês de 01 de maio/2023 e terminando em 01 de fevereiro de 2024, conforme contrato e documentação comprobatória em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003127 | 19/05/2023 | 10449.18 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria de Administração deste município, referente ao mês de ABRIL de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003130 | 19/05/2023 | 2260.86 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Administração deste município, referente ao mês de ABRIL de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003135 | 19/05/2023 | 3774.19 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Administração deste município, referente ao mês de ABRIL de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000162023 | 0003148 | 19/05/2023 | 2840.00 | 24279655000109 | VIEGAS AUTOPECAS E SERVICOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de peças automotivas, destinadas a manutenção do veículo tipo: Ônibus, com placa OGD-7744, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Educação, deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000252022 | 0003150 | 19/05/2023 | 2765.50 | 09015642000139 | DUARTE COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais diversos, destinados à creche CEMEI Maria Berenice Clementino de Lima, localizada no Assentamento Novo Salvador, neste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | COFINANCIAMENTO DO FUNDEB/VAAF - 70% E 30% - RECURSOS PRÓPRIOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Pregão Presencial | 000252022 | 0003154 | 19/05/2023 | 957.10 | 09015642000139 | DUARTE COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais diversos, destinados a manutenção da Escola Alzira Toscano Lisboa, localizada nesta cidade. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000252022 | 0003155 | 19/05/2023 | 4398.35 | 09015642000139 | DUARTE COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais diversos, destinados à creche CEMEI Maria de Fátima Fidelis, localizada neste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | COFINANCIAMENTO DO FUNDEB/VAAF - 70% E 30% - RECURSOS PRÓPRIOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003158 | 19/05/2023 | 2730.00 | 45127096000191 | WEVERTON DO CARMO OLIVEIRA DA SILVA 70078861403 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de forro de gesso realizado CEMEI Maria Berenice Clementino de Lima e Alzira Toscano Lisboa, localizada nesta cidade. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003110 | 19/05/2023 | 2252.25 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Chefia de Governo deste município, referente ao mês de Abril de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003112 | 19/05/2023 | 6300.00 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores eletivos, vinculados a Secretaria de Chefia de Governo deste município, referente ao mês de ABRIL de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | DEFESA, ASSESSORAMENTO E CONSULTORIA JURÍDICA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003120 | 19/05/2023 | 1260.00 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria de Chefia de Governo - Procuradoria Geral deste município, referente ao mês de ABRIL de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | DEFESA, ASSESSORAMENTO E CONSULTORIA JURÍDICA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003142 | 19/05/2023 | 11172.00 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria de Chefia de Governo deste município, referente ao mês de Abril de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003109 | 19/05/2023 | 5061.04 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento da Ação de Cobrança ajuizada nesta comarca e requisitada pelo MM. Kalina de Oliveira Lima Marques, juíza de Direito substituta desta comarca, conforme RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003111 | 19/05/2023 | 3758.17 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento da Ação de Cobrança ajuizada nesta comarca e requisitada pelo MM. Elza Bezerra da Silva Pedrosa, juíza de Direito desta comarca, conforme RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003113 | 19/05/2023 | 3071.20 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento da Ação de Cobrança ajuizada nesta comarca e requisitada pelo MM. Eduardo Roberto de Oliveira Barros Filho, juíz de Direito desta comarca, conforme RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003114 | 19/05/2023 | 1754.96 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento da Ação de Cobrança ajuizada nesta comarca e requisitada pelo MM. Eduardo Roberto de Oliveira Barros Filho, juíz de Direito desta comarca, conforme RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003115 | 19/05/2023 | 3058.00 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento da Ação de Cobrança ajuizada nesta comarca e requisitada pelo MM. Eduardo Roberto de Oliveira Barros Filho, juíz de Direito desta comarca, conforme RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003116 | 19/05/2023 | 6363.00 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento da Ação de Cobrança ajuizada nesta comarca e requisitada pelo MM. Eduardo Roberto de Oliveira Barros Filho, juíz de Direito desta comarca, conforme RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003117 | 19/05/2023 | 5017.15 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento da Ação de Cobrança ajuizada nesta comarca e requisitada pelo MM. Eduardo Roberto de Oliveira Barros Filho, juíz de Direito desta comarca, conforme RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003118 | 19/05/2023 | 2675.81 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento da Ação de Cobrança ajuizada nesta comarca e requisitada pelo MM. Eduardo Roberto de Oliveira Barros Filho, juíz de Direito desta comarca, conforme RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003119 | 19/05/2023 | 1839.98 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento da Ação de Cobrança ajuizada nesta comarca e requisitada pelo MM. Eduardo Roberto de Oliveira Barros Filho, juíz de Direito desta comarca, conforme RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003121 | 19/05/2023 | 3942.83 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento da Ação de Cobrança ajuizada nesta comarca e requisitada pelo MM. Eduardo Roberto de Oliveira Barros Filho, juíz de Direito desta comarca, conforme RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003122 | 19/05/2023 | 375.00 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento da Ação de Cobrança ajuizada nesta comarca e requisitada pelo MM. Elza Bezerra da Silva Pedrosa, juíza de Direito desta comarca, conforme RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003123 | 19/05/2023 | 2576.50 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de recolhimento da contribuição em favor do PASEP, debitado na conta 5.560-3, ref. ao mês de maio de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003125 | 19/05/2023 | 5670.00 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria de Finanças e Planejamento deste município, referente ao mês de Abril de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003126 | 19/05/2023 | 546.84 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Finanças e Planejamento deste município, referente ao mês de Abril de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003128 | 19/05/2023 | 1050.00 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Finanças e Planejamento deste município, referente ao mês de Abril de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003146 | 19/05/2023 | 1590.00 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a prestadores de serviços - contribuintes individuais, referente ao mês de ABRIL de 2023, conforme GPS em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003162 | 19/05/2023 | 71.10 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 16.671-5, nesta data, conforme extrato bancario anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003134 | 19/05/2023 | 2356.41 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Infraestrutura deste município, referente ao mês de Abril de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003136 | 19/05/2023 | 5670.00 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria de Infraestrutura deste município, referente ao mês de Abril de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000162023 | 0003147 | 19/05/2023 | 1950.00 | 24279655000109 | VIEGAS AUTOPECAS E SERVICOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de peças automotivas, destinadas a manutenção do veículo tipo: Caçamba com placa OXO-4D09, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Infraestrutura deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000252022 | 0003152 | 19/05/2023 | 1618.55 | 09015642000139 | DUARTE COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais diversos, destinados à manutenção da Unidade Básica de Saúde do sítio Pitanguinha deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Presencial | 000032023 | 0003156 | 19/05/2023 | 502.00 | 26156923000120 | EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais hospitalares, destinados as UBS deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Presencial | 000032023 | 0003164 | 22/05/2023 | 347.70 | 26690173000172 | JM COMERCIO E REPRESENTACAO EIRELI - ME | Valor que se empenha para pagamento pelos materiais médicos hospitalares, destinados as Unidades Básicas de saúde deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000112020 | 0003166 | 22/05/2023 | 13265.00 | 36499525000160 | JOSÉ BEZERRA DE OLIVEIRA NETO | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços prestados de implantação e manutenção de 07 sistemas E-SUS/PEC prontuário eletrônico do cidadão nas unidades básica de saúde (UBS), icluindo o fornecimento em comodato de equipamentos para utilização do sistema, referente ao mês de Maio de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003167 | 22/05/2023 | 1750.00 | 30982212000182 | CLAUDIO ALEXANDRE SOOUZA MADRUGA BARROS 0114335842 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços mecânicos na manutenção do veículo tipo ambulância com placa OGC-7451, pertencente a este município e vinculado a Secretaria de Saúde. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000162023 | 0003170 | 22/05/2023 | 2470.00 | 24279655000109 | VIEGAS AUTOPECAS E SERVICOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de peças automotivas, destinadas a manutenção do veículo tipo: Ranger com placa QSB-5047, vinculada a Secretaria de Saúde deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000162023 | 0003171 | 22/05/2023 | 1390.00 | 24279655000109 | VIEGAS AUTOPECAS E SERVICOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de peças automotivas, destinadas a manutenção do veículo: Ducato com placa QSH-6236, pertencente a esta prefeitura e vinculada à Secretaria de Saúde deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003174 | 22/05/2023 | 4000.00 | 44011024000111 | PRISCILLA A ALMEIDA SERVICOS | Valor que se empenha para pagamento pelo serviço na atividade de capacitação motivacional realizada no dia 19 de maio do corrente ano, com a temática "Mês da Enfermagem" a qual teve como público alvo, enfermeiros e tecnicos de enfermagem, com carga horária de 04 horas. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000162023 | 0003172 | 22/05/2023 | 3240.00 | 24279655000109 | VIEGAS AUTOPECAS E SERVICOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de peças automotivas, destinadas para a manutenção do veiculo tipo: Renaut master com placa NQK-1935, vinculado a Secretaria de Infraestrutura deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000252022 | 0003173 | 22/05/2023 | 243.00 | 11025492000196 | LUCIANO DA COSTA VIEIRA ME | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais diversos, destinados para o Deposito da Secretaria de Infraestrutura deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003175 | 22/05/2023 | 30.00 | 00011742790445 | ROBERTA JERÕNIMO FERNANDES DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 01 diária, destinada para custear despesas com alimentação, quando em viagem à Mamanguape/PB, para participar de reunião em tratativa de serviços da defesa civil, no dia 05/04/2023, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003176 | 22/05/2023 | 30.00 | 00011742790445 | ROBERTA JERÕNIMO FERNANDES DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 01 diária, destinada para custear despesas com alimentação, quando em viagem à Mamanguape/PB, para participar de reunião em tratativa de serviços da defesa civil, no dia 23/05/2023, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000252022 | 0003178 | 22/05/2023 | 425.30 | 09015642000139 | DUARTE COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais diversos, destinados as atividades da Secretaria de Infraestrutura deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003181 | 22/05/2023 | 22.74 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 16.671-5 nesta data, conforme extrato bancario anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003168 | 22/05/2023 | 150.00 | 00002199680479 | ELIAS COSTA PAULINO LUCAS | Valor que se empenha para pagamento referente a concessão de diária, para custear despesas com alimentação, quando em viagem saindo de Jacaraú-PB para Campina Grande-PB, para participar do evento sobre o Piso Salarial aos profissionais de saúde, promovido pela FAMUP, conforme documento de concessão de diárias em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003169 | 22/05/2023 | 4187.62 | 23329544000105 | LTF AGENCIA DE TURISMO LTDA | Valor que se empenha para pagamento referente bilhete aéreo, trecho: João Pessoa-Brasília-João Pessoa, indo dia 28/05/2023 e retornando dia 31/05/2023, destinado ao gestor deste município: Elias Costa Paulino Lucas. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB /VAAF/VAAT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000162023 | 0003179 | 22/05/2023 | 1710.00 | 24279655000109 | VIEGAS AUTOPECAS E SERVICOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de peças automotivas, destinadas a manutenção do veículo: micro-ônibus com placa OFE-7E18, pertencente a esta Prefeitura e vinculado a Secretaria de Educação deste município. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB /VAAF/VAAT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000162023 | 0003180 | 22/05/2023 | 2280.00 | 24279655000109 | VIEGAS AUTOPECAS E SERVICOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de peças automotivas, destinadas a manutenção do veículo tipo: Micro-Ônibus com a placa OEY-7C03, pertencente a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Educação. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003165 | 22/05/2023 | 137.11 | 00004316279408 | EUNICE DE OLIVEIRA NEGREIROS DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à custear despesas com o pagamento de débito de faturas atrasadas de água, referente aos meses de setembro/2022, janeiro/2023 e março/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme cópia da fatura, parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000252022 | 0003177 | 22/05/2023 | 4799.00 | 11025492000196 | LUCIANO DA COSTA VIEIRA ME | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de material, destinados às atividades da Secretaria de Meio Ambiente deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0003182 | 23/05/2023 | 2500.00 | 08795374000152 | ASSOCIACAO DE FORMACAO E INCENTIVO PARA O NORDESTE KARENTE-ARARUNA-PB | Valor que se empenha para pagamento pela àquisição de mudas de plantas, destinadas a reflorestamento de diversas áreas deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003184 | 23/05/2023 | 152.66 | 00003467271464 | SELMA DE OLIVEIRA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à custear despesas com o pagamento de débito de faturas atrasadas de energia elétrica, referente ao mês de Agosto/2022, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme cópia da fatura, parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000362022 | 0003192 | 23/05/2023 | 39700.00 | 19207352000140 | LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela contratação de empresa especializada para prestação de serviços de administração de benefício de auxilio por meio de cartão eletrônico com Chip para pagamentos de gêneros alimentícios com previsão de até 12 cargas/recargas, atendendo as familias hiposuficiientes cadastradas no CAD-Único deste município, no âmbito ao atend. ao Programa Renda Cidadã, referente ao mês de 06/2023, bestabelecida pela Lei Municipal nº 412 de 05/04/2021, conforme documentação. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB /VAAF/VAAT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 009 | UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS | Dispensa (Lei 14.133/21) | 000132023 | 0003183 | 23/05/2023 | 18900.00 | 29957100000192 | EDNALVA BARBOSA PESSOA 85490342404 | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de bolsas em tecido, destinadas aos alunos das Unidades Escolares deste município. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB /VAAF/VAAT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000252022 | 0003187 | 23/05/2023 | 2873.30 | 11025492000196 | LUCIANO DA COSTA VIEIRA ME | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais, destinados à manutenção do prédio da Escola José Jardim Correia Teteo, localizada no Distrito Timbó deste município. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB /VAAF/VAAT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003188 | 23/05/2023 | 21166.43 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica dos prédios onde funcionam escolas deste município, relativo ao mês de abril/2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003191 | 23/05/2023 | 390.00 | 00071493344404 | GILVAN BARBOSA DE FARIAS | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 13 diárias (alimentação), destinadas para viagens à Bananeiras-PB (04), Araruna-PB (05) e Areia-PB (04), a serviço da Secretaria de Educação, conduzindo estudantes deste município, para Unidades de Ensino das referidas cidades, durante o mês de Abril de 2023, conforme concessão de diárias em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003186 | 23/05/2023 | 50.00 | 00071090283482 | THIAGO DA SILVA PESSOA | alor que se empenha para pagamento pela concessão de 01 diária (alimentação), destinadas para viagem à João Pessoa, prestar contas no Instituto de Polícia Científica-IPC, no dia 23/05/2023, conforme documento de concessão de diárias em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003189 | 23/05/2023 | 11876.46 | 07019444000118 | SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL | Valor que se empenha para pagamento referente 12ª/240 parcela do parcelamento excepcional das dívidas tributárias deste município junto à Receita Federal, de acordo com a Emenda Constitucional nº 113 de 2021. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000252022 | 0003190 | 23/05/2023 | 7133.80 | 11025492000196 | LUCIANO DA COSTA VIEIRA ME | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais diversos, destinados para o Deposito da Secretaria de Infraestrutura deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003185 | 23/05/2023 | 8536.35 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica de prédios públicos onde funcionam as Unidades de Saúde deste município, referente ao mês de Abril de 2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 063 | APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICOODONTOLÓGICO, LABORATORIAL E HOSPITALAR | Pregão Presencial | 000032023 | 0003193 | 23/05/2023 | 438.00 | 26690173000172 | JM COMERCIO E REPRESENTACAO EIRELI - ME | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 01 prancha rígiida infantil em polietileno impermeável+conjunto de cinto com 03 peças, destinada à Unidade Mista de Saúde Daura Ribeiro nesta cidade. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003200 | 24/05/2023 | 57.50 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifa efetuada no dia 23/05, em favor do Banco do Brasil, na conta 3.296-4 deste município, conforme demonstra o extrato bancário em anexo. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003202 | 24/05/2023 | 57.50 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas no dia 23/05, na conta 7.043-2, conforme extrato bancario anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003205 | 24/05/2023 | 11.50 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas no dia 15/05, na conta 7.043-2, conforme extrato bancario anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa (Lei 14.133/21) | 000032023 | 0003213 | 24/05/2023 | 3000.00 | 32775861000138 | GILVANDO MARINHO DE SOUZA 03036088466 | Valor que se empenha para pagamento de serviços técnicos no planejamento e manutenção das ações e serviços publicos de saúde, alimentação do SIOPS e o sistema DIGISUS a plataforma de insersão de informações dos instrumentos de gestão, podendo abranger a atenção primaria e especializada, a vigilância em saúde, assistencia farmacêutica e as demais situações e monitoramento neste municipio, relativo ao mês de Maio de 2023, conforme contrato anexo. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000192022 | 0003217 | 24/05/2023 | 5100.50 | 27195375000100 | IVANELIS PINTO DE MENEZES ALVES DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços especializados de buffet (lanches), destinados aos usuários atendidos em multirão no CMES, Palestras e Demais Atividades ligadas as ações em homenagem ao Dia Internacional da Mulher nas Unidades Básicas de Saúde deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000192022 | 0003224 | 24/05/2023 | 607.60 | 27195375000100 | IVANELIS PINTO DE MENEZES ALVES DA SILVA | Valor que se empenha para pgamento pelos serviços especializados de buffet (lanches) destinados às equipes de sala de vacina em dias "D" de vacinação. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Despesa COVID-19 |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000192022 | 0003225 | 24/05/2023 | 1051.40 | 27195375000100 | IVANELIS PINTO DE MENEZES ALVES DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços especializados de buffet (lanches), destinados aos participantes do evento em homenagem às Crianças Autistas. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 043 | LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003194 | 24/05/2023 | 340.00 | 02914690000110 | COPY LINE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela locação de uma multifuncional, junto à Secretaria de Saúde deste municipio, referente ao mês Maio de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000192022 | 0003220 | 24/05/2023 | 1740.00 | 27195375000100 | IVANELIS PINTO DE MENEZES ALVES DA SILVA | valor que se empenha para pagamento pelos serviços especializado de buffet (lanches), destinados aos participantes da Conferência Municipal de Saúde, promovida pela Secretaria de Saúde deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003227 | 24/05/2023 | 3290.00 | 27393998000198 | MARIA DAS DORES GONZAGA FILHA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços na confecção de piso, pingadeiras, estacas e vigas pré-moldados, destinados a Secretaria de Infraestrutura deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0003207 | 24/05/2023 | 1326.00 | 00636397000102 | FAMUP-FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS DA PARAIBA | Valor que se empenha para pagamento da contribuição em favor da FAMUP, conforme demonstra o extrato da conta 7.009-2(ICMS) no mês de Maio de 2023 deste municipio. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000192022 | 0003216 | 24/05/2023 | 804.20 | 27195375000100 | IVANELIS PINTO DE MENEZES ALVES DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços especializados de buffet (lanches), destinados as atividades do Gabinete, durante reuniões e realização de lives institucionais. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 043 | LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003199 | 24/05/2023 | 340.00 | 02914690000110 | COPY LINE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela locação de uma multifuncional, junto à Secretaria de Planejamento deste municipio, referente ao mês Maio de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003203 | 24/05/2023 | 90.70 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 16.671-5 no dia 23/05, conforme extrato bancario anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003204 | 24/05/2023 | 23.00 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 5.560-3, conforme extrato bancario anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003226 | 24/05/2023 | 102.66 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 16.671-5 nesta data, conforme extrato bancario anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 043 | LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003197 | 24/05/2023 | 340.00 | 02914690000110 | COPY LINE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela locação de uma multifuncional, junto à Secretaria de Administração deste municipio, referente ao mês Maio de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Formação de Recursos Humanos | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | QUALIFICAÇÃO CONTINUADA DE SERVIDORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000192022 | 0003221 | 24/05/2023 | 4349.40 | 27195375000100 | IVANELIS PINTO DE MENEZES ALVES DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços especializados de Buffet (lanches), destinados aos participantes do Seminário (capacitação) "Seta Norte", promovido pela Secretaria de Administração, deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000162023 | 0003195 | 24/05/2023 | 4840.00 | 24279655000109 | VIEGAS AUTOPECAS E SERVICOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de peças automotivas, destinadas a manutenção do veículo: micro-ônibus com placa OFE-7E18, pertencente a esta Prefeitura e vinculado a Secretaria de Educação deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 043 | LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003196 | 24/05/2023 | 340.00 | 02914690000110 | COPY LINE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela locação de uma multifuncional, junto à Secretaria de Educação deste municipio, referente ao mês Maio de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIDADES DE SALÁRIO EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003201 | 24/05/2023 | 11.50 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 8.367-4, nesta data, conforme demonstra o extrato bancário em anexo. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIDADES DE SALÁRIO EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 009 | UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003214 | 24/05/2023 | 6792.50 | 07046164000107 | L & J TRANSFER LTDA. | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de camisas manga curta em malha, destinadas aos alunos da Rede Municipal de Ensino deste município. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | COFINANCIAMENTO DO FUNDEB/VAAF - 70% E 30% - RECURSOS PRÓPRIOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003215 | 24/05/2023 | 5600.00 | 27187738000166 | BRUNO MARINHO SILVA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de limpeza de fossas dos prédios de escolas deste município (zona rural e zona urbana). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | COFINANCIAMENTO DO FUNDEB/VAAF - 70% E 30% - RECURSOS PRÓPRIOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000192022 | 0003218 | 24/05/2023 | 1558.00 | 27195375000100 | IVANELIS PINTO DE MENEZES ALVES DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços especializados de buffet (lanches), destinados aos professores e equipe pedagógica, durante eventos de formação e reuniões de planejamento da Secretaria de Educação. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003212 | 24/05/2023 | 250.00 | 00008581329403 | ELIENE DA COSTA SILVA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada para custear despesas com o pagamento de aluguel social, referente ao mês de Maio/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000162023 | 0003198 | 24/05/2023 | 1760.00 | 24279655000109 | VIEGAS AUTOPECAS E SERVICOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de peças automotivas, destinadas a manutenção do trator valtra, pertencente a este município e vinculado a Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Econômico. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000012023 | 0003208 | 24/05/2023 | 17820.00 | 35886830000142 | VF CONSTRUTORA E SERVICOS EIRELI | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de locação de máquina tipo trator, equipado com grade aradora com no minimo 16 ou 20 discos, referente 66h trabalhadas, destinada ao corte de terra do tipo humoso ou arenoso dos agricultores, nas áreas rurais e de dificil acesso deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000012023 | 0003209 | 24/05/2023 | 27248.00 | 35886830000142 | VF CONSTRUTORA E SERVICOS EIRELI | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de locação de máquina tipo trator, equipado com grade aradora com no minimo 16 ou 20 discos, referente 131h trabalhadas, destinada ao corte de terra do tipo humoso ou arenoso dos agricultores, nas áreas rurais e de dificil acesso deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000182021 | 0003210 | 24/05/2023 | 9000.00 | 35886830000142 | VF CONSTRUTORA E SERVICOS EIRELI | Valor que se empenha para pagamento pela locação de caminhão traçado equipado com pipa de 20.000,00L (vw 31-310 plca: JPT-7987) pronto para atender a Secretaria Agricultura 24h por dia e todos os dias da semana para o transporte de água da sede para zona rural deste municipio, referente ao mês de março de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000182021 | 0003211 | 24/05/2023 | 9000.00 | 35886830000142 | VF CONSTRUTORA E SERVICOS EIRELI | Valor que se empenha para pagamento pela locação de caminhão traçado equipado com pipa de 20.000,00L (vw 31-310 plca: JPT-7987) pronto para atender a Secretaria Agricultura 24h por dia e todos os dias da semana para o transporte de água da sede para zona rural deste municipio, referente ao mês de Abril de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000192022 | 0003223 | 24/05/2023 | 580.00 | 27195375000100 | IVANELIS PINTO DE MENEZES ALVES DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços especializados de buffet (lanches) destinados ao encontro do Grupo Território Empreendedor Sustentável (TES), vinculado a Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Econômico. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | ESTRUTURAÇÃO DAREDE DESERVIÇO DO SUAS - GND/01 | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000192022 | 0003222 | 24/05/2023 | 4517.00 | 27195375000100 | IVANELIS PINTO DE MENEZES ALVES DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços especializados de buffet (lanches) destinados as atividades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano durante organização, cadastramento e entregas de kits do projeto "Páscoa com Cidadania" deste município. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Urbanismo | Serviços Urbanos | QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE RURAL E URBANO | MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000352022 | 0003206 | 24/05/2023 | 18920.00 | 19667887000102 | REINATO DOMINGOS ALVES | Valor que se empenha para pagamento pela prestação de serviços de transporte de resídios sólidos domiciliar do município de Jacaraú com destino ao aterro sanitário em Guarabira-PB, no veículo de carga tipo Caminhão Basculante - truc ou toco capacidade de carga mínima de 10Ton, modelo/placa Mercedes Benz/L1514 GLZ-3916, relativo ao mês de abril/2023. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Outras |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000192022 | 0003219 | 24/05/2023 | 1566.50 | 27195375000100 | IVANELIS PINTO DE MENEZES ALVES DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de buffet (lanches), destinados às reuniões diversas da Secretaria de Cultura e Turismo deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003249 | 25/05/2023 | 120.00 | 26200541000157 | VAGNER DA SILVA 70547135408 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de envelopamento completo da caixa de som da Secretaria de Cultura, deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA | REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS DIVERSOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Adesão a Registro de Preço | 000012023 | 0003259 | 25/05/2023 | 16232.00 | 16985180000148 | JOSE DA SILVA 08146619479 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de queima de fogos de artifícios, durante as festividades nas comunidades rurais deste município durante o mês de maio/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL - IGD-PAB | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000142023 | 0003230 | 25/05/2023 | 105.00 | 12950433000197 | SUSANA MARIA DE OLIVEIRA DAMACENO 71494065487 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços na preparação e fornecimento de refeições (almoços) aos profissionais da Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano, durante o mês de abril de 2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003231 | 25/05/2023 | 198.70 | 00038478077812 | ABRAÃO DE CARVALHO SILVA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à custear despesas com o pagamento de débito de fatura atrasada de energua elétrica, referente ao mês de junho/2022 e faturas atrasadas de água, referente aos meses de março/2023 e abril/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme cópia da faturas, parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000362022 | 0003248 | 25/05/2023 | 38900.00 | 19207352000140 | LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela contratação de empresa especializada para prestação de serviços de administração de benefício de auxilio por meio de cartão eletrônico com Chip para pagamentos de gêneros alimentícios com previsão de até 12 cargas/recargas, atendendo as familias hiposuficiientes cadastradas no CAD-Único deste município, no âmbito ao atend. ao Programa Renda Cidadã, referente ao mês de 05/2023, bestabelecida pela Lei Municipal nº 412 de 05/04/2021, conforme documentação. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB /VAAF/VAAT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000252022 | 0003232 | 25/05/2023 | 843.40 | 09015642000139 | DUARTE COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais diversos, destinados à manutenção do prédio da Escola Claudino Joaquim Rodrigues, localizada no sítio Pitanguinha, deste município. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa (Lei 14.133/21) | 000102023 | 0003233 | 25/05/2023 | 3950.00 | 12359017000119 | FUTURA CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELI - ME | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de assessoria pedagógica, junto à Secretaria Municipal de Educação durante o mês de Maio de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003240 | 25/05/2023 | 820.00 | 00374838000145 | INFORTEL COMERCIO, REP. E SERVICOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços prestados no conserto de computador da Secretaria de Educação deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | COFINANCIAMENTO DO FUNDEB/VAAF - 70% E 30% - RECURSOS PRÓPRIOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003241 | 25/05/2023 | 50.00 | 00374838000145 | INFORTEL COMERCIO, REP. E SERVICOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento referente recarga de toner, destinados as Escolas Anatilde Paes Barreto e José Jardim, vinculados a Secretaria de Educação deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | COFINANCIAMENTO DO FUNDEB/VAAF - 70% E 30% - RECURSOS PRÓPRIOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0003242 | 25/05/2023 | 70.00 | 00374838000145 | INFORTEL COMERCIO, REP. E SERVICOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 01 toner, destinado as atividades da Escola José Jardim Correia Teteo, locilazada no Distrito Timbó, deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB /VAAF/VAAT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000252022 | 0003243 | 25/05/2023 | 304.50 | 09015642000139 | DUARTE COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais, destinados à manutenção do prédio da Escola Neuza Medeiros Alves, localizada neste município. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000152023 | 0003251 | 25/05/2023 | 1058.00 | 48946157000130 | J F COUTINHO COMERCIO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de óleos e filtros lubrificantes, destinados a manutenção do veículo tipo: Ônibus, com placa NQK-0H86, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Educação, deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000152023 | 0003252 | 25/05/2023 | 1058.00 | 48946157000130 | J F COUTINHO COMERCIO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de filtros e oleos lubrificantes, destinados a manutenção do veículo tipo: Ônibus, com placa NQE-5C49, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Educação, deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000152023 | 0003253 | 25/05/2023 | 1058.00 | 48946157000130 | J F COUTINHO COMERCIO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de filtros e óleos, destinados a manutenção do veículo tipo ônibus com placa: MOM-4G65, pertencente a este município e vinculado a Secretaria de Educação deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003237 | 25/05/2023 | 100.00 | 00374838000145 | INFORTEL COMERCIO, REP. E SERVICOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento referente recarga de toner, destinado ao setor de Licitação, vinculados a Secretaria de Administração deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0003238 | 25/05/2023 | 530.00 | 00374838000145 | INFORTEL COMERCIO, REP. E SERVICOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 02 toner e 1 placa mãe intel, destinados a Secretaria de Administração deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003235 | 25/05/2023 | 250.00 | 00374838000145 | INFORTEL COMERCIO, REP. E SERVICOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento referente recarga de toner, destinados aos setores de Contabilidade e Tesouraria, vinculados a Secretaria de Finanças e Planejamento deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0003236 | 25/05/2023 | 140.00 | 00374838000145 | INFORTEL COMERCIO, REP. E SERVICOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 02 toner compativel HP, destinados ao setor da tesouraria, vinculada a Secretaria de Planejamento. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003247 | 25/05/2023 | 32.44 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 16.671-5 nesta data, conforme extrato bancario anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000142023 | 0003228 | 25/05/2023 | 1575.00 | 12950433000197 | SUSANA MARIA DE OLIVEIRA DAMACENO 71494065487 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços na preparação e fornecimento de refeições (almoços) aos profissionais da Guarda Municipal, vinculado a Secretaria de Chefia de Governo deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | DEFESA, ASSESSORAMENTO E CONSULTORIA JURÍDICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Inexigível | 000012021 | 0003250 | 25/05/2023 | 7000.00 | 10563643000105 | ALVES MOREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de consultoria e assessoria jurídica, relativo ao mês de Maio de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Adesão a Registro de Preço | 000012023 | 0003260 | 25/05/2023 | 11285.00 | 16985180000148 | JOSE DA SILVA 08146619479 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de queima de fogos de artifícios, durante atividades de inaugurações em diversas localidades deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003245 | 25/05/2023 | 270.36 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de recolhimento da contribuição em favor do PASEP, debitado na conta 17.653-2 (FEP), ref. ao mês de maio de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003246 | 25/05/2023 | 4989.67 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de recolhimento da contribuição em favor do PASEP, debitado na conta 17.653-2 (ANP-Royalties LEI 7.990/89), ref. ao mês de Maio de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000252022 | 0003244 | 25/05/2023 | 89.00 | 09015642000139 | DUARTE COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais diversos, destinados as atividades da Secretaria de Infraestrutura deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000142023 | 0003229 | 25/05/2023 | 420.00 | 12950433000197 | SUSANA MARIA DE OLIVEIRA DAMACENO 71494065487 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços na preparação e fornecimento de refeições (almoços), destinados aos profissionais da Secretaria de Saúde na realização do "Dia D de Vacinação". | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003234 | 25/05/2023 | 170.00 | 00374838000145 | INFORTEL COMERCIO, REP. E SERVICOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento referente recarga de toner, destinado ao Centro de Saúde Daura Ribeiro, vinculados a Secretaria de Saúde deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000122023 | 0003239 | 25/05/2023 | 12702.00 | 29276099000130 | EDSON PEREIRA NECO-ME | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de confecção de 87 próteses dentárias, destinadas para os pacientes do Sistema Unico de Saúde, residentes neste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000322022 | 0003257 | 26/05/2023 | 12350.00 | 47616011000164 | INVESTCLIN CLINICA MEDICA ESPECIALIZADA LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços no atendimento aos usuários para controle de doenças da Estratégia de saúde cardiovasculares na Atenção Primária por meio da portaria de consolidação GM/MS nº 5 de 28 de setembro de 2017 neste município, no dia 25 de maio de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000192022 | 0003268 | 26/05/2023 | 602.00 | 20367360000133 | JARBELE BATISTA DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela locação de materiais destinados as atividades de prevenção a hipertensão nas Unidades Básica de Saúde e multirão de ultrassonografia e mamografia, promovido pela Secretaria de Saúde deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003264 | 26/05/2023 | 150.00 | 00003026699497 | MARIA DE FÁTIMA ADELINO DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 05 diárias (alimentação), destinadas para viagens à João Pessoa-PB, para pegar vacinas para o posto de vacinação deste município, durante o mês de Abril de 2023, conforme documentação de concessão de diárias em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003255 | 26/05/2023 | 26677.56 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica de prédios públicos, bombas e poços artesianos deste município, relativo ao mês de Abril de 2023, conforme fatura anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003261 | 26/05/2023 | 5061.04 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento da Ação de Cobrança do Processo nº 0800369-62.2017.8.15.1071 ajuizada nesta comarca e requisitada pela MM. Kalina de Oliveira Lima Marques, Juíza de Direito desta comarca de Jacaraú, coforme RPV-Requisição de Pequeno Valor. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003262 | 26/05/2023 | 3253.52 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento da Ação de Cobrança do Processo nº 0800369-62.2017.8.15.1071 ajuizada nesta comarca e requisitada pela MM. Kalina de Oliveira Lima Marques, Juíza de Direito desta comarca de Jacaraú, coforme RPV-Requisição de Pequeno Valor. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003273 | 26/05/2023 | 5000.00 | 00002199680479 | ELIAS COSTA PAULINO LUCAS | Valor que se empenha para pagamento referente a concessão de diárias, para custear despesas com alimentação e hospedagens, quando em viagem saindo de Jacaraú/João Pessoa-PB para Brasília-DF, no período de 28/05/2023 a 31/05/2023, para participar da reunião ampliada do Conselho Político da CNM, sobre o Piso da Enfermagem e pauta prioritária no Congresso Nacional, promovida pela CNM-Confederação Nacional dos Municípios, conforme documentos compro batórios e concessão de diárias em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003274 | 26/05/2023 | 34.50 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 17.653-2, nesta data, conforme extrato bancario. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003275 | 26/05/2023 | 23.00 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 17.653-2, no dia 17/05, conforme extrato bancario. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003276 | 26/05/2023 | 97.44 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 16.671-5 nesta data, conforme extrato bancario anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003256 | 26/05/2023 | 2800.00 | 32686855000104 | FLAVIO BATISTA DA SILVA 07195450481 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de informática, suporte técnico de operacionalização da rede de acesso à internet de forma integrada da Prefeitura e Secretarias deste município, durante os meses de abril e maio/2023, conforme contrato em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | COFINANCIAMENTO DO FUNDEB/VAAF - 70% E 30% - RECURSOS PRÓPRIOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0003263 | 26/05/2023 | 2357.91 | 12935052000309 | J.S.TECIDOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais, destinados às festividades juninas das Escolas do Distrito Timbó e da Escola Neuza Medeiros Alves, localizada neste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000192022 | 0003267 | 26/05/2023 | 13025.80 | 20367360000133 | JARBELE BATISTA DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela locação de materiais destinados às festividades em comemoração ao Dia das Mães nas Escolas deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000192022 | 0003270 | 26/05/2023 | 400.00 | 20367360000133 | JARBELE BATISTA DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de locação de materiais, destinados à reunião dos pais de alunos do Colégio Senador Ruy Carneiro, promovida pela Secretaria de Educação. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | PROGRAMA ALUGUEL COMERCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003258 | 26/05/2023 | 6000.00 | 00010291115454 | AMANDA CALLYNE DE LIMA REGIS | Valor que se empenha para pagamento pela locação de imóvel "Programa Aluguel Comercial" sendo locadora: Janaina Silva dos Santos Martins, referente ajuda financeira aos possuidores de box, localizados no Mercado Público de Jacaraú, durante o período da obra de construção do referido mercado, de acordo com Lei Municipal 498, de 20 de março de 2023. Iniciando em 23 de maio/2023 e terminando em 23 de maio de 2024, conforme contrato e documentação comprobatória em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | ESTRUTURAÇÃO DAREDE DESERVIÇO DO SUAS - GND/01 | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 009 | UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003265 | 26/05/2023 | 664.16 | 12935052000309 | J.S.TECIDOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de tecido (chita), destinados à utilização na ornamentação do espaço onde serão realizadas as apresentações culturais do "São João da Inclusão", projeto que reúne os usuários dos Programas da Assistência Social durante o peródo junino. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | ESTRUTURAÇÃO DAREDE DESERVIÇO DO SUAS - GND/01 | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000192022 | 0003266 | 26/05/2023 | 1868.00 | 20367360000133 | JARBELE BATISTA DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela locação de materiais, destinados as atividades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano durante cadastramento e entregas nas comunidades de kits do projeto "Páscoa com Cidadania" deste município. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000192022 | 0003269 | 26/05/2023 | 1921.00 | 20367360000133 | JARBELE BATISTA DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela locação de materiais e salão de festa destinados ao encontro do grupo Territórial Empreendedor Sustentável (TES), promovido pela Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Econômico, deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA | REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS DIVERSOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000212023 | 0003272 | 26/05/2023 | 164400.00 | 33687265000169 | DOUGLAS SILVA REGIS 70078285402 | Valor que se empenha para pagamento pela contratação de empresa especializada para executar os serviços de decoração e ornamentação junina nesta cidade e na produção de cenário da Vila Junina, com montagem e desmontagem no período de permanência da decoração e instalação de todos os acessórios necessários, com fornecimento de materiais, de acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes no termo de referência. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Esportes | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | ATUAÇÃO GERENCIAL DA SECRETARIA DE ESPORTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003254 | 26/05/2023 | 1809.03 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha pelo pagamento de fatura de consumo de energia elétrica dos Ginásios Poliesportivo deste município, referente ao mês de Abril/2023, conforme fatura anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Urbanismo | Serviços Urbanos | QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE RURAL E URBANO | MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000192022 | 0003271 | 26/05/2023 | 304.00 | 20367360000133 | JARBELE BATISTA DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela locação de materiais destinados a festividade em comemoração ao dia do Agente de Limpeza, promovido pela Secretaria de Meio Ambiente, deste município. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Pessoal |
| Secretaria de Meio Ambiente | Urbanismo | Serviços Urbanos | QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE RURAL E URBANO | MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0003278 | 29/05/2023 | 3250.00 | 05496508000146 | FUGIMET - FUNDICAO DE FERRO E ACO LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais, destinados à reposição de tampas de esgotos em ruas deste município. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003277 | 29/05/2023 | 150.00 | 00095250743404 | MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA EMÍDIO | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada para custear despesas com o pagamento de aluguel social, referente ao mês de Maio/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003279 | 29/05/2023 | 120.46 | 00071366013476 | MARIA JAMYLE CORREIA DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à custear despesas com o pagamento de débito de faturas atrasadas de energua elétrica, referente aos meses de dezembro/2022 e abril/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme cópia da faturas, parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000152023 | 0003344 | 29/05/2023 | 1294.00 | 48946157000130 | J F COUTINHO COMERCIO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de filtros e óleos, destinados a manutenção do veículo tipo Ônibus com placa: QFX-7I45, pertencente a este município e vinculado a Secretaria de Educação deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003297 | 29/05/2023 | 11.50 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 7.012-2, conforme extrato bancario anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003298 | 29/05/2023 | 43.70 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 16.671-5 nesta data, conforme extrato bancario anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003291 | 29/05/2023 | 3621.55 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento da Ação de Cobrança do Processo nº 0800203-30.2017.8.15.1071 ajuizada nesta comarca e requisitada pelo MM. Eduardo Roberto de Oliveira Barros Filho, Juíz de Direito desta comarca de Jacaraú, coforme RPV-Requisição de Pequeno Valor em favor de Ednalva Regis da Silva. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003292 | 29/05/2023 | 1448.62 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento da Ação de Cobrança do Processo nº 0800535-94.2017.8.15.1071 ajuizada nesta comarca e requisitada pelo MM. Paulo Rodrigues da Rocha, Juíz de Direito desta comarca de Jacaraú, coforme RPV-Requisição de Pequeno Valor em favor de Paulo Rodrigues da Rocha. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003293 | 29/05/2023 | 15339.14 | 07019444000118 | SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL | Valor que se empenha para pagamento referente 11ª parcela do parcelamento excepcional das dívidas tributárias deste município (PEM) da PGFN de acordo com a Emenda Constitucional nº 113 de 2021. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA CONTRATUAL PREVIDENCIÁRIA JUNTOAO I.N.S.S. | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003294 | 29/05/2023 | 921.48 | 00394460021653 | MINISTERIO DA FAZENDA | Valor que se empenha para pagamento referente a 69ª parcela da dívida inscrita pela Justiça Federal, em cobrança de dívida ativa da PGFN/SISPAR (dívida ativa), conforme ordem judicial da 5ª vara da Paraíba, através da carta de citação nº 4058200.1641787 em execução fiscal, em conformidade a Lei 13485/2017. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA CONTRATUAL PREVIDENCIÁRIA JUNTOAO I.N.S.S. | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003295 | 29/05/2023 | 606.07 | 00394460021653 | MINISTERIO DA FAZENDA | Valor que se empenha para pagamento de DARF referente ao parcelamento PGFN/SISPAR 004783036 (22ª parcela-dívida ativa), junto a Fazenda Nacional. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003289 | 29/05/2023 | 30.00 | 00011525699458 | AMANDA RIBEIRO DUARTE | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 01 diária, destinada para custear despesas com alimentação, quando em viagem a Mamanguape-PB, para participar de reunião em tratativa de serviços da defesa civil, no dia 05/04/2023, conforme documentação de concessão de diárias em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | AQUIS. DE MEDICAMENTOS PARA A FARM. BÁSICA DO HOSP. DAURA RIBEIRO - E. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000292022 | 0003288 | 29/05/2023 | 16997.50 | 02977362000162 | A.COSTA COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de medicamentos, destinados à atender a Unidade Mista de Saúde Daura Ribeiro, localizada nesta cidade. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0003290 | 29/05/2023 | 400.00 | 33484825000188 | CONASEMS-CONSELHO NAC. DE SECRETÁRIOS M. DE SAÚDE | Valor que se empenha para pagamento referente a inscrição da Secretária de Saúde: Daniele Pereira Maciel, no XXXVII Congresso Conasems de Secretarias Municipais de Saúde, que acontecerá em Goiânia-GO, entre os dias 15 e 19 de julho/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003280 | 29/05/2023 | 6980.00 | 01517065000171 | PARAIBA TURBO DIESEL COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços mecânicos na manutenção do veículo tipo ambulância com placa OGC-7451, pertencente a este município e vinculado a Secretaria de Saúde. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000292022 | 0003281 | 29/05/2023 | 12500.32 | 02977362000162 | A.COSTA COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de medicamentos, destinados as Unidades Básicas de Saúde deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000292022 | 0003282 | 29/05/2023 | 60588.24 | 02977362000162 | A.COSTA COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de medicamentos, destinados as Unidades Básicas de Saúde deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000292022 | 0003283 | 29/05/2023 | 58406.32 | 02977362000162 | A.COSTA COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de medicamentos, destinados à atender a Unidade Mista de Saúde Daura Ribeiro, localizada nesta cidade. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - FINANC. PRÓPRIO - FUS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000292022 | 0003284 | 29/05/2023 | 12512.80 | 02977362000162 | A.COSTA COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de medicamentos, destinados à atender a Unidade Mista de Saúde Daura Ribeiro, localizada nesta cidade. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - FINANC. PRÓPRIO - FUS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000292022 | 0003285 | 29/05/2023 | 26904.20 | 02977362000162 | A.COSTA COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de medicamentos, destinados à atender a Unidade Mista de Saúde Daura Ribeiro, localizada nesta cidade. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - FINANC. PRÓPRIO - FUS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000292022 | 0003286 | 29/05/2023 | 37561.00 | 02977362000162 | A.COSTA COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de medicamentos, destinados à atender a Unidade Mista de Saúde Daura Ribeiro, localizada nesta cidade. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - FINANC. PRÓPRIO - FUS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000292022 | 0003287 | 29/05/2023 | 12509.25 | 02977362000162 | A.COSTA COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de medicamentos, destinados à atender a Unidade Mista de Saúde Daura Ribeiro, localizada nesta cidade. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003351 | 30/05/2023 | 18847.34 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Saúde - PACS Agentes Comunitarios de Saúde (INSS) deste municipio, relativo ao mês de Maio/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003354 | 30/05/2023 | 17844.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Saúde - SAMU (INSS) deste municipio, relativo ao mês de Maio/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | PROGRAMA DE COMBATE AS ENDEMIAS, EPIDEMIAS E PANDEMIAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0003355 | 30/05/2023 | 37565.71 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Saúde - Vigilância Ambiental (IPAM) deste municipio, relativo ao mês de Maio/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPACITAÇÃO PONDERADA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003358 | 30/05/2023 | 123675.18 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Saúde - Estratégia Saúde da Família (INSS) deste municipio, relativo ao mês de Maio/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0003359 | 30/05/2023 | 165606.61 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Saúde - PACS (IPAM) deste municipio, relativo ao mês de Maio/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003362 | 30/05/2023 | 94589.34 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria Municipal de Saúde (INSS) deste municipio, relativo ao mês de Maio/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003363 | 30/05/2023 | 20052.23 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria Municipal de Saúde - CAPS I(INSS) deste municipio, relativo ao mês de Maio/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS - SAÚDE BUCAL / CEO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003364 | 30/05/2023 | 42256.76 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria Municipal de Saúde - Saúde Bucal (INSS) deste municipio, relativo ao mês de Maio/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003366 | 30/05/2023 | 1452.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria Municipal de Saúde (INSS) deste municipio, relativo ao mês de Maio/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPACITAÇÃO PONDERADA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0003367 | 30/05/2023 | 5375.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Saúde - Estratégia Saúde da Família (IPAM) deste municipio, relativo ao mês de Maio/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003369 | 30/05/2023 | 3000.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria Municipal de Saúde - SAMU (INSS) deste municipio, relativo ao mês de Maio/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Presencial | 000032023 | 0003382 | 30/05/2023 | 45869.40 | 17227485000153 | LG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de material médico hospitalar, destinados às Unidades Básica de Saúde deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Presencial | 000032023 | 0003383 | 30/05/2023 | 53655.30 | 17227485000153 | LG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de material médico hospitalar, destinados às Unidades Básica de Saúde deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000172023 | 0003394 | 30/05/2023 | 7150.00 | 04689271000157 | VAS PROMOCOES E EVENTOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela locação de painel de led, treliças box truss e house mix, destinados à realização da VI Conferência Municipal de Saúde, que ocorreu no dia 24 de março/2023, promovida pela Secretaria de Saúde, deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003352 | 30/05/2023 | 118020.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Saúde - Médicos (INSS) deste municipio, relativo ao mês de Maio/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0003360 | 30/05/2023 | 95009.03 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Saúde - (IPAM) deste municipio, relativo ao mês de Maio/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003361 | 30/05/2023 | 50302.47 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria de Saúde - (INSS) deste municipio, relativo ao mês de Maio/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003403 | 30/05/2023 | 150.00 | 00000783577486 | MONIQUE TALITA DE PONTES | Valor que se empenha para pagamento referente a concessão de 03 diárias, destinadas para custear despesas com alimentação, quando em viagem para Mamanguape-PB, para participar de capacitação da semana padrão do Planifica SUS, nos dias 30/05/2023, 31/05/2023 e 01/06/2023, conforme documentação de concessão de diárias em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003342 | 30/05/2023 | 17708.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana (INSS) deste municipio, relativo ao mês de Maio/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000252022 | 0003346 | 30/05/2023 | 8049.00 | 11025492000196 | LUCIANO DA COSTA VIEIRA ME | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais diversos, destinados às atividades da Secretaria de Infraestrutura deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003347 | 30/05/2023 | 11311.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria Municipal de Infraestrutura (INSS) deste municipio, relativo ao mês de Maio/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0003348 | 30/05/2023 | 19805.98 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria Municipal de Infraestrutura (IPAM) deste municipio, relativo ao mês de Maio/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000252022 | 0003349 | 30/05/2023 | 1646.00 | 11025492000196 | LUCIANO DA COSTA VIEIRA ME | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais diversos, destinados para o Deposito da Secretaria de Infraestrutura deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003350 | 30/05/2023 | 29000.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria Municipal de Infraestrutura (INSS) deste municipio, relativo ao mês de Maio/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000252022 | 0003385 | 30/05/2023 | 908.70 | 09015642000139 | DUARTE COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais diversos, destinados ao Deposito da Secretaria de Infraestrutura deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA CONTRATUAL PREVIDENCIÁRIA JUNTOAO I.N.S.S. | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003296 | 30/05/2023 | 921.48 | 00394460021653 | MINISTERIO DA FAZENDA | Valor que se empenha para pagamento referente a 70ª parcela da dívida inscrita pela Justiça Federal, em cobrança de dívida ativa da PGFN/SISPAR 0012278918 (dívida ativa), conforme ordem judicial da 5ª vara da Paraíba, através da carta de citação nº 4058200.1641787 em execução fiscal, em conformidade a Lei 13485/2017. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | ENCARGOS COM AUXÍLIO DOENÇA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 05 | Outros Benefícios Previdenciários do RPPS | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003304 | 30/05/2023 | 17318.01 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos de servidores efetivos (auxilio doença) deste município, relativo ao mês de Maio de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | ENCARGOS COM AUXÍLIO DOENÇA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 05 | Outros Benefícios Previdenciários do RPPS | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003305 | 30/05/2023 | 7920.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de pensionistas deste município, relativo ao mês de Maio de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003307 | 30/05/2023 | 6524.42 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de recolhimento da contribuição em favor do PASEP, debitado na conta 5.560-3, ref. ao mês de maio de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003309 | 30/05/2023 | 114.01 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de recolhimento da contribuição em favor do PASEP, debitado na conta 17.653-2 (FEP), ref. ao mês de maio de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003310 | 30/05/2023 | 1405.70 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de recolhimento da contribuição em favor do PASEP, debitado na conta 17.653-2 (ANP-Royalties LEI 7.990/89), ref. ao mês de Maio de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003312 | 30/05/2023 | 2.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de recolhimento da contribuição em favor do PASEP, debitado na conta 283.141-4 LC 176/2020 LEI KANDIR, ref. ao mês de Maio de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0003299 | 30/05/2023 | 24739.08 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamentos de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria Municipal de Chefia de Governo deste município, relativo ao mês de Maio de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003300 | 30/05/2023 | 53200.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamentos de vencimentos dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria Municipal de Chefia de Governo deste município, relativo ao mês de Maio de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003301 | 30/05/2023 | 10851.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamentos de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria Municipal de Chefia de Governo deste município, relativo ao mês de Maio de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003302 | 30/05/2023 | 30000.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamentos de vencimentos dos servidores eletivos, vinculados a Secretaria Municipal de Chefia de Governo deste município, relativo ao mês de Maio de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | DEFESA, ASSESSORAMENTO E CONSULTORIA JURÍDICA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003303 | 30/05/2023 | 6000.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamentos de vencimentos dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria Municipal de Chefia de Governo - Procuradoria Geral deste município, relativo ao mês de Maio de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0003306 | 30/05/2023 | 22825.70 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamentos de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria Municipal de Chefia de Governo - Guarda Municipal, deste município, relativo ao mês de Maio de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Comunicação Social | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | DIVULGAÇÃO DE ATOS E MATERIAS MUNICIPAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003353 | 30/05/2023 | 1100.00 | 09183526000129 | RADIO CULTURA DE GUARABIRA LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de divulgação de notas de interesse deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0003336 | 30/05/2023 | 26852.84 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Finanças e Planejamento (IPAM) deste municipio, relativo ao mês de Maio/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003337 | 30/05/2023 | 30000.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria de Finanças e Planejamento (INSS) deste municipio, relativo ao mês de Maio/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003338 | 30/05/2023 | 2640.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Finanças e Planejamento (INSS) deste municipio, relativo ao mês de Maio/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003339 | 30/05/2023 | 5000.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Finanças e Planejamento (INSS) deste municipio, relativo ao mês de Maio/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Inexigível | 000072022 | 0003357 | 30/05/2023 | 9522.90 | 05905065000108 | ECOPLAN CONTABILIDADE PUBLICA E SOFTWARES LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços técnicos especializados de assessoria contábil, prestados a esta prefeitura durante o mês de Maio de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000262022 | 0003380 | 30/05/2023 | 5720.00 | 09196974000167 | E-TICONS EMPRESA DE TECNOLOGIA DE INFORMACAO & CONSULTORIA LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços na locação de software para administração pública: SIAFIC, SISTEMA DE TESOURARIA E SISTEMA DE ARRECADAÇÃO, referente ao mês de Maio/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003381 | 30/05/2023 | 800.00 | 09196974000167 | E-TICONS EMPRESA DE TECNOLOGIA DE INFORMACAO & CONSULTORIA LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços na locação de software para administração pública: Sistema de Almoxarifado, referente ao mês de Maio/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003406 | 30/05/2023 | 69.78 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 16.671-5 nesta data, conforme extrato bancario anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003408 | 30/05/2023 | 11.50 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 5.560-3, conforme extrato bancario anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | COFINANCIAMENTO DO FUNDEB/VAAF - 70% E 30% - RECURSOS PRÓPRIOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000072023 | 0003365 | 30/05/2023 | 26382.08 | 14133443000165 | CF CONSTRUTORA EIRELI | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de desinsetização dos prédios de escolas deste município (zona rural e zona urbana). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | COFINANCIAMENTO DO FUNDEB/VAAF - 70% E 30% - RECURSOS PRÓPRIOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000072023 | 0003368 | 30/05/2023 | 27824.85 | 14133443000165 | CF CONSTRUTORA EIRELI | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de desmorcegação dos prédios da Secretaria de Educação, escolas, creches e ginasio deste município (zona rural e zona urbana). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | COFINANCIAMENTO DO FUNDEB/VAAF - 70% E 30% - RECURSOS PRÓPRIOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000072023 | 0003371 | 30/05/2023 | 26794.30 | 14133443000165 | CF CONSTRUTORA EIRELI | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de dedetização dos prédios da Secretaria de Educação, escolas, creches e ginasio deste município (zona rural e zona urbana). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | COFINANCIAMENTO DO FUNDEB/VAAF - 70% E 30% - RECURSOS PRÓPRIOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000072023 | 0003375 | 30/05/2023 | 11333.12 | 14133443000165 | CF CONSTRUTORA EIRELI | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de descupinização dos prédios de escolas deste município (zona rural e zona urbana). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | COFINANCIAMENTO DO FUNDEB/VAAF - 70% E 30% - RECURSOS PRÓPRIOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000072023 | 0003378 | 30/05/2023 | 26794.30 | 14133443000165 | CF CONSTRUTORA EIRELI | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de desratização dos prédios da Secretaria de Educação, escolas, creches e ginasio deste município (zona rural e zona urbana). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003386 | 30/05/2023 | 4200.00 | 33242268000199 | EURO X DIESEL COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA VEICULOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços automotivos prestados na manutenção do veículo tipo: Ônibus com placa QFE-2F16, pertencente a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Educação. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | COFINANCIAMENTO DO FUNDEB/VAAF - 70% E 30% - RECURSOS PRÓPRIOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000252022 | 0003398 | 30/05/2023 | 614.00 | 11025492000196 | LUCIANO DA COSTA VIEIRA ME | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais, destinados à manutenção do prédio da Escola Senador Ruy Carneiro, localizada nesta cidade. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000152023 | 0003399 | 30/05/2023 | 1298.00 | 48946157000130 | J F COUTINHO COMERCIO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de filtros e óleos, destinados a manutenção do veículo tipo: Ônibus com placa OFE-7D56, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Educação deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000152023 | 0003400 | 30/05/2023 | 1300.00 | 48946157000130 | J F COUTINHO COMERCIO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de filtros e óleos, destinadas a manutenção do veículo tipo: Ônibus com placa OGD-7744, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Educação deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000152022 | 0003401 | 30/05/2023 | 10143.00 | 11205468000139 | RICARDO PEREIRA MARINHO-ME | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços no transporte de alunos da rede municipal de ensino deste município, no veículo tipo Ônibus com placa MNR-9660/PB, gasolina, ano/mod.1997, percorrendo os sítios: Jatobá, Baixa Grande, Cajueiro, Cunha, Campinal e Jacaraú, para as Escolas da Zona Urbana, nos turnos da tarde e noite, ida e volta, durante o mês de Maio/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000152022 | 0003402 | 30/05/2023 | 5460.00 | 11205468000139 | RICARDO PEREIRA MARINHO-ME | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços no transporte de alunos da rede municipal de ensino deste município, no veículo tipo VW Kombi com placa LQI-0695/PB, gasolina, ano/mod.2004/2005, percorrendo os sítios: Olho D'água, Travessia e Jerimum, para as Escolas: Domingos Porciliano Regis e Ana Fernandes de Freitas, nos turnos da manhã e tarde, ida e volta, durante o mês de maio/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000152022 | 0003407 | 30/05/2023 | 7544.88 | 46097410000101 | LAYSA MARGARIDA DE FARIAS DAMASCENA 70459953427 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços no transporte de alunos da rede municipal de ensino deste município, no veículo tipo Van, com placa HIJ-0277/PB, gasolina, com capacidade min. para 08 pessoas, percorrendo os sítios: Várzea Comprida, Arisco, Pitombas e Lagoa de Dentro, para a Escola Rosenildo Fernandes, nos turnos da manhã e tarde, ida e volta, totalizando 72Km por dia, durante o mês de Maio de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL/EJA - FUNDEB/VAAF- MAG - 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003318 | 30/05/2023 | 91355.85 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamentos de vencimentos dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria Municipal de Educação - Fundeb 70% (INSS) deste município, relativo ao mês de Maio de 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL/EJA - FUNDEB/VAAF- MAG - 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0003319 | 30/05/2023 | 1074479.26 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamentos de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria Municipal de Educação - Fundeb 70% (IPAM) deste município, relativo ao mês de Maio de 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL/EJA - FUNDEB/VAAF- MAG - 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003320 | 30/05/2023 | 324048.60 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Educação - F70 (INSS) deste municipio, relativo ao mês de Maio/2023. | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL/EJA - FUNDEB/VAAF- MAG - 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003321 | 30/05/2023 | 27541.70 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Educação - F70 (INSS), deste municipio, relativo ao mês de Maio/2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB/VAAT - 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0003322 | 30/05/2023 | 172551.39 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Educação - F70 Infantil (IPAM) deste municipio, relativo ao mês de Maio/2023. | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB/VAAT - 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003323 | 30/05/2023 | 33625.42 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Educação - F70 Infantil (INSS) deste municipio, relativo ao mês de Maio/2023. | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB/VAAT - 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003324 | 30/05/2023 | 7372.04 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Educação - F70-ED.Infantil (INSS), deste municipio, relativo ao mês de Maio/2023. | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB/VAAT - 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003325 | 30/05/2023 | 14924.85 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria de Educação - F70-ED. INFANTIL (INSS), deste municipio, relativo ao mês de Maio/2023. | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | COFINANCIAMENTO DO FUNDEB/VAAF - 70% E 30% - RECURSOS PRÓPRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0003326 | 30/05/2023 | 2200.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Educação - MDE (IPAM) deste municipio, relativo ao mês de Maio/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | COFINANCIAMENTO DO FUNDEB/VAAF - 70% E 30% - RECURSOS PRÓPRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003327 | 30/05/2023 | 2000.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Educação - MDE (INSS), deste municipio, relativo ao mês de Maio/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000152023 | 0003341 | 30/05/2023 | 1272.00 | 48946157000130 | J F COUTINHO COMERCIO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de óleos e filtros, desstinados a manutenção do veículos tipo ônibus com placa: OFB-2A86, vinculado a Secretaria de Educação deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0003308 | 30/05/2023 | 96167.31 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamentos de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria Municipal de Administração deste município, relativo ao mês de Maio de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003311 | 30/05/2023 | 49428.39 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamentos de vencimentos dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria Municipal de Administração deste município, relativo ao mês de Maio de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003313 | 30/05/2023 | 10910.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamentos de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria Municipal de Administração deste município, relativo ao mês de Maio de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003314 | 30/05/2023 | 18227.77 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamentos de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria Municipal de Administração deste município, relativo ao mês de Maio de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria De Administração | Administração | Formação de Recursos Humanos | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | QUALIFICAÇÃO CONTINUADA DE SERVIDORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003356 | 30/05/2023 | 1500.00 | 11103448000157 | ROGERIO LACERDA ESTRELA ALVES | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços técnicos contabeis na assessoria ao setor de recursos humanos, com as informações em GFIP, RAIS, DIRF, DCTF como também o acompanhamento da regularidade da empresa junto aos órgãos fiscalizadores, referente ao mês de Maio de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003392 | 30/05/2023 | 1400.00 | 38427075000126 | JADEILSON SILVA DAMACENO 07569921410 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de manutenção corretiva, de aparelhos de ar condicionados pertencentes aos órgãos da Prefeitura Municipal, referente ao mês de Maio de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Formação de Recursos Humanos | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | QUALIFICAÇÃO CONTINUADA DE SERVIDORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000172023 | 0003397 | 30/05/2023 | 14850.00 | 04689271000157 | VAS PROMOCOES E EVENTOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela locação de painel de led e treliças box truss destinados para realização da capacitação "Seta Norte", realizada pela Secretaria de Administração deste município, no período de 21 a 23 de março/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0003328 | 30/05/2023 | 4686.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano (IPAM) deste municipio, relativo ao mês de Maio/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003329 | 30/05/2023 | 16611.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano (INSS) deste municipio, relativo ao mês de Maio/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003330 | 30/05/2023 | 13671.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos de servidores, vinculados a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano - Conselho Tutelar deste municipio, relativo ao mês de Maio/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003334 | 30/05/2023 | 5856.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano deste municipio, relativo ao mês de Maio/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003404 | 30/05/2023 | 250.00 | 00003465651464 | JOSENILDO BARBOSA DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada para custear despesas com o pagamento de aluguel social, referente ao mês de Maio/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000152022 | 0003410 | 30/05/2023 | 13860.00 | 40662465000122 | LUCAS FERNANDES DA COSTA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços prestados junto a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano deste município, em 22 viagens, no veículo tipo ônibus de placa KXF-4D53, no transporte de alunos universitários deste município, para UFPB Campus IV em Mamanguape e Rio Tinto, nos turnos manhã e/ou noite, ida e volta, durante o mês de Maio/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000152022 | 0003411 | 30/05/2023 | 21780.00 | 40662465000122 | LUCAS FERNANDES DA COSTA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços prestados junto a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano deste município, em 22 viagens, no veículo tipo ônibus de placa DJF-2190, no transporte de alunos universitários deste município, saindo desta cidade para diversas universidades e faculdades em João Pessoa-PB, nos turnos manhã e/ou noite, ida e volta, durante o mês de Maio/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0003315 | 30/05/2023 | 10709.82 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamentos de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico (IPAM) deste município, relativo ao mês de Maio de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003316 | 30/05/2023 | 9280.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamentos de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico (INSS) deste município, relativo ao mês de Maio de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003317 | 30/05/2023 | 11000.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamentos de vencimentos dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico (INSS) deste município, relativo ao mês de Maio de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000172023 | 0003396 | 30/05/2023 | 4950.00 | 04689271000157 | VAS PROMOCOES E EVENTOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela locação de painel de led e treliças box truss, destinados ao encontro do grupo Territórial Empreendedor Sustentável (TES), promovido pela Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Econômico, deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003405 | 30/05/2023 | 1900.00 | 19256956000187 | WAIDY FERNANDA OLIVEIRA DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços da OS-467 da bomba do trator valtra, pertencente a este município e vinculado a Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Econômico. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000052022 | 0003409 | 30/05/2023 | 8900.00 | 40662465000122 | LUCAS FERNANDES DA COSTA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de locação do veiculo tipo caminhão (pipa) VW 13.180 CNM, ano fab 2006/2007, placa DTB-3B58-PB, destinado para ficar a disposição da secretaria de agricultura 24hs por dia e todos os dias da semana, no transporte de água potavel da sede deste municipio para as zonas rurais do mesmo, referente ao mês de Maio de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL - IGD-PAB | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003331 | 30/05/2023 | 4851.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano - Bolsa Família deste municipio, relativo ao mês de Maio/2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | EXECUÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA - CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003332 | 30/05/2023 | 13840.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano - Criança Feliz deste municipio, relativo ao mês de Maio/2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANTER O BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - CRAS/SCVF | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003333 | 30/05/2023 | 10760.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano - CRAS deste municipio, relativo ao mês de Maio/2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | COFINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DO SUAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0003335 | 30/05/2023 | 4000.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano CRAS (IPSEMEC) deste municipio, relativo ao mês de Maio/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | ESTRUTURAÇÃO DAREDE DESERVIÇO DO SUAS - GND/01 | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000172023 | 0003393 | 30/05/2023 | 4840.00 | 04689271000157 | VAS PROMOCOES E EVENTOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela locação de 200 metros de grades disciplinadoras destinadas as atividades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano durante à organização e entregas de kits do projeto "Páscoa com Cidadania" deste município. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Urbanismo | Serviços Urbanos | QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE RURAL E URBANO | MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003370 | 30/05/2023 | 28716.52 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Meio Ambiente (INSS) deste municipio, relativo ao mês de Maio/2023. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Pessoal |
| Secretaria de Meio Ambiente | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0003372 | 30/05/2023 | 12353.82 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Meio Ambiente (IPAM) deste municipio, relativo ao mês de Maio/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Meio Ambiente | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003373 | 30/05/2023 | 18300.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria de Meio Ambiente (INSS) deste municipio, relativo ao mês de Maio/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Meio Ambiente | Urbanismo | Serviços Urbanos | QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE RURAL E URBANO | MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0003374 | 30/05/2023 | 43795.82 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Meio Ambiente - Garis (IPAM) deste municipio, relativo ao mês de Maio/2023. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Pessoal |
| Secretaria de Meio Ambiente | Urbanismo | Serviços Urbanos | QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE RURAL E URBANO | MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003376 | 30/05/2023 | 46816.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Meio Ambiente - Gari (INSS) deste municipio, relativo ao mês de Maio/2023. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Pessoal |
| Secretaria de Meio Ambiente | Urbanismo | Serviços Urbanos | QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE RURAL E URBANO | MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003387 | 30/05/2023 | 1430.00 | 00006130394403 | CARLOS ANTONIO DE LIMA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de capinagem pela cidade e roço de mato das estradas deste município, (referente 22 diárias) durante o mês de maio/2023, conforme contrato anexo. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Urbanismo | Serviços Urbanos | QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE RURAL E URBANO | MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003388 | 30/05/2023 | 1430.00 | 00020998346799 | RAFAEL NAZARETH CORREA GOMES | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de capinagem pela cidade e roço de mato das estradas deste município, (referente 22 diárias) durante o mês de maio/2023, conforme contrato anexo. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Urbanismo | Serviços Urbanos | QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE RURAL E URBANO | MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003389 | 30/05/2023 | 1430.00 | 00013433662401 | JOÃO HENRIQUE SOUZA DOS SANTOS | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de capinagem pela cidade e roço de mato das estradas deste município, (referente 22 diárias) durante o mês de maio/2023, conforme contrato anexo. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Urbanismo | Serviços Urbanos | QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE RURAL E URBANO | MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003390 | 30/05/2023 | 1430.00 | 00006288013439 | VANDES DE LIMA FELIX | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de limpeza e manutenção por todo o município, referente 22 diárias, durante o mês de maio/2023, conforme contrato anexo. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Urbanismo | Serviços Urbanos | QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE RURAL E URBANO | MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003391 | 30/05/2023 | 1430.00 | 00010679354441 | IVANILDO SILVA FERREIRA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de limpeza e manutenção por todo o município, referente 22 diárias, durante o mês de maio/2023, conforme contrato anexo. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Outras |
| Secretária de Esportes | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | ATUAÇÃO GERENCIAL DA SECRETARIA DE ESPORTES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003343 | 30/05/2023 | 30384.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria Municipal de Esportes (INSS) deste municipio, relativo ao mês de Maio/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Esportes | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | ATUAÇÃO GERENCIAL DA SECRETARIA DE ESPORTES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003345 | 30/05/2023 | 6600.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria Municipal de Esportes (INSS) deste municipio, relativo ao mês de Maio/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Esportes | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | ATUAÇÃO GERENCIAL DA SECRETARIA DE ESPORTES | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 080 | OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | Sem Licitação | 000000000 | 0003384 | 30/05/2023 | 2360.00 | 12502686000106 | AGROMAPE-COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 02 motobombas, destinados a manutenção do Estadio de Futebol "O JULHÃO", localizado neste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003377 | 30/05/2023 | 15500.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria de Cultura e Turismo (INSS) deste municipio, relativo ao mês de Maio/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003379 | 30/05/2023 | 1320.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Cultura e Turismo (INSS) deste municipio, relativo ao mês de Maio/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA | REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS DIVERSOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000172023 | 0003395 | 30/05/2023 | 18660.00 | 04689271000157 | VAS PROMOCOES E EVENTOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela locação de painel de led, treliças box truss e house mix, destinadas às atividades culturais desenvolvidas no centro deste município e no bairro São José. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0003340 | 30/05/2023 | 20000.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana (INSS) deste municipio, relativo ao mês de Maio/2023. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Pessoal |
| Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000312022 | 0003449 | 31/05/2023 | 203.00 | 09189450000149 | AFJ INFORMÁTICA LTDA | Valor que se empenha para pagamento, referente ao fornecimento de link de internet via fibra óptica, sendo 01 ponto no plano de 200MB distribuido na Secretaria de Transportes, durante o mês de maio de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000102023 | 0003426 | 31/05/2023 | 3393.76 | 24747519000104 | JOELISSON CAVALCANTE DO NASCIMENTO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais de limpeza e higiene, destinados a manutenção, limpeza, higienização e conservação dos espaços físicos da Secretaria de Meio Ambiente, deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000312022 | 0003448 | 31/05/2023 | 203.00 | 09189450000149 | AFJ INFORMÁTICA LTDA | Valor que se empenha para pagamento, referente ao fornecimento de link de internet via fibra óptica, sendo 200MB para atender as necessidades da Secretaria de Meio Ambiente, no mês de maio de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | ESTRUTURAÇÃO DAREDE DESERVIÇO DO SUAS - GND/01 | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 009 | UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003421 | 31/05/2023 | 1165.00 | 04346593000284 | PONTO DO CROCHE COMERCIO DE ARMARINHO LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais, destinados à utilização na ornamentação do espaço onde serão realizadas as apresentações culturais do "São João da Inclusão", projeto que reúne os usuários dos Programas da Assistência Social durante o peródo junino. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | ESTRUTURAÇÃO DAREDE DESERVIÇO DO SUAS - GND/01 | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000102023 | 0003438 | 31/05/2023 | 1690.01 | 24747519000104 | JOELISSON CAVALCANTE DO NASCIMENTO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais de limpeza e higiene, destinados a manutenção, limpeza, higienização e conservação dos espaços físicos da Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano e seus Programas deste município. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL - IGD-PAB | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000312022 | 0003455 | 31/05/2023 | 203.00 | 09189450000149 | AFJ INFORMÁTICA LTDA | Valor que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de 01 ponto de internet banda larga no plano de 200 megas fibra óptica, distribuidos no setor do Programa Bolsa Família, durante o mês de maio de 2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000312022 | 0003446 | 31/05/2023 | 203.00 | 09189450000149 | AFJ INFORMÁTICA LTDA | Valor que se empenha para pagamento, referente ao fornecimento de link de internet via fibra óptica, sendo 200MB para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura, no mês de maio de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003412 | 31/05/2023 | 217.55 | 00007353568402 | MONICA DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à custear despesas com o pagamento de débito de faturas atrasadas de energia elétrica, referente ao mês de Abril/2023 e água referente aos meses de Fevereiro/2023, Março/2023 e Abril/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme cópia da faturas, parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000312022 | 0003456 | 31/05/2023 | 406.00 | 09189450000149 | AFJ INFORMÁTICA LTDA | Valor que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de 02 pontos de internet banda larga no plano de 200 megas fibra óptica, distribuidos nas sedes do Conselho Tutelar e Diretoria de Alimentos, durante o mês de maio de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003462 | 31/05/2023 | 76.89 | 00013181085430 | EDUARDO FRANCISCO DE OLIVEIRA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à custear despesas com o pagamento de débito de fatura atrasada de energua elétrica, referente ao mês de ABRIL/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme cópia da faturas, parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000102023 | 0003434 | 31/05/2023 | 8868.09 | 24747519000104 | JOELISSON CAVALCANTE DO NASCIMENTO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais de limpeza e higiene, destinados a manutenção, limpeza, higienização e conservação dos espaços físicos das Secretarias Administrativas e Prédios Públicos deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000312022 | 0003441 | 31/05/2023 | 448.00 | 09189450000149 | AFJ INFORMÁTICA LTDA | Valor que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de 02 pontos de internet banda larga no plano de 200 megas fibra óptica, distribuidos nas sedes da Sec. de Administração e da Junta de Serviço Militar, durante o mês de maio de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB /VAAF/VAAT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000152022 | 0003416 | 31/05/2023 | 5239.50 | 27467651000142 | JOÃO BATISTA DA SILVA 03436208477 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços no transporte de alunos da rede municipal de ensino deste município, no veículo tipo Fiat Ducatto Minibus com placa NQA-4764/PB, diesel, ano/mod.2011/2011, percorrendo os sítios Jerimum, Assentamento Antônio Chaves, Fazenda Gabriela, para a Escola Municipal Domingos Porciliano Regis, nos turnos da manhã e tarde, ida e volta, tot. 50Km ao dia, durante o mês de MAIO/2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB /VAAF/VAAT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000152022 | 0003417 | 31/05/2023 | 6240.00 | 27545437000167 | EDSON ROSA DA SILVA 09964736452 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços no transporte de alunos da rede municipal de ensino, no veículo tipo VW Kombi com placa KKI-7903/PB, ano/mod.2007, percorrendo os sítios Pitanguinha, Nascença e Jaracateá para a escola: Claudiano Joaquim Rodrigues, nos turnos da manhã e tarde, ida e volta, tot. 60Km ao dia, durante o mês 05/2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB /VAAF/VAAT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000152022 | 0003418 | 31/05/2023 | 8752.40 | 33919726000181 | ANTONIO BENICIO DA COSTA | Valor que se empenha para pagamento relativo prestação de serviço no transportes de alunos da rede de ensino municipal, - veículo tipo VAN com placa: KMT: 3164, percorrendo os sítios Campina, Catolé, Marcação e Lagoa da Mata, Junco e Gravatá Assu para a Escola Francisco Fernandes, Horário manhã, tarde e noite, ida e volta, totalizando 80Km/dia, durante o mês de MAIO de 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB /VAAF/VAAT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000152022 | 0003419 | 31/05/2023 | 7335.30 | 27377267000159 | MANOEL JOSE DA SILVA PESSOA 05265992782 | Valor que se empenha para pagamento pelos Pagamento relativoServiços no transporte de alunos da rede municipal de ensino, no veículo tipo VAN VW/Kombi ano 2007/2008 com placa MOS-3537/PB, percorrendo os sítios Tarama, Jardim, Assentamento Novo Salvado e Várzea Comprida do Timbó, para a EMEIF Padre João Madruga e CEMEI Maria Berenice, manhã e tarde, ida e volta, totalizando 70Km por dia, durante o mês de Maio de 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB /VAAF/VAAT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000152022 | 0003420 | 31/05/2023 | 11968.00 | 45337745000189 | GEOVANIO SOARES DE FARIAS 06167139407 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços no transporte de alunos da rede municipal de ensino, no veículo tipo ônibus Torino com placa KKJ-2D29/PB, diesel, ano/mod.2009, percorrendo os sítios Várzea, Salvador Gomes e Timbó para as escolas: Anatilde Paes Barreto, Luis Fernandes Pessoa e CEMEI Maria Berenice Clementino de Lima, nos turnos da manhã e tarde, ida e volta, tot. 80Km ao dia, durante o mês 05/2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000152022 | 0003422 | 31/05/2023 | 12232.00 | 14428779000155 | ISMAEL SALUSTIANO CHAVES | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de transporte de alunos da rede de ensino municipal, veículo tipo Ônibus, com placa: MZG-2A87/PB, percorrendo os sítios Cabaceira, Boa Vista, Umari e Tanque Dantas, para as escolas Rosenildo Fernandes de Oliveira e da Zona Urbana, nos horários tarde e noite, ida e volta, totalizando 80Km/dia, referente ao mês de Maio/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | COFINANCIAMENTO DO FUNDEB/VAAF - 70% E 30% - RECURSOS PRÓPRIOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0003423 | 31/05/2023 | 8690.00 | 04346593000284 | PONTO DO CROCHE COMERCIO DE ARMARINHO LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais, destinados às festividades juninas das escolas do Distrito Timbó no Arraiá Pé Quente e na Quermece da Escola Neuza Medeiros. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000152022 | 0003424 | 31/05/2023 | 6287.40 | 14428779000155 | ISMAEL SALUSTIANO CHAVES | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de transporte de alunos da rede de ensino municipal, no veículo tipo Van, com placa: KGY-9014/PB, percorrendo os sítios Marfim, Lagoa da Mata e Umarí, para a escola Francisco Fernandes, nos horários manhã, tarde e noite, ida e volta, totalizando 60Km/dia, referente ao mês de Maio/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | COFINANCIAMENTO DO FUNDEB/VAAF - 70% E 30% - RECURSOS PRÓPRIOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000102023 | 0003425 | 31/05/2023 | 14776.09 | 24747519000104 | JOELISSON CAVALCANTE DO NASCIMENTO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais de limpeza e higiene, destinados a manutenção, limpeza, higienização e conservação dos espaços físicos das Creches e Escolas, deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000152022 | 0003427 | 31/05/2023 | 8782.40 | 14428779000155 | ISMAEL SALUSTIANO CHAVES | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de transporte de alunos da rede de ensino municipal, veículo tipo VAN Kia Besta Microonibus, ano/mod. 2001/2001 com placa: MOO-7944/PB Cor: Branca, percorrendo os sítios Cabaceira, Umari, Sítio Tanque Dantas e Boa Vista, para as escolas Miguel Bastos e Alipio Barbosa, nos horários manhã, tarde e noite, ida e volta, totalizando 80Km/dia, referente ao mês Maio/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000152022 | 0003429 | 31/05/2023 | 10703.00 | 14428779000155 | ISMAEL SALUSTIANO CHAVES | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de transporte de alunos da rede de ensino municipal, veículo tipo Ônibus, com placa: OCP-4G81/PB, percorrendo os sítios Formosa, Campina, Lagoa de Mata, Marcação e Lagoa de Pedra, para as Escolas Rosenildo Fernandes de Oliveira e da Zona Urbana, nos horários tarde e noite, ida e volta, totalizando 70Km/dia, referente ao mês de Maio/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000152022 | 0003432 | 31/05/2023 | 8383.20 | 14428779000155 | ISMAEL SALUSTIANO CHAVES | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de transporte de alunos da rede de ensino municipal, veículo tipo Van, com placa: NPU-3767/PB, percorrendo os sítios Marfim, Junco, Tanque Dantas e Boa Vista, para as escolas Miguel Bastos e Alípio Barbosa, nos horários manhã, tarde e noite, ida e volta, totalizando 80Km/dia, referente ao mês de Maio/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000152022 | 0003435 | 31/05/2023 | 11526.90 | 14428779000155 | ISMAEL SALUSTIANO CHAVES | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de transporte de alunos da rede de ensino municipal, veículo tipo Van, com placa: NPU-6C58/PB, percorrendo os sítios Cachoeira, Gravatá Assú, Campina, Pirarí, Formosa e Junco, nos horários manhã, tarde e noite, ida e volta, totalizando 80Km/dia, referente ao mês de Maio/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000102023 | 0003436 | 31/05/2023 | 1468.25 | 24747519000104 | JOELISSON CAVALCANTE DO NASCIMENTO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais de limpeza e higiene, destinados às atividades da Secretaria de Educação deste municipio. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000152022 | 0003437 | 31/05/2023 | 2750.00 | 45326366000193 | FERNANDO PAULO PESSOA JUNIOR 03978983478 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de transporte de alunos da rede de ensino municipal, no veículo tipo Van, com placa: DKX-0F52/PB, percorrendo o sítio Timbozinho para a escola Anatilde Pães Barreto, nos horários manhã e tarde, ida e volta, totalizando 25Km/dia, referente ao mês de Maio/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000152022 | 0003439 | 31/05/2023 | 12232.00 | 10243877000167 | DANIEL FERNANDES PESSOA - ME | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de transporte de alunos da rede de ensino municipal, veículo tipo Ônibus, com placa: DJF-2190, percorrendo os sítios Timbó de Baixo, Salvador Gomes de Baixo, Novo Salvador, Tarama e Jardim, para as Escololas da Zona Urbana, nos horários tarde e noite, ida e volta, totalizando 80Km/dia, referente ao mês de Maio/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | COFINANCIAMENTO DO FUNDEB/VAAF - 70% E 30% - RECURSOS PRÓPRIOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000312022 | 0003443 | 31/05/2023 | 1057.00 | 09189450000149 | AFJ INFORMÁTICA LTDA | Valor que se empenha para pagamento, referente ao fornecimento de link de internet via fibra óptica, sendo 5 pontos no plano de 200MB para atender as necessidades da Secretaria de Educação, das Escolas e Creche deste município, durante o mês de maio de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB /VAAF/VAAT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003460 | 31/05/2023 | 7000.00 | 32043359000132 | CLAUDIA LARISSA BARBOSA DA COSTA 06562068452 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de impressão colorida, destinadas às atividades da Secretaria de Educação deste município. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000152023 | 0003463 | 31/05/2023 | 1295.00 | 48946157000130 | J F COUTINHO COMERCIO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de óleos e filtros, destinados a manutenção do veículo Tipo Ônibus com placa: OGD-7H54, pertencente a este município e vinculado a Secretaria de Educação deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000152023 | 0003464 | 31/05/2023 | 1293.50 | 48946157000130 | J F COUTINHO COMERCIO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de filtros e óleos lubrificantes, destinados a manutenção do ônibus com placa QFE-2F16, vinculado a Secretaria de Educação deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003413 | 31/05/2023 | 3170.57 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas de pagamento de FOPAG, efetuadas na conta 16.671-5 deste município, relativo ao mês de Maio de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000312022 | 0003444 | 31/05/2023 | 203.00 | 09189450000149 | AFJ INFORMÁTICA LTDA | Valor que se empenha para pagamento, referente ao fornecimento de link de internet via fibra óptica, sendo 200MB para atender as necessidades da sede do Deposito de Suprimentos deste município, durante o mês de maio de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por outros motivos | 000142023 | 0003459 | 31/05/2023 | 1500.00 | 00026140659434 | NOÊMIA MOURA DE OLIVEIRA | Valor que se empenha para pagamento, pela locação de um imóvel localizado a Rua Manoel Guilherme da Silva, bairro Virgílio Ribeiro, S/N, destinado ao depósito de materiais em geral, ficando à disposição da Secretaria de Finanças, em especial ao setor de suprimentos deste município, referente ao mês de maio de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003465 | 31/05/2023 | 11.50 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 17.653-2, conforme extrato bancario. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003466 | 31/05/2023 | 170.80 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 16.671-5 nesta data, conforme extrato bancario anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000312022 | 0003445 | 31/05/2023 | 203.00 | 09189450000149 | AFJ INFORMÁTICA LTDA | Valor que se empenha para pagamento, referente ao fornecimento de link de internet via fibra óptica, sendo 200MB para atender as necessidades da sede da Guarda Civil Municipal deste município, durante o mês de maio de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000312022 | 0003450 | 31/05/2023 | 245.00 | 09189450000149 | AFJ INFORMÁTICA LTDA | Valor que se empenha para pagamento, referente ao fornecimento de link de internet via fibra óptica, sendo 01 ponto no plano de 200MB distribuido na sede da Prefeitura Municipal, durante o mês de maio de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Comunicação Social | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | DIVULGAÇÃO DE ATOS E MATERIAS MUNICIPAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 039 | ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES | Sem Licitação | 000000000 | 0003457 | 31/05/2023 | 220.00 | 01518579000141 | A UNIAO-SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA | Valor que se empenha para pagamento pela publicação no Diário Oficial anual diário of digital de acordo com a tomada de preço nº 0001/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000312022 | 0003442 | 31/05/2023 | 1015.00 | 09189450000149 | AFJ INFORMÁTICA LTDA | Valor que se empenha para pagamento, referente ao fornecimento de link de internet via fibra óptica, sendo 05 pontos no plano de 200MB distribuidos nas sedes: Praça da Bíblia, Praça Oreste Lisboa, Praça São José, Praça do Timbó e Secretaria de Infraestrutura, durante o mês de maio de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003414 | 31/05/2023 | 150.00 | 00008603752770 | LINDINALVA VICENTE DA COSTA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 03 diárias para custear despesas com alimentação, quando em viagem à Mamanguape/PB, participar de capacitação da semana padrão do Planifica SUS durante os dias 30/05/2023, 31/05/2023 e 01/06/2023, conforme documentação de concessão de diárias em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003415 | 31/05/2023 | 30.00 | 00007087982419 | BRUNO VIEIRA DE LEMOS | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 01 diária para custear despesas com alimentação, quando em viagem à Mamanguape/PB, participar de capacitação da semana padrão do Planifica SUS, no dia 30/05/2023, conforme documentação de concessão de diárias em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000312022 | 0003453 | 31/05/2023 | 651.00 | 09189450000149 | AFJ INFORMÁTICA LTDA | Valor que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de link de internet via fibra óptica, sendo plano de 200MB distribuidos entre as sedes: Centro de Saúde Daura Ribeiro, Farmacia e Secretaria de Saúde, durante o mês de Maio de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000102023 | 0003428 | 31/05/2023 | 9246.47 | 24747519000104 | JOELISSON CAVALCANTE DO NASCIMENTO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais de limpeza e higiene, destinados a manutenção, limpeza, higienização e conservação dos espaços físicos do Centro de Saúde Daura Ribeiro, localizado nesta cidade. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000102023 | 0003430 | 31/05/2023 | 672.95 | 24747519000104 | JOELISSON CAVALCANTE DO NASCIMENTO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de material de limpeza e higienização, destinados a sede do SAMU deste municipio. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000102023 | 0003431 | 31/05/2023 | 1310.11 | 24747519000104 | JOELISSON CAVALCANTE DO NASCIMENTO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais de limpeza e higiene, destinados a manutenção, limpeza, higienização e conservação dos espaços físicos onde funciona o CAPS, deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000102023 | 0003433 | 31/05/2023 | 6339.47 | 24747519000104 | JOELISSON CAVALCANTE DO NASCIMENTO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de material diverso, destinados às Unidade Básica de Saúde deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS - SAÚDE BUCAL / CEO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 004 | MATERIAL ODONTOLÓGICO | Pregão Presencial | 000202023 | 0003440 | 31/05/2023 | 6133.10 | 29084363000134 | DENTAL CONCEITO COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais odontológico, destinados às Unidades Básica de Saúde deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS - SAÚDE BUCAL / CEO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 004 | MATERIAL ODONTOLÓGICO | Pregão Presencial | 000202023 | 0003447 | 31/05/2023 | 20517.80 | 11054242000184 | DENTAL COSTA PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais odontológico, destinados às Unidades Básica de Saúde deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000312022 | 0003451 | 31/05/2023 | 203.00 | 09189450000149 | AFJ INFORMÁTICA LTDA | Valor que se empenha para pagamento, referente ao fornecimento de link de internet via fibra óptica, sendo 01 ponto no plano de 200MB distribuidos na base do SAMU, durante o mês de Maio de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000312022 | 0003452 | 31/05/2023 | 203.00 | 09189450000149 | AFJ INFORMÁTICA LTDA | Valor que se empenha para pagamento, referente ao fornecimento de link de internet via fibra óptica, sendo 01 ponto no plano de 200MB distribuidos na sede do CAPS, durante o mês de maio de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000312022 | 0003454 | 31/05/2023 | 609.00 | 09189450000149 | AFJ INFORMÁTICA LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela utilização de link de internet via fibra óptica, sendo 200MB para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde e do Centro Municipal de Especialidades Médicas, deste município, durante o mês de Maio de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000042023 | 0003458 | 31/05/2023 | 23100.00 | 14428779000155 | ISMAEL SALUSTIANO CHAVES | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços prestados junto a Secretaria de Saúde deste município, em 22 viagens, no veículo tipo ônibus/M. Benz/MPolo Torino U 2008 de placa LPF-2I25, no transporte de pacientes deste município para realizarem consultas e tratamentos médico na cidade de João Pessoa-PB, ida e volta, durante o mês de Maio/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003461 | 31/05/2023 | 9000.00 | 32043359000132 | CLAUDIA LARISSA BARBOSA DA COSTA 06562068452 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de envelopamento dos veículos vinculados à Secretaria de Saúde, deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS - SAÚDE BUCAL / CEO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa (Lei 14.133/21) | 000082023 | 0003472 | 01/06/2023 | 3010.00 | 33414175000102 | E H S LISBOA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos em Unidades Básica de Saúde deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000132022 | 0003467 | 01/06/2023 | 59446.40 | 10291098000137 | MIMOZZA CONSTRUÇÃO LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços continuados de manutenção predial, preventiva e corretiva com mão-de-obra de serventes, ajudantes e pintores na manutenção, reparos e pinturas de prédios e espaços públicos deste município, conforme planilha anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Energia | Energia Elétrica | INFRAESTRUTURA EM SERV. URBANOS E EM MOBILIDADE URBANA E RURAL | MANUTENÇÃO DO SISTEMA E DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000132022 | 0003468 | 01/06/2023 | 17076.80 | 10291098000137 | MIMOZZA CONSTRUÇÃO LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços continuados de manutenção predial, preventiva e corretiva com mão-de-obra de serventes e eletricistas na manutenção de iluminação pública deste município, conforme planilha anexa e contrato 106/2022 vinculado a licitação 00013/2022. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Urbanismo | Infra-Estrutura Urbana | INFRAESTRUTURA EM SERV. URBANOS E EM MOBILIDADE URBANA E RURAL | MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000132022 | 0003469 | 01/06/2023 | 16764.80 | 10291098000137 | MIMOZZA CONSTRUÇÃO LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços continuados de manutenção predial, preventiva e corretiva com mão-de-obra de serventes, ajudantes e pintores na manutenção e reparos nas ruas e galerias de esgotos e água pluviais, neste município, conforme planilha anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000162023 | 0003471 | 01/06/2023 | 1900.00 | 24279655000109 | VIEGAS AUTOPECAS E SERVICOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de peças automotivas, destinadas a Patrol, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Infraestrutura deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003488 | 01/06/2023 | 3550.00 | 36101709000120 | ROBSON SILVA DE MORAIS 10719783496 | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de peças automotivas, destinadas a manutenção do veículo tipo Ducato com placa OGC-7451, vinculado a secretaria de saúde deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003480 | 01/06/2023 | 2444.85 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento da Ação de Cobrança ajuizada nesta comarca e requisitada pelo MM. Eduardo Roberto de Oliveira Barros Filho, juiz de Direito desta comarca, conforme RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003481 | 01/06/2023 | 151.52 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento da Ação de Cobrança ajuizada nesta comarca e requisitada pelo MM. Eduardo Roberto de Oliveira Barros Filho, juiz de Direito desta comarca, conforme RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003482 | 01/06/2023 | 1149.27 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento da Ação de Cobrança ajuizada nesta comarca e requisitada pelo MM. Eduardo Roberto de Oliveira Barros Filho, juiz de Direito desta comarca, conforme RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003475 | 01/06/2023 | 40000.00 | 24573630000113 | PARAGUAY RIBEIRO COUTINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS | IMPORTE RELATIVO A SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA EM AÇÃO JUDICIAL MOVIDA EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ EM DESFAVOR DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, CORRESPONDENTE À COBRANÇA DE ROYALTIES. MES DE MAIO DE 2023, DE ACORDO COM CONTRATO 00089/2016. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003476 | 01/06/2023 | 40000.00 | 24573630000113 | PARAGUAY RIBEIRO COUTINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS | IMPORTE RELATIVO A SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA EM AÇÃO JUDICIAL MOVIDA EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ EM DESFAVOR DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, CORRESPONDENTE À COBRANÇA DE ROYALTIES. MES DE MAIO DE 2023, DE ACORDO COM CONTRATO 00089/2016. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003477 | 01/06/2023 | 15715.04 | 24573630000113 | PARAGUAY RIBEIRO COUTINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS | IMPORTE RELATIVO A SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA EM AÇÃO JUDICIAL MOVIDA EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ EM DESFAVOR DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, CORRESPONDENTE À COBRANÇA DE ROYALTIES. MES DE MAIO DE 2023, DE ACORDO COM CONTRATO 00089/2016. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003478 | 01/06/2023 | 5.20 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento de tarifa extrato meio magnét. em favor do Banco do Brasil, conforme demonstra o extrato da conta 7.009-2 deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003479 | 01/06/2023 | 138.52 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 16.671-5 nesta data, conforme extrato bancario anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000162023 | 0003470 | 01/06/2023 | 700.00 | 24279655000109 | VIEGAS AUTOPECAS E SERVICOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de peças automotivas, destinadas a manutenção do veículo tipo ônibus, de placa: QFX-7845, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Educação deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | COFINANCIAMENTO DO FUNDEB/VAAF - 70% E 30% - RECURSOS PRÓPRIOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa (Lei 14.133/21) | 000062023 | 0003473 | 01/06/2023 | 3491.07 | 27807020000125 | EDUCARE DIGITAL LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de assessoria e tecnologia da informação com suporte técnico em informática, inclusive instalação, configuração e manutenção de programas de computação e banco de dados. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIDADES DE SALÁRIO EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 009 | UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003474 | 01/06/2023 | 16695.00 | 07046164000107 | L & J TRANSFER LTDA. | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços na confecção de fardamentos escolares, destinados aos alunos do ensino infantil da rede municipal de ensino. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000152019 | 0003485 | 01/06/2023 | 3080.00 | 33929328000146 | SILO JOSÉ DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de transporte em veículo de carga tipo caminhonete carr. aberta, cabine dupla GM D20 Custom de luxe, ano/mod: 1993/1994, placa KAX-8891/PB, com capacidade mínima de carga para 1.000 kg, destinada para ficar a disposição da Secretaria de Educação no transporte de cargas em geral, de segunda-feira a sexta-feira, durante o mês de maio de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Urbanismo | Serviços Urbanos | QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE RURAL E URBANO | MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Inexigível | 000032023 | 0003483 | 01/06/2023 | 15593.16 | 30366238000104 | ECOSOLO GUARABIRA GESTAO AMBIENTAL DE RESIDUOS LTD | Valor que se empenha para pagamento pela prestação de serviços para tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos residuos sólidos (236,26 ton) domiciliares e comercial produzidos por este municipio, referente ao mês de Maio de 2023. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Urbanismo | Serviços Urbanos | QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE RURAL E URBANO | MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0003487 | 02/06/2023 | 1334.50 | 40782593000100 | ALYSON GOMES DE OLIVEIRA 71866225421 | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimentícios (pães), destinados ao café da manhã dos agentes de limpeza deste município. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003489 | 02/06/2023 | 178.31 | 00097126101287 | MARIA SANDRA DA CONCEIÇÃO MODESTO | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à custear despesas com o pagamento de débito de faturas atrasadas de energua elétrica, referente aos meses de Outubro/2022, Março/2023, Abril/2023 e Maio/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme cópia da faturas, parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003490 | 02/06/2023 | 259.12 | 00011722074450 | RAYONARA PEREIRA DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à custear despesas com o pagamento de débito de faturas atrasadas de energua elétrica, referente aos meses de Janeiro/2022, Fevereiro/2022, Março/2022, Abril/202, Maio/2022, Junho/2022 e Julho/2022, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme cópia da faturas, parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003491 | 02/06/2023 | 164.31 | 00004413348494 | GISELE MARIA DE OLIVEIRA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à custear despesas com o pagamento de débito de faturas atrasadas de energua elétrica, referente aos meses de Novembro/2022, Março/2023 e Abril/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme cópia da faturas, parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003493 | 02/06/2023 | 182.92 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 16.671-5 nesta data, conforme extrato bancario anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa (Lei 14.133/21) | 000092023 | 0003492 | 02/06/2023 | 1600.00 | 20474613000259 | WASTE COLETA DE RESIDUOS HOSPITALARES EIRELI - ME | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de coleta, transporte tratamento e destinação final de 20 unidades bombonas de resíduos hospitalares das Unidades de Saúde deste município, referente ao mês de Maio de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0003484 | 02/06/2023 | 433.50 | 40782593000100 | ALYSON GOMES DE OLIVEIRA 71866225421 | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimentícios (pães), destinados aos usuarios do CAPS, localizado nesta cidade. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0003486 | 02/06/2023 | 867.00 | 40782593000100 | ALYSON GOMES DE OLIVEIRA 71866225421 | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição gêneros alimentícios (pães), destinados à Unidade Mista de Saúde Daura Ribeiro, localizada nesta cidade. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000252022 | 0003499 | 05/06/2023 | 160.30 | 09015642000139 | DUARTE COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de material, destinado à manutenção do prédio da Unidade Mista de Saúde Daura Ribeiro, localizada nesta cidade. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | CV19 - CORONAVÍRUS (COVID-19) SCTIE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0003506 | 05/06/2023 | 1800.00 | 09094632000217 | USINA MONTE ALEGRE S/A | referente ao pagamento pelo fornecimento de álcool 70%, destinadas as unidades básicas de saúde, deste municipio, com a finalidade de auxiliar a manutenção do funcionamento de serviços ofertados no âmbito da atenção primaria a saúde para o enfrentamento da COVID-19. Portaria MS 331 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000252022 | 0003501 | 05/06/2023 | 382.20 | 09015642000139 | DUARTE COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais diversos, destinados às atividades da Secretaria de Infraestrutura deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003528 | 05/06/2023 | 46.60 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento da Ação de Cobrança ajuizada nesta comarca, conforme RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial, processo 08003271320178151071 em favor de Geralda Pereira da Silva em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003529 | 05/06/2023 | 148.50 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento da Ação de Cobrança ajuizada nesta comarca, processo 080015911.2017.815.1071 em favor de Jamili Soares de Oliveira, conforme RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003530 | 05/06/2023 | 2144.36 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento da Ação de Cobrança ajuizada nesta comarca, conforme RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial, processo 08001375020178151071 em favor de Lucycarla Chaves da Cruz em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003531 | 05/06/2023 | 1261.80 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento da Ação de Cobrança ajuizada nesta comarca, conforme RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial, processo 08001063020178151071 em favor de Edmilson Pereira d Silva em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003532 | 05/06/2023 | 1839.00 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento da Ação de Cobrança ajuizada nesta comarca, conforme RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial, processo 08000361320178151071 em favor de Adriano Simão da Silva em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003533 | 05/06/2023 | 94.16 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento da Ação de Cobrança ajuizada nesta comarca, conforme RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial, processo 0800015911.2017.815.1071 em favor de Jamili Soares de Oliveira, conforme RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003534 | 05/06/2023 | 184.81 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento da Ação de Cobrança ajuizada nesta comarca, conforme RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial, processo 08001591120178151071 em favor de Flávio Antônio Holanda de Vasconcelos em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003535 | 05/06/2023 | 167.22 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento da Ação de Cobrança ajuizada nesta comarca, conforme RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial, processo 08001591120178151071 em favor de Jamili Soares de Oliveira em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003536 | 05/06/2023 | 2822.30 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento da Ação de Cobrança ajuizada nesta comarca, conforme RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial, processo 08003271320178151071 em favor de Geralda Pereira da Silva em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003537 | 05/06/2023 | 391.00 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento da Ação de Cobrança ajuizada nesta comarca, conforme RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial, processo 08003271320178151071 em favor de Geralda Pereira da Silva em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003538 | 05/06/2023 | 1024.12 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento da Ação de Cobrança ajuizada nesta comarca, conforme RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial, processo 08001972320178151071 em favor de Marluce da Silva Gomes em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003539 | 05/06/2023 | 3072.36 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento da Ação de Cobrança ajuizada nesta comarca, conforme RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial, processo 08001972320178151071 em favor de Marluce da Silva Gomes em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003540 | 05/06/2023 | 1620.71 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento da Ação de Cobrança ajuizada nesta comarca, conforme RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial, processo 08000162220178151071 em favor de Lucineide Ribeiro Coutinho em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003541 | 05/06/2023 | 41.49 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento da Ação de Cobrança ajuizada nesta comarca, conforme RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial, processo 080032711320178151071 em favor de Geralda Pereira da Silva, conforme RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Comunicação Social | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | DIVULGAÇÃO DE ATOS E MATERIAS MUNICIPAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003494 | 05/06/2023 | 700.00 | 29892548000175 | JOSE LUIZ DOS SANTOS NETO 09195989439 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços referente divulgação de matérias institucionais desta municipalidade em mídias digitais, referente ao mês de maio/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003496 | 05/06/2023 | 5500.00 | 19271764000140 | JOSE DOS SANTOS BEZERRA 22011846404 | Valor que empenha para pagamento pelos serviços mecânicos na manutenção do veiculo tipo ônibus com placa: OFB-2A86, Pertencente a este municipio e vinculado a Secretaria de Educação deste municipio. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | COFINANCIAMENTO DO FUNDEB/VAAF - 70% E 30% - RECURSOS PRÓPRIOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Pregão Presencial | 000252022 | 0003497 | 05/06/2023 | 298.70 | 09015642000139 | DUARTE COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais diversos, destinados a manutenção do Ginasio da Escola Senador Ruy Carneiro, localizada nesta cidade. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | COFINANCIAMENTO DO FUNDEB/VAAF - 70% E 30% - RECURSOS PRÓPRIOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Pregão Presencial | 000252022 | 0003498 | 05/06/2023 | 367.70 | 09015642000139 | DUARTE COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais diversos, destinados a manutenção da Escola Claudino Joaquim Rodrigues, localizada no sítio Pitanguinha. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0003502 | 05/06/2023 | 989.48 | 00002285405421 | MARIA ROSA EVARISTO DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 190 kg de laranja pera e 96Kg de batata doce (produtos da agricultura familiar),destinados a alimentação escolar dos alunos da rede publica municipal de educação basica, deste municipio (Ensino Fundamental). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0003503 | 05/06/2023 | 208.39 | 00002156443440 | ANTONIO PADUA DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 13 kg de feijãao verde vagem (produto da agricultura familiar),destinados a alimentação escolar dos alunos da rede publica municipal de educação basica, deste municipio (Ensino Fundamental). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0003504 | 05/06/2023 | 1863.73 | 00004223129406 | ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 208 Kg Melancia e 303 Kg Inhame São Tomé (produto da agricultura familiar),destinados a alimentação escolar dos alunos da rede publica municipal de educação basica, deste municipio (EJA). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0003505 | 05/06/2023 | 1814.38 | 00004291589476 | ANA CLAUDIA PESSOA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 100 Kg de Milho Verde e 451 Kg Batata Doce (produto da agricultura familiar),destinados a alimentação escolar dos alunos da rede publica municipal de educação basica deste municipio (Pré-Escola). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0003507 | 05/06/2023 | 661.30 | 00048416894434 | ANTONIO JUSTINO DO NASCIMENTO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 17Kg de couve, 16Kg de coentro e 10 kg de cebolinha (produtos da agricultura familiar),destinados a alimentação escolar dos alunos da rede publica municipal de educação basica, deste municipio (Pré-Escola). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0003508 | 05/06/2023 | 1559.64 | 00082689717468 | EDMILSON MARTINS COUTINHO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 357 Kg de abacaxi e 207 Kg de melancia (produto da agricultura familiar),destinados a alimentação escolar dos alunos da rede publica municipal de educação basica deste municipio (Pré-Escola). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0003509 | 05/06/2023 | 2268.58 | 00067522904404 | ANTONIO LEANDRO DE OLIVEIRA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 15Kg de coentro, 03Kg de cebolinha, 06Kg de Couve, 16Kg de feijão verde, 155Kg de banana e 170Kg de Macaxeira (produtos da agricultura familiar),destinados a alimentação escolar dos alunos da rede publica municipal de educação basica deste municipio (Pré-Escola). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0003510 | 05/06/2023 | 1365.80 | 00008642188421 | FLAVIA SANTOS DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 316 Kg de abobora leite e 100 Kg de coco seco (produto da agricultura familiar), destinados a alimentação escolar dos alunos da rede publica municipal de educação basica, deste municipio (Creche). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0003511 | 05/06/2023 | 777.48 | 00078966930468 | ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 209 kg de mamão havai (produto da agricultura familiar),destinados a alimentação escolar dos alunos da rede publica municipal de educação basica, deste municipio (Pré-Escola). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0003512 | 05/06/2023 | 1657.47 | 00071450041434 | CERISE SILVA ALVES | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 223Kg de batata doce e 206Kg de Milho Verde (produto da agricultura familiar), destinados a alimentação escolar dos alunos da rede publica municipal de educação basica deste municipio (EJA). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0003513 | 05/06/2023 | 2354.06 | 00047259272449 | JOSE DE JESUS PESSOA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 304 kg de Banana Pacovan e 313 Kg de laranja pera (produtos da agricultura familiar),destinados a alimentação escolar dos alunos da rede publica municipal de educação basica, deste municipio (Pré-Escola). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0003514 | 05/06/2023 | 169.05 | 00005104843440 | EDILSON PEREIRA DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 35 kg de Limão Tahiti (produto da agricultura familiar),destinados a alimentação escolar dos alunos da rede publica municipal de educação basica, deste municipio (Pré-Escola). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0003515 | 05/06/2023 | 2442.48 | 00012062063490 | LEANDRO DA SILVA FIGUEIREDO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 150 Kg de goma de tapioca e 334Kg de mamão hawai (produtos da agricultura familiar), destinados à alimentação escolar dos alunos da rede pública municipal de educação básica (AEE). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0003516 | 05/06/2023 | 1684.30 | 00047259272449 | JOSE DE JESUS PESSOA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 220 kg de Banana Pacovan e 221 Kg de laranja pera (produtos da agricultura familiar),destinados a alimentação escolar dos alunos da rede publica municipal de educação basica, deste municipio (Creche). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0003517 | 05/06/2023 | 1169.48 | 00002721844466 | JOSÉ ANTONIO PESSOA DO MONTE | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 346 Kg de batata doce (produtos da agricultura familiar), destinados à alimentação escolar dos alunos da rede pública municipal de educação básica (Pré-Escola). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0003518 | 05/06/2023 | 1286.80 | 00003466673488 | MARIA SALETE FEITOSA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 194 Kg de batata doce e 150Kg de coco seco organico (produtos da agricultura familiar), destinados à alimentação escolar dos alunos da rede pública municipal de educação básica (Ensino Fundamental). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0003519 | 05/06/2023 | 1094.30 | 00002563716446 | NATANAEL SANTOS DE OLIVEIRA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 310Kg de macaxeira (produto da agricultura familiar),destinados a alimentação escolar dos alunos da rede publica municipal de educação basica deste municipio (Pré Escola). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0003520 | 05/06/2023 | 595.20 | 00002721844466 | JOSÉ ANTONIO PESSOA DO MONTE | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 160 Kg de mamão havai (produtos da agricultura familiar), destinados à alimentação escolar dos alunos da rede pública municipal de educação básica (AEE). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0003523 | 05/06/2023 | 2533.68 | 00004759200401 | JOSELMA DE OLIVEIRA SANTOS | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 612 kg de banana pacovan (produto da agricultura familiar, destinados a alimentação escolar dos alunos da rede publica municipal de educação basica, deste municipio (EJA). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0003524 | 05/06/2023 | 2151.15 | 00006699552481 | LUCELIA NUNES PESSOA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 155 Kg de maracuja e 150 Kg de goiaba (produto da agricultura familiar),destinados a alimentação escolar dos alunos da rede publica municipal de educação basica deste municipio (Ensino Fundamental). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0003525 | 05/06/2023 | 1955.68 | 00006699552481 | LUCELIA NUNES PESSOA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 146 Kg de maracuja e 130 Kg de goiaba (produto da agricultura familiar),destinados a alimentação escolar dos alunos da rede publica municipal de educação basica deste municipio (Ensino Fundamental). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 042 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Pregão Presencial | 000262022 | 0003495 | 05/06/2023 | 2850.00 | 09164369000104 | ELMAR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela locação dos Sistemas de folha de pagamento e licitação pública, referente ao mês de maio de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003521 | 05/06/2023 | 2500.00 | 40563824000194 | MARIA ERICA DE LIRA SANTOS 03629035493 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de elaboração, execução, acompanhamento de prestação de contas de projetos de obras em geral, junto a Caixa Econômica Federal (GIGOV), em outros órgãos da esfera federal e estadual, bem como operacionalização da plataforma + Brasil (SICONV), relativo ao mês de Maio de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003527 | 05/06/2023 | 177.94 | 00007912789480 | MARIA DO CARMO CESARIO DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada para custear despesas com aquisição da segunda via da certidão de nascimento, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003542 | 05/06/2023 | 157.00 | 00008368142407 | LUCICLEIDE DUARTE DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento, de uma ajuda financeira destinada aquisição de medicamentos dermatológicos, conforme cópia do receituário médico e orçamento da farmácia, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 266/2013, termo de doaçao e parecer social em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003543 | 05/06/2023 | 853.10 | 00007824043401 | ANA GLEICY TETEO | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à custear despesas com a compra de 06 latas milnute 800mg, 24 latas de massa milnutre e 04 latas de leite completo milnutre, para seu filho NICOLAS VALETIN TETEO DA COSTA, diagnosticado com cranioestenose, por se tratar de pessoa carente deste municpio e enquadra-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei 266/2013, conforme requisição médica, parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANTER O BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - CRAS/SCVF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 042 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Sem Licitação | 000000000 | 0003522 | 05/06/2023 | 900.00 | 25390916000126 | MAQUINA DE SISTEMAS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de licença de uso do sistema SociÁgil para a Secretaria de Assistencia Social deste município, relativo ao mês de Maio de 2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANTER O BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - CRAS/SCVF | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 064 | APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003544 | 05/06/2023 | 1494.00 | 01043258000219 | SANTO ANTONIO MÓVEIS E ELETRO LTDA | Valor que se empenha para pagameento pela aquisição de ventiladores, destinados ao melhor atendimento aos usuários dos Programas ofertados pela Assistência Social deste município. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000252022 | 0003500 | 05/06/2023 | 547.20 | 09015642000139 | DUARTE COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais diversos, destinados às atividades da Secretaria de Meio Ambiente deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa (Lei 14.133/21) | 000152023 | 0003526 | 05/06/2023 | 2750.00 | 31940699000101 | CLEDSON LIMA ALMEIDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços na contratação de empresa especializada em serviços de monitoramento ambiental da recuperação da área degradada do lixão, objeto de PRAD-Plano de Recuperação de Áreas Degradadas de Jacaraú/PB, conforme contrato. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003567 | 06/06/2023 | 508.58 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento da fatura de energia elétrica da bomba de captação de água do reservatório para caixa d'água, pertencente a Comunidade dos sítios Jaracateá e Nascente, beneficiando a comunidade da região, referente ao mês de maio/2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003571 | 06/06/2023 | 47.34 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de água do prédio onde funciona a Secretaria de Agricultura deste muncípio, referente ao mês de maio/2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003573 | 06/06/2023 | 1288.12 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento da fatura de energia elétrica da bomba de captação de água do reservatório para caixa dágua, pertencente a Comunidade do Assentamento Novo Salvador, beneficiando a comunidade da região, referente ao mês de Abril/2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003574 | 06/06/2023 | 1521.04 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento da fatura de energia elétrica da bomba de captação de água do reservatório para caixa dágua, pertencente a Comunidade do Assentamento Novo Salvador, beneficiando a comunidade da região, referente ao mês de Maio/2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003576 | 06/06/2023 | 196.19 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica do prédio onde funciona a Secretaria de Agricultura deste muncípio, referente ao mês de maio/2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003545 | 06/06/2023 | 305.00 | 00010052875466 | DENIZE DA SILVA NÓBREGA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à compra de medicamentos dermatologicos, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 266/2013, termo de doaçao e parecer social em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003562 | 06/06/2023 | 154.07 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica referente ao predio onde funciona o conselho tutelar, vinculada a Secretaria de Assitência Social deste município, referente ao mês de maio/2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003563 | 06/06/2023 | 17.12 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para para pagamento pelo consumo de energia elétrica do imóvel localizado na Rua Vidal de Negreiros s/nº - Centro, nesta cidade, destinado ao funcionamento da "Casa do Bolo", vinculado a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano, referente ao mês de Março/2023, promovendo desenvolvimento social, econômico e cultural deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003564 | 06/06/2023 | 583.36 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA | Valor que se empenha para para pagamento pelo consumo de água do prédio localizado na Rua Vidal de Negreiros s/nº - Centro, nesta cidade, destinado ao funcionamento da "Casa do Bolo", vinculado a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano, referente aos meses de junho/2022, julho/2022, agosto/2022, setembro/2022, outubro/2022, novembro/2022, dezembro/2022 e janeiro/2023, conforme faturas em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003565 | 06/06/2023 | 56.62 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para para pagamento pelo consumo de energia elétrica do imóvel localizado na Rua Vidal de Negreiros s/nº - Centro, nesta cidade, destinado ao funcionamento da "Casa do Bolo", vinculado a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano, referente ao mês de Abril/2023, promovendo desenvolvimento social, econômico e cultural deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003566 | 06/06/2023 | 56.52 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para para pagamento pelo consumo de energia elétrica do imóvel localizado na Rua Vidal de Negreiros s/nº - Centro, nesta cidade, destinado ao funcionamento da "Casa do Bolo", vinculado a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano, referente ao mês de Maio/2023, promovendo desenvolvimento social, econômico e cultural deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0003569 | 06/06/2023 | 75.79 | 76535764001972 | OI S/A | Valor que se empenha para pagamento de conta telefônica n° 3295-1885, pertencente ao setor do Programa Bolsa Família, vinculado a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano deste município, referente ao mês de maio de 2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003572 | 06/06/2023 | 47.35 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA | Valor que se empenha para pagamento referente pagamento de fatura de consumo de água, do imóvel localizado na Rua Vereador João Luís Fernando Pessoa, 121 - São José, nesta cidade, destinado ao funcionamento do Conselho Tutelar, vinculada a Secretaria de Assitência Social deste município, referente ao mês de maio/2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | APOIO AO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003584 | 06/06/2023 | 244.05 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento referente pagamento de fatura de consumo de energia elétrica, do imóvel destinado ao funcionamento da Diretoria de Segurança Alimentar e Economia Solidária, vinculada a Secretaria de Assitência Social deste município, referente ao mês de maio/2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | APOIO AO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003585 | 06/06/2023 | 47.34 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA | Valor que se empenha para pagamento referente pagamento de fatura de consumo de água, do imóvel localizado na Rua Ademar Belarmino da Silva s/n, Aureliano Pessoa, nesta cidade, destinado ao funcionamento da Diretoria de Segurança Alimentar e Economia Solidária, vinculada a Secretaria de Assitência Social deste município, referente ao mês de maio/2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0003568 | 06/06/2023 | 75.79 | 76535764001972 | OI S/A | Valor que se empenha para pagamento de conta telefônica n° 3295-1890, pertencente a Secretaria de Administração deste município, referente ao mês de maio de 2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003581 | 06/06/2023 | 435.47 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica do imóvel situado na rua Ver. Francisco Barbosa de Andrade, nº 10, destinado ao funcionamento do Primeiro Pelotão da Polícia Militar, de acordo com o termo de cooperação nº 001/2022, estabelecido com o governo do Estado, referente ao mês de maio de 2023, conforme fatura de débito em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003583 | 06/06/2023 | 339.31 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica do imóvel localizado na Rua Augusto Luna nº 133, onde funciona a sede da Delegacia Geral da Policia Civil deste município, de acordo com termo de cooperação anexo, referente ao mês de Maio/2023, conforme fatura anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003586 | 06/06/2023 | 53.86 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de água do imóvel situado na rua Ver. Francisco Barbosa de Andrade, nº 10, destinado ao funcionamento do Primeiro Pelotão da Polícia Militar, de acordo com o termo de cooperação nº 001/2022, estabelecido com o governo do Estado, referente ao mês de Maio de 2023, conforme fatura de débito em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0003554 | 06/06/2023 | 194.75 | 76535764001972 | OI S/A | Valor que se empenha para pagamento de conta telefônica da linha 3295-1882, pertencente a esta prefeitura e vinculada a Secretaria de Educação, referente ao mês de maio de 2023, conforme fatura anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003555 | 06/06/2023 | 860.24 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica do imóvel onde funciona a Secretaria de Educação deste município, referente ao mês de Maio de 2023, conforme fatura anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003557 | 06/06/2023 | 88.53 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica do imóvel localizado na Rua Margarida Dias s/n, destinado para funcionamento da garagem da frota escolar deste município, referente ao mês de Maio/2023, conforme fatura em anexo | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003559 | 06/06/2023 | 229.36 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de água do imóvel onde funciona a Secretaria de Educação deste município, referente ao mês de Maio de 2023, conforme fatura anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0003570 | 06/06/2023 | 73.80 | 76535764001972 | OI S/A | Valor que se empenha para pagamento de conta telefônica n° 3295-1880, pertencente a esta prefeitura, vinculado a Secretaria de Chefia de Governo deste município, referente ao mês de maio de 2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003578 | 06/06/2023 | 23.33 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica do imóvel onde funciona a Sede da Guarda Municipal, vinculado a Secretaria de Chefia de Governo deste município, referente ao mês de maio de 2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003575 | 06/06/2023 | 146.52 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de água do imóvel localizado na Rua Manoel Guilherme da Silva, bairro Virgílio Ribeiro, destinado ao depósito de materiais (suprimentos) em geral, vinculado a Secretaria de Finanças e Planejamento, referente ao mês de maio de 2023, conforme fatura anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003579 | 06/06/2023 | 169.93 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de água do imóvel localizado na Rua Manoel Guilherme da Silva, bairro Virgílio Ribeiro, destinado ao depósito de materiais (suprimentos) em geral, vinculado a Secretaria de Finanças e Planejamento, referente ao mês de abril de 2023, conforme fatura anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003580 | 06/06/2023 | 312.34 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica do imóvel localizado na Rua Manoel Guilherme da Silva, bairro Virgílio Ribeiro, destinado ao depósito de materiais (suprimentos) em geral, vinculado a Secretaria de Finanças e Planejamento, referente ao mês de maio de 2023, conforme fatura anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003577 | 06/06/2023 | 428.85 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica do prédio onde funciona a Secretaria de Infraestrutura deste município, relativo ao mês de Maio de 2023, conforme fatura anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003582 | 06/06/2023 | 47.61 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de água do prédio onde funciona a Secretaria de Infraestrutura deste município, relativo ao mês de Maio de 2023, conforme fatura anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Chamada Pública | 000042022 | 0003546 | 06/06/2023 | 26139.90 | 19891257000109 | LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA (ACLIN) | Valor que se empenha para pagamento referente a prestação de serviços nas realizações de exames laboratóriais na Atenção Primaria à Saúde do município de Jacaraú, buscando medidas de promover o diagnósticos precosses para melhor resolutividade e dos encaminhamentos dos pacientes em atendimentos nas sete equipes da Estratégia Saúde da Família do município, conforme relatório em anexo. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0003548 | 06/06/2023 | 75.79 | 76535764001972 | OI S/A | Valor que se empenha para pagamento de conta telefônica n° 3295-1883, pertencente ao Centro de Saúde Daura Ribeiro, localizada neste município, referente ao mês maio de 2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003549 | 06/06/2023 | 205.17 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de água do imóvel onde funciona o Centro de Especialidades Médicas - CMES deste município, referente ao mês de maio de 2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003550 | 06/06/2023 | 95.65 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de água do imóvel onde funciona o CAPS deste município, referente ao mês de maio de 2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003551 | 06/06/2023 | 65.25 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de água do prédio onde funciona a Unidade de Saúde Maria Auxiliadora, localizada na Rua Margarida Dias, referente ao mês de maio de 2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | COFINANCIAMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003552 | 06/06/2023 | 114.73 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de água do imóvel onde funciona o SAMU deste município, referente ao mês de maio de 2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | COFINANCIAMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003553 | 06/06/2023 | 658.32 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica do imóvel onde funciona o SAMU deste município, referente ao mês de maio de 2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003556 | 06/06/2023 | 205.27 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica do prédio onde funciona a Unidade de Saúde Maria Auxiliadora, localizada na Rua Margarida Dias, referente ao mês de maio de 2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003558 | 06/06/2023 | 734.15 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica do prédio onde funciona o Centro de Especialidades Médicas - CMES deste município, referente ao mês de maio de 2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003560 | 06/06/2023 | 202.55 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica do imóvel onde funciona o CAPS deste município, referente ao mês de maio de 2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000022023 | 0003587 | 06/06/2023 | 47725.65 | 28037811000186 | DROGARIA NOBREGA LTDA-ME | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de medicamentos destinados aos usuários do sistema único de saúde, através de prescrição médica. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0003547 | 06/06/2023 | 75.79 | 76535764001972 | OI S/A | Valor que se empenha para pagamento de conta telefônica n° 3295-1888, pertencente a esta prefeitura e vinculada a Secretaria de Saúde deste município, referente ao mês de maio de 2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003561 | 06/06/2023 | 741.19 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica do imóvel onde funciona a Secretaria de Saúde deste município, referente ao mês de maio de 2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000212022 | 0003590 | 07/06/2023 | 15180.00 | 41389918000151 | EDUARDO DE LIMA DANTAS TRANSPORTES LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de transporte de médicos e enfermeiros para o município de Jacaraú, João Pessoa à Jacaraú, ida e volta, no veículo tipo Van/Micro-ônibus capacidade 21 pessoas, diesel, ano/mod: 2012/2013 de placa NMN-0832, junto à Secretaria de Saúde, durante o mês de Maio de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003591 | 07/06/2023 | 29.48 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 16.671-5 nesta data, conforme extrato bancario anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003588 | 07/06/2023 | 47.60 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de recolhimento da contribuição em favor do PASEP, debitado na conta 17.653-2 (ANP-Royalties LEI 7.990/89), ref. ao mês de Maio de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003598 | 07/06/2023 | 9081.10 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de recolhimento da contribuição em favor do PASEP, debitado na conta 5.560-3, ref. ao mês de maio de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003599 | 07/06/2023 | 0.05 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de recolhimento da contribuição em favor do PASEP, debitado na conta 5.608-1, ref. ao mês de maio de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003593 | 07/06/2023 | 3500.00 | 20972537000120 | SIGMA-ALGEBRA SERVICOS DE PESQUISAS E SOLUCOES LTDA | Valor que se empenha para pagamento referente aos serviços de pesquisa e desenvolvimento de avalaiação administrativa deste município, apontando fonte de indicadores que auxiliam na tomada de decisões administrativas. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003589 | 07/06/2023 | 184.11 | 00008256725460 | MARIA DE LOURDES CESÁRIO DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à custear despesas com o pagamento de débito de faturas atrasadas de água, referente aos meses de novembro/2022, janeiro/2023, fevereiro/2023 e março/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme cópia da faturas, parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003592 | 07/06/2023 | 63.92 | 00003465655451 | JUCILENE LOPES SOARES | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à custear despesas com o pagamento de débito de faturas atrasadas de energia elétrica, referente ao mês de abril/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme cópia da fatura, parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003594 | 07/06/2023 | 104.68 | 00003466872413 | NEUZA DA SILVA DOS SANTOS | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à custear despesas com o pagamento de fatura atrasada de energia elétrica referente ao mês de maio/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme cópia da fatura, parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003596 | 07/06/2023 | 160.14 | 00067566260430 | JOSEFA BORGES DOS SANTOS | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à custear despesas com o pagamento de fatura atrasada de energia elétrica referente ao mês de abril/2023 e de água referente aos meses de março/2023 e abril/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme cópia da faturas, parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003597 | 07/06/2023 | 150.00 | 00031386946168 | ANTONIO LIRA DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada para custear despesas com o pagamento de aluguel social, referente ao mês de Maio/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003595 | 07/06/2023 | 3000.00 | 09139551000105 | SERV DE APOIO AS MICRO E PEQ EMP DA PARAIBA SEBRAE PB | Valor que se empenha para pagamento referente a participação da secretaria de turismo deste município no evento "Expo Turismo 2023", realizado no centro de convenções de João Pessoa-PB, no período de 25 a 27/06/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Esportes | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | ESPORTE INCLUSIVO | APOIO A EVENTOS ESPORTIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 31 | Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003600 | 07/06/2023 | 500.00 | 00009681722450 | RAQUELSON PEREIRA RODRIGUES | Valor que se empenha para pagamento pela premiação do Campeonato Municipal de Futsal 2023, onde a equipe do Los Grandes EC foi campeã da competição. o campeonato teve inicio no dia 19/11/2022 e final realizada no dia 27/05/2023, realizado neste municipio, promovido pela secretaria municipal de esportes, conforme documentação comprobatório em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Esportes | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | ESPORTE INCLUSIVO | APOIO A EVENTOS ESPORTIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003611 | 09/06/2023 | 2268.00 | 50605855000114 | 50.605.855 CARLOS ANDRE DO NASCIMENTO SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de troféus e medalhas como premiação do Campeonato Municipal de Futsal 2023, que teve inicio no dia 19/11/2022 e final no dia 27/05/2023, realizado neste municipio, promovido pela secretaria municipal de esportes deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000142023 | 0003607 | 09/06/2023 | 105.00 | 12950433000197 | SUSANA MARIA DE OLIVEIRA DAMACENO 71494065487 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços na preparação e fornecimento de refeições (almoços), destinados aos profissionais da Secretaria de Cultura e Turismo deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 009 | UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003609 | 09/06/2023 | 950.00 | 07046164000107 | L & J TRANSFER LTDA. | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de camiisas em malha, destinadas a Ação referente ao Dia Mundial do Meio Ambiente, como uma oportunidade de conscientização e ação em relação aos desafios ambientais enfrentados em todo o mundo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Urbanismo | Serviços Urbanos | QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE RURAL E URBANO | MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000372022 | 0003610 | 09/06/2023 | 3510.00 | 36041900000124 | BARBARA LAIS ALVES PONTES 70860030423 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços especializados de Buffet (almoços), detinados ao evento em comemoração ao Dia do Agente de Limpeza Urbana, promovido pela Secretaria de Meio Ambiente, deste município. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Urbanismo | Serviços Urbanos | QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE RURAL E URBANO | MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000052022 | 0003616 | 09/06/2023 | 8500.00 | 27837032000100 | IVAN LUCAS DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de locação do veículo tipo caminhão Ford F1200, ano/fab 1992/1993, capacidade mínima de 6 toneladas, movido à diesel, de placa JNW-0087/PB, para transporte de resíduos sólidos domiciliar deste município, lotado na Secretaria de Meio Ambiente, referente ao mês de Maio de 2023. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Urbanismo | Serviços Urbanos | QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE RURAL E URBANO | MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000052022 | 0003617 | 09/06/2023 | 8500.00 | 27899499000177 | J L DA SILVA TRANSPORTES | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de locação do veículo tipo caminhão/carro aberto/M.Benz L 1618, ano/fab. 1971/1971, movido à diesel, com placa MYY-0617/RN, para ficar à disposição da Secretaria de Meio Ambiente no transporte de resíduos sólidos domiciliares deste município, referente ao mês de Maio/2023, conforme contrato firmado com esta municipalidade. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003625 | 09/06/2023 | 1350.00 | 45749539000186 | 45.749.539 ANDERSON DA SILVA LIMA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de conserto e manutenção da Bomba da comunidade do sítio Olho Dágua deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000372022 | 0003612 | 09/06/2023 | 1460.00 | 36041900000124 | BARBARA LAIS ALVES PONTES 70860030423 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços especializados de buffet (almoços) destinados ao encontro do Grupo Território Empreendedor Sustentável (TES), vinculado a Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Econômico. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL - IGD-PAB | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000142023 | 0003604 | 09/06/2023 | 52.50 | 12950433000197 | SUSANA MARIA DE OLIVEIRA DAMACENO 71494065487 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços na preparação e fornecimento de refeições (almoços) aos profissionais da Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano, durante o mês de maio de 2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇO DO SUAS - GND/02 | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 009 | UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003624 | 09/06/2023 | 8527.85 | 06194031000107 | PRESENTES E UTILIDADES LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais, destinados à utilização na ornamentação do espaço onde serão realizadas as apresentações culturais do "São João da Inclusão", projeto que reúne os usuários dos Programas da Assistência Social durante o peródo junino. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | COFINANCIAMENTO DO FUNDEB/VAAF - 70% E 30% - RECURSOS PRÓPRIOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0003618 | 09/06/2023 | 254.59 | 08667024000100 | CREA-PB-CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUIT. E AGRONOMIA | Valor que se empenha para pagamento da taxa de ART-Anotação de Responsabilidade Técnica PB20230537522, referente vistoria da Creche Maria de Fatima Fideles localizada nesta cidade, conforme guia de A.R.T em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | COFINANCIAMENTO DO FUNDEB/VAAF - 70% E 30% - RECURSOS PRÓPRIOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0003623 | 09/06/2023 | 7678.20 | 06194031000107 | PRESENTES E UTILIDADES LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais, destinados às festividades juninas das escolas do Distrito Timbó, deste município, no Arraiá Pé Quente. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0003601 | 09/06/2023 | 1073.00 | 00703157000183 | CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS - CNM | Valor que se empenha para pagamento da contribuicao mensal destinada à Confederação Nacional de Municípios-CNM, conforme extrato da conta do FPM no mês de junho de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000142023 | 0003603 | 09/06/2023 | 1610.00 | 12950433000197 | SUSANA MARIA DE OLIVEIRA DAMACENO 71494065487 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços na preparação e fornecimento de refeições (almoços) aos profissionais da Guarda Municipal, vinculado a Secretaria de Chefia de Governo deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Comunicação Social | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | DIVULGAÇÃO DE ATOS E MATERIAS MUNICIPAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003606 | 09/06/2023 | 700.00 | 30251840000198 | NAPOLEAO ANGELO SOARES DO REGO 04976970418 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços referente divulgação de matérias institucionais desta municipalidade no blogchicosoares.com. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Comunicação Social | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | DIVULGAÇÃO DE ATOS E MATERIAS MUNICIPAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003608 | 09/06/2023 | 1200.00 | 29504038000183 | MICHELINE MARTINS MARQUES | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços referente divulgação de matérias institucionais desta municipalidade em mídias digitais, referente o mês de Maio/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003619 | 09/06/2023 | 300.00 | 00002199680479 | ELIAS COSTA PAULINO LUCAS | Valor que se empenha para pagamento referente a concessão de diária, para custear despesas com alimentação, quando em viagem saindo de Jacaraú-PB para Rio Tinto-PB e João Pessoa-PB, para participar do eventos de interesse desta municipalidade, conforme documento de concessão de diárias em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003602 | 09/06/2023 | 196.56 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 16.671-5 no dia 07/06, conforme extrato bancario anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003613 | 09/06/2023 | 768.42 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas de pagamento de FOPAG, efetuadas na conta 16.671-5 deste município, relativo ao mês de Maio de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003620 | 09/06/2023 | 80.50 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 5.560-3, conforme extrato bancario anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003621 | 09/06/2023 | 11.50 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 17.653-2, conforme extrato bancario. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000102022 | 0003614 | 09/06/2023 | 5400.00 | 41066299000164 | ELIAS GONÇALVES DA SILVA 21864616415 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de transporte em veículo Fiat Pálio ELX Flex - gasol./álcool - ano/mod 2008 placa DXS-9A08, em 18 viagens de Jacaraú a João Pessoa e vice-versa durante o mês de maio de 2023, transportando pacientes para consultas e tratamentos médicos em hospitais da referida cidade. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000102022 | 0003615 | 09/06/2023 | 5980.00 | 33899737000147 | WELLINGTON JOSÉ DE LIMA | Valor que se empenha para pagamento, relativo aos serviços prestados na realização de 23 viagens no veículo tipo Fiat Siena EL, álcool/gasolina, ano/mod: 2010/2010, com placa MOV-5973/PB, destinado ao transporte de pacientes para consultas e tratamento médico na cidade de João Pessoa-PB, durante o mês de Maio de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003622 | 09/06/2023 | 80.50 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas nesta data, na conta 7.043-2, conforme extrato bancario anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000142023 | 0003605 | 09/06/2023 | 105.00 | 12950433000197 | SUSANA MARIA DE OLIVEIRA DAMACENO 71494065487 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços na preparação e fornecimento de refeições (almoços), destinados a funcionários da equipe operacional da Secretaria de Infraestrutura. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003626 | 12/06/2023 | 2850.00 | 08543449000108 | MARCELINO ARAUJO DE MENEZES-ME | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços mecânicos na manutenção da pá mecânica, pentencente a esta prefeitura e vinculada a Secretaria de Infraestrutura deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000252022 | 0003630 | 12/06/2023 | 570.50 | 09015642000139 | DUARTE COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais diversos, destinados às atividades da Secretaria de Infraestrutura deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000252022 | 0003633 | 12/06/2023 | 2250.95 | 11025492000196 | LUCIANO DA COSTA VIEIRA ME | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais diversos, destinados a Secretaria de Infraestrutura deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por outros motivos | 000152022 | 0003636 | 12/06/2023 | 1000.00 | 00002050220499 | ANTONIO VIEIRA DA SILVA NETO | Valor que se empenha para pagamento referente a locação do imóvel localizado na Rua Alcides Domingos da Costa, nº 107, destinado para funcionamento do depósito para as atividades da Secretaria de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano deste município, relativo ao mês de Abril de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0003632 | 12/06/2023 | 1000.00 | 00067525644420 | ANTONIO MARCOS DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela locação do imóvel situado na Rua Margarida Dias s/n, destinado ao funcionamento de uma Unidade Básica de Saúde deste município, relativo ao mês de fevereiro de 2023, conforme contrato anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por outros motivos | 000122022 | 0003634 | 12/06/2023 | 2000.00 | 00001952421497 | JAILSON BARBOSA DE FARIAS | Valor que se empenha para pagamento pela locação do imóvel, localizado na Rua Presidente João Pessoa, S/N, Centro, nesta cidade, destinado para o funcionamento dos Serviços de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, referente ao mês de Maio de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003640 | 12/06/2023 | 11.50 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas nesta data, na conta 7.043-2, conforme extrato bancario anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por outros motivos | 000172023 | 0003635 | 12/06/2023 | 3000.00 | 00070449493474 | MARYLANDIA KEITIELE DOMINGOS DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela locação de imóvel, localizado na Rua Presidente João Pessoa, S/N, Centro, destinado para funcionamento da sede da Secretaria de Saúde, deste município, referente ao mês de maio/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003639 | 12/06/2023 | 34.50 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 5.560-3, conforme extrato bancario anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003641 | 12/06/2023 | 437.12 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas bancárias, efetuadas na conta 16.671-5 deste município, relativo ao mês de junho de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003628 | 12/06/2023 | 250.00 | 00007821121452 | SUELY MARIA DE PONTES | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada para custear despesas com o pagamento de aluguel social (devido aos impactos causados pelas chuvas, deixando a sua casa alagada, em situação de risco para morada), referente ao mês de Junho/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003629 | 12/06/2023 | 132.52 | 00003463785404 | ANTONIA ANIZIO DE PONTES COUTINHO | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à custear despesas com o pagamento de fatura atrasada de energia elétrica referente ao mês de abril/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme cópia da faturas, parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003631 | 12/06/2023 | 205.11 | 00007821121452 | SUELY MARIA DE PONTES | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à custear despesas com o pagamento de faturas atrasadas de energia elétrica referente aos meses de abril/2023 e maio/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme cópia da faturas, parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por outros motivos | 000172022 | 0003637 | 12/06/2023 | 600.00 | 00079754813434 | ADAILTON REGIS PESSOA | Valor que se empenha para pagamento pela locação do imóvel localizado na rua Vereador João Luiz Pessoa, nº 121, destinado para funcionamento do conselho Tutelar, vinculado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Humano deste município, relativo ao mês de Abril/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA | REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS DIVERSOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003627 | 12/06/2023 | 1200.00 | 30971201000105 | EDNALDO GONÇALVES DE OLIVEIRA 01591078490 | Valor que se empenha para pagamento pela apresentação artística da banda "Quarteto Nordestino" para o evento junino de lançamento do Arraiá do Interior, no dia 09 de maio/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por outros motivos | 000172023 | 0003638 | 12/06/2023 | 3000.00 | 00070449493474 | MARYLANDIA KEITIELE DOMINGOS DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela locação de imóvel, localizado na Rua Presidente João Pessoa, S/N, Centro, destinado para funcionamento da sede da Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana, deste município, referente ao mês de maio/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Esportes | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | ATUAÇÃO GERENCIAL DA SECRETARIA DE ESPORTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0003651 | 13/06/2023 | 3600.00 | 00009623085443 | JOYCE EWELLYN DA SILVA PESSOA | Valor se empenha para pagamento pela locação do imóvel, localizado na rua Margarida Dias, S/N, destinado para funcionamento da Secretaria de Esportes, referente aos meses de Fevereiro, Março e Abril/2023, conforme contrato anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Urbanismo | Serviços Urbanos | QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE RURAL E URBANO | MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000052022 | 0003662 | 13/06/2023 | 7500.00 | 45135783000159 | ANTONIA BARBOSA DE FARIAS 47259647434 | Valor que se empenha para pagamento pela locação do veículo tipo Caminhão Carga/ Basculante Ford 1300, ano/fab 1981/1981, capacidade para 6 ton., diesel, de placa MYE-7313/PB, para transporte de resíduos sólidos domiciliar deste município, durante o mês de Maio de 2023. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003646 | 13/06/2023 | 341.61 | 41216755000105 | IPSEMEC-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MU | Valor que se empenha para pagamento da contribuição da Alíquota Especial em favor do IPSEMEC-Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Cabedelo, referente a Folha de Pagamento de Pessoal lotado na Secretaria de Assistência Social-CRAS/Efetivo, referente ao mês de Maio de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003647 | 13/06/2023 | 256.03 | 41216755000105 | IPSEMEC-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MU | Valor que se empenha para pagamento da contribuição de patronal em favor do IPSEMEC-Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Cabedelo, referente a Folha de Pagamento de Pessoal lotado na Secretaria de Assistência Social-CRAS/Efetivo, no mês de Maio/2023, conforme resumo da folha de pagamento em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003654 | 13/06/2023 | 30.00 | 00011177243440 | ALISON JOSÉ DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 01 diária (alimentação), quando em viagem à João Pessoa/PB, para resolver assuntos em atendimento as demandas do Conselho Tutelar deste município, no dia 25/05/2023, conforme documentos de concessão de diárias em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003656 | 13/06/2023 | 240.00 | 00011177243440 | ALISON JOSÉ DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 03 diárias (alimentação), quando em viagens à Nova Cruz-RN, para resolver assuntos em atendimento as demandas do Conselho Tutelar deste município, conforme documentos de concessão de diárias em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003664 | 13/06/2023 | 270.00 | 00007301572700 | MARCOS ANTONIO ESTEVAM DA CRUZ | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 09 diárias (alimentação), destinadas para viagens à João Pessoa-PB (05) e Mamanguape-PB(04), a serviço da Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano deste município durante o mês de maio, conforme documentação de concessão de diárias anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003665 | 13/06/2023 | 160.00 | 00005399757451 | ROBERIO BARBOSA DE AZEVEDO | Valor que se empenha para pagamento referente a concessão de 02 diárias, destinada para custear despesas com alimentação, quando em viagem à Nova Cruz-RN, nos dias 09/05/2023 e 11/05/2023, para resolver assuntos em atendimento as demandas do Conselho Tutelar deste município, conforme documentos de concessão de diárias em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003667 | 13/06/2023 | 80.00 | 00001216498733 | JOSE MIGUEL DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento referente a concessão de 01 diária, destinada para custear despesas com alimentação, quando em viagem à Nova Cruz-RN, no dia 16/05/2023, para resolver assuntos em atendimento as demandas do Conselho Tutelar deste município, conforme documentos de concessão de diárias em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003683 | 13/06/2023 | 174.68 | 00001591022436 | SALOMÃO DE JESUS FERREIRA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à custear despesas com o pagamento de débito de fatura atrasada de água, referente aos meses de Fevereiro e Abril/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme cópia da fatura, parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003688 | 13/06/2023 | 188.69 | 00001229506403 | MARIA DA GLÓRIA SILVA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à custear despesas com o pagamento de fatura atrasada de energia elétrica referente ao mês de abril/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme cópia da faturas, parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | ESTRUTURAÇÃO DAREDE DESERVIÇO DO SUAS - GND/01 | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 042 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Sem Licitação | 000000000 | 0003663 | 13/06/2023 | 900.00 | 25390916000126 | MAQUINA DE SISTEMAS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de licença de uso do sistema SociÁgil para a Secretaria de Assistencia Social deste município, relativo ao mês de Maio de 2023. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANTER O BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - CRAS/SCVF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003684 | 13/06/2023 | 11.50 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento de tarifa bancaria (doc/ted eletrônico) em favor do Banco do Brasil, conforme demonstra o extrato da conta 15.467-9 deste município. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANTER O BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - CRAS/SCVF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003685 | 13/06/2023 | 11.50 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento de tarifa bancaria (doc/ted eletrônico) em favor do Banco do Brasil, nesta data, conforme demonstra o extrato da conta 15.462-8 deste município. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003680 | 13/06/2023 | 40.66 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas bancárias, efetuadas na conta 16.671-5 deste município, nesta data, conforme extrato anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003681 | 13/06/2023 | 11.50 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 5.560-3, conforme extrato bancario anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003653 | 13/06/2023 | 1400.00 | 35398321000170 | MARCELO AGUIAR DA SILVA 11488754411 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de fotografia profissional para divulgação institucional, atendendo as demandas características de um projeto integrado de comunicação, compreendendo os seguintes serviços além de outros que constituam seu desdobramento natural ou que lhes sejam complementares: A fotografia, edição, correções, dentre outros serviços que garantam uma boa qualidade nos serviços, durante o mês de maio de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003677 | 13/06/2023 | 3000.00 | 17529638000117 | EDILSON JOSE GOMES 05992804412 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços no conserto de equipamentos do departamento de comunicação. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | CONTRIBUIÇÕES À FUNDAÇÃO NAPOLEAO LAUREANO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 41 | Contribuições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003649 | 13/06/2023 | 850.00 | 09112236000194 | FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO | Valor que se empenha para pagamento para custear despesas com atendimento médico e hospitalar na especialidade de oncologia, através de repasse de verbas para subsidiar a manutenção das atividades do Hospital Napoleão Laureano (entidade filantrópica), a título de subvenção social, conforme convênio com esta municipalidade, relativo ao mês de junho/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000162023 | 0003657 | 13/06/2023 | 10173.31 | 24279655000109 | VIEGAS AUTOPECAS E SERVICOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de peças automotivas, destinadas a manutenção do veículo tipo: Ônibus com placa OFE-7D56, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Educação deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000162023 | 0003658 | 13/06/2023 | 8980.51 | 24279655000109 | VIEGAS AUTOPECAS E SERVICOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de peças automotivas, destinadas a manutenção do veículo tipo: Ônibus com placa NQK-0H86, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Educação deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000162023 | 0003659 | 13/06/2023 | 5451.50 | 24279655000109 | VIEGAS AUTOPECAS E SERVICOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de peças automotivas, destinadas a manutenção do veículo tipo: ônibus com placa MOM-4G65, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Educação deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000162023 | 0003661 | 13/06/2023 | 2853.97 | 24279655000109 | VIEGAS AUTOPECAS E SERVICOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de peças automotivas, destinadas a manutenção do veículo tipo ônibus com placa: NQE-5C49, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Educação deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003686 | 13/06/2023 | 23.00 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas nesta data, na conta 23.227-0 conforme extrato bancario anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003687 | 13/06/2023 | 23.00 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas no dia 06/06, na conta 23.227-0 conforme extrato bancario anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003645 | 13/06/2023 | 6750.00 | 35772271000140 | ERIBERTO RAMOS DO NASCIMENTO 09121571430 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de transporte em veículo tipo passeio Fiat/Mobi/Like com placa RLW-3A7A, para ficar a disposição da Secretaria de Saúde, no transporte de pacientes especiais para atendimento e tratamento médico de Jacaraú à João Pessoa e vice versa, referente 27 viagens durante os meses de janeiro e fevereeiro/2023, conforme contrato anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003666 | 13/06/2023 | 210.00 | 00073879967415 | JARBAS ITAELSON DIAS DA COSTA | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 07 diárias (alimentação), destinadas para viagens à João Pessoa-PB, conduzindo pacientes deste município para atendimento médico em Unidades Hospitalares da referida cidade, durante o mês de maio de 2023, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003668 | 13/06/2023 | 80.00 | 00005259085442 | ARIAN SOARES DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 01 diária (alimentação), destinada para viagem à Natal-RN, conduzindo pacientes deste município para atendimento médico em Unidades Hospitalares da referida cidade, no dia 17 de maio de 2023, conforme concessão de diárias em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003669 | 13/06/2023 | 240.00 | 00005259085442 | ARIAN SOARES DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 08 diárias (alimentação), destinadas para viagens à João Pessoa-PB(07) e Santa Rita-PB(01), conduzindo pacientes deste município para atendimento médico em Unidades Hospitalares das referidas cidades, durante o mês de maio de 2023, conforme concessão de diárias em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003670 | 13/06/2023 | 300.00 | 00007694963859 | JOSÉ IVO PESSOA | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 10 diárias (alimentação), destinadas para viagens à João Pessoa-PB, conduzindo pacientes deste município para atendimento médico em Unidades Hospitalares da referida cidade, durante o mês de maio de 2023, conforme documentação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003671 | 13/06/2023 | 690.00 | 00005491585459 | JOSÉ HAILTON ROSA DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 23 diárias (alimentação), destinadas para viagens à João Pessoa-PB (20) e Santa Rita (03), conduzindo pacientes deste município para atendimento médico em Unidades Hospitalares da referida cidade, durante o mês de maio de 2023, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003672 | 13/06/2023 | 240.00 | 00006862874446 | ROSIVALDO GONÇALVES DE OLIVEIRA | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 08 diárias (alimentação), destinadas para viagens à Mamanguape (05) e Belém (03), conduzindo pacientes deste município para atendimento médico em Unidades Hospitalares das referidas cidades, durante o mês de maio/2023, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003673 | 13/06/2023 | 180.00 | 00003431017428 | SEVERINO GONÇALVES DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 06 diárias (alimentação), destinadas para viagens à João Pessoa-PB, conduzindo pacientes deste município para atendimento médico em Unidades Hospitalares da referida cidade, durante o mês de maio de 2023, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000102022 | 0003674 | 13/06/2023 | 6440.00 | 45152430000167 | FABIO DEZIDERIO DO NASCIMENTO 07554260456 | Valor que se empenha para pagamento pela prestação de serviços de 23 viagens, no veículo Fiat Palio, gas/alcool, ano/mod 2009/2010 de placa NNQ-2017, para ficar a disposição da Secretaria de Saúde, transpotando pacientes, para realizarem tratamentos e consultas médicas, saindo do Assentamento Antonio Chaves de Jacaraú para João Pessoa (vice-versa), durante o mês de Maio de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003678 | 13/06/2023 | 80.00 | 00003431017428 | SEVERINO GONÇALVES DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 01 diária (alimentação), destinada para viagens à Goianinha-RN, conduzindo pacientes deste município para atendimento médico em Unidade Hospitalar da referida cidade, durante o mês de maio de 2023, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003679 | 13/06/2023 | 300.00 | 00009944992720 | LUCIANO COSTA DE LIMA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 10 diárias (alimentação), destinadas para viagens à João Pessoa-PB, conduzindo pacientes deste município para atendimento médico em Unidades Hospitalares da referida cidade, durante o mês de Maio de 2023, conforme documentação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000102022 | 0003642 | 13/06/2023 | 7020.00 | 44403408000180 | ANTONIO PEREIRA DA SILVA FILHO 70078754402 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de transporte em veículo tipo passeio, Fiat Siena 2021, com placa MNU-4584, para ficar à disposição da Secretaria de Saúde, no tranporte de pacientes especiais para atendimento médico, com destino de Jacaraú à João Pessoa e vice versa, durante o mês de maio de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003648 | 13/06/2023 | 651.74 | 61074175000138 | MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. | Valor que se empenha para pagamento referente parcela 04/06 do seguro processo nº15414.100326/2004-83 do veículo tipo SAMU com placa QSE-8F68, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Saúde deste município, conforme apólice. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 034 | SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003650 | 13/06/2023 | 1100.00 | 00008539327430 | RAPHAEL CAMPELO DE SOUZA | Valor que se empenha para pagamento da contrapartida de auxilio alimentação, vinculado ao Programa Médicos pelo Brasil (PMpB) com a Portaria GM/MS° 3.193 de 02/08/2022, relativo ao mês de maio de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 034 | SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003652 | 13/06/2023 | 550.00 | 00071009069462 | CLAUDIA JAQUELIN YENI LIRA | Valor que se empenha para pagamento da contrapartida de auxilio alimentação, vinculado ao Programa Mais Médico de acordo com a Portaria GM° 300 de 05/10/2017 capitulo IV em anexo, relativo ao mês de junho de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 086 | SEGUROS | Sem Licitação | 000000000 | 0003655 | 13/06/2023 | 877.66 | 61074175000138 | MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. | Valor que se empenha para pagamento referente parcela 01/06 do seguro processo nº15414.100326/2004-83 do veículo tipo SPIN com placa RLZ-0F63, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Saúde deste município, conforme apólice. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000162023 | 0003660 | 13/06/2023 | 4284.74 | 24279655000109 | VIEGAS AUTOPECAS E SERVICOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de peças automotivas, destinadas a manutenção do veículo tipo: Ranger com placa QSB-5047, vinculada a Secretaria de Saúde deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000252022 | 0003676 | 13/06/2023 | 340.80 | 09015642000139 | DUARTE COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de material, destinado à manutenção do prédio da Unidade Mista de Saúde Daura Ribeiro, localizada nesta cidade. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003682 | 13/06/2023 | 23.00 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas nesta data, na conta 7.043-2, conforme extrato bancario anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003643 | 13/06/2023 | 1300.00 | 19272014000192 | FRANCISCO SOARES DE CARVALHO | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços na manutenção do veículo tipo SAVEIRO com placa QFJ-4386, pertencente a esta prefeitura e vinculada à Secretaria de Infraestrutura deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003644 | 13/06/2023 | 1700.00 | 12044488000138 | JOELMA DA SILVA - ME | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de reboque um leva e traz (Jacaraú à Mamanguape e Mamanguape à Jacaraú) da Pá Mecânica, vinculada a Secretaria de Infraestrutura, deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000252022 | 0003675 | 13/06/2023 | 836.55 | 09015642000139 | DUARTE COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais diversos, destinados às atividades da Secretaria de Infraestrutura deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000162023 | 0003711 | 14/06/2023 | 8477.10 | 24279655000109 | VIEGAS AUTOPECAS E SERVICOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de peças automotivas, destinadas a manutenção do veículo tipo: Caçamba com placa OXO-4309, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Infraestrutura deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003722 | 14/06/2023 | 636.00 | 16680578000176 | JOSIEL FÉLIX COUTINHO | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços prestados nas lavagens dos veículos tipos: Oroch de placa RLW-0J67, Saveiro de placa OFJ--4386, Pá Escavadeira e Patrol, vinculados a Secretaria de Infraestrutura, durante os meses de Abril a Maio de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000252022 | 0003728 | 14/06/2023 | 1286.00 | 11025492000196 | LUCIANO DA COSTA VIEIRA ME | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais diversos, destinados a Secretaria de Infraestrutura deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003697 | 14/06/2023 | 11.50 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas no dia 02/06, na conta 7.043-2, conforme extrato bancario anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003723 | 14/06/2023 | 73.00 | 16680578000176 | JOSIEL FÉLIX COUTINHO | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de lavagens veicular no veículo Sprinter com placa: QSE-8F68 (SAMU), pertencente a este município e vinculado a Secretaria de Saúde deste município, durante os meses de Abril a Maio/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003725 | 14/06/2023 | 574.00 | 16680578000176 | JOSIEL FÉLIX COUTINHO | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços na lavagem de veículos, pertencentes a esta prefeitura e vinculados a Secretaria de Saúde com placas: OGC-7451, OXO-1702, MOU-0641 e RLZ-0F93, durante os meses de abril a maio/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003726 | 14/06/2023 | 252.00 | 16680578000176 | JOSIEL FÉLIX COUTINHO | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços prestados nas lavagens dos veículos tipos: Ford Ka com placas QSB-5107 e OXO-4J51, vinculados a Secretaria de Saúde, durante os meses de Abril a Maio de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003691 | 14/06/2023 | 540.00 | 00006890464486 | MARCOS ANTÔNIO GOMES DE OLIVEIRA | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 18 diárias (alimentação), destinadas para viagens à João Pessoa-PB, conduzindo pacientes deste município para atendimento médico em Unidades Hospitalares da referida cidade, durante o mês de Maio de 2023, conforme concessão de diárias anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003692 | 14/06/2023 | 300.00 | 00011521086702 | HELIO JOSÉ DOS SANTOS | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 10 diárias (alimentação), destinadas para viagens à João Pessoa-PB, conduzindo pacientes deste município para atendimento médico em Unidades Hospitalares da referida cidade, durante o mês de maio de 2023, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003693 | 14/06/2023 | 240.00 | 00006890464486 | MARCOS ANTÔNIO GOMES DE OLIVEIRA | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 03 diárias (alimentação), destinadas para viagens à Recife-PE, conduzindo pacientes deste município para atendimento médico em Unidades Hospitalares da referida cidade, durante o mês de Maio de 2023, conforme concessão de diárias em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003694 | 14/06/2023 | 660.00 | 00070539759406 | JEDSON FERNANDES VICENTE | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 22 diárias (alimentação), destinadas para viagens à João Pessoa-PB, conduzindo pacientes deste município para atendimento médico em Unidades Hospitalares da referida cidade, durante o mês de Maio de 2023, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003705 | 14/06/2023 | 690.00 | 00070621143405 | SAMUEL COSTA DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 23 diárias (alimentação), destinadas para viagens à João Pessoa-PB, conduzindo pacientes deste município para atendimento médico em Unidades Hospitalares da referida cidade, durante o mês de Maio de 2023, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003706 | 14/06/2023 | 270.00 | 00005209764443 | MARCIO DA SILVA PATRÍCIO | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 09 diárias (alimentação), destinadas para viagens à João Pessoa-PB(09), conduzindo pacientes deste município para atendimento médico em Unidades Hospitalares da referida cidade, durante o mês de Maio de 2023, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003707 | 14/06/2023 | 660.00 | 00003387106475 | ANTONIO ADRIANO COUTINHO | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 22 diárias (alimentação), destinadas para viagens à João Pessoa-PB, conduzindo pacientes deste município para atendimento médico em Unidades Hospitalares da referida cidade, durante o mês de maio de 2023, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003715 | 14/06/2023 | 660.00 | 00010892861479 | GERONIMO LEONEL FAUSTINO DOS SANTOS | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 22 diárias, destinadas para custear despesas com alimentação, quando em viagens à João Pessoa/PB, conduzindo pacientes deste município para atendimento médico em unidades hospitalares da referida cidade, durante o mês de Maio/2023, conforme concessão de diárias em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003730 | 14/06/2023 | 210.00 | 00002867536421 | CARLOS ANDRÉ DE OLIVEIRA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 07 diárias, destinada para custear despesas com alimentação, quando em viagens à João Pessoa/PB, conduzindo pacientes deste município para atendimento médico em unidades hospitalares da referida cidade, durante o mês de maio/2023, conforme concessão de diárias anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB /VAAF/VAAT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000162023 | 0003708 | 14/06/2023 | 1200.00 | 24279655000109 | VIEGAS AUTOPECAS E SERVICOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de peças automotivas, destinadas a manutenção do veículo tipo: Ônibus com placa OGD-7744, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Educação, deste município. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB /VAAF/VAAT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000162023 | 0003709 | 14/06/2023 | 2790.00 | 24279655000109 | VIEGAS AUTOPECAS E SERVICOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de peças automotivas, destinadas a manutenção do veículo tipo: Micro-Ônibus, com placa QSF-2029, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Educação deste município. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003717 | 14/06/2023 | 660.00 | 00003423756446 | GERALDO FREITAS DA CUNHA FILHO | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 22 diárias (alimentação), destinadas para viagens à João Pessoa-PB, a serviços da Secretaria de educação, conduzindo estudantes deste município, para Unidades de Ensino da referida cidade, durante o mês de maio de 2023, conforme concessão de diárias em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003721 | 14/06/2023 | 635.00 | 16680578000176 | JOSIEL FÉLIX COUTINHO | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de lavagens veicular nos veículos tipo: Spin com placa: QSI-4625 e ônibus com placa: QFX-7145, vinculados a Secretaria de Educação deste município, durante os meses de abril e maio/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003698 | 14/06/2023 | 956.55 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica do imóvel onde funciona a Secretaria de Administração deste município, referente ao mês de maio de 2023, conforme fatura anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003699 | 14/06/2023 | 82.57 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de água do imóvel onde funciona a Secretaria de Administração deste município, referente ao mês de abril de 2023, conforme fatura anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003700 | 14/06/2023 | 84.46 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de água do imóvel onde funciona a Secretaria de Administração deste município, referente ao mês de maio de 2023, conforme fatura anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003689 | 14/06/2023 | 38.19 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento da Ação de Cobrança ajuizada nesta comarca, conforme RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial, processo 08001375020178151071 em favor de Lucycarla Chaves da Cruz, conforme RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003690 | 14/06/2023 | 1399.39 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento da Ação de Cobrança ajuizada nesta comarca, conforme RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial, processo 08002760220178151071 em favor de Veronica Modanne Oliveira dos Santos, conforme RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003701 | 14/06/2023 | 89.26 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de água do imóvel onde funciona a Sede da Guarda Municipal, vinculado a Secretaria de Chefia de Governo deste município, referente ao mês de maio de 2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003695 | 14/06/2023 | 25.56 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas bancárias, no dia 05/06, efetuadas na conta 16.671-5 deste município, conforme extrato anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003696 | 14/06/2023 | 67.94 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas bancárias, no dia 09/06, efetuadas na conta 16.671-5 deste município, conforme extrato anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL - IGD-PAB | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003727 | 14/06/2023 | 126.00 | 16680578000176 | JOSIEL FÉLIX COUTINHO | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de lavagens no veículo tipo Spin com placa: QFT-5888, vinculado a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano- Programa Bolsa Família, referente aos meses de abril e maio de 2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000252022 | 0003710 | 14/06/2023 | 4625.00 | 11025492000196 | LUCIANO DA COSTA VIEIRA ME | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais diversos, destinados a manutenção do Curral do Gado, vinculado a Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Econômico deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003724 | 14/06/2023 | 364.00 | 16680578000176 | JOSIEL FÉLIX COUTINHO | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços prestados nas lavagens dos Tratores, vinculados a Secretaria de Agricultura, durante os meses de Abril a Maio de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003702 | 14/06/2023 | 107.28 | 00006773325480 | MARIA JOSE AMARO DOS SANTOS | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à custear despesas com o pagamento de fatura atrasada de energia elétrica referente ao mês de abril/2022, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme cópia da fatura, parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003712 | 14/06/2023 | 53.00 | 00007240858740 | FRANCISCO DE ASSIS PAIVA DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à compra de medicamentos de manipulação conforme receituário médico e orçamento da farmácia, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 266/2013, termo de doaçao e parecer social em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003713 | 14/06/2023 | 155.37 | 00070530176483 | MARIA CARMEN FERREIRA DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à custear despesas com o pagamento de débito de fatura atrasada de água, referente aos meses de Março e Abril/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme cópia da fatura, parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003714 | 14/06/2023 | 268.20 | 00001386155438 | MARIA GORETE DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à custear despesas com aquisição de 03 latas de suplementos Milnutri complete, destinados para a alimentação da sua filha Maria Vitória da Silva, onde a mesma é portadora de Paralisia Celebral, por se tratar de pessoa carente deste município, de acordo com a Lei Municipal nº 266/2013, conforme receituário médico, cópias de laudo médico, termo de doação e parecer social em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003716 | 14/06/2023 | 80.00 | 00009675786477 | GIRLENE DAS GRAÇAS SILVA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada p/ custear despesas com medicamentos de manipulação do seu esposo Marcos Micael Valério Dos Santos, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e de caráter de emergência de acordo com a Lei 266/2013, conforme cópias de receituário médico, orçamento da farmácia e parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000372022 | 0003729 | 14/06/2023 | 3740.00 | 27690559000147 | ANTÔNIO WANDERLEI RIBEIRO 00858321700 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços na contratação de pessoal para portaria (22 diárias), com controladores de acesso destinado à organização e entregas de kits do projeto "Páscoa com Cidadania", promovida pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano, deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA | REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS DIVERSOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003718 | 14/06/2023 | 1200.00 | 50679524000129 | 50.679.524 LEONARDO CORDEIRO DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela apresentação artística da banda "Sanfona Dourada" para o evento do Expo Turismo-PB representando este município, no dia 26/05/2023, na cidade de João Pessoa-PB e para o evento do I Forúm de Diversidade Cultural do Vale do Mamanguape, no dia 30/05/2023, na UFPB Campus IV em Mamanguape-PB. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA | REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS DIVERSOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003719 | 14/06/2023 | 1500.00 | 50679524000129 | 50.679.524 LEONARDO CORDEIRO DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela apresentação artística da banda "Sanfona Dourada" para o evento do Circuito Junino, deste município, no dia 08/07/2023, conforme contrato anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA | REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS DIVERSOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003720 | 14/06/2023 | 1500.00 | 50679524000129 | 50.679.524 LEONARDO CORDEIRO DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela apresentação artística da banda "Sanfona Dourada" para o evento do Circuito Junino, deste município, no dia 26/07/2023, conforme contrato anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003703 | 14/06/2023 | 162.34 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento referente ao consumo de energia elétrica referente ao mês de Abril/2023, do predio locado onde dunciona garagem da Secretria de Transportes. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003704 | 14/06/2023 | 142.89 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento referente ao consumo de energia elétrica referente ao mês de Maio/2023, do predio locado onde dunciona garagem da Secretria de Transportes. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003731 | 16/06/2023 | 53.98 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas bancárias, no dia 15/06, efetuadas na conta 16.671-5 deste município, conforme extrato anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003738 | 16/06/2023 | 92.00 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 5.560-3, conforme extrato bancario anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003739 | 16/06/2023 | 143.70 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas bancárias, nos dias 14 e 16/06, efetuadas na conta 16.671-5 deste município, conforme extrato anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000402022 | 0003735 | 16/06/2023 | 10150.00 | 31374233000188 | INOVAR LOCACAO E PRODUCAO MUSICAL LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela locação de um veículo tipo caminhonete modelo toyota hilux com placa SKY-4H80, destinada à atender demandas do gabinete do chefe do poder executivo deste município, referente ao mês de Maio de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003732 | 16/06/2023 | 2144.36 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento da Ação de Cobrança ajuizada nesta comarca, conforme RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial, processo 08001375020178151071 em favor de Lucycarla Chaves da Cruz, conforme RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003733 | 16/06/2023 | 1261.80 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento da Ação de Cobrança ajuizada nesta comarca, conforme RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial, processo 08001063020178151071 em favor de Edmilson Pereira da Silva, conforme RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003734 | 16/06/2023 | 1839.00 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento da Ação de Cobrança ajuizada nesta comarca, conforme RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial, processo 08000361320178151071 em favor de Adriano Simão da Silva, conforme RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003737 | 16/06/2023 | 46.00 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas no dia 14/06, na conta 23.227-0 conforme extrato bancario anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003736 | 16/06/2023 | 23.00 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas no dia 14/06, na conta 7.043-2, conforme extrato bancario anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000132023 | 0003740 | 16/06/2023 | 3390.00 | 31374233000188 | INOVAR LOCACAO E PRODUCAO MUSICAL LTDA | Valor que se empenha para pagameento pelos serviços de locação de um veículo tipo passeio modelo Polo com placa SKX-1E44, destinado ao transporte de passageiros para consultas e tratamentos médico essenciais e contínuos, referente ao mês de maio/2023, gerenciado pela Secretaria de Saúde deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000132023 | 0003741 | 16/06/2023 | 3390.00 | 31374233000188 | INOVAR LOCACAO E PRODUCAO MUSICAL LTDA | Valor que se empenha para pagameento pelos serviços de locação de um veículo tipo passeio modelo Polo com placa SKX-1E34, destinado ao transporte de passageiros para consultas e tratamentos médico essenciais e contínuos, referente ao mês de maio/2023, gerenciado pela Secretaria de Saúde deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000132023 | 0003742 | 16/06/2023 | 3390.00 | 31374233000188 | INOVAR LOCACAO E PRODUCAO MUSICAL LTDA | Valor que se empenha para pagameento pelos serviços de locação de um veículo tipo passeio modelo Polo com placa SKX-0B14, destinado ao transporte de passageiros para consultas e tratamentos médico essenciais e contínuos, referente ao mês de maio/2023, gerenciado pela Secretaria de Saúde deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000132023 | 0003743 | 16/06/2023 | 3390.00 | 31374233000188 | INOVAR LOCACAO E PRODUCAO MUSICAL LTDA | Valor que se empenha para pagameento pelos serviços de locação de um veículo tipo passeio modelo Polo com placa SKX-1E14, destinado ao transporte de passageiros para consultas e tratamentos médico essenciais e contínuos, referente ao mês de maio/2023, gerenciado pela Secretaria de Saúde deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000132023 | 0003744 | 16/06/2023 | 3390.00 | 31374233000188 | INOVAR LOCACAO E PRODUCAO MUSICAL LTDA | Valor que se empenha para pagameento pelos serviços de locação de um veículo tipo passeio modelo Polo com placa SKX-1E24, destinado ao transporte de passageiros para consultas e tratamentos médico essenciais e contínuos, referente ao mês de maio/2023, gerenciado pela Secretaria de Saúde deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000152019 | 0003745 | 16/06/2023 | 4290.00 | 26632473000103 | ANTONIO FERREIRA DE AQUINO NETO 04594039405 | Valor que se empenha para pagamento, relativo aos serviços prestados na realização de 22 viagens no veículo tipo Chevrolet Ônix Plus, álcool/gasolina, ano/mod: 2020/2020 com placa QSI-6103/PB, destinado ao transporte dos pacientes para consultas e tratamento médico, saindo do Assentamento Boa Esperança de Jacaraú para a cidade de João Pessoa-PB, durante o mês de Maio de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003767 | 19/06/2023 | 630.00 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Saúde - SAMU deste município, referente ao mês de Maio de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003769 | 19/06/2023 | 4210.97 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Saúde - CAPS deste município, referente ao mês de Maio de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS - SAÚDE BUCAL / CEO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003770 | 19/06/2023 | 5229.00 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Saúde - Saúde Bucal deste município, referente ao mês de Maio de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003773 | 19/06/2023 | 3747.24 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Saúde - SAMU deste município, referente ao mês de Maio de 2022. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPACITAÇÃO PONDERADA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003775 | 19/06/2023 | 22040.03 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Saúde - Estratégia Saúde da Família (PESF) deste município, referente ao mês de Maio de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000162023 | 0003782 | 19/06/2023 | 1780.00 | 24279655000109 | VIEGAS AUTOPECAS E SERVICOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de peças automotivas, destinadas a manutenção do veículo: Ducato com placa QSH-6236, pertencente a esta prefeitura e vinculada à Secretaria de Saúde deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - FINANC. PRÓPRIO - FUS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Sem Licitação | 000000000 | 0003786 | 19/06/2023 | 435.00 | 38406988000166 | FELIPE FERNANDES COUTINHO 12348781433 | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de carimbos automáticos, destinados ao Setor da Farmácia Básica deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000162023 | 0003783 | 19/06/2023 | 1400.00 | 24279655000109 | VIEGAS AUTOPECAS E SERVICOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de peças automotivas, destinadas a Patrol, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Infraestrutura deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003779 | 19/06/2023 | 210.00 | 00001740030486 | WEMESON PESSOA PEREIRA | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 07 diárias (alimentação), destinadas para viagens à João Pessoa-PB, conduzindo pacientes deste município para atendimento médico em Unidades Hospitalares da referida cidade, durante o mês de Maio de 2023, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB/VAAT - 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003761 | 19/06/2023 | 3134.21 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria de Educação - Ed. Infantil F70% deste município, referente ao mês de Maio de 2023. | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL/EJA - FUNDEB/VAAF- MAG - 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003762 | 19/06/2023 | 5783.75 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Educação - F70% deste município, referente ao mês de Maio de 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB/VAAT - 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003763 | 19/06/2023 | 1161.10 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Educação - Ed. Infantil F70% deste município, referente ao mês de Maio de 2023. | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB/VAAT - 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003764 | 19/06/2023 | 7061.34 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Educação - Ed. Infantil F70% deste município, referente ao mês de Maio de 2023. | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL/EJA - FUNDEB/VAAF- MAG - 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003765 | 19/06/2023 | 68050.17 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Educação - F70% deste município, referente ao mês de Maio de 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL/EJA - FUNDEB/VAAF- MAG - 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003768 | 19/06/2023 | 19184.74 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria de Educação - F70% deste município, referente ao mês de Maio de 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | COFINANCIAMENTO DO FUNDEB/VAAF - 70% E 30% - RECURSOS PRÓPRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003776 | 19/06/2023 | 420.00 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Educação - MDE deste município, referente ao mês de Maio de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | COFINANCIAMENTO DO FUNDEB/VAAF - 70% E 30% - RECURSOS PRÓPRIOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0003777 | 19/06/2023 | 4522.00 | 07046164000107 | L & J TRANSFER LTDA. | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais, destinados às festividades juninas das Escolas do Distrito Timbó, deste município, no Arraiá Pé Quente. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003749 | 19/06/2023 | 1916.13 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento da Ação de Cobrança ajuizada nesta comarca, conforme RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial, processo 08003271320178151071 em favor de Geralda Pereira da Silva, conforme RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003751 | 19/06/2023 | 2469.33 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento da Ação de Cobrança ajuizada nesta comarca, conforme RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial, processo 08003271320178151071 em favor de Geralda Pereira da Silva, conforme RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003787 | 19/06/2023 | 5245.54 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de recolhimento da contribuição em favor do PASEP, debitado na conta 5.560-3, ref. ao mês de junho de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003788 | 19/06/2023 | 272.13 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de recolhimento da contribuição em favor do PASEP, debitado na conta 17.653-2 (FEP), ref. ao mês de junho de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Sem Licitação | 000000000 | 0003785 | 19/06/2023 | 150.00 | 38406988000166 | FELIPE FERNANDES COUTINHO 12348781433 | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de cartões de visita personalizados, destinados ao Gabinete do Prefeito. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA | REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS DIVERSOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Inexigível | 000082023 | 0003780 | 19/06/2023 | 45000.00 | 12725128000100 | JONAS QUEIROZ DA SILVA-ME | Valor que se empenha para pagamento pela apresentação da banda "Forró dos 3" durante o festejo junino do Arraiá Pé Quente no dia 16/06/2023, no Distrito Timbó deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003746 | 19/06/2023 | 350.00 | 00007832343419 | ANA MARCIA PEREIRA DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada para custear despesas com o pagamento de aluguel social (devido aos impactos causados pelas chuvas, deixando a sua casa alagada, em situação de risco p/ moradia), referente ao mês de Junho/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme parecer social e processo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003747 | 19/06/2023 | 250.00 | 00002220435474 | JOELMA SUELI TARQUINO SOARES | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada para custear despesas com o pagamento de aluguel social (devido aos impactos causados pelas chuvas, deixando a sua casa alagada, em situação de risco para morada), referente ao mês de Junho/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003748 | 19/06/2023 | 200.00 | 00003463785404 | ANTONIA ANIZIO DE PONTES COUTINHO | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada para custear despesas com o pagamento de aluguel social (devido aos impactos causados pelas chuvas, deixando a sua casa alagada, em situação de risco para morada), referente ao mês de Junho/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003750 | 19/06/2023 | 300.00 | 00003625492490 | JOSE HAILTON DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada para custear despesas com o pagamento de aluguel social (devido aos impactos causados pelas chuvas, deixando a sua casa alagada, em situação de risco para morada), referente ao mês de Junho/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003753 | 19/06/2023 | 4888.60 | 11362645000190 | FUNERARIA E FLORICULTURA JESUS DE NAZAR | Valor que se empenha para pagamento referente aos serviços funerários e translado fúnebres à pessoas em situação de vulnerabilidade social, proporcionando um funeral digno ao familiar, conforme termos de doação e cópias de atestados de óbito anexos. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003754 | 19/06/2023 | 250.00 | 00007936683445 | JOSEFA DA SILVA OLIVEIRA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada para custear despesas com o pagamento de aluguel social (devido aos impactos causados pelas chuvas, deixando a sua casa alagada, em situação de risco para morada), referente ao mês de Junho/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003755 | 19/06/2023 | 5080.00 | 11362645000190 | FUNERARIA E FLORICULTURA JESUS DE NAZAR | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de urnas adulto e flores, destinados à pessoas carentes deste município, viabilizando uma cerimônia digna aos entes dessas famílias, que se enquadram nos critérios de benefícios eventuais de acordo com a Lei Municipal 265/2013 e termos de doações em anexos. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003756 | 19/06/2023 | 250.00 | 00012176219465 | LIGIA RAQUEL XAVIER DE LIRA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada para custear despesas com o pagamento de aluguel social (devido aos impactos causados pelas chuvas, deixando a sua casa alagada, em situação de risco para morada), referente ao mês de Junho/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003757 | 19/06/2023 | 80.00 | 00011160069441 | DANIEL FELIX BARBOSA | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 01 diária (alimentação), quando em viagem à Nova Cruz-RN para acompanhar família em vulnerabilidade social, atendendo as demandas do Conselho Tutelar deste município, no dia 09/05/2023, conforme documentos de concessão de diárias em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003758 | 19/06/2023 | 30.00 | 00003185593405 | ROSILENE PEREIRA MARINHO | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 01 diária, destinadas para custear despesas com alimentação, quando em viagem para João Pessoa/PB, para atender as demandas do Conselho Tutelar deste município, no dia 25/05/2023, conforme documento de concessão de diárias em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003759 | 19/06/2023 | 240.00 | 00059546689734 | EDMILSON DUARTE DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 03 diárias (alimentação), quando em viagens à Nova Cruz-RN, a serviço do Conselho Tutelar deste município, nos dias 09, 11 e 16/05/2023, conforme documentos de concessão de diárias em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003760 | 19/06/2023 | 30.00 | 00059546689734 | EDMILSON DUARTE DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 01 diária (alimentação), quando em viagem à João Pessoa-PB, a serviço do Conselho Tutelar deste município, no dia 25/05/2023, conforme documentos de concessão de diária em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003766 | 19/06/2023 | 250.00 | 00001591145430 | CRISTIANE DOS SANTOS BARBOSA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada para custear despesas com o pagamento de aluguel social (devido aos impactos causados pelas chuvas, deixando a sua casa alagada, em situação de risco p/ moradia), referente ao mês de Junho/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme parecer social e processo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003781 | 19/06/2023 | 150.00 | 00007990817446 | NEIDE CRISTINA FEITOSA DE SOUSA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada para custear despesas com o pagamento de aluguel social, referente ao mês de Junho/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0003784 | 19/06/2023 | 390.00 | 38406988000166 | FELIPE FERNANDES COUTINHO 12348781433 | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 03 banners montados tamannho 120x100cm, destinados à Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | EXECUÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA - CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003771 | 19/06/2023 | 2906.40 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores, vinculados a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano - Prog. Inf. SUA Criança Feliz, deste município, referente ao mês de Maio de 2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL - IGD-PAB | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003772 | 19/06/2023 | 1018.71 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente folha dos servidores contratados, vinculados à Secretaria de Desenvolvimento Social e Humanao (Bolsa Família), relativo ao mês de Maio de 2022. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANTER O BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - CRAS/SCVF | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003774 | 19/06/2023 | 2259.60 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano - CRAS deste município, referente ao mês de Maio de 2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | ESTRUTURAÇÃO DAREDE DESERVIÇO DO SUAS - GND/01 | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 009 | UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003778 | 19/06/2023 | 3800.00 | 07046164000107 | L & J TRANSFER LTDA. | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de camisas sublimadas para utilização das equipes dos programas da proteção básica, durante o evento do João da Inclusão", projeto que reúne os usuários dos Programas da Assistência Social durante o peródo junino. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL - IGD-PAB | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0003899 | 20/06/2023 | 2490.52 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 514,570 litros de Gasolina Comum, destinados ao abastecimento do veículo Spin com placa QFT-5888, vinculado a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano- Programa Bolsa Família, referente ao mês de Maio de 2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Combustível |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003825 | 20/06/2023 | 2310.00 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria de agricultura e Desenvolvimento Econômico deste município, referente ao mês de Maio de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Promoção da Produção Agropecuária | ESTÍMULO À MICRO PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA | APOIO À MICRO PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003830 | 20/06/2023 | 40000.00 | 20320503000151 | FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES | Valor que se empenha para pagamento referente segunda parcela da avaliação do desempenho de clones de cajueiro-anão em unidades de observação instaladas no município de Jacaraú/PB, que em conjunto com a Embrapa,tendo como objetivo a execução de projeto de pesquisa e desenvolvimento, o qual consiste em avaliar o desempenho, com intuito de incentivar e ampliar a produtividade do caju e da castanha deste município, conforme Termo de Cooperação Tecnica nº 22000220067-7 e Lei Municipal nº 460/2022, | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0003852 | 20/06/2023 | 9952.13 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 1856,740 litros de Oleo Diesel S10 Comum, destinados ao abastecimento do caminhão Pipa com placa NQH-0G12, vinculado a Secretaria de Agricultura deste município, referente ao mês de maio de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0003856 | 20/06/2023 | 9036.53 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 726,320 litros de Oleo Diesel S10 Comum e 965,000 litros de oleo Diesel S500 Comum, destinados ao abastecimento do Caminhão Pipa (Locado) com placa DTB-3158, vinculado a Secretaria de Agricultura deste município, referente ao mês de maio de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0003857 | 20/06/2023 | 8527.22 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 1590,900 litros de Oleo Diesel S10 Comum, destinados ao abastecimento do Trator John Deere, vinculado a Secretaria de Agricultura deste município, referente ao mês de Maio de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0003858 | 20/06/2023 | 10136.27 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 1901,740 litros de Oleo Diesel S500 Comum, destinados ao abastecimento do Caminhão Pipa (Locado) com placa JPT-7J86, vinculado a Secretaria de Agricultura deste município, referente ao mês de maio de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0003859 | 20/06/2023 | 1903.44 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 355,120 litros de Oleo Diesel S10 Comum, durante o mês de maio, destinados ao abastecimento do trator New Holland - modelo TT4.75 cedido pelo Núcleo de Integração Rural - Sítio Cachoeira, conforme Termo de Cessão de Uso firmado com esta municipalidade. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Promoção da Produção Agropecuária | ESTÍMULO À MICRO PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA | APOIO À MICRO PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003862 | 20/06/2023 | 15680.42 | 20320503000151 | FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES | Valor que se empenha para pagamento referente segunda parcela da avaliação do desempenho de clones de cajueiro-anão em unidades de observação instaladas no município de Jacaraú/PB, que em conjunto com a Embrapa,tendo como objetivo a execução de projeto de pesquisa e desenvolvimento, o qual consiste em avaliar o desempenho, com intuito de incentivar e ampliar a produtividade do caju e da castanha deste município, conforme Termo de Cooperação Tecnica nº 22000220067-7 e Lei Municipal nº 460/2022, | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003804 | 20/06/2023 | 1123.50 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores, vinculados a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano - efetivos, deste município, referente ao mês de Maio de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003809 | 20/06/2023 | 1948.80 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano deste município, referente ao mês de Maio de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003815 | 20/06/2023 | 3488.31 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores, vinculados a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano - comissionados, deste município, referente ao mês de Maio de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003823 | 20/06/2023 | 300.00 | 00005922475460 | MARIA JOSÉ DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada para custear despesas com o pagamento de aluguel social (devido aos impactos causados pelas chuvas, deixando a sua casa alagada, em situação de risco p/ moradia), referente ao mês de Junho/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme parecer social e processo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003824 | 20/06/2023 | 2343.60 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores, vinculados a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano - Conselho Tutelar, deste município referente ao mês de maio de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0003890 | 20/06/2023 | 171.63 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 34,460 litros de Gasolina Comum, destinadas ao abastecimento do veículo Citroen com placa:QSL-6160, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Desenvolvimento Social - Conselho Tutelar, referente ao mês de Maio de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003814 | 20/06/2023 | 277.20 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Cultura e Turismo deste município, referente ao mês de Maio de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003822 | 20/06/2023 | 3255.00 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria de Cultura e Turismo deste município, referente ao mês de Maio de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003861 | 20/06/2023 | 2880.00 | 30482520000149 | FRANCISCO GALBERTO DA SILVA 60329971468 | Valor que se empenha para pagamento referente aos serviços de hospedagem da banda "Forró dos Três" que se apresentaram durante o festejo junino do Arraiá Pé Quente no dia 16/06/2023, no Distrito Timbó deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA | REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS DIVERSOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003889 | 20/06/2023 | 1500.00 | 00003439906442 | ORLANDO SOUZA DA COSTA | Valor que se empenha para pagamento pela apresentação artística da Banda "Bizuka Show" durante o evento Circuito Junino e Arraiá do Interior no Distrito Timbó no dia 16/06/2023, conforme contrato anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Esportes | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | ATUAÇÃO GERENCIAL DA SECRETARIA DE ESPORTES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003812 | 20/06/2023 | 6380.64 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria de Esportes deste município, referente ao mês de Maio de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Esportes | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | ATUAÇÃO GERENCIAL DA SECRETARIA DE ESPORTES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003813 | 20/06/2023 | 1386.00 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Esportes deste município, referente ao mês de Maio de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Esportes | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | ESPORTE INCLUSIVO | APOIO A EVENTOS ESPORTIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 41 | Contribuições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003826 | 20/06/2023 | 80.00 | 00007696088416 | ANA PAULA DE PONTES | Valor que se empenha para pagamento referente ajuda financeira destinada para custear despesas com inscrição do seu filho EVERTTON HENRIQUE PONTES DA SILVA, na categoria KIDS-BRANCA-MEIO PESADO, no XVI OPEN KIDS JIU-JITSU, que aconteceu no dia 18/06/2023 na cidade de Natal-RN, onde o mesmo esteve representando o município de Jacaraú, promovendo o esporte deste munucípio, em conformidade com lei municipal nº 268/2013, conforme documentação anexa. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Outras |
| Secretária de Esportes | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | ESPORTE INCLUSIVO | APOIO A EVENTOS ESPORTIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 41 | Contribuições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003828 | 20/06/2023 | 80.00 | 00010261355759 | ELAINE CRISTINA TEIXEIRA PEREIRA | Valor que se empenha para pagamento referente ajuda financeira destinada para custear despesas com inscrição da sua filha AMANDA PIETRA PEREIRA FERREIRA DE SOUZA, na categoria KIDS-BRANCA-PLUMA, no XVI OPEN KIDS JIU-JITSU, que aconteceu no dia 18/06/2023 na cidade de Natal-RN, onde o mesmo esteve representando o município de Jacaraú, promovendo o esporte deste munucípio, em conformidade com lei municipal nº 268/2013, conforme documentação anexa. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Outras |
| Secretária de Esportes | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | ESPORTE INCLUSIVO | APOIO A EVENTOS ESPORTIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 41 | Contribuições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003863 | 20/06/2023 | 75.00 | 00008484035417 | JOELMA DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento referente ajuda financeira destinada para custear despesas com inscrição do seu filho KAIO GUILHERME DA SILVA, no Campeonato Paraibano de Jiu-Jitsu 2ª etapa, na CATEGORIA KIDS - INFANTIL III - BRANCA - LEVE, que aconteceu no dia 18/06/2023 na cidade de João Pessoa-PB, onde o mesmo esteve representando o município de Jacaraú, promovendo o esporte deste munucípio, em conformidade com lei municipal nº 268/2013, conforme documentação anexa. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Outras |
| Secretária de Esportes | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | ATUAÇÃO GERENCIAL DA SECRETARIA DE ESPORTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003872 | 20/06/2023 | 1507.11 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha pelo pagamento de fatura de consumo de energia elétrica dos Ginásios Poliesportivo deste município, referente ao mês de Maio/2023, conforme fatura anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003818 | 20/06/2023 | 6030.47 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Meio Ambiente deste município, referente ao mês de Maio de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Meio Ambiente | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003819 | 20/06/2023 | 3843.00 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria de Meio Ambiente deste município, referente ao mês de Maio de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Meio Ambiente | Urbanismo | Serviços Urbanos | QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE RURAL E URBANO | MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003821 | 20/06/2023 | 9840.60 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados/gari, vinculados a Secretaria de Meio Ambiente deste município, referente ao mês de Maio de 2023. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Pessoal |
| Secretaria de Meio Ambiente | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0003920 | 20/06/2023 | 2843.79 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 587,560 litros de gasolina comum, destinados ao abastecimento do veículo Fiat Fiorino com placa MNZ-8585, locado a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Meio Ambiente, referente ao mês de Maio de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Meio Ambiente | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000252022 | 0003921 | 20/06/2023 | 562.70 | 09015642000139 | DUARTE COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais diversos, destinados às atividades da Secretaria de Meio Ambiente deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003810 | 20/06/2023 | 4200.00 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana deste município, referente ao mês de Maio de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003811 | 20/06/2023 | 3797.22 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana deste município, referente ao mês de Maio de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por outros motivos | 000232022 | 0003860 | 20/06/2023 | 1400.00 | 00022591648468 | JOÃO FERREIRA DA COSTA | Valor que se empenha para pagamento pela locação do imóvel localizado na Rua Manoel Antonio de Lima, 16, Bairro Vírgilio Ribeiro, nesta cidade, destinado para o funcionamento de Garagem para o Departamento de transportes deste município, referente ao mês de maio/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por outros motivos | 000232022 | 0003865 | 20/06/2023 | 1400.00 | 00022591648468 | JOÃO FERREIRA DA COSTA | Valor que se empenha para pagamento pela locação do imóvel localizado na Rua Manoel Antonio de Lima, 16, Bairro Vírgilio Ribeiro, nesta cidade, destinado para o funcionamento de Garagem para o Departamento de transportes deste município, referente ao mês de Abril/2023, conforme 1º aditivo ao contrato nº 116/2022 em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003794 | 20/06/2023 | 2278.71 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Chefia de Governo deste município, referente ao mês de Maio de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003796 | 20/06/2023 | 6300.00 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores eletivos, vinculados a Secretaria de Chefia de Governo deste município, referente ao mês de Maio de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | DEFESA, ASSESSORAMENTO E CONSULTORIA JURÍDICA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003798 | 20/06/2023 | 1260.00 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria de Chefia de Governo - Procuradoria Geral deste município, referente ao mês de maio de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | DEFESA, ASSESSORAMENTO E CONSULTORIA JURÍDICA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003802 | 20/06/2023 | 11172.00 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria de Chefia de Governo deste município, referente ao mês de Maio de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0003841 | 20/06/2023 | 2126.96 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 396,820 litros de Oleo Diesel S10 Comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo: Toyota Hilux com placa SKY-4H80, vinculado à Secretaria Chefia de Governo, referente ao mês de Maio de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0003891 | 20/06/2023 | 919.07 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 189,890 litros de Gasolina Comum, destinados ao abastecimento do veiculo tipo: Oroch com placa RLW-1A07, vinculado a Guarda Civil Municipal, referente ao mês de Maio de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003789 | 20/06/2023 | 5016.61 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de recolhimento da contribuição em favor do PASEP, debitado na conta 17.653-2 (ANP-Royalties LEI 7.990/89), ref. ao mês de junho de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003790 | 20/06/2023 | 48403.78 | 07019444000118 | SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL | Valor que se empenha para pagamento referente 12ª/240 parcela do parcelamento excepcional das dívidas tributárias deste município junto à Receita Federal, de acordo com a Emenda Constitucional nº 113 de 2021. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003869 | 20/06/2023 | 12147.65 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de recolhimento da contribuição em favor do PASEP, referenteao mês de Maio/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003791 | 20/06/2023 | 14.68 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas bancárias, no dia 19/06, efetuadas na conta 16.671-5 deste município, conforme extrato anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003800 | 20/06/2023 | 3598.00 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a prestadores de serviços - contribuintes individuais, referente ao mês de Maio de 2023, conforme GPS em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003806 | 20/06/2023 | 6300.00 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria de Finanças e Planejamento deste município, referente ao mês de Maio de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003807 | 20/06/2023 | 554.40 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Finanças e Planejamento deste município, referente ao mês de Maio de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003808 | 20/06/2023 | 1050.00 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Finanças e Planejamento deste município, referente ao mês de Maio de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0003897 | 20/06/2023 | 104.50 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 21,590 litros de Gasolina Comum, destinadas ao abastecimento da MOTO com placa:QFK-9503, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Finanças e Planejamento, referente ao mês de Maio de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | COFINANCIAMENTO DO FUNDEB/VAAF - 70% E 30% - RECURSOS PRÓPRIOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003820 | 20/06/2023 | 250.00 | 11162958000103 | MARIA DAS GRACAS SALES DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços no conseto de liquidificador industrial da Creche Municipal Maria de Fáatima Fideles, localizada nesta cidade. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | COFINANCIAMENTO DO FUNDEB/VAAF - 70% E 30% - RECURSOS PRÓPRIOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0003827 | 20/06/2023 | 1254.00 | 07046164000107 | L & J TRANSFER LTDA. | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais, destinados às festividades junina da Escola Municipal Neuza Medeiros, localizada nesta cidade. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0003831 | 20/06/2023 | 6586.58 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 1.228,840 litros de Oleo Diesel S10 Comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo: Micro-Ônibus com a placa QSF-2029, pertencente a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Educação, referente ao mês de maio de 2023. | 00000000 | 553 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0003834 | 20/06/2023 | 4066.79 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 758.730 litros de Oleo Diesel S10 Comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo: Micro-Ônibus com a placa OEY-7C03, pertencente a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Educação, referente ao mês de maio de 2023. | 00000000 | 553 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0003835 | 20/06/2023 | 4780.85 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 891,950 litros de Oleo Diesel S10 Comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo: Ônibus com a placa OGE-7B40, pertencente a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Educação, referente ao mês de maio de 2023. | 00000000 | 553 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0003838 | 20/06/2023 | 3187.38 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 594,660 litros de Oleo Diesel S10 Comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo: Micro-ônibus com placa: NPR-6J63,, pertencente a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Educação, referente ao mês de maio de 2023. | 00000000 | 553 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0003842 | 20/06/2023 | 6866.27 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 1281,020 litros de Oleo Diesel S10 Comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo: Ônibus com a placa OFE-7D56, pertencente a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Educação, referente ao mês de maio de 2023. | 00000000 | 553 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB /VAAF/VAAT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0003843 | 20/06/2023 | 14476.34 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 2.700,810 litros de Oleo Diesel S10 Comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo: Ônibus com a placa SLF-9G30, pertencente a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Educação, referente ao mês de Maio de 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB /VAAF/VAAT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0003844 | 20/06/2023 | 11336.02 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 2.114,930 litros de Oleo Diesel S10 Comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo: Ônibus com a placa QFX-7845, pertencente a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Educação, referente ao mês de Maio de 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0003845 | 20/06/2023 | 4964.43 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 926,200 litros de Oleo Diesel S10 Comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo: Ônibus com a placa MOM-4G65, pertencente a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Educação, referente ao mês de maio de 2023. | 00000000 | 553 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB /VAAF/VAAT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0003846 | 20/06/2023 | 7147.29 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 1.333,450 litros de Oleo Diesel S10 Comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo: Micro-Ônibus com a placa OGC-6B49, pertencente a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Educação, referente ao mês de Maio de 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0003847 | 20/06/2023 | 6683.87 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 1246,990 litros de Oleo Diesel S10 Comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo: Ônibus com a placa OGD-7744, pertencente a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Educação, referente ao mês de maio de 2023. | 00000000 | 553 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB /VAAF/VAAT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0003848 | 20/06/2023 | 7655.77 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 602,960 litros de Oleo Diesel S10 Comum e 830,000 litros de Oleo Diesel S500 Comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo: Ônibus com a placa OFB-2A86, pertencente a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Educação, referente ao mês de Maio de 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB /VAAF/VAAT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0003850 | 20/06/2023 | 7650.06 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 1.427,250 litros de Oleo Diesel S10 Comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo: Ônibus com a placa NQK-0H86, pertencente a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Educação, referente ao mês de Maio de 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB /VAAF/VAAT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0003853 | 20/06/2023 | 7819.81 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 593,790 litros de Oleo Diesel S10 Comum e 870,000 litros de Oleo Diesel S500 Comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo: Ônibus com a placa QFE-2F16, pertencente a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Educação, referente ao mês de Maio de 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB /VAAF/VAAT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0003854 | 20/06/2023 | 8276.48 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 659,100 litros de Oleo Diesel S10 Comum e 890,000 litros de Oleo Diesel S500 Comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo: Ônibus com a placa OGD-7H54, pertencente a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Educação, referente ao mês de Maio de 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB /VAAF/VAAT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0003855 | 20/06/2023 | 7226.09 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 1.355,740 litros de Oleo Diesel S500 Comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo: Micro-ônibus com placa: OFE-7E18, pertencente a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Educação, referente ao mês de Maio de 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB /VAAF/VAAT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003866 | 20/06/2023 | 23596.63 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica dos prédios onde funcionam escolas deste município, relativo ao mês de maio/2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por outros motivos | 000102021 | 0003868 | 20/06/2023 | 3000.00 | 00062393839704 | RENATO SOARES DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela locação do imóvel localizado na Rua Margarida Dias s/n, centro, destinado para funcionamento da garagem da frota escolar deste município, referente ao mês de Maio/2023, conforme contrato firmado com essa municipalidade. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB /VAAF/VAAT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0003898 | 20/06/2023 | 4363.65 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 901,580 litros de Gasolina Comum, destinados ao abastecimento do veículo Spim com placa QSI-4625, pertencente a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Educação, referente ao mês de Maio de 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Combustível |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0003902 | 20/06/2023 | 3089.50 | 00004887796420 | MARCIO GOMES DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 370 Kg de inhame da costa (produtos da agricultura familiar), destinados à alimentação escolar dos alunos da rede pública municipal de educação básica (Pré-Escola). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0003903 | 20/06/2023 | 312.30 | 00003466673488 | MARIA SALETE FEITOSA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 90 Kg de coco seco organico (produtos da agricultura familiar), destinados à alimentação escolar dos alunos da rede pública municipal de educação básica (Creche). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0003904 | 20/06/2023 | 942.41 | 00005104843440 | EDILSON PEREIRA DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 27kg de Limão Tahiti e 280Kg de milho verde(produtos da agricultura familiar),destinados a alimentação escolar dos alunos da rede publica municipal de educação basica, deste municipio (Ensino Fundamental). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0003905 | 20/06/2023 | 1488.00 | 00085490237449 | PAULO SERGIO FIGUEIREDO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 400 Kg de mamão havai (produtos da agricultura familiar), destinados à alimentação escolar dos alunos da rede pública municipal de educação básica (Ensino Fundamental). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0003906 | 20/06/2023 | 603.20 | 00071450041434 | CERISE SILVA ALVES | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 160Kg de Milho Verde (produto da agricultura familiar), destinados a alimentação escolar dos alunos da rede publica municipal de educação basica deste municipio (Ensino Fundamental). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0003907 | 20/06/2023 | 1849.10 | 00002285405421 | MARIA ROSA EVARISTO DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 351 kg de laranja pera e 214 Kg de milho verde (produtos da agricultura familiar),destinados a alimentação escolar dos alunos da rede publica municipal de educação basica, deste municipio (EJA). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0003908 | 20/06/2023 | 2041.33 | 00082689717468 | EDMILSON MARTINS COUTINHO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 211 Kg de abacaxi, 167Kg de Goiaba e 150 Kg de melancia (produto da agricultura familiar),destinados a alimentação escolar dos alunos da rede publica municipal de educação basica deste municipio (AEE). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0003909 | 20/06/2023 | 2400.20 | 00012062063490 | LEANDRO DA SILVA FIGUEIREDO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 150 Kg de goma de mandioca e 340 Kg de macaxeira (produtos da agricultura familiar), destinados à alimentação escolar dos alunos da rede pública municipal de educação básica (Ensino Fundamental). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0003910 | 20/06/2023 | 1151.50 | 00047259272449 | JOSE DE JESUS PESSOA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 329 kg de laranja pera (produtos da agricultura familiar),destinados a alimentação escolar dos alunos da rede publica municipal de educação basica, deste municipio (Creche). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0003911 | 20/06/2023 | 1153.20 | 00078966930468 | ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 310 kg de mamão havai (produto da agricultura familiar),destinados a alimentação escolar dos alunos da rede publica municipal de educação basica, deste municipio (Pré-escola). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0003912 | 20/06/2023 | 754.00 | 00071491406453 | JOÃO BATISTA PEREIRA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 200 Kg de milho verde organico (produto da agricultura familiar),destinados a alimentação escolar dos alunos da rede publica municipal de educação basica deste municipio (Ensino Fundamental). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0003913 | 20/06/2023 | 1516.70 | 00078966930468 | ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 523 kg de milho verde (produto da agricultura familiar),destinados a alimentação escolar dos alunos da rede publica municipal de educação basica, deste municipio (Ensino Fundamental). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0003914 | 20/06/2023 | 1131.00 | 00071491406453 | JOÃO BATISTA PEREIRA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 300 Kg de milho verde organico (produto da agricultura familiar),destinados a alimentação escolar dos alunos da rede publica municipal de educação basica deste municipio (Creche). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0003915 | 20/06/2023 | 759.68 | 00048416894434 | ANTONIO JUSTINO DO NASCIMENTO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 19Kg de couve, 15Kg de coentro e 16 kg de cebolinha (produtos da agricultura familiar),destinados a alimentação escolar dos alunos da rede publica municipal de educação basica, deste municipio (Creche). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0003916 | 20/06/2023 | 1849.56 | 00005206768405 | GENITA FERREIRA DO NASCIMENTO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 332 kg de coco seco e 268 kg de milho verde (produto da agricultura familiar),destinados a alimentação escolar dos alunos da rede publica municipal de educação basica, deste municipio (Pré-Escola). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0003917 | 20/06/2023 | 896.10 | 00008642188421 | FLAVIA SANTOS DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 309 Kg de milho verde (produto da agricultura familiar), destinados a alimentação escolar dos alunos da rede publica municipal de educação basica, deste municipio (Ensino Fundamental). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0003918 | 20/06/2023 | 1798.00 | 00002156443440 | ANTONIO PADUA DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 215kg de milho verde e 145Kg de laranja Pera(produto da agricultura familiar), destinados a alimentação escolar dos alunos da rede publica municipal de educação basica deste municipio (Ensino Fundamental). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0003919 | 20/06/2023 | 2566.80 | 00004223129406 | ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 620 Kg de Banana Pacovan (produto da agricultura familiar),destinados a alimentação escolar dos alunos da rede publica municipal de educação basica deste municipio (EJA). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003801 | 20/06/2023 | 10379.96 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria de Administração deste município, referente ao mês de MAIO de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003803 | 20/06/2023 | 2291.10 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Administração deste município, referente ao mês de Maio de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003805 | 20/06/2023 | 3344.32 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Administração deste município, referente ao mês de Maio de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003793 | 20/06/2023 | 24784.20 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados - Médicos, vinculados a Secretaria de Saúde deste município, referente ao mês de Maio de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003795 | 20/06/2023 | 10193.40 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria de Saúde deste município, referente ao mês de Maio de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003797 | 20/06/2023 | 18240.76 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Saúde deste município, referente ao mês de Maio de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003799 | 20/06/2023 | 304.92 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Saúde deste município, referente ao mês de Maio de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003816 | 20/06/2023 | 2375.31 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Infraestrutura deste município, referente ao mês de Maio de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003817 | 20/06/2023 | 6090.00 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria de Infraestrutura deste município, referente ao mês de Maio de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0003836 | 20/06/2023 | 7886.54 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 1.471,370 litros de Oleo Diesel S10 Comum , destinados ao abastecimento da caçamba com placa OXO-4309, vinculado a Secretaria de Infraestrutura deste município, referente ao mês de Maio de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0003837 | 20/06/2023 | 1324.78 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 98,000 litros de Oleo Diesel S10 Comum e 150,000 litros de Oleo Diesel S500 Comum, destinados ao abastecimento do veiculo tipo: Renaut master com placa NQK-1935, vinculado a Secretaria de Infraestrutura deste município, referente ao mês de Maio de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0003839 | 20/06/2023 | 9126.04 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 1.702,620 litros de Oleo Diesel S10 Comum, destinados ao abastecimento do veiculo tipo: Patrol, vinculado a Secretaria de Infraestrutura deste município, referente ao mês de Maio de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0003840 | 20/06/2023 | 772.48 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 144,120 de Oleo Diesel S10 Comum, destinados ao abastecimento do veiculo tipo: Pá Mecânica, vinculado a Secretaria de Infraestrutura deste município, referente ao mês de Maio de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por outros motivos | 000092021 | 0003870 | 20/06/2023 | 2100.00 | 00009452625406 | PAULA VIRGÍNIA VIEIRA DE FARIAS SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela locação do imóvel localizado na Rua Maria Fernandes Viana, S/N, Virgilio Ribeiro, destinado para o funcionamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura, referente ao mês de Maio de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003871 | 20/06/2023 | 32238.23 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica de prédios públicos, bombas e poços artesianos deste município, relativo ao mês de Maio de 2023, conforme fatura anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0003892 | 20/06/2023 | 2474.26 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 511,210 de Gasolina Comum, destinados ao abastecimento do veiculo tipo: Oroch com placa RLW-0J67, vinculado a Secretaria de Infraestrutura deste município, referente ao mês de Maio de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0003893 | 20/06/2023 | 1947.13 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 402,300 litros de gasolina comum, destinada ao abastecimento do veículo Doblo de placa NQI-6515, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Infraestrutura deste município, referente ao mês de Maio de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0003894 | 20/06/2023 | 2370.20 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 489,710 litros de Gasolina Comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo SAVEIRO com placa QFJ-4386, pertencente a esta prefeitura e vinculada à Secretaria de Infraestrutura, referente ao mês de Maio de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0003895 | 20/06/2023 | 2286.46 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 472,410 litros de Gasolina Comum, destinados ao abastecimento do veiculo tipo: Saveiro com placa OGC-0C76, vinculado a Secretaria de Infraestrutura deste município, referente ao mês de Maio de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000272023 | 0003923 | 20/06/2023 | 30000.00 | 27762169000135 | ENGENHARIA JASPE LTDA | VAALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO PELA CONTRATAÇÃO DE EMMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DESTE MUNICÍPIO, COM APROVAÇÃO DA CAIXA PARA ATENDER OS CONVÊNIOS: 916 554/2021 E 918 209/2021. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003792 | 20/06/2023 | 2772.00 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados - Agentes Comunitário de Saúde (PACS), vinculados a Secretaria de Saúde deste município, referente ao mês de Maio de 2022. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000102022 | 0003829 | 20/06/2023 | 12650.00 | 10243877000167 | DANIEL FERNANDES PESSOA - ME | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços prestados junto a Secretaria de Saúde deste município, em 23 viagens, no veículo tipo micro-ônibus/fiat/ducato 2007/2008 de placa KUU-8J63-PB, no transporte de pacientes deste município para realizarem consultas e tratamentos médico na cidade de João Pessoa-PB, ida e volta, durante o mês de maio/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0003832 | 20/06/2023 | 4516.07 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 842,550 litros de Oleo Diesel S10 Comum, destinados ao abastecimento do veículo Ambulância com placa OGC-7451, pertencente a esta prefeitura e vinculada à Secretaria de Saúde, referente ao mês de Maio de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0003833 | 20/06/2023 | 1167.14 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 217,750 litros de óleo diesel S10 comum, destinados ao abastecimento do veículo Ducato com placa QSH-6236, pertencente a esta prefeitura e vinculada à Secretaria de Saúde deste município. referente ao mês de Maio de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0003849 | 20/06/2023 | 1931.32 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 360,320 litros de Oleo Diesel S10 Comum, destinada ao abastecimento do veículo Ranger com placa:QSB-5047, pertencente a esta prefeitura e vinculada à Secretaria de Saúde, referente ao mês de maio de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0003851 | 20/06/2023 | 4468.85 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 833,740 litros de Oleo Diesel S10 Comum, destinados ao abastecimento do veículo Ambulância-SAMU de placa:QSE-8F68, pertencente a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Saúde, referente ao mês de maio de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por outros motivos | 000042021 | 0003864 | 20/06/2023 | 2000.00 | 00009078861401 | IANKA MAYSA MARIA TETEO DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela locação do imóvel localizado na Rua Presidente João Pessoa, nº 668, destinado para o funcionamento do Centro de Especialidade Médica, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde, relativo ao mês de Maio de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003867 | 20/06/2023 | 8248.60 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica de prédios públicos onde funcionam as Unidades de Saúde deste município, referente ao mês de Maio de 2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003873 | 20/06/2023 | 300.00 | 13167781000155 | GILMARA MARTINS DE PONTES | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços automotivos, destinadas a manutenção do veículo: Ducato com placa QSH-6236, pertencente a esta prefeitura e vinculada à Secretaria de Saúde deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003874 | 20/06/2023 | 6450.00 | 13167781000155 | GILMARA MARTINS DE PONTES | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de peças automotivas, destinadas a manutenção do veículo: Ducato com placa QSH-6236, pertencente a esta prefeitura e vinculada à Secretaria de Saúde deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0003875 | 20/06/2023 | 9164.88 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 1.893,570 litros de Gasolina Comum, destinados ao abastecimento do veículo SPIN com placa RLZ-0F63, pertencente a esta prefeitura e vinculada à Secretaria de Saúde, referente ao mês de Maio de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0003876 | 20/06/2023 | 9160.96 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 1.892,760 litros de Gasolina Comum, destinados ao abastecimento do veículo Spin com placa RLZ-0F73, vinculado à Secretaria de Saúde, referente ao mês de Maio de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0003877 | 20/06/2023 | 8801.69 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 1.818,530 litros de gasolina comum, destinados ao abastecimento do veículo SPIN com placa RLZ-0F93, pertencente a esta prefeitura e vinculada à Secretaria de Saúde, referente ao mês de Maio de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0003878 | 20/06/2023 | 3677.24 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 759,760 litros de gasolina comum, destinados ao abastecimento do veículo POLO com placa placa SKX-0B14, locado a esta prefeitura e vinculada à Secretaria de Saúde, referente ao mês de Maio de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0003879 | 20/06/2023 | 2662.97 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 550,200 litros de gasolina comum, destinados ao abastecimento do veículo POLO com placa placa SKX-1E34, locado a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Saúde, referente ao mês de Maio de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0003880 | 20/06/2023 | 2705.71 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 559,030 litros de gasolina comum, destinados ao abastecimento do veículo POLO com placa placa SKX-1E24, locado a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Saúde, referente ao mês de Maio de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0003881 | 20/06/2023 | 3057.09 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 631,630 litros de gasolina comum, destinados ao abastecimento do veículo POLO com placa placa SKX-1E44, locado a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Saúde, referente ao mês de Maio de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0003882 | 20/06/2023 | 2855.45 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 589,970 litros de gasolina comum, destinados ao abastecimento do veículo POLO com placa placa SKX-1E14, locado a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Saúde, referente ao mês de Maio de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0003883 | 20/06/2023 | 2875.78 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 594,170 litros de Gasolina Comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo Ford-Ka com placa QFV-5294, pertencente a esta prefeitura e vinculada à Secretaria de Saúde, referente ao mês de Maio de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0003884 | 20/06/2023 | 5878.08 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 1.214,480 litros de Gasolina Comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo Ford-Ka com placa QFA-9E92, pertencente a esta prefeitura e vinculada à Secretaria de Saúde, referente ao mês de Maio de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0003885 | 20/06/2023 | 7286.77 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 1.505,530 litros de gasolina comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo Ford-Ka com placa QFA-9F52, pertencente a esta prefeitura e vinculada à Secretaria de Saúde, referente ao mês de Maio de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0003886 | 20/06/2023 | 139.63 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 28,850 litros de gasolina comum, destinados ao abastecimento da Moto Honda, com placa MOU-0641, pertencente a esta prefeitura e vinculada à Secretaria de Saúde, referente ao mês de Maio de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0003887 | 20/06/2023 | 5047.20 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 1.042,810 litros de gasolina comum, destinados ao abastecimento do veículo SPIN com placa QFK-9473, pertencente a esta prefeitura e vinculada à Secretaria de Saúde, referente ao mês de Maio de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0003888 | 20/06/2023 | 3725.83 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 769,800 litros de gasolina comum, destinados ao abastecimento do veículo Ambulância Fiorino com placa OXO-1702, pertencente a esta prefeitura e vinculada à Secretaria de Saúde, referente ao mês de Maio de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0003900 | 20/06/2023 | 4682.12 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 967,380 litros de Gasolina Comum, destinada ao abastecimento do veículo FORD KA com placa:OXO-4J51, pertencente a esta prefeitura e vinculada à Secretaria de Saúde, referente ao mês de Maio de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Combustível |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0003901 | 20/06/2023 | 3371.25 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 696,540 litros de gasolina comum, destinada ao abastecimento do veículo tipo Ford Ka com placa QSB-5B07, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Saúde deste município, referente ao mês de Maio/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Combustível |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0003922 | 20/06/2023 | 3920.00 | 16101397000148 | MERCURIO SAUDE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI -ME | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de material, destinados as atividades do SAMU deste municipio. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003925 | 21/06/2023 | 34.50 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas no dia 20/06, na conta 7.043-2, conforme extrato bancario anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Chamada Pública | 000032021 | 0003936 | 21/06/2023 | 7455.09 | 11481458000126 | CENTRO DE OLHOS DA PARAÍBA S/S LTDA | Valor que se empenha para pgamento pelos serviços médicos especializados na realização de consultas e tratamentos oftalmologicos para atendimento aos usuários do SUS (pacientes com glaucoma), durante os meses de Março e abril/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000112020 | 0003941 | 21/06/2023 | 13265.00 | 36499525000160 | JOSÉ BEZERRA DE OLIVEIRA NETO | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços prestados de implantação e manutenção de 07 sistemas E-SUS/PEC prontuário eletrônico do cidadão nas unidades básica de saúde (UBS), icluindo o fornecimento em comodato de equipamentos para utilização do sistema, referente ao mês de Junho de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000272022 | 0003930 | 21/06/2023 | 48300.00 | 35886830000142 | VF CONSTRUTORA E SERVICOS EIRELI | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de locação de máquina tipo retroescavadeira, tracionada, peso op. min. de 7600Kg, tam min. da concha dianteira de 0.96M³ e de potencia min. de 80HP, referente 230h trabalhadas, destinada a atender as demandas da Secretaria de Infraestrutura deste município, referente ao mês de Maio/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003932 | 21/06/2023 | 4000.00 | 28536867000185 | LCL SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de acompanhamento e elaboração de projetos técnicos de engenharia, prestados a este município, relativo ao mês de Março de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003933 | 21/06/2023 | 4000.00 | 28536867000185 | LCL SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de acompanhamento e elaboração de projetos técnicos de engenharia, prestados a este município, relativo ao mês de Abril de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003934 | 21/06/2023 | 4000.00 | 28536867000185 | LCL SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de acompanhamento e elaboração de projetos técnicos de engenharia, prestados a este município, relativo ao mês de Março de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003935 | 21/06/2023 | 4000.00 | 28536867000185 | LCL SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de acompanhamento e elaboração de projetos técnicos de engenharia, prestados a este município, relativo ao mês de Maio de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000252022 | 0003940 | 21/06/2023 | 1734.00 | 11025492000196 | LUCIANO DA COSTA VIEIRA ME | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais diversos, destinados a Secretaria de Infraestrutura deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003926 | 21/06/2023 | 81.96 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas bancárias, no dia 20/06, efetuadas na conta 16.671-5 deste município, conforme extrato anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003927 | 21/06/2023 | 69.00 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 17.653-2, conforme extrato bancario. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003939 | 21/06/2023 | 57.10 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas bancárias, efetuadas na conta 16.671-5 deste município, conforme extrato anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003937 | 21/06/2023 | 1604.44 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de recolhimento da contribuição em favor do PASEP, debitado na conta 17.653-2 (ANP-Royalties LEI 7.990/89), ref. ao mês de junho de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003938 | 21/06/2023 | 131.14 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de recolhimento da contribuição em favor do PASEP, debitado na conta 17.653-2 (FEP), ref. ao mês de junho de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000252022 | 0003942 | 21/06/2023 | 30.00 | 11025492000196 | LUCIANO DA COSTA VIEIRA ME | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais diversos, destinados a Secretaria de Infraestrutura deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Esportes | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | ESPORTE INCLUSIVO | APOIO A EVENTOS ESPORTIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 41 | Contribuições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003928 | 21/06/2023 | 80.00 | 00010875144799 | IVONALDO SILVA ALVES | Valor que se empenha para pagamento referente ajuda financeira destinada para custear despesas com inscrição no CAMPEONATO PARAIBANO DE JIU-JITSU 2ª ETAPA, na categoria MASTER II-MARROM LEVE, na cidade de João Pessoa-PB, no dia 18/06/2023, onde estará representando o município de Jacaraú, promovendo o esporte deste munucípio, em conformidade com lei municipal nº 268/2013, conforme documentação anexa. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Outras |
| Secretária de Esportes | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | ESPORTE INCLUSIVO | APOIO A EVENTOS ESPORTIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 41 | Contribuições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003929 | 21/06/2023 | 75.00 | 00009675816481 | GILIANA SOARES FEITOZA | Valor que se empenha para pagamento referente ajuda financeira destinada para custear despesas com inscrição da sua filha ELAYNE GABRIELLE SOARES DE OLIVEIRA, no Campeonato Paraibano de Jiu-Jitsu 2ª etapa, na CATEGORIA JUVENIL I - AMARELA - MEIO PESADO, que aconteceu no dia 18/06/2023 na cidade de João Pessoa-PB, onde o mesmo esteve representando o município de Jacaraú, promovendo o esporte deste munucípio, em conformidade com lei municipal nº 268/2013, conforme documentação anexa. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003924 | 21/06/2023 | 150.00 | 00012873684844 | ALUÍZIO SOARES DE FARIAS | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada para custear despesas com o pagamento de aluguel social, referente ao mês de Junho/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme parecer social e processo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000182021 | 0003931 | 21/06/2023 | 9000.00 | 35886830000142 | VF CONSTRUTORA E SERVICOS EIRELI | Valor que se empenha para pagamento pela locação de caminhão traçado equipado com pipa de 20.000,00L (vw 31-310 plca: JPT-7987) pronto para atender a Secretaria Agricultura 24h por dia e todos os dias da semana para o transporte de água da sede para zona rural deste municipio, referente ao mês de maio de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | ESTRUTURAÇÃO DAREDE DESERVIÇO DO SUAS - GND/01 | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003943 | 21/06/2023 | 720.00 | 00009706576410 | JOSE RAMON ROQUE FERNANDES DE SOUZA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços prestados com manuseio de plataforma 360º, durante o evento do "João da Inclusão", projeto que reúne os usuários dos Programas da Assistência Social durante o peródo junino. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0003946 | 22/06/2023 | 254.59 | 08667024000100 | CREA-PB-CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUIT. E AGRONOMIA | Valor que se empenha para pagamento da taxa de ART-Anotação de Responsabilidade Técnica PB20230540794, referente obra do Mercado Público deste município, conforme guia de A.R.T em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Abastecimento | INFRAESTRUTURA EM SERV. URBANOS E EM MOBILIDADE URBANA E RURAL | CONSTRUIR E/OU FAZER MELHORIAS NO MERCADO PÚBLICO | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 51 | Obras e Instalações | 099 | SEM SUBELEMENTO | Concorrência | 000012023 | 0003957 | 22/06/2023 | 109267.53 | 10291098000137 | MIMOZZA CONSTRUÇÃO LTDA | Valor que se empenha para pagamento referente Construção do Mercado Público nesta cidade, conforme Boletim de Medição nº 01 anexo. | 00852023 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Obras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003944 | 22/06/2023 | 250.00 | 00008581329403 | ELIENE DA COSTA SILVA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada para custear despesas com o pagamento de aluguel social, referente ao mês de Junho/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA | REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS DIVERSOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003958 | 22/06/2023 | 4000.00 | 27725832000121 | MANOEL BERNARDINO DA SILVA 34284290444 | Valor que se empenha para pagamento pela apresentação artística da Banda "Alef Tetéo" para eventos do Circuito Junino e Arraiá do Interior, no Distrito Timbó no dia 16/06/2023 e no sítio Pitanguinha no dia 18/06/2023, conforme contrato anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA | REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS DIVERSOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003962 | 22/06/2023 | 1100.00 | 00001735106470 | MARIA KEILLA DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela apresentação artística da Banda "Keilla Silva" durante o evento do Circuito Junino, no dia 21/06/2023, neste município, conforme contrato anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA | REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS DIVERSOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003963 | 22/06/2023 | 1500.00 | 51044013000101 | JORGE LUIZ FELIPE DE LIMA | Valor que se empenha para pagamento pela apresentação artística da Banda "Leilson Farra Boa" durante o evento do Circuito Junino, no dia 18/06/2023, no sítio Pitanguinha deste município, conforme contrato anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA | REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS DIVERSOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003964 | 22/06/2023 | 800.00 | 00070078870402 | JANAIUZA PESSOA | Valor que se empenha para pagamento pela apresentação artística da Banda "Nosso Ritmo" durante o evento do Circuito Junino, no dia 12/06/2023, no Distrito Timbó deste município, conforme contrato anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA | REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS DIVERSOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003965 | 22/06/2023 | 1100.00 | 00062836749768 | ANTONIO ROSENDO DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela apresentação artística da Banda "Novatos do Forró" durante o evento do Circuito Junino, no dia 12/06/2023, no Distrito Timbó deste município, conforme contrato anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA | REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS DIVERSOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003966 | 22/06/2023 | 1500.00 | 00010127120440 | EVERTON FLORENCIO DIAS DE OLIVEIRA | Valor que se empenha para pagamento pela apresentação artística da Banda "Everton Dias" durante o evento do Circuito Junino, no dia 12/06/2023, no Distrito Timbó deste município, conforme contrato anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA | REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS DIVERSOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003967 | 22/06/2023 | 1500.00 | 00010127120440 | EVERTON FLORENCIO DIAS DE OLIVEIRA | Valor que se empenha para pagamento pela apresentação artística da Banda "Everton Dias" para o evento do Circuito Junino, no dia 15/07/2023, no sítio Cabaceiras deste município, conforme contrato anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003959 | 22/06/2023 | 2919.63 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento da Ação de Cobrança ajuizada nesta comarca, conforme RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial, processo 08004102420208151071 em favor de Carlos Daniel da Costa, conforme RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003960 | 22/06/2023 | 1738.38 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento da Ação de Cobrança ajuizada nesta comarca, conforme RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial, processo 08001002320178151071 em favor de Paulo Rodrigues da Rocha, conforme RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003961 | 22/06/2023 | 3725.11 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento da Ação de Cobrança ajuizada nesta comarca, conforme RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial, processo 08001002320178151071 em favor de Maria Ozete Ribeiro do Nascimento, conforme RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Comunicação Social | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | DIVULGAÇÃO DE ATOS E MATERIAS MUNICIPAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003949 | 22/06/2023 | 2000.00 | 45426080000180 | ANDRESSA DE LOURDES ESPERIDIAO DA SILVA NASCIMENTO 11121745407 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços referente a produção de jingles, áudios, vídeos, transmissão ao vivo de programas e suporte de aplcativos, durante os meses de abril e maio/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | DEFESA, ASSESSORAMENTO E CONSULTORIA JURÍDICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Inexigível | 000012021 | 0003976 | 22/06/2023 | 7000.00 | 10563643000105 | ALVES MOREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de consultoria e assessoria jurídica, relativo ao mês de Junho de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa (Lei 14.133/21) | 000042023 | 0003951 | 22/06/2023 | 3990.00 | 32909378000107 | LUCAS VICENTE DA COSTA SILVA 01798306433 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de transporte, no veículo tipo: Caminhonete, cabine dupla de placa QOX-0E04, com capacidade para condutor e passageiro, para ficar à disposição da Secretaria de Finanças e Planejamento, em especial ao Setor de Suprimentos no transporte de cargas em geral, durante o mês de Fevereiro de 2023,conforme contrato em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa (Lei 14.133/21) | 000042023 | 0003952 | 22/06/2023 | 3990.00 | 32909378000107 | LUCAS VICENTE DA COSTA SILVA 01798306433 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de transporte, no veículo tipo: Caminhonete, cabine dupla de placa QOX-0E04, com capacidade para condutor e passageiro, para ficar à disposição da Secretaria de Finanças e Planejamento, em especial ao Setor de Suprimentos no transporte de cargas em geral, durante o mês de Março de 2023,conforme contrato em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa (Lei 14.133/21) | 000042023 | 0003954 | 22/06/2023 | 3990.00 | 32909378000107 | LUCAS VICENTE DA COSTA SILVA 01798306433 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de transporte, no veículo tipo: Caminhonete, cabine dupla de placa QOX-0E04, com capacidade para condutor e passageiro, para ficar à disposição da Secretaria de Finanças e Planejamento, em especial ao Setor de Suprimentos no transporte de cargas em geral, durante o mês de Maio de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa (Lei 14.133/21) | 000042023 | 0003955 | 22/06/2023 | 3990.00 | 32909378000107 | LUCAS VICENTE DA COSTA SILVA 01798306433 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de transporte, no veículo tipo: Caminhonete, cabine dupla de placa QOX-0E04, com capacidade para condutor e passageiro, para ficar à disposição da Secretaria de Finanças e Planejamento, em especial ao Setor de Suprimentos no transporte de cargas em geral, durante o mês de Abril de 2023,conforme contrato em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003969 | 22/06/2023 | 123.00 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas bancárias, efetuadas na conta 16.671-5 deste município, conforme extrato anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003972 | 22/06/2023 | 22.74 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas bancárias, efetuadas na conta 16.671-5 deste município, conforme extrato anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000262022 | 0003973 | 22/06/2023 | 5720.00 | 09196974000167 | E-TICONS EMPRESA DE TECNOLOGIA DE INFORMACAO & CONSULTORIA LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços na locação de software para administração pública: SIAFIC, SISTEMA DE TESOURARIA E SISTEMA DE ARRECADAÇÃO, referente ao mês de Junho/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003974 | 22/06/2023 | 800.00 | 09196974000167 | E-TICONS EMPRESA DE TECNOLOGIA DE INFORMACAO & CONSULTORIA LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços na locação de software para administração pública: Sistema de Almoxarifado, referente ao mês de Junho/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003945 | 22/06/2023 | 450.00 | 00071493344404 | GILVAN BARBOSA DE FARIAS | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 15 diárias (alimentação), destinadas para viagens à Bananeiras-PB (04), Araruna-PB (05), Areia-PB (05) e Mamanguape-PB (01) a serviço da Secretaria de Educação, conduzindo estudantes deste município, para Unidades de Ensino das referidas cidades, durante o mês de Maio de 2023, conforme concessão de diárias em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB /VAAF/VAAT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000182023 | 0003947 | 22/06/2023 | 29496.60 | 18100267000116 | MATEC MATERIAIS ELÉTRICOS E DE CONSTRUÇÕES LTDA. | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de maateriais elétricos destinados a manutenção das escolas da rede municipal de ensino. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0003953 | 22/06/2023 | 2956.76 | 00003193226459 | ANIBAL ENEAS DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 212Kg de acerola, 400Kg de milho verde, 300Kg de macaxeira (produto da agricultura familiar),destinados a alimentação escolar dos alunos da rede publica municipal de educação basica deste municipio (Pré-Escola). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0003956 | 22/06/2023 | 1160.00 | 00004391455706 | CLAUDIA BARBOSA DE CARVALHO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 400 kg de Milho Verde (produto da agricultura familiar),destinados a alimentação escolar dos alunos da rede publica municipal de educação basica, deste municipio (Creche). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0003968 | 22/06/2023 | 600.00 | 03604410000130 | UNDIME - UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO | Valor que se empenha para pagamento pela inscrição da Secretária de Educação deste município, no 19º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, que será realizado no período de 06 a 09 de agosto de 2023, no Centro de Eventos do Pantanal - Cuiabá/MT, que terá como temática central os cenários atuais e os desafios da educação para próxima década. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003970 | 22/06/2023 | 34.50 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas nos dias 19, 20 e 22/06, na conta 23.227-0 conforme extrato bancario anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003971 | 22/06/2023 | 9172.73 | 00378257000181 | FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE | Valor que se empenha para pagamento referente devolução de recursos oriundo do saldo da obra do Terreno da Escola Neuza Medeiros - Quadra Escolar Coberta com Palco Termo: PAC200926/2011. | 00000000 | 570 | Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Energia | Energia Elétrica | INFRAESTRUTURA EM SERV. URBANOS E EM MOBILIDADE URBANA E RURAL | MANUTENÇÃO DO SISTEMA E DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000182023 | 0003948 | 22/06/2023 | 30459.00 | 18100267000116 | MATEC MATERIAIS ELÉTRICOS E DE CONSTRUÇÕES LTDA. | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais elétricos, destinados a manutenção da iluminação de vias e prédios públicos deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000182023 | 0003950 | 22/06/2023 | 15340.80 | 18100267000116 | MATEC MATERIAIS ELÉTRICOS E DE CONSTRUÇÕES LTDA. | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais eletricos, destinados a manutenção das Unidades Básicas de Saúde, deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa (Lei 14.133/21) | 000032023 | 0003975 | 22/06/2023 | 3000.00 | 32775861000138 | GILVANDO MARINHO DE SOUZA 03036088466 | Valor que se empenha para pagamento de serviços técnicos no planejamento e manutenção das ações e serviços publicos de saúde, alimentação do SIOPS e o sistema DIGISUS a plataforma de insersão de informações dos instrumentos de gestão, podendo abranger a atenção primaria e especializada, a vigilância em saúde, assistencia farmacêutica e as demais situações e monitoramento neste municipio, relativo ao mês de Junho de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB /VAAF/VAAT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Inexigível | 000072023 | 0003979 | 26/06/2023 | 34182.00 | 01146871000180 | PAE - EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de Livros Didáticos - Material de Apoio Pedagógico, destinados aos alunos da Educação Infantil deste município. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003978 | 26/06/2023 | 39.36 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas bancárias, efetuadas na conta 16.671-5 deste município, conforme extrato anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA | REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS DIVERSOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003977 | 26/06/2023 | 2000.00 | 30971201000105 | EDNALDO GONÇALVES DE OLIVEIRA 01591078490 | Valor que se empenha para pagamento pela apresentação artística da Banda "Quarteto Nordestino" durante o evento do Circuito Junino, no dia 25/06/2023, no assentamento Novo Salvador deste município, conforme contrato anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA | REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS DIVERSOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0003985 | 27/06/2023 | 96.62 | 08667024000100 | CREA-PB-CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUIT. E AGRONOMIA | Valor que se empenha para pagamento da taxa de ART-Anotação de Responsabilidade Técnica PB20230541689, referente ao projeto de combate a incêncio do festival de quadrilhas, que acontecerá neste município, conforme guia de A.R.T em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000172023 | 0003986 | 27/06/2023 | 1512.00 | 35583475000132 | LIMPARAÍBA - LIMPADORA E DESENTUPIDORA PARAIBANA LTDA | Valor que se empenha para pagamento referente locação (diárias) de banheiros químicos, destinados ao festejo junino do Arraiá Pé Quente no dia 16/06/2023, no Distrito Timbó deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | COFINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DO SUAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0004004 | 27/06/2023 | 247.50 | 23757431000100 | WAMBERTO THIAGO DO NASCIMENTO FREITAS | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 33 garrafões de água mineral de 20L, destinados aos setores do CRAS, Bolsa Família, Diretoria de Alimentos e do Conselho Tutelar deste municipio. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003984 | 27/06/2023 | 23.00 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas no dia 19/06 na conta 5.560-3, conforme extrato bancario anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 043 | LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003989 | 27/06/2023 | 340.00 | 02914690000110 | COPY LINE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela locação de uma multifuncional, junto à Secretaria de Planejamento deste municipio, referente ao mês Junho de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003997 | 27/06/2023 | 38.16 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas bancárias, efetuadas na conta 16.671-5 deste município, conforme extrato anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0003999 | 27/06/2023 | 40000.00 | 24573630000113 | PARAGUAY RIBEIRO COUTINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS | IMPORTE RELATIVO A SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA EM AÇÃO JUDICIAL MOVIDA EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ EM DESFAVOR DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, CORRESPONDENTE À COBRANÇA DE ROYALTIES. MES DE JUNHO DE 2023, DE ACORDO COM CONTRATO 00089/2016. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004000 | 27/06/2023 | 40000.00 | 24573630000113 | PARAGUAY RIBEIRO COUTINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS | IMPORTE RELATIVO A SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA EM AÇÃO JUDICIAL MOVIDA EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ EM DESFAVOR DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, CORRESPONDENTE À COBRANÇA DE ROYALTIES. MES DE JUNHO DE 2023, DE ACORDO COM CONTRATO 00089/2016. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004001 | 27/06/2023 | 19029.78 | 24573630000113 | PARAGUAY RIBEIRO COUTINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS | IMPORTE RELATIVO A SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA EM AÇÃO JUDICIAL MOVIDA EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ EM DESFAVOR DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, CORRESPONDENTE À COBRANÇA DE ROYALTIES. MES DE JUNHO DE 2023, DE ACORDO COM CONTRATO 00089/2016. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003980 | 27/06/2023 | 2444.85 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento da Ação de Cobrança ajuizada nesta comarca, conforme RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial, processo 08001029020178151071 em favor de Paula Nayara de Lima Dantas, conforme RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003981 | 27/06/2023 | 3758.17 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento da Ação de Cobrança ajuizada nesta comarca, conforme RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial, processo 08001029020178151071 em favor de Paula Nayara de Lima Dantas, conforme RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003982 | 27/06/2023 | 1149.27 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento da Ação de Cobrança ajuizada nesta comarca, conforme RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial, processo 08001029020178151071 em favor de Paula Nayara de Lima Dantas, conforme RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003983 | 27/06/2023 | 375.00 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento da Ação de Cobrança ajuizada nesta comarca, conforme RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial, processo 08001029020178151071 em favor de Paulo Rodrigues da Rocha, conforme RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0003992 | 27/06/2023 | 38.59 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento da Ação de Cobrança ajuizada nesta comarca, conforme RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial, processo 08001029020178151071 em favor de Paula Nayara de Lima Dantas, conforme RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 043 | LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003990 | 27/06/2023 | 340.00 | 02914690000110 | COPY LINE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela locação de uma multifuncional, junto à Secretaria de Educação deste municipio, referente ao mês Junho de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa (Lei 14.133/21) | 000102023 | 0003991 | 27/06/2023 | 3950.00 | 12359017000119 | FUTURA CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELI - ME | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de assessoria pedagógica, junto à Secretaria Municipal de Educação durante o mês de Junho de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIDADES DE SALÁRIO EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Presencial | 000082023 | 0003993 | 27/06/2023 | 42009.80 | 19211844000100 | MC ALIMENTOS MINIMERCADO EIRELI | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimenticios, destinados a merenda escolar deste município. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Presencial | 000082023 | 0003994 | 27/06/2023 | 10147.85 | 19211844000100 | MC ALIMENTOS MINIMERCADO EIRELI | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimenticios, destinados à alimentação escolar dos alunos da rede pública municipal de educação básica (Creche). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Presencial | 000082023 | 0003995 | 27/06/2023 | 25403.99 | 19211844000100 | MC ALIMENTOS MINIMERCADO EIRELI | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimenticios, destinados a merenda escolar deste município. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Presencial | 000082023 | 0003996 | 27/06/2023 | 10048.35 | 19211844000100 | MC ALIMENTOS MINIMERCADO EIRELI | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimenticios, destinados à alimentação escolar dos alunos da rede pública municipal de educação básica (Pré-Escola). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 043 | LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003987 | 27/06/2023 | 340.00 | 02914690000110 | COPY LINE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela locação de uma multifuncional, junto à Secretaria de Administração deste municipio, referente ao mês Junho de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS - SAÚDE BUCAL / CEO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 004 | MATERIAL ODONTOLÓGICO | Pregão Presencial | 000202023 | 0003998 | 27/06/2023 | 380.00 | 29084363000134 | DENTAL CONCEITO COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais odontológico, destinados às Unidades Básica de Saúde deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0004002 | 27/06/2023 | 142.50 | 23757431000100 | WAMBERTO THIAGO DO NASCIMENTO FREITAS | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 19 garrafões de água mineral de 20L, destinados a sede do CAPS deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 043 | LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0003988 | 27/06/2023 | 340.00 | 02914690000110 | COPY LINE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela locação de uma multifuncional, junto à Secretaria de Saúde deste municipio, referente ao mês Junho de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000192023 | 0004003 | 28/06/2023 | 660.00 | 23757431000100 | WAMBERTO THIAGO DO NASCIMENTO FREITAS | Valor que se empenha para pagamento pela recarga de 06 unidades de gás GLP envazado 13Kg, destinados as UBS, vinculadas a Secretaria de Saúde deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000192023 | 0004005 | 28/06/2023 | 880.00 | 23757431000100 | WAMBERTO THIAGO DO NASCIMENTO FREITAS | Valor que se empenha para pagamento pela recarga de 8 unidades de gás GLP envazado 13Kg, destinados a Unidade Mista de Saúde Daura Ribeiro, vinculada a Secretaria de Saúde deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0004006 | 28/06/2023 | 120.00 | 23757431000100 | WAMBERTO THIAGO DO NASCIMENTO FREITAS | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 16 garrafões de água mineral de 20L, destinados a sede do SAMU deste municipio. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0004007 | 28/06/2023 | 825.00 | 23757431000100 | WAMBERTO THIAGO DO NASCIMENTO FREITAS | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 110 garrafões de água mineral de 20L, destinados às Unidades Básica de Saúde deste municipio. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0004011 | 28/06/2023 | 390.00 | 23757431000100 | WAMBERTO THIAGO DO NASCIMENTO FREITAS | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 52 garrafões de água mineral de 20L, destinados ao Centro de Saúde Daura Ribeiro, localizado nesta cidade. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000192023 | 0004012 | 28/06/2023 | 330.00 | 23757431000100 | WAMBERTO THIAGO DO NASCIMENTO FREITAS | Valor que se empenha para pagamento pela recarga de 03 unidades de gás GLP envazado 13Kg, destinados ao Setor do CAPS, vinculado a Secretaria de Saúde deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000192023 | 0004013 | 28/06/2023 | 220.00 | 23757431000100 | WAMBERTO THIAGO DO NASCIMENTO FREITAS | Valor que se empenha para pagamento pela recarga de 02 unidades de gás GLP envazado 13Kg, destinados ao Setor do SAMU, vinculado a Secretaria de Saúde deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000102023 | 0004024 | 28/06/2023 | 6088.52 | 24747519000104 | JOELISSON CAVALCANTE DO NASCIMENTO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de material diverso, destinados às Unidades Básica de Saúde deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000252022 | 0004028 | 28/06/2023 | 209.00 | 11025492000196 | LUCIANO DA COSTA VIEIRA ME | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de material, destinado à manutenção da Unidade Básica de Saúde Anatilde Felix Paixão, localizada no sítio Cajueiro deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000102023 | 0004030 | 28/06/2023 | 6782.09 | 24747519000104 | JOELISSON CAVALCANTE DO NASCIMENTO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais de limpeza e higiene, destinados a manutenção, limpeza, higienização e conservação dos espaços físicos do Centro de Saúde Daura Ribeiro, localizado nesta cidade. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000102023 | 0004031 | 28/06/2023 | 1163.01 | 24747519000104 | JOELISSON CAVALCANTE DO NASCIMENTO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais de limpeza e higiene, destinados a manutenção, limpeza, higienização e conservação dos espaços físicos onde funciona o CAPS, deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000102023 | 0004033 | 28/06/2023 | 666.37 | 24747519000104 | JOELISSON CAVALCANTE DO NASCIMENTO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de material de limpeza e higienização, destinados a sede do SAMU deste municipio. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000252022 | 0004029 | 28/06/2023 | 272.55 | 09015642000139 | DUARTE COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais diversos, destinados às atividades da Secretaria de Infraestrutura deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000192023 | 0004008 | 28/06/2023 | 880.00 | 23757431000100 | WAMBERTO THIAGO DO NASCIMENTO FREITAS | Valor que se empenha para pagamento pela recarga de 08 unidades de gás GLP envazado 13Kg, destinados as secretarias e demais prédios públicos deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0004009 | 28/06/2023 | 900.00 | 23757431000100 | WAMBERTO THIAGO DO NASCIMENTO FREITAS | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 120 garrafões de água mineral de 20L, destinados às Secretarias e predios publicos municipais. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000102023 | 0004022 | 28/06/2023 | 9225.77 | 24747519000104 | JOELISSON CAVALCANTE DO NASCIMENTO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais de limpeza e higiene, destinados a manutenção, limpeza, higienização e conservação dos espaços físicos das Secretarias Administrativas e Prédios Públicos deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB /VAAF/VAAT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000192023 | 0004010 | 28/06/2023 | 9900.00 | 23757431000100 | WAMBERTO THIAGO DO NASCIMENTO FREITAS | Valor que se empenha para pagamento pela recarga de 90 unidades de gás GLP envazado 13Kg, destinados as Escolas Municipais, vinculado a Secretaria de Educação. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004020 | 28/06/2023 | 50098.87 | 00378257000181 | FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE | Valor que se empenha para pagamento referente devolução de recursos oriundo do saldo da obra do Terreno do Assentamento Boa Esperança - Escola com 2 salas padrão FNDE, Termo: 8339 - INFRAESTRUTURA ESCOLAR - E.B - PRONAC. CAMPO CONSTRUÇÃO. | 00000000 | 570 | Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB /VAAF/VAAT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000102023 | 0004025 | 28/06/2023 | 14528.49 | 24747519000104 | JOELISSON CAVALCANTE DO NASCIMENTO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais de limpeza e higiene, destinados a manutenção, limpeza, higienização e conservação dos espaços físicos das Creches e Escolas, deste município. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | COFINANCIAMENTO DO FUNDEB/VAAF - 70% E 30% - RECURSOS PRÓPRIOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0004035 | 28/06/2023 | 13054.24 | 14885416000149 | T DE OLIVEIRA LIMA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais, destinados às apresentações juninas das Escolas municipais. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA CONTRATUAL PREVIDENCIÁRIA JUNTOAO I.N.S.S. | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004021 | 28/06/2023 | 1498.90 | 00394460021653 | MINISTERIO DA FAZENDA | Valor que se empenha para pagamento de DARF referente ao parcelamento 01/60 (dívida Previdenciária Simplificada da Lei nº 10.522/2002). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004038 | 28/06/2023 | 1754.96 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento da Ação de Cobrança ajuizada nesta comarca, conforme RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial, processo 08004752420178151071 em favor de Flavio Antônio Holanda de Vasconcelo, conforme RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004039 | 28/06/2023 | 3071.20 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento da Ação de Cobrança ajuizada nesta comarca, conforme RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial, processo 08004752420178151071 em favor de Cristiano Lucio Costa, conforme RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Comunicação Social | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | DIVULGAÇÃO DE ATOS E MATERIAS MUNICIPAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004018 | 28/06/2023 | 1100.00 | 09183526000129 | RADIO CULTURA DE GUARABIRA LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de divulgação de notas de interesse deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004032 | 28/06/2023 | 90.00 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas bancárias, efetuadas na conta 16.671-5 deste município, conforme extrato anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | COFINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DO SUAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000192023 | 0004015 | 28/06/2023 | 330.00 | 23757431000100 | WAMBERTO THIAGO DO NASCIMENTO FREITAS | Valor que se empenha para pagamento pela recarga de 03 unidades de gás GLP envazado 13Kg, destinados as atividades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano e seus Programas. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | COFINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DO SUAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004016 | 28/06/2023 | 3900.00 | 38406988000166 | FELIPE FERNANDES COUTINHO 12348781433 | Valor que se empenha para pagamento referente os serviços na confecção de sacolas ecológicas e livretos informativos destinados ao 'São João da Inclusão', projeto que reúne os usuários dos programas da Assistência Social durante o período junino. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | COFINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DO SUAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004019 | 28/06/2023 | 625.00 | 38406988000166 | FELIPE FERNANDES COUTINHO 12348781433 | Valor que se empenha para pagamento referente confecção de crachás com cordões personalizados, destinados a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | COFINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DO SUAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000102023 | 0004023 | 28/06/2023 | 2777.00 | 24747519000104 | JOELISSON CAVALCANTE DO NASCIMENTO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais de limpeza e higiene, destinados a manutenção, limpeza, higienização e conservação dos espaços físicos da Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano e seus Programas deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004026 | 28/06/2023 | 250.00 | 00003465651464 | JOSENILDO BARBOSA DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada para custear despesas com o pagamento de aluguel social, referente ao mês de Junho/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA | REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS DIVERSOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0004014 | 28/06/2023 | 525.00 | 23757431000100 | WAMBERTO THIAGO DO NASCIMENTO FREITAS | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 30 pacotes de garrafas de água mineral de 500ML e 5 pacotes de garrafas de água mineral de 1500ML, destinadas a Secretaria de Cultura durante as atividades do Circuito Junino e Arraia do Interior, neste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA | REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS DIVERSOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004036 | 28/06/2023 | 1500.00 | 00011258062496 | JUSSARA LUCIA PEREIRA DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela apresentação artística do grupo "Evaldo Show e Sara Silva mais Janielson Estilizado" para o evento do Circuito Junino, no dia 25/06/2023, no Assentamento Novo Salvador deste município, conforme contrato anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA | REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS DIVERSOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004037 | 28/06/2023 | 1500.00 | 00011258062496 | JUSSARA LUCIA PEREIRA DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela apresentação artística do grupo "Evaldo Show e Sara Silva mais Janielson Estilizado" para o evento do Circuito Junino, no dia 09/07/2023, no sítio Lagoa de Dentro, deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004017 | 28/06/2023 | 1700.00 | 38406988000166 | FELIPE FERNANDES COUTINHO 12348781433 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de confecção de uma lona backdrop, destinada a Secretaria de Meio Ambiente, deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000102023 | 0004034 | 28/06/2023 | 6145.43 | 24747519000104 | JOELISSON CAVALCANTE DO NASCIMENTO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais de limpeza e higiene, destinados a manutenção, limpeza, higienização e conservação dos espaços físicos da Secretaria de Meio Ambiente, deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000252022 | 0004027 | 28/06/2023 | 1247.50 | 11025492000196 | LUCIANO DA COSTA VIEIRA ME | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais diversos, destinados a Secretaria de Infraestrutura deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000252022 | 0004046 | 29/06/2023 | 213.40 | 09015642000139 | DUARTE COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais diversos, destinados a Coordenação de Trânsito vinculada a Secretaria de Transportes deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004077 | 29/06/2023 | 20000.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana (INSS) deste municipio, relativo ao mês de Junho/2023. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Pessoal |
| Secretaria de Meio Ambiente | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0004102 | 29/06/2023 | 13365.82 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Meio Ambiente (IPAM) deste municipio, relativo ao mês de Junho/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Meio Ambiente | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004105 | 29/06/2023 | 18300.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria de Meio Ambiente (INSS) deste municipio, relativo ao mês de Junho/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Meio Ambiente | Urbanismo | Serviços Urbanos | QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE RURAL E URBANO | MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0004108 | 29/06/2023 | 44293.02 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Meio Ambiente - Garis (IPAM) deste municipio, relativo ao mês de Junho/2023. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Pessoal |
| Secretaria de Meio Ambiente | Urbanismo | Serviços Urbanos | QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE RURAL E URBANO | MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004109 | 29/06/2023 | 45320.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Meio Ambiente - Gari (INSS) deste municipio, relativo ao mês de Junho/2023. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Pessoal |
| Secretaria de Meio Ambiente | Urbanismo | Serviços Urbanos | QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE RURAL E URBANO | MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004110 | 29/06/2023 | 27332.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Meio Ambiente (INSS) deste municipio, relativo ao mês de JUNHO/2023. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Pessoal |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004111 | 29/06/2023 | 1320.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Cultura e Turismo (INSS) deste municipio, relativo ao mês de Junho/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004112 | 29/06/2023 | 15500.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria de Cultura e Turismo (INSS) deste municipio, relativo ao mês de Junho/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Esportes | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | ESPORTE INCLUSIVO | APOIO A EVENTOS ESPORTIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 41 | Contribuições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004047 | 29/06/2023 | 70.00 | 00010510247490 | DOUGLAS GOMES VIEIRA | Valor que se empenha para pagamento referente ajuda financeira destinada para custear despesas com inscrição no Campeonato Paraibano de Jiu-Jitsu 2ª etapa, na CATEGORIA ADULTO - BRANCA - LEVE, que aconteceu no dia 18/06/2023 na cidade de João Pessoa-PB, onde o mesmo esteve representando o município de Jacaraú, promovendo o esporte deste munucípio, em conformidade com lei municipal nº 268/2013, conforme documentação anexa. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Outras |
| Secretária de Esportes | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | ATUAÇÃO GERENCIAL DA SECRETARIA DE ESPORTES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004080 | 29/06/2023 | 30384.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria Municipal de Esportes (INSS) deste municipio, relativo ao mês de Junho/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Esportes | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | ATUAÇÃO GERENCIAL DA SECRETARIA DE ESPORTES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004082 | 29/06/2023 | 6600.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria Municipal de Esportes (INSS) deste municipio, relativo ao mês de Junho/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004041 | 29/06/2023 | 131.04 | 00007824043401 | ANA GLEICY TETEO | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à custear despesas com o pagamento de débito de fatura atrasada de energia elétrica, referente ao mês de Maio/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme cópia da fatura, parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0004073 | 29/06/2023 | 4686.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano (IPAM) deste municipio, relativo ao mês de JUNHO/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004076 | 29/06/2023 | 16611.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano (INSS) deste municipio, relativo ao mês de JUNHO/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004079 | 29/06/2023 | 11718.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos de servidores, vinculados a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano - Conselho Tutelar deste municipio, relativo ao mês de JUNHO/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004086 | 29/06/2023 | 5834.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano deste municipio, relativo ao mês de JUNHO/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL - IGD-PAB | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004081 | 29/06/2023 | 4851.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano - Bolsa Família deste municipio, relativo ao mês de JUNHO/2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | EXECUÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA - CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004084 | 29/06/2023 | 12520.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados (INSS), vinculados a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano - Criança Feliz deste municipio, relativo ao mês de JUNHO/2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANTER O BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - CRAS/SCVF | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004085 | 29/06/2023 | 11596.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano - CRAS deste municipio, relativo ao mês de JUNHO/2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | COFINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DO SUAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0004088 | 29/06/2023 | 4000.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano CRAS (IPSEMEC) deste municipio, relativo ao mês de JUNHO/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000252022 | 0004045 | 29/06/2023 | 249.50 | 09015642000139 | DUARTE COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais diversos, destinados a manutenção da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Econômico deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0004063 | 29/06/2023 | 10291.82 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamentos de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico (IPAM) deste município, relativo ao mês de Junho de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004065 | 29/06/2023 | 9280.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamentos de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico (INSS) deste município, relativo ao mês de Junho de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004066 | 29/06/2023 | 14100.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamentos de vencimentos dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico (INSS) deste município, relativo ao mês de Junho de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004074 | 29/06/2023 | 2640.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Finanças e Planejamento (INSS) deste municipio, relativo ao mês de Junho/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004075 | 29/06/2023 | 5000.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Finanças e Planejamento (INSS) deste municipio, relativo ao mês de Junho/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0004091 | 29/06/2023 | 26412.84 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Finanças e Planejamento (IPAM) deste municipio, relativo ao mês de JUNHO/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004093 | 29/06/2023 | 30000.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria de Finanças e Planejamento (INSS) deste municipio, relativo ao mês de JUNHO/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0004042 | 29/06/2023 | 1326.00 | 00636397000102 | FAMUP-FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS DA PARAIBA | Valor que se empenha para pagamento da contribuição em favor da FAMUP, conforme demonstra o extrato da conta 7.009-2(ICMS) no mês de Junho de 2023 deste municipio. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0004048 | 29/06/2023 | 24739.08 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamentos de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria Municipal de Chefia de Governo deste município, relativo ao mês de Junho de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004049 | 29/06/2023 | 55200.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamentos de vencimentos dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria Municipal de Chefia de Governo deste município, relativo ao mês de Junho de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004050 | 29/06/2023 | 12011.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamentos de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria Municipal de Chefia de Governo deste município, relativo ao mês de Junho de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004051 | 29/06/2023 | 30000.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamentos de vencimentos dos servidores eletivos, vinculados a Secretaria Municipal de Chefia de Governo deste município, relativo ao mês de Junho de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | DEFESA, ASSESSORAMENTO E CONSULTORIA JURÍDICA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004052 | 29/06/2023 | 6000.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamentos de vencimentos dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria Municipal de Chefia de Governo - Procuradoria Geral deste município, relativo ao mês de Junho de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0004056 | 29/06/2023 | 21241.80 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamentos de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria Municipal de Chefia de Governo - Guarda Municipal, deste município, relativo ao mês de Junho de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | ENCARGOS COM AUXÍLIO DOENÇA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 05 | Outros Benefícios Previdenciários do RPPS | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004054 | 29/06/2023 | 17318.01 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos de servidores efetivos (auxilio doença) deste município, relativo ao mês de Junho de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | ENCARGOS COM AUXÍLIO DOENÇA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 05 | Outros Benefícios Previdenciários do RPPS | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004055 | 29/06/2023 | 7920.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de pensionistas deste município, relativo ao mês de Junho de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL/EJA - FUNDEB/VAAF- MAG - 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004053 | 29/06/2023 | 27337.55 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Educação - F70 (INSS), deste municipio, relativo ao mês de JUNHO/2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB/VAAT - 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0004057 | 29/06/2023 | 166262.59 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Educação - F70 Infantil (IPAM) deste municipio, relativo ao mês de JUNHO/2023. | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB/VAAT - 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004061 | 29/06/2023 | 30466.50 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Educação - F70 Infantil (INSS) deste municipio, relativo ao mês de JUNHO/2023. | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB/VAAT - 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004064 | 29/06/2023 | 5529.03 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Educação - F70-ED.Infantil (INSS), deste municipio, relativo ao mês de JUNHO/2023. | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB/VAAT - 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004067 | 29/06/2023 | 14924.85 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria de Educação - F70-ED. INFANTIL (INSS), deste municipio, relativo ao mês de JUNHO/2023. | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | COFINANCIAMENTO DO FUNDEB/VAAF - 70% E 30% - RECURSOS PRÓPRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0004068 | 29/06/2023 | 2200.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Educação - MDE (IPAM) deste municipio, relativo ao mês de JUNHO/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL/EJA - FUNDEB/VAAF- MAG - 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004069 | 29/06/2023 | 91355.85 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamentos de vencimentos dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria Municipal de Educação - Fundeb 70% (INSS) deste município, relativo ao mês de Junho de 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL/EJA - FUNDEB/VAAF- MAG - 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0004070 | 29/06/2023 | 1078813.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamentos de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria Municipal de Educação - Fundeb 70% (IPAM) deste município, relativo ao mês de Junho de 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | COFINANCIAMENTO DO FUNDEB/VAAF - 70% E 30% - RECURSOS PRÓPRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004071 | 29/06/2023 | 2000.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Educação - MDE (INSS), deste municipio, relativo ao mês de JUNHO/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL/EJA - FUNDEB/VAAF- MAG - 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004072 | 29/06/2023 | 322327.25 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamentos de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria Municipal de Educação - Fundeb 70% (INSS) deste município, relativo ao mês de Junho de 2023. | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Pessoal |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0004058 | 29/06/2023 | 96150.38 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamentos de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria Municipal de Administração (IPAM), deste município, relativo ao mês de Junho de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004059 | 29/06/2023 | 47880.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamentos de vencimentos dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria Municipal de Administração deste município, relativo ao mês de Junho de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004060 | 29/06/2023 | 10910.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamentos de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria Municipal de Administração deste município, relativo ao mês de Junho de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004062 | 29/06/2023 | 18227.77 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamentos de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria Municipal de Administração deste município, relativo ao mês de Junho de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Infraestrutura | Urbanismo | Infra-Estrutura Urbana | INFRAESTRUTURA EM SERV. URBANOS E EM MOBILIDADE URBANA E RURAL | MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000252022 | 0004043 | 29/06/2023 | 471.10 | 09015642000139 | DUARTE COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais diversos, destinados a manutenção de ruas, deste município. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000252022 | 0004044 | 29/06/2023 | 536.00 | 09015642000139 | DUARTE COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais diversos, destinados às atividades da Secretaria de Infraestrutura deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004078 | 29/06/2023 | 15751.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana (INSS) deste municipio, relativo ao mês de Junho/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004083 | 29/06/2023 | 11311.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria Municipal de Infraestrutura (INSS) deste municipio, relativo ao mês de Junho/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004087 | 29/06/2023 | 29000.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria Municipal de Infraestrutura (INSS) deste municipio, relativo ao mês de Junho/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0004095 | 29/06/2023 | 19277.98 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria Municipal de Infraestrutura (IPAM) deste municipio, relativo ao mês de JUNHO/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000122023 | 0004040 | 29/06/2023 | 10220.00 | 29276099000130 | EDSON PEREIRA NECO-ME | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de confecção de 70 próteses dentárias, destinadas para os pacientes do Sistema Unico de Saúde, residentes neste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004089 | 29/06/2023 | 13200.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Saúde - PACS Agentes Comunitarios de Saúde (INSS) deste municipio, relativo ao mês de Junho/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004092 | 29/06/2023 | 18962.50 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Saúde - SAMU (INSS) deste municipio, relativo ao mês de Junho/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | PROGRAMA DE COMBATE AS ENDEMIAS, EPIDEMIAS E PANDEMIAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0004094 | 29/06/2023 | 37988.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Saúde - Vigilância Ambiental (IPAM) deste municipio, relativo ao mês de Junho/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPACITAÇÃO PONDERADA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004096 | 29/06/2023 | 107420.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Saúde - Estratégia Saúde da Família (INSS) deste municipio, relativo ao mês de Junho/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0004097 | 29/06/2023 | 129763.50 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Saúde - PACS (IPAM) deste municipio, relativo ao mês de Junho/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS - SAÚDE BUCAL / CEO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004098 | 29/06/2023 | 24900.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria Municipal de Saúde - Saúde Bucal (INSS) deste municipio, relativo ao mês de JUNHO/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004100 | 29/06/2023 | 1452.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria Municipal de Saúde (INSS) deste municipio, relativo ao mês de JUNHO/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPACITAÇÃO PONDERADA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0004103 | 29/06/2023 | 5375.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Saúde - Estratégia Saúde da Família (IPAM) deste municipio, relativo ao mês de JUNHO/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004104 | 29/06/2023 | 91282.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria Municipal de Saúde (INSS) deste municipio, relativo ao mês de Junho/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004106 | 29/06/2023 | 3000.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria Municipal de Saúde - SAMU (INSS) deste municipio, relativo ao mês de JUNHO/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004107 | 29/06/2023 | 19987.71 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria Municipal de Saúde - CAPS I(INSS) deste municipio, relativo ao mês de Junho/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004090 | 29/06/2023 | 112910.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Saúde - Médicos (INSS) deste municipio, relativo ao mês de Junho/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0004099 | 29/06/2023 | 93342.22 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Saúde - (IPAM) deste municipio, relativo ao mês de Junho/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004101 | 29/06/2023 | 50140.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria de Saúde - (INSS) deste municipio, relativo ao mês de Junho/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000312022 | 0004126 | 30/06/2023 | 651.00 | 09189450000149 | AFJ INFORMÁTICA LTDA | Valor que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de link de internet via fibra óptica, sendo plano de 200MB distribuidos entre as sedes: Centro de Saúde Daura Ribeiro, Farmacia e Secretaria de Saúde, durante o mês de Junho de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000312022 | 0004122 | 30/06/2023 | 203.00 | 09189450000149 | AFJ INFORMÁTICA LTDA | Valor que se empenha para pagamento, referente ao fornecimento de link de internet via fibra óptica, sendo 01 ponto no plano de 200MB distribuidos na base do SAMU, durante o mês de Junho de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000312022 | 0004124 | 30/06/2023 | 203.00 | 09189450000149 | AFJ INFORMÁTICA LTDA | Valor que se empenha para pagamento, referente ao fornecimento de link de internet via fibra óptica, sendo 01 ponto no plano de 200MB distribuidos na sede do CAPS, durante o mês de junho de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000312022 | 0004128 | 30/06/2023 | 609.00 | 09189450000149 | AFJ INFORMÁTICA LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela utilização de link de internet via fibra óptica, sendo 200MB para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde e do Centro Municipal de Especialidades Médicas, deste município, durante o mês de Junho de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Presencial | 000082023 | 0004133 | 30/06/2023 | 20274.10 | 19211844000100 | MC ALIMENTOS MINIMERCADO EIRELI | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição gêneros alimentícios, destinados ao Centro de Saúde Daura Ribeiro, localizado nesta cidade. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Presencial | 000082023 | 0004137 | 30/06/2023 | 8466.50 | 19211844000100 | MC ALIMENTOS MINIMERCADO EIRELI | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimentícios, destinados às Unidades Básica de Saúde deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Presencial | 000082023 | 0004138 | 30/06/2023 | 4494.41 | 19211844000100 | MC ALIMENTOS MINIMERCADO EIRELI | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimentícios, destinados a sede do SAMU deste municipio. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Presencial | 000082023 | 0004140 | 30/06/2023 | 9436.99 | 19211844000100 | MC ALIMENTOS MINIMERCADO EIRELI | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimentícios, destinados a sede do CAPS deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000312022 | 0004119 | 30/06/2023 | 1015.00 | 09189450000149 | AFJ INFORMÁTICA LTDA | Valor que se empenha para pagamento, referente ao fornecimento de link de internet via fibra óptica, sendo 05 pontos no plano de 200MB distribuidos nas sedes: Praça da Bíblia, Praça Oreste Lisboa, Praça São José, Praça do Timbó e Secretaria de Infraestrutura, durante o mês de Junho de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000162023 | 0004139 | 30/06/2023 | 520.00 | 24279655000109 | VIEGAS AUTOPECAS E SERVICOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de peças automotivas, destinadas para a manutenção do veiculo tipo: Renaut master com placa NQK-1935, vinculado a Secretaria de Infraestrutura deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Energia | Energia Elétrica | INFRAESTRUTURA EM SERV. URBANOS E EM MOBILIDADE URBANA E RURAL | MANUTENÇÃO DO SISTEMA E DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000132022 | 0004147 | 30/06/2023 | 15434.80 | 10291098000137 | MIMOZZA CONSTRUÇÃO LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços continuados de manutenção predial, preventiva e corretiva com mão-de-obra de serventes e eletricistas na manutenção de iluminação pública deste município, conforme planilha anexa e contrato 106/2022 vinculado a licitação 00013/2022. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000132022 | 0004148 | 30/06/2023 | 38725.40 | 10291098000137 | MIMOZZA CONSTRUÇÃO LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços continuados de manutenção predial, preventiva e corretiva com mão-de-obra de serventes, ajudantes e pintores na manutenção, reparos e pinturas de prédios e espaços públicos deste município, conforme planilha anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Urbanismo | Infra-Estrutura Urbana | INFRAESTRUTURA EM SERV. URBANOS E EM MOBILIDADE URBANA E RURAL | MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000132022 | 0004149 | 30/06/2023 | 29581.80 | 10291098000137 | MIMOZZA CONSTRUÇÃO LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços continuados de manutenção predial, preventiva e corretiva com mão-de-obra de serventes, ajudantes e pedreiros na manutenção e reparos nas ruas e galerias de esgotos e água pluviais, neste município, conforme planilha anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Formação de Recursos Humanos | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | QUALIFICAÇÃO CONTINUADA DE SERVIDORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004116 | 30/06/2023 | 1500.00 | 11103448000157 | ROGERIO LACERDA ESTRELA ALVES | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços técnicos contabeis na assessoria ao setor de recursos humanos, com as informações em GFIP, RAIS, DIRF, DCTF como também o acompanhamento da regularidade da empresa junto aos órgãos fiscalizadores, referente ao mês de Junho de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000312022 | 0004118 | 30/06/2023 | 448.00 | 09189450000149 | AFJ INFORMÁTICA LTDA | Valor que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de 02 pontos de internet banda larga no plano de 200 megas fibra óptica, distribuidos nas sedes da Sec. de Administração e da Junta de Serviço Militar, durante o mês de Junho de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Presencial | 000082023 | 0004135 | 30/06/2023 | 8999.60 | 19211844000100 | MC ALIMENTOS MINIMERCADO EIRELI | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimentícios, destinados as Secretarias Administrativas e Prédios Públicos deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004152 | 30/06/2023 | 1400.00 | 38427075000126 | JADEILSON SILVA DAMACENO 07569921410 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de manutenção corretiva, de aparelhos de ar condicionados pertencentes aos órgãos da Prefeitura Municipal, referente ao mês de Junho de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | COFINANCIAMENTO DO FUNDEB/VAAF - 70% E 30% - RECURSOS PRÓPRIOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000312022 | 0004121 | 30/06/2023 | 1057.00 | 09189450000149 | AFJ INFORMÁTICA LTDA | Valor que se empenha para pagamento, referente ao fornecimento de link de internet via fibra óptica, sendo 5 pontos no plano de 200MB para atender as necessidades da Secretaria de Educação, das Escolas e Creche deste município, durante o mês de Junho de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000162023 | 0004141 | 30/06/2023 | 1410.00 | 24279655000109 | VIEGAS AUTOPECAS E SERVICOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de peças automotivas, destinadas a manutenção do veículo tipo: Micro-Ônibus com a placa OEY-7C03, pertencente a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Educação. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000162023 | 0004146 | 30/06/2023 | 2810.00 | 24279655000109 | VIEGAS AUTOPECAS E SERVICOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de peças automotivas, destinadas a manutenção do veículo tipo ônibus com placa: NQE-5C49, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Educação deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004150 | 30/06/2023 | 14400.00 | 03705298000123 | R.R. PECAS E SERVICOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços mecânicos prestados no veículo tipo ônibus de placa OFE-7D56, vinculados a Secretaria de Educação, deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004113 | 30/06/2023 | 6353.67 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de recolhimento da contribuição em favor do PASEP, debitado na conta 5.560-3, ref. ao mês de junho de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004114 | 30/06/2023 | 2.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de recolhimento da contribuição em favor do PASEP, debitado na conta 283.141-4 LC 176/2020 LEI KANDIR, ref. ao mês de Junho de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA CONTRATUAL PREVIDENCIÁRIA JUNTOAO I.N.S.S. | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004132 | 30/06/2023 | 611.78 | 00394460021653 | MINISTERIO DA FAZENDA | Valor que se empenha para pagamento de DARF referente ao parcelamento PGFN/SISPAR 004783036 (23ª parcela-dívida ativa), junto a Fazenda Nacional. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA CONTRATUAL PREVIDENCIÁRIA JUNTOAO I.N.S.S. | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004134 | 30/06/2023 | 928.94 | 00394460021653 | MINISTERIO DA FAZENDA | Valor que se empenha para pagamento referente a 71ª parcela da dívida inscrita pela Justiça Federal, em cobrança de dívida ativa da PGFN/SISPAR 001278918 (dívida ativa), conforme ordem judicial da 5ª vara da Paraíba, através da carta de citação nº 4058200.1641787 em execução fiscal, em conformidade a Lei 13485/2017. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004136 | 30/06/2023 | 15496.00 | 07019444000118 | SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL | Valor que se empenha para pagamento referente 12ª parcela do parcelamento excepcional das dívidas tributárias deste município (PEM) da PGFN de acordo com a Emenda Constitucional nº 113 de 2021. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000312022 | 0004120 | 30/06/2023 | 245.00 | 09189450000149 | AFJ INFORMÁTICA LTDA | Valor que se empenha para pagamento, referente ao fornecimento de link de internet via fibra óptica, sendo 01 ponto no plano de 200MB distribuido na sede da Prefeitura Municipal, durante o mês de junho de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000312022 | 0004123 | 30/06/2023 | 203.00 | 09189450000149 | AFJ INFORMÁTICA LTDA | Valor que se empenha para pagamento, referente ao fornecimento de link de internet via fibra óptica, sendo 200MB para atender as necessidades da sede da Guarda Civil Municipal deste município, durante o mês de Junho de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Comunicação Social | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | DIVULGAÇÃO DE ATOS E MATERIAS MUNICIPAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 039 | ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES | Sem Licitação | 000000000 | 0004153 | 30/06/2023 | 233.52 | 01518579000141 | A UNIAO-SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA | Valor que se empenha para pagamento pela publicação no Diário Oficial anual diário of digital de acordo com a tomada de preço nº 0002/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004115 | 30/06/2023 | 453.36 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas de pagamento de FOPAG, efetuadas na conta 16.671-5 deste município, relativo ao mês de junho de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000312022 | 0004127 | 30/06/2023 | 203.00 | 09189450000149 | AFJ INFORMÁTICA LTDA | Valor que se empenha para pagamento, referente ao fornecimento de link de internet via fibra óptica, sendo 200MB para atender as necessidades da sede do Deposito de Suprimentos deste município, durante o mês de Junho de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004154 | 30/06/2023 | 37.40 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas bancárias, efetuadas na conta 16.671-5 deste município, conforme extrato anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004155 | 30/06/2023 | 11.50 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 5.560-3, conforme extrato bancario anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000312022 | 0004125 | 30/06/2023 | 203.00 | 09189450000149 | AFJ INFORMÁTICA LTDA | Valor que se empenha para pagamento, referente ao fornecimento de link de internet via fibra óptica, sendo 200MB para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura, no mês de Junho de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000162023 | 0004143 | 30/06/2023 | 2960.04 | 24279655000109 | VIEGAS AUTOPECAS E SERVICOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços automotivos prestados na manutenção do veículo tipo: caminhão pipa com placa:NQH-0G12, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Agricultura deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000162023 | 0004144 | 30/06/2023 | 4570.00 | 24279655000109 | VIEGAS AUTOPECAS E SERVICOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de peças automotivas, destinadas a manutenção do trator valtra, pertencente a este município e vinculado a Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Econômico. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL - IGD-PAB | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000312022 | 0004130 | 30/06/2023 | 203.00 | 09189450000149 | AFJ INFORMÁTICA LTDA | Valor que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de 01 ponto de internet banda larga no plano de 200 megas fibra óptica, distribuidos no setor do Programa Auxilio Brasil, durante o mês de junho de 2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | COFINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DO SUAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Presencial | 000082023 | 0004145 | 30/06/2023 | 790.35 | 19211844000100 | MC ALIMENTOS MINIMERCADO EIRELI | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimentícios, destinados a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano deste municipio. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000312022 | 0004131 | 30/06/2023 | 406.00 | 09189450000149 | AFJ INFORMÁTICA LTDA | Valor que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de 02 pontos de internet banda larga no plano de 200 megas fibra óptica, distribuidos nas sedes do Conselho Tutelar e Diretoria de Alimentos, durante o mês de Junho de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0004151 | 30/06/2023 | 957.00 | 19409758000106 | EPI EMPRESA DE PROTECAO CONTRA INCENDIO LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais destinados à sinalização dos eventos realizados pela Secretaria de Cultura deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000312022 | 0004129 | 30/06/2023 | 203.00 | 09189450000149 | AFJ INFORMÁTICA LTDA | Valor que se empenha para pagamento, referente ao fornecimento de link de internet via fibra óptica, sendo 200MB para atender as necessidades da Secretaria de Meio Ambiente, no mês de Junho de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Urbanismo | Serviços Urbanos | QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE RURAL E URBANO | MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Presencial | 000082023 | 0004142 | 30/06/2023 | 16384.62 | 19211844000100 | MC ALIMENTOS MINIMERCADO EIRELI | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimentícios, destinados a preparação do café dos agentes de limpeza pública deste municipio. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Pessoal |
| Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000312022 | 0004117 | 30/06/2023 | 203.00 | 09189450000149 | AFJ INFORMÁTICA LTDA | Valor que se empenha para pagamento, referente ao fornecimento de link de internet via fibra óptica, sendo 01 ponto no plano de 200MB distribuido na Secretaria de Transportes, durante o mês de junho de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA | REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS DIVERSOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004163 | 03/07/2023 | 15002.64 | 04203988000147 | JSL LOCACOES E MONTAGENS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de montagem e desmontagem de estrutura para a Feira de Negócios 2023, realiizada nos dias 01 e 02 de julho, conforme contrato anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA | REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS DIVERSOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004164 | 03/07/2023 | 6000.00 | 48286569000191 | THIAGO DE SOUZA FERREIRA 16085697481 | Valor que se empenha para pagamento pela apresentação artística da Banda "Thiaaguinho Show" nos eventos do Circuito Junino, no dia 28/06/2023 no sítio Cunha e 30/06/2023 no Assentamento Antônio Chaves deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa (Lei 14.133/21) | 000282023 | 0004167 | 03/07/2023 | 7102.50 | 14428779000155 | ISMAEL SALUSTIANO CHAVES | Valor que se empenha para pagamento, pela aquisiçao de 15 kits de enxovais, (recem-nascido) destinados a gestantes deste município, cuja as familias se encontram em situaçao de vulnerabilidade social. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004159 | 03/07/2023 | 2840.46 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas de pagamento de FOPAG, efetuadas na conta 16.671-5 deste município, relativo ao mês de junho de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004160 | 03/07/2023 | 1010.80 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas de pagamento de FOPAG, efetuadas na conta 7.009-2 deste município, relativo ao mês de junho de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004174 | 03/07/2023 | 91.48 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas bancárias, efetuadas na conta 16.671-5 deste município, conforme extrato anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004175 | 03/07/2023 | 5.20 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento de tarifa extrato meio magnét. em favor do Banco do Brasil, conforme demonstra o extrato da conta 7.009-2 deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Comunicação Social | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | DIVULGAÇÃO DE ATOS E MATERIAS MUNICIPAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004161 | 03/07/2023 | 700.00 | 30251840000198 | NAPOLEAO ANGELO SOARES DO REGO 04976970418 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços referente divulgação de matérias institucionais desta municipalidade no blogchicosoares.com. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004170 | 03/07/2023 | 2210.45 | 50855393000193 | 50.855.393 LUCIANE TRAJANO FERNANDES | Valor que se empenha para pagamento referente bilhete aéreo, trecho: João Pessoa-Cuiabá-Recife, indo dia 06/08/2023 e retornando dia 10/08/2023, destinado ao gestor deste município: Elias Costa Paulino Lucas, para participar do 19º Fórum Nacional da Undime, no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá/MT, durante o período de 06 a 09 de agosto de 2023. . | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004171 | 03/07/2023 | 1590.62 | 50855393000193 | 50.855.393 LUCIANE TRAJANO FERNANDES | Valor que se empenha para pagamento referente hospedagem no período de 06/08/2023 a 10/08/2023, destinado ao gestor deste município: Elias Costa Paulino Lucas, para participar do 19º Fórum Nacional da Undime, no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá/MT, durante o período de 06 a 09 de agosto de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000402022 | 0004186 | 03/07/2023 | 10150.00 | 31374233000188 | INOVAR LOCACAO E PRODUCAO MUSICAL LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela locação de um veículo tipo caminhonete modelo toyota hilux com placa SKY-4H80, destinada à atender demandas do gabinete do chefe do poder executivo deste município, referente ao mês de junho de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004156 | 03/07/2023 | 1689.35 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento da Ação de Cobrança ajuizada nesta comarca, conforme RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial, processo 08003384220178151071 em favor de José Ademar de Souza, conforme RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004176 | 03/07/2023 | 82.22 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento da Ação de Cobrança ajuizada nesta comarca, conforme RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial, processo 08003384220178151071 em favor de José Ademar de Souza, conforme RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004177 | 03/07/2023 | 1588.54 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento da Ação de Cobrança ajuizada nesta comarca, conforme RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial, processo 08003384220178151071 em favor de José Ademar de Souza, conforme RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004178 | 03/07/2023 | 287.22 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento da Ação de Cobrança ajuizada nesta comarca, conforme RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial, processo 08003384220178151071 em favor de José Ademar de Souza, conforme RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004180 | 03/07/2023 | 3270.67 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento da Ação de Cobrança ajuizada nesta comarca, conforme RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial, processo 08003384220178151071 em favor de José Ademar de Souza, conforme RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0004157 | 03/07/2023 | 1183.78 | 00018257704172 | JOSÉ FRANCISCO RIBEIRO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 314 Kg de milho verde (produto da agricultura familiar),destinados a alimentação escolar dos alunos da rede publica municipal de educação basica deste municipio (Creche). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0004158 | 03/07/2023 | 1696.50 | 00018257704172 | JOSÉ FRANCISCO RIBEIRO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 450 Kg de milho verde (produto da agricultura familiar),destinados a alimentação escolar dos alunos da rede publica municipal de educação basica deste municipio (Pré-escola). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004168 | 03/07/2023 | 4771.86 | 50855393000193 | 50.855.393 LUCIANE TRAJANO FERNANDES | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de hospedagens dos servidores: Pedro Fernandes da Silva Júnior, Maria Verônica Mendes Damascena e Valdir Carvalho Damascena, para participarem do 19º Fórum Nacional da Undime, no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá/MT, durante o período de 6 a 9 de agosto de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004169 | 03/07/2023 | 6631.35 | 50855393000193 | 50.855.393 LUCIANE TRAJANO FERNANDES | Valor que se empenha para pagamento referente bilhetes aéreos voando azul, trecho João Pessoa-Cuiabá-Recife (saída 06/08 - retorno 10/08) dos servidores: Pedro Fernandes da Silva Júnior, Maria Verônica Mendes Damascena e Valdir Carvalho Damascena, para participarem do 19º Fórum Nacional da Undime, no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá/MT, durante o período de 6 a 9 de agosto de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | COFINANCIAMENTO DO FUNDEB/VAAF - 70% E 30% - RECURSOS PRÓPRIOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa (Lei 14.133/21) | 000062023 | 0004172 | 03/07/2023 | 3491.07 | 27807020000125 | EDUCARE DIGITAL LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de assessoria e tecnologia da informação com suporte técnico em informática, inclusive instalação, configuração e manutenção de programas de computação e banco de dados. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 042 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Pregão Presencial | 000262022 | 0004173 | 03/07/2023 | 2850.00 | 09164369000104 | ELMAR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela locação dos Sistemas de folha de pagamento e licitação pública, referente ao mês de junho de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Inexigível | 000102023 | 0004166 | 03/07/2023 | 4000.00 | 28536867000185 | LCL SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de acompanhamento e elaboração de projetos técnicos de engenharia, prestados a este município, relativo ao mês de Junho de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004162 | 03/07/2023 | 2956.36 | 40980914000180 | FUNDAÇÃO JOSÉ LEITE DE SOUSA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços prestados na complementação do procedimento de Cirurgia Cardíaca, para a paciente: Marluce Francisco Pedro, residente neste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS - SAÚDE BUCAL / CEO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa (Lei 14.133/21) | 000082023 | 0004179 | 03/07/2023 | 3010.00 | 33414175000102 | E H S LISBOA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos em Unidades Básica de Saúde deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000132023 | 0004181 | 03/07/2023 | 3390.00 | 31374233000188 | INOVAR LOCACAO E PRODUCAO MUSICAL LTDA | Valor que se empenha para pagameento pelos serviços de locação de um veículo tipo passeio modelo Polo com placa SKX-1E14, destinado ao transporte de passageiros para consultas e tratamentos médico essenciais e contínuos, referente ao mês de junho/2023, gerenciado pela Secretaria de Saúde deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000132023 | 0004182 | 03/07/2023 | 3390.00 | 31374233000188 | INOVAR LOCACAO E PRODUCAO MUSICAL LTDA | Valor que se empenha para pagameento pelos serviços de locação de um veículo tipo passeio modelo Polo com placa SKX-1E44, destinado ao transporte de passageiros para consultas e tratamentos médico essenciais e contínuos, referente ao mês de junho/2023, gerenciado pela Secretaria de Saúde deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000132023 | 0004183 | 03/07/2023 | 3390.00 | 31374233000188 | INOVAR LOCACAO E PRODUCAO MUSICAL LTDA | Valor que se empenha para pagameento pelos serviços de locação de um veículo tipo passeio modelo Polo com placa SKX-0B14, destinado ao transporte de passageiros para consultas e tratamentos médico essenciais e contínuos, referente ao mês de junho/2023, gerenciado pela Secretaria de Saúde deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000132023 | 0004184 | 03/07/2023 | 3390.00 | 31374233000188 | INOVAR LOCACAO E PRODUCAO MUSICAL LTDA | Valor que se empenha para pagameento pelos serviços de locação de um veículo tipo passeio modelo Polo com placa SKX-1E24, destinado ao transporte de passageiros para consultas e tratamentos médico essenciais e contínuos, referente ao mês de junho/2023, gerenciado pela Secretaria de Saúde deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000102022 | 0004165 | 03/07/2023 | 5040.00 | 45152430000167 | FABIO DEZIDERIO DO NASCIMENTO 07554260456 | Valor que se empenha para pagamento pela prestação de serviços de 18 viagens, no veículo Fiat Palio, gas/alcool, ano/mod 2009/2010 de placa NNQ-2017, para ficar a disposição da Secretaria de Saúde, transpotando pacientes, para realizarem tratamentos e consultas médicas, saindo do Assentamento Antonio Chaves de Jacaraú para João Pessoa (vice-versa), durante o mês de junho de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0004225 | 04/07/2023 | 18.52 | 76535764001972 | OI S/A | Valor que se empenha para pagamento de conta telefônica n° 3295-1888, pertencente a esta prefeitura e vinculada a Secretaria de Saúde deste município, referente ao mês de junho 2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004250 | 04/07/2023 | 627.59 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica do imóvel onde funciona a Secretaria de Saúde deste município, referente ao mês de JUNHO de 2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000132023 | 0004185 | 04/07/2023 | 3390.00 | 31374233000188 | INOVAR LOCACAO E PRODUCAO MUSICAL LTDA | Valor que se empenha para pagameento pelos serviços de locação de um veículo tipo passeio modelo Polo com placa SKX-1E34, destinado ao transporte de passageiros para consultas e tratamentos médico essenciais e contínuos, referente ao mês de junho/2023, gerenciado pela Secretaria de Saúde deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000102022 | 0004188 | 04/07/2023 | 12100.00 | 10243877000167 | DANIEL FERNANDES PESSOA - ME | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços prestados junto a Secretaria de Saúde deste município, em 22 viagens, no veículo tipo micro-ônibus/fiat/ducato 2007/2008 de placa KUU-8J63-PB, no transporte de pacientes deste município para realizarem consultas e tratamentos médico na cidade de João Pessoa-PB, ida e volta, durante o mês de junho/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004210 | 04/07/2023 | 1084.15 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA | Valor que se empenha para pagamento de fatura pelo consumo de água do Centro de Saúde Daura Ribeiro neste município, referente ao mês de Abril/2023, conforme fatura anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004224 | 04/07/2023 | 203.31 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de água do imóvel onde funciona o Centro de Especialidades Médicas - CMES deste município, referente ao mês de junho de 2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0004226 | 04/07/2023 | 18.52 | 76535764001972 | OI S/A | Valor que se empenha para pagamento de conta telefônica n° 3295-1883, pertencente ao Centro de Saúde Daura Ribeiro, localizada neste município, referente ao mês junho de 2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004240 | 04/07/2023 | 141.15 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica do imóvel onde funciona o CAPS deste município, referente ao mês de JUNHO de 2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004241 | 04/07/2023 | 53.41 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de água do imóvel onde funciona o CAPS deste município, referente ao mês de junho de 2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004242 | 04/07/2023 | 47.43 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de água do prédio onde funciona a Unidade de Saúde Maria Auxiliadora, localizada na Rua Margarida Dias, referente ao mês de junho de 2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | COFINANCIAMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004243 | 04/07/2023 | 27.82 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de água do imóvel onde funciona o SAMU deste município, referente ao mês de junho de 2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | COFINANCIAMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004244 | 04/07/2023 | 532.76 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica do imóvel onde funciona o SAMU deste município, referente ao mês de JUNHO de 2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004247 | 04/07/2023 | 523.42 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica do prédio onde funciona o Centro de Especialidades Médicas - CMES deste município, referente ao mês de junho de 2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004249 | 04/07/2023 | 185.42 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica do prédio onde funciona a Unidade de Saúde Maria Auxiliadora, localizada na Rua Margarida Dias, referente ao mês de junho de 2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004273 | 04/07/2023 | 1800.00 | 08667594000109 | PEDRO ALVES DA CRUZ | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços mecânicos na manutenção do veículo FORD KA com placa:QSB-5B07, pertencente a esta prefeitura e vinculada à Secretaria de Saúde. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004277 | 04/07/2023 | 650.00 | 27996074000186 | JOSE AUGUSTO DOS SANTOS DE BRITO 02416893416 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços mecânicos na manutenção do veículo tipo ambulância com placa OGC-7451, pertencente a este município e vinculado a Secretaria de Saúde. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004194 | 04/07/2023 | 6043.85 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de água de prédios públicos deste município, referente ao mês de Abril/2023, conforme fatura anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004222 | 04/07/2023 | 336.37 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica do prédio onde funciona a Secretaria de Infraestrutura deste município, relativo ao mês de junho de 2023, conforme fatura anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004232 | 04/07/2023 | 47.43 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de água do prédio onde funciona a Secretaria de Infraestrutura deste município, relativo ao mês de JUNHO de 2023, conforme fatura anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004196 | 04/07/2023 | 2500.00 | 40563824000194 | MARIA ERICA DE LIRA SANTOS 03629035493 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de elaboração, execução, acompanhamento de prestação de contas de projetos de obras em geral, junto a Caixa Econômica Federal (GIGOV), em outros órgãos da esfera federal e estadual, bem como operacionalização da plataforma + Brasil (SICONV), relativo ao mês de junho de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0004213 | 04/07/2023 | 18.52 | 76535764001972 | OI S/A | Valor que se empenha para pagamento de conta telefônica n° 3295-1890, pertencente a Secretaria de Administração deste município, referente ao mês de junho de 2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004216 | 04/07/2023 | 47.75 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de água do imóvel situado na rua Ver. Francisco Barbosa de Andrade, nº 10, destinado ao funcionamento do Primeiro Pelotão da Polícia Militar, de acordo com o termo de cooperação nº 001/2022, estabelecido com o governo do Estado, referente ao mês de Junho de 2023, conforme fatura de débito em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004217 | 04/07/2023 | 236.50 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica do imóvel localizado na Rua Augusto Luna nº 133, onde funciona a sede da Delegacia Geral da Policia Civil deste município, de acordo com termo de cooperação anexo, referente ao mês de Junho/2023, conforme fatura anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004221 | 04/07/2023 | 354.32 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica do imóvel situado na rua Ver. Francisco Barbosa de Andrade, nº 10, destinado ao funcionamento do Primeiro Pelotão da Polícia Militar, de acordo com o termo de cooperação nº 001/2022, estabelecido com o governo do Estado, referente ao mês de junho de 2023, conforme fatura de débito em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004227 | 04/07/2023 | 779.29 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica do imóvel onde funciona a Secretaria de Administração deste município, referente ao mês de junho de 2023, conforme fatura anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004235 | 04/07/2023 | 47.35 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de água do imóvel localizado na Rua Augusto Luna nº 133, onde funciona a sede da Delegacia Geral da Policia Civil deste município, de acordo com termo de cooperação, referente ao mês de MAIO de 2023, conforme fatura anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004237 | 04/07/2023 | 47.45 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de água do imóvel localizado na Rua Augusto Luna nº 133, onde funciona a sede da Delegacia Geral da Policia Civil deste município, de acordo com termo de cooperação, referente ao mês de JUNHO de 2023, conforme fatura anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000152019 | 0004187 | 04/07/2023 | 3080.00 | 33929328000146 | SILO JOSÉ DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de transporte em veículo de carga tipo caminhonete carr. aberta, cabine dupla GM D20 Custom de luxe, ano/mod: 1993/1994, placa KAX-8891/PB, com capacidade mínima de carga para 1.000 kg, destinada para ficar a disposição da Secretaria de Educação no transporte de cargas em geral, de segunda-feira a sexta-feira, durante o mês de junho de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | COFINANCIAMENTO DO FUNDEB/VAAF - 70% E 30% - RECURSOS PRÓPRIOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004195 | 04/07/2023 | 2498.63 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de água dos prédios onde funcionam escolas deste município, relativo ao mês de Abril/2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 077 | VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA | Adesão a Registro de Preço | 000062022 | 0004218 | 04/07/2023 | 237562.20 | 06020318000110 | VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 01 (um) ônibus rural escolar-ORE 3, com capacidade mínima de 59 estudantes sentados mais o condutor com dispositivo para transposição de fronteira, do tipo poltrona móvel (DPM), para embarque e desembarque de estudante com deficiência ou mobilidade reduzida, em atendimento as unidades educacionais. (FNDE) | 00000000 | 570 | Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0004236 | 04/07/2023 | 48.03 | 76535764001972 | OI S/A | Valor que se empenha para pagamento de conta telefônica da linha 3295-1882, pertencente a esta prefeitura e vinculada a Secretaria de Educação, referente ao mês de junho de 2023, conforme fatura anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004238 | 04/07/2023 | 654.05 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica do imóvel onde funciona a Secretaria de Educação deste município, referente ao mês de junho de 2023, conforme fatura anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004239 | 04/07/2023 | 88.19 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica do imóvel localizado na Rua Margarida Dias s/n, destinado para funcionamento da garagem da frota escolar deste município, referente ao mês de junho/2023, conforme fatura em anexo | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004245 | 04/07/2023 | 374.14 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de água do imóvel onde funciona a Secretaria de Educação deste município, referente ao mês de Junho de 2023, conforme fatura anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004251 | 04/07/2023 | 23.00 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas nesta data, na conta 23.227-0 conforme extrato bancario anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA NEGOCIADA JUNTO Á CAGEPA | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004192 | 04/07/2023 | 6871.68 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA | Valor que se empenha para pagamento de parcelamento 008/2021 de consumo de água de prédios públicos deste município, referente parcela 21/60 conforme fatura anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA NEGOCIADA JUNTO Á CAGEPA | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004193 | 04/07/2023 | 6871.68 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA | Valor que se empenha para pagamento de parcelamento 008/2021 de consumo de água de prédios públicos deste município, referente parcela 22/60 conforme fatura anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA NEGOCIADA JUNTO Á CAGEPA | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004197 | 04/07/2023 | 2164.78 | 03659166003551 | INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA | Valor que se empenha para pagamento referente a 10/60 parcela de divida junto ao IBAMA do Processo Administrativo 2016.000729/2011-00 - Débito 3869313 - Processo Judicial: 0006025-37.2013.4.05.8200 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA NEGOCIADA JUNTO Á CAGEPA | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004199 | 04/07/2023 | 2164.78 | 03659166003551 | INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA | Valor que se empenha para pagamento referente a 11/60 parcela de divida junto ao IBAMA do Processo Administrativo 2016.000729/2011-00 - Débito 3869313 - Processo Judicial: 0006025-37.2013.4.05.8200 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA NEGOCIADA JUNTO Á CAGEPA | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004201 | 04/07/2023 | 2286.10 | 03659166003551 | INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA | Valor que se empenha para pagamento referente a 05/60 parcela de divida junto ao IBAMA do Processo Administrativo 2016.000677/2015-99 - Débito 7414187 - Processo Judicial: 0802768-63.2016.4.05.8200 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA NEGOCIADA JUNTO Á CAGEPA | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004202 | 04/07/2023 | 2286.10 | 03659166003551 | INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA | Valor que se empenha para pagamento referente a 06/60 parcela de divida junto ao IBAMA do Processo Administrativo 2016.000677/2015-99 - Débito 7414187 - Processo Judicial: 0802768-63.2016.4.05.8200 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA NEGOCIADA JUNTO Á CAGEPA | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004203 | 04/07/2023 | 2286.10 | 03659166003551 | INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA | Valor que se empenha para pagamento referente a 07/60 parcela de divida junto ao IBAMA do Processo Administrativo 2016.000677/2015-99 - Débito 7414187 - Processo Judicial: 0802768-63.2016.4.05.8200 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA NEGOCIADA JUNTO Á CAGEPA | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004205 | 04/07/2023 | 2286.10 | 03659166003551 | INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA | Valor que se empenha para pagamento referente a 08/60 parcela de divida junto ao IBAMA do Processo Administrativo 2016.000677/2015-99 - Débito 7414187 - Processo Judicial: 0802768-63.2016.4.05.8200 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA NEGOCIADA JUNTO Á CAGEPA | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004206 | 04/07/2023 | 217.01 | 03659166003551 | INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA | Valor que se empenha para pagamento referente a 05/39 parcela de divida junto ao IBAMA do Processo Administrativo 2016.000730/2011-28 - Débito 3869321 - Processo Judicial: 0004091-44.2013.4.05.8200 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA NEGOCIADA JUNTO Á CAGEPA | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004207 | 04/07/2023 | 217.01 | 03659166003551 | INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA | Valor que se empenha para pagamento referente a 06/39 parcela de divida junto ao IBAMA do Processo Administrativo 2016.000730/2011-28 - Débito 3869321 - Processo Judicial: 0004091-44.2013.4.05.8200 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA NEGOCIADA JUNTO Á CAGEPA | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004208 | 04/07/2023 | 217.01 | 03659166003551 | INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA | Valor que se empenha para pagamento referente a 07/39 parcela de divida junto ao IBAMA do Processo Administrativo 2016.000730/2011-28 - Débito 3869321 - Processo Judicial: 0004091-44.2013.4.05.8200 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA NEGOCIADA JUNTO Á CAGEPA | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004209 | 04/07/2023 | 217.01 | 03659166003551 | INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA | Valor que se empenha para pagamento referente a 08/39 parcela de divida junto ao IBAMA do Processo Administrativo 2016.000730/2011-28 - Débito 3869321 - Processo Judicial: 0004091-44.2013.4.05.8200 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004275 | 04/07/2023 | 3374.44 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento da Ação de Cobrança ajuizada nesta comarca, conforme RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial, processo 08000681820178151071 em favor de Hosana Souza de Farias, conforme RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004276 | 04/07/2023 | 6328.35 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento da Ação de Cobrança ajuizada nesta comarca, conforme RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial, processo 08000681820178151071 em favor de Hosana Souza de Farias, conforme RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0004190 | 04/07/2023 | 600.00 | 03604410000130 | UNDIME - UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO | Valor que se empenha para pagamento pela inscrição do Prefeito deste município, no 19º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, que será realizado no período de 06 a 09 de agosto de 2023, no Centro de Eventos do Pantanal - Cuiabá/MT, que terá como temática central os cenários atuais e os desafios da educação para próxima década. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0004212 | 04/07/2023 | 18.04 | 76535764001972 | OI S/A | Valor que se empenha para pagamento de conta telefônica n° 3295-1880, pertencente a esta prefeitura, vinculado a Secretaria de Chefia de Governo deste município, referente ao mês de junho de 2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004228 | 04/07/2023 | 23.98 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica do imóvel onde funciona a Sede da Guarda Municipal, vinculado a Secretaria de Chefia de Governo deste município, referente ao mês de junho de 2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por outros motivos | 000142023 | 0004189 | 04/07/2023 | 1500.00 | 00026140659434 | NOÊMIA MOURA DE OLIVEIRA | Valor que se empenha para pagamento, pela locação de um imóvel localizado a Rua Manoel Guilherme da Silva, bairro Virgílio Ribeiro, S/N, destinado ao depósito de materiais em geral, ficando à disposição da Secretaria de Finanças, em especial ao setor de suprimentos deste município, referente ao mês de Junho de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004215 | 04/07/2023 | 82.10 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de água do imóvel localizado na Rua Manoel Guilherme da Silva, bairro Virgílio Ribeiro, destinado ao depósito de materiais (suprimentos) em geral, vinculado a Secretaria de Finanças e Planejamento, referente ao mês de Junho de 2023, conforme fatura anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004220 | 04/07/2023 | 286.50 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica do imóvel localizado na Rua Manoel Guilherme da Silva, bairro Virgílio Ribeiro, destinado ao depósito de materiais (suprimentos) em geral, vinculado a Secretaria de Finanças e Planejamento, referente ao mês de Junho de 2023, conforme fatura anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004252 | 04/07/2023 | 160.54 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas bancárias, efetuadas na conta 16.671-5 deste município, conforme extrato anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 053 | SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | Sem Licitação | 000000000 | 0004211 | 04/07/2023 | 18.52 | 76535764001972 | OI S/A | Valor que se empenha para pagamento de conta telefônica n° 3295-1885, pertencente ao setor do Programa Bolsa Família, vinculado a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano deste município, referente ao mês de JUNHO de 2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | APOIO AO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004219 | 04/07/2023 | 265.59 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento referente pagamento de fatura de consumo de energia elétrica, do imóvel localizado na Rua Ademar Belarmino da Silva s/n, Aureliano Pessoa, nesta cidade, destinado ao funcionamento da Diretoria de Segurança Alimentar e Economia Solidária, vinculada a Secretaria de Assitência Social deste município, referente ao mês de Junho/2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004230 | 04/07/2023 | 47.43 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA | Valor que se empenha para pagamento referente pagamento de fatura de consumo de água, do imóvel localizado na Rua Vereador João Luís Fernando Pessoa, 121 - São José, nesta cidade, destinado ao funcionamento do Conselho Tutelar, vinculada a Secretaria de Assitência Social deste município, referente ao mês de JUNHO/2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004231 | 04/07/2023 | 130.57 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica referente ao predio onde funciona o conselho tutelar, vinculada a Secretaria de Assitência Social deste município, referente ao mês de junho/2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | APOIO AO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004248 | 04/07/2023 | 47.43 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA | Valor que se empenha para pagamento referente pagamento de fatura de consumo de água, do imóvel localizado na Rua Ademar Belarmino da Silva s/n, Aureliano Pessoa, nesta cidade, destinado ao funcionamento da Diretoria de Segurança Alimentar e Economia Solidária, vinculada a Secretaria de Assitência Social deste município, referente ao mês de junho/2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | ESTRUTURAÇÃO DAREDE DESERVIÇO DO SUAS - GND/01 | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 042 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Sem Licitação | 000000000 | 0004260 | 04/07/2023 | 900.00 | 25390916000126 | MAQUINA DE SISTEMAS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de licença de uso do sistema SociÁgil para a Secretaria de Assistencia Social deste município, relativo ao mês de junho de 2023. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004214 | 04/07/2023 | 1135.15 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento da fatura de energia elétrica da bomba de captação de água do reservatório para caixa dágua, pertencente a Comunidade do Assentamento Novo Salvador, beneficiando a comunidade da região, referente ao mês de Junho/2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004229 | 04/07/2023 | 198.97 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica do prédio onde funciona a Secretaria de Agricultura deste muncípio, referente ao mês de junho/2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004233 | 04/07/2023 | 764.55 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento da fatura de energia elétrica da bomba de captação de água do reservatório para caixa dágua, pertencente a Comunidade do Assentamento Antonio Chaves, beneficiando a comunidade da região, referente ao mês de Maio/2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004234 | 04/07/2023 | 47.43 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de água do prédio onde funciona a Secretaria de Agricultura deste muncípio, referente ao mês de Junho/2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004246 | 04/07/2023 | 47.43 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de água do prédio onde funciona a Secretaria de Agricultura deste muncípio, referente ao mês de junho/2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA | REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS DIVERSOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004204 | 04/07/2023 | 1500.00 | 00004791781430 | SEVERINO ALVES DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela apresentação artística da Banda "Renato Xote Show" no evento do Circuito Junino, no dia 02/07/2023 neste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA | REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS DIVERSOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004253 | 04/07/2023 | 1500.00 | 51044013000101 | JORGE LUIZ FELIPE DE LIMA | Valor que se empenha para pagamento pela apresentação artística da Banda "RD Pressão" no evento do Circuito Junino, no dia 02/07/2023 neste município, conforme contrato em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA | REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS DIVERSOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004254 | 04/07/2023 | 1500.00 | 51044013000101 | JORGE LUIZ FELIPE DE LIMA | Valor que se empenha para pagamento pela apresentação artística da Banda "Farra de Granfino" para evento do Circuito Junino, no dia 28/07/2023, no sítio Cunha deste município, conforme contrato em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA | REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS DIVERSOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004255 | 04/07/2023 | 1500.00 | 51044013000101 | JORGE LUIZ FELIPE DE LIMA | Valor que se empenha para pagamento pela apresentação artística da Banda "Toinho dos Teclados" para evento do Circuito Junino, no dia 01/07/2023, neste município, conforme contrato em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA | REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS DIVERSOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004256 | 04/07/2023 | 1500.00 | 51044013000101 | JORGE LUIZ FELIPE DE LIMA | Valor que se empenha para pagamento pela apresentação artística da Banda "Léo da Parada" para evento do Circuito Junino, no dia 30/06/2023, no sítio Cunha deste município, conforme contrato em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA | REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS DIVERSOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004257 | 04/07/2023 | 1500.00 | 51044013000101 | JORGE LUIZ FELIPE DE LIMA | Valor que se empenha para pagamento pela apresentação artística da Banda "Boyzinho da Paraíba" para evento do Circuito Junino, no dia 15/07/2023, no sítio Cabaceiras deste município, conforme contrato em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA | REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS DIVERSOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004258 | 04/07/2023 | 1500.00 | 51044013000101 | JORGE LUIZ FELIPE DE LIMA | Valor que se empenha para pagamento pela apresentação artística da Banda "Gerson Thor" para evento do Circuito Junino, no dia 09/07/2023, no sítio Lagoa de Dentro deste município, conforme contrato em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA | REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS DIVERSOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004259 | 04/07/2023 | 1500.00 | 51044013000101 | JORGE LUIZ FELIPE DE LIMA | Valor que se empenha para pagamento pela apresentação artística da Banda "Gerson Thor" para evento do Circuito Junino, no dia 22/07/2023, no sítio Jatobá deste município, conforme contrato em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA | REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS DIVERSOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004274 | 04/07/2023 | 7486.96 | 09139551000105 | SERV DE APOIO AS MICRO E PEQ EMP DA PARAIBA SEBRAE PB | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de apoio logístico no evento Feira de Negócios 2023, realiizada nos dias 01 e 02 de julho, conforme contrato anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Esportes | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | ATUAÇÃO GERENCIAL DA SECRETARIA DE ESPORTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004191 | 04/07/2023 | 518.48 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA | Valor que se empenha pelo pagamento de fatura de consumo de água do Ginásio Poliesportivo deste município, referente ao mês de Abril/2023, conforme fatura anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Urbanismo | Serviços Urbanos | QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE RURAL E URBANO | MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Inexigível | 000032023 | 0004200 | 04/07/2023 | 16580.52 | 30366238000104 | ECOSOLO GUARABIRA GESTAO AMBIENTAL DE RESIDUOS LTD | Valor que se empenha para pagamento pela prestação de serviços para tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos residuos sólidos (251,22 ton) domiciliares e comercial produzidos por este municipio, referente ao mês de Junho de 2023. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Urbanismo | Serviços Urbanos | QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE RURAL E URBANO | MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004261 | 04/07/2023 | 1885.00 | 00071087588499 | JOSÉ ROBERTO DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de roço de mato das estradas vicinais nos sítios Jatobá, Baixa Grande e Cajueiro, deste município, (referente 29 diárias) durante os meses de maio e junho/2023, conforme contrato anexo. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Urbanismo | Serviços Urbanos | QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE RURAL E URBANO | MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004262 | 04/07/2023 | 1430.00 | 00009512166780 | CELIO CRISOSTOMO DA CUNHA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de roço de mato nas estradas vicinais dos sítios Formosa, Lagoa de Pedra e Cachoeira deste município, referente 22 diárias, durante os meses de abril e maio/2023, conforme contrato anexo. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Urbanismo | Serviços Urbanos | QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE RURAL E URBANO | MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004263 | 04/07/2023 | 1430.00 | 00013674797461 | LUIZ CARLOS MARIANO DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de roço de mato nas estradas vicinais dos sítios lagoa de Pedra, Marcação e Lagoa da Mata deste município, referente 22 diárias, durante o mês de maio/2023, conforme contrato anexo. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Urbanismo | Serviços Urbanos | QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE RURAL E URBANO | MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004264 | 04/07/2023 | 1885.00 | 00070859717461 | KALIEL PACHÊCO DO NASCIMENTO | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de roço de mato nas estradas vicinais dos sítios Jatobá, Baixa Grande e Cajueiro, deste município, (referente 29 diárias) durante os meses de maio e junho/2023, conforme contrato anexo. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Urbanismo | Serviços Urbanos | QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE RURAL E URBANO | MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004265 | 04/07/2023 | 1430.00 | 00011851989463 | DÁRCIO NUNES DE OLIVEIRA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de roço de mato nas estradas vicinais dos sítios Lagoa da Mata, Marfim e Junco deste município, referente 22 diárias, durante o mês de maio/2023, conforme contrato anexo. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Urbanismo | Serviços Urbanos | QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE RURAL E URBANO | MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004266 | 04/07/2023 | 1885.00 | 00009649981497 | SEVERINO PACHECO DO NASCIMENTO | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de roço de mato nas estradas vicinais dos sítios Jatobá, Baixa Grande e Cajueiro, deste município, (referente 29 diárias) durante os meses de maio e junho/2023, conforme contrato anexo. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Urbanismo | Serviços Urbanos | QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE RURAL E URBANO | MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004267 | 04/07/2023 | 1885.00 | 00071121800408 | EVANILDO DA COSTA TEIXEIRA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de roço de mato nas estradas vicinais dos sítios Jatobá, Baixa Grande e Cajueiro, deste município, (referente 29 diárias) durante os meses de maio e junho/2023, conforme contrato anexo. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Urbanismo | Serviços Urbanos | QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE RURAL E URBANO | MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004268 | 04/07/2023 | 1430.00 | 00020998346799 | RAFAEL NAZARETH CORREA GOMES | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de capinagem e roço de mato nas vias e áreas públicas deste município, (referente 22 diárias) durante o mês de junho/2023, conforme contrato anexo. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Urbanismo | Serviços Urbanos | QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE RURAL E URBANO | MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004269 | 04/07/2023 | 1430.00 | 00006130394403 | CARLOS ANTONIO DE LIMA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de roço de mato nas vias em áreas públicas deste município, referente 22 diárias, durante o mês de junho/2023, conforme contrato anexo. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Urbanismo | Serviços Urbanos | QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE RURAL E URBANO | MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004270 | 04/07/2023 | 1430.00 | 00013433662401 | JOÃO HENRIQUE SOUZA DOS SANTOS | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de roço de mato das estradas vicinais dos sítios Pitanguinha, Jaracateá e Assentamento Novo Salvador deste município, referente 22 diárias, durante o mês de junho/2023, conforme contrato anexo. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Urbanismo | Serviços Urbanos | QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE RURAL E URBANO | MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004271 | 04/07/2023 | 1430.00 | 00006288013439 | VANDES DE LIMA FELIX | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de roço de mato das estradas vicinais dos sítios Pitanguinha, Jaracateá e Assentamento Novo Salvador deste município, referente 22 diárias, durante o mês de junho/2023, conforme contrato anexo. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Urbanismo | Serviços Urbanos | QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE RURAL E URBANO | MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004272 | 04/07/2023 | 1430.00 | 00010679354441 | IVANILDO SILVA FERREIRA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de roço de mato das estradas vicinais dos sítios Pitanguinha, Jaracateá e Assentamento Novo Salvador deste município, referente 22 diárias, durante o mês de junho/2023, conforme contrato anexo. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Outras |
| Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000252022 | 0004198 | 04/07/2023 | 1860.00 | 11025492000196 | LUCIANO DA COSTA VIEIRA ME | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais diversos, destinados a Secretaria de Infraestrutura deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004223 | 04/07/2023 | 138.60 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento referente ao consumo de energia elétrica referente ao mês de Junho/2023, do predio locado onde funciona a garagem da Secretria de Transporte, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa (Lei 14.133/21) | 000152023 | 0004281 | 05/07/2023 | 2750.00 | 31940699000101 | CLEDSON LIMA ALMEIDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços na contratação de empresa especializada em serviços de monitoramento ambiental da recuperação da área degradada do lixão, objeto de PRAD-Plano de Recuperação de Áreas Degradadas de Jacaraú/PB. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Esportes | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | ESPORTE INCLUSIVO | APOIO A EVENTOS ESPORTIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 41 | Contribuições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004279 | 05/07/2023 | 70.00 | 00010261355759 | ELAINE CRISTINA TEIXEIRA PEREIRA | Valor que se empenha para pagamento referente ajuda financeira destinada para custear despesas com inscrição do seu filho KAUÃ PEREIRA FERREIRA DE SOUZA, na copa RN de Jiu-Jitsu 2023, na categoria INFANTIL B - BRANCA - PLUMA, que acontecerá no dia 09/07/2023 na cidade de Natal-RN, onde o mesmo esteve representando o município de Jacaraú, promovendo o esporte deste munucípio, em conformidade com lei municipal nº 268/2013, conforme documentação anexa. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Outras |
| Secretária de Esportes | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | ESPORTE INCLUSIVO | APOIO A EVENTOS ESPORTIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 41 | Contribuições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004286 | 05/07/2023 | 70.00 | 00009172060450 | ROSILENE SEVERINO DOS SANTOS | Valor que se empenha para pagamento referente ajuda financeira destinada para custear despesas com inscrição do sua filha EMILLY FERREIRA DOS SANTOS , na copa RN de Jiu-Jitsu 2023, na categoria INFANTIL B - AMARELA - PENA, que acontecerá no dia 09/07/2023 na cidade de Natal-RN, onde o mesmo esteve representando o município de Jacaraú, promovendo o esporte deste munucípio, em conformidade com lei municipal nº 268/2013, conforme documentação anexa. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Outras |
| Secretária de Esportes | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | ESPORTE INCLUSIVO | APOIO A EVENTOS ESPORTIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 41 | Contribuições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004287 | 05/07/2023 | 95.00 | 00097922609434 | MARLI BATISTA DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento referente ajuda financeira destinada para custear despesas com inscrição do seu filho MOISES CRISOSTOMO DA SILVA, na copa RN de Jiu-Jitsu 2023, na categoria JUVENIL - BRANCA - PENA, que acontecerá no dia 09/07/2023 na cidade de Natal-RN, onde o mesmo esteve representando o município de Jacaraú, promovendo o esporte deste munucípio, em conformidade com lei municipal nº 268/2013, conforme documentação anexa. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANTER O BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - CRAS/SCVF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004285 | 05/07/2023 | 11.50 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento de tarifa bancaria (doc/ted eletrônico) em favor do Banco do Brasil, nesta data, conforme demonstra o extrato da conta 15.462-8 deste município. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004290 | 05/07/2023 | 131.32 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas bancárias, efetuadas na conta 16.671-5 deste município, conforme extrato anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Comunicação Social | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | DIVULGAÇÃO DE ATOS E MATERIAS MUNICIPAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 039 | ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES | Sem Licitação | 000000000 | 0004288 | 05/07/2023 | 220.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S.A. - EPC | Valor que se empenha para pagamento pela publicação no Diário Oficial, processos de licitação desta municipalidade no dia 01/07/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004278 | 05/07/2023 | 4941.43 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento da Ação de Cobrança ajuizada nesta comarca, conforme RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial, processo 08003384220178151071 em favor de Jose Ademar de Souza, conforme RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004280 | 05/07/2023 | 1976.57 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento da Ação de Cobrança ajuizada nesta comarca, conforme RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial, processo 08003384220178151071 em favor de Jose Ademar de Souza, conforme RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIDADES DE SALÁRIO EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004284 | 05/07/2023 | 11.50 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 8.367-4, nesta data, conforme demonstra o extrato bancário em anexo. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004282 | 05/07/2023 | 650.00 | 27996074000186 | JOSE AUGUSTO DOS SANTOS DE BRITO 02416893416 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços mecânicos na manutenção do veículo tipo ambulância com placa OGC-7451, pertencente a este município e vinculado a Secretaria de Saúde. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000212022 | 0004283 | 05/07/2023 | 12420.00 | 41389918000151 | EDUARDO DE LIMA DANTAS TRANSPORTES LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de transporte de médicos e enfermeiros para o município de Jacaraú, João Pessoa à Jacaraú, ida e volta, no veículo tipo Van/Micro-ônibus capacidade 21 pessoas, diesel, ano/mod: 2012/2013 de placa NMN-0832, junto à Secretaria de Saúde, durante o mês de Junho de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa (Lei 14.133/21) | 000092023 | 0004289 | 05/07/2023 | 1600.00 | 20474613000259 | WASTE COLETA DE RESIDUOS HOSPITALARES EIRELI - ME | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de coleta, transporte tratamento e destinação final de 20 unidades bombonas de resíduos hospitalares das Unidades de Saúde deste município, referente ao mês de junho de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000022023 | 0004291 | 05/07/2023 | 24994.39 | 28037811000186 | DROGARIA NOBREGA LTDA-ME | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de medicamentos destinados aos usuários do sistema único de saúde, através de prescrição médica. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Presencial | 000242022 | 0004292 | 06/07/2023 | 2168.67 | 20326678000176 | LINDENBERGUE NASCIMENTO DE SANTANA 08658566480 | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimentícios (hortifruti), destinados aos usuarios do CAPS, localizado nesta cidade. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Presencial | 000242022 | 0004293 | 06/07/2023 | 3423.30 | 20326678000176 | LINDENBERGUE NASCIMENTO DE SANTANA 08658566480 | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimentícios (hortifruti), destinados ao Centro de Saúde Daura Ribeiro, localizado nesta cidade. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Presencial | 000242022 | 0004295 | 06/07/2023 | 1066.09 | 20326678000176 | LINDENBERGUE NASCIMENTO DE SANTANA 08658566480 | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimentícios (hortifruti), destinados a sede do SAMU deste municipio. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000172023 | 0004347 | 06/07/2023 | 4790.00 | 28780337000188 | RS PRODUÇÕES E COMUNICAÇÃO LTDA | Valor que se empanha para pagamento pelos serviços prestados em locação de 20 diárias de tendas, destinadas para utilização no apoio das ações da atenção basica realizadas no Centro Municipal de Especialidades da Saúde-CMES, deste município durante o mês de maio/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIDADES DE SALÁRIO EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Presencial | 000242022 | 0004294 | 06/07/2023 | 5659.40 | 20326678000176 | LINDENBERGUE NASCIMENTO DE SANTANA 08658566480 | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimentícios (hortifruti), destinados a merenda escolar deste município. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004299 | 06/07/2023 | 2750.00 | 11941410000153 | IVANILDO SILVA DAS NEVES | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços na manutenção do veículo tipo: ônibus com placa NQE-5C49, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Educação deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Comunicação Social | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | DIVULGAÇÃO DE ATOS E MATERIAS MUNICIPAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004296 | 06/07/2023 | 700.00 | 29892548000175 | JOSE LUIZ DOS SANTOS NETO 09195989439 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços referente divulgação de matérias institucionais desta municipalidade em mídias digitais, referente ao mês de junho/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Presencial | 000242022 | 0004297 | 06/07/2023 | 1256.48 | 20326678000176 | LINDENBERGUE NASCIMENTO DE SANTANA 08658566480 | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimentícios (hortifruti) destinados aos profissionais da Secretaria de Meio Ambiente deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000252022 | 0004298 | 06/07/2023 | 597.00 | 09015642000139 | DUARTE COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais diversos, destinados às atividades da Secretaria de Meio Ambiente deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0004322 | 07/07/2023 | 5907.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento pelo adiantamento da primeira parcela do 13º salário dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Meio Ambiente (IPAM) deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Meio Ambiente | Urbanismo | Serviços Urbanos | QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE RURAL E URBANO | MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0004323 | 07/07/2023 | 20493.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento pelo adiantamento da primeira parcela do 13º salário dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Meio Ambiente - Gari (IPAM) deste município. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Pessoal |
| Secretaria de Meio Ambiente | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000172023 | 0004336 | 07/07/2023 | 479.00 | 28780337000188 | RS PRODUÇÕES E COMUNICAÇÃO LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços prestados em locação de 02 diárias de tendas, destinada para apoio as ações do dia do meio ambiente, promovida pela Secretaria de Meio Ambiente, deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004360 | 07/07/2023 | 300.00 | 08543449000108 | MARCELINO ARAUJO DE MENEZES-ME | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços na recuperação em válvula de passagem de equipamento hídrico do Distrito Timbó. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Esportes | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | ATUAÇÃO GERENCIAL DA SECRETARIA DE ESPORTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000172023 | 0004335 | 07/07/2023 | 2395.00 | 28780337000188 | RS PRODUÇÕES E COMUNICAÇÃO LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços prestados em locação de 10 diárias de tendas, destinados as atividades dos eventos esportivos realizados neste município, promovido pela Secretaria de Esportes. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000172023 | 0004330 | 07/07/2023 | 2510.00 | 35583475000132 | LIMPARAÍBA - LIMPADORA E DESENTUPIDORA PARAIBANA LTDA | Valor que se empenha para pagamento referente locação (diárias) de banheiros químicos, destinados ao Festival de Quadrilhas na Vila Junina no dia 01/07/2023, "Circuito Junino 2023" | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA | REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS DIVERSOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004331 | 07/07/2023 | 2000.00 | 00006149924432 | FRANCISCO SALUSTIANO DOS SANTOS | Valor que se empenha para pagamento pela apresentação artística do repentista "Frank Salu" para evento do Circuito Junino, no dia 02/07/2023, conforme contrato em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000172023 | 0004333 | 07/07/2023 | 2730.00 | 28780337000188 | RS PRODUÇÕES E COMUNICAÇÃO LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços prestados de divulgação em carro de som volante, destinado as atividades do "Circuito Junino 2023", durante o mês de junho/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA | REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS DIVERSOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Inexigível | 000112023 | 0004334 | 07/07/2023 | 100000.00 | 08648622000132 | CRIATIVE MUSIC LTDA | VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO PELOS SERVIÇOS DA CANTORA MIDIAN LIMA, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTSTICO EM COMEMORAO SEMANA CULTURAL EVANGLICA NO DIA 17 DE AGOSTO/2023, CONFORME LEI MUNICIPAL 361/2018. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000172023 | 0004337 | 07/07/2023 | 10538.00 | 28780337000188 | RS PRODUÇÕES E COMUNICAÇÃO LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços prestados em locação de 44 diárias de tendas, destinados as atividades do "Circuito Junino 2023", durante o mês de junho/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA | REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS DIVERSOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000172023 | 0004338 | 07/07/2023 | 4790.00 | 28780337000188 | RS PRODUÇÕES E COMUNICAÇÃO LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços prestados em locação de 20 diárias de tendas, destinados para apoio as festividades em comemoração ao mês de maio nas comunidades deste município, promovido pela Secretaria de Cultura e Turismo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 070 | EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004357 | 07/07/2023 | 5100.00 | 19239007000199 | INFORTECH TECNOLOGIA E ASSISTENCIA TECNICA LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 01 Notebook core I5 W11 8GB 256 GB, destinado a Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | COFINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DO SUAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0004314 | 07/07/2023 | 2000.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento pelo adiantamento da primeira parcela do 13º salário dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Social e Humano - Cras (IPSEMC) deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | COFINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DO SUAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000172023 | 0004356 | 07/07/2023 | 1437.00 | 28780337000188 | RS PRODUÇÕES E COMUNICAÇÃO LTDA | Valor que se empenha para pagamento referente os serviços prestados em locação de 06 diárias de tendas, destinados ao 'São João da Inclusão', projeto que reúne os usuários dos programas da Assistência Social durante o período junino. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0004315 | 07/07/2023 | 4536.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamentos de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico (IPAM) deste município, relativo a primeira parcela do 13º salário do exercício de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000182021 | 0004325 | 07/07/2023 | 9000.00 | 35886830000142 | VF CONSTRUTORA E SERVICOS EIRELI | Valor que se empenha para pagamento pela locação de caminhão traçado equipado com pipa de 20.000,00L (vw 31-310 plca: JPT-7987) pronto para atender a Secretaria Agricultura 24h por dia e todos os dias da semana para o transporte de água da sede para zona rural deste municipio, referente ao mês de Junho de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0004309 | 07/07/2023 | 2343.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento pelo adiantamento da primeira parcela do 13º salário dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano (IPAM) deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004311 | 07/07/2023 | 5208.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento pelo adiantamento da primeira parcela do 13º salário dos servidores, vinculados a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano - Conselho Tutelar, deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004312 | 07/07/2023 | 2325.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento pelo adiantamento da primeira parcela do 13º salário dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano (INSS) deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004359 | 07/07/2023 | 80.00 | 00009675786477 | GIRLENE DAS GRAÇAS SILVA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada p/ custear despesas com medicamentos de manipulação do seu esposo Marcos Micael Valério Dos Santos, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e de caráter de emergência de acordo com a Lei 266/2013, conforme cópias de receituário médico, orçamento da farmácia e parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004361 | 07/07/2023 | 279.00 | 00002754458441 | CLEIDE FERREIRA GOMES | Valor que se empenha para pagamento, de uma ajuda financeira destinada a compra de medicamentos dermatológicos, conforme cópia do receituário médico e orçamento da farmácia, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 266/2013, termo de doaçao e parecer social em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0004301 | 07/07/2023 | 9711.40 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamentos de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria Municipal de Chefia de Governo deste município, relativo a primeira parcela do 13º salário do exercício de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0004306 | 07/07/2023 | 6106.50 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria Municipal de Chefia de Governo - Guarda Municipal, deste município, relativo a primeira parcela do 13º salario do exercício de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004352 | 07/07/2023 | 1400.00 | 35398321000170 | MARCELO AGUIAR DA SILVA 11488754411 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de fotografia profissional para divulgação institucional, atendendo as demandas características de um projeto integrado de comunicação, compreendendo os seguintes serviços além de outros que constituam seu desdobramento natural ou que lhes sejam complementares: A fotografia, edição, correções, dentre outros serviços que garantam uma boa qualidade nos serviços, durante o mês de junho de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | ENCARGOS COM AUXÍLIO DOENÇA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 05 | Outros Benefícios Previdenciários do RPPS | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004304 | 07/07/2023 | 8209.01 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos de servidores efetivos (auxilio doença) deste município, relativo a primeira parcela do 13º salário do exercício de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | ENCARGOS COM AUXÍLIO DOENÇA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 05 | Outros Benefícios Previdenciários do RPPS | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004305 | 07/07/2023 | 3960.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de pensionistas deste município, relativo a primeira parcela do 13º salário do exercício de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0004317 | 07/07/2023 | 13001.11 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento pelo adiantamento da primeira parcela do 13º salário dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Finanças e Planejamento (IPAM) deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004318 | 07/07/2023 | 2500.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento pelo adiantamento da primeira parcela do 13º salário dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Finanças e Planejamento (INSS) deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004329 | 07/07/2023 | 37.60 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas bancárias, efetuadas na conta 16.671-5 deste município, no dia 06/07, conforme extrato anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004362 | 07/07/2023 | 57.50 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas bancárias, efetuadas na conta 16.671-5 deste município, nesta data, conforme extrato anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL/EJA - FUNDEB/VAAF- MAG - 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004302 | 07/07/2023 | 9434.82 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento pelo adiantamento da primeira parcela do 13º salário dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Educação F70% (INSS) deste município. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB/VAAT - 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0004303 | 07/07/2023 | 72162.39 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento pelo adiantamento da primeira parcela do 13º salário dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Educação F70% - Ed. Infantil (IPAM), deste município. | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB/VAAT - 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004307 | 07/07/2023 | 2764.52 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento pelo adiantamento da primeira parcela do 13º salário dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Educação F70% - Ed. Infantil (INSS), deste município. | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | COFINANCIAMENTO DO FUNDEB/VAAF - 70% E 30% - RECURSOS PRÓPRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0004308 | 07/07/2023 | 1100.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento pelo adiantamento da primeira parcela do 13º salário dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Educação - MDE (IPAM) deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL/EJA - FUNDEB/VAAF- MAG - 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0004316 | 07/07/2023 | 487199.67 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamentos de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria Municipal de Educação - Fundeb 70% (IPAM) deste município, relativo a primeira parcela do 13º salário do exercício de 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004332 | 07/07/2023 | 1600.00 | 08628451000180 | JOSEILDA DOS SANTOS MARQUES | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços na manutenção do veículo tipo: ônibus com placa NQE-5C49, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Educação deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | COFINANCIAMENTO DO FUNDEB/VAAF - 70% E 30% - RECURSOS PRÓPRIOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000172023 | 0004351 | 07/07/2023 | 5987.50 | 28780337000188 | RS PRODUÇÕES E COMUNICAÇÃO LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços prestados em locação de 25 diárias de tendas, destinados as atividades/ações nas escolas em homenagem ao Dia das Mães durante o mês de Maio/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | COFINANCIAMENTO DO FUNDEB/VAAF - 70% E 30% - RECURSOS PRÓPRIOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000172023 | 0004355 | 07/07/2023 | 1437.00 | 28780337000188 | RS PRODUÇÕES E COMUNICAÇÃO LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços prestados em locação de 06 diárias de tendas, destinadas para apoio as festividades do arraiá na creche do Distrito Timbó, deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0004310 | 07/07/2023 | 42921.31 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria Municipal de Administração (IPAM) deste município, relativo a primeira parcela do 13º salário, relativo ao exercício de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004313 | 07/07/2023 | 7962.67 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamentos de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria Municipal de Administração deste município, relativo a primeira parcela do 13º salário do exercício de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000172023 | 0004348 | 07/07/2023 | 4790.00 | 28780337000188 | RS PRODUÇÕES E COMUNICAÇÃO LTDA | Valor que se empanha para pagamento pelos serviços prestados em locação de 20 diárias de tendas, destinadas para utilização no apoio das ações da atenção basica realizadas no Centro Municipal de Especialidades da Saúde-CMES, deste município durante o mês de maio/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000072023 | 0004349 | 07/07/2023 | 3576.30 | 14133443000165 | CF CONSTRUTORA EIRELI | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços prestados de desratização nos órgãos públicos vinculados à Secretaria de Saúde deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000172023 | 0004353 | 07/07/2023 | 2366.00 | 28780337000188 | RS PRODUÇÕES E COMUNICAÇÃO LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços prestados de divulgação em carro de som volante, destinado as Campanhas Nacional de Vacinação divulgado na zona rural e urbana deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000172023 | 0004354 | 07/07/2023 | 4790.00 | 28780337000188 | RS PRODUÇÕES E COMUNICAÇÃO LTDA | Valor que se empanha para pagamento pelos serviços prestados em locação de 20 diárias de tendas, destinadas para utilização no apoio das ações da atenção basica realizadas no Centro Municipal de Especialidades da Saúde-CMES, deste município durante o mês de junho/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Presencial | 000032023 | 0004300 | 07/07/2023 | 68725.70 | 17227485000153 | LG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de material médico hospitalar, destinados às Unidades Básica de Saúde deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0004320 | 07/07/2023 | 62832.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Saúde - PACS (IPAM) deste municipio, relativo a primeira parcela do 13º salário, referente ao exercício de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | PROGRAMA DE COMBATE AS ENDEMIAS, EPIDEMIAS E PANDEMIAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0004321 | 07/07/2023 | 18216.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento pelo adiantamento da primeira parcela do 13º salário dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Saúde - Agentes de Vigilância Ambiental (IPAM) deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004326 | 07/07/2023 | 726.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria Municipal de Saúde (INSS) deste municipio, relativo a primeira parcela do 13º salário do exercício de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPACITAÇÃO PONDERADA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0004328 | 07/07/2023 | 1437.50 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Saúde - Estratégia Saúde da Família (IPAM) deste municipio, relativo a primeira parcela do 13º salário do exercício de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000072023 | 0004339 | 07/07/2023 | 3521.28 | 14133443000165 | CF CONSTRUTORA EIRELI | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços prestados de desinsetização nos órgãos públicos vinculados à Secretaria de Saúde deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000072023 | 0004340 | 07/07/2023 | 2791.10 | 14133443000165 | CF CONSTRUTORA EIRELI | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de dedetização de escorpioões nos prédios das Unidades Basica de Saúde deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000072023 | 0004341 | 07/07/2023 | 3713.85 | 14133443000165 | CF CONSTRUTORA EIRELI | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços prestados de desmorcegação nos órgãos públicos vinculados à Secretaria de Saúde deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000072023 | 0004342 | 07/07/2023 | 2791.10 | 14133443000165 | CF CONSTRUTORA EIRELI | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de desratização nos prédios das Unidades Basica de Saúde deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000072023 | 0004344 | 07/07/2023 | 2748.16 | 14133443000165 | CF CONSTRUTORA EIRELI | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de desinsetização nos prédios das Unidades Basica de Saúde deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000072023 | 0004346 | 07/07/2023 | 3576.30 | 14133443000165 | CF CONSTRUTORA EIRELI | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços prestados de dedetização de escorpiões nos órgãos públicos vinculados à Secretaria de Saúde deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0004319 | 07/07/2023 | 8649.08 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento pelo adiantamento da primeira parcela do 13º salário dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Infraestrutura (IPAM) deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000272022 | 0004327 | 07/07/2023 | 37800.00 | 35886830000142 | VF CONSTRUTORA E SERVICOS EIRELI | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de locação de máquina tipo retroescavadeira, tracionada, peso op. min. de 7600Kg, tam min. da concha dianteira de 0.96M³ e de potencia min. de 80HP, referente 180h trabalhadas, destinada a atender as demandas da Secretaria de Infraestrutura deste município, referente ao mês de Junho/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000072023 | 0004343 | 07/07/2023 | 5536.70 | 14133443000165 | CF CONSTRUTORA EIRELI | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços prestados de desratização nos prédios públicos deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000072023 | 0004345 | 07/07/2023 | 5536.70 | 14133443000165 | CF CONSTRUTORA EIRELI | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços prestados de dedetização de escorpiões nos prédios públicos deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000072023 | 0004350 | 07/07/2023 | 5451.52 | 14133443000165 | CF CONSTRUTORA EIRELI | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços prestados de desinsetização nos prédios públicos deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0004324 | 07/07/2023 | 41300.41 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Saúde - (IPAM) deste municipio, relativo a primeira parcela do 13º salário do exercício de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | AQUIS. DE MEDICAMENTOS PARA A FARM. BÁSICA DO HOSP. DAURA RIBEIRO - E. | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000092023 | 0004358 | 07/07/2023 | 17117.40 | 02977362000162 | A.COSTA COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de medicamentos, destinados a farmácia básica do Centro de Saúde Daura Ribeiro, deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0004395 | 10/07/2023 | 2218.80 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 458,430 litros de Gasolina Comum, destinados ao abastecimento do veiculo tipo: Saveiro com placa OGC-0C76, vinculado a Secretaria de Infraestrutura deste município, referente ao mês de Junho de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0004396 | 10/07/2023 | 1688.72 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 348,910 litros de Gasolina Comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo SAVEIRO com placa QFJ-4386, pertencente a esta prefeitura e vinculada à Secretaria de Infraestrutura, referente ao mês de Junho de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0004399 | 10/07/2023 | 1986.82 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 410,500 litros de gasolina comum, destinada ao abastecimento do veículo Doblo de placa NQI-6515, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Infraestrutura deste município, referente ao mês de Junho de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0004403 | 10/07/2023 | 859.83 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 70,920 litros de Oleo Diesel S10 Comum e 90,000 litros de Oleo Diesel S500 Comum, destinados ao abastecimento do veiculo tipo: Renaut master com placa NQK-1935, vinculado a Secretaria de Infraestrutura deste município, referente ao mês de Junho de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0004406 | 10/07/2023 | 6327.64 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 1180,530 litros de Oleo Diesel S10 Comum, destinados ao abastecimento do veiculo tipo: Patrol, vinculado a Secretaria de Infraestrutura deste município, referente ao mês de JUNHO de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0004408 | 10/07/2023 | 5023.28 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 937,180 litros de Oleo Diesel S10 Comum , destinados ao abastecimento da caçamba com placa OXO-4309, vinculado a Secretaria de Infraestrutura deste município, referente ao mês de JUNHO de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Chamada Pública | 000042022 | 0004365 | 10/07/2023 | 28930.72 | 19891257000109 | LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA (ACLIN) | Valor que se empenha para pagamento referente a prestação de serviços nas realizações de exames laboratóriais na Atenção Primaria à Saúde do município de Jacaraú, buscando medidas de promover o diagnósticos precosses para melhor resolutividade e dos encaminhamentos dos pacientes em atendimentos nas sete equipes da Estratégia Saúde da Família do município, conforme relatório em anexo. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000102022 | 0004367 | 10/07/2023 | 6240.00 | 44403408000180 | ANTONIO PEREIRA DA SILVA FILHO 70078754402 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de transporte em veículo tipo passeio, Fiat/Argo Drive 1.0 - flex - ano/mod.: 2017/2018, com placa QFQ-9D74, para ficar à disposição da Secretaria de Saúde, no tranporte de pacientes especiais para atendimento médico, com destino de Jacaraú à João Pessoa e vice versa, durante o mês de Junho de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000042023 | 0004373 | 10/07/2023 | 21000.00 | 14428779000155 | ISMAEL SALUSTIANO CHAVES | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços prestados junto a Secretaria de Saúde deste município, em 20 viagens, no veículo tipo ônibus/M. Benz/MPolo Torino U 2008 de placa LPF-2I25, no transporte de pacientes deste município para realizarem consultas e tratamentos médico na cidade de João Pessoa-PB, ida e volta, durante o mês de Junho/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004391 | 10/07/2023 | 23.00 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifa efetuada nesta data, em favor do Banco do Brasil, na conta 3.296-4 deste município, conforme demonstra o extrato bancário em anexo. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0004397 | 10/07/2023 | 3090.10 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 638,450 litros de gasolina comum, destinados ao abastecimento do veículo Ambulância Fiorino com placa OXO-1702, pertencente a esta prefeitura e vinculada à Secretaria de Saúde, referente ao mês de Junho de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0004398 | 10/07/2023 | 76.47 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 15,800 litros de gasolina comum, destinados ao abastecimento da Moto Honda, com placa MOU-0641, pertencente a esta prefeitura e vinculada à Secretaria de Saúde, referente ao mês de Junho de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0004409 | 10/07/2023 | 3619.77 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 675,330 litros de Oleo Diesel S10 Comum, destinados ao abastecimento do veículo Ambulância com placa OGC-7451, pertencente a esta prefeitura e vinculada à Secretaria de Saúde, referente ao mês de Junho de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0004411 | 10/07/2023 | 2808.80 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 524,030 litros de óleo diesel S10 comum, destinados ao abastecimento do veículo Ducato com placa QSH-6236, pertencente a esta prefeitura e vinculada à Secretaria de Saúde deste município. referente ao mês de JUNHO de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0004413 | 10/07/2023 | 5216.21 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 1.077,730 litros de Gasolina Comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo Ford-Ka com placa QFA-9E92, para apoio a atenção primária no transporte de pacientes, vinculado as Unidades Básicas de Saúde, deste município, referente ao mês de Junho de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Combustível |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0004415 | 10/07/2023 | 4712.32 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 973,620 litros de gasolina comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo Ford-Ka com placa QFA-9F52, para apoio a atenção primária no transporte de pacientes, vinculados as Unidades Básicas de Saúde, referente ao mês de Junho de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Combustível |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0004416 | 10/07/2023 | 3451.95 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 644,020 litros de Oleo Diesel S10 Comum, destinados ao abastecimento do veículo Ambulância-SAMU de placa:QSE-8F68, pertencente a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Saúde, referente ao mês de JUNHO de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0004417 | 10/07/2023 | 3647.52 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 753,620 litros de Gasolina Comum, destinada ao abastecimento do veículo FORD KA com placa:OXO-4J51, para apoio a atenção primária no transporte de pacientes, vinculados as Unidades Básicas de Saúde, referente ao mês de Junho de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Combustível |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0004418 | 10/07/2023 | 4947.11 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 1.022,130 litros de gasolina comum, destinados ao abastecimento do veículo SPIN com placa QFK-9473, para apoio a atenção primária no transporte de pacientes, vinculado as Unidades Básicas de Saúde, referente ao mês de Junho de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Combustível |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0004419 | 10/07/2023 | 2425.66 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 501,170 litros de gasolina comum, destinada ao abastecimento do veículo tipo Ford Ka com placa QSB-5B07, para apoio a atenção primária no transporte de pacientes, vinculado as Unidades Básicas de Saúde, referente ao mês de Junho/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Combustível |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0004427 | 10/07/2023 | 4253.54 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 878,830 litros de gasolina comum, destinados ao abastecimento do veículo POLO com placa placa SKX-1E14, para apoio a atenção primária no transporte de pacientes, vinculado as Unidades Básicas de Saúde, referente ao mês de Junho de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Combustível |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0004428 | 10/07/2023 | 3604.93 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 744,820 litros de gasolina comum, destinados ao abastecimento do veículo POLO com placa placa SKX-1E44, locado a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Saúde, referente ao mês de Junho de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Combustível |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0004430 | 10/07/2023 | 3883.52 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 802,380 litros de gasolina comum, destinados ao abastecimento do veículo POLO com placa placa SKX-1E24, locado a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Saúde, referente ao mês de Junho de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0004431 | 10/07/2023 | 3587.70 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 741,260 litros de gasolina comum, destinados ao abastecimento do veículo POLO com placa placa SKX-1E34, locado a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Saúde, referente ao mês de Junho de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0004435 | 10/07/2023 | 8113.87 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 1.676,420 litros de gasolina comum, destinados ao abastecimento do veículo POLO com placa placa SKX-0B14, para apoio a atenção primária no transporte de pacientes, vinculados as Unidades Básicas de Saúde, referente ao mês de Junho de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Combustível |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIDADES DE SALÁRIO EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000152022 | 0004368 | 10/07/2023 | 4865.00 | 14428779000155 | ISMAEL SALUSTIANO CHAVES | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de transporte de alunos da rede de ensino municipal, veículo tipo Ônibus, com placa: OCP-4G81/PB, percorrendo os sítios Formosa, Campina, Lagoa de Mata, Marcação e Lagoa de Pedra, para as Escolas Rosenildo Fernandes de Oliveira e da Zona Urbana, nos horários tarde e noite, ida e volta, totalizando 70Km/dia, referente ao mês de Junho/2023. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIDADES DE SALÁRIO EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000152022 | 0004369 | 10/07/2023 | 3992.00 | 14428779000155 | ISMAEL SALUSTIANO CHAVES | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de transporte de alunos da rede de ensino municipal, veículo tipo VAN Kia Besta Microonibus, ano/mod. 2001/2001 com placa: MOO-7944/PB Cor: Branca, percorrendo os sítios Cabaceira, Umari, Sítio Tanque Dantas e Boa Vista, para as escolas Miguel Bastos e Alipio Barbosa, nos horários manhã, tarde e noite, ida e volta, totalizando 80Km/dia, referente ao mês Junho/2023. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIDADES DE SALÁRIO EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000152022 | 0004370 | 10/07/2023 | 3992.00 | 14428779000155 | ISMAEL SALUSTIANO CHAVES | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de transporte de alunos da rede de ensino municipal, veículo tipo Van, com placa: NPU-3767/PB, percorrendo os sítios Marfim, Junco, Tanque Dantas e Boa Vista, para as escolas Miguel Bastos e Alípio Barbosa, nos horários manhã, tarde e noite, ida e volta, totalizando 80Km/dia, referente ao mês de Junho/2023. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIDADES DE SALÁRIO EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000152022 | 0004371 | 10/07/2023 | 2994.00 | 14428779000155 | ISMAEL SALUSTIANO CHAVES | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de transporte de alunos da rede de ensino municipal, no veículo tipo Van, com placa: KGY-9014/PB, percorrendo os sítios Marfim, Lagoa da Mata e Umarí, para a escola Francisco Fernandes, nos horários manhã, tarde e noite, ida e volta, totalizando 60Km/dia, referente ao mês de Junho/2023. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIDADES DE SALÁRIO EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000152022 | 0004372 | 10/07/2023 | 5560.00 | 10243877000167 | DANIEL FERNANDES PESSOA - ME | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de transporte de alunos da rede de ensino municipal, veículo tipo Ônibus, com placa: DJF-2190, percorrendo os sítios Timbó de Baixo, Salvador Gomes de Baixo, Novo Salvador, Tarama e Jardim, para as Escololas da Zona Urbana, nos horários tarde e noite, ida e volta, totalizando 80Km/dia, referente ao mês de Junho/2023. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIDADES DE SALÁRIO EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000152022 | 0004374 | 10/07/2023 | 2600.00 | 11205468000139 | RICARDO PEREIRA MARINHO-ME | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços no transporte de alunos da rede municipal de ensino deste município, no veículo tipo VW Kombi com placa LQI-0695/PB, gasolina, ano/mod.2004/2005, percorrendo os sítios: Olho D'água, Travessia e Jerimum, para as Escolas: Domingos Porciliano Regis e Ana Fernandes de Freitas, nos turnos da manhã e tarde, ida e volta, durante o mês de junho/2023. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIDADES DE SALÁRIO EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000152022 | 0004375 | 10/07/2023 | 5489.00 | 14428779000155 | ISMAEL SALUSTIANO CHAVES | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de transporte de alunos da rede de ensino municipal, veículo tipo Van, com placa: NPU-6C58/PB, percorrendo os sítios Cachoeira, Gravatá Assú, Campina, Pirarí, Formosa e Junco, nos horários manhã, tarde e noite, ida e volta, totalizando 110Km/dia, referente ao mês de Junho/2023. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIDADES DE SALÁRIO EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000152022 | 0004376 | 10/07/2023 | 5560.00 | 14428779000155 | ISMAEL SALUSTIANO CHAVES | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de transporte de alunos da rede de ensino municipal, veículo tipo Ônibus, com placa: MZG-2A87/PB, percorrendo os sítios Cabaceira, Boa Vista, Umari e Tanque Dantas, para as escolas Rosenildo Fernandes de Oliveira e da Zona Urbana, nos horários tarde e noite, ida e volta, totalizando 80Km/dia, referente ao mês de Junho/2023. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIDADES DE SALÁRIO EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000152022 | 0004377 | 10/07/2023 | 4830.00 | 11205468000139 | RICARDO PEREIRA MARINHO-ME | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços no transporte de alunos da rede municipal de ensino deste município, no veículo tipo Ônibus com placa MNR-9660/PB, gasolina, ano/mod.1997, percorrendo os sítios: Jatobá, Baixa Grande, Cajueiro, Cunha, Campinal e Jacaraú, para as Escolas da Zona Urbana, nos turnos da tarde e noite, ida e volta, durante o mês de Junho/2023 | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIDADES DE SALÁRIO EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000152022 | 0004380 | 10/07/2023 | 1250.00 | 45326366000193 | FERNANDO PAULO PESSOA JUNIOR 03978983478 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de transporte de alunos da rede de ensino municipal, no veículo tipo Van, com placa: DKX-0F52/PB, percorrendo o sítio Timbozinho para a escola Anatilde Paes Barreto, nos horários manhã e tarde, ida e volta, totalizando 25Km/dia, referente ao mês de Junho/2023. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIDADES DE SALÁRIO EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000152022 | 0004381 | 10/07/2023 | 2245.00 | 27467651000142 | JOÃO BATISTA DA SILVA 03436208477 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços no transporte de alunos da rede municipal de ensino deste município, no veículo tipo Fiat Ducatto Minibus com placa NQA-4764/PB, diesel, ano/mod.2011/2011, percorrendo os sítios Jerimum, Assentamento Antônio Chaves, Fazenda Gabriela, para a Escola Municipal Domingos Porciliano Regis, nos turnos da manhã e tarde, ida e volta, tot. 50Km ao dia, durante o mês de junho/2023. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIDADES DE SALÁRIO EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000152022 | 0004383 | 10/07/2023 | 4670.64 | 46097410000101 | LAYSA MARGARIDA DE FARIAS DAMASCENA 70459953427 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços no transporte de alunos da rede municipal de ensino deste município, no veículo tipo Van, com placa HIJ-0277/PB, gasolina, com capacidade min. para 08 pessoas, percorrendo os sítios: Várzea Comprida, Arisco, Pitombas e Lagoa de Dentro, para a Escola Rosenildo Fernandes, nos turnos da manhã e tarde, ida e volta, totalizando 72Km por dia, durante o mês de Junho de 2023. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIDADES DE SALÁRIO EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000152022 | 0004384 | 10/07/2023 | 3493.00 | 27377267000159 | MANOEL JOSE DA SILVA PESSOA 05265992782 | Valor que se empenha para pagamento pelos Pagamento relativoServiços no transporte de alunos da rede municipal de ensino, no veículo tipo VAN VW/Kombi ano 2007/2008 com placa MOS-3537/PB, percorrendo os sítios Tarama, Jardim, Assentamento Novo Salvado e Várzea Comprida do Timbó, para a EMEIF Padre João Madruga e CEMEI Maria Berenice, manhã e tarde, ida e volta, totalizando 70Km por dia, durante o mês de junho de 2023. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIDADES DE SALÁRIO EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000152022 | 0004385 | 10/07/2023 | 3992.00 | 33919726000181 | ANTONIO BENICIO DA COSTA | Valor que se empenha para pagamento relativo prestação de serviço no transportes de alunos da rede de ensino municipal, - veículo tipo VAN com placa: KMT: 3164, percorrendo os sítios Campina, Catolé, Marcação e Lagoa da Mata, Junco e Gravatá Assu para a Escola Francisco Fernandes, Horário manhã, tarde e noite, ida e volta, totalizando 80Km/dia, durante o mês de Junho de 2023. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIDADES DE SALÁRIO EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000152022 | 0004386 | 10/07/2023 | 3432.00 | 27545437000167 | EDSON ROSA DA SILVA 09964736452 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços no transporte de alunos da rede municipal de ensino, no veículo tipo VW Kombi com placa KKI-7903/PB, ano/mod.2007, percorrendo os sítios Pitanguinha, Nascença e Jaracateá para a escola: Claudiano Joaquim Rodrigues, nos turnos da manhã e tarde, ida e volta, tot. 60Km ao dia, durante o mês 06/2023. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIDADES DE SALÁRIO EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000152022 | 0004387 | 10/07/2023 | 5440.00 | 45337745000189 | GEOVANIO SOARES DE FARIAS 06167139407 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços no transporte de alunos da rede municipal de ensino, no veículo tipo ônibus Torino com placa KKJ-2D29/PB, diesel, ano/mod.2009, percorrendo os sítios Várzea, Salvador Gomes e Timbó para as escolas: Anatilde Paes Barreto, Luis Fernandes Pessoa e CEMEI Maria Berenice Clementino de Lima, nos turnos da manhã e tarde, ida e volta, tot. 80Km ao dia, durante o mês 06/2023. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIDADES DE SALÁRIO EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004392 | 10/07/2023 | 11.50 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 8.367-4, nesta data, conforme demonstra o extrato bancário em anexo. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0004420 | 10/07/2023 | 9019.38 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 1.682,720 litros de Oleo Diesel S10 Comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo: Ônibus com a placa QFX-7I45, pertencente a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Educação, referente ao mês de Junho de 2023. | 00000000 | 553 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | Combustível |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0004421 | 10/07/2023 | 5135.58 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 958,130 litros de Oleo Diesel S10 Comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo: Ônibus com a placa NQE-5C49, pertencente a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Educação, referente ao mês de JUNHO de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0004422 | 10/07/2023 | 2118.70 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 395,280 litros de Oleo Diesel S10 Comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo: Micro-Ônibus com a placa OEY-7C03, pertencente a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Educação, referente ao mês de Junho de 2023. | 00000000 | 553 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | Combustível |
| Secretária de Educação | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0004423 | 10/07/2023 | 5062.27 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 566,580 litros de Oleo Diesel S10 Comum e 380,000 litros de Oleo Diesel S500 Comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo: Ônibus com a placa OFB-2A86, pertencente a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Educação, referente ao mês de Junho de 2023. | 00000000 | 553 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | Combustível |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0004424 | 10/07/2023 | 5226.91 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 975,170 litros de Oleo Diesel S10 Comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo: Micro-Ônibus com a placa QSF-2029, pertencente a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Educação, referente ao mês de JUNHO de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0004425 | 10/07/2023 | 3984.25 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 743,330 litros de Oleo Diesel S10 Comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo: Ônibus com a placa NQK-0H86, pertencente a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Educação, referente ao mês de Junho de 2023. | 00000000 | 553 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | Combustível |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0004426 | 10/07/2023 | 3964.31 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 321,960 litros de Oleo Diesel S10 Comum e 420,000 litros de Oleo Diesel S500 Comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo: Ônibus com a placa QFE-2F16, pertencente a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Educação, referente ao mês de JUNHO de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0004429 | 10/07/2023 | 2997.15 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 559,170 litros de Oleo Diesel S10 Comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo: Ônibus com a placa OGE-7B40, pertencente a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Educação, referente ao mês de JUNHO de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0004432 | 10/07/2023 | 5082.78 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 948,280 litros de Oleo Diesel S10 Comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo: Ônibus com a placa OFE-7D56, pertencente a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Educação, referente ao mês de JUNHO de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0004433 | 10/07/2023 | 3649.84 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 680,940 litros de Oleo Diesel S10 Comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo: Ônibus com a placa MOM-4G65, pertencente a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Educação, referente ao mês de Junho de 2023. | 00000000 | 553 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0004434 | 10/07/2023 | 4855.80 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 378,900 litros de Oleo Diesel S10 Comum e 530,000 litros de Oleo Diesel S500 Comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo: Ônibus com a placa OGD-7H54, pertencente a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Educação, referente ao mês de JUNHO de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0004436 | 10/07/2023 | 3620.09 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 675,390 litros de Oleo Diesel S10 Comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo: Ônibus com a placa OGD-7744, pertencente a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Educação, referente ao mês de JUNHO de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004393 | 10/07/2023 | 30.86 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas bancárias, efetuadas na conta 16.671-5 deste município, nesta data, conforme extrato anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0004400 | 10/07/2023 | 57.16 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 11,810 litros de Gasolina Comum, destinadas ao abastecimento da MOTO com placa:QFK-9503, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Finanças e Planejamento, referente ao mês de Junho de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004390 | 10/07/2023 | 6616.05 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de recolhimento da contribuição em favor do PASEP, debitado na conta 5.560-3, ref. ao mês de julho de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0004388 | 10/07/2023 | 1073.00 | 00703157000183 | CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS - CNM | Valor que se empenha para pagamento da contribuicao mensal destinada à Confederação Nacional de Municípios-CNM, conforme extrato da conta do FPM no mês de julho de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Comunicação Social | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | DIVULGAÇÃO DE ATOS E MATERIAS MUNICIPAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 039 | ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES | Sem Licitação | 000000000 | 0004394 | 10/07/2023 | 440.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S.A. - EPC | Valor que se empenha para pagamento pela publicação no Diário Oficial, extrato para este município, no dia 07/07/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0004402 | 10/07/2023 | 2050.15 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 382,490 litros de Oleo Diesel S10 Comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo: Toyota Hilux com placa SKY-4H80, vinculado à Secretaria Chefia de Governo, referente ao mês de Junho de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000152022 | 0004378 | 10/07/2023 | 11340.00 | 40662465000122 | LUCAS FERNANDES DA COSTA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços prestados junto a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano deste município, em 18 viagens, no veículo tipo ônibus de placa KXF-4D53, no transporte de alunos universitários deste município, para UFPB Campus IV em Mamanguape e Rio Tinto, nos turnos manhã e/ou noite, ida e volta, durante o mês de Junho/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000152022 | 0004382 | 10/07/2023 | 17820.00 | 40662465000122 | LUCAS FERNANDES DA COSTA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços prestados junto a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano deste município, em 18 viagens, no veículo tipo ônibus de placa DJF-2190, no transporte de alunos universitários deste município, saindo desta cidade para diversas universidades e faculdades em João Pessoa-PB, nos turnos manhã e/ou noite, ida e volta, durante o mês de Junho/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000052022 | 0004379 | 10/07/2023 | 8900.00 | 40662465000122 | LUCAS FERNANDES DA COSTA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de locação do veiculo tipo caminhão (pipa) VW 13.180 CNM, ano fab 2006/2007, placa DTB-3B58-PB, destinado para ficar a disposição da secretaria de agricultura 24hs por dia e todos os dias da semana, no transporte de água potavel da sede deste municipio para as zonas rurais do mesmo, referente ao mês de Junho de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0004401 | 10/07/2023 | 9377.07 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 1.759,300 litros de Oleo Diesel S500 Comum, destinados ao abastecimento do Caminhão Pipa (Locado) com placa JPT-7J86, vinculado a Secretaria de Agricultura deste município, referente ao mês de Junho de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0004404 | 10/07/2023 | 4472.92 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 834,500 litros de Oleo Diesel S10 Comum, destinados ao abastecimento do caminhão Pipa com placa NQH-0G12, vinculado a Secretaria de Agricultura deste município, referente ao mês de JUNHO de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0004405 | 10/07/2023 | 1986.04 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 370,530 litros de Oleo Diesel S10 Comum, durante o mês de Junho, destinados ao abastecimento do trator New Holland - modelo TT4.75 cedido pelo Núcleo de Integração Rural - Sítio Cachoeira, conforme Termo de Cessão de Uso firmado com esta municipalidade. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0004407 | 10/07/2023 | 4672.90 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 871,810 litros de Oleo Diesel S10 Comum, destinados ao abastecimento do Trator Valtra, vinculado a Secretaria de Agricultura deste município, referente ao mês de Junho de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0004412 | 10/07/2023 | 7473.14 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 549,000 litros de Oleo Diesel S10 Comum e 850,000 litros de oleo Diesel S500 Comum, destinados ao abastecimento do Caminhão Pipa (Locado) com placa DTB-3158, vinculado a Secretaria de Agricultura deste município, referente ao mês de JUNHO de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL - IGD-PAB | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0004414 | 10/07/2023 | 1963.06 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 405,590 litros de Gasolina Comum, destinados ao abastecimento do veículo Spin com placa QFT-5888, vinculado a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano- Programa Bolsa Família, referente ao mês de JUNHO de 2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Combustível |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA | REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS DIVERSOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0004366 | 10/07/2023 | 570.00 | 07046164000107 | L & J TRANSFER LTDA. | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de camisas personalizadas, destinados ao Festival de Quadrilhas, promovido pela Secretaria de Cultura e Turismo deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Esportes | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | ESPORTE INCLUSIVO | APOIO A EVENTOS ESPORTIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 41 | Contribuições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004389 | 10/07/2023 | 145.00 | 00010510247490 | DOUGLAS GOMES VIEIRA | Valor que se empenha para pagamento referente ajuda financeira destinada para custear despesas com inscrição na COPA RN de Jiu-Jitsu 2023, na CATEGORIA ADULTO E ABSOLUTO - BRANCA - MÉDIO, que acontecerá no dia 09/07/2023, onde o mesmo esteve representando o município de Jacaraú, promovendo o esporte deste munucípio, em conformidade com lei municipal nº 268/2013, conforme documentação anexa. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Urbanismo | Serviços Urbanos | QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE RURAL E URBANO | MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000052022 | 0004363 | 10/07/2023 | 8500.00 | 27899499000177 | J L DA SILVA TRANSPORTES | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de locação do veículo tipo caminhão/carro aberto/M.Benz L 1618, ano/fab. 1971/1971, movido à diesel, com placa MYY-0617/RN, para ficar à disposição da Secretaria de Meio Ambiente no transporte de resíduos sólidos domiciliares deste município, referente ao mês de Junho/2023, conforme contrato firmado com esta municipalidade. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Urbanismo | Serviços Urbanos | QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE RURAL E URBANO | MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000052022 | 0004364 | 10/07/2023 | 8500.00 | 27837032000100 | IVAN LUCAS DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de locação do veículo tipo caminhão Ford F1200, ano/fab 1992/1993, capacidade mínima de 6 toneladas, movido à diesel, de placa JNW-0087/PB, para transporte de resíduos sólidos domiciliar deste município, lotado na Secretaria de Meio Ambiente, referente ao mês de Junho de 2023. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0004410 | 10/07/2023 | 2401.41 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 496,160 litros de gasolina comum, destinados ao abastecimento do veículo Fiat Fiorino com placa MNZ-8585, locado a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Meio Ambiente, referente ao mês de Junho de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA | REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS DIVERSOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004452 | 11/07/2023 | 1500.00 | 00042793386472 | PERICLES BEZERRA COELHO | Valor que se empenha para pagamento pela apresentação artística da banda "Gogó de Ouro e Trio" para o evento do Circuito Junino, no dia 01/07/2023, neste município, conforme contrato em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0004445 | 11/07/2023 | 156.24 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 32,280 litros de Gasolina Comum, destinadas ao abastecimento do veículo Citroen com placa:QSL-6160, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Desenvolvimento Social - Conselho Tutelar, referente ao mês de Junho de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0004444 | 11/07/2023 | 1009.24 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 208,520 litros de Gasolina Comum, destinados ao abastecimento do veiculo tipo: Oroch com placa RLW-1A07, vinculado a Guarda Civil Municipal, referente ao mês de Junho de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0004438 | 11/07/2023 | 7538.25 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 1.406,390 litros de Oleo Diesel S10 Comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo: Ônibus com a placa SLF-9G30, pertencente a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Educação, referente ao mês de JUNHO de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0004440 | 11/07/2023 | 4742.90 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 889,850 litros de Oleo Diesel S500 Comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo: Micro-ônibus com placa: OFE-7E18, pertencente a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Educação, referente ao mês de JUNHO de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0004442 | 11/07/2023 | 3691.56 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 762,720 litros de Gasolina Comum, destinados ao abastecimento do veículo Spim com placa QSI-4625, pertencente a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Educação, referente ao mês de JUNHO de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0004437 | 11/07/2023 | 7887.65 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 1.629,680 litros de Gasolina Comum, destinados ao abastecimento do veículo SPIN com placa RLZ-0F63, para apoio a atenção primária no transporte de pacientes, vinculado as Unidades Básicas de Saúde, referente ao mês de Junho de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Combustível |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0004439 | 11/07/2023 | 8468.45 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 1.749,680 litros de Gasolina Comum, destinados ao abastecimento do veículo Spin com placa RLZ-0F73, para apoio a atenção primária no transporte de pacientes, vinculados as Unidades Básicas de Saúde, referente ao mês de Junho de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Combustível |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0004441 | 11/07/2023 | 8588.53 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 1.774,490 litros de gasolina comum, destinados ao abastecimento do veículo SPIN com placa RLZ-0F93, para apoio a atenção primária no transporte de pacientes, vinculado as Unidades Básicas de Saúde, referente ao mês de Junho de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Combustível |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000292022 | 0004449 | 11/07/2023 | 73639.46 | 02977362000162 | A.COSTA COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de medicamentos, destinados as Unidades Básicas de Saúde deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000292022 | 0004450 | 11/07/2023 | 12505.44 | 02977362000162 | A.COSTA COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de medicamentos, destinados as Unidades Básicas de Saúde deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000152019 | 0004451 | 11/07/2023 | 3900.00 | 26632473000103 | ANTONIO FERREIRA DE AQUINO NETO 04594039405 | Valor que se empenha para pagamento, relativo aos serviços prestados na realização de 20 viagens no veículo tipo Chevrolet Ônix Plus, álcool/gasolina, ano/mod: 2020/2020 com placa QSI-6103/PB, destinado ao transporte dos pacientes para consultas e tratamento médico, saindo do Assentamento Boa Esperança de Jacaraú para a cidade de João Pessoa-PB, durante o mês de Junho de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0004443 | 11/07/2023 | 2216.33 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 457,920 de Gasolina Comum, destinados ao abastecimento do veiculo tipo: Oroch com placa RLW-0J67, vinculado a Secretaria de Infraestrutura deste município, referente ao mês de Junho de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004446 | 11/07/2023 | 240.00 | 00001740030486 | WEMESON PESSOA PEREIRA | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 08 diárias (alimentação), destinadas para viagens à João Pessoa-PB, conduzindo pacientes deste município para atendimento médico em Unidades Hospitalares da referida cidade, durante o mês de Junho de 2023, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004447 | 11/07/2023 | 300.00 | 00007694963859 | JOSÉ IVO PESSOA | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 10 diárias (alimentação), destinadas para viagens à João Pessoa-PB, conduzindo pacientes deste município para atendimento médico em Unidades Hospitalares da referida cidade, durante o mês de Junho de 2023, conforme documentação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004448 | 11/07/2023 | 270.00 | 00005259085442 | ARIAN SOARES DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 09 diárias (alimentação), destinadas para viagens à João Pessoa-PB, conduzindo pacientes deste município para atendimento médico em Unidades Hospitalares da referida cidade, durante o mês de Junho de 2023, conforme concessão de diárias em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004453 | 11/07/2023 | 270.00 | 00009944992720 | LUCIANO COSTA DE LIMA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 09 diárias (alimentação), destinadas para viagens à João Pessoa-PB, conduzindo pacientes deste município para atendimento médico em Unidades Hospitalares da referida cidade, durante o mês de Junho de 2023, conforme documentação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004454 | 11/07/2023 | 210.00 | 00073879967415 | JARBAS ITAELSON DIAS DA COSTA | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 07 diárias (alimentação), destinadas para viagens à João Pessoa-PB, conduzindo pacientes deste município para atendimento médico em Unidades Hospitalares da referida cidade, durante o mês de junho de 2023, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004470 | 12/07/2023 | 660.00 | 00003387106475 | ANTONIO ADRIANO COUTINHO | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 22 diárias (alimentação), destinadas para viagens à João Pessoa-PB, conduzindo pacientes deste município para atendimento médico em Unidades Hospitalares da referida cidade, durante o mês de junho de 2023, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004479 | 12/07/2023 | 630.00 | 00005491585459 | JOSÉ HAILTON ROSA DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 21 diárias (alimentação), destinadas para viagens à João Pessoa-PB (18) e Santa Rita (03), conduzindo pacientes deste município para atendimento médico em Unidades Hospitalares da referida cidade, durante o mês de junho de 2023, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000162023 | 0004466 | 12/07/2023 | 3530.00 | 24279655000109 | VIEGAS AUTOPECAS E SERVICOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de peças automotivas, destinadas a manutenção do veículo tipo: Caçamba com placa OXO-4D09, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Infraestrutura deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004467 | 12/07/2023 | 400.00 | 24279655000109 | VIEGAS AUTOPECAS E SERVICOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de alinhamento e balanceamento da transmissão do veículo tipo: Caçamba com placa OXO-4D09, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Infraestrutura deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0004455 | 12/07/2023 | 408.00 | 40782593000100 | ALYSON GOMES DE OLIVEIRA 71866225421 | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimentícios (pães), destinados aos usuarios do CAPS, localizado nesta cidade. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0004458 | 12/07/2023 | 841.50 | 40782593000100 | ALYSON GOMES DE OLIVEIRA 71866225421 | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição gêneros alimentícios (pães), destinados à Unidade Mista de Saúde Daura Ribeiro, localizada nesta cidade. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004465 | 12/07/2023 | 791.00 | 20244575000167 | RAFAELA SOARES DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela contrapartida do município de Jacaraú na hospedagem dos profissionais de saúde da Caravana Cuidar 2023, no Restaurante Pousada Terraço Potiguara, | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004478 | 12/07/2023 | 253.00 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas no dia 11/07, na conta 7.043-2, conforme extrato bancario anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | COFINANCIAMENTO DO FUNDEB/VAAF - 70% E 30% - RECURSOS PRÓPRIOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0004456 | 12/07/2023 | 96.62 | 08667024000100 | CREA-PB-CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUIT. E AGRONOMIA | Valor que se empenha para pagamento da taxa de ART-Anotação de Responsabilidade Técnica PB20230545108, referente a reforma estrutural da Escola Neuza Medeiros, localizada nesta cidade, conforme guia de A.R.T em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004474 | 12/07/2023 | 57.50 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas no dia 11/07, na conta 23.227-0 conforme extrato bancario anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0004484 | 12/07/2023 | 600.00 | 03604410000130 | UNDIME - UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO | Valor que se empenha para pagamento pela inscrição do servidor: Pedro Fernandes da Silva Júnior, deste município, para participar do 19º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, que será realizado no período de 06 a 09 de agosto de 2023, no Centro de Eventos do Pantanal - Cuiabá/MT, que terá como temática central os cenários atuais e os desafios da educação para próxima década. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0004485 | 12/07/2023 | 600.00 | 03604410000130 | UNDIME - UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO | Valor que se empenha para pagamento pela inscrição do servidor: Valdir de Carvalho Damascena, deste município, para participar do 19º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, que será realizado no período de 06 a 09 de agosto de 2023, no Centro de Eventos do Pantanal - Cuiabá/MT, que terá como temática central os cenários atuais e os desafios da educação para próxima década. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Comunicação Social | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | DIVULGAÇÃO DE ATOS E MATERIAS MUNICIPAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 039 | ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES | Sem Licitação | 000000000 | 0004473 | 12/07/2023 | 240.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S.A. - EPC | Valor que se empenha para pagamento pela publicação no Diário Oficial, processos de licitação desta municipalidade no dia 08/07/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Comunicação Social | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | DIVULGAÇÃO DE ATOS E MATERIAS MUNICIPAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 039 | ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES | Sem Licitação | 000000000 | 0004480 | 12/07/2023 | 233.52 | 04196645000100 | PR - IMPRENSA NACIONAL | Valor que se empenha para pagamento pela publicação no Diário Oficial da tomada de preços nº 1/2023 - seção 3 na Imprensa Nacional. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004468 | 12/07/2023 | 63578.83 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento da Ação de Cobrança ajuizada nesta comarca, conforme Guia de Depósito Judicial, processo 2777029-ID 081230000010047296. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004469 | 12/07/2023 | 63578.83 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento da Ação de Cobrança ajuizada nesta comarca, conforme Guia de Depósito Judicial, processo 2777029-ID 081230000010047318. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004471 | 12/07/2023 | 63578.83 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento da Ação de Cobrança ajuizada nesta comarca, conforme Guia de Depósito Judicial, processo 2777029-ID 081230000010047377. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004472 | 12/07/2023 | 50.48 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas bancárias, efetuadas na conta 16.671-5 deste município, no dia 11/07, conforme extrato anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004476 | 12/07/2023 | 57.50 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 5.560-3, conforme extrato bancario anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004475 | 12/07/2023 | 1630.00 | 11362645000190 | FUNERARIA E FLORICULTURA JESUS DE NAZAR | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de urnas adulto e flores, destinados à pessoas carentes deste município, viabilizando uma cerimônia digna aos entes dessas famílias, que se enquadram nos critérios de benefícios eventuais de acordo com a Lei Municipal 265/2013 e termos de doações em anexos. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004477 | 12/07/2023 | 1203.50 | 11362645000190 | FUNERARIA E FLORICULTURA JESUS DE NAZAR | Valor que se empenha para pagamento referente aos serviços funerários e translado fúnebres à pessoas em situação de vulnerabilidade social, proporcionando um funeral digno ao familiar, conforme termos de doação e cópias de atestados de óbito anexos. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004482 | 12/07/2023 | 341.61 | 41216755000105 | IPSEMEC-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MU | Valor que se empenha para pagamento da contribuição da Alíquota Especial em favor do IPSEMEC-Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Cabedelo, referente a Folha de Pagamento de Pessoal lotado na Secretaria de Assistência Social-CRAS/Efetivo, referente ao mês de Junho de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004483 | 12/07/2023 | 256.03 | 41216755000105 | IPSEMEC-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MU | Valor que se empenha para pagamento da contribuição de patronal em favor do IPSEMEC-Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Cabedelo, referente a Folha de Pagamento de Pessoal lotado na Secretaria de Assistência Social-CRAS/Efetivo, no mês de Junho/2023, conforme resumo da folha de pagamento em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004459 | 12/07/2023 | 2350.00 | 46239105000107 | 46.239.105 CLAUDENILSON DE SOUZA FREIRES | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de assessoria e cosultoria de comunicação e imprensa, desenvolvimento de identidade visual e elaboração de estratégias de divulgação do Arraiá do Interior - Edição 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA | REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS DIVERSOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004461 | 12/07/2023 | 400.00 | 00005366493404 | JONAS LOPES DO NASCIMENTO | Valor que se empenha para pagamento pela apresentação artística do "DJ JONAS" para o evento do Circuito Junino, no dia 16/06/2023, no Distrito Timbó deste município, conforme contrato em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA | REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS DIVERSOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004462 | 12/07/2023 | 400.00 | 00005366493404 | JONAS LOPES DO NASCIMENTO | Valor que se empenha para pagamento pela apresentação artística do "DJ JONAS" para o evento do Circuito Junino, no dia 01/07/2023, neste município, conforme contrato em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA | REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS DIVERSOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004463 | 12/07/2023 | 1200.00 | 00020591217449 | JOSÉ JOÃO DOS SANTOS | Valor que se empenha para pagamento pela apresentação artística da banda "Zé Vital e Veteranos do Forró" para o evento do Circuito Junino, no dia 19/06/2023, no Distrito Timbó deste município, conforme contrato em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA | REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS DIVERSOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004464 | 12/07/2023 | 1200.00 | 00020591217449 | JOSÉ JOÃO DOS SANTOS | Valor que se empenha para pagamento pela apresentação artística da banda "Zé Vital e Veteranos do Forró" para o evento do Circuito Junino, no dia 01/07/2023, neste município, conforme contrato em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA | REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS DIVERSOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004481 | 12/07/2023 | 2000.00 | 30971201000105 | EDNALDO GONÇALVES DE OLIVEIRA 01591078490 | Valor que se empenha para pagamento pela apresentação artística da Banda "Quarteto Nordestino" durante o evento do Circuito Junino, no dia 08/07/2023, neste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Urbanismo | Serviços Urbanos | QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE RURAL E URBANO | MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0004457 | 12/07/2023 | 1470.50 | 40782593000100 | ALYSON GOMES DE OLIVEIRA 71866225421 | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimentícios (pães), destinados ao café da manhã dos agentes de limpeza deste município. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Urbanismo | Serviços Urbanos | QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE RURAL E URBANO | MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000052022 | 0004460 | 12/07/2023 | 7500.00 | 45135783000159 | ANTONIA BARBOSA DE FARIAS 47259647434 | Valor que se empenha para pagamento pela locação do veículo tipo Caminhão Carga/ Basculante Ford 1300, ano/fab 1981/1981, capacidade para 6 ton., diesel, de placa MYE-7313/PB, para transporte de resíduos sólidos domiciliar deste município, durante o mês de Junho de 2023. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Outras |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA | REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS DIVERSOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004494 | 13/07/2023 | 3600.00 | 36397425000123 | JOSE MATEUS DE FRANCA FILHO 09120141483 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços referente filmagem e transmissão ao vivo, nas plataformas digitais desta municipalidade das festividades do Evento "VIII FEQUAJAC" no dia 01/07/2023 na Vila Junina. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA | REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS DIVERSOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004495 | 13/07/2023 | 2800.00 | 36397425000123 | JOSE MATEUS DE FRANCA FILHO 09120141483 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços referente filmagem e transmissão ao vivo, nas plataformas digitais desta municipalidade das festividades do Evento "Encerramento do Circuito Junino e Arraiá do Interior" no dia 28/07/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004497 | 13/07/2023 | 100.01 | 00006837104438 | MARIA EDILZA DE LIMA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à custear despesas com o pagamento de débito de fatura atrasada de água, referente ao mês de Maio/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme cópia da fatura, parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004498 | 13/07/2023 | 840.00 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento referente ao complemento do empenho 3138 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004496 | 13/07/2023 | 177.54 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas bancárias, efetuadas na conta 16.671-5 deste município, no dia 12/07, conforme extrato anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004499 | 13/07/2023 | 23.00 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 5.560-3, conforme extrato bancario anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | COFINANCIAMENTO DO FUNDEB/VAAF - 70% E 30% - RECURSOS PRÓPRIOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000252022 | 0004492 | 13/07/2023 | 984.00 | 11025492000196 | LUCIANO DA COSTA VIEIRA ME | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais diversos, destinados à manutenção do prédio da Escola Luis Fernandes Pessoa, localizada no Distrito Timbó deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIDADES DE SALÁRIO EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004493 | 13/07/2023 | 11.50 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 8.367-4, no dia 12/07, conforme demonstra o extrato bancário em anexo. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Urbanismo | Infra-Estrutura Urbana | INFRAESTRUTURA EM SERV. URBANOS E EM MOBILIDADE URBANA E RURAL | PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS URBANAS | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 51 | Obras e Instalações | 099 | SEM SUBELEMENTO | Tomada de Preços | 000062022 | 0004491 | 13/07/2023 | 20419.36 | 23916946000106 | D K CONSTRUES EIRELI - EPP | Valor que de empenha para pagamento pelos serviços de pavimentação em paralelepípedos com meio fio de pedra granitica na rua Abel da Silva no bairro Caixa Dágua desta cidade.(Referente Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 16/2023. | 00022023 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Obras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004486 | 13/07/2023 | 630.00 | 00070539759406 | JEDSON FERNANDES VICENTE | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 21 diárias (alimentação), destinadas para viagens à João Pessoa-PB, conduzindo pacientes deste município para atendimento médico em Unidades Hospitalares da referida cidade, durante o mês de Junho de 2023, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004487 | 13/07/2023 | 630.00 | 00010892861479 | GERONIMO LEONEL FAUSTINO DOS SANTOS | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 21 diárias, destinadas para custear despesas com alimentação, quando em viagens à João Pessoa/PB, conduzindo pacientes deste município para atendimento médico em unidades hospitalares da referida cidade, durante o mês de Junho/2023, conforme concessão de diárias em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004488 | 13/07/2023 | 540.00 | 00006890464486 | MARCOS ANTÔNIO GOMES DE OLIVEIRA | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 18 diárias (alimentação), destinadas para viagens à João Pessoa-PB, conduzindo pacientes deste município para atendimento médico em Unidades Hospitalares da referida cidade, durante o mês de Junho de 2023, conforme concessão de diárias anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004489 | 13/07/2023 | 160.00 | 00006890464486 | MARCOS ANTÔNIO GOMES DE OLIVEIRA | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 02 diárias (alimentação), destinadas para viagens à Recife-PE, conduzindo pacientes deste município para atendimento médico em Unidades Hospitalares da referida cidade, durante o mês de Junho de 2023, conforme concessão de diárias em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004490 | 13/07/2023 | 510.00 | 00011521086702 | HELIO JOSÉ DOS SANTOS | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 17 diárias (alimentação), destinadas para viagens à João Pessoa-PB, conduzindo pacientes deste município para atendimento médico em Unidades Hospitalares da referida cidade, durante o mês de Junho de 2023, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004503 | 14/07/2023 | 160.00 | 00003367680443 | DANIELE PEREIRA MACIEL | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 02 diárias (alimentação), destinadas para viagens à João Pessoa-PB, sendo dia 04/07/2023 participar de reunião para tratar de levamento das demandas reprimidas das consultas especializadas e exames de médica e alta complexidade e dia 07/07/2023, para participar da 4ª Assembleia Geral Ordinária do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde da Paraíba, conforme documentação de Concessão de diárias em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004504 | 14/07/2023 | 1250.00 | 00003367680443 | DANIELE PEREIRA MACIEL | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 05 diárias (alimentação), destinadas para viagens à Goiânia-GO, para participar de do XXXVII Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, no período de 15/07/2023 a 19/07/2023, conforme documentação de Concessão de diárias em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004508 | 14/07/2023 | 270.00 | 00003431017428 | SEVERINO GONÇALVES DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 09 diária (alimentação), destinada para viagens à João Pessoa-PB, conduzindo pacientes deste município para atendimento médico em Unidade Hospitalar da referida cidade, durante o mês de Junho de 2023, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004510 | 14/07/2023 | 614.72 | 40980914000180 | FUNDAÇÃO JOSÉ LEITE DE SOUSA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços prestados na complementação do procedimento de Cateterismo para a paciente: Cleonice de Souza Lima, residente neste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004506 | 14/07/2023 | 300.00 | 00071493344404 | GILVAN BARBOSA DE FARIAS | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 10 diárias (alimentação), destinadas para viagens à Bananeiras-PB (03) e Araruna-PB (03), Areia-PB (04), a serviço da Secretaria de Educação, conduzindo estudantes deste município, para Unidades de Ensino das referidas cidades, durante o mês de Junho de 2023, conforme concessão de diárias em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004507 | 14/07/2023 | 450.00 | 00003423756446 | GERALDO FREITAS DA CUNHA FILHO | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 15 diárias (alimentação), destinadas para viagens à João Pessoa-PB, a serviços da Secretaria de educação, conduzindo estudantes deste município, para Unidades de Ensino da referida cidade, durante o mês de Junho de 2023, conforme concessão de diárias em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004513 | 14/07/2023 | 11.50 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas nesta data, na conta 23.227-0 conforme extrato bancario anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004505 | 14/07/2023 | 1000.00 | 00004870702401 | WDENESIO JOSE GONÇALVES DE SOUZA | Valor que se empenha para pagamento pela elaboração de pareceres técnicos para avaliação mercadológica dos imóveis a serem locados através de dispensa licitatória por profissional legalmente habilitado, conforme contrato anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004511 | 14/07/2023 | 11.50 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas bancárias, efetuadas na conta 16.671-5 deste município, nesta data, conforme extrato anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004512 | 14/07/2023 | 97.72 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas bancárias, efetuadas na conta 16.671-5 deste município, nesta data, conforme extrato anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0004509 | 14/07/2023 | 1326.00 | 00636397000102 | FAMUP-FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS DA PARAIBA | Valor que se empenha para pagamento da contribuição em favor da FAMUP, conforme demonstra o extrato da conta 7.009-2(ICMS) no mês de Julho de 2023 deste municipio. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004500 | 14/07/2023 | 153.88 | 00008368142407 | LUCICLEIDE DUARTE DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento, de uma ajuda financeira destinada aquisição de medicamentos dermatológicos, conforme cópia do receituário médico e orçamento da farmácia, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 266/2013, termo de doaçao e parecer social em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004501 | 14/07/2023 | 56.00 | 00007240858740 | FRANCISCO DE ASSIS PAIVA DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à compra de medicamentos de manipulação conforme receituário médico e orçamento da farmácia, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 266/2013, termo de doaçao e parecer social em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004502 | 14/07/2023 | 305.00 | 00010052875466 | DENIZE DA SILVA NÓBREGA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à compra de medicamentos dermatologicos, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 266/2013, termo de doaçao e parecer social em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000252022 | 0004525 | 17/07/2023 | 2319.00 | 11025492000196 | LUCIANO DA COSTA VIEIRA ME | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais diversos, destinados a manutenção do Curral do Gado, vinculado a Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Econômico deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000142023 | 0004516 | 17/07/2023 | 875.00 | 12950433000197 | SUSANA MARIA DE OLIVEIRA DAMACENO 71494065487 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços especializados de buffet (almoços) destinados as pessoas de apoio durante as organizações dos eventos do Circuito Junino. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000252022 | 0004522 | 17/07/2023 | 1625.00 | 11025492000196 | LUCIANO DA COSTA VIEIRA ME | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais diversos, destinados a manutenção do Parque da Criança deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000142023 | 0004518 | 17/07/2023 | 1680.00 | 12950433000197 | SUSANA MARIA DE OLIVEIRA DAMACENO 71494065487 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços na preparação e fornecimento de refeições (almoços) aos profissionais da Guarda Municipal, vinculado a Secretaria de Chefia de Governo deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004520 | 17/07/2023 | 24253.38 | 07019444000118 | SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL | Valor que se empenha para pagamento do Parcelamento Excepcional dos Municípios (EC nº 113/2021) com parcelas vencidas irregulares (06/2022, 07/2022, 08/2022). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | CONTRIBUIÇÕES À FUNDAÇÃO NAPOLEAO LAUREANO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 41 | Contribuições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004521 | 17/07/2023 | 850.00 | 09112236000194 | FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO | Valor que se empenha para pagamento para custear despesas com atendimento médico e hospitalar na especialidade de oncologia, através de repasse de verbas para subsidiar a manutenção das atividades do Hospital Napoleão Laureano (entidade filantrópica), a título de subvenção social, conforme convênio com esta municipalidade, relativo ao mês de julho/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004523 | 17/07/2023 | 416.80 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas bancárias, efetuadas na conta 16.671-5 deste município, nesta data, conforme extrato anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004524 | 17/07/2023 | 11.50 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 5.560-3, conforme extrato bancario anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004526 | 17/07/2023 | 80.50 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas bancárias, efetuadas na conta 5.560-3 deste município, no dia 12/07, conforme extrato em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Presencial | 000032023 | 0004515 | 17/07/2023 | 1370.20 | 19036846000100 | PRO LABORATORIO COMERCIO E EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS EIRELI - ME | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de material hospitalar, destinados às Unidades Básica de Saúde deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Presencial | 000032023 | 0004517 | 17/07/2023 | 6097.10 | 19036846000100 | PRO LABORATORIO COMERCIO E EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS EIRELI - ME | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de material hospitalar, destinados às Unidades Básica de Saúde deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004514 | 17/07/2023 | 6145.00 | 00018185320420 | ADEILTON ROSA ALVES | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de levantamento topográfico planialtimétrico cadastral em DWG; arquivos de pontos em TXT; em vias no Distrito Timbó para execução de pavimento e passarela, conforme contrato anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000142023 | 0004519 | 17/07/2023 | 1032.50 | 12950433000197 | SUSANA MARIA DE OLIVEIRA DAMACENO 71494065487 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços na preparação e fornecimento de refeições (almoços), destinados a funcionários da equipe operacional da Secretaria de Infraestrutura. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 034 | SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004528 | 18/07/2023 | 1100.00 | 00008539327430 | RAPHAEL CAMPELO DE SOUZA | Valor que se empenha para pagamento da contrapartida de auxilio alimentação, vinculado ao Programa Médicos pelo Brasil (PMpB) com a Portaria GM/MS° 3.193 de 02/08/2022, relativo ao mês de junho de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 034 | SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004529 | 18/07/2023 | 550.00 | 00071009069462 | CLAUDIA JAQUELIN YENI LIRA | Valor que se empenha para pagamento da contrapartida de auxilio alimentação, vinculado ao Programa Mais Médico de acordo com a Portaria GM° 300 de 05/10/2017 capitulo IV em anexo, relativo ao mês de julho de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000182023 | 0004540 | 18/07/2023 | 10909.70 | 18100267000116 | MATEC MATERIAIS ELÉTRICOS E DE CONSTRUÇÕES LTDA. | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais eletricos, destinados a manutenção das Unidades Básicas de Saúde, deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004541 | 18/07/2023 | 3982.13 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Saúde - SAMU deste município, referente ao mês de Junho de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004543 | 18/07/2023 | 630.00 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores comissionado, vinculados a Secretaria de Saúde - SAMU deste município, referente ao mês de junho de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS - SAÚDE BUCAL / CEO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004545 | 18/07/2023 | 5229.00 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Saúde - Saúde Bucal deste município, referente ao mês de JUNHO de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004552 | 18/07/2023 | 4197.42 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Saúde - CAPS deste município, referente ao mês de junho de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPACITAÇÃO PONDERADA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004555 | 18/07/2023 | 22558.20 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Saúde - Estratégia Saúde da Família (PESF) deste município, referente ao mês de JUNHO de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000152023 | 0004559 | 18/07/2023 | 743.20 | 48946157000130 | J F COUTINHO COMERCIO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de óleos e filtros, destinados a manutenção do veículo tipo Ford-Ka com placa QFA-9F52, pertencente a esta prefeitura e vinculada à Secretaria de Saúde. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000152023 | 0004560 | 18/07/2023 | 602.20 | 48946157000130 | J F COUTINHO COMERCIO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de filtros e óleos, destinados a manutenção do veículo tipo Ford Ka com placa QFV-2984, pertencente a esta prefeitura e vinculada à Secretaria de Saúde. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000152023 | 0004561 | 18/07/2023 | 254.00 | 48946157000130 | J F COUTINHO COMERCIO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de óleos e filtros, destinados a manutenção do veículo SPIN com placa RLZ-0F93, pertencente a esta prefeitura e vinculada à Secretaria de Saúde. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000152023 | 0004562 | 18/07/2023 | 781.20 | 48946157000130 | J F COUTINHO COMERCIO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de óleos e filtros, destinados a manutenção do veículo SPIN com placa QFK-9473, pertencente a esta prefeitura e vinculada à Secretaria de Saúde. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000152023 | 0004563 | 18/07/2023 | 730.00 | 48946157000130 | J F COUTINHO COMERCIO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de óleos e filtros, destinados a manutenção do veículo SPIN com placa RLZ-0F63, pertencente a esta prefeitura e vinculada à Secretaria de Saúde. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000152023 | 0004564 | 18/07/2023 | 418.60 | 48946157000130 | J F COUTINHO COMERCIO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de filtros, aditivos e óleos, destinados a manutenção do veículo tipo: Ambulância, com placa OXO-1702, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Saúde. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000152023 | 0004565 | 18/07/2023 | 56.00 | 48946157000130 | J F COUTINHO COMERCIO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de óleo Maxon, destinados a manutenção do veículo Moto Honda com placa MOU-0641, pertencente a esta prefeitura e vinculada à Secretaria de Saúde. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000152023 | 0004566 | 18/07/2023 | 488.00 | 48946157000130 | J F COUTINHO COMERCIO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de filtros e óleos, destinados a manutenção do veículo Ambulância com placa OGC-7451, pertencente a esta prefeitura e vinculada à Secretaria de Saúde. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000152023 | 0004567 | 18/07/2023 | 285.00 | 48946157000130 | J F COUTINHO COMERCIO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de óleos e filtros, destinados a manutenção do veículo tipo Ford Ka com placa OXO-4J51, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Saúde deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000152023 | 0004569 | 18/07/2023 | 127.20 | 48946157000130 | J F COUTINHO COMERCIO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de Oleos e filtros, destinados a manutenção do veículo tipo SAMU com placa QSE-8F68, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Saúde deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000152023 | 0004570 | 18/07/2023 | 570.00 | 48946157000130 | J F COUTINHO COMERCIO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de motocraft, óleos e aditivo, destinados a manutenção do veículo tipo Ford Ka com placa QSB-5B07, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Saúde deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS - SAÚDE BUCAL / CEO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 004 | MATERIAL ODONTOLÓGICO | Pregão Presencial | 000202023 | 0004571 | 18/07/2023 | 537.60 | 29084363000134 | DENTAL CONCEITO COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais odontológico, destinados às Unidades Básica de Saúde deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004556 | 18/07/2023 | 2090.00 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a prestadores de serviços - contribuintes individuais, referente ao mês de Junho de 2023, conforme GPS em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004557 | 18/07/2023 | 69.00 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas bancárias, efetuadas na conta 5.560-3 deste município, conforme extrato em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004558 | 18/07/2023 | 57.10 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas bancárias, efetuadas na conta 16.671-5 deste município nesta data, conforme extrato anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Comunicação Social | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | DIVULGAÇÃO DE ATOS E MATERIAS MUNICIPAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004539 | 18/07/2023 | 1200.00 | 29504038000183 | MICHELINE MARTINS MARQUES | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços referente divulgação de matérias institucionais desta municipalidade em mídias digitais, referente o mês de Junho/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | COFINANCIAMENTO DO FUNDEB/VAAF - 70% E 30% - RECURSOS PRÓPRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004542 | 18/07/2023 | 420.00 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Educação - MDE deste município, referente ao mês de Junho de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL/EJA - FUNDEB/VAAF- MAG - 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004544 | 18/07/2023 | 19184.74 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria de Educação - F70% deste município, referente ao mês de Junho de 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL/EJA - FUNDEB/VAAF- MAG - 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004546 | 18/07/2023 | 67833.39 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Educação - F70% deste município, referente ao mês de Junho de 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL/EJA - FUNDEB/VAAF- MAG - 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004547 | 18/07/2023 | 5783.75 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Educação - F70% deste município, referente ao mês de Junho de 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB/VAAT - 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004548 | 18/07/2023 | 6412.44 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Educação - Ed. Infantil F70% deste município, referente ao mês de Junho de 2023. | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB/VAAT - 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004549 | 18/07/2023 | 1161.10 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Educação - Ed. Infantil F70% deste município, referente ao mês de Junho de 2023. | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB/VAAT - 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004550 | 18/07/2023 | 3134.21 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria de Educação - Ed. Infantil F70% deste município, referente ao mês de Junho de 2023. | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Pessoal |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA | REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS DIVERSOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0004538 | 18/07/2023 | 96.62 | 08667024000100 | CREA-PB-CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUIT. E AGRONOMIA | Valor que se empenha para pagamento da taxa de ART-Anotação de Responsabilidade Técnica PB20230546728, referente ao projeto de combate a incêndio da Festa do Arraiá do Interior nesta cidade, no dia 28/07/2023, conforme guia de A.R.T em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000152023 | 0004568 | 18/07/2023 | 2766.80 | 48946157000130 | J F COUTINHO COMERCIO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de óleos e filtros, destinados a manutenção do veículo tipo Caminhão Pipa com placa NQH-0G12, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Agricultura deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANTER O BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - CRAS/SCVF | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004551 | 18/07/2023 | 2435.16 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano - CRAS deste município, referente ao mês de Junho de 2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL - IGD-PAB | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004553 | 18/07/2023 | 1018.71 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente folha dos servidores contratados, vinculados à Secretaria de Desenvolvimento Social e Humanao (Bolsa Família), relativo ao mês de Junho de 2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | EXECUÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA - CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004554 | 18/07/2023 | 2629.20 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores, vinculados a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano - Prog. Inf. SUA Criança Feliz, deste município, referente ao mês de Junho de 2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Pessoal |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004527 | 18/07/2023 | 150.00 | 00078981115400 | MOISÉS NUNES DE FARIAS | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada para custear despesas com o pagamento de aluguel social, referente ao mês de julho/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004530 | 18/07/2023 | 350.00 | 00007832343419 | ANA MARCIA PEREIRA DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada para custear despesas com o pagamento de aluguel social (devido aos impactos causados pelas chuvas, deixando a sua casa alagada, em situação de risco p/ moradia), referente ao mês de Julho/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme parecer social e processo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004531 | 18/07/2023 | 250.00 | 00003463785404 | ANTONIA ANIZIO DE PONTES COUTINHO | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada para custear despesas com o pagamento de aluguel social (devido aos impactos causados pelas chuvas, deixando a sua casa alagada, em situação de risco para morada), referente ao mês de Julho/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004532 | 18/07/2023 | 300.00 | 00002220435474 | JOELMA SUELI TARQUINO SOARES | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada para custear despesas com o pagamento de aluguel social (devido aos impactos causados pelas chuvas, deixando a sua casa alagada, em situação de risco para morada), referente ao mês de Julho/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004533 | 18/07/2023 | 300.00 | 00003625492490 | JOSE HAILTON DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada para custear despesas com o pagamento de aluguel social (devido aos impactos causados pelas chuvas, deixando a sua casa alagada, em situação de risco para morada), referente ao mês de Julho/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004534 | 18/07/2023 | 250.00 | 00007936683445 | JOSEFA DA SILVA OLIVEIRA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada para custear despesas com o pagamento de aluguel social (devido aos impactos causados pelas chuvas, deixando a sua casa alagada, em situação de risco para morada), referente ao mês de Julho/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004535 | 18/07/2023 | 250.00 | 00012176219465 | LIGIA RAQUEL XAVIER DE LIRA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada para custear despesas com o pagamento de aluguel social (devido aos impactos causados pelas chuvas, deixando a sua casa alagada, em situação de risco para morada), referente ao mês de Julho/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004536 | 18/07/2023 | 428.99 | 00096678020430 | JOSÉ EDNALDO DE OLIVEIRA | Valor que se empenha para pagamento referente a uma ajuda financeira, destinada aquisição de medicamentos de manipulação, para seu filho Felipe Berg de Oliveira (nascido em 24/12/2004), por se tratar de pessoa carente deste municipio, e enquadrar-se nos critérios de beneficios eventuais de caráter de emergência de acordo com a Lei Municipal 266/2013, conforme Parecer Social, termo de doação, copia do orçamento da farmácia e cópia do receituário medico em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004537 | 18/07/2023 | 863.84 | 00007824043401 | ANA GLEICY TETEO | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada para custear despesas com a compra de 16 latas de leite Fortini Plus, para seu filho NICOLAS VALETIN TETEO DA COSTA, diagnosticado com cranioestenose, por se tratar de pessoa carente deste municpio e enquadra-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei 266/2013, conforme requisição médica, parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL - IGD-PAB | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004572 | 19/07/2023 | 550.00 | 19272014000192 | FRANCISCO SOARES DE CARVALHO | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços automotivos prestados na manutenção do veículo tipo: Spin com placa QFT-5888, pertencente a este município, vinculado a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano deste município. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL - IGD-PAB | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000152023 | 0004574 | 19/07/2023 | 693.20 | 48946157000130 | J F COUTINHO COMERCIO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de óleos e filtros, destinados a manutenção do veículo Spin com placa QFT-5888, vinculado a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano- Programa Bolsa Família. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004582 | 19/07/2023 | 1000.00 | 29858584000112 | LUANA FELIPE SOUZA DE OLIVEIRA 08022315435 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de locação de som ambiente para realização de encontro do Grupo Território Empreendedor Sustentável (TES), vinculado a Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Econômico. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Presencial | 000082023 | 0004579 | 19/07/2023 | 24169.86 | 19211844000100 | MC ALIMENTOS MINIMERCADO EIRELI | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimenticios, destinados a merenda escolar deste município. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIDADES DE SALÁRIO EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Presencial | 000082023 | 0004581 | 19/07/2023 | 46512.80 | 19211844000100 | MC ALIMENTOS MINIMERCADO EIRELI | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimenticios, destinados a merenda escolar deste município. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004583 | 19/07/2023 | 2347.62 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de recolhimento da contribuição em favor do PASEP, debitado na conta 5.560-3, ref. ao mês de julho de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004584 | 19/07/2023 | 48867.53 | 07019444000118 | SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL | Valor que se empenha para pagamento referente 13ª/240 parcela do parcelamento excepcional das dívidas tributárias deste município junto à Receita Federal, de acordo com a Emenda Constitucional nº 113 de 2021. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004586 | 19/07/2023 | 138.42 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas bancárias, efetuadas na conta 16.671-5 deste município nesta data, conforme extrato anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004573 | 19/07/2023 | 8550.00 | 19272014000192 | FRANCISCO SOARES DE CARVALHO | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços automotivos, destinadas a manutenção do veículo: Ducato com placa QSH-6236, pertencente a esta prefeitura e vinculada à Secretaria de Saúde deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000152023 | 0004575 | 19/07/2023 | 353.00 | 48946157000130 | J F COUTINHO COMERCIO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de óleos e filtros, destinados a manutenção do veículo tipo Ford-Ka com placa QFA-9E92, pertencente a esta prefeitura e vinculada à Secretaria de Saúde. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000152023 | 0004576 | 19/07/2023 | 834.00 | 48946157000130 | J F COUTINHO COMERCIO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de óleos e filtros, destinados a manutenção do veículo SPIN com placa RLZ-0F73, pertencente a esta prefeitura e vinculada à Secretaria de Saúde. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretária de Infraestrutura | Urbanismo | Infra-Estrutura Urbana | INFRAESTRUTURA EM SERV. URBANOS E EM MOBILIDADE URBANA E RURAL | MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000252022 | 0004580 | 19/07/2023 | 3587.80 | 11025492000196 | LUCIANO DA COSTA VIEIRA ME | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais diversos, destinados a manutenção de drenagens de ruas, deste município. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004577 | 19/07/2023 | 30.00 | 00013105246452 | FLATTYSON DE ASSIS SALVADOR | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 01 diária para custear despesas com alimentação, quando em viagem à Mamanguape/PB, participar de capacitação da semana padrão do Planifica SUS, no dia 20/07/2023, conforme documentação de concessão de diária em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004578 | 19/07/2023 | 150.00 | 00000783577486 | MONIQUE TALITA DE PONTES | Valor que se empenha para pagamento referente a concessão de 03 diárias, destinadas para custear despesas com alimentação, quando em viagem para Mamanguape-PB, para participar de capacitação da semana padrão do Planifica SUS, nos dias 18/07/2023 e 19/07/2023 e João Pessoa (01), para participar de oficina de qualificação da nota técnica 001-Fluxo Assistencial das gestantes da 14RS, conforme documentação de concessão de diárias em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004585 | 19/07/2023 | 30.00 | 00084009675420 | MARIA LUCIENE DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 01 diária para custear despesas com alimentação, quando em viagem à Mamanguape/PB, para participar de capacitação da semana padrão do Planifica SUS, no dia 20/07/2023, conforme documentação de concessão de diária em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004590 | 20/07/2023 | 120.00 | 00003026699497 | MARIA DE FÁTIMA ADELINO DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 04 diárias (alimentação), destinadas para viagens à João Pessoa-PB, para pegar vacinas para o posto de vacinação deste município, durante o mês de maio de 2023, conforme documentação de concessão de diárias em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004591 | 20/07/2023 | 90.00 | 00003026699497 | MARIA DE FÁTIMA ADELINO DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 03 diárias (alimentação), destinadas para viagens à João Pessoa-PB, para pegar vacinas para o posto de vacinação deste município, durante o mês de junho de 2023, conforme documentação de concessão de diárias em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004616 | 20/07/2023 | 23711.10 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados - Médicos, vinculados a Secretaria de Saúde deste município, referente ao mês de JUNHO de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004618 | 20/07/2023 | 10529.40 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria de Saúde deste município, referente ao mês de JUNHO de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004623 | 20/07/2023 | 19169.22 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Saúde deste município, referente ao mês de JUNHO de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004626 | 20/07/2023 | 304.92 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Saúde deste município, referente ao mês de JUNHO de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Infraestrutura | Energia | Energia Elétrica | INFRAESTRUTURA EM SERV. URBANOS E EM MOBILIDADE URBANA E RURAL | MANUTENÇÃO DO SISTEMA E DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000182023 | 0004598 | 20/07/2023 | 9497.60 | 18100267000116 | MATEC MATERIAIS ELÉTRICOS E DE CONSTRUÇÕES LTDA. | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais elétricos, destinados a manutenção da iluminação de vias e prédios públicos deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004629 | 20/07/2023 | 2375.31 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Infraestrutura deste município, referente ao mês de Junho de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004631 | 20/07/2023 | 6090.00 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria de Infraestrutura deste município, referente ao mês de Junho de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004592 | 20/07/2023 | 160.00 | 00071488774404 | RAIMUNDO PEDRO BEZERRA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de conserto do bebedouro da UBS Maria José Fernandes da Silva, localizada no sítio Formosa deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 086 | SEGUROS | Sem Licitação | 000000000 | 0004595 | 20/07/2023 | 877.66 | 61074175000138 | MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. | Valor que se empenha para pagamento referente parcela 02/06 do seguro processo nº15414.100326/2004-83 do veículo tipo SPIN com placa RLZ-0F63, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Saúde deste município, conforme apólice. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004596 | 20/07/2023 | 651.74 | 61074175000138 | MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. | Valor que se empenha para pagamento referente parcela 05/06 do seguro processo nº15414.100326/2004-83 do veículo tipo SAMU com placa QSE-8F68, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Saúde deste município, conforme apólice. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000102022 | 0004597 | 20/07/2023 | 5700.00 | 41066299000164 | ELIAS GONÇALVES DA SILVA 21864616415 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de transporte em veículo Fiat Pálio ELX Flex - gasol./álcool - ano/mod 2008 placa DXS-9A08, em 19 viagens de Jacaraú a João Pessoa e vice-versa durante o mês de junho de 2023, transportando pacientes para consultas e tratamentos médicos em hospitais da referida cidade. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000102022 | 0004599 | 20/07/2023 | 5200.00 | 33899737000147 | WELLINGTON JOSÉ DE LIMA | Valor que se empenha para pagamento, relativo aos serviços prestados na realização de 20 viagens no veículo tipo Fiat Siena EL, álcool/gasolina, ano/mod: 2010/2010, com placa MOV-5973/PB, destinado ao transporte de pacientes para consultas e tratamento médico na cidade de João Pessoa-PB, durante o mês de junho de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004603 | 20/07/2023 | 550.00 | 09236720000125 | JOAQUIM GARCIA ALVES | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços automotivos, destinadas a manutenção do veículo: Ducato com placa QSH-6236, pertencente a esta prefeitura e vinculada à Secretaria de Saúde deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004615 | 20/07/2023 | 2772.00 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados - Agentes Comunitário de Saúde (PACS), vinculados a Secretaria de Saúde deste município, referente ao mês de JUNHO de 2022. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004594 | 20/07/2023 | 730.00 | 00071488774404 | RAIMUNDO PEDRO BEZERRA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços prestados na pintura e conserto da geladeira do almoxarifado do setor de suprimentos, vinculado a Secretaria de Finanças deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004613 | 20/07/2023 | 6300.00 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria de Finanças e Planejamento deste município, referente ao mês de Junho de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004614 | 20/07/2023 | 554.40 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Finanças e Planejamento deste município, referente ao mês de Junho de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004627 | 20/07/2023 | 1050.00 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Finanças e Planejamento deste município, referente ao mês de Junho de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | DEFESA, ASSESSORAMENTO E CONSULTORIA JURÍDICA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004600 | 20/07/2023 | 11592.00 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria de Chefia de Governo deste município, referente ao mês de junho de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004601 | 20/07/2023 | 2522.31 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Chefia de Governo deste município, referente ao mês de junho de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004602 | 20/07/2023 | 6300.00 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores eletivos, vinculados a Secretaria de Chefia de Governo deste município, referente ao mês de Junho de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | DEFESA, ASSESSORAMENTO E CONSULTORIA JURÍDICA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004604 | 20/07/2023 | 1260.00 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria de Chefia de Governo - Procuradoria Geral deste município, referente ao mês de Junho de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004593 | 20/07/2023 | 3070.00 | 00071488774404 | RAIMUNDO PEDRO BEZERRA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços no conserto de freezer da EM Padre João Madruga, conserto e pintura de fogão industrial da EM Jose Claudino e da EM Alipio Barbosa, conserto do bebedouro da Secretaria de Educação, conserto de freezer e bebedouro da EM Luis Fernandes e Conserto de freezer da Creche M. Maria de Fátima Fideles deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR DO ESTADO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0004617 | 20/07/2023 | 4855.80 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 378,900 litros de Oleo Diesel S10 Comum e 530,000 litros de Oleo Diesel S500 Comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo: Ônibus com a placa OGD-7H54, pertencente a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Educação, referente ao mês de JUNHO de 2023. | 00000000 | 571 | Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR DO ESTADO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0004619 | 20/07/2023 | 3964.31 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 321,960 litros de Oleo Diesel S10 Comum e 420,000 litros de Oleo Diesel S500 Comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo: Ônibus com a placa QFE-2F16, pertencente a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Educação, referente ao mês de JUNHO de 2023. | 00000000 | 571 | Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR DO ESTADO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0004620 | 20/07/2023 | 2997.15 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 559,170 litros de Oleo Diesel S10 Comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo: Ônibus com a placa OGE-7B40, pertencente a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Educação, referente ao mês de JUNHO de 2023. | 00000000 | 571 | Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR DO ESTADO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0004621 | 20/07/2023 | 5135.58 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 958,130 litros de Oleo Diesel S10 Comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo: Ônibus com a placa NQE-5C49, pertencente a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Educação, referente ao mês de JUNHO de 2023. | 00000000 | 571 | Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR DO ESTADO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0004622 | 20/07/2023 | 5226.91 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 975,170 litros de Oleo Diesel S10 Comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo: Micro-Ônibus com a placa QSF-2029, pertencente a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Educação, referente ao mês de JUNHO de 2023. | 00000000 | 571 | Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação | Obras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR DO ESTADO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0004624 | 20/07/2023 | 7538.25 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 1.406,390 litros de Oleo Diesel S10 Comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo: Ônibus com a placa SLF-9G30, pertencente a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Educação, referente ao mês de JUNHO de 2023. | 00000000 | 571 | Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR DO ESTADO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0004625 | 20/07/2023 | 4742.90 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 889,850 litros de Oleo Diesel S500 Comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo: Micro-ônibus com placa: OFE-7E18, pertencente a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Educação, referente ao mês de JUNHO de 2023. | 00000000 | 571 | Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004605 | 20/07/2023 | 10054.80 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria de Administração deste município, referente ao mês de Junho de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004606 | 20/07/2023 | 2291.10 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Administração deste município, referente ao mês de Junho de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004607 | 20/07/2023 | 3344.32 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Administração deste município, referente ao mês de Junho de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004608 | 20/07/2023 | 1948.80 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Econômico, deste município, referente ao mês de Junho de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004609 | 20/07/2023 | 2961.00 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Econômico, deste município, referente ao mês de Junho de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000152023 | 0004628 | 20/07/2023 | 1195.00 | 48946157000130 | J F COUTINHO COMERCIO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de óleos e fluidos, destinadas a manutenção do trator John Deere, pertencente a este município e vinculado a Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Econômico. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004588 | 20/07/2023 | 300.00 | 00005922475460 | MARIA JOSÉ DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada para custear despesas com o pagamento de aluguel social (devido aos impactos causados pelas chuvas, deixando a sua casa alagada, em situação de risco p/ moradia), referente ao mês de Julho/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme parecer social e processo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004589 | 20/07/2023 | 250.00 | 00008581329403 | ELIENE DA COSTA SILVA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada para custear despesas com o pagamento de aluguel social, referente ao mês de Julho/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004610 | 20/07/2023 | 3488.31 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano, deste município, referente ao mês de Junho de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004611 | 20/07/2023 | 2343.60 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores, vinculados a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano - Conselho Tutelar, deste município referente ao mês de Junho de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004612 | 20/07/2023 | 1123.50 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano, deste município, referente ao mês de Junho de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004636 | 20/07/2023 | 277.20 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Cultura e Turismo deste município, referente ao mês de Junho de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004638 | 20/07/2023 | 3255.00 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria de Cultura e Turismo deste município, referente ao mês de Junho de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Esportes | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | ATUAÇÃO GERENCIAL DA SECRETARIA DE ESPORTES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004637 | 20/07/2023 | 6380.64 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria de Esportes deste município, referente ao mês de JUNHO de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Esportes | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | ATUAÇÃO GERENCIAL DA SECRETARIA DE ESPORTES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004639 | 20/07/2023 | 1386.00 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Esportes deste município, referente ao mês de JUNHO de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Meio Ambiente | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0004587 | 20/07/2023 | 200.00 | 06198068000103 | AGRONIL AGRONEGOCIOS DO NORDESTE LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais diversos, destinados a manutenção do sistema hídrico do Distrito Timbó, deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004632 | 20/07/2023 | 5739.72 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Meio Ambiente deste município, referente ao mês de Junho de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Meio Ambiente | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004633 | 20/07/2023 | 3843.00 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria de Meio Ambiente deste município, referente ao mês de Junho de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Meio Ambiente | Urbanismo | Serviços Urbanos | QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE RURAL E URBANO | MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004635 | 20/07/2023 | 9563.40 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados/gari, vinculados a Secretaria de Meio Ambiente deste município, referente ao mês de Junho de 2023. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Pessoal |
| Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004630 | 20/07/2023 | 4200.00 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana deste município, referente ao mês de JUNHO de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004634 | 20/07/2023 | 3307.71 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana deste município, referente ao mês de JUNHO de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Meio Ambiente | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Presencial | 000082023 | 0004640 | 21/07/2023 | 8047.87 | 19211844000100 | MC ALIMENTOS MINIMERCADO EIRELI | Valor que se empenha para pagamento referente aquisição de gêneros alimentícios, destinados a Secretaria de Meio Ambiente, deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA | REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS DIVERSOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000082023 | 0004644 | 21/07/2023 | 1592.70 | 19211844000100 | MC ALIMENTOS MINIMERCADO EIRELI | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimentícios, destinados às atividades do circuito Junino, durante o mês de Junho de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | COFINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DO SUAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Presencial | 000082023 | 0004649 | 21/07/2023 | 1846.54 | 19211844000100 | MC ALIMENTOS MINIMERCADO EIRELI | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimentícios, destinados às atividades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano, deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Presencial | 000082023 | 0004650 | 21/07/2023 | 8845.50 | 19211844000100 | MC ALIMENTOS MINIMERCADO EIRELI | Valor que se empenha para pagamento referente aquisição de gêneros alimentícios, destinados aos órgãos públicos, deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004647 | 21/07/2023 | 73.12 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas bancárias, efetuadas na conta 16.671-5 deste município no dia 20/07, conforme extrato anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Presencial | 000082023 | 0004641 | 21/07/2023 | 10014.17 | 19211844000100 | MC ALIMENTOS MINIMERCADO EIRELI | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimentícios, destinados a sede do CAPS deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Presencial | 000082023 | 0004642 | 21/07/2023 | 4419.81 | 19211844000100 | MC ALIMENTOS MINIMERCADO EIRELI | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimentícios, destinados a sede do SAMU deste municipio. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Presencial | 000082023 | 0004646 | 21/07/2023 | 22303.65 | 19211844000100 | MC ALIMENTOS MINIMERCADO EIRELI | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição gêneros alimentícios, destinados ao Centro de Saúde Daura Ribeiro, localizado nesta cidade. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Presencial | 000082023 | 0004648 | 21/07/2023 | 8210.75 | 19211844000100 | MC ALIMENTOS MINIMERCADO EIRELI | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimentícios, destinados às Unidades Básica de Saúde deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Energia | Energia Elétrica | INFRAESTRUTURA EM SERV. URBANOS E EM MOBILIDADE URBANA E RURAL | MANUTENÇÃO DO SISTEMA E DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000182023 | 0004651 | 21/07/2023 | 27188.50 | 18100267000116 | MATEC MATERIAIS ELÉTRICOS E DE CONSTRUÇÕES LTDA. | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais elétricos, destinados a manutenção da iluminação de vias e prédios públicos deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004643 | 21/07/2023 | 50.00 | 00008603752770 | LINDINALVA VICENTE DA COSTA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 01 diárias para custear despesas com alimentação, quando em viagem para João Pessoa-PB, para participar do I Encontro Estadual de Triagem Neonatal da Paraiba - Teste do Pezinho, no dia 13/06/2023, conforme documentação de concessão de diárias em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004645 | 21/07/2023 | 100.00 | 00008603752770 | LINDINALVA VICENTE DA COSTA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 02 diárias para custear despesas com alimentação, quando em viagem para Mamanguape-PB, para participar da capacitação da semana padrão do planifica SUS, nos dias 18/07/2023 e 19/07/2023 conforme documentação de concessão de diárias em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 043 | LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004658 | 24/07/2023 | 340.00 | 02914690000110 | COPY LINE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela locação de uma multifuncional, junto à Secretaria de Saúde deste municipio, referente ao mês julho de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000112020 | 0004655 | 24/07/2023 | 13265.00 | 36499525000160 | JOSÉ BEZERRA DE OLIVEIRA NETO | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços prestados de implantação e manutenção de 07 sistemas E-SUS/PEC prontuário eletrônico do cidadão nas unidades básica de saúde (UBS), icluindo o fornecimento em comodato de equipamentos para utilização do sistema, referente ao mês de Julho de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 043 | LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004657 | 24/07/2023 | 340.00 | 02914690000110 | COPY LINE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela locação de uma multifuncional, junto à Secretaria de Planejamento deste municipio, referente ao mês Julho de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004652 | 24/07/2023 | 1400.00 | 32686855000104 | FLAVIO BATISTA DA SILVA 07195450481 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de informática, suporte técnico de operacionalização da rede de acesso à internet de forma integrada da Prefeitura e Secretarias deste município, durante o mês de junho/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004654 | 24/07/2023 | 1400.00 | 32686855000104 | FLAVIO BATISTA DA SILVA 07195450481 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de informática, suporte técnico de operacionalização da rede de acesso à internet de forma integrada da Prefeitura e Secretarias deste município, durante o mês de julho/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 043 | LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004659 | 24/07/2023 | 340.00 | 02914690000110 | COPY LINE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela locação de uma multifuncional, junto à Secretaria de Administração deste municipio, referente ao mês julho de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa (Lei 14.133/21) | 000102023 | 0004653 | 24/07/2023 | 3950.00 | 12359017000119 | FUTURA CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELI - ME | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de assessoria pedagógica, junto à Secretaria Municipal de Educação durante o mês de Julho de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 043 | LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004656 | 24/07/2023 | 340.00 | 02914690000110 | COPY LINE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela locação de uma multifuncional, junto à Secretaria de Educação deste municipio, referente ao mês Julho de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000152023 | 0004663 | 24/07/2023 | 715.00 | 48946157000130 | J F COUTINHO COMERCIO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de oleos lubrificantes, destinados a manutenção do veículo tipo: Micro-Ônibus, com placa QSF-2029, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Educação, deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000152023 | 0004664 | 24/07/2023 | 458.00 | 48946157000130 | J F COUTINHO COMERCIO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de oleos lubrificantes, destinados a manutenção do veículo tipo: Micro-Ônibus, com placa OEY-7C03, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Educação, deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000152023 | 0004662 | 24/07/2023 | 1284.60 | 48946157000130 | J F COUTINHO COMERCIO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de óleos e fluidos, destinadas a manutenção do trator Valtra, pertencente a este município e vinculado a Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Econômico. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000362022 | 0004661 | 24/07/2023 | 41400.00 | 19207352000140 | LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela contratação de empresa especializada para prestação de serviços de administração de benefício de auxilio por meio de cartão eletrônico com Chip para pagamentos de gêneros alimentícios com previsão de até 12 cargas/recargas, atendendo as familias hiposuficiientes cadastradas no CAD-Único deste município, no âmbito ao atend. ao Programa Renda Cidadã, referente ao mês de 07/2023, bestabelecida pela Lei Municipal nº 412 de 05/04/2021, conforme documentação. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000252022 | 0004660 | 24/07/2023 | 1550.00 | 11025492000196 | LUCIANO DA COSTA VIEIRA ME | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais diversos, destinados a Secretaria de Infraestrutura deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004667 | 25/07/2023 | 191.81 | 00004968438427 | MARIA APARECIDA MONTEIRO | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à custear despesas com o pagamento de débito de faturas atrasadas de água, referente aos meses de Maio e Junho/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 265/2013, conforme cópia da faturas, parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | CONCESSÃO DE ALIMENTOS ATRAVÉS DO P.A.A. MUNICIPAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Chamada Pública | 000022023 | 0004668 | 25/07/2023 | 2009.70 | 00008642188421 | FLAVIA SANTOS DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimentícios (290Kg de milho verde) da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa de Aquisição de Alimentos-PAA Municipal, benficiando pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial(Renda Cidadã), promovendo o acesso à alimentação e incentivo a agricultura familiar. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | CONCESSÃO DE ALIMENTOS ATRAVÉS DO P.A.A. MUNICIPAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Chamada Pública | 000022023 | 0004669 | 25/07/2023 | 1489.95 | 00001300513497 | SEVERINA MARIA DA COSTA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimentícios (215Kg de milho verde) da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa de Aquisição de Alimentos-PAA Municipal, benficiando pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial(Renda Cidadã), promovendo o acesso à alimentação e incentivo a agricultura familiar. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | CONCESSÃO DE ALIMENTOS ATRAVÉS DO P.A.A. MUNICIPAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Chamada Pública | 000022023 | 0004670 | 25/07/2023 | 1732.50 | 00006699552481 | LUCELIA NUNES PESSOA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimentícios (250Kg de milho verde) da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa de Aquisição de Alimentos-PAA Municipal, benficiando pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial(Renda Cidadã), promovendo o acesso à alimentação e incentivo a agricultura familiar, | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | CONCESSÃO DE ALIMENTOS ATRAVÉS DO P.A.A. MUNICIPAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Chamada Pública | 000022023 | 0004671 | 25/07/2023 | 949.41 | 00082689717468 | EDMILSON MARTINS COUTINHO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimentícios (137Kg de milho verde) da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa de Aquisição de Alimentos-PAA Municipal, benficiando pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial(Renda Cidadã), promovendo o acesso à alimentação e incentivo a agricultura familiar, | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | CONCESSÃO DE ALIMENTOS ATRAVÉS DO P.A.A. MUNICIPAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Chamada Pública | 000022023 | 0004672 | 25/07/2023 | 879.00 | 00003193226459 | ANIBAL ENEAS DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimentícios (60Kg bolos diversos) da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa de Aquisição de Alimentos-PAA Municipal, benficiando pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial(Renda Cidadã), promovendo o acesso à alimentação e incentivo a agricultura familiar, | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | CONCESSÃO DE ALIMENTOS ATRAVÉS DO P.A.A. MUNICIPAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Chamada Pública | 000022023 | 0004673 | 25/07/2023 | 1538.25 | 00085490237449 | PAULO SERGIO FIGUEIREDO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimentícios (105Kg bolos diversos) da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa de Aquisição de Alimentos-PAA Municipal, benficiando pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial(Renda Cidadã), promovendo o acesso à alimentação e incentivo a agricultura familiar. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | CONCESSÃO DE ALIMENTOS ATRAVÉS DO P.A.A. MUNICIPAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Chamada Pública | 000022023 | 0004674 | 25/07/2023 | 1100.88 | 00012062063490 | LEANDRO DA SILVA FIGUEIREDO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimentícios (278Kg de macaxeira) da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa de Aquisição de Alimentos-PAA Municipal, benficiando pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial(Renda Cidadã), promovendo o acesso à alimentação e incentivo a agricultura familiar. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | CONCESSÃO DE ALIMENTOS ATRAVÉS DO P.A.A. MUNICIPAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Chamada Pública | 000022023 | 0004675 | 25/07/2023 | 949.41 | 00005206768405 | GENITA FERREIRA DO NASCIMENTO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimentícios (137Kg de milho verde) da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa de Aquisição de Alimentos-PAA Municipal, benficiando pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial(Renda Cidadã), promovendo o acesso à alimentação e incentivo a agricultura familiar. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | CONCESSÃO DE ALIMENTOS ATRAVÉS DO P.A.A. MUNICIPAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Chamada Pública | 000022023 | 0004676 | 25/07/2023 | 3837.00 | 00067522904404 | ANTONIO LEANDRO DE OLIVEIRA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimentícios (100Kg de milho verde, 350Kg de macaxeira e 120Kg bolos) da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao PAA Municipal, benficiando pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial(Renda Cidadã), promovendo o acesso à alimentação e incentivo a agricultura familiar. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | CONCESSÃO DE ALIMENTOS ATRAVÉS DO P.A.A. MUNICIPAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Chamada Pública | 000022023 | 0004677 | 25/07/2023 | 879.00 | 00004759200401 | JOSELMA DE OLIVEIRA SANTOS | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimentícios (60Kg bolos diversos) da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa de Aquisição de Alimentos-PAA Municipal, benficiando pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial(Renda Cidadã), promovendo o acesso à alimentação e incentivo a agricultura familiar. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | CONCESSÃO DE ALIMENTOS ATRAVÉS DO P.A.A. MUNICIPAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Chamada Pública | 000022023 | 0004678 | 25/07/2023 | 1732.50 | 00005104843440 | EDILSON PEREIRA DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimentícios (250Kg de milho verde) da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa de Aquisição de Alimentos-PAA Municipal, benficiando pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial(Renda Cidadã), promovendo o acesso à alimentação e incentivo a agricultura familiar. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | CONCESSÃO DE ALIMENTOS ATRAVÉS DO P.A.A. MUNICIPAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Chamada Pública | 000022023 | 0004679 | 25/07/2023 | 1077.34 | 00004223129406 | ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimentícios (110Kg coco seco e 164Kg de macaxeira) da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao PAA Municipal, benficiando pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial(Renda Cidadã), promovendo o acesso à alimentação e incentivo a agricultura familiar. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | CONCESSÃO DE ALIMENTOS ATRAVÉS DO P.A.A. MUNICIPAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Chamada Pública | 000022023 | 0004680 | 25/07/2023 | 1077.12 | 00004291589476 | ANA CLAUDIA PESSOA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimentícios (272Kg de macaxeira) da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao PAA Municipal, benficiando pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial(Renda Cidadã), promovendo o acesso à alimentação e incentivo a agricultura familiar. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | CONCESSÃO DE ALIMENTOS ATRAVÉS DO P.A.A. MUNICIPAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Chamada Pública | 000022023 | 0004681 | 25/07/2023 | 2035.28 | 00003466673488 | MARIA SALETE FEITOSA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimentícios (80Kg de bolos diversos e 218Kg de macaxeira) da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao PAA Municipal, benficiando pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial(Renda Cidadã), promovendo o acesso à alimentação e incentivo a agricultura familiar. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | CONCESSÃO DE ALIMENTOS ATRAVÉS DO P.A.A. MUNICIPAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Chamada Pública | 000022023 | 0004682 | 25/07/2023 | 1346.40 | 00002721844466 | JOSÉ ANTONIO PESSOA DO MONTE | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimentícios (340Kg de macaxeira) da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa de Aquisição de Alimentos-PAA Municipal, benficiando pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial(Renda Cidadã), promovendo o acesso à alimentação e incentivo a agricultura familiar. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIDADES DE SALÁRIO EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004688 | 25/07/2023 | 11.50 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 8.367-4, no dia 21/07, conforme demonstra o extrato bancário em anexo. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000262022 | 0004683 | 25/07/2023 | 800.00 | 09196974000167 | E-TICONS EMPRESA DE TECNOLOGIA DE INFORMACAO & CONSULTORIA LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços na locação de software para administração pública: Sistema de Almoxarifado, referente ao mês de JULHO/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000262022 | 0004684 | 25/07/2023 | 5720.00 | 09196974000167 | E-TICONS EMPRESA DE TECNOLOGIA DE INFORMACAO & CONSULTORIA LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços na locação de software para administração pública: SIAFIC, SISTEMA DE TESOURARIA E SISTEMA DE ARRECADAÇÃO, referente ao mês de JULHO/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004685 | 25/07/2023 | 120.00 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas bancárias, efetuadas na conta 16.671-5 deste município nos dias 21 e 24/07, conforme extrato anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004687 | 25/07/2023 | 103.54 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas bancárias, efetuadas na conta 16.671-5 deste município nesta data, conforme extrato anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | DEFESA, ASSESSORAMENTO E CONSULTORIA JURÍDICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Inexigível | 000012021 | 0004665 | 25/07/2023 | 7000.00 | 10563643000105 | ALVES MOREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de consultoria e assessoria jurídica, relativo ao mês de Julho de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004666 | 25/07/2023 | 12567.32 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de recolhimento da contribuição em favor do PASEP, calculado sobre receita prória, ref. ao mês de junho de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004686 | 25/07/2023 | 83.10 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de recolhimento da contribuição em favor do PASEP, debitado na conta CFM 2661-1, ref. ao mês de julho de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Energia | Energia Elétrica | INFRAESTRUTURA EM SERV. URBANOS E EM MOBILIDADE URBANA E RURAL | MANUTENÇÃO DO SISTEMA E DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000182023 | 0004689 | 25/07/2023 | 10885.55 | 08449096000181 | CANAPU COMÉRCIO DE DISTRIBUIÇÃO LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais elétricos, destinados a manutenção da iluminação de vias e prédios públicos deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000182023 | 0004690 | 25/07/2023 | 4675.40 | 08449096000181 | CANAPU COMÉRCIO DE DISTRIBUIÇÃO LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais diversos, destinados ao Deposito da Secretaria de Infraestrutura deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Energia | Energia Elétrica | INFRAESTRUTURA EM SERV. URBANOS E EM MOBILIDADE URBANA E RURAL | MANUTENÇÃO DO SISTEMA E DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000182023 | 0004691 | 25/07/2023 | 6411.36 | 08449096000181 | CANAPU COMÉRCIO DE DISTRIBUIÇÃO LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais elétricos, destinados a manutenção da iluminação de vias e prédios públicos deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000182023 | 0004692 | 25/07/2023 | 6883.63 | 08449096000181 | CANAPU COMÉRCIO DE DISTRIBUIÇÃO LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais diversos, destinados ao Deposito da Secretaria de Infraestrutura deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000252022 | 0004715 | 26/07/2023 | 1590.90 | 09015642000139 | DUARTE COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais diversos, destinados à manutenção do parque da criança, deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa (Lei 14.133/21) | 000032023 | 0004695 | 26/07/2023 | 3000.00 | 32775861000138 | GILVANDO MARINHO DE SOUZA 03036088466 | Valor que se empenha para pagamento de serviços técnicos no planejamento e manutenção das ações e serviços publicos de saúde, alimentação do SIOPS e o sistema DIGISUS a plataforma de insersão de informações dos instrumentos de gestão, podendo abranger a atenção primaria e especializada, a vigilância em saúde, assistencia farmacêutica e as demais situações e monitoramento neste municipio, relativo ao mês de Julho de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000252022 | 0004717 | 26/07/2023 | 791.10 | 09015642000139 | DUARTE COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais diversos, destinados à manutenção da sede do SAMU deste municipio. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000142023 | 0004705 | 26/07/2023 | 18830.00 | 12950433000197 | SUSANA MARIA DE OLIVEIRA DAMACENO 71494065487 | Valor que se empenha para pagamento pelo fornecimento de refeições (almoços), destinados aos policiais mediante assinatura de termo de cooperação com a Secretaria de Segurança do Estado da Paraíba. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004712 | 26/07/2023 | 154.32 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas bancárias, efetuadas na conta 16.671-5 deste município nesta data, conforme extrato anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | DOCÊNCIA CONTINUAMENTE QUALIFICADA | FORMAÇÃO COMPLEMENTAR E CONTINUADA DE DOCENTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004702 | 26/07/2023 | 5500.00 | 22827029000184 | CENTRO DE EDUCACAO IDEAL LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços do curso de formação para gestores escolares em serviço - CFORGESTES, conclusão do primeiro módulo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004703 | 26/07/2023 | 4300.00 | 12408508000102 | J VALTER DA SILVA SANTOS | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços automotivos prestados na manutenção do veículo tipo: Ônibus com placa QFE-2F16, pertencente a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Educação. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR DO ESTADO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004706 | 26/07/2023 | 11.75 | 60746948225386 | BANCO BRADESCO S/A | Valor que se empenha para pagamento referente tarifa doc/ted no dia 25/07/2023. | 00000000 | 571 | Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | COFINANCIAMENTO DO FUNDEB/VAAF - 70% E 30% - RECURSOS PRÓPRIOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Pregão Presencial | 000252022 | 0004718 | 26/07/2023 | 2237.60 | 09015642000139 | DUARTE COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais diversos, destinados a manutenção da Escola Luiz Fernandes, neste municipio. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | COFINANCIAMENTO DO FUNDEB/VAAF - 70% E 30% - RECURSOS PRÓPRIOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Pregão Presencial | 000252022 | 0004719 | 26/07/2023 | 735.20 | 09015642000139 | DUARTE COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais diversos, destinados a manutenção da Escola Neuza Medeiros, neste municipio. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004710 | 26/07/2023 | 50.00 | 00071090283482 | THIAGO DA SILVA PESSOA | alor que se empenha para pagamento pela concessão de 01 diária (alimentação), destinadas para viagem à João Pessoa, prestar contas no Instituto de Polícia Científica-IPC, no dia 28/06/2023, conforme documento de concessão de diárias em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | CONCESSÃO DE ALIMENTOS ATRAVÉS DO P.A.A. MUNICIPAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Chamada Pública | 000022023 | 0004693 | 26/07/2023 | 788.26 | 00070078679443 | GERSON LUIS GOMES DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimentícios (110Kg de coco seco e 52Kg de milho verde) da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao PAA Municipal, benficiando pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial(Renda Cidadã), promovendo o acesso à alimentação e incentivo a agricultura familiar. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | CONCESSÃO DE ALIMENTOS ATRAVÉS DO P.A.A. MUNICIPAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Chamada Pública | 000022023 | 0004694 | 26/07/2023 | 1184.04 | 00078966930468 | ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimentícios (299Kg de macaxeira) da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa de Aquisição de Alimentos-PAA Municipal, benficiando pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial(Renda Cidadã), promovendo o acesso à alimentação e incentivo a agricultura familiar. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004698 | 26/07/2023 | 379.50 | 00043330320753 | SEVERINO ANTÔNIO DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada para a compra de 30 unidades de HDMAX (suplemento alimentar), por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 266/2013, conforme termo de doação, parecer social, cópia do orçamento da farmácia e cópia do receituário médico em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004699 | 26/07/2023 | 150.00 | 00067345620425 | MARIA LÚCIA DE FRANCA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada para custear despesas com o pagamento de aluguel social, referente ao mês de Julho/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais de acordo com a Lei Municipal 266/2013, conforme parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004700 | 26/07/2023 | 44.85 | 00009142918405 | ROSICLEIDE DE OLIVEIRA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à custear despesas com o pagamento de débito de faturas atrasadas de energia elétrica, referente aos meses de maio/2023 e junho/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme cópia da faturas, parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004701 | 26/07/2023 | 122.53 | 00008431322489 | NILCELIA LIMA DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à custear despesas com o pagamento de débito de faturas atrasadas de energia elétrica e água, referente ao mês de Junho/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 265/2013, conforme cópia da faturas, parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004707 | 26/07/2023 | 133.83 | 00007294038406 | MARIA JOSE FONTES DE OLIVEIRA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à custear despesas com o pagamento de débito de fatura atrasada de água, referente ao mês de Junho/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme cópia da fatura, parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004708 | 26/07/2023 | 268.00 | 00001386155438 | MARIA GORETE DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à custear despesas com aquisição de 03 latas de suplementos Milnutri complete, destinados para a alimentação da sua filha Maria Vitória da Silva, onde a mesma é portadora de Paralisia Celebral, por se tratar de pessoa carente deste município, de acordo com a Lei Municipal nº 266/2013, conforme receituário médico, cópias de laudo médico, termo de doação e parecer social em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004709 | 26/07/2023 | 150.00 | 00091831326434 | MARIA AILZA DE OLIVEIRA FEITOSA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada para custear despesas com o pagamento de aluguel social (devido aos impactos causados pelas chuvas, deixando a sua casa alagada, em situação de risco para morada), referente ao mês de Julho/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa (Lei 14.133/21) | 000282023 | 0004713 | 26/07/2023 | 14205.00 | 14428779000155 | ISMAEL SALUSTIANO CHAVES | Valor que se empenha para pagamento pela aquisiçao de 30 kits de enxovais (recem-nascido), destinados a gestantes deste município, cuja as familias se encontram em situaçao de vulnerabilidade social. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA | REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS DIVERSOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004696 | 26/07/2023 | 1500.00 | 51044013000101 | JORGE LUIZ FELIPE DE LIMA | Valor que se empenha para pagamento pela apresentação artística da Banda "Boyzinho da Paraíba" para evento do Circuito Junino, no dia 15/07/2023, no sítio Cabaceiras deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA | REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS DIVERSOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004697 | 26/07/2023 | 3000.00 | 48286569000191 | THIAGO DE SOUZA FERREIRA 16085697481 | Valor que se empenha para pagamento pela apresentação artística da Banda "Thiaaguinho Show" no evento Circuito Junino e Arraiá do Interior Bike: no dia 23/07/2023, rota entre as cidades de Serra da Raiz, Duas Estradas, Lagoa de Dentro, Pedro Regis e Jacaraú. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA | REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS DIVERSOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004704 | 26/07/2023 | 1500.00 | 51044013000101 | JORGE LUIZ FELIPE DE LIMA | Valor que se empenha para pagamento pela apresentação artística da Banda "Gerson Thor" para evento do Circuito Junino, no dia 22/07/2023, no sítio Jatobá deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA | REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS DIVERSOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Inexigível | 000062023 | 0004711 | 26/07/2023 | 130000.00 | 19710362000102 | DAM - EVENTOS DIVERSIONAIS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de apresentação artística da Banda "Mastruz com Leite", a ser realizado no dia 29 de julho de 2023, em comemoração aos Festejos Juninos "Circuito Junino e Arraiá do Interior" deste município, | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA | REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS DIVERSOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Inexigível | 000052023 | 0004716 | 26/07/2023 | 140000.00 | 13091140000164 | TOME XOTE EDITORA DE MUSICA LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de apresentação artística da Banda "Dorgival Dantas", a ser realizado no dia 28 de julho de 2023, em comemoração aos Festejos Juninos "Circuito Junino e Arraiá do Interior" deste município, | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000252022 | 0004714 | 26/07/2023 | 735.60 | 09015642000139 | DUARTE COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais diversos, destinados às atividades da Secretaria de Meio Ambiente deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA | REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS DIVERSOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004728 | 27/07/2023 | 2000.00 | 00004377367412 | ADRIANO BERNARDO DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela apresentação artística do grupo "Adryan Styllus" para o evento do Circuito Junino, no dia 22/07/2023, no sítio Jatobá, deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004720 | 27/07/2023 | 150.00 | 00007990817446 | NEIDE CRISTINA FEITOSA DE SOUSA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada para custear despesas com o pagamento de aluguel social, referente ao mês de Julho/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004721 | 27/07/2023 | 143.41 | 00025195360472 | SEVERINA FRANCISCA DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à custear despesas com o pagamento de débito de faturas atrasadas de energia elétrica e água, referente aos meses de maio/2023 e junho/2023, e de água, referente ao mês de junho/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 265/2013, conforme cópia da faturas, parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000402022 | 0004722 | 27/07/2023 | 10150.00 | 31374233000188 | INOVAR LOCACAO E PRODUCAO MUSICAL LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela locação de um veículo tipo caminhonete modelo toyota hilux com placa SKY-4H80, destinada à atender demandas do gabinete do chefe do poder executivo deste município, referente ao mês de julho de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000132023 | 0004723 | 27/07/2023 | 3390.00 | 31374233000188 | INOVAR LOCACAO E PRODUCAO MUSICAL LTDA | Valor que se empenha para pagameento pelos serviços de locação de um veículo tipo passeio modelo Polo com placa SKX-1E14, destinado ao transporte de passageiros para consultas e tratamentos médico essenciais e contínuos, referente ao mês de julho/2023, gerenciado pela Secretaria de Saúde deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000132023 | 0004724 | 27/07/2023 | 3390.00 | 31374233000188 | INOVAR LOCACAO E PRODUCAO MUSICAL LTDA | Valor que se empenha para pagameento pelos serviços de locação de um veículo tipo passeio modelo Polo com placa SKX-0B14, destinado ao transporte de passageiros para consultas e tratamentos médico essenciais e contínuos, referente ao mês de julho/2023, gerenciado pela Secretaria de Saúde deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000132023 | 0004725 | 27/07/2023 | 3390.00 | 31374233000188 | INOVAR LOCACAO E PRODUCAO MUSICAL LTDA | Valor que se empenha para pagameento pelos serviços de locação de um veículo tipo passeio modelo Polo com placa SKX-1E24, destinado ao transporte de passageiros para consultas e tratamentos médico essenciais e contínuos, referente ao mês de julho/2023, gerenciado pela Secretaria de Saúde deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000132023 | 0004726 | 27/07/2023 | 3390.00 | 31374233000188 | INOVAR LOCACAO E PRODUCAO MUSICAL LTDA | Valor que se empenha para pagameento pelos serviços de locação de um veículo tipo passeio modelo Polo com placa SKX-1E34, destinado ao transporte de passageiros para consultas e tratamentos médico essenciais e contínuos, referente ao mês de julho/2023, gerenciado pela Secretaria de Saúde deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000132023 | 0004727 | 27/07/2023 | 3390.00 | 31374233000188 | INOVAR LOCACAO E PRODUCAO MUSICAL LTDA | Valor que se empenha para pagameento pelos serviços de locação de um veículo tipo passeio modelo Polo com placa SKX-1E44, destinado ao transporte de passageiros para consultas e tratamentos médico essenciais e contínuos, referente ao mês de julho/2023, gerenciado pela Secretaria de Saúde deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004773 | 28/07/2023 | 17624.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Saúde - SAMU (INSS) deste municipio, relativo ao mês de Julho/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | PROGRAMA DE COMBATE AS ENDEMIAS, EPIDEMIAS E PANDEMIAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0004775 | 28/07/2023 | 37988.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Saúde - Vigilância Ambiental (IPAM) deste municipio, relativo ao mês de Julho/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPACITAÇÃO PONDERADA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004777 | 28/07/2023 | 105304.52 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Saúde - Estratégia Saúde da Família (INSS) deste municipio, relativo ao mês de Julho/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0004779 | 28/07/2023 | 133899.50 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Saúde - PACS (IPAM) deste municipio, relativo ao mês de Julho/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004782 | 28/07/2023 | 90114.62 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria Municipal de Saúde (INSS) deste municipio, relativo ao mês de Julho/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004784 | 28/07/2023 | 86985.97 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria Municipal de Saúde (INSS) deste municipio, relativo ao mês de Julho/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPACITAÇÃO PONDERADA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004785 | 28/07/2023 | 13200.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Saúde - PACS Agentes Comunitarios de Saúde (INSS) deste municipio, relativo ao mês de JULHO/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004786 | 28/07/2023 | 19987.71 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria Municipal de Saúde - CAPS I(INSS) deste municipio, relativo ao mês de Julho/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS - SAÚDE BUCAL / CEO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004787 | 28/07/2023 | 24900.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria Municipal de Saúde - Saúde Bucal (INSS) deste municipio, relativo ao mês de Julho/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004788 | 28/07/2023 | 1936.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria Municipal de Saúde (INSS) deste municipio, relativo ao mês de Julho/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPACITAÇÃO PONDERADA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0004789 | 28/07/2023 | 5375.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Saúde - Estratégia Saúde da Família (IPAM) deste municipio, relativo ao mês de Julho/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004792 | 28/07/2023 | 3000.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria Municipal de Saúde - SAMU (INSS) deste municipio, relativo ao mês de JULHO/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000252022 | 0004813 | 28/07/2023 | 252.00 | 09015642000139 | DUARTE COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de material, destinado à manutenção do prédio da Unidade Básica de Saúde Maria José Fernandes, localizada no sítio Formosa. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000252022 | 0004817 | 28/07/2023 | 263.70 | 09015642000139 | DUARTE COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de material, destinado à manutenção do prédio da Unidade Mista de Saúde Daura Ribeiro, localizada nesta cidade. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004776 | 28/07/2023 | 11311.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria Municipal de Infraestrutura (INSS) deste municipio, relativo ao mês de JULHO/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0004778 | 28/07/2023 | 19827.98 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria Municipal de Infraestrutura (IPAM) deste municipio, relativo ao mês de JULHO/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004781 | 28/07/2023 | 29000.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria Municipal de Infraestrutura (INSS) deste municipio, relativo ao mês de JULHO/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004822 | 28/07/2023 | 17071.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana (INSS) deste municipio, relativo ao mês de Julho/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004770 | 28/07/2023 | 112880.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Saúde - Médicos (INSS) deste municipio, relativo ao mês de Julho/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004783 | 28/07/2023 | 47820.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria de Saúde - (INSS) deste municipio, relativo ao mês de Julho/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0004729 | 28/07/2023 | 24739.08 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamentos de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria Municipal de Chefia de Governo deste município, relativo ao mês de Julho de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004730 | 28/07/2023 | 53200.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamentos de vencimentos dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria Municipal de Chefia de Governo deste município, relativo ao mês de Julho de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004731 | 28/07/2023 | 11511.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamentos de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria Municipal de Chefia de Governo deste município, relativo ao mês de Julho de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004733 | 28/07/2023 | 30000.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamentos de vencimentos dos servidores eletivos, vinculados a Secretaria Municipal de Chefia de Governo deste município, relativo ao mês de Julho de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | DEFESA, ASSESSORAMENTO E CONSULTORIA JURÍDICA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004734 | 28/07/2023 | 6000.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamentos de vencimentos dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria Municipal de Chefia de Governo - Procuradoria Geral deste município, relativo ao mês de Julho de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0004737 | 28/07/2023 | 22438.60 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamentos de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria Municipal de Chefia de Governo - Guarda Municipal, deste município, relativo ao mês de Julho de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Comunicação Social | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | DIVULGAÇÃO DE ATOS E MATERIAS MUNICIPAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004798 | 28/07/2023 | 1100.00 | 09183526000129 | RADIO CULTURA DE GUARABIRA LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de divulgação de notas de interesse deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Comunicação Social | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | DIVULGAÇÃO DE ATOS E MATERIAS MUNICIPAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 039 | ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES | Sem Licitação | 000000000 | 0004811 | 28/07/2023 | 280.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S.A. - EPC | Valor que se empenha para pagamento pela publicação no Diário Oficial, processos de licitação desta municipalidade no dia 26/07/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Comunicação Social | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | DIVULGAÇÃO DE ATOS E MATERIAS MUNICIPAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 039 | ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES | Sem Licitação | 000000000 | 0004812 | 28/07/2023 | 200.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S.A. - EPC | Valor que se empenha para pagamento pela publicação no Diário Oficial, processos de licitação "Resultado de Habilitação" desta municipalidade no dia 22/07/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000252022 | 0004814 | 28/07/2023 | 127.70 | 09015642000139 | DUARTE COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais, destinados a manutenção do prédio da Guarda Municipal, vinculado a Secretaria de Chefia de Governo deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000252022 | 0004815 | 28/07/2023 | 2730.00 | 09015642000139 | DUARTE COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de material, destinado a manutenção da sede da prefeitura. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | ENCARGOS COM AUXÍLIO DOENÇA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 05 | Outros Benefícios Previdenciários do RPPS | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004736 | 28/07/2023 | 7920.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de pensionistas deste município, relativo ao mês de Julho de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004743 | 28/07/2023 | 6420.02 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de recolhimento da contribuição em favor do PASEP, debitado na conta 5.560-3, ref. ao mês de julho de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004750 | 28/07/2023 | 1.49 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de recolhimento da contribuição em favor do PASEP, debitado na conta 5.608-1, ref. ao mês de julho de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004754 | 28/07/2023 | 2.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de recolhimento da contribuição em favor do PASEP, debitado na conta 283.141-4 LC 176/2020 LEI KANDIR, ref. ao mês de Julho de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004801 | 28/07/2023 | 375.00 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento da Ação de Cobrança ajuizada nesta comarca, conforme RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial, processo 08001029020178151071 em favor de Paulo Rodrigues da Rocha, conforme RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004802 | 28/07/2023 | 3758.17 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento da Ação de Cobrança ajuizada nesta comarca, conforme RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial, processo 08001029020178151071 em favor de Paula Nayara de Lima Dantas, conforme RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004804 | 28/07/2023 | 2612.80 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento da Ação de Cobrança ajuizada nesta comarca, conforme RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial, processo 08005307220178151071 em favor de Paulo Rodrigues da Rocha, conforme RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004805 | 28/07/2023 | 6363.00 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento da Ação de Cobrança ajuizada nesta comarca, conforme RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial, processo 08005307110178151071 em favor de José Nasareno, conforme RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004807 | 28/07/2023 | 3935.40 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento da Ação de Cobrança ajuizada nesta comarca, conforme RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial, processo 08000656320178151071 em favor de Maria de Lourdes dos Santos, conforme RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004809 | 28/07/2023 | 643.54 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento da Ação de Cobrança ajuizada nesta comarca, conforme RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial, processo 08000656320178151071 em favor de Paulo Rodrigues da Rocha, conforme RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0004764 | 28/07/2023 | 26962.84 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Finanças e Planejamento (IPAM) deste municipio, relativo ao mês de Julho/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004765 | 28/07/2023 | 30000.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria de Finanças e Planejamento (INSS) deste municipio, relativo ao mês de Julho/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004767 | 28/07/2023 | 2640.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Finanças e Planejamento (INSS) deste municipio, relativo ao mês de Julho/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004768 | 28/07/2023 | 5000.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Finanças e Planejamento (INSS) deste municipio, relativo ao mês de Julho/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004806 | 28/07/2023 | 94.42 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas bancárias, efetuadas na conta 16.671-5 deste município no dia 27/07, conforme extrato anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Inexigível | 000072022 | 0004810 | 28/07/2023 | 9522.90 | 05905065000108 | ECOPLAN CONTABILIDADE PUBLICA E SOFTWARES LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços técnicos especializados de assessoria contábil, prestados a esta prefeitura durante o mês de julho de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004821 | 28/07/2023 | 11.50 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas bancárias, efetuadas na conta 5.560-3 deste município, conforme extrato em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004824 | 28/07/2023 | 81.56 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas bancárias, efetuadas na conta 16.671-5 deste município nesta data, conforme extrato anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0004739 | 28/07/2023 | 98197.64 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamentos de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria Municipal de Administração (IPAM), deste município, relativo ao mês de Julho de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004740 | 28/07/2023 | 47976.77 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamentos de vencimentos dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria Municipal de Administração deste município, relativo ao mês de Julho de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004741 | 28/07/2023 | 10910.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamentos de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria Municipal de Administração deste município, relativo ao mês de Julho de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004744 | 28/07/2023 | 15925.33 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamentos de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria Municipal de Administração deste município, relativo ao mês de Julho de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria De Administração | Administração | Formação de Recursos Humanos | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | QUALIFICAÇÃO CONTINUADA DE SERVIDORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004808 | 28/07/2023 | 1500.00 | 11103448000157 | ROGERIO LACERDA ESTRELA ALVES | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços técnicos contabeis na assessoria ao setor de recursos humanos, com as informações em GFIP, RAIS, DIRF, DCTF como também o acompanhamento da regularidade da empresa junto aos órgãos fiscalizadores, referente ao mês de Julho de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000252022 | 0004820 | 28/07/2023 | 84.00 | 09015642000139 | DUARTE COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de material, destinado às atividades da Secretaria de Administração (Junta Militar) deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004823 | 28/07/2023 | 1400.00 | 38427075000126 | JADEILSON SILVA DAMACENO 07569921410 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de manutenção corretiva, de aparelhos de ar condicionados pertencentes aos órgãos da Prefeitura Municipal, referente ao mês de Julho de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL/EJA - FUNDEB/VAAF- MAG - 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0004732 | 28/07/2023 | 1073687.49 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamentos de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria Municipal de Educação - Fundeb 70% (IPAM) deste município, relativo ao mês de Julho de 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL/EJA - FUNDEB/VAAF- MAG - 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004735 | 28/07/2023 | 343617.45 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamentos de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria Municipal de Educação - Fundeb 70% (INSS) deste município, relativo ao mês de Julho de 2023. | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL/EJA - FUNDEB/VAAF- MAG - 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004738 | 28/07/2023 | 25473.99 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Educação - F70 (INSS), deste municipio, relativo ao mês de JULHO/2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB/VAAT - 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0004742 | 28/07/2023 | 165748.18 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Educação - F70 Infantil (IPAM) deste municipio, relativo ao mês de JULHO/2023. | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB/VAAT - 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004746 | 28/07/2023 | 31855.42 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Educação - F70 Infantil (INSS) deste municipio, relativo ao mês de JULHO/2023. | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB/VAAT - 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004749 | 28/07/2023 | 5529.03 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Educação - F70-ED.Infantil (INSS), deste municipio, relativo ao mês de JULHO/2023. | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL/EJA - FUNDEB/VAAF- MAG - 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004751 | 28/07/2023 | 92105.85 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria de Educação - F70 (INSS), deste municipio, relativo ao mês de Julho/2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB/VAAT - 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004752 | 28/07/2023 | 14924.85 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria de Educação - F70-ED. INFANTIL (INSS), deste municipio, relativo ao mês de JULHO/2023. | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | COFINANCIAMENTO DO FUNDEB/VAAF - 70% E 30% - RECURSOS PRÓPRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0004757 | 28/07/2023 | 18618.01 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Educação - MDE (IPAM) deste municipio, relativo ao mês de JULHO/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | COFINANCIAMENTO DO FUNDEB/VAAF - 70% E 30% - RECURSOS PRÓPRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004760 | 28/07/2023 | 2000.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Educação - MDE (INSS), deste municipio, relativo ao mês de JULHO/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | COFINANCIAMENTO DO FUNDEB/VAAF - 70% E 30% - RECURSOS PRÓPRIOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Pregão Presencial | 000252022 | 0004816 | 28/07/2023 | 350.70 | 09015642000139 | DUARTE COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais diversos, destinados a manutenção da Escola Anatilde Paes Barreto neste municipio. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004753 | 28/07/2023 | 16611.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano (INSS) deste municipio, relativo ao mês de Julho/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004755 | 28/07/2023 | 11718.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos de servidores, vinculados a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano - Conselho Tutelar deste municipio, relativo ao mês de Julho/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004761 | 28/07/2023 | 5350.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano deste municipio, relativo ao mês de Julho/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0004762 | 28/07/2023 | 4686.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano (IPAM) deste municipio, relativo ao mês de JULHO/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0004745 | 28/07/2023 | 7206.66 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamentos de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico (IPAM) deste município, relativo ao mês de Julho de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004747 | 28/07/2023 | 9280.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamentos de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico (INSS) deste município, relativo ao mês de Julho de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004748 | 28/07/2023 | 20003.22 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamentos de vencimentos dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico (INSS) deste município, relativo ao mês de Julho de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000252022 | 0004819 | 28/07/2023 | 953.70 | 09015642000139 | DUARTE COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais diversos, destinados a manutenção das atividades da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Econômico deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL - IGD-PAB | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004756 | 28/07/2023 | 4851.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano - Bolsa Família deste municipio, relativo ao mês de Julho/2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | EXECUÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA - CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004758 | 28/07/2023 | 13840.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados (INSS), vinculados a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano - Criança Feliz deste municipio, relativo ao mês de Julho/2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANTER O BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - CRAS/SCVF | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004759 | 28/07/2023 | 10760.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano - CRAS deste municipio, relativo ao mês de Julho/2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | COFINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DO SUAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0004763 | 28/07/2023 | 4000.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano CRAS (IPSEMEC) deste municipio, relativo ao mês de Julho/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | ESTRUTURAÇÃO DAREDE DESERVIÇO DO SUAS - GND/01 | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000172023 | 0004790 | 28/07/2023 | 8180.00 | 04689271000157 | VAS PROMOCOES E EVENTOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de locação de treliça box truss e som de pequeno porte, destinados ao evento do São João da Inclusão", projeto que reúne os usuários dos Programas da Assistência Social deste município. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | ESTRUTURAÇÃO DAREDE DESERVIÇO DO SUAS - GND/01 | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000172023 | 0004794 | 28/07/2023 | 4420.00 | 04689271000157 | VAS PROMOCOES E EVENTOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de locação de treliça box truss e som de pequeno porte, destinados ao evento "Arraiá dos Idosos" no Distrito Timbó deste município, promovido pela Secretaaria de Assistência Social deste município. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANTER O BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - CRAS/SCVF | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004803 | 28/07/2023 | 11.50 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento de tarifa bancaria (doc/ted eletrônico) em favor do Banco do Brasil no dia 20/07, conforme demonstra o extrato da conta 15.462-8 deste município. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA | REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS DIVERSOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Adesão a Registro de Preço | 000092022 | 0004774 | 28/07/2023 | 32000.00 | 19904801000100 | MASSARANDUBA LOCACAO E DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS EIRELI | Valor que se empenha para pagamento pela locação de palco e som de médio porte (diárias), destinados a realização das festividades do Circuito Junino e Arraiá do Interior, durante o mês de junho/2023, promovida pela Secretaria de Cultura deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA | REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS DIVERSOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000172023 | 0004780 | 28/07/2023 | 92839.00 | 04689271000157 | VAS PROMOCOES E EVENTOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela locação de tablados com cobertura, box truss, house mix, camarins, portal, grades disciplinadoras, som de pequeno poorte, gerador, painel de led, iluminação grande porte e iluminação pequeno porte, destinados a realização das festividades do Circuito Junino e Arraiá do Interior, durante o mês de junho/2023, promovida pela Secretaria de Cultura deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004793 | 28/07/2023 | 1320.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Cultura e Turismo (INSS) deste municipio, relativo ao mês de Julho/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004796 | 28/07/2023 | 15500.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria de Cultura e Turismo (INSS) deste municipio, relativo ao mês de Julho/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Esportes | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | ATUAÇÃO GERENCIAL DA SECRETARIA DE ESPORTES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004771 | 28/07/2023 | 28968.39 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria Municipal de Esportes (INSS) deste municipio, relativo ao mês de JULHO/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Esportes | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | ATUAÇÃO GERENCIAL DA SECRETARIA DE ESPORTES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004772 | 28/07/2023 | 6600.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria Municipal de Esportes (INSS) deste municipio, relativo ao mês de JULHO/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Meio Ambiente | Urbanismo | Serviços Urbanos | QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE RURAL E URBANO | MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0004791 | 28/07/2023 | 47520.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Meio Ambiente - Garis (IPAM) deste municipio, relativo ao mês de Julho/2023. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Pessoal |
| Secretaria de Meio Ambiente | Urbanismo | Serviços Urbanos | QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE RURAL E URBANO | MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004795 | 28/07/2023 | 28652.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Meio Ambiente (INSS) deste municipio, relativo ao mês de JULHO/2023. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Pessoal |
| Secretaria de Meio Ambiente | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0004797 | 28/07/2023 | 12353.82 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Meio Ambiente (IPAM) deste municipio, relativo ao mês de JULHO/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Meio Ambiente | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004799 | 28/07/2023 | 18300.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria de Meio Ambiente (INSS) deste municipio, relativo ao mês de JULHO/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Meio Ambiente | Urbanismo | Serviços Urbanos | QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE RURAL E URBANO | MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0004800 | 28/07/2023 | 44521.82 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Meio Ambiente - Garis (IPAM) deste municipio, relativo ao mês de JULHO/2023. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Pessoal |
| Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0004769 | 28/07/2023 | 20000.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana (INSS) deste municipio, relativo ao mês de Julho/2023. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Pessoal |
| Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000252022 | 0004818 | 28/07/2023 | 461.10 | 09015642000139 | DUARTE COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais diversos, destinados a manutenção do Parque do Centro de Convivência deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000312022 | 0004841 | 31/07/2023 | 203.00 | 09189450000149 | AFJ INFORMÁTICA LTDA | Valor que se empenha para pagamento, referente ao fornecimento de link de internet via fibra óptica, sendo 01 ponto no plano de 200MB distribuido na Secretaria de Transportes, durante o mês de julho de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000312022 | 0004840 | 31/07/2023 | 203.00 | 09189450000149 | AFJ INFORMÁTICA LTDA | Valor que se empenha para pagamento, referente ao fornecimento de link de internet via fibra óptica, sendo 200MB para atender as necessidades da Secretaria de Meio Ambiente, no mês de Julho de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000102023 | 0004850 | 31/07/2023 | 4194.83 | 24747519000104 | JOELISSON CAVALCANTE DO NASCIMENTO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais de limpeza e higiene, destinados a manutenção, limpeza, higienização e conservação dos espaços físicos da Secretaria de Meio Ambiente, deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA | REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS DIVERSOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004825 | 31/07/2023 | 2000.00 | 30971201000105 | EDNALDO GONÇALVES DE OLIVEIRA 01591078490 | Valor que se empenha para pagamento pela apresentação artística da Banda "Quarteto Nordestino" durante o evento de encerramento do Circuito Junino e Arraiá do Interior, no dia 28/07/2023, neste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA | REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS DIVERSOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004826 | 31/07/2023 | 1500.00 | 50679524000129 | 50.679.524 LEONARDO CORDEIRO DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de apresentação artística da Banda "Sanfona Dourada", em comemoração aos Festejos Junino "Circuito Junino" deste município, no dia 26/07/2023, | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL - IGD-PAB | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000312022 | 0004847 | 31/07/2023 | 203.00 | 09189450000149 | AFJ INFORMÁTICA LTDA | Valor que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de 01 ponto de internet banda larga no plano de 200 megas fibra óptica, distribuidos no setor do Programa Auxilio Brasil, durante o mês de julho de 2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | ESTRUTURAÇÃO DAREDE DESERVIÇO DO SUAS - GND/01 | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000102023 | 0004855 | 31/07/2023 | 2227.30 | 24747519000104 | JOELISSON CAVALCANTE DO NASCIMENTO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais de limpeza e higiene, destinados a manutenção, limpeza, higienização e conservação dos espaços físicos da Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano e seus Programas deste município. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004833 | 31/07/2023 | 400.00 | 00010994391404 | FABIANO DE OLIVEIRA COUTINHO | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 05 diárias (alimentação), destinadas para viagem à Brasília-DF, no período de 01 a 05 de agosto/2023, para participar do evento transformar juntos simplificando e promovendo acesso aos micro e pequenos negócios as compras públicas promovido pelo SEBRAE, conforme concessão de diárias em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000312022 | 0004839 | 31/07/2023 | 203.00 | 09189450000149 | AFJ INFORMÁTICA LTDA | Valor que se empenha para pagamento, referente ao fornecimento de link de internet via fibra óptica, sendo 200MB para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura, no mês de Julho de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000312022 | 0004848 | 31/07/2023 | 406.00 | 09189450000149 | AFJ INFORMÁTICA LTDA | Valor que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de 02 pontos de internet banda larga no plano de 200 megas fibra óptica, distribuidos nas sedes do Conselho Tutelar e Diretoria de Alimentos, durante o mês de Julho de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | COFINANCIAMENTO DO FUNDEB/VAAF - 70% E 30% - RECURSOS PRÓPRIOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000312022 | 0004836 | 31/07/2023 | 1057.00 | 09189450000149 | AFJ INFORMÁTICA LTDA | Valor que se empenha para pagamento, referente ao fornecimento de link de internet via fibra óptica, sendo 5 pontos no plano de 200MB para atender as necessidades da Secretaria de Educação, das Escolas e Creche deste município, durante o mês de Julho de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | COFINANCIAMENTO DO FUNDEB/VAAF - 70% E 30% - RECURSOS PRÓPRIOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000102023 | 0004853 | 31/07/2023 | 11048.47 | 24747519000104 | JOELISSON CAVALCANTE DO NASCIMENTO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais de limpeza e higiene, destinados a manutenção, limpeza, higienização e conservação dos espaços físicos das Creches e Escolas, deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000102023 | 0004857 | 31/07/2023 | 695.20 | 24747519000104 | JOELISSON CAVALCANTE DO NASCIMENTO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais de limpeza e higiene, destinados a manutenção, limpeza, higienização e conservação dos espaços físicos da Secretaria de Educação deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004828 | 31/07/2023 | 400.00 | 00007013584401 | TÁSSIO PEREIRA DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 05 diárias, destinadas para custear despesas com alimentação quando em viagem à Brasília-DF, no período de 01 a 05 de agosto/2023, para participar do evento transformar juntos simplificando e promovendo acesso dos micro e pequenos negócios as compras públicas promovido pelo SEBRAE, conforme concessão de diária em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000312022 | 0004834 | 31/07/2023 | 448.00 | 09189450000149 | AFJ INFORMÁTICA LTDA | Valor que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de 02 pontos de internet banda larga no plano de 200 megas fibra óptica, distribuidos nas sedes da Sec. de Administração e da Junta de Serviço Militar, durante o mês de Julho de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000102023 | 0004854 | 31/07/2023 | 9356.70 | 24747519000104 | JOELISSON CAVALCANTE DO NASCIMENTO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais de limpeza e higiene, destinados a manutenção, limpeza, higienização e conservação dos espaços físicos das Secretarias Administrativas e Prédios Públicos deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004827 | 31/07/2023 | 4991.37 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas de pagamento de FOPAG, efetuadas na conta 7.009-2 deste município, relativo ao mês de julho de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000312022 | 0004837 | 31/07/2023 | 203.00 | 09189450000149 | AFJ INFORMÁTICA LTDA | Valor que se empenha para pagamento, referente ao fornecimento de link de internet via fibra óptica, sendo 200MB para atender as necessidades da sede do Deposito de Suprimentos deste município, durante o mês de Julho de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004860 | 31/07/2023 | 11.50 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas bancárias, efetuadas na conta 5.560-3 deste município, conforme extrato em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004861 | 31/07/2023 | 79.10 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas bancárias, efetuadas na conta 16.671-5 deste município nesta data, conforme extrato anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA CONTRATUAL PREVIDENCIÁRIA JUNTOAO I.N.S.S. | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004829 | 31/07/2023 | 936.07 | 00394460021653 | MINISTERIO DA FAZENDA | Valor que se empenha para pagamento referente a 72ª parcela da dívida inscrita pela Justiça Federal, em cobrança de dívida ativa da PGFN/SISPAR 001278918 (dívida ativa), conforme ordem judicial da 5ª vara da Paraíba, através da carta de citação nº 4058200.1641787 em execução fiscal, em conformidade a Lei 13485/2017. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA CONTRATUAL PREVIDENCIÁRIA JUNTOAO I.N.S.S. | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004830 | 31/07/2023 | 617.23 | 00394460021653 | MINISTERIO DA FAZENDA | Valor que se empenha para pagamento de DARF referente ao parcelamento PGFN/SISPAR 004783036 (24ª parcela-dívida ativa), junto a Fazenda Nacional. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004831 | 31/07/2023 | 1513.86 | 07019444000118 | SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL | Valor que se empenha para pagamento (2ª parcela) do Parcelamento Excepcional dos Municípios (EC nº 113/2021) com parcelas vencidas irregulares (06/2022, 07/2022, 08/2022). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004832 | 31/07/2023 | 15645.84 | 07019444000118 | SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL | Valor que se empenha para pagamento referente 13ª parcela do parcelamento excepcional das dívidas tributárias deste município (PEM) da PGFN de acordo com a Emenda Constitucional nº 113 de 2021. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000312022 | 0004838 | 31/07/2023 | 203.00 | 09189450000149 | AFJ INFORMÁTICA LTDA | Valor que se empenha para pagamento, referente ao fornecimento de link de internet via fibra óptica, sendo 200MB para atender as necessidades da sede da Guarda Civil Municipal deste município, durante o mês de Julho de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000312022 | 0004842 | 31/07/2023 | 245.00 | 09189450000149 | AFJ INFORMÁTICA LTDA | Valor que se empenha para pagamento, referente ao fornecimento de link de internet via fibra óptica, sendo 01 ponto no plano de 200MB distribuido na sede da Prefeitura Municipal, durante o mês de julho de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000312022 | 0004845 | 31/07/2023 | 651.00 | 09189450000149 | AFJ INFORMÁTICA LTDA | Valor que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de link de internet via fibra óptica, sendo plano de 200MB distribuidos entre as sedes: Centro de Saúde Daura Ribeiro, Farmacia e Secretaria de Saúde, durante o mês de Julho de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000312022 | 0004835 | 31/07/2023 | 1015.00 | 09189450000149 | AFJ INFORMÁTICA LTDA | Valor que se empenha para pagamento, referente ao fornecimento de link de internet via fibra óptica, sendo 05 pontos no plano de 200MB distribuidos nas sedes: Praça da Bíblia, Praça Oreste Lisboa, Praça São José, Praça do Timbó e Secretaria de Infraestrutura, durante o mês de Julho de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004858 | 31/07/2023 | 3500.00 | 36049879000103 | MAURILIO COSTA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços mecânicos realizados na Patrol, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Infraestrutura deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000312022 | 0004843 | 31/07/2023 | 203.00 | 09189450000149 | AFJ INFORMÁTICA LTDA | Valor que se empenha para pagamento, referente ao fornecimento de link de internet via fibra óptica, sendo 01 ponto no plano de 200MB distribuidos na base do SAMU, durante o mês de Julho de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000312022 | 0004844 | 31/07/2023 | 203.00 | 09189450000149 | AFJ INFORMÁTICA LTDA | Valor que se empenha para pagamento, referente ao fornecimento de link de internet via fibra óptica, sendo 01 ponto no plano de 200MB distribuidos na sede do CAPS, durante o mês de julho de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000312022 | 0004846 | 31/07/2023 | 609.00 | 09189450000149 | AFJ INFORMÁTICA LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela utilização de link de internet via fibra óptica, sendo 200MB para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde e do Centro Municipal de Especialidades Médicas, deste município, durante o mês de Julho de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000102023 | 0004849 | 31/07/2023 | 703.77 | 24747519000104 | JOELISSON CAVALCANTE DO NASCIMENTO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de material de limpeza e higienização, destinados a sede do SAMU deste municipio. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000102023 | 0004851 | 31/07/2023 | 5054.34 | 24747519000104 | JOELISSON CAVALCANTE DO NASCIMENTO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais de limpeza e higiene, destinados a manutenção, limpeza, higienização e conservação dos espaços físicos do Centro de Saúde Daura Ribeiro, localizado nesta cidade. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000102023 | 0004852 | 31/07/2023 | 5323.26 | 24747519000104 | JOELISSON CAVALCANTE DO NASCIMENTO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de material diverso, destinados às Unidades Básica de Saúde deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000102023 | 0004856 | 31/07/2023 | 1032.50 | 24747519000104 | JOELISSON CAVALCANTE DO NASCIMENTO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais de limpeza e higiene, destinados a manutenção, limpeza, higienização e conservação dos espaços físicos onde funciona o CAPS, deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000232023 | 0004859 | 31/07/2023 | 5850.00 | 44011024000111 | PRISCILLA A ALMEIDA SERVICOS | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços na execução de curso de formação permanente e continuado, aos profissionais das equipes de Atenção Primária a Saúde (APS) deste município, a fim de qualificar os processos da Atenção à Saúde, com vistas a aprimorar os processos de gestão e assistência da rede de saúde, referente período 1/12 conforme contrato 135/2023 firmado com esta municipalidade.. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004887 | 01/08/2023 | 50.00 | 00097726869534 | MILESSA PERGENTINO DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 01 diária, destinada para custear despesas com alimentação, quando em viagem à Campina Grande-PB, para participar de encontro do Centro de Material e Esterilização (CME), no dia 02/08/2023, conforme concessão de diárias em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004888 | 01/08/2023 | 30.00 | 00048418811404 | JOSÉ ANTONIO DA SILVA | Valor que se empenha para ppagamento pela concessão de 01 diária, destinaada para custear despesas com alimentação , quando em viagem à Campina Grande-PB, participar de encontro do Centro de Material e Esterilização (CME), no dia 02/08/2023, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004889 | 01/08/2023 | 50.00 | 00001591154421 | REINILDO VICTOR DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 01 diária, destinada para custear despesas com alimentação, quando em viagem à Campina Grande-PB, para participar de encontro do Centro de Material e Esterilização (CME), no dia 02/08/2023, conforme concessão de diárias em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004890 | 01/08/2023 | 80.26 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas bancárias, efetuadas na conta 16.671-5 deste município nesta data, conforme extrato anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004891 | 01/08/2023 | 5.20 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento de tarifa extrato meio magnét. em favor do Banco do Brasil, conforme demonstra o extrato da conta 7.009-2 deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004886 | 01/08/2023 | 50.00 | 00071090283482 | THIAGO DA SILVA PESSOA | alor que se empenha para pagamento pela concessão de 01 diária (alimentação), destinadas para viagem à João Pessoa, prestar contas no Instituto de Polícia Científica-IPC, no dia 02/08/2023, conforme documento de concessão de diárias em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0004862 | 01/08/2023 | 3037.80 | 00067522904404 | ANTONIO LEANDRO DE OLIVEIRA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 500Kg de Banana Pacovan Organico, 8Kg de Couve Organico e 18Kg de Coentro (produtos da agricultura familiar),destinados a alimentação escolar dos alunos da rede publica municipal de educação basica deste municipio (Ensino Fundamental). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0004863 | 01/08/2023 | 306.00 | 00048416894434 | ANTONIO JUSTINO DO NASCIMENTO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 18Kg de couve (produtos da agricultura familiar),destinados a alimentação escolar dos alunos da rede publica municipal de educação basica, deste municipio (AEE). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0004864 | 01/08/2023 | 2933.00 | 00067522904404 | ANTONIO LEANDRO DE OLIVEIRA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 200Kg de Abobora Leite Organico, 150Kg de Banana Pacovan Organico e 300Kg de Macaxeira Organico (produtos da agricultura familiar),destinados a alimentação escolar dos alunos da rede publica municipal de educação basica deste municipio (Creche). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0004865 | 01/08/2023 | 554.91 | 00048416894434 | ANTONIO JUSTINO DO NASCIMENTO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 18Kg de alface, 13Kg de coentro e 13 kg de cebolinha (produtos da agricultura familiar),destinados a alimentação escolar dos alunos da rede publica municipal de educação basica, deste municipio (Ensino Fundamental). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0004866 | 01/08/2023 | 169.05 | 00005104843440 | EDILSON PEREIRA DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 35Kg de Limão Tahiti (produtos da agricultura familiar),destinados a alimentação escolar dos alunos da rede publica municipal de educação basica, deste municipio (EJA). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0004867 | 01/08/2023 | 467.31 | 00002156443440 | ANTONIO PADUA DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 111 kg de abobora leite (produto da agricultura familiar),destinados a alimentação escolar dos alunos da rede publica municipal de educação basica, deste municipio (Pré-Escola). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0004868 | 01/08/2023 | 575.40 | 00008642188421 | FLAVIA SANTOS DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 210Kg de Melancia (produto da agricultura familiar), destinados a alimentação escolar dos alunos da rede publica municipal de educação basica, deste municipio (EJA). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0004869 | 01/08/2023 | 981.20 | 00002156443440 | ANTONIO PADUA DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 220 kg de macaxeira (produto da agricultura familiar),destinados a alimentação escolar dos alunos da rede publica municipal de educação basica, deste municipio (EJA). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0004870 | 01/08/2023 | 981.20 | 00002156443440 | ANTONIO PADUA DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 220 kg de macaxeira (produto da agricultura familiar),destinados a alimentação escolar dos alunos da rede publica municipal de educação basica, deste municipio (AEE). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0004871 | 01/08/2023 | 758.95 | 00002721844466 | JOSÉ ANTONIO PESSOA DO MONTE | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 215Kg de Macaxeira (produtos da agricultura familiar), destinados à alimentação escolar dos alunos da rede pública municipal de educação básica (Pré-Escola). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0004872 | 01/08/2023 | 1256.00 | 00002721844466 | JOSÉ ANTONIO PESSOA DO MONTE | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 157Kg de Goma de Mandioca (produtos da agricultura familiar), destinados à alimentação escolar dos alunos da rede pública municipal de educação básica (Creche). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0004873 | 01/08/2023 | 1735.30 | 00004223129406 | ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 310 Kg de Inhame (produto da agricultura familiar),destinados a alimentação escolar dos alunos da rede publica municipal de educação basica deste municipio (EJA). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0004874 | 01/08/2023 | 1050.00 | 00047259272449 | JOSE DE JESUS PESSOA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 300Kg de Laranja Pera (produtos da agricultura familiar),destinados a alimentação escolar dos alunos da rede publica municipal de educação basica, deste municipio (EJA). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0004875 | 01/08/2023 | 2483.70 | 00082689717468 | EDMILSON MARTINS COUTINHO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 516 Kg de abacaxi e 134Kg de Maracujá (produto da agricultura familiar),destinados a alimentação escolar dos alunos da rede publica municipal de educação basica deste municipio (EJA). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0004876 | 01/08/2023 | 302.22 | 00047259272449 | JOSE DE JESUS PESSOA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 73Kg de Banana Pacovan (produtos da agricultura familiar),destinados a alimentação escolar dos alunos da rede publica municipal de educação basica, deste municipio (Creche). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0004877 | 01/08/2023 | 2562.50 | 00005206768405 | GENITA FERREIRA DO NASCIMENTO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 410 kg de goiaba (produto da agricultura familiar),destinados a alimentação escolar dos alunos da rede publica municipal de educação basica, deste municipio (Ensino Fundamental). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0004878 | 01/08/2023 | 2664.60 | 00047259272449 | JOSE DE JESUS PESSOA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 390Kg de Banana Pacovan e 300Kg de Laranja Pera (produtos da agricultura familiar),destinados a alimentação escolar dos alunos da rede publica municipal de educação basica, deste municipio (Ensino Fundamental). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0004879 | 01/08/2023 | 872.95 | 00071491406453 | JOÃO BATISTA PEREIRA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 221 Kg de batata doce organico (produto da agricultura familiar),destinados a alimentação escolar dos alunos da rede publica municipal de educação basica deste municipio (Ensino Fundamental). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0004880 | 01/08/2023 | 1898.40 | 00006699552481 | LUCELIA NUNES PESSOA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 226Kg de Abacate (produto da agricultura familiar),destinados a alimentação escolar dos alunos da rede publica municipal de educação basica deste municipio (Ensino Fundamental). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0004881 | 01/08/2023 | 1691.28 | 00006699552481 | LUCELIA NUNES PESSOA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 216Kg de Maracuja (produto da agricultura familiar),destinados a alimentação escolar dos alunos da rede publica municipal de educação basica deste municipio (Ensino Fundamental). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0004883 | 01/08/2023 | 1753.50 | 00004887796420 | MARCIO GOMES DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 210 Kg de Inhame (produto da agricultura familiar), destinados à alimentação escolar dos alunos da rede pública municipal de educação básica (Ensino Fundamental). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0004884 | 01/08/2023 | 1503.00 | 00004887796420 | MARCIO GOMES DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 180 Kg de Inhame (produto da agricultura familiar), destinados à alimentação escolar dos alunos da rede pública municipal de educação básica (Creche). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0004885 | 01/08/2023 | 1950.85 | 00074118560704 | LUIZ MARQUES DE MELO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 40Kg de Cebolinha Organico, 20Kg Coentro Organico e 255Kg de Coco Seco Organico (produtos da agricultura familiar),destinados a alimentação escolar dos alunos da rede publica municipal de educação basica deste municipio (Ensino Fundamental). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | COFINANCIAMENTO DO FUNDEB/VAAF - 70% E 30% - RECURSOS PRÓPRIOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa (Lei 14.133/21) | 000062023 | 0004892 | 01/08/2023 | 3491.07 | 27807020000125 | EDUCARE DIGITAL LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de assessoria e tecnologia da informação com suporte técnico em informática, inclusive instalação, configuração e manutenção de programas de computação e banco de dados. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000172023 | 0004882 | 01/08/2023 | 4967.00 | 35583475000132 | LIMPARAÍBA - LIMPADORA E DESENTUPIDORA PARAIBANA LTDA | Valor que se empenha para pagamento referente locação (diárias) de banheiros químicos, destinados ao encerramento do "Circuito Junino e Arraiá do Interior 2023" na Vila Junina no dia 28/07/2023, | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Esportes | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | ATUAÇÃO GERENCIAL DA SECRETARIA DE ESPORTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004930 | 02/08/2023 | 1500.00 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha pelo pagamento de fatura de consumo de energia elétrica dos Ginásios Poliesportivo deste município, referente ao mês de JUNHO/2023, conforme fatura anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Urbanismo | Serviços Urbanos | QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE RURAL E URBANO | MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0004910 | 02/08/2023 | 1470.50 | 40782593000100 | ALYSON GOMES DE OLIVEIRA 71866225421 | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimentícios (pães), destinados ao café da manhã dos agentes de limpeza deste município. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | CONCESSÃO DE ALIMENTOS ATRAVÉS DO P.A.A. MUNICIPAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Chamada Pública | 000022023 | 0004914 | 02/08/2023 | 2901.12 | 00070078679443 | GERSON LUIS GOMES DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimentícios 165 kg de Abobora,293 kg de Batata Doce e 198kg de Millho da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao PAA Municipal, benficiando pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial(Renda Cidadã), promovendo o acesso à alimentação e incentivo a agricultura familiar. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | CONCESSÃO DE ALIMENTOS ATRAVÉS DO P.A.A. MUNICIPAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Chamada Pública | 000022023 | 0004915 | 02/08/2023 | 594.72 | 00012062063490 | LEANDRO DA SILVA FIGUEIREDO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimentícios (177Kg de batata doce) da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa de Aquisição de Alimentos-PAA Municipal, benficiando pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial(Renda Cidadã), promovendo o acesso à alimentação e incentivo a agricultura familiar. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | CONCESSÃO DE ALIMENTOS ATRAVÉS DO P.A.A. MUNICIPAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Chamada Pública | 000022023 | 0004916 | 02/08/2023 | 1089.00 | 00002563716446 | NATANAEL SANTOS DE OLIVEIRA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimentícios (100Kg de Macaxeira e 100Kg de milho verde) da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao PAA Municipal, benficiando pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial(Renda Cidadã), promovendo o acesso à alimentação e incentivo a agricultura familiar. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | CONCESSÃO DE ALIMENTOS ATRAVÉS DO P.A.A. MUNICIPAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Chamada Pública | 000022023 | 0004917 | 02/08/2023 | 1110.00 | 00004759200401 | JOSELMA DE OLIVEIRA SANTOS | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimentícios (250Kg banana pacovan) da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa de Aquisição de Alimentos-PAA Municipal, benficiando pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial(Renda Cidadã), promovendo o acesso à alimentação e incentivo a agricultura familiar. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | CONCESSÃO DE ALIMENTOS ATRAVÉS DO P.A.A. MUNICIPAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Chamada Pública | 000022023 | 0004918 | 02/08/2023 | 487.20 | 00005104843440 | EDILSON PEREIRA DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimentícios (145kg de Batata Doce) da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa de Aquisição de Alimentos-PAA Municipal, benficiando pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial(Renda Cidadã), promovendo o acesso à alimentação e incentivo a agricultura familiar. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | CONCESSÃO DE ALIMENTOS ATRAVÉS DO P.A.A. MUNICIPAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Chamada Pública | 000022023 | 0004919 | 02/08/2023 | 2097.00 | 00008642188421 | FLAVIA SANTOS DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimentícios (450Kg de banana pacovan e 25Kg de Macaxeira) da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao PAA Municipal, benficiando pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial(Renda Cidadã), promovendo o acesso à alimentação e incentivo a agricultura familiar. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | CONCESSÃO DE ALIMENTOS ATRAVÉS DO P.A.A. MUNICIPAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Chamada Pública | 000022023 | 0004920 | 02/08/2023 | 1559.04 | 00004291589476 | ANA CLAUDIA PESSOA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimentícios (200kg de Batata Doce e 224kg Macaxeira) da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao PAA Municipal, benficiando pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial(Renda Cidadã), promovendo o acesso à alimentação e incentivo a agricultura familiar. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | CONCESSÃO DE ALIMENTOS ATRAVÉS DO P.A.A. MUNICIPAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Chamada Pública | 000022023 | 0004921 | 02/08/2023 | 1817.73 | 00006699552481 | LUCELIA NUNES PESSOA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimentícios (258Kg de banana pacovan e 97Kg de milho verde) da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao PAA municipal, benficiando pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial(Renda Cidadã), promovendo o acesso à alimentação e incentivo a agricultura familiar, | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | CONCESSÃO DE ALIMENTOS ATRAVÉS DO P.A.A. MUNICIPAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Chamada Pública | 000022023 | 0004922 | 02/08/2023 | 396.00 | 00003193226459 | ANIBAL ENEAS DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimentícios (100kg de Macaxeira) da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa de Aquisição de Alimentos-PAA Municipal, benficiando pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial(Renda Cidadã), promovendo o acesso à alimentação e incentivo a agricultura familiar, | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | CONCESSÃO DE ALIMENTOS ATRAVÉS DO P.A.A. MUNICIPAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Chamada Pública | 000022023 | 0004923 | 02/08/2023 | 594.72 | 00085490237449 | PAULO SERGIO FIGUEIREDO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimentícios (177Kg batata doce) da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa de Aquisição de Alimentos-PAA Municipal, benficiando pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial(Renda Cidadã), promovendo o acesso à alimentação e incentivo a agricultura familiar. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | CONCESSÃO DE ALIMENTOS ATRAVÉS DO P.A.A. MUNICIPAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Chamada Pública | 000022023 | 0004924 | 02/08/2023 | 2079.00 | 00002563716446 | NATANAEL SANTOS DE OLIVEIRA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimentícios (300Kg de milho verde) da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao PAA Municipal, benficiando pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial(Renda Cidadã), promovendo o acesso à alimentação e incentivo a agricultura familiar. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | CONCESSÃO DE ALIMENTOS ATRAVÉS DO P.A.A. MUNICIPAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Chamada Pública | 000022023 | 0004926 | 02/08/2023 | 4527.06 | 00067522904404 | ANTONIO LEANDRO DE OLIVEIRA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimentícios (200kg de banana Pacovam, 550kg de Batata Doce,150kg de laranja Pera,250kg de Macaxeira e 68kg de Mamão Formosa) da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao PAA Municipal,(Renda Cidadã), promovendo o acesso à alimentação e incentivo a agricultura familiar. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | CONCESSÃO DE ALIMENTOS ATRAVÉS DO P.A.A. MUNICIPAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Chamada Pública | 000022023 | 0004927 | 02/08/2023 | 1247.64 | 00004223129406 | ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimentícios (281kg de Banana Pacovan) da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao PAA Municipal, benficiando pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial(Renda Cidadã), promovendo o acesso à alimentação e incentivo a agricultura familiar. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | CONCESSÃO DE ALIMENTOS ATRAVÉS DO P.A.A. MUNICIPAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Chamada Pública | 000022023 | 0004928 | 02/08/2023 | 2199.91 | 00082689717468 | EDMILSON MARTINS COUTINHO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimentícios (87kg de Batata Doce,200kg de coco Seco e 163kg de Milho Verde) da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa de Aquisição de Alimentos-PAA Municipal,(Renda Cidadã), promovendo o acesso à alimentação e incentivo a agricultura familiar, | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004932 | 02/08/2023 | 1944.00 | 00006462678410 | LEANDRO DA COSTA SILVA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à custear despesas com a compra de Pregomin Pepti 400g (fórmula infantil para lactantes),para sua filha Laiza Maria Araujo da Silva, onde a mesma é portadora de Paralisia Celebral, por se tratar de pessoa carente deste município, de acordo com a Lei Municipal nº 266/2013, conforme receituário médico, cópias de laudo médico, termo de doação e parecer social em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004938 | 02/08/2023 | 1800.00 | 00015362918460 | LUCIANO DA SILVA PEREIRA | Valor que se empenha para pagamento pela prestação de serviços no bombeamento de água potável da localidade do sítio Olho Dágua, destinado à distribuição gratuita as familias carentes deste município, durante o mês de Julho/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000162023 | 0004900 | 02/08/2023 | 1430.00 | 24279655000109 | VIEGAS AUTOPECAS E SERVICOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de peças automotivas, destinadas a manutenção do veículo tipo: micro-ônibus com placa NPR-6J63, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Educação deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000152023 | 0004901 | 02/08/2023 | 285.00 | 48946157000130 | J F COUTINHO COMERCIO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de óleos Lubrificante, destinadas a manutenção do veículo tipo: micro-ônibus com placa NPR-6J63, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Educação deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB /VAAF/VAAT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000162023 | 0004902 | 02/08/2023 | 3910.00 | 24279655000109 | VIEGAS AUTOPECAS E SERVICOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de peças automotivas, destinadas a manutenção do veículo: micro-ônibus com placa OFE-7E18, pertencente a esta Prefeitura e vinculado a Secretaria de Educação deste município. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000162023 | 0004905 | 02/08/2023 | 1420.00 | 24279655000109 | VIEGAS AUTOPECAS E SERVICOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de peças, destinadas a manutenção do veículo tipo: Ônibus com placa OFB-2A86, pertencente a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Educação deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB /VAAF/VAAT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000162023 | 0004906 | 02/08/2023 | 2000.00 | 24279655000109 | VIEGAS AUTOPECAS E SERVICOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de peças automotivas, destinadas a manutenção do veículo tipo: Micro-Ônibus, com placa QSF-2029, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Educação deste município. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | COFINANCIAMENTO DO FUNDEB/VAAF - 70% E 30% - RECURSOS PRÓPRIOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004925 | 02/08/2023 | 1000.00 | 29858584000112 | LUANA FELIPE SOUZA DE OLIVEIRA 08022315435 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços na locação de som ambiente, durante evento de comemoração do Dia das Mães nas escolas deste município do Distrito Timbó | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB /VAAF/VAAT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004933 | 02/08/2023 | 18349.59 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica dos prédios onde funcionam escolas deste município, relativo ao mês de junho/2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004936 | 02/08/2023 | 11.50 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas nesta data, na conta 23.227-0 conforme extrato bancario anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por outros motivos | 000142023 | 0004897 | 02/08/2023 | 1500.00 | 00026140659434 | NOÊMIA MOURA DE OLIVEIRA | Valor que se empenha para pagamento, pela locação de um imóvel localizado a Rua Manoel Guilherme da Silva, bairro Virgílio Ribeiro, S/N, destinado ao depósito de materiais em geral, ficando à disposição da Secretaria de Finanças, em especial ao setor de suprimentos deste município, referente ao mês de Julho de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004898 | 02/08/2023 | 846.95 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas de pagamento de FOPAG, efetuadas na conta 16.671-5 deste município, relativo ao mês de julho de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004934 | 02/08/2023 | 23.00 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 17.653-2, conforme extrato bancario. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004939 | 02/08/2023 | 11.50 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 7.012-2, conforme extrato bancario anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004940 | 02/08/2023 | 482.64 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas bancárias efetuadas na conta 16.671-5 deste município nesta data, conforme extrato anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004895 | 02/08/2023 | 248.83 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de recolhimento da contribuição em favor do PASEP, debitado na conta 17.653-2 (FEP), ref. ao mês de agosto de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004896 | 02/08/2023 | 4412.72 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de recolhimento da contribuição em favor do PASEP, debitado na conta 17.653-2 (ANP-Royalties LEI 7.990/89), ref. ao mês de agosto de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS - SAÚDE BUCAL / CEO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa (Lei 14.133/21) | 000082023 | 0004893 | 02/08/2023 | 3010.00 | 33414175000102 | E H S LISBOA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos em Unidades Básica de Saúde deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004899 | 02/08/2023 | 2100.00 | 19272014000192 | FRANCISCO SOARES DE CARVALHO | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços automotivos prestados na manutenção do veículo tipo: SAMU, com placa QSE-8F68, vinculado a Secretaria de Saúde, deste munucípio. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000162023 | 0004908 | 02/08/2023 | 710.00 | 24279655000109 | VIEGAS AUTOPECAS E SERVICOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de peças automotivas, destinadas a manutenção do veículo: Ducato com placa QSH-6236, pertencente a esta prefeitura e vinculada à Secretaria de Saúde deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0004909 | 02/08/2023 | 867.00 | 40782593000100 | ALYSON GOMES DE OLIVEIRA 71866225421 | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição gêneros alimentícios (pães), destinados à Unidade Mista de Saúde Daura Ribeiro, localizada nesta cidade. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0004911 | 02/08/2023 | 399.50 | 40782593000100 | ALYSON GOMES DE OLIVEIRA 71866225421 | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimentícios (pães), destinados aos usuarios do CAPS, localizado nesta cidade. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000162023 | 0004912 | 02/08/2023 | 1560.00 | 24279655000109 | VIEGAS AUTOPECAS E SERVICOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de peças automotivas, destinadas a manutenção do veículo tipo Ducato com placa OGC-7451, vinculado a secretaria de saúde deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000162023 | 0004913 | 02/08/2023 | 3530.00 | 24279655000109 | VIEGAS AUTOPECAS E SERVICOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de peças automotivas, destinadas a manutenção do veículo tipo Ducato com placa OGC-7451, vinculado a secretaria de saúde deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | PROGRAMA DE COMBATE AS ENDEMIAS, EPIDEMIAS E PANDEMIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004929 | 02/08/2023 | 6429.14 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica de prédios públicos onde funcionam as Unidades de Saúde deste município, referente ao mês de Junho de 2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004935 | 02/08/2023 | 34.50 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente tarifa efetuada nesta data, na conta 3296-4 conforme extrato bancário anexo. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004937 | 02/08/2023 | 46.00 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas nesta data, na conta 7.043-2, conforme extrato bancario anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Dispensa (Lei 14.133/21) | 000122023 | 0004894 | 02/08/2023 | 16390.00 | 03581177000117 | INBRA-INDUSTRIA BRASIL DE PREMOLDADOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais diversos, destinados para as atividades da Secretaria de Infraestrutura deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000152023 | 0004903 | 02/08/2023 | 2370.20 | 48946157000130 | J F COUTINHO COMERCIO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de óleos e filtros, destinados ao veículo tipo SAVEIRO com placa QFJ-4386, pertencente a esta prefeitura e vinculada à Secretaria de Infraestrutura deste municipio. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000152023 | 0004904 | 02/08/2023 | 1520.00 | 48946157000130 | J F COUTINHO COMERCIO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de óleos e filtros, destinado a manutenção do veículo tipo: Caçamba com placa OXO-4D09, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Infraestrutura deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000162023 | 0004907 | 02/08/2023 | 660.00 | 24279655000109 | VIEGAS AUTOPECAS E SERVICOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de peças automotivas, destinadas para manutenção da pá mecânica, pertencente a esta prefeitura e vinculada a Secretaria de Infraestrutura deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004931 | 02/08/2023 | 26362.25 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica de prédios públicos, bombas e poços artesianos deste município, relativo ao mês de JUNHO de 2023, conforme fatura anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004944 | 03/08/2023 | 3020.00 | 46808403000162 | LUCAS NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE 09130778441 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços mecânicos na manutenção da pá mecânica, pentencente a esta prefeitura e vinculada a Secretaria de Infraestrutura deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004957 | 03/08/2023 | 1503.41 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de recolhimento da contribuição em favor do PASEP, debitado na conta 17.653-2 (ANP-Royalties LEI 7.990/89), ref. ao mês de agosto de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004958 | 03/08/2023 | 127.08 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de recolhimento da contribuição em favor do PASEP, debitado na conta 17.653-2 (FEP), ref. ao mês de agosto de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004955 | 03/08/2023 | 3224.43 | 50855393000193 | 50.855.393 LUCIANE TRAJANO FERNANDES | Valor que se empenha para pagamento referente bilhete aéreo, trecho: João Pessoa-Brasília-João Pessoa, indo dia 14/08/2023 e retornando dia 17/08/2023, destinado ao gestor deste município: Elias Costa Paulino Lucas. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Comunicação Social | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | DIVULGAÇÃO DE ATOS E MATERIAS MUNICIPAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004960 | 03/08/2023 | 700.00 | 30251840000198 | NAPOLEAO ANGELO SOARES DO REGO 04976970418 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços referente divulgação de matérias institucionais desta municipalidade no blogchicosoares.com. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Comunicação Social | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | DIVULGAÇÃO DE ATOS E MATERIAS MUNICIPAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 039 | ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES | Sem Licitação | 000000000 | 0004962 | 03/08/2023 | 460.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S.A. - EPC | Valor que se empenha para pagamento pela publicação no Diário Oficial, Outros desta municipalidade no dia 02/08/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004961 | 03/08/2023 | 32.90 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas bancárias efetuadas na conta 16.671-5 deste município nesta data, conforme extrato anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000152019 | 0004943 | 03/08/2023 | 3080.00 | 33929328000146 | SILO JOSÉ DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de transporte em veículo de carga tipo caminhonete carr. aberta, cabine dupla GM D20 Custom de luxe, ano/mod: 1993/1994, placa KAX-8891/PB, com capacidade mínima de carga para 1.000 kg, destinada para ficar a disposição da Secretaria de Educação no transporte de cargas em geral, de segunda-feira a sexta-feira, durante o mês de julho de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000252022 | 0004945 | 03/08/2023 | 227.00 | 09015642000139 | DUARTE COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de material, destinado ao Depósito da Merenda Escolar, deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | ESTRUTURAÇÃO DAREDE DESERVIÇO DO SUAS - GND/01 | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 042 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Sem Licitação | 000000000 | 0004959 | 03/08/2023 | 900.00 | 25390916000126 | MAQUINA DE SISTEMAS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de licença de uso do sistema SociÁgil para a Secretaria de Assistencia Social deste município, relativo ao mês de Julho de 2023. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004941 | 03/08/2023 | 279.67 | 00005157309473 | ROZINETE DA SILVA FIGUEIREDO | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à custear despesas com o pagamento de débito de faturas atrasadas de energia elétrica, referente aos meses de maio/2023 e junho/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 265/2013, conforme cópia da faturas, parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004956 | 03/08/2023 | 250.00 | 00003465651464 | JOSENILDO BARBOSA DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada para custear despesas com o pagamento de aluguel social, referente ao mês de Julho/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Urbanismo | Serviços Urbanos | QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE RURAL E URBANO | MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Inexigível | 000032023 | 0004942 | 03/08/2023 | 16514.52 | 30366238000104 | ECOSOLO GUARABIRA GESTAO AMBIENTAL DE RESIDUOS LTD | Valor que se empenha para pagamento pela prestação de serviços para tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos residuos sólidos (250,22 ton) domiciliares e comercial produzidos por este municipio, referente ao mês de JuLho de 2023. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Urbanismo | Serviços Urbanos | QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE RURAL E URBANO | MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004946 | 03/08/2023 | 1430.00 | 00006130394403 | CARLOS ANTONIO DE LIMA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de roço de mato nas vias e em áreas públicas deste município, referente 22 diárias, durante o mês de julho/2023, conforme contrato anexo. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Urbanismo | Serviços Urbanos | QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE RURAL E URBANO | MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004947 | 03/08/2023 | 1300.00 | 00071087588499 | JOSÉ ROBERTO DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de roço de mato das estradas vicinais nos sítios Jatobá, Olho Dágua, Baixa Grande e Cajueiro deste município, (referente 20 diárias) durante o mês de julho/2023, conforme contrato anexo. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Urbanismo | Serviços Urbanos | QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE RURAL E URBANO | MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004948 | 03/08/2023 | 1430.00 | 00020998346799 | RAFAEL NAZARETH CORREA GOMES | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de capinagem e roço de mato nas vias e áreas públicas deste município, (referente 22 diárias) durante o mês de julho/2023, conforme contrato anexo. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Urbanismo | Serviços Urbanos | QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE RURAL E URBANO | MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004949 | 03/08/2023 | 1430.00 | 00013433662401 | JOÃO HENRIQUE SOUZA DOS SANTOS | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de roço de mato das estradas vicinais dos sítios Várzea Comprida de Jacaraú, Pitomba e Vila Fernandes deste município, referente 22 diárias, durante o mês de julho/2023, conforme contrato anexo. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Urbanismo | Serviços Urbanos | QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE RURAL E URBANO | MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004950 | 03/08/2023 | 1430.00 | 00006288013439 | VANDES DE LIMA FELIX | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de roço de mato das estradas vicinais dos sítios Várzea Comprida, Pitomba, Vila Fernandes, deste município, referente 22 diárias, durante o mês de Julho/2023, conforme contrato anexo. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Urbanismo | Serviços Urbanos | QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE RURAL E URBANO | MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004951 | 03/08/2023 | 1300.00 | 00070859717461 | KALIEL PACHÊCO DO NASCIMENTO | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de roço de mato nas estradas vicinais dos sítios Jatobá, Olho D'Água, Baixa Grande e Cajueiro, deste município, (referente 20 diárias) durante o mês de Julho/2023, conforme contrato anexo. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Urbanismo | Serviços Urbanos | QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE RURAL E URBANO | MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004952 | 03/08/2023 | 1300.00 | 00071121800408 | EVANILDO DA COSTA TEIXEIRA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de roço de mato nas estradas vicinais dos sítios Jatobá, Olho Dágua, Baixa Grande e Cajueiro deste município, (referente 20 diárias) durante os meses de maio e julho/2023, conforme contrato anexo. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Urbanismo | Serviços Urbanos | QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE RURAL E URBANO | MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004953 | 03/08/2023 | 1300.00 | 00009649981497 | SEVERINO PACHECO DO NASCIMENTO | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de roço de mato nas estradas vicinais dos sítios Jatobá, Olho D'Água, Baixa Grande e Cajueiro, deste município, (referente 20 diárias) durante os meses de maio e Julho/2023, conforme contrato anexo. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Urbanismo | Serviços Urbanos | QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE RURAL E URBANO | MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004954 | 03/08/2023 | 1430.00 | 00010679354441 | IVANILDO SILVA FERREIRA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de roço de mato das estradas vicinais dos sítios Várzea Comprida de Jacaraú, Pitomba e Vila Fernandes deste município, referente 22 diárias, durante o mês de julho/2023, conforme contrato anexo. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Outras |
| Secretária de Esportes | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | ATUAÇÃO GERENCIAL DA SECRETARIA DE ESPORTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004986 | 04/08/2023 | 0.90 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha pelo pagamento de fatura de consumo de energia elétrica dos Ginásios Poliesportivo deste município, referente ao mês de JUNHO/2023, conforme fatura anexa.Referente empenho complementar ao 4930 de 02/08. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004970 | 04/08/2023 | 400.00 | 00078980526415 | VALDIR DE CARVALHO DAMASCENA | Valor que se empenha para pagamento referente a concessão de diárias, para custear despesas com alimentação, quando em viagem saindo de Jacaraú/João Pessoa-PB para Cuiabá-MT, no período de 06/08/2023 a 10/08/2023, para participar do 19º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, promovido pela UNDIME, conforme documentos compro batórios e concessão de diárias em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004971 | 04/08/2023 | 30.00 | 00001590974441 | PEDRO FERNANDES DA SILVA JUNIOR | Valor que se empenha para pagamento referente a concessão de 1 diárias para custear despesas com alimentação, quando em viagem a João Pessoa-PB, a serviço da secretaria de Educação para participação de reunião de formação, no dia 30/05/2023 conforme documento de concessão de diária em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004972 | 04/08/2023 | 400.00 | 00001590974441 | PEDRO FERNANDES DA SILVA JUNIOR | Valor que se empenha para pagamento referente concessão de diárias, para custear despesas com alimentação quando em viagem saindo de Jacaraú-João Pessoa à Cuiabá no período de 06/08 a 10/08, para participar do 19º Fórum Nacional da Undime, no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá/MT. conforme documnetos comprobatórios anexoa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004973 | 04/08/2023 | 90.00 | 00078980526415 | VALDIR DE CARVALHO DAMASCENA | Valor que se empenha para pagamento referente a concessão de 03 diárias para custear despesas com alimentação, quando em viagem para João Pessoa-PB, a serviço da Secretaria de Educação para participação de reuniões, para tratar assuntos de interesse deste município, nos dias 11, 17 e 30/05/2023, conforme documento de concessão de diária em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004974 | 04/08/2023 | 30.00 | 00007898402430 | Rita De Cassia Dantas Da Silva Jerônimo | Valor que se empenha para pagamento referente a concessão de 1 diárias para custear despesas com alimentação, quando em viagem a João Pessoa-PB, a serviço da secretaria de Educação para participação de reunião de formação, no dia 17/05/2023 conforme documento de concessão de diária em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004975 | 04/08/2023 | 30.00 | 00005029920420 | FABIOLA ALVES PEREIRA DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento referente a concessão de 1 diárias para custear despesas com alimentação, quando em viagem a João Pessoa-PB, a serviço da secretaria de Educação para participação de reunião de assuntos de interesses deste municipio, no dia 30/05/2023 conforme documento de concessão de diária em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004981 | 04/08/2023 | 1250.00 | 00000069406413 | MARIA VERÔNICA MENDES DAMASCENA | Valor que se empenha para pagamento referente a concessão de diárias, para custear despesas com alimentação, quando em viagem saindo de Jacaraú/João Pessoa-PB para Cuiabá-MT, no período de 06/08/2023 a 10/08/2023, para participar do 19º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, promovido pela UNDIME, conforme documentos compro batórios e concessão de diárias em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004983 | 04/08/2023 | 240.00 | 00000069406413 | MARIA VERÔNICA MENDES DAMASCENA | Valor que se empenha para pagamento referente a concessão de 04 diárias para custear despesas com alimentação, quando em viagem para João Pessoa-PB, a serviço da Secretaria de Educação para participação de reuniões, para tratar de assuntos de interesse deste município, conforme documento de concessão de diária em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa (Lei 14.133/21) | 000162023 | 0004967 | 04/08/2023 | 2500.00 | 40563824000194 | MARIA ERICA DE LIRA SANTOS 03629035493 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de elaboração, execução, acompanhamento de prestação de contas de projetos de obras em geral, junto a Caixa Econômica Federal (GIGOV), em outros órgãos da esfera federal e estadual, bem como operacionalização da plataforma + Brasil (SICONV), relativo ao mês de Julho de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Inexigível | 000072022 | 0004965 | 04/08/2023 | 9522.90 | 05905065000108 | ECOPLAN CONTABILIDADE PUBLICA E SOFTWARES LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços técnicos especializados de assessoria contábil, prestados a esta prefeitura durante o mês de junho de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa (Lei 14.133/21) | 000042023 | 0004980 | 04/08/2023 | 3990.00 | 32909378000107 | LUCAS VICENTE DA COSTA SILVA 01798306433 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de transporte, no veículo tipo: Caminhonete, cabine dupla de placa QOX-0E04, com capacidade para condutor e passageiro, para ficar à disposição da Secretaria de Finanças e Planejamento, em especial ao Setor de Suprimentos no transporte de cargas em geral, durante o mês de Julho de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa (Lei 14.133/21) | 000042023 | 0004982 | 04/08/2023 | 3990.00 | 32909378000107 | LUCAS VICENTE DA COSTA SILVA 01798306433 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de transporte, no veículo tipo: Caminhonete, cabine dupla de placa QOX-0E04, com capacidade para condutor e passageiro, para ficar à disposição da Secretaria de Finanças e Planejamento, em especial ao Setor de Suprimentos no transporte de cargas em geral, durante o mês de Junho de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004985 | 04/08/2023 | 138.00 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 17.653-2, conforme extrato bancario. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004969 | 04/08/2023 | 2500.00 | 00002199680479 | ELIAS COSTA PAULINO LUCAS | Valor que se empenha para pagamento referente a concessão de diárias, para custear despesas com alimentação, quando em viagem saindo de Jacaraú/João Pessoa-PB para Cuiabá-MT, no período de 06/08/2023 a 10/08/2023, para participar do 19º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, promovido pela UNDIME, conforme documentos compro batórios e concessão de diárias em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004976 | 04/08/2023 | 1700.00 | 00360305000104 | CAIXA ECONÔMICA FEDERAL | Valor que se empenha para pagamento referente tarifa de prorrogação de vigência do contrato de repasse nº 873394/2018/MAP/CAIXA de 29/08/2018, termo de compromisso 873394 - Operação 1055291-78, conforme guia e cópia de termo aditivo em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004978 | 04/08/2023 | 1700.00 | 00360305000104 | CAIXA ECONÔMICA FEDERAL | Valor que se empenha para pagamento referente tarifa de prorrogação de vigência do contrato de repasse nº 865820/MCIDADES/CAIXA de 31/12/2018, termo de compromisso 865820 - Operação 1053264-82, conforme guia e cópia de termo aditivo em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004987 | 04/08/2023 | 397.61 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento da Ação de Cobrança ajuizada nesta comarca, conforme RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial, processo 08001314320178151071 em favor de Marinês Nunes de Farias, conforme RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004988 | 04/08/2023 | 1946.03 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento da Ação de Cobrança ajuizada nesta comarca, conforme RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial, processo 08001314320178151071 em favor de Paulo Rodrigues da Rocha, conforme RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0004989 | 04/08/2023 | 1683.60 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento da Ação de Cobrança ajuizada nesta comarca, conforme RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial, processo 08001314320178151071 em favor de Marines Nunes de Farias, conforme RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000252022 | 0004968 | 04/08/2023 | 3100.00 | 11025492000196 | LUCIANO DA COSTA VIEIRA ME | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais diversos, destinados para o Deposito da Secretaria de Infraestrutura deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000052022 | 0004977 | 04/08/2023 | 7650.00 | 42891258000175 | JUNINHEUBIS PESSOA 09791229457 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de transporte em veículo de carga tipo caminhonete/carroceria aberta D20 Custon com placa: LMB-1225/RN, ano/mod. 1987/1987, cor branca, diesel, para ficar a disposição da Secretria de Infraestrutura, para o transporte de cargas e material de construção deste município,referente ao mês de Junho/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000052022 | 0004979 | 04/08/2023 | 8262.00 | 42891258000175 | JUNINHEUBIS PESSOA 09791229457 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de transporte em veículo de carga tipo caminhonete/carroceria aberta D20 Custon com placa: LMB-1225/RN, ano/mod. 1987/1987, cor branca, diesel, para ficar a disposição da Secretria de Infraestrutura, para o transporte de cargas e material de construção deste município,referente ao mês de Maio/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000102022 | 0004963 | 04/08/2023 | 13750.00 | 10243877000167 | DANIEL FERNANDES PESSOA - ME | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços prestados junto a Secretaria de Saúde deste município, em 22 viagens, no veículo tipo micro-ônibus/fiat/ducato 2007/2008 de placa KUU-8J63-PB, no transporte de pacientes deste município para realizarem consultas e tratamentos médico na cidade de João Pessoa-PB, ida e volta, durante o mês de julho/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004964 | 04/08/2023 | 3500.00 | 03424615000133 | TURBO FREIO SERVIÇOS E COMERCIO AUTOMOTIVOS LTDA-ME | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços automotivos na manutenção do veículo tipo: Ranger com placa QSB-5047, vinculada a Secretaria de Saúde deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000172023 | 0004966 | 04/08/2023 | 4420.00 | 04689271000157 | VAS PROMOCOES E EVENTOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de locação de treliça box truss e som de pequeno porte, destinados ao evento "Arraiá dos Idosos" no Distrito Timbó deste município, promovido pela Secretaaria de Saúde deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000022023 | 0004984 | 04/08/2023 | 25063.07 | 28037811000186 | DROGARIA NOBREGA LTDA-ME | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de medicamentos destinados aos usuários do sistema único de saúde, através de prescrição médica. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000322022 | 0004990 | 07/08/2023 | 10080.00 | 47616011000164 | INVESTCLIN CLINICA MEDICA ESPECIALIZADA LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços no atendimento aos usuários para controle de doenças da Estratégia de saúde cardiovasculares na Atenção Primária por meio da portaria de consolidação GM/MS nº 5 de 28 de setembro de 2017 neste município, no dia 05 de agosto de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004992 | 07/08/2023 | 2641.08 | 09124165000140 | INSTITUTO WALFREDO GUEDES PEREIRA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços prestados na complementação do procedimento de ARTERIOGRAFIA de membro inferior direito e esquerdo para o paciente: Antônio Pedro dos Santos, residente neste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Comunicação Social | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | DIVULGAÇÃO DE ATOS E MATERIAS MUNICIPAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004993 | 07/08/2023 | 700.00 | 29892548000175 | JOSE LUIZ DOS SANTOS NETO 09195989439 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços referente divulgação de matérias institucionais desta municipalidade em mídias digitais, referente ao mês de Julho/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Comunicação Social | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | DIVULGAÇÃO DE ATOS E MATERIAS MUNICIPAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 039 | ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES | Sem Licitação | 000000000 | 0004994 | 07/08/2023 | 544.88 | 04196645000100 | PR - IMPRENSA NACIONAL | Valor que se empenha para pagamento pela publicação de avisos de licitação, no mês de julho/2023 na Imprensa Nacional. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004995 | 07/08/2023 | 34.50 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 7.009-2 nos dias 03 e 04/08, conforme extrato bancario anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004996 | 07/08/2023 | 40000.00 | 24573630000113 | PARAGUAY RIBEIRO COUTINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS | IMPORTE RELATIVO A SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA EM AÇÃO JUDICIAL MOVIDA EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ EM DESFAVOR DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, CORRESPONDENTE À COBRANÇA DE ROYALTIES. MES DE JULHO DE 2023, DE ACORDO COM CONTRATO 00089/2016. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004997 | 07/08/2023 | 40000.00 | 24573630000113 | PARAGUAY RIBEIRO COUTINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS | IMPORTE RELATIVO A SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA EM AÇÃO JUDICIAL MOVIDA EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ EM DESFAVOR DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, CORRESPONDENTE À COBRANÇA DE ROYALTIES. MES DE JULHO DE 2023, DE ACORDO COM CONTRATO 00089/2016. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0004998 | 07/08/2023 | 7854.68 | 24573630000113 | PARAGUAY RIBEIRO COUTINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS | IMPORTE RELATIVO A SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA EM AÇÃO JUDICIAL MOVIDA EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ EM DESFAVOR DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, CORRESPONDENTE À COBRANÇA DE ROYALTIES. MES DE JULHO DE 2023, DE ACORDO COM CONTRATO 00089/2016. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0004999 | 07/08/2023 | 17.92 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas bancárias efetuadas na conta 16.671-5 deste município nesta data, conforme extrato anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa (Lei 14.133/21) | 000152023 | 0004991 | 07/08/2023 | 2750.00 | 31940699000101 | CLEDSON LIMA ALMEIDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços na contratação de empresa especializada em serviços de monitoramento ambiental da recuperação da área degradada do lixão, objeto de PRAD-Plano de Recuperação de Áreas Degradadas de Jacaraú/PB. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA | REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS DIVERSOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005003 | 08/08/2023 | 6900.00 | 46932446000155 | 46.932.446 JOSE ALBERTO CONCEICAO DE ARAUJO | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de levantamento do entorno edificcado para elaboração de base digital em DWG, elaboração de maquete 3D c/ entorno edificado e inserção de cenografia para Vila Junina 2023, com estrutura para VIII FEQUAJAC e 3ª Feira de Negócioos, produção de imagens c/ a cenofrafia inserida no espaço destinado a festa e estrutura de operacionalização dos eventos realizados nos dias 01 e 28/07/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0005008 | 08/08/2023 | 28.90 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas bancárias efetuadas na conta 16.671-5 deste município nesta data, conforme extrato anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000162023 | 0005000 | 08/08/2023 | 2230.00 | 24279655000109 | VIEGAS AUTOPECAS E SERVICOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de peças automotivas, destinadas a manutenção do veículo tipo: Micro-Ônibus, com placa QSF-2029, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Educação deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000162023 | 0005001 | 08/08/2023 | 2100.00 | 24279655000109 | VIEGAS AUTOPECAS E SERVICOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de peças automotivas, destinadas a manutenção do veículo tipo: Ônibus com placa OFE-7D56, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Educação deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000122023 | 0005004 | 08/08/2023 | 12410.00 | 29276099000130 | EDSON PEREIRA NECO-ME | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de confecção de 85 próteses dentárias, destinadas aos pacientes do Sistema Unico de Saúde, residentes neste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Presencial | 000032023 | 0005005 | 08/08/2023 | 63.00 | 26690173000172 | JM COMERCIO E REPRESENTACAO EIRELI - ME | Valor que se empenha para pagamento pelos materiais médicos hospitalares, destinados as Unidades Básicas de saúde deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa (Lei 14.133/21) | 000092023 | 0005007 | 08/08/2023 | 1600.00 | 20474613000259 | WASTE COLETA DE RESIDUOS HOSPITALARES EIRELI - ME | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de coleta, transporte tratamento e destinação final de 20 unidades bombonas de resíduos hospitalares das Unidades de Saúde deste município, referente ao mês de julho de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0005009 | 08/08/2023 | 2260.00 | 47879709000172 | TRUCKAR PECAS E SERVICOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços automotivos prestados na manutenção do veículo tipo: Spin, com placa RLZ-0F93, vinculado a Secretaria de Saúde, deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000162023 | 0005002 | 08/08/2023 | 1990.00 | 24279655000109 | VIEGAS AUTOPECAS E SERVICOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de peças automotivas, destinadas a manutenção do veículo tipo: Caçamba com placa OXO-4D09, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Infraestrutura deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005006 | 08/08/2023 | 240.00 | 00003367680443 | DANIELE PEREIRA MACIEL | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 03 diárias (alimentação), destinadas para viagem à Campina Grande-PB, participar do IV Congresso de Secretarias Municipais de Saúde da Paraíba, no período de 09 a 11/08/2023, conforme documentação de Concessão de diárias em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005021 | 09/08/2023 | 639.94 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica do imóvel onde funciona a Secretaria de Saúde deste município, referente ao mês de JULHO de 2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005054 | 09/08/2023 | 260.03 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica do prédio onde funciona a Secretaria de Infraestrutura deste município, relativo ao mês de Julho de 2023, conforme fatura anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005056 | 09/08/2023 | 47.37 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de água do prédio onde funciona a Secretaria de Infraestrutura deste município, relativo ao mês de julho de 2023, conforme fatura anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000142023 | 0005068 | 09/08/2023 | 875.00 | 12950433000197 | SUSANA MARIA DE OLIVEIRA DAMACENO 71494065487 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços na preparação e fornecimento de refeições (almoços), destinados a funcionários da equipe operacional da Secretaria de Infraestrutura. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005011 | 09/08/2023 | 47.79 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de água do prédio onde funciona a Unidade de Saúde Maria Auxiliadora, localizada na Rua Margarida Dias, referente ao mês de julho de 2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005012 | 09/08/2023 | 48.51 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de água do imóvel onde funciona o CAPS deste município, referente ao mês de julho de 2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005013 | 09/08/2023 | 173.39 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de água do imóvel onde funciona o Centro de Especialidades Médicas - CMES deste município, referente ao mês de julho de 2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | COFINANCIAMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005014 | 09/08/2023 | 111.17 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de água do imóvel onde funciona o SAMU deste município, referente ao mês de julho de 2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005015 | 09/08/2023 | 100.02 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica do imóvel onde funciona o CAPS deste município, referente ao mês de Julho de 2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005016 | 09/08/2023 | 270.40 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica do prédio onde funciona o Centro de Especialidades Médicas - CMES deste município, referente ao mês de Julho de 2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005019 | 09/08/2023 | 119.96 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica do prédio onde funciona a Unidade de Saúde Maria Auxiliadora, localizada na Rua Margarida Dias, referente ao mês de julho de 2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | COFINANCIAMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005020 | 09/08/2023 | 418.01 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica do imóvel onde funciona o SAMU deste município, referente ao mês de Julho de 2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005024 | 09/08/2023 | 650.00 | 12044488000138 | JOELMA DA SILVA - ME | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de reboque (Santa Rita à Jacaraú) do veículo tipo: Spin com placa RLZ-0F73, vinculada a Secretaria de Saúde deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000372022 | 0005064 | 09/08/2023 | 5400.00 | 36041900000124 | BARBARA LAIS ALVES PONTES 70860030423 | valor que se empenha para pagamento pelos serviços especializado de buffet (almoços), destinados ao Arráia dos Idosos, promovida pela Secretaria de Saúde deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000152019 | 0005069 | 09/08/2023 | 3510.00 | 26632473000103 | ANTONIO FERREIRA DE AQUINO NETO 04594039405 | Valor que se empenha para pagamento, relativo aos serviços prestados na realização de 18 viagens no veículo tipo Chevrolet Ônix Plus, álcool/gasolina, ano/mod: 2020/2020 com placa QSI-6103/PB, destinado ao transporte dos pacientes para consultas e tratamento médico, saindo do Assentamento Boa Esperança de Jacaraú para a cidade de João Pessoa-PB, durante o mês de Julho de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000372022 | 0005073 | 09/08/2023 | 680.00 | 27690559000147 | ANTÔNIO WANDERLEI RIBEIRO 00858321700 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços naa contratação de pessoal para portaria, com controladores de acesso, destinados ao arráia dos idosos, promovido pela secretaria de sáude deste municipio. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000372022 | 0005074 | 09/08/2023 | 1620.00 | 36041900000124 | BARBARA LAIS ALVES PONTES 70860030423 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços especializados de buffet (almoços), destinados aos participantes da "Reunião Rede Vacinas Em Alta", conforme Portaria Covid 3350. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Despesa COVID-19 |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005022 | 09/08/2023 | 85.26 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica do imóvel localizado na Rua Margarida Dias s/n, destinado para funcionamento da garagem da frota escolar deste município, referente ao mês de julho/2023, conforme fatura em anexo | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005023 | 09/08/2023 | 177.67 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de água do imóvel onde funciona a Secretaria de Educação deste município, referente ao mês de Julho de 2023, conforme fatura anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000152022 | 0005025 | 09/08/2023 | 1750.00 | 45326366000193 | FERNANDO PAULO PESSOA JUNIOR 03978983478 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de transporte de alunos da rede de ensino municipal, no veículo tipo Van, com placa: DKX-0F52/PB, percorrendo o sítio Timbozinho para a escola Anatilde Paes Barreto, nos horários manhã e tarde, ida e volta, totalizando 25Km/dia, referente ao mês de Julho/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000152022 | 0005026 | 09/08/2023 | 4680.00 | 27545437000167 | EDSON ROSA DA SILVA 09964736452 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços no transporte de alunos da rede municipal de ensino, no veículo tipo VW Kombi com placa KKI-7903/PB, ano/mod.2007, percorrendo os sítios Pitanguinha, Nascença e Jaracateá para a escola: Claudiano Joaquim Rodrigues, nos turnos da manhã e tarde, ida e volta, tot. 60Km ao dia, durante o mês 07/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000152022 | 0005027 | 09/08/2023 | 7616.00 | 45337745000189 | GEOVANIO SOARES DE FARIAS 06167139407 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços no transporte de alunos da rede municipal de ensino, no veículo tipo ônibus Torino com placa KKJ-2D29/PB, diesel, ano/mod.2009, percorrendo os sítios Várzea, Salvador Gomes e Timbó para as escolas: Anatilde Paes Barreto, Luis Fernandes Pessoa e CEMEI Maria Berenice Clementino de Lima, nos turnos da manhã e tarde, ida e volta, tot. 80Km ao dia, durante o mês 07/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000152022 | 0005029 | 09/08/2023 | 5988.00 | 33919726000181 | ANTONIO BENICIO DA COSTA | Valor que se empenha para pagamento relativo prestação de serviço no transportes de alunos da rede de ensino municipal, - veículo tipo VAN com placa: KMT: 3164, percorrendo os sítios Campina, Catolé, Marcação e Lagoa da Mata, Junco e Gravatá Assu para a Escola Francisco Fernandes, Horário manhã, tarde e noite, ida e volta, totalizando 80Km/dia, durante o mês de Julho de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000152022 | 0005043 | 09/08/2023 | 8340.00 | 14428779000155 | ISMAEL SALUSTIANO CHAVES | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de transporte de alunos da rede de ensino municipal, veículo tipo Ônibus, com placa: MZG-2A87/PB, percorrendo os sítios Cabaceira, Boa Vista, Umari e Tanque Dantas, para as escolas Rosenildo Fernandes de Oliveira e da Zona Urbana, nos horários tarde e noite, ida e volta, totalizando 80Km/dia, referente ao mês de julho/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000152022 | 0005044 | 09/08/2023 | 5988.00 | 14428779000155 | ISMAEL SALUSTIANO CHAVES | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de transporte de alunos da rede de ensino municipal, veículo tipo Van, com placa: NPU-3767/PB, percorrendo os sítios Marfim, Junco, Tanque Dantas e Boa Vista, para as escolas Miguel Bastos e Alípio Barbosa, nos horários manhã, tarde e noite, ida e volta, totalizando 80Km/dia, referente ao mês de Julho/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIDADES DE SALÁRIO EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000152022 | 0005045 | 09/08/2023 | 4670.64 | 46097410000101 | LAYSA MARGARIDA DE FARIAS DAMASCENA 70459953427 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços no transporte de alunos da rede municipal de ensino deste município, no veículo tipo Van, com placa HIJ-0277/PB, gasolina, com capacidade min. para 08 pessoas, percorrendo os sítios: Várzea Comprida, Arisco, Pitombas e Lagoa de Dentro, para a Escola Rosenildo Fernandes, nos turnos da manhã e tarde, ida e volta, totalizando 72Km por dia, durante o mês de Julho de 2023. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000152022 | 0005046 | 09/08/2023 | 8233.50 | 14428779000155 | ISMAEL SALUSTIANO CHAVES | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de transporte de alunos da rede de ensino municipal, veículo tipo Van, com placa: NPU-6C58/PB, percorrendo os sítios Cachoeira, Gravatá Assú, Campina, Pirarí, Formosa e Junco, nos horários manhã, tarde e noite, ida e volta, totalizando 110Km/dia, referente ao mês de Julho/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000152022 | 0005047 | 09/08/2023 | 5988.00 | 14428779000155 | ISMAEL SALUSTIANO CHAVES | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de transporte de alunos da rede de ensino municipal, veículo tipo VAN Kia Besta Microonibus, ano/mod. 2001/2001 com placa: MOO-7944/PB Cor: Branca, percorrendo os sítios Cabaceira, Umari, Sítio Tanque Dantas e Boa Vista, para as escolas Miguel Bastos e Alipio Barbosa, nos horários manhã, tarde e noite, ida e volta, totalizando 80Km/dia, referente ao mês Julho/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000152022 | 0005048 | 09/08/2023 | 4191.60 | 14428779000155 | ISMAEL SALUSTIANO CHAVES | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de transporte de alunos da rede de ensino municipal, no veículo tipo Van, com placa: KGY-9014/PB, percorrendo os sítios Marfim, Lagoa da Mata e Umarí, para a escola Francisco Fernandes, nos horários manhã, tarde e noite, ida e volta, totalizando 60Km/dia, referente ao mês de Julho/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000152022 | 0005049 | 09/08/2023 | 7297.50 | 14428779000155 | ISMAEL SALUSTIANO CHAVES | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de transporte de alunos da rede de ensino municipal, veículo tipo Ônibus, com placa: OCP-4G81/PB, percorrendo os sítios Formosa, Campina, Lagoa de Mata, Marcação e Lagoa de Pedra, para as Escolas Rosenildo Fernandes de Oliveira e da Zona Urbana, nos horários tarde e noite, ida e volta, totalizando 70Km/dia, referente ao mês de Julho/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005050 | 09/08/2023 | 410.06 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica do imóvel onde funciona a Secretaria de Educação deste município, referente ao mês de Julho de 2023, conforme fatura anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000152022 | 0005061 | 09/08/2023 | 7728.00 | 11205468000139 | RICARDO PEREIRA MARINHO-ME | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços no transporte de alunos da rede municipal de ensino deste município, no veículo tipo Ônibus com placa MNR-9660/PB, gasolina, ano/mod.1997, percorrendo os sítios: Jatobá, Baixa Grande, Cajueiro, Cunha, Campinal e Jacaraú, para as Escolas da Zona Urbana, nos turnos da tarde e noite, ida e volta, durante o mês de Julho/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000152022 | 0005063 | 09/08/2023 | 3640.00 | 11205468000139 | RICARDO PEREIRA MARINHO-ME | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços no transporte de alunos da rede municipal de ensino deste município, no veículo tipo VW Kombi com placa LQI-0695/PB, gasolina, ano/mod.2004/2005, percorrendo os sítios: Olho D'água, Travessia e Jerimum, para as Escolas: Domingos Porciliano Regis e Ana Fernandes de Freitas, nos turnos da manhã e tarde, ida e volta, durante o mês de julho/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIDADES DE SALÁRIO EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000152022 | 0005065 | 09/08/2023 | 8340.00 | 10243877000167 | DANIEL FERNANDES PESSOA - ME | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de transporte de alunos da rede de ensino municipal, veículo tipo Ônibus, com placa: DJF-2190, percorrendo os sítios Timbó de Baixo, Salvador Gomes de Baixo, Novo Salvador, Tarama e Jardim, para as Escololas da Zona Urbana, nos horários tarde e noite, ida e volta, totalizando 80Km/dia, referente ao mês de Julho/2023. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | COFINANCIAMENTO DO FUNDEB/VAAF - 70% E 30% - RECURSOS PRÓPRIOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000372022 | 0005072 | 09/08/2023 | 680.00 | 27690559000147 | ANTÔNIO WANDERLEI RIBEIRO 00858321700 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços naa contratação de pessoal para portaria com controladores de acesso, destinado à festividade em comemoração do Dia das Mães nas escolas deste município do Distrito Timbó, no Ginásio "O Timbozão". | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000152022 | 0005084 | 09/08/2023 | 3493.00 | 27467651000142 | JOÃO BATISTA DA SILVA 03436208477 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços no transporte de alunos da rede municipal de ensino deste município, no veículo tipo Fiat Ducatto Minibus com placa NQA-4764/PB, diesel, ano/mod.2011/2011, percorrendo os sítios Jerimum, Assentamento Antônio Chaves, Fazenda Gabriela, para a Escola Municipal Domingos Porciliano Regis, nos turnos da manhã e tarde, ida e volta, tot. 50Km ao dia, durante o mês de julho/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005030 | 09/08/2023 | 592.05 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica do imóvel onde funciona a Secretaria de Administração deste município, referente ao mês de julho de 2023, conforme fatura anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005031 | 09/08/2023 | 217.35 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica do imóvel localizado na Rua Augusto Luna nº 133, onde funciona a sede da Delegacia Geral da Policia Civil deste município, de acordo com termo de cooperação anexo, referente ao mês de Julho/2023, conforme fatura anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005036 | 09/08/2023 | 47.51 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de água do imóvel situado na rua Ver. Francisco Barbosa de Andrade, nº 10, destinado ao funcionamento do Primeiro Pelotão da Polícia Militar, de acordo com o termo de cooperação nº 001/2022, estabelecido com o governo do Estado, referente ao mês de Julho de 2023, conforme fatura de débito em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005041 | 09/08/2023 | 46.28 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de água do imóvel localizado na Rua Augusto Luna nº 133, onde funciona a sede da Delegacia Geral da Policia Civil deste município, de acordo com termo de cooperação, referente ao mês de Julho de 2023, conforme fatura anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005052 | 09/08/2023 | 228.18 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica do imóvel situado na rua Ver. Francisco Barbosa de Andrade, nº 10, destinado ao funcionamento do Primeiro Pelotão da Polícia Militar, de acordo com o termo de cooperação nº 001/2022, estabelecido com o governo do Estado, referente ao mês de julho de 2023, conforme fatura de débito em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005055 | 09/08/2023 | 635.40 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica do imóvel onde funciona a Secretaria de Administração deste município, referente ao mês de Agosto de 2023, conforme fatura anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005059 | 09/08/2023 | 78.56 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica do imóvel onde funciona a Secretaria de Administração deste município, referente ao mês de Dezembro de 2022, conforme fatura anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005076 | 09/08/2023 | 87.74 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de água do imóvel onde funciona a Secretaria de Administração deste município, referente ao mês de Julho de 2023, conforme fatura anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005078 | 09/08/2023 | 168.37 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de água do imóvel onde funciona a Secretaria de Administração deste município, referente ao mês de Fevereiro de 2023, conforme fatura anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005079 | 09/08/2023 | 82.57 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de água do imóvel onde funciona a Secretaria de Administração deste município, referente ao mês de Junho de 2023, conforme fatura anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005080 | 09/08/2023 | 105.78 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de água do imóvel onde funciona a Secretaria de Administração deste município, referente ao mês de Janeiro de 2023, conforme fatura anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005040 | 09/08/2023 | 61.38 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de água do imóvel localizado na Rua Manoel Guilherme da Silva, bairro Virgílio Ribeiro, destinado ao depósito de materiais (suprimentos) em geral, vinculado a Secretaria de Finanças e Planejamento, referente ao mês de Julho de 2023, conforme fatura anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005057 | 09/08/2023 | 267.69 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica do imóvel localizado na Rua Manoel Guilherme da Silva, bairro Virgílio Ribeiro, destinado ao depósito de materiais (suprimentos) em geral, vinculado a Secretaria de Finanças e Planejamento, referente ao mês de Julho de 2023, conforme fatura anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0005088 | 09/08/2023 | 137.88 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas bancárias efetuadas na conta 16.671-5 deste município nesta data, conforme extrato anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005010 | 09/08/2023 | 4662.22 | 00448994000103 | CLASSIC VIAGENS E TURISMO LTDA | Valor que se empenha para pagamento referente bilhete aéreo, trecho: JPA/VCP/POA/VCP/JPA, hospedagem e transfer in/out, destinado ao gestor deste município: Elias Costa Paulino Lucas, para participar da 2ª edição do Smart Cities Park em Nova Petrópolis/RS no período de 22 a 24/11/2023, um dos maiores eventos de inovação voltado ao setor público municipal. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005028 | 09/08/2023 | 72.50 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de água do imóvel onde funciona a Sede da Guarda Municipal, vinculado a Secretaria de Chefia de Governo deste município, referente ao mês de Junho de 2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005033 | 09/08/2023 | 23.61 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica do imóvel onde funciona a Sede da Guarda Municipal, vinculado a Secretaria de Chefia de Governo deste município, referente ao mês de julho de 2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005039 | 09/08/2023 | 78.45 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de água do imóvel onde funciona a Sede da Guarda Municipal, vinculado a Secretaria de Chefia de Governo deste município, referente ao mês de Julho de 2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000142023 | 0005067 | 09/08/2023 | 1732.50 | 12950433000197 | SUSANA MARIA DE OLIVEIRA DAMACENO 71494065487 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços na preparação e fornecimento de refeições (almoços) aos profissionais da Guarda Municipal, vinculado a Secretaria de Chefia de Governo deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005085 | 09/08/2023 | 10060.07 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de recolhimento da contribuição em favor do PASEP, debitado na conta 5.560-3, ref. ao mês de agosto de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005086 | 09/08/2023 | 3.08 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de recolhimento da contribuição em favor do PASEP, debitado na conta 5.608-1, ref. ao mês de agosto de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005087 | 09/08/2023 | 87.19 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de recolhimento da contribuição em favor do PASEP, debitado na conta 17.653-2 (ANP-Royalties LEI 7.990/89), ref. ao mês de agosto de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000142023 | 0005070 | 09/08/2023 | 5075.00 | 12950433000197 | SUSANA MARIA DE OLIVEIRA DAMACENO 71494065487 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços especializados de buffet (almoços) destinados as pessoas de apoio durante as organizações dos eventos do Circuito Junino. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA | REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS DIVERSOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000372022 | 0005071 | 09/08/2023 | 12775.00 | 36041900000124 | BARBARA LAIS ALVES PONTES 70860030423 | valor que se empenha para pagamento pelos serviços especializado de buffet (Jantar),destinados ao evento de homenagens aos colaboradores das atividades do circuito junino, promovida pela Secretaria de Cultura deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000372022 | 0005075 | 09/08/2023 | 25840.00 | 27690559000147 | ANTÔNIO WANDERLEI RIBEIRO 00858321700 | Valor que se empenha para pagamento referente contratação de pessoal para portaria com controladores de acesso, destinados as Festividades do Circuito Junino e Arraiá do Interior, durante os meses de junho e julho/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Urbanismo | Serviços Urbanos | QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE RURAL E URBANO | MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000052022 | 0005017 | 09/08/2023 | 8500.00 | 27899499000177 | J L DA SILVA TRANSPORTES | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de locação do veículo tipo caminhão/carro aberto/M.Benz L 1618, ano/fab. 1971/1971, movido à diesel, com placa MYY-0617/RN, para ficar à disposição da Secretaria de Meio Ambiente no transporte de resíduos sólidos domiciliares deste município, referente ao mês de Julho/2023, conforme contrato firmado com esta municipalidade. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Urbanismo | Serviços Urbanos | QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE RURAL E URBANO | MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000052022 | 0005018 | 09/08/2023 | 8500.00 | 27837032000100 | IVAN LUCAS DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de locação do veículo tipo caminhão Ford F1200, ano/fab 1992/1993, capacidade mínima de 6 toneladas, movido à diesel, de placa JNW-0087/PB, para transporte de resíduos sólidos domiciliar deste município, lotado na Secretaria de Meio Ambiente, referente ao mês de Julho de 2023. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005032 | 09/08/2023 | 125.99 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica referente ao predio onde funciona o conselho tutelar, vinculada a Secretaria de Assitência Social deste município, referente ao mês de julho/2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005037 | 09/08/2023 | 47.37 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA | Valor que se empenha para pagamento referente pagamento de fatura de consumo de água, do imóvel localizado na Rua Vereador João Luís Fernando Pessoa, 121 - São José, nesta cidade, destinado ao funcionamento do Conselho Tutelar, vinculada a Secretaria de Assitência Social deste município, referente ao mês de Julho/2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | APOIO AO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005042 | 09/08/2023 | 47.37 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA | Valor que se empenha para pagamento referente pagamento de fatura de consumo de água, do imóvel localizado na Rua Ademar Belarmino da Silva s/n, Aureliano Pessoa, nesta cidade, destinado ao funcionamento da Diretoria de Segurança Alimentar e Economia Solidária, vinculada a Secretaria de Assitência Social deste município, referente ao mês de julho/2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | APOIO AO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005053 | 09/08/2023 | 264.08 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento referente pagamento de fatura de consumo de energia elétrica, do imóvel localizado na Rua Ademar Belarmino da Silva s/n, Aureliano Pessoa, nesta cidade, destinado ao funcionamento da Diretoria de Segurança Alimentar e Economia Solidária, vinculada a Secretaria de Assitência Social deste município, referente ao mês de Julho/2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Sem Licitação | 000000000 | 0005062 | 09/08/2023 | 1480.09 | 11909555000177 | PHILIPPE TAVARES DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de peça automotiva, destinada a manutenção do veículo aircross:QSL-6160, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Desenvolvimento Social - Conselho Tutelar. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000142023 | 0005066 | 09/08/2023 | 70.00 | 12950433000197 | SUSANA MARIA DE OLIVEIRA DAMACENO 71494065487 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços na preparação e fornecimento de refeições (almoços) aos profissionais da Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano, durante o mês de Julho de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000152022 | 0005081 | 09/08/2023 | 11880.00 | 40662465000122 | LUCAS FERNANDES DA COSTA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços prestados junto a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano deste município, em 12 viagens, no veículo tipo ônibus de placa DJF-2190, no transporte de alunos universitários deste município, saindo desta cidade para diversas universidades e faculdades em João Pessoa-PB, nos turnos manhã e/ou noite, ida e volta, durante o mês de Julho/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000152022 | 0005082 | 09/08/2023 | 13860.00 | 40662465000122 | LUCAS FERNANDES DA COSTA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços prestados junto a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano deste município, em 22 viagens, no veículo tipo ônibus de placa KXF-4D53, no transporte de alunos universitários deste município, para UFPB Campus IV em Mamanguape e Rio Tinto, nos turnos manhã e/ou noite, ida e volta, durante o mês de Julho/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | ESTRUTURAÇÃO DAREDE DESERVIÇO DO SUAS - GND/01 | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000372022 | 0005077 | 09/08/2023 | 1190.00 | 27690559000147 | ANTÔNIO WANDERLEI RIBEIRO 00858321700 | Valor que se empenha para pagamento referente contratação de pessoal para portaria com controladores de acesso, destinados ao evento do São João da Inclusão", projeto que reúne os usuários dos Programas da Assistência Social deste município. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005034 | 09/08/2023 | 644.45 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento da fatura de energia elétrica da bomba de captação de água do reservatório para caixa dágua, pertencente a Comunidade do Assentamento Antonio Chaves, beneficiando a comunidade da região, referente ao mês de Junho/2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005035 | 09/08/2023 | 576.80 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento da fatura de energia elétrica da bomba de captação de água do reservatório para caixa d'água, pertencente a Comunidade dos sítios Jaracateá e Nascente, beneficiando a comunidade da região, referente ao mês de Junho/2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005038 | 09/08/2023 | 145.02 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica do prédio onde funciona a Secretaria de Agricultura deste muncípio, referente ao mês de julho/2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005051 | 09/08/2023 | 47.37 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de água do prédio onde funciona a Secretaria de Agricultura deste muncípio, referente ao mês de Julho/2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005058 | 09/08/2023 | 610.93 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento da fatura de energia elétrica da bomba de captação de água do reservatório para caixa dágua, pertencente a Comunidade do Assentamento Antonio Chaves, beneficiando a comunidade da região, referente ao mês de Julho/2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005060 | 09/08/2023 | 365.36 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento da fatura de energia elétrica da bomba de captação de água do reservatório para caixa d'água, pertencente a Comunidade dos sítios Jaracateá e Nascente, beneficiando a comunidade da região, referente ao mês de Julho/2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000052022 | 0005083 | 09/08/2023 | 8900.00 | 40662465000122 | LUCAS FERNANDES DA COSTA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de locação do veiculo tipo caminhão (pipa) VW 13.180 CNM, ano fab 2006/2007, placa DTB-3B58-PB, destinado para ficar a disposição da secretaria de agricultura 24hs por dia e todos os dias da semana, no transporte de água potavel da sede deste municipio para as zonas rurais do mesmo, referente ao mês de Julho de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0005107 | 10/08/2023 | 8026.28 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 1.737,290 litros de Oleo Diesel S500 Comum, destinados ao abastecimento do Caminhão Pipa (Locado) com placa JPT-7J86, vinculado a Secretaria de Agricultura deste município, referente ao mês de Julho de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0005108 | 10/08/2023 | 7320.02 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 798.140 litros de Oleo Diesel S10 Comum e 750,000 litros de oleo Diesel S500 Comum, destinados ao abastecimento do Caminhão Pipa (Locado) com placa DTB-3158, vinculado a Secretaria de Agricultura deste município, referente ao mês de JULHO de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0005112 | 10/08/2023 | 1526.67 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 316,080 litros de Oleo Diesel S10 Comum, durante o mês de Julho, destinados ao abastecimento do trator New Holland - modelo TT4.75 cedido pelo Núcleo de Integração Rural - Sítio Cachoeira, conforme Termo de Cessão de Uso firmado com esta municipalidade. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0005113 | 10/08/2023 | 634.28 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 1590,900 litros de Oleo Diesel S10 Comum, destinados ao abastecimento do Trator John Deere, vinculado a Secretaria de Agricultura deste município, referente ao mês de julho de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0005114 | 10/08/2023 | 5552.57 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 1.149.600 litros de Oleo Diesel S10 Comum, destinados ao abastecimento do caminhão Pipa com placa NQH-0G12, vinculado a Secretaria de Agricultura deste município, referente ao mês de JULHO de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | ESTRUTURAÇÃO DAREDE DESERVIÇO DO SUAS - GND/01 | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000192022 | 0005093 | 10/08/2023 | 1780.00 | 20367360000133 | JARBELE BATISTA DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de locação de materiais, destinados a festividade do "Arraiá da Inclusão", projeto que reúne os usuários dos Programas da Assistência Social deste município. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL - IGD-PAB | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000162023 | 0005102 | 10/08/2023 | 6609.05 | 11909555000177 | PHILIPPE TAVARES DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de peças automotivas, destinadas a manutenção do veículo tipo Spin com placa: QFT-5888, vinculado a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano- Programa Bolsa Família. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL - IGD-PAB | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 069 | MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS | Sem Licitação | 000000000 | 0005147 | 10/08/2023 | 9040.00 | 11982113001128 | MIRANDA COMPUTAÇÃO E COMERCIO LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 02 impressoras multifuncional Tanque L3250 EPSON e 02 Scanner Pro ES-400 II EPSON, destinadas às aatividades do setor do Bolsa Família, vinculado a Secretaria de Assistência Social deste município. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL - IGD-PAB | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0005153 | 10/08/2023 | 2586.56 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 516,280 litros de Gasolina Comum, destinados ao abastecimento do veículo Spin com placa QFT-5888, vinculado a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano- Programa Bolsa Família, referente ao mês de JULHO de 2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Combustível |
| Fundo Municipal de Assistência social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | ESTRUTURAÇÃO DAREDE DESERVIÇO DO SUAS - GND/01 | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000192022 | 0005190 | 10/08/2023 | 1569.00 | 27195375000100 | IVANELIS PINTO DE MENEZES ALVES DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços especializados de buffet (lanches) destinados ao Arraiá da Inclusão - Projeto que reúne usuários dos Programas da Secretaria da Assistência Social . | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | APOIO AO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000192022 | 0005092 | 10/08/2023 | 872.00 | 20367360000133 | JARBELE BATISTA DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela locação de materiais, destinados as ativiades da Diretoria de Alimentos deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005098 | 10/08/2023 | 150.00 | 00004288929490 | JOANA PEDRO DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada para custear despesas com o pagamento de aluguel social, referente ao mês de Julho/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005099 | 10/08/2023 | 150.00 | 00095250743404 | MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA EMÍDIO | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada para custear despesas com o pagamento de aluguel social, referente ao mês de julho/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005100 | 10/08/2023 | 131.57 | 00007737115463 | JAILMA DE SOUZA SILVA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à custear despesas com o pagamento de débito de faturas atrasadas de água, referente aos meses de janeiro/2023 e junho/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 265/2013, conforme cópia da faturas, parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005130 | 10/08/2023 | 256.03 | 41216755000105 | IPSEMEC-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MU | Valor que se empenha para pagamento da contribuição de patronal em favor do IPSEMEC-Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Cabedelo, referente a Folha de Pagamento de Pessoal lotado na Secretaria de Assistência Social-CRAS/Efetivo, no mês de Julho/2023, conforme resumo da folha de pagamento em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005132 | 10/08/2023 | 341.61 | 41216755000105 | IPSEMEC-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MU | Valor que se empenha para pagamento da contribuição da Alíquota Especial em favor do IPSEMEC-Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Cabedelo, referente a Folha de Pagamento de Pessoal lotado na Secretaria de Assistência Social-CRAS/Efetivo, referente ao mês de Julho de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0005149 | 10/08/2023 | 169.54 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 33.840 litros de Gasolina Comum, destinadas ao abastecimento do veículo Citroen com placa:QSL-6160, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Desenvolvimento Social - Conselho Tutelar, referente ao mês de Julho de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005177 | 10/08/2023 | 180.00 | 00007301572700 | MARCOS ANTONIO ESTEVAM DA CRUZ | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 06 diárias (alimentação), destinadas para viagens à João Pessoa-PB (03) e Mamanguape-PB(03), a serviço da Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano, deste município, durante o mês de Julho/2023, conforme documentação de concessão de diárias anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005178 | 10/08/2023 | 90.00 | 00007301572700 | MARCOS ANTONIO ESTEVAM DA CRUZ | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 03 diárias (alimentação), destinadas para viagens à Mamanguape-PB, a serviço da Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano, deste município, durante o mês de Junho/2023, conforme documentação de concessão de diárias anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | APOIO AO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000192022 | 0005192 | 10/08/2023 | 952.40 | 27195375000100 | IVANELIS PINTO DE MENEZES ALVES DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços especializados de buffet (lanches) destinados as atividades da Diretoria de Alimentos , vinculado a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000252022 | 0005103 | 10/08/2023 | 3589.50 | 11025492000196 | LUCIANO DA COSTA VIEIRA ME | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de material, destinados às atividades da Secretaria de Meio Ambiente deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000252022 | 0005106 | 10/08/2023 | 3336.00 | 11025492000196 | LUCIANO DA COSTA VIEIRA ME | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de material, destinados às atividades da Secretaria de Meio Ambiente (limpeza urbana) deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0005148 | 10/08/2023 | 2852.69 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 569,400 litros de gasolina comum, destinados ao abastecimento do veículo Fiat Fiorino com placa MNZ-8585, locado a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Meio Ambiente, referente ao mês de Julho de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Meio Ambiente | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000192022 | 0005187 | 10/08/2023 | 432.40 | 27195375000100 | IVANELIS PINTO DE MENEZES ALVES DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços especializados de buffet (lanches) destinados às atividades da Secretaria de Meio Ambiente deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Urbanismo | Serviços Urbanos | QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE RURAL E URBANO | MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000052022 | 0005198 | 10/08/2023 | 7500.00 | 45135783000159 | ANTONIA BARBOSA DE FARIAS 47259647434 | Valor que se empenha para pagamento pela locação do veículo tipo Caminhão Carga/ Basculante Ford 1300, ano/fab 1981/1981, capacidade para 6 ton., diesel, de placa MYE-7313/PB, para transporte de resíduos sólidos domiciliar deste município, durante o mês de Julho de 2023. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Outras |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA | REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS DIVERSOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000192022 | 0005094 | 10/08/2023 | 9816.00 | 20367360000133 | JARBELE BATISTA DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela locação de salão de festa e materiais, destinados as festividades do Circuito Junino e Arraiá do Interior, durante os meses de junho e julho de 2023, promovida pela Secretaria de Cultura deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA | REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS DIVERSOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005150 | 10/08/2023 | 1100.00 | 00007357634450 | SIMONY DE FARIAS BEZERRA | Valor que se empenha para pagamento pela apresentação artística da banda "João de Peba e Trio" para o evento do Circuito Junino, no dia 22/07/2023, no sítio Jatobá, deste município, conforme contrato em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA | REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS DIVERSOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005175 | 10/08/2023 | 400.00 | 00011765368421 | LUCAS ADRIANO BERNARDO DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela apresentação artística do "DJ Jamaica" para o evento do Circuito Junino, no dia 28/07/2023, neste município, conforme contrato em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA | REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS DIVERSOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005176 | 10/08/2023 | 400.00 | 00011765368421 | LUCAS ADRIANO BERNARDO DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela apresentação artística do "DJ Jamaica" para o evento do Circuito Junino, no dia 01/07/2023, neste município, conforme contrato em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000192022 | 0005188 | 10/08/2023 | 5902.60 | 27195375000100 | IVANELIS PINTO DE MENEZES ALVES DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços especializados de buffet (lanches) destinados as atividades da Secretaria de Cultura e Turismo, durante as festividades do Circuito Junino durante o mês de junho/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000192022 | 0005191 | 10/08/2023 | 9612.20 | 27195375000100 | IVANELIS PINTO DE MENEZES ALVES DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços especializados de buffet (lanches) destinados as atividades da Secretaria de Cultura e Turismo, durante as festividades do Circuito Junino durante o mês de julho/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000192022 | 0005193 | 10/08/2023 | 1086.90 | 27195375000100 | IVANELIS PINTO DE MENEZES ALVES DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços especializados de buffet (lanches) destinados as atividades da Secretaria de Cultura e Turismo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000152022 | 0005204 | 10/08/2023 | 8340.00 | 10243877000167 | DANIEL FERNANDES PESSOA - ME | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de transporte de alunos da rede de ensino municipal, veículo tipo Ônibus, com placa: DJF-2190, percorrendo os sítios Timbó de Baixo, Salvador Gomes de Baixo, Novo Salvador, Tarama e Jardim, para as Escololas da Zona Urbana, nos horários tarde e noite, ida e volta, totalizando 80Km/dia, referente ao mês de Julho/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005146 | 10/08/2023 | 63578.83 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento da Guia 27/79 de EC62/2009 precatórios, ID Número: 081230000010202917 Processo: 2777029 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005199 | 10/08/2023 | 105.69 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento da Ação de Cobrança ajuizada nesta comarca, conforme RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial, processo 08001591120178151071 em favor de Jamili Soares de Oliveira, conforme RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005201 | 10/08/2023 | 184.81 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento da Ação de Cobrança ajuizada nesta comarca, conforme RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial, processo 08001591120178151071 em favor de Flavio Antônio Holando de Vasconcelos, conforme RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005202 | 10/08/2023 | 167.22 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento da Ação de Cobrança ajuizada nesta comarca, conforme RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial, processo 08001591120178151071 em favor de Jamili Soares de Oliveira, conforme RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0005089 | 10/08/2023 | 1073.00 | 00703157000183 | CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS - CNM | Valor que se empenha para pagamento da contribuicao mensal destinada à Confederação Nacional de Municípios-CNM, conforme extrato da conta do FPM no mês de agosto de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005096 | 10/08/2023 | 1400.00 | 35398321000170 | MARCELO AGUIAR DA SILVA 11488754411 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de fotografia profissional para divulgação institucional, atendendo as demandas características de um projeto integrado de comunicação, compreendendo os seguintes serviços além de outros que constituam seu desdobramento natural ou que lhes sejam complementares: A fotografia, edição, correções, dentre outros serviços que garantam uma boa qualidade nos serviços, durante o mês de julho de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0005111 | 10/08/2023 | 2973.30 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 615.590 litros de Oleo Diesel S10 Comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo: Toyota Hilux com placa SKY-4H80, vinculado à Secretaria Chefia de Governo, referente ao mês de Julho de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0005154 | 10/08/2023 | 799.25 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 159,530 litros de Gasolina Comum, destinados ao abastecimento do veiculo tipo: Oroch com placa RLW-1A07, vinculado a Guarda Civil Municipal, referente ao mês de Julho de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000192022 | 0005195 | 10/08/2023 | 1425.50 | 27195375000100 | IVANELIS PINTO DE MENEZES ALVES DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços especializados de buffet (lanches), destinados à reuniões de Planejamento entre Prefeito e Secretários e formação com equipe do SEBRAE. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0005151 | 10/08/2023 | 103.41 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 20.640 litros de Gasolina Comum, destinadas ao abastecimento da MOTO com placa:QFK-9503, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Finanças e Planejamento, referente ao mês de Julho de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0005205 | 10/08/2023 | 79.28 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas bancárias efetuadas na conta 16.671-5 deste município nesta data, conforme extrato anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | COFINANCIAMENTO DO FUNDEB/VAAF - 70% E 30% - RECURSOS PRÓPRIOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000192022 | 0005097 | 10/08/2023 | 320.00 | 20367360000133 | JARBELE BATISTA DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela locação de materiais, destinados à realização de reunião com pais de alunos na Escola Ruy Carneiro localizada nesta cidade. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0005119 | 10/08/2023 | 4204.08 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 870,410 litros de Oleo Diesel S10 Comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo: Ônibus com a placa OGD-7744, pertencente a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Educação, referente ao mês de julho de 2023. | 00000000 | 553 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0005120 | 10/08/2023 | 5861.16 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 1213,490 litros de Oleo Diesel S10 Comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo: Ônibus com a placa OGD-7H54, pertencente a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Educação, referente ao mês de julho de 2023. | 00000000 | 553 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0005121 | 10/08/2023 | 6804.21 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 1408,740 litros de Oleo Diesel S10 Comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo: Ônibus com a placa OFE-7D56, pertencente a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Educação, referente ao mês de JULHO de 2023. | 00000000 | 553 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0005123 | 10/08/2023 | 3452.24 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 714,750 litros de Oleo Diesel S10 Comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo: Ônibus com placa NQK-0H86, pertencente a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Educação, referente ao mês de Julho de 2023. | 00000000 | 553 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | Combustível |
| Secretária de Educação | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0005124 | 10/08/2023 | 2823.38 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 584,550 litros de Oleo Diesel S10 Comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo: Micro-Ônibus com a placa OEY-7C03, pertencente a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Educação, referente ao mês de Julho de 2023. | 00000000 | 553 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | Combustível |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0005126 | 10/08/2023 | 5455.44 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 1129,490 litros de Oleo Diesel S10 Comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo: Ônibus com a placa MOM-4G65, pertencente a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Educação, referente ao mês de julho de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0005127 | 10/08/2023 | 251.16 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 594,660 litros de Oleo Diesel S10 Comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo: Micro-ônibus com placa: NPR-6J63,, pertencente a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Educação, referente ao mês de julho de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0005128 | 10/08/2023 | 4101.59 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 849,190 litros de Oleo Diesel S10 Comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo: Ônibus com a placa OGE-7B40, pertencente a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Educação, referente ao mês de JULHO de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0005129 | 10/08/2023 | 5109.27 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 1057,820 litros de Oleo Diesel S10 Comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo: Micro-Ônibus com a placa QSF-2029, pertencente a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Educação, referente ao mês de JULHO de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Obras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0005131 | 10/08/2023 | 7396.75 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 909.680 litros de Oleo Diesel S10 Comum e 650,000 litros de Oleo Diesel S500 Comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo: Ônibus com a placa OFB-2A86, pertencente a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Educação, referente ao mês de Julho de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR DO ESTADO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0005133 | 10/08/2023 | 5752.82 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 1191,060 litros de Oleo Diesel S10 Comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo: Ônibus com a placa NQE-5C49, pertencente a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Educação, referente ao mês de JULHO de 2023. | 00000000 | 571 | Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR DO ESTADO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0005134 | 10/08/2023 | 4679.50 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 251,450 litros de Oleo Diesel S10 Comum e 750,000 litros de Oleo Diesel S500 Comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo: Ônibus com a placa QFE-2F16, pertencente a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Educação, referente ao mês de julho de 2023. | 00000000 | 571 | Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR DO ESTADO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0005137 | 10/08/2023 | 5533.65 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 146,290 litros de Oleo Diesel S10 comum e 1044,820 litros de Oleo Diesel S500 Comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo: Micro-ônibus com placa: OFE-7E18, pertencente a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Educação, referente ao mês de JULHO de 2023. | 00000000 | 571 | Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR DO ESTADO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0005140 | 10/08/2023 | 9392.56 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 1944,630 litros de Oleo Diesel S10 Comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo: Ônibus com a placa QFX-7845, pertencente a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Educação, referente ao mês de julho de 2023. | 00000000 | 571 | Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR DO ESTADO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0005141 | 10/08/2023 | 9423.72 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 1951,080 litros de Oleo Diesel S10 Comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo: Ônibus com a placa SLF-9G30, pertencente a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Educação, referente ao mês de JULHO de 2023. | 00000000 | 571 | Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0005152 | 10/08/2023 | 4299.53 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 858,190 litros de Gasolina Comum, destinados ao abastecimento do veículo Spim com placa QSI-4625, pertencente a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Educação, referente ao mês de JULHO de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005184 | 10/08/2023 | 540.00 | 00003423756446 | GERALDO FREITAS DA CUNHA FILHO | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 18 diárias (alimentação), destinadas para viagens à João Pessoa-PB, a serviços da Secretaria de educação, conduzindo estudantes deste município, para Unidades de Ensino da referida cidade, durante o mês de Julho de 2023, conforme concessão de diárias em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | PROGRAMA DE COMBATE AS ENDEMIAS, EPIDEMIAS E PANDEMIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000192022 | 0005090 | 10/08/2023 | 696.00 | 20367360000133 | JARBELE BATISTA DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de locação de materiais, destinados aos participantes da "Reunião Rede Vacinas Em Alta", conforme Portaria Covid 2405. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Despesa COVID-19 |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000192022 | 0005091 | 10/08/2023 | 1620.00 | 20367360000133 | JARBELE BATISTA DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de locação de materiais, destinados ao "Arraiá dos Idosos", promovido pela Secretaria de Saúde, deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000162023 | 0005095 | 10/08/2023 | 1335.02 | 11909555000177 | PHILIPPE TAVARES DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de peças automotivas, destinadas a manutenção do veículo SPIN com placa RLZ-0F73, pertencente a esta prefeitura e vinculada à Secretaria de Saúde, deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000102022 | 0005101 | 10/08/2023 | 6760.00 | 44403408000180 | ANTONIO PEREIRA DA SILVA FILHO 70078754402 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de transporte em veículo tipo passeio, Fiat/Argo Drive 1.0 - flex - ano/mod.: 2017/2018, com placa QFQ-9D74, para ficar à disposição da Secretaria de Saúde, no tranporte de pacientes especiais para atendimento médico, com destino de Jacaraú à João Pessoa e vice versa, durante o mês de Julho de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0005116 | 10/08/2023 | 3616.41 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 748.740 litros de Oleo Diesel S10 Comum, destinados ao abastecimento do veículo Ambulância-SAMU com placa:QSE-8F68, pertencente a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Saúde, referente ao mês de JULHO de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0005117 | 10/08/2023 | 3639.41 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 753,500 litros de Oleo Diesel S10 Comum, destinados ao abastecimento do veículo Ambulância com placa OGC-7451, pertencente a esta prefeitura e vinculada à Secretaria de Saúde, referente ao mês de julho de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0005118 | 10/08/2023 | 2405.15 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 497,960 litros de óleo diesel S10 comum, destinados ao abastecimento do veículo Ducato com placa QSH-6236, pertencente a esta prefeitura e vinculada à Secretaria de Saúde deste município. referente ao mês de julho de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0005142 | 10/08/2023 | 150.00 | 09112236000194 | FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO | Valor que se empenha para pagamento de complementação para realização de um exame com contraste na paciente: Josineide Gomes do Nascimento Barbalho, residente neste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0005155 | 10/08/2023 | 3638.21 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 726,190 litros de gasolina comum, destinados ao abastecimento do veículo Ambulância Fiorino com placa OXO-1702, pertencente a esta prefeitura e vinculada à Secretaria de Saúde, referente ao mês de Julho de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0005156 | 10/08/2023 | 77.45 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 15,460 litros de gasolina comum, destinados ao abastecimento da Moto Honda, com placa MOU-0641, pertencente a esta prefeitura e vinculada à Secretaria de Saúde, referente ao mês de julho de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0005158 | 10/08/2023 | 5272.92 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 1052,480 litros de gasolina comum, destinados ao abastecimento do veículo POLO com placa placa SKX-1E34, locado a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Saúde, referente ao mês de Julho de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Combustível |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0005160 | 10/08/2023 | 5004.39 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 998,880 litros de gasolina comum, destinados ao abastecimento do veículo POLO com placa placa SKX-1E34, locado a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Saúde, referente ao mês de Julho de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Combustível |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0005163 | 10/08/2023 | 8596.96 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 1.715,960 litros de gasolina comum, destinados ao abastecimento do veículo POLO com placa placa SKX-0B14, para apoio a atenção primária no transporte de pacientes, vinculados as Unidades Básicas de Saúde, referente ao mês de Julho de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Combustível |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0005164 | 10/08/2023 | 9349.91 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 1.866,250 litros de Gasolina Comum, destinados ao abastecimento do veículo SPIN com placa RLZ-0F63, para apoio a atenção primária no transporte de pacientes, vinculado as Unidades Básicas de Saúde, referente ao mês de Julho de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Combustível |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0005165 | 10/08/2023 | 9395.80 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 1.875,410 litros de Gasolina Comum, destinados ao abastecimento do veículo Spin com placa RLZ-0F73, para apoio a atenção primária no transporte de pacientes, vinculados as Unidades Básicas de Saúde, referente ao mês de Julho de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Combustível |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0005166 | 10/08/2023 | 1942.28 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 387.680 litros de Gasolina Comum, destinada ao abastecimento do veículo FORD KA com placa:OXO-4J51, pertencente a esta prefeitura e vinculada à Secretaria de Saúde, referente ao mês de julho de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0005167 | 10/08/2023 | 8501.47 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 1.696,900 litros de gasolina comum, destinados ao abastecimento do veículo SPIN com placa RLZ-0F93, para apoio a atenção primária no transporte de pacientes, vinculado as Unidades Básicas de Saúde, referente ao mês de Julho de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Combustível |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0005168 | 10/08/2023 | 6194.31 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 1236,390 litros de gasolina comum, destinados ao abastecimento do veículo SPIN com placa QFK-9473, para apoio a atenção primária no transporte de pacientes, vinculado as Unidades Básicas de Saúde, referente ao mês de Julho de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Combustível |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0005169 | 10/08/2023 | 5129.59 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 1.023,870 litros de Gasolina Comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo Ford-Ka com placa QFA-9E92, para apoio a atenção primária no transporte de pacientes, vinculado as Unidades Básicas de Saúde, deste município, referente ao mês de Julho de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Combustível |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0005170 | 10/08/2023 | 1046.54 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 208,890 litros de gasolina comum, destinada ao abastecimento do veículo tipo Ford Ka com placa QSB-5B07, para apoio a atenção primária no transporte de pacientes, vinculado as Unidades Básicas de Saúde, referente ao mês de Julho/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Combustível |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0005171 | 10/08/2023 | 435.87 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 87,000 litros de Gasolina Comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo Ford-Ka com placa QFV-2984, pertencente a esta prefeitura e vinculada à Secretaria de Saúde, referente ao mês de Julho de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Combustível |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0005172 | 10/08/2023 | 5020.17 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 1002,030 litros de gasolina comum, destinados ao abastecimento do veículo POLO com placa placa SKX-1E44, locado a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Saúde, referente ao mês de Julho de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Combustível |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0005173 | 10/08/2023 | 4931.34 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 984,300 litros de gasolina comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo Ford-Ka com placa QFA-9F52, para apoio a atenção primária no transporte de pacientes, vinculados as Unidades Básicas de Saúde, referente ao mês de Julho de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Combustível |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0005174 | 10/08/2023 | 4927.74 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 983,580 litros de gasolina comum, destinados ao abastecimento do veículo POLO com placa placa SKX-1E14, para apoio a atenção primária no transporte de pacientes, vinculado as Unidades Básicas de Saúde, referente ao mês de Julho de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Combustível |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000102022 | 0005183 | 10/08/2023 | 5400.00 | 41066299000164 | ELIAS GONÇALVES DA SILVA 21864616415 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de transporte em veículo Fiat Pálio ELX Flex - gasol./álcool - ano/mod 2008 placa DXS-9A08, em 18 viagens de Jacaraú a João Pessoa e vice-versa durante o mês de julho de 2023, transportando pacientes para consultas e tratamentos médicos em hospitais da referida cidade. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000102022 | 0005185 | 10/08/2023 | 5200.00 | 33899737000147 | WELLINGTON JOSÉ DE LIMA | Valor que se empenha para pagamento, relativo aos serviços prestados na realização de 20 viagens no veículo tipo Fiat Siena EL, álcool/gasolina, ano/mod: 2010/2010, com placa MOV-5973/PB, destinado ao transporte de pacientes para consultas e tratamento médico na cidade de João Pessoa-PB, durante o mês de julho de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | PROGRAMA DE COMBATE AS ENDEMIAS, EPIDEMIAS E PANDEMIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000192022 | 0005186 | 10/08/2023 | 1475.10 | 27195375000100 | IVANELIS PINTO DE MENEZES ALVES DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços especializados de buffet (lanches) destinados à equipe da sala de vacina em dias de vacinação e reunião da "Rede de Vacinas em Alta".conforme portaria 731 de 05 de abril de 2022. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Despesa COVID-19 |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000192022 | 0005189 | 10/08/2023 | 2219.00 | 27195375000100 | IVANELIS PINTO DE MENEZES ALVES DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços especializados de buffet (lanches) destinados aos participantes do Arraiá dos Idosos, promovido pela Secretaria de Saúde no Distrito Timbó deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000192022 | 0005194 | 10/08/2023 | 1423.60 | 27195375000100 | IVANELIS PINTO DE MENEZES ALVES DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços especializados de buffet (lanches) destinados as atividades da Secretaria de Saúde, durante Curso de Formação para os enfermeiros e técnicos de enfermagem deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0005104 | 10/08/2023 | 3450.00 | 41148313000179 | GILVAN JOSE DOS SANTOS REPARAÇÃO | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços mecânicos realizados na Patrol, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Infraestrutura deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Urbanismo | Infra-Estrutura Urbana | INFRAESTRUTURA EM SERV. URBANOS E EM MOBILIDADE URBANA E RURAL | MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000252022 | 0005105 | 10/08/2023 | 4500.00 | 11025492000196 | LUCIANO DA COSTA VIEIRA ME | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais diversos, destinados a manutenção de drenagens de ruas, deste município. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0005109 | 10/08/2023 | 3532.37 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 731.340 litros de Oleo Diesel S10 Comum , destinados ao abastecimento da caçamba com placa OXO-4309, vinculado a Secretaria de Infraestrutura deste município, referente ao mês de JULHO de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0005110 | 10/08/2023 | 695.76 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 144,050 litros de Oleo Diesel S10 Comum, destinados ao abastecimento do veiculo tipo: Renaut master com placa NQK-1935, vinculado a Secretaria de Infraestrutura deste município, referente ao mês de Julho de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0005115 | 10/08/2023 | 6391.64 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 1323,320 litros de Oleo Diesel S10 Comum, destinados ao abastecimento do veiculo tipo: Patrol, vinculado a Secretaria de Infraestrutura deste município, referente ao mês de JULHO de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000132022 | 0005135 | 10/08/2023 | 27617.20 | 10291098000137 | MIMOZZA CONSTRUÇÃO LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços continuados de manutenção predial, preventiva e corretiva com mão-de-obra de serventes, ajudantes e pintores na manutenção, reparos e pinturas de prédios e espaços públicos deste município, conforme planilha anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Energia | Energia Elétrica | INFRAESTRUTURA EM SERV. URBANOS E EM MOBILIDADE URBANA E RURAL | MANUTENÇÃO DO SISTEMA E DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000132022 | 0005136 | 10/08/2023 | 15434.80 | 10291098000137 | MIMOZZA CONSTRUÇÃO LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços continuados de manutenção predial, preventiva e corretiva com mão-de-obra de serventes e eletricistas na manutenção de iluminação pública deste município, conforme planilha anexa e contrato 106/2022 vinculado a licitação 00013/2022. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Urbanismo | Infra-Estrutura Urbana | INFRAESTRUTURA EM SERV. URBANOS E EM MOBILIDADE URBANA E RURAL | MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000132022 | 0005138 | 10/08/2023 | 22729.20 | 10291098000137 | MIMOZZA CONSTRUÇÃO LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços continuados de manutenção predial, preventiva e corretiva com mão-de-obra de serventes, ajudantes e pedreiros na manutenção e reparos nas ruas e galerias de esgotos e água pluviais, neste município, conforme planilha anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000132022 | 0005139 | 10/08/2023 | 15152.80 | 10291098000137 | MIMOZZA CONSTRUÇÃO LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços continuados de manutenção predial, preventiva e corretiva na manutenção e reparos do centro de convivência e parque da criança, deste município, conforme planilha anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0005157 | 10/08/2023 | 2113.67 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 421,890 litros de gasolina comum, destinada ao abastecimento do veículo Doblo de placa NQI-6515, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Infraestrutura deste município, referente ao mês de Julho de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0005159 | 10/08/2023 | 2371.03 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 473,260 de Gasolina Comum, destinados ao abastecimento do veiculo tipo: Oroch com placa RLW-0J67, vinculado a Secretaria de Infraestrutura deste município, referente ao mês de Julho de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0005161 | 10/08/2023 | 2191.77 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 437,480 litros de Gasolina Comum, destinados ao abastecimento do veiculo tipo: Saveiro com placa OGC-0C76, vinculado a Secretaria de Infraestrutura deste município, referente ao mês de Julho de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0005162 | 10/08/2023 | 1475.90 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 294,590 litros de Gasolina Comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo SAVEIRO com placa QFJ-4386, pertencente a esta prefeitura e vinculada à Secretaria de Infraestrutura, referente ao mês de Julho de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000152023 | 0005200 | 10/08/2023 | 1099.00 | 48946157000130 | J F COUTINHO COMERCIO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de óleos e filtros lubrificantes, destinados a manutenção do veículo tipo: Pá Escavadeira, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Infraestrutura, deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005122 | 10/08/2023 | 240.00 | 00007694963859 | JOSÉ IVO PESSOA | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 08 diárias (alimentação), destinadas para viagens à João Pessoa-PB, conduzindo pacientes deste município para atendimento médico em Unidades Hospitalares da referida cidade, durante o mês de Julho de 2023, conforme documentação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005125 | 10/08/2023 | 210.00 | 00073879967415 | JARBAS ITAELSON DIAS DA COSTA | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 07 diárias (alimentação), destinadas para viagens à João Pessoa-PB, conduzindo pacientes deste município para atendimento médico em Unidades Hospitalares da referida cidade, durante o mês de julho de 2023, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005143 | 10/08/2023 | 540.00 | 00003387106475 | ANTONIO ADRIANO COUTINHO | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 18 diárias (alimentação), destinadas para viagens à João Pessoa-PB, conduzindo pacientes deste município para atendimento médico em Unidades Hospitalares da referida cidade, durante o mês de julho de 2023, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005144 | 10/08/2023 | 390.00 | 00005259085442 | ARIAN SOARES DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 13 diárias (alimentação), destinadas para viagens à João Pessoa-PB, conduzindo pacientes deste município para atendimento médico em Unidades Hospitalares da referida cidade, durante o mês de Julho de 2023, conforme concessão de diárias em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005145 | 10/08/2023 | 80.00 | 00003387106475 | ANTONIO ADRIANO COUTINHO | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 01 diária (alimentação), destinada para viagem à Natal-RN, conduzindo pacientes deste município para atendimento médico em Unidades Hospitalares da referida cidade, durante o mês de julho de 2023, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005179 | 10/08/2023 | 210.00 | 00001740030486 | WEMESON PESSOA PEREIRA | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 07 diárias (alimentação), destinadas para viagens à João Pessoa-PB, conduzindo pacientes deste município para atendimento médico em Unidades Hospitalares da referida cidade, durante o mês de Julho de 2023, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005180 | 10/08/2023 | 630.00 | 00005491585459 | JOSÉ HAILTON ROSA DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 21 diárias (alimentação), destinadas para viagens à João Pessoa-PB (20) e Santa Rita (01), conduzindo pacientes deste município para atendimento médico em Unidades Hospitalares das referidas cidades, durante o mês de julho de 2023, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005181 | 10/08/2023 | 320.00 | 00006890464486 | MARCOS ANTÔNIO GOMES DE OLIVEIRA | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 04 diárias (alimentação), destinadas para viagens à Recife-PE, conduzindo pacientes deste município para atendimento médico em Unidades Hospitalares da referida cidade, durante o mês de Julho de 2023, conforme concessão de diárias em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005182 | 10/08/2023 | 270.00 | 00009944992720 | LUCIANO COSTA DE LIMA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 09 diárias (alimentação), destinadas para viagens à João Pessoa-PB (08) e Santa Rita-PB(01), conduzindo pacientes deste município para atendimento médico em Unidades Hospitalares da referida cidade, durante o mês de Julho de 2023, conforme documentação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005196 | 10/08/2023 | 80.00 | 00001740030486 | WEMESON PESSOA PEREIRA | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 01 diária (alimentação), destinada para viagem à Recife-PE, conduzindo pacientes deste município para atendimento médico em Unidades Hospitalares da referida cidade, no dia 20 de Julho de 2023, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005197 | 10/08/2023 | 510.00 | 00006890464486 | MARCOS ANTÔNIO GOMES DE OLIVEIRA | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 17 diárias (alimentação), destinadas para viagens à João Pessoa-PB, conduzindo pacientes deste município para atendimento médico em Unidades Hospitalares da referida cidade, durante o mês de Julho de 2023, conforme concessão de diárias em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005220 | 11/08/2023 | 180.00 | 00002867536421 | CARLOS ANDRÉ DE OLIVEIRA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 06 diárias, destinadas para custear despesas com alimentação, quando em viagem à João Pessoa/PB, conduzindo pacientes deste município para atendimento médico em unidades hospitalares da referida cidade, durante o mês de julho/2023, conforme concessão de diárias anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005221 | 11/08/2023 | 630.00 | 00070621143405 | SAMUEL COSTA DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 21 diárias (alimentação), destinadas para viagens à João Pessoa-PB(18) e Santa Rita-PB(03), conduzindo pacientes deste município para atendimento médico em Unidades Hospitalares da referida cidade, durante o mês de Julho de 2023, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005222 | 11/08/2023 | 270.00 | 00005209764443 | MARCIO DA SILVA PATRÍCIO | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 09 diárias (alimentação), destinadas para viagens à João Pessoa-PB(09), conduzindo pacientes deste município para atendimento médico em Unidades Hospitalares da referida cidade, durante o mês de julho de 2023, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005223 | 11/08/2023 | 630.00 | 00070539759406 | JEDSON FERNANDES VICENTE | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 21 diárias (alimentação), destinadas para viagens à João Pessoa-PB, conduzindo pacientes deste município para atendimento médico em Unidades Hospitalares da referida cidade, durante o mês de Julho de 2023, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005224 | 11/08/2023 | 270.00 | 00006862874446 | ROSIVALDO GONÇALVES DE OLIVEIRA | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 09 diárias (alimentação), destinadas para viagens à João Pessoa (05) e Mamanguape (02) e Belém (02), conduzindo pacientes deste município para atendimento médico em Unidades Hospitalares das referidas cidades, durante o mês de Julho/2023, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005225 | 11/08/2023 | 80.00 | 00006862874446 | ROSIVALDO GONÇALVES DE OLIVEIRA | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 01 diária (alimentação), destinada para viagem à Nova Cruz-RN, conduzindo pacientes deste município para atendimento médico em Unidades Hospitalares da referida cidade, no dia 20 de Julho de 2023, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005228 | 11/08/2023 | 160.00 | 00011521086702 | HELIO JOSÉ DOS SANTOS | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 02 diárias (alimentação), destinadas para viagens à Natal-RN, conduzindo pacientes deste município para atendimento médico em Unidades Hospitalares da referida cidade, durante o mês de Julho de 2023, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005230 | 11/08/2023 | 390.00 | 00011521086702 | HELIO JOSÉ DOS SANTOS | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 13 diárias (alimentação), destinadas para viagens à João Pessoa-PB, conduzindo pacientes deste município para atendimento médico em Unidades Hospitalares da referida cidade, durante o mês de Julho de 2023, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000162023 | 0005233 | 11/08/2023 | 1150.00 | 24279655000109 | VIEGAS AUTOPECAS E SERVICOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de peças automotivas, destinadas à manutenção da Patrol, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Infraestrutura deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0005209 | 11/08/2023 | 23.00 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas no dia 10/08, na conta 7.043-2, conforme extrato bancario anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | PROGRAMA DE COMBATE AS ENDEMIAS, EPIDEMIAS E PANDEMIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000372022 | 0005231 | 11/08/2023 | 1620.00 | 36041900000124 | BARBARA LAIS ALVES PONTES 70860030423 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços especializados de buffet (almoços), destinados aos participantes da "Reunião Rede Vacinas Em Alta", conforme Portaria Covid 3350. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Despesa COVID-19 |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000042023 | 0005234 | 11/08/2023 | 22050.00 | 14428779000155 | ISMAEL SALUSTIANO CHAVES | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços prestados junto a Secretaria de Saúde deste município, em 21 viagens, no veículo tipo ônibus/M. Benz/MPolo Torino U 2008 de placa LPF-2I25, no transporte de pacientes deste município para realizarem consultas e tratamentos médico na cidade de João Pessoa-PB, ida e volta, durante o mês de Julho/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0005238 | 11/08/2023 | 69.00 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas nesta data, na conta 7.043-2, conforme extrato bancario anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000152022 | 0005203 | 11/08/2023 | 4670.64 | 46097410000101 | LAYSA MARGARIDA DE FARIAS DAMASCENA 70459953427 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços no transporte de alunos da rede municipal de ensino deste município, no veículo tipo Van, com placa HIJ-0277/PB, gasolina, com capacidade min. para 08 pessoas, percorrendo os sítios: Várzea Comprida, Arisco, Pitombas e Lagoa de Dentro, para a Escola Rosenildo Fernandes, nos turnos da manhã e tarde, ida e volta, totalizando 72Km por dia, durante o mês de Julho de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0005206 | 11/08/2023 | 126.50 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas bancárias, efetuadas na conta 5.560-3 deste município, no dia 10/08, conforme extrato em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0005207 | 11/08/2023 | 11.50 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 17.653-2, no dia 10/08, conforme extrato bancario. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0005235 | 11/08/2023 | 149.50 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas bancárias, efetuadas na conta 5.560-3 deste município, nesta data, conforme extrato em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0005237 | 11/08/2023 | 38.70 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas bancárias efetuadas na conta 16.671-5 deste município nesta data, conforme extrato anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005208 | 11/08/2023 | 94.16 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento da Ação de Cobrança ajuizada nesta comarca, conforme RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial, processo 08001591120178151071 em favor de Jamili Soares de Oliveira, conforme RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005211 | 11/08/2023 | 6363.00 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento da Ação de Cobrança ajuizada nesta comarca, conforme RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial, processo 08002093720178151071 em favor de Maria do Carmo Henrique da Silva, conforme RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005212 | 11/08/2023 | 3058.00 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento da Ação de Cobrança ajuizada nesta comarca, conforme RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial, processo 08002093720178151071 em favor de Paulo Rodrigues da Rocha, conforme RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005213 | 11/08/2023 | 2675.81 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento da Ação de Cobrança ajuizada nesta comarca, conforme RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial, processo 08004189820208151071 em favor de Paulo Rodrigues da Rocha, conforme RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005214 | 11/08/2023 | 5017.15 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento da Ação de Cobrança ajuizada nesta comarca, conforme RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial, processo 08004189820208151071 em favor de Maria Angela Pereira da Silva, conforme RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005215 | 11/08/2023 | 1839.98 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento da Ação de Cobrança ajuizada nesta comarca, conforme RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial, processo 08004093920208151071 em favor de Paulo Rodrigues da Rocha, conforme RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005216 | 11/08/2023 | 3942.83 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento da Ação de Cobrança ajuizada nesta comarca, conforme RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial, processo 08004093920208151071 em favor de Beranicy Nunes de farias Peixoto, conforme RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005217 | 11/08/2023 | 4255.60 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento da Ação de Cobrança ajuizada nesta comarca, conforme RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial, processo 67.2017.8.15.1071 em favor de Antonio Carlos da Silva, conforme RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005218 | 11/08/2023 | 148.50 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento da Ação de Cobrança ajuizada nesta comarca, conforme RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial, processo 08001591120178151071 em favor de Jamili Soares de Oliveira, conforme RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0005210 | 11/08/2023 | 34.50 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas no dia 10/08, na conta 23.227-0 conforme extrato bancario anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR DO ESTADO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0005227 | 11/08/2023 | 12.15 | 60746948225386 | BANCO BRADESCO S/A | Valor que se empenha para pagamento referente tarifa doc/ted nessa data. | 00000000 | 571 | Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005229 | 11/08/2023 | 500.00 | 00004014500403 | MARCELO FRANCISCO DE OLIVEIRA | Valor que se empenha para pagamento referente a concessão de 10 diárias, destinadas para custear despesas com alimentação, quando em viagens para João Pessoa-PB(03) e Campina Grande-PB(07), para resolver assuntos relacionados aos transportes da Secretaria de Educação deste município, durante o mês de junho/2023, conforme documentação de concessão de diárias em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0005236 | 11/08/2023 | 23.00 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas nesta data, na conta 23.227-0 conforme extrato bancario anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000152023 | 0005232 | 11/08/2023 | 803.00 | 48946157000130 | J F COUTINHO COMERCIO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de graxas, destinadas ao uso na oficina/garagem vinculada a Secretaria de Transportes deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Urbanismo | Serviços Urbanos | QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE RURAL E URBANO | MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005219 | 11/08/2023 | 1430.00 | 00064682803468 | JOSE JEILSON HENRIQUE VIEIRA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de roço de mato da estradas vicinais do sítio Travessia deste município, referente 22 diárias, durante o mês de julho/2023, conforme contrato anexo. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Urbanismo | Serviços Urbanos | QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE RURAL E URBANO | MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005226 | 11/08/2023 | 11840.00 | 51670648000106 | 51.670.648 CECILIA LUANE SOUSA NASCIMENTO | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de recuperação e pintura de lixeiras em fibra formato de cajú, destinadas a locais com maior fluxo de pessoas nesta cidade. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000252022 | 0005252 | 14/08/2023 | 3279.70 | 09015642000139 | DUARTE COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais diversos, destinados às atividades da Secretaria de Meio Ambiente deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005245 | 14/08/2023 | 50.00 | 00007898402430 | Rita De Cassia Dantas Da Silva Jerônimo | Valor que se empenha para pagamento referente a concessão de 1 diárias para custear despesas com alimentação, quando em viagem a João Pessoa-PB, a serviço da secretaria de Educação para participação de reunião de formação, no dia 17/05/2023 conforme documento de concessão de diária em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005246 | 14/08/2023 | 50.00 | 00005029920420 | FABIOLA ALVES PEREIRA DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento referente a concessão de 1 diária, destinada para custear despesas com alimentação, quando em viagem a João Pessoa-PB, a serviço da secretaria de Educação para participação de reunião de assuntos de interesses deste municipio, no dia 30/05/2023 conforme documento de concessão de diária em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000152022 | 0005250 | 14/08/2023 | 4890.20 | 27377267000159 | MANOEL JOSE DA SILVA PESSOA 05265992782 | Valor que se empenha para pagamento pelos Pagamento relativoServiços no transporte de alunos da rede municipal de ensino, no veículo tipo VAN VW/Kombi ano 2007/2008 com placa MOS-3537/PB, percorrendo os sítios Tarama, Jardim, Assentamento Novo Salvado e Várzea Comprida do Timbó, para a EMEIF Padre João Madruga e CEMEI Maria Berenice, manhã e tarde, ida e volta, totalizando 70Km por dia, durante o mês de julho de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | COFINANCIAMENTO DO FUNDEB/VAAF - 70% E 30% - RECURSOS PRÓPRIOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0005257 | 14/08/2023 | 1459.01 | 00662270000320 | INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA | Valor que se empenha para pagamento referente inspeção realizada no Ônibus com placa QFX-7I45, pertencente a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Educação. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0005259 | 14/08/2023 | 11.50 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas nesta data, na conta 23.227-0 conforme extrato bancario anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000222023 | 0005240 | 14/08/2023 | 4890.00 | 11362645000190 | FUNERARIA E FLORICULTURA JESUS DE NAZAR | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de urnas adulto e flores, destinados à pessoas carentes deste município, viabilizando uma cerimônia digna aos entes dessas famílias, que se enquadram nos critérios de benefícios eventuais de acordo com a Lei Municipal 265/2013 e termos de doações em anexos. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005242 | 14/08/2023 | 99.82 | 00007737115463 | JAILMA DE SOUZA SILVA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à custear despesas com o pagamento de débito de faturas atrasadas de água, referente aos meses de maio/2023 e junho/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 265/2013, conforme cópia da faturas, parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000222023 | 0005243 | 14/08/2023 | 3238.90 | 11362645000190 | FUNERARIA E FLORICULTURA JESUS DE NAZAR | Valor que se empenha para pagamento referente aos serviços funerários e translado fúnebres à pessoas em situação de vulnerabilidade social, proporcionando um funeral digno ao familiar, conforme termos de doação e cópias de atestados de óbito anexos. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005244 | 14/08/2023 | 160.00 | 00059546689734 | EDMILSON DUARTE DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 02 diárias (alimentação), quando em viagens à Nova Cruz-RN, a serviço do Conselho Tutelar deste município, nos dias 11/07/2023 e 13/07/2023, conforme documentos de concessão de diárias em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005247 | 14/08/2023 | 185.04 | 00071490949453 | SEVERINA SOARES DE CARVALHO | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à custear despesas com o pagamento de débito de faturas atrasadas de água, referente aos meses de novembro/2022, março/2023, abril/2023 e junho/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 265/2013, conforme cópia da faturas, parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005248 | 14/08/2023 | 101.84 | 00002711581403 | JOÃO BATISTA JOAQUIM DA COSTA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à custear despesas com o pagamento de débito de fatura atrasada de energia elétrica, referente aos meses de abril, maio, junho e julho/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme cópia da faturas, parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005249 | 14/08/2023 | 194.85 | 00002110395435 | SEVERINO FERREIRA DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à custear despesas com o pagamento de débito de faturas atrasadas de energia elétrica, referente aos meses de maio/2023, junho/2023 e julho/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 265/2013, conforme cópia da faturas, parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005253 | 14/08/2023 | 160.00 | 00003185593405 | ROSILENE PEREIRA MARINHO | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 02 diárias, destinadas para custear despesas com alimentação, quando em viagens para nova Cruz-RN, para atender as demandas do Conselho Tutelar deste município, nos dias 11/07/2023 e 13/07/2023, conforme documento de concessão de diárias em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005254 | 14/08/2023 | 160.00 | 00011177243440 | ALISON JOSÉ DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 02 diárias (alimentação), quando em viagens à Nova Cruz-RN, para resolver assuntos em atendimento as demandas do Conselho Tutelar deste município, conforme documentos de concessão de diárias em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005256 | 14/08/2023 | 152.68 | 00005781020489 | MARIA JOSÉ DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à custear despesas com o pagamento de débito de faturas atrasadas de energia elétrica, referente aos meses de abril, junho e julho/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 265/2013, conforme cópia da faturas, parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0005263 | 14/08/2023 | 1460.00 | 27996074000186 | JOSE AUGUSTO DOS SANTOS DE BRITO 02416893416 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços automotivos, prestados na manutenção do veículo tipo: caminhão pipa placa:NQH-0G12 pertencente a este município, . | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005241 | 14/08/2023 | 5000.00 | 00002199680479 | ELIAS COSTA PAULINO LUCAS | Valor que se empenha para pagamento referente a concessão de diárias, para custear despesas com alimentação e hospedagens, quando em viagem saindo de Jacaraú/João Pessoa-PB para Brasilia, no período de 14/08/2023 a 17/08/2023, para participar da Mobilização Municipalista promovida pela CNM, conforme documentos comprobatórios e concessão de diárias em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0005258 | 14/08/2023 | 23.00 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas bancárias, efetuadas na conta 5.560-3 deste município, nesta data, conforme extrato em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0005261 | 14/08/2023 | 51.88 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas bancárias efetuadas na conta 16.671-5 deste município nesta data, conforme extrato anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Presencial | 000032023 | 0005239 | 14/08/2023 | 91624.10 | 17227485000153 | LG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de material médico hospitalar, destinados às Unidades Básica de Saúde deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0005251 | 14/08/2023 | 653.30 | 61074175000138 | MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. | Valor que se empenha para pagamento referente parcela 06/06 do seguro processo nº15414.100326/2004-83 do veículo tipo SAMU com placa QSE-8F68, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Saúde deste município, conforme apólice. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 086 | SEGUROS | Sem Licitação | 000000000 | 0005255 | 14/08/2023 | 877.66 | 61074175000138 | MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. | Valor que se empenha para pagamento referente parcela 03/06 do seguro processo nº15414.100326/2004-83 do veículo tipo SPIN com placa RLZ-0F63, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Saúde deste município, conforme apólice. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0005260 | 14/08/2023 | 149.50 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas nesta data, na conta 7.043-2, conforme extrato bancario anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | PROMOÇÃO DA ASSIST. FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉG. NA ATENÇÃO PRIMÁR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000292022 | 0005262 | 14/08/2023 | 10454.20 | 02977362000162 | A.COSTA COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de medicamentos, destinados à Farmácia Básica deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 034 | SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS | Sem Licitação | 000000000 | 0005266 | 15/08/2023 | 550.00 | 00071009069462 | CLAUDIA JAQUELIN YENI LIRA | Valor que se empenha para pagamento da contrapartida de auxilio alimentação, vinculado ao Programa Mais Médico de acordo com a Portaria GM° 300 de 05/10/2017 capitulo IV em anexo, relativo ao mês de Agosto de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 034 | SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS | Sem Licitação | 000000000 | 0005268 | 15/08/2023 | 1100.00 | 00008539327430 | RAPHAEL CAMPELO DE SOUZA | Valor que se empenha para pagamento da contrapartida de auxilio alimentação, vinculado ao Programa Médicos pelo Brasil (PMpB) com a Portaria GM/MS° 3.193 de 02/08/2022, relativo ao mês de julho de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS - SAÚDE BUCAL / CEO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005277 | 15/08/2023 | 5229.00 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Saúde - Saúde Bucal deste município, referente ao mês de JULHO de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005278 | 15/08/2023 | 630.00 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores comissionado, vinculados a Secretaria de Saúde - SAMU deste município, referente ao mês de julho de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005279 | 15/08/2023 | 4197.42 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Saúde - CAPS I deste município, referente ao mês de Julho de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPACITAÇÃO PONDERADA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005280 | 15/08/2023 | 22113.95 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Saúde - Estratégia Saúde da Família (PESF) deste município, referente ao mês de julho de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005281 | 15/08/2023 | 3701.04 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Saúde - SAMU deste município, referente ao mês de julho de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DA APS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005282 | 15/08/2023 | 2772.00 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados - Agentes Comunitário de Saúde (PACS), vinculados a Secretaria de Saúde deste município, referente ao mês de JULHO de 2022. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0005287 | 15/08/2023 | 11.50 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas nesta data, na conta 7.043-2, conforme extrato bancario anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0005289 | 15/08/2023 | 916.00 | 48946157000130 | J F COUTINHO COMERCIO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de óleos e graxa, destinados a manutenção do veiculo tipo: Patrol, vinculado a Secretaria de Infraestrutura deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000102022 | 0005283 | 15/08/2023 | 6720.00 | 45152430000167 | FABIO DEZIDERIO DO NASCIMENTO 07554260456 | Valor que se empenha para pagamento pela prestação de serviços de 24 viagens, no veículo Fiat Palio, gas/alcool, ano/mod 2009/2010 de placa NNQ-2017, para ficar a disposição da Secretaria de Saúde, transpotando pacientes, para realizarem tratamentos e consultas médicas, saindo do Assentamento Antonio Chaves de Jacaraú para João Pessoa (vice-versa), durante o mês de julho de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005284 | 15/08/2023 | 60.00 | 00070859686485 | CARLOS EDUARDO SANTOS DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 02 diárias (alimentação), destinadas para viagens à João Pessoa-PB, para participar da oficina para Conselheiros/as de Saúde e Lideranças de Movimentos Sociais, nos dias 20 e 21/07/2023, conforme concessão de diárias em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0005288 | 15/08/2023 | 99.18 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas bancárias efetuadas na conta 16.671-5 deste município nesta data, conforme extrato anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Comunicação Social | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | DIVULGAÇÃO DE ATOS E MATERIAS MUNICIPAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005285 | 15/08/2023 | 1200.00 | 29504038000183 | MICHELINE MARTINS MARQUES | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços referente divulgação de matérias institucionais desta municipalidade em mídias digitais, referente o mês de Julho/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Comunicação Social | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | DIVULGAÇÃO DE ATOS E MATERIAS MUNICIPAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 039 | ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES | Sem Licitação | 000000000 | 0005290 | 15/08/2023 | 300.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S.A. - EPC | Valor que se empenha para pagamento pela publicação no Diário Oficial, aviso de adiamento, desta municipalidade, no dia 11/08/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | CONTRIBUIÇÕES À FUNDAÇÃO NAPOLEAO LAUREANO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 41 | Contribuições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005267 | 15/08/2023 | 850.00 | 09112236000194 | FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO | Valor que se empenha para pagamento para custear despesas com atendimento médico e hospitalar na especialidade de oncologia, através de repasse de verbas para subsidiar a manutenção das atividades do Hospital Napoleão Laureano (entidade filantrópica), a título de subvenção social, conforme convênio com esta municipalidade, relativo ao mês de agosto/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL - IGD-PAB | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005274 | 15/08/2023 | 1018.71 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente folha dos servidores contratados, vinculados à Secretaria de Desenvolvimento Social e Humanao (Bolsa Família), relativo ao mês de julho de 2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANTER O BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - CRAS/SCVF | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005276 | 15/08/2023 | 2259.60 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano - CRAS deste município, referente ao mês de Julho de 2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Pessoal |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005264 | 15/08/2023 | 80.00 | 00009675786477 | GIRLENE DAS GRAÇAS SILVA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada p/ custear despesas com medicamentos de manipulação do seu esposo Marcos Micael Valério Dos Santos, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e de caráter de emergência de acordo com a Lei 266/2013, conforme cópias de receituário médico, orçamento da farmácia e parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005265 | 15/08/2023 | 863.84 | 00007824043401 | ANA GLEICY TETEO | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada para custear despesas com a compra de 16 latas de leite Fortini Plus, para seu filho NICOLAS VALETIN TETEO DA COSTA, diagnosticado com cranioestenose, por se tratar de pessoa carente deste municpio e enquadra-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei 266/2013, conforme requisição médica, parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005291 | 15/08/2023 | 148.08 | 00005328280466 | MARIA APARECIDA DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à custear despesas com o pagamento de débito de faturas atrasadas de energia elétrica, referente ao mês de março/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 265/2013, conforme cópia da fatura, parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB/VAAT - 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005269 | 15/08/2023 | 3134.21 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria de Educação - Ed. Infantil F70% deste município, referente ao mês de Julho de 2023. | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB/VAAT - 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005270 | 15/08/2023 | 6689.64 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Educação - Ed. Infantil F70% deste município, referente ao mês de Julho de 2023. | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB/VAAT - 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005271 | 15/08/2023 | 1161.10 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Educação - Ed. Infantil F70% deste município, referente ao mês de Julho de 2023. | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL/EJA - FUNDEB/VAAF- MAG - 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005272 | 15/08/2023 | 72159.57 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Educação - F70% deste município, referente ao mês de Julho de 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL/EJA - FUNDEB/VAAF- MAG - 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005273 | 15/08/2023 | 5349.54 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Educação - F70% deste município, referente ao mês de Julho de 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL/EJA - FUNDEB/VAAF- MAG - 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005275 | 15/08/2023 | 19342.24 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria de Educação - F70% deste município, referente ao mês de Julho de 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0005286 | 15/08/2023 | 11.50 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas nesta data, na conta 23.227-0 conforme extrato bancario anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005293 | 16/08/2023 | 1719.29 | 20275382000173 | DALBERTO CONSULTORIA E ASSESSORIA EIRELI | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços referente contratação de licença de uso do sistema SIGEMEC para gestão municipal e informações referente ao acompanhamento, monitoramento.e planejamento de ações educacionais, refrente mês de julho/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Esportes | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | ESPORTE INCLUSIVO | APOIO A EVENTOS ESPORTIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 41 | Contribuições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005298 | 16/08/2023 | 70.00 | 00010875144799 | IVONALDO SILVA ALVES | Valor que se empenha para pagamento referente ajuda financeira destinada para custear despesas com inscrição no Campeonato IV PIRPIRITUBA FIGHT JIU-JITSU, CATEGORIA ADULTO MASTER 2 - PRETA - LEVE, que acontecerá no dia 20/08/2023, na cidade de Pirpirituba-PB, onde o mesmo esteve representando o município de Jacaraú, promovendo o esporte deste munucípio, em conformidade com lei municipal nº 268/2013, conforme documentação anexa. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Outras |
| Secretária de Esportes | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | ESPORTE INCLUSIVO | APOIO A EVENTOS ESPORTIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 41 | Contribuições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005299 | 16/08/2023 | 60.00 | 00008484035417 | JOELMA DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento referente ajuda financeira destinada para custear despesas com inscrição do seu filho KAIO GUILHERME DA SILVA, no Campeonato IV PIRPIRITUBA FIGHT de Jiu-Jitsu, na CATEGORIA INFANTO JUVENIL - BRANCA - LEVE, que aconteceu no dia 20/08/2023 na cidade de Pirpirituba-PB, onde o mesmo estará representando o município de Jacaraú, promovendo o esporte deste munucípio, em conformidade com lei municipal nº 268/2013, conforme documentação anexa. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Outras |
| Secretária de Esportes | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | ESPORTE INCLUSIVO | APOIO A EVENTOS ESPORTIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 41 | Contribuições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005300 | 16/08/2023 | 60.00 | 00009675816481 | GILIANA SOARES FEITOZA | Valor que se empenha para pagamento referente ajuda financeira destinada para custear despesas com inscrição da sua filha ELAYNE GABRIELLE SOARES DE OLIVEIRA, no Campeonato IV PIRPIRITUBA FIGHT de JIU-JITSU, na CATEGORIA INFANTO JUVENIL - AMARELA - MEIO-PESADO, que aconteceu no dia 20/08/2023 na cidade de Pirpirituba-PB, onde o mesmo estará representando o município de Jacaraú, promovendo o esporte deste munucípio, em conformidade com lei municipal nº 268/2013, conforme documentação anexa. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005296 | 16/08/2023 | 99.82 | 00071366013476 | MARIA JAMYLE CORREIA DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à custear despesas com o pagamento de débito de faturas atrasadas de água, referente aos meses de maio/2023 e junho/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 265/2013, conforme cópia da faturas, parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0005294 | 16/08/2023 | 11.50 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento de tarifa bancária em favor do Banco do Brasil, no dia 28/07/2023, conforme demonstra o extrato da conta 7.009-2 deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000162023 | 0005295 | 16/08/2023 | 702.73 | 11909555000177 | PHILIPPE TAVARES DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de peças automotivas, destinadas a manutenção do veículo tipo SAVEIRO com placa QFJ-4386, pertencente a esta prefeitura e vinculada à Secretaria de Infraestrutura deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000212022 | 0005292 | 16/08/2023 | 14490.00 | 41389918000151 | EDUARDO DE LIMA DANTAS TRANSPORTES LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de transporte de médicos e enfermeiros para o município de Jacaraú, João Pessoa à Jacaraú, ida e volta, no veículo tipo Van/Micro-ônibus capacidade 21 pessoas, diesel, ano/mod: 2012/2013 de placa NMN-0832, junto à Secretaria de Saúde, durante o mês de Julho de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS - SAÚDE BUCAL / CEO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 004 | MATERIAL ODONTOLÓGICO | Pregão Presencial | 000202023 | 0005297 | 16/08/2023 | 12501.50 | 11054242000184 | DENTAL COSTA PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais odontológico, destinados às Unidades Básica de Saúde deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0005304 | 18/08/2023 | 11.50 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas no dia 16/08, na conta 7.043-2, conforme extrato bancario anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000292022 | 0005310 | 18/08/2023 | 40730.00 | 02977362000162 | A.COSTA COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de medicamentos, destinados à Farmácia Básica deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000292022 | 0005311 | 18/08/2023 | 12505.20 | 02977362000162 | A.COSTA COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de medicamentos, destinados à Farmácia Básica deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000292022 | 0005312 | 18/08/2023 | 38583.74 | 02977362000162 | A.COSTA COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de medicamentos, destinados à Farmácia Básica deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005313 | 18/08/2023 | 304.92 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Saúde deste município, referente ao mês de Julho de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005314 | 18/08/2023 | 18267.05 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Saúde deste município, referente ao mês de Julho de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005315 | 18/08/2023 | 10042.20 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria de Saúde deste município, referente ao mês de Julho de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005324 | 18/08/2023 | 23704.80 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados - Médicos, vinculados a Secretaria de Saúde deste município, referente ao mês de JULHO de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0005302 | 18/08/2023 | 113.10 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas bancárias, efetuadas na conta 5.560-3 deste município, nos dias 16 e 17/08, conforme extrato em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005317 | 18/08/2023 | 554.40 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Finanças e Planejamento deste município, referente ao mês de Julho de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005318 | 18/08/2023 | 6300.00 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria de Finanças e Planejamento deste município, referente ao mês de Julho de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005319 | 18/08/2023 | 1050.00 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Finanças e Planejamento deste município, referente ao mês de Julho de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0005325 | 18/08/2023 | 19.22 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas bancárias efetuadas na conta 16.671-5 deste município nesta data, conforme extrato anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005301 | 18/08/2023 | 2296.06 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de recolhimento da contribuição em favor do PASEP, debitado na conta 5.560-3, ref. ao mês de agosto de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005305 | 18/08/2023 | 733.85 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento da Ação de Cobrança ajuizada nesta comarca, conforme RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial, processo 08000656320178151071 em favor de Paulo Rodrigues da Rocha, conforme RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005306 | 18/08/2023 | 3935.40 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento da Ação de Cobrança ajuizada nesta comarca, conforme RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial, processo 08000656320178151071 em favor de Maria de Lourdes dos Santos, conforme RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005307 | 18/08/2023 | 643.54 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento da Ação de Cobrança ajuizada nesta comarca, conforme RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial, processo 08000656320178151071 em favor de Paulo Rodrigues da Rocha, conforme RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005308 | 18/08/2023 | 2.36 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de recolhimento da contribuição em favor do PASEP, debitado na conta 5.608-1, ref. ao mês de agosto de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0005303 | 18/08/2023 | 1326.00 | 00636397000102 | FAMUP-FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS DA PARAIBA | Valor que se empenha para pagamento da contribuição em favor da FAMUP, conforme demonstra o extrato da conta 7.009-2(ICMS) no mês de Agosto de 2023 deste municipio. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | DEFESA, ASSESSORAMENTO E CONSULTORIA JURÍDICA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005320 | 18/08/2023 | 11172.00 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria de Chefia de Governo - Procuradoria Geral deste município, referente ao mês de Julho de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005321 | 18/08/2023 | 10075.12 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria de Administração deste município, referente ao mês de Julho de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005316 | 18/08/2023 | 277.20 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Cultura e Turismo deste município, referente ao mês de Julho de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Meio Ambiente | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0005309 | 18/08/2023 | 1650.00 | 06198068000103 | AGRONIL AGRONEGOCIOS DO NORDESTE LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais diversos, destinados a manutenção do sistema hídrico do Distrito Timbó, deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Urbanismo | Serviços Urbanos | QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE RURAL E URBANO | MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005322 | 18/08/2023 | 9979.20 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados/gari, vinculados a Secretaria de Meio Ambiente deste município, referente ao mês de julho de 2023. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | COFINANCIAMENTO DO FUNDEB/VAAF - 70% E 30% - RECURSOS PRÓPRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005323 | 18/08/2023 | 420.00 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Educação - MDE deste município, referente ao mês de Julho de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Presencial | 000082023 | 0005336 | 21/08/2023 | 25107.06 | 19211844000100 | MC ALIMENTOS MINIMERCADO EIRELI | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimenticios, destinados a merenda escolar deste município. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIDADES DE SALÁRIO EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Presencial | 000082023 | 0005337 | 21/08/2023 | 44271.30 | 19211844000100 | MC ALIMENTOS MINIMERCADO EIRELI | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimenticios, destinados a merenda escolar deste município. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Presencial | 000082023 | 0005333 | 21/08/2023 | 8175.78 | 19211844000100 | MC ALIMENTOS MINIMERCADO EIRELI | Valor que se empenha para pagamento referente aquisição de gêneros alimentícios, destinados a Secretaria de Meio Ambiente. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA | REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS DIVERSOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Presencial | 000082023 | 0005334 | 21/08/2023 | 2272.30 | 19211844000100 | MC ALIMENTOS MINIMERCADO EIRELI | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimentícios, destinados as festividades do Circuito Junino, promovido pela Secretaria de Cultura, deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA | REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS DIVERSOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005340 | 21/08/2023 | 756.00 | 35583475000132 | LIMPARAÍBA - LIMPADORA E DESENTUPIDORA PARAIBANA LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de locação (diárias) de banheiros químicos, destinados para a festividade em comemoração ao dia municipal do evangelico, no dia 17/08/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | COFINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DO SUAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Presencial | 000082023 | 0005328 | 21/08/2023 | 835.70 | 19211844000100 | MC ALIMENTOS MINIMERCADO EIRELI | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimentícios, destinados a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano deste municipio. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0005339 | 21/08/2023 | 2350.00 | 27996074000186 | JOSE AUGUSTO DOS SANTOS DE BRITO 02416893416 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços automotivos, prestados na manutenção do veículo tipo: caminhão pipa placa:NQH-0G12 pertencente a este município, . | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Presencial | 000082023 | 0005331 | 21/08/2023 | 8984.95 | 19211844000100 | MC ALIMENTOS MINIMERCADO EIRELI | Valor que se empenha para pagamento referente aquisição de gêneros alimentícios, destinados aos órgãos públicos, deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005326 | 21/08/2023 | 150.00 | 00002199680479 | ELIAS COSTA PAULINO LUCAS | Valor que se empenha para pagamento referente a concessão de diária, para custear despesas com alimentação, quando em viagem saindo de Jacaraú-PB para João Pessoa-PB, no dia 21/08/2023, para participar do Seminário Sobre Tranferência e Transparencia das Emendas Parlamentares, promovido pelo TCE-PB, conforme proposta e concessão de diárias em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005343 | 21/08/2023 | 10619.72 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento pela complementação do empenho 4390. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005327 | 21/08/2023 | 80.00 | 00087408180478 | VALDECI COUTINHO PESSOA | Valor que se empenha para pagamento referente a concessão de diária, para custear despesas com alimentação, quando em viagem saindo de Jacaraú-PB para João Pessoa-PB, no dia 21/08/2023, para participar do Seminário Sobre Tranferência e Transparencia das Emendas Parlamentares, promovido pelo TCE-PB, conforme proposta e concessão de diárias em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0005342 | 21/08/2023 | 11.50 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 7.012-2, conforme extrato bancario anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Presencial | 000082023 | 0005329 | 21/08/2023 | 10341.77 | 19211844000100 | MC ALIMENTOS MINIMERCADO EIRELI | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimentícios, destinados a sede do CAPS deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Presencial | 000082023 | 0005330 | 21/08/2023 | 8083.50 | 19211844000100 | MC ALIMENTOS MINIMERCADO EIRELI | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimentícios, destinados às Unidades Básicas de Saúde deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Presencial | 000082023 | 0005332 | 21/08/2023 | 22227.53 | 19211844000100 | MC ALIMENTOS MINIMERCADO EIRELI | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição gêneros alimentícios, destinados ao Centro de Saúde Daura Ribeiro, localizado nesta cidade. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Presencial | 000082023 | 0005335 | 21/08/2023 | 4175.96 | 19211844000100 | MC ALIMENTOS MINIMERCADO EIRELI | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimenticios, destinados aos profissionais do SAMU deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0005338 | 21/08/2023 | 980.00 | 19272014000192 | FRANCISCO SOARES DE CARVALHO | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços automotivos na manutenção do veículo tipo: Ranger com placa QSB-5047, vinculada a Secretaria de Saúde deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000252022 | 0005341 | 21/08/2023 | 1550.00 | 11025492000196 | LUCIANO DA COSTA VIEIRA ME | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais diversos, destinados para o Deposito da Secretaria de Infraestrutura deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000252022 | 0005357 | 22/08/2023 | 1518.00 | 09015642000139 | DUARTE COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais diversos, destinados ao Deposito da Secretaria de Infraestrutura deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000252022 | 0005359 | 22/08/2023 | 1648.30 | 09015642000139 | DUARTE COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais diversos, destinados a drenagem da rua Presidente João Pessoa nesta cidade. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Presencial | 000242022 | 0005344 | 22/08/2023 | 3399.53 | 20326678000176 | LINDENBERGUE NASCIMENTO DE SANTANA 08658566480 | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimentícios (hortifruti), destinados ao Centro de Saúde Daura Ribeiro, localizado nesta cidade. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Presencial | 000242022 | 0005346 | 22/08/2023 | 1078.30 | 20326678000176 | LINDENBERGUE NASCIMENTO DE SANTANA 08658566480 | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimentícios (hortifruti), destinados a sede do SAMU deste municipio. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Presencial | 000242022 | 0005347 | 22/08/2023 | 1844.91 | 20326678000176 | LINDENBERGUE NASCIMENTO DE SANTANA 08658566480 | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimentícios (hortifruti), destinados aos usuarios do CAPS, localizado nesta cidade. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000112020 | 0005353 | 22/08/2023 | 13265.00 | 36499525000160 | JOSÉ BEZERRA DE OLIVEIRA NETO | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços prestados de implantação e manutenção de 07 sistemas E-SUS/PEC prontuário eletrônico do cidadão nas unidades básica de saúde (UBS), icluindo o fornecimento em comodato de equipamentos para utilização do sistema, referente ao mês de agosto de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000252022 | 0005355 | 22/08/2023 | 520.80 | 09015642000139 | DUARTE COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais diversos, destinados a manutenção do CAPS deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0005351 | 22/08/2023 | 403.52 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas bancárias efetuadas na conta 16.671-5 deste município nos dias 21 e 22/08, conforme extrato anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0005352 | 22/08/2023 | 11.50 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas bancárias, efetuadas na conta 283.141-4 deste município, no dia 15/08, conforme extrato em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Comunicação Social | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | DIVULGAÇÃO DE ATOS E MATERIAS MUNICIPAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 039 | ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES | Sem Licitação | 000000000 | 0005360 | 22/08/2023 | 200.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S.A. - EPC | Valor que se empenha para pagamento pela publicação no Diário Oficial, aviso de adiamento desta municipalidade no dia 18/08/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0005349 | 22/08/2023 | 96.62 | 08667024000100 | CREA-PB-CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUIT. E AGRONOMIA | Valor que se empenha para pagamento da taxa de ART-Anotação de Responsabilidade Técnica PB20230554743, referente ao projeto de reforma e ampliação do matadouro, deste município, conforme guia de A.R.T em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | COFINANCIAMENTO DO FUNDEB/VAAF - 70% E 30% - RECURSOS PRÓPRIOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Pregão Presencial | 000252022 | 0005363 | 22/08/2023 | 311.00 | 09015642000139 | DUARTE COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais diversos, destinados a manutenção da Escola Municipal Ruy Barbosa, localizada no sítio Jatobá deste municipio. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | COFINANCIAMENTO DO FUNDEB/VAAF - 70% E 30% - RECURSOS PRÓPRIOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Pregão Presencial | 000252022 | 0005364 | 22/08/2023 | 234.00 | 09015642000139 | DUARTE COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais diversos, destinados a manutenção da Creche Municipal Maria de Fátima Fidelis, localizada nesta cidade. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005345 | 22/08/2023 | 174.31 | 00004404410484 | SEVERINA LINO FERREIRA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à custear despesas com o pagamento de débito de faturas atrasadas de energia elétrica, referente aos meses de maio/2023 e junho/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 265/2013, conforme cópia da faturas, parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Esportes | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | ATUAÇÃO GERENCIAL DA SECRETARIA DE ESPORTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 010 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | Pregão Presencial | 000252022 | 0005358 | 22/08/2023 | 772.40 | 09015642000139 | DUARTE COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de material, destinado a manutenção do Estadio de Futebol "O JULHÃO", localizado nesta cidade. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Presencial | 000242022 | 0005348 | 22/08/2023 | 1181.64 | 20326678000176 | LINDENBERGUE NASCIMENTO DE SANTANA 08658566480 | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimentícios (hortifruti) destinados aos profissionais da Secretaria de Meio Ambiente deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000252022 | 0005356 | 22/08/2023 | 1326.20 | 09015642000139 | DUARTE COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais diversos, destinados às atividades da Secretaria de Meio Ambiente deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005350 | 22/08/2023 | 240.00 | 28225398000183 | MANOEL FERREIRA DA SILVA JUNIOR LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de formação/capacitação através de curso de atualização de condutor de Transporte Escolar, destinado ao colaborador SEVERINO DO RAMO SILVA, vinculado a Secretaria de Educação deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000252022 | 0005354 | 22/08/2023 | 1102.15 | 09015642000139 | DUARTE COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais diversos, destinados a manutenção do Parque do Centro de Convivência deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | COFINANCIAMENTO DO FUNDEB/VAAF - 70% E 30% - RECURSOS PRÓPRIOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0005362 | 23/08/2023 | 96.62 | 08667024000100 | CREA-PB-CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUIT. E AGRONOMIA | Valor que se empenha para pagamento da taxa de ART-Anotação de Responsabilidade Técnica PB20230555082, referente ao Laudo Técnico da situação atual da Creche Maria de Fátima Fideles, conforme guia de A.R.T em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA | REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS DIVERSOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005366 | 23/08/2023 | 2500.00 | 36397425000123 | JOSE MATEUS DE FRANCA FILHO 09120141483 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços referente filmagem e transmissão ao vivo, nas plataformas digitais desta municipalidade do evento "Semana do Evangélico" no dia 17/08/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA | REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS DIVERSOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Dispensa (Lei 14.133/21) | 000292023 | 0005374 | 23/08/2023 | 948.00 | 23757431000100 | WAMBERTO THIAGO DO NASCIMENTO FREITAS | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 17 pacotes de garrafas de água mineral de 500ML e 15 pacotes de garrafas de água mineral de 1500ML, destinadas a Secretaria de Cultura durante as atividades do Circuito Junino e Arraia do Interior, neste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000362022 | 0005368 | 23/08/2023 | 41300.00 | 19207352000140 | LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela contratação de empresa especializada para prestação de serviços de administração de benefício de auxilio por meio de cartão eletrônico com Chip para pagamentos de gêneros alimentícios com previsão de até 12 cargas/recargas, atendendo as familias hiposuficiientes cadastradas no CAD-Único deste município, no âmbito ao atend.ao Programa Renda Cidadã ref. ao mês de 06/2023, bestabelecida pela Lei Municipal nº 412 de 05/04/2021, conforme doc. correção em anexo | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005361 | 23/08/2023 | 12874.32 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de recolhimento da contribuição em favor do PASEP, calculado sobre receita prória, ref. ao mês de Agosto de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0005369 | 23/08/2023 | 31.98 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas bancárias, efetuadas na conta 16.671-5 deste município conforme extrato anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Dispensa (Lei 14.133/21) | 000292023 | 0005371 | 23/08/2023 | 1134.00 | 23757431000100 | WAMBERTO THIAGO DO NASCIMENTO FREITAS | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 135 garrafões de água mineral de 20L, destinados às Secretarias e predios publicos municipais. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Dispensa (Lei 14.133/21) | 000292023 | 0005370 | 23/08/2023 | 193.20 | 23757431000100 | WAMBERTO THIAGO DO NASCIMENTO FREITAS | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 23 garrafões de água mineral de 20L, destinados a sede do CAPS deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Dispensa (Lei 14.133/21) | 000292023 | 0005372 | 23/08/2023 | 142.80 | 23757431000100 | WAMBERTO THIAGO DO NASCIMENTO FREITAS | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 17 garrafões de água mineral de 20L, destinados a sede do SAMU deste municipio. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Dispensa (Lei 14.133/21) | 000292023 | 0005373 | 23/08/2023 | 1142.40 | 23757431000100 | WAMBERTO THIAGO DO NASCIMENTO FREITAS | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 136 garrafões de água mineral de 20L, destinados às Unidades Básica de Saúde deste municipio. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Dispensa (Lei 14.133/21) | 000292023 | 0005375 | 23/08/2023 | 420.00 | 23757431000100 | WAMBERTO THIAGO DO NASCIMENTO FREITAS | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 50 garrafões de água mineral de 20L, destinados ao Centro de Saúde Daura Ribeiro, localizado nesta cidade. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Urbanismo | Infra-Estrutura Urbana | INFRAESTRUTURA EM SERV. URBANOS E EM MOBILIDADE URBANA E RURAL | MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000252022 | 0005365 | 23/08/2023 | 1907.00 | 11025492000196 | LUCIANO DA COSTA VIEIRA ME | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais diversos, destinados a manutenção de bocas de lobo e ruas deste município. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005367 | 23/08/2023 | 30.00 | 00084009675420 | MARIA LUCIENE DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 01 diária para custear despesas com alimentação, quando em viagem à Mamanguape/PB, para participar de capacitação da semana padrão do Planifica SUS, no dia 24/08/2023, conforme documentação de concessão de diária em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005381 | 24/08/2023 | 150.00 | 00008603752770 | LINDINALVA VICENTE DA COSTA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 03 diárias para custear despesas com alimentação, quando em viagem para Mamanguape-PB, para participar da capacitação da semana padrão do planifica SUS, nos dias 22/08/2023, 23/08/2023 e 24/08/2023, conforme documentação de concessão de diárias em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa (Lei 14.133/21) | 000032023 | 0005379 | 24/08/2023 | 3000.00 | 32775861000138 | GILVANDO MARINHO DE SOUZA 03036088466 | Valor que se empenha para pagamento de serviços técnicos no planejamento e manutenção das ações e serviços publicos de saúde, alimentação do SIOPS e o sistema DIGISUS a plataforma de insersão de informações dos instrumentos de gestão, podendo abranger a atenção primaria e especializada, a vigilância em saúde, assistencia farmacêutica e as demais situações e monitoramento neste municipio, relativo ao mês de agosto de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005383 | 24/08/2023 | 300.00 | 13167781000155 | GILMARA MARTINS DE PONTES | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços na instalação de sinalizador no veículo tipo ambulância com placa OGC-7451, pertencente a este município e vinculado a Secretaria de Saúde. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0005384 | 24/08/2023 | 6450.00 | 13167781000155 | GILMARA MARTINS DE PONTES | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de sinalizador em barra/sirene digital, destinado ao veículo tipo ambulância com placa OGC-7451, pertencente a este município e vinculado a Secretaria de Saúde. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0005386 | 24/08/2023 | 23.00 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifa efetuada nesta data, em favor do Banco do Brasil, na conta 3.296-4 deste município, conforme demonstra o extrato bancário em anexo. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0005385 | 24/08/2023 | 22.52 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas bancárias, efetuadas na conta 16.671-5 deste município conforme extrato anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Comunicação Social | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | DIVULGAÇÃO DE ATOS E MATERIAS MUNICIPAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 039 | ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES | Sem Licitação | 000000000 | 0005387 | 24/08/2023 | 240.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S.A. - EPC | Valor que se empenha para pagamento pela publicação no Diário Oficial, tomada de preço, desta municipalidade, no dia 22/08/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000362022 | 0005382 | 24/08/2023 | 42400.00 | 19207352000140 | LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela contratação de empresa especializada para prestação de serviços de administração de benefício de auxilio por meio de cartão eletrônico com Chip para pagamentos de gêneros alimentícios com previsão de até 12 cargas/recargas, atendendo as familias hiposuficiientes cadastradas no CAD-Único deste município, no âmbito ao atend.ao Programa Renda Cidadã ref. ao mês de 08/2023, bestabelecida pela Lei Municipal nº 412 de 05/04/2021, conforme doc. correção em anexo | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005388 | 24/08/2023 | 150.00 | 00007820426438 | PATRÍCIA DE PAULA DO NASCIMENTO | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada para custear despesas com o pagamento de aluguel social, referente ao mês de Agosto/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005389 | 24/08/2023 | 150.00 | 00007912333401 | MARIA APARECIDA DE LIMA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada para custear despesas com o pagamento de aluguel social, referente ao mês de Agosto/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000162023 | 0005376 | 24/08/2023 | 600.00 | 24279655000109 | VIEGAS AUTOPECAS E SERVICOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de peças automotivas, destinadas a manutenção do veículo tipo: Micro-Ônibus, com placa QSF-2029, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Educação deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000162023 | 0005377 | 24/08/2023 | 1920.00 | 24279655000109 | VIEGAS AUTOPECAS E SERVICOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de peças automotivas, destinadas a manutenção do veículo: micro-ônibus com placa OGE-7B40, pertencente a esta Prefeitura e vinculado a Secretaria de Educação deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa (Lei 14.133/21) | 000102023 | 0005380 | 24/08/2023 | 3950.00 | 12359017000119 | FUTURA CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELI - ME | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de assessoria pedagógica, junto à Secretaria Municipal de Educação durante o mês de Agosto de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | COFINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DO SUAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Dispensa (Lei 14.133/21) | 000292023 | 0005378 | 24/08/2023 | 294.00 | 23757431000100 | WAMBERTO THIAGO DO NASCIMENTO FREITAS | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 35 garrafões de água mineral de 20L, destinados aos setores do CRAS, Bolsa Família, Diretoria de Alimentos e do Conselho Tutelar deste municipio. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 043 | LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0005397 | 25/08/2023 | 340.00 | 02914690000110 | COPY LINE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela locação de uma multifuncional, junto à Secretaria de Educação deste municipio, referente ao mês Agosto de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005390 | 25/08/2023 | 250.00 | 00012176219465 | LIGIA RAQUEL XAVIER DE LIRA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada para custear despesas com o pagamento de aluguel social (devido aos impactos causados pelas chuvas, deixando a sua casa alagada, em situação de risco para morada), referente ao mês de Agosto/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | DEFESA, ASSESSORAMENTO E CONSULTORIA JURÍDICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Inexigível | 000012021 | 0005395 | 25/08/2023 | 7000.00 | 10563643000105 | ALVES MOREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de consultoria e assessoria jurídica, relativo ao mês de Agosto de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 043 | LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0005399 | 25/08/2023 | 340.00 | 02914690000110 | COPY LINE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela locação de uma multifuncional, junto à Secretaria de Planejamento deste municipio, referente ao mês Agosto de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0005400 | 25/08/2023 | 25.48 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas bancárias, efetuadas na conta 16.671-5 deste município conforme extrato anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 043 | LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0005398 | 25/08/2023 | 340.00 | 02914690000110 | COPY LINE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela locação de uma multifuncional, junto à Secretaria de Administração deste municipio, referente ao mês Agosto de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | SAÚDE PARA TODOS | ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO SUS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000092023 | 0005391 | 25/08/2023 | 2180.00 | 15218561000139 | NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de medicamentos (psicotrópicos) componente Básico da Assistência Farmacêutica, destinados para atender a farmácia básica deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005392 | 25/08/2023 | 30.00 | 00007087982419 | BRUNO VIEIRA DE LEMOS | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 01 diária para custear despesas com alimentação, quando em viagem à Mamanguape/PB, participar de capacitação da semana padrão do Planifica SUS, no dia 22/08/2023, conforme documentação de concessão de diárias em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005393 | 25/08/2023 | 150.00 | 00000783577486 | MONIQUE TALITA DE PONTES | Valor que se empenha para pagamento referente a concessão de 03 diárias, destinadas para custear despesas com alimentação, quando em viagens para Mamanguape-PB, para participar de capacitação da semana padrão do Planifica SUS, nos dias 22/08/2023, 23/08/2023 e 24/08/2023, conforme documentação de concessão de diárias em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005394 | 25/08/2023 | 50.00 | 00012146895403 | SIMONE TEIXEIRA DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 01 diária para custear despesas com alimentação, quando em viagem à Mamanguape/PB, para participar de capacitação da semana padrão do Planifica SUS, conforme documentação de concessão de diária em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 043 | LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0005396 | 25/08/2023 | 340.00 | 02914690000110 | COPY LINE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela locação de uma multifuncional, junto à Secretaria de Saúde deste municipio, referente ao mês Agosto de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0005411 | 28/08/2023 | 222.63 | 09188376000146 | DETRAN- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de licenciamento/bombeiro/2023 do veículo tipo: Ford Ka com placa: QSB-5B07, pertencente a este município e vinculado a Secretaria de Saúde deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0005417 | 28/08/2023 | 222.63 | 09188376000146 | DETRAN- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de licenciamento/bombeiro/2023 do veículo tipo: Ranger com placa: QSB-5047, pertencente a este município e vinculado a Secretaria de Saúde deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | PROGRAMA DE COMBATE AS ENDEMIAS, EPIDEMIAS E PANDEMIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000172023 | 0005430 | 28/08/2023 | 4790.00 | 28780337000188 | RS PRODUÇÕES E COMUNICAÇÃO LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de locação de tendas (20 diárias), destinadas para apoio as ações realizadas na Policlínica CMES e UBS duraante o mês de agosto/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Despesa COVID-19 |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0005413 | 28/08/2023 | 222.63 | 09188376000146 | DETRAN- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de licenciamento/bombeiro/2023 do veículo tipo: Caçamba com placa: OXO-4D09, pertencente a este município e vinculado a Secretaria de Infraestrutura deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0005414 | 28/08/2023 | 222.63 | 09188376000146 | DETRAN- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de licenciamento/bombeiro/2023 do veículo tipo: Caçamba com placa: RLW-0J67, pertencente a este município e vinculado a Secretaria de Infraestrutura deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0005439 | 28/08/2023 | 4750.00 | 25183361000141 | ANTONIO MARIANO DE LIMA 62162861453 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços mecânicos na manutenção da pá mecânica, pentencente a esta prefeitura e vinculada a Secretaria de Infraestrutura deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005410 | 28/08/2023 | 800.00 | 09196974000167 | E-TICONS EMPRESA DE TECNOLOGIA DE INFORMACAO & CONSULTORIA LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços na locação de software para administração pública: Sistema de Almoxarifado, referente ao mês de agosto/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0005432 | 28/08/2023 | 27.20 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas bancárias, efetuadas na conta 16.671-5 deste município conforme extrato anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0005415 | 28/08/2023 | 222.63 | 09188376000146 | DETRAN- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de licenciamento/bombeiro/2023 do veículo tipo: Oroch com placa: RLW-1A07, pertencente a este município e vinculado a Secretaria de Chefia de Governo deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Comunicação Social | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | DIVULGAÇÃO DE ATOS E MATERIAS MUNICIPAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005438 | 28/08/2023 | 1100.00 | 09183526000129 | RADIO CULTURA DE GUARABIRA LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de divulgação de notas de interesse deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005401 | 28/08/2023 | 305.32 | 00003467271464 | SELMA DE OLIVEIRA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à custear despesas com o pagamento de débito de faturas atrasadas de energia elétrica, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme cópia da fatura, parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005402 | 28/08/2023 | 31.27 | 00071297330471 | FERNANDA THAIS DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à custear despesas com o pagamento de débito de fatura atrasada de energia elétrica, referente ao mês de julho/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 265/2013, conforme cópia da fatura, parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005403 | 28/08/2023 | 350.00 | 00007832343419 | ANA MARCIA PEREIRA DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada para custear despesas com o pagamento de aluguel social (devido aos impactos causados pelas chuvas, deixando a sua casa alagada, em situação de risco p/ moradia), referente ao mês de Agosto/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme parecer social e processo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005404 | 28/08/2023 | 300.00 | 00002220435474 | JOELMA SUELI TARQUINO SOARES | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada para custear despesas com o pagamento de aluguel social (devido aos impactos causados pelas chuvas, deixando a sua casa alagada, em situação de risco para morada), referente ao mês de Agosto/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005405 | 28/08/2023 | 250.00 | 00003463785404 | ANTONIA ANIZIO DE PONTES COUTINHO | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada para custear despesas com o pagamento de aluguel social (devido aos impactos causados pelas chuvas, deixando a sua casa alagada, em situação de risco para morada), referente ao mês de Agosto/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005406 | 28/08/2023 | 300.00 | 00003625492490 | JOSE HAILTON DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada para custear despesas com o pagamento de aluguel social (devido aos impactos causados pelas chuvas, deixando a sua casa alagada, em situação de risco para morada), referente ao mês de Agosto/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005407 | 28/08/2023 | 250.00 | 00007936683445 | JOSEFA DA SILVA OLIVEIRA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada para custear despesas com o pagamento de aluguel social (devido aos impactos causados pelas chuvas, deixando a sua casa alagada, em situação de risco para morada), referente ao mês de Agosto/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005408 | 28/08/2023 | 1980.00 | 00005668776433 | MARIA DA GUIA COSTA DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada para custear despesas com a compra de 06 latas de leite de fórmula de alta absorção-Neo Advance 400g (Suplemento Alimentar), para seu filho José Antônio Costa da Silva, diagnosticado com CID-D820, por se tratar de pessoa carente deste municpio e enquadra-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei 266/2013, conforme requisição médica, parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0005416 | 28/08/2023 | 222.63 | 09188376000146 | DETRAN- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de licenciamento/bombeiro/2023 do veículo tipo: Aircross com placa: QSL-6160, pertencente a este município e vinculado a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005423 | 28/08/2023 | 161.33 | 00004502315427 | MARLUCE RUFINO DE LIMA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à custear despesas com o pagamento de débito de faturas atrasadas de água, referente aos meses de junho/2023 e julho/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 265/2013, conforme cópia da faturas, parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005424 | 28/08/2023 | 141.89 | 00001591022436 | SALOMÃO DE JESUS FERREIRA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à custear despesas com o pagamento de débito de fatura atrasada de água, referente ao mês de julho/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 265/2013, conforme cópia da fatura, parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0005418 | 28/08/2023 | 222.63 | 09188376000146 | DETRAN- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de licenciamento/bombeiro/2023 do veículo tipo: Micro-Ônibus com placa: OGE-7B40, pertencente a este município e vinculado a Secretaria de Educação deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0005419 | 28/08/2023 | 222.63 | 09188376000146 | DETRAN- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de licenciamento/bombeiro/2023 do veículo tipo: Ônibus com placa: SLF-9G30, pertencente a este município e vinculado a Secretaria de Educação deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0005420 | 28/08/2023 | 222.63 | 09188376000146 | DETRAN- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de licenciamento/bombeiro/2023 do veículo tipo: Micro-ônibus com placa: OFE-7E18, pertencente a este município e vinculado a Secretaria de Educação deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0005421 | 28/08/2023 | 222.63 | 09188376000146 | DETRAN- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de licenciamento/bombeiro/2023 do veículo tipo: ônibus com placa: NQE-5C49, pertencente a este município e vinculado a Secretaria de Educação deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0005422 | 28/08/2023 | 361.05 | 09188376000146 | DETRAN- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de licenciamento/bombeiro/2023 do veículo tipo: Micro-ônibus com placa: QSF-2029, pertencente a este município e vinculado a Secretaria de Educação deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL - IGD-PAB | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0005412 | 28/08/2023 | 222.63 | 09188376000146 | DETRAN- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de licenciamento/bombeiro/2023 do veículo tipo: Spin com placa: QFT-5888, pertencente a este município e vinculado a Secretaria de Assistência Social deste município. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005409 | 28/08/2023 | 1107.70 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento da fatura de energia elétrica da bomba de captação de água do reservatório para caixa dágua, pertencente a Comunidade do Assentamento Novo Salvador, beneficiando a comunidade da região, referente ao mês de Julho/2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA | REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS DIVERSOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000172023 | 0005425 | 28/08/2023 | 19160.00 | 28780337000188 | RS PRODUÇÕES E COMUNICAÇÃO LTDA | Valor que se empenha para pagamento referente os serviços prestados em locação de 80 diárias de tendas, destinados as festividades do Circuito Junino e Arraia do Interior, promovida pela Secretaria de Cultura, deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA | REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS DIVERSOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000172023 | 0005426 | 28/08/2023 | 4790.00 | 28780337000188 | RS PRODUÇÕES E COMUNICAÇÃO LTDA | Valor que se empenha para pagamento referente os serviços prestados em locação de 20 diárias de tendas, destinados as atividades da Semana da Cultura Evangélica, realizada neste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005427 | 28/08/2023 | 3200.00 | 30482520000149 | FRANCISCO GALBERTO DA SILVA 60329971468 | Valor que se empenha para pagamento referente aos serviços de hospedagem da banda "DORGIVAL DANTAS" que se apresentou durante o encerramento do Arraia do Interior, no dia 28/07/2023, neste município deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005428 | 28/08/2023 | 4480.00 | 30482520000149 | FRANCISCO GALBERTO DA SILVA 60329971468 | Valor que se empenha para pagamento referente aos serviços de hospedagem da banda "MASTRUZ COM LEITE" que se apresentou durante o encerramento do Arraia do Interior, no dia 28/07/2023, neste município deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000282022 | 0005435 | 28/08/2023 | 3640.00 | 28780337000188 | RS PRODUÇÕES E COMUNICAÇÃO LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de divulgação em carro de som volante com placa MOR-1050, destinado a divulgação e sonorização das atividades da Semana da Cultura Evangélica, perfazendo um total de 40 (Quarenta horas), divulgado neste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA | REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS DIVERSOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000172023 | 0005441 | 28/08/2023 | 2800.00 | 04689271000157 | VAS PROMOCOES E EVENTOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela locação de tablados, destinados a realização das festividades do Circuito Junino e Arraiá do Interior, durante o mês de Julho/2023, promovida pela Secretaria de Cultura deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA | REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS DIVERSOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Adesão a Registro de Preço | 000092022 | 0005443 | 29/08/2023 | 34600.00 | 19904801000100 | MASSARANDUBA LOCACAO E DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS EIRELI | Valor que se empenha para pagamento pela locação de palco de grande porte, som de médio porte e iluminação de médio porte (diárias), destinados a realização das festividades do Circuito Junino e Arraiá do Interior, durante o mês de julho/2023, promovida pela Secretaria de Cultura deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA | REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS DIVERSOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000222022 | 0005444 | 29/08/2023 | 21760.00 | 17500393000103 | ARTHUR ANDRADE LIMA EPP | Valor que se empenha para pagamento pela locação de estrutura pavilhão (02 diárias), destinados a realização das festividades do Circuito Junino e Arraiá do Interior, durante o mês de Julho/2023, promovida pela Secretaria de Cultura deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA | REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS DIVERSOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Adesão a Registro de Preço | 000012023 | 0005449 | 29/08/2023 | 25687.00 | 16985180000148 | JOSE DA SILVA 08146619479 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de queima de fogos de artifícios, destinados a realização das festividades do Circuito Junino e Arraiá do Interior, nas comunidades deste município, durante os meses de Junho e Julho de 2023, promovida pela Secretaria de Cultura. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA | REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS DIVERSOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Adesão a Registro de Preço | 000012023 | 0005450 | 29/08/2023 | 45361.00 | 16985180000148 | JOSE DA SILVA 08146619479 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de show pirotécnico na festividade de encerramento do Circuito Junino e Arraiá do Interior, promovida pela Secretaria de Cultura deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA | REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS DIVERSOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 31 | Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005451 | 29/08/2023 | 4000.00 | 00001063305438 | LUCIANO SILVA DANTAS | Valor que se empenha para pagamento pela premiação em 1º lugar a Quadrilha Junina Lageiro Seco da cidade de João Pessoa, na competição no VII Festival de Quadrilhas Juninas de Jacaraú-FEQUAJAC, incluso no Circuito Junino, realizado no dia 01/07/2023 neste município, promovido pela Secretaria de Cultura, conforme documentação comprobatória em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA | REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS DIVERSOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 31 | Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005452 | 29/08/2023 | 2000.00 | 00011061880478 | MARIA DA PENHA DA SILVA PEDRO | Valor que se empenha para pagamento pela premiação em 2º lugar a Quadrilha Junina Sanfona Branca, da ciidade de João Pessoa, na competição do VIII Festival de Quadrilhas Juninas de Jacaraú-FEQUAJAC, incluso no Circuito Junino, realizado no dia 01/07/2023 nesta cidade, promovido pela Secretaria de Cultura e Turismo deste município, conforme documentação comprobatória em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA | REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS DIVERSOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 31 | Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005453 | 29/08/2023 | 1000.00 | 00004809975436 | MIKAEL CARLOS FERREIRA DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela premiação em 3º lugar a Quadrilha Junina Cafundó da cidade de Lagoa de Dentro-PB, na competição no VII Festival de Quadrilhas Juninas de Jacaraú-FEQUAJAC, incluso no Circuito Junino, realizado no dia 01/07/2023 neste município, promovido pela Secretaria de Cultura, conforme documentação comprobatória em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA | REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS DIVERSOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005457 | 29/08/2023 | 17578.00 | 51501170000190 | 51.501.170 HOSANI CORDEIRO RODRIGUES | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços na confecção de troféus em acrílico espelhado de 2mm com base de madeira, destinados as festividades do Circuito Junino e Arraiá do Interior, promovida pela Secretaria de Cultura deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA | REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS DIVERSOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000172023 | 0005436 | 29/08/2023 | 107250.00 | 04689271000157 | VAS PROMOCOES E EVENTOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela locação de sons de grande e pequeno porte, geradores, telão de painel de led, iluminação de grande e pequeno porte e refletores sky walker, destinados a realização das festividades do Circuito Junino e Arraiá do Interior, durante o mês de Julho/2023, promovida pela Secretaria de Cultura deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA | REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS DIVERSOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000172023 | 0005437 | 29/08/2023 | 94191.40 | 04689271000157 | VAS PROMOCOES E EVENTOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela locação de tablados com cobertura, arquibancadas, treliça box truss, grid box truss, extintores, camarins, portal, grades disciplinadoras e placas de fechamento cego, destinados a realização das festividades do Circuito Junino e Arraiá do Interior, durante o mês de Julho/2023, promovida pela Secretaria de Cultura deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000172023 | 0005440 | 29/08/2023 | 1916.00 | 28780337000188 | RS PRODUÇÕES E COMUNICAÇÃO LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços prestados de locação de tendas (08 diárias), destinadas as festividades comemorativas nas comunidades rurais deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Esportes | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | ATUAÇÃO GERENCIAL DA SECRETARIA DE ESPORTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000172023 | 0005431 | 29/08/2023 | 2730.00 | 28780337000188 | RS PRODUÇÕES E COMUNICAÇÃO LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de divulgação em carro de som volante, placa MOR-1050, perfazendo um total de 30 horas (trinta horas), destinados a divulgação e sonorização para apoio das atividades esportivas, nos meses de julho e agosto de 2023, realizado neste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Urbanismo | Serviços Urbanos | QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE RURAL E URBANO | MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005458 | 29/08/2023 | 1430.00 | 00020998346799 | RAFAEL NAZARETH CORREA GOMES | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de capina e roço de mato nas vias e áreas públicas deste município, (referente 22 diárias) durante o mês de Agosto/2023, conforme contrato anexo. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Urbanismo | Serviços Urbanos | QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE RURAL E URBANO | MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005459 | 29/08/2023 | 1170.00 | 00013433662401 | JOÃO HENRIQUE SOUZA DOS SANTOS | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de capinar mato do acostamento da rodovia PB-071 no Distrito Timbó deste municípo, referente 18 diárias, durante o mês de agosto/2023, conforme contrato anexo. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Urbanismo | Serviços Urbanos | QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE RURAL E URBANO | MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005460 | 29/08/2023 | 1430.00 | 00010679354441 | IVANILDO SILVA FERREIRA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de capina de mato no acostamento da rodovia PB-071, no Distrito Timbó deste município, referente 22 diárias, durante o mês de Agosto/2023, conforme contrato anexo. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Urbanismo | Serviços Urbanos | QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE RURAL E URBANO | MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005461 | 29/08/2023 | 1430.00 | 00006130394403 | CARLOS ANTONIO DE LIMA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de capina de mato nas vias e áreas públicas deste município, referente 22 diárias, durante o mês de Agosto/2023, conforme contrato anexo. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Urbanismo | Serviços Urbanos | QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE RURAL E URBANO | MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005462 | 29/08/2023 | 1430.00 | 00006288013439 | VANDES DE LIMA FELIX | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de capinar mato do acostamento da rodovia PB-071 no Distrito Timbó deste município, referente 22 diárias, durante o mês de agosto/2023, conforme contrato anexo. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | COFINANCIAMENTO DO FUNDEB/VAAF - 70% E 30% - RECURSOS PRÓPRIOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005447 | 29/08/2023 | 5500.00 | 22827029000184 | CENTRO DE EDUCACAO IDEAL LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços prestados em curso de formação continuada, destinado aos gestores ecolares - conclusão do 2º e 3º módulos, no período de 26/07/2023 a 29/08/2023, promovido pela Secretaria de Educação deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005442 | 29/08/2023 | 147.72 | 00001229506403 | MARIA DA GLÓRIA SILVA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à custear despesas com o pagamento de débito de fatura atrasada de energia elétrica, referente ao mês de Maio/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 265/2013, conforme cópia da fatura, parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005445 | 29/08/2023 | 108.54 | 00002801813451 | MARIA ODETE DOS SANTOS | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à custear despesas com o pagamento de débito de fatura atrasada de água, referente ao mês de julho/2023 e fatura de energia elétrica, referente ao mês de julho/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme cópia da faturas, parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005448 | 29/08/2023 | 250.00 | 00003465651464 | JOSENILDO BARBOSA DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada para custear despesas com o pagamento de aluguel social, referente ao mês de Agosto/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005454 | 29/08/2023 | 65.80 | 00070858344475 | MARIA DA CONCEIÇÃO FRANCELINO DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à custear despesas com o pagamento de débito de fatura atrasada de energia elétrica, referente ao mês de julho/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme cópia da fatura, parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005455 | 29/08/2023 | 135.09 | 00009784520460 | MARILENE VITAL DOS SANTOS | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à custear despesas com o pagamento de débito de fatura atrasada de água, referente ao mês de julho/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme cópia da fatura, parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | PROGRAMA DE COMBATE AS ENDEMIAS, EPIDEMIAS E PANDEMIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000172023 | 0005433 | 29/08/2023 | 4790.00 | 28780337000188 | RS PRODUÇÕES E COMUNICAÇÃO LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de locação de tendas (20 diárias), destinadas para apoio das ações realizadas na Policlínica CMES e UBS durante o mês de julho/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Despesa COVID-19 |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | PROGRAMA DE COMBATE AS ENDEMIAS, EPIDEMIAS E PANDEMIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000282022 | 0005434 | 29/08/2023 | 2275.00 | 28780337000188 | RS PRODUÇÕES E COMUNICAÇÃO LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de divulgação em carro de som volante, placa MOR-1050, destinados as Campanhas Nacional de Vacinação, perfazendo um total de 25 horas (vinte e cinco horas), divulgado na zoan rural e urbana deste município. Em conformidade com a portaria 377 de Fevereiro/2022, durante os meses de julho e agosto de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Despesa COVID-19 |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | SAÚDE PARA TODOS | ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO SUS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000092023 | 0005446 | 29/08/2023 | 1380.00 | 15218561000139 | NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de medicamentos (psicotrópicos) componente Básico da Assistência Farmacêutica, destinados para atender a farmácia básica deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0005429 | 29/08/2023 | 11.50 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 7.043-2, conforme extrato bancario anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0005456 | 29/08/2023 | 195.23 | 00394494010441 | MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA | Valor que se empenha para pagamento de título da Secretaria de Saúde deste municipio. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005512 | 30/08/2023 | 94960.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Saúde - Médicos (INSS) deste municipio, relativo ao mês de agosto/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0005517 | 30/08/2023 | 88355.84 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Saúde - (IPAM) deste municipio, relativo ao mês de agosto/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0005518 | 30/08/2023 | 35004.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria de Saúde - (INSS) deste municipio, relativo ao mês de agosto/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPACITAÇÃO PONDERADA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005511 | 30/08/2023 | 13200.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Saúde - PACS Agentes Comunitarios de Saúde (INSS) deste municipio, relativo ao mês de agosto/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005513 | 30/08/2023 | 15016.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Saúde - SAMU (INSS) deste municipio, relativo ao mês de agosto/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | PROGRAMA DE COMBATE AS ENDEMIAS, EPIDEMIAS E PANDEMIAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0005514 | 30/08/2023 | 36832.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Saúde - Vigilância Ambiental (IPAM) deste municipio, relativo ao mês de agosto/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPACITAÇÃO PONDERADA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005515 | 30/08/2023 | 107640.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Saúde - Estratégia Saúde da Família (INSS) deste municipio, relativo ao mês de agosto/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0005516 | 30/08/2023 | 132754.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Saúde - PACS (IPAM) deste municipio, relativo ao mês de agosto/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005519 | 30/08/2023 | 79169.60 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria Municipal de Saúde (INSS) deste municipio, relativo ao mês de agosto/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005520 | 30/08/2023 | 19574.17 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria Municipal de Saúde - CAPS I(INSS) deste municipio, relativo ao mês de agosto/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS - SAÚDE BUCAL / CEO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005521 | 30/08/2023 | 24768.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria Municipal de Saúde - Saúde Bucal (INSS) deste municipio, relativo ao mês de agosto/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0005522 | 30/08/2023 | 1452.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria Municipal de Saúde (INSS) deste municipio, relativo ao mês de agosto/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPACITAÇÃO PONDERADA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0005523 | 30/08/2023 | 5375.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Saúde - Estratégia Saúde da Família (IPAM) deste municipio, relativo ao mês de agosto/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0005524 | 30/08/2023 | 2100.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria Municipal de Saúde - SAMU (INSS) deste municipio, relativo ao mês de agosto/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005505 | 30/08/2023 | 17364.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana (INSS) deste municipio, relativo ao mês de agosto/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005508 | 30/08/2023 | 5280.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria Municipal de Infraestrutura (INSS) deste municipio, relativo ao mês de agosto/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0005509 | 30/08/2023 | 17418.62 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria Municipal de Infraestrutura (IPAM) deste municipio, relativo ao mês de agosto/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0005510 | 30/08/2023 | 20300.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria Municipal de Infraestrutura (INSS) deste municipio, relativo ao mês de agosto/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0005467 | 30/08/2023 | 22163.03 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamentos de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria Municipal de Chefia de Governo deste município, relativo ao mês de agosto de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0005468 | 30/08/2023 | 37767.74 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamentos de vencimentos dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria Municipal de Chefia de Governo deste município, relativo ao mês de Agosto de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005469 | 30/08/2023 | 10956.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamentos de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria Municipal de Chefia de Governo deste município, relativo ao mês de Agosto de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0005470 | 30/08/2023 | 21000.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamentos de vencimentos dos servidores eletivos, vinculados a Secretaria Municipal de Chefia de Governo deste município, relativo ao mês de agosto de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | DEFESA, ASSESSORAMENTO E CONSULTORIA JURÍDICA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0005471 | 30/08/2023 | 4200.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamentos de vencimentos dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria Municipal de Chefia de Governo - Procuradoria Geral deste município, relativo ao mês de agosto de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0005474 | 30/08/2023 | 20716.20 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamentos de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria Municipal de Chefia de Governo - Guarda Municipal, deste município, relativo ao mês de agosto de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005463 | 30/08/2023 | 5314.35 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de recolhimento da contribuição em favor do PASEP, debitado na conta 5.560-3, ref. ao mês de agosto de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005464 | 30/08/2023 | 49331.29 | 07019444000118 | SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL | Valor que se empenha para pagamento referente 14ª/240 parcela do parcelamento excepcional das dívidas tributárias deste município junto à Receita Federal, de acordo com a Emenda Constitucional nº 113 de 2021. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005465 | 30/08/2023 | 1.92 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de recolhimento da contribuição em favor do PASEP, debitado na conta 5.608-1, ref. ao mês de agosto de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005466 | 30/08/2023 | 2.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de recolhimento da contribuição em favor do PASEP, debitado na conta 283.141-4 LC 176/2020 LEI KANDIR, ref. ao mês de agosto de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | ENCARGOS COM AUXÍLIO DOENÇA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 05 | Outros Benefícios Previdenciários do RPPS | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005472 | 30/08/2023 | 16418.01 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos de servidores efetivos (auxilio doença) deste município, relativo ao mês de agosto de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | ENCARGOS COM AUXÍLIO DOENÇA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 05 | Outros Benefícios Previdenciários do RPPS | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005473 | 30/08/2023 | 7920.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de pensionistas deste município, relativo ao mês de agosto de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005532 | 30/08/2023 | 14.74 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de recolhimento da contribuição em favor do PASEP, debitado na conta CFM 2661-1, ref. ao mês de agosto de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005535 | 30/08/2023 | 2106.94 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento da Ação de Cobrança ajuizada nesta comarca, conforme RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial, processo 08002059720178151071 em favor de Moises Inacio de Oliveira, conforme RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0005500 | 30/08/2023 | 25287.58 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Finanças e Planejamento (IPAM) deste municipio, relativo ao mês de AGOSTO/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0005501 | 30/08/2023 | 21300.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria de Finanças e Planejamento (INSS) deste municipio, relativo ao mês de agosto/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005502 | 30/08/2023 | 1320.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Finanças e Planejamento (INSS) deste municipio, relativo ao mês de agosto/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0005503 | 30/08/2023 | 3500.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Finanças e Planejamento (INSS) deste municipio, relativo ao mês de agosto/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0005533 | 30/08/2023 | 59.20 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas bancárias, efetuadas na conta 16.671-5 no dia 29/08 deste município conforme extrato anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0005534 | 30/08/2023 | 11.50 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 17.653-2, no dia 29/08, conforme extrato bancario. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0005536 | 30/08/2023 | 73.06 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas bancárias, efetuadas na conta 16.671-5 deste município conforme extrato anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0005475 | 30/08/2023 | 88867.49 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamentos de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria Municipal de Administração (IPAM), deste município, relativo ao mês de agosto de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0005476 | 30/08/2023 | 35046.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamentos de vencimentos dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria Municipal de Administração deste município, relativo ao mês de agosto de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005477 | 30/08/2023 | 10840.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamentos de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria Municipal de Administração deste município, relativo ao mês de agosto de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0005478 | 30/08/2023 | 13140.64 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamentos de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria Municipal de Administração deste município, relativo ao mês de agosto de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0005492 | 30/08/2023 | 4686.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano (IPAM) deste municipio, relativo ao mês de agosto/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0005493 | 30/08/2023 | 11820.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano (INSS) deste municipio, relativo ao mês de agosto/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0005494 | 30/08/2023 | 11718.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos de servidores, vinculados a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano - Conselho Tutelar deste municipio, relativo ao mês de agosto/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0005498 | 30/08/2023 | 4310.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano deste municipio, relativo ao mês de agosto/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0005499 | 30/08/2023 | 3038.53 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos (IPSEMC), vinculados a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano deste municipio, relativo ao mês de agosto/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL/EJA - FUNDEB/VAAF- MAG - 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0005482 | 30/08/2023 | 49166.79 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria de Educação - F70 (INSS), deste municipio, relativo ao mês de agosto/2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL/EJA - FUNDEB/VAAF- MAG - 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0005483 | 30/08/2023 | 1040050.91 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamentos de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria Municipal de Educação - Fundeb 70% (IPAM) deste município, relativo ao mês de agosto de 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL/EJA - FUNDEB/VAAF- MAG - 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005484 | 30/08/2023 | 296001.51 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamentos de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria Municipal de Educação - Fundeb 70% (INSS) deste município, relativo ao mês de agosto de 2023. | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL/EJA - FUNDEB/VAAF- MAG - 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0005485 | 30/08/2023 | 29266.33 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Educação - F70 (INSS), deste municipio, relativo ao mês de agosto/2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB/VAAT - 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0005486 | 30/08/2023 | 154925.96 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Educação - F70 Infantil (IPAM) deste municipio, relativo ao mês de agosto/2023. | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB/VAAT - 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005487 | 30/08/2023 | 29708.34 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Educação - F70 Infantil (INSS) deste municipio, relativo ao mês de agosto/2023. | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB/VAAT - 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0005488 | 30/08/2023 | 5529.03 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Educação - F70-ED.Infantil (INSS), deste municipio, relativo ao mês de agosto/2023. | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB/VAAT - 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0005489 | 30/08/2023 | 7168.17 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria de Educação - F70-ED. INFANTIL (INSS), deste municipio, relativo ao mês de agosto/2023. | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | COFINANCIAMENTO DO FUNDEB/VAAF - 70% E 30% - RECURSOS PRÓPRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0005490 | 30/08/2023 | 2200.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Educação - MDE (IPAM) deste municipio, relativo ao mês de agosto/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | COFINANCIAMENTO DO FUNDEB/VAAF - 70% E 30% - RECURSOS PRÓPRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005491 | 30/08/2023 | 1600.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Educação - MDE (INSS), deste municipio, relativo ao mês de agosto/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL - IGD-PAB | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005495 | 30/08/2023 | 4440.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano - Bolsa Família deste municipio, relativo ao mês de agosto/2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | EXECUÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA - CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005496 | 30/08/2023 | 12000.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados (INSS), vinculados a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano - Criança Feliz deste municipio, relativo ao mês de agosto/2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANTER O BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - CRAS/SCVF | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005497 | 30/08/2023 | 10600.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano - CRAS deste municipio, relativo ao mês de agosto/2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Pessoal |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0005479 | 30/08/2023 | 7009.82 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamentos de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico (IPAM) deste município, relativo ao mês de agosto de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005480 | 30/08/2023 | 7952.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamentos de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico (INSS) deste município, relativo ao mês de agosto de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0005481 | 30/08/2023 | 15240.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamentos de vencimentos dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico (INSS) deste município, relativo ao mês de agosto de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Meio Ambiente | Urbanismo | Serviços Urbanos | QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE RURAL E URBANO | MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005525 | 30/08/2023 | 25096.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Meio Ambiente (INSS) deste municipio, relativo ao mês de agosto/2023. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Pessoal |
| Secretaria de Meio Ambiente | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0005526 | 30/08/2023 | 11957.82 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Meio Ambiente (IPAM) deste municipio, relativo ao mês de agosto/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Meio Ambiente | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0005527 | 30/08/2023 | 13170.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria de Meio Ambiente (INSS) deste municipio, relativo ao mês de agosto/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Meio Ambiente | Urbanismo | Serviços Urbanos | QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE RURAL E URBANO | MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0005528 | 30/08/2023 | 44741.82 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Meio Ambiente - Garis (IPAM) deste municipio, relativo ao mês de agosto/2023. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Pessoal |
| Secretaria de Meio Ambiente | Urbanismo | Serviços Urbanos | QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE RURAL E URBANO | MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005529 | 30/08/2023 | 43560.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Meio Ambiente - Gari (INSS) deste municipio, relativo ao mês de agosto/2023. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Pessoal |
| Secretária de Esportes | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | ATUAÇÃO GERENCIAL DA SECRETARIA DE ESPORTES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0005506 | 30/08/2023 | 20964.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria Municipal de Esportes (INSS) deste municipio, relativo ao mês de agosto/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Esportes | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | ATUAÇÃO GERENCIAL DA SECRETARIA DE ESPORTES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005507 | 30/08/2023 | 6600.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria Municipal de Esportes (INSS) deste municipio, relativo ao mês de agosto/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005530 | 30/08/2023 | 1320.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Cultura e Turismo (INSS) deste municipio, relativo ao mês de agosto/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0005531 | 30/08/2023 | 13490.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria de Cultura e Turismo (INSS) deste municipio, relativo ao mês de agosto/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0005504 | 30/08/2023 | 14810.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana (INSS) deste municipio, relativo ao mês de agosto/2023. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Pessoal |
| Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005550 | 31/08/2023 | 121.78 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento referente ao consumo de energia elétrica referente ao mês de Julho/2023, do predio locado onde funciona a garagem da Secretria de Transporte, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005552 | 31/08/2023 | 103.23 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento referente ao consumo de energia elétrica referente ao mês de Agosto/2023, do predio locado onde funciona a garagem da Secretria de Transporte, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000312022 | 0005583 | 31/08/2023 | 203.00 | 09189450000149 | AFJ INFORMÁTICA LTDA | Valor que se empenha para pagamento, referente ao fornecimento de link de internet via fibra óptica, sendo 01 ponto no plano de 200MB distribuido na Secretaria de Transportes, durante o mês de agosto de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000132023 | 0005589 | 31/08/2023 | 4235.00 | 31374233000188 | INOVAR LOCACAO E PRODUCAO MUSICAL LTDA | Valor que se empenha para pagameento pelos serviços de locação de um veículo tipo passeio modelo Jeep Renegade com placa SKZ-4B65, destinado à eventuais locomoções para transporte de peças e mecânicosin loco para manutenção corretivas por emergência de veículoos da frota municipal bem como averiguações de análise das estradas vicinais em diversas regiões, referente ao mês de Agosto/2023, gerenciado pela Secretaria de Transporte deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000312022 | 0005572 | 31/08/2023 | 2900.00 | 09189450000149 | AFJ INFORMÁTICA LTDA | Valor que se empenha para pagamento, referente as transmissões ao vivo: Emancipação Política, Feira de Comercio, Festival de Quadrilhas, Circuito Junino e Dia do Evangélico, promovidas pela Secretaria de Cultura deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA | REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS DIVERSOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005588 | 31/08/2023 | 1800.00 | 00096993006472 | MARIA AVANY GUEDES DE BARROS | Valor que se empenha para pagamento pela apresentação artística da banda "ANDINHO SANTANA" para o evento na comunidade do sítio Salvador Gomes de Baixo deste município, no dia 26/08/2023, conforme contrato em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000312022 | 0005582 | 31/08/2023 | 203.00 | 09189450000149 | AFJ INFORMÁTICA LTDA | Valor que se empenha para pagamento, referente ao fornecimento de link de internet via fibra óptica, sendo 200MB para atender as necessidades da Secretaria de Meio Ambiente, no mês de Agosto de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000312022 | 0005580 | 31/08/2023 | 203.00 | 09189450000149 | AFJ INFORMÁTICA LTDA | Valor que se empenha para pagamento, referente ao fornecimento de link de internet via fibra óptica, sendo 200MB para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura, no mês de agosto de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | COFINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DO SUAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000192023 | 0005559 | 31/08/2023 | 330.00 | 23757431000100 | WAMBERTO THIAGO DO NASCIMENTO FREITAS | Valor que se empenha para pagamento pela recarga de 03 unidades de gás GLP envazado 13Kg, destinados as atividades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano e seus Programas. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL - IGD-PAB | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000312022 | 0005576 | 31/08/2023 | 203.00 | 09189450000149 | AFJ INFORMÁTICA LTDA | Valor que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de 01 ponto de internet banda larga no plano de 200 megas fibra óptica, distribuidos no setor do Programa Auxilio Brasil, durante o mês de Agosto de 2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | COFINANCIAMENTO DO FUNDEB/VAAF - 70% E 30% - RECURSOS PRÓPRIOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000192023 | 0005561 | 31/08/2023 | 7700.00 | 23757431000100 | WAMBERTO THIAGO DO NASCIMENTO FREITAS | Valor que se empenha para pagamento pela recarga de 70 unidades de gás GLP envazado 13Kg, destinados as Escolas Municipais, vinculado a Secretaria de Educação. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | COFINANCIAMENTO DO FUNDEB/VAAF - 70% E 30% - RECURSOS PRÓPRIOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000182023 | 0005567 | 31/08/2023 | 10044.60 | 18100267000116 | MATEC MATERIAIS ELÉTRICOS E DE CONSTRUÇÕES LTDA. | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais elétricos, destinados a manutenção das unidades escolares deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | COFINANCIAMENTO DO FUNDEB/VAAF - 70% E 30% - RECURSOS PRÓPRIOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000312022 | 0005573 | 31/08/2023 | 1057.00 | 09189450000149 | AFJ INFORMÁTICA LTDA | Valor que se empenha para pagamento, referente ao fornecimento de link de internet via fibra óptica, sendo 5 pontos no plano de 200MB para atender as necessidades da Secretaria de Educação, das Escolas e Creche deste município, durante o mês de agosto de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIDADES DE SALÁRIO EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0005594 | 31/08/2023 | 11.50 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 8.367-4, no dia 23/08, conforme demonstra o extrato bancário em anexo. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005547 | 31/08/2023 | 65.27 | 00071019882450 | WEVERTON DE OLIVEIRA DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à custear despesas com o pagamento de débito de fatura atrasada de água, referente ao mês de julho/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme cópia da fatura, parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005548 | 31/08/2023 | 208.33 | 00005922475460 | MARIA JOSÉ DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à custear despesas com o pagamento de débito de faturas atrasadas de água, referente aos meses de Janeiro e Maio/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme cópia da fatura, parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005566 | 31/08/2023 | 150.00 | 00014111761461 | JOSE ALEF MENDES | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada para custear despesas com o pagamento de aluguel social, referente ao mês de Agosto/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000312022 | 0005578 | 31/08/2023 | 406.00 | 09189450000149 | AFJ INFORMÁTICA LTDA | Valor que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de 02 pontos de internet banda larga no plano de 200 megas fibra óptica, distribuidos nas sedes do Conselho Tutelar e Diretoria de Alimentos, durante o mês de Agosto de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Formação de Recursos Humanos | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | QUALIFICAÇÃO CONTINUADA DE SERVIDORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005538 | 31/08/2023 | 1500.00 | 11103448000157 | ROGERIO LACERDA ESTRELA ALVES | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços técnicos contabeis na assessoria ao setor de recursos humanos, com as informações em GFIP, RAIS, DIRF, DCTF como também o acompanhamento da regularidade da empresa junto aos órgãos fiscalizadores, referente ao mês de Agosto de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005545 | 31/08/2023 | 1400.00 | 38427075000126 | JADEILSON SILVA DAMACENO 07569921410 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de manutenção corretiva, de aparelhos de ar condicionados pertencentes aos órgãos da Prefeitura Municipal, referente ao mês de Agosto de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000192023 | 0005557 | 31/08/2023 | 880.00 | 23757431000100 | WAMBERTO THIAGO DO NASCIMENTO FREITAS | Valor que se empenha para pagamento pela recarga de 08 unidades de gás GLP envazado 13Kg, destinados as secretarias e demais prédios públicos deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 042 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Pregão Presencial | 000262022 | 0005560 | 31/08/2023 | 2850.00 | 09164369000104 | ELMAR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela locação dos Sistemas de folha de pagamento e licitação pública, referente ao mês de julho de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000312022 | 0005570 | 31/08/2023 | 448.00 | 09189450000149 | AFJ INFORMÁTICA LTDA | Valor que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de 02 pontos de internet banda larga no plano de 200 megas fibra óptica, distribuidos nas sedes da Sec. de Administração e da Junta de Serviço Militar, durante o mês de Agosto de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005579 | 31/08/2023 | 1400.00 | 32686855000104 | FLAVIO BATISTA DA SILVA 07195450481 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de informática, suporte técnico de operacionalização da rede de acesso à internet de forma integrada da Prefeitura e Secretarias deste município, durante o mês de Agosto/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Inexigível | 000072022 | 0005537 | 31/08/2023 | 9522.90 | 05905065000108 | ECOPLAN CONTABILIDADE PUBLICA E SOFTWARES LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços técnicos especializados de assessoria contábil, prestados a esta prefeitura durante o mês de Agosto de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0005546 | 31/08/2023 | 605.68 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas de pagamento de FOPAG, efetuadas na conta 16.671-5 deste município, relativo ao mês de Agosto de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000262022 | 0005558 | 31/08/2023 | 5720.00 | 09196974000167 | E-TICONS EMPRESA DE TECNOLOGIA DE INFORMACAO & CONSULTORIA LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços na locação de software para administração pública: SIAFIC, SISTEMA DE TESOURARIA E SISTEMA DE ARRECADAÇÃO, referente ao mês de Agosto/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000312022 | 0005575 | 31/08/2023 | 203.00 | 09189450000149 | AFJ INFORMÁTICA LTDA | Valor que se empenha para pagamento, referente ao fornecimento de link de internet via fibra óptica, sendo 200MB para atender as necessidades da sede do Deposito de Suprimentos deste município, durante o mês de agosto de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa (Lei 14.133/21) | 000042023 | 0005581 | 31/08/2023 | 3990.00 | 32909378000107 | LUCAS VICENTE DA COSTA SILVA 01798306433 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de transporte, no veículo tipo: Caminhonete, cabine dupla de placa QOX-0E04, com capacidade para condutor e passageiro, para ficar à disposição da Secretaria de Finanças e Planejamento, em especial ao Setor de Suprimentos no transporte de cargas em geral, durante o mês de Agosto de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0005591 | 31/08/2023 | 11.50 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas bancárias, efetuadas na conta 5.560-3 deste município, conforme extrato em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0005592 | 31/08/2023 | 141.68 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas bancárias, efetuadas na conta 16.671-5 deste município conforme extrato anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005562 | 31/08/2023 | 1529.91 | 07019444000118 | SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL | Valor que se empenha para pagamento (3ª parcela) do Parcelamento Excepcional dos Municípios (EC nº 113/2021) com parcelas vencidas irregulares (06/2022, 07/2022, 08/2022). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005563 | 31/08/2023 | 15795.69 | 07019444000118 | SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL | Valor que se empenha para pagamento referente 14ª parcela do parcelamento excepcional das dívidas tributárias deste município (PEM) da PGFN de acordo com a Emenda Constitucional nº 113 de 2021. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA CONTRATUAL PREVIDENCIÁRIA JUNTOAO I.N.S.S. | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005564 | 31/08/2023 | 622.67 | 00394460021653 | MINISTERIO DA FAZENDA | Valor que se empenha para pagamento de DARF referente ao parcelamento PGFN/SISPAR 004783036 (25ª/27 parcela-dívida ativa), junto a Fazenda Nacional. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA CONTRATUAL PREVIDENCIÁRIA JUNTOAO I.N.S.S. | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005565 | 31/08/2023 | 943.19 | 00394460021653 | MINISTERIO DA FAZENDA | Valor que se empenha para pagamento referente a 73ª parcela da dívida inscrita pela Justiça Federal, em cobrança de dívida ativa da PGFN/SISPAR 001278918 (dívida ativa), conforme ordem judicial da 5ª vara da Paraíba, através da carta de citação nº 4058200.1641787 em execução fiscal, em conformidade a Lei 13485/2017. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005593 | 31/08/2023 | 0.04 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento da Ação de Cobrança ajuizada nesta comarca, conforme RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial, processo 08001591120178151071 em favor de Jamili Soares de Oliveira, conforme RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000402022 | 0005542 | 31/08/2023 | 10150.00 | 31374233000188 | INOVAR LOCACAO E PRODUCAO MUSICAL LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela locação de um veículo tipo caminhonete modelo toyota hilux com placa SKY-4H80, destinada à atender demandas do gabinete do chefe do poder executivo deste município, referente ao mês de agosto de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000312022 | 0005577 | 31/08/2023 | 203.00 | 09189450000149 | AFJ INFORMÁTICA LTDA | Valor que se empenha para pagamento, referente ao fornecimento de link de internet via fibra óptica, sendo 200MB para atender as necessidades da sede da Guarda Civil Municipal deste município, durante o mês de agosto de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000312022 | 0005584 | 31/08/2023 | 245.00 | 09189450000149 | AFJ INFORMÁTICA LTDA | Valor que se empenha para pagamento, referente ao fornecimento de link de internet via fibra óptica, sendo 01 ponto no plano de 200MB distribuido na sede da Prefeitura Municipal, durante o mês de agosto de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Comunicação Social | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | DIVULGAÇÃO DE ATOS E MATERIAS MUNICIPAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 039 | ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES | Sem Licitação | 000000000 | 0005595 | 31/08/2023 | 240.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S.A. - EPC | Valor que se empenha para pagamento pela publicação no Diário Oficial, aviso de cancelamento, desta municipalidade, no dia 29/08/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Energia | Energia Elétrica | INFRAESTRUTURA EM SERV. URBANOS E EM MOBILIDADE URBANA E RURAL | MANUTENÇÃO DO SISTEMA E DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000182023 | 0005568 | 31/08/2023 | 32348.50 | 18100267000116 | MATEC MATERIAIS ELÉTRICOS E DE CONSTRUÇÕES LTDA. | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais elétricos, destinados a manutenção da iluminação de vias e prédios públicos deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000312022 | 0005571 | 31/08/2023 | 1015.00 | 09189450000149 | AFJ INFORMÁTICA LTDA | Valor que se empenha para pagamento, referente ao fornecimento de link de internet via fibra óptica, sendo 05 pontos no plano de 200MB distribuidos nas sedes: Praça da Bíblia, Praça Oreste Lisboa, Praça São José, Praça do Timbó e Secretaria de Infraestrutura, durante o mês de Agosto de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000132023 | 0005539 | 31/08/2023 | 3390.00 | 31374233000188 | INOVAR LOCACAO E PRODUCAO MUSICAL LTDA | Valor que se empenha para pagameento pelos serviços de locação de um veículo tipo passeio modelo Polo com placa SKX-1E34, destinado ao transporte de passageiros para consultas e tratamentos médico essenciais e contínuos, referente ao mês de agosto/2023, gerenciado pela Secretaria de Saúde deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000132023 | 0005540 | 31/08/2023 | 3390.00 | 31374233000188 | INOVAR LOCACAO E PRODUCAO MUSICAL LTDA | Valor que se empenha para pagameento pelos serviços de locação de um veículo tipo passeio modelo Polo com placa SKX-1E14, destinado ao transporte de passageiros para consultas e tratamentos médico essenciais e contínuos, referente ao mês de Agosto/2023, gerenciado pela Secretaria de Saúde deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000132023 | 0005541 | 31/08/2023 | 3390.00 | 31374233000188 | INOVAR LOCACAO E PRODUCAO MUSICAL LTDA | Valor que se empenha para pagameento pelos serviços de locação de um veículo tipo passeio modelo Polo com placa SKX-1E44, destinado ao transporte de passageiros para consultas e tratamentos médico essenciais e contínuos, referente ao mês de agosto/2023, gerenciado pela Secretaria de Saúde deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000132023 | 0005543 | 31/08/2023 | 3390.00 | 31374233000188 | INOVAR LOCACAO E PRODUCAO MUSICAL LTDA | Valor que se empenha para pagameento pelos serviços de locação de um veículo tipo passeio modelo Polo com placa SKX-0B14, destinado ao transporte de passageiros para consultas e tratamentos médico essenciais e contínuos, referente ao mês de agosto/2023, gerenciado pela Secretaria de Saúde deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000132023 | 0005544 | 31/08/2023 | 3390.00 | 31374233000188 | INOVAR LOCACAO E PRODUCAO MUSICAL LTDA | Valor que se empenha para pagameento pelos serviços de locação de um veículo tipo passeio modelo Polo com placa SKX-1E24, destinado ao transporte de passageiros para consultas e tratamentos médico essenciais e contínuos, referente ao mês de Agosto/2023, gerenciado pela Secretaria de Saúde deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | SAÚDE PARA TODOS | ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO SUS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000092023 | 0005549 | 31/08/2023 | 885.60 | 15218561000139 | NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de medicamentos (psicotrópicos) componente Básico da Assistência Farmacêutica, destinados para atender a farmácia básica deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0005551 | 31/08/2023 | 4020.00 | 19272014000192 | FRANCISCO SOARES DE CARVALHO | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços automotivos na manutenção do veículo tipo: Ranger com placa QSB-5047, vinculada a Secretaria de Saúde deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000192023 | 0005553 | 31/08/2023 | 880.00 | 23757431000100 | WAMBERTO THIAGO DO NASCIMENTO FREITAS | Valor que se empenha para pagamento pela recarga de 8 unidades de gás GLP envazado 13Kg, destinados a Unidade Mista de Saúde Daura Ribeiro, vinculada a Secretaria de Saúde deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000192023 | 0005554 | 31/08/2023 | 660.00 | 23757431000100 | WAMBERTO THIAGO DO NASCIMENTO FREITAS | Valor que se empenha para pagamento pela recarga de 06 unidades de gás GLP envazado 13Kg, destinados às Unidades Básica de Saúde, vinculado a Secretaria de Saúde deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000192023 | 0005555 | 31/08/2023 | 220.00 | 23757431000100 | WAMBERTO THIAGO DO NASCIMENTO FREITAS | Valor que se empenha para pagamento pela recarga de 02 unidades de gás GLP envazado 13Kg, destinados ao Setor do SAMU, vinculado a Secretaria de Saúde deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000192023 | 0005556 | 31/08/2023 | 330.00 | 23757431000100 | WAMBERTO THIAGO DO NASCIMENTO FREITAS | Valor que se empenha para pagamento pela recarga de 03 unidades de gás GLP envazado 13Kg, destinados ao Setor do CAPS, vinculado a Secretaria de Saúde deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000312022 | 0005574 | 31/08/2023 | 609.00 | 09189450000149 | AFJ INFORMÁTICA LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela utilização de link de internet via fibra óptica, sendo 200MB para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde e do Centro Municipal de Especialidades Médicas, deste município, durante o mês de Agosto de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000312022 | 0005585 | 31/08/2023 | 203.00 | 09189450000149 | AFJ INFORMÁTICA LTDA | Valor que se empenha para pagamento, referente ao fornecimento de link de internet via fibra óptica, sendo 01 ponto no plano de 200MB distribuidos na base do SAMU, durante o mês de agosto de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000312022 | 0005586 | 31/08/2023 | 203.00 | 09189450000149 | AFJ INFORMÁTICA LTDA | Valor que se empenha para pagamento, referente ao fornecimento de link de internet via fibra óptica, sendo 01 ponto no plano de 200MB distribuidos na sede do CAPS, durante o mês de agosto de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000232023 | 0005590 | 31/08/2023 | 5850.00 | 44011024000111 | PRISCILLA A ALMEIDA SERVICOS | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços na execução de curso de formação permanente e continuado, aos profissionais das equipes de Atenção Primária a Saúde (APS) deste município, a fim de qualificar os processos da Atenção à Saúde, com vistas a aprimorar os processos de gestão e assistência da rede de saúde, referente período 2/12 conforme contrato 135/2023 firmado com esta municipalidade.. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000312022 | 0005587 | 31/08/2023 | 651.00 | 09189450000149 | AFJ INFORMÁTICA LTDA | Valor que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de link de internet via fibra óptica, sendo plano de 200MB distribuidos entre as sedes: Centro de Saúde Daura Ribeiro, Farmacia e Secretaria de Saúde, durante o mês de agosto de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000122023 | 0005596 | 01/09/2023 | 9490.00 | 29276099000130 | EDSON PEREIRA NECO-ME | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de confecção de 65 próteses dentárias, destinadas aos pacientes do Sistema Unico de Saúde, residentes neste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS - SAÚDE BUCAL / CEO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa (Lei 14.133/21) | 000082023 | 0005601 | 01/09/2023 | 3010.00 | 33414175000102 | E H S LISBOA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos em Unidades Básica de Saúde deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005598 | 01/09/2023 | 4396.45 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de recolhimento da contribuição em favor do PASEP, debitado na conta 17.653-2 (ANP-Royalties LEI 7.990/89), ref. ao mês de Setembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005599 | 01/09/2023 | 242.21 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de recolhimento da contribuição em favor do PASEP, debitado na conta 17.653-2 (FEP), ref. ao mês de setembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005603 | 01/09/2023 | 128.20 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de recolhimento da contribuição em favor do PASEP, debitado na conta 17.653-2 (FEP), ref. ao mês de setembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005604 | 01/09/2023 | 1550.07 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de recolhimento da contribuição em favor do PASEP, debitado na conta 17.653-2 (ANP-Royalties LEI 7.990/89), ref. ao mês de Setembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0005600 | 01/09/2023 | 3665.14 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas de pagamento de FOPAG, efetuadas na conta 16.671-5 deste município, relativo ao mês de Agosto de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0005606 | 01/09/2023 | 34.36 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas bancárias, efetuadas na conta 16.671-5 deste município conforme extrato anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0005597 | 01/09/2023 | 210.00 | 14004180000194 | TRANSGESP JOAO PESSOA GESTAO EM TRANSPORTES LTDA - - ME | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços automotivos prestados na manutenção do veículo tipo: Ônibus com placa QFE-2F16, pertencente a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Educação. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | COFINANCIAMENTO DO FUNDEB/VAAF - 70% E 30% - RECURSOS PRÓPRIOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa (Lei 14.133/21) | 000062023 | 0005602 | 01/09/2023 | 3491.07 | 27807020000125 | EDUCARE DIGITAL LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de assessoria e tecnologia da informação com suporte técnico em informática, inclusive instalação, configuração e manutenção de programas de computação e banco de dados. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | ESTRUTURAÇÃO DAREDE DESERVIÇO DO SUAS - GND/01 | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 042 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Sem Licitação | 000000000 | 0005605 | 01/09/2023 | 900.00 | 25390916000126 | MAQUINA DE SISTEMAS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de licença de uso do sistema SociÁgil para a Secretaria de Assistencia Social deste município, relativo ao mês de Agosto de 2023. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | ESTRUTURAÇÃO DAREDE DESERVIÇO DO SUAS - GND/01 | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000102023 | 0005623 | 04/09/2023 | 2614.64 | 24747519000104 | JOELISSON CAVALCANTE DO NASCIMENTO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais de limpeza e higiene, destinados a manutenção, limpeza, higienização e conservação dos espaços físicos da Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano e seus Programas deste município. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005607 | 04/09/2023 | 49.90 | 00003467531474 | VERA LUCIA COUTINHO DE FARIAS | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à custear despesas com o pagamento de débito de faturas atrasadas de energia elétrica, referente aos meses de Abril, Maio e Julho/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme cópia da faturas, parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005608 | 04/09/2023 | 135.56 | 00003463785404 | ANTONIA ANIZIO DE PONTES COUTINHO | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à custear despesas com o pagamento de débito de faturas atrasadas de água, referente aos meses de Maio e Junho/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme cópia da faturas, parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005617 | 04/09/2023 | 300.00 | 00005922475460 | MARIA JOSÉ DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada para custear despesas com o pagamento de aluguel social (devido aos impactos causados pelas chuvas, deixando a sua casa alagada, em situação de risco p/ moradia), referente ao mês de Agosto/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme parecer social e processo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005620 | 04/09/2023 | 47.47 | 00004794121466 | MARIA DE LOURDES SOARES | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à custear despesas com o pagamento de débito de faturas atrasadas de água, referente ao mês de Julho/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme cópia da fatura, parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005621 | 04/09/2023 | 150.00 | 00003535385407 | ROSIVÂNGELA RIBEIRO DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada para custear despesas com o pagamento de aluguel social, referente ao mês de Agosto/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme parecer social e processo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005622 | 04/09/2023 | 115.70 | 00009756211490 | MARIA JOSE GONÇALVES DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à custear despesas com o pagamento de débito de faturas atrasadas de energia elétrica, referente aos meses de Junho e Julho/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme cópia da faturas, parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000102023 | 0005615 | 04/09/2023 | 3919.40 | 24747519000104 | JOELISSON CAVALCANTE DO NASCIMENTO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais de limpeza e higiene, destinados a manutenção, limpeza, higienização e conservação dos espaços físicos da Secretaria de Meio Ambiente, deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa (Lei 14.133/21) | 000152023 | 0005625 | 04/09/2023 | 2750.00 | 31940699000101 | CLEDSON LIMA ALMEIDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços na contratação de empresa especializada em serviços de monitoramento ambiental da recuperação da área degradada do lixão, objeto de PRAD-Plano de Recuperação de Áreas Degradadas de Jacaraú/PB. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Esportes | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | ATUAÇÃO GERENCIAL DA SECRETARIA DE ESPORTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005618 | 04/09/2023 | 1408.16 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha pelo pagamento de fatura de consumo de energia elétrica dos Ginásios Poliesportivo deste município, referente ao mês de JULHO/2023, conforme fatura anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0005627 | 04/09/2023 | 80.50 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 17.653-2, conforme extrato bancario. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0005628 | 04/09/2023 | 167.28 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas bancárias, efetuadas na conta 16.671-5 deste município conforme extrato anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0005609 | 04/09/2023 | 3980.00 | 17529638000117 | EDILSON JOSE GOMES 05992804412 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços no conserto de equipamentos do departamento de comunicação, deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0005624 | 04/09/2023 | 4500.00 | 00360305000104 | CAIXA ECONÔMICA FEDERAL | Valor que se empenha para pagamento referente tarifa de reprogramação do contrato de repasse MAP nº 873394/2018 - Operação 1055291-78, conforme guia e cópia de documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000102023 | 0005611 | 04/09/2023 | 6125.62 | 24747519000104 | JOELISSON CAVALCANTE DO NASCIMENTO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais de limpeza e higiene, destinados a manutenção, limpeza, higienização e conservação dos espaços físicos das Secretarias Administrativas e Prédios Públicos deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000102023 | 0005610 | 04/09/2023 | 4680.50 | 24747519000104 | JOELISSON CAVALCANTE DO NASCIMENTO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais diversos, destinados às Unidades Básica de Saúde deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000102023 | 0005612 | 04/09/2023 | 956.73 | 24747519000104 | JOELISSON CAVALCANTE DO NASCIMENTO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais de limpeza e higiene, destinados a manutenção, limpeza, higienização e conservação dos espaços físicos onde funciona o CAPS, deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000102023 | 0005613 | 04/09/2023 | 497.82 | 24747519000104 | JOELISSON CAVALCANTE DO NASCIMENTO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de material de limpeza e higienização, destinados a sede do SAMU deste municipio. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000102023 | 0005614 | 04/09/2023 | 4243.18 | 24747519000104 | JOELISSON CAVALCANTE DO NASCIMENTO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais de limpeza e higiene, destinados a manutenção, limpeza, higienização e conservação dos espaços físicos do Centro de Saúde Daura Ribeiro, localizado nesta cidade. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0005626 | 04/09/2023 | 23.00 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente tarifa efetuada nesta data, na conta 3296-4 conforme extrato bancário anexo. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0005616 | 04/09/2023 | 4180.00 | 46808403000162 | LUCAS NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE 09130778441 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços mecânicos na manutenção da pá mecânica, pentencente a esta prefeitura e vinculada a Secretaria de Infraestrutura deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005619 | 04/09/2023 | 23501.31 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica de prédios públicos, bombas e poços artesianos deste município, relativo ao mês de JULHO de 2023, conforme fatura anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0005642 | 05/09/2023 | 1550.00 | 27996074000186 | JOSE AUGUSTO DOS SANTOS DE BRITO 02416893416 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços automotivos, prestados na manutenção do veículo Ford Ka, com placa: OXO-4J51, pertencente a este município e vinculado a Secretaria de Saúde deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005647 | 05/09/2023 | 1350.00 | 27996074000186 | JOSE AUGUSTO DOS SANTOS DE BRITO 02416893416 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços mecânicos no veículo tipo ambulância com placa OGC-7451, pertencente a este município e vinculado a Secretaria de Saúde. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000212022 | 0005657 | 05/09/2023 | 15180.00 | 41389918000151 | EDUARDO DE LIMA DANTAS TRANSPORTES LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de transporte de médicos e enfermeiros para o município de Jacaraú, João Pessoa à Jacaraú, ida e volta, no veículo tipo Van/Micro-ônibus capacidade 21 pessoas, diesel, ano/mod: 2012/2013 de placa NMN-0832, junto à Secretaria de Saúde, durante o mês de Agosto de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0005662 | 05/09/2023 | 11.50 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 7.043-2, conforme extrato bancario anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Comunicação Social | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | DIVULGAÇÃO DE ATOS E MATERIAS MUNICIPAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005665 | 05/09/2023 | 700.00 | 30251840000198 | NAPOLEAO ANGELO SOARES DO REGO 04976970418 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços referente divulgação de matérias institucionais desta municipalidade no blogchicosoares.com. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0005663 | 05/09/2023 | 23.00 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 17.653-2, conforme extrato bancario. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0005664 | 05/09/2023 | 33.58 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas bancárias, efetuadas na conta 16.671-5 deste município conforme extrato anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005631 | 05/09/2023 | 250.00 | 00008581329403 | ELIENE DA COSTA SILVA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada para custear despesas com o pagamento de aluguel social, referente ao mês de Agosto/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme parecer social e processo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005655 | 05/09/2023 | 1690.00 | 00006462678410 | LEANDRO DA COSTA SILVA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à custear despesas com a compra de Pregomin Pepti 400g (fórmula infantil para lactantes),para sua filha Laiza Maria Araujo da Silva, onde a mesma é portadora de Paralisia Celebral, por se tratar de pessoa carente deste município, de acordo com a Lei Municipal nº 266/2013, conforme receituário médico, cópias de laudo médico, termo de doação e parecer social em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005659 | 05/09/2023 | 53.00 | 00007240858740 | FRANCISCO DE ASSIS PAIVA DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à compra de medicamentos de manipulação conforme receituário médico e orçamento da farmácia, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 266/2013, termo de doaçao e parecer social em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005660 | 05/09/2023 | 305.00 | 00010052875466 | DENIZE DA SILVA NÓBREGA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à compra de medicamentos dermatologicos, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 266/2013, termo de doaçao e parecer social em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005661 | 05/09/2023 | 495.00 | 00043330320753 | SEVERINO ANTÔNIO DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada para a compra de HDMAX (suplemento alimentar), por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 266/2013, conforme termo de doação, parecer social, cópia do orçamento da farmácia e cópia do receituário médico em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NOVAS TURMAS FNDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000102023 | 0005629 | 05/09/2023 | 10224.54 | 24747519000104 | JOELISSON CAVALCANTE DO NASCIMENTO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais de limpeza e higiene, destinados a manutenção, limpeza, higienização e conservação dos espaços físicos das Creches deste município. | 00000000 | 570 | Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005630 | 05/09/2023 | 5668.00 | 20275382000173 | DALBERTO CONSULTORIA E ASSESSORIA EIRELI | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços referente contratação de licença de uso do sistema SIGEMEC para gestão municipal e informações referente ao acompanhamento, monitoramento.e planejamento de ações educacionais, refrente mês de agosto/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB /VAAF/VAAT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0005632 | 05/09/2023 | 126440.00 | 30531122000175 | FOCO PROJETOS EDUCACIONAIS E COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais didáticos (livros), destinados aos alunos do Ensino Fundamental II - 8º e 9º ano, da rede municipal de ensino deste município. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB /VAAF/VAAT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0005633 | 05/09/2023 | 69090.00 | 30531122000175 | FOCO PROJETOS EDUCACIONAIS E COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais didáticos (Kit de livros), destinados aos alunos do Ensino Fundamental I - 5º ano, da rede municipal de ensino deste município. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB /VAAF/VAAT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Eletrônico | 000012023 | 0005634 | 05/09/2023 | 98700.00 | 30531122000175 | FOCO PROJETOS EDUCACIONAIS E COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais didáticos (Kit de livros), destinados aos alunos do Ensino Fundamental II - 9º ano, da rede municipal de ensino deste município. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0005635 | 05/09/2023 | 1056.48 | 00078966930468 | ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 284 Kg de mamão havai (produtos da agricultura familiar), destinados à alimentação escolar dos alunos da rede pública municipal de educação básica (Ensino Fundamental). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0005636 | 05/09/2023 | 1301.30 | 00004391455706 | CLAUDIA BARBOSA DE CARVALHO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 385 kg de batata doce (produtos da agricultura familiar),destinados a alimentação escolar dos alunos da rede publica municipal de educação basica, deste municipio (Ensino Fundamental). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0005637 | 05/09/2023 | 2709.78 | 00047259272449 | JOSE DE JESUS PESSOA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 417Kg de Laranja Pera e 302Kg Banana Pacovan(produtos da agricultura familiar),destinados a alimentação escolar dos alunos da rede publica municipal de educação basica, deste municipio (Creche). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0005638 | 05/09/2023 | 3012.00 | 00067522904404 | ANTONIO LEANDRO DE OLIVEIRA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 600Kg de Banana Pacovan Organico (produtos da agricultura familiar),destinados a alimentação escolar dos alunos da rede publica municipal de educação basica deste municipio (Creche). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0005639 | 05/09/2023 | 1907.82 | 00047259272449 | JOSE DE JESUS PESSOA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 441Kg de Laranja Pera e 88Kg Banana Pacovan(produtos da agricultura familiar),destinados a alimentação escolar dos alunos da rede publica municipal de educação basica, deste municipio (EJA). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0005640 | 05/09/2023 | 1506.00 | 00067522904404 | ANTONIO LEANDRO DE OLIVEIRA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 300kg de banana pacovan (produtos da agricultura familiar),destinados a alimentação escolar dos alunos da rede publica municipal de educação basica deste municipio (Pré-Escola). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0005641 | 05/09/2023 | 2468.90 | 00004887796420 | MARCIO GOMES DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 134Kg de Inhame, 40Kg de Alface Organico e 40Kg de Couve organico (produtos da agricultura familiar),destinados a alimentação escolar dos alunos da rede publica municipal de educação basica, deste municipio (Ensino Fundamental). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0005643 | 05/09/2023 | 693.05 | 00004887796420 | MARCIO GOMES DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 83Kg de Inhame da Costa Organico (produtos da agricultura familiar),destinados a alimentação escolar dos alunos da rede publica municipal de educação basica, deste municipio (EJA). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0005644 | 05/09/2023 | 776.55 | 00004887796420 | MARCIO GOMES DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 93Kg de Inhame da Costa Organico (produtos da agricultura familiar),destinados a alimentação escolar dos alunos da rede publica municipal de educação basica, deste municipio (Creche). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0005645 | 05/09/2023 | 2899.00 | 00074118560704 | LUIZ MARQUES DE MELO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 650Kg de Macaxeira Organico (produtos da agricultura familiar),destinados a alimentação escolar dos alunos da rede publica municipal de educação basica deste municipio (Pré-Escola). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0005646 | 05/09/2023 | 722.80 | 00006699552481 | LUCELIA NUNES PESSOA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 260 Kg de abacaxi (produto da agricultura familiar),destinados a alimentação escolar dos alunos da rede publica municipal de educação basica deste municipio (Ensino Fundamental). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0005648 | 05/09/2023 | 280.00 | 00002285405421 | MARIA ROSA EVARISTO DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 80Kg de Laranja Pera (produtos da agricultura familiar),destinados a alimentação escolar dos alunos da rede publica municipal de educação basica, deste municipio (Ensino Fundamental). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0005649 | 05/09/2023 | 1169.00 | 00005104843440 | EDILSON PEREIRA DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 334Kg Laranja Pera(produtos da agricultura familiar),destinados a alimentação escolar dos alunos da rede publica municipal de educação basica, deste municipio (Pré-Escola). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0005650 | 05/09/2023 | 441.00 | 00005104843440 | EDILSON PEREIRA DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 126Kg Laranja Pera(produtos da agricultura familiar),destinados a alimentação escolar dos alunos da rede publica municipal de educação basica, deste municipio (Ensino Fundamental). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0005651 | 05/09/2023 | 1910.48 | 00048416894434 | ANTONIO JUSTINO DO NASCIMENTO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 11Kg de alface, 28Kg de coentro, 10 kg de cebolinha, 98Kg de maracuja e 28Kg de couve (produtos da agricultura familiar),destinados a alimentação escolar dos alunos da rede publica municipal de educação basica, deste municipio (Ensino Fundamental). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0005652 | 05/09/2023 | 3113.10 | 00082689717468 | EDMILSON MARTINS COUTINHO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 405Kg Melancia e 160Kg de Maracuja e 270Kg de Abacaxi(produtos da agricultura familiar),destinados a alimentação escolar dos alunos da rede publica municipal de educação basica, deste municipio (Ensino Fundamental). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0005653 | 05/09/2023 | 1800.00 | 00005206768405 | GENITA FERREIRA DO NASCIMENTO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 288 kg de goiaba (produto da agricultura familiar),destinados a alimentação escolar dos alunos da rede publica municipal de educação basica, deste municipio (EJA). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0005654 | 05/09/2023 | 1200.00 | 00005206768405 | GENITA FERREIRA DO NASCIMENTO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 192kg de goiaba (produto da agricultura familiar),destinados a alimentação escolar dos alunos da rede publica municipal de educação basica, deste municipio (AEE). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0005656 | 05/09/2023 | 2707.44 | 00002721844466 | JOSÉ ANTONIO PESSOA DO MONTE | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 300Kg de macaxeira, 68Kg de maracuja e 300Kg de mamão formosa (produtos da agricultura familiar), destinados à alimentação escolar dos alunos da rede pública municipal de educação básica (Ensino Fundamental). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0005658 | 05/09/2023 | 926.16 | 00002156443440 | ANTONIO PADUA DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 136Kg Laranja Pera Organico(produtos da agricultura familiar),destinados a alimentação escolar dos alunos da rede publica municipal de educação basica, deste municipio (Pré-Escola). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Urbanismo | Serviços Urbanos | QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE RURAL E URBANO | MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Inexigível | 000032023 | 0005666 | 06/09/2023 | 16638.60 | 30366238000104 | ECOSOLO GUARABIRA GESTAO AMBIENTAL DE RESIDUOS LTD | Valor que se empenha para pagamento pela prestação de serviços para tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos residuos sólidos (252,10 ton) domiciliares e comercial produzidos por este municipio, referente ao mês de Agosto de 2023. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005673 | 06/09/2023 | 40000.00 | 24573630000113 | PARAGUAY RIBEIRO COUTINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS | IMPORTE RELATIVO A SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA EM AÇÃO JUDICIAL MOVIDA EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ EM DESFAVOR DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, CORRESPONDENTE À COBRANÇA DE ROYALTIES. MES DE AGOSTO DE 2023, DE ACORDO COM CONTRATO 00089/2016. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005674 | 06/09/2023 | 40000.00 | 24573630000113 | PARAGUAY RIBEIRO COUTINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS | IMPORTE RELATIVO A SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA EM AÇÃO JUDICIAL MOVIDA EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ EM DESFAVOR DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, CORRESPONDENTE À COBRANÇA DE ROYALTIES. MES DE AGOSTO DE 2023, DE ACORDO COM CONTRATO 00089/2016. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005675 | 06/09/2023 | 8306.08 | 24573630000113 | PARAGUAY RIBEIRO COUTINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS | IMPORTE RELATIVO A SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA EM AÇÃO JUDICIAL MOVIDA EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ EM DESFAVOR DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, CORRESPONDENTE À COBRANÇA DE ROYALTIES. MES DE AGOSTO DE 2023, DE ACORDO COM CONTRATO 00089/2016. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Comunicação Social | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | DIVULGAÇÃO DE ATOS E MATERIAS MUNICIPAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005667 | 06/09/2023 | 700.00 | 29892548000175 | JOSE LUIZ DOS SANTOS NETO 09195989439 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços referente divulgação de matérias institucionais desta municipalidade em mídias digitais, referente ao mês de Agosto/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005670 | 06/09/2023 | 1638.87 | 50855393000193 | 50.855.393 LUCIANE TRAJANO FERNANDES | Valor que se empenha para pagamento referente bilhete aéreo, trecho: João Pessoa-Brasília-João Pessoa, indo dia 02/10/2023 e retornando dia 06/10/2023, destinado ao gestor deste município: Elias Costa Paulino Lucas. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa (Lei 14.133/21) | 000162023 | 0005668 | 06/09/2023 | 2500.00 | 40563824000194 | MARIA ERICA DE LIRA SANTOS 03629035493 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de elaboração, execução, acompanhamento de prestação de contas de projetos de obras em geral, junto a Caixa Econômica Federal (GIGOV), em outros órgãos da esfera federal e estadual, bem como operacionalização da plataforma + Brasil (SICONV), relativo ao mês de Agosto de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000102022 | 0005669 | 06/09/2023 | 12650.00 | 10243877000167 | DANIEL FERNANDES PESSOA - ME | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços prestados junto a Secretaria de Saúde deste município, em 23 viagens, no veículo tipo micro-ônibus/fiat/ducato 2007/2008 de placa KUU-8J63-PB, no transporte de pacientes deste município para realizarem consultas e tratamentos médico na cidade de João Pessoa-PB, ida e volta, durante o mês de Agosto/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0005671 | 06/09/2023 | 11.50 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifa efetuada nesta data, em favor do Banco do Brasil, na conta 3.296-4 deste município, conforme demonstra o extrato bancário em anexo. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000152019 | 0005672 | 06/09/2023 | 3510.00 | 26632473000103 | ANTONIO FERREIRA DE AQUINO NETO 04594039405 | Valor que se empenha para pagamento, relativo aos serviços prestados na realização de 18 viagens no veículo tipo Chevrolet Ônix Plus, álcool/gasolina, ano/mod: 2020/2020 com placa QSI-6103/PB, destinado ao transporte dos pacientes para consultas e tratamento médico, saindo do Assentamento Boa Esperança de Jacaraú para a cidade de João Pessoa-PB, durante o mês de Agosto de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000102022 | 0005676 | 06/09/2023 | 5200.00 | 33899737000147 | WELLINGTON JOSÉ DE LIMA | Valor que se empenha para pagamento, relativo aos serviços prestados na realização de 20 viagens no veículo tipo Fiat Siena EL, álcool/gasolina, ano/mod: 2010/2010, com placa MOV-5973/PB, destinado ao transporte de pacientes para consultas e tratamento médico na cidade de João Pessoa-PB, durante o mês de Agosto de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000102022 | 0005677 | 06/09/2023 | 4500.00 | 41066299000164 | ELIAS GONÇALVES DA SILVA 21864616415 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de transporte em veículo Fiat Pálio ELX Flex - gasol./álcool - ano/mod 2008 placa DXS-9A08, em 15 viagens de Jacaraú a João Pessoa e vice-versa durante o mês de agosto de 2023, transportando pacientes para consultas e tratamentos médicos em hospitais da referida cidade. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000102022 | 0005685 | 08/09/2023 | 6240.00 | 44403408000180 | ANTONIO PEREIRA DA SILVA FILHO 70078754402 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de transporte em veículo tipo passeio, Fiat/Argo Drive 1.0 - flex - ano/mod.: 2017/2018, com placa QFQ-9D74, para ficar à disposição da Secretaria de Saúde, no tranporte de pacientes especiais para atendimento médico, com destino de Jacaraú à João Pessoa e vice versa, durante o mês de Agosto de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Adesão a Registro de Preço | 000022023 | 0005681 | 08/09/2023 | 5780.00 | 34128045000168 | TASSIO ARAUJO NOBERTO AGUIAR | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 02 pneus 275/80R22, destinados a manutenção do veículo tipo: Caçamba com placa OXO-4D09, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Infraestrutura deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Adesão a Registro de Preço | 000022023 | 0005693 | 08/09/2023 | 5246.40 | 34128045000168 | TASSIO ARAUJO NOBERTO AGUIAR | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 04 protetores aro 16 010, 04 Câmaras de ar e 04 pneus 7 50-16, destinadas a manutenção do veículo: micro-ônibus com placa OGE-7B40, pertencente a esta Prefeitura e vinculado a Secretaria de Educação deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Adesão a Registro de Preço | 000022023 | 0005694 | 08/09/2023 | 11560.00 | 34128045000168 | TASSIO ARAUJO NOBERTO AGUIAR | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 04 pneus, destinados a manutenção do veículo tipo: Ônibus, com placa QFX-7I45, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Educação, deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0005684 | 08/09/2023 | 1073.00 | 00703157000183 | CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS - CNM | Valor que se empenha para pagamento da contribuicao mensal destinada à Confederação Nacional de Municípios-CNM, conforme extrato da conta do FPM no mês de Setembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005678 | 08/09/2023 | 9130.77 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de recolhimento da contribuição em favor do PASEP, debitado na conta 5.560-3, ref. ao mês de setembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005679 | 08/09/2023 | 49825.38 | 07019444000118 | SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL | Valor que se empenha para pagamento referente 15ª/240 parcela do parcelamento excepcional das dívidas tributárias deste município junto à Receita Federal, de acordo com a Emenda Constitucional nº 113 de 2021. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005680 | 08/09/2023 | 0.12 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de recolhimento da contribuição em favor do PASEP, debitado na conta 5.608-1, ref. ao mês de setembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0005682 | 08/09/2023 | 13.08 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas bancárias, efetuadas na conta 16.671-5 deste município, no dia 06/09, conforme extrato anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0005683 | 08/09/2023 | 11.50 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas bancárias, efetuadas na conta 5.560-3 deste município, conforme extrato em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Adesão a Registro de Preço | 000022023 | 0005691 | 08/09/2023 | 2900.00 | 34128045000168 | TASSIO ARAUJO NOBERTO AGUIAR | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 02 pneus 215/75R17, destinados a manutenção do veículo: micro-ônibus com placa OFE-7E18, pertencente a esta Prefeitura e vinculado a Secretaria de Educação deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Adesão a Registro de Preço | 000022023 | 0005692 | 11/09/2023 | 13279.60 | 34128045000168 | TASSIO ARAUJO NOBERTO AGUIAR | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 04 camaras de ares, 04 pneus e 04 protetores de aro 20, destinados a manutenção do veículo: Ônibus, com placa MOM-4G65, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Educação deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por outros motivos | 000172023 | 0005711 | 11/09/2023 | 3000.00 | 00070449493474 | MARYLANDIA KEITIELE DOMINGOS DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela locação de imóvel, localizado na Rua Presidente João Pessoa, S/N, Centro, destinado para funcionamento da sede da Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana, deste município, referente ao mês de Junho/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por outros motivos | 000232022 | 0005714 | 11/09/2023 | 1400.00 | 00022591648468 | JOÃO FERREIRA DA COSTA | Valor que se empenha para pagamento pela locação do imóvel localizado na Rua Manoel Antonio de Lima, 16, Bairro Vírgilio Ribeiro, nesta cidade, destinado para o funcionamento de Garagem para o Departamento de transportes deste município, referente ao mês de Junho/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Urbanismo | Serviços Urbanos | QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE RURAL E URBANO | MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000052022 | 0005695 | 11/09/2023 | 8500.00 | 27899499000177 | J L DA SILVA TRANSPORTES | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de locação do veículo tipo caminhão/carro aberto/M.Benz L 1618, ano/fab. 1971/1971, movido à diesel, com placa MYY-0617/RN, para ficar à disposição da Secretaria de Meio Ambiente no transporte de resíduos sólidos domiciliares deste município, referente ao mês de Agosto/2023, conforme contrato firmado com esta municipalidade. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Outras |
| Secretária de Esportes | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | ATUAÇÃO GERENCIAL DA SECRETARIA DE ESPORTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por outros motivos | 000182023 | 0005724 | 11/09/2023 | 14400.00 | 00009623085443 | JOYCE EWELLYN DA SILVA PESSOA | Valor se empenha para pagamento pela locação do imóvel, localizado na rua Margarida Dias, S/N, destinado para funcionamento da Secretaria de Esportes, durante o período de maio/2023 a abril/2024, conforme contrato anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Esportes | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | ATUAÇÃO GERENCIAL DA SECRETARIA DE ESPORTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005733 | 11/09/2023 | 471.29 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA | Valor que se empenha pelo pagamento de fatura de consumo de água do Ginásio Poliesportivo deste município, referente ao mês de Maio/2023, conforme fatura anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Esportes | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | ATUAÇÃO GERENCIAL DA SECRETARIA DE ESPORTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005735 | 11/09/2023 | 352.68 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA | Valor que se empenha pelo pagamento de fatura de consumo de água do Ginásio Poliesportivo deste município, referente ao mês de Junho/2023, conforme fatura anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000152022 | 0005689 | 11/09/2023 | 7185.60 | 46097410000101 | LAYSA MARGARIDA DE FARIAS DAMASCENA 70459953427 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços no transporte de alunos da rede municipal de ensino deste município, no veículo tipo Van, com placa HIJ-0277/PB, gasolina, com capacidade min. para 08 pessoas, percorrendo os sítios: Várzea Comprida, Arisco, Pitombas e Lagoa de Dentro, para a Escola Rosenildo Fernandes, nos turnos da manhã e tarde, ida e volta, totalizando 72Km por dia, durante o mês de Agosto de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | COFINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DO SUAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Pregão Presencial | 000062022 | 0005764 | 11/09/2023 | 1525.34 | 03467684000124 | MAURILIO DE ALMEIDA MENDES | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais de expediente, destinados às atividades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano, deste municipio. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005700 | 11/09/2023 | 5400.00 | 00015362918460 | LUCIANO DA SILVA PEREIRA | Valor que se empenha para pagamento pela prestação de serviços no bombeamento de água potável da localidade do sítio Olho Dágua, destinado à distribuição gratuita as familias carentes deste município, durante o período de agosto/2023 a outubro/2023, conforme contrato em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000052022 | 0005710 | 11/09/2023 | 8900.00 | 40662465000122 | LUCAS FERNANDES DA COSTA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de locação do veiculo tipo caminhão (pipa) VW 13.180 CNM, ano fab 2006/2007, placa DTB-3B58-PB, destinado para ficar a disposição da secretaria de agricultura 24hs por dia e todos os dias da semana, no transporte de água potavel da sede deste municipio para as zonas rurais do mesmo, referente ao mês de Agosto de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005686 | 11/09/2023 | 346.09 | 00006154393490 | LUCIANO FLORENCIO DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à custear despesas com o pagamento de débito de fatura atrasada de energia elétrica, referente ao mês de Agosto/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme cópia da fatura, parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005696 | 11/09/2023 | 341.61 | 41216755000105 | IPSEMEC-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MU | Valor que se empenha para pagamento da contribuição da Alíquota Especial em favor do IPSEMEC-Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Cabedelo, referente a Folha de Pagamento de Pessoal lotado na Secretaria de Assistência Social-CRAS/Efetivo, referente ao mês de Agosto de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005697 | 11/09/2023 | 256.03 | 41216755000105 | IPSEMEC-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MU | Valor que se empenha para pagamento da contribuição de patronal em favor do IPSEMEC-Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Cabedelo, referente a Folha de Pagamento de Pessoal lotado na Secretaria de Assistência Social-CRAS/Efetivo, no mês de Agosto/2023, conforme resumo da folha de pagamento em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000152022 | 0005708 | 11/09/2023 | 22770.00 | 40662465000122 | LUCAS FERNANDES DA COSTA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços prestados junto a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano deste município, em 23 viagens, no veículo tipo ônibus de placa DJF-2190, no transporte de alunos universitários deste município, saindo desta cidade para diversas universidades e faculdades em João Pessoa-PB, nos turnos manhã e/ou noite, ida e volta, durante o mês de Agosto/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000152022 | 0005709 | 11/09/2023 | 14490.00 | 40662465000122 | LUCAS FERNANDES DA COSTA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços prestados junto a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano deste município, em 23 viagens, no veículo tipo ônibus de placa KXF-4D53, no transporte de alunos universitários deste município, para UFPB Campus IV em Mamanguape e Rio Tinto, nos turnos manhã e/ou noite, ida e volta, durante o mês de Agosto/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | APOIO AO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por outros motivos | 000252023 | 0005712 | 11/09/2023 | 36000.00 | 00059552263468 | JOSÉ EDIVAN VALÉRIO DOS SANTOS | Valor que se empenha para pagamento referente locação do imóvel localizado na Rua Ademar Belarmino da Silva s/n, Aureliano Pessoa, nesta cidade, destinado ao funcionamento da Diretoria de Segurança Alimentar e Economia Solidária, vinculada a Secretaria de Assitência Social deste município, referente ao período de maio/2023 a abril/2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por outros motivos | 000172022 | 0005722 | 11/09/2023 | 600.00 | 00079754813434 | ADAILTON REGIS PESSOA | Valor que se empenha para pagamento pela locação do imóvel localizado na rua Vereador João Luiz Pessoa, nº 121, destinado para funcionamento do conselho Tutelar, vinculado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Humano deste município, relativo ao mês de Maio/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | CONCESSÃO DE ALIMENTOS ATRAVÉS DO P.A.A. MUNICIPAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Chamada Pública | 000022023 | 0005750 | 11/09/2023 | 345.00 | 00078966930468 | ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimentícios(100Kg de laranja pera) da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa de Aquisição de Alimentos-PAA Municipal, benficiando pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial(Renda Cidadã), promovendo o acesso à alimentação e incentivo a agricultura familiar. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | CONCESSÃO DE ALIMENTOS ATRAVÉS DO P.A.A. MUNICIPAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Chamada Pública | 000022023 | 0005751 | 11/09/2023 | 1238.40 | 00004291589476 | ANA CLAUDIA PESSOA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimentícios (246kg de Batata Doce e 104kg Macaxeira) da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao PAA Municipal, benficiando pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial(Renda Cidadã), promovendo o acesso à alimentação e incentivo a agricultura familiar. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | CONCESSÃO DE ALIMENTOS ATRAVÉS DO P.A.A. MUNICIPAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Chamada Pública | 000022023 | 0005752 | 11/09/2023 | 3632.00 | 00067522904404 | ANTONIO LEANDRO DE OLIVEIRA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimentícios (140Kg de abobora de leite, 100Kg de acerola, 120Kg de bolo diversos e 100Kg de feijão verde vagem) da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao PAA Municipal,(Renda Cidadã), promovendo o acesso à alimentação e incentivo a agricultura familiar. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | CONCESSÃO DE ALIMENTOS ATRAVÉS DO P.A.A. MUNICIPAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Chamada Pública | 000022023 | 0005753 | 11/09/2023 | 3396.00 | 00010849708486 | CRISTIANO RIBEIRO DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimentícios (400Kg banana pacovan e 150Kg de inhame são tomé) da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao PAA Municipal,(Renda Cidadã), promovendo o acesso à alimentação e incentivo a agricultura familiar. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | CONCESSÃO DE ALIMENTOS ATRAVÉS DO P.A.A. MUNICIPAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Chamada Pública | 000022023 | 0005754 | 11/09/2023 | 1112.40 | 00082689717468 | EDMILSON MARTINS COUTINHO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimentícios (103Kg inhame são tomé) da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa de Aquisição de Alimentos-PAA Municipal,(Renda Cidadã), promovendo o acesso à alimentação e incentivo a agricultura familiar, | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | CONCESSÃO DE ALIMENTOS ATRAVÉS DO P.A.A. MUNICIPAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Chamada Pública | 000022023 | 0005755 | 11/09/2023 | 708.84 | 00070078679443 | GERSON LUIS GOMES DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimentícios (179Kg de macaxeira) da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao PAA Municipal, benficiando pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial(Renda Cidadã), promovendo o acesso à alimentação e incentivo a agricultura familiar. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | CONCESSÃO DE ALIMENTOS ATRAVÉS DO P.A.A. MUNICIPAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Chamada Pública | 000022023 | 0005756 | 11/09/2023 | 1188.00 | 00008642188421 | FLAVIA SANTOS DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimentícios (300Kg macaxeira) da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao PAA Municipal, benficiando pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial(Renda Cidadã), promovendo o acesso à alimentação e incentivo a agricultura familiar. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | CONCESSÃO DE ALIMENTOS ATRAVÉS DO P.A.A. MUNICIPAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Chamada Pública | 000022023 | 0005757 | 11/09/2023 | 3127.68 | 00002721844466 | JOSÉ ANTONIO PESSOA DO MONTE | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimentícios (260Kg de macaxeira, 140Kg de inhame são tome e 4,44Kg de banana pacovan) da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa de Aquisição de Alimentos-PAA Municipal, benficiando pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial(Renda Cidadã). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | CONCESSÃO DE ALIMENTOS ATRAVÉS DO P.A.A. MUNICIPAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Chamada Pública | 000022023 | 0005758 | 11/09/2023 | 1552.90 | 00004759200401 | JOSELMA DE OLIVEIRA SANTOS | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimentícios(106Kg de bolo diverso) da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa de Aquisição de Alimentos-PAA Municipal, benficiando pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial(Renda Cidadã), promovendo o acesso à alimentação e incentivo a agricultura familiar. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | CONCESSÃO DE ALIMENTOS ATRAVÉS DO P.A.A. MUNICIPAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Chamada Pública | 000022023 | 0005759 | 11/09/2023 | 1098.75 | 00003466673488 | MARIA SALETE FEITOSA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimentícios (75Kg de bolo diversos) da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao PAA Municipal, benficiando pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial(Renda Cidadã), promovendo o acesso à alimentação e incentivo a agricultura familiar. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | CONCESSÃO DE ALIMENTOS ATRAVÉS DO P.A.A. MUNICIPAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Chamada Pública | 000022023 | 0005760 | 11/09/2023 | 2222.07 | 00085490237449 | PAULO SERGIO FIGUEIREDO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimentícios (253Kg de banana pacovan e 75Kg de bolo diversos) da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa de Aquisição de Alimentos-PAA Municipal, benficiando pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial(Renda Cidadã). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | CONCESSÃO DE ALIMENTOS ATRAVÉS DO P.A.A. MUNICIPAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Chamada Pública | 000022023 | 0005761 | 11/09/2023 | 2923.20 | 00005206768405 | GENITA FERREIRA DO NASCIMENTO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimentícios (250Kg de inhame são tome e 18Kg de inhame da costa) da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa de Aquisição de Alimentos-PAA Municipal, benficiando pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial(Renda Cidadã). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | CONCESSÃO DE ALIMENTOS ATRAVÉS DO P.A.A. MUNICIPAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Chamada Pública | 000022023 | 0005762 | 11/09/2023 | 1023.07 | 00001300513497 | SEVERINA MARIA DA COSTA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimentícios (263Kg de coco seco) da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa de Aquisição de Alimentos-PAA Municipal, benficiando pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial(Renda Cidadã), promovendo o acesso à alimentação e incentivo a agricultura familiar. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | CONCESSÃO DE ALIMENTOS ATRAVÉS DO P.A.A. MUNICIPAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Chamada Pública | 000022023 | 0005763 | 11/09/2023 | 1123.32 | 00012062063490 | LEANDRO DA SILVA FIGUEIREDO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimentícios (253Kg banana pacovan) da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa de Aquisição de Alimentos-PAA Municipal, benficiando pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial(Renda Cidadã), promovendo o acesso à alimentação e incentivo a agricultura familiar. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0005687 | 11/09/2023 | 2.96 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas bancárias, efetuadas na conta 16.671-5 deste município, no dia 08/09, conforme extrato anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0005688 | 11/09/2023 | 5.20 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento de tarifa extrato meio magnét. em favor do Banco do Brasil, conforme demonstra o extrato da conta 7.009-2 deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por outros motivos | 000142023 | 0005739 | 11/09/2023 | 1500.00 | 00026140659434 | NOÊMIA MOURA DE OLIVEIRA | Valor que se empenha para pagamento, pela locação de um imóvel localizado a Rua Manoel Guilherme da Silva, bairro Virgílio Ribeiro, S/N, destinado ao depósito de materiais em geral, ficando à disposição da Secretaria de Finanças, em especial ao setor de suprimentos deste município, referente ao mês de Agosto de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0005766 | 11/09/2023 | 30.48 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas bancárias, efetuadas na conta 16.671-5 deste município conforme extrato anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0005767 | 11/09/2023 | 115.00 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas bancárias, efetuadas na conta 5.560-3 deste município, conforme extrato em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA NEGOCIADA JUNTO Á CAGEPA | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005718 | 11/09/2023 | 6871.68 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA | Valor que se empenha para pagamento de parcelamento 008/2021 de consumo de água de prédios públicos deste município, referente parcela 23/60 conforme fatura anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA NEGOCIADA JUNTO Á CAGEPA | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005720 | 11/09/2023 | 2308.58 | 03659166003551 | INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA | Valor que se empenha para pagamento referente a 09/60 parcela de divida junto ao IBAMA do Processo Administrativo 2016.000677/2015-99 - Débito 7414187 - Processo Judicial: 0802768-63.2016.4.05.8200 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA NEGOCIADA JUNTO Á CAGEPA | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005725 | 11/09/2023 | 2182.76 | 03659166003551 | INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA | Valor que se empenha para pagamento referente a 12ª parcela de divida junto ao IBAMA do Processo Administrativo Débito 3869313 - Processo Judicial. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA NEGOCIADA JUNTO Á CAGEPA | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005726 | 11/09/2023 | 218.80 | 03659166003551 | INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA | Valor que se empenha para pagamento referente a 09/39 parcela de divida junto ao IBAMA do Processo Administrativo 2016.000730/2011-28 - Débito 3869321 - Processo Judicial: 0004091-44.2013.4.05.8200 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Comunicação Social | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | DIVULGAÇÃO DE ATOS E MATERIAS MUNICIPAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 039 | ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES | Sem Licitação | 000000000 | 0005702 | 11/09/2023 | 311.36 | 04196645000100 | PR - IMPRENSA NACIONAL | Valor que se empenha para pagamento pela publicação de avisos de licitação, no mês de agosto/2023 na Imprensa Nacional. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Comunicação Social | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | DIVULGAÇÃO DE ATOS E MATERIAS MUNICIPAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005749 | 11/09/2023 | 4500.00 | 45426080000180 | ANDRESSA DE LOURDES ESPERIDIAO DA SILVA NASCIMENTO 11121745407 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços referente a produção de jingles, áudios, vídeos, transmissão ao vivo de programas e suporte de aplcativos, durante os meses de junho a agosto/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005715 | 11/09/2023 | 8400.00 | 00011235057488 | DIEGO CLEMENTE SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela locação de um imóvel situado à rua Ver. Francisco Barbosa de Andrade, nº 10, destinado ao funcionamento do Primeiro Pelotão da Polícia Militar, de acordo com o termo de cooperação nº 001/2022, estabelecido com o governo do Estado, durante o período de Janeiro/2023 a Julho/2023, conforme contrato em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por outros motivos | 000052021 | 0005728 | 11/09/2023 | 2000.00 | 00004627194480 | JÂNIO BARBOSA DE FARIAS | Valor que se empenha para pagamento pela locação do imovel localizado na Rua Presidente João Pessoa, 696, destinado para o funcionamento da Secretaria de Administração e Controle Interno deste município, referente ao mês de Maio/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005698 | 11/09/2023 | 1850.00 | 05003357000147 | VALCELIO FERREIRA DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços mecãnicos na manutenção do veículo tipo Ônibus com placa: QFX-7I45, pertencente a este município e vinculado a Secretaria de Educação deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000152022 | 0005701 | 11/09/2023 | 11676.00 | 10243877000167 | DANIEL FERNANDES PESSOA - ME | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de transporte de alunos da rede de ensino municipal, veículo tipo Ônibus, com placa: DJF-2190, percorrendo os sítios Timbó de Baixo, Salvador Gomes de Baixo, Novo Salvador, Tarama e Jardim, para as Escololas da Zona Urbana, nos horários tarde e noite, ida e volta, totalizando 80Km/dia, referente ao mês de Agosto/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000152022 | 0005703 | 11/09/2023 | 4491.00 | 27467651000142 | JOÃO BATISTA DA SILVA 03436208477 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços no transporte de alunos da rede municipal de ensino deste município, no veículo tipo Fiat Ducatto Minibus com placa NQA-4764/PB, diesel, ano/mod.2011/2011, percorrendo os sítios Jerimum, Assentamento Antônio Chaves, Fazenda Gabriela, para a Escola Municipal Domingos Porciliano Regis, nos turnos da manhã e tarde, ida e volta, tot. 50Km ao dia, durante o mês de agosto/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000152022 | 0005704 | 11/09/2023 | 10880.00 | 45337745000189 | GEOVANIO SOARES DE FARIAS 06167139407 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços no transporte de alunos da rede municipal de ensino, no veículo tipo ônibus Torino com placa KKJ-2D29/PB, diesel, ano/mod.2009, percorrendo os sítios Várzea, Salvador Gomes e Timbó para as escolas: Anatilde Paes Barreto, Luis Fernandes Pessoa e CEMEI Maria Berenice Clementino de Lima, nos turnos da manhã e tarde, ida e volta, tot. 80Km ao dia, durante o mês 08/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000152022 | 0005705 | 11/09/2023 | 9660.00 | 11205468000139 | RICARDO PEREIRA MARINHO-ME | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços no transporte de alunos da rede municipal de ensino deste município, no veículo tipo Ônibus com placa MNR-9660/PB, gasolina, ano/mod.1997, percorrendo os sítios: Jatobá, Baixa Grande, Cajueiro, Cunha, Campinal e Jacaraú, para as Escolas da Zona Urbana, nos turnos da tarde e noite, ida e volta, durante o mês de Agosto/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000152022 | 0005706 | 11/09/2023 | 5200.00 | 11205468000139 | RICARDO PEREIRA MARINHO-ME | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços no transporte de alunos da rede municipal de ensino deste município, no veículo tipo VW Kombi com placa LQI-0695/PB, gasolina, ano/mod.2004/2005, percorrendo os sítios: Olho D'água, Travessia e Jerimum, para as Escolas: Domingos Porciliano Regis e Ana Fernandes de Freitas, nos turnos da manhã e tarde, ida e volta, durante o mês de Agosto/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000152022 | 0005707 | 11/09/2023 | 2625.00 | 45326366000193 | FERNANDO PAULO PESSOA JUNIOR 03978983478 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de transporte de alunos da rede de ensino municipal, no veículo tipo Van, com placa: DKX-0F52/PB, percorrendo o sítio Timbozinho para a escola Anatilde Paes Barreto, nos horários manhã e tarde, ida e volta, totalizando 25Km/dia, referente ao mês de Agosto/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | COFINANCIAMENTO DO FUNDEB/VAAF - 70% E 30% - RECURSOS PRÓPRIOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005713 | 11/09/2023 | 9641.26 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica dos prédios onde funcionam escolas deste município, relativo ao mês de julho/2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | COFINANCIAMENTO DO FUNDEB/VAAF - 70% E 30% - RECURSOS PRÓPRIOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005716 | 11/09/2023 | 2917.68 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de água dos prédios onde funcionam escolas e creche deste município, relativo ao mês de Junho/2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | COFINANCIAMENTO DO FUNDEB/VAAF - 70% E 30% - RECURSOS PRÓPRIOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005717 | 11/09/2023 | 3143.56 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de água dos prédios onde funcionam escolas e creche deste município, relativo ao mês de Maio/2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por outros motivos | 000102021 | 0005729 | 11/09/2023 | 3000.00 | 00062393839704 | RENATO SOARES DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela locação do imóvel localizado na Rua Margarida Dias s/n, centro, destinado para funcionamento da garagem da frota escolar deste município, referente ao mês de Junho/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000152022 | 0005743 | 11/09/2023 | 7984.00 | 33919726000181 | ANTONIO BENICIO DA COSTA | Valor que se empenha para pagamento relativo prestação de serviço no transportes de alunos da rede de ensino municipal, - veículo tipo VAN com placa: KMT: 3164, percorrendo os sítios Campina, Catolé, Marcação e Lagoa da Mata, Junco e Gravatá Assu para a Escola Francisco Fernandes, Horário manhã, tarde e noite, ida e volta, totalizando 80Km/dia, durante o mês de Agosto de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000152022 | 0005744 | 11/09/2023 | 7984.00 | 14428779000155 | ISMAEL SALUSTIANO CHAVES | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de transporte de alunos da rede de ensino municipal, veículo tipo Van, com placa: NPU-3767/PB, percorrendo os sítios Marfim, Junco, Tanque Dantas e Boa Vista, para as escolas Miguel Bastos e Alípio Barbosa, nos horários manhã, tarde e noite, ida e volta, totalizando 80Km/dia, referente ao mês de Agosto/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000152022 | 0005745 | 11/09/2023 | 7984.00 | 14428779000155 | ISMAEL SALUSTIANO CHAVES | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de transporte de alunos da rede de ensino municipal, veículo tipo VAN Kia Besta Microonibus, ano/mod. 2001/2001 com placa: MOO-7944/PB Cor: Branca, percorrendo os sítios Cabaceira, Umari, Sítio Tanque Dantas e Boa Vista, para as escolas Miguel Bastos e Alipio Barbosa, nos horários manhã, tarde e noite, ida e volta, totalizando 80Km/dia, referente ao mês de agosto/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000152022 | 0005746 | 11/09/2023 | 10978.00 | 14428779000155 | ISMAEL SALUSTIANO CHAVES | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de transporte de alunos da rede de ensino municipal, veículo tipo Van, com placa: NPU-6C58/PB, percorrendo os sítios Cachoeira, Gravatá Assú, Campina, Pirarí, Formosa e Junco, nos horários manhã, tarde e noite, ida e volta, totalizando 110Km/dia, referente ao mês de Agosto/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000152022 | 0005747 | 11/09/2023 | 9730.00 | 14428779000155 | ISMAEL SALUSTIANO CHAVES | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de transporte de alunos da rede de ensino municipal, veículo tipo Ônibus, com placa: OCP-4G81/PB, percorrendo os sítios Formosa, Campina, Lagoa de Mata, Marcação e Lagoa de Pedra, para as Escolas Rosenildo Fernandes de Oliveira e da Zona Urbana, nos horários tarde e noite, ida e volta, totalizando 70Km/dia, referente ao mês de Agosto/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000152022 | 0005748 | 11/09/2023 | 11120.00 | 14428779000155 | ISMAEL SALUSTIANO CHAVES | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de transporte de alunos da rede de ensino municipal, veículo tipo Ônibus, com placa: MZG-2A87/PB, percorrendo os sítios Cabaceira, Boa Vista, Umari e Tanque Dantas, para as escolas Rosenildo Fernandes de Oliveira e da Zona Urbana, nos horários tarde e noite, ida e volta, totalizando 80Km/dia, referente ao mês de agosto/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por outros motivos | 000172023 | 0005730 | 11/09/2023 | 3000.00 | 00070449493474 | MARYLANDIA KEITIELE DOMINGOS DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela locação de imóvel, localizado na Rua Presidente João Pessoa, S/N, Centro, destinado para funcionamento da sede da Secretaria de Saúde, deste município, referente ao mês de JUNHO/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por outros motivos | 000092021 | 0005719 | 11/09/2023 | 2100.00 | 00009452625406 | PAULA VIRGÍNIA VIEIRA DE FARIAS SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela locação do imóvel localizado na Rua Maria Fernandes Viana, S/N, Virgilio Ribeiro, destinado para o funcionamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura, referente ao mês de Junho de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por outros motivos | 000252022 | 0005721 | 11/09/2023 | 3000.00 | 00002524284719 | ALEXANDRE PEDRO FERNANDES DA SILVA | Valor empenhado para pagamento pela locação de 01 hectare de um terreno situado na Rua Maria Barbosa, com a finalidade de servir como estacionamento municipal em dias de feira livre neste município, referente ao mês de Maio/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por outros motivos | 000152022 | 0005723 | 11/09/2023 | 1000.00 | 00002050220499 | ANTONIO VIEIRA DA SILVA NETO | Valor que se empenha para pagamento referente a locação do imóvel localizado na Rua Alcides Domingos da Costa, nº 107, destinado para funcionamento do depósito para as atividades da Secretaria de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano deste município, relativo ao mês de Maio de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005731 | 11/09/2023 | 7144.95 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de água de prédios públicos deste município, referente ao mês de Maio/2023, conforme fatura anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005736 | 11/09/2023 | 6676.80 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de água de praças e prédios públicos deste município, referente ao mês de junho/2023, conforme fatura anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0005768 | 11/09/2023 | 700.00 | 41117425000162 | VALADARES AUTO CENTER LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços automotivos, destinados a manutenção do veículo tipo: Caçamba, com placa OXO-4D09, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Infraestrutura deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0005690 | 11/09/2023 | 2796.00 | 70111257000287 | INDUSTRIA DE CALÇADOS ROGERIO LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais, destinados às atividades de incentivo à atividade física na atenção primária à saúde. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Presencial | 000032023 | 0005699 | 11/09/2023 | 2118.10 | 19036846000100 | PRO LABORATORIO COMERCIO E EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS EIRELI - ME | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de material hospitalar, destinados às Unidades Básica de Saúde deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por outros motivos | 000112022 | 0005727 | 11/09/2023 | 800.00 | 00011228059420 | JOÃO FERNANDES DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela locação de imóvel situado na Rua Getulio Vargas s/nº, destinado ao funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial-CAPS, referente ao mês de Abril de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por outros motivos | 000042021 | 0005732 | 11/09/2023 | 2000.00 | 00009078861401 | IANKA MAYSA MARIA TETEO DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela locação do imóvel localizado na Rua Presidente João Pessoa, nº 668, destinado para o funcionamento do Centro de Especialidade Médica, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde, relativo ao mês de junho de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por outros motivos | 000122022 | 0005734 | 11/09/2023 | 2600.00 | 00001952421497 | JAILSON BARBOSA DE FARIAS | Valor que se empenha para pagamento pela locação do imóvel, localizado na Rua Presidente João Pessoa, S/N, Centro, nesta cidade, destinado para o funcionamento dos Serviços de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, referente ao mês de Junho de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005737 | 11/09/2023 | 1493.13 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA | Valor que se empenha para pagamento de fatura pelo consumo de água do Centro de Saúde Daura Ribeiro neste município, referente ao mês de Maio/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005738 | 11/09/2023 | 1293.90 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA | Valor que se empenha para pagamento de fatura pelo consumo de água do Centro de Saúde Daura Ribeiro neste município, referente ao mês de Junho/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0005740 | 11/09/2023 | 1000.00 | 00067525644420 | ANTONIO MARCOS DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela locação do imóvel situado na Rua Margarida Dias s/n, destinado ao funcionamento de uma Unidade Básica de Saúde deste município, relativo ao mês de Março de 2023, conforme contrato anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005741 | 11/09/2023 | 4650.90 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica de prédios públicos onde funcionam as Unidades de Saúde deste município, referente ao mês de Julho de 2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por outros motivos | 000212023 | 0005742 | 11/09/2023 | 12000.00 | 00067525644420 | ANTONIO MARCOS DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela locação do imóvel situado na Rua Margarida Dias s/n, destinado ao funcionamento de uma Unidade Básica de Saúde deste município, relativo ao período de Maio/2023 a Abril/2024, conforme contrato anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0005765 | 11/09/2023 | 46.00 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 7.043-2, conforme extrato bancario anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Presencial | 000032023 | 0005769 | 11/09/2023 | 67295.00 | 17227485000153 | LG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de material médico hospitalar, destinados às Unidades Básica de Saúde deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Presencial | 000032023 | 0005772 | 12/09/2023 | 825.00 | 26690173000172 | JM COMERCIO E REPRESENTACAO EIRELI - ME | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais médicos hospitalares, destinados as Unidades Básicas de Saúde deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 080 | OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | Sem Licitação | 000000000 | 0005774 | 12/09/2023 | 1799.00 | 92660406002677 | FRIGELAR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 01 unidade interna split hw 9 kbtus e 01 unidade externa split hw 9kbtus, destinados ao centro de Saúde Daura Ribeiro, conforme portaria 3393. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Despesa COVID-19 |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | SAÚDE PARA TODOS | ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO SUS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000292022 | 0005776 | 12/09/2023 | 12557.44 | 02977362000162 | A.COSTA COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de medicamentos, destinados à Farmácia Básica deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | SAÚDE PARA TODOS | ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO SUS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000092023 | 0005777 | 12/09/2023 | 3695.20 | 02977362000162 | A.COSTA COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de medicamentos (psicotrópicos) componente Básico da Assistência Farmacêutica, destinados para atender a farmácia básica deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000292022 | 0005778 | 12/09/2023 | 51001.50 | 02977362000162 | A.COSTA COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de medicamentos, destinados as Unidades Básicas de Saúde deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS - SAÚDE BUCAL / CEO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 004 | MATERIAL ODONTOLÓGICO | Pregão Presencial | 000202023 | 0005779 | 12/09/2023 | 4610.15 | 11054242000184 | DENTAL COSTA PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais odontológico, destinados às Unidades Básica de Saúde deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS - SAÚDE BUCAL / CEO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 004 | MATERIAL ODONTOLÓGICO | Pregão Presencial | 000202023 | 0005780 | 12/09/2023 | 3985.50 | 11054242000184 | DENTAL COSTA PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais odontológico, destinados às Unidades Básica de Saúde deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS - SAÚDE BUCAL / CEO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 004 | MATERIAL ODONTOLÓGICO | Pregão Presencial | 000202023 | 0005781 | 12/09/2023 | 3904.10 | 11054242000184 | DENTAL COSTA PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais odontológico, destinados às Unidades Básica de Saúde deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0005782 | 12/09/2023 | 1430.00 | 27996074000186 | JOSE AUGUSTO DOS SANTOS DE BRITO 02416893416 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços automotivos prestados na manutenção do veículo tipo ambulância com placa OGC-7451, pertencente a este município e vinculado a Secretaria de Saúde. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa (Lei 14.133/21) | 000092023 | 0005785 | 12/09/2023 | 1600.00 | 20474613000259 | WASTE COLETA DE RESIDUOS HOSPITALARES EIRELI - ME | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de coleta, transporte tratamento e destinação final de 20 unidades bombonas de resíduos hospitalares das Unidades de Saúde deste município, referente ao mês de Agosto de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | SAÚDE PARA TODOS | ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO SUS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000292022 | 0005786 | 12/09/2023 | 25058.80 | 02977362000162 | A.COSTA COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de medicamentos, destinados à Farmácia Básica deste município. | 00000000 | 621 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0005790 | 12/09/2023 | 23.00 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 7.043-2, conforme extrato bancario anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000102022 | 0005788 | 12/09/2023 | 5320.00 | 45152430000167 | FABIO DEZIDERIO DO NASCIMENTO 07554260456 | Valor que se empenha para pagamento pela prestação de serviços de 19 viagens, no veículo Fiat Palio, gas/alcool, ano/mod 2009/2010 de placa NNQ-2017, para ficar a disposição da Secretaria de Saúde, transpotando pacientes, para realizarem tratamentos e consultas médicas, saindo do Assentamento Antonio Chaves de Jacaraú para João Pessoa (vice-versa), durante o mês de agosto de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000152019 | 0005771 | 12/09/2023 | 3080.00 | 33929328000146 | SILO JOSÉ DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de transporte em veículo de carga tipo caminhonete carr. aberta, cabine dupla GM D20 Custom de luxe, ano/mod: 1993/1994, placa KAX-8891/PB, com capacidade mínima de carga para 1.000 kg, destinada para ficar a disposição da Secretaria de Educação no transporte de cargas em geral, de segunda-feira a sexta-feira, durante o mês de Agosto de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000152022 | 0005784 | 12/09/2023 | 5988.00 | 14428779000155 | ISMAEL SALUSTIANO CHAVES | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de transporte de alunos da rede de ensino municipal, no veículo tipo Van, com placa: KGY-9014/PB, percorrendo os sítios Marfim, Lagoa da Mata e Umarí, para a escola Francisco Fernandes, nos horários manhã, tarde e noite, ida e volta, totalizando 60Km/dia, referente ao mês de agosto/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Comunicação Social | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | DIVULGAÇÃO DE ATOS E MATERIAS MUNICIPAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005775 | 12/09/2023 | 900.00 | 13113610000143 | LEONALDO FERREIRA DA SILVA-07587853480 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços referente divulgação de matérias institucionais desta municipalidade através de blogs e redes sociais. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0005789 | 12/09/2023 | 103.16 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas bancárias, efetuadas na conta 16.671-5 deste município conforme extrato anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005770 | 12/09/2023 | 88.70 | 00003466872413 | NEUZA DA SILVA DOS SANTOS | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à custear despesas com o pagamento de débito de fatura atrasada de energia elétrica, referente ao mês de Agosto/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme cópia da fatura, parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | CONCESSÃO DE ALIMENTOS ATRAVÉS DO P.A.A. MUNICIPAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Chamada Pública | 000022023 | 0005787 | 12/09/2023 | 930.00 | 00004223129406 | ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimentícios (75Kg de inhame da costa) da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao PAA Municipal, benficiando pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial(Renda Cidadã), promovendo o acesso à alimentação e incentivo a agricultura familiar. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Urbanismo | Serviços Urbanos | QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE RURAL E URBANO | MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000052022 | 0005783 | 12/09/2023 | 8500.00 | 27837032000100 | IVAN LUCAS DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de locação do veículo tipo caminhão Ford F1200, ano/fab 1992/1993, capacidade mínima de 6 toneladas, movido à diesel, de placa JNW-0087/PB, para transporte de resíduos sólidos domiciliar deste município, lotado na Secretaria de Meio Ambiente, referente ao mês de Agosto de 2023. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Outras |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA | REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS DIVERSOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005773 | 12/09/2023 | 1500.00 | 30971201000105 | EDNALDO GONÇALVES DE OLIVEIRA 01591078490 | Valor que se empenha para pagamento pela apresentação artística do grupo "QUARTETO NORDESTINO" para o evento na comunidade do sítio Salvador Gomes de Baixo deste município, no dia 26/08/2023, conforme contrato em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0005913 | 13/09/2023 | 2098.58 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 370,120 litros de Gasolina Comum, destinadas ao abastecimento do veículo Jeep Renegade com placa:SKZ-4B65, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Transporte, referente ao mês de Agosto de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Meio Ambiente | Urbanismo | Serviços Urbanos | QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE RURAL E URBANO | MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000052022 | 0005844 | 13/09/2023 | 7500.00 | 45135783000159 | ANTONIA BARBOSA DE FARIAS 47259647434 | Valor que se empenha para pagamento pela locação do veículo tipo Caminhão Carga/ Basculante Ford 1300, ano/fab 1981/1981, capacidade para 6 ton., diesel, de placa MYE-7313/PB, para transporte de resíduos sólidos domiciliar deste município, durante o mês de Agosto de 2023. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005867 | 13/09/2023 | 1470.65 | 02311633000146 | IPAM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO | Valor que se empenha para pagamento referente contribuição patronal em favor do IPAM, correspondente a folha de pagamento do pessoal lotado na Secretaria de Meio Ambiente, deste município, referente ao mês de janeiro/2023, conforme guia de recolhimento em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Meio Ambiente | Urbanismo | Serviços Urbanos | QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE RURAL E URBANO | MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005869 | 13/09/2023 | 5264.49 | 02311633000146 | IPAM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO | Valor que se empenha para pagamento referente contribuição patronal em favor do IPAM, correspondente a folha de pagamento do pessoal lotado na Secretaria de Meio Ambiente - Gari, deste município, referente ao mês de janeiro/2023, conforme guia de recolhimento em anexo. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Pessoal |
| Secretaria de Meio Ambiente | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005874 | 13/09/2023 | 1294.81 | 02311633000146 | IPAM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO | Valor que se empenha para pagamento referente contribuição patronal em favor do IPAM, correspondente a folha de pagamento do pessoal lotado na Secretaria de Meio Ambiente, deste município, referente ao mês de fevereiro/2023, conforme guia de recolhimento em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Meio Ambiente | Urbanismo | Serviços Urbanos | QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE RURAL E URBANO | MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005887 | 13/09/2023 | 5264.49 | 02311633000146 | IPAM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO | Valor que se empenha para pagamento referente contribuição patronal em favor do IPAM, correspondente a folha de pagamento do pessoal lotado na Secretaria de Meio Ambiente - Gari, deste município, referente ao mês de fevereiro/2023, conforme guia de recolhimento em anexo. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Pessoal |
| Secretaria de Meio Ambiente | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0005910 | 13/09/2023 | 3317.29 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 585,060 litros de gasolina comum, destinados ao abastecimento do veículo Fiat Fiorino com placa MNZ-8585, locado a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Meio Ambiente, referente ao mês de Agosto de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005799 | 13/09/2023 | 207.79 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica referente ao predio onde funciona o conselho tutelar, vinculada a Secretaria de Assitência Social deste município, referente ao mês de Setembro/2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005820 | 13/09/2023 | 47.33 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA | Valor que se empenha para pagamento referente pagamento de fatura de consumo de água, do imóvel localizado na Rua Vereador João Luís Fernando Pessoa, 121 - São José, nesta cidade, destinado ao funcionamento do Conselho Tutelar, vinculada a Secretaria de Assitência Social deste município, referente ao mês de Agosto/2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000222023 | 0005824 | 13/09/2023 | 3260.00 | 11362645000190 | FUNERARIA E FLORICULTURA JESUS DE NAZAR | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de urnas adulto e flores, destinados à pessoas carentes deste município, viabilizando uma cerimônia digna aos entes dessas famílias, que se enquadram nos critérios de benefícios eventuais de acordo com a Lei Municipal 265/2013 e termos de doações em anexos. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000222023 | 0005825 | 13/09/2023 | 9989.10 | 11362645000190 | FUNERARIA E FLORICULTURA JESUS DE NAZAR | Valor que se empenha para pagamento referente aos serviços funerários e translado fúnebres à pessoas em situação de vulnerabilidade social, proporcionando um funeral digno ao familiar, conforme termos de doação e cópias de atestados de óbito anexos. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | APOIO AO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005828 | 13/09/2023 | 47.33 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA | Valor que se empenha para pagamento referente pagamento de fatura de consumo de água, do imóvel localizado na Rua Ademar Belarmino da Silva s/n, Aureliano Pessoa, nesta cidade, destinado ao funcionamento da Diretoria de Segurança Alimentar e Economia Solidária, vinculada a Secretaria de Assitência Social deste município, referente ao mês de agosto/2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005829 | 13/09/2023 | 202.03 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica referente ao predio onde funciona o conselho tutelar, vinculada a Secretaria de Assitência Social deste município, referente ao mês de Agosto/2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | APOIO AO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005832 | 13/09/2023 | 310.21 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento referente pagamento de fatura de consumo de energia elétrica, do imóvel localizado na Rua Ademar Belarmino da Silva s/n, Aureliano Pessoa, nesta cidade, destinado ao funcionamento da Diretoria de Segurança Alimentar e Economia Solidária, vinculada a Secretaria de Assitência Social deste município, referente ao mês de Agosto/2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005861 | 13/09/2023 | 1012.40 | 02311633000146 | IPAM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO | Valor que se empenha para pagamento referente contribuição patronal em favor do IPAM, correspondente a folha de pagamento do pessoal lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano, deste município, referente ao mês de janeiro/2023, conforme guia de recolhimento em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005878 | 13/09/2023 | 1012.40 | 02311633000146 | IPAM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO | Valor que se empenha para pagamento referente contribuição patronal em favor do IPAM, correspondente a folha de pagamento do pessoal lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano, deste município, referente ao mês de fevereiro/2023, conforme guia de recolhimento em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0005911 | 13/09/2023 | 341.73 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 60,270 litros de Gasolina Comum, destinadas ao abastecimento do veículo Citroen com placa:QSL-6160, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Desenvolvimento Social - Conselho Tutelar, referente ao mês de Agosto de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005813 | 13/09/2023 | 168.03 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica do prédio onde funciona a Secretaria de Agricultura deste muncípio, referente ao mês de Setembro/2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005821 | 13/09/2023 | 47.33 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de água do prédio onde funciona a Secretaria de Agricultura deste muncípio, referente ao mês de Agosto/2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005837 | 13/09/2023 | 477.99 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento da fatura de energia elétrica da bomba de captação de água do reservatório para caixa d'água, pertencente a Comunidade dos sítios Jaracateá e Nascente, beneficiando a comunidade da região, referente ao mês de Agosto/2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005838 | 13/09/2023 | 125.02 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica do prédio onde funciona a Secretaria de Agricultura deste muncípio, referente ao mês de Agosto/2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005839 | 13/09/2023 | 1070.01 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento da fatura de energia elétrica da bomba de captação de água do reservatório para caixa dágua, pertencente a Comunidade do Assentamento Novo Salvador, beneficiando a comunidade da região, referente ao mês de Agosto/2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005840 | 13/09/2023 | 777.35 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento da fatura de energia elétrica da bomba de captação de água do reservatório para caixa dágua, pertencente a Comunidade do Assentamento Antonio Chaves, beneficiando a comunidade da região, referente ao mês de Agosto/2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000182021 | 0005846 | 13/09/2023 | 9000.00 | 35886830000142 | VF CONSTRUTORA E SERVICOS EIRELI | Valor que se empenha para pagamento pela locação de caminhão traçado equipado com pipa de 20.000,00L (vw 31-310 plca: JPT-7987) pronto para atender a Secretaria Agricultura 24h por dia e todos os dias da semana para o transporte de água da sede para zona rural deste municipio, referente ao mês de Julho de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000182021 | 0005847 | 13/09/2023 | 9000.00 | 35886830000142 | VF CONSTRUTORA E SERVICOS EIRELI | Valor que se empenha para pagamento pela locação de caminhão traçado equipado com pipa de 20.000,00L (vw 31-310 plca: JPT-7987) pronto para atender a Secretaria Agricultura 24h por dia e todos os dias da semana para o transporte de água da sede para zona rural deste municipio, referente ao mês de Agosto de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005860 | 13/09/2023 | 1705.10 | 02311633000146 | IPAM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO | Valor que se empenha para pagamento referente contribuição patronal em favor do IPAM, correspondente a folha de pagamento do pessoal lotado na Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Econômico, deste município, referente ao mês de janeiro/2023, conforme guia de recolhimento em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005875 | 13/09/2023 | 1470.65 | 02311633000146 | IPAM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO | Valor que se empenha para pagamento referente contribuição patronal em favor do IPAM, correspondente a folha de pagamento do pessoal lotado na Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Econômico, deste município, referente ao mês de fevereiro/2023, conforme guia de recolhimento em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0005891 | 13/09/2023 | 299.02 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 50,510 litros de Oleo Diesel S10 Comum, durante o mês de Agosto, destinados ao abastecimento do trator New Holland - modelo TT4.75 cedido pelo Núcleo de Integração Rural - Sítio Cachoeira, conforme Termo de Cessão de Uso firmado com esta municipalidade. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0005892 | 13/09/2023 | 152.80 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 25,810 litros de Oleo Diesel S10 Comum, destinados ao abastecimento do Trator Valtra, vinculado a Secretaria de Agricultura deste município, referente ao mês de Agosto de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0005895 | 13/09/2023 | 9973.36 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 1.684,690 litros de Oleo Diesel S10 Comum, destinados ao abastecimento do caminhão Pipa com placa NQH-0G12, vinculado a Secretaria de Agricultura deste município, referente ao mês de Agosto de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0005896 | 13/09/2023 | 10396.45 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 1.840,080 litros de Oleo Diesel S500 Comum, destinados ao abastecimento do Caminhão Pipa (Locado) com placa JPT-7J86, vinculado a Secretaria de Agricultura deste município, referente ao mês de Agosto de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0005899 | 13/09/2023 | 8216.10 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 767,500 litros de Oleo Diesel S10 Comum e 650,000 litros de oleo Diesel S500 Comum, destinados ao abastecimento do Caminhão Pipa (Locado) com placa DTB-3158, vinculado a Secretaria de Agricultura deste município, referente ao mês de Agosto de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Fundo Municipal de Assistência social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL - IGD-PAB | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0005809 | 13/09/2023 | 330.00 | 04827789000100 | SILVANIA COSTA PEREIRA DE MORAIS | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços automotivos prestados na manutenção do veículo tipo: Spin com placa QFT-5888, pertencente a este município, vinculado a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano deste município. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL - IGD-PAB | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0005928 | 13/09/2023 | 2143.88 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 378,110 litros de Gasolina Comum, destinados ao abastecimento do veículo Spin com placa QFT-5888, vinculado a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano- Programa Bolsa Família, referente ao mês de Agosto de 2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Combustível |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005815 | 13/09/2023 | 48.13 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA | Valor que se empenha para pagamento de fatura de consumo de água, do imóvel localizado a Rua Manoel Guilherme da Silva, bairro Virgílio Ribeiro, destinado ao depósito de materiais em geral, ficando à disposição da Secretaria de Finanças deste município, referente ao mês de Agosto de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005835 | 13/09/2023 | 292.95 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento de fatura de consumo de energia elétrica, do imóvel localizado a Rua Manoel Guilherme da Silva, bairro Virgílio Ribeiro, destinado ao depósito de materiais em geral, ficando à disposição da Secretaria de Finanças deste município, referente ao mês de Setembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005836 | 13/09/2023 | 246.05 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica do imóvel localizado na Rua Manoel Guilherme da Silva, bairro Virgílio Ribeiro, destinado ao depósito de materiais (suprimentos) em geral, vinculado a Secretaria de Finanças e Planejamento, referente ao mês de Agosto de 2023, conforme fatura anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 51 | Obras e Instalações | 099 | SEM SUBELEMENTO | Tomada de Preços | 000032022 | 0005843 | 13/09/2023 | 10631.47 | 11753922000196 | CONSTRUTORA COSTA E SILVA LTDA | Valor que de empenha para pagamento pelos serviços de pavimentação em paralelepípedos com meio fio, em diversas ruas no bairro da Caixa Dágua e vias urbanas deste município. | 00012023 | 704 | Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | Obras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005862 | 13/09/2023 | 2940.39 | 02311633000146 | IPAM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO | alor que se empenha para pagamento referente contribuição patronal em favor do IPAM, correspondente a folha de pagamento do pessoal lotado na Secretaria de Finanças e Planejamento, deste município, referente ao mês de janeiro/2023, conforme guia de recolhimento em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0005871 | 13/09/2023 | 55.64 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas bancárias, efetuadas na conta 16.671-5 deste município conforme extrato anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005879 | 13/09/2023 | 2940.39 | 02311633000146 | IPAM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO | Valor que se empenha para pagamento referente contribuição patronal em favor do IPAM, correspondente a folha de pagamento do pessoal lotado na Secretaria de Finanças e Planejamento, deste município, referente ao mês de fevereiro/2023, conforme guia de recolhimento em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0005931 | 13/09/2023 | 133.59 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 23,560 litros de Gasolina Comum, destinadas ao abastecimento da MOTO com placa:QFK-9503, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Finanças e Planejamento, referente ao mês de Agosto de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005826 | 13/09/2023 | 46.28 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de água do imóvel onde funciona a Sede da Guarda Municipal, vinculado a Secretaria de Chefia de Governo deste município, referente ao mês de agosto de 2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005841 | 13/09/2023 | 22.76 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica do imóvel onde funciona a Sede da Guarda Municipal, vinculado a Secretaria de Chefia de Governo deste município, referente ao mês de agosto de 2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005858 | 13/09/2023 | 2121.88 | 02311633000146 | IPAM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO | Valor que se empenha para pagamento referente contribuição patronal em favor do IPAM, correspondente a folha de pagamento do pessoal lotado na Secretaria de Chefia de Governo, deste município, referente ao mês de janeiro/2023, conforme guia de recolhimento em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005866 | 13/09/2023 | 1491.96 | 02311633000146 | IPAM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO | Valor que se empenha para pagamento referente contribuição patronal em favor do IPAM, correspondente a folha de pagamento do pessoal lotado na Secretaria de Chefia de Governo - Guarda Municipal, deste município, referente ao mês de janeiro/2023, conforme guia de recolhimento em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005872 | 13/09/2023 | 2121.88 | 02311633000146 | IPAM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO | Valor que se empenha para pagamento referente contribuição patronal em favor do IPAM, correspondente a folha de pagamento do pessoal lotado na Secretaria de Chefia de Governo, deste município, referente ao mês de fevereiro/2023, conforme guia de recolhimento em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005884 | 13/09/2023 | 1491.96 | 02311633000146 | IPAM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO | Valor que se empenha para pagamento referente contribuição patronal em favor do IPAM, correspondente a folha de pagamento do pessoal lotado na Secretaria de Chefia de Governo - Guarda Municipal, deste município, referente ao mês de fevereiro/2023, conforme guia de recolhimento em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0005889 | 13/09/2023 | 1841.24 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 311,020 litros de Oleo Diesel S10 Comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo: Toyota Hilux com placa SKY-4H80, vinculado à Secretaria Chefia de Governo, referente ao mês de Agosto de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0005933 | 13/09/2023 | 771.97 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 136,150 litros de Gasolina Comum, destinados ao abastecimento do veiculo tipo: Oroch com placa RLW-1A07, vinculado a Guarda Civil Municipal, referente ao mês de Agosto de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | ENCARGOS COM AUXÍLIO DOENÇA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005868 | 13/09/2023 | 2821.77 | 02311633000146 | IPAM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO | Valor que se empenha para pagamento referente contribuição patronal em favor do IPAM, correspondente a folha de pagamento do pessoal lotado na Secretaria de Chefia de Governo - Auxílio Doença, deste município, referente ao mês de janeiro/2023, conforme guia de recolhimento em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | ENCARGOS COM AUXÍLIO DOENÇA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005885 | 13/09/2023 | 2821.77 | 02311633000146 | IPAM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO | Valor que se empenha para pagamento referente contribuição patronal em favor do IPAM, correspondente a folha de pagamento do pessoal lotado na Secretaria de Chefia de Governo - Auxílio Doença, deste município, referente ao mês de fevereiro/2023, conforme guia de recolhimento em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005798 | 13/09/2023 | 602.95 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica do imóvel onde funciona a Secretaria de Administração deste município, referente ao mês de Setembro de 2023, conforme fatura anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005801 | 13/09/2023 | 333.65 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica do imóvel situado na rua Ver. Francisco Barbosa de Andrade, nº 10, destinado ao funcionamento do Primeiro Pelotão da Polícia Militar, de acordo com o termo de cooperação nº 001/2022, estabelecido com o governo do Estado, referente ao mês de Setembro de 2023, conforme fatura de débito em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005817 | 13/09/2023 | 71.21 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de água do imóvel situado na rua Ver. Francisco Barbosa de Andrade, nº 10, destinado ao funcionamento do Primeiro Pelotão da Polícia Militar, de acordo com o termo de cooperação nº 001/2022, estabelecido com o governo do Estado, referente ao mês de Agosto de 2023, conforme fatura de débito em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005818 | 13/09/2023 | 48.86 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de água do imóvel localizado na Rua Augusto Luna nº 133, onde funciona a sede da Delegacia Geral da Policia Civil deste município, de acordo com termo de cooperação, referente ao mês de Agosto de 2023, conforme fatura anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005823 | 13/09/2023 | 82.57 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de água do imóvel onde funciona a Secretaria de Administração deste município, referente ao mês de Agosto de 2023, conforme fatura anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005831 | 13/09/2023 | 321.19 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica do imóvel situado na rua Ver. Francisco Barbosa de Andrade, nº 10, destinado ao funcionamento do Primeiro Pelotão da Polícia Militar, de acordo com o termo de cooperação nº 001/2022, estabelecido com o governo do Estado, referente ao mês de agosto de 2023, conforme fatura de débito em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005833 | 13/09/2023 | 284.09 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica do imóvel localizado na Rua Augusto Luna nº 133, onde funciona a sede da Delegacia Geral da Policia Civil deste município, de acordo com termo de cooperação anexo, referente ao mês de Setembro/2023, conforme fatura anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005834 | 13/09/2023 | 221.00 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica do imóvel localizado na Rua Augusto Luna nº 133, onde funciona a sede da Delegacia Geral da Policia Civil deste município, de acordo com termo de cooperação anexo, referente ao mês de agosto/2023, conforme fatura anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005859 | 13/09/2023 | 11635.61 | 02311633000146 | IPAM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO | Valor que se empenha para pagamento referente contribuição patronal em favor do IPAM, correspondente a folha de pagamento do pessoal lotado na Secretaria de Administração, deste município, referente ao mês de janeiro/2023, conforme guia de recolhimento em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005873 | 13/09/2023 | 12392.25 | 02311633000146 | IPAM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO | Valor que se empenha para pagamento referente contribuição patronal em favor do IPAM, correspondente a folha de pagamento do pessoal lotado na Secretaria de Administração, deste município, referente ao mês de fevereiro/2023, conforme guia de recolhimento em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005901 | 13/09/2023 | 200.00 | 00004870702401 | WDENESIO JOSE GONÇALVES DE SOUZA | Valor que se empenha para pagamento pela elaboração de pareceres técnicos para avaliação mercadológica dos imóveis a serem locados através de dispensa licitatória por profissional legalmente habilitado, conforme contrato anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005796 | 13/09/2023 | 212.14 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de água do imóvel onde funciona a Secretaria de Educação deste município, referente ao mês de Agosto de 2023, conforme fatura anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005797 | 13/09/2023 | 84.12 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica do imóvel localizado na Rua Margarida Dias s/n, destinado para funcionamento da garagem da frota escolar deste município, referente ao mês de Agosto/2023, conforme fatura em anexo | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005810 | 13/09/2023 | 597.45 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica do imóvel onde funciona a Secretaria de Educação deste município, referente ao mês de Agosto de 2023, conforme fatura anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005811 | 13/09/2023 | 596.50 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica do imóvel onde funciona a Secretaria de Educação deste município, referente ao mês de Setembro de 2023, conforme fatura anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000152022 | 0005819 | 13/09/2023 | 6552.00 | 27545437000167 | EDSON ROSA DA SILVA 09964736452 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços no transporte de alunos da rede municipal de ensino, no veículo tipo VW Kombi com placa KKI-7J02/PB, ano/mod.2007, percorrendo os sítios Pitanguinha, Nascença e Jaracateá para a escola: Claudiano Joaquim Rodrigues, nos turnos da manhã e tarde, ida e volta, tot. 60Km ao dia, durante o mês 08/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000152022 | 0005822 | 13/09/2023 | 7335.30 | 27377267000159 | MANOEL JOSE DA SILVA PESSOA 05265992782 | Valor que se empenha para pagamento pelos Pagamento relativoServiços no transporte de alunos da rede municipal de ensino, no veículo tipo VAN VW/Kombi ano 2007/2008 com placa MOS-3537/PB, percorrendo os sítios Tarama, Jardim, Assentamento Novo Salvado e Várzea Comprida do Timbó, para a EMEIF Padre João Madruga e CEMEI Maria Berenice, manhã e tarde, ida e volta, totalizando 70Km por dia, durante o mês de agosto de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL/EJA - FUNDEB/VAAF- MAG - 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005876 | 13/09/2023 | 160139.68 | 02311633000146 | IPAM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO | Valor que se empenha para pagamento referente contribuição de patronal em favor do IPAM, correspondente a folha de pagamento do pessoal lotado na Secretaria de Educação - F70%, deste município, referente ao mês de fevereiro/2023, conforme guia de recolhimento em anexo. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB/VAAT - 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005877 | 13/09/2023 | 24724.32 | 02311633000146 | IPAM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO | Valor que se empenha para pagamento referente contribuição de patronal em favor do IPAM, correspondente a folha de pagamento do pessoal lotado na Secretaria de Educação - Ed. Infantil F70%, deste município, referente ao mês de fevereiro/2023, conforme guia de recolhimento em anexo. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005886 | 13/09/2023 | 360.14 | 02311633000146 | IPAM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO | Valor que se empenha para pagamento referente contribuição patronal em favor do IPAM, correspondente a folha de pagamento do pessoal lotado na Secretaria de Educação - MDE, deste município, referente ao mês de fevereiro/2023, conforme guia de recolhimento em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR DO ESTADO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0005902 | 13/09/2023 | 7299.89 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 1.233,090 litros de Oleo Diesel S10 Comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo: Ônibus com a placa MOM-4G65, pertencente a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Educação, referente ao mês de Agosto de 2023. | 00000000 | 571 | Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação | Combustível |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR DO ESTADO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0005903 | 13/09/2023 | 4201.36 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 709,690 litros de Oleo Diesel S10 Comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo: Micro-Ônibus com a placa OEY-7C03, pertencente a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Educação, referente ao mês de Agosto de 2023. | 00000000 | 571 | Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação | Combustível |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR DO ESTADO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0005904 | 13/09/2023 | 6478.67 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 1.094,370 litros de Oleo Diesel S10 Comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo: Ônibus com placa NQK-0H86, pertencente a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Educação, referente ao mês de Agosto de 2023. | 00000000 | 571 | Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação | Combustível |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR DO ESTADO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0005905 | 13/09/2023 | 8729.10 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 1474,510 litros de Oleo Diesel S10 Comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo: Ônibus com a placa NQE-5C49, pertencente a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Educação, referente ao mês de Agosto de 2023. | 00000000 | 571 | Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR DO ESTADO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0005906 | 13/09/2023 | 7955.06 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 1343,760 litros de Oleo Diesel S10 Comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo: Ônibus com placa OGD-7H54, pertencente a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Educação, referente ao mês de Agosto de 2023. | 00000000 | 571 | Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0005907 | 13/09/2023 | 6836.06 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 1.154,740 litros de Oleo Diesel S10 Comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo: Ônibus com a placa OGE-7B40, pertencente a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Educação, referente ao mês de Agosto de 2023. | 00000000 | 553 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0005908 | 13/09/2023 | 17103.83 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 2.889,160 litros de Oleo Diesel S10 Comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo: Ônibus com a placa SLF-9G30, pertencente a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Educação, referente ao mês de Agosto de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretária de Educação | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0005909 | 13/09/2023 | 2062.23 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 348,350 litros de Oleo Diesel S10 Comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo: Ônibus com a placa OGD-7744, pertencente a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Educação, referente ao mês de Agosto de 2023. | 00000000 | 553 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0005912 | 13/09/2023 | 8837.73 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 1.492,860 litros de Oleo Diesel S10 Comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo: Ônibus com a placa OFE-7D56, pertencente a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Educação, referente ao mês de Agosto de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0005916 | 13/09/2023 | 9097.77 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 251,450 litros de Oleo Diesel S10 Comum e litros de Oleo Diesel S500 Comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo: Ônibus com a placa QFE-2F16, pertencente a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Educação, referente ao mês de agosto de 2023. | 00000000 | 553 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000392022 | 0005919 | 13/09/2023 | 10889.90 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 1.839,510 litros de Oleo Diesel S10 Comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo: Ônibus com a placa QFX-7I45, pertencente a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Educação, referente ao mês de Agosto de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0005922 | 13/09/2023 | 8004.64 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 684.060 litros de Oleo Diesel S10 Comum e 700,000 litros de Oleo Diesel S500 Comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo: Ônibus com a placa OFB-2A86, pertencente a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Educação, referente ao mês de Agosto de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0005926 | 13/09/2023 | 7875.20 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 1.330,270 litros de Oleo Diesel S10 Comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo: Micro-Ônibus com a placa QSF-2029, pertencente a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Educação, referente ao mês de Agosto de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Obras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0005929 | 13/09/2023 | 5529.71 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 978,710 litros de Oleo Diesel S500 Comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo: Micro-ônibus com placa: OFE-7E18, pertencente a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Educação, referente ao mês de Agosto de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005808 | 13/09/2023 | 493.47 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica do imóvel onde funciona a Secretaria de Saúde deste município, referente ao mês de Agosto de 2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005848 | 13/09/2023 | 90.00 | 00005656650499 | MARIA MADALENA DE OLIVEIRA | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 03 diárias para custear despesas com alimentação, quando em viagens à Lucena-PB, para participar do 1º encontro de 2023 do fórum de educação permanente e continuada dos conselhos de saúde do Nordeste, nos dias 10/05/2023, 11/05/2023 e 12/05/2023, conforme documentação de concessão de diárias em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005849 | 13/09/2023 | 300.00 | 00007694963859 | JOSÉ IVO PESSOA | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 10 diárias (alimentação), destinadas para viagens à João Pessoa-PB, conduzindo pacientes deste município para atendimento médico em Unidades Hospitalares da referida cidade, durante o mês de Agosto de 2023, conforme documentação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005850 | 13/09/2023 | 60.00 | 00005656650499 | MARIA MADALENA DE OLIVEIRA | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 02 diárias para custear despesas com alimentação, quando em viagens à João Pessoa-PB, para participar da Oficina para Conselheiros de Saúde e lideranças de movimentos sociais, oferecido pelo Conselho Estadual de Saúde conforme documentação de concessão de diárias em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005851 | 13/09/2023 | 690.00 | 00005491585459 | JOSÉ HAILTON ROSA DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 23 diárias (alimentação), destinadas para viagens à João Pessoa-PB (20) e Santa Rita (03), conduzindo pacientes deste município para atendimento médico em Unidades Hospitalares da referida cidade, durante o mês de Agosto de 2023, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005852 | 13/09/2023 | 210.00 | 00009944992720 | LUCIANO COSTA DE LIMA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 07 diárias (alimentação), destinadas para viagens à João Pessoa-PB, conduzindo pacientes deste município para atendimento médico em Unidades Hospitalares da referida cidade, durante o mês de Agosto de 2023, conforme documentação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005853 | 13/09/2023 | 240.00 | 00001740030486 | WEMESON PESSOA PEREIRA | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 08 diárias (alimentação), destinadas para viagens à João Pessoa-PB, conduzindo pacientes deste município para atendimento médico em Unidades Hospitalares da referida cidade, durante o mês de Agosto de 2023, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005854 | 13/09/2023 | 570.00 | 00006890464486 | MARCOS ANTÔNIO GOMES DE OLIVEIRA | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 19 diárias (alimentação), destinadas para viagens à João Pessoa-PB, conduzindo pacientes deste município para atendimento médico em Unidades Hospitalares da referida cidade, durante o mês de agosto de 2023, conforme concessão de diárias em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005855 | 13/09/2023 | 320.00 | 00006890464486 | MARCOS ANTÔNIO GOMES DE OLIVEIRA | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 04 diárias (alimentação), destinadas para viagens à Recife-PE, conduzindo pacientes deste município para atendimento médico em Unidades Hospitalares da referida cidade, durante o mês de Agosto de 2023, conforme concessão de diárias em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005856 | 13/09/2023 | 180.00 | 00073879967415 | JARBAS ITAELSON DIAS DA COSTA | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 06 diárias (alimentação), destinadas para viagens à João Pessoa-PB, conduzindo pacientes deste município para atendimento médico em Unidades Hospitalares da referida cidade, durante o mês de Agosto de 2023, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005883 | 13/09/2023 | 11672.34 | 02311633000146 | IPAM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO | Valor que se empenha para pagamento referente contribuição patronal em favor do IPAM, correspondente a folha de pagamento do pessoal lotado na Secretaria de Saúde, deste município, referente ao mês de fevereiro/2023, conforme guia de recolhimento em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005791 | 13/09/2023 | 47.33 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de água do prédio onde funciona a Unidade de Saúde Maria Auxiliadora, localizada na Rua Margarida Dias, referente ao mês de Agosto de 2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | COFINANCIAMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005792 | 13/09/2023 | 140.35 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de água do imóvel onde funciona o SAMU deste município, referente ao mês de Agosto de 2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005793 | 13/09/2023 | 373.39 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de água do imóvel onde funciona o Centro de Especialidades Médicas - CMES deste município, referente ao mês de Agosto de 2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005794 | 13/09/2023 | 47.46 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de água do imóvel onde funciona o CAPS deste município, referente ao mês de Agosto de 2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005795 | 13/09/2023 | 121.93 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica do imóvel onde funciona o CAPS deste município, referente ao mês de Agosto de 2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | CV19 - CORONAVÍRUS (COVID-19) SCTIE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0005802 | 13/09/2023 | 2100.00 | 09094632000217 | USINA MONTE ALEGRE S/A | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de álcool 70%, destinados as unidades básicas de saúde, deste municipio, com a finalidade de auxiliar a manutenção do funcionamento de serviços ofertados no âmbito da atenção primaria a saúde para o enfrentamento da COVID-19. Portaria 2994 | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Despesa COVID-19 |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0005803 | 13/09/2023 | 370.00 | 04827789000100 | SILVANIA COSTA PEREIRA DE MORAIS | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços automotivos prestados na manutenção do veículo tipo: Ranger com placa QSB-5047, vinculada a Secretaria de Saúde deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0005804 | 13/09/2023 | 270.00 | 04827789000100 | SILVANIA COSTA PEREIRA DE MORAIS | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços automotivos prestados na manutenção do veículo tipo: SAMU, com placa QSE-8F68, vinculado a Secretaria de Saúde, deste munucípio. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005805 | 13/09/2023 | 507.54 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica do prédio onde funciona o Centro de Especialidades Médicas - CMES deste município, referente ao mês de Agosto de 2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005806 | 13/09/2023 | 157.66 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica do prédio onde funciona a Unidade de Saúde Maria Auxiliadora, localizada na Rua Margarida Dias, referente ao mês de agosto de 2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | COFINANCIAMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005807 | 13/09/2023 | 436.20 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica do imóvel onde funciona o SAMU deste município, referente ao mês de Agosto de 2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 086 | SEGUROS | Sem Licitação | 000000000 | 0005812 | 13/09/2023 | 330.00 | 04827789000100 | SILVANIA COSTA PEREIRA DE MORAIS | Valor que se empenha para pagamento referente manutenção do veículo tipo SPIN com placa RLZ-0F63, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Saúde deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0005814 | 13/09/2023 | 190.00 | 04827789000100 | SILVANIA COSTA PEREIRA DE MORAIS | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços automotivos prestados na manutenção do veículo tipo: Spin com placa RLZ-0F93, vinculado a Secretaria de Saúde deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005816 | 13/09/2023 | 330.00 | 04827789000100 | SILVANIA COSTA PEREIRA DE MORAIS | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços automotivos prestados na manutenção do veículo tipo: Spin com placa RLZ-0F73, vinculado a Secretaria de Saúde deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000042023 | 0005857 | 13/09/2023 | 24150.00 | 14428779000155 | ISMAEL SALUSTIANO CHAVES | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços prestados junto a Secretaria de Saúde deste município, em 21 viagens, no veículo tipo ônibus/M. Benz/MPolo Torino U 2008 de placa LPF-2I25, no transporte de pacientes deste município para realizarem consultas e tratamentos médico na cidade de João Pessoa-PB, ida e volta, durante o mês de Agosto/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | PROGRAMA DE COMBATE AS ENDEMIAS, EPIDEMIAS E PANDEMIAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005864 | 13/09/2023 | 4902.16 | 02311633000146 | IPAM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO | Valor que se empenha para pagamento referente contribuição patronal em favor do IPAM, correspondente a folha de pagamento do pessoal lotado na Secretaria de Saúde - Agentes de Vigilância Ambiental, deste município, referente ao mês de janeiro/2023, conforme guia de recolhimento em anexo. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DA APS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005865 | 13/09/2023 | 15963.99 | 02311633000146 | IPAM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO | Valor que se empenha para pagamento referente contribuição patronal em favor do IPAM, correspondente a folha de pagamento do pessoal lotado na Secretaria de Saúde - PACS Agentes Comunitário de Saúde, deste município, referente ao mês de janeiro/2023, conforme guia de recolhimento em anexo. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPACITAÇÃO PONDERADA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005870 | 13/09/2023 | 450.18 | 02311633000146 | IPAM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO | Valor que se empenha para pagamento referente contribuição patronal em favor do IPAM, correspondente a folha de pagamento do pessoal lotado na Secretaria de Saúde - Estratégia Saúde da Família, deste município, referente ao mês de janeiro/2023, conforme guia de recolhimento em anexo. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | PROGRAMA DE COMBATE AS ENDEMIAS, EPIDEMIAS E PANDEMIAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005881 | 13/09/2023 | 5115.30 | 02311633000146 | IPAM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO | Valor que se empenha para pagamento referente contribuição patronal em favor do IPAM, correspondente a folha de pagamento do pessoal lotado na Secretaria de Saúde - Agentes de Vigilância Ambiental, deste município, referente ao mês de fevereiro/2023, conforme guia de recolhimento em anexo. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DA APS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005882 | 13/09/2023 | 16582.09 | 02311633000146 | IPAM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO | Valor que se empenha para pagamento referente contribuição patronal em favor do IPAM, correspondente a folha de pagamento do pessoal lotado na Secretaria de Saúde - PACS Agentes Comunitário de Saúde, deste município, referente ao mês de fevereiro/2023, conforme guia de recolhimento em anexo. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPACITAÇÃO PONDERADA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005888 | 13/09/2023 | 450.18 | 02311633000146 | IPAM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO | Valor que se empenha para pagamento referente contribuição patronal em favor do IPAM, correspondente a folha de pagamento do pessoal lotado na Secretaria de Saúde - Estratégia Saúde da Família, deste município, referente ao mês de fevereiro/2023, conforme guia de recolhimento em anexo. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0005893 | 13/09/2023 | 6047.58 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 1.021,550 litros de Oleo Diesel S10 Comum, destinados ao abastecimento do veículo Ambulância com placa OGC-7451, pertencente a esta prefeitura e vinculada à Secretaria de Saúde, referente ao mês de Agosto de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0005894 | 13/09/2023 | 4409.04 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 744,770 litros de Oleo Diesel S10 Comum, destinada ao abastecimento do veículo Ranger com placa:QSB-5047, pertencente a esta prefeitura e vinculada à Secretaria de Saúde, referente ao mês de Agosto de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Combustível |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0005900 | 13/09/2023 | 4137.49 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 698,900 litros de Oleo Diesel S10 Comum, destinados ao abastecimento do veículo Ambulância-SAMU com placa:QSE-8F68, pertencente a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Saúde, referente ao mês de Agosto de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Combustível |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0005917 | 13/09/2023 | 3784.50 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 667,460 litros de gasolina comum, destinados ao abastecimento do veículo Ambulância Fiorino com placa OXO-1702, pertencente a esta prefeitura e vinculada à Secretaria de Saúde, referente ao mês de Agosto de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0005918 | 13/09/2023 | 1329.56 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 234,490 litros de Gasolina Comum, destinada ao abastecimento do veículo FORD KA com placa:QSB-5107, pertencente a esta prefeitura e vinculada à Secretaria de Saúde, referente ao mês de Agosto de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Combustível |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0005920 | 13/09/2023 | 6855.65 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 1.209,110 litros de gasolina comum, destinados ao abastecimento do veículo SPIN com placa QFK-9473, vinculado as Unidades Básicas de Saúde, referente ao mês de Agosto de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0005921 | 13/09/2023 | 1535.38 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 270,790 litros de Gasolina Comum, destinada ao abastecimento do veículo FORD KA com placa:OXO-4J51, pertencente a esta prefeitura e vinculada à Secretaria de Saúde, referente ao mês de Agosto de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Combustível |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0005923 | 13/09/2023 | 41.28 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 7,280 litros de gasolina comum, destinados ao abastecimento da Moto Honda, com placa MOU-0641, pertencente a esta prefeitura e vinculada à Secretaria de Saúde, referente ao mês de Agosto de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0005924 | 13/09/2023 | 5779.26 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 1.019,270 litros de gasolina comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo Ford-Ka com placa QFA-9F52, referente ao mês de Agosto de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0005925 | 13/09/2023 | 489.77 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 86,380 litros de Gasolina Comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo Ford-Ka com placa QFV-2984, pertencente a esta prefeitura e vinculada à Secretaria de Saúde, referente ao mês de Agosto de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0005927 | 13/09/2023 | 3318.25 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 585,230 litros de Gasolina Comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo Ford-Ka com placa QFA-9E92, para apoio a atenção primária no transporte de pacientes, vinculado as Unidades Básicas de Saúde, deste município, referente ao mês de Agosto de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005800 | 13/09/2023 | 289.67 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica do prédio onde funciona a Secretaria de Infraestrutura deste município, relativo ao mês de Setembro de 2023, conforme fatura anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005827 | 13/09/2023 | 47.33 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de água do prédio onde funciona a Secretaria de Infraestrutura deste município, relativo ao mês de Agosto de 2023, conforme fatura anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005830 | 13/09/2023 | 314.35 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica do prédio onde funciona a Secretaria de Infraestrutura deste município, relativo ao mês de Agosto de 2023, conforme fatura anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0005842 | 13/09/2023 | 4100.00 | 24484302000140 | TIAGO DE OLIVEIRA SANTOS 06673710446 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços automotivos, destinados a manutenção do veículo tipo: Caçamba com placa OXO-4D09, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Infraestrutura deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000272022 | 0005845 | 13/09/2023 | 42000.00 | 35886830000142 | VF CONSTRUTORA E SERVICOS EIRELI | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de locação de máquina tipo retroescavadeira, tracionada, peso op. min. de 7600Kg, tam min. da concha dianteira de 0.96M³ e de potencia min. de 80HP, referente 200h trabalhadas, destinada a atender as demandas da Secretaria de Infraestrutura deste município, referente ao mês de Julho/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005863 | 13/09/2023 | 2441.59 | 02311633000146 | IPAM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO | Valor que se empenha para pagamento referente contribuição patronal em favor do IPAM, correspondente a folha de pagamento do pessoal lotado na Secretaria de Infraestrutura, deste município, referente ao mês de janeiro/2023, conforme guia de recolhimento em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005880 | 13/09/2023 | 2441.59 | 02311633000146 | IPAM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO | Valor que se empenha para pagamento referente contribuição patronal em favor do IPAM, correspondente a folha de pagamento do pessoal lotado na Secretaria de Infraestrutura, deste município, referente ao mês de fevereiro/2023, conforme guia de recolhimento em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0005890 | 13/09/2023 | 505.27 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 85,350 litros de Oleo Diesel S10 Comum, destinados ao abastecimento do veiculo tipo: Renaut master com placa NQK-1935, vinculado a Secretaria de Infraestrutura deste município, referente ao mês de Agosto de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0005897 | 13/09/2023 | 8738.57 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 1.476,110 litros de oleo diesel S10 comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo: Caçamba com placa OXO-4D09, vinculado a Secretaria de Infraestrutura deste município, referente ao mês de agosto de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0005898 | 13/09/2023 | 9748.82 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 1.646,760 litros de Oleo Diesel S10 Comum, destinados ao abastecimento do veiculo tipo: Patrol, vinculado a Secretaria de Infraestrutura deste município, referente ao mês de Agosto de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0005914 | 13/09/2023 | 2688.03 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 474,080 litros de Gasolina Comum, destinados ao abastecimento do veiculo tipo: Saveiro com placa OGC-0C76, vinculado a Secretaria de Infraestrutura deste município, referente ao mês de Agosto de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0005915 | 13/09/2023 | 1730.65 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 305,230 litros de Gasolina Comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo SAVEIRO com placa QFJ-4386, pertencente a esta prefeitura e vinculada à Secretaria de Infraestrutura, referente ao mês de Agosto de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0005930 | 13/09/2023 | 2272.42 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 400,780 litros de gasolina comum, destinada ao abastecimento do veículo Doblo de placa NQI-6515, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Infraestrutura deste município, referente ao mês de Agosto de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0005932 | 13/09/2023 | 2416.89 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 426,260 de Gasolina Comum, destinados ao abastecimento do veiculo tipo: Oroch com placa RLW-0J67, vinculado a Secretaria de Infraestrutura deste município, referente ao mês de Agosto de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0005934 | 14/09/2023 | 3900.00 | 24484302000140 | TIAGO DE OLIVEIRA SANTOS 06673710446 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços mecânicos realizados na Patrol, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Infraestrutura deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Inexigível | 000102023 | 0005948 | 14/09/2023 | 4000.00 | 28536867000185 | LCL SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de acompanhamento e elaboração de projetos técnicos de engenharia, prestados a este município, relativo ao mês de Julho de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0005935 | 14/09/2023 | 10931.08 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 1.927,880 litros de Gasolina Comum, destinados ao abastecimento do veículo Spin com placa RLZ-0F73, para apoio a atenção primária no transporte de pacientes, vinculados as Unidades Básicas de Saúde, referente ao mês de Agosto de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0005936 | 14/09/2023 | 10941.91 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 1.929,790 litros de Gasolina Comum, destinados ao abastecimento do veículo SPIN com placa RLZ-0F63, para apoio a atenção primária no transporte de pacientes, vinculado as Unidades Básicas de Saúde, referente ao mês de Agosto de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0005937 | 14/09/2023 | 9791.47 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 1.726,890 litros de gasolina comum, destinados ao abastecimento do veículo POLO com placa placa SKX-0B14, para apoio a atenção primária no transporte de pacientes, vinculados as Unidades Básicas de Saúde, referente ao mês de Agosto de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0005938 | 14/09/2023 | 7318.21 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 1.290,690 litros de gasolina comum, destinados ao abastecimento do veículo POLO com placa placa SKX-1E34, locado a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Saúde, referente ao mês de Agosto de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005939 | 14/09/2023 | 1250.00 | 24484302000140 | TIAGO DE OLIVEIRA SANTOS 06673710446 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços na manutenção do veículo tipo RLZ-0F93, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Saúde. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0005940 | 14/09/2023 | 6302.60 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 1.111,570 litros de gasolina comum, destinados ao abastecimento do veículo POLO com placa placa SKX-1E24, locado a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Saúde, referente ao mês de Agosto de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0005941 | 14/09/2023 | 8528.64 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 1.504,170 litros de gasolina comum, destinados ao abastecimento do veículo POLO com placa placa SKX-1E44, locado a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Saúde, referente ao mês de Agosto de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0005943 | 14/09/2023 | 8382.47 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 1.478,390 litros de gasolina comum, destinados ao abastecimento do veículo POLO com placa placa SKX-1E14, para apoio a atenção primária no transporte de pacientes, vinculado as Unidades Básicas de Saúde, referente ao mês de Agosto de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0005945 | 14/09/2023 | 3527.96 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 595.940 litros de óleo diesel S10 comum, destinados ao abastecimento do veículo Ducato com placa QSH-6236, pertencente a esta prefeitura e vinculada à Secretaria de Saúde deste município. referente ao mês de agosto de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0005965 | 14/09/2023 | 34.50 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 7.043-2, conforme extrato bancario anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005950 | 14/09/2023 | 570.00 | 00003387106475 | ANTONIO ADRIANO COUTINHO | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 19 diárias (alimentação), destinadas para viagens à João Pessoa-PB, conduzindo pacientes deste município para atendimento médico em Unidades Hospitalares da referida cidade, durante o mês de Agosto de 2023, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005951 | 14/09/2023 | 240.00 | 00003431017428 | SEVERINO GONÇALVES DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 08 diária (alimentação), destinada para viagens à João Pessoa-PB, conduzindo pacientes deste município para atendimento médico em Unidade Hospitalar da referida cidade, durante o mês de Agosto de 2023, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005952 | 14/09/2023 | 690.00 | 00010892861479 | GERONIMO LEONEL FAUSTINO DOS SANTOS | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 23 diárias, destinadas para custear despesas com alimentação, quando em viagens à João Pessoa/PB, conduzindo pacientes deste município para atendimento médico em unidades hospitalares da referida cidade, durante o mês de Agosto/2023, conforme concessão de diárias em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005953 | 14/09/2023 | 210.00 | 00005209764443 | MARCIO DA SILVA PATRÍCIO | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 07 diárias (alimentação), destinadas para viagens à João Pessoa-PB, conduzindo pacientes deste município para atendimento médico em Unidades Hospitalares da referida cidade, durante o mês de Agosto de 2023, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005954 | 14/09/2023 | 420.00 | 00011521086702 | HELIO JOSÉ DOS SANTOS | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 14 diárias (alimentação), destinadas para viagens à João Pessoa-PB, conduzindo pacientes deste município para atendimento médico em Unidades Hospitalares da referida cidade, durante o mês de Agosto de 2023, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005955 | 14/09/2023 | 240.00 | 00005259085442 | ARIAN SOARES DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 08 diárias (alimentação), destinadas para viagens à João Pessoa-PB, conduzindo pacientes deste município para atendimento médico em Unidades Hospitalares da referida cidade, durante o mês de Agosto de 2023, conforme concessão de diárias em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005956 | 14/09/2023 | 210.00 | 00002867536421 | CARLOS ANDRÉ DE OLIVEIRA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 07 diárias, destinada para custear despesas com alimentação, quando em viagens à João Pessoa/PB, conduzindo pacientes deste município para atendimento médico em unidades hospitalares da referida cidade, durante o mês de Agosto/2023, conforme concessão de diárias anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005958 | 14/09/2023 | 690.00 | 00070621143405 | SAMUEL COSTA DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 23 diárias (alimentação), destinadas para viagens à João Pessoa-PB, conduzindo pacientes deste município para atendimento médico em Unidades Hospitalares da referida cidade, durante o mês de Agosto de 2023, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0005944 | 14/09/2023 | 5150.68 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 908,410 litros de Gasolina Comum, destinados ao abastecimento do veículo Spim com placa QSI-4625, pertencente a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Educação, referente ao mês de Agosto de 2023. | 00000000 | 553 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | Combustível |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | COFINANCIAMENTO DO FUNDEB/VAAF - 70% E 30% - RECURSOS PRÓPRIOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0005949 | 14/09/2023 | 96.62 | 08667024000100 | CREA-PB-CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUIT. E AGRONOMIA | Valor que se empenha para pagamento da taxa de ART-Anotação de Responsabilidade Técnica PB20230560376, referente ao laudo técnico de situação da obra da quadra da Escola Ruy Carneiro, conforme guia de A.R.T em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005959 | 14/09/2023 | 690.00 | 00003423756446 | GERALDO FREITAS DA CUNHA FILHO | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 23 diárias (alimentação), destinadas para viagens à João Pessoa-PB, a serviços da Secretaria de educação, conduzindo estudantes deste município, para Unidades de Ensino da referida cidade, durante o mês de Agosto de 2023, conforme concessão de diárias em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0005960 | 14/09/2023 | 69.00 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas nos dias 11 e 14/09, na conta 23.227-0 conforme extrato bancario anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB/VAAT - 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005966 | 14/09/2023 | 450.00 | 02311633000146 | IPAM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO | Valor que se empenha para pagamento referente a complementação do empenho 723. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005957 | 14/09/2023 | 50.00 | 00071090283482 | THIAGO DA SILVA PESSOA | alor que se empenha para pagamento pela concessão de 01 diária (alimentação), destinadas para viagem à João Pessoa, prestar contas no Instituto de Polícia Científica-IPC, no dia 06/09/2023, conforme documento de concessão de diárias em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0005942 | 14/09/2023 | 1400.00 | 35398321000170 | MARCELO AGUIAR DA SILVA 11488754411 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de fotografia profissional para divulgação institucional, atendendo as demandas características de um projeto integrado de comunicação, compreendendo os seguintes serviços além de outros que constituam seu desdobramento natural ou que lhes sejam complementares: A fotografia, edição, correções, dentre outros serviços que garantam uma boa qualidade nos serviços, durante o mês de agosto de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Comunicação Social | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | DIVULGAÇÃO DE ATOS E MATERIAS MUNICIPAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 039 | ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES | Sem Licitação | 000000000 | 0005961 | 14/09/2023 | 340.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S.A. - EPC | Valor que se empenha para pagamento pela publicação no Diário Oficial, tomada de preço, desta municipalidade, no dia 02/09/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Comunicação Social | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | DIVULGAÇÃO DE ATOS E MATERIAS MUNICIPAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 039 | ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES | Sem Licitação | 000000000 | 0005962 | 14/09/2023 | 200.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S.A. - EPC | Valor que se empenha para pagamento pela publicação no Diário Oficial, tomada de preço, desta municipalidade, no dia 06/09/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0005963 | 14/09/2023 | 5.92 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas bancárias, efetuadas na conta 16.671-5 deste município conforme extrato anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0005964 | 14/09/2023 | 57.50 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas bancárias, efetuadas na conta 5.560-3 deste município, conforme extrato em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | PROGRAMA ALUGUEL COMERCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005946 | 14/09/2023 | 12000.00 | 00004527320424 | ROSINEIDE FONTES DOS SANTOS | Valor que se empenha para pagamento pela locação de imóvel "Programa Aluguel Comercial" sendo locador: Joaquim Vitorino de Farias, referente ajuda financeira aos possuidores de box, localizados no Mercado Público de Jacaraú, durante o período da obra de construção do referido mercado, de acordo com Lei Municipal 498, de 20 de março de 2023. Iniciando em 23 de julho/2023 e terminando em 23 de julho de 2024, conforme contrato e documentação comprobatória em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005947 | 14/09/2023 | 150.00 | 00012873684844 | ALUÍZIO SOARES DE FARIAS | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada para custear despesas com o pagamento de aluguel social, referente ao mês de Setembro/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme parecer social e processo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005972 | 15/09/2023 | 1012.40 | 02311633000146 | IPAM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO | Valor que se empenha para pagamento referente contribuição patronal em favor do IPAM, correspondente a folha de pagamento do pessoal lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano, deste município, referente ao mês de março/2023, conforme guia de recolhimento em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005986 | 15/09/2023 | 61.72 | 00003465655451 | JUCILENE LOPES SOARES | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à custear despesas com o pagamento de débito de faturas atrasadas de energia elétrica, referente aos meses de julho e agosto/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 265/2013, conforme cópia da fatura, parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005987 | 15/09/2023 | 169.04 | 00012061465404 | INGRID GOMES DO NASCIMENTO | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à custear despesas com o pagamento de débito de faturas atrasadas de água, referente aos meses de junho e julho/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme cópia da fatura, parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005995 | 15/09/2023 | 1012.40 | 02311633000146 | IPAM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO | Valor que se empenha para pagamento referente contribuição patronal em favor do IPAM, correspondente a folha de pagamento do pessoal lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano, deste município, referente ao mês de Abril/2023, conforme guia de recolhimento em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006012 | 15/09/2023 | 767.10 | 02311633000146 | IPAM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO | Valor que se empenha para pagamento referente contribuição patronal em favor do IPAM, correspondente a folha de pagamento do pessoal lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano, deste município, referente ao mês de Maio/2023, conforme guia de recolhimento em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006029 | 15/09/2023 | 767.10 | 02311633000146 | IPAM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO | Valor que se empenha para pagamento referente contribuição patronal em favor do IPAM, correspondente a folha de pagamento do pessoal lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano, deste município, referente ao mês de Junho/2023, conforme guia de recolhimento em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006057 | 15/09/2023 | 153.04 | 00071328151484 | EDILMA FELIX PESSOA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à custear despesas com o pagamento de débito de faturas atrasadas de energia elétrica, referente aos meses de junho, julho e agosto/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme cópia da fatura, parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006058 | 15/09/2023 | 124.55 | 00097922609434 | MARLI BATISTA DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à custear despesas com o pagamento de débito de faturas atrasadas de energia elétrica e água, referente ao mês de agosto/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme cópia da fatura, parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | ESTRUTURAÇÃO DAREDE DESERVIÇO DO SUAS - GND/01 | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0005989 | 15/09/2023 | 300.00 | 17418652000143 | ADILSON MIGUEL DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de cabo RGB/VGA/SVGA, destinado a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano e seus Programas. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005969 | 15/09/2023 | 1470.65 | 02311633000146 | IPAM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO | Valor que se empenha para pagamento referente contribuição patronal em favor do IPAM, correspondente a folha de pagamento do pessoal lotado na Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Econômico, deste município, referente ao mês de março/2023, conforme guia de recolhimento em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005992 | 15/09/2023 | 1470.65 | 02311633000146 | IPAM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO | Valor que se empenha para pagamento referente contribuição patronal em favor do IPAM, correspondente a folha de pagamento do pessoal lotado na Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Econômico, deste município, referente ao mês de Abril/2023, conforme guia de recolhimento em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006009 | 15/09/2023 | 1199.27 | 02311633000146 | IPAM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO | Valor que se empenha para pagamento referente contribuição patronal em favor do IPAM, correspondente a folha de pagamento do pessoal lotado na Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Econômico, deste município, referente ao mês de Maio/2023, conforme guia de recolhimento em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006026 | 15/09/2023 | 1210.07 | 02311633000146 | IPAM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO | Valor que se empenha para pagamento referente contribuição patronal em favor do IPAM, correspondente a folha de pagamento do pessoal lotado na Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Econômico, deste município, referente ao mês de Junho/2023, conforme guia de recolhimento em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Meio Ambiente | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005979 | 15/09/2023 | 1172.60 | 02311633000146 | IPAM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO | Valor que se empenha para pagamento referente contribuição patronal em favor do IPAM, correspondente a folha de pagamento do pessoal lotado na Secretaria de Meio Ambiente, deste município, referente ao mês de março/2023, conforme guia de recolhimento em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Meio Ambiente | Urbanismo | Serviços Urbanos | QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE RURAL E URBANO | MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005982 | 15/09/2023 | 5264.49 | 02311633000146 | IPAM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO | Valor que se empenha para pagamento referente contribuição patronal em favor do IPAM, correspondente a folha de pagamento do pessoal lotado na Secretaria de Meio Ambiente - Gari, deste município, referente ao mês de março/2023, conforme guia de recolhimento em anexo. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Pessoal |
| Secretaria de Meio Ambiente | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006002 | 15/09/2023 | 959.12 | 02311633000146 | IPAM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO | Valor que se empenha para pagamento referente contribuição patronal em favor do IPAM, correspondente a folha de pagamento do pessoal lotado na Secretaria de Meio Ambiente, deste município, referente ao mês de Abril/2023, conforme guia de recolhimento em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Meio Ambiente | Urbanismo | Serviços Urbanos | QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE RURAL E URBANO | MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006005 | 15/09/2023 | 5264.49 | 02311633000146 | IPAM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO | Valor que se empenha para pagamento referente contribuição patronal em favor do IPAM, correspondente a folha de pagamento do pessoal lotado na Secretaria de Meio Ambiente - Gari, deste município, referente ao mês de Abril/2023, conforme guia de recolhimento em anexo. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Pessoal |
| Secretaria de Meio Ambiente | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006019 | 15/09/2023 | 1523.39 | 02311633000146 | IPAM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO | Valor que se empenha para pagamento referente contribuição patronal em favor do IPAM, correspondente a folha de pagamento do pessoal lotado na Secretaria de Meio Ambiente, deste município, referente ao mês de Maio/2023, conforme guia de recolhimento em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Meio Ambiente | Urbanismo | Serviços Urbanos | QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE RURAL E URBANO | MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006022 | 15/09/2023 | 5337.27 | 02311633000146 | IPAM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO | Valor que se empenha para pagamento referente contribuição patronal em favor do IPAM, correspondente a folha de pagamento do pessoal lotado na Secretaria de Meio Ambiente - Gari, deste município, referente ao mês de Maio/2023, conforme guia de recolhimento em anexo. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Pessoal |
| Secretaria de Meio Ambiente | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006036 | 15/09/2023 | 1523.39 | 02311633000146 | IPAM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO | Valor que se empenha para pagamento referente contribuição patronal em favor do IPAM, correspondente a folha de pagamento do pessoal lotado na Secretaria de Meio Ambiente, deste município, referente ao mês de Junho/2023, conforme guia de recolhimento em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Meio Ambiente | Urbanismo | Serviços Urbanos | QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE RURAL E URBANO | MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006039 | 15/09/2023 | 5348.08 | 02311633000146 | IPAM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO | Valor que se empenha para pagamento referente contribuição patronal em favor do IPAM, correspondente a folha de pagamento do pessoal lotado na Secretaria de Meio Ambiente - Gari, deste município, referente ao mês de Junho/2023, conforme guia de recolhimento em anexo. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Pessoal |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005973 | 15/09/2023 | 2951.04 | 02311633000146 | IPAM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO | Valor que se empenha para pagamento referente contribuição patronal em favor do IPAM, correspondente a folha de pagamento do pessoal lotado na Secretaria de Finanças e Planejamento, deste município, referente ao mês de março/2023, conforme guia de recolhimento em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005996 | 15/09/2023 | 2951.04 | 02311633000146 | IPAM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO | Valor que se empenha para pagamento referente contribuição patronal em favor do IPAM, correspondente a folha de pagamento do pessoal lotado na Secretaria de Finanças e Planejamento, deste município, referente ao mês de Abril/2023, conforme guia de recolhimento em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006013 | 15/09/2023 | 2964.60 | 02311633000146 | IPAM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO | Valor que se empenha para pagamento referente contribuição patronal em favor do IPAM, correspondente a folha de pagamento do pessoal lotado na Secretaria de Finanças e Planejamento, deste município, referente ao mês de Maio/2023, conforme guia de recolhimento em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006030 | 15/09/2023 | 2964.60 | 02311633000146 | IPAM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO | Valor que se empenha para pagamento referente contribuição patronal em favor do IPAM, correspondente a folha de pagamento do pessoal lotado na Secretaria de Finanças e Planejamento, deste município, referente ao mês de Junho/2023, conforme guia de recolhimento em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006041 | 15/09/2023 | 30349.41 | 02311633000146 | IPAM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO | Valor que se empenha para pagamento referente contribuição patronal em favor do IPAM, correspondente a folha de pagamento do pessoal lotado nas Secretarias de Chefia de Governo, Administração, Agricultura, Desenvolvimento Social e Humano, Finanças e Planejamento, Infraestrutura, Guarda Municipal, Meio Ambiente, Garideste município, referente ao mês de Julho/2023, conforme guia de recolhimento em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006042 | 15/09/2023 | 33029.37 | 02311633000146 | IPAM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal, correspondente as folhas de pagamento de pessoal lotado nas Secretarias de Meio Ambiente, Chefia de Governo (Guarda Municipal/Auxilio Doença), Infraestrutura, Planejamento, Desenvolvimento Social e Humano, Administração, Agricultura e Desenvolvimento Economico deste município, referente ao mês de Agosto/2023, conforme guias de recolhimento em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0006060 | 15/09/2023 | 46.68 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas bancárias, efetuadas na conta 16.671-5 deste município conforme extrato anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0006061 | 15/09/2023 | 11.50 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 7.012-2, conforme extrato bancario anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005967 | 15/09/2023 | 2121.88 | 02311633000146 | IPAM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO | Valor que se empenha para pagamento referente contribuição patronal em favor do IPAM, correspondente a folha de pagamento do pessoal lotado na Secretaria de Chefia de Governo, deste município, referente ao mês de março/2023, conforme guia de recolhimento em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005978 | 15/09/2023 | 1491.96 | 02311633000146 | IPAM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO | Valor que se empenha para pagamento referente contribuição patronal em favor do IPAM, correspondente a folha de pagamento do pessoal lotado na Secretaria de Chefia de Governo - Guarda Municipal, deste município, referente ao mês de março/2023, conforme guia de recolhimento em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005990 | 15/09/2023 | 2121.88 | 02311633000146 | IPAM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO | Valor que se empenha para pagamento referente contribuição patronal em favor do IPAM, correspondente a folha de pagamento do pessoal lotado na Secretaria de Chefia de Governo, deste município, referente ao mês de Abril/2023, conforme guia de recolhimento em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006001 | 15/09/2023 | 1491.96 | 02311633000146 | IPAM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO | Valor que se empenha para pagamento referente contribuição patronal em favor do IPAM, correspondente a folha de pagamento do pessoal lotado na Secretaria de Chefia de Governo - Guarda Municipal, deste município, referente ao mês de Abril/2023, conforme guia de recolhimento em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006007 | 15/09/2023 | 2138.38 | 02311633000146 | IPAM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO | Valor que se empenha para pagamento referente contribuição patronal em favor do IPAM, correspondente a folha de pagamento do pessoal lotado na Secretaria de Chefia de Governo, deste município, referente ao mês de Maio/2023, conforme guia de recolhimento em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006018 | 15/09/2023 | 1512.59 | 02311633000146 | IPAM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO | Valor que se empenha para pagamento referente contribuição patronal em favor do IPAM, correspondente a folha de pagamento do pessoal lotado na Secretaria de Chefia de Governo - Guarda Municipal, deste município, referente ao mês de Maio/2023, conforme guia de recolhimento em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006024 | 15/09/2023 | 2138.38 | 02311633000146 | IPAM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO | Valor que se empenha para pagamento referente contribuição patronal em favor do IPAM, correspondente a folha de pagamento do pessoal lotado na Secretaria de Chefia de Governo, deste município, referente ao mês de Junho/2023, conforme guia de recolhimento em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006035 | 15/09/2023 | 1512.59 | 02311633000146 | IPAM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO | Valor que se empenha para pagamento referente contribuição patronal em favor do IPAM, correspondente a folha de pagamento do pessoal lotado na Secretaria de Chefia de Governo - Guarda Municipal, deste município, referente ao mês de Junho/2023, conforme guia de recolhimento em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | ENCARGOS COM AUXÍLIO DOENÇA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005980 | 15/09/2023 | 2834.96 | 02311633000146 | IPAM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO | Valor que se empenha para pagamento referente contribuição patronal em favor do IPAM, correspondente a folha de pagamento do pessoal lotado na Secretaria de Chefia de Governo - Auxílio Doença, deste município, referente ao mês de março/2023, conforme guia de recolhimento em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | ENCARGOS COM AUXÍLIO DOENÇA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006003 | 15/09/2023 | 2834.96 | 02311633000146 | IPAM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO | Valor que se empenha para pagamento referente contribuição patronal em favor do IPAM, correspondente a folha de pagamento do pessoal lotado na Secretaria de Chefia de Governo - Auxílio Doença, deste município, referente ao mês de Abril/2023, conforme guia de recolhimento em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | ENCARGOS COM AUXÍLIO DOENÇA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006020 | 15/09/2023 | 2834.96 | 02311633000146 | IPAM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO | Valor que se empenha para pagamento referente contribuição patronal em favor do IPAM, correspondente a folha de pagamento do pessoal lotado na Secretaria de Chefia de Governo - Auxílio Doença, deste município, referente ao mês de Maio/2023, conforme guia de recolhimento em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | ENCARGOS COM AUXÍLIO DOENÇA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006037 | 15/09/2023 | 2834.96 | 02311633000146 | IPAM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO | Valor que se empenha para pagamento referente contribuição patronal em favor do IPAM, correspondente a folha de pagamento do pessoal lotado na Secretaria de Chefia de Governo - Auxílio Doença, deste município, referente ao mês de Junho/2023, conforme guia de recolhimento em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005968 | 15/09/2023 | 12461.35 | 02311633000146 | IPAM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO | Valor que se empenha para pagamento referente contribuição patronal em favor do IPAM, correspondente a folha de pagamento do pessoal lotado na Secretaria de Administração, deste município, referente ao mês de março/2023, conforme guia de recolhimento em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 042 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Pregão Presencial | 000262022 | 0005984 | 15/09/2023 | 2850.00 | 09164369000104 | ELMAR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela locação dos Sistemas de folha de pagamento e licitação pública, referente ao mês de Agosto de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005991 | 15/09/2023 | 12573.45 | 02311633000146 | IPAM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO | Valor que se empenha para pagamento referente contribuição patronal em favor do IPAM, correspondente a folha de pagamento do pessoal lotado na Secretaria de Administração, deste município, referente ao mês de Abril/2023, conforme guia de recolhimento em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006008 | 15/09/2023 | 12631.10 | 02311633000146 | IPAM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO | Valor que se empenha para pagamento referente contribuição patronal em favor do IPAM, correspondente a folha de pagamento do pessoal lotado na Secretaria de Administração, deste município, referente ao mês de Maio/2023, conforme guia de recolhimento em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006025 | 15/09/2023 | 12652.71 | 02311633000146 | IPAM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO | Valor que se empenha para pagamento referente contribuição patronal em favor do IPAM, correspondente a folha de pagamento do pessoal lotado na Secretaria de Administração, deste município, referente ao mês de Junho/2023, conforme guia de recolhimento em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL/EJA - FUNDEB/VAAF- MAG - 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005970 | 15/09/2023 | 161299.60 | 02311633000146 | IPAM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO | Valor que se empenha para pagamento referente contribuição de patronal em favor do IPAM, correspondente a folha de pagamento do pessoal lotado na Secretaria de Educação - F70%, deste município, referente ao mês de março/2023, conforme guia de recolhimento em anexo. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB/VAAT - 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005971 | 15/09/2023 | 25519.81 | 02311633000146 | IPAM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO | Valor que se empenha para pagamento referente contribuição de patronal em favor do IPAM, correspondente a folha de pagamento do pessoal lotado na Secretaria de Educação - Ed. Infantil F70%, deste município, referente ao mês de março/2023, conforme guia de recolhimento em anexo. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005981 | 15/09/2023 | 360.14 | 02311633000146 | IPAM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO | Valor que se empenha para pagamento referente contribuição patronal em favor do IPAM, correspondente a folha de pagamento do pessoal lotado na Secretaria de Educação - MDE, deste município, referente ao mês de março/2023, conforme guia de recolhimento em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL/EJA - FUNDEB/VAAF- MAG - 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005993 | 15/09/2023 | 161777.90 | 02311633000146 | IPAM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO | Valor que se empenha para pagamento referente contribuição de patronal em favor do IPAM, correspondente a folha de pagamento do pessoal lotado na Secretaria de Educação - F70%, deste município, referente ao mês de Abril/2023, conforme guia de recolhimento em anexo. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB/VAAT - 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005994 | 15/09/2023 | 25721.45 | 02311633000146 | IPAM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO | Valor que se empenha para pagamento referente contribuição de patronal em favor do IPAM, correspondente a folha de pagamento do pessoal lotado na Secretaria de Educação - Ed. Infantil F70%, deste município, referente ao mês de Abril/2023, conforme guia de recolhimento em anexo. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006004 | 15/09/2023 | 360.14 | 02311633000146 | IPAM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO | Valor que se empenha para pagamento referente contribuição patronal em favor do IPAM, correspondente a folha de pagamento do pessoal lotado na Secretaria de Educação - MDE, deste município, referente ao mês de Abril/2023, conforme guia de recolhimento em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL/EJA - FUNDEB/VAAF- MAG - 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006010 | 15/09/2023 | 158949.06 | 02311633000146 | IPAM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO | Valor que se empenha para pagamento referente contribuição de patronal em favor do IPAM, correspondente a folha de pagamento do pessoal lotado na Secretaria de Educação - F70%, deste município, referente ao mês de Maio/2023, conforme guia de recolhimento em anexo. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB/VAAT - 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006011 | 15/09/2023 | 24979.98 | 02311633000146 | IPAM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO | Valor que se empenha para pagamento referente contribuição de patronal em favor do IPAM, correspondente a folha de pagamento do pessoal lotado na Secretaria de Educação - Ed. Infantil F70%, deste município, referente ao mês de Maio/2023, conforme guia de recolhimento em anexo. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006021 | 15/09/2023 | 360.14 | 02311633000146 | IPAM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO | Valor que se empenha para pagamento referente contribuição patronal em favor do IPAM, correspondente a folha de pagamento do pessoal lotado na Secretaria de Educação - MDE, deste município, referente ao mês de Maio/2023, conforme guia de recolhimento em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL/EJA - FUNDEB/VAAF- MAG - 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006027 | 15/09/2023 | 158720.14 | 02311633000146 | IPAM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO | Valor que se empenha para pagamento referente contribuição de patronal em favor do IPAM, correspondente a folha de pagamento do pessoal lotado na Secretaria de Educação - F70%, deste município, referente ao mês de Junho/2023, conforme guia de recolhimento em anexo. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB/VAAT - 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006028 | 15/09/2023 | 24787.62 | 02311633000146 | IPAM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO | Valor que se empenha para pagamento referente contribuição de patronal em favor do IPAM, correspondente a folha de pagamento do pessoal lotado na Secretaria de Educação - Ed. Infantil F70%, deste município, referente ao mês de Junho/2023, conforme guia de recolhimento em anexo. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006038 | 15/09/2023 | 360.14 | 02311633000146 | IPAM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO | Valor que se empenha para pagamento referente contribuição patronal em favor do IPAM, correspondente a folha de pagamento do pessoal lotado na Secretaria de Educação - MDE, deste município, referente ao mês de Junho/2023, conforme guia de recolhimento em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB/VAAT - 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006043 | 15/09/2023 | 23501.96 | 02311633000146 | IPAM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO | Valor que se empenha para pagamento referente contribuição de patronal em favor do IPAM, correspondente a folha de pagamento do pessoal lotado na Secretaria de Educação - Ed. Infantil F70%, deste município, referente ao mês de Agosto/2023, conforme guia de recolhimento em anexo. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006046 | 15/09/2023 | 3047.77 | 02311633000146 | IPAM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO | Valor que se empenha para pagamento referente contribuição patronal em favor do IPAM, correspondente a folha de pagamento do pessoal lotado na Secretaria de Educação - MDE, deste município, referente ao mês de Julho/2023, conforme guia de recolhimento em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL/EJA - FUNDEB/VAAF- MAG - 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006052 | 15/09/2023 | 159630.74 | 02311633000146 | IPAM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO | Valor que se empenha para pagamento referente contribuição de patronal em favor do IPAM, correspondente a folha de pagamento do pessoal lotado na Secretaria de Educação - F70%, deste município, referente ao mês de Julho/2023, conforme guia de recolhimento em anexo. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB/VAAT - 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006053 | 15/09/2023 | 23501.96 | 02311633000146 | IPAM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO | Valor que se empenha para pagamento referente contribuição de patronal em favor do IPAM, correspondente a folha de pagamento do pessoal lotado na Secretaria de Educação - Ed. Infantil F70%, deste município, referente ao mês de Julho/2023, conforme guia de recolhimento em anexo. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL/EJA - FUNDEB/VAAF- MAG - 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006054 | 15/09/2023 | 158691.26 | 02311633000146 | IPAM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO | Valor que se empenha para pagamento referente contribuição de patronal em favor do IPAM, correspondente a folha de pagamento do pessoal lotado na Secretaria de Educação - F70%, deste município, referente ao mês de Agosto/2023, conforme guia de recolhimento em anexo. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006055 | 15/09/2023 | 360.14 | 02311633000146 | IPAM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO | Valor que se empenha para pagamento referente contribuição patronal em favor do IPAM, correspondente a folha de pagamento do pessoal lotado na Secretaria de Educação - MDE, deste município, referente ao mês de Agosto/2023, conforme guia de recolhimento em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000152022 | 0006059 | 15/09/2023 | 7335.30 | 27377267000159 | MANOEL JOSE DA SILVA PESSOA 05265992782 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços no transporte de alunos da rede municipal de ensino, no veículo tipo VAN VW/Kombi ano 2007/2008 com placa MOS-3537/PB, percorrendo os sítios Tarama, Jardim, Assentamento Novo Salvado e Várzea Comprida do Timbó, para a EMEIF Padre João Madruga e CEMEI Maria Berenice, manhã e tarde, ida e volta, totalizando 70Km por dia, durante o mês de agosto de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005977 | 15/09/2023 | 11738.22 | 02311633000146 | IPAM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO | Valor que se empenha para pagamento referente contribuição patronal em favor do IPAM, correspondente a folha de pagamento do pessoal lotado na Secretaria de Saúde, deste município, referente ao mês de março/2023, conforme guia de recolhimento em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006000 | 15/09/2023 | 11731.82 | 02311633000146 | IPAM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO | Valor que se empenha para pagamento referente contribuição patronal em favor do IPAM, correspondente a folha de pagamento do pessoal lotado na Secretaria de Saúde, deste município, referente ao mês de Abril/2023, conforme guia de recolhimento em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006017 | 15/09/2023 | 11867.52 | 02311633000146 | IPAM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO | Valor que se empenha para pagamento referente contribuição patronal em favor do IPAM, correspondente a folha de pagamento do pessoal lotado na Secretaria de Saúde, deste município, referente ao mês de Maio/2023, conforme guia de recolhimento em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006034 | 15/09/2023 | 11891.52 | 02311633000146 | IPAM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO | Valor que se empenha para pagamento referente contribuição patronal em favor do IPAM, correspondente a folha de pagamento do pessoal lotado na Secretaria de Saúde, deste município, referente ao mês de Junho/2023, conforme guia de recolhimento em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006045 | 15/09/2023 | 11839.91 | 02311633000146 | IPAM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO | Valor que se empenha para pagamento referente contribuição patronal em favor do IPAM, correspondente a folha de pagamento do pessoal lotado na Secretaria de Saúde, deste município, referente ao mês de Agosto/2023, conforme guia de recolhimento em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006050 | 15/09/2023 | 11839.91 | 02311633000146 | IPAM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO | Valor que se empenha para pagamento referente contribuição patronal em favor do IPAM, correspondente a folha de pagamento do pessoal lotado na Secretaria de Saúde, deste município, referente ao mês de Julho/2023, conforme guia de recolhimento em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | PROGRAMA DE COMBATE AS ENDEMIAS, EPIDEMIAS E PANDEMIAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005975 | 15/09/2023 | 5115.30 | 02311633000146 | IPAM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO | Valor que se empenha para pagamento referente contribuição patronal em favor do IPAM, correspondente a folha de pagamento do pessoal lotado na Secretaria de Saúde - Agentes de Vigilância Ambiental, deste município, referente ao mês de março/2023, conforme guia de recolhimento em anexo. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DA APS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005976 | 15/09/2023 | 17434.64 | 02311633000146 | IPAM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO | Valor que se empenha para pagamento referente contribuição patronal em favor do IPAM, correspondente a folha de pagamento do pessoal lotado na Secretaria de Saúde - PACS Agentes Comunitário de Saúde, deste município, referente ao mês de março/2023, conforme guia de recolhimento em anexo. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPACITAÇÃO PONDERADA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005983 | 15/09/2023 | 450.18 | 02311633000146 | IPAM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO | Valor que se empenha para pagamento referente contribuição patronal em favor do IPAM, correspondente a folha de pagamento do pessoal lotado na Secretaria de Saúde - Estratégia Saúde da Família, deste município, referente ao mês de março/2023, conforme guia de recolhimento em anexo. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 086 | SEGUROS | Sem Licitação | 000000000 | 0005985 | 15/09/2023 | 877.66 | 61074175000138 | MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. | Valor que se empenha para pagamento referente parcela 04/06 do seguro processo nº15414.100326/2004-83 dos veículos tipo SPIN com placas RLZ-0F63, RLZ-0F73 e RlZ-0F73, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Saúde deste município, conforme apólice. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | CV19 - CORONAVÍRUS (COVID-19) SCTIE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0005988 | 15/09/2023 | 205.00 | 17418652000143 | ADILSON MIGUEL DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de adapatadores e teclado/mouse USB Wireless, destinados a unidade básica de saúde Daura Ribeiro deste municipio. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Despesa COVID-19 |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | PROGRAMA DE COMBATE AS ENDEMIAS, EPIDEMIAS E PANDEMIAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005998 | 15/09/2023 | 5115.30 | 02311633000146 | IPAM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO | Valor que se empenha para pagamento referente contribuição patronal em favor do IPAM, correspondente a folha de pagamento do pessoal lotado na Secretaria de Saúde - Agentes de Vigilância Ambiental, deste município, referente ao mês de Abril/2023, conforme guia de recolhimento em anexo. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DA APS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005999 | 15/09/2023 | 17477.27 | 02311633000146 | IPAM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO | Valor que se empenha para pagamento referente contribuição patronal em favor do IPAM, correspondente a folha de pagamento do pessoal lotado na Secretaria de Saúde - PACS Agentes Comunitário de Saúde, deste município, referente ao mês de Abril/2023, conforme guia de recolhimento em anexo. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPACITAÇÃO PONDERADA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006006 | 15/09/2023 | 450.18 | 02311633000146 | IPAM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO | Valor que se empenha para pagamento referente contribuição patronal em favor do IPAM, correspondente a folha de pagamento do pessoal lotado na Secretaria de Saúde - Estratégia Saúde da Família, deste município, referente ao mês de Abril/2023, conforme guia de recolhimento em anexo. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | PROGRAMA DE COMBATE AS ENDEMIAS, EPIDEMIAS E PANDEMIAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006015 | 15/09/2023 | 5186.02 | 02311633000146 | IPAM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO | Valor que se empenha para pagamento referente contribuição patronal em favor do IPAM, correspondente a folha de pagamento do pessoal lotado na Secretaria de Saúde - Agentes de Vigilância Ambiental, deste município, referente ao mês de Maio/2023, conforme guia de recolhimento em anexo. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DA APS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006016 | 15/09/2023 | 17718.89 | 02311633000146 | IPAM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO | Valor que se empenha para pagamento referente contribuição patronal em favor do IPAM, correspondente a folha de pagamento do pessoal lotado na Secretaria de Saúde - PACS Agentes Comunitário de Saúde, deste município, referente ao mês de Maio/2023, conforme guia de recolhimento em anexo. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPACITAÇÃO PONDERADA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006023 | 15/09/2023 | 470.64 | 02311633000146 | IPAM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO | Valor que se empenha para pagamento referente contribuição patronal em favor do IPAM, correspondente a folha de pagamento do pessoal lotado na Secretaria de Saúde - Estratégia Saúde da Família, deste município, referente ao mês de Maio/2023, conforme guia de recolhimento em anexo. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | PROGRAMA DE COMBATE AS ENDEMIAS, EPIDEMIAS E PANDEMIAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006032 | 15/09/2023 | 5186.02 | 02311633000146 | IPAM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO | Valor que se empenha para pagamento referente contribuição patronal em favor do IPAM, correspondente a folha de pagamento do pessoal lotado na Secretaria de Saúde - Agentes de Vigilância Ambiental, deste município, referente ao mês de Junho/2023, conforme guia de recolhimento em anexo. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DA APS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006033 | 15/09/2023 | 17718.89 | 02311633000146 | IPAM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO | Valor que se empenha para pagamento referente contribuição patronal em favor do IPAM, correspondente a folha de pagamento do pessoal lotado na Secretaria de Saúde - PACS Agentes Comunitário de Saúde, deste município, referente ao mês de Junho/2023, conforme guia de recolhimento em anexo. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPACITAÇÃO PONDERADA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006040 | 15/09/2023 | 470.64 | 02311633000146 | IPAM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO | Valor que se empenha para pagamento referente contribuição patronal em favor do IPAM, correspondente a folha de pagamento do pessoal lotado na Secretaria de Saúde - Estratégia Saúde da Família, deste município, referente ao mês de Junho/2023, conforme guia de recolhimento em anexo. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPACITAÇÃO PONDERADA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006044 | 15/09/2023 | 470.64 | 02311633000146 | IPAM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO | Valor que se empenha para pagamento referente contribuição patronal em favor do IPAM, correspondente a folha de pagamento do pessoal lotado na Secretaria de Saúde - Estratégia Saúde da Família, deste município, referente ao mês de Julho/2023, conforme guia de recolhimento em anexo. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | PROGRAMA DE COMBATE AS ENDEMIAS, EPIDEMIAS E PANDEMIAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006047 | 15/09/2023 | 5186.02 | 02311633000146 | IPAM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO | Valor que se empenha para pagamento referente contribuição patronal em favor do IPAM, correspondente a folha de pagamento do pessoal lotado na Secretaria de Saúde - Agentes de Vigilância Ambiental, deste município, referente ao mês de Julho/2023, conforme guia de recolhimento em anexo. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | PROGRAMA DE COMBATE AS ENDEMIAS, EPIDEMIAS E PANDEMIAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006048 | 15/09/2023 | 5186.02 | 02311633000146 | IPAM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO | Valor que se empenha para pagamento referente contribuição patronal em favor do IPAM, correspondente a folha de pagamento do pessoal lotado na Secretaria de Saúde - Agentes de Vigilância Ambiental, deste município, referente ao mês de Agosto/2023, conforme guia de recolhimento em anexo. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DA APS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006049 | 15/09/2023 | 17718.89 | 02311633000146 | IPAM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO | Valor que se empenha para pagamento referente contribuição patronal em favor do IPAM, correspondente a folha de pagamento do pessoal lotado na Secretaria de Saúde - PACS Agentes Comunitário de Saúde, deste município, referente ao mês de Julho/2023, conforme guia de recolhimento em anexo. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPACITAÇÃO PONDERADA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006051 | 15/09/2023 | 470.64 | 02311633000146 | IPAM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO | Valor que se empenha para pagamento referente contribuição patronal em favor do IPAM, correspondente a folha de pagamento do pessoal lotado na Secretaria de Saúde - Estratégia Saúde da Família, deste município, referente ao mês de Agosto/2023, conforme guia de recolhimento em anexo. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DA APS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006056 | 15/09/2023 | 17762.10 | 02311633000146 | IPAM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO | Valor que se empenha para pagamento referente contribuição patronal em favor do IPAM, correspondente a folha de pagamento do pessoal lotado na Secretaria de Saúde - PACS Agentes Comunitário de Saúde, deste município, referente ao mês de Agosto/2023, conforme guia de recolhimento em anexo. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0006064 | 15/09/2023 | 3318.25 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 585,230 litros de Gasolina Comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo Ford-Ka com placa QFA-9E92, para apoio a atenção primária no transporte de pacientes, vinculado as Unidades Básicas de Saúde, deste município, referente ao mês de Agosto de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Combustível |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005974 | 15/09/2023 | 2441.59 | 02311633000146 | IPAM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO | Valor que se empenha para pagamento referente contribuição patronal em favor do IPAM, correspondente a folha de pagamento do pessoal lotado na Secretaria de Infraestrutura, deste município, referente ao mês de março/2023, conforme guia de recolhimento em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0005997 | 15/09/2023 | 2441.59 | 02311633000146 | IPAM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO | Valor que se empenha para pagamento referente contribuição patronal em favor do IPAM, correspondente a folha de pagamento do pessoal lotado na Secretaria de Infraestrutura, deste município, referente ao mês de Abril/2023, conforme guia de recolhimento em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006014 | 15/09/2023 | 2462.51 | 02311633000146 | IPAM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO | Valor que se empenha para pagamento referente contribuição patronal em favor do IPAM, correspondente a folha de pagamento do pessoal lotado na Secretaria de Infraestrutura, deste município, referente ao mês de Maio/2023, conforme guia de recolhimento em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006031 | 15/09/2023 | 2462.51 | 02311633000146 | IPAM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO | Valor que se empenha para pagamento referente contribuição patronal em favor do IPAM, correspondente a folha de pagamento do pessoal lotado na Secretaria de Infraestrutura, deste município, referente ao mês de Junho/2023, conforme guia de recolhimento em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0006067 | 18/09/2023 | 97.30 | 04376062000153 | COPIADORA REAL LTDA - ME | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços plotagem colorida, digitalização grande e adesivo premium com verniz de plantas e mapas destinados a Secretaria de Infraestrutura deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006065 | 18/09/2023 | 660.00 | 00070539759406 | JEDSON FERNANDES VICENTE | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 22 diárias (alimentação), destinadas para viagens à João Pessoa-PB, conduzindo pacientes deste município para atendimento médico em Unidades Hospitalares da referida cidade, durante o mês de Agosto de 2023, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NOVAS TURMAS FNDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000102023 | 0006062 | 18/09/2023 | 11048.47 | 24747519000104 | JOELISSON CAVALCANTE DO NASCIMENTO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais de limpeza e higiene, destinados a manutenção, limpeza, higienização e conservação dos espaços físicos das Creches deste município. | 00000000 | 570 | Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NOVAS TURMAS FNDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000102023 | 0006063 | 18/09/2023 | 14776.09 | 24747519000104 | JOELISSON CAVALCANTE DO NASCIMENTO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais de limpeza e higiene, destinados a manutenção, limpeza, higienização e conservação dos espaços físicos das Creches, deste município. | 00000000 | 570 | Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0006070 | 18/09/2023 | 27.42 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas bancárias, efetuadas na conta 16.671-5 deste município conforme extrato anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006066 | 18/09/2023 | 150.00 | 00097922609434 | MARLI BATISTA DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada para custear despesas com o pagamento de aluguel social, referente ao mês de Setembro/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme parecer social e processo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006068 | 18/09/2023 | 80.00 | 00059546689734 | EDMILSON DUARTE DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 01 diária (alimentação), quando em viagem à Nova Cruz-RN, a serviço do Conselho Tutelar deste município, no dia 26/08/2023, conforme documentos de concessão de diárias em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006069 | 18/09/2023 | 30.00 | 00059546689734 | EDMILSON DUARTE DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 01 diária (alimentação), quando em viagem à João Pessoa-PB, a serviço do Conselho Tutelar deste município, no dia 25/08/2023, conforme documentos de concessão de diária em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006083 | 19/09/2023 | 80.00 | 00001502369486 | RAFAEL JOSÉ DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 01 diária, destinada para custear despesa com alimentação, quando em viagem à Nova Cruz/RN para atender demandas do Conselho Tutelar deste município, no dia 26/08/2023, conforme documento de concessão de diária em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006084 | 19/09/2023 | 30.00 | 00001502369486 | RAFAEL JOSÉ DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 01 diária, destinadas para custear despesas com alimentação, quando em viagem à João Pessoa/PB, para acompanhar família em vulnerabilidade social, atendendo as demandas do Conselho Tutelar, no dia 25/08/2023, conforme documento de concessão de diária em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006091 | 19/09/2023 | 258.29 | 00001591022436 | SALOMÃO DE JESUS FERREIRA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à custear despesas com o pagamento de débito de faturas atrasadas de água, referente aos meses de maio/2023 e junho/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme cópia da faturas, parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006092 | 19/09/2023 | 227.62 | 00006837104438 | MARIA EDILZA DE LIMA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à custear despesas com o pagamento de débito de faturas atrasadas de água, referente aos meses de julho/2023 e agosto/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme cópia da faturas, parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006093 | 19/09/2023 | 300.00 | 00002220435474 | JOELMA SUELI TARQUINO SOARES | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada para custear despesas com o pagamento de aluguel social (devido aos impactos causados pelas chuvas, deixando a sua casa alagada, em situação de risco para morada), referente ao mês de Setembro/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006094 | 19/09/2023 | 350.00 | 00007832343419 | ANA MARCIA PEREIRA DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada para custear despesas com o pagamento de aluguel social (devido aos impactos causados pelas chuvas, deixando a sua casa alagada, em situação de risco para morada), referente ao mês de Setembro/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006101 | 19/09/2023 | 138.14 | 00002220435474 | JOELMA SUELI TARQUINO SOARES | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à custear despesas com o pagamento de débito de fatura atrasada de energia elétrica, referente ao mês de agosto/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme cópia da fatura, parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006102 | 19/09/2023 | 150.00 | 00005064532431 | MAIANA RAFAELA CUNHA DE LIMA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada para custear despesas com o pagamento de aluguel social, referente ao mês de Setembro/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006103 | 19/09/2023 | 30.00 | 00011160069441 | DANIEL FELIX BARBOSA | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 01 diária (alimentação), quando em viagem à João Pessoa-PB para acompanhar família em vulnerabilidade social, atendendo as demandas do Conselho Tutelar deste município, no dia 25/08/2023, conforme documento de concessão de diárias em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006105 | 19/09/2023 | 80.00 | 00011160069441 | DANIEL FELIX BARBOSA | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 01 diária (alimentação), quando em viagem à Nova Cruz-RN, para acompanhar família em vulnerabilidade social, atendendo as demandas do Conselho Tutelar deste município, no dia 26/08/2023, conforme documento de concessão de diárias em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANTER O BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - CRAS/SCVF | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006076 | 19/09/2023 | 2226.00 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano - CRAS deste município, referente ao mês de Agosto de 2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL - IGD-PAB | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006077 | 19/09/2023 | 932.40 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente folha dos servidores contratados, vinculados à Secretaria de Desenvolvimento Social e Humanao (Bolsa Família), relativo ao mês de Agosto de 2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | EXECUÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA - CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006078 | 19/09/2023 | 2520.00 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores, vinculados a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano - Prog. Inf. SUA Criança Feliz, deste município, referente ao mês de Agosto de 2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Pessoal |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000142023 | 0006074 | 19/09/2023 | 980.00 | 12950433000197 | SUSANA MARIA DE OLIVEIRA DAMACENO 71494065487 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços especializados de buffet (almoços) destinados as pessoas de apoio durante as organizações das festividades da semana da cultura evangélica. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0006108 | 19/09/2023 | 35.86 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas bancárias, efetuadas na conta 16.671-5 deste município conforme extrato anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006107 | 19/09/2023 | 1666.92 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de recolhimento da contribuição em favor do PASEP, debitado na conta 5.560-3, ref. ao mês de setembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000142023 | 0006071 | 19/09/2023 | 1610.00 | 12950433000197 | SUSANA MARIA DE OLIVEIRA DAMACENO 71494065487 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços na preparação e fornecimento de refeições (almoços) aos profissionais da Guarda Municipal, vinculado a Secretaria de Chefia de Governo deste município, durante o mês de agosto/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006104 | 19/09/2023 | 60.00 | 00070106182404 | JAIR DA SILVA BELARMINO | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 02 diária (alimentação), quando em viagem à João Pessoa-PB, para participar de formação/capacitação de Operador de Dispositivo de Controle, nos dias 18/09/2023 e 19/09/09/2023, conforme documentos de concessão de diárias em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006106 | 19/09/2023 | 60.00 | 00009790679440 | LUCAS MATHEUS LUCIANO DE LACERDA | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 02 diária (alimentação), quando em viagem à João Pessoa-PB, para participar de formação/capacitação de Operador de Dispositivo de Controle, nos dias 18/09/2023 e 19/09/09/2023, conforme documentos de concessão de diárias em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0006088 | 19/09/2023 | 14400.00 | 00009452691450 | PEDRITA VIVIAN VIEIRA DE FARIAS SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela locação do imovel localizado na Rua Augusto Luna, nº133, Centro, destinado ao funcionamento da delegacia geral da Polícia Civil, de acordo com o termo de cooperação estabelecido com o governo do estado, referente ao período de 03/01/2023 a 31/12/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL/EJA - FUNDEB/VAAF- MAG - 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006087 | 19/09/2023 | 10324.99 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria de Educação - F70% deste município, referente ao mês de Agosto de 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL/EJA - FUNDEB/VAAF- MAG - 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006089 | 19/09/2023 | 62160.03 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Educação - F70% deste município, referente ao mês de Agosto de 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL/EJA - FUNDEB/VAAF- MAG - 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006090 | 19/09/2023 | 6044.29 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Educação - F70% deste município, referente ao mês de Agosto de 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB/VAAT - 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006096 | 19/09/2023 | 6238.74 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Educação - Ed. Infantil F70% deste município, referente ao mês de Agosto de 2023. | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB/VAAT - 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006097 | 19/09/2023 | 1161.10 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Educação - Ed. Infantil F70% deste município, referente ao mês de Agosto de 2023. | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB/VAAT - 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006098 | 19/09/2023 | 1505.31 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores, vinculados a Secretaria de Educação - Ed. Infantil F70% deste município, referente ao mês de Agosto de 2023. | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 064 | APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS | Sem Licitação | 000000000 | 0006099 | 19/09/2023 | 1376.00 | 11668676000174 | NOGUEIRA MOVEIS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 01 fogão 05 bocas zeus glass respaldo realce, destinado à Secretaria de Educação, deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | COFINANCIAMENTO DO FUNDEB/VAAF - 70% E 30% - RECURSOS PRÓPRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006100 | 19/09/2023 | 336.00 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Educação - MDE deste município, referente ao mês de Agosto de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000142023 | 0006072 | 19/09/2023 | 350.00 | 12950433000197 | SUSANA MARIA DE OLIVEIRA DAMACENO 71494065487 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços na preparação e fornecimento de refeições (almoços), destinados a funcionários da equipe operacional da Secretaria de Infraestrutura. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0006073 | 19/09/2023 | 730.00 | 27996074000186 | JOSE AUGUSTO DOS SANTOS DE BRITO 02416893416 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços automotivos na manutenção do veículo tipo: Ranger com placa QSB-5047, vinculada a Secretaria de Saúde deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000322022 | 0006075 | 19/09/2023 | 7560.00 | 47616011000164 | INVESTCLIN CLINICA MEDICA ESPECIALIZADA LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços no atendimento aos usuários para controle de doenças da Estratégia de saúde cardiovasculares na Atenção Primária por meio da portaria de consolidação GM/MS nº 5 de 28 de setembro de 2017 neste município, no dia 16 de setembro de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006079 | 19/09/2023 | 441.00 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores comissionado, vinculados a Secretaria de Saúde - SAMU deste município, referente ao mês de Agosto de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS - SAÚDE BUCAL / CEO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006080 | 19/09/2023 | 5201.28 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Saúde - Saúde Bucal deste município, referente ao mês de Agosto de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006081 | 19/09/2023 | 4110.57 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Saúde - CAPS I deste município, referente ao mês de Agosto de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPACITAÇÃO PONDERADA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006082 | 19/09/2023 | 22604.40 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Saúde - Estratégia Saúde da Família (PESF) deste município, referente ao mês de Agosto de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006085 | 19/09/2023 | 3153.36 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Saúde - SAMU deste município, referente ao mês de Agosto de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DA APS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006086 | 19/09/2023 | 2772.00 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados - Agentes Comunitário de Saúde (PACS), vinculados a Secretaria de Saúde deste município, referente ao mês de Agosto de 2022. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Sem Licitação | 000000000 | 0006095 | 19/09/2023 | 600.00 | 09112236000194 | FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO | Valor que se empenha para pagamento referente aquisição de contraste, para realização de exames de pacientes deste município, conforme convênio firmado com a Fundação Napoleão Laureano de acordo com a Lei nº 266/2013. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Adesão a Registro de Preço | 000022023 | 0006109 | 19/09/2023 | 1238.00 | 34128045000168 | TASSIO ARAUJO NOBERTO AGUIAR | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 02 pneus, destinados a manutenção do veículo: Spin com placa RLZ-0F93, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Saúde deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Adesão a Registro de Preço | 000022023 | 0006110 | 19/09/2023 | 2476.00 | 34128045000168 | TASSIO ARAUJO NOBERTO AGUIAR | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de pneus, destinados a manutenção do veículo SPIN com placa RLZ-0F63, pertencente a esta prefeitura e vinculada à Secretaria de Saúde. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Adesão a Registro de Preço | 000022023 | 0006111 | 19/09/2023 | 2476.00 | 34128045000168 | TASSIO ARAUJO NOBERTO AGUIAR | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 04 pneus, destinados a manutenção do veículo Spin com placa RLZ-0F73, vinculado à Secretaria de Saúde deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa (Lei 14.133/21) | 000032023 | 0006121 | 20/09/2023 | 3000.00 | 32775861000138 | GILVANDO MARINHO DE SOUZA 03036088466 | Valor que se empenha para pagamento de serviços técnicos no planejamento e manutenção das ações e serviços publicos de saúde, alimentação do SIOPS e o sistema DIGISUS a plataforma de insersão de informações dos instrumentos de gestão, podendo abranger a atenção primaria e especializada, a vigilância em saúde, assistencia farmacêutica e as demais situações e monitoramento neste municipio, relativo ao mês de setembro de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0006123 | 20/09/2023 | 1850.00 | 36101709000120 | ROBSON SILVA DE MORAIS 10719783496 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços automotivos prestados na manutenção do veículo SPIN com placa QFK-9473, pertencente a esta prefeitura e vinculada à Secretaria de Saúde. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0006122 | 20/09/2023 | 2300.00 | 46808403000162 | LUCAS NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE 09130778441 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços mecânicos na manutenção da pá mecânica, pentencente a esta prefeitura e vinculada a Secretaria de Infraestrutura deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006125 | 20/09/2023 | 50.00 | 00071090283482 | THIAGO DA SILVA PESSOA | alor que se empenha para pagamento pela concessão de 01 diária (alimentação), destinadas para viagem à João Pessoa-PB, prestar contas no Instituto de Polícia Científica-IPC, no dia 21/09/2023, conforme documento de concessão de diárias em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006112 | 20/09/2023 | 648.82 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento da Ação de Cobrança ajuizada nesta comarca, conforme RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial, processo 08002016020178151071 em favor de Flavia Maaria de Araujo, conforme RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006113 | 20/09/2023 | 5978.53 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento da Ação de Cobrança ajuizada nesta comarca, conforme RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial, processo 08004198320208151071 em favor de Maria Lleni Pessoa de Sousa, conforme RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006114 | 20/09/2023 | 1044.88 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento da Ação de Cobrança ajuizada nesta comarca, conforme RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial, processo 08004223820208151071 em favor de Paulo Rodrigues da Rocha, conforme RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006115 | 20/09/2023 | 3134.65 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento da Ação de Cobrança ajuizada nesta comarca, conforme RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial, processo 08004223820208151071 em favor de Rodrigues Ribeiro Soares, conforme RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0006127 | 20/09/2023 | 119.04 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas bancárias, efetuadas na conta 16.671-5 deste município conforme extrato anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0006117 | 20/09/2023 | 199.00 | 32708693000168 | CASA DO CRIADOR AGRESTE LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiaL diverso, destinado à coordenação hidrica deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0006126 | 20/09/2023 | 480.00 | 43341679000195 | CARTOPEL ARTEFATOS DE PAPEL & PAPELAO LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de caixas personalizadas para uso em ações relacionadas a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano deste município. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006116 | 20/09/2023 | 141.11 | 00005854102404 | ELIVANDA VICENTE DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à custear despesas com o pagamento de débito de fatura atrasada de água, referente ao mês de agosto/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme cópia da fatura, parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006118 | 20/09/2023 | 124.68 | 00075152614472 | JOSE BERNARDO SOBRINHO | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à custear despesas com o pagamento de débito de fatura atrasada de água, referente ao mês de agosto/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme cópia da fatura, parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006119 | 20/09/2023 | 150.00 | 00067345620425 | MARIA LÚCIA DE FRANCA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada para custear despesas com o pagamento de aluguel social, referente ao mês de setembro/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais de acordo com a Lei Municipal 266/2013, conforme parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006120 | 20/09/2023 | 145.22 | 00003467298400 | SEVERINA LEONARDO BARBALHO DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à custear despesas com o pagamento de débito de faturas atrasadas de água, referente aos meses de fevereiro, julho e agosto/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme cópia da faturas, parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006124 | 20/09/2023 | 150.00 | 00007990817446 | NEIDE CRISTINA FEITOSA DE SOUSA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada para custear despesas com o pagamento de aluguel social, referente ao mês de setembro/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais de acordo com a Lei Municipal 266/2013, conforme parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006128 | 21/09/2023 | 250.00 | 00003463785404 | ANTONIA ANIZIO DE PONTES COUTINHO | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada para custear despesas com o pagamento de aluguel social (devido aos impactos causados pelas chuvas, deixando a sua casa alagada, em situação de risco para morada), referente ao mês de Setembro/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006129 | 21/09/2023 | 300.00 | 00003625492490 | JOSE HAILTON DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada para custear despesas com o pagamento de aluguel social (devido aos impactos causados pelas chuvas, deixando a sua casa alagada, em situação de risco para morada), referente ao mês de Setembro/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006130 | 21/09/2023 | 250.00 | 00007936683445 | JOSEFA DA SILVA OLIVEIRA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada para custear despesas com o pagamento de aluguel social (devido aos impactos causados pelas chuvas, deixando a sua casa alagada, em situação de risco para morada), referente ao mês de Setembro/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006131 | 21/09/2023 | 250.00 | 00012176219465 | LIGIA RAQUEL XAVIER DE LIRA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada para custear despesas com o pagamento de aluguel social (devido aos impactos causados pelas chuvas, deixando a sua casa alagada, em situação de risco para morada), referente ao mês de Setembro/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006132 | 21/09/2023 | 53.00 | 00007240858740 | FRANCISCO DE ASSIS PAIVA DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à compra de medicamentos de manipulação conforme receituário médico e orçamento da farmácia, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 266/2013, termo de doaçao e parecer social em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006133 | 21/09/2023 | 80.00 | 00009675786477 | GIRLENE DAS GRAÇAS SILVA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada p/ custear despesas com medicamentos de manipulação do seu esposo Marcos Micael Valério Dos Santos, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e de caráter de emergência de acordo com a Lei 266/2013, conforme cópias de receituário médico, orçamento da farmácia e parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006134 | 21/09/2023 | 147.99 | 00008368142407 | LUCICLEIDE DUARTE DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento, de uma ajuda financeira destinada aquisição de medicamentos dermatológicos, conforme cópia do receituário médico e orçamento da farmácia, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 266/2013, termo de doaçao e parecer social em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006135 | 21/09/2023 | 863.84 | 00007824043401 | ANA GLEICY TETEO | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada para custear despesas com a compra de 16 latas de leite Fortini Plus, para seu filho NICOLAS VALETIN TETEO DA COSTA, diagnosticado com cranioestenose, por se tratar de pessoa carente deste municpio e enquadra-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei 266/2013, conforme requisição médica, parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006147 | 21/09/2023 | 150.00 | 00071327892448 | LARISSA SUELI TARGINO DE SOUZA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada para custear despesas com o pagamento de aluguel social, referente ao mês de Setembro/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0006138 | 21/09/2023 | 1100.00 | 18930052000122 | ERIVAM PESSOA CHAVES 03083032455 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços prestados na manutenção dos portões da base de bombeamento do sítio Luiz Gomes e das bases de casas de bombas dos poços artesianos deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0006151 | 21/09/2023 | 449.84 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas bancárias, efetuadas na conta 16.671-5 deste município conforme extrato anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000022023 | 0006136 | 21/09/2023 | 25808.16 | 28037811000186 | DROGARIA NOBREGA LTDA-ME | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de medicamentos destinados aos usuários do sistema único de saúde, através de prescrição médica. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0006137 | 21/09/2023 | 500.00 | 03762656000130 | PNEUCENTER AUTOMOTIVO LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços automotivos na manutenção do veículo Ambulância-SAMU com placa:QSE-8F68, pertencente a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Saúde. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | PROGRAMA DE COMBATE AS ENDEMIAS, EPIDEMIAS E PANDEMIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0006139 | 21/09/2023 | 1570.00 | 28876825000193 | LAETE GASPAR DA COSTA JUNIOR SERVICOS E COMERCIO | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de manutenção corretiva em uma câmara de vacinas, localizada na UBS Maria José Fernandes no sítio Formosa, de acordo com Portaria Covid. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Despesa COVID-19 |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006141 | 21/09/2023 | 88680.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria Municipal de Saúde (INSS) deste municipio, relativo ao mês de setembro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006142 | 21/09/2023 | 16094.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Saúde - SAMU (INSS) deste municipio, relativo ao mês de setembro/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006143 | 21/09/2023 | 24254.17 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria Municipal de Saúde - CAPS I(INSS) deste municipio, relativo ao mês de setembro/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPACITAÇÃO PONDERADA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006144 | 21/09/2023 | 109240.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Saúde - Estratégia Saúde da Família (INSS) deste municipio, relativo ao mês de setembro/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006145 | 21/09/2023 | 80753.60 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria Municipal de Saúde (INSS) deste municipio, relativo ao mês de setembro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de Atenção Básica de Saude | PAGAMENTO DE COMPLEMENTAÇÃO AOS VENCIMENTOS DA ENFERMAGEM | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0006148 | 21/09/2023 | 153926.80 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagameento referente complementação do Piso da Enfermagem: enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxliares de enfermafem (retroativo), conforme Lei Municipal nº 525 de 18 de setembro/2023. | 00000000 | 605 | Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Vigilância Epidemiológica | VIGILÂNCIA EM SAÚDE | INCENTIVO FINANCEIRO PARA VIGILÂNCIA EM SAÚDE - DESPESAS DIVERSAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0006149 | 21/09/2023 | 170.00 | 32708693000168 | CASA DO CRIADOR AGRESTE LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de material, destinados as atividades do agentes de Vigilância em saúde deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0006150 | 21/09/2023 | 11.50 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifa efetuada nesta data, em favor do Banco do Brasil, na conta 3.296-4 deste município, conforme demonstra o extrato bancário em anexo. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | COFINANCIAMENTO DO FUNDEB/VAAF - 70% E 30% - RECURSOS PRÓPRIOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0006140 | 21/09/2023 | 2620.00 | 18930052000122 | ERIVAM PESSOA CHAVES 03083032455 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços prestados na manutenção de portão da escola Antonia Fernandes de Oliveira e pela confecção de grades para janelas da escola Claudino Joaquim Rodrigues, deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0006146 | 21/09/2023 | 90654.59 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Saúde - (IPAM) deste municipio, relativo ao mês de setembro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006154 | 22/09/2023 | 60.00 | 00003026699497 | MARIA DE FÁTIMA ADELINO DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 02 diárias (alimentação), destinadas para viagens à João Pessoa-PB, para pegar vacinas para o posto de vacinação deste município, durante o mês de julho de 2023, conforme documentação de concessão de diárias em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006156 | 22/09/2023 | 60.00 | 00003026699497 | MARIA DE FÁTIMA ADELINO DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 02 diárias (alimentação), destinadas para viagens à João Pessoa-PB, para pegar vacinas para o posto de vacinação deste município, durante o mês de Agosto de 2023, conforme documentação de concessão de diárias em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006157 | 22/09/2023 | 30.00 | 00007087982419 | BRUNO VIEIRA DE LEMOS | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 01 diária para custear despesas com alimentação, quando em viagem à Mamanguape/PB, participar do encerramento do triênio 2021/2023 do Planifica SUS, no dia 21/09/2023, conforme documentação de concessão de diárias em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006164 | 22/09/2023 | 30.00 | 00084009675420 | MARIA LUCIENE DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 01 diária para custear despesas com alimentação, quando em viagem à Mamanguape/PB, participar do encerramento do triênio 2021/2023 do Planifica SUS, no dia 21/09/2023, conforme documentação de concessão de diárias em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Presencial | 000032023 | 0006160 | 22/09/2023 | 950.90 | 15218561000139 | NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA | Valor que se empenha pela aquisição de material médico hospitar, destinados às unidades Básica de Saúde deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | CV19 - CORONAVÍRUS (COVID-19) SCTIE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Sem Licitação | 000000000 | 0006161 | 22/09/2023 | 2275.00 | 07365058000188 | MEDCENTER COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de material médico hospitalar, destinados as unidades básicas de saúde, deste municipio. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Despesa COVID-19 |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0006169 | 22/09/2023 | 11.50 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 7.012-2, conforme extrato bancario anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0006170 | 22/09/2023 | 109.38 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas bancárias, efetuadas na conta 16.671-5 deste município conforme extrato anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006167 | 22/09/2023 | 279.33 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de recolhimento da contribuição em favor do PASEP, debitado na conta 17.653-2 (FEP), ref. ao mês de setembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006168 | 22/09/2023 | 5029.73 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de recolhimento da contribuição em favor do PASEP, debitado na conta 17.653-2 (ANP-Royalties LEI 7.990/89), ref. ao mês de Setembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0006158 | 22/09/2023 | 2400.00 | 00360305000104 | CAIXA ECONÔMICA FEDERAL | Valor que se empenha para pagamento referente tarifa de reprogramação do contrato de repasse MAP nº 873394/2018 - Operação 1055291-78, conforme guia e cópia de documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Comunicação Social | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | DIVULGAÇÃO DE ATOS E MATERIAS MUNICIPAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 039 | ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES | Sem Licitação | 000000000 | 0006162 | 22/09/2023 | 460.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S.A. - EPC | Valor que se empenha para pagamento pela publicação no Diário Oficial, pregão eletrônico, desta municipalidade, no dia 20/09/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Comunicação Social | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | DIVULGAÇÃO DE ATOS E MATERIAS MUNICIPAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 039 | ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES | Sem Licitação | 000000000 | 0006163 | 22/09/2023 | 280.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S.A. - EPC | Valor que se empenha para pagamento pela publicação no Diário Oficial (Licitação), desta municipalidade, no dia 15/09/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006165 | 22/09/2023 | 30.00 | 00007262129465 | ALEX JEFFERSON GOMES DE LIMA | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 01 diária (alimentação), quando em viagem à João Pessoa-PB, para participar de formação/capacitação de Operador de Dispositivo de Controle, no dia 21/09/2023, conforme documentos de concessão de diárias em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006166 | 22/09/2023 | 50.00 | 00011810508479 | JOALISSON DE SOUSA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 01 diária (alimentação), quando em viagem à João Pessoa-PB, para participar de formação/capacitação de Operador de Dispositivo de Controle, no dia 21/09/2023, conforme documentos de concessão de diárias em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006174 | 22/09/2023 | 2919.63 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento da Ação de Cobrança ajuizada nesta comarca, conforme RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial, processo 08004102420208151071 em favor de Carlos Daniel da Costa, conforme RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA LEI PAULO GUSTOVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0006159 | 22/09/2023 | 7640.74 | 46932446000155 | 46.932.446 JOSE ALBERTO CONCEICAO DE ARAUJO | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços relativos a operacionalização da Lei Paulo Gustavo 2023, por meio de assessoria completa, parceristas e monitoramento dos processos da execução da lei, conforme contrato anexo. | 00000000 | 715 | Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006152 | 22/09/2023 | 80.00 | 00005399757451 | ROBERIO BARBOSA DE AZEVEDO | Valor que se empenha para pagamento referente a concessão de 01 diária, destinada para custear despesas com alimentação, quando em viagem à Nova Cruz-RN, para acompanhar família em vulnerabilidade social, atendendo as demandas do Conselho Tutelar deste município, no dia 26/08/2023, conforme documentos de concessão de diárias em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006153 | 22/09/2023 | 30.00 | 00005399757451 | ROBERIO BARBOSA DE AZEVEDO | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 01 diária (alimentação), quando em viagem à João Pessoa-PB, para acompanhar familia em vulnerabilidade social, atendendo as demandas do Conselho Tutelar deste município, no dia 25/08/2023, conforme documento de concessão de diárias em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006155 | 22/09/2023 | 177.98 | 00010178631485 | EDILANE COSMO DE SOUZA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à custear despesas com o pagamento de débito com faturas atrasadas de energia elétrica, referente ao mês de agosto/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme cópia da faturas, parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000132023 | 0006197 | 25/09/2023 | 4235.00 | 31374233000188 | INOVAR LOCACAO E PRODUCAO MUSICAL LTDA | Valor que se empenha para pagameento pelos serviços de locação de um veículo tipo passeio modelo Jeep Renegade com placa SKZ-4B65, destinado à eventuais locomoções para transporte de peças e mecânicosin loco para manutenção corretivas por emergência de veículoos da frota municipal bem como averiguações de análise das estradas vicinais em diversas regiões, referente ao mês de Setembro/2023, gerenciado pela Secretaria de Transporte deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0006192 | 25/09/2023 | 22957.94 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica de bombas e poços artesianos deste município, relativo ao mês de Agosto de 2023, conforme fatura anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Esportes | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | ATUAÇÃO GERENCIAL DA SECRETARIA DE ESPORTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0006184 | 25/09/2023 | 1200.00 | 18575635000182 | ELENILSO FERREIRA DO NASCIMENTO | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços prestados na confecção de portões para o campo municipal Júlio Gomes da Costa "O JULHÃO", localizado nesta cidade. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Esportes | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | ATUAÇÃO GERENCIAL DA SECRETARIA DE ESPORTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0006191 | 25/09/2023 | 1463.26 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha pelo pagamento de fatura de consumo de energia elétrica dos Ginásios Poliesportivo deste município, referente ao mês de Agosto/2023, conforme fatura anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006175 | 25/09/2023 | 3021.03 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento da Ação de Cobrança ajuizada nesta comarca, conforme RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial, processo 08000551920178151071 em favor de Francisco Guilherme da Silva Filho, conforme RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006176 | 25/09/2023 | 1868.23 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento da Ação de Cobrança ajuizada nesta comarca, conforme RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial, processo 08004102420208151071 em favor de Paulo Rodrigues da Rocha RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006177 | 25/09/2023 | 3725.11 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento da Ação de Cobrança ajuizada nesta comarca, conforme RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial, processo 08001002320178151071 em favor de Maria Ozete Ribeiro do Nascimento, conforme RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006178 | 25/09/2023 | 1738.38 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento da Ação de Cobrança ajuizada nesta comarca, conforme RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial, processo 08001002320178151071 em favor de Paulo Rodrigues da Rocha RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006183 | 25/09/2023 | 12124.98 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de recolhimento da contribuição em favor do PASEP, calculado sobre receita prória, ref. ao mês de Agosto de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006193 | 25/09/2023 | 234.84 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento da Ação de Cobrança ajuizada nesta comarca, conforme RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial, processo 00001222420165130015 em favor de maria das Graças de Oliveira RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | DEFESA, ASSESSORAMENTO E CONSULTORIA JURÍDICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Inexigível | 000012021 | 0006179 | 25/09/2023 | 7000.00 | 10563643000105 | ALVES MOREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de consultoria e assessoria jurídica, relativo ao mês de Setembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000402022 | 0006198 | 25/09/2023 | 10150.00 | 31374233000188 | INOVAR LOCACAO E PRODUCAO MUSICAL LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela locação de um veículo tipo caminhonete modelo toyota hilux com placa SKY-4H80, destinada à atender demandas do gabinete do chefe do poder executivo deste município, referente ao mês de Setembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006172 | 25/09/2023 | 256.62 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento da Ação de Cobrança ajuizada nesta comarca, conforme RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial, processo 00001222420165130015 em favor de Maria das Graças de Oliveira, conforme RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006173 | 25/09/2023 | 1049.80 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento da Ação de Cobrança ajuizada nesta comarca, conforme RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial, processo 08000551920178151071 em favor de Paulo Rodrigues da Rocha, conforme RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0006195 | 25/09/2023 | 13.08 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas bancárias, efetuadas na conta 16.671-5 deste município conforme extrato anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000112020 | 0006171 | 25/09/2023 | 13265.00 | 36499525000160 | JOSÉ BEZERRA DE OLIVEIRA NETO | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços prestados de implantação e manutenção de 07 sistemas E-SUS/PEC prontuário eletrônico do cidadão nas unidades básica de saúde (UBS), icluindo o fornecimento em comodato de equipamentos para utilização do sistema, referente ao mês de setembro de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | SAÚDE PARA TODOS | ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO SUS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000092023 | 0006180 | 25/09/2023 | 11930.00 | 15218561000139 | NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de medicamentos (psicotrópicos) componente Básico da Assistência Farmacêutica, destinados para atender a farmácia básica deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0006185 | 25/09/2023 | 3940.00 | 00071488774404 | RAIMUNDO PEDRO BEZERRA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de conserto do bebedouro do Centro de Saúde Daura Ribeiro, conserto da geladeira e pintura de camas, armários e arquivos verticais da UBS Maria Auxiliadora deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0006187 | 25/09/2023 | 1680.00 | 18575635000182 | ELENILSO FERREIRA DO NASCIMENTO | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de reparos no portão do CAPS e confecção de portão do Centro de Saúde Daura Ribeiro, deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0006190 | 25/09/2023 | 920.00 | 24484302000140 | TIAGO DE OLIVEIRA SANTOS 06673710446 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços automotivos, destinadas a manutenção do veículo: Ducato com placa QSH-6236, pertencente a esta prefeitura e vinculada à Secretaria de Saúde deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0006194 | 25/09/2023 | 34.50 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 7.043-2, conforme extrato bancario anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000132023 | 0006199 | 25/09/2023 | 3390.00 | 31374233000188 | INOVAR LOCACAO E PRODUCAO MUSICAL LTDA | Valor que se empenha para pagameento pelos serviços de locação de um veículo tipo passeio modelo Polo com placa SKX-1E24, destinado ao transporte de passageiros para consultas e tratamentos médico essenciais e contínuos, referente ao mês de Setembro/2023, gerenciado pela Secretaria de Saúde deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000132023 | 0006200 | 25/09/2023 | 3390.00 | 31374233000188 | INOVAR LOCACAO E PRODUCAO MUSICAL LTDA | Valor que se empenha para pagameento pelos serviços de locação de um veículo tipo passeio modelo Polo com placa SKX-0B14, destinado ao transporte de passageiros para consultas e tratamentos médico essenciais e contínuos, referente ao mês de Setembro/2023, gerenciado pela Secretaria de Saúde deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000132023 | 0006201 | 25/09/2023 | 3390.00 | 31374233000188 | INOVAR LOCACAO E PRODUCAO MUSICAL LTDA | Valor que se empenha para pagameento pelos serviços de locação de um veículo tipo passeio modelo Polo com placa SKX-1E44, destinado ao transporte de passageiros para consultas e tratamentos médico essenciais e contínuos, referente ao mês de Setembro/2023, gerenciado pela Secretaria de Saúde deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000132023 | 0006202 | 25/09/2023 | 3390.00 | 31374233000188 | INOVAR LOCACAO E PRODUCAO MUSICAL LTDA | Valor que se empenha para pagameento pelos serviços de locação de um veículo tipo passeio modelo Polo com placa SKX-1E14, destinado ao transporte de passageiros para consultas e tratamentos médico essenciais e contínuos, referente ao mês de Setembro/2023, gerenciado pela Secretaria de Saúde deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000132023 | 0006203 | 25/09/2023 | 3390.00 | 31374233000188 | INOVAR LOCACAO E PRODUCAO MUSICAL LTDA | Valor que se empenha para pagameento pelos serviços de locação de um veículo tipo passeio modelo Polo com placa SKX-1E34, destinado ao transporte de passageiros para consultas e tratamentos médico essenciais e contínuos, referente ao mês de Agosto/2023, gerenciado pela Secretaria de Saúde deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0006204 | 25/09/2023 | 1320.54 | 09124165000140 | INSTITUTO WALFREDO GUEDES PEREIRA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços prestados na complementação do procedimento de ARTERIOGRAFIA de membro inferior esquerdo para o paciente: José Ednaldo Lucena do Nascimento, residente neste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0006181 | 25/09/2023 | 5818.00 | 37801127000110 | JOSÉ CARLOS DE LIMA 02816274446 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços na na retirada de 08 postes, confecção e instalação de 06 postes 7m, confecção de: 10 Caixas de Inspeção de Esgoto, 08 Anéis pré-moldados, 04 Tampas pré-moldadas, 15 Estacas Prémoldadas retas e 15 Estacas Pré-moldadas com curva, destinados às atividades da Secretaria de Infraestrutura. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0006186 | 25/09/2023 | 390.00 | 18575635000182 | ELENILSO FERREIRA DO NASCIMENTO | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços prestados na confecção de braços de luminárias para praça do sítio Lagoa de Dentro e corte e reparos em grades de drenagem das águas pluviais no sítio Olho D'água, deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006182 | 25/09/2023 | 50.00 | 00000783577486 | MONIQUE TALITA DE PONTES | Valor que se empenha para pagamento referente a concessão de 01 diária, destinada para custear despesas com alimentação, quando em viagens para Mamanguape-PB, para participar do triênio 2021/2023 do Planifica SUS, no dia 21/09/2023, conforme documentação de concessão de diárias em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | COFINANCIAMENTO DO FUNDEB/VAAF - 70% E 30% - RECURSOS PRÓPRIOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0006188 | 25/09/2023 | 1270.00 | 00071488774404 | RAIMUNDO PEDRO BEZERRA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de conserto do bebedouro industrial da EMEIF Senador Ruy Carneiro, Conserto de Fogão da Secretaria de Educação, conserto e manutenção geral de fogão da EMEIF Neuza Medeiros e Conserto do fogão industrial da Creche Municipal Maria de Fátima Fideles. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | COFINANCIAMENTO DO FUNDEB/VAAF - 70% E 30% - RECURSOS PRÓPRIOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0006189 | 25/09/2023 | 150.00 | 18575635000182 | ELENILSO FERREIRA DO NASCIMENTO | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços prestados nos reparos de portões da escola Neuza Medeiros Alves, deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0006196 | 25/09/2023 | 11.50 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas no dia 22/09, na conta 23.227-0 conforme extrato bancario anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR DO ESTADO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0006207 | 26/09/2023 | 12.15 | 60746948225386 | BANCO BRADESCO S/A | Valor que se empenha para pagamento referente tarifa doc/ted nessa data. | 00000000 | 571 | Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0006219 | 26/09/2023 | 23.00 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas nesta data, na conta 23.227-0 conforme extrato bancario anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | COFINANCIAMENTO DO FUNDEB/VAAF - 70% E 30% - RECURSOS PRÓPRIOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0006220 | 26/09/2023 | 360.00 | 18575635000182 | ELENILSO FERREIRA DO NASCIMENTO | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços na confecção de base para mesa em ferro redondo de 2 polegadas, medindo 1,20 metros x 0,75, destinado a Creche Municipal Maria de Fátima Fideles. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 034 | SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS | Sem Licitação | 000000000 | 0006212 | 26/09/2023 | 550.00 | 00071009069462 | CLAUDIA JAQUELIN YENI LIRA | Valor que se empenha para pagamento da contrapartida de auxilio alimentação, vinculado ao Programa Mais Médico de acordo com a Portaria GM° 300 de 05/10/2017 capitulo IV em anexo, relativo ao mês de Setembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 034 | SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS | Sem Licitação | 000000000 | 0006213 | 26/09/2023 | 1100.00 | 00008539327430 | RAPHAEL CAMPELO DE SOUZA | Valor que se empenha para pagamento da contrapartida de auxilio alimentação, vinculado ao Programa Médicos pelo Brasil (PMpB) com a Portaria GM/MS° 3.193 de 02/08/2022, relativo ao mês de Agosto de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0006218 | 26/09/2023 | 46.00 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 7.043-2, conforme extrato bancario anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0006216 | 26/09/2023 | 230.00 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas bancárias, efetuadas na conta 16.671-5 deste município conforme extrato anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0006217 | 26/09/2023 | 53.12 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas bancárias, efetuadas na conta 16.671-5 deste município conforme extrato anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000262022 | 0006221 | 26/09/2023 | 5720.00 | 09196974000167 | E-TICONS EMPRESA DE TECNOLOGIA DE INFORMACAO & CONSULTORIA LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços na locação de software para administração pública: SIAFIC, SISTEMA DE TESOURARIA E SISTEMA DE ARRECADAÇÃO, referente ao mês de Setembro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006222 | 26/09/2023 | 800.00 | 09196974000167 | E-TICONS EMPRESA DE TECNOLOGIA DE INFORMACAO & CONSULTORIA LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços na locação de software para administração pública: Sistema de Almoxarifado, referente ao mês de Setembro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006205 | 26/09/2023 | 143.86 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de recolhimento da contribuição em favor do PASEP, debitado na conta 17.653-2 (FEP), ref. ao mês de setembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006206 | 26/09/2023 | 1722.04 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de recolhimento da contribuição em favor do PASEP, debitado na conta 17.653-2 (ANP-Royalties LEI 7.990/89), ref. ao mês de Setembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | CONTRIBUIÇÕES À FUNDAÇÃO NAPOLEAO LAUREANO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 41 | Contribuições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006211 | 26/09/2023 | 850.00 | 09112236000194 | FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO | Valor que se empenha para pagamento para custear despesas com atendimento médico e hospitalar na especialidade de oncologia, através de repasse de verbas para subsidiar a manutenção das atividades do Hospital Napoleão Laureano (entidade filantrópica), a título de subvenção social, conforme convênio com esta municipalidade, relativo ao mês de setembro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Esportes | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | ATUAÇÃO GERENCIAL DA SECRETARIA DE ESPORTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0006215 | 26/09/2023 | 3060.00 | 18575635000182 | ELENILSO FERREIRA DO NASCIMENTO | Valor que se empenha para pagamento pelos seerviços na manutenção de equipamentos esportivos e portões do Ginásio de Esportes O Lisboão, manutenção das traves do campo de futebol do sítio Macedo e Ginásio do Distrito Timbó, portões do estádio de futebol O Julhão e traves do Ginasio Ruy Carneiro, localizados neste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0006214 | 26/09/2023 | 2100.00 | 18575635000182 | ELENILSO FERREIRA DO NASCIMENTO | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços prestados nas confecções de portões para os poços artesianos do timbozinho e reparos nos portões dos poços artesianos do timbó, deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006208 | 26/09/2023 | 1701.00 | 00006462678410 | LEANDRO DA COSTA SILVA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à custear despesas com a compra de Pregomin Pepti 400g (fórmula infantil para lactantes),para sua filha Laiza Maria Araujo da Silva, onde a mesma é portadora de Paralisia Celebral, por se tratar de pessoa carente deste município, de acordo com a Lei Municipal nº 266/2013,em conformidade a Ação Civil Pública Cível e Processo nº 0800545-31.2023.8.15.1071, cópias de laudo médico, termo de doação e parecer social anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000362022 | 0006210 | 26/09/2023 | 42700.00 | 19207352000140 | LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela contratação de empresa especializada para prestação de serviços de administração de benefício de auxilio por meio de cartão eletrônico com Chip para pagamentos de gêneros alimentícios com previsão de até 12 cargas/recargas, atendendo as familias hiposuficiientes cadastradas no CAD-Único deste município, no âmbito ao atend.ao Programa Renda Cidadã ref. ao mês de 09/2023, bestabelecida pela Lei Municipal nº 412 de 05/04/2021, conforme doc. correção em anexo | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | ESTRUTURAÇÃO DAREDE DESERVIÇO DO SUAS - GND/01 | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0006209 | 26/09/2023 | 10081.75 | 20078114000161 | MB COMERCIO DE ARTIGOS DE FESTAS E MIUDEZAS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de bombons, chocolates, guloseimas e doces diversos que serão fornecidos às crianças que são vinculadas aos Programas Sociais (residente na zona urbana e rural), durante as ações e eventos alusivos ao mês da criança. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL - IGD-PAB | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0006234 | 27/09/2023 | 1080.00 | 00374838000145 | INFORTEL COMERCIO, REP. E SERVICOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de tintas om fine print, destinadas para as atividades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano deste município. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | CONCESSÃO DE ALIMENTOS ATRAVÉS DO P.A.A. MUNICIPAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Chamada Pública | 000022023 | 0006223 | 27/09/2023 | 997.92 | 00004542862445 | EDRIANO MARCULINO DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimentícios (252Kg de macaxeira) da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa de Aquisição de Alimentos-PAA Municipal, benficiando pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial(Renda Cidadã). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Esportes | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | ATUAÇÃO GERENCIAL DA SECRETARIA DE ESPORTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0006231 | 27/09/2023 | 550.00 | 29422925000102 | GABRIELA MARIA BARBOSA DE FARIAS SILVA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços na manutenção de portões do Ginásio de Esportes O Lisboão e do campo de futebol O Julhão, localizados nesta cidade. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Esportes | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | ATUAÇÃO GERENCIAL DA SECRETARIA DE ESPORTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0006235 | 27/09/2023 | 8500.00 | 18575635000182 | ELENILSO FERREIRA DO NASCIMENTO | Valor que se empenha para pagamento pelos seerviços na confecção de traves de futebol de areia para o Assentamento Antônio Chaves em ferro galvanizado e traves de Futsal para a quadra do Sítio Lagoa de Dentro neste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 043 | LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0006225 | 27/09/2023 | 340.00 | 02914690000110 | COPY LINE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela locação de uma multifuncional, junto à Secretaria de Administração deste municipio, referente ao mês Setembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 043 | LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0006224 | 27/09/2023 | 340.00 | 02914690000110 | COPY LINE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela locação de uma multifuncional, junto à Secretaria de Planejamento deste municipio, referente ao mês setembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0006236 | 27/09/2023 | 126.50 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 17.653-2, conforme extrato bancario. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0006238 | 27/09/2023 | 48.82 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas bancárias, efetuadas na conta 16.671-5 deste município conforme extrato anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0006233 | 27/09/2023 | 9400.00 | 20120437000176 | J. K. XAVIER ARAUJO | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de automotivos/mecânicos no veículo tipo: Ambulância com placa OXO-1702, vinculada a Secretaria de Saúde deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0006237 | 27/09/2023 | 11.50 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 7.043-2, conforme extrato bancario anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000252022 | 0006232 | 27/09/2023 | 3230.00 | 11025492000196 | LUCIANO DA COSTA VIEIRA ME | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais diversos, destinados às atividades da Secretaria de Infraestrutura deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 043 | LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0006226 | 27/09/2023 | 340.00 | 02914690000110 | COPY LINE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela locação de uma multifuncional, junto à Secretaria de Educação deste municipio, referente ao mês Setembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0006228 | 27/09/2023 | 2350.00 | 52317531000106 | 52.317.531 FRANCINELE DE OLIVEIRA SANTOS | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços automotivos, prestados na manutenção do veículo tipo: micro-ônibus, com placa OFE-7E18, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Educação deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0006229 | 27/09/2023 | 850.00 | 52317531000106 | 52.317.531 FRANCINELE DE OLIVEIRA SANTOS | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços automotivos, prestados na manutenção do veículo tipo: micro-ônibus, com placa NPR-6J63, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Educação deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0006230 | 27/09/2023 | 2800.00 | 52317531000106 | 52.317.531 FRANCINELE DE OLIVEIRA SANTOS | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços automotivas na manutenção do veículo tipo ônibus escolar com placa: OGD-7744, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Educação deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 043 | LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0006227 | 27/09/2023 | 340.00 | 02914690000110 | COPY LINE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela locação de uma multifuncional, junto à Secretaria de Saúde deste municipio, referente ao mês Setembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | COFINANCIAMENTO DO FUNDEB/VAAF - 70% E 30% - RECURSOS PRÓPRIOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0006240 | 28/09/2023 | 96.62 | 08667024000100 | CREA-PB-CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUIT. E AGRONOMIA | Valor que se empenha para pagamento da taxa de ART-Anotação de Responsabilidade Técnica PB20230563933, referente a vistoria do ginásio da Escola Senador Ruy Carneiro, conforme guia de A.R.T em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | COFINANCIAMENTO DO FUNDEB/VAAF - 70% E 30% - RECURSOS PRÓPRIOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0006248 | 28/09/2023 | 2400.00 | 29422925000102 | GABRIELA MARIA BARBOSA DE FARIAS SILVA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços prestados na confecção de porta de vidro da guarita da Escola Neuza Medeiros, reposição de janelas e reparos em vidro na Escola Ana Fernandes de Freitas, porta de vidro do CEMEI Maria de Fátima Fideles, porta de alumínio para a Escola Professora Neuza Medeiros Alves e manutenção de portas em vidro da Escola Luis Fernandes Pessoa deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0006241 | 28/09/2023 | 382.00 | 40782593000100 | ALYSON GOMES DE OLIVEIRA 71866225421 | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimentícios (pães), destinados aos usuarios do CAPS durante o mês de setembro, localizado nesta cidade. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0006242 | 28/09/2023 | 867.00 | 40782593000100 | ALYSON GOMES DE OLIVEIRA 71866225421 | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição gêneros alimentícios (pães), destinados à Unidade Mista de Saúde Daura Ribeiro, localizada nesta cidade. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0006243 | 28/09/2023 | 399.50 | 40782593000100 | ALYSON GOMES DE OLIVEIRA 71866225421 | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimentícios (pães), destinados aos usuarios do CAPS durante o mês de agosto, localizado nesta cidade. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0006246 | 28/09/2023 | 867.00 | 40782593000100 | ALYSON GOMES DE OLIVEIRA 71866225421 | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição gêneros alimentícios (pães), destinados à Unidade Mista de Saúde Daura Ribeiro, localizada nesta cidade. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Comunicação Social | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | DIVULGAÇÃO DE ATOS E MATERIAS MUNICIPAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0006247 | 28/09/2023 | 1100.00 | 09183526000129 | RADIO CULTURA DE GUARABIRA LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de divulgação de notas de interesse deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0006244 | 28/09/2023 | 1470.50 | 40782593000100 | ALYSON GOMES DE OLIVEIRA 71866225421 | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimentícios (pães), destinados ao café da manhã dos agentes de limpeza deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0006245 | 28/09/2023 | 1402.50 | 40782593000100 | ALYSON GOMES DE OLIVEIRA 71866225421 | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimentícios (pães), destinados ao café da manhã dos agentes de limpeza deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006239 | 28/09/2023 | 67.28 | 00008824744486 | CLAUDENILSON XAVIER DE ANDRADE | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à custear despesas com o pagamento de débito com fatura atrasada de água, referente ao mês de agosto/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme cópia da fatura, parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006249 | 28/09/2023 | 150.00 | 00005781020489 | MARIA JOSÉ DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada para custear despesas com o pagamento de aluguel social, referente ao mês de Setembro/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0006259 | 29/09/2023 | 4310.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano deste municipio, relativo ao mês de setembro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0006300 | 29/09/2023 | 4686.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano (IPAM) deste municipio, relativo ao mês de setembro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0006301 | 29/09/2023 | 11820.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano (INSS) deste municipio, relativo ao mês de setembro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0006303 | 29/09/2023 | 11718.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos de servidores, vinculados a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano - Conselho Tutelar deste municipio, relativo ao mês de setembro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006343 | 29/09/2023 | 235.46 | 00007824043401 | ANA GLEICY TETEO | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à custear despesas com o pagamento de débito com fatura atrasada de energia elétrica, referente aos meses de julho/2023 e agosto/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme cópia da faturas, parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL - IGD-PAB | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006256 | 29/09/2023 | 4440.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano - Bolsa Família deste municipio, relativo ao mês de Setembro/2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | EXECUÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA - CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006257 | 29/09/2023 | 13320.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados (INSS), vinculados a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano - Criança Feliz deste municipio, relativo ao mês de setembro/2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANTER O BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - CRAS/SCVF | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006258 | 29/09/2023 | 10600.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano - CRAS deste municipio, relativo ao mês de setembro/2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | COFINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DO SUAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0006260 | 29/09/2023 | 3038.53 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano CRAS (IPSEMEC) deste municipio, relativo ao mês de setembro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0006278 | 29/09/2023 | 7009.82 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamentos de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico (IPAM) deste município, relativo ao mês de setembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006281 | 29/09/2023 | 6632.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamentos de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico (INSS) deste município, relativo ao mês de setembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0006282 | 29/09/2023 | 15240.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamentos de vencimentos dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico (INSS) deste município, relativo ao mês de setembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Meio Ambiente | Urbanismo | Serviços Urbanos | QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE RURAL E URBANO | MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006323 | 29/09/2023 | 25096.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Meio Ambiente (INSS) deste municipio, relativo ao mês de setembro/2023. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Pessoal |
| Secretaria de Meio Ambiente | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0006324 | 29/09/2023 | 11957.82 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Meio Ambiente (IPAM) deste municipio, relativo ao mês de setembro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Meio Ambiente | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0006326 | 29/09/2023 | 15270.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria de Meio Ambiente (INSS) deste municipio, relativo ao mês de setembro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Meio Ambiente | Urbanismo | Serviços Urbanos | QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE RURAL E URBANO | MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0006328 | 29/09/2023 | 43729.82 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Meio Ambiente - Garis (IPAM) deste municipio, relativo ao mês de setembro/2023. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Pessoal |
| Secretaria de Meio Ambiente | Urbanismo | Serviços Urbanos | QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE RURAL E URBANO | MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006329 | 29/09/2023 | 46040.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Meio Ambiente - Gari (INSS) deste municipio, relativo ao mês de setembro/2023. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Pessoal |
| Secretária de Esportes | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | ATUAÇÃO GERENCIAL DA SECRETARIA DE ESPORTES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0006280 | 29/09/2023 | 19704.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria Municipal de Esportes (INSS) deste municipio, relativo ao mês de setembro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Esportes | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | ATUAÇÃO GERENCIAL DA SECRETARIA DE ESPORTES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006283 | 29/09/2023 | 7920.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria Municipal de Esportes (INSS) deste municipio, relativo ao mês de setembro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0006274 | 29/09/2023 | 14810.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana (INSS) deste municipio, relativo ao mês de setembro/2023. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Pessoal |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006325 | 29/09/2023 | 1320.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Cultura e Turismo (INSS) deste municipio, relativo ao mês de setembro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0006327 | 29/09/2023 | 13490.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria de Cultura e Turismo (INSS) deste municipio, relativo ao mês de setembro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0006261 | 29/09/2023 | 19572.76 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamentos de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria Municipal de Chefia de Governo deste município, relativo ao mês de setembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0006263 | 29/09/2023 | 37700.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamentos de vencimentos dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria Municipal de Chefia de Governo deste município, relativo ao mês de setembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006265 | 29/09/2023 | 10956.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamentos de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria Municipal de Chefia de Governo deste município, relativo ao mês de setembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0006266 | 29/09/2023 | 21000.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamentos de vencimentos dos servidores eletivos, vinculados a Secretaria Municipal de Chefia de Governo deste município, relativo ao mês de setembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | DEFESA, ASSESSORAMENTO E CONSULTORIA JURÍDICA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0006267 | 29/09/2023 | 4200.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamentos de vencimentos dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria Municipal de Chefia de Governo - Procuradoria Geral deste município, relativo ao mês de setembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0006272 | 29/09/2023 | 21429.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamentos de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria Municipal de Chefia de Governo - Guarda Municipal, deste município, relativo ao mês de setembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0006250 | 29/09/2023 | 40000.00 | 24573630000113 | PARAGUAY RIBEIRO COUTINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS | IMPORTE RELATIVO A SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA EM AÇÃO JUDICIAL MOVIDA EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ EM DESFAVOR DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, CORRESPONDENTE À COBRANÇA DE ROYALTIES. MES DE SETEMBRO DE 2023, DE ACORDO COM CONTRATO 00089/2016. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0006251 | 29/09/2023 | 40000.00 | 24573630000113 | PARAGUAY RIBEIRO COUTINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS | IMPORTE RELATIVO A SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA EM AÇÃO JUDICIAL MOVIDA EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ EM DESFAVOR DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, CORRESPONDENTE À COBRANÇA DE ROYALTIES. MES DE SETEMBRO DE 2023, DE ACORDO COM CONTRATO 00089/2016. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0006252 | 29/09/2023 | 20264.04 | 24573630000113 | PARAGUAY RIBEIRO COUTINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS | IMPORTE RELATIVO A SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA EM AÇÃO JUDICIAL MOVIDA EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ EM DESFAVOR DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, CORRESPONDENTE À COBRANÇA DE ROYALTIES. MES DE SETEMBRO DE 2023, DE ACORDO COM CONTRATO 00089/2016. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Inexigível | 000072022 | 0006253 | 29/09/2023 | 9522.90 | 05905065000108 | ECOPLAN CONTABILIDADE PUBLICA E SOFTWARES LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços técnicos especializados de assessoria contábil, prestados a esta prefeitura durante o mês de Setembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0006255 | 29/09/2023 | 63.60 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas bancárias, no dia 28/09, efetuadas na conta 16.671-5 deste município conforme extrato anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0006262 | 29/09/2023 | 23425.16 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Finanças e Planejamento (IPAM) deste municipio, relativo ao mês de setembro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0006264 | 29/09/2023 | 21300.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria de Finanças e Planejamento (INSS) deste municipio, relativo ao mês de setembro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006268 | 29/09/2023 | 1320.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Finanças e Planejamento (INSS) deste municipio, relativo ao mês de setembro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0006271 | 29/09/2023 | 3500.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Finanças e Planejamento (INSS) deste municipio, relativo ao mês de setembro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0006342 | 29/09/2023 | 627.15 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas de pagamento de FOPAG, efetuadas na conta 16.671-5 deste município, relativo ao mês de setembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0006353 | 29/09/2023 | 49.28 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas bancárias, nesta data, efetuadas na conta 16.671-5 deste município conforme extrato anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0006354 | 29/09/2023 | 11.50 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas bancárias, no dia 20/09, efetuadas na conta 5.608-1 deste município, conforme extrato em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Formação de Recursos Humanos | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | QUALIFICAÇÃO CONTINUADA DE SERVIDORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006254 | 29/09/2023 | 1500.00 | 11103448000157 | ROGERIO LACERDA ESTRELA ALVES | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços técnicos contabeis na assessoria ao setor de recursos humanos, com as informações em GFIP, RAIS, DIRF, DCTF como também o acompanhamento da regularidade da empresa junto aos órgãos fiscalizadores, referente ao mês de Setembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0006273 | 29/09/2023 | 89249.55 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamentos de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria Municipal de Administração (IPAM), deste município, relativo ao mês de setembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0006275 | 29/09/2023 | 36366.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamentos de vencimentos dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria Municipal de Administração deste município, relativo ao mês de setembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006276 | 29/09/2023 | 10840.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamentos de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria Municipal de Administração deste município, relativo ao mês de setembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0006277 | 29/09/2023 | 12211.97 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamentos de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria Municipal de Administração deste município, relativo ao mês de setembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | ENCARGOS COM AUXÍLIO DOENÇA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 05 | Outros Benefícios Previdenciários do RPPS | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006269 | 29/09/2023 | 16418.01 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos de servidores efetivos (auxilio doença) deste município, relativo ao mês de setembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | ENCARGOS COM AUXÍLIO DOENÇA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 05 | Outros Benefícios Previdenciários do RPPS | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006270 | 29/09/2023 | 7920.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de pensionistas deste município, relativo ao mês de setembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006335 | 29/09/2023 | 7215.56 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de recolhimento da contribuição em favor do PASEP, debitado na conta 5.560-3, ref. ao mês de setembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006336 | 29/09/2023 | 2.89 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de recolhimento da contribuição em favor do PASEP, debitado na conta 5.608-1, ref. ao mês de setembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006337 | 29/09/2023 | 2.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de recolhimento da contribuição em favor do PASEP, debitado na conta 283.141-4 LC 176/2020 LEI KANDIR, ref. ao mês de setembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006338 | 29/09/2023 | 15955.34 | 07019444000118 | SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL | Valor que se empenha para pagamento referente 15ª parcela do parcelamento excepcional das dívidas tributárias deste município (PEM) da PGFN de acordo com a Emenda Constitucional nº 113 de 2021. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA CONTRATUAL PREVIDENCIÁRIA JUNTOAO I.N.S.S. | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006339 | 29/09/2023 | 628.47 | 00394460021653 | MINISTERIO DA FAZENDA | Valor que se empenha para pagamento de DARF referente ao parcelamento PGFN/SISPAR 004783036 (26ª/27 parcela-dívida ativa), junto a Fazenda Nacional. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006340 | 29/09/2023 | 1547.00 | 07019444000118 | SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL | Valor que se empenha para pagamento (4ª parcela) do Parcelamento Excepcional dos Municípios (EC nº 113/2021) com parcelas vencidas irregulares (06/2022, 07/2022, 08/2022). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA CONTRATUAL PREVIDENCIÁRIA JUNTOAO I.N.S.S. | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006341 | 29/09/2023 | 950.79 | 00394460021653 | MINISTERIO DA FAZENDA | Valor que se empenha para pagamento referente a 74ª parcela da dívida inscrita pela Justiça Federal, em cobrança de dívida ativa da PGFN/SISPAR 001278918 (dívida ativa), conforme ordem judicial da 5ª vara da Paraíba, através da carta de citação nº 4058200.1641787 em execução fiscal, em conformidade a Lei 13485/2017. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA CONTRATUAL JUNTO AO R.P.P.S. | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006345 | 29/09/2023 | 37735.06 | 02311633000146 | IPAM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO | Valor que se empenha para pagamento referente 11/240 parcela, proveniente de débito inscrito no acordo nº 00529/2022 de 28/06/2022, correspondente aos valores da contribuição patronal-EC 113, devidos e não repassados ao RPPS dos servidores deste município, relativo ao período de 08/2005 a 04/2014, conforme termo de Acordo de Parcelamento de Débitos Previdenciários nº 00529/2022 e guia de recolhimento em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA CONTRATUAL JUNTO AO R.P.P.S. | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006346 | 29/09/2023 | 19375.85 | 02311633000146 | IPAM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO | Valor que se empenha para pagamento referente 11/240 parcela, proveniente de débito inscrito no acordo nº 00831/2022 de 28/06/2022, correspondente aos valores da contribuição patronal-EC 113, devidos e não repassados ao RPPS dos servidores deste município, relativo ao período de 05/2014 a 12/2017, conforme termo de Acordo de Parcelamento de Débitos Previdenciários nº 00831/2022 e guia de recolhimento em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA CONTRATUAL JUNTO AO R.P.P.S. | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006347 | 29/09/2023 | 6054.25 | 02311633000146 | IPAM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO | Valor que se empenha para pagamento referente 11/240 parcela, proveniente de débito inscrito no acordo nº 00530/2022 de 28/06/2022, correspondente aos valores da contribuição patronal-EC 113, devidos e não repassados ao RPPS dos servidores deste município, relativo ao período de 06/2006 a 10/2012, conforme termo de Acordo de Parcelamento de Débitos Previdenciários nº 00530/2022 e guia de recolhimento em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA CONTRATUAL JUNTO AO R.P.P.S. | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006348 | 29/09/2023 | 1034.05 | 02311633000146 | IPAM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO | Valor que se empenha para pagamento referente 11/60 parcela, proveniente de débito inscrito no acordo nº 00832/2022 de 28/06/2022, correspondente aos valores da contribuição patronal-EC 113, devidos e não repassados ao RPPS dos servidores deste município, relativo ao período de 10/2016 a 12/2016, conforme termo de Acordo de Parcelamento de Débitos Previdenciários nº 00832/2022 e guia de recolhimento em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA CONTRATUAL JUNTO AO R.P.P.S. | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006349 | 29/09/2023 | 1708.56 | 02311633000146 | IPAM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO | Valor que se empenha para pagamento referente 11/240 parcela, proveniente de débito inscrito no acordo nº 00575/2022 de 28/06/2022, correspondente aos valores de parcelamento patronal- custo suplementar aux doença, devidos e não repassados ao RPPS dos servidores deste município, relativo ao período de 01/2011 a 04/2014, conforme termo de Acordo de Parcelamento de Débitos Previdenciários nº 00575/2022 e guia de recolhimento em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA CONTRATUAL JUNTO AO R.P.P.S. | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006350 | 29/09/2023 | 32995.66 | 02311633000146 | IPAM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO | Valor que se empenha para pagamento referente 11/240 parcela, proveniente de débito inscrito no acordo nº 00830/2022 de 28/06/2022, correspondente aos valores da contribuição patronal-EC 113, devidos e não repassados ao RPPS dos servidores deste município, relativo ao período de 06/2014 a 12/2016, conforme termo de Acordo de Parcelamento de Débitos Previdenciários nº 00830/2022 e guia de recolhimento em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA CONTRATUAL JUNTO AO R.P.P.S. | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006351 | 29/09/2023 | 1309.21 | 02311633000146 | IPAM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO | Valor que se empenha para pagamento referente 11/240 parcela, proveniente de débito inscrito no acordo nº 00576/2022 de 28/06/2022, correspondente aos valores de utilização indevida recursos - EC 113, devidos e não repassados ao RPPS dos servidores deste município, relativo ao período de 12/2005 a 12/2010, conforme termo de Acordo de Parcelamento de Débitos Previdenciários nº 00576/2022 e guia de recolhimento em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPACITAÇÃO PONDERADA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006289 | 29/09/2023 | 13200.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Saúde - PACS Agentes Comunitarios de Saúde (INSS) deste municipio, relativo ao mês de setembro/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | PROGRAMA DE COMBATE AS ENDEMIAS, EPIDEMIAS E PANDEMIAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0006294 | 29/09/2023 | 36832.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Saúde - Vigilância Ambiental (IPAM) deste municipio, relativo ao mês de setembro/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0006297 | 29/09/2023 | 129850.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Saúde - PACS (IPAM) deste municipio, relativo ao mês de setembro/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS - SAÚDE BUCAL / CEO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006304 | 29/09/2023 | 24768.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria Municipal de Saúde - Saúde Bucal (INSS) deste municipio, relativo ao mês de setembro/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000232023 | 0006305 | 29/09/2023 | 5850.00 | 44011024000111 | PRISCILLA A ALMEIDA SERVICOS | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços na execução de curso de formação permanente e continuado, aos profissionais das equipes de Atenção Primária a Saúde (APS) deste município, a fim de qualificar os processos da Atenção à Saúde, com vistas a aprimorar os processos de gestão e assistência da rede de saúde, referente período 3/12 conforme contrato 135/2023 firmado com esta municipalidade.. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0006320 | 29/09/2023 | 1452.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria Municipal de Saúde (INSS) deste municipio, relativo ao mês de setembro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPACITAÇÃO PONDERADA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0006321 | 29/09/2023 | 5375.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Saúde - Estratégia Saúde da Família (IPAM) deste municipio, relativo ao mês de setembro/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0006322 | 29/09/2023 | 2340.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria Municipal de Saúde - SAMU (INSS) deste municipio, relativo ao mês de setembro/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESENPENHO (PMAQ) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 31 | Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006333 | 29/09/2023 | 89920.88 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de incentivo financeiro (Previne Brasil) aos servidores vinculados a secretaria de saúde, referente Atenção Primária (APS), proporcional ao grau de desempenho assistencial das equipes somado a incentivos específicos, relativo ao mês de setembro de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006279 | 29/09/2023 | 17364.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana (INSS) deste municipio, relativo ao mês de setembro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006284 | 29/09/2023 | 5280.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria Municipal de Infraestrutura (INSS) deste municipio, relativo ao mês de setembro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0006285 | 29/09/2023 | 19308.89 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria Municipal de Infraestrutura (IPAM) deste municipio, relativo ao mês de setembro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0006287 | 29/09/2023 | 20300.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria Municipal de Infraestrutura (INSS) deste municipio, relativo ao mês de setembro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Inexigível | 000102023 | 0006334 | 29/09/2023 | 4000.00 | 28536867000185 | LCL SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de acompanhamento e elaboração de projetos técnicos de engenharia, prestados a este município, relativo ao mês de setembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Energia | Energia Elétrica | INFRAESTRUTURA EM SERV. URBANOS E EM MOBILIDADE URBANA E RURAL | MANUTENÇÃO DO SISTEMA E DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000182023 | 0006344 | 29/09/2023 | 38998.75 | 18100267000116 | MATEC MATERIAIS ELÉTRICOS E DE CONSTRUÇÕES LTDA. | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais elétricos, destinados a manutenção da iluminação de vias e prédios públicos deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL/EJA - FUNDEB/VAAF- MAG - 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0006286 | 29/09/2023 | 49166.79 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria de Educação - F70 (INSS), deste municipio, relativo ao mês de setembro/2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL/EJA - FUNDEB/VAAF- MAG - 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0006288 | 29/09/2023 | 1045778.23 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamentos de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria Municipal de Educação - Fundeb 70% (IPAM) deste município, relativo ao mês de setembro de 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL/EJA - FUNDEB/VAAF- MAG - 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006290 | 29/09/2023 | 290386.41 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamentos de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria Municipal de Educação - Fundeb 70% (INSS) deste município, relativo ao mês de setembro de 2023. | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL/EJA - FUNDEB/VAAF- MAG - 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0006291 | 29/09/2023 | 28426.28 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Educação - F70 (INSS), deste municipio, relativo ao mês de setembro/2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB/VAAT - 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0006292 | 29/09/2023 | 152551.69 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Educação - F70 Infantil (IPAM) deste municipio, relativo ao mês de setembro/2023. | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB/VAAT - 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006293 | 29/09/2023 | 29708.34 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Educação - F70 Infantil (INSS) deste municipio, relativo ao mês de setembro/2023. | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB/VAAT - 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0006295 | 29/09/2023 | 5529.03 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Educação - F70-ED.Infantil (INSS), deste municipio, relativo ao mês de setembro/2023. | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB/VAAT - 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0006296 | 29/09/2023 | 7168.17 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria de Educação - F70-ED. INFANTIL (INSS), deste municipio, relativo ao mês de setembro/2023. | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | COFINANCIAMENTO DO FUNDEB/VAAF - 70% E 30% - RECURSOS PRÓPRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0006298 | 29/09/2023 | 2200.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Educação - MDE (IPAM) deste municipio, relativo ao mês de setembro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | COFINANCIAMENTO DO FUNDEB/VAAF - 70% E 30% - RECURSOS PRÓPRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006299 | 29/09/2023 | 1600.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Educação - MDE (INSS), deste municipio, relativo ao mês de setembro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0006306 | 29/09/2023 | 1092.38 | 00082689717468 | EDMILSON MARTINS COUTINHO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 252Kg de abacaxi e 143Kg de melancia(produtos da agricultura familiar),destinados a alimentação escolar dos alunos da rede publica municipal de educação basica, deste municipio (Creche). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0006307 | 29/09/2023 | 337.02 | 00082689717468 | EDMILSON MARTINS COUTINHO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 123Kg de melancia(produtos da agricultura familiar),destinados a alimentação escolar dos alunos da rede publica municipal de educação basica, deste municipio (EJA). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0006308 | 29/09/2023 | 1000.00 | 00005206768405 | GENITA FERREIRA DO NASCIMENTO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 160kg de goiaba (produto da agricultura familiar),destinados a alimentação escolar dos alunos da rede publica municipal de educação basica, deste municipio (EJA). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0006309 | 29/09/2023 | 156.60 | 00008642188421 | FLAVIA SANTOS DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 45Kg de acerola (produto da agricultura familiar), destinados a alimentação escolar dos alunos da rede publica municipal de educação basica, deste municipio (EJA). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0006310 | 29/09/2023 | 2146.38 | 00047259272449 | JOSE DE JESUS PESSOA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 327Kg de Laranja Pera e 242Kg Banana Pacovan(produtos da agricultura familiar),destinados a alimentação escolar dos alunos da rede publica municipal de educação basica, deste municipio (EJA). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0006311 | 29/09/2023 | 1963.50 | 00047259272449 | JOSE DE JESUS PESSOA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 561Kg de Laranja Pera(produtos da agricultura familiar),destinados a alimentação escolar dos alunos da rede publica municipal de educação basica, deste municipio (Pré-Escola). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0006312 | 29/09/2023 | 2161.82 | 00071491406453 | JOÃO BATISTA PEREIRA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 230Kg de batata doce organico e 100Kg de laranja pera organico e 112Kg de laranja cravo organico(produto da agricultura familiar),destinados a alimentação escolar dos alunos da rede publica municipal de educação basica deste municipio (Pré-Escola). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0006313 | 29/09/2023 | 1248.62 | 00071491406453 | JOÃO BATISTA PEREIRA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 298Kg de mamão formosa organico(produto da agricultura familiar),destinados a alimentação escolar dos alunos da rede publica municipal de educação basica deste municipio (AEE). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0006314 | 29/09/2023 | 173.88 | 00005104843440 | EDILSON PEREIRA DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 36Kg limão tahiti(produtos da agricultura familiar),destinados a alimentação escolar dos alunos da rede publica municipal de educação basica, deste municipio (EJA). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0006315 | 29/09/2023 | 243.60 | 00003426340461 | JOSENILDO FERREIRA PEREIRA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 70Kg de acerola(produto da agricultura familiar),destinados a alimentação escolar dos alunos da rede publica municipal de educação basica deste municipio (EJA). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0006316 | 29/09/2023 | 1127.40 | 00003466673488 | MARIA SALETE FEITOSA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 98Kg de abobora leite organico e 206Kg de coco seco organico(produto da agricultura familiar),destinados a alimentação escolar dos alunos da rede publica municipal de educação basica deste municipio (Ensino Fundamental). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0006317 | 29/09/2023 | 1294.56 | 00078966930468 | ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 348Kg de mamão havai (produtos da agricultura familiar), destinados à alimentação escolar dos alunos da rede pública municipal de educação básica (Ensino Fundamental). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0006318 | 29/09/2023 | 2121.00 | 00004223129406 | ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 300Kg de Inhame da costa(produto da agricultura familiar),destinados a alimentação escolar dos alunos da rede publica municipal de educação basica deste municipio (Creche). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0006319 | 29/09/2023 | 2163.62 | 00067522904404 | ANTONIO LEANDRO DE OLIVEIRA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 431kg de banana pacovan (produtos da agricultura familiar),destinados a alimentação escolar dos alunos da rede publica municipal de educação basica deste municipio (Creche). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0006330 | 29/09/2023 | 2223.86 | 00067522904404 | ANTONIO LEANDRO DE OLIVEIRA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 443kg de banana pacovan organico(produtos da agricultura familiar),destinados a alimentação escolar dos alunos da rede publica municipal de educação basica deste municipio (Ensino Fundamental). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0006331 | 29/09/2023 | 264.00 | 00048416894434 | ANTONIO JUSTINO DO NASCIMENTO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 4Kg de coentro e 12Kg de couve (produtos da agricultura familiar),destinados a alimentação escolar dos alunos da rede publica municipal de educação basica, deste municipio (Creche). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0006332 | 29/09/2023 | 1010.76 | 00048416894434 | ANTONIO JUSTINO DO NASCIMENTO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 24Kg de cebolinha, 21Kg de alface, 18kg de coentro e 12Kg de couve (produtos da agricultura familiar), destinados a alimentação escolar dos alunos da rede publica municipal de educação basica, deste municipio (Pré-Escola). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | COFINANCIAMENTO DO FUNDEB/VAAF - 70% E 30% - RECURSOS PRÓPRIOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa (Lei 14.133/21) | 000062023 | 0006352 | 29/09/2023 | 3491.07 | 27807020000125 | EDUCARE DIGITAL LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de assessoria e tecnologia da informação com suporte técnico em informática, inclusive instalação, configuração e manutenção de programas de computação e banco de dados. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0006302 | 29/09/2023 | 32808.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria de Saúde - (INSS) deste municipio, relativo ao mês de setembro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000152019 | 0006356 | 02/10/2023 | 3080.00 | 33929328000146 | SILO JOSÉ DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de transporte em veículo de carga tipo caminhonete carr. aberta, cabine dupla GM D20 Custom de luxe, ano/mod: 1993/1994, placa KAX-8891/PB, com capacidade mínima de carga para 1.000 kg, destinada para ficar a disposição da Secretaria de Educação no transporte de cargas em geral, de segunda-feira a sexta-feira, durante o mês de Setembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0006368 | 02/10/2023 | 34.50 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas nesta data, na conta 23.227-0 conforme extrato bancario anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0006365 | 02/10/2023 | 2950.00 | 52317531000106 | 52.317.531 FRANCINELE DE OLIVEIRA SANTOS | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços automotivos, destinados a manutenção do veículo tipo: Caçamba com placa OXO-4D09, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Infraestrutura deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0006366 | 02/10/2023 | 1900.00 | 52317531000106 | 52.317.531 FRANCINELE DE OLIVEIRA SANTOS | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços mecânicos realizados na patrol pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Infraestrutura deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS - SAÚDE BUCAL / CEO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa (Lei 14.133/21) | 000082023 | 0006355 | 02/10/2023 | 3010.00 | 33414175000102 | E H S LISBOA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos em Unidades Básica de Saúde deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0006357 | 02/10/2023 | 750.00 | 39437627000140 | WEMERSON ALVES MACIEL 04567866436 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços na instalação de 03 parelhos de ares condicionados na Unidade Básica de Saúde Maria Auxiliadora dos Santos Gomes, deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0006359 | 02/10/2023 | 500.00 | 39437627000140 | WEMERSON ALVES MACIEL 04567866436 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços na instalação de 02 parelhos de ares condicionados no Centro de Saúde Daura Ribeiro deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0006358 | 02/10/2023 | 1400.00 | 38427075000126 | JADEILSON SILVA DAMACENO 07569921410 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de manutenção corretiva, de aparelhos de ar condicionados pertencentes aos órgãos da Prefeitura Municipal, referente ao mês de Setembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0006360 | 02/10/2023 | 3749.99 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas de pagamento de FOPAG, efetuadas na conta deste município, relativo ao mês de setembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0006367 | 02/10/2023 | 11.50 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas bancárias, efetuadas na conta 5.560-3 deste município, conforme extrato em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0006369 | 02/10/2023 | 66.88 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas bancárias, nesta data, efetuadas na conta 16.671-5 deste município conforme extrato anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0006370 | 02/10/2023 | 5.20 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento de tarifa extrato meio magnét. em favor do Banco do Brasil, conforme demonstra o extrato da conta 7.009-2 deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006361 | 02/10/2023 | 6500.00 | 00002199680479 | ELIAS COSTA PAULINO LUCAS | Valor que se empenha para pagamento referente a concessão de diárias, para custear despesas com alimentação e hospedagens, quando em viagem saindo de Jacaraú/João Pessoa-PB para Brasilia-DF, no período de 02/10/2023 a 06/10/2023, para participar da Mobilização Municipalista promovida pela CNM, conforme documentos comprobatórios e concessão de diárias em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Comunicação Social | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | DIVULGAÇÃO DE ATOS E MATERIAS MUNICIPAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 039 | ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES | Sem Licitação | 000000000 | 0006362 | 02/10/2023 | 160.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S.A. - EPC | Valor que se empenha para pagamento pela publicação no Diário Oficial, tomada de preço, desta municipalidade, no dia 27/09/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Comunicação Social | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | DIVULGAÇÃO DE ATOS E MATERIAS MUNICIPAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 039 | ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES | Sem Licitação | 000000000 | 0006363 | 02/10/2023 | 500.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S.A. - EPC | Valor que se empenha para pagamento pela publicação no Diário Oficial, pregão eletrônico, desta municipalidade, no dia 28/09/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0006364 | 02/10/2023 | 2050.00 | 52317531000106 | 52.317.531 FRANCINELE DE OLIVEIRA SANTOS | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços automotivos, prestados na manutenção do veículo tipo: caminhão pipa placa:NQH-0G12 pertencente a este município, . | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | ESTRUTURAÇÃO DAREDE DESERVIÇO DO SUAS - GND/01 | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 042 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Sem Licitação | 000000000 | 0006375 | 03/10/2023 | 900.00 | 25390916000126 | MAQUINA DE SISTEMAS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de licença de uso do sistema SociÁgil para a Secretaria de Assistencia Social deste município, relativo ao mês de Setembro de 2023. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Urbanismo | Serviços Urbanos | QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE RURAL E URBANO | MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Inexigível | 000032023 | 0006373 | 03/10/2023 | 14822.28 | 30366238000104 | ECOSOLO GUARABIRA GESTAO AMBIENTAL DE RESIDUOS LTD | Valor que se empenha para pagamento pela prestação de serviços para tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos residuos sólidos (224,58 ton) domiciliares e comercial produzidos por este municipio, referente ao mês de Setembro de 2023. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por outros motivos | 000142023 | 0006374 | 03/10/2023 | 1500.00 | 00026140659434 | NOÊMIA MOURA DE OLIVEIRA | Valor que se empenha para pagamento, pela locação de um imóvel localizado a Rua Manoel Guilherme da Silva, bairro Virgílio Ribeiro, S/N, destinado ao depósito de materiais em geral, ficando à disposição da Secretaria de Finanças, em especial ao setor de suprimentos deste município, referente ao mês de Setembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0006378 | 03/10/2023 | 34.50 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 17.653-2, conforme extrato bancario. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0006379 | 03/10/2023 | 72.16 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas bancárias, nesta data, efetuadas na conta 16.671-5 deste município conforme extrato anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 042 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Pregão Presencial | 000262022 | 0006372 | 03/10/2023 | 2850.00 | 09164369000104 | ELMAR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela locação dos Sistemas de folha de pagamento e licitação pública, referente ao mês de Setembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006376 | 03/10/2023 | 99.02 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de recolhimento da contribuição em favor do PASEP, debitado na conta 17.653-2, ref. ao mês de Outubro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000102022 | 0006371 | 03/10/2023 | 3300.00 | 10243877000167 | DANIEL FERNANDES PESSOA - ME | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços prestados junto a Secretaria de Saúde deste município, em 06 viagens, no veículo tipo micro-ônibus/fiat/ducato 2007/2008 de placa KUU-8J63-PB, no transporte de pacientes deste município para realizarem consultas e tratamentos médico na cidade de João Pessoa-PB, ida e volta, durante o mês de Setembro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0006377 | 03/10/2023 | 850.00 | 12044488000138 | JOELMA DA SILVA - ME | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de reboque (Baiyeux a Jacaraú) do veículo Ford Ka de placa QFA-9F52, vinculada a Secretaria de Saúde, deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Chamada Pública | 000042022 | 0006385 | 04/10/2023 | 9379.93 | 19891257000109 | LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA (ACLIN) | Valor que se empenha para pagamento referente a prestação de serviços nas realizações de exames laboratóriais na Atenção Primaria à Saúde do município de Jacaraú, buscando medidas de promover o diagnósticos precosses para melhor resolutividade e dos encaminhamentos dos pacientes em atendimentos nas sete equipes da Estratégia Saúde da Família do município, conforme relatório em anexo. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Presencial | 000082023 | 0006405 | 04/10/2023 | 10270.24 | 19211844000100 | MC ALIMENTOS MINIMERCADO EIRELI | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimentícios, destinados aos usuários do CAPS deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Presencial | 000082023 | 0006406 | 04/10/2023 | 8109.55 | 19211844000100 | MC ALIMENTOS MINIMERCADO EIRELI | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimentícios, destinados às Unidades Básicas de Saúde deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Presencial | 000082023 | 0006410 | 04/10/2023 | 21891.16 | 19211844000100 | MC ALIMENTOS MINIMERCADO EIRELI | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição gêneros alimentícios, destinados ao Centro de Saúde Daura Ribeiro, localizado nesta cidade. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Presencial | 000082023 | 0006412 | 04/10/2023 | 4215.40 | 19211844000100 | MC ALIMENTOS MINIMERCADO EIRELI | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimenticios, destinados aos profissionais do SAMU deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000132022 | 0006380 | 04/10/2023 | 14185.60 | 10291098000137 | MIMOZZA CONSTRUÇÃO LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços continuados de manutenção predial, preventiva e corretiva na manutenção e reparos do centro de convivência e parque da criança, deste município, conforme planilha anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Urbanismo | Infra-Estrutura Urbana | INFRAESTRUTURA EM SERV. URBANOS E EM MOBILIDADE URBANA E RURAL | MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000132022 | 0006386 | 04/10/2023 | 17351.20 | 10291098000137 | MIMOZZA CONSTRUÇÃO LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços continuados de manutenção predial, preventiva e corretiva com mão-de-obra de serventes, ajudantes e pedreiros na manutenção e reparos nas ruas e galerias de esgotos e água pluviais, neste município, conforme planilha anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Urbanismo | Infra-Estrutura Urbana | INFRAESTRUTURA EM SERV. URBANOS E EM MOBILIDADE URBANA E RURAL | MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000132022 | 0006391 | 04/10/2023 | 21278.40 | 10291098000137 | MIMOZZA CONSTRUÇÃO LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços continuados de manutenção predial, preventiva e corretiva com mão-de-obra de serventes, ajudantes e pedreiros na manutenção e reparos nas ruas e galerias de esgotos e água pluviais, neste município, conforme planilha anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000132022 | 0006392 | 04/10/2023 | 25854.00 | 10291098000137 | MIMOZZA CONSTRUÇÃO LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços continuados de manutenção predial, preventiva e corretiva com mão-de-obra de serventes, ajudantes e pintores na manutenção, reparos e pinturas de prédios e espaços públicos deste município, conforme planilha anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Energia | Energia Elétrica | INFRAESTRUTURA EM SERV. URBANOS E EM MOBILIDADE URBANA E RURAL | MANUTENÇÃO DO SISTEMA E DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000132022 | 0006393 | 04/10/2023 | 14449.60 | 10291098000137 | MIMOZZA CONSTRUÇÃO LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços continuados de manutenção predial, preventiva e corretiva com mão-de-obra de serventes e eletricistas na manutenção de iluminação pública deste município, conforme planilha anexa e contrato 106/2022 vinculado a licitação 00013/2022. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Energia | Energia Elétrica | INFRAESTRUTURA EM SERV. URBANOS E EM MOBILIDADE URBANA E RURAL | MANUTENÇÃO DO SISTEMA E DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000132022 | 0006394 | 04/10/2023 | 7553.20 | 10291098000137 | MIMOZZA CONSTRUÇÃO LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços continuados de manutenção predial, preventiva e corretiva com mão-de-obra de serventes e eletricistas na manutenção de iluminação pública deste município, conforme planilha anexa e contrato 106/2022 vinculado a licitação 00013/2022. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000132022 | 0006395 | 04/10/2023 | 14204.80 | 10291098000137 | MIMOZZA CONSTRUÇÃO LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços continuados de manutenção predial, preventiva e corretiva com mão-de-obra de serventes, ajudantes e pintores na manutenção, reparos e pinturas de prédios e espaços públicos deste município, conforme planilha anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0006381 | 04/10/2023 | 1516.40 | 00002156443440 | ANTONIO PADUA DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 340Kg macaxeira organico(produtos da agricultura familiar),destinados a alimentação escolar dos alunos da rede publica municipal de educação basica, deste municipio (Pré-Escola). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0006382 | 04/10/2023 | 240.00 | 00012062063490 | LEANDRO DA SILVA FIGUEIREDO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 30Kg de goma de mandioca(produtos da agricultura familiar), destinados à alimentação escolar dos alunos da rede pública municipal de educação básica (Creche). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0006383 | 04/10/2023 | 560.00 | 00012062063490 | LEANDRO DA SILVA FIGUEIREDO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 70Kg de goma de mandioca(produtos da agricultura familiar), destinados à alimentação escolar dos alunos da rede pública municipal de educação básica (Ensino Fundamental). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIDADES DE SALÁRIO EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Presencial | 000082023 | 0006407 | 04/10/2023 | 34000.81 | 19211844000100 | MC ALIMENTOS MINIMERCADO EIRELI | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimenticios, destinados a merenda escolar deste município. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Presencial | 000082023 | 0006408 | 04/10/2023 | 28000.85 | 19211844000100 | MC ALIMENTOS MINIMERCADO EIRELI | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimenticios, destinados a merenda escolar deste município. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006396 | 04/10/2023 | 2416.52 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento da Ação de Cobrança ajuizada nesta comarca, conforme RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial, processo 08006967020188151071 em favor de Sinval Cavalcanti Neto RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa (Lei 14.133/21) | 000302023 | 0006397 | 04/10/2023 | 1730.00 | 32686855000104 | FLAVIO BATISTA DA SILVA 07195450481 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de informática, suporte técnico de operacionalização da rede de acesso à internet de forma integrada da Prefeitura e Secretarias deste município, durante o mês de Setembro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Presencial | 000082023 | 0006411 | 04/10/2023 | 8785.55 | 19211844000100 | MC ALIMENTOS MINIMERCADO EIRELI | Valor que se empenha para pagamento referente aquisição de gêneros alimentícios, destinados aos órgãos públicos, deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa (Lei 14.133/21) | 000042023 | 0006384 | 04/10/2023 | 3990.00 | 32909378000107 | LUCAS VICENTE DA COSTA SILVA 01798306433 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de transporte, no veículo tipo: Caminhonete, cabine dupla de placa QOX-0E04, com capacidade para condutor e passageiro, para ficar à disposição da Secretaria de Finanças e Planejamento, em especial ao Setor de Suprimentos no transporte de cargas em geral, durante o mês de Setembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0006404 | 04/10/2023 | 106.38 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas bancárias, nesta data, efetuadas na conta 16.671-5 deste município conforme extrato anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Presencial | 000082023 | 0006409 | 04/10/2023 | 8221.67 | 19211844000100 | MC ALIMENTOS MINIMERCADO EIRELI | Valor que se empenha para pagamento referente aquisição de gêneros alimentícios, destinados a Secretaria de Meio Ambiente. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇO DO SUAS - GND/02 | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000152022 | 0006400 | 04/10/2023 | 12600.00 | 40662465000122 | LUCAS FERNANDES DA COSTA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços prestados junto a Secretaria de Desen. Social e Humano deste município, em 20 viagens, no veículo tipo ônibus de placa KXF-4D53, no transporte de alunos universitários (os quais são oriundos de famílias inseridas em programas da proteção social básica deste município), saindo desta cidade para a UFPB Campus IV em Mamanguape e Rio Tinto, com intuito de fomentar a manutenção destes usuários no desen. educacional e futura formação profissionalizant | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇO DO SUAS - GND/02 | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000152022 | 0006401 | 04/10/2023 | 19800.00 | 40662465000122 | LUCAS FERNANDES DA COSTA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços prestados junto a Secretaria de Desen. Social e Humano deste município, em 20 viagens, no veículo tipo ônibus de placa DJF-2190, no transporte de alunos universitários (os quais são oriundos de famílias inseridas em programas da proteção social básica deste município), saindo desta cidade para diversas faculdades em João Pessoa-PB, com intuito de fomentar a manutenção destes usuários no desen. educacional e futura formação profissionalizante | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇO DO SUAS - GND/02 | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000152022 | 0006402 | 04/10/2023 | 14490.00 | 40662465000122 | LUCAS FERNANDES DA COSTA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços prestados junto a Secretaria de Desen. Social e Humano deste município, em 23 viagens, no veículo tipo ônibus de placa KXF-4D53, no transporte de alunos universitários (os quais são oriundos de famílias inseridas em programas da proteção social básica deste município), saindo desta cidade para a UFPB Campus IV em Mamanguape e Rio Tinto, com intuito de fomentar a manutenção destes usuários no desen. educacional e futura formação profissionalizant | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇO DO SUAS - GND/02 | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000152022 | 0006403 | 04/10/2023 | 22770.00 | 40662465000122 | LUCAS FERNANDES DA COSTA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços prestados junto a Secretaria de Desen. Social e Humano deste município, em 23 viagens, no veículo tipo ônibus de placa DJF-2190, no transporte de alunos universitários (os quais são oriundos de famílias inseridas em programas da proteção social básica deste município), saindo desta cidade para diversas faculdades em João Pessoa-PB, com intuito de fomentar a manutenção destes usuários no desen. educacional e futura formação profissionalizante | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | ESTRUTURAÇÃO DAREDE DESERVIÇO DO SUAS - GND/01 | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Presencial | 000082023 | 0006413 | 04/10/2023 | 895.55 | 19211844000100 | MC ALIMENTOS MINIMERCADO EIRELI | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimentícios, destinados a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano deste municipio. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Abastecimento | INFRAESTRUTURA EM SERV. URBANOS E EM MOBILIDADE URBANA E RURAL | CONSTRUIR E/OU FAZER MELHORIAS NO MERCADO PÚBLICO | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 51 | Obras e Instalações | 099 | SEM SUBELEMENTO | Concorrência | 000012023 | 0006390 | 04/10/2023 | 221817.04 | 10291098000137 | MIMOZZA CONSTRUÇÃO LTDA | Valor que se empenha para pagamento referente Construção do Mercado Público nesta cidade, conforme Boletim de Medição nº 02 anexo. | 00852023 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Obras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000182021 | 0006398 | 04/10/2023 | 9000.00 | 35886830000142 | VF CONSTRUTORA E SERVICOS EIRELI | Valor que se empenha para pagamento pela locação de caminhão traçado equipado com pipa de 20.000,00L (vw 31-310 plca: JPT-7987) pronto para atender a Secretaria Agricultura 24h por dia e todos os dias da semana para o transporte de água da sede para zona rural deste municipio, referente ao mês de Setembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000052022 | 0006399 | 04/10/2023 | 8900.00 | 40662465000122 | LUCAS FERNANDES DA COSTA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de locação do veiculo tipo caminhão (pipa) VW 13.180 CNM, ano fab 2006/2007, placa DTB-3B58-PB, destinado para ficar a disposição da secretaria de agricultura 24hs por dia e todos os dias da semana, no transporte de água potavel da sede deste municipio para as zonas rurais do mesmo, referente ao mês de Setembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006387 | 04/10/2023 | 158.94 | 00007737115463 | JAILMA DE SOUZA SILVA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à custear despesas com o pagamento de débito com fatura atrasada de água, referente aos meses de julho/2023 e agosto/2023, e fatura atrasada de energia elétrica, referente ao mês de agosto/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme cópia da faturas, parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006388 | 04/10/2023 | 229.41 | 00003466464480 | MARIA HELENA DE CARVALHO | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à custear despesas com o pagamento de débito com faturas atrasadas de energia elétrica, referente aos meses de junho/2023, agosto/2023 e setembro/2023, referente ao mês de agosto/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme cópia da faturas, parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006389 | 04/10/2023 | 49.76 | 00009142918405 | ROSICLEIDE DE OLIVEIRA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à custear despesas com o pagamento de débito com faturas atrasadas de energia elétrica, referente aos meses de julho/2023, agosto/2023 e setembro/2023, referente ao mês de agosto/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme cópia da faturas, parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006415 | 05/10/2023 | 65.28 | 00071366013476 | MARIA JAMYLE CORREIA DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à custear despesas com o pagamento de débito com fatura atrasada de energia elétrica, referente ao mês de setembro/2023, referente ao mês de agosto/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme cópia da fatura, parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa (Lei 14.133/21) | 000152023 | 0006414 | 05/10/2023 | 2750.00 | 31940699000101 | CLEDSON LIMA ALMEIDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços na contratação de empresa especializada em serviços de monitoramento ambiental da recuperação da área degradada do lixão, objeto de PRAD-Plano de Recuperação de Áreas Degradadas de Jacaraú/PB. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0006421 | 05/10/2023 | 30.38 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas bancárias, nesta data, efetuadas na conta 16.671-5 deste município conforme extrato anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0006419 | 05/10/2023 | 2800.00 | 12408508000102 | J VALTER DA SILVA SANTOS | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços automotivos prestados na manutenção do veículo tipo ônibus, com placa: QFX-7145, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Educação deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0006420 | 05/10/2023 | 2400.00 | 12408508000102 | J VALTER DA SILVA SANTOS | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços automotivos prestados na manutenção do veículo tipo ônibus, de placa: OGD-7H54, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Educação deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | PROGRAMA DE COMBATE AS ENDEMIAS, EPIDEMIAS E PANDEMIAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006416 | 05/10/2023 | 5186.02 | 02311633000146 | IPAM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO | Valor que se empenha para pagamento referente contribuição patronal em favor do IPAM, correspondente a folha de pagamento do pessoal lotado na Secretaria de Saúde - Agentes de Vigilância Ambiental, deste município, referente ao mês de Setembro/2023, conforme guia de recolhimento em anexo. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DA APS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006417 | 05/10/2023 | 17762.10 | 02311633000146 | IPAM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO | Valor que se empenha para pagamento referente contribuição patronal em favor do IPAM, correspondente a folha de pagamento do pessoal lotado na Secretaria de Saúde - PACS Agentes Comunitário de Saúde, deste município, referente ao mês de Setembro/2023, conforme guia de recolhimento em anexo. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPACITAÇÃO PONDERADA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006418 | 05/10/2023 | 470.64 | 02311633000146 | IPAM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO | Valor que se empenha para pagamento referente contribuição patronal em favor do IPAM, correspondente a folha de pagamento do pessoal lotado na Secretaria de Saúde - Estratégia Saúde da Família, deste município, referente ao mês de Setembro/2023, conforme guia de recolhimento em anexo. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000212022 | 0006422 | 06/10/2023 | 13800.00 | 41389918000151 | EDUARDO DE LIMA DANTAS TRANSPORTES LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de transporte de médicos e enfermeiros para o município de Jacaraú, João Pessoa à Jacaraú, ida e volta, no veículo tipo Van/Micro-ônibus capacidade 21 pessoas, diesel, ano/mod: 2012/2013 de placa NMN-0832, junto à Secretaria de Saúde, durante o mês de Setembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006427 | 06/10/2023 | 47.43 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de água do imóvel onde funciona o CAPS deste município, referente ao mês de setembro de 2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | COFINANCIAMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006428 | 06/10/2023 | 128.20 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de água do imóvel onde funciona o SAMU deste município, referente ao mês de Setembro de 2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | COFINANCIAMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006430 | 06/10/2023 | 47.43 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de água do prédio onde funciona a Unidade de Saúde Maria Auxiliadora, localizada na Rua Margarida Dias, referente ao mês de Setembro de 2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006432 | 06/10/2023 | 258.66 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de água do imóvel onde funciona o Centro de Especialidades Médicas - CMES deste município, referente ao mês de Setembro de 2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0006433 | 06/10/2023 | 438.44 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica do prédio onde funciona o Centro de Especialidades Médicas - CMES deste município, referente ao mês de Setembro de 2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0006435 | 06/10/2023 | 169.63 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica do prédio onde funciona a Unidade de Saúde Maria Auxiliadora, localizada na Rua Margarida Dias, referente ao mês de Setembro de 2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | COFINANCIAMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0006439 | 06/10/2023 | 473.90 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica do imóvel onde funciona o SAMU deste município, referente ao mês de Setembro de 2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0006440 | 06/10/2023 | 131.37 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica do imóvel onde funciona o CAPS deste município, referente ao mês de Setembro de 2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006429 | 06/10/2023 | 47.42 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de água do prédio onde funciona a Secretaria de Infraestrutura deste município, relativo ao mês de setembro de 2023, conforme fatura anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | COFINANCIAMENTO DO FUNDEB/VAAF - 70% E 30% - RECURSOS PRÓPRIOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0006423 | 06/10/2023 | 5500.00 | 22827029000184 | CENTRO DE EDUCACAO IDEAL LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços prestados em curso de formação continuada, destinado aos gestores ecolares, promovido pela Secretaria de Educação deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0006437 | 06/10/2023 | 23.00 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas no dia 05/10, na conta 23.227-0 conforme extrato bancario anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0006442 | 06/10/2023 | 706.56 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica do imóvel onde funciona a Secretaria de Educação deste município, referente ao mês de Outubro de 2023, conforme fatura anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0006445 | 06/10/2023 | 86.38 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica do imóvel localizado na Rua Margarida Dias s/n, destinado para funcionamento da garagem da frota escolar deste município, referente ao mês de Setembro/2023, conforme fatura em anexo | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006447 | 06/10/2023 | 98.05 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de água do imóvel onde funciona a Secretaria de Educação deste município, referente ao mês de Setembro de 2023, conforme fatura anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Inexigível | 000122022 | 0006457 | 06/10/2023 | 5847.11 | 20275382000173 | DALBERTO CONSULTORIA E ASSESSORIA EIRELI | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços referente contratação de licença de uso do sistema SIGEMEC para gestão municipal e informações referente ao acompanhamento, monitoramento.e planejamento de ações educacionais, refrente mês de setembro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0006444 | 06/10/2023 | 614.17 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica do imóvel onde funciona a Secretaria de Saúde deste município, referente ao mês de Setembro de 2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006436 | 06/10/2023 | 83.48 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA | Valor que se empenha para pagamento de fatura de consumo de água, do imóvel localizado a Rua Manoel Guilherme da Silva, bairro Virgílio Ribeiro, destinado ao depósito de materiais em geral, ficando à disposição da Secretaria de Finanças deste município, referente ao mês de setembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0006455 | 06/10/2023 | 16.14 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas bancárias, nesta data, efetuadas na conta 16.671-5 deste município conforme extrato anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0006426 | 06/10/2023 | 1400.00 | 35398321000170 | MARCELO AGUIAR DA SILVA 11488754411 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de fotografia profissional para divulgação institucional, atendendo as demandas características de um projeto integrado de comunicação, compreendendo os seguintes serviços além de outros que constituam seu desdobramento natural ou que lhes sejam complementares: A fotografia, edição, correções, dentre outros serviços que garantam uma boa qualidade nos serviços, durante o mês de setembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006434 | 06/10/2023 | 86.46 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de água do imóvel onde funciona a Sede da Guarda Municipal, vinculado a Secretaria de Chefia de Governo deste município, referente ao mês de setembro de 2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006431 | 06/10/2023 | 116.50 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de água do imóvel onde funciona a Secretaria de Administração deste município, referente ao mês de setembro de 2023, conforme fatura anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006438 | 06/10/2023 | 47.41 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de água do prédio locado, localizado na Rua Augusto Luna nº 133, onde funciona a sede da Delegacia deste município, referente ao mês de setembro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Urbanismo | Serviços Urbanos | QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE RURAL E URBANO | MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000052022 | 0006424 | 06/10/2023 | 8500.00 | 27837032000100 | IVAN LUCAS DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de locação do veículo tipo caminhão Ford F1200, ano/fab 1992/1993, capacidade mínima de 6 toneladas, movido à diesel, de placa JNW-0087/PB, para transporte de resíduos sólidos domiciliar deste município, lotado na Secretaria de Meio Ambiente, referente ao mês de Setembro de 2023. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Urbanismo | Serviços Urbanos | QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE RURAL E URBANO | MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000052022 | 0006425 | 06/10/2023 | 8500.00 | 27899499000177 | J L DA SILVA TRANSPORTES | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de locação do veículo tipo caminhão/carro aberto/M.Benz L 1618, ano/fab. 1971/1971, movido à diesel, com placa MYY-0617/RN, para ficar à disposição da Secretaria de Meio Ambiente no transporte de resíduos sólidos domiciliares deste município, referente ao mês de Setembro/2023, conforme contrato firmado com esta municipalidade. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006441 | 06/10/2023 | 47.42 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA | Valor que se empenha para pagamento referente pagamento de fatura de consumo de água, do imóvel localizado na Rua Vereador João Luís Fernando Pessoa, 121 - São José, nesta cidade, destinado ao funcionamento do Conselho Tutelar, vinculada a Secretaria de Assitência Social deste município, referente ao mês de setembro/2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | APOIO AO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006446 | 06/10/2023 | 47.42 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA | Valor que se empenha para pagamento referente pagamento de fatura de consumo de água, do imóvel localizado na Rua Ademar Belarmino da Silva s/n, Aureliano Pessoa, nesta cidade, destinado ao funcionamento da Diretoria de Segurança Alimentar e Economia Solidária, vinculada a Secretaria de Assitência Social deste município, referente ao mês de setembro/2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | APOIO AO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006448 | 06/10/2023 | 47.42 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA | Valor que se empenha para pagamento referente pagamento de fatura de consumo de água, do imóvel localizado na Rua Ademar Belarmino da Silva s/n, Aureliano Pessoa, nesta cidade, destinado ao funcionamento da Diretoria de Segurança Alimentar e Economia Solidária, vinculada a Secretaria de Assitência Social deste município, referente ao mês de outubro/2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006451 | 06/10/2023 | 168.94 | 00007353568402 | MONICA DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à custear despesas com o pagamento de débito com fatura atrasada de água, referente ao mês de Agosto/2023, referente ao mês de agosto/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme cópia da fatura, parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | APOIO AO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0006452 | 06/10/2023 | 276.20 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento referente pagamento de fatura de consumo de energia elétrica, do imóvel localizado na Rua Ademar Belarmino da Silva s/n, Aureliano Pessoa, nesta cidade, destinado ao funcionamento da Diretoria de Segurança Alimentar e Economia Solidária, vinculada a Secretaria de Assitência Social deste município, referente ao mês de setembro/2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006453 | 06/10/2023 | 69.23 | 00007936683445 | JOSEFA DA SILVA OLIVEIRA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à custear despesas com o pagamento de débito com fatura atrasada de energia elétrica, referente ao mês de Setembro/2023, referente ao mês de agosto/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme cópia da fatura, parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006454 | 06/10/2023 | 213.81 | 00009675766441 | lucilene pedro da araujo | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à custear despesas com o pagamento de débito de faturas atrasadas de energia elétrica, referente aos meses de 01/2023, 03/2023, 04/2023, 05/2023, 06/2023, e 09/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme cópia da faturas, parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006443 | 06/10/2023 | 47.42 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de água do prédio onde funciona a Secretaria de Agricultura deste muncípio, referente ao mês de setembro/2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0006449 | 06/10/2023 | 466.49 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento da fatura de energia elétrica da bomba de captação de água do reservatório para caixa d'água, pertencente a Comunidade dos sítios Jaracateá e Nascente, beneficiando a comunidade da região, referente ao mês de setembro/2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0006450 | 06/10/2023 | 897.37 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento da fatura de energia elétrica da bomba de captação de água do reservatório para caixa dágua, pertencente a Comunidade do Assentamento Antonio Chaves, beneficiando a comunidade da região, referente ao mês de setembro/2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Abastecimento | INFRAESTRUTURA EM SERV. URBANOS E EM MOBILIDADE URBANA E RURAL | CONSTRUIR E/OU FAZER MELHORIAS NO MERCADO PÚBLICO | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 51 | Obras e Instalações | 099 | SEM SUBELEMENTO | Concorrência | 000012023 | 0006456 | 06/10/2023 | 221817.04 | 10291098000137 | MIMOZZA CONSTRUÇÃO LTDA | Valor que se empenha para pagamento referente Construção do Mercado Público nesta cidade, conforme Boletim de Medição nº 02 anexo. | 00852023 | 706 | Transferência Especial da União | Obras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 009 | UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0006459 | 09/10/2023 | 1560.00 | 29957100000192 | EDNALVA BARBOSA PESSOA 85490342404 | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de camisas, destinadas às atividades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 009 | UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0006458 | 09/10/2023 | 3200.00 | 29957100000192 | EDNALVA BARBOSA PESSOA 85490342404 | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de camisas, destinadas às atividades da Secretaria de Cultura deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa (Lei 14.133/21) | 000162023 | 0006461 | 09/10/2023 | 2500.00 | 40563824000194 | MARIA ERICA DE LIRA SANTOS 03629035493 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de elaboração, execução, acompanhamento de prestação de contas de projetos de obras em geral, junto a Caixa Econômica Federal (GIGOV), em outros órgãos da esfera federal e estadual, bem como operacionalização da plataforma + Brasil (SICONV), relativo ao mês de Setembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000102022 | 0006462 | 09/10/2023 | 6160.00 | 45152430000167 | FABIO DEZIDERIO DO NASCIMENTO 07554260456 | Valor que se empenha para pagamento pela prestação de serviços de 22 viagens, no veículo Fiat Palio, gas/alcool, ano/mod 2009/2010 de placa NNQ-2017, para ficar a disposição da Secretaria de Saúde, transpotando pacientes, para realizarem tratamentos e consultas médicas, saindo do Assentamento Antonio Chaves de Jacaraú para João Pessoa (vice-versa), durante o mês de setembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | DESPESAS COM INVESTIMENTO NA EDUCAÇÃO INFANTIL - VAAT | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 070 | EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS | Pregão Presencial | 000062023 | 0006463 | 09/10/2023 | 320400.00 | 19239007000199 | INFORTECH TECNOLOGIA E ASSISTENCIA TECNICA LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 300 tablets M10A 3G preto 2 + 64GB, destinados aos alunos do ensino fundamental deste município, proporcionando e incentivando diferentes formas de aprendizagem utilizando a tecnologia no ensino, pela sua capacidade de traduzir em diferentes formatos o conteúdo da grade curricular, eles são ferramentas capazes de ajudar o professor a lidar com a diversidade existente entre os estudantes. | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0006460 | 09/10/2023 | 7458.00 | 17943589000164 | RENATO DA COSTA GALVAO | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de automotivos/mecânicos no veículo tipo: Ambulância com placa OXO-1702, vinculada a Secretaria de Saúde deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000102022 | 0006466 | 10/10/2023 | 4680.00 | 44403408000180 | ANTONIO PEREIRA DA SILVA FILHO 70078754402 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de transporte em veículo tipo passeio, Fiat/Argo Drive 1.0 - flex - ano/mod.: 2017/2018, com placa QFQ-9D74, para ficar à disposição da Secretaria de Saúde, no tranporte de pacientes especiais para atendimento médico, com destino de Jacaraú à João Pessoa e vice versa, durante o mês de Setembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa (Lei 14.133/21) | 000092023 | 0006478 | 10/10/2023 | 1600.00 | 20474613000259 | WASTE COLETA DE RESIDUOS HOSPITALARES EIRELI - ME | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de coleta, transporte tratamento e destinação final de 20 unidades bombonas de resíduos hospitalares das Unidades de Saúde deste município, referente ao mês de Setembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0006479 | 10/10/2023 | 5740.56 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica de prédios públicos onde funcionam as Unidades de Saúde deste município, referente ao mês de AGOSTO de 2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Presencial | 000032023 | 0006482 | 10/10/2023 | 49262.80 | 17227485000153 | LG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de material médico hospitalar, destinados às Unidades Básica de Saúde deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0006485 | 10/10/2023 | 1050.68 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 177,480 litros de Oleo Diesel S10 Comum, destinada ao abastecimento do veículo Ranger com placa:QSB-5047, pertencente a esta prefeitura e vinculada à Secretaria de Saúde, referente ao mês de Setembro de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Combustível |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000102022 | 0006487 | 10/10/2023 | 5200.00 | 33899737000147 | WELLINGTON JOSÉ DE LIMA | Valor que se empenha para pagamento, relativo aos serviços prestados na realização de 20 viagens no veículo tipo Fiat Siena EL, álcool/gasolina, ano/mod: 2010/2010, com placa MOV-5973/PB, destinado ao transporte de pacientes para consultas e tratamento médico na cidade de João Pessoa-PB, durante o mês de Setembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000102022 | 0006488 | 10/10/2023 | 4500.00 | 41066299000164 | ELIAS GONÇALVES DA SILVA 21864616415 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de transporte em veículo Fiat Pálio ELX Flex - gasol./álcool - ano/mod 2008 placa DXS-9A08, em 15 viagens de Jacaraú a João Pessoa e vice-versa durante o mês de setembro de 2023, transportando pacientes para consultas e tratamentos médicos em hospitais da referida cidade. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0006491 | 10/10/2023 | 4045.37 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 683,339 litros de Oleo Diesel S10 Comum, destinados ao abastecimento do veículo Ambulância-SAMU com placa:QSE-8F68, pertencente a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Saúde, referente ao mês de Setembro de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Combustível |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0006496 | 10/10/2023 | 4222.74 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 713,300 litros de Oleo Diesel S10 Comum, destinados ao abastecimento do veículo Ambulância com placa OGC-7451, pertencente a esta prefeitura e vinculada à Secretaria de Saúde, referente ao mês de Setembro de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Combustível |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0006497 | 10/10/2023 | 4267.79 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 720,910 litros de óleo diesel S10 comum, destinados ao abastecimento do veículo Ambulância com placa QSH-6236, pertencente a esta prefeitura e vinculada à Secretaria de Saúde deste município. referente ao mês de Setembro de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Combustível |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0006515 | 10/10/2023 | 1814.40 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 320,000 litros de gasolina comum, destinada ao abastecimento do veículo tipo Ford Ka com placa QSB-5B07, para apoio a atenção primária no transporte de pacientes, vinculado as Unidades Básicas de Saúde, referente ao mês Setembro/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Combustível |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0006516 | 10/10/2023 | 133.98 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 23,630 litros de gasolina comum, destinados ao abastecimento da Moto Honda, com placa MOU-0641, pertencente a esta prefeitura e vinculada à Secretaria de Saúde, referente ao mês de Setembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000152019 | 0006524 | 10/10/2023 | 3510.00 | 26632473000103 | ANTONIO FERREIRA DE AQUINO NETO 04594039405 | Valor que se empenha para pagamento, relativo aos serviços prestados na realização de 18 viagens no veículo tipo Chevrolet Ônix Plus, álcool/gasolina, ano/mod: 2020/2020 com placa QSI-6103/PB, destinado ao transporte dos pacientes para consultas e tratamento médico, saindo do Assentamento Boa Esperança de Jacaraú para a cidade de João Pessoa-PB, durante o mês de Setembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | CV19 - CORONAVÍRUS (COVID-19) SCTIE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0006545 | 10/10/2023 | 1268.83 | 11386409000104 | MIX VARIEDADES COMERCIO VAREJISTA LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais diversos, destinados as crianças que participaram de dias Ds de vacinação infantil, neste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Despesa COVID-19 |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Presencial | 000032023 | 0006546 | 10/10/2023 | 126.00 | 26690173000172 | JM COMERCIO E REPRESENTACAO EIRELI - ME | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais médicos hospitalares, destinados as Unidades Básicas de Saúde deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Presencial | 000032023 | 0006547 | 10/10/2023 | 820.00 | 19036846000100 | PRO LABORATORIO COMERCIO E EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS EIRELI - ME | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de material hospitalar, destinados às Unidades Básica de Saúde deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0006550 | 10/10/2023 | 8184.65 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 1.443,500 litros de gasolina comum, destinados ao abastecimento do veículo POLO com placa placa SKX-1E34, locado a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Saúde, referente ao mês de Setembro de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Combustível |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0006551 | 10/10/2023 | 7325.92 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 1.292,050 litros de gasolina comum, destinados ao abastecimento do veículo SPIN com placa QFK-9473, vinculado as Unidades Básicas de Saúde, referente ao mês de Setembro de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Combustível |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0006552 | 10/10/2023 | 7021.27 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 1.238,320 litros de gasolina comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo Ford-Ka com placa QFA-9F52, pertencente a esta prefeitura e vinculada à Secretaria de Saúde, referente ao mês de Setembro de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Combustível |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0006553 | 10/10/2023 | 2904.68 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 512,290 litros de Gasolina Comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo Ford-Ka com placa QFV-2984, pertencente a esta prefeitura e vinculada à Secretaria de Saúde, referente ao mês de Setembro de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Combustível |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0006554 | 10/10/2023 | 2661.38 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 469,380 litros de Gasolina Comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo Ford-Ka com placa QFA-9E92, para apoio a atenção primária no transporte de pacientes, vinculado as Unidades Básicas de Saúde, deste município, referente ao mês de Setembro de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Combustível |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0006555 | 10/10/2023 | 11224.45 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 1.979,620 litros de gasolina comum, destinados ao abastecimento do veículo SPIN com placa RLZ-0F93, para apoio a atenção primária no transporte de pacientes, vinculado as Unidades Básicas de Saúde, referente ao mês de Setembro de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Combustível |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0006556 | 10/10/2023 | 10895.98 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 1.921,690 litros de Gasolina Comum, destinados ao abastecimento do veículo Spin com placa RLZ-0F73, para apoio a atenção primária no transporte de pacientes, vinculados as Unidades Básicas de Saúde, referente ao mês de Setembro de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Combustível |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0006557 | 10/10/2023 | 10844.39 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 1.912,590 litros de Gasolina Comum, destinados ao abastecimento do veículo SPIN com placa RLZ-0F63, para apoio a atenção primária no transporte de pacientes, vinculado as Unidades Básicas de Saúde, referente ao mês de Setembro de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Combustível |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0006558 | 10/10/2023 | 7327.45 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 1.292,320 litros de gasolina comum, destinados ao abastecimento do veículo POLO com placa placa SKX-1E24, locado a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Saúde, referente ao mês de Setembro de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Combustível |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0006559 | 10/10/2023 | 9014.22 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 1.589,810 litros de gasolina comum, destinados ao abastecimento do veículo POLO com placa placa SKX-1E14, para apoio a atenção primária no transporte de pacientes, vinculado as Unidades Básicas de Saúde, referente ao mês de Setembro de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Combustível |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0006560 | 10/10/2023 | 2820.14 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 497,380 litros de gasolina comum, destinados ao abastecimento do veículo POLO com placa placa SKX-1E44, locado a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Saúde, referente ao mês de Setembro de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Combustível |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | SAÚDE PARA TODOS | ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO SUS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000092023 | 0006561 | 10/10/2023 | 8627.60 | 02977362000162 | A.COSTA COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de medicamentos (psicotrópicos) componente Básico da Assistência Farmacêutica, destinados para atender a farmácia básica deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0006562 | 10/10/2023 | 8447.22 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 1.489,810 litros de gasolina comum, destinados ao abastecimento do veículo POLO com placa placa SKX-0B14, para apoio a atenção primária no transporte de pacientes, vinculados as Unidades Básicas de Saúde, referente ao mês de Setembro de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Combustível |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000292022 | 0006563 | 10/10/2023 | 42828.80 | 02977362000162 | A.COSTA COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de medicamentos, destinados à atender a Unidade Mista de Saúde Daura Ribeiro, localizada nesta cidade. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000292022 | 0006564 | 10/10/2023 | 33976.70 | 02977362000162 | A.COSTA COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de medicamentos, destinados à Farmácia Básica deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000292022 | 0006565 | 10/10/2023 | 23210.36 | 02977362000162 | A.COSTA COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de medicamentos, destinados à Farmácia Básica deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000292022 | 0006566 | 10/10/2023 | 12504.68 | 02977362000162 | A.COSTA COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de medicamentos, destinados à Farmácia Básica deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0006568 | 10/10/2023 | 1325.25 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 233,730 litros de gasolina comum, destinados ao abastecimento do veículo Ambulância com placa OXO-1702, pertencente a esta prefeitura e vinculada à Secretaria de Saúde, referente ao mês de Setembro de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Combustível |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 004 | MATERIAL ODONTOLÓGICO | Pregão Presencial | 000202023 | 0006569 | 10/10/2023 | 20963.10 | 11054242000184 | DENTAL COSTA PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais odontológico, destinados às Unidades Básica de Saúde deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000122023 | 0006570 | 10/10/2023 | 12410.00 | 29276099000130 | EDSON PEREIRA NECO-ME | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de confecção de 85 próteses dentárias, destinadas aos pacientes do Sistema Unico de Saúde, residentes neste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000022023 | 0006571 | 10/10/2023 | 25108.00 | 28037811000186 | DROGARIA NOBREGA LTDA-ME | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de medicamentos destinados aos usuários do sistema único de saúde, através de prescrição médica. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0006579 | 10/10/2023 | 115.00 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 7.043-2, conforme extrato bancario anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0006484 | 10/10/2023 | 598.04 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 101,020 litros de Oleo Diesel S10 Comum, destinados ao abastecimento do veiculo tipo: Renaut master com placa NQK-1935, vinculado a Secretaria de Infraestrutura deste município, referente ao mês de Setembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0006489 | 10/10/2023 | 8585.66 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 1.450,280 litros de Oleo Diesel S10 Comum, destinados ao abastecimento do veiculo tipo: Patrol, vinculado a Secretaria de Infraestrutura deste município, referente ao mês de Setembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0006490 | 10/10/2023 | 6193.50 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 1.046,200 litros de oleo diesel S10 comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo: Caçamba com placa OXO-4D09, vinculado a Secretaria de Infraestrutura deste município, referente ao mês de setembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0006514 | 10/10/2023 | 2821.39 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 497,600 litros de Gasolina Comum, destinados ao abastecimento do veiculo tipo: Saveiro com placa OGC-0C76, vinculado a Secretaria de Infraestrutura deste município, referente ao mês de Setembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0006518 | 10/10/2023 | 2007.52 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 354,060 litros de gasolina comum, destinada ao abastecimento do veículo Doblo de placa NQI-6515, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Infraestrutura deste município, referente ao mês de Setembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0006520 | 10/10/2023 | 2793.55 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 492,690 de Gasolina Comum, destinados ao abastecimento do veiculo tipo: Oroch com placa RLW-0J67, vinculado a Secretaria de Infraestrutura deste município, referente ao mês de Setembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | COFINANCIAMENTO DO FUNDEB/VAAF - 70% E 30% - RECURSOS PRÓPRIOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0006464 | 10/10/2023 | 2318.06 | 09288614000195 | JACARAÚ CARTÓRIO DE REGISTRO E NOTAS | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços cartorários às escolas deste município, referente a 10 atas | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0006467 | 10/10/2023 | 220.00 | 00965241000175 | JOSINETE DE VASCONCELOS CAMPELO | Valor que se empenha para pagamentoelos serviços automotivos prestados na manutenção dos veículos de placas; OFE-7D56, QFX-7I45 e NPR-6J63, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Educação deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | COFINANCIAMENTO DO FUNDEB/VAAF - 70% E 30% - RECURSOS PRÓPRIOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0006476 | 10/10/2023 | 20806.45 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica dos prédios onde funcionam escolas deste município, relativo ao mês de Agosto/2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000152022 | 0006481 | 10/10/2023 | 6467.04 | 46097410000101 | LAYSA MARGARIDA DE FARIAS DAMASCENA 70459953427 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços no transporte de alunos da rede municipal de ensino deste município, no veículo tipo Van, com placa HIJ-0277/PB, gasolina, com capacidade min. para 08 pessoas, percorrendo os sítios: Várzea Comprida, Arisco, Pitombas e Lagoa de Dentro, para a Escola Rosenildo Fernandes, nos turnos da manhã e tarde, ida e volta, totalizando 72Km por dia, durante o mês de Setembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000152022 | 0006486 | 10/10/2023 | 3992.00 | 27467651000142 | JOÃO BATISTA DA SILVA 03436208477 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços no transporte de alunos da rede municipal de ensino deste município, no veículo tipo Fiat Ducatto Minibus com placa NQA-4764/PB, diesel, ano/mod.2011/2011, percorrendo os sítios Jerimum, Assentamento Antônio Chaves, Fazenda Gabriela, para a Escola Municipal Domingos Porciliano Regis, nos turnos da manhã e tarde, ida e volta, tot. 50Km ao dia, durante o mês de setembro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0006500 | 10/10/2023 | 10359.45 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 1.368,150 litros de Oleo Diesel S10 Comum e 400,000 litros de Oleo Diesel S500 Comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo: Ônibus com a placa QFE-2F16, pertencente a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Educação, referente ao mês de setembro de 2023. | 00000000 | 553 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | Combustível |
| Secretária de Educação | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0006502 | 10/10/2023 | 6650.01 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 312,080 litros de Oleo Diesel S10 Comum e 850,000 litros de Oleo Diesel S500 Comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo: Ônibus com a placa OFB-2A86, pertencente a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Educação, referente ao mês de Setembro de 2023. | 00000000 | 553 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | Combustível |
| Secretária de Educação | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0006503 | 10/10/2023 | 4685.62 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 791,490 litros de Oleo Diesel S10 Comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo: Micro-Ônibus com a placa OEY-7C03, pertencente a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Educação, referente ao mês de Setembro de 2023. | 00000000 | 553 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | Combustível |
| Secretária de Educação | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0006504 | 10/10/2023 | 6022.83 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 1.017,370 litros de Oleo Diesel S10 Comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo: Ônibus com placa NQK-0H86, pertencente a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Educação, referente ao mês de Setembro de 2023. | 00000000 | 553 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | Combustível |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR DO ESTADO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0006505 | 10/10/2023 | 6841.53 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 392,150 litros de Oleo Diesel S10 Comum e 800,000 Oleo Diesel S500 Comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo: Ônibus com a placa MOM-4G65, pertencente a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Educação, referente ao mês de Setembro de 2023. | 00000000 | 571 | Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação | Combustível |
| Secretária de Educação | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0006506 | 10/10/2023 | 5857.07 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 898,370 litros de Oleo Diesel S10 Comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo: Ônibus com a placa OGE-7B40, pertencente a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Educação, referente ao mês de Setembro de 2023. | 00000000 | 553 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | Combustível |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR DO ESTADO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0006508 | 10/10/2023 | 7621.82 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 1.287,470 litros de Oleo Diesel S10 Comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo: Micro-Ônibus com a placa QSF-2029, pertencente a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Educação, referente ao mês de Setembro de 2023. | 00000000 | 571 | Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação | Combustível |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR DO ESTADO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0006509 | 10/10/2023 | 6070.66 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 1.025,450 litros de Oleo Diesel S10 Comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo: Ônibus com a placa NQE-5C49, pertencente a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Educação, referente ao mês de Setembro de 2023. | 00000000 | 571 | Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR DO ESTADO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0006510 | 10/10/2023 | 6940.31 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 1.172,350 litros de Oleo Diesel S10 Comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo: Ônibus com placa OGD-7H54, pertencente a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Educação, referente ao mês de Setembro de 2023. | 00000000 | 571 | Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação | Combustível |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR DO ESTADO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0006512 | 10/10/2023 | 7189.13 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 1.214,380 litros de Oleo Diesel S10 Comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo: Ônibus com a placa OFE-7D56, pertencente a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Educação, referente ao mês de Setembro de 2023. | 00000000 | 571 | Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação | Combustível |
| Secretária de Educação | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0006513 | 10/10/2023 | 6937.41 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 1.227,860 litros de Oleo Diesel S500 Comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo: Micro-ônibus com placa: OFE-7E18, pertencente a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Educação, referente ao mês de Setembro de 2023. | 00000000 | 553 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | Combustível |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0006517 | 10/10/2023 | 5176.09 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 912,890 litros de Gasolina Comum, destinados ao abastecimento do veículo Spim com placa QSI-4625, pertencente a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Educação, referente ao mês de Setembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretária de Educação | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000152022 | 0006523 | 10/10/2023 | 11120.00 | 10243877000167 | DANIEL FERNANDES PESSOA - ME | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de transporte de alunos da rede de ensino municipal, veículo tipo Ônibus, com placa: DJF-2190, percorrendo os sítios Timbó de Baixo, Salvador Gomes de Baixo, Novo Salvador, Tarama e Jardim, para as Escololas da Zona Urbana, nos horários tarde e noite, ida e volta, totalizando 80Km/dia, referente ao mês de Setembro/2023. | 00000000 | 553 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000152022 | 0006526 | 10/10/2023 | 4160.00 | 11205468000139 | RICARDO PEREIRA MARINHO-ME | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços no transporte de alunos da rede municipal de ensino deste município, no veículo tipo VW Kombi com placa LQI-0695/PB, gasolina, ano/mod.2004/2005, percorrendo os sítios: Olho D'água, Travessia e Jerimum, para as Escolas: Domingos Porciliano Regis e Ana Fernandes de Freitas, nos turnos da manhã e tarde, ida e volta, durante o mês de Setembro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000152022 | 0006529 | 10/10/2023 | 8694.00 | 11205468000139 | RICARDO PEREIRA MARINHO-ME | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços no transporte de alunos da rede municipal de ensino deste município, no veículo tipo Ônibus com placa MNR-9660/PB, gasolina, ano/mod.1997, percorrendo os sítios: Jatobá, Baixa Grande, Cajueiro, Cunha, Campinal e Jacaraú, para as Escolas da Zona Urbana, nos turnos da tarde e noite, ida e volta, durante o mês de Setembro/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000152022 | 0006530 | 10/10/2023 | 7185.60 | 14428779000155 | ISMAEL SALUSTIANO CHAVES | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de transporte de alunos da rede de ensino municipal, veículo tipo Van, com placa: NPU-3767/PB, percorrendo os sítios Marfim, Junco, Tanque Dantas e Boa Vista, para as escolas Miguel Bastos e Alípio Barbosa, nos horários manhã, tarde e noite, ida e volta, totalizando 80Km/dia, referente ao mês de Setembro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000152022 | 0006532 | 10/10/2023 | 9880.20 | 14428779000155 | ISMAEL SALUSTIANO CHAVES | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de transporte de alunos da rede de ensino municipal, veículo tipo Van, com placa: NPU-6C58/PB, percorrendo os sítios Cachoeira, Gravatá Assú, Campina, Pirarí, Formosa e Junco, nos horários manhã, tarde e noite, ida e volta, totalizando 110Km/dia, referente ao mês de Setembro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000152022 | 0006533 | 10/10/2023 | 5389.20 | 14428779000155 | ISMAEL SALUSTIANO CHAVES | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de transporte de alunos da rede de ensino municipal, no veículo tipo Van, com placa: KGY-9014/PB, percorrendo os sítios Marfim, Lagoa da Mata e Umarí, para a escola Francisco Fernandes, nos horários manhã, tarde e noite, ida e volta, totalizando 60Km/dia, referente ao mês de Setembro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000152022 | 0006535 | 10/10/2023 | 7185.60 | 14428779000155 | ISMAEL SALUSTIANO CHAVES | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de transporte de alunos da rede de ensino municipal, veículo tipo VAN Kia Besta Microonibus, ano/mod. 2001/2001 com placa: MOO-7944/PB Cor: Branca, percorrendo os sítios Cabaceira, Umari, Sítio Tanque Dantas e Boa Vista, para as escolas Miguel Bastos e Alipio Barbosa, nos horários manhã, tarde e noite, ida e volta, totalizando 80Km/dia, referente ao mês de Setembro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000152022 | 0006536 | 10/10/2023 | 9243.50 | 14428779000155 | ISMAEL SALUSTIANO CHAVES | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de transporte de alunos da rede de ensino municipal, veículo tipo Ônibus, com placa: OCP-4G81/PB, percorrendo os sítios Formosa, Campina, Lagoa de Mata, Marcação e Lagoa de Pedra, para as Escolas Rosenildo Fernandes de Oliveira e da Zona Urbana, nos horários tarde e noite, ida e volta, totalizando 70Km/dia, referente ao mês de Setembro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000152022 | 0006537 | 10/10/2023 | 10564.00 | 14428779000155 | ISMAEL SALUSTIANO CHAVES | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de transporte de alunos da rede de ensino municipal, veículo tipo Ônibus, com placa: MZG-2A87/PB, percorrendo os sítios Cabaceira, Boa Vista, Umari e Tanque Dantas, para as escolas Rosenildo Fernandes de Oliveira e da Zona Urbana, nos horários tarde e noite, ida e volta, totalizando 80Km/dia, referente ao mês de Setembro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000152022 | 0006538 | 10/10/2023 | 2250.00 | 45326366000193 | FERNANDO PAULO PESSOA JUNIOR 03978983478 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de transporte de alunos da rede de ensino municipal, no veículo tipo Van, com placa: DKX-0F52/PB, percorrendo o sítio Timbozinho para a escola Anatilde Paes Barreto, nos horários manhã e tarde, ida e volta, totalizando 25Km/dia, referente ao mês de Setembro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000152022 | 0006543 | 10/10/2023 | 7584.80 | 33919726000181 | ANTONIO BENICIO DA COSTA | Valor que se empenha para pagamento relativo prestação de serviço no transportes de alunos da rede de ensino municipal, - veículo tipo VAN com placa: KMT: 3164, percorrendo os sítios Campina, Catolé, Marcação e Lagoa da Mata, Junco e Gravatá Assu para a Escola Francisco Fernandes, Horário manhã, tarde e noite, ida e volta, totalizando 80Km/dia, durante o mês de Setembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000152022 | 0006544 | 10/10/2023 | 9792.00 | 45337745000189 | GEOVANIO SOARES DE FARIAS 06167139407 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços no transporte de alunos da rede municipal de ensino, no veículo tipo ônibus Torino com placa KKJ-2D29/PB, diesel, ano/mod.2009, percorrendo os sítios Várzea, Salvador Gomes e Timbó para as escolas: Anatilde Paes Barreto, Luis Fernandes Pessoa e CEMEI Maria Berenice Clementino de Lima, nos turnos da manhã e tarde, ida e volta, tot. 80Km ao dia, durante o mês 09/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0006572 | 10/10/2023 | 6620.00 | 18402192000128 | LUCIANO SOARES DE OLIVEIRA 97015539420 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços prestados de manutenção em bancos dos ônibus com placas: OGD-7H54, QFX-7145, OFE-7D56 e OGD-7744, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Educação deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0006574 | 10/10/2023 | 11.50 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas neste data, na conta 23.227-0 conforme extrato bancario anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIDADES DE SALÁRIO EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0006578 | 10/10/2023 | 11.50 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 8.367-4, nesta data, conforme demonstra o extrato bancário em anexo. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006477 | 10/10/2023 | 360.00 | 00007694963859 | JOSÉ IVO PESSOA | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 12 diárias (alimentação), destinadas para viagens à João Pessoa-PB, conduzindo pacientes deste município para atendimento médico em Unidades Hospitalares da referida cidade, durante o mês de SETEMBRO de 2023, conforme documentação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006480 | 10/10/2023 | 360.00 | 00005259085442 | ARIAN SOARES DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 12 diárias (alimentação), destinadas para viagens à João Pessoa-PB(11) e Santa Rita-PB(01), conduzindo pacientes deste município para atendimento médico em Unidades Hospitalares da referida cidade, durante o mês de Setembro de 2023, conforme concessão de diárias em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006498 | 10/10/2023 | 180.00 | 00006862874446 | ROSIVALDO GONÇALVES DE OLIVEIRA | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 06 diária (alimentação), destinada quando a viagens para João Pessoa-PB (03), Mamanguape_PB (02) e Belem-PB (01), conduzindo pacientes deste município para atendimento médico em Unidades Hospitalares da referida cidade, durante o mês de SETEMBRO de 2023, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006499 | 10/10/2023 | 80.00 | 00006862874446 | ROSIVALDO GONÇALVES DE OLIVEIRA | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 01 diária (alimentação), destinada para viagem à Nova Cruz-RN, conduzindo pacientes deste município para atendimento médico em Unidades Hospitalares da referida cidade, no dia 20 de SETEMBRO de 2023, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006501 | 10/10/2023 | 600.00 | 00070621143405 | SAMUEL COSTA DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 20 diárias (alimentação), destinadas para viagens à João Pessoa-PB, conduzindo pacientes deste município para atendimento médico em Unidades Hospitalares da referida cidade, durante o mês de SETEMBRO de 2023, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006507 | 10/10/2023 | 240.00 | 00001740030486 | WEMESON PESSOA PEREIRA | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 08 diárias (alimentação), destinadas para viagens à João Pessoa-PB, conduzindo pacientes deste município para atendimento médico em Unidades Hospitalares da referida cidade, durante o mês de SETEMBRO de 2023, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006511 | 10/10/2023 | 210.00 | 00002867536421 | CARLOS ANDRÉ DE OLIVEIRA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 07 diárias, destinada para custear despesas com alimentação, quando em viagens à João Pessoa/PB, conduzindo pacientes deste município para atendimento médico em unidades hospitalares da referida cidade, durante o mês de setembro/2023, conforme concessão de diárias anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006528 | 10/10/2023 | 180.00 | 00073879967415 | JARBAS ITAELSON DIAS DA COSTA | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 06 diárias (alimentação), destinadas para viagens à João Pessoa-PB, conduzindo pacientes deste município para atendimento médico em Unidades Hospitalares da referida cidade, durante o mês de SETEMBRO de 2023, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006531 | 10/10/2023 | 420.00 | 00006890464486 | MARCOS ANTÔNIO GOMES DE OLIVEIRA | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 14 diárias (alimentação), destinadas para viagens à João Pessoa-PB, conduzindo pacientes deste município para atendimento médico em Unidades Hospitalares da referida cidade, durante o mês de SETEMBRO de 2023, conforme concessão de diárias em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006534 | 10/10/2023 | 560.00 | 00006890464486 | MARCOS ANTÔNIO GOMES DE OLIVEIRA | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 07 diárias (alimentação), destinadas para viagens à Recife-PE, conduzindo pacientes deste município para atendimento médico em Unidades Hospitalares da referida cidade, durante o mês de SETEMBRO de 2023, conforme concessão de diárias em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006540 | 10/10/2023 | 570.00 | 00005491585459 | JOSÉ HAILTON ROSA DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 19 diárias (alimentação), destinadas para viagens à João Pessoa-PB (17) e Santa Rita (02), conduzindo pacientes deste município para atendimento médico em Unidades Hospitalares da referida cidade, durante o mês de SETEMBRO de 2023, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006541 | 10/10/2023 | 330.00 | 00005209764443 | MARCIO DA SILVA PATRÍCIO | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 11 diárias (alimentação), destinadas para viagens à João Pessoa-PB, conduzindo pacientes deste município para atendimento médico em Unidades Hospitalares da referida cidade, durante o mês de Setembro de 2023, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006542 | 10/10/2023 | 600.00 | 00070539759406 | JEDSON FERNANDES VICENTE | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 20 diárias (alimentação), destinadas para viagens à João Pessoa-PB, conduzindo pacientes deste município para atendimento médico em Unidades Hospitalares da referida cidade, durante o mês de Setembro de 2023, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0006465 | 10/10/2023 | 2876.06 | 09288614000195 | JACARAÚ CARTÓRIO DE REGISTRO E NOTAS | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços cartorários à esta Prefeitura, referentes a 187 reconhecimentos de firmas. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006468 | 10/10/2023 | 26.03 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de recolhimento da contribuição em favor do PASEP, debitado na conta 8483-2, ref. ao mês de Outubro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006469 | 10/10/2023 | 7293.35 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de recolhimento da contribuição em favor do PASEP, debitado na conta 5.560-3, ref. ao mês de Outubro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006470 | 10/10/2023 | 50245.79 | 07019444000118 | SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL | Valor que se empenha para pagamento referente 16ª/240 parcela do parcelamento excepcional das dívidas tributárias deste município junto à Receita Federal, de acordo com a Emenda Constitucional nº 113 de 2021. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006471 | 10/10/2023 | 18.09 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de recolhimento da contribuição em favor do PASEP, debitado na conta 5.608-1, ref. ao mês de Outubro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006525 | 10/10/2023 | 63578.83 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento da Guia 28/79 de EC62/2009 precatórios, ID Número: 081230000010202917 Processo: 2777029 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006539 | 10/10/2023 | 63578.83 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento da Guia 29/79 de EC62/2009 precatórios, ID Número: 081230000010202917 Processo: 2777029 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0006483 | 10/10/2023 | 1626.46 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 274,740 litros de Oleo Diesel S10 Comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo: Toyota Hilux com placa SKY-4H80, vinculado à Secretaria Chefia de Governo, referente ao mês de Setembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0006521 | 10/10/2023 | 1436.27 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 253,310 litros de Gasolina Comum, destinados ao abastecimento do veiculo tipo: Oroch com placa RLW-1A07, vinculado a Guarda Civil Municipal, referente ao mês de Setembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0006519 | 10/10/2023 | 106.26 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 18,740 litros de Gasolina Comum, destinadas ao abastecimento da MOTO com placa:QFK-9503, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Finanças e Planejamento, referente ao mês de Setembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0006549 | 10/10/2023 | 54.74 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas bancárias, no dia 09/10, efetuadas na conta 16.671-5 deste município conforme extrato anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0006576 | 10/10/2023 | 34.50 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas bancárias, efetuadas na conta 5.560-3 deste município, conforme extrato em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0006577 | 10/10/2023 | 40.48 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas bancárias, nesta data, efetuadas na conta 16.671-5 deste município conforme extrato anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0006522 | 10/10/2023 | 2957.47 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 521,600 litros de Gasolina Comum, destinadas ao abastecimento do veículo Jeep Renegade com placa:SKZ-4B65, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Transporte, referente ao mês de Setembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Meio Ambiente | Urbanismo | Serviços Urbanos | QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE RURAL E URBANO | MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000052022 | 0006575 | 10/10/2023 | 7500.00 | 45135783000159 | ANTONIA BARBOSA DE FARIAS 47259647434 | Valor que se empenha para pagamento pela locação do veículo tipo Caminhão Carga/ Basculante Ford 1300, ano/fab 1981/1981, capacidade para 6 ton., diesel, de placa MYE-7313/PB, para transporte de resíduos sólidos domiciliar deste município, durante o mês de setembro de 2023. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006474 | 10/10/2023 | 256.03 | 41216755000105 | IPSEMEC-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MU | Valor que se empenha para pagamento da contribuição de patronal em favor do IPSEMEC-Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Cabedelo, referente a Folha de Pagamento de Pessoal lotado na Secretaria de Assistência Social-CRAS/Efetivo, no mês de Setembro/2023, conforme resumo da folha de pagamento em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006475 | 10/10/2023 | 341.61 | 41216755000105 | IPSEMEC-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MU | Valor que se empenha para pagamento da contribuição de alíquota especial em favor do IPSEMEC-Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Cabedelo, referente a Folha de Pagamento de Pessoal lotado na Secretaria de Assistência Social-CRAS/Efetivo, no mês de Setembro/2023, conforme resumo da folha de pagamento em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006548 | 10/10/2023 | 144.75 | 00009247608775 | MARIA JOSÉ DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à custear despesas com o pagamento de débito de faturas atrasadas de energia elétrica, referente aos meses de Agosto/2023 e Setembro/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme cópia da faturas, parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0006492 | 10/10/2023 | 11267.40 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 1.994,230 litros de Oleo Diesel S500 Comum, destinados ao abastecimento do Caminhão Pipa (Locado) com placa JPT-7J86, vinculado a Secretaria de Agricultura deste município, referente ao mês de Setembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0006493 | 10/10/2023 | 10646.76 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 605,450 litros de Oleo Diesel S10 Comum e 1.250,000 litros de oleo Diesel S500 Comum, destinados ao abastecimento do Caminhão Pipa (Locado) com placa DTB-3158, vinculado a Secretaria de Agricultura deste município, referente ao mês de Setembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0006494 | 10/10/2023 | 11907.14 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 1.009,230 litros de Oleo Diesel S10 Comum e 1.050,000 litros de Oleo Diesel S500 Comum, destinados ao abastecimento do caminhão Pipa com placa NQH-0G12, vinculado a Secretaria de Agricultura deste município, referente ao mês de Setembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0006495 | 10/10/2023 | 2465.03 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 416,390 litros de Oleo Diesel S10 Comum, durante o mês de Setembro, destinados ao abastecimento do trator New Holland - modelo TT4.75 cedido pelo Núcleo de Integração Rural - Sítio Cachoeira, conforme Termo de Cessão de Uso firmado com esta municipalidade. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Fundo Municipal de Assistência social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇO DO SUAS - GND/02 | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0006472 | 10/10/2023 | 16343.28 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 2.760,690 litros de Oleo Diesel S10 Comum, destinados ao veículo tipo ônibus de placa QFX-7I45, para o transporte de alunos universitários (os quais são oriundos de famílias inseridas em programas da proteção social básica deste município), com intuito de fomentar a manutenção destes usuários no desenvolvimento educacional e futura formação profissionalizante. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Combustível |
| Fundo Municipal de Assistência social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇO DO SUAS - GND/02 | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0006473 | 10/10/2023 | 12599.71 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 2.128,330 litros de Oleo Diesel S10 Comum, destinados ao veículo tipo ônibus de placa SLF-9G30, para o transporte de alunos universitários (os quais são oriundos de famílias inseridas em programas da proteção social básica deste município), com intuito de fomentar a manutenção destes usuários no desenvolvimento educacional e futura formação profissionalizante. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Combustível |
| Fundo Municipal de Assistência social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | ESTRUTURAÇÃO DAREDE DESERVIÇO DO SUAS - GND/01 | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 009 | UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0006527 | 10/10/2023 | 1560.00 | 29957100000192 | EDNALVA BARBOSA PESSOA 85490342404 | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de camisas, destinadas às atividades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano deste município. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL - IGD-PAB | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0006567 | 10/10/2023 | 3085.44 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 544,170 litros de Gasolina Comum, destinados ao abastecimento do veículo Spin com placa QFT-5888, vinculado a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano- Programa Bolsa Família, referente ao mês de Setembro de 2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Combustível |
| Fundo Municipal de Assistência social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | ESTRUTURAÇÃO DAREDE DESERVIÇO DO SUAS - GND/01 | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0006573 | 10/10/2023 | 1464.81 | 11386409000104 | MIX VARIEDADES COMERCIO VAREJISTA LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais diversos, destinados as atividades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano, deste município. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006587 | 11/10/2023 | 96.91 | 00013442528429 | Davi Silva de Oliveira | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à custear despesas com o pagamento de débito de faturas atrasadas de água, referente aos meses de Julho/2023 e Setembro/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme cópia da faturas, parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006589 | 11/10/2023 | 30.00 | 00001502369486 | RAFAEL JOSÉ DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 01 diária, destinadas para custear despesas com alimentação, quando em viagem à Mamanguape/PB, para acompanhar família em vulnerabilidade social, atendendo as demandas do Conselho Tutelar, no dia 16/09/2023, conforme documento de concessão de diária em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006590 | 11/10/2023 | 160.00 | 00005399757451 | ROBERIO BARBOSA DE AZEVEDO | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 02 diárias (alimentação), quando em viagem a Montanhas-RN(01) e Pedro Velho-RN(01), para acompanhar familia em vulnerabilidade social, atendendo as demandas do Conselho Tutelar deste município, nos dias 15/09/2023 e 06/10/2023, conforme documento de concessão de diárias em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006591 | 11/10/2023 | 160.00 | 00001502369486 | RAFAEL JOSÉ DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 01 diária, destinadas para custear despesas com alimentação, quando em viagens para Montanhas/RN (01) e Pedro Velho-RN (01) , para acompanhar família em vulnerabilidade social, atendendo as demandas do Conselho Tutelar, no dia 15/09/2023 e 06/10/2023, conforme documento de concessão de diária em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006592 | 11/10/2023 | 30.00 | 00059546689734 | EDMILSON DUARTE DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 01 diária (alimentação), quando em viagem à Mamanguape-PB, a serviço do Conselho Tutelar deste município, no dia 16/09/2023, conforme documentos de concessão de diária em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006593 | 11/10/2023 | 160.00 | 00059546689734 | EDMILSON DUARTE DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 02 diárias (alimentação), quando em viagem a Montanhas-RN(01) e Pedro Velho-RN(01), para acompanhar familia em vulnerabilidade social, atendendo as demandas do Conselho Tutelar deste município, nos dias 15/09/2023 e 06/10/2023, conforme documento de concessão de diárias em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006595 | 11/10/2023 | 240.00 | 00007301572700 | MARCOS ANTONIO ESTEVAM DA CRUZ | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 06 diárias (alimentação), destinadas para viagens à Mamanguape-PB (02), e João Pessoa-PB (06), a serviço da Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano, deste município, no dia 23/08/2023 e durante o mês de setembro/2023, conforme documentação de concessão de diárias anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006596 | 11/10/2023 | 160.00 | 00011160069441 | DANIEL FELIX BARBOSA | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 02 diárias (alimentação), quando em viagem a Montanhas-RN(01) e Pedro Velho-RN(01), para acompanhar familia em vulnerabilidade social, atendendo as demandas do Conselho Tutelar deste município, nos dias 15/09/2023 e 06/10/2023, conforme documento de concessão de diárias em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006597 | 11/10/2023 | 116.33 | 00008431322489 | NILCELIA LIMA DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à custear despesas com o pagamento de débito de fatura atrasada de energia elétrica, referente ao mê de Setembro/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme cópia da fatura, parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006598 | 11/10/2023 | 90.00 | 00007301572700 | MARCOS ANTONIO ESTEVAM DA CRUZ | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 03 diárias (alimentação), destinadas para viagens à Mamanguape-PB (02), e João Pessoa-PB (01), a serviço da Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano, deste município, durante o mês de outubro/2023, conforme documentação de concessão de diárias anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006580 | 11/10/2023 | 480.00 | 00011521086702 | HELIO JOSÉ DOS SANTOS | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 16 diárias (alimentação), destinadas para viagens à João Pessoa-PB, conduzindo pacientes deste município para atendimento médico em Unidades Hospitalares da referida cidade, durante o mês de setembro de 2023, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006581 | 11/10/2023 | 630.00 | 00010892861479 | GERONIMO LEONEL FAUSTINO DOS SANTOS | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 21 diárias, destinadas para custear despesas com alimentação, quando em viagens à João Pessoa/PB, conduzindo pacientes deste município para atendimento médico em unidades hospitalares da referida cidade, durante o mês de Setembro/2023, conforme concessão de diárias em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006582 | 11/10/2023 | 270.00 | 00006919929406 | NITONIO COUTINHO | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 09 diárias (alimentação), destinadas para viagens à João Pessoa-PB(07) e Mamanguape-PB(02), conduzindo pacientes deste município para atendimento médico em Unidades Hospitalares das referidas cidades, durante o mês de Setembro de 2023, conforme concessão de diárias em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006584 | 11/10/2023 | 660.00 | 00003387106475 | ANTONIO ADRIANO COUTINHO | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 22 diárias (alimentação), destinadas para viagens à João Pessoa-PB, conduzindo pacientes deste município para atendimento médico em Unidades Hospitalares da referida cidade, durante o mês de setembro de 2023, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0006586 | 11/10/2023 | 1750.00 | 24484302000140 | TIAGO DE OLIVEIRA SANTOS 06673710446 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços automotivos prestados no veículo tipo ônibus de placa MOM-4G65, vinculados a Secretaria de Educação, deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0006588 | 11/10/2023 | 4600.00 | 52317531000106 | 52.317.531 FRANCINELE DE OLIVEIRA SANTOS | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços automotivos prestados no veículo tipo ônibus de placa MOM-4G65, vinculados a Secretaria de Educação, deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0006594 | 11/10/2023 | 254.59 | 08667024000100 | CREA-PB-CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUIT. E AGRONOMIA | Valor que se empenha para pagamento da taxa de ART-Anotação de Responsabilidade Técnica PB20230568113, referente ao projeto de pavimentação do sítio Lagoa de Dentro deste município, conforme guia de A.R.T em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000042023 | 0006583 | 11/10/2023 | 21000.00 | 14428779000155 | ISMAEL SALUSTIANO CHAVES | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços prestados junto a Secretaria de Saúde deste município, em 20 viagens, no veículo tipo ônibus/M. Benz/MPolo Torino U 2008 de placa LPF-2I25, no transporte de pacientes deste município para realizarem consultas e tratamentos médico na cidade de João Pessoa-PB, ida e volta, durante o mês de setembro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0006585 | 11/10/2023 | 3816.61 | 28876825000193 | LAETE GASPAR DA COSTA JUNIOR SERVICOS E COMERCIO | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de manutenção corretiva em câmara de vacinas, localizada na UBS Maria José Fernandes no sítio Formosa, deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | PROGRAMA DE COMBATE AS ENDEMIAS, EPIDEMIAS E PANDEMIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000142023 | 0006605 | 16/10/2023 | 1102.50 | 12950433000197 | SUSANA MARIA DE OLIVEIRA DAMACENO 71494065487 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços especializados de buffet (almoços), destinados aos profissionais da Secretaria de Saúde, durante atividades de vacinação e capacitação de enfermeiros e técnicos em sala de vacina, conforme Portaria Covid 3617. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Despesa COVID-19 |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000152022 | 0006599 | 16/10/2023 | 5616.00 | 27545437000167 | EDSON ROSA DA SILVA 09964736452 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços no transporte de alunos da rede municipal de ensino, no veículo tipo VW Kombi com placa KKI-7J02/PB, ano/mod.2007, percorrendo os sítios Pitanguinha, Nascença e Jaracateá para a escola: Claudiano Joaquim Rodrigues, nos turnos da manhã e tarde, ida e volta, tot. 60Km ao dia, durante o mês 09/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000152022 | 0006601 | 16/10/2023 | 6287.40 | 27377267000159 | MANOEL JOSE DA SILVA PESSOA 05265992782 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços no transporte de alunos da rede municipal de ensino, no veículo tipo VAN VW/Kombi ano 2007/2008 com placa MOS-3537/PB, percorrendo os sítios Tarama, Jardim, Assentamento Novo Salvado e Várzea Comprida do Timbó, para a EMEIF Padre João Madruga e CEMEI Maria Berenice, manhã e tarde, ida e volta, totalizando 70Km por dia, durante o mês de setembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006602 | 16/10/2023 | 570.00 | 00003423756446 | GERALDO FREITAS DA CUNHA FILHO | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 19 diárias (alimentação), destinadas para viagens à João Pessoa-PB, a serviços da Secretaria de educação, conduzindo estudantes deste município, para Unidades de Ensino da referida cidade, durante o mês de Setembro de 2023, conforme concessão de diárias em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006604 | 16/10/2023 | 360.00 | 00071493344404 | GILVAN BARBOSA DE FARIAS | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 12 diárias (alimentação), destinadas para viagens à Bananeiras-PB, Araruna-PB e Areia-PB, a serviço da Secretaria de Educação, conduzindo estudantes deste município, para Unidades de Ensino das referidas cidades, durante o mês de Setembro de 2023, conforme concessão de diárias em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0006600 | 16/10/2023 | 34.58 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas bancárias, nesta data, efetuadas na conta 16.671-5 deste município conforme extrato anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0006607 | 16/10/2023 | 56.78 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas bancárias, nesta data, efetuadas na conta 16.671-5 deste município conforme extrato anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000142023 | 0006603 | 16/10/2023 | 1435.00 | 12950433000197 | SUSANA MARIA DE OLIVEIRA DAMACENO 71494065487 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços na preparação e fornecimento de refeições (almoços) aos profissionais da Guarda Municipal, vinculado a Secretaria de Chefia de Governo deste município, durante o mês de setembro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0006606 | 16/10/2023 | 391.00 | 10752483000134 | MONTEL MONTEIRO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais, destinados a tratamento de água do programa salta Z na unidade do sitio Formosa, deste municipio. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA LEI PAULO GUSTOVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0006620 | 17/10/2023 | 17000.00 | 51628474000113 | 51.628.474 ARNOBIO DE LIMA NETO | Valor que se empenha para pagamento referente ao Termo de Execução Cultural nº 02/2023 que tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao Projeto Cultural de audiovisual: A Estrela que Aponta sobre o Céu, na modalidade "Curta Metragem", contemplado conforme edital nº 01/2023, nos termos da Lei nº 195/2022 da Lei Paulo Gustavo, decretos nºs 11.525/2023 e nº 11.453/2023. | 00000000 | 715 | Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual | Outras |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA LEI PAULO GUSTOVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0006621 | 17/10/2023 | 17000.00 | 35398321000170 | MARCELO AGUIAR DA SILVA 11488754411 | Valor que se empenha para pagamento referente ao termo de execução cultural nº 04/2023 que tem por objetivo a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural de audiovisual: A CULTURA DA CASTANHA NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, na modalidade CURTA METRAGEM, contemplado conforme edital nº 01/2023 da Lei de Paulo Gustavo, nos termos da Lei nº 195/2022 da Lei Paulo Gustavo, decretos nºs 11.525/2023 e nº 11.453/2023. | 00000000 | 715 | Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual | Pessoal |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA LEI PAULO GUSTOVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0006622 | 17/10/2023 | 17000.00 | 17529638000117 | EDILSON JOSE GOMES 05992804412 | Valor que se empenha para pagamento referente ao termo de execução cultural nº 04/2023 que tem por objetivo a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural de audiovisual: LENDA EM JACARAÚ, na modalidade CURTA METRAGEM, contemplado conforme edital nº 01/2023 da Lei de Paulo Gustavo, nos termos da Lei nº 195/2022 da Lei Paulo Gustavo, decretos nºs 11.525/2023 e nº 11.453/2023. | 00000000 | 715 | Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual | Pessoal |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA LEI PAULO GUSTOVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0006624 | 17/10/2023 | 1853.25 | 00012008390489 | JOSE VICTOR DOS SANTOS ARAUJO | Valor que se empenha para pagamento referente ao termo de execução cultural nº 12/2023 que tem por objetivo a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural de audiovisual: CANTADA DE NATAL, na modalidade VIDEOCLIPES DE ARTISTA, contemplado conforme edital nº 01/2023 da Lei de Paulo Gustavo, nos termos da Lei nº 195/2022 da Lei Paulo Gustavo, decretos nºs 11.525/2023 e nº 11.453/2023. | 00000000 | 715 | Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual | Pessoal |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA LEI PAULO GUSTOVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0006626 | 17/10/2023 | 17000.00 | 37834588000199 | ROMARIO AMARAL DE CARVALHO 10073571423 | Valor que se empenha para pagamento referente ao termo de execução cultural nº 01/2023 que tem por objetivo a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural de audiovisual: A CASTANHA DE OURO, na modalidade CURTA METRAGEM, contemplado conforme edital nº 01/2023 da Lei de Paulo Gustavo, nos termos da Lei nº 195/2022 da Lei Paulo Gustavo, decretos nºs 11.525/2023 e nº 11.453/2023. | 00000000 | 715 | Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual | Pessoal |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | CONCESSÃO DE ALIMENTOS ATRAVÉS DO P.A.A. MUNICIPAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Chamada Pública | 000022023 | 0006609 | 17/10/2023 | 3744.06 | 00005206768405 | GENITA FERREIRA DO NASCIMENTO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimentícios (350Kg de abacaxi, 300Kg de banana pacovan e 146Kg de batata doce) da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa de Aquisição de Alimentos-PAA Municipal, benficiando pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial(Renda Cidadã). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006612 | 17/10/2023 | 660.00 | 00070459954407 | ALINE LOPES SOARES | Valor que se empenha para pagamento referente a uma ajuda financeira, destinada para compra de 04 latas de NUTRIDRINK PROTEIN 700G (suplemento alimentar), por se tratar de pessoa carente deste município e enquadra-se nos critérios de benefícios eventuais e de caráter de emergência de acordo com a Lei Municipal 266/2013, conforme termo de doação, cópia do parecer social, cópia do orçamento da farmácia e cópia de receituário médico em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006613 | 17/10/2023 | 200.00 | 00007350584407 | MARCELA GOMES BARBOSA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada para custear despesas com o pagamento de aluguel social, referente ao mês de Outubro/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006623 | 17/10/2023 | 2250.00 | 00078980526415 | VALDIR DE CARVALHO DAMASCENA | Valor que se empenha para pagamento referente a concessão 03 diárias para custear despesas com alimentação e hospedagem, quando em viagens à Mossoró-RN, a serviço da Secretaria de Agriccultura e Desenvolvimento Econômico para participação no evento da Missão da Cajucultura da Prefeitura de Jacaraú e o SEBRAE, no período de 17/10/2023 à 20/10/2023, para conhecer áreas de inovação da Cajucultura, conforme documento de concessão de diária em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0006608 | 17/10/2023 | 1326.00 | 00636397000102 | FAMUP-FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS DA PARAIBA | Valor que se empenha para pagamento da contribuição em favor da FAMUP, conforme demonstra o extrato da conta 7.009-2(ICMS) no mês de Outubro de 2023 deste municipio. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Comunicação Social | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | DIVULGAÇÃO DE ATOS E MATERIAS MUNICIPAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 039 | ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES | Sem Licitação | 000000000 | 0006610 | 17/10/2023 | 160.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S.A. - EPC | Valor que se empenha para pagamento pela publicação no Diário Oficial, aviso de adiamento, desta municipalidade, no dia 03/10/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0006611 | 17/10/2023 | 1073.00 | 00703157000183 | CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS - CNM | Valor que se empenha para pagamento da contribuicao mensal destinada à Confederação Nacional de Municípios-CNM, conforme extrato da conta do FPM no mês de Outubro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0006615 | 17/10/2023 | 22.00 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas bancárias, efetuadas na conta 672018-7 deste município conforme extrato anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006619 | 17/10/2023 | 1082.33 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento da Ação de Cobrança ajuizada nesta comarca, conforme RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial, processo 08006967020188151071 em favor de Sinval Cavalcanti Neto RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006625 | 17/10/2023 | 417.95 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento da Ação de Cobrança ajuizada nesta comarca, conforme RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial, processo 08004223820208151071 em favor de Rodrigo Ribeiro Soares RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Presencial | 000242023 | 0006618 | 17/10/2023 | 5017.00 | 19560932000117 | JTS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimenticios (frutas e verduras), destinados a merenda escolar deste município. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 086 | SEGUROS | Sem Licitação | 000000000 | 0006616 | 17/10/2023 | 877.66 | 61074175000138 | MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. | Valor que se empenha para pagamento referente parcela 04/06 do seguro processo nº15414.100326/2004-83 dos veículos tipo SPIN com placas RLZ-0F63, RLZ-0F73 e RlZ-0F73, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Saúde deste município, conforme apólice. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por outros motivos | 000322023 | 0006627 | 17/10/2023 | 72000.00 | 00002513838491 | SEVERINO BATISTA DE CARVALHO | Valor que se empenha para pagamento pela locação de um (01) imóvel destinado para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no funcionamento de uma Unidade Básica de Saúde-UBS nesta cidade, no período de 09/08/2023 à 09/08/2024, conforme contrato anexo. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0006614 | 17/10/2023 | 6380.00 | 27393998000198 | MARIA DAS DORES GONZAGA FILHA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços na confecção de piso, pingadeiras, placa pré-moldado, caixas de passagem redonda com tampa, tampa para caixa relógio de agua, estacas e vigas pré-moldados, destinados às atividades da Secretaria de Infraestrutura deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0006617 | 17/10/2023 | 96.62 | 08667024000100 | CREA-PB-CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUIT. E AGRONOMIA | Valor que se empenha para pagamento da taxa de ART-Anotação de Responsabilidade Técnica PB20230568663, referente ao projeto asfalto das ruas Nossa Senhora Conceição e Getulio Vargas deste município, conforme guia de A.R.T em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0006628 | 18/10/2023 | 4280.00 | 13052458000136 | SEVERINO MARINHO DOS SANTOS JUNIOR | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de oxigênio comprimido cilindro e gás oxigênio, destinados ao SAMU deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0006629 | 18/10/2023 | 7310.00 | 13052458000136 | SEVERINO MARINHO DOS SANTOS JUNIOR | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de oxigênio comprimido cilindro, regulador RMF e gás oxigênio, destinados à Unidade Mista de Saúde Daura Ribeiro deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPACITAÇÃO PONDERADA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006642 | 18/10/2023 | 39863.32 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Saúde - Estratégia Saúde da Família (PESF) deste município, referente ao mês de Setembro de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0006643 | 18/10/2023 | 2700.00 | 41777993000190 | 41.777.993 RAPHAEL VINICIUS COSTA GERALDO | Valor que se empenha para pagamento referente manutenção dos equipamentos de expediente, destinados aos ACEs, com objetivo na otimização nos trabalhos de campo dos mesmos. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006645 | 18/10/2023 | 6509.35 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Saúde - CAPS I deste município, referente ao mês de Setembro de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006647 | 18/10/2023 | 491.40 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores comissionado, vinculados a Secretaria de Saúde - SAMU deste município, referente ao mês de Setembro de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DA APS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006648 | 18/10/2023 | 2772.00 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados - Agentes Comunitário de Saúde (PACS), vinculados a Secretaria de Saúde deste município, referente ao mês de Setembro de 2022. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006650 | 18/10/2023 | 5123.14 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Saúde - SAMU deste município, referente ao mês de setembro de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS - SAÚDE BUCAL / CEO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006662 | 18/10/2023 | 5201.28 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Saúde - Saúde Bucal deste município, referente ao mês de Setembro de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL/EJA - FUNDEB/VAAF- MAG - 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006635 | 18/10/2023 | 10324.99 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria de Educação - F70% deste município, referente ao mês de Setembro de 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL/EJA - FUNDEB/VAAF- MAG - 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006636 | 18/10/2023 | 60980.84 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Educação - F70% deste município, referente ao mês de Setembro de 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL/EJA - FUNDEB/VAAF- MAG - 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006637 | 18/10/2023 | 5969.52 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Educação - F70% deste município, referente ao mês de Setembro de 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB/VAAT - 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006638 | 18/10/2023 | 6238.74 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Educação - Ed. Infantil F70% deste município, referente ao mês de Setembro de 2023. | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB/VAAT - 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006640 | 18/10/2023 | 1161.10 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Educação - Ed. Infantil F70% deste município, referente ao mês de Setembro de 2023. | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB/VAAT - 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006641 | 18/10/2023 | 1505.31 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores, vinculados a Secretaria de Educação - Ed. Infantil F70% deste município, referente ao mês de Setembro de 2023. | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | COFINANCIAMENTO DO FUNDEB/VAAF - 70% E 30% - RECURSOS PRÓPRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006646 | 18/10/2023 | 336.00 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Educação - MDE deste município, referente ao mês de setembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006630 | 18/10/2023 | 3134.65 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento da Ação de Cobrança ajuizada nesta comarca, conforme RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial, processo 08004223820208151071 em favor de Rodrigo Ribeiro Soares RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006632 | 18/10/2023 | 1044.88 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento da Ação de Cobrança ajuizada nesta comarca, conforme RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial, processo 08004223820208151071 em favor de Paulo Rodrigues da Rocha RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0006634 | 18/10/2023 | 689.81 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica do imóvel onde funciona a Secretaria de Administração deste município, referente ao mês de Outubro de 2023, conforme fatura anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0006631 | 18/10/2023 | 426.74 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas bancárias, no dia 17/10, efetuadas na conta 16.671-5 deste município conforme extrato anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL - IGD-PAB | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006639 | 18/10/2023 | 932.40 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente folha dos servidores contratados, vinculados à Secretaria de Desenvolvimento Social e Humanao (Bolsa Família), relativo ao mês de Setembro de 2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANTER O BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - CRAS/SCVF | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006644 | 18/10/2023 | 2226.00 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano - CRAS deste município, referente ao mês de Setembro de 2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Pessoal |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006649 | 18/10/2023 | 350.00 | 00007832343419 | ANA MARCIA PEREIRA DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada para custear despesas com o pagamento de aluguel social (devido aos impactos causados pelas chuvas, deixando a sua casa alagada, em situação de risco para morada), referente ao mês de Outubro/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006651 | 18/10/2023 | 250.00 | 00003463785404 | ANTONIA ANIZIO DE PONTES COUTINHO | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada para custear despesas com o pagamento de aluguel social (devido aos impactos causados pelas chuvas, deixando a sua casa alagada, em situação de risco para morada), referente ao mês de Outubro/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006652 | 18/10/2023 | 300.00 | 00002220435474 | JOELMA SUELI TARQUINO SOARES | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada para custear despesas com o pagamento de aluguel social (devido aos impactos causados pelas chuvas, deixando a sua casa alagada, em situação de risco para morada), referente ao mês de Outubro/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006653 | 18/10/2023 | 250.00 | 00012176219465 | LIGIA RAQUEL XAVIER DE LIRA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada para custear despesas com o pagamento de aluguel social (devido aos impactos causados pelas chuvas, deixando a sua casa alagada, em situação de risco para morada), referente ao mês de Outubro/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006654 | 18/10/2023 | 300.00 | 00003625492490 | JOSE HAILTON DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada para custear despesas com o pagamento de aluguel social (devido aos impactos causados pelas chuvas, deixando a sua casa alagada, em situação de risco para morada), referente ao mês de Outubro/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006655 | 18/10/2023 | 250.00 | 00007936683445 | JOSEFA DA SILVA OLIVEIRA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à custear despesas com o pagamento de débito com fatura atrasada de energia elétrica, referente ao mês de Outubro/2023, referente ao mês de agosto/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme cópia da fatura, parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006656 | 18/10/2023 | 270.00 | 00010052875466 | DENIZE DA SILVA NÓBREGA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à compra de medicamentos dermatologicos, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 266/2013, termo de doaçao e parecer social em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006657 | 18/10/2023 | 863.84 | 00007824043401 | ANA GLEICY TETEO | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada para custear despesas com a compra de 16 latas de leite Fortini Plus, para seu filho NICOLAS VALETIN TETEO DA COSTA, diagnosticado com cranioestenose, por se tratar de pessoa carente deste municpio e enquadra-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei 266/2013, conforme requisição médica, parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006658 | 18/10/2023 | 80.00 | 00009675786477 | GIRLENE DAS GRAÇAS SILVA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada p/ custear despesas com medicamentos de manipulação do seu esposo Marcos Micael Valério Dos Santos, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e de caráter de emergência de acordo com a Lei 266/2013, conforme cópias de receituário médico, orçamento da farmácia e parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006660 | 18/10/2023 | 300.00 | 00001386155438 | MARIA GORETE DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à custear despesas com aquisição de 03 latas de suplementos Milnutri complete, destinados para a alimentação da sua filha Maria Vitória da Silva, onde a mesma é portadora de Paralisia Celebral, por se tratar de pessoa carente deste município, de acordo com a Lei Municipal nº 266/2013, conforme receituário médico, cópias de laudo médico, termo de doação e parecer social em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006661 | 18/10/2023 | 56.00 | 00007240858740 | FRANCISCO DE ASSIS PAIVA DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à compra de medicamentos de manipulação conforme receituário médico e orçamento da farmácia, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 266/2013, termo de doaçao e parecer social em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006663 | 18/10/2023 | 191.92 | 00008761719439 | MARIA SUZANE VIEIRA DE LIMA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à custear despesas com o pagamento de débito com fatura atrasada de energia elétrica, referente aos meses de agosto e setembro/2023, referente ao mês de agosto/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 265/2013, conforme cópia da fatura, parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006664 | 18/10/2023 | 198.05 | 00066066026453 | MARIA DE LOURDES DE CARVALHO | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à custear despesas com a compra de medicamento NEUROPATIA DIABÉTICA, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadra-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal nº 266/2013, conforme termo de doação, cópia do parecer social, cópia do orçamento da farmácia e cópia de receituário médico em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA LEI PAULO GUSTOVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0006633 | 18/10/2023 | 1853.25 | 48286569000191 | THIAGO DE SOUZA FERREIRA 16085697481 | Valor que se empenha para pagamento referente ao termo de execução cultural nº 08/2023 que tem por objetivo a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural de audiovisual: ME PERDOE AMOR, na modalidade VIDEOCLIPES DE ARTISTA, contemplado conforme edital nº 01/2023 da Lei de Paulo Gustavo, nos termos da Lei nº 195/2022 da Lei Paulo Gustavo, decretos nºs 11.525/2023 e nº 11.453/2023. | 00000000 | 715 | Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual | Pessoal |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA LEI PAULO GUSTOVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0006665 | 18/10/2023 | 1853.25 | 00003439906442 | ORLANDO SOUZA DA COSTA | Valor que se empenha para pagamento referente ao termo de execução cultural nº 13/2023 que tem por objetivo a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural de audiovisual: MUNDO DOENTE, na modalidade VIDEOCLIPES DE ARTISTA, contemplado conforme edital nº 01/2023 da Lei de Paulo Gustavo, nos termos da Lei nº 195/2022 da Lei Paulo Gustavo, decretos nºs 11.525/2023 e nº 11.453/2023. | 00000000 | 715 | Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual | Pessoal |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA LEI PAULO GUSTOVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0006666 | 18/10/2023 | 4500.00 | 32686855000104 | FLAVIO BATISTA DA SILVA 07195450481 | Valor que se empenha para pagamento referente ao termo de execução cultural nº 06/2023 que tem por objetivo a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural audiovisual: Teatro da Paixão de Cristo, na modalidade Minidocs, contemplado conforme edital nº 01/2023 da Lei de Paulo Gustavo, nos termos da Lei nº 195/2022 da Lei Paulo Gustavo, decretos nºs 11.525/2023 e nº 11.453/2023. | 00000000 | 715 | Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual | Pessoal |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA LEI PAULO GUSTOVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0006667 | 18/10/2023 | 1853.25 | 00071841900419 | ALESANDRO DE LIMA | Valor que se empenha para pagamento referente ao termo de execução cultural nº 07/2023 que tem por objetivo a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural de audiovisual: LARANJA DOCE, na modalidade VIDEOCLIPES DE ARTISTA, contemplado conforme edital nº 01/2023 da Lei de Paulo Gustavo, nos termos da Lei nº 195/2022 da Lei Paulo Gustavo, decretos nºs 11.525/2023 e nº 11.453/2023. | 00000000 | 715 | Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual | Pessoal |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA LEI PAULO GUSTOVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0006668 | 18/10/2023 | 1853.25 | 00070232798494 | GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA COSTA | Valor que se empenha para pagamento referente ao termo de execução cultural nº 09/2023 que tem por objetivo a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural audiovisual: Gravação de Clips, na modalidade Videoclipes de Artista, contemplado conforme edital nº 01/2023 da Lei de Paulo Gustavo, nos termos da Lei nº 195/2022 da Lei Paulo Gustavo, decretos nºs 11.525/2023 e nº 11.453/2023. | 00000000 | 715 | Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual | Pessoal |
| Secretária de Esportes | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | ESPORTE INCLUSIVO | APOIO A EVENTOS ESPORTIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 41 | Contribuições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006659 | 18/10/2023 | 1100.00 | 00012221679482 | JOYCE REGIS MARTINS | Valor que se empenha para pagamento referente a uma ajuda financeira a equipe FENIX HANDEBOL CLUBE, destinada para custear despesas com a taxa de inscrição no CAMPEONATO PARAIBANO DE HANDEBOL 2023, a ser realizado na cidade de João Pessoa, no período de setembro a novembro de 2023, onde estaram representando este município e promovendo o esporte do mesmo. Em conformidade com a Lei Municipal nº 268/2013, conforme documentação comprobatória em anexo. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Outras |
| Secretária de Esportes | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | ATUAÇÃO GERENCIAL DA SECRETARIA DE ESPORTES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006673 | 20/10/2023 | 1663.20 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Esportes deste município, referente ao mês de Setembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Esportes | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | ATUAÇÃO GERENCIAL DA SECRETARIA DE ESPORTES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006708 | 20/10/2023 | 4137.84 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria de Esportes deste município, referente ao mês de setembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Meio Ambiente | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006676 | 20/10/2023 | 5270.16 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Meio Ambiente deste município, referente ao mês de Setembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Meio Ambiente | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006678 | 20/10/2023 | 3206.70 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria de Meio Ambiente deste município, referente ao mês de Setembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Meio Ambiente | Urbanismo | Serviços Urbanos | QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE RURAL E URBANO | MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006679 | 20/10/2023 | 9668.40 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados/gari, vinculados a Secretaria de Meio Ambiente deste município, referente ao mês de Setembro de 2023. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Pessoal |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006680 | 20/10/2023 | 277.20 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Cultura e Turismo deste município, referente ao mês de Setembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006681 | 20/10/2023 | 2832.90 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Cultura e Turismo deste município, referente ao mês de Setembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006705 | 20/10/2023 | 3110.10 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana deste município, referente ao mês de Setembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006707 | 20/10/2023 | 3646.44 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana deste município, referente ao mês de Setembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006692 | 20/10/2023 | 2797.20 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores, vinculados a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano - Prog. Inf. SUA Criança Feliz, deste município, referente ao mês de Setembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006693 | 20/10/2023 | 2482.20 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano, deste município, referente ao mês de Setembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006695 | 20/10/2023 | 2343.60 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores, vinculados a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano - Conselho Tutelar, deste município referente ao mês de Setembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006698 | 20/10/2023 | 905.10 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores efetivo, vinculados a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano deste município, referente ao mês de Setembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006712 | 20/10/2023 | 153.11 | 00001691133450 | MARIA CYNARA RAMOS DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à custear despesas com o pagamento de débito com faturas atrasadas de água e de energia elétrica, referente aos meses de Agosto/2023 e Setembro/2023; por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 265/2013, conforme cópia da faturas, parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006688 | 20/10/2023 | 1392.72 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de agricultura e Desenvolvimento Econômico deste município, referente ao mês de Setembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006690 | 20/10/2023 | 3200.40 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Econômico, deste município, referente ao mês de Setembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006691 | 20/10/2023 | 3567.00 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a prestadores de serviços - contribuintes individuais, referente ao mês de Setembro de 2023, conforme GPS em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006700 | 20/10/2023 | 4473.00 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria de Finanças e Planejamento deste município, referente ao mês de Setembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0006701 | 20/10/2023 | 136.02 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas bancárias, nos dias 18 e 19/10, efetuadas na conta 16.671-5 deste município conforme extrato anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006702 | 20/10/2023 | 277.20 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Finanças e Planejamento deste município, referente ao mês de Setembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006703 | 20/10/2023 | 735.00 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Finanças e Planejamento deste município, referente ao mês de Setembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006683 | 20/10/2023 | 7917.00 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria de Chefia de Governo deste município, referente ao mês de Setembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006685 | 20/10/2023 | 2300.76 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Chefia de Governo deste município, referente ao mês de Setembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006686 | 20/10/2023 | 4410.00 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores eletivos, vinculados a Secretaria de Chefia de Governo deste município, referente ao mês de Setembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | DEFESA, ASSESSORAMENTO E CONSULTORIA JURÍDICA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006687 | 20/10/2023 | 882.00 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria de Chefia de Governo - Procuradoria Geral deste município, referente ao mês de Setembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Comunicação Social | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | DIVULGAÇÃO DE ATOS E MATERIAS MUNICIPAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Chamada Pública | 000032023 | 0006711 | 20/10/2023 | 760.00 | 30251840000198 | NAPOLEAO ANGELO SOARES DO REGO 04976970418 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços referente divulgação de matérias institucionais, em mídias digitais e em redes sociais desta municipalidade. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006682 | 20/10/2023 | 2276.40 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Administração deste município, referente ao mês de Setembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006684 | 20/10/2023 | 2564.51 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Administração deste município, referente ao mês de Setembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006689 | 20/10/2023 | 7636.86 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria de Administração deste município, referente ao mês de Setembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006706 | 20/10/2023 | 1504.39 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento da Ação de Cobrança ajuizada nesta comarca, conforme RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial, processo 00005348420138151071 em favor de Claudio Galdino da Cunho RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0006677 | 20/10/2023 | 2300.00 | 46291773000175 | ANA LUIZA TAVARES DA SILVA 05053047405 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços automotivos prestados na manutenção do veículo tipo: Ônibus com placa QFE-2F16, pertencente a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Educação. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0006710 | 20/10/2023 | 2350.00 | 46291773000175 | ANA LUIZA TAVARES DA SILVA 05053047405 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços automotivos prestados na manutenção do veículo tipo Micro-Ônibus com placa OEY-7C03, pertencente a esta prefeitra e vinculado a Secretaria de Educação deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006670 | 20/10/2023 | 500.00 | 00001591154421 | REINILDO VICTOR DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de diárias, destinada para custear despesas com alimentação e hospedagem, quando em viagem à João Pessoa-PB, para participar do 25º CBCENF-Congresso Brasileiro dos Conselheiros de Enfermagem, no período de 23/10/2023 a 26/10/2023, conforme documentação e concessão de diárias em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006671 | 20/10/2023 | 500.00 | 00097726869534 | MILESSA PERGENTINO DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de diárias, destinada para custear despesas com alimentação e hospedagem, quando em viagem à João Pessoa-PB, para participar do 25º CBCENF-Congresso Brasileiro dos Conselheiros de Enfermagem, no período de 23/10/2023 a 26/10/2023, conforme documentação e concessão de diárias em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006694 | 20/10/2023 | 304.92 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Saúde deste município, referente ao mês de Setembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006696 | 20/10/2023 | 19818.84 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Saúde deste município, referente ao mês de Setembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006697 | 20/10/2023 | 6889.68 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria de Saúde deste município, referente ao mês de Setembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006699 | 20/10/2023 | 25261.93 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados - Médicos, vinculados a Secretaria de Saúde deste município, referente ao mês de Setembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000112020 | 0006669 | 20/10/2023 | 13265.00 | 36499525000160 | JOSÉ BEZERRA DE OLIVEIRA NETO | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços prestados de implantação e manutenção de 07 sistemas E-SUS/PEC prontuário eletrônico do cidadão nas unidades básica de saúde (UBS), icluindo o fornecimento em comodato de equipamentos para utilização do sistema, referente ao mês de outubro de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0006672 | 20/10/2023 | 223.22 | 09188376000146 | DETRAN- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento pelo licenciamento do veículo tipo: SAMU, com placa QSE-8F68, vinculado a Secretaria de Saúde deste munucípio. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0006704 | 20/10/2023 | 11.50 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 7.043-2, no dia 17/10, conforme extrato bancario anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | CV19 - CORONAVÍRUS (COVID-19) SCTIE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Sem Licitação | 000000000 | 0006709 | 20/10/2023 | 1218.00 | 07365058000188 | MEDCENTER COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de material, destinados a salas de vacinas das unidades básicas de saúde deste municipio. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Despesa COVID-19 |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000192022 | 0006714 | 20/10/2023 | 480.00 | 20367360000133 | JARBELE BATISTA DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela locação de materiais destinados as atividades de conscientização a saúde da mulher nas Unidades Básica de Saúde, durante o mês de outubro. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006674 | 20/10/2023 | 1108.80 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Infraestrutura deste município, referente ao mês de Setembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006675 | 20/10/2023 | 4263.00 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria de Infraestrutura deste município, referente ao mês de Setembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000312022 | 0006727 | 23/10/2023 | 1015.00 | 09189450000149 | AFJ INFORMÁTICA LTDA | Valor que se empenha para pagamento, referente ao fornecimento de link de internet via fibra óptica, sendo 05 pontos no plano de 200MB distribuidos nas sedes: Praça da Bíblia, Praça Oreste Lisboa, Praça São José, Praça do Timbó e Secretaria de Infraestrutura, durante o mês de Setembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Energia | Energia Elétrica | INFRAESTRUTURA EM SERV. URBANOS E EM MOBILIDADE URBANA E RURAL | MANUTENÇÃO DO SISTEMA E DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000182023 | 0006742 | 23/10/2023 | 8816.11 | 08449096000181 | CANAPU COMÉRCIO DE DISTRIBUIÇÃO LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais elétricos, destinados a manutenção da iluminação de vias e prédios públicos deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0006723 | 23/10/2023 | 11.50 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 7.043-2, no dia 04/10, conforme extrato bancario anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000312022 | 0006735 | 23/10/2023 | 203.00 | 09189450000149 | AFJ INFORMÁTICA LTDA | Valor que se empenha para pagamento, referente ao fornecimento de link de internet via fibra óptica, sendo 01 ponto no plano de 200MB distribuidos na base do SAMU, durante o mês de Setembro de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000312022 | 0006736 | 23/10/2023 | 203.00 | 09189450000149 | AFJ INFORMÁTICA LTDA | Valor que se empenha para pagamento, referente ao fornecimento de link de internet via fibra óptica, sendo 01 ponto no plano de 200MB distribuidos na sede do CAPS, durante o mês de Setembro de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000312022 | 0006738 | 23/10/2023 | 609.00 | 09189450000149 | AFJ INFORMÁTICA LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela utilização de link de internet via fibra óptica, sendo 200MB para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde e do Centro Municipal de Especialidades Médicas, deste município, durante o mês de Setembro de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000312022 | 0006737 | 23/10/2023 | 651.00 | 09189450000149 | AFJ INFORMÁTICA LTDA | Valor que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de link de internet via fibra óptica, sendo plano de 200MB distribuidos entre as sedes: Centro de Saúde Daura Ribeiro, Farmacia e Secretaria de Saúde, durante o mês de Setembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0006721 | 23/10/2023 | 23.00 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas neste data, na conta 23.227-0 conforme extrato bancario anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | COFINANCIAMENTO DO FUNDEB/VAAF - 70% E 30% - RECURSOS PRÓPRIOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000312022 | 0006728 | 23/10/2023 | 1057.00 | 09189450000149 | AFJ INFORMÁTICA LTDA | Valor que se empenha para pagamento, referente ao fornecimento de link de internet via fibra óptica, sendo 5 pontos no plano de 200MB para atender as necessidades da Secretaria de Educação, das Escolas e Creche deste município, durante o mês de Setembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0006743 | 23/10/2023 | 11.50 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas neste data, na conta 23.227-0 conforme extrato bancario anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006719 | 23/10/2023 | 2824.77 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de recolhimento da contribuição em favor do PASEP, debitado na conta 5.560-3, ref. ao mês de Outubro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006720 | 23/10/2023 | 0.42 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de recolhimento da contribuição em favor do PASEP, debitado na conta 5.608-1, ref. ao mês de Outubro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000312022 | 0006726 | 23/10/2023 | 448.00 | 09189450000149 | AFJ INFORMÁTICA LTDA | Valor que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de 02 pontos de internet banda larga no plano de 200 megas fibra óptica, distribuidos nas sedes da Sec. de Administração e da Junta de Serviço Militar, durante o mês de Setembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000192022 | 0006713 | 23/10/2023 | 1120.00 | 20367360000133 | JARBELE BATISTA DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela locação de materiais e salão de festa para realização de reunião entre Prefeito e corpo técnico da gestão municipal. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000192022 | 0006717 | 23/10/2023 | 1040.00 | 20367360000133 | JARBELE BATISTA DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela locação de materiais e salão de festa, para realização de audiência pública para elaboração da LOA 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Comunicação Social | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | DIVULGAÇÃO DE ATOS E MATERIAS MUNICIPAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Chamada Pública | 000032023 | 0006724 | 23/10/2023 | 450.00 | 13113610000143 | LEONALDO FERREIRA DA SILVA-07587853480 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços referente divulgação de matérias institucionais desta municipalidade através de mídias digitais, bem como redes sociais. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000312022 | 0006729 | 23/10/2023 | 203.00 | 09189450000149 | AFJ INFORMÁTICA LTDA | Valor que se empenha para pagamento, referente ao fornecimento de link de internet via fibra óptica, sendo 200MB para atender as necessidades da sede da Guarda Civil Municipal deste município, durante o mês de Setembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000312022 | 0006734 | 23/10/2023 | 245.00 | 09189450000149 | AFJ INFORMÁTICA LTDA | Valor que se empenha para pagamento, referente ao fornecimento de link de internet via fibra óptica, sendo 01 ponto no plano de 200MB distribuido na sede da Prefeitura Municipal, durante o mês de Setembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0006741 | 23/10/2023 | 1326.00 | 00636397000102 | FAMUP-FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS DA PARAIBA | Valor que se empenha para pagamento da contribuição em favor da FAMUP, conforme demonstra o extrato da conta 7.009-2(ICMS) no mês de Setembro de 2023 deste municipio. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0006716 | 23/10/2023 | 11.50 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 17.653-2, conforme extrato bancario. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0006718 | 23/10/2023 | 19.68 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas bancárias, no dia 20/10, efetuadas na conta 16.671-5 deste município conforme extrato anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000312022 | 0006730 | 23/10/2023 | 203.00 | 09189450000149 | AFJ INFORMÁTICA LTDA | Valor que se empenha para pagamento, referente ao fornecimento de link de internet via fibra óptica, sendo 200MB para atender as necessidades da sede do Deposito de Suprimentos deste município, durante o mês de Setembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0006744 | 23/10/2023 | 41.08 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas bancárias, nesta data, efetuadas na conta 16.671-5 deste município conforme extrato anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000312022 | 0006731 | 23/10/2023 | 203.00 | 09189450000149 | AFJ INFORMÁTICA LTDA | Valor que se empenha para pagamento, referente ao fornecimento de link de internet via fibra óptica, sendo 200MB para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura, no mês de Setembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL - IGD-PAB | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000312022 | 0006739 | 23/10/2023 | 203.00 | 09189450000149 | AFJ INFORMÁTICA LTDA | Valor que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de 01 ponto de internet banda larga no plano de 200 megas fibra óptica, distribuidos no setor do Programa Auxilio Brasil, durante o mês de Setembro de 2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006722 | 23/10/2023 | 200.00 | 00006412207406 | RAQUEL AGUIAR DE OLIVEIRA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada para custear despesas com o pagamento de aluguel social, referente ao mês de Outubro/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006725 | 23/10/2023 | 200.00 | 00071327892448 | LARISSA SUELI TARGINO DE SOUZA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada para custear despesas com o pagamento de aluguel social, referente ao mês de Outubro/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000312022 | 0006740 | 23/10/2023 | 406.00 | 09189450000149 | AFJ INFORMÁTICA LTDA | Valor que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de 02 pontos de internet banda larga no plano de 200 megas fibra óptica, distribuidos nas sedes do Conselho Tutelar e Diretoria de Alimentos, durante o mês de Setembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000312022 | 0006733 | 23/10/2023 | 203.00 | 09189450000149 | AFJ INFORMÁTICA LTDA | Valor que se empenha para pagamento, referente ao fornecimento de link de internet via fibra óptica, sendo 01 ponto no plano de 200MB distribuido na Secretaria de Transportes, durante o mês de Setembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA | REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS DIVERSOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000192022 | 0006715 | 23/10/2023 | 4384.00 | 20367360000133 | JARBELE BATISTA DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela locação de materiais, destinados as atividades em comemoração à Semana da Cultura Evangélica, promovida pela Secretaria de Cultura deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000312022 | 0006732 | 23/10/2023 | 203.00 | 09189450000149 | AFJ INFORMÁTICA LTDA | Valor que se empenha para pagamento, referente ao fornecimento de link de internet via fibra óptica, sendo 200MB para atender as necessidades da Secretaria de Meio Ambiente, no mês de Setembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000252022 | 0006774 | 24/10/2023 | 2731.00 | 09015642000139 | DUARTE COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais diversos, destinados às atividades da Secretaria de Meio Ambiente deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA LEI PAULO GUSTOVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0006775 | 24/10/2023 | 1853.25 | 00007952428403 | HYAGO NOBREGA DIAS | Valor que se empenha para pagamento referente ao termo de execução cultural nº 10/2023 que tem por objetivo a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural audiovisual casulo, na modalidade Videoclipes de Artista, contemplado conforme edital nº 01/2023 da Lei de Paulo Gustavo, nos termos da Lei nº 195/2022 da Lei Paulo Gustavo, decretos nºs 11.525/2023 e nº 11.453/2023. | 00000000 | 715 | Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual | Pessoal |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA LEI PAULO GUSTOVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0006778 | 24/10/2023 | 1853.25 | 52213389000157 | 52.213.389 ELLEN PEREIRA SILVA | Valor que se empenha para pagamento referente ao termo de execução cultural nº 11/2023 que tem por objetivo a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural audiovisual: Sem Pressa, na modalidade videoclips de artista, contemplado conforme edital nº 01/2023 da Lei de Paulo Gustavo, nos termos da Lei nº 195/2022 da Lei Paulo Gustavo, decretos nºs 11.525/2023 e nº 11.453/2023. | 00000000 | 715 | Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual | Pessoal |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006745 | 24/10/2023 | 146.31 | 00001591022436 | SALOMÃO DE JESUS FERREIRA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à custear despesas com o pagamento de débito com atrasada de água, referente ao mês de agosto/2023; por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 265/2013, conforme cópia da fatura, parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006746 | 24/10/2023 | 150.00 | 00007912333401 | MARIA APARECIDA DE LIMA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada para custear despesas com o pagamento de aluguel social, referente ao mês de Outubro/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006764 | 24/10/2023 | 150.00 | 00007820426438 | PATRÍCIA DE PAULA DO NASCIMENTO | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada para custear despesas com o pagamento de aluguel social, referente ao mês de Outubro/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006767 | 24/10/2023 | 1701.00 | 00006462678410 | LEANDRO DA COSTA SILVA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à custear despesas com a compra de Pregomin Pepti 400g (fórmula infantil para lactantes),para sua filha Laiza Maria Araujo da Silva, onde a mesma é portadora de Paralisia Celebral, por se tratar de pessoa carente deste município, de acordo com a Lei Municipal nº 266/2013,em conformidade a Ação Civil Pública Cível e Processo nº 0800545-31.2023.8.15.1071, cópias de laudo médico, termo de doação e parecer social anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | ESTRUTURAÇÃO DAREDE DESERVIÇO DO SUAS - GND/01 | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0006776 | 24/10/2023 | 6100.00 | 07136656000185 | ISAU FIRMINO DE SOUSA FILHO | Valor que se empenha para pagamento pelo serviço de locação de fantasias de personagens infantis, que serão utilizados por animadores durante à realização da festa em comemoração ao Dia das Crianças, as quais são usuárias de diversos programas sociais vinculados à Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano, deste município. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | ESTRUTURAÇÃO DAREDE DESERVIÇO DO SUAS - GND/01 | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0006777 | 24/10/2023 | 15500.00 | 44221498000198 | ZELEIDE DOMINGOS DA SILVA 03530534730 | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de salgados, destinados a realização das festividades em comemoração ao Dia das Crianças, as quais são usuárias de diversos Programas Sociais (residente na zona urbana e rural) vinculados a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano deste município. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006773 | 24/10/2023 | 2250.00 | 00066246865534 | ADVAL DA SILVA LIMA | Valor que se empenha para pagamento referente a concessão 03 diárias para custear despesas com alimentação e hospedagem, quando em viagens à Mossoró-RN, a serviço da Secretaria de Agriccultura e Desenvolvimento Econômico para participação no evento da Missão da Cajucultura da Prefeitura de Jacaraú e o SEBRAE, no período de 17/10/2023 à 20/10/2023, para conhecer áreas de inovação da Cajucultura, conforme documento de concessão de diária em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000262022 | 0006762 | 24/10/2023 | 5720.00 | 09196974000167 | E-TICONS EMPRESA DE TECNOLOGIA DE INFORMACAO & CONSULTORIA LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços na locação de software para administração pública: SIAFIC, SISTEMA DE TESOURARIA E SISTEMA DE ARRECADAÇÃO, referente ao mês de Outubro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006763 | 24/10/2023 | 800.00 | 09196974000167 | E-TICONS EMPRESA DE TECNOLOGIA DE INFORMACAO & CONSULTORIA LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços na locação de software para administração pública: Sistema de Almoxarifado, referente ao mês de Outubro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0006772 | 24/10/2023 | 230.00 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas bancárias, no dia 26/09, efetuadas na conta 17.653-2 deste município conforme extrato anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Comunicação Social | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | DIVULGAÇÃO DE ATOS E MATERIAS MUNICIPAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Chamada Pública | 000032023 | 0006761 | 24/10/2023 | 760.00 | 29892548000175 | JOSE LUIZ DOS SANTOS NETO 09195989439 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços referente divulgação de matérias institucionais desta municipalidade em mídias digitais, durante o período de 15 de setembro a 15 de outubro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | CONTRIBUIÇÕES À FUNDAÇÃO NAPOLEAO LAUREANO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 41 | Contribuições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006769 | 24/10/2023 | 850.00 | 09112236000194 | FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO | Valor que se empenha para pagamento para custear despesas com atendimento médico e hospitalar na especialidade de oncologia, através de repasse de verbas para subsidiar a manutenção das atividades do Hospital Napoleão Laureano (entidade filantrópica), a título de subvenção social, conforme convênio com esta municipalidade, relativo ao mês de outubro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006770 | 24/10/2023 | 12587.94 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento pelo recolhimento da contribuição em favor do pasep, calculado sobre a receita próprio do período de apuração 30/09/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006781 | 24/10/2023 | 1845.08 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento da Ação de Cobrança ajuizada nesta comarca, conforme RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial, processo 08001297320178151071 em favor de Lucineide Augusto de Lima RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000152022 | 0006748 | 24/10/2023 | 9243.50 | 14428779000155 | ISMAEL SALUSTIANO CHAVES | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de transporte de alunos da rede de ensino municipal, veículo tipo Ônibus, com placa: OCP-4G81/PB, percorrendo os sítios Formosa, Campina, Lagoa de Mata, Marcação e Lagoa de Pedra, para as Escolas Rosenildo Fernandes de Oliveira e da Zona Urbana, nos horários tarde e noite, ida e volta, totalizando 70Km/dia, referente ao mês de Setembro/2023. | 00000000 | 553 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000152022 | 0006749 | 24/10/2023 | 9880.20 | 14428779000155 | ISMAEL SALUSTIANO CHAVES | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de transporte de alunos da rede de ensino municipal, veículo tipo Van, com placa: NPU-6C58/PB, percorrendo os sítios Cachoeira, Gravatá Assú, Campina, Pirarí, Formosa e Junco, nos horários manhã, tarde e noite, ida e volta, totalizando 110Km/dia, referente ao mês de Setembro/2023. | 00000000 | 553 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000152022 | 0006750 | 24/10/2023 | 4160.00 | 11205468000139 | RICARDO PEREIRA MARINHO-ME | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços no transporte de alunos da rede municipal de ensino deste município, no veículo tipo VW Kombi com placa LQI-0695/PB, gasolina, ano/mod.2004/2005, percorrendo os sítios: Olho D'água, Travessia e Jerimum, para as Escolas: Domingos Porciliano Regis e Ana Fernandes de Freitas, nos turnos da manhã e tarde, ida e volta, durante o mês de Setembro/2023. | 00000000 | 553 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000152022 | 0006751 | 24/10/2023 | 3992.00 | 27467651000142 | JOÃO BATISTA DA SILVA 03436208477 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços no transporte de alunos da rede municipal de ensino deste município, no veículo tipo Fiat Ducatto Minibus com placa NQA-4764/PB, diesel, ano/mod.2011/2011, percorrendo os sítios Jerimum, Assentamento Antônio Chaves, Fazenda Gabriela, para a Escola Municipal Domingos Porciliano Regis, nos turnos da manhã e tarde, ida e volta, tot. 50Km ao dia, durante o mês de setembro/2023. | 00000000 | 553 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB /VAAF/VAAT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000152022 | 0006752 | 24/10/2023 | 7584.80 | 33919726000181 | ANTONIO BENICIO DA COSTA | Valor que se empenha para pagamento relativo prestação de serviço no transportes de alunos da rede de ensino municipal, - veículo tipo VAN com placa: KMT: 3164, percorrendo os sítios Campina, Catolé, Marcação e Lagoa da Mata, Junco e Gravatá Assu para a Escola Francisco Fernandes, Horário manhã, tarde e noite, ida e volta, totalizando 80Km/dia, durante o mês de Setembro de 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB /VAAF/VAAT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000152022 | 0006753 | 24/10/2023 | 7185.60 | 14428779000155 | ISMAEL SALUSTIANO CHAVES | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de transporte de alunos da rede de ensino municipal, veículo tipo Van, com placa: NPU-3767/PB, percorrendo os sítios Marfim, Junco, Tanque Dantas e Boa Vista, para as escolas Miguel Bastos e Alípio Barbosa, nos horários manhã, tarde e noite, ida e volta, totalizando 80Km/dia, referente ao mês de Setembro/2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB /VAAF/VAAT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000152022 | 0006754 | 24/10/2023 | 7185.60 | 14428779000155 | ISMAEL SALUSTIANO CHAVES | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de transporte de alunos da rede de ensino municipal, veículo tipo VAN Kia Besta Microonibus, ano/mod. 2001/2001 com placa: MOO-7944/PB Cor: Branca, percorrendo os sítios Cabaceira, Umari, Sítio Tanque Dantas e Boa Vista, para as escolas Miguel Bastos e Alipio Barbosa, nos horários manhã, tarde e noite, ida e volta, totalizando 80Km/dia, referente ao mês de Setembro/2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB /VAAF/VAAT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000152022 | 0006755 | 24/10/2023 | 5389.20 | 14428779000155 | ISMAEL SALUSTIANO CHAVES | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de transporte de alunos da rede de ensino municipal, no veículo tipo Van, com placa: KGY-9014/PB, percorrendo os sítios Marfim, Lagoa da Mata e Umarí, para a escola Francisco Fernandes, nos horários manhã, tarde e noite, ida e volta, totalizando 60Km/dia, referente ao mês de Setembro/2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB /VAAF/VAAT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000152022 | 0006756 | 24/10/2023 | 10564.00 | 14428779000155 | ISMAEL SALUSTIANO CHAVES | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de transporte de alunos da rede de ensino municipal, veículo tipo Ônibus, com placa: MZG-2A87/PB, percorrendo os sítios Cabaceira, Boa Vista, Umari e Tanque Dantas, para as escolas Rosenildo Fernandes de Oliveira e da Zona Urbana, nos horários tarde e noite, ida e volta, totalizando 80Km/dia, referente ao mês de Setembro/2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB /VAAF/VAAT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000152022 | 0006757 | 24/10/2023 | 5616.00 | 27545437000167 | EDSON ROSA DA SILVA 09964736452 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços no transporte de alunos da rede municipal de ensino, no veículo tipo VW Kombi com placa KKI-7J02/PB, ano/mod.2007, percorrendo os sítios Pitanguinha, Nascença e Jaracateá para a escola: Claudiano Joaquim Rodrigues, nos turnos da manhã e tarde, ida e volta, tot. 60Km ao dia, durante o mês 09/2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB /VAAF/VAAT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000152022 | 0006758 | 24/10/2023 | 2250.00 | 45326366000193 | FERNANDO PAULO PESSOA JUNIOR 03978983478 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de transporte de alunos da rede de ensino municipal, no veículo tipo Van, com placa: DKX-0F52/PB, percorrendo o sítio Timbozinho para a escola Anatilde Paes Barreto, nos horários manhã e tarde, ida e volta, totalizando 25Km/dia, referente ao mês de Setembro/2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB /VAAF/VAAT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000152022 | 0006759 | 24/10/2023 | 6287.40 | 27377267000159 | MANOEL JOSE DA SILVA PESSOA 05265992782 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços no transporte de alunos da rede municipal de ensino, no veículo tipo VAN VW/Kombi ano 2007/2008 com placa MOS-3537/PB, percorrendo os sítios Tarama, Jardim, Assentamento Novo Salvado e Várzea Comprida do Timbó, para a EMEIF Padre João Madruga e CEMEI Maria Berenice, manhã e tarde, ida e volta, totalizando 70Km por dia, durante o mês de setembro de 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB /VAAF/VAAT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000152022 | 0006760 | 24/10/2023 | 6467.04 | 46097410000101 | LAYSA MARGARIDA DE FARIAS DAMASCENA 70459953427 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços no transporte de alunos da rede municipal de ensino deste município, no veículo tipo Van, com placa HIJ-0277/PB, gasolina, com capacidade min. para 08 pessoas, percorrendo os sítios: Várzea Comprida, Arisco, Pitombas e Lagoa de Dentro, para a Escola Rosenildo Fernandes, nos turnos da manhã e tarde, ida e volta, totalizando 72Km por dia, durante o mês de Setembro de 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0006771 | 24/10/2023 | 1700.00 | 46291773000175 | ANA LUIZA TAVARES DA SILVA 05053047405 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços automotivos prestados na manutenção do veículo tipo microônibus com placa: QSF-2029, vinculado a Secretaria de Educação deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 034 | SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS | Sem Licitação | 000000000 | 0006765 | 24/10/2023 | 1100.00 | 00008539327430 | RAPHAEL CAMPELO DE SOUZA | Valor que se empenha para pagamento da contrapartida de auxilio alimentação, vinculado ao Programa Médicos pelo Brasil (PMpB) com a Portaria GM/MS° 3.193 de 02/08/2022, relativo ao mês de Setembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 034 | SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS | Sem Licitação | 000000000 | 0006766 | 24/10/2023 | 550.00 | 00071009069462 | CLAUDIA JAQUELIN YENI LIRA | Valor que se empenha para pagamento da contrapartida de auxilio alimentação, vinculado ao Programa Mais Médico de acordo com a Portaria GM° 300 de 05/10/2017 capitulo IV em anexo, relativo ao mês de Outubro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa (Lei 14.133/21) | 000032023 | 0006768 | 24/10/2023 | 3000.00 | 32775861000138 | GILVANDO MARINHO DE SOUZA 03036088466 | Valor que se empenha para pagamento de serviços técnicos no planejamento e manutenção das ações e serviços publicos de saúde, alimentação do SIOPS e o sistema DIGISUS a plataforma de insersão de informações dos instrumentos de gestão, podendo abranger a atenção primaria e especializada, a vigilância em saúde, assistencia farmacêutica e as demais situações e monitoramento neste municipio, relativo ao mês de Outubro de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0006783 | 24/10/2023 | 11.50 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 7.043-2, conforme extrato bancario anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000272022 | 0006747 | 24/10/2023 | 40110.00 | 27206765000139 | EDINELSON DA SILVA ROBERTO | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de caminhão caçamba, destinado para as atividades da Secretaria de Infraestrutura deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Energia | Energia Elétrica | INFRAESTRUTURA EM SERV. URBANOS E EM MOBILIDADE URBANA E RURAL | MANUTENÇÃO DO SISTEMA E DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000182023 | 0006792 | 25/10/2023 | 13095.12 | 08449096000181 | CANAPU COMÉRCIO DE DISTRIBUIÇÃO LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais elétricos, destinados a manutenção da iluminação de vias e prédios públicos deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 004 | MATERIAL ODONTOLÓGICO | Pregão Presencial | 000202023 | 0006790 | 25/10/2023 | 1332.40 | 29084363000134 | DENTAL CONCEITO COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais odontológico, destinados às Unidades Básica de Saúde deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006782 | 25/10/2023 | 2527.95 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento da Ação de Cobrança ajuizada nesta comarca, conforme RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial, processo 08001452720178151071 em favor de Flavio Antonio Holanda de Vasconcelos RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006779 | 25/10/2023 | 1522.86 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento da Ação de Cobrança ajuizada nesta comarca, conforme RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial, processo 08001297320178151071 em favor de Lucineide Augusto de Lima RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Comunicação Social | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | DIVULGAÇÃO DE ATOS E MATERIAS MUNICIPAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0006789 | 25/10/2023 | 3000.00 | 45426080000180 | ANDRESSA DE LOURDES ESPERIDIAO DA SILVA NASCIMENTO 11121745407 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços referente a produção de jingles, áudios, vídeos, transmissão ao vivo de programas e suporte de aplcativos, relativo ao mês de Setembro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | DEFESA, ASSESSORAMENTO E CONSULTORIA JURÍDICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Inexigível | 000012021 | 0006791 | 25/10/2023 | 7000.00 | 10563643000105 | ALVES MOREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de consultoria e assessoria jurídica, relativo ao mês de Outubro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Comunicação Social | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | DIVULGAÇÃO DE ATOS E MATERIAS MUNICIPAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Chamada Pública | 000032023 | 0006793 | 25/10/2023 | 1210.00 | 29504038000183 | MICHELINE MARTINS MARQUES | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços referente divulgação de matérias institucionais desta municipalidade em mídias digitais, referente o mês de Setembro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0006780 | 25/10/2023 | 12.40 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas bancárias, no dia 24/10, efetuadas na conta 16.671-5 deste município conforme extrato anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0006795 | 25/10/2023 | 118.20 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas bancárias, nesta data, efetuadas na conta 16.671-5 deste município conforme extrato anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Promoção da Produção Agropecuária | ESTÍMULO À MICRO PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA | APOIO À MICRO PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0006794 | 25/10/2023 | 1900.00 | 10705762000147 | CASA DO BONE E FARDAMENTOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de material, destinado ao Dia de Campo do Projeto Cajucultura deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006784 | 25/10/2023 | 150.00 | 00012873684844 | ALUÍZIO SOARES DE FARIAS | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada para custear despesas com o pagamento de aluguel social, referente ao mês de Outubro/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme parecer social e processo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006786 | 25/10/2023 | 179.28 | 00002801813451 | MARIA ODETE DOS SANTOS | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à custear despesas com o pagamento de débito com atrasada de água, referente aos meses de Agosto/2023 e Setembro/2023; por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 265/2013, conforme cópia da faturas, parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006787 | 25/10/2023 | 150.00 | 00071064654452 | ALDENORA BARBOSA ANSELMO | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada para custear despesas com o pagamento de aluguel social, referente ao mês de Outubro/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme parecer social e processo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006788 | 25/10/2023 | 159.41 | 00008390015412 | CRISTIANA BERNARDO DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à custear despesas com o pagamento de débito com faturas atrasadas de água, referente aos meses de Julho/2023 e Agosto/2023 e fatura atrasada de energia elétrica referente ao mês de Setembro/2023; por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 265/2013, conforme cópia da faturas, parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA LEI PAULO GUSTOVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0006785 | 25/10/2023 | 4500.00 | 24895140000133 | ERIC DE SENA ABDIAS 11887277706 | Valor que se empenha para pagamento referente ao termo de execução cultural nº 05/2023 que tem por objetivo a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural audiovisual: Sanfona de Ouro, na modalidade Minidocs, contemplado conforme edital nº 01/2023 da Lei de Paulo Gustavo, nos termos da Lei nº 195/2022 da Lei Paulo Gustavo, decretos nºs 11.525/2023 e nº 11.453/2023. | 00000000 | 715 | Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual | Pessoal |
| Secretaria de Meio Ambiente | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0006805 | 26/10/2023 | 300.00 | 06198068000103 | AGRONIL AGRONEGOCIOS DO NORDESTE LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais diversos, destinados a manutenção do sistema hídrico dos sítios Varzea Comprida, Laagoa de Dentro e Formosa deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006797 | 26/10/2023 | 279.00 | 00002754458441 | CLEIDE FERREIRA GOMES | Valor que se empenha para pagamento, de uma ajuda financeira destinada a compra de medicamentos dermatológicos, conforme cópia do receituário médico e orçamento da farmácia, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 266/2013, termo de doaçao e parecer social em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000362022 | 0006803 | 26/10/2023 | 43550.00 | 19207352000140 | LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela contratação de empresa especializada para prestação de serviços de administração de benefício de auxilio por meio de cartão eletrônico com Chip para pagamentos de gêneros alimentícios com previsão de até 12 cargas/recargas, atendendo as familias hiposuficiientes cadastradas no CAD-Único deste município, no âmbito ao atend.ao Programa Renda Cidadã ref. ao mês de 10/2023, bestabelecida pela Lei Municipal nº 412 de 05/04/2021, conforme doc. correção em anexo | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 043 | LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0006802 | 26/10/2023 | 340.00 | 02914690000110 | COPY LINE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela locação de uma multifuncional, junto à Secretaria de Planejamento deste municipio, referente ao mês outubro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0006809 | 26/10/2023 | 65.76 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas bancárias, nesta data, efetuadas na conta 16.671-5 deste município conforme extrato anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Comunicação Social | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | DIVULGAÇÃO DE ATOS E MATERIAS MUNICIPAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Chamada Pública | 000032023 | 0006804 | 26/10/2023 | 1100.00 | 09183526000129 | RADIO CULTURA DE GUARABIRA LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de divulgação de notas de interesse deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA CONTRATUAL PREVIDENCIÁRIA JUNTOAO I.N.S.S. | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006808 | 26/10/2023 | 2145.37 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento de DARF referente ao parcelamento 01/60 (dívida Previdenciária Simplificada da Lei nº 10.522/2002). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 043 | LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0006801 | 26/10/2023 | 340.00 | 02914690000110 | COPY LINE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela locação de uma multifuncional, junto à Secretaria de Administração deste municipio, referente ao mês Outubro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000332022 | 0006796 | 26/10/2023 | 9080.50 | 28255186000149 | JAD SERVIÇO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços prestados na realização de 127 ultrassonografias na Atenção Primária a Saúde deste município, buscando medidas de promover os diagnosticos precoces para melhor resolutividade e encaminhamentos, no dia 21 de Outubro de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000162023 | 0006798 | 26/10/2023 | 2343.66 | 11909555000177 | PHILIPPE TAVARES DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de peças automotivas, destinadas a manutenção do veículo SPIN com placa RLZ-0F73, pertencente a esta prefeitura e vinculada à Secretaria de Saúde, deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 009 | UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0006806 | 26/10/2023 | 3399.00 | 04842903000170 | LIMA TECIDOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de tecidos, destinados a confecção de lençóis, destinados à Unidade Mista de Saúde Daura Ribeiro deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 043 | LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0006800 | 26/10/2023 | 340.00 | 02914690000110 | COPY LINE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela locação de uma multifuncional, junto à Secretaria de Educação deste municipio, referente ao mês Outubro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | DESPESAS COM INVESTIMENTO NA EDUCAÇÃO INFANTIL - VAAT | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 070 | EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS | Pregão Presencial | 000062023 | 0006807 | 26/10/2023 | 320400.00 | 19239007000199 | INFORTECH TECNOLOGIA E ASSISTENCIA TECNICA LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 300 tablets M10A 3G preto 2 + 64GB, destinados aos alunos do ensino fundamental deste município, proporcionando e incentivando diferentes formas de aprendizagem utilizando a tecnologia no ensino, pela sua capacidade de traduzir em diferentes formatos o conteúdo da grade curricular, eles são ferramentas capazes de ajudar o professor a lidar com a diversidade existente entre os estudantes. | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 043 | LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0006799 | 26/10/2023 | 340.00 | 02914690000110 | COPY LINE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela locação de uma multifuncional, junto à Secretaria de Saúde deste municipio, referente ao mês Outubro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006810 | 27/10/2023 | 299.74 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de recolhimento da contribuição em favor do PASEP, debitado na conta 17.653-2, ref. ao mês de Outubro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006811 | 27/10/2023 | 5280.88 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de recolhimento da contribuição em favor do PASEP, debitado na conta 17.653-2 (ANP-Royalties LEI 7.990/89), ref. ao mês de outubro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006836 | 27/10/2023 | 6611.92 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de recolhimento da contribuição em favor do PASEP, debitado na conta 5.560-3, ref. ao mês de Outubro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006814 | 27/10/2023 | 91.27 | 00008824744486 | CLAUDENILSON XAVIER DE ANDRADE | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à custear despesas com o pagamento de débito com faturas atrasadas de água, referente ao mês de Setembro/2023 e fatura atrasada de energia elétrica referente ao mês de Setembro/2023; por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 265/2013, conforme cópia da faturas, parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | AUXILIO FINANCEIRO ATRAVÉS DA AÇÃO RENDA CIDADÃ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000362022 | 0006815 | 27/10/2023 | 42700.00 | 19207352000140 | LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela contratação de empresa especializada para prestação de serviços de administração de recursos por meio de cartão eletrônico com Chip para pagamentos de gêneros alimentícios com previsão de até 12 cargas/recargas, atendendo as familias cadastradas no CAD-Único/CRAS-PAIF deste município, no âmbito ao atend.ao Programa Renda Cidadã ref. ao mês de 09/2023, bestabelecida pela Lei Municipal nº 412/2021, alterada pela Lei 534/2023. | 00000000 | 665 | Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | CONCESSÃO DE ALIMENTOS ATRAVÉS DO P.A.A. MUNICIPAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000022023 | 0006816 | 27/10/2023 | 1687.17 | 00003193226459 | ANIBAL ENEAS DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimentícios, da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao PAA Municipal,benficiando famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional, atendidas pela rede socioassistencial(CADUNICO, CRAS-PAIF),promovendo o acesso à alimentação e incentivo a agricultura familiar,de acordo com a lei 412/2021 alterada pela lei 534/2023. | 00000000 | 665 | Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | AUXILIO FINANCEIRO ATRAVÉS DA AÇÃO RENDA CIDADÃ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000362022 | 0006817 | 27/10/2023 | 43550.00 | 19207352000140 | LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela contratação de empresa especializada para prestação de serviços de administração de recursos por meio de cartão eletrônico com Chip para pagamentos de gêneros alimentícios com previsão de até 12 cargas/recargas, atendendo as familias cadastradas no CAD-Único/CRAS-PAIF deste município, no âmbito ao atend.ao Programa Renda Cidadã ref. ao mês de 10/2023, bestabelecida pela Lei Municipal nº 412/2021, alterada pela Lei 534/2023. | 00000000 | 665 | Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | CONCESSÃO DE ALIMENTOS ATRAVÉS DO P.A.A. MUNICIPAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000022023 | 0006818 | 27/10/2023 | 4768.19 | 00067522904404 | ANTONIO LEANDRO DE OLIVEIRA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimentícios, da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao PAA Municipal,benficiando famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional, atendidas pela rede socioassistencial(CADUNICO, CRAS-PAIF),promovendo o acesso à alimentação e incentivo a agricultura familiar,de acordo com a lei 412/2021 alterada pela lei 534/2023. | 00000000 | 665 | Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | CONCESSÃO DE ALIMENTOS ATRAVÉS DO P.A.A. MUNICIPAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000022023 | 0006819 | 27/10/2023 | 4128.55 | 00010849708486 | CRISTIANO RIBEIRO DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimentícios, da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao PAA Municipal,benficiando famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional, atendidas pela rede socioassistencial(CADUNICO, CRAS-PAIF),promovendo o acesso à alimentação e incentivo a agricultura familiar,de acordo com a lei 412/2021 alterada pela lei 534/2023. | 00000000 | 665 | Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | CONCESSÃO DE ALIMENTOS ATRAVÉS DO P.A.A. MUNICIPAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000022023 | 0006820 | 27/10/2023 | 379.72 | 00005104843440 | EDILSON PEREIRA DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimentícios, da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao PAA Municipal,benficiando famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional, atendidas pela rede socioassistencial(CADUNICO, CRAS-PAIF),promovendo o acesso à alimentação e incentivo a agricultura familiar,de acordo com a lei 412/2021 alterada pela lei 534/2023. | 00000000 | 665 | Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | CONCESSÃO DE ALIMENTOS ATRAVÉS DO P.A.A. MUNICIPAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000022023 | 0006821 | 27/10/2023 | 1825.20 | 00004291589476 | ANA CLAUDIA PESSOA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimentícios, da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao PAA Municipal,benficiando famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional, atendidas pela rede socioassistencial(CADUNICO, CRAS-PAIF),promovendo o acesso à alimentação e incentivo a agricultura familiar,de acordo com a lei 412/2021 alterada pela lei 534/2023. | 00000000 | 665 | Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | CONCESSÃO DE ALIMENTOS ATRAVÉS DO P.A.A. MUNICIPAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000022023 | 0006822 | 27/10/2023 | 1025.64 | 00082689717468 | EDMILSON MARTINS COUTINHO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimentícios, da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao PAA Municipal,benficiando famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional, atendidas pela rede socioassistencial(CADUNICO, CRAS-PAIF),promovendo o acesso à alimentação e incentivo a agricultura familiar,de acordo com a lei 412/2021 alterada pela lei 534/2023. | 00000000 | 665 | Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | CONCESSÃO DE ALIMENTOS ATRAVÉS DO P.A.A. MUNICIPAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000022023 | 0006823 | 27/10/2023 | 1202.80 | 00004542862445 | EDRIANO MARCULINO DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimentícios, da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao PAA Municipal,benficiando famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional, atendidas pela rede socioassistencial(CADUNICO, CRAS-PAIF),promovendo o acesso à alimentação e incentivo a agricultura familiar,de acordo com a lei 412/2021 alterada pela lei 534/2023. | 00000000 | 665 | Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | CONCESSÃO DE ALIMENTOS ATRAVÉS DO P.A.A. MUNICIPAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000022023 | 0006824 | 27/10/2023 | 756.00 | 00008642188421 | FLAVIA SANTOS DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimentícios, da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao PAA Municipal,benficiando famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional, atendidas pela rede socioassistencial(CADUNICO, CRAS-PAIF),promovendo o acesso à alimentação e incentivo a agricultura familiar,de acordo com a lei 412/2021 alterada pela lei 534/2023. | 00000000 | 665 | Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | CONCESSÃO DE ALIMENTOS ATRAVÉS DO P.A.A. MUNICIPAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000022023 | 0006825 | 27/10/2023 | 672.00 | 00012062063490 | LEANDRO DA SILVA FIGUEIREDO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimentícios, da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao PAA Municipal,benficiando famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional, atendidas pela rede socioassistencial(CADUNICO, CRAS-PAIF),promovendo o acesso à alimentação e incentivo a agricultura familiar,de acordo com a lei 412/2021 alterada pela lei 534/2023. | 00000000 | 665 | Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | CONCESSÃO DE ALIMENTOS ATRAVÉS DO P.A.A. MUNICIPAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000022023 | 0006826 | 27/10/2023 | 669.60 | 00002721844466 | JOSÉ ANTONIO PESSOA DO MONTE | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimentícios, da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao PAA Municipal,benficiando famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional, atendidas pela rede socioassistencial(CADUNICO, CRAS-PAIF),promovendo o acesso à alimentação e incentivo a agricultura familiar,de acordo com a lei 412/2021 alterada pela lei 534/2023. | 00000000 | 665 | Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | CONCESSÃO DE ALIMENTOS ATRAVÉS DO P.A.A. MUNICIPAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000022023 | 0006827 | 27/10/2023 | 2323.34 | 00070078679443 | GERSON LUIS GOMES DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimentícios, da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao PAA Municipal,benficiando famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional, atendidas pela rede socioassistencial(CADUNICO, CRAS-PAIF),promovendo o acesso à alimentação e incentivo a agricultura familiar,de acordo com a lei 412/2021 alterada pela lei 534/2023. | 00000000 | 665 | Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | CONCESSÃO DE ALIMENTOS ATRAVÉS DO P.A.A. MUNICIPAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000022023 | 0006828 | 27/10/2023 | 1072.40 | 00003466673488 | MARIA SALETE FEITOSA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimentícios, da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao PAA Municipal,benficiando famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional, atendidas pela rede socioassistencial(CADUNICO, CRAS-PAIF),promovendo o acesso à alimentação e incentivo a agricultura familiar,de acordo com a lei 412/2021 alterada pela lei 534/2023. | 00000000 | 665 | Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | CONCESSÃO DE ALIMENTOS ATRAVÉS DO P.A.A. MUNICIPAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000022023 | 0006829 | 27/10/2023 | 1679.22 | 00085490237449 | PAULO SERGIO FIGUEIREDO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimentícios, da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao PAA Municipal,benficiando famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional, atendidas pela rede socioassistencial(CADUNICO, CRAS-PAIF),promovendo o acesso à alimentação e incentivo a agricultura familiar,de acordo com a lei 412/2021 alterada pela lei 534/2023. | 00000000 | 665 | Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | CONCESSÃO DE ALIMENTOS ATRAVÉS DO P.A.A. MUNICIPAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000022023 | 0006830 | 27/10/2023 | 1977.75 | 00004759200401 | JOSELMA DE OLIVEIRA SANTOS | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimentícios, da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao PAA Municipal,benficiando famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional, atendidas pela rede socioassistencial(CADUNICO, CRAS-PAIF),promovendo o acesso à alimentação e incentivo a agricultura familiar,de acordo com a lei 412/2021 alterada pela lei 534/2023. | 00000000 | 665 | Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | CONCESSÃO DE ALIMENTOS ATRAVÉS DO P.A.A. MUNICIPAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000022023 | 0006831 | 27/10/2023 | 1607.20 | 00001300513497 | SEVERINA MARIA DA COSTA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimentícios, da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao PAA Municipal,benficiando famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional, atendidas pela rede socioassistencial(CADUNICO, CRAS-PAIF),promovendo o acesso à alimentação e incentivo a agricultura familiar,de acordo com a lei 412/2021 alterada pela lei 534/2023. | 00000000 | 665 | Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006835 | 27/10/2023 | 150.00 | 00011091374430 | VALDETE SANTOS DO NASCIMENTO | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada para custear despesas com o pagamento de aluguel social, referente ao mês de Outubro/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme parecer social e processo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | ESTRUTURAÇÃO DAREDE DESERVIÇO DO SUAS - GND/01 | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Dispensa por Valor | 000342023 | 0006832 | 27/10/2023 | 2643.20 | 43674889000103 | JP COMERCIO DE BEBIDAS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de brinquedos, destinados as festividades em comemoração ao Dia das Crianças que é comemorado anualmente em 12 de outubro no Brasil, onde a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano através do Projeto Semeando Alegria, celebra os direitos das crianças e adolescentes, ajudando a conscientizar as pessoas (os pais, em especial) sobre os cuidados necessários durante esta fase da vida. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | ESTRUTURAÇÃO DAREDE DESERVIÇO DO SUAS - GND/01 | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 006 | MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS | Dispensa por Valor | 000342023 | 0006833 | 27/10/2023 | 15670.00 | 43674889000103 | JP COMERCIO DE BEBIDAS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais, destinados para a Festa do Dia das Crianças que é comemorado anualmente em 12 de outubro no Brasil,onde a S. de Desenv.Social e Humano através do Projeto Semeando Alegria, celebra os direitos das crianças e adolescentes, ajudando a conscientizar as pessoas (os pais,em especial) sobre os cuidados necessários durante esta fase da vida. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | ESTRUTURAÇÃO DAREDE DESERVIÇO DO SUAS - GND/01 | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Dispensa por Valor | 000342023 | 0006834 | 27/10/2023 | 14175.00 | 43674889000103 | JP COMERCIO DE BEBIDAS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de brinquedos, destinados as festividades em comemoração ao Dia das Crianças que é comemorado anualmente em 12 de outubro no Brasil, onde a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano através do Projeto Semeando Alegria, celebra os direitos das crianças e adolescentes, ajudando a conscientizar as pessoas (os pais, em especial) sobre os cuidados necessários durante esta fase da vida. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0006813 | 27/10/2023 | 29287.98 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica de bombas e poços artesianos deste município, relativo ao mês de Setembro de 2023, conforme fatura anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Esportes | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | ATUAÇÃO GERENCIAL DA SECRETARIA DE ESPORTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0006812 | 27/10/2023 | 1490.05 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha pelo pagamento de fatura de consumo de energia elétrica dos Ginásios Poliesportivo deste município, referente ao mês de Setembro/2023, conforme fatura anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Esportes | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | ATUAÇÃO GERENCIAL DA SECRETARIA DE ESPORTES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0006880 | 30/10/2023 | 16764.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria Municipal de Esportes (INSS) deste municipio, relativo ao mês de outubro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Esportes | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | ATUAÇÃO GERENCIAL DA SECRETARIA DE ESPORTES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006882 | 30/10/2023 | 7920.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria Municipal de Esportes (INSS) deste municipio, relativo ao mês de outubro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Meio Ambiente | Urbanismo | Serviços Urbanos | QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE RURAL E URBANO | MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006898 | 30/10/2023 | 25096.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Meio Ambiente (INSS) deste municipio, relativo ao mês de outubro/2023. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Pessoal |
| Secretaria de Meio Ambiente | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0006901 | 30/10/2023 | 12441.82 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Meio Ambiente (IPAM) deste municipio, relativo ao mês de outubro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Meio Ambiente | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0006903 | 30/10/2023 | 13770.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria de Meio Ambiente (INSS) deste municipio, relativo ao mês de outubro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Meio Ambiente | Urbanismo | Serviços Urbanos | QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE RURAL E URBANO | MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0006904 | 30/10/2023 | 42265.46 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Meio Ambiente - Garis (IPAM) deste municipio, relativo ao mês de outubro/2023. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Pessoal |
| Secretaria de Meio Ambiente | Urbanismo | Serviços Urbanos | QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE RURAL E URBANO | MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006905 | 30/10/2023 | 46040.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Meio Ambiente - Gari (INSS) deste municipio, relativo ao mês de outubro/2023. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Pessoal |
| Secretaria de Meio Ambiente | Urbanismo | Serviços Urbanos | QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE RURAL E URBANO | MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000052022 | 0006921 | 30/10/2023 | 8500.00 | 27899499000177 | J L DA SILVA TRANSPORTES | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de locação do veículo tipo caminhão/carro aberto/M.Benz L 1618, ano/fab. 1971/1971, movido à diesel, com placa MYY-0617/RN, para ficar à disposição da Secretaria de Meio Ambiente no transporte de resíduos sólidos domiciliares deste município, referente ao mês de Outubro/2023, conforme contrato firmado com esta municipalidade. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Urbanismo | Serviços Urbanos | QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE RURAL E URBANO | MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000052022 | 0006922 | 30/10/2023 | 8500.00 | 27837032000100 | IVAN LUCAS DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de locação do veículo tipo caminhão Ford F1200, ano/fab 1992/1993, capacidade mínima de 6 toneladas, movido à diesel, de placa JNW-0087/PB, para transporte de resíduos sólidos domiciliar deste município, lotado na Secretaria de Meio Ambiente, referente ao mês de Outubro de 2023. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000102023 | 0006929 | 30/10/2023 | 305.33 | 24747519000104 | JOELISSON CAVALCANTE DO NASCIMENTO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais de limpeza e higiene, destinados a manutenção, limpeza, higienização e conservação dos espaços físicos da Secretaria de Meio Ambiente, deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006900 | 30/10/2023 | 1320.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Cultura e Turismo (INSS) deste municipio, relativo ao mês de Outubro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0006902 | 30/10/2023 | 13490.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria de Cultura e Turismo (INSS) deste municipio, relativo ao mês de Outubro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0006874 | 30/10/2023 | 14810.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana (INSS) deste municipio, relativo ao mês de outubro/2023. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL - IGD-PAB | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006871 | 30/10/2023 | 4440.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano - Bolsa Família deste municipio, relativo ao mês de Outubro/2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | EXECUÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA - CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006873 | 30/10/2023 | 13320.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados (INSS), vinculados a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano - Criança Feliz deste municipio, relativo ao mês de Outubro/2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANTER O BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - CRAS/SCVF | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006875 | 30/10/2023 | 10600.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano - CRAS deste municipio, relativo ao mês de Outubro/2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Pessoal |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0006853 | 30/10/2023 | 7009.82 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamentos de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico (IPAM) deste município, relativo ao mês de Outubro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006854 | 30/10/2023 | 6891.62 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamentos de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico (INSS) deste município, relativo ao mês de outubro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0006855 | 30/10/2023 | 14197.42 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamentos de vencimentos dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico (INSS) deste município, relativo ao mês de Outubro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0006868 | 30/10/2023 | 5214.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano (IPAM) deste municipio, relativo ao mês de Outubro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0006869 | 30/10/2023 | 11820.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano (INSS) deste municipio, relativo ao mês de Outubro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0006870 | 30/10/2023 | 11718.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos de servidores, vinculados a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano - Conselho Tutelar deste municipio, relativo ao mês de Outubro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0006877 | 30/10/2023 | 4310.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano deste municipio, relativo ao mês de Outubro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0006878 | 30/10/2023 | 3881.45 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos (IPSEMC), vinculados a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano deste municipio, relativo ao mês de Outubro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006912 | 30/10/2023 | 232.82 | 00011375427725 | MARIA APARECIDA XAVIER DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à custear despesas com o pagamento de débito com faturas atrasadas de água, referente ao mês de agosto/2023 e fatura atrasada de energia elétrica referente aos meses de Agosto e Setembro/2023; por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme cópia da faturas, parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006913 | 30/10/2023 | 150.00 | 00005781020489 | MARIA JOSÉ DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada para custear despesas com o pagamento de aluguel social, referente ao mês de Outubro/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006920 | 30/10/2023 | 102.52 | 00010252861701 | ANTONIO ANIZIO DE PONTES | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à custear despesas com o pagamento de débito com faturas atrasadas de água, referente aos meses de Agosto e Setembro/2023; por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme cópia da faturas, parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006924 | 30/10/2023 | 100.01 | 00007294038406 | MARIA JOSE FONTES DE OLIVEIRA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à custear despesas com o pagamento de débito com faturas atrasadas de água, referente ao mês de Setembro/2023; por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme cópia da fatura, parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006841 | 30/10/2023 | 162.33 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de recolhimento da contribuição em favor do PASEP, debitado na conta 17.653-2, ref. ao mês de Outubro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006843 | 30/10/2023 | 1936.21 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de recolhimento da contribuição em favor do PASEP, debitado na conta 17.653-2 (ANP-Royalties LEI 7.990/89), ref. ao mês de outubro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | ENCARGOS COM AUXÍLIO DOENÇA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 05 | Outros Benefícios Previdenciários do RPPS | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006844 | 30/10/2023 | 21861.98 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos de servidores efetivos (auxilio doença) deste município, relativo ao mês de Outubro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | ENCARGOS COM AUXÍLIO DOENÇA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 05 | Outros Benefícios Previdenciários do RPPS | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006845 | 30/10/2023 | 7920.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de pensionistas deste município, relativo ao mês de Outubro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006848 | 30/10/2023 | 0.31 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de recolhimento da contribuição em favor do PASEP, debitado na conta 5.608-1, ref. ao mês de Outubro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006852 | 30/10/2023 | 2.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de recolhimento da contribuição em favor do PASEP, debitado na conta 283.141-4 LC 176/2020 LEI KANDIR, ref. ao mês de Outubro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0006847 | 30/10/2023 | 82477.52 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamentos de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria Municipal de Administração (IPAM), deste município, relativo ao mês de Outubro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0006849 | 30/10/2023 | 36366.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamentos de vencimentos dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria Municipal de Administração deste município, relativo ao mês de Outubro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006850 | 30/10/2023 | 10840.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamentos de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria Municipal de Administração deste município, relativo ao mês de Outubro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0006851 | 30/10/2023 | 12211.97 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamentos de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria Municipal de Administração deste município, relativo ao mês de Outubro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa (Lei 14.133/21) | 000302023 | 0006915 | 30/10/2023 | 1730.00 | 32686855000104 | FLAVIO BATISTA DA SILVA 07195450481 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de informática, suporte técnico de operacionalização da rede de acesso à internet de forma integrada da Prefeitura e Secretarias deste município, durante o mês de Outubro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Formação de Recursos Humanos | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | QUALIFICAÇÃO CONTINUADA DE SERVIDORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006919 | 30/10/2023 | 1500.00 | 11103448000157 | ROGERIO LACERDA ESTRELA ALVES | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços técnicos contabeis na assessoria ao setor de recursos humanos, com as informações em GFIP, RAIS, DIRF, DCTF como também o acompanhamento da regularidade da empresa junto aos órgãos fiscalizadores, referente ao mês de Outubro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0006925 | 30/10/2023 | 1400.00 | 38427075000126 | JADEILSON SILVA DAMACENO 07569921410 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de manutenção corretiva, de aparelhos de ar condicionados pertencentes aos órgãos da Prefeitura Municipal, referente ao mês de Outubro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0006837 | 30/10/2023 | 21016.76 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamentos de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria Municipal de Chefia de Governo deste município, relativo ao mês de Outubro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0006838 | 30/10/2023 | 37700.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamentos de vencimentos dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria Municipal de Chefia de Governo deste município, relativo ao mês de Outubro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006839 | 30/10/2023 | 10956.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamentos de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria Municipal de Chefia de Governo deste município, relativo ao mês de Outubro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0006840 | 30/10/2023 | 21000.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamentos de vencimentos dos servidores eletivos, vinculados a Secretaria Municipal de Chefia de Governo deste município, relativo ao mês de Outubro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | DEFESA, ASSESSORAMENTO E CONSULTORIA JURÍDICA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0006842 | 30/10/2023 | 4200.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamentos de vencimentos dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria Municipal de Chefia de Governo - Procuradoria Geral deste município, relativo ao mês de Outubro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0006846 | 30/10/2023 | 21896.60 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamentos de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria Municipal de Chefia de Governo - Guarda Municipal, deste município, relativo ao mês de outubro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0006862 | 30/10/2023 | 21300.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria de Finanças e Planejamento (INSS) deste municipio, relativo ao mês de outubro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006865 | 30/10/2023 | 1320.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Finanças e Planejamento (INSS) deste municipio, relativo ao mês de outubro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0006872 | 30/10/2023 | 3500.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Finanças e Planejamento (INSS) deste municipio, relativo ao mês de outubro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0006879 | 30/10/2023 | 22590.58 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Finanças e Planejamento (IPAM) deste municipio, relativo ao mês de Outubro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006906 | 30/10/2023 | 33029.37 | 02311633000146 | IPAM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal, correspondente as folhas de pagamento de pessoal lotado nas Secretarias de Meio Ambiente, Chefia de Governo (Guarda Municipal/Auxilio Doença), Infraestrutura, Finanças e Planejamento, Desenvolvimento Social e Humano, Administração, Agricultura, Desenvolvimento Economico e Meio Ambiente (Gari) deste município, referente ao mês de Outubro/2023, conforme guias de recolhimento em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Inexigível | 000072022 | 0006918 | 30/10/2023 | 9522.90 | 05905065000108 | ECOPLAN CONTABILIDADE PUBLICA E SOFTWARES LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços técnicos especializados de assessoria contábil, prestados a esta prefeitura durante o mês de outubro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0006923 | 30/10/2023 | 60.32 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas bancárias, no dia 27/10, efetuadas na conta 16.671-5 deste município conforme extrato anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0006890 | 30/10/2023 | 93058.58 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Saúde - (IPAM) deste municipio, relativo ao mês de Outubro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0006892 | 30/10/2023 | 32524.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria de Saúde - (INSS) deste municipio, relativo ao mês de Outubro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006917 | 30/10/2023 | 22075.72 | 02311633000146 | IPAM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO | Valor que se empenha para pagamento referente contribuição patronal em favor do IPAM, correspondente a folha de pagamento do pessoal lotado na Secretaria de Saúde, deste município, referente ao mês de outubro/2023, conforme guia de recolhimento em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000102023 | 0006933 | 30/10/2023 | 540.30 | 24747519000104 | JOELISSON CAVALCANTE DO NASCIMENTO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais de limpeza e higiene, destinados às atividades da Secretaria de Educação deste municipio. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL/EJA - FUNDEB/VAAF- MAG - 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0006856 | 30/10/2023 | 49166.79 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria de Educação - F70 (INSS), deste municipio, relativo ao mês de Outubro/2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL/EJA - FUNDEB/VAAF- MAG - 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0006857 | 30/10/2023 | 1042318.33 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamentos de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria Municipal de Educação - Fundeb 70% (IPAM) deste município, relativo ao mês de outubro de 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL/EJA - FUNDEB/VAAF- MAG - 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006858 | 30/10/2023 | 300577.26 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamentos de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria Municipal de Educação - Fundeb 70% (INSS) deste município, relativo ao mês de Outubro de 2023. | 00000000 | 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL/EJA - FUNDEB/VAAF- MAG - 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0006859 | 30/10/2023 | 29836.11 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Educação - F70 (INSS), deste municipio, relativo ao mês de Outubro/2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB/VAAT - 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0006860 | 30/10/2023 | 153099.88 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Educação - F70 Infantil (IPAM) deste municipio, relativo ao mês de Outubro/2023. | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB/VAAT - 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006861 | 30/10/2023 | 32348.34 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Educação - F70 Infantil (INSS) deste municipio, relativo ao mês de Outubro/2023. | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB/VAAT - 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0006863 | 30/10/2023 | 5529.03 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Educação - F70-ED.Infantil (INSS), deste municipio, relativo ao mês de outubro/2023. | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB/VAAT - 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0006864 | 30/10/2023 | 7168.17 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria de Educação - F70-ED. INFANTIL (INSS), deste municipio, relativo ao mês de Outubro/2023. | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | COFINANCIAMENTO DO FUNDEB/VAAF - 70% E 30% - RECURSOS PRÓPRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0006866 | 30/10/2023 | 2200.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Educação - MDE (IPAM) deste municipio, relativo ao mês de Outubro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | COFINANCIAMENTO DO FUNDEB/VAAF - 70% E 30% - RECURSOS PRÓPRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006867 | 30/10/2023 | 1600.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Educação - MDE (INSS), deste municipio, relativo ao mês de Outubro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL/EJA - FUNDEB/VAAF- MAG - 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006910 | 30/10/2023 | 156749.67 | 02311633000146 | IPAM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO | Valor que se empenha para pagamento referente contribuição de patronal em favor do IPAM, correspondente a folha de pagamento do pessoal lotado na Secretaria de Educação - F70%, deste município, referente ao mês de Outubro/2023, conforme guia de recolhimento em anexo. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB/VAAT - 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006911 | 30/10/2023 | 22743.51 | 02311633000146 | IPAM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO | Valor que se empenha para pagamento referente contribuição de patronal em favor do IPAM, correspondente a folha de pagamento do pessoal lotado na Secretaria de Educação - Ed. Infantil F70%, deste município, referente ao mês de Outubro/2023, conforme guia de recolhimento em anexo. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006916 | 30/10/2023 | 360.14 | 02311633000146 | IPAM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO | Valor que se empenha para pagamento referente contribuição patronal em favor do IPAM, correspondente a folha de pagamento do pessoal lotado na Secretaria de Educação - MDE, deste município, referente ao mês de Outubro/2023, conforme guia de recolhimento em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NOVAS TURMAS FNDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000102023 | 0006926 | 30/10/2023 | 1249.89 | 24747519000104 | JOELISSON CAVALCANTE DO NASCIMENTO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais de limpeza e higiene, destinados a manutenção, limpeza, higienização e conservação dos espaços físicos das Creches deste município. | 00000000 | 570 | Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000102023 | 0006927 | 30/10/2023 | 285.00 | 24747519000104 | JOELISSON CAVALCANTE DO NASCIMENTO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais de limpeza e higiene, destinados a manutenção, limpeza, higienização e conservação dos espaços físicos da Secretaria de Educação deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006881 | 30/10/2023 | 16380.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Saúde - SAMU (INSS) deste municipio, relativo ao mês de Outubro/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | PROGRAMA DE COMBATE AS ENDEMIAS, EPIDEMIAS E PANDEMIAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0006883 | 30/10/2023 | 38988.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Saúde - Vigilância Ambiental (IPAM) deste municipio, relativo ao mês de Outubro/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPACITAÇÃO PONDERADA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006884 | 30/10/2023 | 109159.35 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Saúde - Estratégia Saúde da Família (INSS) deste municipio, relativo ao mês de Outubro/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPACITAÇÃO PONDERADA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006887 | 30/10/2023 | 13200.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Saúde - PACS Agentes Comunitarios de Saúde (INSS) deste municipio, relativo ao mês de outubro/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0006888 | 30/10/2023 | 130818.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Saúde - PACS (IPAM) deste municipio, relativo ao mês de Outubro/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006891 | 30/10/2023 | 88922.58 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria Municipal de Saúde (INSS) deste municipio, relativo ao mês de outubro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPACITAÇÃO PONDERADA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0006893 | 30/10/2023 | 5375.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Saúde - Estratégia Saúde da Família (IPAM) deste municipio, relativo ao mês de outubro/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006894 | 30/10/2023 | 76265.60 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria Municipal de Saúde (INSS) deste municipio, relativo ao mês de Outubro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006895 | 30/10/2023 | 24254.17 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria Municipal de Saúde - CAPS I(INSS) deste municipio, relativo ao mês de Outubro/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0006896 | 30/10/2023 | 4020.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria Municipal de Saúde - SAMU (INSS) deste municipio, relativo ao mês de outubro/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS - SAÚDE BUCAL / CEO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006897 | 30/10/2023 | 24768.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria Municipal de Saúde - Saúde Bucal (INSS) deste municipio, relativo ao mês de Outubro/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0006899 | 30/10/2023 | 1452.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria Municipal de Saúde (INSS) deste municipio, relativo ao mês de Outubro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de Atenção Básica de Saude | PAGAMENTO DE COMPLEMENTAÇÃO AOS VENCIMENTOS DA ENFERMAGEM | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0006907 | 30/10/2023 | 217922.33 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagameento referente complementação do Piso da Enfermagem: enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxliares de enfermafem (retroativo), conforme Lei Municipal nº 525 de 18 de outubro/2023. | 00000000 | 605 | Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DA APS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006908 | 30/10/2023 | 17762.10 | 02311633000146 | IPAM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO | Valor que se empenha para pagamento referente contribuição patronal em favor do IPAM, correspondente a folha de pagamento do pessoal lotado na Secretaria de Saúde - PACS Agentes Comunitário de Saúde, deste município, referente ao mês de Outubro/2023, conforme guia de recolhimento em anexo. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | PROGRAMA DE COMBATE AS ENDEMIAS, EPIDEMIAS E PANDEMIAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006909 | 30/10/2023 | 5186.02 | 02311633000146 | IPAM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO | Valor que se empenha para pagamento referente contribuição patronal em favor do IPAM, correspondente a folha de pagamento do pessoal lotado na Secretaria de Saúde - Agentes de Vigilância Ambiental, deste município, referente ao mês de Outubro/2023, conforme guia de recolhimento em anexo. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPACITAÇÃO PONDERADA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006914 | 30/10/2023 | 470.64 | 02311633000146 | IPAM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO | Valor que se empenha para pagamento referente contribuição patronal em favor do IPAM, correspondente a folha de pagamento do pessoal lotado na Secretaria de Saúde - Estratégia Saúde da Família, deste município, referente ao mês de Outubro/2023, conforme guia de recolhimento em anexo. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000102023 | 0006930 | 30/10/2023 | 1017.99 | 24747519000104 | JOELISSON CAVALCANTE DO NASCIMENTO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais de limpeza e higiene, destinados a manutenção, limpeza, higienização e conservação dos espaços físicos do Centro de Saúde Daura Ribeiro, localizado nesta cidade. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006876 | 30/10/2023 | 17364.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana (INSS) deste municipio, relativo ao mês de outubro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006885 | 30/10/2023 | 5280.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria Municipal de Infraestrutura (INSS) deste municipio, relativo ao mês de outubro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0006886 | 30/10/2023 | 17418.62 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria Municipal de Infraestrutura (IPAM) deste municipio, relativo ao mês de outubro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0006889 | 30/10/2023 | 20300.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria Municipal de Infraestrutura (INSS) deste municipio, relativo ao mês de outubro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Inexigível | 000102023 | 0006928 | 30/10/2023 | 4000.00 | 28536867000185 | LCL SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de acompanhamento e elaboração de projetos técnicos de engenharia, prestados a este município, relativo ao mês de Outubro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000102023 | 0006936 | 30/10/2023 | 3357.44 | 24747519000104 | JOELISSON CAVALCANTE DO NASCIMENTO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais de limpeza e higiene, destinados a manutenção, limpeza, higienização e conservação dos espaços físicos do Centro de Saúde Daura Ribeiro, localizado nesta cidade. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000102023 | 0006938 | 30/10/2023 | 789.25 | 24747519000104 | JOELISSON CAVALCANTE DO NASCIMENTO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais de limpeza e higiene, destinados a manutenção, limpeza, higienização e conservação dos espaços físicos onde funciona o CAPS, deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000102023 | 0006939 | 30/10/2023 | 3341.72 | 24747519000104 | JOELISSON CAVALCANTE DO NASCIMENTO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais diversos, destinados às Unidades Básica de Saúde deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000102023 | 0006942 | 31/10/2023 | 624.13 | 24747519000104 | JOELISSON CAVALCANTE DO NASCIMENTO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de material de limpeza e higienização, destinados a sede do SAMU deste municipio. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000102023 | 0006943 | 31/10/2023 | 747.72 | 24747519000104 | JOELISSON CAVALCANTE DO NASCIMENTO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais diversos, destinados às Unidades Básica de Saúde deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000132023 | 0006956 | 31/10/2023 | 3390.00 | 31374233000188 | INOVAR LOCACAO E PRODUCAO MUSICAL LTDA | Valor que se empenha para pagameento pelos serviços de locação de um veículo tipo passeio modelo Polo com placa SKX-0B14, destinado ao transporte de passageiros para consultas e tratamentos médico essenciais e contínuos, referente ao mês de Outubro/2023, gerenciado pela Secretaria de Saúde deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000132023 | 0006958 | 31/10/2023 | 3390.00 | 31374233000188 | INOVAR LOCACAO E PRODUCAO MUSICAL LTDA | Valor que se empenha para pagameento pelos serviços de locação de um veículo tipo passeio modelo Polo com placa SKX-1E24, destinado ao transporte de passageiros para consultas e tratamentos médico essenciais e contínuos, referente ao mês de Outubro/2023, gerenciado pela Secretaria de Saúde deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000132023 | 0006959 | 31/10/2023 | 3390.00 | 31374233000188 | INOVAR LOCACAO E PRODUCAO MUSICAL LTDA | Valor que se empenha para pagameento pelos serviços de locação de um veículo tipo passeio modelo Polo com placa SKX-1E34, destinado ao transporte de passageiros para consultas e tratamentos médico essenciais e contínuos, referente ao mês de Outubro/2023, gerenciado pela Secretaria de Saúde deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000132023 | 0006960 | 31/10/2023 | 3390.00 | 31374233000188 | INOVAR LOCACAO E PRODUCAO MUSICAL LTDA | Valor que se empenha para pagameento pelos serviços de locação de um veículo tipo passeio modelo Polo com placa SKX-1E14, destinado ao transporte de passageiros para consultas e tratamentos médico essenciais e contínuos, referente ao mês de Outubro/2023, gerenciado pela Secretaria de Saúde deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000132023 | 0006962 | 31/10/2023 | 3390.00 | 31374233000188 | INOVAR LOCACAO E PRODUCAO MUSICAL LTDA | Valor que se empenha para pagameento pelos serviços de locação de um veículo tipo passeio modelo Polo com placa SKX-1E44, destinado ao transporte de passageiros para consultas e tratamentos médico essenciais e contínuos, referente ao mês de Outubro/2023, gerenciado pela Secretaria de Saúde deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0006964 | 31/10/2023 | 13210.00 | 12260723000109 | AUTO ELÉTRICA DEMIR LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços automotivos, destinadas a manutenção do veículo: Ducato com placa QSH-6236, pertencente a esta prefeitura e vinculada à Secretaria de Saúde deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000312022 | 0006976 | 31/10/2023 | 203.00 | 09189450000149 | AFJ INFORMÁTICA LTDA | Valor que se empenha para pagamento, referente ao fornecimento de link de internet via fibra óptica, sendo 01 ponto no plano de 200MB distribuidos na sede do CAPS, durante o mês de Outubro de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000312022 | 0006977 | 31/10/2023 | 203.00 | 09189450000149 | AFJ INFORMÁTICA LTDA | Valor que se empenha para pagamento, referente ao fornecimento de link de internet via fibra óptica, sendo 01 ponto no plano de 200MB distribuidos na base do SAMU, durante o mês de Outubro de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000312022 | 0006980 | 31/10/2023 | 609.00 | 09189450000149 | AFJ INFORMÁTICA LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela utilização de link de internet via fibra óptica, sendo 200MB para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde e do Centro Municipal de Especialidades Médicas, deste município, durante o mês de Outubro de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Dispensa (Lei 14.133/21) | 000292023 | 0006991 | 31/10/2023 | 672.00 | 23757431000100 | WAMBERTO THIAGO DO NASCIMENTO FREITAS | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 80 garrafões de água mineral de 20L, destinados ao Centro de Saúde Daura Ribeiro, localizado nesta cidade. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Dispensa (Lei 14.133/21) | 000292023 | 0006993 | 31/10/2023 | 310.80 | 23757431000100 | WAMBERTO THIAGO DO NASCIMENTO FREITAS | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 37 garrafões de água mineral de 20L, destinados a sede do CAPS deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Dispensa (Lei 14.133/21) | 000292023 | 0006994 | 31/10/2023 | 235.20 | 23757431000100 | WAMBERTO THIAGO DO NASCIMENTO FREITAS | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 28 garrafões de água mineral de 20L, destinados a sede do SAMU deste municipio. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Dispensa (Lei 14.133/21) | 000292023 | 0006995 | 31/10/2023 | 1470.00 | 23757431000100 | WAMBERTO THIAGO DO NASCIMENTO FREITAS | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 175 garrafões de água mineral de 20L, destinados às Unidades Básica de Saúde deste municipio. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000192023 | 0007000 | 31/10/2023 | 220.00 | 23757431000100 | WAMBERTO THIAGO DO NASCIMENTO FREITAS | Valor que se empenha para pagamento pela recarga de 02 unidades de gás GLP envazado 13Kg, destinados ao SAMU deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000192023 | 0007001 | 31/10/2023 | 330.00 | 23757431000100 | WAMBERTO THIAGO DO NASCIMENTO FREITAS | Valor que se empenha para pagamento pela recarga de 03 unidades de gás GLP envazado 13Kg, destinados ao Setor do CAPS, vinculado a Secretaria de Saúde deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000192023 | 0007002 | 31/10/2023 | 880.00 | 23757431000100 | WAMBERTO THIAGO DO NASCIMENTO FREITAS | Valor que se empenha para pagamento pela recarga de 8 unidades de gás GLP envazado 13Kg, destinados a Unidade Mista de Saúde Daura Ribeiro, vinculada a Secretaria de Saúde deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0007013 | 31/10/2023 | 11.50 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifa efetuada no dia 26/10, em favor do Banco do Brasil, na conta 3.296-4 deste município, conforme demonstra o extrato bancário em anexo. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0007020 | 31/10/2023 | 57.50 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 7.043-2, conforme extrato bancario anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000162023 | 0006944 | 31/10/2023 | 601.15 | 11909555000177 | PHILIPPE TAVARES DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de material, destinados a manutenção do veiculo tipo: Oroch com placa RLW-0J67, vinculado a Secretaria de Infraestrutura deste município, referente ao mês de Outubro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000312022 | 0006967 | 31/10/2023 | 1015.00 | 09189450000149 | AFJ INFORMÁTICA LTDA | Valor que se empenha para pagamento, referente ao fornecimento de link de internet via fibra óptica, sendo 05 pontos no plano de 200MB distribuidos nas sedes: Praça da Bíblia, Praça Oreste Lisboa, Praça São José, Praça do Timbó e Secretaria de Infraestrutura, durante o mês de Outubro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0006992 | 31/10/2023 | 517.60 | 08761132000148 | SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB | Valor que se empenha para pagamento referente a licença ambiental do asfalto das ruas Nossa Senhora da Conceição e Presidente Getulio Vargas, deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000252022 | 0006996 | 31/10/2023 | 567.00 | 11025492000196 | LUCIANO DA COSTA VIEIRA ME | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais diversos, destinados a pinturas dos cemiterios, deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000252022 | 0006998 | 31/10/2023 | 9236.00 | 11025492000196 | LUCIANO DA COSTA VIEIRA ME | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais diversos, destinados a reforma da praça Getulio Vargas, deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000252022 | 0007005 | 31/10/2023 | 174.00 | 09015642000139 | DUARTE COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais diversos, destinados a Secretaria de Infraestrutura. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000252022 | 0007007 | 31/10/2023 | 1736.00 | 09015642000139 | DUARTE COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais diversos, destinados a manutenção e pintura de predio da prefeitura deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Urbanismo | Infra-Estrutura Urbana | INFRAESTRUTURA EM SERV. URBANOS E EM MOBILIDADE URBANA E RURAL | MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000252022 | 0007010 | 31/10/2023 | 2067.70 | 09015642000139 | DUARTE COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais diversos, destinados a manutenção de vias públicas, deste município. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000102023 | 0006932 | 31/10/2023 | 125.18 | 24747519000104 | JOELISSON CAVALCANTE DO NASCIMENTO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de material de limpeza e higienização, destinados a sede do SAMU deste municipio. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000102023 | 0006934 | 31/10/2023 | 206.18 | 24747519000104 | JOELISSON CAVALCANTE DO NASCIMENTO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais de limpeza e higiene, destinados a manutenção, limpeza, higienização e conservação dos espaços físicos onde funciona o CAPS, deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NOVAS TURMAS FNDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000102023 | 0006931 | 31/10/2023 | 10910.85 | 24747519000104 | JOELISSON CAVALCANTE DO NASCIMENTO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais de limpeza e higiene, destinados a manutenção, limpeza, higienização e conservação dos espaços físicos das Creches deste município. | 00000000 | 570 | Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0006951 | 31/10/2023 | 1200.00 | 46291773000175 | ANA LUIZA TAVARES DA SILVA 05053047405 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços automotivos prestados na manutenção do veículo tipo Micro-Ônibus com placa OEY-7C03, pertencente a esta prefeitra e vinculado a Secretaria de Educação deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0006952 | 31/10/2023 | 1600.00 | 46291773000175 | ANA LUIZA TAVARES DA SILVA 05053047405 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços automotivos prestados na manutenção do veículo tipo Ônibus com placa NQK-0H86, pertencente a esta prefeitra e vinculado a Secretaria de Educação deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Inexigível | 000122022 | 0006965 | 31/10/2023 | 5847.11 | 20275382000173 | DALBERTO CONSULTORIA E ASSESSORIA EIRELI | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços referente contratação de licença de uso do sistema SIGEMEC para gestão municipal e informações referente ao acompanhamento, monitoramento.e planejamento de ações educacionais, refrente mês de outubro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | COFINANCIAMENTO DO FUNDEB/VAAF - 70% E 30% - RECURSOS PRÓPRIOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000312022 | 0006968 | 31/10/2023 | 1057.00 | 09189450000149 | AFJ INFORMÁTICA LTDA | Valor que se empenha para pagamento, referente ao fornecimento de link de internet via fibra óptica, sendo 5 pontos no plano de 200MB para atender as necessidades da Secretaria de Educação, das Escolas e Creche deste município, durante o mês de Outubro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | COFINANCIAMENTO DO FUNDEB/VAAF - 70% E 30% - RECURSOS PRÓPRIOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000192023 | 0006999 | 31/10/2023 | 7370.00 | 23757431000100 | WAMBERTO THIAGO DO NASCIMENTO FREITAS | Valor que se empenha para pagamento pela recarga de 67 unidades de gás GLP envazado 13Kg, destinados as Escolas deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0007014 | 31/10/2023 | 46.00 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas no dia 24/10, na conta 23.227-0 conforme extrato bancario anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0007015 | 31/10/2023 | 34.50 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas nesta data, na conta 23.227-0 conforme extrato bancario anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000312022 | 0006979 | 31/10/2023 | 651.00 | 09189450000149 | AFJ INFORMÁTICA LTDA | Valor que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de link de internet via fibra óptica, sendo plano de 200MB distribuidos entre as sedes: Centro de Saúde Daura Ribeiro, Farmacia e Secretaria de Saúde, durante o mês de Outubro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por outros motivos | 000172023 | 0006985 | 31/10/2023 | 3000.00 | 00070449493474 | MARYLANDIA KEITIELE DOMINGOS DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela locação de imóvel, localizado na Rua Presidente João Pessoa, S/N, Centro, destinado para funcionamento da sede da Secretaria de Saúde, deste município, referente ao mês de Setembro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por outros motivos | 000172023 | 0006987 | 31/10/2023 | 3000.00 | 00070449493474 | MARYLANDIA KEITIELE DOMINGOS DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela locação de imóvel, localizado na Rua Presidente João Pessoa, S/N, Centro, destinado para funcionamento da sede da Secretaria de Saúde, deste município, referente ao mês de Agosto/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por outros motivos | 000172023 | 0006988 | 31/10/2023 | 3000.00 | 00070449493474 | MARYLANDIA KEITIELE DOMINGOS DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela locação de imóvel, localizado na Rua Presidente João Pessoa, S/N, Centro, destinado para funcionamento da sede da Secretaria de Saúde, deste município, referente ao mês de Julho/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0006937 | 31/10/2023 | 3381.63 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas de pagamento de FOPAG, efetuadas na conta deste município, relativo ao mês de Outubro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000312022 | 0006970 | 31/10/2023 | 203.00 | 09189450000149 | AFJ INFORMÁTICA LTDA | Valor que se empenha para pagamento, referente ao fornecimento de link de internet via fibra óptica, sendo 200MB para atender as necessidades da sede do Deposito de Suprimentos deste município, durante o mês de outubro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0007012 | 31/10/2023 | 11.50 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas bancárias, efetuadas na conta 5.560-3 deste município, conforme extrato em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0007016 | 31/10/2023 | 218.50 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 17.653-2, conforme extrato bancario. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0007017 | 31/10/2023 | 34.50 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 17.653-2, no dia 27/10, conforme extrato bancario. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0007019 | 31/10/2023 | 225.78 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas bancárias, nos dias 11, 19 e 30/10, efetuadas na conta 16.671-5 deste município conforme extrato anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0007021 | 31/10/2023 | 11.50 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 7.012-2, conforme extrato bancario anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000402022 | 0006961 | 31/10/2023 | 10150.00 | 31374233000188 | INOVAR LOCACAO E PRODUCAO MUSICAL LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela locação de um veículo tipo caminhonete modelo toyota hilux com placa SKY-4H80, destinada à atender demandas do gabinete do chefe do poder executivo deste município, referente ao mês de Outubro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000312022 | 0006969 | 31/10/2023 | 203.00 | 09189450000149 | AFJ INFORMÁTICA LTDA | Valor que se empenha para pagamento, referente ao fornecimento de link de internet via fibra óptica, sendo 200MB para atender as necessidades da sede da Guarda Civil Municipal deste município, durante o mês de Outubro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000312022 | 0006974 | 31/10/2023 | 245.00 | 09189450000149 | AFJ INFORMÁTICA LTDA | Valor que se empenha para pagamento, referente ao fornecimento de link de internet via fibra óptica, sendo 01 ponto no plano de 200MB distribuido na sede da Prefeitura Municipal, durante o mês de Outubro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0007009 | 31/10/2023 | 1400.00 | 35398321000170 | MARCELO AGUIAR DA SILVA 11488754411 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de fotografia profissional para divulgação institucional, atendendo as demandas características de um projeto integrado de comunicação, compreendendo os seguintes serviços além de outros que constituam seu desdobramento natural ou que lhes sejam complementares: A fotografia, edição, correções, dentre outros serviços que garantam uma boa qualidade nos serviços, durante o mês de outubro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000102023 | 0006935 | 31/10/2023 | 1796.20 | 24747519000104 | JOELISSON CAVALCANTE DO NASCIMENTO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais de limpeza e higiene, destinados a manutenção, limpeza, higienização e conservação dos espaços físicos das Secretarias Administrativas e Prédios Públicos deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000102023 | 0006941 | 31/10/2023 | 3597.14 | 24747519000104 | JOELISSON CAVALCANTE DO NASCIMENTO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais de limpeza e higiene, destinados a manutenção, limpeza, higienização e conservação dos espaços físicos das Secretarias Administrativas e Prédios Públicos deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000312022 | 0006966 | 31/10/2023 | 448.00 | 09189450000149 | AFJ INFORMÁTICA LTDA | Valor que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de 02 pontos de internet banda larga no plano de 200 megas fibra óptica, distribuidos nas sedes da Sec. de Administração e da Junta de Serviço Militar, durante o mês de Outubro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Dispensa (Lei 14.133/21) | 000292023 | 0006997 | 31/10/2023 | 1470.00 | 23757431000100 | WAMBERTO THIAGO DO NASCIMENTO FREITAS | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 175 garrafões de água mineral de 20L, destinados às Secretarias e predios publicos municipais. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA NEGOCIADA JUNTO Á CAGEPA | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006949 | 31/10/2023 | 2318.44 | 03659166003551 | INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA | Valor que se empenha para pagamento referente a 10/60 parcela de divida junto ao IBAMA do Processo Administrativo 2016.000677/2015-99 - Débito 7414187 - Processo Judicial: 0802768-63.2016.4.05.8200 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA NEGOCIADA JUNTO Á CAGEPA | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006950 | 31/10/2023 | 2190.66 | 03659166003551 | INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA | Valor que se empenha para pagamento referente a 13ª parcela de divida junto ao IBAMA do Processo Administrativo Débito 3869313 - Processo Judicial. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA NEGOCIADA JUNTO Á CAGEPA | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006953 | 31/10/2023 | 219.59 | 03659166003551 | INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA | Valor que se empenha para pagamento referente a 10/39 parcela de divida junto ao IBAMA do Processo Administrativo 2016.000730/2011-28 - Débito 3869321 - Processo Judicial: 0004091-44.2013.4.05.8200 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA NEGOCIADA JUNTO Á CAGEPA | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006955 | 31/10/2023 | 6871.68 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA | Valor que se empenha para pagamento de parcelamento 008/2021 de consumo de água de prédios públicos deste município, referente parcela 24/60 conforme fatura anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA CONTRATUAL PREVIDENCIÁRIA JUNTOAO I.N.S.S. | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006963 | 31/10/2023 | 957.25 | 00394460021653 | MINISTERIO DA FAZENDA | Valor que se empenha para pagamento referente a 75ª parcela da dívida inscrita pela Justiça Federal, em cobrança de dívida ativa da PGFN/SISPAR 001278918 (dívida ativa), conforme ordem judicial da 5ª vara da Paraíba, através da carta de citação nº 4058200.1641787 em execução fiscal, em conformidade a Lei 13485/2017. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006975 | 31/10/2023 | 16091.19 | 07019444000118 | SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL | Valor que se empenha para pagamento referente 16ª parcela do parcelamento excepcional das dívidas tributárias deste município (PEM) da PGFN de acordo com a Emenda Constitucional nº 113 de 2021. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006978 | 31/10/2023 | 1561.54 | 07019444000118 | SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL | Valor que se empenha para pagamento (5ª parcela) do Parcelamento Excepcional dos Municípios (EC nº 113/2021) com parcelas vencidas irregulares (06/2022, 07/2022, 08/2022). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA CONTRATUAL PREVIDENCIÁRIA JUNTOAO I.N.S.S. | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006984 | 31/10/2023 | 633.40 | 00394460021653 | MINISTERIO DA FAZENDA | Valor que se empenha para pagamento de DARF referente ao parcelamento PGFN/SISPAR 004783036 (27ª/27 parcela-dívida ativa), junto a Fazenda Nacional. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0006957 | 31/10/2023 | 250.00 | 00005523534420 | AVANI DA CONCEIÇÃO | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada para custear despesas com o pagamento de aluguel social, referente ao mês de Outubro/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000312022 | 0006982 | 31/10/2023 | 406.00 | 09189450000149 | AFJ INFORMÁTICA LTDA | Valor que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de 02 pontos de internet banda larga no plano de 200 megas fibra óptica, distribuidos nas sedes do Conselho Tutelar e Diretoria de Alimentos, durante o mês de Outubro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | APOIO Á GERAÇÃO DE EMPREGOE RENDA ATRAVÉS EMPREENDEDORISMO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 006 | MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS | Dispensa por Valor | 000342023 | 0006983 | 31/10/2023 | 15670.00 | 43674889000103 | JP COMERCIO DE BEBIDAS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais, destinados para a Festa do Dia das Crianças que é comemorado anualmente em 12 de outubro no Brasil,onde a S. de Desenv.Social e Humano através do Projeto Semeando Alegria, celebra os direitos das crianças e adolescentes, ajudando a conscientizar as pessoas (os pais,em especial) sobre os cuidados necessários durante esta fase da vida. | 00000000 | 665 | Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000312022 | 0006971 | 31/10/2023 | 203.00 | 09189450000149 | AFJ INFORMÁTICA LTDA | Valor que se empenha para pagamento, referente ao fornecimento de link de internet via fibra óptica, sendo 200MB para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura, no mês de Outubro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000152023 | 0007018 | 31/10/2023 | 1195.00 | 48946157000130 | J F COUTINHO COMERCIO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de óleos e fluidos, destinadas a manutenção do trator John Deere, pertencente a este município e vinculado a Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Econômico. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇO DO SUAS - GND/02 | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa por Valor | 000352023 | 0006945 | 31/10/2023 | 51840.00 | 20367360000133 | JARBELE BATISTA DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela prestação de serviços na fabricação de Doce Alfinim, Algodão doce, Sorvetes, Bolos e Pipocas de Milho para o evento em comemoração à tradicional festa das crianças deste município. comemorado anualmente em 12 de outubro no Brasil, realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano através do Projeto Semeando Alegria. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇO DO SUAS - GND/02 | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Dispensa por Valor | 000342023 | 0006946 | 31/10/2023 | 2643.20 | 43674889000103 | JP COMERCIO DE BEBIDAS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de brinquedos, destinados as festividades em comemoração ao Dia das Crianças que é comemorado anualmente em 12 de outubro no Brasil, onde a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano através do Projeto Semeando Alegria, celebra os direitos das crianças e adolescentes, ajudando a conscientizar as pessoas (os pais, em especial) sobre os cuidados necessários durante esta fase da vida. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇO DO SUAS - GND/02 | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000102023 | 0006947 | 31/10/2023 | 439.97 | 24747519000104 | JOELISSON CAVALCANTE DO NASCIMENTO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais de limpeza e higiene, destinados a manutenção, limpeza, higienização e conservação dos espaços físicos da Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano e seus Programas deste município. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇO DO SUAS - GND/02 | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000102023 | 0006948 | 31/10/2023 | 790.60 | 24747519000104 | JOELISSON CAVALCANTE DO NASCIMENTO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais de limpeza e higiene, destinados a manutenção, limpeza, higienização e conservação dos espaços físicos da Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano e seus Programas deste município. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL - IGD-PAB | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000312022 | 0006981 | 31/10/2023 | 203.00 | 09189450000149 | AFJ INFORMÁTICA LTDA | Valor que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de 01 ponto de internet banda larga no plano de 200 megas fibra óptica, distribuidos no setor do Programa Auxilio Brasil, durante o mês de Outubro de 2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | COFINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DO SUAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Dispensa (Lei 14.133/21) | 000292023 | 0007003 | 31/10/2023 | 462.00 | 23757431000100 | WAMBERTO THIAGO DO NASCIMENTO FREITAS | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 55 garrafões de água mineral de 20L, destinados aos setores do CRAS, Bolsa Família, Diretoria de Alimentos e do Conselho Tutelar deste municipio. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000132023 | 0006954 | 31/10/2023 | 4235.00 | 31374233000188 | INOVAR LOCACAO E PRODUCAO MUSICAL LTDA | Valor que se empenha para pagameento pelos serviços de locação de um veículo tipo passeio modelo Jeep Renegade com placa SKZ-4B65, destinado à eventuais locomoções para transporte de peças e mecânicosin loco para manutenção corretivas por emergência de veículoos da frota municipal bem como averiguações de análise das estradas vicinais em diversas regiões, referente ao mês de Outubro/2023, gerenciado pela Secretaria de Transporte deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000312022 | 0006973 | 31/10/2023 | 203.00 | 09189450000149 | AFJ INFORMÁTICA LTDA | Valor que se empenha para pagamento, referente ao fornecimento de link de internet via fibra óptica, sendo 01 ponto no plano de 200MB distribuido na Secretaria de Transportes, durante o mês de Outubro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por outros motivos | 000172023 | 0006986 | 31/10/2023 | 3000.00 | 00070449493474 | MARYLANDIA KEITIELE DOMINGOS DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela locação de imóvel, localizado na Rua Presidente João Pessoa, S/N, Centro, destinado para funcionamento da sede da Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana, deste município, referente ao mês de Setembro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por outros motivos | 000172023 | 0006989 | 31/10/2023 | 3000.00 | 00070449493474 | MARYLANDIA KEITIELE DOMINGOS DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela locação de imóvel, localizado na Rua Presidente João Pessoa, S/N, Centro, destinado para funcionamento da sede da Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana, deste município, referente ao mês de Julho/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por outros motivos | 000172023 | 0006990 | 31/10/2023 | 3000.00 | 00070449493474 | MARYLANDIA KEITIELE DOMINGOS DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela locação de imóvel, localizado na Rua Presidente João Pessoa, S/N, Centro, destinado para funcionamento da sede da Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana, deste município, referente ao mês de Agosto/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000252022 | 0007006 | 31/10/2023 | 403.70 | 09015642000139 | DUARTE COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais diversos, destinados às atividades da Secretaria de Transporte deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000102023 | 0006940 | 31/10/2023 | 4692.94 | 24747519000104 | JOELISSON CAVALCANTE DO NASCIMENTO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais de limpeza e higiene, destinados a manutenção, limpeza, higienização e conservação dos espaços físicos da Secretaria de Meio Ambiente, deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000312022 | 0006972 | 31/10/2023 | 203.00 | 09189450000149 | AFJ INFORMÁTICA LTDA | Valor que se empenha para pagamento, referente ao fornecimento de link de internet via fibra óptica, sendo 200MB para atender as necessidades da Secretaria de Meio Ambiente, no mês de Outubro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000252022 | 0007004 | 31/10/2023 | 2548.00 | 11025492000196 | LUCIANO DA COSTA VIEIRA ME | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de material, destinados às atividades da Secretaria de Meio Ambiente (limpeza urbana) deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000252022 | 0007008 | 31/10/2023 | 662.30 | 09015642000139 | DUARTE COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais diversos, destinados à manutenção de cemitérios público deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000252022 | 0007011 | 31/10/2023 | 682.50 | 09015642000139 | DUARTE COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais diversos, destinados às atividades da Secretaria de Meio Ambiente deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Esportes | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | ATUAÇÃO GERENCIAL DA SECRETARIA DE ESPORTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007059 | 01/11/2023 | 298.26 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA | Valor que se empenha pelo pagamento de fatura de consumo de água do Ginásio Poliesportivo deste município, referente ao mês de Julho/2023, conforme fatura anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Esportes | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | ESPORTE INCLUSIVO | APOIO A EVENTOS ESPORTIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 41 | Contribuições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007060 | 01/11/2023 | 60.00 | 00009675816481 | GILIANA SOARES FEITOZA | Valor que se empenha para pagamento referente ajuda financeira destinada para custear despesas com inscrição da sua filha ELAYNE GABRIELLE SOARES DE OLIVEIRA, nascida em 21/08/2010, no IX OPEN GUARABIRA DE JIU-JITSU, na categoria KIDS - AMARELA - PESADO, que acontecerá no dia 05/11/2023 na cidade de Guarabira-PB, onde a mesma esteve representando o município de Jacaraú, promovendo o esporte deste munucípio, em conformidade com lei municipal nº 268/2013, conforme documentação anexa. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | ESTRUTURAÇÃO DAREDE DESERVIÇO DO SUAS - GND/01 | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 042 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Sem Licitação | 000000000 | 0007052 | 01/11/2023 | 900.00 | 25390916000126 | MAQUINA DE SISTEMAS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de licença de uso do sistema SociÁgil para a Secretaria de Assistencia Social deste município, relativo ao mês de Outubro de 2023. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000182021 | 0007049 | 01/11/2023 | 9000.00 | 35886830000142 | VF CONSTRUTORA E SERVICOS EIRELI | Valor que se empenha para pagamento pela locação de caminhão traçado equipado com pipa de 20.000,00L (vw 31-310 plca: JPT-7987) pronto para atender a Secretaria Agricultura 24h por dia e todos os dias da semana para o transporte de água da sede para zona rural deste municipio, referente ao mês de Outubro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007037 | 01/11/2023 | 131.10 | 00006862873474 | YARA TEREZA GOMES DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à custear despesas com o pagamento de débito com faturas atrasadas de energia elétrica, referente ao mês de Agosto/2023; por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme cópia da fatura, parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | APOIO Á GERAÇÃO DE EMPREGOE RENDA ATRAVÉS EMPREENDEDORISMO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 031 | FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0007053 | 01/11/2023 | 10000.00 | 00009357126406 | RAQUEL MARIA SOUZA DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços na preparação de churros recheados, destinados para a Festa do Dia das Crianças que é comemorado anualmente em 12 de outubro no Brasil,onde a S. de Desenv.Social e Humano através do Projeto Semeando Alegria, celebra os direitos das crianças e adolescentes, ajudando a conscientizar as pessoas (os pais,em especial) sobre os cuidados necessários durante esta fase da vida. | 00000000 | 665 | Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007031 | 01/11/2023 | 87.53 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento da Ação de Cobrança ajuizada nesta comarca, conforme RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial, processo 0800529872018151071 em favor de Valmir do Nascimento Silva RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007033 | 01/11/2023 | 203.82 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento da Ação de Cobrança ajuizada nesta comarca, conforme RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial, processo 08004284520208151071 em favor de Magna de Oliveira Lima RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0007062 | 01/11/2023 | 206.88 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas bancárias, efetuadas na conta 16.671-5 deste município conforme extrato anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0007064 | 01/11/2023 | 5.20 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento de tarifa extrato meio magnét. em favor do Banco do Brasil, conforme demonstra o extrato da conta 7.009-2 deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000102022 | 0007042 | 01/11/2023 | 5600.00 | 45152430000167 | FABIO DEZIDERIO DO NASCIMENTO 07554260456 | Valor que se empenha para pagamento pela prestação de serviços de 20 viagens, no veículo Fiat Palio, gas/alcool, ano/mod 2009/2010 de placa NNQ-2017, para ficar a disposição da Secretaria de Saúde, transpotando pacientes, para realizarem tratamentos e consultas médicas, saindo do Assentamento Antonio Chaves de Jacaraú para João Pessoa (vice-versa), durante o mês de outubro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0007024 | 01/11/2023 | 307.00 | 00048416894434 | ANTONIO JUSTINO DO NASCIMENTO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 08kg de coentro e 11Kg de couve (produtos da agricultura familiar), destinados a alimentação escolar dos alunos da rede publica municipal de educação basica, deste municipio (Pré-Escola). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0007025 | 01/11/2023 | 132.30 | 00048416894434 | ANTONIO JUSTINO DO NASCIMENTO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 10kg de cebolinha (produtos da agricultura familiar), destinados a alimentação escolar dos alunos da rede publica municipal de educação basica, deste municipio. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0007026 | 01/11/2023 | 567.18 | 00004223129406 | ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 207Kg de Melanciia (produto da agricultura familiar),destinados a alimentação escolar dos alunos da rede publica municipal de educação basica deste municipio. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0007027 | 01/11/2023 | 2309.20 | 00067522904404 | ANTONIO LEANDRO DE OLIVEIRA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 431kg de banana pacovan (produtos da agricultura familiar),destinados a alimentação escolar dos alunos da rede publica municipal de educação basica deste municipio. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0007028 | 01/11/2023 | 1374.60 | 00067522904404 | ANTONIO LEANDRO DE OLIVEIRA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 348kg de batata doce (produtos da agricultura familiar),destinados a alimentação escolar dos alunos da rede publica municipal de educação basica deste municipio. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0007029 | 01/11/2023 | 2198.52 | 00078966930468 | ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 591Kg de mamão havai (produtos da agricultura familiar), destinados à alimentação escolar dos alunos da rede pública municipal de educação básica. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0007030 | 01/11/2023 | 806.20 | 00082689717468 | EDMILSON MARTINS COUTINHO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 290Kg de abacaxi (produtos da agricultura familiar),destinados a alimentação escolar dos alunos da rede publica municipal de educação basica, deste municipio. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0007032 | 01/11/2023 | 1510.34 | 00071491406453 | JOÃO BATISTA PEREIRA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 155Kg de laranja pera organico e 89Kg de laranja cravo orgânica(produto da agricultura familiar),destinados a alimentação escolar dos alunos da rede publica municipal de educação basica deste municipio (EJA). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0007034 | 01/11/2023 | 1258.46 | 00004291589476 | ANA CLAUDIA PESSOA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 178 Kg de Inhame (produto da agricultura familiar),destinados a alimentação escolar dos alunos da rede publica municipal de educação basica deste municipio. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0007035 | 01/11/2023 | 1588.60 | 00085490237449 | PAULO SERGIO FIGUEIREDO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 470 Kg de batata doce (produtos da agricultura familiar), destinados à alimentação escolar dos alunos da rede pública municipal de educação básica (Ensino Fundamental). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0007036 | 01/11/2023 | 1200.00 | 00012062063490 | LEANDRO DA SILVA FIGUEIREDO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 150Kg de goma de mandioca(produtos da agricultura familiar), destinados à alimentação escolar dos alunos da rede pública municipal de educação básica (Ensino Fundamental). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0007038 | 01/11/2023 | 866.52 | 00003426340461 | JOSENILDO FERREIRA PEREIRA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 249Kg de acerola(produto da agricultura familiar),destinados a alimentação escolar dos alunos da rede publica municipal de educação basica deste municipio. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0007039 | 01/11/2023 | 1155.00 | 00047259272449 | JOSE DE JESUS PESSOA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 330Kg de Laranja Pera(produtos da agricultura familiar),destinados a alimentação escolar dos alunos da rede publica municipal de educação basica, deste municipio (AEE). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0007041 | 01/11/2023 | 1307.95 | 00001300513497 | SEVERINA MARIA DA COSTA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 185Kg de inhame da costa (produto da agricultura familiar),destinados a alimentação escolar dos alunos da rede publica municipal de educação basica deste municipio (Ensino Fundamental). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0007043 | 01/11/2023 | 841.35 | 00004887796420 | MARCIO GOMES DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 213Kg de Batata Doce Organico (produtos da agricultura familiar),destinados a alimentação escolar dos alunos da rede publica municipal de educação basica, deste municipio (Ensino Fundamental). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0007044 | 01/11/2023 | 751.50 | 00004887796420 | MARCIO GOMES DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 90Kg de Inhame da Costa Organico (produtos da agricultura familiar),destinados a alimentação escolar dos alunos da rede publica municipal de educação basica, deste municipio (Ensino Fundamental). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0007046 | 01/11/2023 | 611.60 | 00002721844466 | JOSÉ ANTONIO PESSOA DO MONTE | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 220Kg de Abacaxi (produtos da agricultura familiar), destinados à alimentação escolar dos alunos da rede pública municipal de educação básica (Ensino Fundamental). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0007048 | 01/11/2023 | 1644.98 | 00002721844466 | JOSÉ ANTONIO PESSOA DO MONTE | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 466Kg de Macaxeira (produtos da agricultura familiar), destinados à alimentação escolar dos alunos da rede pública municipal de educação básica (Creche). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0007050 | 01/11/2023 | 1929.03 | 00006699552481 | LUCELIA NUNES PESSOA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 201Kg de abacaxi e 175Kg de maracuja (produto da agricultura familiar),destinados a alimentação escolar dos alunos da rede publica municipal de educação basica deste municipio (Creche). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0007051 | 01/11/2023 | 2642.66 | 00006699552481 | LUCELIA NUNES PESSOA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 400Kg de laranja pera e 447Kg de abacaxi (produto da agricultura familiar),destinados a alimentação escolar dos alunos da rede publica municipal de educação basica deste municipio (Ensino Fundamental). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0007054 | 01/11/2023 | 680.00 | 14004180000194 | TRANSGESP JOAO PESSOA GESTAO EM TRANSPORTES LTDA - - ME | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços automotivos prestados na manutenção do veículo tipo: ônibus escolar com placa: OGD-7744, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Educação deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | COFINANCIAMENTO DO FUNDEB/VAAF - 70% E 30% - RECURSOS PRÓPRIOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007055 | 01/11/2023 | 3112.10 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de água dos prédios onde funcionam escolas e creche deste município, relativo ao mês de Julho/2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0007045 | 01/11/2023 | 3200.00 | 46808403000162 | LUCAS NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE 09130778441 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços mecânicos na manutenção da pá mecânica, pentencente a esta prefeitura e vinculada a Secretaria de Infraestrutura deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007058 | 01/11/2023 | 4706.80 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de água de praças e prédios públicos deste município, referente ao mês de julho/2023, conforme fatura anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Adesão a Registro de Preço | 000022023 | 0007022 | 01/11/2023 | 2476.00 | 34128045000168 | TASSIO ARAUJO NOBERTO AGUIAR | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de pneus, destinados a manutenção do veículo SPIN com placa RLZ-0F63, pertencente a esta prefeitura e vinculada à Secretaria de Saúde. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Combustível |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Adesão a Registro de Preço | 000022023 | 0007023 | 01/11/2023 | 2476.00 | 34128045000168 | TASSIO ARAUJO NOBERTO AGUIAR | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 04 pneus, destinados a manutenção do veículo Spin com placa RLZ-0F73, vinculado à Secretaria de Saúde deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Adesão a Registro de Preço | 000022023 | 0007040 | 01/11/2023 | 3780.00 | 34128045000168 | TASSIO ARAUJO NOBERTO AGUIAR | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 04 pneus, destinados a manutenção do veículo Ambulância-SAMU com placa:QSE-8F68, pertencente a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Saúde. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS - SAÚDE BUCAL / CEO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa (Lei 14.133/21) | 000082023 | 0007047 | 01/11/2023 | 3010.00 | 33414175000102 | E H S LISBOA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos em Unidades Básica de Saúde deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007056 | 01/11/2023 | 1178.53 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA | Valor que se empenha para pagamento de fatura pelo consumo de água do Centro de Saúde Daura Ribeiro neste município, referente ao mês de Julho/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Sem Licitação | 000000000 | 0007057 | 01/11/2023 | 1000.00 | 00067525644420 | ANTONIO MARCOS DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela locação do imóvel situado na Rua Margarida Dias s/n, destinado ao funcionamento de uma Unidade Básica de Saúde deste município, relativo ao mês de Abril de 2023, conforme contrato anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por outros motivos | 000042021 | 0007061 | 01/11/2023 | 2000.00 | 00009078861401 | IANKA MAYSA MARIA TETEO DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela locação do imóvel localizado na Rua Presidente João Pessoa, nº 668, destinado para o funcionamento do Centro de Especialidade Médica, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde, relativo ao mês de julho de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0007063 | 01/11/2023 | 34.50 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 7.043-2, conforme extrato bancario anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0007074 | 03/11/2023 | 952.00 | 40782593000100 | ALYSON GOMES DE OLIVEIRA 71866225421 | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição gêneros alimentícios (pães), destinados à Unidade Mista de Saúde Daura Ribeiro, localizada nesta cidade. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0007075 | 03/11/2023 | 204.00 | 40782593000100 | ALYSON GOMES DE OLIVEIRA 71866225421 | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimentícios (pães), destinados aos usuarios do CAPS durante o mês de outubro, localizado nesta cidade. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000132022 | 0007065 | 03/11/2023 | 7533.20 | 10291098000137 | MIMOZZA CONSTRUÇÃO LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços continuados de manutenção predial, preventiva e corretiva com mão-de-obra de eletricista e ajudante na manutenção, reparos e pinturas de prédios e espaços públicos deste município, conforme planilha anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Urbanismo | Infra-Estrutura Urbana | INFRAESTRUTURA EM SERV. URBANOS E EM MOBILIDADE URBANA E RURAL | MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000132022 | 0007066 | 03/11/2023 | 17351.20 | 10291098000137 | MIMOZZA CONSTRUÇÃO LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços continuados de manutenção predial, preventiva e corretiva com mão-de-obra de serventes e pedreiros na manutenção e reparos nas ruas e galerias de esgotos e água pluviais, neste município, conforme planilha anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000132022 | 0007067 | 03/11/2023 | 14204.80 | 10291098000137 | MIMOZZA CONSTRUÇÃO LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços continuados de manutenção predial, preventiva e corretiva com mão-de-obra de pedreiro, servente e ajudante na manutenção e reparos de prédios e espaços públicos deste município, conforme planilha anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | COFINANCIAMENTO DO FUNDEB/VAAF - 70% E 30% - RECURSOS PRÓPRIOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa (Lei 14.133/21) | 000062023 | 0007069 | 03/11/2023 | 3491.07 | 27807020000125 | EDUCARE DIGITAL LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de assessoria e tecnologia da informação com suporte técnico em informática, inclusive instalação, configuração e manutenção de programas de computação e banco de dados. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000152019 | 0007076 | 03/11/2023 | 3080.00 | 33929328000146 | SILO JOSÉ DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de transporte em veículo de carga tipo caminhonete carr. aberta, cabine dupla GM D20 Custom de luxe, ano/mod: 1993/1994, placa KAX-8891/PB, com capacidade mínima de carga para 1.000 kg, destinada para ficar a disposição da Secretaria de Educação no transporte de cargas em geral, de segunda-feira a sexta-feira, durante o mês de Outubro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0007070 | 03/11/2023 | 40000.00 | 24573630000113 | PARAGUAY RIBEIRO COUTINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS | IMPORTE RELATIVO A SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA EM AÇÃO JUDICIAL MOVIDA EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ EM DESFAVOR DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, CORRESPONDENTE À COBRANÇA DE ROYALTIES. MES DE OUTUBRO DE 2023, DE ACORDO COM CONTRATO 00089/2016. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0007071 | 03/11/2023 | 40000.00 | 24573630000113 | PARAGUAY RIBEIRO COUTINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS | IMPORTE RELATIVO A SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA EM AÇÃO JUDICIAL MOVIDA EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ EM DESFAVOR DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, CORRESPONDENTE À COBRANÇA DE ROYALTIES. MES DE OUTUBRO DE 2023, DE ACORDO COM CONTRATO 00089/2016. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0007072 | 03/11/2023 | 28644.41 | 24573630000113 | PARAGUAY RIBEIRO COUTINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS | IMPORTE RELATIVO A SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA EM AÇÃO JUDICIAL MOVIDA EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ EM DESFAVOR DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, CORRESPONDENTE À COBRANÇA DE ROYALTIES. MES DE OUTUBRO DE 2023, DE ACORDO COM CONTRATO 00089/2016. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 042 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Pregão Presencial | 000262022 | 0007068 | 03/11/2023 | 2850.00 | 09164369000104 | ELMAR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela locação dos Sistemas de folha de pagamento e licitação pública, referente ao mês de Outubro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0007073 | 03/11/2023 | 1538.50 | 40782593000100 | ALYSON GOMES DE OLIVEIRA 71866225421 | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimentícios (pães), destinados ao café da manhã dos agentes de limpeza deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0007079 | 06/11/2023 | 4500.00 | 24484302000140 | TIAGO DE OLIVEIRA SANTOS 06673710446 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços na manutenção do veículo tipo: ônibus com placa NQE-5C49, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Educação deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0007077 | 06/11/2023 | 1880.00 | 05132807000100 | ELIANE MARIA SILVA DOS SANTOS | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços automotivos prestados na manutenção do veículo tipo: Renaut master com placa NQK-1935, vinculado a Secretaria de Infraestrutura, deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000162023 | 0007078 | 06/11/2023 | 1356.61 | 11909555000177 | PHILIPPE TAVARES DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de peças automotivas, destinadas a manutenção do veículo tipo: Ambulância com placa OXO-1702, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Saúde deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0007080 | 06/11/2023 | 2820.00 | 44840735000107 | EWERTON CHARLES TARGINO DE ARAUJO 01631711490 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de automotivos prestados no veículo tipo: Ambulância com placa OXO-1702, vinculada a Secretaria de Saúde deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000322022 | 0007082 | 07/11/2023 | 9000.00 | 47616011000164 | INVESTCLIN CLINICA MEDICA ESPECIALIZADA LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços no atendimento aos usuários para controle de doenças da Estratégia de saúde cardiovasculares na Atenção Primária por meio da portaria de consolidação GM/MS nº 5 de 28 de setembro de 2017 neste município, no dia 30 de outubro de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 086 | SEGUROS | Sem Licitação | 000000000 | 0007087 | 07/11/2023 | 879.79 | 61074175000138 | MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. | Valor que se empenha para pagamento referente parcela 06/06 do seguro processo nº15414.100326/2004-83 dos veículos tipo SPIN com placas RLZ-0F63, RLZ-0F73 e RlZ-0F73, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Saúde deste município, conforme apólice. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000212022 | 0007090 | 07/11/2023 | 14490.00 | 41389918000151 | EDUARDO DE LIMA DANTAS TRANSPORTES LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de transporte de médicos e enfermeiros para o município de Jacaraú, João Pessoa à Jacaraú, ida e volta, no veículo tipo Van/Micro-ônibus capacidade 21 pessoas, diesel, ano/mod: 2012/2013 de placa NMN-0832, junto à Secretaria de Saúde, durante o mês de Outubro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000102023 | 0007095 | 07/11/2023 | 3637.93 | 24747519000104 | JOELISSON CAVALCANTE DO NASCIMENTO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais de limpeza e higiene, destinados a manutenção, limpeza, higienização e conservação dos espaços físicos do Centro de Saúde Daura Ribeiro, localizado nesta cidade. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000102023 | 0007096 | 07/11/2023 | 451.25 | 24747519000104 | JOELISSON CAVALCANTE DO NASCIMENTO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de material de limpeza e higienização, destinados a sede do SAMU deste municipio. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000102023 | 0007099 | 07/11/2023 | 564.11 | 24747519000104 | JOELISSON CAVALCANTE DO NASCIMENTO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais de limpeza e higiene, destinados a manutenção, limpeza, higienização e conservação dos espaços físicos onde funciona o CAPS, deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000102023 | 0007100 | 07/11/2023 | 3693.33 | 24747519000104 | JOELISSON CAVALCANTE DO NASCIMENTO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais diversos (higiene e limpeza), destinados às Unidades Básica de Saúde deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000102023 | 0007101 | 07/11/2023 | 1152.37 | 24747519000104 | JOELISSON CAVALCANTE DO NASCIMENTO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais diversos, destinados às Unidades Básica de Saúde deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000102023 | 0007104 | 07/11/2023 | 950.52 | 24747519000104 | JOELISSON CAVALCANTE DO NASCIMENTO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais de limpeza e higiene, destinados a manutenção, limpeza, higienização e conservação dos espaços físicos do Centro de Saúde Daura Ribeiro, localizado nesta cidade. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000102023 | 0007105 | 07/11/2023 | 340.59 | 24747519000104 | JOELISSON CAVALCANTE DO NASCIMENTO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais de limpeza e higiene, destinados a manutenção, limpeza, higienização e conservação dos espaços físicos onde funciona o CAPS, deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000102023 | 0007107 | 07/11/2023 | 191.19 | 24747519000104 | JOELISSON CAVALCANTE DO NASCIMENTO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de material de limpeza e higienização, destinados a sede do SAMU deste municipio. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000322022 | 0007117 | 07/11/2023 | 6000.00 | 47616011000164 | INVESTCLIN CLINICA MEDICA ESPECIALIZADA LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços referente à atendimento em ginecologista junto com equipe de saúde da família, na promoção e prevenção ao câncer de mama e colo do útero, no outubro rosa. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0007120 | 07/11/2023 | 11.50 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 7.043-2, conforme extrato bancario anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0007097 | 07/11/2023 | 3400.00 | 36049879000103 | MAURILIO COSTA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços mecânicos realizados na patrol pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Infraestrutura deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NOVAS TURMAS FNDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000102023 | 0007091 | 07/11/2023 | 9729.82 | 24747519000104 | JOELISSON CAVALCANTE DO NASCIMENTO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais de limpeza e higiene, destinados a manutenção, limpeza, higienização e conservação dos espaços físicos das Creches deste município. | 00000000 | 570 | Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000102023 | 0007093 | 07/11/2023 | 363.65 | 24747519000104 | JOELISSON CAVALCANTE DO NASCIMENTO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais de limpeza e higiene, destinados às atividades da Secretaria de Educação deste municipio. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NOVAS TURMAS FNDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000102023 | 0007102 | 07/11/2023 | 2588.85 | 24747519000104 | JOELISSON CAVALCANTE DO NASCIMENTO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais de limpeza e higiene, destinados a manutenção, limpeza, higienização e conservação dos espaços físicos das Creches deste município. | 00000000 | 570 | Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000102023 | 0007108 | 07/11/2023 | 280.20 | 24747519000104 | JOELISSON CAVALCANTE DO NASCIMENTO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais de limpeza e higiene, destinados às atividades da Secretaria de Educação deste municipio. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0007122 | 07/11/2023 | 11.50 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas nesta data, na conta 23.227-0 conforme extrato bancario anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000102023 | 0007098 | 07/11/2023 | 3131.50 | 24747519000104 | JOELISSON CAVALCANTE DO NASCIMENTO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais de limpeza e higiene, destinados a manutenção, limpeza, higienização e conservação dos espaços físicos das Secretarias Administrativas e Prédios Públicos deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000102023 | 0007103 | 07/11/2023 | 1714.82 | 24747519000104 | JOELISSON CAVALCANTE DO NASCIMENTO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais de limpeza e higiene, destinados a manutenção, limpeza, higienização e conservação dos espaços físicos das Secretarias Administrativas e Prédios Públicos deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007118 | 07/11/2023 | 50.00 | 00010696898403 | DAYANE ALVES DENIZ | alor que se empenha para pagamento pela concessão de 01 diária (alimentação), destinadas para viagem à João Pessoa, para participar do Simpósio Administrativo com os secretários das Juntas de Serviço Militar desta região, no dia 08/11/2023, conforme documento de concessão de diárias em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007084 | 07/11/2023 | 548.55 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento da Ação de Cobrança ajuizada nesta comarca, conforme RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial, processo 08012593020198151071 em favor de Alexandre Fidelis da Silva RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0007085 | 07/11/2023 | 218.12 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas bancárias, nos dias 03 e 06/11, efetuadas na conta 16.671-5 deste município conforme extrato anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por outros motivos | 000142023 | 0007086 | 07/11/2023 | 1500.00 | 00026140659434 | NOÊMIA MOURA DE OLIVEIRA | Valor que se empenha para pagamento, pela locação de um imóvel localizado a Rua Manoel Guilherme da Silva, bairro Virgílio Ribeiro, S/N, destinado ao depósito de materiais em geral, ficando à disposição da Secretaria de Finanças, em especial ao setor de suprimentos deste município, referente ao mês de Outubro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0007119 | 07/11/2023 | 34.50 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas bancárias, nesta data, efetuadas na conta 16.671-5 deste município conforme extrato anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0007121 | 07/11/2023 | 11.50 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 7.012-2, conforme extrato bancario anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Urbanismo | Serviços Urbanos | QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE RURAL E URBANO | MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Inexigível | 000032023 | 0007092 | 07/11/2023 | 15081.00 | 30366238000104 | ECOSOLO GUARABIRA GESTAO AMBIENTAL DE RESIDUOS LTD | Valor que se empenha para pagamento pela prestação de serviços para tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos residuos sólidos (228,50 ton) domiciliares e comercial produzidos por este municipio, referente ao mês de Outubro de 2023. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000102023 | 0007094 | 07/11/2023 | 3334.67 | 24747519000104 | JOELISSON CAVALCANTE DO NASCIMENTO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais de limpeza e higiene, destinados a manutenção, limpeza, higienização e conservação dos espaços físicos da Secretaria de Meio Ambiente, deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000102023 | 0007106 | 07/11/2023 | 262.93 | 24747519000104 | JOELISSON CAVALCANTE DO NASCIMENTO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais de limpeza e higiene, destinados a manutenção, limpeza, higienização e conservação dos espaços físicos da Secretaria de Meio Ambiente, deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Esportes | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | ESPORTE INCLUSIVO | APOIO A EVENTOS ESPORTIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 41 | Contribuições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007115 | 07/11/2023 | 60.00 | 00008484035417 | JOELMA DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento referente ajuda financeira destinada para custear despesas com inscrição do seu filho KAIO GUILHERME DA SILVA, no IX OPEN GUARABIRA DE JIU-JITSU, na categoria KIDS - BRANCA - LEVE, que aconteceu no dia 05/11/2023 na cidade de Guarabira-PB, onde a mesma esteve representando o município de Jacaraú, promovendo o esporte deste munucípio, em conformidade com lei municipal nº 268/2013, conforme documentação anexa. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007081 | 07/11/2023 | 140.20 | 00013637717441 | AUDENIZE BARBOSA ANSELMO | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à custear despesas com o pagamento de débito com faturas atrasadas de água, referente aos meses de Agosto/2023 e Setembro/2023 e energia elétrica, referente aos meses de Setembro/2023 e Outubro/2023; por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme cópia da faturas, parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007088 | 07/11/2023 | 125.25 | 00003467400450 | SUZANA MARIA CARDOSO DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à custear despesas com o pagamento de débito com fatura atrasada de água, referente ao mês de Setembro/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme cópia da fatura, parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007089 | 07/11/2023 | 214.43 | 00001817324403 | LUCIANA CORDEIRO DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à custear despesas com o pagamento de débito com fatura atrasada de água, referente aos meses de Agosto/2023 e Setembro/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme cópia da faturas, parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | APOIO Á GERAÇÃO DE EMPREGOE RENDA ATRAVÉS EMPREENDEDORISMO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000102023 | 0007110 | 07/11/2023 | 550.22 | 24747519000104 | JOELISSON CAVALCANTE DO NASCIMENTO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais de limpeza e higiene, destinados a manutenção, limpeza, higienização e conservação dos espaços físicos da Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano e seus Programas deste município. | 00000000 | 665 | Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | APOIO Á GERAÇÃO DE EMPREGOE RENDA ATRAVÉS EMPREENDEDORISMO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000102023 | 0007111 | 07/11/2023 | 1108.90 | 24747519000104 | JOELISSON CAVALCANTE DO NASCIMENTO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais de limpeza e higiene, destinados a manutenção, limpeza, higienização e conservação dos espaços físicos da Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano e seus Programas deste município. | 00000000 | 665 | Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | APOIO Á GERAÇÃO DE EMPREGOE RENDA ATRAVÉS EMPREENDEDORISMO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa (Lei 14.133/21) | 000332023 | 0007112 | 07/11/2023 | 50000.00 | 35396429000124 | MARCELO DE SOUZA OLIVEIRA 90458605468 | Valor que se empenha para pagamento pela locação de brinquedos (parque de diversão), destinados as festividades em comemoração ao Dia das Crianças que é comemorado anualmente em 12 de outubro no Brasil, onde a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano através do Projeto Semeando Alegria, celebra os direitos das crianças e adolescentes, ajudando a conscientizar as pessoas (os pais, em especial) sobre os cuidados necessários durante esta fase da vida. | 00000000 | 665 | Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | APOIO Á GERAÇÃO DE EMPREGOE RENDA ATRAVÉS EMPREENDEDORISMO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000152022 | 0007113 | 07/11/2023 | 13860.00 | 40662465000122 | LUCAS FERNANDES DA COSTA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços prestados junto a Secretaria de Desen. Social e Humano deste município, em 22 viagens, no veículo tipo ônibus de placa KXF-4D53, no transporte de alunos universitários (os quais são oriundos de famílias inseridas em programas da proteção social básica deste município), saindo desta cidade para a UFPB Campus IV em Mamanguape e Rio Tinto, com intuito de fomentar a manutenção destes usuários no desen. educacional e futura formação profissionalizant | 00000000 | 665 | Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | APOIO Á GERAÇÃO DE EMPREGOE RENDA ATRAVÉS EMPREENDEDORISMO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000152022 | 0007116 | 07/11/2023 | 21780.00 | 40662465000122 | LUCAS FERNANDES DA COSTA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços prestados junto a Secretaria de Desen. Social e Humano deste município, em 22 viagens, no veículo tipo ônibus de placa DJF-2190, no transporte de alunos universitários (os quais são oriundos de famílias inseridas em programas da proteção social básica deste município), saindo desta cidade para diversas faculdades em João Pessoa-PB, com intuito de fomentar a manutenção destes usuários no desen. educacional e futura formação profissionalizante | 00000000 | 665 | Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0007083 | 07/11/2023 | 1700.00 | 46405844000113 | 46.405.844 MAIARA SOUSA DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimentícios elaborados a partir da carne de cajú, destinados para os participantes do evento do dia de campo da cajucultura, promovido pela Secretaria de Agricultura, deste município, que acontecerá no dia 8 de novembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000052022 | 0007109 | 07/11/2023 | 8900.00 | 40662465000122 | LUCAS FERNANDES DA COSTA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de locação do veiculo tipo caminhão (pipa) VW 13.180 CNM, ano fab 2006/2007, placa DTB-3B58-PB, destinado para ficar a disposição da secretaria de agricultura 24hs por dia e todos os dias da semana, no transporte de água potavel da sede deste municipio para as zonas rurais do mesmo, referente ao mês de Outubro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0007126 | 08/11/2023 | 500.00 | 36849943000130 | DIOGO ANTONIO DA SILVA 12041257407 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de solda na grade aradora, pertencente a este município e vinculado a Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Econômico. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | APOIO Á GERAÇÃO DE EMPREGOE RENDA ATRAVÉS EMPREENDEDORISMO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Presencial | 000082023 | 0007136 | 08/11/2023 | 1925.00 | 19211844000100 | MC ALIMENTOS MINIMERCADO EIRELI | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gênero alimentício, destinados para a Festa do Dia das Crianças que é comemorado anualmente em 12 de outubro no Brasil,onde a S. de Desenv.Social e Humano através do Projeto Semeando Alegria, celebra os direitos das crianças e adolescentes, ajudando a conscientizar as pessoas (os pais,em especial) sobre os cuidados necessários durante esta fase da vida. | 00000000 | 665 | Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | APOIO Á GERAÇÃO DE EMPREGOE RENDA ATRAVÉS EMPREENDEDORISMO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Presencial | 000082023 | 0007137 | 08/11/2023 | 804.90 | 19211844000100 | MC ALIMENTOS MINIMERCADO EIRELI | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimentícios, destinados a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano deste municipio. | 00000000 | 665 | Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Presencial | 000082023 | 0007130 | 08/11/2023 | 5787.28 | 19211844000100 | MC ALIMENTOS MINIMERCADO EIRELI | Valor que se empenha para pagamento referente aquisição de gêneros alimentícios, destinados a Secretaria de Meio Ambiente. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0007138 | 08/11/2023 | 43.70 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas bancárias, nesta data, efetuadas na conta 16.671-5 deste município conforme extrato anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Presencial | 000082023 | 0007129 | 08/11/2023 | 7925.85 | 19211844000100 | MC ALIMENTOS MINIMERCADO EIRELI | Valor que se empenha para pagamento referente aquisição de gêneros alimentícios, destinados aos órgãos públicos, deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0007123 | 08/11/2023 | 1670.00 | 00004887796420 | MARCIO GOMES DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 200Kg de Inhame da Costa Organico (produtos da agricultura familiar),destinados a alimentação escolar dos alunos da rede publica municipal de educação basica, deste municipio (Ensino Fundamental). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0007124 | 08/11/2023 | 1104.40 | 00067522904404 | ANTONIO LEANDRO DE OLIVEIRA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 220kg de banana pacovan (produtos da agricultura familiar),destinados a alimentação escolar dos alunos da rede publica municipal de educação basica deste municipio. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Presencial | 000082023 | 0007131 | 08/11/2023 | 17732.91 | 19211844000100 | MC ALIMENTOS MINIMERCADO EIRELI | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimenticios, destinados a merenda escolar deste município. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIDADES DE SALÁRIO EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Presencial | 000082023 | 0007133 | 08/11/2023 | 51194.34 | 19211844000100 | MC ALIMENTOS MINIMERCADO EIRELI | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimenticios, destinados a merenda escolar deste município. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000122023 | 0007125 | 08/11/2023 | 9490.00 | 29276099000130 | EDSON PEREIRA NECO-ME | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de confecção de 65 próteses dentárias, destinadas aos pacientes do Sistema Unico de Saúde, residentes neste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0007127 | 08/11/2023 | 5005.00 | 30431360000109 | CITO MAMA SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA | Valor que se empenha para pagamento, referente a 77 exames de mamografia bilateral para rastreamento de câncer de mama entre mulheres assintomáticas e com mamas sem alterações, conforme os critérios do Programa Nacional de Controle de Câncer de Mama, realizados em Unidade Móvel nesta cidade, junto à Secretaria da Saúde deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Presencial | 000082023 | 0007128 | 08/11/2023 | 3480.39 | 19211844000100 | MC ALIMENTOS MINIMERCADO EIRELI | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimenticios, destinados aos profissionais do SAMU deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Presencial | 000082023 | 0007132 | 08/11/2023 | 7812.75 | 19211844000100 | MC ALIMENTOS MINIMERCADO EIRELI | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimentícios, destinados às Unidades Básicas de Saúde deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Presencial | 000082023 | 0007134 | 08/11/2023 | 7892.03 | 19211844000100 | MC ALIMENTOS MINIMERCADO EIRELI | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimentícios, destinados aos usuários do CAPS deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Presencial | 000082023 | 0007135 | 08/11/2023 | 18390.07 | 19211844000100 | MC ALIMENTOS MINIMERCADO EIRELI | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição gêneros alimentícios, destinados ao Centro de Saúde Daura Ribeiro, localizado nesta cidade. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0007140 | 09/11/2023 | 800.00 | 07075216000165 | GENILDO BARBOSA DE FARIAS | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de Oleos e filtros, destinados a manutenção do veículo tipo SAMU com placa QSE-8F68, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Saúde deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0007144 | 09/11/2023 | 11.50 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 7.043-2, no dia 08/11, conforme extrato bancario anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0007148 | 09/11/2023 | 4434.20 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 749,020 litros de Oleo Diesel S10 Comum, destinados ao abastecimento do veículo Ambulância-SAMU com placa:QSE-8F68, pertencente a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Saúde, referente ao mês de Outubro de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Combustível |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0007150 | 09/11/2023 | 8363.08 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 1.474,970 litros de gasolina comum, destinados ao abastecimento do veículo POLO com placa placa SKX-0B14, para apoio a atenção primária no transporte de pacientes, vinculados as Unidades Básicas de Saúde, referente ao mês de Outubro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0007151 | 09/11/2023 | 5460.61 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 963,070 litros de Gasolina Comum, destinados ao abastecimento do veículo SPIN com placa RLZ-0F63, para apoio a atenção primária no transporte de pacientes, vinculado as Unidades Básicas de Saúde, referente ao mês de Outubro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0007152 | 09/11/2023 | 11470.24 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 2.022,970 litros de Gasolina Comum, destinados ao abastecimento do veículo Spin com placa RLZ-0F73, para apoio a atenção primária no transporte de pacientes, vinculados as Unidades Básicas de Saúde, referente ao mês de Outubro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0007154 | 09/11/2023 | 11997.21 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 2.115,910 litros de gasolina comum, destinados ao abastecimento do veículo SPIN com placa RLZ-0F93, para apoio a atenção primária no transporte de pacientes, vinculado as Unidades Básicas de Saúde, referente ao mês de Outubro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0007155 | 09/11/2023 | 177.60 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 30 litros de Oleo Diesel S10 Comum, destinada ao abastecimento do veículo Ranger com placa:QSB-5047, pertencente a esta prefeitura e vinculada à Secretaria de Saúde, referente ao mês de Outubro de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Combustível |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0007160 | 09/11/2023 | 5820.90 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 983.260 litros de Oleo Diesel S10 Comum, destinados ao abastecimento do veículo Ambulância com placa OGC-7451, pertencente a esta prefeitura e vinculada à Secretaria de Saúde, referente ao mês de Outubro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0007168 | 09/11/2023 | 2900.77 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 511,600 litros de Gasolina Comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo Ford-Ka com placa QFA-9E92, para apoio a atenção primária no transporte de pacientes, vinculado as Unidades Básicas de Saúde, deste município, referente ao mês de Outubro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0007169 | 09/11/2023 | 7738.64 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 1.364,840 litros de gasolina comum, destinados ao abastecimento do veículo POLO com placa placa SKX-1E34, locado a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Saúde, referente ao mês de Outubro de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Combustível |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0007170 | 09/11/2023 | 9511.31 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 1.677,480 litros de gasolina comum, destinados ao abastecimento do veículo POLO com placa placa SKX-1E44, locado a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Saúde, referente ao mês de Outubro de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Combustível |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0007171 | 09/11/2023 | 2682.59 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 473,120 litros de Gasolina Comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo Ford-Ka com placa QFV-2984, pertencente a esta prefeitura e vinculada à Secretaria de Saúde, referente ao mês de Outubro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0007172 | 09/11/2023 | 8602.18 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 1.517,140 litros de gasolina comum, destinados ao abastecimento do veículo POLO com placa placa SKX-1E14, para apoio a atenção primária no transporte de pacientes, vinculado as Unidades Básicas de Saúde, referente ao mês de Outubro de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Combustível |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0007174 | 09/11/2023 | 6157.00 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 1.085,890 litros de gasolina comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo Ford-Ka com placa QFA-9F52, pertencente a esta prefeitura e vinculada à Secretaria de Saúde, referente ao mês de Outubro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0007175 | 09/11/2023 | 7890.54 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 1.391,630 litros de gasolina comum, destinados ao abastecimento do veículo SPIN com placa QFK-9473, vinculado as Unidades Básicas de Saúde, referente ao mês de Outubro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0007176 | 09/11/2023 | 1695.44 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 299,020 litros de gasolina comum, destinada ao abastecimento do veículo tipo Ford Ka com placa QSB-5B07, para apoio a atenção primária no transporte de pacientes, vinculado as Unidades Básicas de Saúde, referente ao mês Outubro/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Combustível |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000102022 | 0007178 | 09/11/2023 | 4500.00 | 41066299000164 | ELIAS GONÇALVES DA SILVA 21864616415 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de transporte em veículo Fiat Pálio ELX Flex - gasol./álcool - ano/mod 2008 placa DXS-9A08, em 15 viagens de Jacaraú a João Pessoa e vice-versa durante o mês de Outubro de 2023, transportando pacientes para consultas e tratamentos médicos em hospitais da referida cidade. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000102022 | 0007179 | 09/11/2023 | 5200.00 | 33899737000147 | WELLINGTON JOSÉ DE LIMA | Valor que se empenha para pagamento, relativo aos serviços prestados na realização de 20 viagens no veículo tipo Fiat Siena EL, álcool/gasolina, ano/mod: 2010/2010, com placa MOV-5973/PB, destinado ao transporte de pacientes para consultas e tratamento médico na cidade de João Pessoa-PB, durante o mês de Outubro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0007182 | 09/11/2023 | 3244.93 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 548,130 litros de óleo diesel S10 comum, destinados ao abastecimento do veículo Ambulância com placa QSH-6236, pertencente a esta prefeitura e vinculada à Secretaria de Saúde deste município. referente ao mês de Outubro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000162023 | 0007139 | 09/11/2023 | 535.07 | 11909555000177 | PHILIPPE TAVARES DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de peças automotivas, destinadas a manutenção do veículo Doblo com placa NQI-6515, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Infraestrutura deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0007145 | 09/11/2023 | 9194.00 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 1.553,040 litros de oleo diesel S10 comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo: Caçamba com placa OXO-4D09, vinculado a Secretaria de Infraestrutura deste município, referente ao mês de Outubro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0007157 | 09/11/2023 | 3988.42 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 673,720 litros de Oleo Diesel S10 Comum, destinados ao abastecimento do veiculo tipo: Patrol, vinculado a Secretaria de Infraestrutura deste município, referente ao mês de Outubro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0007159 | 09/11/2023 | 3180.42 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 560,920 de Gasolina Comum, destinados ao abastecimento do veiculo tipo: Oroch com placa RLW-0J67, vinculado a Secretaria de Infraestrutura deste município, referente ao mês de Outubro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0007163 | 09/11/2023 | 2033.32 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 358,610 litros de gasolina comum, destinada ao abastecimento do veículo Doblo de placa NQI-6515, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Infraestrutura deste município, referente ao mês de Outubro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0007166 | 09/11/2023 | 2575.94 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 454,310 litros de Gasolina Comum, destinados ao abastecimento do veiculo tipo: Saveiro com placa OGC-0C76, vinculado a Secretaria de Infraestrutura deste município, referente ao mês de Outubro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0007165 | 09/11/2023 | 5652.48 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 996,910 litros de Gasolina Comum, destinados ao abastecimento do veículo Spim com placa QSI-4625, pertencente a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Educação, referente ao mês de Outubro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0007180 | 09/11/2023 | 8727.29 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 185,000 litros de Oleo Diesel S10 Comum e 1.350,780 litros Diesel S500 Comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo: Micro-ônibus com placa: OFE-7E18, pertencente a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Educação, referente ao mês de Outubro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0007183 | 09/11/2023 | 9290.80 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 567,280 litros de Oleo Diesel S10 Comum e 1.050,000 litros de Oleo Diesel S500 Comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo: Ônibus com a placa OFB-2A86, pertencente a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Educação, referente ao mês de Outubro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0007184 | 09/11/2023 | 3672.50 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 650,000 litros de Oleo Diesel S500 Comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo: Ônibus com a placa MOM-4G65, pertencente a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Educação, referente ao mês de Outubro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0007185 | 09/11/2023 | 8486.28 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 717,700 litros de Oleo Diesel S10 Comum e 750,000 litros de Oleo Diesel Comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo: Ônibus com a placa NQE-5C49, pertencente a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Educação, referente ao mês de Outubro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0007186 | 09/11/2023 | 5953.74 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 1.005,700 litros de Oleo Diesel S10 Comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo: Ônibus com placa OGD-7H54, pertencente a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Educação, referente ao mês de Outubro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa (Lei 14.133/21) | 000162023 | 0007143 | 09/11/2023 | 2500.00 | 40563824000194 | MARIA ERICA DE LIRA SANTOS 03629035493 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de elaboração, execução, acompanhamento de prestação de contas de projetos de obras em geral, junto a Caixa Econômica Federal (GIGOV), em outros órgãos da esfera federal e estadual, bem como operacionalização da plataforma + Brasil (SICONV), relativo ao mês de Outubro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007177 | 09/11/2023 | 5978.53 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento da Ação de Cobrança ajuizada nesta comarca, conforme RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial, processo 08004198320208151071 em favor de Maria Leni Pessoa de Sousa RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa (Lei 14.133/21) | 000042023 | 0007142 | 09/11/2023 | 3990.00 | 32909378000107 | LUCAS VICENTE DA COSTA SILVA 01798306433 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de transporte, no veículo tipo: Caminhonete, cabine dupla de placa QOX-0E04, com capacidade para condutor e passageiro, para ficar à disposição da Secretaria de Finanças e Planejamento, em especial ao Setor de Suprimentos no transporte de cargas em geral, durante o mês de Outubro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0007161 | 09/11/2023 | 133.25 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 23,500 litros de Gasolina Comum, destinadas ao abastecimento da MOTO com placa:QFK-9503, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Finanças e Planejamento, referente ao mês de Outubro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0007181 | 09/11/2023 | 12.40 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas bancárias, nesta data efetuadas na conta 16.671-5 deste município conforme extrato anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Comunicação Social | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | DIVULGAÇÃO DE ATOS E MATERIAS MUNICIPAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 039 | ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES | Sem Licitação | 000000000 | 0007141 | 09/11/2023 | 340.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S.A. - EPC | Valor que se empenha para pagamento pela publicação no Diário Oficial, Tomada de Preço desta municipalidade, no dia 27/10/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0007158 | 09/11/2023 | 1192.63 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 210,340 litros de Gasolina Comum, destinados ao abastecimento do veiculo tipo: Oroch com placa RLW-1A07, vinculado a Guarda Civil Municipal, referente ao mês de Outubro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0007162 | 09/11/2023 | 1227.22 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 207,300 litros de Oleo Diesel S10 Comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo: Toyota Hilux com placa SKY-4H80, vinculado à Secretaria Chefia de Governo, referente ao mês de Outubro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000142023 | 0007187 | 09/11/2023 | 1732.50 | 12950433000197 | SUSANA MARIA DE OLIVEIRA DAMACENO 71494065487 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços na preparação e fornecimento de refeições (almoços) aos profissionais da Guarda Municipal, vinculado a Secretaria de Chefia de Governo deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0007173 | 09/11/2023 | 3818.06 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 521,600 litros de Gasolina Comum, destinadas ao abastecimento do veículo Jeep Renegade com placa:SKZ-4B65, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Transporte, referente ao mês de Outubro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | APOIO Á GERAÇÃO DE EMPREGOE RENDA ATRAVÉS EMPREENDEDORISMO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0007149 | 09/11/2023 | 16941.56 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 2.861,750 litros de Oleo Diesel S10 Comum, destinados ao veículo tipo ônibus de placa QFX-7I45, para o transporte de alunos universitários (os quais são oriundos de famílias inseridas em programas da proteção social básica deste município), com intuito de fomentar a manutenção destes usuários no desenvolvimento educacional e futura formação profissionalizante. | 00000000 | 665 | Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social | Combustível |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | APOIO Á GERAÇÃO DE EMPREGOE RENDA ATRAVÉS EMPREENDEDORISMO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0007153 | 09/11/2023 | 13421.05 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 2.267,070 litros de Oleo Diesel S10 Comum, destinados ao veículo tipo ônibus de placa SLF-9G30, para o transporte de alunos universitários (os quais são oriundos de famílias inseridas em programas da proteção social básica deste município), com intuito de fomentar a manutenção destes usuários no desenvolvimento educacional e futura formação profissionalizante. | 00000000 | 665 | Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social | Combustível |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0007156 | 09/11/2023 | 209.79 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 37,000 litros de Gasolina Comum, destinadas ao abastecimento do veículo Citroen com placa:QSL-6160, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Desenvolvimento Social - Conselho Tutelar, referente ao mês de Outubro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000142023 | 0007192 | 09/11/2023 | 980.00 | 12950433000197 | SUSANA MARIA DE OLIVEIRA DAMACENO 71494065487 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços especializados de buffet (almoços) destinados aos colaboradores da eleição para Conselheiro tutelar, realizada em 1º de outubro neste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0007146 | 09/11/2023 | 10975.58 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 1.042,750 litros de Oleo Diesel S10 Comum e 850,000 litros de oleo Diesel S500 Comum, destinados ao abastecimento do Caminhão Pipa (Locado) com placa DTB-3158, vinculado a Secretaria de Agricultura deste município, referente ao mês de outubro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0007147 | 09/11/2023 | 12885.73 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 2.280,660 litros de Oleo Diesel S500 Comum, destinados ao abastecimento do Caminhão Pipa (Locado) com placa JPT-7J86, vinculado a Secretaria de Agricultura deste município, referente ao mês de Outubro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0007164 | 09/11/2023 | 3311.29 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 559,340 litros de Oleo Diesel S10 Comum, durante o mês de Outubro, destinados ao abastecimento do trator New Holland - modelo TT4.75 cedido pelo Núcleo de Integração Rural - Sítio Cachoeira, conforme Termo de Cessão de Uso firmado com esta municipalidade. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Fundo Municipal de Assistência social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL - IGD-PAB | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0007167 | 09/11/2023 | 3773.27 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 665,480 litros de Gasolina Comum, destinados ao abastecimento do veículo Spin com placa QFT-5888, vinculado a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano- Programa Bolsa Família, referente ao mês de Outubro de 2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Combustível |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0007190 | 10/11/2023 | 13722.62 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 1.172,740 litros de Oleo Diesel S10 Comum e 1.200,000 litros de Oleo Diesel S500 Comum, destinados ao abastecimento do caminhão Pipa com placa NQH-0G12, vinculado a Secretaria de Agricultura deste município, referente ao mês de Outubro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0007235 | 10/11/2023 | 166.84 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica do prédio onde funciona a Secretaria de Agricultura deste muncípio, referente ao mês de Outubro/2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0007238 | 10/11/2023 | 878.16 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento da fatura de energia elétrica da bomba de captação de água do reservatório para caixa dágua, pertencente a Comunidade do Assentamento Antonio Chaves, beneficiando a comunidade da região, referente ao mês de outubro/2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0007249 | 10/11/2023 | 1181.58 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento da fatura de energia elétrica da bomba de captação de água do reservatório para caixa dágua, pertencente a Comunidade do Assentamento Novo Salvador, beneficiando a comunidade da região, referente ao mês de Outubro/2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0007250 | 10/11/2023 | 181.33 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica do prédio onde funciona a Secretaria de Agricultura deste muncípio, referente ao mês de Novembro/2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007261 | 10/11/2023 | 47.48 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de água do prédio onde funciona a Secretaria de Agricultura deste muncípio, referente ao mês de Outubro/2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0007265 | 10/11/2023 | 464.76 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento da fatura de energia elétrica da bomba de captação de água do reservatório para caixa d'água, pertencente a Comunidade dos sítios Jaracateá e Nascente, beneficiando a comunidade da região, referente ao mês de Outubro/2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007210 | 10/11/2023 | 341.61 | 41216755000105 | IPSEMEC-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MU | Valor que se empenha para pagamento da contribuição de alíquota especial em favor do IPSEMEC-Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Cabedelo, referente a Folha de Pagamento de Pessoal lotado na Secretaria de Assistência Social-CRAS/Efetivo, no mês de Outubro/2023, conforme resumo da folha de pagamento em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007222 | 10/11/2023 | 256.03 | 41216755000105 | IPSEMEC-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MU | Valor que se empenha para pagamento da contribuição de patronal em favor do IPSEMEC-Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Cabedelo, referente a Folha de Pagamento de Pessoal lotado na Secretaria de Assistência Social-CRAS/Efetivo, no mês de Outubro/2023, conforme resumo da folha de pagamento em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007224 | 10/11/2023 | 180.00 | 00007301572700 | MARCOS ANTONIO ESTEVAM DA CRUZ | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 06 diárias (alimentação), destinadas para viagens à Mamanguape-PB (02), e João Pessoa-PB (04), a serviço da Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano, deste município, durante o mês de Outubro/2023, conforme documentação de concessão de diárias anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007225 | 10/11/2023 | 160.00 | 00007301572700 | MARCOS ANTONIO ESTEVAM DA CRUZ | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 02 diárias (alimentação), destinadas para viagens à Nova Cruz-RN, a serviço da Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano, deste município, nos dias 07/10/2023 e 24/10/2023, conforme documentação de concessão de diárias anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | APOIO AO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0007236 | 10/11/2023 | 273.25 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento referente pagamento de fatura de consumo de energia elétrica, do imóvel localizado na Rua Ademar Belarmino da Silva s/n, Aureliano Pessoa, nesta cidade, destinado ao funcionamento da Diretoria de Segurança Alimentar e Economia Solidária, vinculada a Secretaria de Assitência Social deste município, referente ao mês de outubro/2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0007251 | 10/11/2023 | 289.69 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica referente ao predio onde funciona o conselho tutelar, vinculada a Secretaria de Assitência Social deste município, referente ao mês de Novembro/2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0007254 | 10/11/2023 | 45.18 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para para pagamento pelo consumo de energia elétrica do imóvel localizado na Rua Vidal de Negreiros s/nº - Centro, nesta cidade, destinado ao funcionamento da "Casa do Bolo", vinculado a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano, referente ao mês de julho/2023, promovendo desenvolvimento social, econômico e cultural deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0007255 | 10/11/2023 | 39.80 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para para pagamento pelo consumo de energia elétrica do imóvel localizado na Rua Vidal de Negreiros s/nº - Centro, nesta cidade, destinado ao funcionamento da "Casa do Bolo", vinculado a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano, referente ao mês de junho/2023, promovendo desenvolvimento social, econômico e cultural deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0007256 | 10/11/2023 | 39.23 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para para pagamento pelo consumo de energia elétrica do imóvel localizado na Rua Vidal de Negreiros s/nº - Centro, nesta cidade, destinado ao funcionamento da "Casa do Bolo", vinculado a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano, referente ao mês de agosto/2023, promovendo desenvolvimento social, econômico e cultural deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0007257 | 10/11/2023 | 39.36 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para para pagamento pelo consumo de energia elétrica do imóvel localizado na Rua Vidal de Negreiros s/nº - Centro, nesta cidade, destinado ao funcionamento da "Casa do Bolo", vinculado a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano, referente ao mês de setembro/2023, promovendo desenvolvimento social, econômico e cultural deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0007260 | 10/11/2023 | 22.88 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para para pagamento pelo consumo de energia elétrica do imóvel localizado na Rua Vidal de Negreiros s/nº - Centro, nesta cidade, destinado ao funcionamento da "Casa do Bolo", vinculado a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano, referente ao mês de outubro/2023, promovendo desenvolvimento social, econômico e cultural deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0007263 | 10/11/2023 | 242.50 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica referente ao predio onde funciona o conselho tutelar, vinculada a Secretaria de Assitência Social deste município, referente ao mês de Outubro/2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007264 | 10/11/2023 | 47.48 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA | Valor que se empenha para pagamento referente pagamento de fatura de consumo de água, do imóvel localizado na Rua Vereador João Luís Fernando Pessoa, 121 - São José, nesta cidade, destinado ao funcionamento do Conselho Tutelar, vinculada a Secretaria de Assitência Social deste município, referente ao mês de outubro/2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por outros motivos | 000172022 | 0007276 | 10/11/2023 | 600.00 | 00079754813434 | ADAILTON REGIS PESSOA | Valor que se empenha para pagamento pela locação do imóvel localizado na rua Vereador João Luiz Pessoa, nº 121, destinado para funcionamento do conselho Tutelar, vinculado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Humano deste município, relativo ao mês de Junho/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007282 | 10/11/2023 | 70.16 | 00007247749474 | JAQUELINE LEONEL DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à custear despesas com o pagamento de débito com fatura atrasada de água, referente ao mês de Setembro/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme cópia da fatura, parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007284 | 10/11/2023 | 241.75 | 00013683493402 | JANYELLE LEONEL DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à custear despesas com o pagamento de débito com faturas atrasadas de energia elétrica, referente aos meses de Julho/2023, Agosto/2023 e Setembro/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme cópia da faturas, parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | APOIO Á GERAÇÃO DE EMPREGOE RENDA ATRAVÉS EMPREENDEDORISMO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Pregão Presencial | 000062022 | 0007291 | 10/11/2023 | 4315.94 | 03467684000124 | MAURILIO DE ALMEIDA MENDES | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais de expediente, destinados às atividades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano, deste municipio. | 00000000 | 665 | Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social | Outras |
| Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por outros motivos | 000232022 | 0007281 | 10/11/2023 | 1400.00 | 00022591648468 | JOÃO FERREIRA DA COSTA | Valor que se empenha para pagamento pela locação do imóvel localizado na Rua Manoel Antonio de Lima, 16, Bairro Vírgilio Ribeiro, nesta cidade, destinado para o funcionamento de Garagem para o Departamento de transportes deste município, referente ao mês de Julho/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por outros motivos | 000172023 | 0007283 | 10/11/2023 | 3000.00 | 00070449493474 | MARYLANDIA KEITIELE DOMINGOS DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela locação de imóvel, localizado na Rua Presidente João Pessoa, S/N, Centro, destinado para funcionamento da sede da Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana, deste município, referente ao mês de Outubro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Urbanismo | Serviços Urbanos | QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE RURAL E URBANO | MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0007214 | 10/11/2023 | 750.00 | 03013781000147 | TREVENTOS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA. | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais, destinados as atividades dos agentes de limpeza pública, deste município. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Urbanismo | Serviços Urbanos | QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE RURAL E URBANO | MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000052022 | 0007246 | 10/11/2023 | 7500.00 | 45135783000159 | ANTONIA BARBOSA DE FARIAS 47259647434 | Valor que se empenha para pagamento pela locação do veículo tipo Caminhão Carga/ Basculante Ford 1300, ano/fab 1981/1981, capacidade para 6 ton., diesel, de placa MYE-7313/PB, para transporte de resíduos sólidos domiciliar deste município, durante o mês de outubro de 2023. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Comunicação Social | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | DIVULGAÇÃO DE ATOS E MATERIAS MUNICIPAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 039 | ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES | Sem Licitação | 000000000 | 0007247 | 10/11/2023 | 220.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S.A. - EPC | Valor que se empenha para pagamento pela publicação no Diário Oficial, Tomada de Preço desta municipalidade, no dia 01/11/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007259 | 10/11/2023 | 115.04 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de água do imóvel onde funciona a Sede da Guarda Municipal, vinculado a Secretaria de Chefia de Governo deste município, referente ao mês de Outubro de 2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0007268 | 10/11/2023 | 13.91 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica do imóvel onde funciona a Sede da Guarda Municipal, vinculado a Secretaria de Chefia de Governo deste município, referente ao mês de outubro de 2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0007201 | 10/11/2023 | 823.35 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas de pagamento de FOPAG, efetuadas na conta deste município, relativo ao mês de Novembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0007237 | 10/11/2023 | 313.29 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica do imóvel localizado na Rua Manoel Guilherme da Silva, bairro Virgílio Ribeiro, destinado ao depósito de materiais (suprimentos) em geral, vinculado a Secretaria de Finanças e Planejamento, referente ao mês de outubro de 2023, conforme fatura anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007252 | 10/11/2023 | 47.48 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de água do imóvel localizado na Rua Manoel Guilherme da Silva, bairro Virgílio Ribeiro, destinado ao depósito de materiais (suprimentos) em geral, vinculado a Secretaria de Finanças e Planejamento, referente ao mês de outubro de 2023, conforme fatura anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Pregão Presencial | 000062022 | 0007296 | 10/11/2023 | 1262.10 | 03467684000124 | MAURILIO DE ALMEIDA MENDES | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais de expediente, destinados às atividades da Secretaria de Finanças e Planejamento, deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0007300 | 10/11/2023 | 115.00 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas bancárias, efetuadas na conta 5.560-3 deste município, conforme extrato em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0007302 | 10/11/2023 | 11.50 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas bancárias, efetuadas na conta 9.786-1 deste município, conforme extrato em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0007303 | 10/11/2023 | 27.08 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas bancárias, nesta data efetuadas na conta 16.671-5 deste município conforme extrato anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007206 | 10/11/2023 | 1.04 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de recolhimento da contribuição em favor do PASEP, debitado na conta 5.608-1, ref. ao mês de Novembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007207 | 10/11/2023 | 12930.35 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de recolhimento da contribuição em favor do PASEP, debitado na conta 5.560-3, ref. ao mês de Novembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007208 | 10/11/2023 | 50679.21 | 07019444000118 | SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL | Valor que se empenha para pagamento referente 17ª/240 parcela do parcelamento excepcional das dívidas tributárias deste município junto à Receita Federal, de acordo com a Emenda Constitucional nº 113 de 2021. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0007234 | 10/11/2023 | 347.64 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica do imóvel situado na rua Ver. Francisco Barbosa de Andrade, nº 10, destinado ao funcionamento do Primeiro Pelotão da Polícia Militar, de acordo com o termo de cooperação nº 001/2022, estabelecido com o governo do Estado, referente ao mês de OUTUBRO de 2023, conforme fatura de débito em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0007248 | 10/11/2023 | 759.62 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica do imóvel onde funciona a Secretaria de Administração deste município, referente ao mês de Novembro de 2023, conforme fatura anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007253 | 10/11/2023 | 48.10 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de água do imóvel situado na rua Ver. Francisco Barbosa de Andrade, nº 10, destinado ao funcionamento do Primeiro Pelotão da Polícia Militar, de acordo com o termo de cooperação nº 001/2022, estabelecido com o governo do Estado, referente ao mês de outubro de 2023, conforme fatura de débito em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007262 | 10/11/2023 | 47.51 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de água do imóvel localizado na Rua Augusto Luna nº 133, onde funciona a sede da Delegacia Geral da Policia Civil deste município, de acordo com termo de cooperação, referente ao mês de Outubro de 2023, conforme fatura anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0007266 | 10/11/2023 | 223.19 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica do imóvel localizado na Rua Augusto Luna nº 133, onde funciona a sede da Delegacia Geral da Policia Civil deste município, de acordo com termo de cooperação anexo, referente ao mês de Outubro/2023, conforme fatura anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007267 | 10/11/2023 | 53.39 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de água do imóvel situado na rua Ver. Francisco Barbosa de Andrade, nº 10, destinado ao funcionamento do Primeiro Pelotão da Polícia Militar, de acordo com o termo de cooperação nº 001/2022, estabelecido com o governo do Estado, referente ao mês de Setembro de 2023, conforme fatura de débito em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por outros motivos | 000052021 | 0007280 | 10/11/2023 | 2000.00 | 00004627194480 | JÂNIO BARBOSA DE FARIAS | Valor que se empenha para pagamento pela locação do imovel localizado na Rua Presidente João Pessoa, 696, destinado para o funcionamento da Secretaria de Administração e Controle Interno deste município, referente ao mês de junho/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Pregão Presencial | 000062022 | 0007295 | 10/11/2023 | 8978.80 | 03467684000124 | MAURILIO DE ALMEIDA MENDES | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais de expediente, destinados às atividades dos demais órgãos públicos, deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0007188 | 10/11/2023 | 7089.67 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 1.197,580 litros de Oleo Diesel S10 Comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo: Ônibus com placa NQK-0H86, pertencente a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Educação, referente ao mês de Outubro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0007189 | 10/11/2023 | 8042.32 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 1.358,500 litros de Oleo Diesel S10 Comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo: Ônibus com a placa OFE-7D56, pertencente a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Educação, referente ao mês de Outubro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR DO ESTADO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0007191 | 10/11/2023 | 7863.79 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 517,110 litros de Oleo Diesel S10 Comum e 850,000 litros de Oleo Diesel S500 Comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo: Ônibus com a placa QFE-2F16, pertencente a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Educação, referente ao mês de Outubro de 2023. | 00000000 | 571 | Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação | Combustível |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR DO ESTADO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0007193 | 10/11/2023 | 7143.25 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 1.206,630 litros de Oleo Diesel S10 Comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo: Ônibus com a placa OGE-7B40, pertencente a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Educação, referente ao mês de Outubro de 2023. | 00000000 | 571 | Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação | Combustível |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR DO ESTADO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0007194 | 10/11/2023 | 8074.94 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 1.364,010 litros de Oleo Diesel S10 Comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo: Micro-Ônibus com a placa QSF-2029, pertencente a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Educação, referente ao mês de Outubro de 2023. | 00000000 | 571 | Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação | Combustível |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR DO ESTADO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0007195 | 10/11/2023 | 4631.81 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 782,400 litros de Oleo Diesel S10 Comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo: Micro-Ônibus com a placa OEY-7C03, pertencente a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Educação, referente ao mês de Outubro de 2023. | 00000000 | 571 | Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação | Combustível |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR DO ESTADO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0007197 | 10/11/2023 | 6785.86 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 1.146,260 litros de Oleo Diesel S10 Comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo: Ônibus com a placa OGD-7744, pertencente a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Educação, referente ao mês de Outubro de 2023. | 00000000 | 571 | Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000152022 | 0007199 | 10/11/2023 | 2250.00 | 45326366000193 | FERNANDO PAULO PESSOA JUNIOR 03978983478 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de transporte de alunos da rede de ensino municipal, no veículo tipo Van, com placa: DKX-0F52/PB, percorrendo o sítio Timbozinho para a escola Anatilde Paes Barreto, nos horários manhã e tarde, ida e volta, totalizando 25Km/dia, referente ao mês de Outubro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000152022 | 0007202 | 10/11/2023 | 9660.00 | 11205468000139 | RICARDO PEREIRA MARINHO-ME | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços no transporte de alunos da rede municipal de ensino deste município, no veículo tipo Ônibus com placa MNR-9660/PB, gasolina, ano/mod.1997, percorrendo os sítios: Jatobá, Baixa Grande, Cajueiro, Cunha, Campinal e Jacaraú, para as Escolas da Zona Urbana, nos turnos da tarde e noite, ida e volta, durante o mês de Outubro/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000152022 | 0007203 | 10/11/2023 | 4680.00 | 11205468000139 | RICARDO PEREIRA MARINHO-ME | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços no transporte de alunos da rede municipal de ensino deste município, no veículo tipo VW Kombi com placa LQI-0695/PB, gasolina, ano/mod.2004/2005, percorrendo os sítios: Olho D'água, Travessia e Jerimum, para as Escolas: Domingos Porciliano Regis e Ana Fernandes de Freitas, nos turnos da manhã e tarde, ida e volta, durante o mês de Outubro/2023. | 00000000 | 553 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000152022 | 0007204 | 10/11/2023 | 4680.00 | 11205468000139 | RICARDO PEREIRA MARINHO-ME | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços no transporte de alunos da rede municipal de ensino deste município, no veículo tipo VW Kombi com placa LQI-0695/PB, gasolina, ano/mod.2004/2005, percorrendo os sítios: Olho D'água, Travessia e Jerimum, para as Escolas: Domingos Porciliano Regis e Ana Fernandes de Freitas, nos turnos da manhã e tarde, ida e volta, durante o mês de Outubro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000152022 | 0007209 | 10/11/2023 | 7984.00 | 33919726000181 | ANTONIO BENICIO DA COSTA | Valor que se empenha para pagamento relativo prestação de serviço no transportes de alunos da rede de ensino municipal, - veículo tipo VAN com placa: KMT: 3164, percorrendo os sítios Campina, Catolé, Marcação e Lagoa da Mata, Junco e Gravatá Assu para a Escola Francisco Fernandes, Horário manhã, tarde e noite, ida e volta, totalizando 80Km/dia, durante o mês de Outubro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000152022 | 0007211 | 10/11/2023 | 8704.00 | 45337745000189 | GEOVANIO SOARES DE FARIAS 06167139407 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços no transporte de alunos da rede municipal de ensino, no veículo tipo ônibus Torino com placa KKJ-2D29/PB, diesel, ano/mod.2009, percorrendo os sítios Várzea, Salvador Gomes e Timbó para as escolas: Anatilde Paes Barreto, Luis Fernandes Pessoa e CEMEI Maria Berenice Clementino de Lima, nos turnos da manhã e tarde, ida e volta, tot. 80Km ao dia, durante o mês 10/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000152022 | 0007213 | 10/11/2023 | 4241.50 | 27467651000142 | JOÃO BATISTA DA SILVA 03436208477 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços no transporte de alunos da rede municipal de ensino deste município, no veículo tipo Fiat Ducatto Minibus com placa NQA-4764/PB, diesel, ano/mod.2011/2011, percorrendo os sítios Jerimum, Assentamento Antônio Chaves, Fazenda Gabriela, para a Escola Municipal Domingos Porciliano Regis, nos turnos da manhã e tarde, ida e volta, tot. 50Km ao dia, durante o mês de Outubro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000152022 | 0007215 | 10/11/2023 | 5304.00 | 27545437000167 | EDSON ROSA DA SILVA 09964736452 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços no transporte de alunos da rede municipal de ensino, no veículo tipo VW Kombi com placa KKI-7J02/PB, ano/mod.2007, percorrendo os sítios Pitanguinha, Nascença e Jaracateá para a escola: Claudiano Joaquim Rodrigues, nos turnos da manhã e tarde, ida e volta, tot. 60Km ao dia, durante o mês 10/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000152022 | 0007217 | 10/11/2023 | 6287.40 | 27377267000159 | MANOEL JOSE DA SILVA PESSOA 05265992782 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços no transporte de alunos da rede municipal de ensino, no veículo tipo VAN VW/Kombi ano 2007/2008 com placa MOS-3537/PB, percorrendo os sítios Tarama, Jardim, Assentamento Novo Salvado e Várzea Comprida do Timbó, para a EMEIF Padre João Madruga e CEMEI Maria Berenice, manhã e tarde, ida e volta, totalizando 70Km por dia, durante o mês de Outubro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000152022 | 0007223 | 10/11/2023 | 6467.04 | 46097410000101 | LAYSA MARGARIDA DE FARIAS DAMASCENA 70459953427 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços no transporte de alunos da rede municipal de ensino deste município, no veículo tipo Van, com placa HIJ-0277/PB, gasolina, com capacidade min. para 08 pessoas, percorrendo os sítios: Várzea Comprida, Arisco, Pitombas e Lagoa de Dentro, para a Escola Rosenildo Fernandes, nos turnos da manhã e tarde, ida e volta, totalizando 72Km por dia, durante o mês de Outubro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000152022 | 0007240 | 10/11/2023 | 7185.60 | 14428779000155 | ISMAEL SALUSTIANO CHAVES | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de transporte de alunos da rede de ensino municipal, veículo tipo VAN Kia Besta Microonibus, ano/mod. 2001/2001 com placa: MOO-7944/PB Cor: Branca, percorrendo os sítios Cabaceira, Umari, Sítio Tanque Dantas e Boa Vista, para as escolas Miguel Bastos e Alipio Barbosa, nos horários manhã, tarde e noite, ida e volta, totalizando 80Km/dia, referente ao mês de Outubro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000152022 | 0007241 | 10/11/2023 | 5089.80 | 14428779000155 | ISMAEL SALUSTIANO CHAVES | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de transporte de alunos da rede de ensino municipal, no veículo tipo Van, com placa: KGY-9014/PB, percorrendo os sítios Marfim, Lagoa da Mata e Umarí, para a escola Francisco Fernandes, nos horários manhã, tarde e noite, ida e volta, totalizando 60Km/dia, referente ao mês de Outubro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000152022 | 0007242 | 10/11/2023 | 9730.00 | 14428779000155 | ISMAEL SALUSTIANO CHAVES | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de transporte de alunos da rede de ensino municipal, veículo tipo Ônibus, com placa: OCP-4G81/PB, percorrendo os sítios Formosa, Campina, Lagoa de Mata, Marcação e Lagoa de Pedra, para as Escolas Rosenildo Fernandes de Oliveira e da Zona Urbana, nos horários tarde e noite, ida e volta, totalizando 70Km/dia, referente ao mês de Outubro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000152022 | 0007243 | 10/11/2023 | 7185.60 | 14428779000155 | ISMAEL SALUSTIANO CHAVES | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de transporte de alunos da rede de ensino municipal, veículo tipo Van, com placa: NPU-3767/PB, percorrendo os sítios Marfim, Junco, Tanque Dantas e Boa Vista, para as escolas Miguel Bastos e Alípio Barbosa, nos horários manhã, tarde e noite, ida e volta, totalizando 80Km/dia, referente ao mês de Outubro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000152022 | 0007244 | 10/11/2023 | 9880.20 | 14428779000155 | ISMAEL SALUSTIANO CHAVES | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de transporte de alunos da rede de ensino municipal, veículo tipo Van, com placa: NPU-6C58/PB, percorrendo os sítios Cachoeira, Gravatá Assú, Campina, Pirarí, Formosa e Junco, nos horários manhã, tarde e noite, ida e volta, totalizando 110Km/dia, referente ao mês de Outubro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000152022 | 0007245 | 10/11/2023 | 11120.00 | 14428779000155 | ISMAEL SALUSTIANO CHAVES | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de transporte de alunos da rede de ensino municipal, veículo tipo Ônibus, com placa: MZG-2A87/PB, percorrendo os sítios Cabaceira, Boa Vista, Umari e Tanque Dantas, para as escolas Rosenildo Fernandes de Oliveira e da Zona Urbana, nos horários tarde e noite, ida e volta, totalizando 80Km/dia, referente ao mês de Outubro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR DO ESTADO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0007269 | 10/11/2023 | 12.15 | 60746948225386 | BANCO BRADESCO S/A | Valor que se empenha para pagamento referente tarifa doc/ted nessa data. | 00000000 | 571 | Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR DO ESTADO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0007270 | 10/11/2023 | 12.15 | 60746948225386 | BANCO BRADESCO S/A | Valor que se empenha para pagamento referente tarifa doc/ted nessa data. | 00000000 | 571 | Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000152022 | 0007271 | 10/11/2023 | 11120.00 | 10243877000167 | DANIEL FERNANDES PESSOA - ME | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de transporte de alunos da rede de ensino municipal, veículo tipo Ônibus, com placa: DJF-2190, percorrendo os sítios Timbó de Baixo, Salvador Gomes de Baixo, Novo Salvador, Tarama e Jardim, para as Escololas da Zona Urbana, nos horários tarde e noite, ida e volta, totalizando 80Km/dia, referente ao mês de Outubro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007272 | 10/11/2023 | 99.13 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de água do imóvel onde funciona a Secretaria de Educação deste município, referente ao mês de Outubro de 2023, conforme fatura anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0007273 | 10/11/2023 | 674.88 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica do imóvel onde funciona a Secretaria de Educação deste município, referente ao mês de Novembro de 2023, conforme fatura anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0007274 | 10/11/2023 | 86.90 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica do imóvel localizado na Rua Margarida Dias s/n, destinado para funcionamento da garagem da frota escolar deste município, referente ao mês de Outubro/2023, conforme fatura em anexo | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por outros motivos | 000102021 | 0007288 | 10/11/2023 | 3000.00 | 00062393839704 | RENATO SOARES DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela locação do imóvel localizado na Rua Margarida Dias s/n, centro, destinado para funcionamento da garagem da frota escolar deste município, referente ao mês de Julho/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NOVAS TURMAS FNDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Pregão Presencial | 000062022 | 0007292 | 10/11/2023 | 5472.68 | 03467684000124 | MAURILIO DE ALMEIDA MENDES | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais de expediente, destinados às atividades das creches, deste município. | 00000000 | 570 | Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Pregão Presencial | 000062022 | 0007293 | 10/11/2023 | 4033.98 | 03467684000124 | MAURILIO DE ALMEIDA MENDES | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais de expediente, destinados às atividades da Secretaria de Educação deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0007301 | 10/11/2023 | 11.50 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas nesta data, na conta 23.227-0 conforme extrato bancario anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007212 | 10/11/2023 | 510.00 | 00006890464486 | MARCOS ANTÔNIO GOMES DE OLIVEIRA | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 17 diárias (alimentação), destinadas para viagens à João Pessoa-PB(16) e Santa Rita-PB(01), conduzindo pacientes deste município para atendimento médico em Unidades Hospitalares da referida cidade, durante o mês de Outubro de 2023, conforme concessão de diárias em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007216 | 10/11/2023 | 320.00 | 00006890464486 | MARCOS ANTÔNIO GOMES DE OLIVEIRA | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 04 diárias (alimentação), destinadas para viagens à Recife-PE, conduzindo pacientes deste município para atendimento médico em Unidades Hospitalares da referida cidade, durante o mês de Outubro de 2023, conforme concessão de diárias em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007218 | 10/11/2023 | 660.00 | 00070621143405 | SAMUEL COSTA DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 22 diárias (alimentação), destinadas para viagens à João Pessoa-PB, conduzindo pacientes deste município para atendimento médico em Unidades Hospitalares da referida cidade, durante o mês de Outubro de 2023, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007219 | 10/11/2023 | 660.00 | 00005491585459 | JOSÉ HAILTON ROSA DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 22 diárias (alimentação), destinadas para viagens à João Pessoa-PB, conduzindo pacientes deste município para atendimento médico em Unidades Hospitalares da referida cidade, durante o mês de Outubro de 2023, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007220 | 10/11/2023 | 300.00 | 00005259085442 | ARIAN SOARES DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 10 diárias (alimentação), destinadas para viagens à João Pessoa-PB(07) e Santa Rita-PB(03), conduzindo pacientes deste município para atendimento médico em Unidades Hospitalares da referida cidade, durante o mês de Outubro de 2023, conforme concessão de diárias em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007221 | 10/11/2023 | 180.00 | 00073879967415 | JARBAS ITAELSON DIAS DA COSTA | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 06 diárias (alimentação), destinadas para viagens à João Pessoa-PB, conduzindo pacientes deste município para atendimento médico em Unidades Hospitalares da referida cidade, durante o mês de Outubro de 2023, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0007227 | 10/11/2023 | 543.87 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica do imóvel onde funciona a Secretaria de Saúde deste município, referente ao mês de Outubro de 2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007233 | 10/11/2023 | 270.00 | 00007694963859 | JOSÉ IVO PESSOA | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 09 diárias (alimentação), destinadas para viagens à João Pessoa-PB, conduzindo pacientes deste município para atendimento médico em Unidades Hospitalares da referida cidade, durante o mês de OUTUBRO de 2023, conforme documentação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por outros motivos | 000172023 | 0007286 | 10/11/2023 | 3000.00 | 00070449493474 | MARYLANDIA KEITIELE DOMINGOS DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela locação de imóvel, localizado na Rua Presidente João Pessoa, S/N, Centro, destinado para funcionamento da sede da Secretaria de Saúde, deste município, referente ao mês de Outubro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007289 | 10/11/2023 | 360.00 | 00003431017428 | SEVERINO GONÇALVES DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 12 diárias (alimentação), destinada para viagens à João Pessoa-PB, conduzindo pacientes deste município para atendimento médico em Unidade Hospitalar da referida cidade, durante o mês de Outubro de 2023, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Pregão Presencial | 000062022 | 0007290 | 10/11/2023 | 3404.40 | 03467684000124 | MAURILIO DE ALMEIDA MENDES | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais de expediente, destinados às atividades da Secretaria de Saúde deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007239 | 10/11/2023 | 47.48 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de água do prédio onde funciona a Secretaria de Infraestrutura deste município, relativo ao mês de Outubro de 2023, conforme fatura anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0007258 | 10/11/2023 | 318.45 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica do prédio onde funciona a Secretaria de Infraestrutura deste município, relativo ao mês de Outubro de 2023, conforme fatura anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por outros motivos | 000092021 | 0007277 | 10/11/2023 | 2100.00 | 00009452625406 | PAULA VIRGÍNIA VIEIRA DE FARIAS SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela locação do imóvel localizado na Rua Maria Fernandes Viana, S/N, Virgilio Ribeiro, destinado para o funcionamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura, referente ao mês de Julho de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por outros motivos | 000152022 | 0007278 | 10/11/2023 | 1000.00 | 00002050220499 | ANTONIO VIEIRA DA SILVA NETO | Valor que se empenha para pagamento referente a locação do imóvel localizado na Rua Alcides Domingos da Costa, nº 107, destinado para funcionamento do depósito para as atividades da Secretaria de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano deste município, relativo ao mês de Junho de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por outros motivos | 000252022 | 0007279 | 10/11/2023 | 3000.00 | 00002524284719 | ALEXANDRE PEDRO FERNANDES DA SILVA | Valor empenhado para pagamento pela locação de 01 hectare de um terreno situado na Rua Maria Barbosa, com a finalidade de servir como estacionamento municipal em dias de feira livre neste município, referente ao mês de junho/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Presencial | 000142023 | 0007196 | 10/11/2023 | 2800.00 | 12950433000197 | SUSANA MARIA DE OLIVEIRA DAMACENO 71494065487 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços especializados de buffet (almoços), destinados aos profissionais da Secretaria de Saúde, durante atividades de vacinação e capacitação de enfermeiros e técnicos em sala de vacina. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000102022 | 0007198 | 10/11/2023 | 4680.00 | 44403408000180 | ANTONIO PEREIRA DA SILVA FILHO 70078754402 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de transporte em veículo tipo passeio, Fiat/Argo Drive 1.0 - flex - ano/mod.: 2017/2018, com placa QFQ-9D74, para ficar à disposição da Secretaria de Saúde, no tranporte de pacientes especiais para atendimento médico, com destino de Jacaraú à João Pessoa e vice versa, durante o mês de Outubro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000152019 | 0007200 | 10/11/2023 | 3900.00 | 26632473000103 | ANTONIO FERREIRA DE AQUINO NETO 04594039405 | Valor que se empenha para pagamento, relativo aos serviços prestados na realização de 20 viagens no veículo tipo Chevrolet Ônix Plus, álcool/gasolina, ano/mod: 2020/2020 com placa QSI-6103/PB, destinado ao transporte dos pacientes para consultas e tratamento médico, saindo do Assentamento Boa Esperança de Jacaraú para a cidade de João Pessoa-PB, durante o mês de Outubro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000162023 | 0007205 | 10/11/2023 | 304.45 | 11909555000177 | PHILIPPE TAVARES DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de peças automotivas, destinados a manutenção do veículo tipo SAMU com placa QSE-8F68, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Saúde deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007226 | 10/11/2023 | 53.45 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de água do imóvel onde funciona o CAPS deste município, referente ao mês de Outubro de 2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0007228 | 10/11/2023 | 164.84 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica do imóvel onde funciona o CAPS deste município, referente ao mês de Outubro de 2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007229 | 10/11/2023 | 221.19 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de água do imóvel onde funciona o Centro de Especialidades Médicas - CMES deste município, referente ao mês de Outubro de 2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | COFINANCIAMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007230 | 10/11/2023 | 172.00 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de água do imóvel onde funciona o SAMU deste município, referente ao mês de Outubro de 2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0007231 | 10/11/2023 | 528.21 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica do prédio onde funciona o Centro de Especialidades Médicas - CMES deste município, referente ao mês de outubro de 2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | COFINANCIAMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0007232 | 10/11/2023 | 496.25 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica do imóvel onde funciona o SAMU deste município, referente ao mês de Outubro de 2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000042023 | 0007275 | 10/11/2023 | 21000.00 | 14428779000155 | ISMAEL SALUSTIANO CHAVES | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços prestados junto a Secretaria de Saúde deste município, em 20 viagens, no veículo tipo ônibus/M. Benz/MPolo Torino U 2008 de placa LPF-2I25, no transporte de pacientes deste município para realizarem consultas e tratamentos médico na cidade de João Pessoa-PB, ida e volta, durante o mês de OUTUBRO/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0007285 | 10/11/2023 | 5363.96 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica de prédios públicos onde funcionam as Unidades de Saúde deste município, referente ao mês de Setembro de 2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por outros motivos | 000042021 | 0007287 | 10/11/2023 | 2000.00 | 00009078861401 | IANKA MAYSA MARIA TETEO DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela locação do imóvel localizado na Rua Presidente João Pessoa, nº 668, destinado para o funcionamento do Centro de Especialidade Médica, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde, relativo ao mês de agosto de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Pregão Presencial | 000062022 | 0007294 | 10/11/2023 | 5609.60 | 03467684000124 | MAURILIO DE ALMEIDA MENDES | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais de expediente, destinados às atividades das Unidades Básicas de Saúde deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000062022 | 0007297 | 10/11/2023 | 4256.60 | 03467684000124 | MAURILIO DE ALMEIDA MENDES | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais de expediente, destinados as atividades do CAPS deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | CV19 - CORONAVÍRUS (COVID-19) SCTIE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Pregão Presencial | 000062022 | 0007298 | 10/11/2023 | 1683.23 | 03467684000124 | MAURILIO DE ALMEIDA MENDES | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de material de expediente, destinados as atividades da sala de vacina. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Despesa COVID-19 |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0007299 | 10/11/2023 | 69.00 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 7.043-2, nesta data, conforme extrato bancario anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0007304 | 10/11/2023 | 15010.00 | 27125955000202 | W R INJECAO ELETRONICA AUTOMOTIVA LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços automotivos prestados na manutenção do veículo tipo ambulância com placa OGC-7451, pertencente a este município e vinculado a Secretaria de Saúde. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000022023 | 0007312 | 13/11/2023 | 24460.91 | 28037811000186 | DROGARIA NOBREGA LTDA-ME | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de medicamentos destinados aos usuários do sistema único de saúde, através de prescrição médica. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 034 | SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS | Sem Licitação | 000000000 | 0007313 | 13/11/2023 | 1100.00 | 00008539327430 | RAPHAEL CAMPELO DE SOUZA | Valor que se empenha para pagamento da contrapartida de auxilio alimentação, vinculado ao Programa Médicos pelo Brasil (PMpB) com a Portaria GM/MS° 3.193 de 02/08/2022, relativo ao mês de Outubro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 034 | SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS | Sem Licitação | 000000000 | 0007316 | 13/11/2023 | 550.00 | 00071009069462 | CLAUDIA JAQUELIN YENI LIRA | Valor que se empenha para pagamento da contrapartida de auxilio alimentação, vinculado ao Programa Mais Médico de acordo com a Portaria GM° 300 de 05/10/2017 capitulo IV em anexo, relativo ao mês de Novembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0007317 | 13/11/2023 | 1520.00 | 44840735000107 | EWERTON CHARLES TARGINO DE ARAUJO 01631711490 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços automotivos prestados na manutenção do veículo tipo: Spin com placa RLZ-0F73, vinculado a Secretaria de Saúde deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000162023 | 0007318 | 13/11/2023 | 2869.09 | 11909555000177 | PHILIPPE TAVARES DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de peças automotivas, destinadas a manutenção do veículo SPIN com placa RLZ-0F63, vinculado as Unidades Básicas de Saúde, deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000162023 | 0007319 | 13/11/2023 | 2100.90 | 11909555000177 | PHILIPPE TAVARES DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de peças automotivas, destinadas para manutenção do veículo SPIN com placa QFK-9473, pertencente a esta prefeitura e vinculada à Secretaria de Saúde. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa (Lei 14.133/21) | 000092023 | 0007324 | 13/11/2023 | 1600.00 | 20474613000259 | WASTE COLETA DE RESIDUOS HOSPITALARES EIRELI - ME | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de coleta, transporte tratamento e destinação final de 20 unidades bombonas de resíduos hospitalares das Unidades de Saúde deste município, referente ao mês de Outubro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Presencial | 000032023 | 0007325 | 13/11/2023 | 99808.15 | 17227485000153 | LG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de material médico hospitalar, destinados às Unidades Básica de Saúde deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0007329 | 13/11/2023 | 172.50 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 7.043-2, nesta data, conforme extrato bancario anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000232023 | 0007331 | 13/11/2023 | 5850.00 | 44011024000111 | PRISCILLA A ALMEIDA SERVICOS | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços na execução de curso de formação permanente e continuado, aos profissionais das equipes de Atenção Primária a Saúde (APS) deste município, a fim de qualificar os processos da Atenção à Saúde, com vistas a aprimorar os processos de gestão e assistência da rede de saúde, referente período 4/12 conforme contrato 135/2023 firmado com esta municipalidade.. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007307 | 13/11/2023 | 300.00 | 00005209764443 | MARCIO DA SILVA PATRÍCIO | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 10 diárias (alimentação), destinadas para viagens à João Pessoa-PB, conduzindo pacientes deste município para atendimento médico em Unidades Hospitalares da referida cidade, durante o mês de Outubro de 2023, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007308 | 13/11/2023 | 630.00 | 00070539759406 | JEDSON FERNANDES VICENTE | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 21 diárias (alimentação), destinadas para viagens à João Pessoa-PB, conduzindo pacientes deste município para atendimento médico em Unidades Hospitalares da referida cidade, durante o mês de Outubro de 2023, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007309 | 13/11/2023 | 160.00 | 00003387106475 | ANTONIO ADRIANO COUTINHO | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 02 diárias (alimentação), destinadas para viagens à Natal-RN, conduzindo pacientes deste município para atendimento médico em Unidades Hospitalares da referida cidade, nos dias 24/10/2023 e 31/10/2023, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007310 | 13/11/2023 | 570.00 | 00003387106475 | ANTONIO ADRIANO COUTINHO | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 19 diárias (alimentação), destinadas para viagens à João Pessoa-PB, conduzindo pacientes deste município para atendimento médico em Unidades Hospitalares da referida cidade, durante o mês de Outubro de 2023, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007320 | 13/11/2023 | 90.00 | 00067524508468 | ANTONIO CARLOS DE LIMA | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 03 diárias (alimentação), destinadas para viagens à João Pessoa-PB, conduzindo pacientes deste município para atendimento médico em Unidades Hospitalares da referida cidade, durante o mês de Outubro de 2023, conforme concessão de diárias em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007321 | 13/11/2023 | 360.00 | 00011521086702 | HELIO JOSÉ DOS SANTOS | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 12 diárias (alimentação), destinadas para viagens à João Pessoa-PB, conduzindo pacientes deste município para atendimento médico em Unidades Hospitalares da referida cidade, durante o mês de Outubro de 2023, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | COFINANCIAMENTO DO FUNDEB/VAAF - 70% E 30% - RECURSOS PRÓPRIOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0007311 | 13/11/2023 | 17172.22 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica dos prédios onde funcionam escolas deste município, relativo ao mês de Setembro/2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007322 | 13/11/2023 | 250.00 | 00004014500403 | MARCELO FRANCISCO DE OLIVEIRA | Valor que se empenha para pagamento referente a concessão de 05 diárias, destinadas para custear despesas com alimentação, quando em viagens para João Pessoa-PB(01) e Campina Grande-PB(04), para resolver assuntos relacionados aos transportes da Secretaria de Educação deste município, durante o mês de Agosto/2023, conforme documentação de concessão de diárias em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | COFINANCIAMENTO DO FUNDEB/VAAF - 70% E 30% - RECURSOS PRÓPRIOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0007323 | 13/11/2023 | 2400.00 | 29422925000102 | GABRIELA MARIA BARBOSA DE FARIAS SILVA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços prestados na confecção de porta de vidro da guarita da Escola Neuza Medeiros, reposição de janelas e reparos em vidro na Escola Ana Fernandes de Freitas, porta de vidro do CEMEI Maria de Fátima Fideles, porta de alumínio para a Escola Professora Neuza Medeiros Alves e manutenção de portas em vidro da Escola Luis Fernandes Pessoa deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0007326 | 13/11/2023 | 138.00 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas nesta data, na conta 23.227-0 conforme extrato bancario anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | CONTRIBUIÇÕES À FUNDAÇÃO NAPOLEAO LAUREANO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 41 | Contribuições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007315 | 13/11/2023 | 850.00 | 09112236000194 | FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO | Valor que se empenha para pagamento para custear despesas com atendimento médico e hospitalar na especialidade de oncologia, através de repasse de verbas para subsidiar a manutenção das atividades do Hospital Napoleão Laureano (entidade filantrópica), a título de subvenção social, conforme convênio com esta municipalidade, relativo ao mês de novembro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0007327 | 13/11/2023 | 103.50 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas bancárias, efetuadas na conta 5.560-3 deste município, conforme extrato em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0007328 | 13/11/2023 | 15.36 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas bancárias, nesta data efetuadas na conta 16.671-5 deste município conforme extrato anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0007330 | 13/11/2023 | 1030.00 | 09206913000133 | JOSE EUSTAQUIO DE OLIVEIRA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais diversos, destinados a Secretaria de Meio Ambiente deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000222023 | 0007305 | 13/11/2023 | 4192.30 | 11362645000190 | FUNERARIA E FLORICULTURA JESUS DE NAZAR | Valor que se empenha para pagamento referente aos serviços funerários e translado fúnebres à pessoas em situação de vulnerabilidade social, proporcionando um funeral digno ao familiar, conforme termos de doação e cópias de atestados de óbito anexos. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000222023 | 0007306 | 13/11/2023 | 4890.00 | 11362645000190 | FUNERARIA E FLORICULTURA JESUS DE NAZAR | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de urnas adulto e flores, destinados à pessoas carentes deste município, viabilizando uma cerimônia digna aos entes dessas famílias, que se enquadram nos critérios de benefícios eventuais de acordo com a Lei Municipal 265/2013 e termos de doações em anexos. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007314 | 13/11/2023 | 150.00 | 00095250743404 | MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA EMÍDIO | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada para custear despesas com o pagamento de aluguel social, referente ao mês de Outubro/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Sem Licitação | 000000000 | 0007358 | 14/11/2023 | 650.00 | 07075216000165 | GENILDO BARBOSA DE FARIAS | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de óleo hidráulico, destinado a manutenção do trator New Holland - modelo TT4.75 cedido pelo Núcleo de Integração Rural - Sítio Cachoeira, conforme Termo de Cessão de Uso firmado com esta municipalidade. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Meio Ambiente | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 071 | EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS | Pregão Eletrônico | 000032023 | 0007359 | 14/11/2023 | 5411.00 | 36939539000158 | A SANTOS COMERCIO DE BOMBAS E LOCACAO LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de bomba centrífuga trifásica, destinado ao abastecimento hídrico do sítio Olho Dágua deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0007361 | 14/11/2023 | 23.00 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas bancárias, efetuadas na conta 5.560-3 deste município, conforme extrato em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0007363 | 14/11/2023 | 5.92 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas bancárias, nesta data efetuadas na conta 16.671-5 deste município conforme extrato anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Comunicação Social | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | DIVULGAÇÃO DE ATOS E MATERIAS MUNICIPAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Chamada Pública | 000032023 | 0007368 | 14/11/2023 | 760.00 | 29892548000175 | JOSE LUIZ DOS SANTOS NETO 09195989439 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços referente divulgação de matérias institucionais desta municipalidade em mídias digitais, durante o período de 15 de outubro a 15 de novembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007369 | 14/11/2023 | 1845.08 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento da Ação de Cobrança ajuizada nesta comarca, conforme RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial, processo 08001297320178151071 em favor de Lucineide Augusto de Lima RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007333 | 14/11/2023 | 630.00 | 00003423756446 | GERALDO FREITAS DA CUNHA FILHO | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 21 diárias (alimentação), destinadas para viagens à João Pessoa-PB, a serviços da Secretaria de educação, conduzindo estudantes deste município, para Unidades de Ensino da referida cidade, durante o mês de Outubro de 2023, conforme concessão de diárias em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000162023 | 0007355 | 14/11/2023 | 3422.76 | 11909555000177 | PHILIPPE TAVARES DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de peças automotivas, destinadas a manutenção do veículo tipo: Spin, com placa QSI-4625, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Educação deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007356 | 14/11/2023 | 630.00 | 00010892861479 | GERONIMO LEONEL FAUSTINO DOS SANTOS | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 21 diárias, destinadas para custear despesas com alimentação, quando em viagens à João Pessoa/PB, conduzindo pacientes deste município para atendimento médico em unidades hospitalares da referida cidade, durante o mês de Outubro/2023, conforme concessão de diárias em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000162023 | 0007352 | 14/11/2023 | 2952.69 | 11909555000177 | PHILIPPE TAVARES DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de peças automotivas, destinadas a manutenção do veículo tipo Ford Ka com placa QSB-5B07, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Saúde deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000162023 | 0007354 | 14/11/2023 | 2686.05 | 11909555000177 | PHILIPPE TAVARES DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de peças automotivas, destinados à manutenção do veículo Ford Ka com placa: OXO-4J51, pertencente a este município e vinculado a Secretaria de Saúde deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0007362 | 14/11/2023 | 11.50 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 7.043-2, nesta data, conforme extrato bancario anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000292022 | 0007364 | 14/11/2023 | 67428.70 | 02977362000162 | A.COSTA COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de medicamentos, destinados as Unidades Básicas de Saúde deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000292022 | 0007365 | 14/11/2023 | 12504.80 | 02977362000162 | A.COSTA COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de medicamentos, destinados as Unidades Básicas de Saúde deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000292022 | 0007366 | 14/11/2023 | 47167.16 | 02977362000162 | A.COSTA COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de medicamentos, destinados à atender a Unidade Mista de Saúde Daura Ribeiro, localizada nesta cidade. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | SAÚDE PARA TODOS | ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO SUS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000092023 | 0007367 | 14/11/2023 | 12528.55 | 02977362000162 | A.COSTA COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de medicamentos (psicotrópicos) componente Básico da Assistência Farmacêutica, destinados para atender a farmácia básica deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0007332 | 14/11/2023 | 5600.00 | 46808403000162 | LUCAS NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE 09130778441 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços mecânicos realizados na patrol pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Infraestrutura deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Energia | Energia Elétrica | INFRAESTRUTURA EM SERV. URBANOS E EM MOBILIDADE URBANA E RURAL | MANUTENÇÃO DO SISTEMA E DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0007334 | 14/11/2023 | 49707.99 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento da fatura de energia elétrica da iluminação publica, conforme planilha fornecida pela energisa; | 00000000 | 751 | Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Energia | Energia Elétrica | INFRAESTRUTURA EM SERV. URBANOS E EM MOBILIDADE URBANA E RURAL | MANUTENÇÃO DO SISTEMA E DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0007335 | 14/11/2023 | 45988.37 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento da fatura de energia elétrica da iluminação publica, conforme planilha fornecida pela energisa; | 00000000 | 751 | Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Energia | Energia Elétrica | INFRAESTRUTURA EM SERV. URBANOS E EM MOBILIDADE URBANA E RURAL | MANUTENÇÃO DO SISTEMA E DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0007336 | 14/11/2023 | 50283.03 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento da fatura de energia elétrica da iluminação publica, conforme planilha fornecida pela energisa; | 00000000 | 751 | Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Energia | Energia Elétrica | INFRAESTRUTURA EM SERV. URBANOS E EM MOBILIDADE URBANA E RURAL | MANUTENÇÃO DO SISTEMA E DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0007337 | 14/11/2023 | 48425.57 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento da fatura de energia elétrica da iluminação publica, conforme planilha fornecida pela energisa; | 00000000 | 751 | Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Energia | Energia Elétrica | INFRAESTRUTURA EM SERV. URBANOS E EM MOBILIDADE URBANA E RURAL | MANUTENÇÃO DO SISTEMA E DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0007338 | 14/11/2023 | 50879.89 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento da fatura de energia elétrica da iluminação publica, conforme planilha fornecida pela energisa; | 00000000 | 751 | Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Energia | Energia Elétrica | INFRAESTRUTURA EM SERV. URBANOS E EM MOBILIDADE URBANA E RURAL | MANUTENÇÃO DO SISTEMA E DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0007339 | 14/11/2023 | 49200.57 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento da fatura de energia elétrica da iluminação publica, conforme planilha fornecida pela energisa; | 00000000 | 751 | Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Energia | Energia Elétrica | INFRAESTRUTURA EM SERV. URBANOS E EM MOBILIDADE URBANA E RURAL | MANUTENÇÃO DO SISTEMA E DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0007340 | 14/11/2023 | 49235.80 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento da fatura de energia elétrica da iluminação publica, conforme planilha fornecida pela energisa; | 00000000 | 751 | Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Energia | Energia Elétrica | INFRAESTRUTURA EM SERV. URBANOS E EM MOBILIDADE URBANA E RURAL | MANUTENÇÃO DO SISTEMA E DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0007341 | 14/11/2023 | 50764.70 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento da fatura de energia elétrica da iluminação publica, conforme planilha fornecida pela energisa; | 00000000 | 751 | Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Energia | Energia Elétrica | INFRAESTRUTURA EM SERV. URBANOS E EM MOBILIDADE URBANA E RURAL | MANUTENÇÃO DO SISTEMA E DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0007342 | 14/11/2023 | 47895.36 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento da fatura de energia elétrica da iluminação publica, conforme planilha fornecida pela energisa; | 00000000 | 751 | Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Energia | Energia Elétrica | INFRAESTRUTURA EM SERV. URBANOS E EM MOBILIDADE URBANA E RURAL | MANUTENÇÃO DO SISTEMA E DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0007343 | 14/11/2023 | 1153.02 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento da serviços realizados pela empresa e abatidos na CIP, conforme planilha fornecida pela energisa; | 00000000 | 751 | Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Energia | Energia Elétrica | INFRAESTRUTURA EM SERV. URBANOS E EM MOBILIDADE URBANA E RURAL | MANUTENÇÃO DO SISTEMA E DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0007344 | 14/11/2023 | 1062.38 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento da serviços realizados pela empresa e abatidos na CIP, conforme planilha fornecida pela energisa; | 00000000 | 751 | Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Energia | Energia Elétrica | INFRAESTRUTURA EM SERV. URBANOS E EM MOBILIDADE URBANA E RURAL | MANUTENÇÃO DO SISTEMA E DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0007345 | 14/11/2023 | 1212.20 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento da serviços realizados pela empresa e abatidos na CIP, conforme planilha fornecida pela energisa; | 00000000 | 751 | Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Energia | Energia Elétrica | INFRAESTRUTURA EM SERV. URBANOS E EM MOBILIDADE URBANA E RURAL | MANUTENÇÃO DO SISTEMA E DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0007346 | 14/11/2023 | 1082.18 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento da serviços realizados pela empresa e abatidos na CIP, conforme planilha fornecida pela energisa; | 00000000 | 751 | Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000272022 | 0007347 | 14/11/2023 | 37800.00 | 27206765000139 | EDINELSON DA SILVA ROBERTO | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de máquina retroescavadeira, destinado para as atividades da Secretaria de Infraestrutura deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Energia | Energia Elétrica | INFRAESTRUTURA EM SERV. URBANOS E EM MOBILIDADE URBANA E RURAL | MANUTENÇÃO DO SISTEMA E DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0007348 | 14/11/2023 | 1182.28 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento da serviços realizados pela empresa e abatidos na CIP, conforme planilha fornecida pela energisa; | 00000000 | 751 | Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Energia | Energia Elétrica | INFRAESTRUTURA EM SERV. URBANOS E EM MOBILIDADE URBANA E RURAL | MANUTENÇÃO DO SISTEMA E DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0007349 | 14/11/2023 | 1215.50 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento da serviços realizados pela empresa e abatidos na CIP, conforme planilha fornecida pela energisa; | 00000000 | 751 | Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Energia | Energia Elétrica | INFRAESTRUTURA EM SERV. URBANOS E EM MOBILIDADE URBANA E RURAL | MANUTENÇÃO DO SISTEMA E DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0007350 | 14/11/2023 | 1141.36 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento da serviços realizados pela empresa e abatidos na CIP, conforme planilha fornecida pela energisa; | 00000000 | 751 | Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Energia | Energia Elétrica | INFRAESTRUTURA EM SERV. URBANOS E EM MOBILIDADE URBANA E RURAL | MANUTENÇÃO DO SISTEMA E DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0007351 | 14/11/2023 | 1111.44 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento da serviços realizados pela empresa e abatidos na CIP, conforme planilha fornecida pela energisa; | 00000000 | 751 | Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Energia | Energia Elétrica | INFRAESTRUTURA EM SERV. URBANOS E EM MOBILIDADE URBANA E RURAL | MANUTENÇÃO DO SISTEMA E DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0007353 | 14/11/2023 | 1138.94 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento da serviços realizados pela empresa e abatidos na CIP, conforme planilha fornecida pela energisa; | 00000000 | 751 | Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0007357 | 14/11/2023 | 12700.00 | 25183361000141 | ANTONIO MARIANO DE LIMA 62162861453 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços mecânicos na manutenção da pá mecânica, pentencente a esta prefeitura e vinculada a Secretaria de Infraestrutura deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0007360 | 14/11/2023 | 3120.00 | 36049879000103 | MAURILIO COSTA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços mecânicos na manutenção da pá mecânica, pentencente a esta prefeitura e vinculada a Secretaria de Infraestrutura deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000162023 | 0007373 | 16/11/2023 | 1200.09 | 11909555000177 | PHILIPPE TAVARES DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de peças automotivas, destinadas a manutenção do veículo tipo SAVEIRO com placa QFJ-4386, pertencente a esta prefeitura e vinculada à Secretaria de Infraestrutura deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Adesão a Registro de Preço | 000022023 | 0007382 | 16/11/2023 | 4100.00 | 34128045000168 | TASSIO ARAUJO NOBERTO AGUIAR | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de pneus 225/75 R16C, destinados a manutenção do veiculo tipo: Oroch com placa RLW-0J67, vinculado a Secretaria de Infraestrutura deste município, | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007415 | 16/11/2023 | 1108.80 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Infraestrutura deste município, referente ao mês de Outubro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007416 | 16/11/2023 | 4263.00 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria de Infraestrutura deste município, referente ao mês de Outubro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000162023 | 0007374 | 16/11/2023 | 2490.44 | 11909555000177 | PHILIPPE TAVARES DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de peças automotivas, destinadas a manutenção do veículo tipo: Ambulância com placa OXO-1702, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Saúde deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000162023 | 0007375 | 16/11/2023 | 2699.23 | 11909555000177 | PHILIPPE TAVARES DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de peças automotivas, destinadas para manutenção do veículo SPIN com placa QFK-9473, pertencente a esta prefeitura e vinculada à Secretaria de Saúde. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000162023 | 0007376 | 16/11/2023 | 1077.78 | 11909555000177 | PHILIPPE TAVARES DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de peças automotivas, destinadas a manutenção do veículo SPIN com placa RLZ-0F63, vinculado as Unidades Básicas de Saúde, deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000162023 | 0007377 | 16/11/2023 | 2076.93 | 11909555000177 | PHILIPPE TAVARES DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de peças automotivas, destinadas a manutenção do veículo SPIN com placa RLZ-0F93, vinculado a Secretaria de Saúde, deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0007378 | 16/11/2023 | 1980.00 | 44840735000107 | EWERTON CHARLES TARGINO DE ARAUJO 01631711490 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de automotivos prestados na manutenção do veículo tipo: Ambulância com placa OXO-1702, vinculada a Secretaria de Saúde deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0007385 | 16/11/2023 | 175.17 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica do prédio onde funciona a Unidade de Saúde Maria Auxiliadora, localizada na rua João Batista de Carvalho, referente ao mês de Novembro de 2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DA APS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007417 | 16/11/2023 | 2772.00 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados - Agentes Comunitário de Saúde (PACS), vinculados a Secretaria de Saúde deste município, referente ao mês de Outubro de 2022. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007418 | 16/11/2023 | 5606.07 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Saúde - CAPS I deste município, referente ao mês de Outubro de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS - SAÚDE BUCAL / CEO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007420 | 16/11/2023 | 5201.28 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Saúde - Saúde Bucal deste município, referente ao mês de Outubro de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007421 | 16/11/2023 | 9018.71 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Saúde - SAMU deste município, referente ao mês de Outubro de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPACITAÇÃO PONDERADA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007422 | 16/11/2023 | 31879.24 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Saúde - Estratégia Saúde da Família (PESF) deste município, referente ao mês de Outubro de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007424 | 16/11/2023 | 844.20 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores comissionado, vinculados a Secretaria de Saúde - SAMU deste município, referente ao mês de Outubro de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007388 | 16/11/2023 | 180.00 | 00003026699497 | MARIA DE FÁTIMA ADELINO DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 06 diárias (alimentação), destinadas para viagens à João Pessoa-PB, para pegar vacinas para o posto de vacinação deste município, durante o mês de Setembro de 2023, conforme documentação de concessão de diárias em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007389 | 16/11/2023 | 30.00 | 00003026699497 | MARIA DE FÁTIMA ADELINO DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 01 diária (alimentação), destinada para viagens à João Pessoa-PB, para pegar vacinas para o posto de vacinação deste município, durante o mês de Outubro de 2023, conforme documentação de concessão de diárias em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007419 | 16/11/2023 | 34751.84 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados - Médicos, vinculados a Secretaria de Saúde deste município, referente ao mês de Outubro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007423 | 16/11/2023 | 304.92 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Saúde deste município, referente ao mês de Outubro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007425 | 16/11/2023 | 7622.31 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria de Saúde deste município, referente ao mês de Outubro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007432 | 16/11/2023 | 16730.94 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Saúde deste município, referente ao mês de Outubro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Adesão a Registro de Preço | 000022023 | 0007383 | 16/11/2023 | 2623.20 | 34128045000168 | TASSIO ARAUJO NOBERTO AGUIAR | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 02 protetores aro 16 010, 02 Câmaras de ar e 02 pneus 7 50-16, destinadas a manutenção do veículo: micro-ônibus com placa OGE-7B40, pertencente a esta Prefeitura e vinculado a Secretaria de Educação deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Adesão a Registro de Preço | 000022023 | 0007384 | 16/11/2023 | 6639.80 | 34128045000168 | TASSIO ARAUJO NOBERTO AGUIAR | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 02 câmaras de ar, 02 pneus e 02 protetores aro 20, destinados a manutenção do veículo tipo: Ônibus, com placa OFE-7D56, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Educação deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Adesão a Registro de Preço | 000022023 | 0007387 | 16/11/2023 | 13279.60 | 34128045000168 | TASSIO ARAUJO NOBERTO AGUIAR | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 04 pneus, 04 protetores aro 20 e 04 câmaras de ar, destinados a manutenção do veículo tipo: Ônibus com placa NQE-5C49, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Educação deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Adesão a Registro de Preço | 000022023 | 0007390 | 16/11/2023 | 19919.40 | 34128045000168 | TASSIO ARAUJO NOBERTO AGUIAR | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de câmaras de ar, pneus e protetores aro 20, destinados a manutenção do veículo tipo: Ônibus, com placa OGD-7H54, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Educação deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL/EJA - FUNDEB/VAAF- MAG - 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007395 | 16/11/2023 | 10324.99 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria de Educação - F70% deste município, referente ao mês de Outubro de 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB/VAAT - 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007396 | 16/11/2023 | 6793.14 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Educação - Ed. Infantil F70% deste município, referente ao mês de Outubro de 2023. | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL/EJA - FUNDEB/VAAF- MAG - 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007397 | 16/11/2023 | 63120.90 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Educação - F70% deste município, referente ao mês de Outubro de 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB/VAAT - 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007398 | 16/11/2023 | 1161.10 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Educação - Ed. Infantil F70% deste município, referente ao mês de Outubro de 2023. | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL/EJA - FUNDEB/VAAF- MAG - 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007399 | 16/11/2023 | 5836.87 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Educação - F70% deste município, referente ao mês de Outubro de 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB/VAAT - 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007401 | 16/11/2023 | 1505.31 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores, vinculados a Secretaria de Educação - Ed. Infantil F70% deste município, referente ao mês de Outubro de 2023. | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | COFINANCIAMENTO DO FUNDEB/VAAF - 70% E 30% - RECURSOS PRÓPRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007408 | 16/11/2023 | 336.00 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Educação - MDE deste município, referente ao mês de outubro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007379 | 16/11/2023 | 1945.19 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento da Ação de Cobrança ajuizada nesta comarca, conforme RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial, processo 08001297320178151071 em favor de Lucineide Augusto de Lima RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007380 | 16/11/2023 | 2502.42 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento da Ação de Cobrança ajuizada nesta comarca, conforme RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial, processo 08001297320178151071 em favor de Lucineide Augusto de Lima RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007386 | 16/11/2023 | 50.00 | 00071090283482 | THIAGO DA SILVA PESSOA | alor que se empenha para pagamento pela concessão de 01 diária (alimentação), destinadas para viagem à João Pessoa-PB, prestar contas no Instituto de Polícia Científica-IPC, no dia 17/11/2023, conforme documento de concessão de diárias em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007391 | 16/11/2023 | 2276.40 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Administração deste município, referente ao mês de Outubro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007392 | 16/11/2023 | 2564.51 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Administração deste município, referente ao mês de Outubro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007436 | 16/11/2023 | 7636.86 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria de Administração deste município, referente ao mês de Outubro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007381 | 16/11/2023 | 560.00 | 00009447289444 | MARIA RAFAELA SOARES TEIXEIRA | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 03 diárias, destinadas para custear despesas com alimentação e hospedagem, quando em viagem a Campina Grande/PB, nos dias 16/11/2023, 17/11/2023 e 18/11/2023 para participar da IV Conferência Estadual de Cultura da Paraíba, conforme documentos de concessão de diárias em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007431 | 16/11/2023 | 7917.00 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria de Chefia de Governo deste município, referente ao mês de Outubro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007433 | 16/11/2023 | 2300.76 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Chefia de Governo deste município, referente ao mês de Outubro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007434 | 16/11/2023 | 4410.00 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores eletivos, vinculados a Secretaria de Chefia de Governo deste município, referente ao mês de Outubro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | DEFESA, ASSESSORAMENTO E CONSULTORIA JURÍDICA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007435 | 16/11/2023 | 882.00 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria de Chefia de Governo - Procuradoria Geral deste município, referente ao mês de Outubro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007405 | 16/11/2023 | 4473.00 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria de Finanças e Planejamento deste município, referente ao mês de Outubro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007406 | 16/11/2023 | 277.20 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Finanças e Planejamento deste município, referente ao mês de Outubro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007407 | 16/11/2023 | 735.00 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Finanças e Planejamento deste município, referente ao mês de Outubro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Meio Ambiente | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007426 | 16/11/2023 | 5270.16 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Meio Ambiente deste município, referente ao mês de Outubro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Meio Ambiente | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007427 | 16/11/2023 | 2891.70 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria de Meio Ambiente deste município, referente ao mês de Outubro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Meio Ambiente | Urbanismo | Serviços Urbanos | QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE RURAL E URBANO | MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007428 | 16/11/2023 | 9668.40 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados/gari, vinculados a Secretaria de Meio Ambiente deste município, referente ao mês de Outubro de 2023. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Pessoal |
| Secretária de Esportes | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | ATUAÇÃO GERENCIAL DA SECRETARIA DE ESPORTES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007412 | 16/11/2023 | 3520.44 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria de Esportes deste município, referente ao mês de Outubro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Esportes | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | ATUAÇÃO GERENCIAL DA SECRETARIA DE ESPORTES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007413 | 16/11/2023 | 1663.20 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Esportes deste município, referente ao mês de Outubro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007410 | 16/11/2023 | 3110.10 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana deste município, referente ao mês de Outubro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007411 | 16/11/2023 | 3646.44 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana deste município, referente ao mês de Outubro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007429 | 16/11/2023 | 277.20 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Cultura e Turismo deste município, referente ao mês de Outubro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007430 | 16/11/2023 | 2832.90 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria de Cultura e Turismo deste município, referente ao mês de Outubro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007393 | 16/11/2023 | 1447.24 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de agricultura e Desenvolvimento Econômico deste município, referente ao mês de Outubro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007394 | 16/11/2023 | 2981.47 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Econômico deste município, referente ao mês de Outubro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL - IGD-PAB | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007400 | 16/11/2023 | 932.40 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente folha dos servidores contratados, vinculados à Secretaria de Desenvolvimento Social e Humanao (Bolsa Família), relativo ao mês de Outubro de 2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANTER O BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - CRAS/SCVF | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007403 | 16/11/2023 | 2226.00 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano - CRAS deste município, referente ao mês de Outubro de 2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Pessoal |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007370 | 16/11/2023 | 61.75 | 00009756211490 | MARIA JOSE GONÇALVES DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à custear despesas com o pagamento de débito com faturas atrasada de energia elétrica, referente aos meses de Outubro/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme cópia da fatura, parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007371 | 16/11/2023 | 83.40 | 00009756211490 | MARIA JOSE GONÇALVES DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à custear despesas com o pagamento de débito com faturas atrasada de água, referente ao mês de Outubro/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme cópia da fatura, parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007372 | 16/11/2023 | 150.00 | 00067345620425 | MARIA LÚCIA DE FRANCA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada para custear despesas com o pagamento de aluguel social, referente ao mês de novembro/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007402 | 16/11/2023 | 2797.20 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores, vinculados a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano - Prog. Inf. SUA Criança Feliz, deste município, referente ao mês de Outubro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007404 | 16/11/2023 | 905.10 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores efetivo, vinculados a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano deste município, referente ao mês de Outubro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007409 | 16/11/2023 | 2482.20 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano, deste município, referente ao mês de Outubro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007414 | 16/11/2023 | 2343.60 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores, vinculados a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano - Conselho Tutelar, deste município referente ao mês de Outubro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007442 | 17/11/2023 | 157.51 | 00003813358798 | MICHELI HENRIIQUE | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à custear despesas com o pagamento de débito com faturas atrasadas de energia elétrica, referente aos meses de setembro e outubro/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme cópia da faturas, parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007445 | 17/11/2023 | 350.00 | 00007832343419 | ANA MARCIA PEREIRA DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada para custear despesas com o pagamento de aluguel social (devido aos impactos causados pelas chuvas, deixando a sua casa alagada, em situação de risco para morada), referente ao mês de Novembro/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007446 | 17/11/2023 | 250.00 | 00003463785404 | ANTONIA ANIZIO DE PONTES COUTINHO | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada para custear despesas com o pagamento de aluguel social (devido aos impactos causados pelas chuvas, deixando a sua casa alagada, em situação de risco para morada), referente ao mês de Novembro/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007447 | 17/11/2023 | 300.00 | 00002220435474 | JOELMA SUELI TARQUINO SOARES | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada para custear despesas com o pagamento de aluguel social (devido aos impactos causados pelas chuvas, deixando a sua casa alagada, em situação de risco para morada), referente ao mês de Novembro/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007448 | 17/11/2023 | 300.00 | 00003625492490 | JOSE HAILTON DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada para custear despesas com o pagamento de aluguel social (devido aos impactos causados pelas chuvas, deixando a sua casa alagada, em situação de risco para morada), referente ao mês de Novembro/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007449 | 17/11/2023 | 250.00 | 00012176219465 | LIGIA RAQUEL XAVIER DE LIRA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada para custear despesas com o pagamento de aluguel social (devido aos impactos causados pelas chuvas, deixando a sua casa alagada, em situação de risco para morada), referente ao mês de Novembro/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007450 | 17/11/2023 | 250.00 | 00007936683445 | JOSEFA DA SILVA OLIVEIRA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à custear despesas com o pagamento de débito com fatura atrasada de energia elétrica, referente ao mês de Outubro/2023, referente ao mês de Novembro/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme cópia da fatura, parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa (Lei 14.133/21) | 000282023 | 0007451 | 17/11/2023 | 14205.00 | 14428779000155 | ISMAEL SALUSTIANO CHAVES | Valor que se empenha para pagamento pela aquisiçao de 30 kits de enxovais (recem-nascido), destinados a gestantes deste município, cuja as familias se encontram em situaçao de vulnerabilidade social. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0007438 | 17/11/2023 | 109.60 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas bancárias, no dia 16/11, efetuadas na conta 16.671-5 deste município conforme extrato anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0007439 | 17/11/2023 | 11.50 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas bancárias, efetuadas na conta 5.560-3 deste município, no dia 16/11, conforme extrato em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0007453 | 17/11/2023 | 27.20 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas bancárias, nesta data, efetuadas na conta 16.671-5 deste município conforme extrato anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Comunicação Social | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | DIVULGAÇÃO DE ATOS E MATERIAS MUNICIPAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Chamada Pública | 000032023 | 0007437 | 17/11/2023 | 450.00 | 13113610000143 | LEONALDO FERREIRA DA SILVA-07587853480 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços referente divulgação de matérias institucionais desta municipalidade através de mídias digitais, bem como redes sociais, no período de 15 de outubro a 15 de novembro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Comunicação Social | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | DIVULGAÇÃO DE ATOS E MATERIAS MUNICIPAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 039 | ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES | Sem Licitação | 000000000 | 0007441 | 17/11/2023 | 1206.52 | 04196645000100 | PR - IMPRENSA NACIONAL | Valor que se empenha para pagamento pela publicação de avisos de licitação, no mês de Setembro/2023 na Imprensa Nacional. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Comunicação Social | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | DIVULGAÇÃO DE ATOS E MATERIAS MUNICIPAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Chamada Pública | 000032023 | 0007443 | 17/11/2023 | 760.00 | 30251840000198 | NAPOLEAO ANGELO SOARES DO REGO 04976970418 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços referente divulgação de matérias institucionais, em mídias digitais e em redes sociais desta municipalidade. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Comunicação Social | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | DIVULGAÇÃO DE ATOS E MATERIAS MUNICIPAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 039 | ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES | Sem Licitação | 000000000 | 0007444 | 17/11/2023 | 700.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S.A. - EPC | Valor que se empenha para pagamento pela publicação no Diário Oficial, Tomada de Preço desta municipalidade, no dia 14/11/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007452 | 17/11/2023 | 210.00 | 00002867536421 | CARLOS ANDRÉ DE OLIVEIRA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 07 diárias, destinada para custear despesas com alimentação, quando em viagens à João Pessoa/PB, conduzindo pacientes deste município para atendimento médico em unidades hospitalares da referida cidade, durante o mês de outubro/2023, conforme concessão de diárias anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0007440 | 17/11/2023 | 11.50 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 7.043-2, no dia 16/11, conforme extrato bancario anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por outros motivos | 000112022 | 0007456 | 20/11/2023 | 800.00 | 00011228059420 | JOÃO FERNANDES DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela locação de imóvel situado na Rua Getulio Vargas s/nº, destinado ao funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial-CAPS, referente ao mês de Maio de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Presencial | 000032023 | 0007457 | 20/11/2023 | 3784.10 | 19036846000100 | PRO LABORATORIO COMERCIO E EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS EIRELI - ME | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de material hospitalar, destinados às Unidades Básica de Saúde deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por outros motivos | 000122022 | 0007460 | 20/11/2023 | 2200.00 | 00001952421497 | JAILSON BARBOSA DE FARIAS | Valor que se empenha para pagamento pela locação do imóvel, localizado na Rua Presidente João Pessoa, S/N, Centro, nesta cidade, destinado para o funcionamento dos Serviços de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, referente ao mês de Julho de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000162023 | 0007464 | 20/11/2023 | 1941.52 | 11909555000177 | PHILIPPE TAVARES DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de peças automotivas, destinadas a manutenção do veículo SPIN com placa RLZ-0F73, pertencente a esta prefeitura e vinculada à Secretaria de Saúde, deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000162023 | 0007465 | 20/11/2023 | 583.39 | 11909555000177 | PHILIPPE TAVARES DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de peças automotivas, destinadas a manutenção do veículo SPIN com placa RLZ-0F63, vinculado a Secretaria de Saúde, deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0007471 | 20/11/2023 | 3750.00 | 46289360000156 | JOELSON SOARES DO CARMO 10754658422 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços automotivos na manutenção do veículo Ambulância-SAMU com placa:QSE-8F68, pertencente a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Saúde. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000162023 | 0007467 | 20/11/2023 | 947.03 | 11909555000177 | PHILIPPE TAVARES DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de peças automotivas, destinadas a manutenção do veículo Doblo com placa NQI-6515, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Infraestrutura deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007475 | 20/11/2023 | 13977.86 | 02311633000146 | IPAM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO | Valor que se empenha para pagamento referente contribuição patronal em favor do IPAM, correspondente a folha de pagamento do pessoal lotado na Secretaria de Saúde, deste município, referente ao mês de Setembro/2023, conforme guia de recolhimento em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0007458 | 20/11/2023 | 8200.00 | 46289360000156 | JOELSON SOARES DO CARMO 10754658422 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços automotivas na manutenção do veículo tipo ônibus escolar com placa: OGD-7744, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Educação deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0007459 | 20/11/2023 | 2000.00 | 46289360000156 | JOELSON SOARES DO CARMO 10754658422 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços automotivos prestados na manutenção do veículo tipo ônibus, com placa: QFX-7145, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Educação deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0007462 | 20/11/2023 | 1500.00 | 08543449000108 | MARCELINO ARAUJO DE MENEZES-ME | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços mecânicos na manutenção do veiculo tipo ônibus com placa: OFB-2A86, Pertencente a este municipio e vinculado a Secretaria de Educação deste municipio. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0007466 | 20/11/2023 | 1635.00 | 08543449000108 | MARCELINO ARAUJO DE MENEZES-ME | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços automotivos prestados na manutenção do veículo tipo microônibus com placa: QSF-2029, vinculado a Secretaria de Educação deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000162023 | 0007468 | 20/11/2023 | 850.92 | 11909555000177 | PHILIPPE TAVARES DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de peças automotivas, destinadas a manutenção do veículo tipo: Spin, com placa QSI-4625, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Educação deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000162023 | 0007469 | 20/11/2023 | 4050.00 | 24279655000109 | VIEGAS AUTOPECAS E SERVICOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de peças automotivas, destinadas a manutenção dos veículos de placas QFX-7I45, pertencente a esta Prefeitura e vinculado a Secretaria de Educação deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000162023 | 0007470 | 20/11/2023 | 2150.00 | 24279655000109 | VIEGAS AUTOPECAS E SERVICOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de peças automotivas, destinadas a manutenção do veículo tipo ônibus com placa: NQE-5C49, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Educação deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0007472 | 20/11/2023 | 2670.00 | 11941410000153 | IVANILDO SILVA DAS NEVES | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços mecânicos prestados no veículo com placa OFE-7D56, vinculados a Secretaria de Educação deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007474 | 20/11/2023 | 360.14 | 02311633000146 | IPAM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO | Valor que se empenha para pagamento referente contribuição patronal em favor do IPAM, correspondente a folha de pagamento do pessoal lotado na Secretaria de Educação - MDE, deste município, referente ao mês de Setembro/2023, conforme guia de recolhimento em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB/VAAT - 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007476 | 20/11/2023 | 23501.96 | 02311633000146 | IPAM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO | Valor que se empenha para pagamento referente contribuição de patronal em favor do IPAM, correspondente a folha de pagamento do pessoal lotado na Secretaria de Educação - Ed. Infantil F70%, deste município, referente ao mês de Setembro/2023, conforme guia de recolhimento em anexo. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL/EJA - FUNDEB/VAAF- MAG - 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007477 | 20/11/2023 | 158277.04 | 02311633000146 | IPAM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO | Valor que se empenha para pagamento referente contribuição de patronal em favor do IPAM, correspondente a folha de pagamento do pessoal lotado na Secretaria de Educação - F70%, deste município, referente ao mês de Setembro/2023, conforme guia de recolhimento em anexo. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007461 | 20/11/2023 | 6000.00 | 00002199680479 | ELIAS COSTA PAULINO LUCAS | Valor que se empenha para pagamento referente a concessão de diárias, para custear despesas com alimentação e hospedagens, quando em viagem saindo de Jacaraú/João Pessoa-PB para Nova Petrópolis-RS, no período de 21/11/2023 a 24/11/2023, para participar do Smart Cities Park 2023 - 1Doc Citytech-2ª Edição - Evento voltado ao Setor Público, promovido pelo Instituto Paulo Ziulkoski, conforme proposta e concessão de diárias em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007478 | 20/11/2023 | 33029.37 | 02311633000146 | IPAM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal, correspondente as folhas de pagamento de pessoal lotado nas Secretarias de Meio Ambiente, Chefia de Governo (Guarda Municipal/Auxilio Doença), Infraestrutura, Finanças e Planejamento, Desenvolvimento Social e Humano, Administração, Agricultura, Desenvolvimento Economico e Meio Ambiente (Gari) deste município, referente ao mês de Setembro/2023, conforme guias de recolhimento em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007479 | 20/11/2023 | 1402.00 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a prestadores de serviços - contribuintes individuais, referente ao mês de Outubro de 2023, conforme GPS em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007454 | 20/11/2023 | 2805.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de recolhimento da contribuição em favor do PASEP, debitado na conta 5.560-3, ref. ao mês de Novembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007455 | 20/11/2023 | 6.14 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de recolhimento da contribuição em favor do PASEP, debitado na conta 5.608-1, ref. ao mês de Novembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0007463 | 20/11/2023 | 2480.00 | 08543449000108 | MARCELINO ARAUJO DE MENEZES-ME | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços mecânicos prestados na manutenção do trator New Holland - modelo TT4.75 cedido para o Núcleo de Integração Rural - Sítio Cachoeira, conforme Termo de Cessão de Uso firmado com esta municipalidade. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0007473 | 20/11/2023 | 2497.00 | 19686705000132 | ECE SERVIÇOS DE MOTORES ELÉTRICOS LTDA ME | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de conserto e manutenção em bomba de água, resposavel pelo bombeamento de água no sítio Jaracateá deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | CONCESSÃO DE ALIMENTOS ATRAVÉS DO P.A.A. MUNICIPAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000022023 | 0007480 | 21/11/2023 | 1114.32 | 00008642188421 | FLAVIA SANTOS DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimentícios, da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao PAA Municipal,benficiando famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional, atendidas pela rede socioassistencial(CADUNICO, CRAS-PAIF),promovendo o acesso à alimentação e incentivo a agricultura familiar,de acordo com a lei 412/2021 alterada pela lei 534/2023. | 00000000 | 665 | Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | CONCESSÃO DE ALIMENTOS ATRAVÉS DO P.A.A. MUNICIPAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000022023 | 0007481 | 21/11/2023 | 1533.60 | 00070078679443 | GERSON LUIS GOMES DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimentícios, da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao PAA Municipal,benficiando famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional, atendidas pela rede socioassistencial(CADUNICO, CRAS-PAIF),promovendo o acesso à alimentação e incentivo a agricultura familiar,de acordo com a lei 412/2021 alterada pela lei 534/2023. | 00000000 | 665 | Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | CONCESSÃO DE ALIMENTOS ATRAVÉS DO P.A.A. MUNICIPAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000022023 | 0007484 | 21/11/2023 | 1092.96 | 00005206768405 | GENITA FERREIRA DO NASCIMENTO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimentícios, da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao PAA Municipal,benficiando famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional, atendidas pela rede socioassistencial(CADUNICO, CRAS-PAIF),promovendo o acesso à alimentação e incentivo a agricultura familiar,de acordo com a lei 412/2021 alterada pela lei 534/2023. | 00000000 | 665 | Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | CONCESSÃO DE ALIMENTOS ATRAVÉS DO P.A.A. MUNICIPAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000022023 | 0007485 | 21/11/2023 | 792.00 | 00004542862445 | EDRIANO MARCULINO DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimentícios, da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao PAA Municipal,benficiando famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional, atendidas pela rede socioassistencial(CADUNICO, CRAS-PAIF),promovendo o acesso à alimentação e incentivo a agricultura familiar,de acordo com a lei 412/2021 alterada pela lei 534/2023. | 00000000 | 665 | Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | CONCESSÃO DE ALIMENTOS ATRAVÉS DO P.A.A. MUNICIPAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000022023 | 0007487 | 21/11/2023 | 1641.62 | 00085490237449 | PAULO SERGIO FIGUEIREDO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimentícios, da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao PAA Municipal,benficiando famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional, atendidas pela rede socioassistencial(CADUNICO, CRAS-PAIF),promovendo o acesso à alimentação e incentivo a agricultura familiar,de acordo com a lei 412/2021 alterada pela lei 534/2023. | 00000000 | 665 | Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | CONCESSÃO DE ALIMENTOS ATRAVÉS DO P.A.A. MUNICIPAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000022023 | 0007488 | 21/11/2023 | 1684.75 | 00003193226459 | ANIBAL ENEAS DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimentícios, da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao PAA Municipal,benficiando famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional, atendidas pela rede socioassistencial(CADUNICO, CRAS-PAIF),promovendo o acesso à alimentação e incentivo a agricultura familiar,de acordo com a lei 412/2021 alterada pela lei 534/2023. | 00000000 | 665 | Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | CONCESSÃO DE ALIMENTOS ATRAVÉS DO P.A.A. MUNICIPAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000022023 | 0007489 | 21/11/2023 | 1871.00 | 00004223129406 | ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimentícios, da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao PAA Municipal,benficiando famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional, atendidas pela rede socioassistencial(CADUNICO, CRAS-PAIF),promovendo o acesso à alimentação e incentivo a agricultura familiar,de acordo com a lei 412/2021 alterada pela lei 534/2023. | 00000000 | 665 | Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | CONCESSÃO DE ALIMENTOS ATRAVÉS DO P.A.A. MUNICIPAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000022023 | 0007490 | 21/11/2023 | 161.15 | 00004759200401 | JOSELMA DE OLIVEIRA SANTOS | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimentícios, da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao PAA Municipal,benficiando famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional, atendidas pela rede socioassistencial(CADUNICO, CRAS-PAIF),promovendo o acesso à alimentação e incentivo a agricultura familiar,de acordo com a lei 412/2021 alterada pela lei 534/2023. | 00000000 | 665 | Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | CONCESSÃO DE ALIMENTOS ATRAVÉS DO P.A.A. MUNICIPAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000022023 | 0007491 | 21/11/2023 | 4975.90 | 00010849708486 | CRISTIANO RIBEIRO DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimentícios, da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao PAA Municipal,benficiando famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional, atendidas pela rede socioassistencial(CADUNICO, CRAS-PAIF),promovendo o acesso à alimentação e incentivo a agricultura familiar,de acordo com a lei 412/2021 alterada pela lei 534/2023. | 00000000 | 665 | Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | CONCESSÃO DE ALIMENTOS ATRAVÉS DO P.A.A. MUNICIPAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000022023 | 0007492 | 21/11/2023 | 2124.96 | 00082689717468 | EDMILSON MARTINS COUTINHO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimentícios, da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao PAA Municipal,benficiando famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional, atendidas pela rede socioassistencial(CADUNICO, CRAS-PAIF),promovendo o acesso à alimentação e incentivo a agricultura familiar,de acordo com a lei 412/2021 alterada pela lei 534/2023. | 00000000 | 665 | Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | CONCESSÃO DE ALIMENTOS ATRAVÉS DO P.A.A. MUNICIPAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000022023 | 0007493 | 21/11/2023 | 3207.30 | 00002721844466 | JOSÉ ANTONIO PESSOA DO MONTE | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimentícios, da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao PAA Municipal,benficiando famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional, atendidas pela rede socioassistencial(CADUNICO, CRAS-PAIF),promovendo o acesso à alimentação e incentivo a agricultura familiar,de acordo com a lei 412/2021 alterada pela lei 534/2023. | 00000000 | 665 | Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | CONCESSÃO DE ALIMENTOS ATRAVÉS DO P.A.A. MUNICIPAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000022023 | 0007494 | 21/11/2023 | 1061.49 | 00005104843440 | EDILSON PEREIRA DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimentícios, da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao PAA Municipal,benficiando famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional, atendidas pela rede socioassistencial(CADUNICO, CRAS-PAIF),promovendo o acesso à alimentação e incentivo a agricultura familiar,de acordo com a lei 412/2021 alterada pela lei 534/2023. | 00000000 | 665 | Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | CONCESSÃO DE ALIMENTOS ATRAVÉS DO P.A.A. MUNICIPAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000022023 | 0007495 | 21/11/2023 | 990.00 | 00002563716446 | NATANAEL SANTOS DE OLIVEIRA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimentícios (300Kg de milho verde) da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao PAA Municipal, benficiando pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial(Renda Cidadã), promovendo o acesso à alimentação e incentivo a agricultura familiar. | 00000000 | 665 | Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | CONCESSÃO DE ALIMENTOS ATRAVÉS DO P.A.A. MUNICIPAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000022023 | 0007497 | 21/11/2023 | 1834.80 | 00003466673488 | MARIA SALETE FEITOSA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimentícios, da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao PAA Municipal,benficiando famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional, atendidas pela rede socioassistencial(CADUNICO, CRAS-PAIF),promovendo o acesso à alimentação e incentivo a agricultura familiar,de acordo com a lei 412/2021 alterada pela lei 534/2023. | 00000000 | 665 | Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007498 | 21/11/2023 | 200.00 | 00006412207406 | RAQUEL AGUIAR DE OLIVEIRA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada para custear despesas com o pagamento de aluguel social, referente ao mês de Novembro/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | CONCESSÃO DE ALIMENTOS ATRAVÉS DO P.A.A. MUNICIPAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000022023 | 0007499 | 21/11/2023 | 2494.33 | 00004291589476 | ANA CLAUDIA PESSOA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimentícios, da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao PAA Municipal,benficiando famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional, atendidas pela rede socioassistencial(CADUNICO, CRAS-PAIF),promovendo o acesso à alimentação e incentivo a agricultura familiar,de acordo com a lei 412/2021 alterada pela lei 534/2023. | 00000000 | 665 | Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007500 | 21/11/2023 | 213.61 | 00008581329403 | ELIENE DA COSTA SILVA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à custear despesas com o pagamento de débito com faturas atrasadaa de energia elétrica, referente ao mês de Outubro/2023 e de água referente ao mês de Outubro/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme cópia da faturas, parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007503 | 21/11/2023 | 83.40 | 00008581328423 | EZINEIDE PAULO DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à custear despesas com o pagamento de débito com faturas atrasada de água, referente ao mês de Outubro/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme cópia da fatura, parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007504 | 21/11/2023 | 250.00 | 00007936683445 | JOSEFA DA SILVA OLIVEIRA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada para custear despesas com o pagamento de aluguel social (devido aos impactos causados pelas chuvas, deixando a sua casa alagada, em situação de risco para morada), referente ao mês de Novembro/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Esportes | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | ESPORTE INCLUSIVO | APOIO A EVENTOS ESPORTIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 41 | Contribuições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007496 | 21/11/2023 | 100.00 | 00070078419450 | ALEXSANDRO LUIZ BEZERRA | Valor que se empenha para pagamento referente ajuda financeira destinada para custear despesas com inscrição no CIRCUITO 2023 NORTE NORDESTE DE JIU-JITSU, na categoria ADULTO/BRANCA/MÉDIO, que será realizado no dia 26/11/2023, na cidade de Natal-RN, onde estará representando o município de Jacaraú, promovendo o esporte deste munucípio, em conformidade com lei municipal nº 268/2013, conforme documentação anexa. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Outras |
| Secretária de Esportes | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | ESPORTE INCLUSIVO | APOIO A EVENTOS ESPORTIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 41 | Contribuições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007501 | 21/11/2023 | 100.00 | 00010261355759 | ELAINE CRISTINA TEIXEIRA PEREIRA | Valor que se empenha para pagamento referente ajuda financeira destinada para custear despesas com inscrição do seu filho KAUÃ PEREIRA FERREIRA DE SOUZA, na copa RN de Jiu-Jitsu 2023, na categoria JUVENIL - BRANCA - PESADO, no dia 26/11/2023 na cidade de Natal-RN, onde o mesmo esteve representando o município de Jacaraú, promovendo o esporte deste munucípio, em conformidade com lei municipal nº 268/2013, conforme documentação anexa. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0007486 | 21/11/2023 | 426.04 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas bancárias, no dia 20/11, efetuadas na conta 16.671-5 deste município conforme extrato anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0007483 | 21/11/2023 | 1326.00 | 00636397000102 | FAMUP-FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS DA PARAIBA | Valor que se empenha para pagamento da contribuição em favor da FAMUP, conforme demonstra o extrato da conta 7.009-2(ICMS) no mês de Outubro de 2023 deste municipio. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0007482 | 21/11/2023 | 92.00 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifa efetuada no dia 20/11, em favor do Banco do Brasil, na conta 3.296-4 deste município, conforme demonstra o extrato bancário em anexo. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000112020 | 0007502 | 21/11/2023 | 13265.00 | 36499525000160 | JOSÉ BEZERRA DE OLIVEIRA NETO | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços prestados de implantação e manutenção de 07 sistemas E-SUS/PEC prontuário eletrônico do cidadão nas unidades básica de saúde (UBS), icluindo o fornecimento em comodato de equipamentos para utilização do sistema, referente ao mês de Novembro de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0007518 | 22/11/2023 | 540.00 | 52930605000185 | ALAN KARDEC PEREIRA ALVES | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços na emissão de certificados digitais A1, destinados a Secretaria de Saúde, deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000052022 | 0007509 | 22/11/2023 | 3672.00 | 42891258000175 | JUNINHEUBIS PESSOA 09791229457 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de transporte em veículo de carga tipo caminhonete/carroceria aberta D20 Custon com placa: LMB-1225/RN, ano/mod. 1987/1987, cor branca, diesel, para ficar a disposição da Secretria de Infraestrutura, para o transporte de cargas e material de construção deste município,referente ao mês de Setembro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000052022 | 0007510 | 22/11/2023 | 4284.00 | 42891258000175 | JUNINHEUBIS PESSOA 09791229457 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de transporte em veículo de carga tipo caminhonete/carroceria aberta D20 Custon com placa: LMB-1225/RN, ano/mod. 1987/1987, cor branca, diesel, para ficar a disposição da Secretria de Infraestrutura, para o transporte de cargas e material de construção deste município,referente ao mês de Outubro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000052022 | 0007520 | 22/11/2023 | 10710.00 | 42891258000175 | JUNINHEUBIS PESSOA 09791229457 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de transporte em veículo de carga tipo caminhonete/carroceria aberta D20 Custon com placa: LMB-1225/RN, ano/mod. 1987/1987, cor branca, diesel, para ficar a disposição da Secretria de Infraestrutura, para o transporte de cargas e material de construção deste município,referente aos meses de Julho e Agosto de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIDADES DE SALÁRIO EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0007506 | 22/11/2023 | 11.50 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 8.367-4, no dia 20/11, conforme demonstra o extrato bancário em anexo. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | COFINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS DO FNDE - RECURSOS PRÓPRIOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Presencial | 000082023 | 0007521 | 22/11/2023 | 65263.77 | 19211844000100 | MC ALIMENTOS MINIMERCADO EIRELI | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimenticios, destinados a merenda escolar deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0007523 | 22/11/2023 | 23.00 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas nesta data, na conta 23.227-0 conforme extrato bancario anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0007505 | 22/11/2023 | 487.10 | 60746948225386 | BANCO BRADESCO S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 33.430-8, conforme extrato bancario anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0007507 | 22/11/2023 | 73.32 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas bancárias, no dia 21/11, efetuadas na conta 16.671-5 deste município conforme extrato anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0007522 | 22/11/2023 | 121.58 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas bancárias, nesta data, efetuadas na conta 16.671-5 deste município conforme extrato anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Esportes | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | ESPORTE INCLUSIVO | APOIO A EVENTOS ESPORTIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 41 | Contribuições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007508 | 22/11/2023 | 160.00 | 00097922609434 | MARLI BATISTA DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento referente ajuda financeira destinada para custear despesas com inscrição do seu filho MOISES CRISOSTOMO DA SILVA, no circuito 2023 Norte e Nordeste Jiu-Jitsu, na categoria JUVENIL - BRANCA - PESADO, que acontecerá no dia 26/11/2023 na cidade de Natal-RN, onde o mesmo estará representando o município de Jacaraú, promovendo o esporte deste munucípio, em conformidade com lei municipal nº 268/2013, conforme documentação anexa. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Outras |
| Secretária de Esportes | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | ESPORTE INCLUSIVO | APOIO A EVENTOS ESPORTIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 41 | Contribuições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007511 | 22/11/2023 | 160.00 | 00002800534443 | LUIS SOARES DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento referente ajuda financeira destinada para custear despesas com a inscrição do seu filho LUIS FERNANDO OLIVEIRA SOARES no CIRCUITO 2023 NORTE NORDESTE DE JIU-JITSU, na categoria JUVENIL/BRANCA/PESADO, que será realizado no dia 26/11/2023, na cidade de Natal-RN, onde estará representando o município de Jacaraú, promovendo o esporte deste munucípio, em conformidade com lei municipal nº 268/2013, conforme documentação anexa. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Outras |
| Secretária de Esportes | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | ESPORTE INCLUSIVO | APOIO A EVENTOS ESPORTIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 41 | Contribuições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007512 | 22/11/2023 | 200.00 | 00006083422469 | ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA ZUZA | Valor que se empenha para pagamento referente ajuda financeira destinada para custear despesas com inscrição CIRCUITO 2023 NORTE NORDESTE DE JIU-JITSU, na MASTER III-PRETA-MEIO PESADO, que acontecerá no dia 26/11/2023 na cidade de Natal-RN, onde estará representando o município de Jacaraú, promovendo o esporte deste munucípio, em conformidade com lei municipal nº 268/2013, conforme documentação anexa. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007513 | 22/11/2023 | 496.00 | 00070459954407 | ALINE LOPES SOARES | Valor que se empenha para pagamento referente a uma ajuda financeira, destinada para compra de 04 latas de NUTRIDRINK PROTEIN 700G (suplemento alimentar), por se tratar de pessoa carente deste município e enquadra-se nos critérios de benefícios eventuais e de caráter de emergência de acordo com a Lei Municipal 266/2013, conforme termo de doação, cópia do parecer social, cópia do orçamento da farmácia e cópia de receituário médico em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007514 | 22/11/2023 | 280.00 | 00001386155438 | MARIA GORETE DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à custear despesas com aquisição de 03 latas de suplementos Milnutri complete, destinados para a alimentação da sua filha Maria Vitória da Silva, onde a mesma é portadora de Paralisia Celebral, por se tratar de pessoa carente deste município, de acordo com a Lei Municipal nº 266/2013, conforme receituário médico, cópias de laudo médico, termo de doação e parecer social em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007515 | 22/11/2023 | 80.00 | 00009675786477 | GIRLENE DAS GRAÇAS SILVA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada p/ custear despesas com medicamentos de manipulação do seu esposo Marcos Micael Valério Dos Santos, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e de caráter de emergência de acordo com a Lei 266/2013, conforme cópias de receituário médico, orçamento da farmácia e parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007516 | 22/11/2023 | 253.47 | 00010052875466 | DENIZE DA SILVA NÓBREGA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à compra de medicamentos dermatologicos, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 266/2013, termo de doaçao e parecer social em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007517 | 22/11/2023 | 53.00 | 00007240858740 | FRANCISCO DE ASSIS PAIVA DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à compra de medicamentos de manipulação conforme receituário médico e orçamento da farmácia, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 266/2013, termo de doaçao e parecer social em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | CONCESSÃO DE ALIMENTOS ATRAVÉS DO P.A.A. MUNICIPAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000022023 | 0007519 | 22/11/2023 | 840.53 | 00001300513497 | SEVERINA MARIA DA COSTA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimentícios, da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao PAA Municipal,benficiando famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional, atendidas pela rede socioassistencial(CADUNICO, CRAS-PAIF),promovendo o acesso à alimentação e incentivo a agricultura familiar,de acordo com a lei 412/2021 alterada pela lei 534/2023. | 00000000 | 665 | Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social | Outras |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA LEI PAULO GUSTOVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0007530 | 23/11/2023 | 900.00 | 00011258062496 | JUSSARA LUCIA PEREIRA DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento referente ao termo de execução cultural nº 22/2023 que tem por objetivo a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural: Apresentação Sarah Silva, na modalidade apresentação dupla, contemplado conforme edital nº 02/2023 da Lei de Paulo Gustavo, nos termos da Lei nº 195/2022 da Lei Paulo Gustavo, decretos nºs 11.525/2023 e nº 11.453/2023. | 00000000 | 715 | Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual | Pessoal |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA LEI PAULO GUSTOVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0007531 | 23/11/2023 | 1700.00 | 00008678107421 | BRUNO ALVES DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento referente ao termo de execução cultural nº 03/2023 que tem por objetivo a concessão de apoio financeiro ao projeto do Quarteto Nordestino, na modalidade apresentação de grupo, contemplado conforme edital nº 02/2023 da Lei de Paulo Gustavo, nos termos da Lei nº 195/2022 da Lei Paulo Gustavo, decretos nºs 11.525/2023 e nº 11.453/2023. | 00000000 | 715 | Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual | Pessoal |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA LEI PAULO GUSTOVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0007533 | 23/11/2023 | 825.00 | 00005777663419 | ADAILSON FIRMINO DA COSTA | Valor que se empenha para pagamento referente ao termo de execução cultural nº 04/2023 que tem por objetivo a concessão de apoio financeiro a proposta de pintura, na modalidade de exposição de propostas de apoio à economia criativa, contemplado conforme edital nº 02/2023 da Lei de Paulo Gustavo, nos termos da Lei nº 195/2022 da Lei Paulo Gustavo, decretos nºs 11.525/2023 e nº 11.453/2023. | 00000000 | 715 | Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual | Pessoal |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | DEFESA, ASSESSORAMENTO E CONSULTORIA JURÍDICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0007525 | 23/11/2023 | 17.27 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento da guia de recolhimento de custas de diligências de citação do promovido nos atos do processo nº 0800133-37.2022.815.1071´p | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007526 | 23/11/2023 | 12358.47 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de recolhimento da contribuição em favor do PASEP, debitado na conta 7.009-2, ref. ao mês de Novembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa (Lei 14.133/21) | 000032023 | 0007524 | 23/11/2023 | 3000.00 | 32775861000138 | GILVANDO MARINHO DE SOUZA 03036088466 | Valor que se empenha para pagamento de serviços técnicos no planejamento e manutenção das ações e serviços publicos de saúde, alimentação do SIOPS e o sistema DIGISUS a plataforma de insersão de informações dos instrumentos de gestão, podendo abranger a atenção primaria e especializada, a vigilância em saúde, assistencia farmacêutica e as demais situações e monitoramento neste municipio, relativo ao mês de Novembro de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0007544 | 24/11/2023 | 1850.00 | 28121590000120 | JOSELHO MANOEL DA SILVA 03104577420 | Valor que se empenha para pagamento referente manutenção do veículo tipo SPIN com placa RLZ-0F63, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Saúde deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0007552 | 24/11/2023 | 270.00 | 52930605000185 | ALAN KARDEC PEREIRA ALVES | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços na emissão de certificado digital A1, destinado a Secretaria de Saúde deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0007563 | 24/11/2023 | 199.00 | 16680578000176 | JOSIEL FÉLIX COUTINHO | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de lavagens veicular dos seguintes veículos: veículo tipo: Ranger com placa QSB-5047 e Ford Ka com placa QSB-5B07, vinculada a Secretaria de Saúde deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA CONTRATUAL PREVIDENCIÁRIA JUNTOAO I.N.S.S. | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007551 | 24/11/2023 | 3604.99 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento de DARF referente a primeira parcela (dívida Previdenciária Simplificada da Lei nº 10.522/2002, competência 08/2023). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007555 | 24/11/2023 | 807.53 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento da Ação de Cobrança ajuizada nesta comarca, conforme Guia de Depósito Judicial, processo 0800534-12.2017.8.15.1071 em favor de Paulo Rodrigues da Rocha - Via boleto de cobrança. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007556 | 24/11/2023 | 4037.64 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento da Ação de Cobrança ajuizada nesta comarca, conforme Guia de Depósito Judicial, processo 0800534-12.2017.8.15.1071 em favor de Renato Jorge Barbalho - Via boleto de cobrança. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007557 | 24/11/2023 | 1345.87 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento da Ação de Cobrança ajuizada nesta comarca, conforme Guia de Depósito Judicial, processo 0800534-12.2017.8.15.1071 em favor de Renato Jorge Barbalho - Via boleto de cobrança. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0007548 | 24/11/2023 | 32.54 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas bancárias, no dia 23/11, efetuadas na conta 16.671-5 deste município conforme extrato anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0007564 | 24/11/2023 | 27.66 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas bancárias, nesta data, efetuadas na conta 16.671-5 deste município conforme extrato anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0007565 | 24/11/2023 | 11.50 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas bancárias, efetuadas na conta 5.560-3 deste município, nesta data, conforme extrato em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA LEI PAULO GUSTOVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0007534 | 24/11/2023 | 625.00 | 00009738530857 | FRANCISCA TEREZA DE OLIVEIRA SILVA | Valor que se empenha para pagamento referente ao termo de execução cultural nº 09/2023 que tem por objetivo a concessão de apoio financeiro na modalidade artesanato, contemplado conforme edital nº 02/2023 da Lei de Paulo Gustavo, nos termos da Lei nº 195/2022 da Lei Paulo Gustavo, decretos nºs 11.525/2023 e nº 11.453/2023. | 00000000 | 715 | Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual | Pessoal |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA LEI PAULO GUSTOVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0007535 | 24/11/2023 | 603.00 | 00003333866471 | LUZIANA CRISTINA FERREIRA DE SOUZA | Valor que se empenha para pagamento referente ao termo de execução cultural nº 10/2023 que tem por objetivo a concessão de apoio financeiro a exposição de propostas de apoio a economia criativa: Livro, na modalidade livro, contemplado conforme edital nº 02/2023 da Lei de Paulo Gustavo, nos termos da Lei nº 195/2022 da Lei Paulo Gustavo, decretos nºs 11.525/2023 e nº 11.453/2023. | 00000000 | 715 | Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual | Pessoal |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA LEI PAULO GUSTOVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0007536 | 24/11/2023 | 1000.00 | 00012468570499 | NIARA ISIS PEREIRA DE OLIVEIRA | Valor que se empenha para pagamento referente ao termo de execução cultural nº 12/2023 que tem por objetivo a concessão de premiação financeiro pela proposta cultural do grupo Teatral Ágape, contemplado conforme edital nº 02/2023 da Lei de Paulo Gustavo, nos termos da Lei nº 195/2022 da Lei Paulo Gustavo, decretos nºs 11.525/2023 e nº 11.453/2023. | 00000000 | 715 | Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual | Pessoal |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA LEI PAULO GUSTOVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0007537 | 24/11/2023 | 500.00 | 00005366493404 | JONAS LOPES DO NASCIMENTO | Valor que se empenha para pagamento referente ao termo de execução cultural nº 13/2023 que tem por objetivo a concessão de apoio financeira na modalidade apresentação solo, DJ Jonas, contemplado conforme edital nº 02/2023 da Lei de Paulo Gustavo, nos termos da Lei nº 195/2022 da Lei Paulo Gustavo, decretos nºs 11.525/2023 e nº 11.453/2023. | 00000000 | 715 | Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual | Pessoal |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA LEI PAULO GUSTOVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0007538 | 24/11/2023 | 1700.00 | 00004658045435 | SEVERINO DO RAMO DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento referente ao termo de execução cultural nº 14/2023 que tem por objetivo a concessão de apoio financeiro na modalidade apresentação de grupo, Swing Tropical, contemplado conforme edital nº 02/2023 da Lei de Paulo Gustavo, nos termos da Lei nº 195/2022 da Lei Paulo Gustavo, decretos nºs 11.525/2023 e nº 11.453/2023. | 00000000 | 715 | Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual | Pessoal |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA LEI PAULO GUSTOVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0007539 | 24/11/2023 | 625.00 | 00007466348467 | MARCELA ARAUJO GOMES | Valor que se empenha para pagamento referente ao termo de execução cultural nº 16/2023 que tem por objetivo a concessão de apoio financeiro na modalidade artesato, contemplado conforme edital nº 02/2023 da Lei de Paulo Gustavo, nos termos da Lei nº 195/2022 da Lei Paulo Gustavo, decretos nºs 11.525/2023 e nº 11.453/2023. | 00000000 | 715 | Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual | Pessoal |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA LEI PAULO GUSTOVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0007540 | 24/11/2023 | 1700.00 | 00012592191437 | JOSE KLEBER EMIDIO DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento referente ao termo de execução cultural nº 02/2023 que tem por objetivo a concessão de premiação financeiro pela proposta cultural: Apresentação da Banda Farra de Granfino, na modalidade de apresentação de grupo, contemplado conforme edital nº 02/2023 da Lei de Paulo Gustavo, nos termos da Lei nº 195/2022 da Lei Paulo Gustavo, decretos nºs 11.525/2023 e nº 11.453/2023. | 00000000 | 715 | Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual | Outras |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA LEI PAULO GUSTOVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0007541 | 24/11/2023 | 625.00 | 00008365260409 | MARIA JACKELLINE DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento referente ao termo de execução cultural nº 17/2023 que tem por objetivo a concessão de apoio financeiro na modalidade artesanato, contemplado conforme edital nº 02/2023 da Lei de Paulo Gustavo, nos termos da Lei nº 195/2022 da Lei Paulo Gustavo, decretos nºs 11.525/2023 e nº 11.453/2023. | 00000000 | 715 | Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual | Outras |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA LEI PAULO GUSTOVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0007542 | 24/11/2023 | 1700.00 | 00001453044426 | RONALDO PEREIRA DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento referente ao termo de execução cultural nº 18/2023 que tem por objetivo a concessão de apoio financeiro a proposta: apresentação de RD Pressão, na modalidade apresentação de grupo, contemplado conforme edital nº 02/2023 da Lei de Paulo Gustavo, nos termos da Lei nº 195/2022 da Lei Paulo Gustavo, decretos nºs 11.525/2023 e nº 11.453/2023. | 00000000 | 715 | Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual | Outras |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA LEI PAULO GUSTOVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0007545 | 24/11/2023 | 500.00 | 00011765368421 | LUCAS ADRIANO BERNARDO DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento referente ao termo de execução cultural nº 19/2023 que tem por objetivo a concessão de apoio financeiro na modalidade apresentação solo, DJ JAMAICA, contemplado conforme edital nº 02/2023 da Lei de Paulo Gustavo, nos termos da Lei nº 195/2022 da Lei Paulo Gustavo, decretos nºs 11.525/2023 e nº 11.453/2023. | 00000000 | 715 | Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual | Outras |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA LEI PAULO GUSTOVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0007547 | 24/11/2023 | 500.00 | 00004791781430 | SEVERINO ALVES DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento referente ao termo de execução cultural nº 15/2023 que tem por objetivo a concessão de apoio financeiro a proposta: apresentação de Renato Silva, na modalidade apresentação solo, contemplado conforme edital nº 02/2023 da Lei de Paulo Gustavo, nos termos da Lei nº 195/2022 da Lei Paulo Gustavo, decretos nºs 11.525/2023 e nº 11.453/2023. | 00000000 | 715 | Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual | Outras |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA LEI PAULO GUSTOVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0007549 | 24/11/2023 | 500.00 | 00008046070440 | ANTÔNIO LUCAS DO NASCIMENTO | Valor que se empenha para pagamento referente ao termo de execução cultural nº 05/2023 que tem por objetivo a concessão de apoio financeiro na modalidade apresentação de Toinho dos Teclados, contemplado conforme edital nº 02/2023 da Lei de Paulo Gustavo, nos termos da Lei nº 195/2022 da Lei Paulo Gustavo, decretos nºs 11.525/2023 e nº 11.453/2023. | 00000000 | 715 | Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual | Outras |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA LEI PAULO GUSTOVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0007550 | 24/11/2023 | 625.00 | 00010087725428 | LUCIJANE FELIX DE MENEZES | Valor que se empenha para pagamento referente ao termo de execução cultural nº 01/2023 que tem por objetivo a concessão de apoio financeiro a proposta Tapete com aplicação de Caju, na modalidade de artesanato, contemplado conforme edital nº 02/2023 da Lei de Paulo Gustavo, nos termos da Lei nº 195/2022 da Lei Paulo Gustavo, decretos nºs 11.525/2023 e nº 11.453/2023. | 00000000 | 715 | Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual | Outras |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA LEI PAULO GUSTOVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0007553 | 24/11/2023 | 625.00 | 00003713883416 | ADINALVA TEIXEIRA SOARES | Valor que se empenha para pagamento referente ao termo de execução cultural nº 20/2023 que tem por objetivo a concessão de apoio financeiro a proposta: Cajus Amigurumi, na modalidade de artesanato, contemplado conforme edital nº 02/2023 da Lei de Paulo Gustavo, nos termos da Lei nº 195/2022 da Lei Paulo Gustavo, decretos nºs 11.525/2023 e nº 11.453/2023. | 00000000 | 715 | Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual | Outras |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA LEI PAULO GUSTOVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0007554 | 24/11/2023 | 600.00 | 00013064850458 | LUANA RAQUEL RODRIGUES DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento referente ao termo de execução cultural nº 23/2023 que tem por objetivo a concessão de apoio financeiro a proposta por grupo cultural, contemplado conforme edital nº 02/2023 da Lei de Paulo Gustavo, nos termos da Lei nº 195/2022 da Lei Paulo Gustavo, decretos nºs 11.525/2023 e nº 11.453/2023. | 00000000 | 715 | Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual | Outras |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA LEI PAULO GUSTOVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0007558 | 24/11/2023 | 500.00 | 00018060542729 | CARLOS EDUARDO DE CARVALHO DAVID | Valor que se empenha para pagamento referente ao termo de execução cultural nº 25/2023 que tem por objetivo a concessão de apoio financeiro a proposta Apresentação de Cadu, na modalidade apresentação solo, contemplado conforme edital nº 02/2023 da Lei de Paulo Gustavo, nos termos da Lei nº 195/2022 da Lei Paulo Gustavo, decretos nºs 11.525/2023 e nº 11.453/2023. | 00000000 | 715 | Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual | Outras |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA LEI PAULO GUSTOVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0007559 | 24/11/2023 | 625.00 | 00091669847420 | JOSE JORGE BEZERRA DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento referente ao termo de execução cultural nº 27/2023 que tem por objetivo a concessão de apoio financeiro a proposta Caqueiras de casca de coco, na modalidade artesanato, contemplado conforme edital nº 02/2023 da Lei de Paulo Gustavo, nos termos da Lei nº 195/2022 da Lei Paulo Gustavo, decretos nºs 11.525/2023 e nº 11.453/2023. | 00000000 | 715 | Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual | Outras |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA LEI PAULO GUSTOVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0007560 | 24/11/2023 | 603.00 | 00010161234429 | JOSIVANIA BEZERRA DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento referente ao termo de execução cultural nº 26/2023 que tem por objetivo a concessão de apoio financeiro a proposta à economia criativa, na modalidade de Sarau Poetico/Cordel, contemplado conforme edital nº 02/2023 da Lei de Paulo Gustavo, nos termos da Lei nº 195/2022 da Lei Paulo Gustavo, decretos nºs 11.525/2023 e nº 11.453/2023. | 00000000 | 715 | Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual | Outras |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA LEI PAULO GUSTOVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0007561 | 24/11/2023 | 500.00 | 00006938017433 | JOSÉ EVALDO COUTINHO | Valor que se empenha para pagamento referente ao termo de execução cultural nº 25/2023 que tem por objetivo a concessão de apoio financeiro a proposta Apresentação de Evaldo Show, na modalidade apresentação solo, contemplado conforme edital nº 02/2023 da Lei de Paulo Gustavo, nos termos da Lei nº 195/2022 da Lei Paulo Gustavo, decretos nºs 11.525/2023 e nº 11.453/2023. | 00000000 | 715 | Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual | Outras |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA LEI PAULO GUSTOVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0007562 | 24/11/2023 | 625.00 | 00010840437420 | FRANCIELLI VICTOR DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento referente ao termo de execução cultural nº 28/2023 que tem por objetivo a concessão de apoio financeiro a proposta: Ponto Cruz, na modalidade artesanato, contemplado conforme edital nº 02/2023 da Lei de Paulo Gustavo, nos termos da Lei nº 195/2022 da Lei Paulo Gustavo, decretos nºs 11.525/2023 e nº 11.453/2023. | 00000000 | 715 | Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual | Outras |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA LEI PAULO GUSTOVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0007532 | 24/11/2023 | 600.00 | 00012188394496 | FELIPE EURIQUO DOS SANTOS | Valor que se empenha para pagamento referente ao termo de execução cultural nº 07/2023 que tem por objetivo a concessão de premiação financeira pela proposta cultural da Quadrilha Raízes da Cultura, contemplado conforme edital nº 02/2023 da Lei de Paulo Gustavo, nos termos da Lei nº 195/2022 da Lei Paulo Gustavo, decretos nºs 11.525/2023 e nº 11.453/2023. | 00000000 | 715 | Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual | Pessoal |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA LEI PAULO GUSTOVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0007528 | 24/11/2023 | 1200.00 | 00001591028477 | JESSÉ GONÇALVES DE OLIVEIRA | Valor que se empenha para pagamento referente ao termo de execução cultural nº 08/2023 que tem por objetivo a concessão de apoio financeiro na modalidade apresentação de Trio contemplado conforme edital nº 02/2023 da Lei de Paulo Gustavo, nos termos da Lei nº 195/2022 da Lei Paulo Gustavo, decretos nºs 11.525/2023 e nº 11.453/2023. | 00000000 | 715 | Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual | Pessoal |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA LEI PAULO GUSTOVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0007529 | 24/11/2023 | 500.00 | 00010816610460 | EDNALDO GOMES DE SOUZA | Valor que se empenha para pagamento referente ao termo de execução cultural nº 05/2023 que tem por objetivo a concessão de apoio financeiro na modalidade apresentação de Boyzinho da Paraíba contemplado conforme edital nº 02/2023 da Lei de Paulo Gustavo, nos termos da Lei nº 195/2022 da Lei Paulo Gustavo, decretos nºs 11.525/2023 e nº 11.453/2023. | 00000000 | 715 | Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual | Pessoal |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | AUXILIO FINANCEIRO ATRAVÉS DA AÇÃO RENDA CIDADÃ | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000362022 | 0007543 | 24/11/2023 | 47000.00 | 19207352000140 | LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela contratação de empresa especializada para prestação de serviços de administração de recursos por meio de cartão eletrônico com Chip para pagamentos de gêneros alimentícios com previsão de até 12 cargas/recargas, atendendo as familias cadastradas no CAD-Único/CRAS-PAIF deste município, no âmbito ao atend.ao Programa Renda Cidadã ref. ao mês de 11/2023, bestabelecida pela Lei Municipal nº 412/2021, alterada pela Lei 534/2023. | 00000000 | 665 | Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0007527 | 24/11/2023 | 550.00 | 46291773000175 | ANA LUIZA TAVARES DA SILVA 05053047405 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços automotivos, prestados na manutenção do veículo tipo: caminhão pipa placa:NQH-0G12 pertencente a este município, . | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0007546 | 24/11/2023 | 550.00 | 46291773000175 | ANA LUIZA TAVARES DA SILVA 05053047405 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços automotivos, prestados na manutenção do veículo tipo: caminhão pipa placa:NQH-0G12 pertencente a este município, . | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0007585 | 27/11/2023 | 6000.00 | 45749539000186 | 45.749.539 ANDERSON DA SILVA LIMA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços prestados na manutenção da bomba do sítio Cunha deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0007594 | 27/11/2023 | 1274.00 | 16680578000176 | JOSIEL FÉLIX COUTINHO | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços prestados nas lavagens dos veículos tipos: Trator e Caminhão Pipa com placa:NQH-0G12, vinculados a Secretaria de Agricultura, deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL - IGD-PAB | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007587 | 27/11/2023 | 120.00 | 00011009923404 | MARIA GABRIELLA FLORÊNCIO FERREIRA | Valor que se empenha para pagamento referente a concessão de 04 diárias, destinadas para custear despesas com alimentação, quando em viagem para João Pessoa-PB, para participar do CAPACITAPB+SUAS "Trabalho Social com Família no Sistema Único de Assistência Social", nos dias 28, 29, 30/11/2023 e 01/12/2023, conforme documentação de concessão de diárias em anexo. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL - IGD-PAB | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007588 | 27/11/2023 | 120.00 | 00010567010481 | JOELSON BARBOSA DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 04 diárias para custear despesas com alimentação, quando em viagens para João Pessoa-PB, para participar do CAPACITAPB+SUAS "Trabalho Social com Família no Sistema Único de Assistência Social" nos dias 28, 29 e 30/11/2023 e 01/12/2023, conforme documento de concessão de diárias em anexo. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL - IGD-PAB | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0007591 | 27/11/2023 | 126.00 | 16680578000176 | JOSIEL FÉLIX COUTINHO | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de lavagens no veículo tipo Spin com placa: QFT-5888, vinculado a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano- Programa Bolsa Família, deste município. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007568 | 27/11/2023 | 142.88 | 00071250010411 | LIDIANE LUCIA DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à custear despesas com o pagamento de débito com faturas atrasada de água, referente ao mês de Agosto/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme cópia da fatura, parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007569 | 27/11/2023 | 1840.00 | 00006462678410 | LEANDRO DA COSTA SILVA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à custear despesas com a compra de Pregomin Pepti 400g (fórmula infantil para lactantes),para sua filha Laiza Maria Araujo da Silva, onde a mesma é portadora de Paralisia Celebral, por se tratar de pessoa carente deste município, de acordo com a Lei Municipal nº 266/2013,em conformidade a Ação Civil Pública Cível e Processo nº 0800545-31.2023.8.15.1071, cópias de laudo médico, termo de doação e parecer social anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007570 | 27/11/2023 | 252.86 | 00004413348494 | GISELE MARIA DE OLIVEIRA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à custear despesas com o pagamento de débito com faturas atrasada de energia elétrica, referente ao mês de Outubro/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme cópia da fatura, parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007571 | 27/11/2023 | 250.00 | 00005523534420 | AVANI DA CONCEIÇÃO | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada para custear despesas com o pagamento de aluguel social, referente ao mês de Novembro/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007572 | 27/11/2023 | 125.75 | 00005854102404 | ELIVANDA VICENTE DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à custear despesas com o pagamento de débito com faturas atrasada de água, referente ao mês de Outubro/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme cópia da fatura, parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007573 | 27/11/2023 | 122.64 | 00002801813451 | MARIA ODETE DOS SANTOS | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à custear despesas com o pagamento de débito com fatura atrasada de energia elétrica, referente ao mês de Outubro/2023 e fatura de água referente ao mês de Outubro/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme cópia da fatura, parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007574 | 27/11/2023 | 120.41 | 00078980534434 | FRANCISCO RÉGIS DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à custear despesas com o pagamento de débito com faturas atrasada de energia elétrica, referente ao mês de Outubro/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme cópia da fatura, parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007586 | 27/11/2023 | 200.00 | 00071327892448 | LARISSA SUELI TARGINO DE SOUZA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada para custear despesas com o pagamento de aluguel social, referente ao mês de Novembro/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000132023 | 0007583 | 27/11/2023 | 4235.00 | 31374233000188 | INOVAR LOCACAO E PRODUCAO MUSICAL LTDA | Valor que se empenha para pagameento pelos serviços de locação de um veículo tipo passeio modelo Jeep Renegade com placa SKZ-4B65, destinado à eventuais locomoções para transporte de peças e mecânicosin loco para manutenção corretivas por emergência de veículoos da frota municipal bem como averiguações de análise das estradas vicinais em diversas regiões, referente ao mês de Novembro/2023, gerenciado pela Secretaria de Transporte deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007576 | 27/11/2023 | 800.00 | 09196974000167 | E-TICONS EMPRESA DE TECNOLOGIA DE INFORMACAO & CONSULTORIA LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços na locação de software para administração pública: Sistema de Almoxarifado, referente ao mês de Novembro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000262022 | 0007577 | 27/11/2023 | 5720.00 | 09196974000167 | E-TICONS EMPRESA DE TECNOLOGIA DE INFORMACAO & CONSULTORIA LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços na locação de software para administração pública: SIAFIC, SISTEMA DE TESOURARIA E SISTEMA DE ARRECADAÇÃO, referente ao mês de Novembro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0007589 | 27/11/2023 | 63.14 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas bancárias, nesta data, efetuadas na conta 16.671-5 deste município conforme extrato anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0007590 | 27/11/2023 | 23.00 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento de tarifa bancária em favor do Banco do Brasil, nos dias 07 e 24/11/2023, conforme demonstra o extrato da conta 7.009-2 deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | DEFESA, ASSESSORAMENTO E CONSULTORIA JURÍDICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Inexigível | 000012021 | 0007575 | 27/11/2023 | 7000.00 | 10563643000105 | ALVES MOREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de consultoria e assessoria jurídica, relativo ao mês de Novembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000402022 | 0007578 | 27/11/2023 | 10150.00 | 31374233000188 | INOVAR LOCACAO E PRODUCAO MUSICAL LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela locação de um veículo tipo caminhonete modelo toyota hilux com placa SKY-4H80, destinada à atender demandas do gabinete do chefe do poder executivo deste município, referente ao mês de Novembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0007593 | 27/11/2023 | 219.00 | 16680578000176 | JOSIEL FÉLIX COUTINHO | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de lavagens no veiculo tipo: Oroch com placa RLW-1A07, vinculado a Guarda Civil Municipal, deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007566 | 27/11/2023 | 341.91 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de recolhimento da contribuição em favor do PASEP, debitado na conta 17.653-2, ref. ao mês de Novembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007567 | 27/11/2023 | 6008.54 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de recolhimento da contribuição em favor do PASEP, debitado na conta 17.653-2 (ANP-Royalties LEI 7.990/89), ref. ao mês de Novembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa (Lei 14.133/21) | 000302023 | 0007598 | 27/11/2023 | 1730.00 | 32686855000104 | FLAVIO BATISTA DA SILVA 07195450481 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de informática, suporte técnico de operacionalização da rede de acesso à internet de forma integrada da Prefeitura e Secretarias deste município, durante o mês de Novembro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000132023 | 0007579 | 27/11/2023 | 3390.00 | 31374233000188 | INOVAR LOCACAO E PRODUCAO MUSICAL LTDA | Valor que se empenha para pagameento pelos serviços de locação de um veículo tipo passeio modelo Polo com placa SKX-1E14, destinado ao transporte de passageiros para consultas e tratamentos médico essenciais e contínuos, referente ao mês de Novembro/2023, gerenciado pela Secretaria de Saúde deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000132023 | 0007580 | 27/11/2023 | 3390.00 | 31374233000188 | INOVAR LOCACAO E PRODUCAO MUSICAL LTDA | Valor que se empenha para pagameento pelos serviços de locação de um veículo tipo passeio modelo Polo com placa SKX-1E24, destinado ao transporte de passageiros para consultas e tratamentos médico essenciais e contínuos, referente ao mês de Novembro/2023, gerenciado pela Secretaria de Saúde deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000132023 | 0007581 | 27/11/2023 | 3390.00 | 31374233000188 | INOVAR LOCACAO E PRODUCAO MUSICAL LTDA | Valor que se empenha para pagameento pelos serviços de locação de um veículo tipo passeio modelo Polo com placa SKX-0B14, destinado ao transporte de passageiros para consultas e tratamentos médico essenciais e contínuos, referente ao mês de Novembro/2023, gerenciado pela Secretaria de Saúde deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000132023 | 0007582 | 27/11/2023 | 3390.00 | 31374233000188 | INOVAR LOCACAO E PRODUCAO MUSICAL LTDA | Valor que se empenha para pagameento pelos serviços de locação de um veículo tipo passeio modelo Polo com placa SKX-1E34, destinado ao transporte de passageiros para consultas e tratamentos médico essenciais e contínuos, referente ao mês de Novembro/2023, gerenciado pela Secretaria de Saúde deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000132023 | 0007584 | 27/11/2023 | 3390.00 | 31374233000188 | INOVAR LOCACAO E PRODUCAO MUSICAL LTDA | Valor que se empenha para pagameento pelos serviços de locação de um veículo tipo passeio modelo Polo com placa SKX-1E44, destinado ao transporte de passageiros para consultas e tratamentos médico essenciais e contínuos, referente ao mês de Novembro/2023, gerenciado pela Secretaria de Saúde deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0007596 | 27/11/2023 | 1857.00 | 16680578000176 | JOSIEL FÉLIX COUTINHO | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços na lavagem de veículos, pertencentes a esta prefeitura e vinculados a Secretaria de Saúde com placas: RLZ-0F63, RLZ-0F73, SKX-1E14, QFA-9F52, RLZ-0F93, QFA-9E92, SQX-1E44, SQX-1E24, MOU-0641, SKX-1E34. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0007597 | 27/11/2023 | 949.00 | 16680578000176 | JOSIEL FÉLIX COUTINHO | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços na lavagem de veículos, pertencentes a esta prefeitura e vinculados a Secretaria de Saúde com placas: OGC-7451, QSH-6236 e OXO-1702. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0007592 | 27/11/2023 | 345.00 | 16680578000176 | JOSIEL FÉLIX COUTINHO | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços prestados nas lavagens do veículo tipo: Oroch de placa RLW-0J67, vinculado a Secretaria de Infraestrutura, desde município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0007595 | 27/11/2023 | 1430.00 | 16680578000176 | JOSIEL FÉLIX COUTINHO | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços prestados nas lavagens dos veículos de placas: QFX-7I45, NQK-0H86 e QSI-4625, vinculados a Secretaria de Educação, deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Adesão a Registro de Preço | 000022023 | 0007599 | 27/11/2023 | 2476.00 | 34128045000168 | TASSIO ARAUJO NOBERTO AGUIAR | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 04 pneus, destinados a manutenção do veículo: Spin, com placa QSI-4625, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Educação deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Adesão a Registro de Preço | 000022023 | 0007601 | 28/11/2023 | 11560.00 | 34128045000168 | TASSIO ARAUJO NOBERTO AGUIAR | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais automotivos, destinados a manutenção do veículo: ônibus, com placa OGD-7744, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Educação deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NOVAS TURMAS FNDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000102023 | 0007609 | 28/11/2023 | 1756.49 | 24747519000104 | JOELISSON CAVALCANTE DO NASCIMENTO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais de limpeza e higiene, destinados a manutenção, limpeza, higienização e conservação dos espaços físicos das Creches deste município. | 00000000 | 570 | Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NOVAS TURMAS FNDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000102023 | 0007612 | 28/11/2023 | 8878.00 | 24747519000104 | JOELISSON CAVALCANTE DO NASCIMENTO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais de limpeza e higiene, destinados a manutenção, limpeza, higienização e conservação dos espaços físicos das Creches deste município. | 00000000 | 570 | Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000162023 | 0007620 | 28/11/2023 | 9936.65 | 24279655000109 | VIEGAS AUTOPECAS E SERVICOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de peças automotivas, destinadas a manutenção do veículo tipo: Micro-Ônibus, com placa QSF-2029, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Educação deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000162023 | 0007622 | 28/11/2023 | 11789.88 | 24279655000109 | VIEGAS AUTOPECAS E SERVICOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de peças automotivas, destinadas a manutenção do veículo tipo: Ônibus com placa OGD-7744, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Educação deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000162023 | 0007624 | 28/11/2023 | 13344.12 | 24279655000109 | VIEGAS AUTOPECAS E SERVICOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de peças automotivas, destinadas a manutenção do veículo tipo: Ônibus com placa OFE-7D56, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Educação deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000162023 | 0007625 | 28/11/2023 | 15418.79 | 24279655000109 | VIEGAS AUTOPECAS E SERVICOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de peças automotivas, destinadas a manutenção do veículo tipo: Ônibus com placa QFE-2F16, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Educação deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000162023 | 0007626 | 28/11/2023 | 15674.55 | 24279655000109 | VIEGAS AUTOPECAS E SERVICOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de peças automotivas, destinadas a manutenção do veículo tipo ônibus com placa: NQE-5C49, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Educação deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 043 | LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0007633 | 28/11/2023 | 340.00 | 02914690000110 | COPY LINE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela locação de uma multifuncional, junto à Secretaria de Educação deste municipio, referente ao mês Novembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 043 | LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0007635 | 28/11/2023 | 340.00 | 02914690000110 | COPY LINE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela locação de uma multifuncional, junto à Secretaria de Educação deste municipio, referente ao mês Novembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000102023 | 0007605 | 28/11/2023 | 2940.00 | 24747519000104 | JOELISSON CAVALCANTE DO NASCIMENTO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais diversos, destinados às Unidades Básica de Saúde deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000102023 | 0007608 | 28/11/2023 | 873.81 | 24747519000104 | JOELISSON CAVALCANTE DO NASCIMENTO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais diversos, destinados às Unidades Básica de Saúde deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000102023 | 0007610 | 28/11/2023 | 760.88 | 24747519000104 | JOELISSON CAVALCANTE DO NASCIMENTO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais de limpeza e higiene, destinados a manutenção, limpeza, higienização e conservação dos espaços físicos do Centro de Saúde Daura Ribeiro, localizado nesta cidade. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000102023 | 0007611 | 28/11/2023 | 5363.66 | 24747519000104 | JOELISSON CAVALCANTE DO NASCIMENTO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais diversos, destinados as atividades do Centro de Saúde Daura Ribeiro, deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000102023 | 0007613 | 28/11/2023 | 332.45 | 24747519000104 | JOELISSON CAVALCANTE DO NASCIMENTO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais diversos, destinados as atividades da sede do SAMU deste municipio. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000102023 | 0007615 | 28/11/2023 | 162.70 | 24747519000104 | JOELISSON CAVALCANTE DO NASCIMENTO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de material de limpeza e higiene, destinados a sede do SAMU deste municipio. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0007617 | 28/11/2023 | 1360.00 | 44840735000107 | EWERTON CHARLES TARGINO DE ARAUJO 01631711490 | Valor que se empenha para pagamento referente manutenção do veículo tipo SPIN com placa RLZ-0F63, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Saúde deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000102023 | 0007621 | 28/11/2023 | 201.54 | 24747519000104 | JOELISSON CAVALCANTE DO NASCIMENTO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais de limpeza e higiene, destinados a manutenção, limpeza, higienização e conservação dos espaços físicos onde funciona o CAPS, deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000102023 | 0007623 | 28/11/2023 | 618.28 | 24747519000104 | JOELISSON CAVALCANTE DO NASCIMENTO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais diversos, destinados as atividades do CAPS, deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000102022 | 0007634 | 28/11/2023 | 3850.00 | 10243877000167 | DANIEL FERNANDES PESSOA - ME | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços prestados junto a Secretaria de Saúde deste município, em 07 viagens, no veículo tipo micro-ônibus/fiat/ducato 2007/2008 de placa KUU-8J63-PB, no transporte de pacientes deste município para realizarem consultas e tratamentos médico na cidade de João Pessoa-PB, ida e volta. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000102023 | 0007614 | 28/11/2023 | 3279.45 | 24747519000104 | JOELISSON CAVALCANTE DO NASCIMENTO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais de limpeza e higiene, destinados a manutenção, limpeza, higienização e conservação dos espaços físicos das Secretarias Administrativas e Prédios Públicos deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000102023 | 0007616 | 28/11/2023 | 1043.91 | 24747519000104 | JOELISSON CAVALCANTE DO NASCIMENTO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais de limpeza e higiene, destinados a manutenção, limpeza, higienização e conservação dos espaços físicos das Secretarias Administrativas e Prédios Públicos deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 043 | LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0007637 | 28/11/2023 | 340.00 | 02914690000110 | COPY LINE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela locação de uma multifuncional, junto à Secretaria de Administração deste municipio, referente ao mês Novembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007640 | 28/11/2023 | 185.59 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de recolhimento da contribuição em favor do PASEP, debitado na conta 17.653-2, ref. ao mês de Novembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007641 | 28/11/2023 | 2176.68 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de recolhimento da contribuição em favor do PASEP, debitado na conta 17.653-2 (ANP-Royalties LEI 7.990/89), ref. ao mês de Novembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0007632 | 28/11/2023 | 22.00 | 00360305000104 | CAIXA ECONÔMICA FEDERAL | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas bancárias, efetuadas na conta 672018-7 deste município conforme extrato anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 043 | LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0007636 | 28/11/2023 | 340.00 | 02914690000110 | COPY LINE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela locação de uma multifuncional, junto à Secretaria de Planejamento deste municipio, referente ao mês Novembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0007642 | 28/11/2023 | 16.16 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas bancárias, nesta data, efetuadas na conta 16.671-5 deste município conforme extrato anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA LEI PAULO GUSTOVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0007627 | 28/11/2023 | 1200.00 | 00009652633470 | LEONARDO CORDEIRO DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento referente ao termo de execução cultural nº 30/2023 que tem por objetivo a concessão de apoio financeiro a proposta: Apresentação de Forró, na modalidade apresentação trio, contemplado conforme edital nº 02/2023 da Lei de Paulo Gustavo, nos termos da Lei nº 195/2022 da Lei Paulo Gustavo, decretos nºs 11.525/2023 e nº 11.453/2023. | 00000000 | 715 | Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual | Outras |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA LEI PAULO GUSTOVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0007628 | 28/11/2023 | 825.00 | 00014767160480 | MATHEUS CORDEIRO DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento referente ao termo de execução cultural nº 11/2023 que tem por objetivo a concessão de apoio financeiro a proposta de pintura na modalidade exposição de apoio à economia criativa, contemplado conforme edital nº 02/2023 da Lei de Paulo Gustavo, nos termos da Lei nº 195/2022 da Lei Paulo Gustavo, decretos nºs 11.525/2023 e nº 11.453/2023. | 00000000 | 715 | Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual | Outras |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA LEI PAULO GUSTOVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0007629 | 28/11/2023 | 1200.00 | 00001735106470 | MARIA KEILLA DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento referente ao termo de execução cultural nº 29/2023 que tem por objetivo a concessão de apoio financeiro a proposta: Apresentação de Forró, na modalidade apresentação trio, contemplado conforme edital nº 02/2023 da Lei de Paulo Gustavo, nos termos da Lei nº 195/2022 da Lei Paulo Gustavo, decretos nºs 11.525/2023 e nº 11.453/2023. | 00000000 | 715 | Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual | Outras |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA LEI PAULO GUSTOVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0007630 | 28/11/2023 | 1700.00 | 00008954076475 | MAYCON RIBEIRO DE OLIVEIRA | Valor que se empenha para pagamento referente ao termo de execução cultural nº 32/2023 que tem por objetivo a concessão de apoio financeiro a proposta: apresentação SomNarte Caju e Castanha, na modalidade apresentação de grupo, contemplado conforme edital nº 02/2023 da Lei de Paulo Gustavo, nos termos da Lei nº 195/2022 da Lei Paulo Gustavo, decretos nºs 11.525/2023 e nº 11.453/2023. | 00000000 | 715 | Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual | Outras |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA LEI PAULO GUSTOVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0007631 | 28/11/2023 | 1700.00 | 00001591078490 | EDNALDO GONÇALVES DE OLIVEIRA | Valor que se empenha para pagamento referente ao termo de execução cultural nº 31/2023 que tem por objetivo a concessão de apoio financeiro a proposta: Apresentação de Clipe Quarteto Nordestino/realocado, na modalidade apresentação grupo, contemplado conforme edital nº 02/2023 da Lei de Paulo Gustavo, nos termos da Lei nº 195/2022 da Lei Paulo Gustavo, decretos nºs 11.525/2023 e nº 11.453/2023. | 00000000 | 715 | Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual | Outras |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA | REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS DIVERSOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000372022 | 0007638 | 28/11/2023 | 850.00 | 27690559000147 | ANTÔNIO WANDERLEI RIBEIRO 00858321700 | Valor que se empenha para pagamento de contratação de pessoal, pelos serviços de portaria com controladores de acesso, durante o evento "Semana do Evangélico" no dia 17/08/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Esportes | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | ATUAÇÃO GERENCIAL DA SECRETARIA DE ESPORTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 009 | UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0007602 | 28/11/2023 | 2700.00 | 70114509000140 | SALDANHA INDUSTRIA E COMERCIO DE MALHAS LTDA | Valor que se epenha para pagamento pela aquisição de camisas, destinadas a 4ª Copa Jacaraú de Handebol, evento promovido pela Secretria de Esportes deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000102023 | 0007606 | 28/11/2023 | 253.37 | 24747519000104 | JOELISSON CAVALCANTE DO NASCIMENTO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais de limpeza e higiene, destinados a manutenção, limpeza, higienização e conservação dos espaços físicos da Secretaria de Meio Ambiente, deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000102023 | 0007607 | 28/11/2023 | 5258.10 | 24747519000104 | JOELISSON CAVALCANTE DO NASCIMENTO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais de limpeza e higiene, destinados a manutenção, limpeza, higienização e conservação dos espaços físicos da Secretaria de Meio Ambiente, deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007603 | 28/11/2023 | 150.00 | 00008368142407 | LUCICLEIDE DUARTE DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento, de uma ajuda financeira destinada aquisição de medicamentos dermatológicos, conforme cópia do receituário médico e orçamento da farmácia, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 266/2013, termo de doaçao e parecer social em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007604 | 28/11/2023 | 962.88 | 00007824043401 | ANA GLEICY TETEO | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada para custear despesas com a compra de 16 latas de leite Fortini Plus, para seu filho NICOLAS VALETIN TETEO DA COSTA, diagnosticado com cranioestenose, por se tratar de pessoa carente deste municpio e enquadra-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei 266/2013, conforme requisição médica, parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | APOIO Á GERAÇÃO DE EMPREGOE RENDA ATRAVÉS EMPREENDEDORISMO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000102023 | 0007618 | 28/11/2023 | 439.58 | 24747519000104 | JOELISSON CAVALCANTE DO NASCIMENTO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais de limpeza e higiene, destinados a manutenção, limpeza, higienização e conservação dos espaços físicos da Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano e seus Programas deste município. | 00000000 | 665 | Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | APOIO Á GERAÇÃO DE EMPREGOE RENDA ATRAVÉS EMPREENDEDORISMO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000102023 | 0007619 | 28/11/2023 | 817.07 | 24747519000104 | JOELISSON CAVALCANTE DO NASCIMENTO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais de limpeza e higiene, destinados a manutenção, limpeza, higienização e conservação dos espaços físicos da Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano e seus Programas deste município. | 00000000 | 665 | Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | APOIO Á GERAÇÃO DE EMPREGOE RENDA ATRAVÉS EMPREENDEDORISMO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000372022 | 0007639 | 28/11/2023 | 5780.00 | 27690559000147 | ANTÔNIO WANDERLEI RIBEIRO 00858321700 | Valor que se empenha para pagamento pela contratação de pessoal pelos serviços de portaria com controladores de acesso, destinados a realização da Festa do Dia das Crianças que é comemorado anualmente em 12 de outubro no Brasil,onde a S. de Desenv.Social e Humano através do Projeto Semeando Alegria, celebra os direitos das crianças e adolescentes, ajudando a conscientizar as pessoas (os pais,em especial) sobre os cuidados necessários durante esta fase da vida. | 00000000 | 665 | Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Abastecimento | INFRAESTRUTURA EM SERV. URBANOS E EM MOBILIDADE URBANA E RURAL | CONSTRUIR E/OU FAZER MELHORIAS NO MERCADO PÚBLICO | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 51 | Obras e Instalações | 099 | SEM SUBELEMENTO | Concorrência | 000012023 | 0007600 | 28/11/2023 | 234113.86 | 10291098000137 | MIMOZZA CONSTRUÇÃO LTDA | Valor que se empenha para pagamento referente Construção do Mercado Público nesta cidade, conforme Boletim de Medição nº 03 anexo. | 00852023 | 706 | Transferência Especial da União | Obras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Presencial | 000372022 | 0007643 | 29/11/2023 | 9450.00 | 36041900000124 | BARBARA LAIS ALVES PONTES 70860030423 | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimentícios (almoços), destinados para os participantes do evento "DIA DE CAMPO DA CAJUCULTURA", promovido pela Secretaria de Agricultura, deste município, que acontecerá no dia 8 de novembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0007649 | 29/11/2023 | 24805.58 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica de bombas e poços artesianos deste município, relativo ao mês de Outubro de 2023, conforme fatura anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Presencial | 000242023 | 0007652 | 29/11/2023 | 1585.90 | 19560932000117 | JTS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento referente aquisição de gêneros alimentícios (frutas e verduras), destinados a Secretaria de Meio Ambiente. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Esportes | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | ATUAÇÃO GERENCIAL DA SECRETARIA DE ESPORTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0007648 | 29/11/2023 | 1383.46 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha pelo pagamento de fatura de consumo de energia elétrica dos Ginásios Poliesportivo deste município, referente ao mês de Outubro/2023, conforme fatura anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA | REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS DIVERSOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000372022 | 0007644 | 29/11/2023 | 927.50 | 36041900000124 | BARBARA LAIS ALVES PONTES 70860030423 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços especializados de buffet (jantar), destinado a artistas e pessoal de apoio durante a festividade em comemoração ao dia municipal da "Cultura Evangélica". | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA LEI PAULO GUSTOVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0007646 | 29/11/2023 | 1700.00 | 00013084896410 | EVELYN DE SOUZA SILVA | Valor que se empenha para pagamento referente ao termo de execução cultural nº 33/2023 que tem por objetivo a concessão de apoio financeiro a proposta: Apresentação de Banda Sanfona Dourada, na modalidade apresentação de grupo, contemplado conforme edital nº 02/2023 da Lei de Paulo Gustavo, nos termos da Lei nº 195/2022 da Lei Paulo Gustavo, decretos nºs 11.525/2023 e nº 11.453/2023. | 00000000 | 715 | Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual | Outras |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA LEI PAULO GUSTOVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0007647 | 29/11/2023 | 625.00 | 00011606825429 | MAYARA OLINTO VICENTE | Valor que se empenha para pagamento referente ao termo de execução cultural nº 34/2023 que tem por objetivo a concessão de apoio financeiro na modalidade artesanato, contemplado conforme edital nº 02/2023 da Lei de Paulo Gustavo, nos termos da Lei nº 195/2022 da Lei Paulo Gustavo, decretos nºs 11.525/2023 e nº 11.453/2023. | 00000000 | 715 | Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual | Outras |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA LEI PAULO GUSTOVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0007654 | 29/11/2023 | 1853.25 | 00005125997420 | JOÃO PAULO DA SILVA FERNANDES | Valor que se empenha para pagamento referente ao termo de execução cultural nº 14/2023 que tem por objetivo a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural audiovisual: Enchei-vos, na modalidade video clipes de artista, contemplado conforme edital nº 02/2023 da Lei de Paulo Gustavo, nos termos da Lei nº 195/2022 da Lei Paulo Gustavo, decretos nºs 11.525/2023 e nº 11.453/2023. | 00000000 | 715 | Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual | Outras |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA LEI PAULO GUSTOVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0007655 | 29/11/2023 | 500.00 | 00087272466472 | ALEX SANDRO RODRIGUES DO NASCIMENTO DE MENDONÇA | Valor que se empenha para pagamento referente ao termo de execução cultural nº 21/2023 que tem por objetivo a concessão de apoio financeiro a proposta Apresentação de Alex Rodrigues, na modalidade apresentação solo, contemplado conforme edital nº 02/2023 da Lei de Paulo Gustavo, nos termos da Lei nº 195/2022 da Lei Paulo Gustavo, decretos nºs 11.525/2023 e nº 11.453/2023. | 00000000 | 715 | Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007656 | 29/11/2023 | 5971.29 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de recolhimento da contribuição em favor do PASEP, debitado na conta 5.560-3, ref. ao mês de Novembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0007645 | 29/11/2023 | 5550.00 | 33130399000184 | SALLUTE - SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços médicos referente a 37 consultas na Campanha do Novembro Azul com o médico-urologista Flávio Pessoa Ribeiro, no dia 21 de novembro de 2023, no Centro Municipal de Especialidades da Saúde-CMES, deste municípios | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Presencial | 000242023 | 0007651 | 29/11/2023 | 1083.40 | 19560932000117 | JTS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimentícios (hortifruti), destinados a sede do SAMU deste municipio. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Presencial | 000242023 | 0007653 | 29/11/2023 | 2917.50 | 19560932000117 | JTS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimentícios (hortifruti), destinados as refeições dos profissionais do Centro de Saúde Daura Ribeiro, localizado nesta cidade. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Presencial | 000242023 | 0007650 | 29/11/2023 | 7913.00 | 19560932000117 | JTS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimenticios (frutas e verduras), destinados a merenda escolar deste município. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL/EJA - FUNDEB/VAAF- MAG - 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0007670 | 30/11/2023 | 1027185.22 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamentos de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria Municipal de Educação - Fundeb 70% (IPAM) deste município, relativo ao mês de Novembro de 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | COFINANCIAMENTO DO FUNDEB/VAAF - 70% E 30% - RECURSOS PRÓPRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0007674 | 30/11/2023 | 55834.96 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria de Educação - MDE (IPAM) deste municipio, relativo ao mês de Novembro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | COFINANCIAMENTO DO FUNDEB/VAAF - 70% E 30% - RECURSOS PRÓPRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0007676 | 30/11/2023 | 33429.48 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Educação - MDE (INSS) deste municipio, relativo ao mês de Novembro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB/VAAT - 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0007681 | 30/11/2023 | 150440.73 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Educação - F70 Infantil (IPAM) deste municipio, relativo ao mês de Novembro/2023. | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | COFINANCIAMENTO DO FUNDEB/VAAF - 70% E 30% - RECURSOS PRÓPRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0007682 | 30/11/2023 | 2200.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Educação - MDE (IPAM) deste municipio, relativo ao mês de Novembro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | COFINANCIAMENTO DO FUNDEB/VAAF - 70% E 30% - RECURSOS PRÓPRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007684 | 30/11/2023 | 333974.21 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Educação - MDE (INSS), deste municipio, relativo ao mês de Novembro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007733 | 30/11/2023 | 360.14 | 02311633000146 | IPAM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO | Valor que se empenha para pagamento referente contribuição patronal em favor do IPAM, correspondente a folha de pagamento do pessoal lotado na Secretaria de Educação - MDE, deste município, referente ao mês de Novembro/2023, conforme guia de recolhimento em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB/VAAT - 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007743 | 30/11/2023 | 22690.04 | 02311633000146 | IPAM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO | Valor que se empenha para pagamento referente contribuição de patronal em favor do IPAM, correspondente a folha de pagamento do pessoal lotado na Secretaria de Educação - Ed. Infantil F70%, deste município, referente ao mês de Novembro/2023, conforme guia de recolhimento em anexo. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL/EJA - FUNDEB/VAAF- MAG - 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007744 | 30/11/2023 | 156897.99 | 02311633000146 | IPAM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO | Valor que se empenha para pagamento referente contribuição de patronal em favor do IPAM, correspondente a folha de pagamento do pessoal lotado na Secretaria de Educação - F70%, deste município, referente ao mês de novembro/2023, conforme guia de recolhimento em anexo. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Inexigível | 000122022 | 0007749 | 30/11/2023 | 5759.40 | 20275382000173 | DALBERTO CONSULTORIA E ASSESSORIA EIRELI | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços referente contratação de licença de uso do sistema SIGEMEC para gestão municipal e informações referente ao acompanhamento, monitoramento.e planejamento de ações educacionais, refrente mês de novembro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | COFINANCIAMENTO DO FUNDEB/VAAF - 70% E 30% - RECURSOS PRÓPRIOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000312022 | 0007773 | 30/11/2023 | 1057.00 | 09189450000149 | AFJ INFORMÁTICA LTDA | Valor que se empenha para pagamento, referente ao fornecimento de link de internet via fibra óptica, sendo 5 pontos no plano de 200MB para atender as necessidades da Secretaria de Educação, das Escolas e Creche deste município, durante o mês de Novembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007701 | 30/11/2023 | 92120.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Saúde - Médicos (INSS) deste municipio, relativo ao mês de Novembro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0007709 | 30/11/2023 | 100716.80 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Saúde - (IPAM) deste municipio, relativo ao mês de Novembro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0007711 | 30/11/2023 | 29360.67 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria de Saúde - (INSS) deste municipio, relativo ao mês de Novembro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007738 | 30/11/2023 | 15698.81 | 02311633000146 | IPAM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO | Valor que se empenha para pagamento referente contribuição patronal em favor do IPAM, correspondente a folha de pagamento do pessoal lotado na Secretaria de Saúde, deste município, referente ao mês de Novembro/2023, conforme guia de recolhimento em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | CONTRACAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA CONSULTA MEDICAS E EXAMES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000322022 | 0007752 | 30/11/2023 | 6000.00 | 47616011000164 | INVESTCLIN CLINICA MEDICA ESPECIALIZADA LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços referente à atendimento em ginecologista junto com equipe de saúde da família, na promoção e prevenção ao câncer de mama e colo do útero, no outubro rosa. | 00000000 | 632 | Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | CONTRACAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA CONSULTA MEDICAS E EXAMES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000332022 | 0007753 | 30/11/2023 | 9080.50 | 28255186000149 | JAD SERVIÇO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços prestados na realização de 127 ultrassonografias na Atenção Primária a Saúde deste município, buscando medidas de promover os diagnosticos precoces para melhor resolutividade e encaminhamentos, no dia 21 de Outubro de 2023. | 00000000 | 632 | Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | CONTRACAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA CONSULTA MEDICAS E EXAMES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000322022 | 0007754 | 30/11/2023 | 9000.00 | 47616011000164 | INVESTCLIN CLINICA MEDICA ESPECIALIZADA LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços no atendimento aos usuários para controle de doenças da Estratégia de saúde cardiovasculares na Atenção Primária por meio da portaria de consolidação GM/MS nº 5 de 28 de setembro de 2017 neste município, no dia 30 de outubro de 2023. | 00000000 | 632 | Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000312022 | 0007780 | 30/11/2023 | 651.00 | 09189450000149 | AFJ INFORMÁTICA LTDA | Valor que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de link de internet via fibra óptica, sendo plano de 200MB distribuidos entre as sedes: Centro de Saúde Daura Ribeiro, Farmacia e Secretaria de Saúde, durante o mês de Novembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPACITAÇÃO PONDERADA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007685 | 30/11/2023 | 13200.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Saúde - PACS Agentes Comunitarios de Saúde (INSS) deste municipio, relativo ao mês de Novembro/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Presencial | 000242023 | 0007696 | 30/11/2023 | 2079.30 | 19560932000117 | JTS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimentícios (frutas e verduras), destinados as refeições dos usuários do CAPS deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007703 | 30/11/2023 | 15960.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Saúde - SAMU (INSS) deste municipio, relativo ao mês de Novembro/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | PROGRAMA DE COMBATE AS ENDEMIAS, EPIDEMIAS E PANDEMIAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0007704 | 30/11/2023 | 40000.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Saúde - Vigilância Ambiental (IPAM) deste municipio, relativo ao mês de Novembro/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPACITAÇÃO PONDERADA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007707 | 30/11/2023 | 109540.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Saúde - Estratégia Saúde da Família (INSS) deste municipio, relativo ao mês de Novembro/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0007708 | 30/11/2023 | 128750.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Saúde - PACS (IPAM) deste municipio, relativo ao mês de Novembro/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007713 | 30/11/2023 | 78587.60 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria Municipal de Saúde (INSS) deste municipio, relativo ao mês de Novembro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007714 | 30/11/2023 | 25574.17 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria Municipal de Saúde - CAPS I(INSS) deste municipio, relativo ao mês de Novembro/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS - SAÚDE BUCAL / CEO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007715 | 30/11/2023 | 24851.32 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria Municipal de Saúde - Saúde Bucal (INSS) deste municipio, relativo ao mês de Novembro/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0007716 | 30/11/2023 | 11.50 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 7.043-2, no dia 28/11, conforme extrato bancario anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0007717 | 30/11/2023 | 1452.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria Municipal de Saúde (INSS) deste municipio, relativo ao mês de Novembro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPACITAÇÃO PONDERADA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0007718 | 30/11/2023 | 5375.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Saúde - Estratégia Saúde da Família (IPAM) deste municipio, relativo ao mês de Novembro/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0007719 | 30/11/2023 | 2100.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria Municipal de Saúde - SAMU (INSS) deste municipio, relativo ao mês de Novembro/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de Atenção Básica de Saude | PAGAMENTO DE COMPLEMENTAÇÃO AOS VENCIMENTOS DA ENFERMAGEM | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0007720 | 30/11/2023 | 82556.32 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagameento referente complementação do Piso da Enfermagem: enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxliares de enfermafem (retroativo), conforme Lei Municipal nº 525 de 18 de Novembro/2023. | 00000000 | 605 | Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPACITAÇÃO PONDERADA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007731 | 30/11/2023 | 470.64 | 02311633000146 | IPAM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO | Valor que se empenha para pagamento referente contribuição patronal em favor do IPAM, correspondente a folha de pagamento do pessoal lotado na Secretaria de Saúde - Estratégia Saúde da Família, deste município, referente ao mês de Novembro/2023, conforme guia de recolhimento em anexo. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DA APS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007735 | 30/11/2023 | 17762.10 | 02311633000146 | IPAM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO | Valor que se empenha para pagamento referente contribuição patronal em favor do IPAM, correspondente a folha de pagamento do pessoal lotado na Secretaria de Saúde - PACS Agentes Comunitário de Saúde, deste município, referente ao mês de Novembro/2023, conforme guia de recolhimento em anexo. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | PROGRAMA DE COMBATE AS ENDEMIAS, EPIDEMIAS E PANDEMIAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007741 | 30/11/2023 | 5186.02 | 02311633000146 | IPAM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO | Valor que se empenha para pagamento referente contribuição patronal em favor do IPAM, correspondente a folha de pagamento do pessoal lotado na Secretaria de Saúde - Agentes de Vigilância Ambiental, deste município, referente ao mês de Novembro/2023, conforme guia de recolhimento em anexo. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000232023 | 0007747 | 30/11/2023 | 5850.00 | 44011024000111 | PRISCILLA A ALMEIDA SERVICOS | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços na execução de curso de formação permanente e continuado, aos profissionais das equipes de Atenção Primária a Saúde (APS) deste município, a fim de qualificar os processos da Atenção à Saúde, com vistas a aprimorar os processos de gestão e assistência da rede de saúde, referente período 05/12 conforme contrato 135/2023 firmado com esta municipalidade.. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESENPENHO (PMAQ) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 31 | Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007751 | 30/11/2023 | 9016.70 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de incentivo financeiro Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde aos servidores vinculados a secretaria de saúde, referente Atenção Primária (APS), voltadas para a garantia do acesso integral a ações e serviços de qualidade, de forma oportuna, contribuindo para a melhoria das condições de saúde da população, de acordo com Lei Municipal 433/2021 e Portaria GM/MS nº 1.386, de 28 de setembro/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESENPENHO (PMAQ) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 31 | Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007758 | 30/11/2023 | 9016.70 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de incentivo financeiro (PQAVS) aos servidores vinculados a secretaria de saúde, referente Atenção Primária (APS), proporcional ao grau de desempenho assistencial das equipes somado a incentivos específicos, relativo ao mês de Novembro de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0007759 | 30/11/2023 | 4700.00 | 00753909000110 | GERCINO ALVES DE ARAUJO | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços automotivos prestados na manutenção do veículo tipo: Ambulância com placa OXO-1702, vinculada a Secretaria de Saúde deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000312022 | 0007770 | 30/11/2023 | 203.00 | 09189450000149 | AFJ INFORMÁTICA LTDA | Valor que se empenha para pagamento, referente ao fornecimento de link de internet via fibra óptica, sendo 01 ponto no plano de 200MB distribuidos na sede do CAPS, durante o mês de Novembro de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000312022 | 0007778 | 30/11/2023 | 203.00 | 09189450000149 | AFJ INFORMÁTICA LTDA | Valor que se empenha para pagamento, referente ao fornecimento de link de internet via fibra óptica, sendo 01 ponto no plano de 200MB distribuidos na base do SAMU, durante o mês de Novembro de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000312022 | 0007781 | 30/11/2023 | 609.00 | 09189450000149 | AFJ INFORMÁTICA LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela utilização de link de internet via fibra óptica, sendo 200MB para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde e do Centro Municipal de Especialidades Médicas, deste município, durante o mês de Novembro de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007679 | 30/11/2023 | 5280.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria Municipal de Infraestrutura (INSS) deste municipio, relativo ao mês de novembro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0007680 | 30/11/2023 | 17418.62 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria Municipal de Infraestrutura (IPAM) deste municipio, relativo ao mês de novembro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0007683 | 30/11/2023 | 20300.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria Municipal de Infraestrutura (INSS) deste municipio, relativo ao mês de Novembro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007700 | 30/11/2023 | 17364.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana (INSS) deste municipio, relativo ao mês de Novembro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Inexigível | 000102023 | 0007742 | 30/11/2023 | 4000.00 | 28536867000185 | LCL SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de acompanhamento e elaboração de projetos técnicos de engenharia, prestados a este município, relativo ao mês de Novembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0007750 | 30/11/2023 | 6500.00 | 23975296000161 | BRUNO A RUFINO ALVES ENGENHARIA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de engenharia no estudo técnico de levantamento da necessidade do município de Jacaraú/PB para sua eficientização, extensão, substituição de pontos e implantação de sistemas fotovoltaicos, conforme contrato anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Energia | Energia Elétrica | INFRAESTRUTURA EM SERV. URBANOS E EM MOBILIDADE URBANA E RURAL | MANUTENÇÃO DO SISTEMA E DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000182023 | 0007760 | 30/11/2023 | 34595.95 | 18100267000116 | MATEC MATERIAIS ELÉTRICOS E DE CONSTRUÇÕES LTDA. | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais elétricos, destinados a manutenção da iluminação de vias e prédios públicos deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000252022 | 0007761 | 30/11/2023 | 4531.30 | 11025492000196 | LUCIANO DA COSTA VIEIRA ME | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais diversos, destinados para o Deposito da Secretaria de Infraestrutura deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000312022 | 0007772 | 30/11/2023 | 1015.00 | 09189450000149 | AFJ INFORMÁTICA LTDA | Valor que se empenha para pagamento, referente ao fornecimento de link de internet via fibra óptica, sendo 05 pontos no plano de 200MB distribuidos nas sedes: Praça da Bíblia, Praça Oreste Lisboa, Praça São José, Praça do Timbó e Secretaria de Infraestrutura, durante o mês de Novembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007657 | 30/11/2023 | 2.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de recolhimento da contribuição em favor do PASEP, debitado na conta 283.141-4 LC 176/2020 LEI KANDIR, ref. ao mês de Novembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | ENCARGOS COM AUXÍLIO DOENÇA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 05 | Outros Benefícios Previdenciários do RPPS | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007669 | 30/11/2023 | 21861.98 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos de servidores efetivos (auxilio doença) deste município, relativo ao mês de Novembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | ENCARGOS COM AUXÍLIO DOENÇA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 05 | Outros Benefícios Previdenciários do RPPS | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007671 | 30/11/2023 | 7920.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de pensionistas deste município, relativo ao mês de Novembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007725 | 30/11/2023 | 5927.67 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de recolhimento da contribuição em favor do PASEP, debitado na conta 5.560-3, ref. ao mês de Novembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007726 | 30/11/2023 | 1301.34 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento da Ação de Cobrança ajuizada nesta comarca, conforme RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial, processo 08001046020178151071 em favor de Paulo Rodrigues da Rocha RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007727 | 30/11/2023 | 2310.00 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento da Ação de Cobrança ajuizada nesta comarca, conforme RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial, processo 08001046020178151071 em favor de Paulo Rodrigues da Rocha RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007728 | 30/11/2023 | 6930.00 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento da Ação de Cobrança ajuizada nesta comarca, conforme RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial, processo 08001046020178151071 em favor de Antonio Coutinho RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007730 | 30/11/2023 | 1872.23 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento da Ação de Cobrança ajuizada nesta comarca, conforme RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial, processo 08000777720178151071 em favor de Renata Santos Cruz RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007732 | 30/11/2023 | 2310.00 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento da Ação de Cobrança ajuizada nesta comarca, conforme RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial, processo 08001063020178151071 em favor de Edmilson Pereira da Silva RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007734 | 30/11/2023 | 6930.00 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento da Ação de Cobrança ajuizada nesta comarca, conforme RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial, processo 08001063020178151071 em favor de Edmilson Pereira da Silva RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007736 | 30/11/2023 | 3089.78 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento da Ação de Cobrança ajuizada nesta comarca, conforme RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial, processo 08004110920208151071 em favor de Edmilson Pereira da Silva RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007737 | 30/11/2023 | 5793.33 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento da Ação de Cobrança ajuizada nesta comarca, conforme RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial, processo 08004110920208151071 em favor de Cicleide Tereza da Silva RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007739 | 30/11/2023 | 1306.79 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento da Ação de Cobrança ajuizada nesta comarca, conforme RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial, processo 08005324220178151071 em favor de Marlene Florencio Fereira RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007740 | 30/11/2023 | 3266.98 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento da Ação de Cobrança ajuizada nesta comarca, conforme RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial, processo 08005324220178151071 em favor de Marlene Florencio Fereira RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA CONTRATUAL PREVIDENCIÁRIA JUNTOAO I.N.S.S. | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007765 | 30/11/2023 | 963.91 | 00394460021653 | MINISTERIO DA FAZENDA | Valor que se empenha para pagamento referente a 76ª parcela da dívida inscrita pela Justiça Federal, em cobrança de dívida ativa da PGFN/SISPAR 001278918 (dívida ativa), conforme ordem judicial da 5ª vara da Paraíba, através da carta de citação nº 4058200.1641787 em execução fiscal, em conformidade a Lei 13485/2017. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007766 | 30/11/2023 | 16231.23 | 07019444000118 | SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL | Valor que se empenha para pagamento referente 17ª parcela do parcelamento excepcional das dívidas tributárias deste município (PEM) da PGFN de acordo com a Emenda Constitucional nº 113 de 2021. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007767 | 30/11/2023 | 1576.53 | 07019444000118 | SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL | Valor que se empenha para pagamento (6ª parcela) do Parcelamento Excepcional dos Municípios (EC nº 113/2021) com parcelas vencidas irregulares (06/2022, 07/2022, 08/2022). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA CONTRATUAL PREVIDENCIÁRIA JUNTOAO I.N.S.S. | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007768 | 30/11/2023 | 2166.80 | 00394460021653 | MINISTERIO DA FAZENDA | Valor que se empenha para pagamento de DARF referente ao parcelamento 02/60 dívida Previdenciária Simplificada da Lei nº 10.522/2002.Competência 08/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007789 | 30/11/2023 | 49.19 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento da Ação de Cobrança ajuizada nesta comarca, conforme RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial, processo 08001297320178151071 em favor de Lucineide Augusto de Lima RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0007659 | 30/11/2023 | 36366.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamentos de vencimentos dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria Municipal de Administração deste município, relativo ao mês de Novembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007661 | 30/11/2023 | 10840.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamentos de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria Municipal de Administração deste município, relativo ao mês de Novembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0007663 | 30/11/2023 | 12211.97 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamentos de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria Municipal de Administração deste município, relativo ao mês de Novembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0007673 | 30/11/2023 | 83817.79 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamentos de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria Municipal de Administração (IPAM), deste município, relativo ao mês de Novembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0007746 | 30/11/2023 | 1400.00 | 38427075000126 | JADEILSON SILVA DAMACENO 07569921410 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de manutenção corretiva, de aparelhos de ar condicionados pertencentes aos órgãos da Prefeitura Municipal, referente ao mês de Novembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Formação de Recursos Humanos | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | QUALIFICAÇÃO CONTINUADA DE SERVIDORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007769 | 30/11/2023 | 1500.00 | 11103448000157 | ROGERIO LACERDA ESTRELA ALVES | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços técnicos contabeis na assessoria ao setor de recursos humanos, com as informações em GFIP, RAIS, DIRF, DCTF como também o acompanhamento da regularidade da empresa junto aos órgãos fiscalizadores, referente ao mês de Novembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000312022 | 0007771 | 30/11/2023 | 448.00 | 09189450000149 | AFJ INFORMÁTICA LTDA | Valor que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de 02 pontos de internet banda larga no plano de 200 megas fibra óptica, distribuidos nas sedes da Sec. de Administração e da Junta de Serviço Militar, durante o mês de Novembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0007694 | 30/11/2023 | 23425.16 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Finanças e Planejamento (IPAM) deste municipio, relativo ao mês de Novembro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0007695 | 30/11/2023 | 21300.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria de Finanças e Planejamento (INSS) deste municipio, relativo ao mês de Novembro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007697 | 30/11/2023 | 1320.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Finanças e Planejamento (INSS) deste municipio, relativo ao mês de Novembro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0007698 | 30/11/2023 | 3500.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Finanças e Planejamento (INSS) deste municipio, relativo ao mês de Novembro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Inexigível | 000072022 | 0007712 | 30/11/2023 | 9522.00 | 05905065000108 | ECOPLAN CONTABILIDADE PUBLICA E SOFTWARES LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços técnicos especializados de assessoria contábil, prestados a esta prefeitura durante o mês de novembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0007721 | 30/11/2023 | 51.54 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas bancárias, nesta data, efetuadas na conta 16.671-5 deste município conforme extrato anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007729 | 30/11/2023 | 32481.96 | 02311633000146 | IPAM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal, correspondente as folhas de pagamento de pessoal lotado nas Secretarias de Meio Ambiente, Chefia de Governo (Guarda Municipal/Auxilio Doença), Infraestrutura, Finanças e Planejamento, Desenvolvimento Social e Humano, Administração, Agricultura, Desenvolvimento Economico e Meio Ambiente (Gari) deste município, referente ao mês de Novembro/2023, conforme guias de recolhimento em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0007756 | 30/11/2023 | 377.88 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas de pagamento de FOPAG, efetuadas na conta 7.009-2 deste município, relativo ao mês de Novembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000312022 | 0007774 | 30/11/2023 | 203.00 | 09189450000149 | AFJ INFORMÁTICA LTDA | Valor que se empenha para pagamento, referente ao fornecimento de link de internet via fibra óptica, sendo 200MB para atender as necessidades da sede do Deposito de Suprimentos deste município, durante o mês de novembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0007785 | 30/11/2023 | 53.70 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas bancárias, nesta data, efetuadas na conta 16.671-5 deste município conforme extrato anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0007786 | 30/11/2023 | 23.00 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 17.653-2, no dia 29/11, conforme extrato bancario. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0007787 | 30/11/2023 | 11.50 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas bancárias, efetuadas na conta 5.560-3 deste município, nesta data, conforme extrato em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0007658 | 30/11/2023 | 20100.76 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamentos de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria Municipal de Chefia de Governo deste município, relativo ao mês de Novembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | DEFESA, ASSESSORAMENTO E CONSULTORIA JURÍDICA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0007660 | 30/11/2023 | 37700.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamentos de vencimentos dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria Municipal de Chefia de Governo - Procuradoria Geral deste município, relativo ao mês de Novembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007662 | 30/11/2023 | 10956.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamentos de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria Municipal de Chefia de Governo deste município, relativo ao mês de Novembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0007664 | 30/11/2023 | 21000.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamentos de vencimentos dos servidores eletivos, vinculados a Secretaria Municipal de Chefia de Governo deste município, relativo ao mês de Novembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | DEFESA, ASSESSORAMENTO E CONSULTORIA JURÍDICA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0007667 | 30/11/2023 | 4200.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamentos de vencimentos dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria Municipal de Chefia de Governo - Procuradoria Geral deste município, relativo ao mês de Novembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0007672 | 30/11/2023 | 18939.80 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamentos de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria Municipal de Chefia de Governo - Guarda Municipal, deste município, relativo ao mês de Novembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000312022 | 0007763 | 30/11/2023 | 203.00 | 09189450000149 | AFJ INFORMÁTICA LTDA | Valor que se empenha para pagamento, referente ao fornecimento de link de internet via fibra óptica, sendo 200MB para atender as necessidades da sede da Guarda Civil Municipal deste município, durante o mês de Novembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000312022 | 0007776 | 30/11/2023 | 245.00 | 09189450000149 | AFJ INFORMÁTICA LTDA | Valor que se empenha para pagamento, referente ao fornecimento de link de internet via fibra óptica, sendo 01 ponto no plano de 200MB distribuido na sede da Prefeitura Municipal, durante o mês de Novembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Comunicação Social | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | DIVULGAÇÃO DE ATOS E MATERIAS MUNICIPAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 039 | ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES | Sem Licitação | 000000000 | 0007788 | 30/11/2023 | 240.00 | 09366790000106 | EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S.A. - EPC | Valor que se empenha para pagamento pela publicação no Diário Oficial, Tomada de Preço desta municipalidade, no dia 25/11/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007706 | 30/11/2023 | 1320.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Cultura e Turismo (INSS) deste municipio, relativo ao mês de Novembro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0007710 | 30/11/2023 | 13490.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria de Cultura e Turismo (INSS) deste municipio, relativo ao mês de Novembro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA LEI PAULO GUSTOVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0007755 | 30/11/2023 | 1800.00 | 32396492000172 | ASSOCIACAO CULTURAL QUADRILHA JUNINA SANFONA DE OURO | Valor que se empenha para pagamento referente ao termo de execução cultural nº 35/2023 que tem por objetivo a concessão de premiação financeira pela proposta cultural da Quadrilha Sanfona de Ouro, contemplado conforme edital nº 02/2023 da Lei de Paulo Gustavo, nos termos da Lei nº 195/2022 da Lei Paulo Gustavo, decretos nºs 11.525/2023 e nº 11.453/2023. | 00000000 | 715 | Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual | Pessoal |
| Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0007699 | 30/11/2023 | 14810.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana (INSS) deste municipio, relativo ao mês de Novembro/2023. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Pessoal |
| Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000312022 | 0007775 | 30/11/2023 | 203.00 | 09189450000149 | AFJ INFORMÁTICA LTDA | Valor que se empenha para pagamento, referente ao fornecimento de link de internet via fibra óptica, sendo 01 ponto no plano de 200MB distribuido na Secretaria de Transportes, durante o mês de Novembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Esportes | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | ATUAÇÃO GERENCIAL DA SECRETARIA DE ESPORTES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0007675 | 30/11/2023 | 13458.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria Municipal de Esportes (INSS) deste municipio, relativo ao mês de novembro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Esportes | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | ATUAÇÃO GERENCIAL DA SECRETARIA DE ESPORTES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0007677 | 30/11/2023 | 1584.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos (IPAM), vinculados a Secretaria Municipal de Esportes deste municipio, relativo ao mês de Novembro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Esportes | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | ATUAÇÃO GERENCIAL DA SECRETARIA DE ESPORTES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007678 | 30/11/2023 | 7920.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria Municipal de Esportes (INSS) deste municipio, relativo ao mês de novembro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Meio Ambiente | Urbanismo | Serviços Urbanos | QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE RURAL E URBANO | MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0007702 | 30/11/2023 | 43321.46 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Meio Ambiente - Garis (IPAM) deste municipio, relativo ao mês de novembro/2023. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Pessoal |
| Secretaria de Meio Ambiente | Urbanismo | Serviços Urbanos | QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE RURAL E URBANO | MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007705 | 30/11/2023 | 46040.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Meio Ambiente - Gari (INSS) deste municipio, relativo ao mês de Novembro/2023. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Pessoal |
| Secretaria de Meio Ambiente | Urbanismo | Serviços Urbanos | QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE RURAL E URBANO | MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007722 | 30/11/2023 | 25096.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Meio Ambiente (INSS) deste municipio, relativo ao mês de Novembro/2023. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Pessoal |
| Secretaria de Meio Ambiente | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0007723 | 30/11/2023 | 12441.82 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Meio Ambiente (IPAM) deste municipio, relativo ao mês de Novembro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Meio Ambiente | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0007724 | 30/11/2023 | 13170.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria de Meio Ambiente (INSS) deste municipio, relativo ao mês de Novembro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Meio Ambiente | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000252022 | 0007762 | 30/11/2023 | 1185.00 | 09015642000139 | DUARTE COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais diversos, destinados às atividades da Secretaria de Meio Ambiente deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000252022 | 0007764 | 30/11/2023 | 4800.00 | 11025492000196 | LUCIANO DA COSTA VIEIRA ME | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais diversos, destinados às atividades da Secretaria de Meio Ambiente deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000312022 | 0007779 | 30/11/2023 | 203.00 | 09189450000149 | AFJ INFORMÁTICA LTDA | Valor que se empenha para pagamento, referente ao fornecimento de link de internet via fibra óptica, sendo 200MB para atender as necessidades da Secretaria de Meio Ambiente, no mês de Novembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0007665 | 30/11/2023 | 7999.82 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamentos de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico (IPAM) deste município, relativo ao mês de Novembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007666 | 30/11/2023 | 6840.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamentos de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico (INSS) deste município, relativo ao mês de Novembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0007668 | 30/11/2023 | 14940.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamentos de vencimentos dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico (IPAM) deste município, relativo ao mês de Novembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0007745 | 30/11/2023 | 1550.00 | 44840735000107 | EWERTON CHARLES TARGINO DE ARAUJO 01631711490 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços automotivos, prestados na manutenção do veículo tipo: caminhão pipa placa:NQH-0G12 pertencente a este município, . | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0007757 | 30/11/2023 | 1550.00 | 46289360000156 | JOELSON SOARES DO CARMO 10754658422 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços automotivos, prestados na manutenção do veículo tipo: caminhão pipa placa:NQH-0G12 pertencente a este município, . | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000312022 | 0007777 | 30/11/2023 | 203.00 | 09189450000149 | AFJ INFORMÁTICA LTDA | Valor que se empenha para pagamento, referente ao fornecimento de link de internet via fibra óptica, sendo 200MB para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura, no mês de Novembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL - IGD-PAB | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007689 | 30/11/2023 | 5760.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano - Bolsa Família deste municipio, relativo ao mês de Novembro/2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | EXECUÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA - CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007690 | 30/11/2023 | 13320.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados (INSS), vinculados a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano - Criança Feliz deste municipio, relativo ao mês de Novembro/2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANTER O BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - CRAS/SCVF | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007691 | 30/11/2023 | 10600.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano - CRAS deste municipio, relativo ao mês de Novembro/2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL - IGD-PAB | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000312022 | 0007782 | 30/11/2023 | 203.00 | 09189450000149 | AFJ INFORMÁTICA LTDA | Valor que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de 01 ponto de internet banda larga no plano de 200 megas fibra óptica, distribuidos no setor do Programa Auxilio Brasil, durante o mês de Novembro de 2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | ESTRUTURAÇÃO DAREDE DESERVIÇO DO SUAS - GND/01 | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 042 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Sem Licitação | 000000000 | 0007784 | 30/11/2023 | 900.00 | 25390916000126 | MAQUINA DE SISTEMAS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de licença de uso do sistema SociÁgil para a Secretaria de Assistencia Social deste município, relativo ao mês de Novembro de 2023. | 00000000 | 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0007686 | 30/11/2023 | 1650.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano (IPAM) deste municipio, relativo ao mês de Novembro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0007687 | 30/11/2023 | 10544.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano (INSS) deste municipio, relativo ao mês de Novembro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0007688 | 30/11/2023 | 11718.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos de servidores, vinculados a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano - Conselho Tutelar deste municipio, relativo ao mês de Novembro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0007692 | 30/11/2023 | 4310.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano deste municipio, relativo ao mês de Novembro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0007693 | 30/11/2023 | 3038.53 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos (IPSEMC), vinculados a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano deste municipio, relativo ao mês de Novembro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | APOIO Á GERAÇÃO DE EMPREGOE RENDA ATRAVÉS EMPREENDEDORISMO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000172023 | 0007748 | 30/11/2023 | 11273.00 | 04689271000157 | VAS PROMOCOES E EVENTOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela locação de materiais, destinados as festividades em comemoração ao Dia das Crianças que é comemorado anualmente em 12 de outubro no Brasil, onde a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano através do Projeto Semeando Alegria, celebra os direitos das crianças e adolescentes, ajudando a conscientizar as pessoas (os pais, em especial) sobre os cuidados necessários durante esta fase da vida. | 00000000 | 665 | Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000312022 | 0007783 | 30/11/2023 | 406.00 | 09189450000149 | AFJ INFORMÁTICA LTDA | Valor que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de 02 pontos de internet banda larga no plano de 200 megas fibra óptica, distribuidos nas sedes do Conselho Tutelar e Diretoria de Alimentos, durante o mês de Novembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | APOIO Á GERAÇÃO DE EMPREGOE RENDA ATRAVÉS EMPREENDEDORISMO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Adesão a Registro de Preço | 000092022 | 0007791 | 01/12/2023 | 8000.00 | 19904801000100 | MASSARANDUBA LOCACAO E DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS EIRELI | Valor que se empenha para pagamento pela locação de material (som de médio porte), destinados as festividades em comemoração ao Dia das Crianças que é comemorado anualmente em 12 de outubro no Brasil, onde a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano através do Projeto Semeando Alegria, celebra os direitos das crianças e adolescentes, as quais são usuárias de diversos programas sociais. | 00000000 | 665 | Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | APOIO Á GERAÇÃO DE EMPREGOE RENDA ATRAVÉS EMPREENDEDORISMO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000172023 | 0007800 | 01/12/2023 | 4790.00 | 28780337000188 | RS PRODUÇÕES E COMUNICAÇÃO LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela locação de tendas (20 diárias), destinados as festividades em comemoração ao Dia das Crianças que é comemorado anualmente em 12 de outubro no Brasil, onde a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano através do Projeto Semeando Alegria, celebra os direitos das crianças e adolescentes, as quais são usuárias de diversos programas sociais. | 00000000 | 665 | Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007805 | 01/12/2023 | 258.31 | 00008256725460 | MARIA DE LOURDES CESÁRIO DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à custear despesas com o pagamento de débito com faturas atrasadas de água, referente aos meses de Outubro/2022, maio, junho, julho e setembro/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme cópia da fatura, parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007806 | 01/12/2023 | 61.22 | 00006953066423 | MARIA DO CARMO MATIAS DE MELO | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à custear despesas com o pagamento de débito com fatura atrasada de energia elétrica, referente ao mês de Outubro/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme cópia da fatura, parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000172023 | 0007801 | 01/12/2023 | 3832.00 | 28780337000188 | RS PRODUÇÕES E COMUNICAÇÃO LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de locação de tendas (16 diárias), destinadas ao terceiro dia de campo da cajucultura, evento promovido pela Secretaria de Agricultura. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA | REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS DIVERSOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Adesão a Registro de Preço | 000092022 | 0007796 | 01/12/2023 | 26500.00 | 19904801000100 | MASSARANDUBA LOCACAO E DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS EIRELI | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de locações de materiais, destinados a realização da tradicional festa em comemoração ao dia mundial do evangélico, promovida pela Secretaria de Cultura deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Comunicação Social | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | DIVULGAÇÃO DE ATOS E MATERIAS MUNICIPAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 039 | ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES | Sem Licitação | 000000000 | 0007831 | 01/12/2023 | 233.52 | 04196645000100 | PR - IMPRENSA NACIONAL | Valor que se empenha para pagamento pela publicação de avisos de licitação, tomada de preço nº 06/2023 na Imprensa Nacional. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0007792 | 01/12/2023 | 4044.58 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas de pagamento de FOPAG, efetuadas na conta deste município, relativo ao mês de Novembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0007828 | 01/12/2023 | 40000.00 | 24573630000113 | PARAGUAY RIBEIRO COUTINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS | IMPORTE RELATIVO A SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA EM AÇÃO JUDICIAL MOVIDA EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ EM DESFAVOR DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, CORRESPONDENTE À COBRANÇA DE ROYALTIES. MES DE NOVEMBRO DE 2023, DE ACORDO COM CONTRATO 00089/2016. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0007829 | 01/12/2023 | 40000.00 | 24573630000113 | PARAGUAY RIBEIRO COUTINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS | IMPORTE RELATIVO A SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA EM AÇÃO JUDICIAL MOVIDA EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ EM DESFAVOR DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, CORRESPONDENTE À COBRANÇA DE ROYALTIES. MES DE NOVEMBRO DE 2023, DE ACORDO COM CONTRATO 00089/2016. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0007830 | 01/12/2023 | 41550.63 | 24573630000113 | PARAGUAY RIBEIRO COUTINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS | IMPORTE RELATIVO A SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA EM AÇÃO JUDICIAL MOVIDA EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ EM DESFAVOR DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, CORRESPONDENTE À COBRANÇA DE ROYALTIES. MES DE NOVEMBRO DE 2023, DE ACORDO COM CONTRATO 00089/2016. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0007833 | 01/12/2023 | 82.50 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas bancárias, nesta data, efetuadas na conta 16.671-5 deste município conforme extrato anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0007835 | 01/12/2023 | 11.50 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 17.653-2, conforme extrato bancario. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 039 | ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES | Sem Licitação | 000000000 | 0007799 | 01/12/2023 | 565.00 | 53375317000179 | ASSOCIACAO BRASILEIRA DO COMERCIO FARMACEUTICO | Valor que se empenha para pagamento pela adesão a plataforma ABCFARMA, que dá direito ao recebimento mensal da Revista Impressa, ter acesso a área restrita no portal, bem como aos preços dos medicamentos, declaração de associados, lista de genéricos e demais materiais. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007794 | 01/12/2023 | 303.80 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento da Ação de Cobrança ajuizada nesta comarca, conforme RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial, processo 00000677620118151071 em favor de Maria de Fátima Farias RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007795 | 01/12/2023 | 20.76 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento da Ação de Cobrança ajuizada nesta comarca, conforme RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial, processo 00000677620118151071 em favor de Maria de Fátima Farias RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007827 | 01/12/2023 | 33.46 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento da Ação de Cobrança ajuizada nesta comarca, conforme RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial, ordem judicial oficio 2023001912475-00001. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0007793 | 01/12/2023 | 3120.00 | 36049879000103 | MAURILIO COSTA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços automotivos, destinados a manutenção do veículo tipo: Caçamba com placa OXO-4D09, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Infraestrutura deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000172023 | 0007797 | 01/12/2023 | 5987.50 | 28780337000188 | RS PRODUÇÕES E COMUNICAÇÃO LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de locação de tendas (25 diárias), destinadas para apoio das ações realizadas na Policlínica CMES e UBS durante o mês de setembro/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000172023 | 0007798 | 01/12/2023 | 7185.00 | 28780337000188 | RS PRODUÇÕES E COMUNICAÇÃO LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de locação de tendas (30 diárias), destinadas as atividades da campanha OUTUBRO ROSA realizadas na Policlínica CMES e UBS, deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000172023 | 0007802 | 01/12/2023 | 7185.00 | 28780337000188 | RS PRODUÇÕES E COMUNICAÇÃO LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de locação de tendas (30 diárias), destinadas as atividades da campanha NOVEMBRO AZUL realizadas na Policlínica CMES e UBS, deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0007834 | 01/12/2023 | 11.50 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 7.043-2, conforme extrato bancario anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | CONTRACAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA CONSULTA MEDICAS E EXAMES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000322022 | 0007790 | 01/12/2023 | 10620.00 | 47616011000164 | INVESTCLIN CLINICA MEDICA ESPECIALIZADA LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços no atendimento aos usuários para controle de doenças da Estratégia de saúde cardiovasculares na Atenção Primária por meio da portaria de consolidação GM/MS nº 5 de 28 de setembro de 2017 neste município, no dia 30 de novembro de 2023. | 00000000 | 632 | Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0007803 | 01/12/2023 | 1341.40 | 00008642188421 | FLAVIA SANTOS DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 380Kg de macaxeira (produto da agricultura familiar), destinados a alimentação escolar dos alunos da rede publica municipal de educação basica, deste municipio (Pré-Escola). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0007804 | 01/12/2023 | 944.88 | 00078966930468 | ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 254Kg de mamão havai (produto da agricultura familiar), destinados a alimentação escolar dos alunos da rede publica municipal de educação basica, deste municipio (Creche). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0007807 | 01/12/2023 | 923.22 | 00004759200401 | JOSELMA DE OLIVEIRA SANTOS | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 223Kg de banana pacovan (produto da agricultura familiar), destinados a alimentação escolar dos alunos da rede publica municipal de educação basica, deste municipio (Pré-Escola). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0007808 | 01/12/2023 | 1937.52 | 00082689717468 | EDMILSON MARTINS COUTINHO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 468Kg de banana pacovan (produtos da agricultura familiar),destinados a alimentação escolar dos alunos da rede publica municipal de educação basica, deste municipio.(EJA) | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0007809 | 01/12/2023 | 1393.74 | 00082689717468 | EDMILSON MARTINS COUTINHO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 178Kg de maracuja (produtos da agricultura familiar),destinados a alimentação escolar dos alunos da rede publica municipal de educação basica, deste municipio. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0007810 | 01/12/2023 | 1606.00 | 00006699552481 | LUCELIA NUNES PESSOA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 200Kg de abacaxi e 300Kg de laranja pera (produto da agricultura familiar), destinados a alimentação escolar dos alunos da rede publica municipal de educação basica, deste municipio (Pré-Escola). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0007811 | 01/12/2023 | 1494.36 | 00003426340461 | JOSENILDO FERREIRA PEREIRA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 259Kg de acerola e 168Kg de macaxeira (produto da agricultura familiar), destinados a alimentação escolar dos alunos da rede publica municipal de educação basica, deste municipio (creche). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0007812 | 01/12/2023 | 625.56 | 00048416894434 | ANTONIO JUSTINO DO NASCIMENTO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 08kg de cebolinha, 12Kg de coentro, 12Kg de couve e 13Kg de alface (produtos da agricultura familiar), destinados a alimentação escolar dos alunos da rede publica municipal de educação basica deste municipio. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0007813 | 01/12/2023 | 2359.52 | 00002721844466 | JOSÉ ANTONIO PESSOA DO MONTE | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 148Kg de Inhame e 353Kg de mamão (produtos da agricultura familiar), destinados à alimentação escolar dos alunos da rede pública municipal de educação básica (EJA). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0007814 | 01/12/2023 | 2666.88 | 00002721844466 | JOSÉ ANTONIO PESSOA DO MONTE | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 200Kg de maracujá e 396Kg de abacaxi (produtos da agricultura familiar), destinados à alimentação escolar dos alunos da rede pública municipal de educação básica (Pré-escola). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0007815 | 01/12/2023 | 2505.00 | 00003466673488 | MARIA SALETE FEITOSA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 300Kg de Inhame da Costa organico(produto da agricultura familiar),destinados a alimentação escolar dos alunos da rede publica municipal de educação basica deste municipio (Ensino Fundamental). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0007816 | 01/12/2023 | 1596.36 | 00003466673488 | MARIA SALETE FEITOSA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 318Kg de Banana Pacovan organico(produto da agricultura familiar),destinados a alimentação escolar dos alunos da rede publica municipal de educação basica deste municipio (Creche). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0007817 | 01/12/2023 | 101.43 | 00005104843440 | EDILSON PEREIRA DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 21Kg limão tahiti(produtos da agricultura familiar), destinados a alimentação escolar dos alunos da rede publica municipal de educação basica, deste municipio (Creche). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0007818 | 01/12/2023 | 270.48 | 00005104843440 | EDILSON PEREIRA DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 56Kg limão tahiti(produtos da agricultura familiar), destinados a alimentação escolar dos alunos da rede publica municipal de educação basica, deste municipio (Ensino Fundamental). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0007819 | 01/12/2023 | 882.50 | 00012062063490 | LEANDRO DA SILVA FIGUEIREDO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 150Kg de macaxeira (produto da agricultura familiar), destinados à alimentação escolar dos alunos da rede pública municipal de educação básica (Pré-escola). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0007820 | 01/12/2023 | 1159.97 | 00074118560704 | LUIZ MARQUES DE MELO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 227Kg de Laranja Cravo Organico (produtos da agricultura familiar),destinados a alimentação escolar dos alunos da rede publica municipal de educação basica deste municipio (Creche). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0007821 | 01/12/2023 | 1868.03 | 00074118560704 | LUIZ MARQUES DE MELO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 173Kg de Laranja Cravo Organico e 300Kg de abacaxi orgânico (produtos da agricultura familiar),destinados a alimentação escolar dos alunos da rede publica municipal de educação basica deste municipio (Pré-Escola). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0007822 | 01/12/2023 | 805.00 | 00002285405421 | MARIA ROSA EVARISTO DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 230Kg de Laranja Pera (produtos da agricultura familiar),destinados a alimentação escolar dos alunos da rede publica municipal de educação basica, deste municipio (Pré Escola). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0007823 | 01/12/2023 | 893.45 | 00004887796420 | MARCIO GOMES DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 107Kg de Inhame da Costa Organico (produtos da agricultura familiar),destinados a alimentação escolar dos alunos da rede publica municipal de educação basica, deste municipio (Creche). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0007824 | 01/12/2023 | 2505.00 | 00004887796420 | MARCIO GOMES DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 300Kg de Inhame da Costa Organico (produtos da agricultura familiar),destinados a alimentação escolar dos alunos da rede publica municipal de educação basica, deste municipio (Creche). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0007825 | 01/12/2023 | 1199.78 | 00004887796420 | MARCIO GOMES DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 239Kg de Banana Pacovan (produtos da agricultura familiar),destinados a alimentação escolar dos alunos da rede publica municipal de educação basica, deste municipio (AEE). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0007826 | 01/12/2023 | 1004.00 | 00004887796420 | MARCIO GOMES DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 200Kg de Banana Pacovan (produtos da agricultura familiar),destinados a alimentação escolar dos alunos da rede publica municipal de educação basica, deste municipio (Pre Escola). | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | COFINANCIAMENTO DO FUNDEB/VAAF - 70% E 30% - RECURSOS PRÓPRIOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa (Lei 14.133/21) | 000062023 | 0007832 | 01/12/2023 | 3491.07 | 27807020000125 | EDUCARE DIGITAL LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de assessoria e tecnologia da informação com suporte técnico em informática, inclusive instalação, configuração e manutenção de programas de computação e banco de dados. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Alimentação e Nutrição | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Presencial | 000082023 | 0007843 | 04/12/2023 | 32334.52 | 19211844000100 | MC ALIMENTOS MINIMERCADO EIRELI | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimenticios, destinados a merenda escolar deste município. | 00000000 | 552 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIDADES DE SALÁRIO EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Presencial | 000082023 | 0007844 | 04/12/2023 | 18110.33 | 19211844000100 | MC ALIMENTOS MINIMERCADO EIRELI | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimenticios, destinados a merenda escolar deste município. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000152022 | 0007850 | 04/12/2023 | 22770.00 | 40662465000122 | LUCAS FERNANDES DA COSTA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços prestados junto a Secretaria de Desen. Social e Humano deste município, em 23 viagens, no veículo tipo ônibus de placa DJF-2190, no transporte de alunos universitários (os quais são oriundos de famílias inseridas em programas da proteção social básica deste município), saindo desta cidade para diversas faculdades em João Pessoa-PB, com intuito de fomentar a manutenção destes usuários no desen. educacional e futura formação profissionalizante | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0007861 | 04/12/2023 | 24.00 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas nesta data, na conta 23.227-0 conforme extrato bancario anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000102022 | 0007836 | 04/12/2023 | 5600.00 | 45152430000167 | FABIO DEZIDERIO DO NASCIMENTO 07554260456 | Valor que se empenha para pagamento pela prestação de serviços de 20 viagens, no veículo Fiat Palio, gas/alcool, ano/mod 2009/2010 de placa NNQ-2017, para ficar a disposição da Secretaria de Saúde, transpotando pacientes, para realizarem tratamentos e consultas médicas, saindo do Assentamento Antonio Chaves de Jacaraú para João Pessoa (vice-versa), durante o mês de Novembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | CONTRACAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA CONSULTA MEDICAS E EXAMES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Chamada Pública | 000042022 | 0007845 | 04/12/2023 | 7077.25 | 19891257000109 | LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA (ACLIN) | Valor que se empenha para pagamento referente a prestação de serviços nas realizações de exames laboratóriais na Atenção Primaria à Saúde do município de Jacaraú, buscando medidas de promover o diagnósticos precosses para melhor resolutividade e dos encaminhamentos dos pacientes em atendimentos nas sete equipes da Estratégia Saúde da Família do município, conforme relatório em anexo. | 00000000 | 632 | Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | CONTRACAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA CONSULTA MEDICAS E EXAMES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Chamada Pública | 000042022 | 0007853 | 04/12/2023 | 12398.00 | 19891257000109 | LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA (ACLIN) | Valor que se empenha para pagamento referente a prestação de serviços nas realizações de exames laboratóriais na Atenção Primaria à Saúde do município de Jacaraú, buscando medidas de promover o diagnósticos precosses para melhor resolutividade e dos encaminhamentos dos pacientes em atendimentos nas sete equipes da Estratégia Saúde da Família do município, conforme relatório em anexo. | 00000000 | 632 | Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0007846 | 04/12/2023 | 867.00 | 40782593000100 | ALYSON GOMES DE OLIVEIRA 71866225421 | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição gêneros alimentícios (pães), destinados à Unidade Mista de Saúde Daura Ribeiro, localizada nesta cidade. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS - SAÚDE BUCAL / CEO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa (Lei 14.133/21) | 000082023 | 0007847 | 04/12/2023 | 3010.00 | 33414175000102 | E H S LISBOA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos em Unidades Básica de Saúde deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0007849 | 04/12/2023 | 212.50 | 40782593000100 | ALYSON GOMES DE OLIVEIRA 71866225421 | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimentícios (pães), destinados aos usuarios do CAPS durante o mês de Novembro, localizado nesta cidade. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa (Lei 14.133/21) | 000202023 | 0007855 | 04/12/2023 | 3640.00 | 28780337000188 | RS PRODUÇÕES E COMUNICAÇÃO LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de divulgação em carro de som volante, placa MOR-1050, destinados as Campanhas Nacional de Vacinação, perfazendo um total de 40 horas (quarenta horas), divulgado na zoan rural e urbana deste município, durante os meses de outubro e novembro de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0007838 | 04/12/2023 | 2700.00 | 33298199000135 | JOACIL ALBUQUERQUE MONTENEGRO JUNIOR 03448670480 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços mecânicos realizados na patrol pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Infraestrutura deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0007840 | 04/12/2023 | 9200.00 | 49340970000125 | 49.340.970 WANCELEY NASCIMENTO DOS SANTOS | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços automotivos, destinados a manutenção do veículo tipo: Caçamba com placa OXO-4D09, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Infraestrutura deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 042 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Pregão Presencial | 000262022 | 0007841 | 04/12/2023 | 2850.00 | 09164369000104 | ELMAR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela locação dos Sistemas de folha de pagamento e licitação pública, referente ao mês de Novembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0007859 | 04/12/2023 | 36.00 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 17.653-2, conforme extrato bancario. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0007860 | 04/12/2023 | 120.72 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas bancárias, nesta data, efetuadas na conta 16.671-5 deste município conforme extrato anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 006 | MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS | Sem Licitação | 000000000 | 0007839 | 04/12/2023 | 2800.00 | 05611263000150 | SP COMERCIO VAREJISTA DE UTILIDADES EIRELI EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de material, destinados às festividades da Padroeira deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA | REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS DIVERSOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0007858 | 04/12/2023 | 96.62 | 08667024000100 | CREA-PB-CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUIT. E AGRONOMIA | Valor que se empenha para pagamento da taxa de ART-Anotação de Responsabilidade Técnica PB20230581553, referente ao projeto de combate a incêndio da festa da Padroeira 2023, conforme guia de A.R.T em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0007851 | 04/12/2023 | 1402.50 | 40782593000100 | ALYSON GOMES DE OLIVEIRA 71866225421 | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimentícios (pães), destinados ao café da manhã dos agentes de limpeza deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Esportes | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | ATUAÇÃO GERENCIAL DA SECRETARIA DE ESPORTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa (Lei 14.133/21) | 000202023 | 0007854 | 04/12/2023 | 1365.00 | 28780337000188 | RS PRODUÇÕES E COMUNICAÇÃO LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de divulgação em carro de som volante com placa MOR-1050, destinado a divulgação e sonorização das atividades esportivas, no mês de setembro/2023, perfazendo um total de 15 (Quinze horas), divulgado neste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0007837 | 04/12/2023 | 6240.00 | 33298199000135 | JOACIL ALBUQUERQUE MONTENEGRO JUNIOR 03448670480 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços automotivos, prestados na manutenção do veículo tipo: caminhão pipa placa:NQH-0G12 pertencente a este município, . | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000052022 | 0007852 | 04/12/2023 | 8900.00 | 40662465000122 | LUCAS FERNANDES DA COSTA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de locação do veiculo tipo caminhão (pipa) VW 13.180 CNM, ano fab 2006/2007, placa DTB-3B58-PB, destinado para ficar a disposição da secretaria de agricultura 24hs por dia e todos os dias da semana, no transporte de água potavel da sede deste municipio para as zonas rurais do mesmo, referente ao mês de Novembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa (Lei 14.133/21) | 000202023 | 0007856 | 04/12/2023 | 910.00 | 28780337000188 | RS PRODUÇÕES E COMUNICAÇÃO LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de divulgação em carro de som volante com placa MOR-1050, destinado ao terceiro dia de campo da cajucultura, evento promovido pela secretaria de agricultura e desenvolvimento economico, deste município, perfazendo um total de 10 (dez horas). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0007857 | 04/12/2023 | 799.78 | 03656804000808 | CARAJAS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais diversos, destinados a manutenção na caixa d'água de distribuição de água do sítio Cunha, deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007842 | 04/12/2023 | 127.49 | 00067525903468 | ANTONIO JOSE NILDO DA COSTA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à custear despesas com o pagamento de débito com fatura atrasada de energia elétrica, referente ao mês de Novembro/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme cópia da fatura, parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | APOIO Á GERAÇÃO DE EMPREGOE RENDA ATRAVÉS EMPREENDEDORISMO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000152022 | 0007848 | 04/12/2023 | 13860.00 | 40662465000122 | LUCAS FERNANDES DA COSTA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços prestados junto a Secretaria de Desen. Social e Humano deste município, em 22 viagens, no veículo tipo ônibus de placa KXF-4D53, no transporte de alunos universitários (os quais são oriundos de famílias inseridas em programas da proteção social básica deste município), saindo desta cidade para a UFPB Campus IV em Mamanguape e Rio Tinto, com intuito de fomentar a manutenção destes usuários no desen. educacional e futura formação profissionalizant | 00000000 | 665 | Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007863 | 05/12/2023 | 350.00 | 00008232708409 | CARLA JEANE DA SILVA COSTA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada para custear despesas com o pagamento de aluguel social, referente ao mês de Novembro/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007864 | 05/12/2023 | 239.37 | 00003134206455 | GILVANIA CUNHA DOS SANTOS | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à custear despesas com o pagamento de débito com faturas atrasadas de água, referente aos meses de Setembro/2023 e Outubro/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme cópia da faturas, parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | APOIO Á GERAÇÃO DE EMPREGOE RENDA ATRAVÉS EMPREENDEDORISMO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0007867 | 05/12/2023 | 900.00 | 25390916000126 | MAQUINA DE SISTEMAS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de licença de uso do sistema SociÁgil para a Secretaria de Assistência Social, deste município, relativo ao mês de Novembro de 2023. | 00000000 | 665 | Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | APOIO Á GERAÇÃO DE EMPREGOE RENDA ATRAVÉS EMPREENDEDORISMO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000152022 | 0007876 | 05/12/2023 | 22770.00 | 40662465000122 | LUCAS FERNANDES DA COSTA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços prestados junto a Secretaria de Desen. Social e Humano deste município, em 23 viagens, no veículo tipo ônibus de placa DJF-2190, no transporte de alunos universitários (os quais são oriundos de famílias inseridas em programas da proteção social básica deste município), saindo desta cidade para diversas faculdades em João Pessoa-PB, com intuito de fomentar a manutenção destes usuários no desen. educacional e futura formação profissionalizante | 00000000 | 665 | Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa (Lei 14.133/21) | 000152023 | 0007868 | 05/12/2023 | 2750.00 | 31940699000101 | CLEDSON LIMA ALMEIDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços na contratação de empresa especializada em serviços de monitoramento ambiental da recuperação da área degradada do lixão, objeto de PRAD-Plano de Recuperação de Áreas Degradadas de Jacaraú/PB, referente ao mês de Outubro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa (Lei 14.133/21) | 000152023 | 0007869 | 05/12/2023 | 2750.00 | 31940699000101 | CLEDSON LIMA ALMEIDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços na contratação de empresa especializada em serviços de monitoramento ambiental da recuperação da área degradada do lixão, objeto de PRAD-Plano de Recuperação de Áreas Degradadas de Jacaraú/PB, referente ao mês de Novembro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA LEI PAULO GUSTOVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0007870 | 05/12/2023 | 9291.15 | 35978641000108 | ERICK GABRIEL RIBEIRO DE FARIAS 08981104409 | Valor que se empenha para pagamento referente ao termo de execução cultural nº 15/2023 que tem por objetivo a concessão de apoio financeira ao projeto financeiro ao projeto cultural de audiovisual: Curso: Audiovisual na prática, o que você precisa para começar, na modalidade CURSO DE CAPACITAÇÃO, contemplado conforme edital nº 01/2023 da Lei de Paulo Gustavo, nos termos da Lei nº 195/2022 da Lei Paulo Gustavo, decretos nºs 11.525/2023 e nº 11.453/2023. | 00000000 | 715 | Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual | Pessoal |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0007880 | 05/12/2023 | 5.20 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento de tarifa extrato meio magnét. em favor do Banco do Brasil, conforme demonstra o extrato da conta 7.009-2 deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0007881 | 05/12/2023 | 12.00 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento de tarifa bancária em favor do Banco do Brasil, nesta data, conforme demonstra o extrato da conta 7.009-2 deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0007882 | 05/12/2023 | 24.74 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas bancárias, nesta data, efetuadas na conta 16.671-5 deste município conforme extrato anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0007883 | 05/12/2023 | 12.00 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 7.012-2, conforme extrato bancario anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000162023 | 0007877 | 05/12/2023 | 900.00 | 24279655000109 | VIEGAS AUTOPECAS E SERVICOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de peças automotivas, destinadas para a manutenção do veiculo tipo: Renaut master com placa NQK-1935, vinculado a Secretaria de Infraestrutura deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000162023 | 0007873 | 05/12/2023 | 600.00 | 24279655000109 | VIEGAS AUTOPECAS E SERVICOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de peça automotiva, destinada a manutenção do veículo tipo Ducato com placa OGC-7451, vinculado a secretaria de saúde deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | COFINANCIAMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0007879 | 05/12/2023 | 711.10 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica do imóvel onde funciona o SAMU deste município, referente ao mês de Novembro de 2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 043 | LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0007866 | 05/12/2023 | 340.00 | 02914690000110 | COPY LINE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela locação de uma multifuncional, junto à Secretaria de Saúde deste municipio, referente ao mês Novembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000152019 | 0007862 | 05/12/2023 | 3080.00 | 33929328000146 | SILO JOSÉ DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de transporte em veículo de carga tipo caminhonete carr. aberta, cabine dupla GM D20 Custom de luxe, ano/mod: 1993/1994, placa KAX-8891/PB, com capacidade mínima de carga para 1.000 kg, destinada para ficar a disposição da Secretaria de Educação no transporte de cargas em geral, de segunda-feira a sexta-feira, durante o mês de Novembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Inexigível | 000122022 | 0007865 | 05/12/2023 | 5847.11 | 20275382000173 | DALBERTO CONSULTORIA E ASSESSORIA EIRELI | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços referente contratação de licença de uso do sistema SIGEMEC para gestão municipal e informações referente ao acompanhamento, monitoramento.e planejamento de ações educacionais, refrente mês de novembro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | COFINANCIAMENTO DO FUNDEB/VAAF - 70% E 30% - RECURSOS PRÓPRIOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0007871 | 05/12/2023 | 1868.03 | 00074118560704 | LUIZ MARQUES DE MELO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 173Kg de Laranja Cravo Organico e 300Kg de abacaxi orgânico (produtos da agricultura familiar),destinados a alimentação escolar dos alunos da rede publica municipal de educação basica deste municipio (Pré-Escola). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | COFINANCIAMENTO DO FUNDEB/VAAF - 70% E 30% - RECURSOS PRÓPRIOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000012023 | 0007872 | 05/12/2023 | 2505.00 | 00004887796420 | MARCIO GOMES DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 300Kg de Inhame da Costa Organico (produtos da agricultura familiar),destinados a alimentação escolar dos alunos da rede publica municipal de educação basica, deste municipio (Creche). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000162023 | 0007874 | 05/12/2023 | 1550.00 | 24279655000109 | VIEGAS AUTOPECAS E SERVICOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de peças automotivas, destinadas a manutenção do veículo tipo: Micro-Ônibus, com placa QSF-2029, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Educação deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000162023 | 0007875 | 05/12/2023 | 150.00 | 24279655000109 | VIEGAS AUTOPECAS E SERVICOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de peça automotiva, destinada a manutenção dos veículos de placas QFX-7I45, pertencente a esta Prefeitura e vinculado a Secretaria de Educação deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIDADES DE SALÁRIO EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0007878 | 05/12/2023 | 12.00 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 8.367-4, nesta data, conforme demonstra o extrato bancário em anexo. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000162023 | 0007886 | 06/12/2023 | 929.74 | 11909555000177 | PHILIPPE TAVARES DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de peças automotivas, destinadas a manutenção do veículo tipo: Spin, com placa QSI-4625, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Educação deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | COFINANCIAMENTO DO FUNDEB/VAAF - 70% E 30% - RECURSOS PRÓPRIOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0007894 | 06/12/2023 | 718.70 | 04376062000153 | COPIADORA REAL LTDA - ME | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de plotagem colorida, destinadas a Creche, deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | COFINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS DO FNDE - RECURSOS PRÓPRIOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Presencial | 000242023 | 0007896 | 06/12/2023 | 6505.00 | 19560932000117 | JTS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimenticios (frutas e verduras), destinados a merenda escolar deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000152023 | 0007907 | 06/12/2023 | 1508.00 | 48946157000130 | J F COUTINHO COMERCIO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de filtros e óleos, destinadas a manutenção do veículo tipo: Ônibus com placa OGD-7744, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Educação deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000152023 | 0007909 | 06/12/2023 | 417.20 | 48946157000130 | J F COUTINHO COMERCIO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de óleos e filtros, desstinados a manutenção do veículos tipo ônibus com placa: OFB-2A86, vinculado a Secretaria de Educação deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000152023 | 0007911 | 06/12/2023 | 415.60 | 48946157000130 | J F COUTINHO COMERCIO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de oleos lubrificantes, destinados a manutenção do veículo tipo: Micro-Ônibus, com placa QSF-2029, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Educação, deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000152023 | 0007912 | 06/12/2023 | 1445.50 | 48946157000130 | J F COUTINHO COMERCIO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de óleos lubrificantes, destinados a manutenção do veículo tipo: Ônibus, com placa NQK-0H86, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Educação, deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000152023 | 0007913 | 06/12/2023 | 1197.20 | 48946157000130 | J F COUTINHO COMERCIO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de óleos e filtros, destinados a manutenção do veículo tipo: Micro-ônibus com placa: OFE-7E18, pertencente a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Educação deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000152023 | 0007914 | 06/12/2023 | 342.50 | 48946157000130 | J F COUTINHO COMERCIO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de filtros e óleos, destinados a manutenção do veículo tipo: Ônibus com placa OFE-7D56, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Educação deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000152023 | 0007915 | 06/12/2023 | 2717.50 | 48946157000130 | J F COUTINHO COMERCIO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de oleos e filtros lubrificantes, destinados a manutenção do veículo tipo: Ônibus com a placa SLF-9G30, pertencente a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Educação, deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000152023 | 0007916 | 06/12/2023 | 217.00 | 48946157000130 | J F COUTINHO COMERCIO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de filtros e oleos lubrificantes, destinados a manutenção do veículo tipo: Ônibus com placa NQE-5C49, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Educação. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000152023 | 0007917 | 06/12/2023 | 833.00 | 48946157000130 | J F COUTINHO COMERCIO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de oleos e filtros lubrificantes, destinados a manutenção do veículo tipo: Ônibus com a placa OGE-7B40, pertencente a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Educação, deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000152023 | 0007918 | 06/12/2023 | 169.00 | 48946157000130 | J F COUTINHO COMERCIO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de filtros e óleos lubrificantes, destinados a manutenção do ônibus com placa QFE-2F16, vinculado a Secretaria de Educação deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB /VAAF/VAAT | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000152023 | 0007921 | 06/12/2023 | 893.50 | 48946157000130 | J F COUTINHO COMERCIO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de Oleos, destinados a manutenção do veículo tipo: Micro-Ônibus com a placa OGC-6B49, pertencente a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Educação. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000162023 | 0007884 | 06/12/2023 | 2813.62 | 11909555000177 | PHILIPPE TAVARES DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de peças automotivas, destinadas a manutenção do veículo SPIN com placa RLZ-0F73, pertencente a esta prefeitura e vinculada à Secretaria de Saúde, deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000162023 | 0007885 | 06/12/2023 | 3564.66 | 11909555000177 | PHILIPPE TAVARES DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de peças automotivas, destinadas a manutenção do veículo SPIN com placa RLZ-0F93, vinculado a Secretaria de Saúde, deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000162023 | 0007888 | 06/12/2023 | 2534.65 | 11909555000177 | PHILIPPE TAVARES DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de peças automotivas, destinadas para manutenção do veículo SPIN com placa QFK-9473, pertencente a esta prefeitura e vinculada à Secretaria de Saúde. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Presencial | 000242023 | 0007895 | 06/12/2023 | 1498.50 | 19560932000117 | JTS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimentícios (frutas e verduras), destinados as refeições dos usuários do Centro de Saúde Daura Ribeiro deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Presencial | 000242023 | 0007898 | 06/12/2023 | 725.80 | 19560932000117 | JTS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimentícios (hortifruti), destinados a sede do SAMU deste municipio. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Presencial | 000242023 | 0007899 | 06/12/2023 | 1139.60 | 19560932000117 | JTS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimentícios (frutas e verduras), destinados as refeições dos usuários do CAPS deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000212022 | 0007900 | 06/12/2023 | 13800.00 | 41389918000151 | EDUARDO DE LIMA DANTAS TRANSPORTES LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de transporte de médicos e enfermeiros para o município de Jacaraú, João Pessoa à Jacaraú, ida e volta, no veículo tipo Van/Micro-ônibus capacidade 21 pessoas, diesel, ano/mod: 2012/2013 de placa NMN-0832, junto à Secretaria de Saúde, durante o mês de Novembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000152023 | 0007905 | 06/12/2023 | 811.70 | 48946157000130 | J F COUTINHO COMERCIO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de filtros e óleos, destinados a manutenção do veículo Ambulância com placa OGC-7451, pertencente a esta prefeitura e vinculada à Secretaria de Saúde. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000152023 | 0007906 | 06/12/2023 | 300.00 | 48946157000130 | J F COUTINHO COMERCIO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de filtros e óleos, destinados a manutenção do veículo tipo: Ambulância, com placa OXO-1702, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Saúde. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000152023 | 0007908 | 06/12/2023 | 208.00 | 48946157000130 | J F COUTINHO COMERCIO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de Oleos e filtros, destinados a manutenção do veículo tipo SAMU com placa QSE-8F68, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Saúde deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0007893 | 06/12/2023 | 932.40 | 04376062000153 | COPIADORA REAL LTDA - ME | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços plotagem colorida, referente obra do mercado público destinados a Secretaria de Infraestrutura deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000152023 | 0007910 | 06/12/2023 | 366.30 | 48946157000130 | J F COUTINHO COMERCIO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de aditivos, filtros e oleos, destinados a manutenção do veículo Doblo com placa NQI-6515, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Infraestrutura deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa (Lei 14.133/21) | 000042023 | 0007892 | 06/12/2023 | 3990.00 | 32909378000107 | LUCAS VICENTE DA COSTA SILVA 01798306433 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de transporte, no veículo tipo: Caminhonete, cabine dupla de placa QOX-0E04, com capacidade para condutor e passageiro, para ficar à disposição da Secretaria de Finanças e Planejamento, em especial ao Setor de Suprimentos no transporte de cargas em geral, durante o mês de Novembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000152023 | 0007903 | 06/12/2023 | 78.00 | 48946157000130 | J F COUTINHO COMERCIO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de óleos, destinados a manutenção da MOTO com placa:QFK-9503, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Finanças e Planejamento. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0007919 | 06/12/2023 | 12.00 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 7.012-2, conforme extrato bancario anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0007920 | 06/12/2023 | 47.28 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas bancárias, nesta data, efetuadas na conta 16.671-5 deste município conforme extrato anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0007891 | 06/12/2023 | 270.00 | 52930605000185 | ALAN KARDEC PEREIRA ALVES | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços na emissão de certificado digital A1, destinado a esta Prefeitura. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007902 | 06/12/2023 | 113.70 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de recolhimento da contribuição em favor do PASEP, debitado na conta 17.653-2 (ANP-Royalties LEI 7.990/89), ref. ao mês de Dezembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA | REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS DIVERSOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Inexigível | 000132023 | 0007901 | 06/12/2023 | 100000.00 | 16809891000161 | BONDE DO BRASIL PROMOÇÕES E EDIÇOES MUSICAIS LTDA | Valor que se empenha para pagamento referente a apresentação de show artístico da Banda BONDE DO BRASIL, a ser realizado no dia 08/12/2023 neste município em comemoração a Tradicional Festa da Padroeira, evento promovido pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Cultura e Turismo deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA | REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS DIVERSOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Inexigível | 000142023 | 0007904 | 06/12/2023 | 60000.00 | 17500393000103 | ARTHUR ANDRADE LIMA EPP | Valor que se empenha para pagamento referente a apresentação de show artístico da BANDA STYLLUS, a ser realizado no dia 07/12/2023 neste município em comemoração a Tradicional Festa da Padroeira, evento promovido pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Cultura e Turismo deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Presencial | 000242023 | 0007897 | 06/12/2023 | 612.20 | 19560932000117 | JTS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento referente aquisição de gêneros alimentícios (frutas e verduras), destinados a Secretaria de Meio Ambiente. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007890 | 06/12/2023 | 150.00 | 00003535385407 | ROSIVÂNGELA RIBEIRO DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada para custear despesas com o pagamento de aluguel social, referente ao mês de Novembro/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme parecer social e processo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0007889 | 06/12/2023 | 1750.00 | 46289360000156 | JOELSON SOARES DO CARMO 10754658422 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços automotivos, prestados na manutenção do veículo tipo: caminhão pipa placa:NQH-0G12 pertencente a este município, . | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL - IGD-PAB | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000162023 | 0007887 | 06/12/2023 | 979.33 | 11909555000177 | PHILIPPE TAVARES DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de peças automotivas, destinadas a manutenção do veículo tipo Spin com placa: QFT-5888, vinculado a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano- Programa Bolsa Família. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa (Lei 14.133/21) | 000162023 | 0007923 | 07/12/2023 | 2500.00 | 40563824000194 | MARIA ERICA DE LIRA SANTOS 03629035493 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de elaboração, execução, acompanhamento de prestação de contas de projetos de obras em geral, junto a Caixa Econômica Federal (GIGOV), em outros órgãos da esfera federal e estadual, bem como operacionalização da plataforma + Brasil (SICONV), relativo ao mês de Novembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0007922 | 07/12/2023 | 58.02 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas bancárias nesta data, efetuadas na conta 16.671-5 deste município conforme extrato anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000162023 | 0007924 | 07/12/2023 | 3510.00 | 24279655000109 | VIEGAS AUTOPECAS E SERVICOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de peças automotivas, destinadas a manutenção do veículo: micro-ônibus com placa OGE-7B40, pertencente a esta Prefeitura e vinculado a Secretaria de Educação deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007925 | 08/12/2023 | 9334.88 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de recolhimento da contribuição em favor do PASEP, debitado na conta 5.560-3, ref. ao mês de Dezembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007926 | 08/12/2023 | 51077.95 | 07019444000118 | SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL | Valor que se empenha para pagamento referente 18ª/240 parcela do parcelamento excepcional das dívidas tributárias deste município junto à Receita Federal, de acordo com a Emenda Constitucional nº 113 de 2021. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007929 | 11/12/2023 | 644.87 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento da Ação de Cobrança ajuizada nesta comarca, conforme RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial, processo 08002007520178151071 em favor de Gessika da Silva Oliveira RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007930 | 11/12/2023 | 1191.98 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento da Ação de Cobrança ajuizada nesta comarca, conforme RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial, processo 08012321320208151071 em favor de Lucas Vasconcelos Furtado RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007931 | 11/12/2023 | 304.88 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento da Ação de Cobrança ajuizada nesta comarca, conforme RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial, processo 08000941620178151071 em favor de José Costa da Silva RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007932 | 11/12/2023 | 1872.23 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento da Ação de Cobrança ajuizada nesta comarca, conforme RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial, processo 08000777720178151071 em favor de Renata Santos Cruz RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007933 | 11/12/2023 | 2310.00 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento da Ação de Cobrança ajuizada nesta comarca, conforme RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial, processo 08001063020178151071 em favor de Edmilson Pereira da Silva RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007934 | 11/12/2023 | 6930.00 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento da Ação de Cobrança ajuizada nesta comarca, conforme RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial, processo 08001063020178151071 em favor de Edmilson Pereira da Silva RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | ENCARGOS COM AUXÍLIO DOENÇA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 05 | Outros Benefícios Previdenciários do RPPS | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007965 | 11/12/2023 | 10930.98 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos de servidores efetivos (auxilio doença) deste município, relativo a última parcela do 13º salário do exercício de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | ENCARGOS COM AUXÍLIO DOENÇA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 05 | Outros Benefícios Previdenciários do RPPS | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007966 | 11/12/2023 | 3960.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de pensionistas deste município, relativo a última parcela do 13º salário do exercício de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0007968 | 11/12/2023 | 40199.30 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria Municipal de Administração (IPAM) deste município, relativo a última parcela do 13º salário, relativo ao exercício de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0007969 | 11/12/2023 | 7962.66 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria Municipal de Administração (INSS) deste município, relativo a última parcela do 13º salário, relativo ao exercício de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0007928 | 11/12/2023 | 21.28 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas bancárias no dia 08/12, efetuadas na conta 16.671-5 deste município conforme extrato anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007938 | 11/12/2023 | 32791.68 | 02311633000146 | IPAM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal, correspondente as folhas de pagamento de pessoal lotado nas Secretarias de Meio Ambiente, Chefia de Governo (Guarda Municipal/Auxilio Doença), Infraestrutura, Finanças e Planejamento, Desenvolvimento Social e Humano, Administração, Agricultura, Desenvolvimento Economico e Meio Ambiente (Gari) deste município, referente ao 13º salário/2023, conforme guias de recolhimento em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0007975 | 11/12/2023 | 13001.09 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Finanças e Planejamento (IPAM) deste municipio, relativo a última parcela do 13º salário, referente ao exercício de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0007976 | 11/12/2023 | 2500.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Finanças e planejamento (INSS) deste municipio, relativo a última parcela do 13º salário, referente ao exercício de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0008019 | 11/12/2023 | 144.87 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 25,550 litros de Gasolina Comum, destinadas ao abastecimento da MOTO com placa:QFK-9503, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Finanças e Planejamento, referente ao mês de Novembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0007927 | 11/12/2023 | 1073.00 | 00703157000183 | CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS - CNM | Valor que se empenha para pagamento da contribuicao mensal destinada à Confederação Nacional de Municípios-CNM, conforme extrato da conta do FPM no mês de Novembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0007936 | 11/12/2023 | 1400.00 | 35398321000170 | MARCELO AGUIAR DA SILVA 11488754411 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de fotografia profissional para divulgação institucional, atendendo as demandas características de um projeto integrado de comunicação, compreendendo os seguintes serviços além de outros que constituam seu desdobramento natural ou que lhes sejam complementares: A fotografia, edição, correções, dentre outros serviços que garantam uma boa qualidade nos serviços, durante o mês de Novembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0007964 | 11/12/2023 | 9711.40 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Chefia de Governo (IPAM) deste municipio, relativo a última parcela do 13º salário, referente ao exercício de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0007967 | 11/12/2023 | 5413.50 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria Municipal de Chefia de Governo - Guarda Municipal, deste município, relativo a última parcela do 13º salario do exercício de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0007989 | 11/12/2023 | 2103.67 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 355,350 litros de Oleo Diesel S10 Comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo: Toyota Hilux com placa SKY-4H80, vinculado à Secretaria Chefia de Governo, referente ao mês de Novembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0008018 | 11/12/2023 | 1246.38 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 219,820 litros de Gasolina Comum, destinados ao abastecimento do veiculo tipo: Oroch com placa RLW-1A07, vinculado a Guarda Civil Municipal, referente ao mês de Novembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007940 | 11/12/2023 | 181581.04 | 02311633000146 | IPAM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO | Valor que se empenha para pagamento referente contribuição patronal em favor do IPAM, correspondente a folha de pagamento do pessoal lotado na Secretaria de Educação - MDE, deste município, referente ao 13º salário/2023, conforme guia de recolhimento em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | COFINANCIAMENTO DO FUNDEB/VAAF - 70% E 30% - RECURSOS PRÓPRIOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0007954 | 11/12/2023 | 18185.09 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica dos prédios onde funcionam escolas deste município, relativo ao mês de Outubro/2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | COFINANCIAMENTO DO FUNDEB/VAAF - 70% E 30% - RECURSOS PRÓPRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0007962 | 11/12/2023 | 12199.33 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Educação - MDE deste municipio, relativo a última parcela do 13º salário, referente ao exercício de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | COFINANCIAMENTO DO FUNDEB/VAAF - 70% E 30% - RECURSOS PRÓPRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0007963 | 11/12/2023 | 565837.83 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Educação - MDE (IPAM) deste municipio, relativo a última parcela do 13º salário, referente ao exercício de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0007990 | 11/12/2023 | 6833.18 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 343,020 litros de Oleo Diesel S10 Comum e 850,000 litros Diesel S500 Comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo: Micro-ônibus com placa: OFE-7E18, pertencente a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Educação, referente ao mês de Novembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0007991 | 11/12/2023 | 7840.41 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 513,160 litros de Oleo Diesel S10 Comum e 850,000 litros de Oleo Diesel S500 Comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo: Ônibus com a placa OFB-2A86, pertencente a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Educação, referente ao mês de Novembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretária de Educação | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0007992 | 11/12/2023 | 7210.20 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 1.217,940 litros de Oleo Diesel S10 Comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo: Micro-Ônibus com a placa QSF-2029, pertencente a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Educação, referente ao mês de Novembro de 2023. | 00000000 | 553 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | Combustível |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0007993 | 11/12/2023 | 4563.91 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 770,930 litros de Oleo Diesel S10 Comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo: Micro-Ônibus com a placa OEY-7C03, pertencente a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Educação, referente ao mês de Novembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0007994 | 11/12/2023 | 6406.74 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 1.082,220 litros de Oleo Diesel S10 Comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo: Ônibus com placa NQK-0H86, pertencente a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Educação, referente ao mês de Novembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0007995 | 11/12/2023 | 5798.96 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 263,760 litros de Oleo Diesel S10 Comum e 750,000 litros de Oleo Diesel S500 Comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo: Ônibus com a placa QFE-2F16, pertencente a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Educação, referente ao mês de Novembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretária de Educação | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0007996 | 11/12/2023 | 5873.65 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 992,170 litros de Oleo Diesel S10 Comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo: Ônibus com a placa OGE-7B40, pertencente a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Educação, referente ao mês de Novembro de 2023. | 00000000 | 553 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | Combustível |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0007997 | 11/12/2023 | 3115.40 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 526,250 litros de Oleo Diesel S10 Comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo: Micro-ônibus com placa: NPR-6J63, pertencente a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Educação, referente ao mês de Novembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0007998 | 11/12/2023 | 6630.87 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 1.120,080 litros de Oleo Diesel S10 Comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo: Ônibus com a placa OFE-7D56, pertencente a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Educação, referente ao mês de Novembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0007999 | 11/12/2023 | 6946.59 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 1.173,410 litros de Oleo Diesel S10 Comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo: Ônibus com placa OGD-7H54, pertencente a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Educação, referente ao mês de Novembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretária de Educação | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0008000 | 11/12/2023 | 6984.71 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 1.179,850 litros de Oleo Diesel S10 Comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo: Ônibus com a placa OGD-7744, pertencente a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Educação, referente ao mês de Novembro de 2023. | 00000000 | 553 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0008001 | 11/12/2023 | 6155.81 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 950,000 litros de Oleo Diesel S10 Comum e 133,160 litros de Oleo Diesel S500 Comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo: Ônibus com a placa NQE-5C49, pertencente a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Educação, referente ao mês de Novembro de 2023. | 00000000 | 553 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | Combustível |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0008016 | 11/12/2023 | 4815.30 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 849,260 litros de Gasolina Comum, destinados ao abastecimento do veículo Spim com placa QSI-4625, pertencente a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Educação, referente ao mês de Novembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007941 | 11/12/2023 | 11985.71 | 02311633000146 | IPAM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO | Valor que se empenha para pagamento referente contribuição patronal em favor do IPAM, correspondente a folha de pagamento do pessoal lotado na Secretaria de Saúde, deste município, referente ao 13º salário/2023, conforme guia de recolhimento em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0007957 | 11/12/2023 | 40688.50 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Saúde - (IPAM) deste municipio, relativo a última parcela do 13º salário do exercício de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0007978 | 11/12/2023 | 8649.08 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Infraestrutura (IPAM) deste municipio, relativo a última parcela do 13º salário, referente ao exercício de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0007983 | 11/12/2023 | 10328.56 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 1.744,690 litros de oleo diesel S10 comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo: Caçamba com placa OXO-4D09, vinculado a Secretaria de Infraestrutura deste município, referente ao mês de Novembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0007988 | 11/12/2023 | 640.43 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 108,180 litros de Oleo Diesel S10 Comum, destinados ao abastecimento do veiculo tipo: Renaut master com placa NQK-1935, vinculado a Secretaria de Infraestrutura deste município, referente ao mês de Novembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0008002 | 11/12/2023 | 2932.30 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 517,160 litros de Gasolina Comum, destinados ao abastecimento do veiculo tipo: Saveiro com placa OGC-0C76, vinculado a Secretaria de Infraestrutura deste município, referente ao mês de Novembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0008014 | 11/12/2023 | 2320.22 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 409,210 litros de gasolina comum, destinada ao abastecimento do veículo Doblo de placa NQI-6515, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Infraestrutura deste município, referente ao mês de Novembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0008017 | 11/12/2023 | 2735.95 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 482,530 de Gasolina Comum, destinados ao abastecimento do veiculo tipo: Oroch com placa RLW-0J67, vinculado a Secretaria de Infraestrutura deste município, referente ao mês de Novembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000102022 | 0007935 | 11/12/2023 | 4680.00 | 44403408000180 | ANTONIO PEREIRA DA SILVA FILHO 70078754402 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de transporte em veículo tipo passeio, Fiat/Argo Drive 1.0 - flex - ano/mod.: 2017/2018, com placa QFQ-9D74, para ficar à disposição da Secretaria de Saúde, no tranporte de pacientes especiais para atendimento médico, com destino de Jacaraú à João Pessoa e vice versa, durante o mês de Novembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPACITAÇÃO PONDERADA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007939 | 11/12/2023 | 470.64 | 02311633000146 | IPAM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO | Valor que se empenha para pagamento referente contribuição patronal em favor do IPAM, correspondente a folha de pagamento do pessoal lotado na Secretaria de Saúde - Estratégia Saúde da Família, deste município, referente ao 13º salário/2023, conforme guia de recolhimento em anexo. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DA APS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007942 | 11/12/2023 | 17618.05 | 02311633000146 | IPAM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO | Valor que se empenha para pagamento referente contribuição patronal em favor do IPAM, correspondente a folha de pagamento do pessoal lotado na Secretaria de Saúde - PACS Agentes Comunitário de Saúde, deste município, referente ao 13º salário/2023, conforme guia de recolhimento em anexo. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | PROGRAMA DE COMBATE AS ENDEMIAS, EPIDEMIAS E PANDEMIAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007943 | 11/12/2023 | 5186.02 | 02311633000146 | IPAM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO | Valor que se empenha para pagamento referente contribuição patronal em favor do IPAM, correspondente a folha de pagamento do pessoal lotado na Secretaria de Saúde - Agentes de Vigilância Ambiental, deste município, referente ao 13º salário/2023, conforme guia de recolhimento em anexo. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa (Lei 14.133/21) | 000092023 | 0007955 | 11/12/2023 | 1600.00 | 20474613000259 | WASTE COLETA DE RESIDUOS HOSPITALARES EIRELI - ME | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de coleta, transporte tratamento e destinação final de 20 unidades bombonas de resíduos hospitalares das Unidades de Saúde deste município, referente ao mês de Novembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0007958 | 11/12/2023 | 726.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria Municipal de Saúde (INSS) deste municipio, relativo a última parcela do 13º salário do exercício de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | PROGRAMA DE COMBATE AS ENDEMIAS, EPIDEMIAS E PANDEMIAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0007959 | 11/12/2023 | 18216.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Saúde - Agentes de Vigilância Ambiental(IPAM) deste municipio, relativo a última parcela do 13º salário, referente ao exercício de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPACITAÇÃO PONDERADA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0007960 | 11/12/2023 | 1437.50 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Saúde - Estratégia Saúde da Família (IPAM) deste municipio, relativo a última parcela do 13º salário do exercício de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0007961 | 11/12/2023 | 63096.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Saúde - PACS (IPAM) deste municipio, relativo a última parcela do 13º salário, referente ao exercício de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0007985 | 11/12/2023 | 4946.46 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 835,550 litros de Oleo Diesel S10 Comum, destinados ao abastecimento do veículo Ambulância com placa OGC-7451, pertencente a esta prefeitura e vinculada à Secretaria de Saúde, referente ao mês de Novembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0008003 | 11/12/2023 | 767.09 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 135,290 litros de gasolina comum, destinados ao abastecimento do veículo Ambulância com placa OXO-1702, pertencente a esta prefeitura e vinculada à Secretaria de Saúde, referente ao mês de Novembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0008004 | 11/12/2023 | 4089.15 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 721,190 litros de gasolina comum, destinados ao abastecimento do veículo SPIN com placa QFK-9473, vinculado as Unidades Básicas de Saúde, referente ao mês de Novembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0008005 | 11/12/2023 | 39.69 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 7,000 litros de gasolina comum, destinados ao abastecimento da Moto Honda, com placa MOU-0641, pertencente a esta prefeitura e vinculada à Secretaria de Saúde, referente ao mês de Novembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0008006 | 11/12/2023 | 2406.86 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 424,490 litros de Gasolina Comum, destinada ao abastecimento do veículo FORD KA com placa:OXO-4J51, pertencente a esta prefeitura e vinculada à Secretaria de Saúde, referente ao mês de Novembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0008007 | 11/12/2023 | 3703.64 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 653,200 litros de gasolina comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo Ford-Ka com placa QFA-9F52, pertencente a esta prefeitura e vinculada à Secretaria de Saúde, referente ao mês de Novembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0008009 | 11/12/2023 | 2303.32 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 406,230 litros de Gasolina Comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo Ford-Ka com placa QFA-9E92, para apoio a atenção primária no transporte de pacientes, vinculado as Unidades Básicas de Saúde, deste município, referente ao mês de Novembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0008010 | 11/12/2023 | 10881.64 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 1.919,160 litros de Gasolina Comum, destinados ao abastecimento do veículo Spin com placa RLZ-0F73, para apoio a atenção primária no transporte de pacientes, vinculados as Unidades Básicas de Saúde, referente ao mês de Novembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0008011 | 11/12/2023 | 2923.45 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 515,600 litros de Gasolina Comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo Ford-Ka com placa QFV-2984, pertencente a esta prefeitura e vinculada à Secretaria de Saúde, referente ao mês de Novembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0008012 | 11/12/2023 | 7562.82 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 1.333,830 litros de gasolina comum, destinados ao abastecimento do veículo POLO com placa placa SKX-1E24, locado a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Saúde, referente ao mês de Novembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0008015 | 11/12/2023 | 8636.66 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 1.523,220 litros de gasolina comum, destinados ao abastecimento do veículo POLO com placa placa SKX-1E44, locado a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Saúde, referente ao mês de Novembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0008021 | 11/12/2023 | 4218.08 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 743,930 litros de Gasolina Comum, destinados ao abastecimento do veículo SPIN com placa RLZ-0F63, para apoio a atenção primária no transporte de pacientes, vinculado as Unidades Básicas de Saúde, referente ao mês de Novembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0008022 | 11/12/2023 | 8135.15 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 1.434,770 litros de gasolina comum, destinados ao abastecimento do veículo POLO com placa placa SKX-1E14, para apoio a atenção primária no transporte de pacientes, vinculado as Unidades Básicas de Saúde, referente ao mês de Novembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0008023 | 11/12/2023 | 10721.12 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 1.890,850 litros de gasolina comum, destinados ao abastecimento do veículo SPIN com placa RLZ-0F93, para apoio a atenção primária no transporte de pacientes, vinculado as Unidades Básicas de Saúde, referente ao mês de Novembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0008024 | 11/12/2023 | 9105.06 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 1.605,830 litros de gasolina comum, destinados ao abastecimento do veículo POLO com placa placa SKX-0B14, para apoio a atenção primária no transporte de pacientes, vinculados as Unidades Básicas de Saúde, referente ao mês de Novembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0008025 | 11/12/2023 | 7469.43 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 1.317,360 litros de gasolina comum, destinados ao abastecimento do veículo POLO com placa placa SKX-1E34, locado a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Saúde, referente ao mês de Novembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0008027 | 11/12/2023 | 3770.63 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 636,930 litros de Oleo Diesel S10 Comum, destinados ao abastecimento do veículo Ambulância-SAMU com placa:QSE-8F68, pertencente a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Saúde, referente ao mês de Novembro de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Combustível |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0008028 | 11/12/2023 | 5509.51 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 930,660 litros de óleo diesel S10 comum, destinados ao abastecimento do veículo Ambulância com placa QSH-6236, pertencente a esta prefeitura e vinculada à Secretaria de Saúde deste município. referente ao mês de Novembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0008029 | 11/12/2023 | 1000.00 | 05132807000100 | ELIANE MARIA SILVA DOS SANTOS | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços automotivos prestados na manutenção do veículo SPIN com placa QFK-9473, pertencente a esta prefeitura e vinculada à Secretaria de Saúde. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0008030 | 11/12/2023 | 1210.00 | 05132807000100 | ELIANE MARIA SILVA DOS SANTOS | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços automotivos, prestados na manutenção do veículo Ford Ka, com placa: OXO-4J51, pertencente a este município e vinculado a Secretaria de Saúde deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0008032 | 11/12/2023 | 1140.00 | 05132807000100 | ELIANE MARIA SILVA DOS SANTOS | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços automotivos, prestados na manutenção do veículo Ford Ka, com placa: OXO-4J51, pertencente a este município e vinculado a Secretaria de Saúde deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0008037 | 11/12/2023 | 5955.86 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica de prédios públicos onde funcionam o Centro de Saúde e as Unidades de Saúde deste município, referente ao mês de Outubro de 2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL - IGD-PAB | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0007937 | 11/12/2023 | 1800.00 | 23407523000152 | J & D SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL E CONTÁBIL LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços prestados através da análise, organização e elaboração das informações, como também preenchimento do demonstrativo sinético anual da execução físico-financeira da Assistência Social, correspondente ao exercício 2022, referente a utilização dos recursos nos Programas/Serviços e Gestão do SUAS e Gestão do IGD-PBF, recursos oriundos do FNAS, ministério do Desenvolvimento Social. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0008008 | 11/12/2023 | 100.00 | 00001272839435 | HELOISE TALITA ALVES DE ALBUQUERQUE | Valor que se empenha para pagamento referente concessão de 02 diárias, destinadas a custear despesaas com alimentação, quando em viagens à João Pessoa/PB, para participar do III Fórum de Gestores Municipais de Assistência Social da Paraíba nos dias 11 e 12/12/2023, conforme documentação de concessão de diárias em anexo. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL - IGD-PAB | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0008013 | 11/12/2023 | 2630.20 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 463,880 litros de Gasolina Comum, destinados ao abastecimento do veículo Spin com placa QFT-5888, vinculado a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano- Programa Bolsa Família, referente ao mês de Novembro de 2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Combustível |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0007970 | 11/12/2023 | 2970.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamentos de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico (IPAM) deste município, relativo a última parcela do 13º salário do exercício de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0007981 | 11/12/2023 | 13415.59 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 2.374,440 litros de Oleo Diesel S500 Comum, destinados ao abastecimento do Caminhão Pipa (Locado) com placa JPT-7J86, vinculado a Secretaria de Agricultura deste município, referente ao mês de Novembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0007982 | 11/12/2023 | 11043.54 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 958,790 litros de Oleo Diesel S10 Comum e 950,000 litros de oleo Diesel S500 Comum, destinados ao abastecimento do Caminhão Pipa (Locado) com placa DTB-3158, vinculado a Secretaria de Agricultura deste município, referente ao mês de Novembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0007984 | 11/12/2023 | 13283.44 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 1.480,310 litros de Oleo Diesel S10 Comum e 800,000 litros de Oleo Diesel S500 Comum, destinados ao abastecimento do caminhão Pipa com placa NQH-0G12, vinculado a Secretaria de Agricultura deste município, referente ao mês de Novembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0007986 | 11/12/2023 | 118.76 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 20,060 litros de Oleo Diesel S10 Comum, destinados ao abastecimento do Trator Valtra, vinculado a Secretaria de Agricultura deste município, referente ao mês de Novembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0007987 | 11/12/2023 | 3941.89 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 665,860 litros de Oleo Diesel S10 Comum, durante o mês de Novembro, destinados ao abastecimento do trator New Holland - modelo TT4.75 cedido pelo Núcleo de Integração Rural - Sítio Cachoeira, conforme Termo de Cessão de Uso firmado com esta municipalidade. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000182021 | 0008033 | 11/12/2023 | 9000.00 | 35886830000142 | VF CONSTRUTORA E SERVICOS EIRELI | Valor que se empenha para pagamento pela locação de caminhão traçado equipado com pipa de 20.000,00L (vw 31-310 plca: JPT-7987) pronto para atender a Secretaria Agricultura 24h por dia e todos os dias da semana para o transporte de água da sede para zona rural deste municipio, referente ao mês de Novembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0008036 | 11/12/2023 | 4956.58 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 837,260 litros de Oleo Diesel S510 Comum, destinados ao abastecimento do Caminhão Pipa (Locado) com placa KUN-2F65, vinculado a Secretaria de Agricultura deste município, referente ao mês de Novembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007948 | 11/12/2023 | 141.60 | 00002220435474 | JOELMA SUELI TARQUINO SOARES | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à custear despesas com o pagamento de débito de fatura atrasada de energia elétrica, referente ao mês de novembro/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme cópia da fatura, parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007949 | 11/12/2023 | 149.19 | 00007824043401 | ANA GLEICY TETEO | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à custear despesas com o pagamento de débito de faturas atrasadas de energia elétrica, referente aos meses de setembro/2023 e outubro/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme cópia da faturas, parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007950 | 11/12/2023 | 62.38 | 00007219247435 | KATIANA LUIS DA CRUZ | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à custear despesas com o pagamento de débito de fatura atrasada de energia elétrica, referente ao mês de Outubro/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme cópia da fatura, parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007951 | 11/12/2023 | 200.00 | 00007350584407 | MARCELA GOMES BARBOSA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada para custear despesas com o pagamento de aluguel social, referente ao mês de Dezembro/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme parecer social e processo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007952 | 11/12/2023 | 102.25 | 00003466872413 | NEUZA DA SILVA DOS SANTOS | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à custear despesas com o pagamento de débito de fatura atrasada de energia elétrica, referente ao mês de Novembro/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme cópia da fatura, parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0007953 | 11/12/2023 | 235.47 | 00010052875466 | DENIZE DA SILVA NÓBREGA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à compra de medicamentos dermatologicos, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 266/2013, termo de doaçao e parecer social em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0007956 | 11/12/2023 | 2000.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano - CRAS (IPSEMC) deste municipio, relativo a última parcela do 13º salário, referente ao exercício de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0007971 | 11/12/2023 | 825.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano (IPAM) deste municipio, relativo a última parcela do 13º salário, referente ao exercício de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0007972 | 11/12/2023 | 5533.50 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores, vinculados a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano - Conselho Tutelar deste municipio, relativo a última parcela do 13º salário, referente ao exercício de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0007973 | 11/12/2023 | 2325.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano (INSS) deste municipio, relativo a última parcela do 13º salário, referente ao exercício de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0008020 | 11/12/2023 | 159.21 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 28,080 litros de Gasolina Comum, destinadas ao abastecimento do veículo Citroen com placa:QSL-6160, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Desenvolvimento Social - Conselho Tutelar, referente ao mês de Novembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | APOIO Á GERAÇÃO DE EMPREGOE RENDA ATRAVÉS EMPREENDEDORISMO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0008034 | 11/12/2023 | 16182.97 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 2.733,610 litros de Oleo Diesel S10 Comum, destinados ao veículo tipo ônibus de placa SLF-9G30, para o transporte de alunos universitários (os quais são oriundos de famílias inseridas em programas da proteção social básica deste município), com intuito de fomentar a manutenção destes usuários no desenvolvimento educacional e futura formação profissionalizante. | 00000000 | 665 | Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social | Combustível |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | APOIO Á GERAÇÃO DE EMPREGOE RENDA ATRAVÉS EMPREENDEDORISMO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0008035 | 11/12/2023 | 16329.31 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 2.758,330 litros de Oleo Diesel S10 Comum, destinados ao veículo tipo ônibus de placa QFX-7I45, para o transporte de alunos universitários (os quais são oriundos de famílias inseridas em programas da proteção social básica deste município), com intuito de fomentar a manutenção destes usuários no desenvolvimento educacional e futura formação profissionalizante. | 00000000 | 665 | Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social | Combustível |
| Secretaria de Meio Ambiente | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0007979 | 11/12/2023 | 5907.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Meio Ambiente (IPAM) deste municipio, relativo a última parcela do 13º salário, referente ao exercício de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Meio Ambiente | Urbanismo | Serviços Urbanos | QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE RURAL E URBANO | MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0007980 | 11/12/2023 | 20493.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Meio Ambiente - Gari (IPAM) deste municipio, relativo a última parcela do 13º salário, referente ao exercício de 2023. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Pessoal |
| Secretária de Esportes | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | ATUAÇÃO GERENCIAL DA SECRETARIA DE ESPORTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 005 | MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO | Sem Licitação | 000000000 | 0007974 | 11/12/2023 | 6000.00 | 70111257000287 | INDUSTRIA DE CALÇADOS ROGERIO LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais esportivos, destinados as atividades do Campeonato de futebol deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Esportes | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | ATUAÇÃO GERENCIAL DA SECRETARIA DE ESPORTES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0007977 | 11/12/2023 | 792.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Esporte (IPAM) deste municipio, relativo a última parcela do 13º salário, referente ao exercício de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA | REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS DIVERSOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0008031 | 11/12/2023 | 2500.00 | 26980233000191 | MOISES STHEFANUS COSME DO NASCIMENTO 01255253460 | Valor que se empenha para pagamento referente a apresentação de show artístico de SARA SILVA, que foi realizado no dia 07/12/2023 neste município em comemoração a Tradicional Festa da Padroeira, evento promovido pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Cultura e Turismo deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0007944 | 11/12/2023 | 129.96 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento referente ao consumo de energia elétrica referente ao mês de Setembro/2023, do predio locado onde dunciona garagem da Secretria de Transportes. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0007945 | 11/12/2023 | 161.74 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento referente ao consumo de energia elétrica referente ao mês de Outubro/2023, do predio locado onde dunciona garagem da Secretria de Transportes. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0007946 | 11/12/2023 | 188.00 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento referente ao consumo de energia elétrica referente ao mês de Novembro/2023, do predio locado onde dunciona garagem da Secretria de Transportes. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0007947 | 11/12/2023 | 140.68 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento referente ao consumo de energia elétrica referente ao mês de Dezembro/2023, do predio locado onde dunciona garagem da Secretria de Transportes. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0008026 | 11/12/2023 | 3190.74 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 562,740 litros de Gasolina Comum, destinadas ao abastecimento do veículo Jeep Renegade com placa:SKZ-4B65, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Transporte, referente ao mês de Novembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000252022 | 0008073 | 12/12/2023 | 175.50 | 09015642000139 | DUARTE COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais diversos, destinados às atividades da Secretaria de Transporte deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0008087 | 12/12/2023 | 782.20 | 48946157000130 | J F COUTINHO COMERCIO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de material, destinados ao uso na oficina/garagem vinculada a Secretaria de Transportes deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA | REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS DIVERSOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0008038 | 12/12/2023 | 2500.00 | 28780337000188 | RS PRODUÇÕES E COMUNICAÇÃO LTDA | Valor que se empenha para pagamento referente a apresentação artística da BANDA TRÍADELUZ, que foi realizado no dia 08/12/2023 neste município em comemoração a Tradicional Festa da Padroeira, evento promovido pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Cultura e Turismo deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Esportes | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | ATUAÇÃO GERENCIAL DA SECRETARIA DE ESPORTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000252022 | 0008076 | 12/12/2023 | 160.30 | 09015642000139 | DUARTE COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais diversos, destinados a Secretaria de Esportes. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000252022 | 0008077 | 12/12/2023 | 816.09 | 09015642000139 | DUARTE COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais diversos, destinados às atividades da Secretaria de Meio Ambiente deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Urbanismo | Serviços Urbanos | QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE RURAL E URBANO | MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000052022 | 0008079 | 12/12/2023 | 7500.00 | 45135783000159 | ANTONIA BARBOSA DE FARIAS 47259647434 | Valor que se empenha para pagamento pela locação do veículo tipo Caminhão Carga/ Basculante Ford 1300, ano/fab 1981/1981, capacidade para 6 ton., diesel, de placa MYE-7313/PB, para transporte de resíduos sólidos domiciliar deste município, durante o mês de Novembro de 2023. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0008039 | 12/12/2023 | 150.00 | 00007990817446 | NEIDE CRISTINA FEITOSA DE SOUSA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada para custear despesas com o pagamento de aluguel social, referente ao mês de Dezembro/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais de acordo com a Lei Municipal 266/2013, conforme parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0008044 | 12/12/2023 | 59.30 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA | Valor que se empenha para pagamento referente pagamento de fatura de consumo de água, do imóvel localizado na Rua Vereador João Luís Fernando Pessoa, 121 - São José, nesta cidade, destinado ao funcionamento do Conselho Tutelar, vinculada a Secretaria de Assitência Social deste município, referente ao mês de Novembro/2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | APOIO AO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0008049 | 12/12/2023 | 277.74 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento referente pagamento de fatura de consumo de energia elétrica, do imóvel localizado na Rua Ademar Belarmino da Silva s/n, Aureliano Pessoa, nesta cidade, destinado ao funcionamento da Diretoria de Segurança Alimentar e Economia Solidária, vinculada a Secretaria de Assitência Social deste município, referente ao mês de Novembro/2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | APOIO AO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0008050 | 12/12/2023 | 47.36 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA | Valor que se empenha para pagamento referente pagamento de fatura de consumo de água, do imóvel localizado na Rua Ademar Belarmino da Silva s/n, Aureliano Pessoa, nesta cidade, destinado ao funcionamento da Diretoria de Segurança Alimentar e Economia Solidária, vinculada a Secretaria de Assitência Social deste município, referente ao mês de Novembro/2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | APOIO AO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0008051 | 12/12/2023 | 0.06 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA | Valor que se empenha para pagamento referente pagamento de fatura de consumo de água, do imóvel localizado na Rua Ademar Belarmino da Silva s/n, Aureliano Pessoa, nesta cidade, destinado ao funcionamento da Diretoria de Segurança Alimentar e Economia Solidária, vinculada a Secretaria de Assitência Social deste município, referente ao mês de Outubro/2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0008059 | 12/12/2023 | 281.49 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica referente ao predio onde funciona o conselho tutelar, vinculada a Secretaria de Assitência Social deste município, referente ao mês de Dezembro/2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0008060 | 12/12/2023 | 80.00 | 00001502369486 | RAFAEL JOSÉ DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 01 diária, destinadas para custear despesas com alimentação, quando em viagens para Montanhas/RN, para acompanhar família em vulnerabilidade social, atendendo as demandas do Conselho Tutelar, no dia 14/11/2023, conforme documento de concessão de diária em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0008062 | 12/12/2023 | 254.11 | 00009547237403 | GESSIANE DE SOUZA FERREIRA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à compra de medicamentos dermatologicos, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 266/2013, termo de doaçao e parecer social em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0008068 | 12/12/2023 | 150.00 | 00005064532431 | MAIANA RAFAELA CUNHA DE LIMA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada para custear despesas com o pagamento de aluguel social, referente ao mês de Dezembro/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000152023 | 0008088 | 12/12/2023 | 285.00 | 48946157000130 | J F COUTINHO COMERCIO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de aditivos, oleos e filtros, destinada a manutenção do veículo aircross:QSL-6160, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Desenvolvimento Social - Conselho Tutelar. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | CONCESSÃO DE ALIMENTOS ATRAVÉS DO P.A.A. MUNICIPAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000022023 | 0008096 | 12/12/2023 | 2153.91 | 00082689717468 | EDMILSON MARTINS COUTINHO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimentícios, da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao PAA Municipal,benficiando famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional, atendidas pela rede socioassistencial(CADUNICO, CRAS-PAIF),promovendo o acesso à alimentação e incentivo a agricultura familiar,de acordo com a lei 412/2021 alterada pela lei 534/2023. | 00000000 | 665 | Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | CONCESSÃO DE ALIMENTOS ATRAVÉS DO P.A.A. MUNICIPAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000022023 | 0008098 | 12/12/2023 | 1053.36 | 00005104843440 | EDILSON PEREIRA DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimentícios, da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao PAA Municipal,benficiando famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional, atendidas pela rede socioassistencial(CADUNICO, CRAS-PAIF),promovendo o acesso à alimentação e incentivo a agricultura familiar,de acordo com a lei 412/2021 alterada pela lei 534/2023. | 00000000 | 665 | Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | CONCESSÃO DE ALIMENTOS ATRAVÉS DO P.A.A. MUNICIPAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000022023 | 0008099 | 12/12/2023 | 1558.03 | 00004291589476 | ANA CLAUDIA PESSOA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimentícios, da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao PAA Municipal,benficiando famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional, atendidas pela rede socioassistencial(CADUNICO, CRAS-PAIF),promovendo o acesso à alimentação e incentivo a agricultura familiar,de acordo com a lei 412/2021 alterada pela lei 534/2023. | 00000000 | 665 | Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | CONCESSÃO DE ALIMENTOS ATRAVÉS DO P.A.A. MUNICIPAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000022023 | 0008100 | 12/12/2023 | 1029.82 | 00004542862445 | EDRIANO MARCULINO DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimentícios, da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao PAA Municipal,benficiando famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional, atendidas pela rede socioassistencial(CADUNICO, CRAS-PAIF),promovendo o acesso à alimentação e incentivo a agricultura familiar,de acordo com a lei 412/2021 alterada pela lei 534/2023. | 00000000 | 665 | Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | CONCESSÃO DE ALIMENTOS ATRAVÉS DO P.A.A. MUNICIPAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000022023 | 0008101 | 12/12/2023 | 1722.95 | 00008642188421 | FLAVIA SANTOS DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimentícios, da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao PAA Municipal,benficiando famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional, atendidas pela rede socioassistencial(CADUNICO, CRAS-PAIF),promovendo o acesso à alimentação e incentivo a agricultura familiar,de acordo com a lei 412/2021 alterada pela lei 534/2023. | 00000000 | 665 | Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | CONCESSÃO DE ALIMENTOS ATRAVÉS DO P.A.A. MUNICIPAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000022023 | 0008102 | 12/12/2023 | 942.48 | 00004759200401 | JOSELMA DE OLIVEIRA SANTOS | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimentícios, da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao PAA Municipal,benficiando famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional, atendidas pela rede socioassistencial(CADUNICO, CRAS-PAIF),promovendo o acesso à alimentação e incentivo a agricultura familiar,de acordo com a lei 412/2021 alterada pela lei 534/2023. | 00000000 | 665 | Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | CONCESSÃO DE ALIMENTOS ATRAVÉS DO P.A.A. MUNICIPAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000022023 | 0008103 | 12/12/2023 | 1825.65 | 00005206768405 | GENITA FERREIRA DO NASCIMENTO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimentícios, da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao PAA Municipal,benficiando famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional, atendidas pela rede socioassistencial(CADUNICO, CRAS-PAIF),promovendo o acesso à alimentação e incentivo a agricultura familiar,de acordo com a lei 412/2021 alterada pela lei 534/2023. | 00000000 | 665 | Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | CONCESSÃO DE ALIMENTOS ATRAVÉS DO P.A.A. MUNICIPAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000022023 | 0008104 | 12/12/2023 | 860.16 | 00012062063490 | LEANDRO DA SILVA FIGUEIREDO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimentícios, da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao PAA Municipal,benficiando famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional, atendidas pela rede socioassistencial(CADUNICO, CRAS-PAIF),promovendo o acesso à alimentação e incentivo a agricultura familiar,de acordo com a lei 412/2021 alterada pela lei 534/2023. | 00000000 | 665 | Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | CONCESSÃO DE ALIMENTOS ATRAVÉS DO P.A.A. MUNICIPAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000022023 | 0008105 | 12/12/2023 | 1807.24 | 00003466673488 | MARIA SALETE FEITOSA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimentícios, da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao PAA Municipal,benficiando famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional, atendidas pela rede socioassistencial(CADUNICO, CRAS-PAIF),promovendo o acesso à alimentação e incentivo a agricultura familiar,de acordo com a lei 412/2021 alterada pela lei 534/2023. | 00000000 | 665 | Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | CONCESSÃO DE ALIMENTOS ATRAVÉS DO P.A.A. MUNICIPAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000022023 | 0008106 | 12/12/2023 | 1063.92 | 00006699552481 | LUCELIA NUNES PESSOA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimentícios, da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao PAA Municipal,benficiando famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional, atendidas pela rede socioassistencial(CADUNICO, CRAS-PAIF),promovendo o acesso à alimentação e incentivo a agricultura familiar,de acordo com a lei 412/2021 alterada pela lei 534/2023. | 00000000 | 665 | Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | CONCESSÃO DE ALIMENTOS ATRAVÉS DO P.A.A. MUNICIPAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000022023 | 0008107 | 12/12/2023 | 867.24 | 00002563716446 | NATANAEL SANTOS DE OLIVEIRA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimentícios, da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao PAA Municipal,benficiando famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional, atendidas pela rede socioassistencial(CADUNICO, CRAS-PAIF),promovendo o acesso à alimentação e incentivo a agricultura familiar,de acordo com a lei 412/2021 alterada pela lei 534/2023. | 00000000 | 665 | Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | CONCESSÃO DE ALIMENTOS ATRAVÉS DO P.A.A. MUNICIPAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000022023 | 0008108 | 12/12/2023 | 781.44 | 00001300513497 | SEVERINA MARIA DA COSTA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimentícios, da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao PAA Municipal,benficiando famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional, atendidas pela rede socioassistencial(CADUNICO, CRAS-PAIF),promovendo o acesso à alimentação e incentivo a agricultura familiar,de acordo com a lei 412/2021 alterada pela lei 534/2023. | 00000000 | 665 | Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | CONCESSÃO DE ALIMENTOS ATRAVÉS DO P.A.A. MUNICIPAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000022023 | 0008109 | 12/12/2023 | 2392.71 | 00070078679443 | GERSON LUIS GOMES DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimentícios, da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao PAA Municipal,benficiando famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional, atendidas pela rede socioassistencial(CADUNICO, CRAS-PAIF),promovendo o acesso à alimentação e incentivo a agricultura familiar,de acordo com a lei 412/2021 alterada pela lei 534/2023. | 00000000 | 665 | Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | CONCESSÃO DE ALIMENTOS ATRAVÉS DO P.A.A. MUNICIPAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000022023 | 0008110 | 12/12/2023 | 1788.32 | 00085490237449 | PAULO SERGIO FIGUEIREDO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimentícios, da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao PAA Municipal,benficiando famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional, atendidas pela rede socioassistencial(CADUNICO, CRAS-PAIF),promovendo o acesso à alimentação e incentivo a agricultura familiar,de acordo com a lei 412/2021 alterada pela lei 534/2023. | 00000000 | 665 | Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | CONCESSÃO DE ALIMENTOS ATRAVÉS DO P.A.A. MUNICIPAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000022023 | 0008111 | 12/12/2023 | 2008.80 | 00004223129406 | ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimentícios, da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao PAA Municipal,benficiando famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional, atendidas pela rede socioassistencial(CADUNICO, CRAS-PAIF),promovendo o acesso à alimentação e incentivo a agricultura familiar,de acordo com a lei 412/2021 alterada pela lei 534/2023. | 00000000 | 665 | Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | CONCESSÃO DE ALIMENTOS ATRAVÉS DO P.A.A. MUNICIPAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000022023 | 0008113 | 12/12/2023 | 1538.25 | 00003193226459 | ANIBAL ENEAS DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimentícios, da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao PAA Municipal,benficiando famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional, atendidas pela rede socioassistencial(CADUNICO, CRAS-PAIF),promovendo o acesso à alimentação e incentivo a agricultura familiar,de acordo com a lei 412/2021 alterada pela lei 534/2023. | 00000000 | 665 | Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0008114 | 12/12/2023 | 30.00 | 00011177243440 | ALISON JOSÉ DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 01 diária (alimentação), quando em viagem à Baia da Traição-PB, para atender as demandas do Conselho Tutelar deste município, no dia 29/11/2023, conforme documentos de concessão de diárias em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | CONCESSÃO DE ALIMENTOS ATRAVÉS DO P.A.A. MUNICIPAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000022023 | 0008115 | 12/12/2023 | 2505.69 | 00067522904404 | ANTONIO LEANDRO DE OLIVEIRA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimentícios, da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao PAA Municipal,benficiando famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional, atendidas pela rede socioassistencial(CADUNICO, CRAS-PAIF),promovendo o acesso à alimentação e incentivo a agricultura familiar,de acordo com a lei 412/2021 alterada pela lei 534/2023. | 00000000 | 665 | Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | CONCESSÃO DE ALIMENTOS ATRAVÉS DO P.A.A. MUNICIPAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000022023 | 0008116 | 12/12/2023 | 5140.10 | 00010849708486 | CRISTIANO RIBEIRO DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimentícios, da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao PAA Municipal,benficiando famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional, atendidas pela rede socioassistencial(CADUNICO, CRAS-PAIF),promovendo o acesso à alimentação e incentivo a agricultura familiar,de acordo com a lei 412/2021 alterada pela lei 534/2023. | 00000000 | 665 | Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0008117 | 12/12/2023 | 60.00 | 00001502369486 | RAFAEL JOSÉ DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 02 diáriaS, destinadas para custear despesas com alimentação, quando em viagens para Lagoa de Dentro-PB e Baia da Traição-PB, para acompanhar família em vulnerabilidade social, atendendo as demandas do Conselho Tutelar, nos dias 10/11/2023 e 29/11/2023, conforme documento de concessão de diária em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0008118 | 12/12/2023 | 60.00 | 00005399757451 | ROBERIO BARBOSA DE AZEVEDO | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 02 diárias, destinadas para custear despesas com alimentação, quando em viagens para Lagoa de Dentro-PB e Baia da Traição-PB, para acompanhar família em vulnerabilidade social, atendendo as demandas do Conselho Tutelar, nos dias 10/11/2023 e 29/11/2023, conforme documento de concessão de diária em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0008119 | 12/12/2023 | 80.00 | 00005399757451 | ROBERIO BARBOSA DE AZEVEDO | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 01 diária, destinada para custear despesa com alimentação, quando em viagem para Montanhas-RN, para acompanhar família em vulnerabilidade social, atendendo as demandas do Conselho Tutelar, no dia 14/11/2023, conforme documento de concessão de diária em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0008129 | 12/12/2023 | 256.03 | 41216755000105 | IPSEMEC-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MU | Valor que se empenha para pagamento da contribuição de patronal em favor do IPSEMEC-Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Cabedelo, referente a Folha de Pagamento de Pessoal lotado na Secretaria de Assistência Social-CRAS/Efetivo, no mês de Novembro/2023, conforme resumo da folha de pagamento em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0008132 | 12/12/2023 | 167.62 | 00003257966458 | MANOEL LINO DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à custear despesas com o pagamento de débito de faturas atrasadas de energia elétrica, referente aos meses de Setembro/2023 e Outubro/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme cópia da fatura, parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000222023 | 0008144 | 12/12/2023 | 1885.00 | 11362645000190 | FUNERARIA E FLORICULTURA JESUS DE NAZAR | Valor que se empenha para pagamento referente aos serviços funerários e translado fúnebres à pessoas em situação de vulnerabilidade social, proporcionando um funeral digno ao familiar, conforme termos de doação e cópias de atestados de óbito anexos. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000222023 | 0008148 | 12/12/2023 | 1630.00 | 11362645000190 | FUNERARIA E FLORICULTURA JESUS DE NAZAR | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de urnas adulto e flores, destinados à pessoas carentes deste município, viabilizando uma cerimônia digna aos entes dessas famílias, que se enquadram nos critérios de benefícios eventuais de acordo com a Lei Municipal 265/2013 e termos de doações em anexos. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0008048 | 12/12/2023 | 47.36 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de água do prédio onde funciona a Secretaria de Agricultura deste muncípio, referente ao mês de Novembro/2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0008055 | 12/12/2023 | 635.44 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento da fatura de energia elétrica da bomba de captação de água do reservatório para caixa d'água, pertencente a Comunidade dos sítios Jaracateá e Nascente, beneficiando a comunidade da região, referente ao mês de Novembro/2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0008057 | 12/12/2023 | 208.61 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica do prédio onde funciona a Secretaria de Agricultura deste muncípio, referente ao mês de Dezembro/2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000152023 | 0008091 | 12/12/2023 | 1542.50 | 48946157000130 | J F COUTINHO COMERCIO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de óleos e filtros, destinados a manutenção do veículo tipo Caminhão Pipa com placa NQH-0G12, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Agricultura deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0008137 | 12/12/2023 | 3600.00 | 00015362918460 | LUCIANO DA SILVA PEREIRA | Valor que se empenha para pagamento pela prestação de serviços no bombeamento de água potável da localidade do sítio Olho Dágua, destinado à distribuição gratuita as familias carentes deste município, durante o período de Novembro/2023 e Dezembro/2023, conforme contrato em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL - IGD-PAB | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000152023 | 0008081 | 12/12/2023 | 216.00 | 48946157000130 | J F COUTINHO COMERCIO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de óleos e filtros, destinados a manutenção do veículo Spin com placa QFT-5888, vinculado a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano- Programa Bolsa Família. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000042023 | 0008046 | 12/12/2023 | 21000.00 | 14428779000155 | ISMAEL SALUSTIANO CHAVES | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços prestados junto a Secretaria de Saúde deste município, em 20 viagens, no veículo tipo ônibus/M. Benz/MPolo Torino U 2008 de placa LPF-2I25, no transporte de pacientes deste município para realizarem consultas e tratamentos médico na cidade de João Pessoa-PB, ida e volta, durante o mês de novembro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000102022 | 0008058 | 12/12/2023 | 5700.00 | 41066299000164 | ELIAS GONÇALVES DA SILVA 21864616415 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de transporte em veículo Fiat Pálio ELX Flex - gasol./álcool - ano/mod 2008 placa DXS-9A08, em 19 viagens de Jacaraú a João Pessoa e vice-versa durante o mês de Novembro de 2023, transportando pacientes para consultas e tratamentos médicos em hospitais da referida cidade. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 034 | SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS | Sem Licitação | 000000000 | 0008061 | 12/12/2023 | 1100.00 | 00008539327430 | RAPHAEL CAMPELO DE SOUZA | Valor que se empenha para pagamento da contrapartida de auxilio alimentação, vinculado ao Programa Médicos pelo Brasil (PMpB) com a Portaria GM/MS° 3.193 de 02/08/2022, relativo ao mês de Novembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000252022 | 0008074 | 12/12/2023 | 347.40 | 09015642000139 | DUARTE COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais diversos, destinados a Secretaria de Saúde deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000102022 | 0008078 | 12/12/2023 | 5200.00 | 33899737000147 | WELLINGTON JOSÉ DE LIMA | Valor que se empenha para pagamento, relativo aos serviços prestados na realização de 20 viagens no veículo tipo Fiat Siena EL, álcool/gasolina, ano/mod: 2010/2010, com placa MOV-5973/PB, destinado ao transporte de pacientes para consultas e tratamento médico na cidade de João Pessoa-PB, durante o mês de Novembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000152023 | 0008082 | 12/12/2023 | 392.00 | 48946157000130 | J F COUTINHO COMERCIO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de óleos e filtros, destinados a manutenção do veículo SPIN com placa RLZ-0F63, pertencente a esta prefeitura e vinculada à Secretaria de Saúde. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000152023 | 0008083 | 12/12/2023 | 457.00 | 48946157000130 | J F COUTINHO COMERCIO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de óleos e filtros, destinados a manutenção do veículo tipo Ford-Ka com placa QFA-9F52, pertencente a esta prefeitura e vinculada à Secretaria de Saúde. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000152023 | 0008084 | 12/12/2023 | 381.00 | 48946157000130 | J F COUTINHO COMERCIO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de filtros e óleos, destinados a manutenção do veículo tipo Ranger com placa QSB-5047, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Saúde deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000152023 | 0008085 | 12/12/2023 | 377.00 | 48946157000130 | J F COUTINHO COMERCIO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de óleos e filtros, destinados a manutenção do veículo tipo Ford Ka com placa OXO-4J51, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Saúde deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000152023 | 0008089 | 12/12/2023 | 422.20 | 48946157000130 | J F COUTINHO COMERCIO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de óleos e filtros, destinados a manutenção do veículo SPIN com placa RLZ-0F93, pertencente a esta prefeitura e vinculada à Secretaria de Saúde. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000152023 | 0008095 | 12/12/2023 | 1064.00 | 48946157000130 | J F COUTINHO COMERCIO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de óleos e filtros, destinados a manutenção do veículo SPIN com placa RLZ-0F73, pertencente a esta prefeitura e vinculada à Secretaria de Saúde. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 034 | SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS | Sem Licitação | 000000000 | 0008121 | 12/12/2023 | 550.00 | 00071009069462 | CLAUDIA JAQUELIN YENI LIRA | Valor que se empenha para pagamento da contrapartida de auxilio alimentação, vinculado ao Programa Mais Médico de acordo com a Portaria GM° 300 de 05/10/2017 capitulo IV em anexo, relativo ao mês de Dezembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0008130 | 12/12/2023 | 169.39 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica do imóvel onde funciona o CAPS deste município, referente ao mês de Novembro de 2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0008131 | 12/12/2023 | 603.87 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica do prédio onde funciona o Centro de Especialidades Médicas - CMES deste município, referente ao mês de Novembro de 2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0008140 | 12/12/2023 | 258.66 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de água do imóvel onde funciona o Centro de Especialidades Médicas - CMES deste município, referente ao mês de Setembro de 2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | COFINANCIAMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0008141 | 12/12/2023 | 283.61 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de água do prédio onde funciona a Unidade de Saúde Maria Auxiliadora, localizada na Rua João da Motta Silveira, nº 111, referente ao mês de Novembro de 2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | COFINANCIAMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0008142 | 12/12/2023 | 157.00 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de água do imóvel onde funciona o SAMU deste município, referente ao mês de Novembro de 2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0008143 | 12/12/2023 | 71.24 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de água do imóvel onde funciona o CAPS deste município, referente ao mês de Novembro de 2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0008149 | 12/12/2023 | 60.00 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 7.043-2, conforme extrato bancario anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0008070 | 12/12/2023 | 355.17 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica do prédio onde funciona a Secretaria de Infraestrutura deste município, relativo ao mês de Novembro de 2023, conforme fatura anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0008071 | 12/12/2023 | 47.36 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de água do prédio onde funciona a Secretaria de Infraestrutura deste município, relativo ao mês de Novembro de 2023, conforme fatura anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Urbanismo | Infra-Estrutura Urbana | INFRAESTRUTURA EM SERV. URBANOS E EM MOBILIDADE URBANA E RURAL | MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000252022 | 0008072 | 12/12/2023 | 1461.10 | 09015642000139 | DUARTE COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais diversos, destinados a manutenção de bocas de lobo e poços de visita de diversas ruas deste município. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000152023 | 0008086 | 12/12/2023 | 564.50 | 48946157000130 | J F COUTINHO COMERCIO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de óleos e filtros, destinados a manutenção do veiculo tipo: Oroch com placa RLW-0J67, vinculado a Secretaria de Infraestrutura deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000152023 | 0008094 | 12/12/2023 | 621.60 | 48946157000130 | J F COUTINHO COMERCIO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de óleos e filtros, destinados a manutenção do veículo tipo SAVEIRO com placa QFJ-4386, pertencente a esta prefeitura e vinculada à Secretaria de Infraestrutura deste municipio. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000152023 | 0008097 | 12/12/2023 | 423.00 | 48946157000130 | J F COUTINHO COMERCIO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de óleos e graxa, destinados a manutenção do veiculo tipo: Patrol, vinculado a Secretaria de Infraestrutura deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Energia | Energia Elétrica | INFRAESTRUTURA EM SERV. URBANOS E EM MOBILIDADE URBANA E RURAL | MANUTENÇÃO DO SISTEMA E DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000182023 | 0008112 | 12/12/2023 | 27237.50 | 08449096000181 | CANAPU COMÉRCIO DE DISTRIBUIÇÃO LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais elétricos, destinados a manutenção da iluminação de vias e prédios públicos deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0008040 | 12/12/2023 | 270.00 | 00003431017428 | SEVERINO GONÇALVES DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 09 diárias (alimentação), destinada para viagens à João Pessoa-PB, conduzindo pacientes deste município para atendimento médico em Unidade Hospitalar da referida cidade, durante o mês de Novembro de 2023, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0008041 | 12/12/2023 | 600.00 | 00070621143405 | SAMUEL COSTA DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 20 diárias (alimentação), destinadas para viagens à João Pessoa-PB, conduzindo pacientes deste município para atendimento médico em Unidades Hospitalares da referida cidade, durante o mês de Novembro de 2023, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0008042 | 12/12/2023 | 660.00 | 00005491585459 | JOSÉ HAILTON ROSA DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 22 diárias (alimentação), destinadas para viagens à João Pessoa-PB(20) e Santa Rita(02), conduzindo pacientes deste município para atendimento médico em Unidades Hospitalares da referida cidade, durante o mês de Novembro de 2023, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0008064 | 12/12/2023 | 210.00 | 00007694963859 | JOSÉ IVO PESSOA | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 07 diárias (alimentação), destinadas para viagens à João Pessoa-PB, conduzindo pacientes deste município para atendimento médico em Unidades Hospitalares da referida cidade, durante o mês de Novembro de 2023, conforme documentação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0008066 | 12/12/2023 | 210.00 | 00073879967415 | JARBAS ITAELSON DIAS DA COSTA | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 07 diárias (alimentação), destinadas para viagens à João Pessoa-PB, conduzindo pacientes deste município para atendimento médico em Unidades Hospitalares da referida cidade, durante o mês de Novembro de 2023, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0008067 | 12/12/2023 | 240.00 | 00005259085442 | ARIAN SOARES DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 08 diárias (alimentação), destinadas para viagens à João Pessoa-PB, conduzindo pacientes deste município para atendimento médico em Unidades Hospitalares da referida cidade, durante o mês de Novembro de 2023, conforme concessão de diárias em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0008069 | 12/12/2023 | 80.00 | 00005259085442 | ARIAN SOARES DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 01 diária (alimentação), destinada para viagem à Nova Cruz-RN, conduzindo pacientes deste município para atendimento médico em Unidade Hospitalar da referida cidade, no dia 10 de Novembro 2023, conforme concessão de diária em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0008123 | 12/12/2023 | 330.00 | 00005209764443 | MARCIO DA SILVA PATRÍCIO | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 11 diárias (alimentação), destinadas para viagens à João Pessoa-PB, conduzindo pacientes deste município para atendimento médico em Unidades Hospitalares da referida cidade, durante o mês de Novembro de 2023, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0008134 | 12/12/2023 | 701.39 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica do imóvel onde funciona a Secretaria de Saúde deste município, referente ao mês de Novembro de 2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0008065 | 12/12/2023 | 600.00 | 00003423756446 | GERALDO FREITAS DA CUNHA FILHO | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 20 diárias (alimentação), destinadas para viagens à João Pessoa-PB, a serviços da Secretaria de educação, conduzindo estudantes deste município, para Unidades de Ensino da referida cidade, durante o mês de Novembro de 2023, conforme concessão de diárias em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000152023 | 0008080 | 12/12/2023 | 1398.00 | 48946157000130 | J F COUTINHO COMERCIO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de filtros e óleos, destinados a manutenção do veículo tipo Ônibus com placa: QFX-7I45, pertencente a este município e vinculado a Secretaria de Educação deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000152023 | 0008090 | 12/12/2023 | 1048.50 | 48946157000130 | J F COUTINHO COMERCIO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de oleos lubrificantes, destinados a manutenção do veículo tipo: Micro-Ônibus, com placa OEY-7C03, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Educação, deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000152023 | 0008092 | 12/12/2023 | 1030.40 | 48946157000130 | J F COUTINHO COMERCIO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de óleos e filtros, destinados a manutenção do veículo tipo: Spin com placa QSI-4625, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Educação deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000152023 | 0008093 | 12/12/2023 | 1345.00 | 48946157000130 | J F COUTINHO COMERCIO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de filtros e óleos, destinados a manutenção do veículo tipo ônibus com placa: MOM-4G65, pertencente a este município e vinculado a Secretaria de Educação deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0008120 | 12/12/2023 | 360.00 | 00071493344404 | GILVAN BARBOSA DE FARIAS | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 12 diárias (alimentação), destinadas para viagens à Bananeiras-PB, Araruna-PB, Solânea (PB) e Areia-PB, a serviço da Secretaria de Educação, conduzindo estudantes deste município, para Unidades de Ensino das referidas cidades, durante o mês de Novembro de 2023, conforme concessão de diárias em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0008122 | 12/12/2023 | 360.00 | 00071493344404 | GILVAN BARBOSA DE FARIAS | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 12 diárias (alimentação), destinadas para viagens à Bananeiras-PB, Araruna-PB, Solânea (PB) e Areia-PB, a serviço da Secretaria de Educação, conduzindo estudantes deste município, para Unidades de Ensino das referidas cidades, durante o mês de Novembro de 2023, conforme concessão de diárias em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0008138 | 12/12/2023 | 95.98 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de água do imóvel onde funciona a Secretaria de Educação deste município, referente ao mês de Novembro de 2023, conforme fatura anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0008139 | 12/12/2023 | 87.51 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica do imóvel localizado na Rua Margarida Dias s/n, destinado para funcionamento da garagem da frota escolar deste município, referente ao mês de Novembro/2023, conforme fatura em anexo | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0008145 | 12/12/2023 | 761.28 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica do imóvel onde funciona a Secretaria de Educação deste município, referente ao mês de Dezembro de 2023, conforme fatura anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0008150 | 12/12/2023 | 36.00 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas no dia 11/12, na conta 23.227-0 conforme extrato bancario anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0008054 | 12/12/2023 | 364.42 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica do imóvel localizado na Rua Manoel Guilherme da Silva, bairro Virgílio Ribeiro, destinado ao depósito de materiais (suprimentos) em geral, vinculado a Secretaria de Finanças e Planejamento, referente ao mês de Novembro de 2023, conforme fatura anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por outros motivos | 000142023 | 0008063 | 12/12/2023 | 1500.00 | 00026140659434 | NOÊMIA MOURA DE OLIVEIRA | Valor que se empenha para pagamento, pela locação de um imóvel localizado a Rua Manoel Guilherme da Silva, bairro Virgílio Ribeiro, S/N, destinado ao depósito de materiais em geral, ficando à disposição da Secretaria de Finanças, em especial ao setor de suprimentos deste município, referente ao mês de Novembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Inexigível | 000072022 | 0008146 | 12/12/2023 | 9522.90 | 05905065000108 | ECOPLAN CONTABILIDADE PUBLICA E SOFTWARES LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços técnicos especializados de assessoria contábil, prestados a esta prefeitura durante o mês de Dezembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0008152 | 12/12/2023 | 69.66 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas bancárias no dia 11/12, efetuadas na conta 16.671-5 deste município conforme extrato anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0008043 | 12/12/2023 | 46.28 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de água do imóvel situado na rua Ver. Francisco Barbosa de Andrade, nº 10, destinado ao funcionamento do Primeiro Pelotão da Polícia Militar, de acordo com o termo de cooperação nº 001/2022, estabelecido com o governo do Estado, referente ao mês de Novembro de 2023, conforme fatura de débito em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0008045 | 12/12/2023 | 85.07 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de água do imóvel onde funciona a Secretaria de Administração deste município, referente ao mês de Novembro de 2023, conforme fatura anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0008047 | 12/12/2023 | 84.71 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de água do imóvel onde funciona a Secretaria de Administração deste município, referente ao mês de Outubro de 2023, conforme fatura anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0008052 | 12/12/2023 | 484.60 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica do imóvel situado na rua Ver. Francisco Barbosa de Andrade, nº 10, destinado ao funcionamento do Primeiro Pelotão da Polícia Militar, de acordo com o termo de cooperação nº 001/2022, estabelecido com o governo do Estado, referente ao mês de Novembro de 2023, conforme fatura de débito em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0008053 | 12/12/2023 | 290.46 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica do imóvel localizado na Rua Augusto Luna nº 133, onde funciona a sede da Delegacia Geral da Policia Civil deste município, de acordo com termo de cooperação anexo, referente ao mês de Novembro/2023, conforme fatura anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0008056 | 12/12/2023 | 856.45 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica do imóvel onde funciona a Secretaria de Administração deste município, referente ao mês de Dezembro de 2023, conforme fatura anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000252022 | 0008075 | 12/12/2023 | 1088.05 | 09015642000139 | DUARTE COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de material, destinado a manutenção de prédios públicos deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 050 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Sem Licitação | 000000000 | 0008133 | 12/12/2023 | 47.35 | 09123654000187 | CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de água do imóvel localizado na Rua Augusto Luna nº 133, onde funciona a sede da Delegacia Geral da Policia Civil deste município, de acordo com termo de cooperação, referente ao mês de Novembro de 2023, conforme fatura anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0008135 | 12/12/2023 | 256.80 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica do imóvel localizado na Rua Augusto Luna nº 133, onde funciona a sede da Delegacia Geral da Policia Civil deste município, de acordo com termo de cooperação anexo, referente ao mês de Dezembro/2023, conforme fatura anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0008136 | 12/12/2023 | 497.34 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica do imóvel situado na rua Ver. Francisco Barbosa de Andrade, nº 10, destinado ao funcionamento do Primeiro Pelotão da Polícia Militar, de acordo com o termo de cooperação nº 001/2022, estabelecido com o governo do Estado, referente ao mês de Dezembro de 2023, conforme fatura de débito em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Formação de Recursos Humanos | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | QUALIFICAÇÃO CONTINUADA DE SERVIDORES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0008147 | 12/12/2023 | 1500.00 | 11103448000157 | ROGERIO LACERDA ESTRELA ALVES | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços técnicos contabeis na assessoria ao setor de recursos humanos, com as informações em GFIP, RAIS, DIRF, DCTF como também o acompanhamento da regularidade da empresa junto aos órgãos fiscalizadores, referente ao mês de Dezembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA NEGOCIADA JUNTO Á CAGEPA | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0008124 | 12/12/2023 | 221.15 | 03659166003551 | INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA | Valor que se empenha para pagamento referente a 11/39 parcela de divida junto ao IBAMA do Processo Administrativo 2016.000730/2011-28 - Débito 3869321 - Processo Judicial: 0004091-44.2013.4.05.8200 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA NEGOCIADA JUNTO Á CAGEPA | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0008125 | 12/12/2023 | 2206.28 | 03659166003551 | INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA | Valor que se empenha para pagamento referente a 14ª/60ª parcela de divida junto ao IBAMA do Processo Administrativo Débito 3869313 - Processo Judicial. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0008126 | 12/12/2023 | 63578.83 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento da Ação de Cobrança ajuizada nesta comarca, conforme EC62/2009, processo: 2777029 ID: 081230000010913872 - conforme guia de depósito judicial em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA NEGOCIADA JUNTO Á CAGEPA | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0008127 | 12/12/2023 | 2337.97 | 03659166003551 | INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA | Valor que se empenha para pagamento referente a 11/60 parcela de divida junto ao IBAMA do Processo Administrativo 2016.000677/2015-99 - Débito 7414187 - Processo Judicial: 0802768-63.2016.4.05.8200 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0008128 | 12/12/2023 | 63578.83 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento da Ação de Cobrança ajuizada nesta comarca, conforme EC62/2009, processo: 2777029 ID: 081230000010913821 - conforme guia de depósito judicial em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0008151 | 12/12/2023 | 449.44 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento da Ação de Cobrança ajuizada nesta comarca, conforme RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial, processo 00000677620118151071 em favor de MARIA DE FATIMA FARIAS RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0008153 | 12/12/2023 | 964.41 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento da Ação de Cobrança ajuizada nesta comarca, conforme RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial, processo 00000677620118151071 em favor de MARIA DE FATIMA FARIAS RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0008159 | 13/12/2023 | 24.00 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 17.653-2, conforme extrato bancario. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0008165 | 13/12/2023 | 24.00 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas bancárias no dia 12/12, efetuadas na conta 16.671-5 deste município conforme extrato anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0008164 | 13/12/2023 | 1326.00 | 00636397000102 | FAMUP-FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS DA PARAIBA | Valor que se empenha para pagamento da contribuição em favor da FAMUP, conforme demonstra o extrato da conta 7.009-2(ICMS) no mês de Dezembro de 2023 deste municipio. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Comunicação Social | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | DIVULGAÇÃO DE ATOS E MATERIAS MUNICIPAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Chamada Pública | 000032023 | 0008167 | 13/12/2023 | 760.00 | 29892548000175 | JOSE LUIZ DOS SANTOS NETO 09195989439 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços referente divulgação de matérias institucionais desta municipalidade em mídias digitais, durante o período de 15 de novembro a 15 de dezembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Comunicação Social | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | DIVULGAÇÃO DE ATOS E MATERIAS MUNICIPAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Chamada Pública | 000032023 | 0008186 | 13/12/2023 | 450.00 | 13113610000143 | LEONALDO FERREIRA DA SILVA-07587853480 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços referente divulgação de matérias institucionais desta municipalidade através de mídias digitais, bem como redes sociais, no período de 15 de novembro a 15 de Dezembro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0008160 | 13/12/2023 | 12.00 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas no dia 12/12, na conta 23.227-0 conforme extrato bancario anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000152022 | 0008174 | 13/12/2023 | 5200.00 | 11205468000139 | RICARDO PEREIRA MARINHO-ME | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços no transporte de alunos da rede municipal de ensino deste município, no veículo tipo VW Kombi com placa LQI-0695/PB, gasolina, ano/mod.2004/2005, percorrendo os sítios: Olho D'água, Travessia e Jerimum, para as Escolas: Domingos Porciliano Regis e Ana Fernandes de Freitas, nos turnos da manhã e tarde, ida e volta, durante o mês de Novembro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000152022 | 0008176 | 13/12/2023 | 9660.00 | 11205468000139 | RICARDO PEREIRA MARINHO-ME | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços no transporte de alunos da rede municipal de ensino deste município, no veículo tipo Ônibus com placa MNR-9660/PB, gasolina, ano/mod.1997, percorrendo os sítios: Jatobá, Baixa Grande, Cajueiro, Cunha, Campinal e Jacaraú, para as Escolas da Zona Urbana, nos turnos da tarde e noite, ida e volta, durante o mês de Novembro/2023 | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000152022 | 0008179 | 13/12/2023 | 2375.00 | 45326366000193 | FERNANDO PAULO PESSOA JUNIOR 03978983478 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de transporte de alunos da rede de ensino municipal, no veículo tipo Van, com placa: DKX-0F52/PB, percorrendo o sítio Timbozinho para a escola Anatilde Paes Barreto, nos horários manhã e tarde, ida e volta, totalizando 25Km/dia, referente ao mês de Novembro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000152022 | 0008180 | 13/12/2023 | 10429.10 | 14428779000155 | ISMAEL SALUSTIANO CHAVES | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de transporte de alunos da rede de ensino municipal, veículo tipo Van, com placa: NPU-6C58/PB, percorrendo os sítios Cachoeira, Gravatá Assú, Campina, Pirarí, Formosa e Junco, nos horários manhã, tarde e noite, ida e volta, totalizando 110Km/dia, referente ao mês de Novembro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000152022 | 0008181 | 13/12/2023 | 7584.80 | 14428779000155 | ISMAEL SALUSTIANO CHAVES | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de transporte de alunos da rede de ensino municipal, veículo tipo VAN Kia Besta Microonibus, ano/mod. 2001/2001 com placa: MOO-7944/PB Cor: Branca, percorrendo os sítios Cabaceira, Umari, Sítio Tanque Dantas e Boa Vista, para as escolas Miguel Bastos e Alipio Barbosa, nos horários manhã, tarde e noite, ida e volta, totalizando 80Km/dia, referente ao mês de Novembro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000152022 | 0008182 | 13/12/2023 | 9243.50 | 14428779000155 | ISMAEL SALUSTIANO CHAVES | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de transporte de alunos da rede de ensino municipal, veículo tipo Ônibus, com placa: OCP-4G81/PB, percorrendo os sítios Formosa, Campina, Lagoa de Mata, Marcação e Lagoa de Pedra, para as Escolas Rosenildo Fernandes de Oliveira e da Zona Urbana, nos horários tarde e noite, ida e volta, totalizando 70Km/dia, referente ao mês de Novembro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000152022 | 0008183 | 13/12/2023 | 10564.00 | 14428779000155 | ISMAEL SALUSTIANO CHAVES | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de transporte de alunos da rede de ensino municipal, veículo tipo Ônibus, com placa: MZG-2A87/PB, percorrendo os sítios Cabaceira, Boa Vista, Umari e Tanque Dantas, para as escolas Rosenildo Fernandes de Oliveira e da Zona Urbana, nos horários tarde e noite, ida e volta, totalizando 80Km/dia, referente ao mês de Novembro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000152022 | 0008184 | 13/12/2023 | 7584.80 | 14428779000155 | ISMAEL SALUSTIANO CHAVES | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de transporte de alunos da rede de ensino municipal, veículo tipo Van, com placa: NPU-3767/PB, percorrendo os sítios Marfim, Junco, Tanque Dantas e Boa Vista, para as escolas Miguel Bastos e Alípio Barbosa, nos horários manhã, tarde e noite, ida e volta, totalizando 80Km/dia, referente ao mês de Novembro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000152022 | 0008185 | 13/12/2023 | 5688.60 | 14428779000155 | ISMAEL SALUSTIANO CHAVES | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de transporte de alunos da rede de ensino municipal, no veículo tipo Van, com placa: KGY-9014/PB, percorrendo os sítios Marfim, Lagoa da Mata e Umarí, para a escola Francisco Fernandes, nos horários manhã, tarde e noite, ida e volta, totalizando 60Km/dia, referente ao mês de Novembro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000152022 | 0008187 | 13/12/2023 | 7984.00 | 33919726000181 | ANTONIO BENICIO DA COSTA | Valor que se empenha para pagamento relativo prestação de serviço no transportes de alunos da rede de ensino municipal, - veículo tipo VAN com placa: KMT: 3164, percorrendo os sítios Campina, Catolé, Marcação e Lagoa da Mata, Junco e Gravatá Assu para a Escola Francisco Fernandes, Horário manhã, tarde e noite, ida e volta, totalizando 80Km/dia, durante o mês de Novembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000152022 | 0008188 | 13/12/2023 | 10336.00 | 45337745000189 | GEOVANIO SOARES DE FARIAS 06167139407 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços no transporte de alunos da rede municipal de ensino, no veículo tipo ônibus Torino com placa KKJ-2D29/PB, diesel, ano/mod.2009, percorrendo os sítios Várzea, Salvador Gomes e Timbó para as escolas: Anatilde Paes Barreto, Luis Fernandes Pessoa e CEMEI Maria Berenice Clementino de Lima, nos turnos da manhã e tarde, ida e volta, tot. 80Km ao dia, durante o mês 11/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000152022 | 0008189 | 13/12/2023 | 4491.00 | 27467651000142 | JOÃO BATISTA DA SILVA 03436208477 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços no transporte de alunos da rede municipal de ensino deste município, no veículo tipo Fiat Ducatto Minibus com placa NQA-4764/PB, diesel, ano/mod.2011/2011, percorrendo os sítios Jerimum, Assentamento Antônio Chaves, Fazenda Gabriela, para a Escola Municipal Domingos Porciliano Regis, nos turnos da manhã e tarde, ida e volta, tot. 50Km ao dia, durante o mês de Novembro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000152022 | 0008190 | 13/12/2023 | 6636.70 | 27377267000159 | MANOEL JOSE DA SILVA PESSOA 05265992782 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços no transporte de alunos da rede municipal de ensino, no veículo tipo VAN VW/Kombi ano 2007/2008 com placa MOS-3537/PB, percorrendo os sítios Tarama, Jardim, Assentamento Novo Salvado e Várzea Comprida do Timbó, para a EMEIF Padre João Madruga e CEMEI Maria Berenice, manhã e tarde, ida e volta, totalizando 70Km por dia, durante o mês de Novembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000152022 | 0008191 | 13/12/2023 | 10564.99 | 10243877000167 | DANIEL FERNANDES PESSOA - ME | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de transporte de alunos da rede de ensino municipal, veículo tipo Ônibus, com placa: DJF-2190, percorrendo os sítios Timbó de Baixo, Salvador Gomes de Baixo, Novo Salvador, Tarama e Jardim, para as Escololas da Zona Urbana, nos horários tarde e noite, ida e volta, totalizando 80Km/dia, referente ao mês de Novembro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0008154 | 13/12/2023 | 240.00 | 00006890464486 | MARCOS ANTÔNIO GOMES DE OLIVEIRA | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 03 diárias (alimentação), destinadas para viagens à Recife-PE, conduzindo pacientes deste município para atendimento médico em Unidades Hospitalares da referida cidade durante o mês de Novembro de 2023, conforme concessão de diárias em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0008155 | 13/12/2023 | 540.00 | 00006890464486 | MARCOS ANTÔNIO GOMES DE OLIVEIRA | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 18 diárias (alimentação), destinadas para viagens à João Pessoa-PB, conduzindo pacientes deste município para atendimento médico em Unidades Hospitalares da referida cidade, durante o mês de Novembro de 2023, conforme concessão de diárias em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0008156 | 13/12/2023 | 120.00 | 00006862874446 | ROSIVALDO GONÇALVES DE OLIVEIRA | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 04 diárias (alimentação), destinada para viagens à João Pessoa e Mamanguape, conduzindo pacientes deste município para atendimento médico em Unidades Hospitalares da referida cidade, no dia 28 de outubro e durante o mês de novembro de 2023, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0008158 | 13/12/2023 | 210.00 | 00002867536421 | CARLOS ANDRÉ DE OLIVEIRA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 07 diárias, destinada para custear despesas com alimentação, quando em viagens à João Pessoa/PB, conduzindo pacientes deste município para atendimento médico em unidades hospitalares da referida cidade, durante o mês de novembro/2023, conforme concessão de diárias anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0008161 | 13/12/2023 | 80.00 | 00011521086702 | HELIO JOSÉ DOS SANTOS | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 01 diária (alimentação), destinada para viagem à Natal-RN, conduzindo pacientes deste município para atendimento médico em Unidades Hospitalares da referida cidade, no dia 27/11/2023, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0008163 | 13/12/2023 | 360.00 | 00011521086702 | HELIO JOSÉ DOS SANTOS | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 12 diárias (alimentação), destinada para viagens à João Pessoa-PB, conduzindo pacientes deste município para atendimento médico em Unidades Hospitalares da referida cidade, durante o mês de novembro/2023, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0008166 | 13/12/2023 | 80.00 | 00003387106475 | ANTONIO ADRIANO COUTINHO | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 01 diária (alimentação), destinada para viagem à Natal-RN, conduzindo pacientes deste município para atendimento médico em Unidades Hospitalares da referida cidade, no dia 17/11/2023, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0008168 | 13/12/2023 | 570.00 | 00003387106475 | ANTONIO ADRIANO COUTINHO | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 19 diárias (alimentação), destinadas para viagens à João Pessoa-PB, conduzindo pacientes deste município para atendimento médico em Unidades Hospitalares da referida cidade, durante o mês de Novembro de 2023, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0008171 | 13/12/2023 | 4680.00 | 33298199000135 | JOACIL ALBUQUERQUE MONTENEGRO JUNIOR 03448670480 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços automotivos na manutenção do veículo tipo: Caçamba com placa OXO-4D09, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Infraestrutura deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0008162 | 13/12/2023 | 12.00 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 7.043-2, conforme extrato bancario anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000112020 | 0008169 | 13/12/2023 | 13265.00 | 36499525000160 | JOSÉ BEZERRA DE OLIVEIRA NETO | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços prestados de implantação e manutenção de 07 sistemas E-SUS/PEC prontuário eletrônico do cidadão nas unidades básica de saúde (UBS), icluindo o fornecimento em comodato de equipamentos para utilização do sistema, referente ao mês de Dezembro de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0008157 | 13/12/2023 | 17000.00 | 19776915000111 | JEFFERSON PAULINO BARBOSA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de locação do veiculo tipo caminhão (pipa) cap. de carga 6 ton. tanque cap. mínima 10.000lt, ano fab 1985/1985, placa KUN-2F65, destinado para ficar a disposição da secretaria de agricultura 24hs por dia e todos os dias da semana, no transporte de água potavel da sede deste municipio para as zonas rurais do mesmo, dutante o período de novembro a dezembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0008170 | 13/12/2023 | 915.55 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento da fatura de energia elétrica da bomba de captação de água do reservatório para caixa dágua, pertencente a Comunidade do Assentamento Antonio Chaves, beneficiando a comunidade da região, referente ao mês de Novembro/2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0008172 | 13/12/2023 | 30.00 | 00003185593405 | ROSILENE PEREIRA MARINHO | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 01 diária (alimentação), quando em viagem à Baia da Traição-PB, para atender as demandas do Conselho Tutelar deste município, no dia 29/11/2023, conforme documentos de concessão de diárias em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0008173 | 13/12/2023 | 60.00 | 00059546689734 | EDMILSON DUARTE DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 02 diárias (alimentação), quando em viagens à Lagoa de Dentro e Baía da Traição-PB, a serviço do Conselho Tutelar deste município, nos dias 10 e 29/11/2023, conforme documentos de concessão de diária em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0008175 | 13/12/2023 | 80.00 | 00059546689734 | EDMILSON DUARTE DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 01 diária (alimentação), quando em viagem à Montanhas-RN, a serviço do Conselho Tutelar deste município, no dia 14/11/2023, conforme documentos de concessão de diárias em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0008177 | 13/12/2023 | 80.00 | 00011160069441 | DANIEL FELIX BARBOSA | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 01 diária (alimentação), quando em viagem à Montanhas-RN, para acompanhar família em vulnerabilidade social, atendendo as demandas do Conselho Tutelar deste município, no dia 14/11/2023, conforme documento de concessão de diárias em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0008178 | 13/12/2023 | 30.00 | 00011160069441 | DANIEL FELIX BARBOSA | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 01 diária (alimentação), quando em viagem à Lagoa de Dentro-PB para acompanhar família em vulnerabilidade social, atendendo as demandas do Conselho Tutelar deste município, no dia 10/11/2023, conforme documento de concessão de diárias em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA LEI PAULO GUSTOVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0008200 | 14/12/2023 | 625.00 | 00009114227495 | DALVANI DE LIMA PEREIIRA | Valor que se empenha para pagamento referente ao termo de execução cultural nº 40/2023 que tem por objetivo a concessão de apoio financeira ao projeto financeiro ao projeto cultural proposta: artesanato de cajus de crochê, na modalidade artesanato, contemplado conforme edital nº 02/2023 da Lei de Paulo Gustavo, nos termos da Lei nº 195/2022 da Lei Paulo Gustavo, decretos nºs 11.525/2023 e nº 11.453/2023. | 00000000 | 715 | Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual | Outras |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA LEI PAULO GUSTOVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0008201 | 14/12/2023 | 600.00 | 00071671429486 | NATANAEL SANTOS DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento referente ao termo de execução cultural nº 38/2023 que tem por objetivo a concessão de premiação financeira pela proposta cultural da Quadrilha Asa Branca, contemplado conforme edital nº 02/2023 da Lei de Paulo Gustavo, nos termos da Lei nº 195/2022 da Lei Paulo Gustavo, decretos nºs 11.525/2023 e nº 11.453/2023. | 00000000 | 715 | Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual | Pessoal |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA LEI PAULO GUSTOVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0008204 | 14/12/2023 | 600.00 | 00012989168443 | JOELSON JUSTINO DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento referente ao termo de execução cultural nº 37/2023 que tem por objetivo a concessão de premiação financeira pela proposta cultural da Quadrilha Revelação Matutina, contemplado conforme edital nº 02/2023 da Lei de Paulo Gustavo, nos termos da Lei nº 195/2022 da Lei Paulo Gustavo, decretos nºs 11.525/2023 e nº 11.453/2023. | 00000000 | 715 | Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000122023 | 0008193 | 14/12/2023 | 13724.00 | 29276099000130 | EDSON PEREIRA NECO-ME | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de confecção de 94 próteses dentárias, destinadas aos pacientes do Sistema Unico de Saúde, residentes neste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0008196 | 14/12/2023 | 12.00 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 7.043-2, no dia 13/12/2023 conforme extrato bancario anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0008203 | 14/12/2023 | 1750.00 | 33298199000135 | JOACIL ALBUQUERQUE MONTENEGRO JUNIOR 03448670480 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços automotivos prestados na manutenção do veículo tipo: Spin com placa RLZ-0F93 vinculado a Secretaria de Saúde deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0008195 | 14/12/2023 | 180.00 | 00001740030486 | WEMESON PESSOA PEREIRA | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 06 diárias (alimentação), destinadas para viagens à João Pessoa-PB, conduzindo pacientes deste município para atendimento médico em Unidades Hospitalares da referida cidade, durante o mês de Novembro de 2023, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0008197 | 14/12/2023 | 180.00 | 00001740030486 | WEMESON PESSOA PEREIRA | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 06 diárias (alimentação), destinadas para viagens à João Pessoa-PB, conduzindo pacientes deste município para atendimento médico em Unidades Hospitalares da referida cidade, durante o mês de Outubro de 2023, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0008202 | 14/12/2023 | 600.00 | 00070539759406 | JEDSON FERNANDES VICENTE | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 20 diárias (alimentação), destinadas para viagens à João Pessoa-PB, conduzindo pacientes deste município para atendimento médico em Unidades Hospitalares da referida cidade, durante o mês de Novembro de 2023, conforme documentação anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000152022 | 0008192 | 14/12/2023 | 7185.60 | 46097410000101 | LAYSA MARGARIDA DE FARIAS DAMASCENA 70459953427 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços no transporte de alunos da rede municipal de ensino deste município, no veículo tipo Van, com placa HIJ-0277/PB, gasolina, com capacidade min. para 08 pessoas, percorrendo os sítios: Várzea Comprida, Arisco, Pitombas e Lagoa de Dentro, para a Escola Rosenildo Fernandes, nos turnos da manhã e tarde, ida e volta, totalizando 72Km por dia, durante o mês de Novembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | COFINANCIAMENTO DO FUNDEB/VAAF - 70% E 30% - RECURSOS PRÓPRIOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa (Lei 14.133/21) | 000362023 | 0008199 | 14/12/2023 | 21080.00 | 51501170000190 | 51.501.170 HOSANI CORDEIRO RODRIGUES | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de confecção de kit de brindes para os professores, vinculados a Secretaria de Educação, deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0008194 | 14/12/2023 | 24.00 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 17.653-2, conforme extrato bancario. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0008198 | 14/12/2023 | 100.84 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas bancárias no dia 13/12, efetuadas na conta 16.671-5 deste município conforme extrato anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0008206 | 15/12/2023 | 12.00 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 17.653-2, no dia 14/12 conforme extrato bancario. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0008207 | 15/12/2023 | 40.86 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas bancárias no dia 14/12, efetuadas na conta 16.671-5 deste município conforme extrato anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Comunicação Social | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | DIVULGAÇÃO DE ATOS E MATERIAS MUNICIPAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Chamada Pública | 000032023 | 0008210 | 15/12/2023 | 760.00 | 30251840000198 | NAPOLEAO ANGELO SOARES DO REGO 04976970418 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços referente divulgação de matérias institucionais, em mídias digitais e em redes sociais desta municipalidade. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0008213 | 15/12/2023 | 3425.58 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento da Ação de Cobrança ajuizada nesta comarca, em favor de: Ediane Vitorino de Oliveira Espinola processo: 0800584.38.2017.8.15.1071 - conforme guia de depósito judicial em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0008205 | 15/12/2023 | 300.00 | 00006919929406 | NITONIO COUTINHO | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 10 diárias (alimentação), destinadas para viagens à João Pessoa-PB(09) e Mamanguape-PB(01), conduzindo pacientes deste município para atendimento médico em Unidades Hospitalares das referidas cidades, durante o mês de Outubro de 2023, conforme concessão de diárias em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Chamada Pública | 000032021 | 0008209 | 15/12/2023 | 17614.52 | 11481458000126 | CENTRO DE OLHOS DA PARAÍBA S/S LTDA | Valor que se empenha para pgamento pelos serviços médicos especializados na realização de consultas e tratamentos oftalmologicos para atendimento aos usuários do SUS (pacientes com glaucoma), durante os meses de maio, junho, julho e agosto/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000162023 | 0008211 | 15/12/2023 | 2423.20 | 11909555000177 | PHILIPPE TAVARES DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de peças automotivas, destinadas para manutenção do veículo SPIN com placa QFK-9473, pertencente a esta prefeitura e vinculada à Secretaria de Saúde. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000162023 | 0008212 | 15/12/2023 | 2476.48 | 11909555000177 | PHILIPPE TAVARES DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de peças automotivas, destinadas a manutenção do veículo tipo: Ambulância com placa OXO-1702, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Saúde deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0008220 | 15/12/2023 | 1600.00 | 20474613000259 | WASTE COLETA DE RESIDUOS HOSPITALARES EIRELI - ME | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de coleta, transporte tratamento e destinação final de 20 unidades bombonas de resíduos hospitalares das Unidades de Saúde deste município, referente ao mês de Dezembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | SAÚDE PARA TODOS | ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO SUS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000092023 | 0008221 | 15/12/2023 | 10419.40 | 02977362000162 | A.COSTA COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de medicamentos (psicotrópicos) componente Básico da Assistência Farmacêutica, destinados para atender a farmácia básica deste município. | 00000000 | 621 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual | Outras |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA | REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS DIVERSOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0008219 | 15/12/2023 | 34144.00 | 33687265000169 | DOUGLAS SILVA REGIS 70078285402 | Valor que se empenha para pagamento pela contratação de empresa especializada para executar os serviços de decoração e ornamentação de espaços públicos nesta cidade para celebração do período natalino, conforme lotes 1, 2 e 3, conforme contrato anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Urbanismo | Serviços Urbanos | QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE RURAL E URBANO | MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Inexigível | 000032023 | 0008208 | 15/12/2023 | 14223.00 | 30366238000104 | ECOSOLO GUARABIRA GESTAO AMBIENTAL DE RESIDUOS LTD | Valor que se empenha para pagamento pela prestação de serviços para tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos residuos sólidos (215,50 ton) domiciliares e comercial produzidos por este municipio, referente ao mês de Novembro de 2023. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Outras |
| Secretária de Esportes | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | ESPORTE INCLUSIVO | APOIO A EVENTOS ESPORTIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 31 | Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0008215 | 15/12/2023 | 100.00 | 00008404734437 | MACIEL RIBEIRO GALDINO | Valor que se empenha para pagamento pela premiação do Campeonato Municipal de Futebol 2023, "Melhor Artilheiro" conquistado em 10/12/2023. realizado neste municipio, promovido pela secretaria municipal de esportes, conforme documentação comprobatório em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Esportes | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | ESPORTE INCLUSIVO | APOIO A EVENTOS ESPORTIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 31 | Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0008216 | 15/12/2023 | 2500.00 | 00002601633417 | JOSÉ PAULO DOS SANTOS | Valor que se empenha para pagamento pela premiação do Campeonato Municipal de Futebol 2023, pela premiação categoria princiapal equipe CONFIANÇA ESPORTE CLUBE, referente classificação de Campeão, conquistado em 10/12/2023. realizado neste município promovido pela secretaria municipal de esportes, conforme documentação comprobatório em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Esportes | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | ESPORTE INCLUSIVO | APOIO A EVENTOS ESPORTIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 31 | Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0008217 | 15/12/2023 | 100.00 | 00011851696440 | ALEXON ALVES ALEXANDRE | Valor que se empenha para pagamento pela premiação do Campeonato Municipal de Futebol 2023, "Melhor Jogador" conquistado em 10/12/2023. realizado neste municipio, promovido pela secretaria municipal de esportes, conforme documentação comprobatório em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Esportes | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | ESPORTE INCLUSIVO | APOIO A EVENTOS ESPORTIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 31 | Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0008218 | 15/12/2023 | 1200.00 | 00013386621473 | ADAILSON SAID NASCIMENTO SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela premiação do Campeonato Municipal de Futebol 2023, pela premiação categoria princiapal equipe VITÓRIA FUTEBOL CLUBE, referente classificação de Vice-Campeão, conquistado em 10/12/2023. realizado neste município promovido pela secretaria municipal de esportes, conforme documentação comprobatório em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0008214 | 15/12/2023 | 1400.00 | 00003033344445 | SEVERINO VICENTE DOS SANTOS | Valor que se empenha para pagamento referente a uma ajuda financeira, destinada custear despesas com realização de exame tipo Cintilografia do Miocardio, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergênciais de acordo com a Lei Municipal nº 266/2013, conforme termo de doação e cópias de requisição médica, orçamento da clínica e da requisição de exames em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0008236 | 18/12/2023 | 126.73 | 00003463785404 | ANTONIA ANIZIO DE PONTES COUTINHO | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à custear despesas com o pagamento de débito de fatura atrasada de energia elétrica, referente ao mês de Outubro/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme cópia da fatura, parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0008240 | 18/12/2023 | 216.02 | 00005781020489 | MARIA JOSÉ DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à custear despesas com o pagamento de débito de fatura atrasada de energia elétrica, referente ao mês de Novembro/2023 e fatura de água referente a Novembro/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme cópia da faturas, parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0008243 | 18/12/2023 | 350.00 | 00007832343419 | ANA MARCIA PEREIRA DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada para custear despesas com o pagamento de aluguel social (devido aos impactos causados pelas chuvas, deixando a sua casa alagada, em situação de risco para morada), referente ao mês de Dezembro/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0008244 | 18/12/2023 | 300.00 | 00002220435474 | JOELMA SUELI TARQUINO SOARES | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada para custear despesas com o pagamento de aluguel social (devido aos impactos causados pelas chuvas, deixando a sua casa alagada, em situação de risco para morada), referente ao mês de Dezembro/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0008245 | 18/12/2023 | 250.00 | 00003463785404 | ANTONIA ANIZIO DE PONTES COUTINHO | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada para custear despesas com o pagamento de aluguel social (devido aos impactos causados pelas chuvas, deixando a sua casa alagada, em situação de risco para morada), referente ao mês de Dezembro/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0008246 | 18/12/2023 | 250.00 | 00012176219465 | LIGIA RAQUEL XAVIER DE LIRA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada para custear despesas com o pagamento de aluguel social (devido aos impactos causados pelas chuvas, deixando a sua casa alagada, em situação de risco para morada), referente ao mês de Dezembro/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0008247 | 18/12/2023 | 250.00 | 00007936683445 | JOSEFA DA SILVA OLIVEIRA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada para custear despesas com o pagamento de aluguel social (devido aos impactos causados pelas chuvas, deixando a sua casa alagada, em situação de risco para morada), referente ao mês de Dezembro/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0008248 | 18/12/2023 | 300.00 | 00003625492490 | JOSE HAILTON DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada para custear despesas com o pagamento de aluguel social (devido aos impactos causados pelas chuvas, deixando a sua casa alagada, em situação de risco para morada), referente ao mês de Dezembro/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0008231 | 18/12/2023 | 1140.00 | 33298199000135 | JOACIL ALBUQUERQUE MONTENEGRO JUNIOR 03448670480 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços automotivos, prestados na manutenção do veículo tipo: caminhão pipa placa:NQH-0G12 pertencente a este município, . | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA LEI PAULO GUSTOVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0008233 | 18/12/2023 | 1200.00 | 00013140349440 | JOSE LEILSON OLINTO DOS SANTOS | Valor que se empenha para pagamento referente ao termo de execução cultural nº 41/2023 que tem por objetivo a concessão de apoio financeiro na modalidade apresentação de trio, contemplado conforme edital nº 02/2023 da Lei de Paulo Gustavo, nos termos da Lei nº 195/2022 da Lei Paulo Gustavo, decretos nºs 11.525/2023 e nº 11.453/2023. | 00000000 | 715 | Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual | Pessoal |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA LEI PAULO GUSTOVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0008235 | 18/12/2023 | 1200.00 | 00010125820437 | WESLEY ALVES DOS SANTOS | Valor que se empenha para pagamento referente ao termo de execução cultural nº 39/2023 que tem por objetivo a concessão de apoio financeiro na modalidade apresentação de trio, contemplado conforme edital nº 02/2023 da Lei de Paulo Gustavo, nos termos da Lei nº 195/2022 da Lei Paulo Gustavo, decretos nºs 11.525/2023 e nº 11.453/2023. | 00000000 | 715 | Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0008227 | 18/12/2023 | 12.00 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 7.043-2, no dia 15/12, conforme extrato bancário anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 012 | MATERIAL HOSPITALAR | Pregão Presencial | 000032023 | 0008228 | 18/12/2023 | 70647.10 | 17227485000153 | LG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de material médico hospitalar, destinados às Unidades Básica de Saúde deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | PROGRAMA DE COMBATE AS ENDEMIAS, EPIDEMIAS E PANDEMIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000142023 | 0008234 | 18/12/2023 | 822.50 | 12950433000197 | SUSANA MARIA DE OLIVEIRA DAMACENO 71494065487 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços especializados de buffet (almoços), destinados aos profissionais da Secretaria de Saúde, durante atividades de vacinação e capacitação de enfermeiros e técnicos em sala de vacina. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Despesa COVID-19 |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000292022 | 0008237 | 18/12/2023 | 71494.00 | 02977362000162 | A.COSTA COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de medicamentos, destinados as Unidades Básicas de Saúde deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000292022 | 0008239 | 18/12/2023 | 12516.28 | 02977362000162 | A.COSTA COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de medicamentos, destinados as Unidades Básicas de Saúde deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000292022 | 0008241 | 18/12/2023 | 44274.20 | 02977362000162 | A.COSTA COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de medicamentos, destinados as Unidades Básicas de Saúde deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa (Lei 14.133/21) | 000032023 | 0008242 | 18/12/2023 | 3000.00 | 32775861000138 | GILVANDO MARINHO DE SOUZA 03036088466 | Valor que se empenha para pagamento de serviços técnicos no planejamento e manutenção das ações e serviços publicos de saúde, alimentação do SIOPS e o sistema DIGISUS a plataforma de insersão de informações dos instrumentos de gestão, podendo abranger a atenção primaria e especializada, a vigilância em saúde, assistencia farmacêutica e as demais situações e monitoramento neste municipio, relativo ao mês de Dezembro de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0008230 | 18/12/2023 | 600.00 | 00010892861479 | GERONIMO LEONEL FAUSTINO DOS SANTOS | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 20 diárias, destinadas para custear despesas com alimentação quando em viagens à João Pessoa/PB, conduzindo pacientes deste município para atendimento médico em unidades hospitalares da referida cidade, durante o mês de Novembro/2023, conforme concessão de diárias em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0008222 | 18/12/2023 | 4815.30 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 849,260 litros de Gasolina Comum, destinados ao abastecimento do veículo Spim com placa QSI-4625, pertencente a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Educação, referente ao mês de Novembro de 2023. | 00000000 | 553 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | Combustível |
| Secretária de Educação | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0008223 | 18/12/2023 | 7840.41 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 513,160 litros de Oleo Diesel S10 Comum e 850,000 litros de Oleo Diesel S500 Comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo: Ônibus com a placa OFB-2A86, pertencente a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Educação, referente ao mês de Novembro de 2023. | 00000000 | 553 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | Combustível |
| Secretária de Educação | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0008224 | 18/12/2023 | 6946.59 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 1.173,410 litros de Oleo Diesel S10 Comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo: Ônibus com placa OGD-7H54, pertencente a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Educação, referente ao mês de Novembro de 2023. | 00000000 | 553 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | Combustível |
| Secretária de Educação | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0008225 | 18/12/2023 | 6630.87 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 1.120,080 litros de Oleo Diesel S10 Comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo: Ônibus com a placa OFE-7D56, pertencente a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Educação, referente ao mês de Novembro de 2023. | 00000000 | 553 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | Combustível |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | COFINANCIAMENTO DO FUNDEB/VAAF - 70% E 30% - RECURSOS PRÓPRIOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0008238 | 18/12/2023 | 96.62 | 08667024000100 | CREA-PB-CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUIT. E AGRONOMIA | Valor que se empenha para pagamento da taxa de ART-Anotação de Responsabilidade Técnica PB20230584826, referente serviços de fiscalização da Creche Maria de Fátima Fideles, conforme guia de A.R.T em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000142023 | 0008232 | 18/12/2023 | 1137.50 | 12950433000197 | SUSANA MARIA DE OLIVEIRA DAMACENO 71494065487 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços na preparação e fornecimento de refeições (almoços) aos profissionais da Guarda Municipal, vinculado a Secretaria de Chefia de Governo deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0008226 | 18/12/2023 | 60.00 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas bancárias, efetuadas na conta 5.560-3 deste município, no dia 15/12, conforme extrato em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0008229 | 18/12/2023 | 24.96 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas bancárias no dia 15/12, efetuadas na conta 16.671-5 deste município conforme extrato anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0008252 | 19/12/2023 | 59.50 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas bancárias no dia 18/12, efetuadas na conta 16.671-5 deste município conforme extrato anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0008254 | 19/12/2023 | 277.20 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Finanças e Planejamento deste município, referente ao mês de Novembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0008256 | 19/12/2023 | 735.00 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Finanças e Planejamento deste município, referente ao mês de Novembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0008275 | 19/12/2023 | 4413.18 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria de Finanças e Planejamento deste município, referente ao mês de Novembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0008297 | 19/12/2023 | 1050.00 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Finanças e Planejamento deste município, referente ao mês de 13º saláario de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 043 | LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0008311 | 19/12/2023 | 340.00 | 02914690000110 | COPY LINE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela locação de uma multifuncional, junto à Secretaria de Planejamento deste municipio, referente ao mês dezembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0008331 | 19/12/2023 | 24.86 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas bancárias, efetuadas na conta 16.671-5 deste município conforme extrato anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0008281 | 19/12/2023 | 7917.00 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria de Chefia de Governo deste município, referente ao mês de Novembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0008284 | 19/12/2023 | 2300.76 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Chefia de Governo deste município, referente ao mês de Novembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0008285 | 19/12/2023 | 4410.00 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores eletivos, vinculados a Secretaria de Chefia de Governo deste município, referente ao mês de Novembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | DEFESA, ASSESSORAMENTO E CONSULTORIA JURÍDICA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0008286 | 19/12/2023 | 882.00 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria de Chefia de Governo - Procuradoria Geral deste município, referente ao mês de Novembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Comunicação Social | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | DIVULGAÇÃO DE ATOS E MATERIAS MUNICIPAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Chamada Pública | 000032023 | 0008299 | 19/12/2023 | 1235.00 | 09183526000129 | RADIO CULTURA DE GUARABIRA LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de divulgação de notas de interesse deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Comunicação Social | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | DIVULGAÇÃO DE ATOS E MATERIAS MUNICIPAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Chamada Pública | 000032023 | 0008300 | 19/12/2023 | 1235.00 | 09183526000129 | RADIO CULTURA DE GUARABIRA LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de divulgação de notas de interesse deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Comunicação Social | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | DIVULGAÇÃO DE ATOS E MATERIAS MUNICIPAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Chamada Pública | 000032023 | 0008301 | 19/12/2023 | 1235.00 | 09183526000129 | RADIO CULTURA DE GUARABIRA LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de divulgação de notas de interesse deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Comunicação Social | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | DIVULGAÇÃO DE ATOS E MATERIAS MUNICIPAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Chamada Pública | 000032023 | 0008303 | 19/12/2023 | 1235.00 | 08848632000111 | RADIO RURAL DE GUARABIRA LTDA. | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de divulgação de notas de interesse deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Comunicação Social | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | DIVULGAÇÃO DE ATOS E MATERIAS MUNICIPAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Chamada Pública | 000032023 | 0008304 | 19/12/2023 | 1235.00 | 08848632000111 | RADIO RURAL DE GUARABIRA LTDA. | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de divulgação de notas de interesse deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Comunicação Social | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | DIVULGAÇÃO DE ATOS E MATERIAS MUNICIPAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Chamada Pública | 000032023 | 0008305 | 19/12/2023 | 1235.00 | 08848632000111 | RADIO RURAL DE GUARABIRA LTDA. | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de divulgação de notas de interesse deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Comunicação Social | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | DIVULGAÇÃO DE ATOS E MATERIAS MUNICIPAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Chamada Pública | 000032023 | 0008321 | 19/12/2023 | 1235.00 | 01764410000171 | AGRESTE COMUNICAÇÕES LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de divulgação de notas de interesse deste município, referente ao mês de Dezembro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Comunicação Social | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | DIVULGAÇÃO DE ATOS E MATERIAS MUNICIPAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Chamada Pública | 000032023 | 0008322 | 19/12/2023 | 1235.00 | 01764410000171 | AGRESTE COMUNICAÇÕES LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de divulgação de notas de interesse deste município, referente ao mês de Novembro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Comunicação Social | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | DIVULGAÇÃO DE ATOS E MATERIAS MUNICIPAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Chamada Pública | 000032023 | 0008323 | 19/12/2023 | 1235.00 | 01764410000171 | AGRESTE COMUNICAÇÕES LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de divulgação de notas de interesse deste município, referente ao mês de Outubro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Comunicação Social | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | DIVULGAÇÃO DE ATOS E MATERIAS MUNICIPAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Chamada Pública | 000032023 | 0008333 | 19/12/2023 | 1210.00 | 29504038000183 | MICHELINE MARTINS MARQUES | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços referente divulgação de matérias institucionais desta municipalidade em mídias digitais, referente o mês de Outubro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Comunicação Social | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | DIVULGAÇÃO DE ATOS E MATERIAS MUNICIPAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Chamada Pública | 000032023 | 0008335 | 19/12/2023 | 1210.00 | 29504038000183 | MICHELINE MARTINS MARQUES | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços referente divulgação de matérias institucionais desta municipalidade em mídias digitais, referente o mês de Novembro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0008288 | 19/12/2023 | 7636.86 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria de Administração deste município, referente ao mês de Novembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0008289 | 19/12/2023 | 2276.40 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Administração deste município, referente ao mês de Novembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0008290 | 19/12/2023 | 2564.51 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Administração deste município, referente ao mês de Novembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0008302 | 19/12/2023 | 3317.32 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Administração deste município, referente ao 13º salário de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 043 | LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0008310 | 19/12/2023 | 340.00 | 02914690000110 | COPY LINE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela locação de uma multifuncional, junto à Secretaria de Administração deste municipio, referente ao mês Dezembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | COFINANCIAMENTO DO FUNDEB/VAAF - 70% E 30% - RECURSOS PRÓPRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0008255 | 19/12/2023 | 11725.30 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria de Educação - MDE deste município, referente ao mês de novembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | COFINANCIAMENTO DO FUNDEB/VAAF - 70% E 30% - RECURSOS PRÓPRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0008258 | 19/12/2023 | 6927.79 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Educação - MDE deste município, referente ao mês de novembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | COFINANCIAMENTO DO FUNDEB/VAAF - 70% E 30% - RECURSOS PRÓPRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0008261 | 19/12/2023 | 70134.24 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Educação - MDE deste município, referente ao mês de novembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | COFINANCIAMENTO DO FUNDEB/VAAF - 70% E 30% - RECURSOS PRÓPRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0008306 | 19/12/2023 | 5123.73 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Educação - MDE deste município, referente ao 13º salário de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 043 | LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0008309 | 19/12/2023 | 340.00 | 02914690000110 | COPY LINE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela locação de uma multifuncional, junto à Secretaria de Educação deste municipio, referente ao mês Dezembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000162023 | 0008312 | 19/12/2023 | 13415.89 | 24279655000109 | VIEGAS AUTOPECAS E SERVICOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de peças automotivas, destinadas a manutenção do veículo: micro-ônibus com placa OFE-7E18, pertencente a esta Prefeitura e vinculado a Secretaria de Educação deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000162023 | 0008313 | 19/12/2023 | 10728.74 | 24279655000109 | VIEGAS AUTOPECAS E SERVICOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de peças automotivas, destinadas a manutenção do veículo tipo ônibus com placa: NQE-5C49, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Educação deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000162023 | 0008314 | 19/12/2023 | 11113.01 | 24279655000109 | VIEGAS AUTOPECAS E SERVICOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de peças automotivas, destinadas a manutenção do veículo tipo: Ônibus com placa OGD-7744, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Educação deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000162023 | 0008315 | 19/12/2023 | 6240.13 | 24279655000109 | VIEGAS AUTOPECAS E SERVICOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de peças automotivas, destinadas a manutenção do veículo tipo: Micro-Ônibus, com placa QSF-2029, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Educação deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000162023 | 0008316 | 19/12/2023 | 5310.00 | 24279655000109 | VIEGAS AUTOPECAS E SERVICOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de peças automotivas, destinadas a manutenção do veículo tipo: ônibus com placa MOM-4G65, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Educação deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000162023 | 0008317 | 19/12/2023 | 10887.86 | 24279655000109 | VIEGAS AUTOPECAS E SERVICOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de peças automotivas, destinadas a manutenção do veículo tipo: Ônibus com placa QFE-2F16, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Educação deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0008269 | 19/12/2023 | 23594.48 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados - Médicos, vinculados a Secretaria de Saúde deste município, referente ao mês de Novembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0008287 | 19/12/2023 | 6165.74 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria de Saúde deste município, referente ao mês de Novembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0008291 | 19/12/2023 | 18218.56 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Saúde deste município, referente ao mês de Novembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0008294 | 19/12/2023 | 304.92 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Saúde deste município, referente ao mês de Novembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0008298 | 19/12/2023 | 304.92 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Saúde deste município, referente ao 13º salário de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 043 | LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0008307 | 19/12/2023 | 340.00 | 02914690000110 | COPY LINE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela locação de uma multifuncional, junto à Secretaria de Saúde deste municipio, referente ao mês Dezembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DA APS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0008268 | 19/12/2023 | 2772.00 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados - Agentes Comunitário de Saúde (PACS), vinculados a Secretaria de Saúde deste município, referente ao mês de Novembro de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0008272 | 19/12/2023 | 441.00 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores comissionado, vinculados a Secretaria de Saúde - SAMU deste município, referente ao mês de Novembro de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0008282 | 19/12/2023 | 5254.17 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Saúde - SAMU deste município, referente ao mês de Novembro de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPACITAÇÃO PONDERADA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0008283 | 19/12/2023 | 29047.84 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Saúde - Estratégia Saúde da Família (PESF) deste município, referente ao mês de Novembro de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0008292 | 19/12/2023 | 5883.27 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Saúde - CAPS I deste município, referente ao mês de Novembro de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS - SAÚDE BUCAL / CEO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0008293 | 19/12/2023 | 5218.78 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Saúde - Saúde Bucal deste município, referente ao mês de Novembro de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000162023 | 0008318 | 19/12/2023 | 1850.00 | 24279655000109 | VIEGAS AUTOPECAS E SERVICOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de peças automotivas, destinadas a manutenção do veículo tipo SAMU com placa QSE-8F68, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Saúde deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000162023 | 0008319 | 19/12/2023 | 4810.00 | 24279655000109 | VIEGAS AUTOPECAS E SERVICOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de peça automotiva, destinada a manutenção do veículo tipo Ducato com placa OGC-7451, vinculado a secretaria de saúde deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000162023 | 0008332 | 19/12/2023 | 1030.50 | 11909555000177 | PHILIPPE TAVARES DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de peças automotivas, destinadas a manutenção do veículo SPIN com placa RLZ-0F73, pertencente a esta prefeitura e vinculada à Secretaria de Saúde deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000232023 | 0008336 | 19/12/2023 | 5850.00 | 44011024000111 | PRISCILLA A ALMEIDA SERVICOS | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços na execução de curso de formação permanente e continuado, aos profissionais das equipes de Atenção Primária a Saúde (APS) deste município, a fim de qualificar os processos da Atenção à Saúde, com vistas a aprimorar os processos de gestão e assistência da rede de saúde, referente período 06/12 conforme contrato 135/2023 firmado com esta municipalidade.. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0008264 | 19/12/2023 | 1108.80 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Infraestrutura deste município, referente ao mês de Novembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0008266 | 19/12/2023 | 4263.00 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria de Infraestrutura deste município, referente ao mês de Novembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000162023 | 0008334 | 19/12/2023 | 753.57 | 11909555000177 | PHILIPPE TAVARES DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de peças automotivas, destinadas a manutenção do veiculo tipo: Saveiro com placa OGC-0C76, vinculado a Secretaria de Infraestrutura deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA LEI PAULO GUSTOVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0008249 | 19/12/2023 | 500.00 | 00009739651771 | EDILENE RODRIGUES FERREIRA | Valor que se empenha para pagamento referente ao termo de execução cultural nº 48/2023 que tem por objetivo a concessão de apoio financeiro a proposta: Apresentação de Música: Bem Vindos à Jacaraú, na modalidade apresentação solo, contemplado conforme edital nº 02/2023 da Lei de Paulo Gustavo, nos termos da Lei nº 195/2022 da Lei Paulo Gustavo, decretos nºs 11.525/2023 e nº 11.453/2023. | 00000000 | 715 | Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual | Pessoal |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA LEI PAULO GUSTOVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0008250 | 19/12/2023 | 500.00 | 00012176896483 | LUIS GABRIEL SALES FERNANDES | Valor que se empenha para pagamento referente ao termo de execução cultural nº 47/2023 que tem por objetivo a concessão de apoio financeiro a proposta: Apresentação Voz e Violão, na modalidade apresentação solo, contemplado conforme edital nº 02/2023 da Lei de Paulo Gustavo, nos termos da Lei nº 195/2022 da Lei Paulo Gustavo, decretos nºs 11.525/2023 e nº 11.453/2023. | 00000000 | 715 | Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual | Pessoal |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA LEI PAULO GUSTOVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0008251 | 19/12/2023 | 500.00 | 00004377367412 | ADRIANO BERNARDO DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento referente ao termo de execução cultural nº 50/2023 que tem por objetivo a concessão de apoio financeiro a proposta: Apresentação de Forró, na modalidade apresentação solo, contemplado conforme edital nº 02/2023 da Lei de Paulo Gustavo, nos termos da Lei nº 195/2022 da Lei Paulo Gustavo, decretos nºs 11.525/2023 e nº 11.453/2023. | 00000000 | 715 | Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual | Pessoal |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0008278 | 19/12/2023 | 277.20 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Cultura e Turismo deste município, referente ao mês de Novembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0008280 | 19/12/2023 | 2832.90 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria de Cultura e Turismo deste município, referente ao mês de Novembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA LEI PAULO GUSTOVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0008326 | 19/12/2023 | 500.00 | 00010162492413 | ASNETH ÊMILLY DE OLIVEIRA ARNOR | Valor que se empenha para pagamento referente ao termo de execução cultural nº 36/2023 que tem por objetivo a concessão de apoio financeiro a proposta apresentação de Voz e Violão, na modalidade apresentação solo, contemplado conforme edital nº 02/2023 da Lei de Paulo Gustavo, nos termos da Lei nº 195/2022 da Lei Paulo Gustavo, decretos nºs 11.525/2023 e nº 11.453/2023. | 00000000 | 715 | Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual | Pessoal |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA LEI PAULO GUSTOVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0008327 | 19/12/2023 | 900.00 | 00070078870402 | JANAIUZA PESSOA | Valor que se empenha para pagamento referente ao termo de execução cultural nº 43/2023 que tem por objetivo a concessão de apoio financeiro a proposta apresentação MPB, na modalidade apresentação dupla, contemplado conforme edital nº 02/2023 da Lei de Paulo Gustavo, nos termos da Lei nº 195/2022 da Lei Paulo Gustavo, decretos nºs 11.525/2023 e nº 11.453/2023. | 00000000 | 715 | Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual | Pessoal |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA LEI PAULO GUSTOVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0008328 | 19/12/2023 | 4835.00 | 00070459951483 | MAYARA KAROL SILVA DE ASSIS | Valor que se empenha para pagamento referente ao termo de execução cultural nº 43/2023 que tem por objetivo a concessão de apoio financeiro a proposta cultural e audiovisual: Estrelas Juninas, da modalidade MINIDOCS, contemplado conforme edital nº 02/2023 da Lei de Paulo Gustavo, nos termos da Lei nº 195/2022 da Lei Paulo Gustavo, decretos nºs 11.525/2023 e nº 11.453/2023. | 00000000 | 715 | Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual | Pessoal |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA LEI PAULO GUSTOVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0008329 | 19/12/2023 | 2466.00 | 00010616423489 | HALISON AGUIAR RODRIGUES SOARES | Valor que se empenha para pagamento referente ao termo de execução cultural nº 16/2023 que tem por objetivo a concessão de apoio financeiro e suporte II ao projeto cultural de audiovisual: Curso: Audiovisual na prática, o que você precisa para começar, na modalidade CURSO DE CAPACITAÇÃO, contemplado conforme edital nº 01/2023 da Lei de Paulo Gustavo, nos termos da Lei nº 195/2022 da Lei Paulo Gustavo, decretos nºs 11.525/2023 e nº 11.453/2023. | 00000000 | 715 | Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual | Pessoal |
| Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0008257 | 19/12/2023 | 3110.10 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana deste município, referente ao mês de Novembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0008259 | 19/12/2023 | 3646.44 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana deste município, referente ao mês de Novembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Esportes | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | ATUAÇÃO GERENCIAL DA SECRETARIA DE ESPORTES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0008260 | 19/12/2023 | 2826.18 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria de Esportes deste município, referente ao mês de Novembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Esportes | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | ATUAÇÃO GERENCIAL DA SECRETARIA DE ESPORTES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0008262 | 19/12/2023 | 1663.20 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Esportes deste município, referente ao mês de Novembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Esportes | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | ESPORTE INCLUSIVO | APOIO A EVENTOS ESPORTIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 31 | Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0008324 | 19/12/2023 | 100.00 | 00006944919427 | CLAUDIO ROBERTO PINTO | Valor que se empenha para pagamento pela premiação de MELHOR GOLEIRO, conquistado em 10/12/2023, no "Campeonato Municipal de Futebol 2023", realizado neste município, promovido pela Secretaria de Esportes. Conforme documentação comprobatória em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Esportes | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | ESPORTE INCLUSIVO | APOIO A EVENTOS ESPORTIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 31 | Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0008325 | 19/12/2023 | 300.00 | 00013246695431 | ELIBERTO JOSE DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela premiação a categoria ASPIRANTE A EQUIPE FORÇA JOVEM FUTEBOL CLUBE, referente a classificação de Vice-Campeão, conquistado em 10/12/2023, como participante do "Campeonato Municipal de Futebol 2023", realizado neste município, promovido pela Secretaria de Esportes. Conforme documentação comprobatória em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0008274 | 19/12/2023 | 5150.52 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Meio Ambiente deste município, referente ao mês de Novembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Meio Ambiente | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0008276 | 19/12/2023 | 2765.70 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria de Meio Ambiente deste município, referente ao mês de Novembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Meio Ambiente | Urbanismo | Serviços Urbanos | QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE RURAL E URBANO | MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0008277 | 19/12/2023 | 9668.40 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados/gari, vinculados a Secretaria de Meio Ambiente deste município, referente ao mês de Novembro de 2023. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Pessoal |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0008296 | 19/12/2023 | 1436.40 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de agricultura e Desenvolvimento Econômico deste município, referente ao mês de Novembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0008320 | 19/12/2023 | 5140.00 | 33298199000135 | JOACIL ALBUQUERQUE MONTENEGRO JUNIOR 03448670480 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços mecânicos no trator valtra, pertencente a este município e vinculado a Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Econômico. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0008330 | 19/12/2023 | 16500.00 | 52200048000147 | MAGDA FERNANDES & CIA LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de castração de cadelas, contribuindo assim na prevenção de doenças, aumentando o tempo de vida, sem contar a diminuição do número de animais abandonados neste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL - IGD-PAB | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0008267 | 19/12/2023 | 1209.60 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente folha dos servidores contratados, vinculados à Secretaria de Desenvolvimento Social e Humanao (Bolsa Família), relativo ao mês de Novembro de 2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | EXECUÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA - CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0008270 | 19/12/2023 | 2797.20 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores, vinculados a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano - Prog. Inf. SUA Criança Feliz, deste município, referente ao mês de Novembro de 2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANTER O BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - CRAS/SCVF | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0008271 | 19/12/2023 | 2225.64 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano - CRAS deste município, referente ao mês de Novembro de 2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Pessoal |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0008253 | 19/12/2023 | 179.10 | 00003465655451 | JUCILENE LOPES SOARES | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à custear despesas com o pagamento de débito de fatura atrasada de energia elétrica, referente ao mês de Novembro/2023 e faturas de água referente aos meses de Outubro/2023 e Novembro/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme cópia da faturas, parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0008263 | 19/12/2023 | 2214.24 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano deste município, referente ao mês de Novembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0008265 | 19/12/2023 | 2343.60 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores, vinculados a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano - Conselho Tutelar, deste município referente ao mês de Novembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0008273 | 19/12/2023 | 905.10 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores efetivo, vinculados a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano deste município, referente ao mês de Novembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0008279 | 19/12/2023 | 3137.40 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano deste município, referente ao mês de Novembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0008295 | 19/12/2023 | 976.50 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano deste município, referente 13º saláario de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0008308 | 19/12/2023 | 2148.30 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores, vinculados a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano - Conselho Tutelar, deste município referente ao 13º saláario de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0008347 | 20/12/2023 | 289.93 | 00005328280466 | MARIA APARECIDA DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à custear despesas com o pagamento de débito de faturas atrasadas de energia elétrica, referente aos meses de Maio/2023 e Junho/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme cópia da faturas, parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0008349 | 20/12/2023 | 95.04 | 00003467298400 | SEVERINA LEONARDO BARBALHO DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à custear despesas com o pagamento de débito de fatura atrasada de água, referente ao mês de Outubro/2023 e fatura de energia elétrica referente ao mês de Outubro/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme cópia da faturas, parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | APOIO Á GERAÇÃO DE EMPREGOE RENDA ATRAVÉS EMPREENDEDORISMO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Presencial | 000082023 | 0008351 | 20/12/2023 | 858.70 | 19211844000100 | MC ALIMENTOS MINIMERCADO EIRELI | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimentícios, destinados a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano deste municipio. | 00000000 | 665 | Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | APOIO Á GERAÇÃO DE EMPREGOE RENDA ATRAVÉS EMPREENDEDORISMO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0008357 | 20/12/2023 | 2000.00 | 31651592000135 | NIEDJA FABIANA AMERICO DO NASCIMENTO FREITAS | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de capacitação aos conselheiros tutelar, vinculada a Secretaria de Assitência Social deste município. | 00000000 | 665 | Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0008344 | 20/12/2023 | 664.62 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a folha de pagamento dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Econômico deste município, referente ao mês de Novembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Meio Ambiente | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa (Lei 14.133/21) | 000152023 | 0008345 | 20/12/2023 | 2750.00 | 31940699000101 | CLEDSON LIMA ALMEIDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços na contratação de empresa especializada em serviços de monitoramento ambiental da recuperação da área degradada do lixão, objeto de PRAD-Plano de Recuperação de Áreas Degradadas de Jacaraú/PB, referente ao mês de Dezembro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Presencial | 000082023 | 0008355 | 20/12/2023 | 5905.59 | 19211844000100 | MC ALIMENTOS MINIMERCADO EIRELI | Valor que se empenha para pagamento referente aquisição de gêneros alimentícios, destinados a Secretaria de Meio Ambiente. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Esportes | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | ATUAÇÃO GERENCIAL DA SECRETARIA DE ESPORTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0008364 | 20/12/2023 | 10000.00 | 40991917000110 | FERNANDA DA SILVA OLIVEIRA 12611474486 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços prestados nas traves de futebol e confecções de tabelas de basquete e portões, destinados ao ginásio O LISBOÃO, localizado nesta cidade. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Urbanismo | Infra-Estrutura Urbana | INFRAESTRUTURA EM SERV. URBANOS E EM MOBILIDADE URBANA E RURAL | PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS URBANAS | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 51 | Obras e Instalações | 099 | SEM SUBELEMENTO | Tomada de Preços | 000012022 | 0008343 | 20/12/2023 | 132652.96 | 11753922000196 | CONSTRUTORA COSTA E SILVA LTDA | Valor que de empenha para pagamento pelos serviços de pavimentação em paralelepípedos da Rua Ernane Leandro de Oliveira, zona urbana deste município de acordo com convênio do estado nº 147/2021. | 00102023 | 701 | Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados | Obras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 062 | APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0008342 | 20/12/2023 | 800.00 | 14558338000178 | HAROLDO R. DUARTE | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 01 celular Motorola Moto E13 64GB Duai, destinado ao Unidade Mista Daura Ribeiro, vinculado a Secretaria de Saúde deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Presencial | 000082023 | 0008352 | 20/12/2023 | 18092.93 | 19211844000100 | MC ALIMENTOS MINIMERCADO EIRELI | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição gêneros alimentícios, destinados ao Centro de Saúde Daura Ribeiro, localizado nesta cidade. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Presencial | 000082023 | 0008353 | 20/12/2023 | 7973.69 | 19211844000100 | MC ALIMENTOS MINIMERCADO EIRELI | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimentícios, destinados aos usuários do CAPS deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Presencial | 000082023 | 0008354 | 20/12/2023 | 3574.22 | 19211844000100 | MC ALIMENTOS MINIMERCADO EIRELI | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimenticios, destinados aos profissionais do SAMU deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Presencial | 000082023 | 0008356 | 20/12/2023 | 7913.25 | 19211844000100 | MC ALIMENTOS MINIMERCADO EIRELI | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimentícios, destinados às Unidades Básicas de Saúde deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0008359 | 20/12/2023 | 860.00 | 00071488774404 | RAIMUNDO PEDRO BEZERRA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de conserto e pintura do Centro de Saúde Daura Ribeiro e conserto de geladeira da Farmácia Básica deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000022023 | 0008362 | 20/12/2023 | 21477.56 | 28037811000186 | DROGARIA NOBREGA LTDA-ME | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de medicamentos destinados aos usuários do sistema único de saúde, através de prescrição médica. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | COFINANCIAMENTO DO FUNDEB/VAAF - 70% E 30% - RECURSOS PRÓPRIOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0008360 | 20/12/2023 | 1360.00 | 00071488774404 | RAIMUNDO PEDRO BEZERRA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de conserto e manutenção geral do depósito da merenda, conserto da geladeira da Escola Municipal Senador Ruy Carneiro e conserto e manutenção geral do fogão industrial da EMEIF Antônia de Oliveira Fernandes neste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | COFINANCIAMENTO DO FUNDEB/VAAF - 70% E 30% - RECURSOS PRÓPRIOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0008363 | 20/12/2023 | 1030.00 | 40991917000110 | FERNANDA DA SILVA OLIVEIRA 12611474486 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços na manutenção do portão da Escola Senandor Ruy Carneiro neste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | COFINANCIAMENTO DO FUNDEB/VAAF - 70% E 30% - RECURSOS PRÓPRIOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000152023 | 0008365 | 20/12/2023 | 893.50 | 48946157000130 | J F COUTINHO COMERCIO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de Oleos, destinados a manutenção do veículo tipo: Micro-Ônibus com a placa OGC-6B49, pertencente a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Educação. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Presencial | 000082023 | 0008350 | 20/12/2023 | 8140.05 | 19211844000100 | MC ALIMENTOS MINIMERCADO EIRELI | Valor que se empenha para pagamento referente aquisição de gêneros alimentícios, destinados aos órgãos públicos deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0008337 | 20/12/2023 | 6425.59 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de recolhimento da contribuição em favor do PASEP, debitado na conta 5.560-3, ref. ao mês de Dezembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0008338 | 20/12/2023 | 0.04 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de recolhimento da contribuição em favor do PASEP, debitado na conta 5.608-1, ref. ao mês de Dezembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0008339 | 20/12/2023 | 337.74 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de recolhimento da contribuição em favor do PASEP, debitado na conta 17.653-2 (FEP), ref. ao mês de dezembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0008340 | 20/12/2023 | 5785.68 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de recolhimento da contribuição em favor do PASEP, debitado na conta 17.653-2 (ANP-Royalties LEI 7.990/89), ref. ao mês de Dezembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0008341 | 20/12/2023 | 19.75 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de recolhimento da contribuição em favor do PASEP, debitado na conta CFM 2661-1, ref. ao mês de Dezembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | DEFESA, ASSESSORAMENTO E CONSULTORIA JURÍDICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Inexigível | 000012021 | 0008348 | 20/12/2023 | 7000.00 | 10563643000105 | ALVES MOREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de consultoria e assessoria jurídica, relativo ao mês de Dezembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0008346 | 20/12/2023 | 360.00 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a prestadores de serviços - contribuintes individuais, referente ao mês de Novembro de 2023, conforme GPS em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0008358 | 20/12/2023 | 112.76 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas bancárias, efetuadas na conta 16.671-5 deste município conforme extrato anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0008361 | 20/12/2023 | 1750.00 | 00071488774404 | RAIMUNDO PEDRO BEZERRA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços prestados no conserto da freezer do almoxarifado do setor de suprimentos, vinculado a Secretaria de Planejamento deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0008366 | 21/12/2023 | 800.00 | 09196974000167 | E-TICONS EMPRESA DE TECNOLOGIA DE INFORMACAO & CONSULTORIA LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços na locação de software para administração pública: Sistema de Almoxarifado, referente ao mês de Dezembro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 40 | Serviços de tecnologia da informação e comunicação | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000262022 | 0008367 | 21/12/2023 | 5720.00 | 09196974000167 | E-TICONS EMPRESA DE TECNOLOGIA DE INFORMACAO & CONSULTORIA LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços na locação de software para administração pública: SIAFIC, SISTEMA DE TESOURARIA E SISTEMA DE ARRECADAÇÃO, referente ao mês de Dezembro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0008387 | 21/12/2023 | 182.88 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de recolhimento da contribuição em favor do PASEP, debitado na conta 17.653-2 (FEP), ref. ao mês de dezembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0008368 | 21/12/2023 | 2800.00 | 33242268000199 | EURO X DIESEL COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA VEICULOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços na manutenção do veículo tipo: ônibus com placa NQE-5C49, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Educação deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000162023 | 0008385 | 21/12/2023 | 2975.00 | 24279655000109 | VIEGAS AUTOPECAS E SERVICOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de peças automotivas, destinadas a manutenção do veículo tipo: Ônibus com placa OFE-7D56, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Educação deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0008384 | 21/12/2023 | 1129.00 | 13167781000155 | GILMARA MARTINS DE PONTES | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços automotivos na manutenção do veículo Ambulância-SAMU com placa:QSE-8F68, pertencente a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Saúde. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0008389 | 21/12/2023 | 12.00 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifa efetuada no dia 21/11, em favor do Banco do Brasil, na conta 3.296-4 deste município, conforme demonstra o extrato bancário em anexo. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Inexigível | 000102023 | 0008370 | 21/12/2023 | 4000.00 | 28536867000185 | LCL SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de acompanhamento e elaboração de projetos técnicos de engenharia prestados a este município, relativo ao mês de Dezembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA | REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS DIVERSOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0008369 | 21/12/2023 | 4725.00 | 18829602000111 | MIGUEL DE LIMA SILVA - ME | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de hospedagem e alimentação, destinados a equipe da banda "BONDE DO BRASIL", para apresentação em comemoração a tradicional festa da padroeira deste município, no Parque da Criança, no dia 08/12/2023, promovido pela Secretaria de Cultura e Turismo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA | REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS DIVERSOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0008383 | 21/12/2023 | 3800.00 | 30482520000149 | FRANCISCO GALBERTO DA SILVA 60329971468 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de hospedagem e alimentação, destinados a equipe da "BANDA STYLLUS", para apresentação em comemoração a tradicional festa da padroeira deste município, no Parque da Criança, no dia 08/12/2023, promovido pela Secretaria de Cultura e Turismo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 080 | OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | Pregão Eletrônico | 000032023 | 0008386 | 21/12/2023 | 8640.00 | 16868674000142 | DIPAR FERRAGENS LTDA | Valor que se empenho para pagamento pela aquisição de Bomba D'água Centrífuga Multiestágios, destinada a coordenação de abastecimento hídrico, deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0008371 | 21/12/2023 | 150.00 | 00007912333401 | MARIA APARECIDA DE LIMA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada para custear despesas com o pagamento de aluguel social, referente ao mês de Dezembro/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0008372 | 21/12/2023 | 189.05 | 00007353568402 | MONICA DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à custear despesas com o pagamento de débito com faturas atrasadas de água, referente aos meses de Outubro/2022, maio/2023, junho/2023 e julho/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme cópia da fatura, parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0008373 | 21/12/2023 | 182.51 | 00010842377417 | THAIS DA SILVA CARDOSO | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à custear despesas com o pagamento de débito de fatura atrasada de energia elétrica, referente ao mês de Novembro/2023 e fatura de água referente ao mês de Novembro/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme cópia da faturas, parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0008374 | 21/12/2023 | 150.00 | 00071064654452 | ALDENORA BARBOSA ANSELMO | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada para custear despesas com o pagamento de aluguel social, referente ao mês de Dezembro/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme parecer social e processo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0008375 | 21/12/2023 | 205.67 | 00001515783464 | MARIA APARECIDA DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à custear despesas com o pagamento de débito de faturas atrasadas de energia elétrica, referente aos meses de abril/2023 e maio/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme cópia da faturas, parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0008376 | 21/12/2023 | 150.00 | 00013941832409 | ANDREIA FARIAS DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada para custear despesas com o pagamento de aluguel social, referente ao mês de Dezembro/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme parecer social e processo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0008377 | 21/12/2023 | 56.00 | 00007240858740 | FRANCISCO DE ASSIS PAIVA DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à compra de medicamentos de manipulação conforme receituário médico e orçamento da farmácia, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 266/2013, termo de doaçao e parecer social em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0008378 | 21/12/2023 | 240.00 | 00010052875466 | DENIZE DA SILVA NÓBREGA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à compra de medicamentos dermatologicos, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 266/2013, termo de doaçao e parecer social em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0008379 | 21/12/2023 | 962.88 | 00007824043401 | ANA GLEICY TETEO | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada para custear despesas com a compra de 16 latas de leite Fortini Plus, para seu filho NICOLAS VALETIN TETEO DA COSTA, diagnosticado com cranioestenose, por se tratar de pessoa carente deste municpio e enquadra-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei 266/2013, conforme requisição médica, parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0008380 | 21/12/2023 | 80.00 | 00009675786477 | GIRLENE DAS GRAÇAS SILVA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada p/ custear despesas com medicamentos de manipulação do seu esposo Marcos Micael Valério Dos Santos, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e de caráter de emergência de acordo com a Lei 266/2013, conforme cópias de receituário médico, orçamento da farmácia e parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0008381 | 21/12/2023 | 200.00 | 00071327892448 | LARISSA SUELI TARGINO DE SOUZA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada para custear despesas com o pagamento de aluguel social, referente ao mês de Dezembro/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme parecer social e processo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0008382 | 21/12/2023 | 150.00 | 00011091374430 | VALDETE SANTOS DO NASCIMENTO | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada para custear despesas com o pagamento de aluguel social, referente ao mês de Dezembro/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme parecer social e processo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0008394 | 22/12/2023 | 94.60 | 00001229506403 | MARIA DA GLÓRIA SILVA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à custear despesas com o pagamento de débito de faturas atrasadas de energia elétrica, referente aos meses de Agosto/2023 e Outubro/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 265/2013, conforme cópia da faturas, parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0008398 | 22/12/2023 | 2841.00 | 00060181494434 | MARIA DA CONCEIÇÃO LAURINDO DE OLIVEIRA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à custear despesas com a compra de Vacina HPV Nona Valente 9V (03 doses), por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 266/2013, conforme cópia da faturas, parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0008408 | 22/12/2023 | 350.00 | 00008232708409 | CARLA JEANE DA SILVA COSTA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada para custear despesas com o pagamento de aluguel social, referente ao mês de Dezembro/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme parecer social e processo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0008409 | 22/12/2023 | 150.00 | 00010099537451 | ANDERSON COUTINHO DE FARIAS | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada para custear despesas com o pagamento de aluguel social, referente ao mês de Dezembro/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme parecer social e processo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0008411 | 22/12/2023 | 250.00 | 00005523534420 | AVANI DA CONCEIÇÃO | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada para custear despesas com o pagamento de aluguel social, referente ao mês de Dezembro/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme parecer social e processo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0008412 | 22/12/2023 | 200.00 | 00006412207406 | RAQUEL AGUIAR DE OLIVEIRA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada para custear despesas com o pagamento de aluguel social, referente ao mês de Dezembro/2023, por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais de acordo com a Lei Municipal 322/2016, conforme parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0008417 | 22/12/2023 | 160.00 | 00007301572700 | MARCOS ANTONIO ESTEVAM DA CRUZ | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 02 diárias (alimentação), destinadas para viagens à Nova Cruz-RN, a serviço da Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano, deste município, nos dias 14/11/2023 e 15/11/2023, conforme documentação de concessão de diárias anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0008418 | 22/12/2023 | 240.00 | 00007301572700 | MARCOS ANTONIO ESTEVAM DA CRUZ | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 08 diárias (alimentação), destinadas para viagens à Mamanguape-PB (03), e João Pessoa-PB (05), a serviço da Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano, deste município, nos dia 01, 12 e 19/12/2023 e durante o mês de novembro/2023, conforme documentação de concessão de diárias anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0008419 | 22/12/2023 | 30.00 | 00008728505441 | MARIA EDUARDA DAMASCENA DO VALE | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 01 diária (alimentação), destinada para viagem à Mamanguape-PB, para resolver demandas relacionadas a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano deste município no dia 12/12/2023, conforme documentação de concessão de diárias anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA LEI PAULO GUSTOVO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0008406 | 22/12/2023 | 1863.00 | 00008302640433 | JHONATAS DE LIMA MOURA | Valor que se empenha para pagamento referente ao termo de execução cultural nº 49/2023 que tem por objetivo a concessão de apoio financeiro pela proposta cultural da QUADRILHA ASA BRANCA E GRUPOS CULTURAIS, contemplado conforme edital nº 02/2023 da Lei de Paulo Gustavo, nos termos da Lei nº 195/2022 da Lei Paulo Gustavo, decretos nºs 11.525/2023 e nº 11.453/2023. | 00000000 | 715 | Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual | Pessoal |
| Secretária de Esportes | Desporto e Lazer | Desporto Comunitário | ESPORTE INCLUSIVO | APOIO A EVENTOS ESPORTIVOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 31 | Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0008413 | 22/12/2023 | 700.00 | 00003914888482 | ADRIANO VALÉRIO DOS SANTOS | Valor que se empenha para pagamento pela premiação a categoria ASPIRANTE A EQUIPE FORMOSA FUTEBOL CLUBE, referente a classificação de Campeão, conquistado em 10/12/2023, como participante do "Campeonato Municipal de Futebol 2023", realizado neste município, promovido pela Secretaria de Esportes. Conforme documentação comprobatória em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Esportes | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | ATUAÇÃO GERENCIAL DA SECRETARIA DE ESPORTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0008415 | 22/12/2023 | 1343.59 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha pelo pagamento de fatura de consumo de energia elétrica dos Ginásios Poliesportivo deste município, referente ao mês de Novembro/2023, conforme fatura anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0008414 | 22/12/2023 | 31692.56 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica de bombas e poços artesianos deste município, relativo ao mês de Novembro de 2023, conforme fatura anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000162023 | 0008393 | 22/12/2023 | 6345.01 | 11909555000177 | PHILIPPE TAVARES DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de peças automotivas, destinadas a manutenção do veículo Doblo com placa NQI-6515, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Infraestrutura deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000162023 | 0008396 | 22/12/2023 | 4808.79 | 11909555000177 | PHILIPPE TAVARES DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de peças automotivas, destinadas a manutenção do veiculo tipo: Saveiro com placa OGC-0C76, vinculado a Secretaria de Infraestrutura deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000162023 | 0008395 | 22/12/2023 | 6759.64 | 11909555000177 | PHILIPPE TAVARES DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de peças automotivas, destinadas a manutenção do veículo SPIN com placa RLZ-0F93, vinculado a Secretaria de Saúde, deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000162023 | 0008397 | 22/12/2023 | 8656.90 | 11909555000177 | PHILIPPE TAVARES DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de peças automotivas, destinadas a manutenção do veículo SPIN com placa RLZ-0F63, vinculado as Unidades Básicas de Saúde, deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000162023 | 0008399 | 22/12/2023 | 6914.75 | 11909555000177 | PHILIPPE TAVARES DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de peças automotivas, destinadas a manutenção do veículo tipo: Ford Ka com placa QFA-9F52, vinculada a Secretaria de Saúde deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000162023 | 0008400 | 22/12/2023 | 6004.57 | 11909555000177 | PHILIPPE TAVARES DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de peças automotivas, destinadas a manutenção do veículo tipo Ford-Ka com placa QFA-9E92, pertencente a esta prefeitura e vinculada à Secretaria de Saúde. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000162023 | 0008401 | 22/12/2023 | 7094.68 | 11909555000177 | PHILIPPE TAVARES DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de peças automotivas, destinadas a manutenção do veículo SPIN com placa RLZ-0F73, pertencente a esta prefeitura e vinculada à Secretaria de Saúde, deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0008410 | 22/12/2023 | 7284.04 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica de prédios públicos onde funcionam o Centro de Saúde e as Unidades de Saúde deste município, referente ao mês de novembro de 2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0008422 | 22/12/2023 | 24.00 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 7.043-2, conforme extrato bancário anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | COFINANCIAMENTO DO FUNDEB/VAAF - 70% E 30% - RECURSOS PRÓPRIOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0008416 | 22/12/2023 | 19169.18 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A | Valor que se empenha para pagamento pelo consumo de energia elétrica dos prédios onde funcionam escolas deste município, relativo ao mês de Novembro/2023, conforme fatura em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | CONTRACAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA CONSULTA MEDICAS E EXAMES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 051 | SERVIÇO MÉDICO, HOSPITAL, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAIS | Chamada Pública | 000042022 | 0008405 | 22/12/2023 | 5881.64 | 19891257000109 | LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA (ACLIN) | Valor que se empenha para pagamento referente a prestação de serviços nas realizações de exames laboratóriais na Atenção Primaria à Saúde do município de Jacaraú, buscando medidas de promover o diagnósticos precosses para melhor resolutividade e dos encaminhamentos dos pacientes em atendimentos nas sete equipes da Estratégia Saúde da Família do município, conforme relatório em anexo. | 00000000 | 632 | Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0008388 | 22/12/2023 | 2090.13 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de recolhimento da contribuição em favor do PASEP, debitado na conta 17.653-2 (ANP-Royalties LEI 7.990/89), ref. ao mês de Dezembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | CONTRIBUIÇÕES À FUNDAÇÃO NAPOLEAO LAUREANO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 41 | Contribuições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0008391 | 22/12/2023 | 850.00 | 09112236000194 | FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO | Valor que se empenha para pagamento para custear despesas com atendimento médico e hospitalar na especialidade de oncologia, através de repasse de verbas para subsidiar a manutenção das atividades do Hospital Napoleão Laureano (entidade filantrópica), a título de subvenção social, conforme convênio com esta municipalidade, relativo ao mês de dezembro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0008392 | 22/12/2023 | 12875.96 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de recolhimento da contribuição em favor do PASEP, calculado sobre receita prória, ref. ao mês de novembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0008390 | 22/12/2023 | 83.72 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas bancárias, efetuadas na conta 16.671-5 deste município conforme extrato anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0008407 | 22/12/2023 | 60000.00 | 00028562500410 | HÉLIO RIBEIRO DUARTE | Valor que se empenha para pagamento referente a indenização de desapropriação de imóvel medindo 566,40m², situado no limite da Quadra Poliesportiva da EMEIF Rosenildo Fernandes de Oliveira, foi expropriado e declarado de utilidade pública para ampliação e melhoramento das dependências da EMEIF Rosenildo Fernandes, através do Decreto Municipal nº 85, 06/12/2023, conforme processo administrativo e cópia do decreto em anexo.(Referente Primeira Parcela) | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0008420 | 22/12/2023 | 12.00 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas bancárias, efetuadas na conta 5.560-3 deste município, conforme extrato em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0008421 | 22/12/2023 | 87.04 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas bancárias, efetuadas na conta 16.671-5 deste município conforme extrato anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Comunicação Social | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | DIVULGAÇÃO DE ATOS E MATERIAS MUNICIPAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Chamada Pública | 000032023 | 0008402 | 22/12/2023 | 1235.00 | 09414679000130 | ALEX ANTONIO CARNEIRO DE CARVALHO-EIRELI | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços referente divulgação de matérias institucionais desta municipalidade em mídias digitais, referente o mês de Novembro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Comunicação Social | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | DIVULGAÇÃO DE ATOS E MATERIAS MUNICIPAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Chamada Pública | 000032023 | 0008403 | 22/12/2023 | 1235.00 | 09414679000130 | ALEX ANTONIO CARNEIRO DE CARVALHO-EIRELI | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços referente divulgação de matérias institucionais desta municipalidade em mídias digitais, referente o mês de Outubro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Comunicação Social | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | DIVULGAÇÃO DE ATOS E MATERIAS MUNICIPAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Chamada Pública | 000032023 | 0008404 | 22/12/2023 | 1235.00 | 09414679000130 | ALEX ANTONIO CARNEIRO DE CARVALHO-EIRELI | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços referente divulgação de matérias institucionais desta municipalidade em mídias digitais, referente o mês de Dezembro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Comunicação Social | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | DIVULGAÇÃO DE ATOS E MATERIAS MUNICIPAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Chamada Pública | 000032023 | 0008429 | 26/12/2023 | 950.00 | 02393070000182 | RADIO GUARABIRA FM LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de divulgação de notas de interesse deste município, referente ao mês de outubro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Comunicação Social | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | DIVULGAÇÃO DE ATOS E MATERIAS MUNICIPAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Chamada Pública | 000032023 | 0008430 | 26/12/2023 | 1045.00 | 01761016000260 | RADIO CORREIO DO VALE LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de divulgação de notas de interesse deste município, referente ao mês de outubro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Comunicação Social | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | DIVULGAÇÃO DE ATOS E MATERIAS MUNICIPAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Chamada Pública | 000032023 | 0008431 | 26/12/2023 | 950.00 | 02393070000182 | RADIO GUARABIRA FM LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de divulgação de notas (radiodifusão sonora) de interesse deste município, referente ao mês de Novembro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Comunicação Social | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | DIVULGAÇÃO DE ATOS E MATERIAS MUNICIPAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Chamada Pública | 000032023 | 0008432 | 26/12/2023 | 950.00 | 02393070000182 | RADIO GUARABIRA FM LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de divulgação de notas (radiodifusão sonora) de interesse deste município, referente ao mês de Dezembro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Comunicação Social | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | DIVULGAÇÃO DE ATOS E MATERIAS MUNICIPAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Chamada Pública | 000032023 | 0008435 | 26/12/2023 | 1045.00 | 01761016000260 | RADIO CORREIO DO VALE LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de divulgação de notas de interesse deste município, referente ao mês de novembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Comunicação Social | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | DIVULGAÇÃO DE ATOS E MATERIAS MUNICIPAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Chamada Pública | 000032023 | 0008436 | 26/12/2023 | 1045.00 | 01761016000260 | RADIO CORREIO DO VALE LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de divulgação de notas de interesse deste município, referente ao mês de dezembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000402022 | 0008456 | 26/12/2023 | 10150.00 | 31374233000188 | INOVAR LOCACAO E PRODUCAO MUSICAL LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela locação de um veículo tipo caminhonete modelo toyota hilux com placa SKY-4H80, destinada à atender demandas do gabinete do chefe do poder executivo deste município, referente ao mês de Dezembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0008455 | 26/12/2023 | 73.68 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas bancárias, efetuadas na conta 16.671-5 deste município conforme extrato anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000102023 | 0008439 | 26/12/2023 | 2387.65 | 24747519000104 | JOELISSON CAVALCANTE DO NASCIMENTO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais de limpeza e higiene, destinados a manutenção, limpeza, higienização e conservação dos espaços físicos das Secretarias Administrativas e Prédios Públicos deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000102023 | 0008442 | 26/12/2023 | 1007.34 | 24747519000104 | JOELISSON CAVALCANTE DO NASCIMENTO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais de limpeza e higiene, destinados a manutenção, limpeza, higienização e conservação dos espaços físicos das Secretarias Administrativas e Prédios Públicos deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0008454 | 26/12/2023 | 50.00 | 00071090283482 | THIAGO DA SILVA PESSOA | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 01 diária (alimentação), destinadas para viagem à João Pessoa-PB, prestar contas no Instituto de Polícia Científica-IPC, no dia 26/12/2023, conforme documento de concessão de diárias em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0008459 | 26/12/2023 | 11580.00 | 07797967000195 | NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela administração pública. (Inexigibilidade 16/2023 - contrato 206/2023). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0008434 | 26/12/2023 | 120.00 | 00003026699497 | MARIA DE FÁTIMA ADELINO DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 04 diárias (alimentação), destinadas para viagens à João Pessoa-PB, para pegar vacinas para o posto de vacinação deste município, nos dias 06/11/2023, 09/11/2023, 16/11/2023 e 22/11/2023, conforme documentação de concessão de diárias em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0008437 | 26/12/2023 | 12.00 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas no dia 22/12, na conta 23.227-0 conforme extrato bancario anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NOVAS TURMAS FNDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000102023 | 0008440 | 26/12/2023 | 174.00 | 24747519000104 | JOELISSON CAVALCANTE DO NASCIMENTO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais de limpeza e higiene, destinados a manutenção, limpeza, higienização e conservação dos espaços físicos das Creches deste município. | 00000000 | 570 | Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NOVAS TURMAS FNDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000102023 | 0008447 | 26/12/2023 | 395.60 | 24747519000104 | JOELISSON CAVALCANTE DO NASCIMENTO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais de limpeza e higiene, destinados a manutenção, limpeza, higienização e conservação dos espaços físicos das Creches deste município. | 00000000 | 570 | Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 003 | MATERIAL FARMACOLÓGICO | Pregão Presencial | 000022023 | 0008424 | 26/12/2023 | 11906.00 | 28037811000186 | DROGARIA NOBREGA LTDA-ME | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de medicamentos destinados aos usuários do sistema único de saúde, através de prescrição médica. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0008426 | 26/12/2023 | 867.00 | 40782593000100 | ALYSON GOMES DE OLIVEIRA 71866225421 | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição gêneros alimentícios (pães), destinados à Unidade Mista de Saúde Daura Ribeiro, localizada nesta cidade. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0008427 | 26/12/2023 | 204.00 | 40782593000100 | ALYSON GOMES DE OLIVEIRA 71866225421 | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimentícios (pães), destinados aos usuarios do CAPS durante o mês de Novembro, localizado nesta cidade. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000102023 | 0008438 | 26/12/2023 | 583.24 | 24747519000104 | JOELISSON CAVALCANTE DO NASCIMENTO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais diversos, destinados as atividades do CAPS, deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000102023 | 0008443 | 26/12/2023 | 1440.02 | 24747519000104 | JOELISSON CAVALCANTE DO NASCIMENTO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais diversos, destinados às Unidades Básica de Saúde deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000102023 | 0008445 | 26/12/2023 | 652.00 | 24747519000104 | JOELISSON CAVALCANTE DO NASCIMENTO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais diversos, destinados às Unidades Básica de Saúde deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000102023 | 0008448 | 26/12/2023 | 9093.40 | 24747519000104 | JOELISSON CAVALCANTE DO NASCIMENTO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais diversos, destinados as atividades do Centro de Saúde Daura Ribeiro, deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000102023 | 0008449 | 26/12/2023 | 375.94 | 24747519000104 | JOELISSON CAVALCANTE DO NASCIMENTO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais diversos, destinados as atividades do Centro de Saúde Daura Ribeiro, deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000102023 | 0008451 | 26/12/2023 | 451.90 | 24747519000104 | JOELISSON CAVALCANTE DO NASCIMENTO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de material de limpeza e higiene, destinados a sede do SAMU deste municipio. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000102023 | 0008452 | 26/12/2023 | 118.23 | 24747519000104 | JOELISSON CAVALCANTE DO NASCIMENTO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais diversos, destinados as atividades do CAPS, deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000102023 | 0008453 | 26/12/2023 | 134.60 | 24747519000104 | JOELISSON CAVALCANTE DO NASCIMENTO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de material de limpeza e higiene, destinados a sede do SAMU deste municipio. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000132023 | 0008457 | 26/12/2023 | 3390.00 | 31374233000188 | INOVAR LOCACAO E PRODUCAO MUSICAL LTDA | Valor que se empenha para pagameento pelos serviços de locação de um veículo tipo passeio modelo Polo com placa SKX-0B14, destinado ao transporte de passageiros para consultas e tratamentos médico essenciais e contínuos, referente ao mês de Dezembro/2023, gerenciado pela Secretaria de Saúde deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000132023 | 0008458 | 26/12/2023 | 3390.00 | 31374233000188 | INOVAR LOCACAO E PRODUCAO MUSICAL LTDA | Valor que se empenha para pagameento pelos serviços de locação de um veículo tipo passeio modelo Polo com placa SKX-1E44, destinado ao transporte de passageiros para consultas e tratamentos médico essenciais e contínuos, referente ao mês de Dezembro/2023, gerenciado pela Secretaria de Saúde deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000132023 | 0008460 | 26/12/2023 | 3390.00 | 31374233000188 | INOVAR LOCACAO E PRODUCAO MUSICAL LTDA | Valor que se empenha para pagameento pelos serviços de locação de um veículo tipo passeio modelo Polo com placa SKX-1E14, destinado ao transporte de passageiros para consultas e tratamentos médico essenciais e contínuos, referente ao mês de Dezembro/2023, gerenciado pela Secretaria de Saúde deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000132023 | 0008461 | 26/12/2023 | 3390.00 | 31374233000188 | INOVAR LOCACAO E PRODUCAO MUSICAL LTDA | Valor que se empenha para pagameento pelos serviços de locação de um veículo tipo passeio modelo Polo com placa SKX-1E24, destinado ao transporte de passageiros para consultas e tratamentos médico essenciais e contínuos, referente ao mês de Dezembro/2023, gerenciado pela Secretaria de Saúde deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000132023 | 0008462 | 26/12/2023 | 3390.00 | 31374233000188 | INOVAR LOCACAO E PRODUCAO MUSICAL LTDA | Valor que se empenha para pagameento pelos serviços de locação de um veículo tipo passeio modelo Polo com placa SKX-1E34, destinado ao transporte de passageiros para consultas e tratamentos médico essenciais e contínuos, referente ao mês de Dezembro/2023, gerenciado pela Secretaria de Saúde deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Sem Licitação | 000000000 | 0008425 | 26/12/2023 | 1394.00 | 40782593000100 | ALYSON GOMES DE OLIVEIRA 71866225421 | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimentícios (pães), destinados ao café da manhã dos agentes de limpeza deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000252022 | 0008428 | 26/12/2023 | 635.00 | 09015642000139 | DUARTE COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais diversos, destinados às atividades da Secretaria de Meio Ambiente deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0008433 | 26/12/2023 | 254.59 | 08667024000100 | CREA-PB-CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUIT. E AGRONOMIA | Valor que se empenha para pagamento da taxa de ART-Anotação de Responsabilidade Técnica PB20230586566, referente serviços de fiscalização da construção de poços artesianos, conforme guia de A.R.T em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000102023 | 0008444 | 26/12/2023 | 4335.33 | 24747519000104 | JOELISSON CAVALCANTE DO NASCIMENTO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais de limpeza e higiene, destinados a manutenção, limpeza, higienização e conservação dos espaços físicos da Secretaria de Meio Ambiente, deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000102023 | 0008446 | 26/12/2023 | 739.16 | 24747519000104 | JOELISSON CAVALCANTE DO NASCIMENTO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais de limpeza e higiene, destinados a manutenção, limpeza, higienização e conservação dos espaços físicos da Secretaria de Meio Ambiente, deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000132023 | 0008463 | 26/12/2023 | 4235.00 | 31374233000188 | INOVAR LOCACAO E PRODUCAO MUSICAL LTDA | Valor que se empenha para pagameento pelos serviços de locação de um veículo tipo passeio modelo Jeep Renegade com placa SKZ-4B65, destinado à eventuais locomoções para transporte de peças e mecânicosin loco para manutenção corretivas por emergência de veículoos da frota municipal bem como averiguações de análise das estradas vicinais em diversas regiões, referente ao mês de Dezembro/2023, gerenciado pela Secretaria de Transporte deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0008423 | 26/12/2023 | 165.43 | 00008824744486 | CLAUDENILSON XAVIER DE ANDRADE | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à custear despesas com o pagamento de débito com faturas atrasadas de água, referente aos meses de outubro e novembro/2023 e fatura atrasada de energia elétrica referente ao mês de Novembro/2023; por se tratar de pessoa carente deste município e enquadrar-se nos critérios de benefícios eventuais e emergenciais de acordo com a Lei Municipal 265/2013, conforme cópia da faturas, parecer social e termo de doação em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | APOIO Á GERAÇÃO DE EMPREGOE RENDA ATRAVÉS EMPREENDEDORISMO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000102023 | 0008441 | 26/12/2023 | 628.20 | 24747519000104 | JOELISSON CAVALCANTE DO NASCIMENTO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais de limpeza e higiene, destinados a manutenção, limpeza, higienização e conservação dos espaços físicos da Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano e seus Programas deste município. | 00000000 | 665 | Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | APOIO Á GERAÇÃO DE EMPREGOE RENDA ATRAVÉS EMPREENDEDORISMO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000102023 | 0008450 | 26/12/2023 | 203.36 | 24747519000104 | JOELISSON CAVALCANTE DO NASCIMENTO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais de limpeza e higiene, destinados a manutenção, limpeza, higienização e conservação dos espaços físicos da Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano e seus Programas deste município. | 00000000 | 665 | Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | CONCESSÃO DE ALIMENTOS ATRAVÉS DO P.A.A. MUNICIPAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000022023 | 0008464 | 27/12/2023 | 783.09 | 00001300513497 | SEVERINA MARIA DA COSTA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimentícios, da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao PAA Municipal,benficiando famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional, atendidas pela rede socioassistencial(CADUNICO, CRAS-PAIF),promovendo o acesso à alimentação e incentivo a agricultura familiar,de acordo com a lei 412/2021 alterada pela lei 534/2023. | 00000000 | 665 | Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | CONCESSÃO DE ALIMENTOS ATRAVÉS DO P.A.A. MUNICIPAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000022023 | 0008465 | 27/12/2023 | 2063.06 | 00085490237449 | PAULO SERGIO FIGUEIREDO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimentícios, da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao PAA Municipal,benficiando famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional, atendidas pela rede socioassistencial(CADUNICO, CRAS-PAIF),promovendo o acesso à alimentação e incentivo a agricultura familiar,de acordo com a lei 412/2021 alterada pela lei 534/2023. | 00000000 | 665 | Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | CONCESSÃO DE ALIMENTOS ATRAVÉS DO P.A.A. MUNICIPAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000022023 | 0008466 | 27/12/2023 | 863.28 | 00002563716446 | NATANAEL SANTOS DE OLIVEIRA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimentícios, da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao PAA Municipal,benficiando famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional, atendidas pela rede socioassistencial(CADUNICO, CRAS-PAIF),promovendo o acesso à alimentação e incentivo a agricultura familiar,de acordo com a lei 412/2021 alterada pela lei 534/2023. | 00000000 | 665 | Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | CONCESSÃO DE ALIMENTOS ATRAVÉS DO P.A.A. MUNICIPAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000022023 | 0008467 | 27/12/2023 | 1412.43 | 00003466673488 | MARIA SALETE FEITOSA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimentícios, da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao PAA Municipal,benficiando famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional, atendidas pela rede socioassistencial(CADUNICO, CRAS-PAIF),promovendo o acesso à alimentação e incentivo a agricultura familiar,de acordo com a lei 412/2021 alterada pela lei 534/2023. | 00000000 | 665 | Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | CONCESSÃO DE ALIMENTOS ATRAVÉS DO P.A.A. MUNICIPAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000022023 | 0008468 | 27/12/2023 | 1231.56 | 00006699552481 | LUCELIA NUNES PESSOA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimentícios, da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao PAA Municipal,benficiando famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional, atendidas pela rede socioassistencial(CADUNICO, CRAS-PAIF),promovendo o acesso à alimentação e incentivo a agricultura familiar,de acordo com a lei 412/2021 alterada pela lei 534/2023. | 00000000 | 665 | Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | CONCESSÃO DE ALIMENTOS ATRAVÉS DO P.A.A. MUNICIPAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000022023 | 0008469 | 27/12/2023 | 788.40 | 00012062063490 | LEANDRO DA SILVA FIGUEIREDO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimentícios, da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao PAA Municipal,benficiando famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional, atendidas pela rede socioassistencial(CADUNICO, CRAS-PAIF),promovendo o acesso à alimentação e incentivo a agricultura familiar,de acordo com a lei 412/2021 alterada pela lei 534/2023. | 00000000 | 665 | Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | CONCESSÃO DE ALIMENTOS ATRAVÉS DO P.A.A. MUNICIPAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000022023 | 0008470 | 27/12/2023 | 5371.20 | 00002721844466 | JOSÉ ANTONIO PESSOA DO MONTE | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimentícios, da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao PAA Municipal,benficiando famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional, atendidas pela rede socioassistencial(CADUNICO, CRAS-PAIF),promovendo o acesso à alimentação e incentivo a agricultura familiar,de acordo com a lei 412/2021 alterada pela lei 534/2023. | 00000000 | 665 | Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | CONCESSÃO DE ALIMENTOS ATRAVÉS DO P.A.A. MUNICIPAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000022023 | 0008471 | 27/12/2023 | 831.60 | 00004759200401 | JOSELMA DE OLIVEIRA SANTOS | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimentícios, da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao PAA Municipal,benficiando famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional, atendidas pela rede socioassistencial(CADUNICO, CRAS-PAIF),promovendo o acesso à alimentação e incentivo a agricultura familiar,de acordo com a lei 412/2021 alterada pela lei 534/2023. | 00000000 | 665 | Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | CONCESSÃO DE ALIMENTOS ATRAVÉS DO P.A.A. MUNICIPAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000022023 | 0008472 | 27/12/2023 | 2912.76 | 00070078679443 | GERSON LUIS GOMES DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimentícios, da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao PAA Municipal,benficiando famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional, atendidas pela rede socioassistencial(CADUNICO, CRAS-PAIF),promovendo o acesso à alimentação e incentivo a agricultura familiar,de acordo com a lei 412/2021 alterada pela lei 534/2023. | 00000000 | 665 | Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | CONCESSÃO DE ALIMENTOS ATRAVÉS DO P.A.A. MUNICIPAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000022023 | 0008473 | 27/12/2023 | 1096.68 | 00004542862445 | EDRIANO MARCULINO DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimentícios, da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao PAA Municipal,benficiando famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional, atendidas pela rede socioassistencial(CADUNICO, CRAS-PAIF),promovendo o acesso à alimentação e incentivo a agricultura familiar,de acordo com a lei 412/2021 alterada pela lei 534/2023. | 00000000 | 665 | Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | CONCESSÃO DE ALIMENTOS ATRAVÉS DO P.A.A. MUNICIPAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000022023 | 0008474 | 27/12/2023 | 2073.60 | 00005206768405 | GENITA FERREIRA DO NASCIMENTO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimentícios, da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao PAA Municipal,benficiando famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional, atendidas pela rede socioassistencial(CADUNICO, CRAS-PAIF),promovendo o acesso à alimentação e incentivo a agricultura familiar,de acordo com a lei 412/2021 alterada pela lei 534/2023. | 00000000 | 665 | Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | CONCESSÃO DE ALIMENTOS ATRAVÉS DO P.A.A. MUNICIPAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000022023 | 0008475 | 27/12/2023 | 2428.63 | 00082689717468 | EDMILSON MARTINS COUTINHO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimentícios, da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao PAA Municipal,benficiando famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional, atendidas pela rede socioassistencial(CADUNICO, CRAS-PAIF),promovendo o acesso à alimentação e incentivo a agricultura familiar,de acordo com a lei 412/2021 alterada pela lei 534/2023. | 00000000 | 665 | Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | CONCESSÃO DE ALIMENTOS ATRAVÉS DO P.A.A. MUNICIPAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000022023 | 0008476 | 27/12/2023 | 2242.34 | 00008642188421 | FLAVIA SANTOS DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimentícios, da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao PAA Municipal,benficiando famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional, atendidas pela rede socioassistencial(CADUNICO, CRAS-PAIF),promovendo o acesso à alimentação e incentivo a agricultura familiar,de acordo com a lei 412/2021 alterada pela lei 534/2023. | 00000000 | 665 | Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | CONCESSÃO DE ALIMENTOS ATRAVÉS DO P.A.A. MUNICIPAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000022023 | 0008477 | 27/12/2023 | 803.88 | 00005104843440 | EDILSON PEREIRA DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimentícios, da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao PAA Municipal,benficiando famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional, atendidas pela rede socioassistencial(CADUNICO, CRAS-PAIF),promovendo o acesso à alimentação e incentivo a agricultura familiar,de acordo com a lei 412/2021 alterada pela lei 534/2023. | 00000000 | 665 | Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | CONCESSÃO DE ALIMENTOS ATRAVÉS DO P.A.A. MUNICIPAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000022023 | 0008478 | 27/12/2023 | 2747.79 | 00010849708486 | CRISTIANO RIBEIRO DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimentícios, da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao PAA Municipal,benficiando famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional, atendidas pela rede socioassistencial(CADUNICO, CRAS-PAIF),promovendo o acesso à alimentação e incentivo a agricultura familiar,de acordo com a lei 412/2021 alterada pela lei 534/2023. | 00000000 | 665 | Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | CONCESSÃO DE ALIMENTOS ATRAVÉS DO P.A.A. MUNICIPAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000022023 | 0008479 | 27/12/2023 | 1523.60 | 00003193226459 | ANIBAL ENEAS DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimentícios, da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao PAA Municipal,benficiando famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional, atendidas pela rede socioassistencial(CADUNICO, CRAS-PAIF),promovendo o acesso à alimentação e incentivo a agricultura familiar,de acordo com a lei 412/2021 alterada pela lei 534/2023. | 00000000 | 665 | Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | CONCESSÃO DE ALIMENTOS ATRAVÉS DO P.A.A. MUNICIPAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000022023 | 0008480 | 27/12/2023 | 930.60 | 00078966930468 | ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimentícios, da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao PAA Municipal,benficiando famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional, atendidas pela rede socioassistencial(CADUNICO, CRAS-PAIF),promovendo o acesso à alimentação e incentivo a agricultura familiar,de acordo com a lei 412/2021 alterada pela lei 534/2023. | 00000000 | 665 | Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | CONCESSÃO DE ALIMENTOS ATRAVÉS DO P.A.A. MUNICIPAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000022023 | 0008481 | 27/12/2023 | 1580.64 | 00004291589476 | ANA CLAUDIA PESSOA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimentícios, da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao PAA Municipal,benficiando famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional, atendidas pela rede socioassistencial(CADUNICO, CRAS-PAIF),promovendo o acesso à alimentação e incentivo a agricultura familiar,de acordo com a lei 412/2021 alterada pela lei 534/2023. | 00000000 | 665 | Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | CONCESSÃO DE ALIMENTOS ATRAVÉS DO P.A.A. MUNICIPAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Chamada Pública | 000022023 | 0008482 | 27/12/2023 | 974.16 | 00004223129406 | ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimentícios, da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao PAA Municipal,benficiando famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional, atendidas pela rede socioassistencial(CADUNICO, CRAS-PAIF),promovendo o acesso à alimentação e incentivo a agricultura familiar,de acordo com a lei 412/2021 alterada pela lei 534/2023. | 00000000 | 665 | Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | APOIO Á GERAÇÃO DE EMPREGOE RENDA ATRAVÉS EMPREENDEDORISMO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000192022 | 0008493 | 27/12/2023 | 2274.00 | 27195375000100 | IVANELIS PINTO DE MENEZES ALVES DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de buffet (lanches), destinados às atividades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano. | 00000000 | 665 | Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 14 | Diárias - Civil | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0008497 | 27/12/2023 | 80.00 | 00013215643413 | TAYLLINE BEZERA DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela concessão de 01 diária para custear despesas com alimentação, quando em viagem para Nova Cruz-RN, para resolver as demandas relacionadas a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano, deste município, no dia 27/11/2023, conforme documento de concessão de diárias em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0008526 | 27/12/2023 | 1650.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano deste municipio, relativo ao mês de Dezembro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0008527 | 27/12/2023 | 5080.64 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano (INSS) deste municipio, relativo ao mês de Dezembro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0008536 | 27/12/2023 | 211.15 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 37,240 litros de Gasolina Comum, destinadas ao abastecimento do veículo Citroen com placa:QSL-6160, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Desenvolvimento Social - Conselho Tutelar, referente ao mês de Dezembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | APOIO Á GERAÇÃO DE EMPREGOE RENDA ATRAVÉS EMPREENDEDORISMO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0008539 | 27/12/2023 | 15390.16 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 2.599,690 litros de Oleo Diesel S10 Comum, destinados ao veículo tipo ônibus de placa SLF-9G30, para o transporte de alunos universitários (os quais são oriundos de famílias inseridas em programas da proteção social básica deste município), com intuito de fomentar a manutenção destes usuários no desenvolvimento educacional e futura formação profissionalizante. | 00000000 | 665 | Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social | Combustível |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | APOIO Á GERAÇÃO DE EMPREGOE RENDA ATRAVÉS EMPREENDEDORISMO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0008540 | 27/12/2023 | 14539.70 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 2.456,030 litros de Oleo Diesel S10 Comum, destinados ao veículo tipo ônibus de placa QFX-7I45, para o transporte de alunos universitários (os quais são oriundos de famílias inseridas em programas da proteção social básica deste município), com intuito de fomentar a manutenção destes usuários no desenvolvimento educacional e futura formação profissionalizante. | 00000000 | 665 | Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social | Combustível |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0008545 | 27/12/2023 | 11718.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos de servidores, vinculados a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano - Conselho Tutelar deste municipio, relativo ao mês de Dezembro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0008551 | 27/12/2023 | 2298.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano deste municipio, relativo ao mês de Dezembro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0008552 | 27/12/2023 | 3038.53 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos (IPSEMC), vinculados a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano deste municipio, relativo ao mês de Dezembro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | APOIO Á GERAÇÃO DE EMPREGOE RENDA ATRAVÉS EMPREENDEDORISMO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0008636 | 27/12/2023 | 270.00 | 00374838000145 | INFORTEL COMERCIO, REP. E SERVICOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de tintas om fine print, destinadas para as atividades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano e seus programas, deste município. | 00000000 | 665 | Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0008499 | 27/12/2023 | 700.00 | 05666688000167 | EDJANE CAVALCANTI DA SILVA - ME | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços automotivos, prestados na manutenção do veículo tipo: caminhão pipa placa:NQH-0G12 pertencente a este município, . | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0008519 | 27/12/2023 | 5940.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamentos de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico (IPAM) deste município, relativo ao mês de Dezembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0008520 | 27/12/2023 | 4200.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamentos de vencimentos dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico (INSS) deste município, relativo ao mês de Dezembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Abastecimento | INFRAESTRUTURA EM SERV. URBANOS E EM MOBILIDADE URBANA E RURAL | CONSTRUIR E/OU FAZER MELHORIAS NO MERCADO PÚBLICO | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 51 | Obras e Instalações | 099 | SEM SUBELEMENTO | Concorrência | 000012023 | 0008543 | 27/12/2023 | 57683.07 | 10291098000137 | MIMOZZA CONSTRUÇÃO LTDA | Valor que se empenha para pagamento referente Construção do Mercado Público nesta cidade, conforme Boletim de Medição nº 04 anexo. | 00852023 | 706 | Transferência Especial da União | Obras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0008612 | 27/12/2023 | 10826.47 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 1.916,190 litros de Oleo Diesel S500 Comum, destinados ao abastecimento do Caminhão Pipa (Locado) com placa JPT-7J86, vinculado a Secretaria de Agricultura deste município, referente ao mês de Dezembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0008614 | 27/12/2023 | 8966.34 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 722,440 litros de Oleo Diesel S10 Comum e 830,000 litros de oleo Diesel S500 Comum, destinados ao abastecimento do Caminhão Pipa (Locado) com placa DTB-3158, vinculado a Secretaria de Agricultura deste município, referente ao mês de Dezembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0008616 | 27/12/2023 | 10171.54 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 801,950 litros de Oleo Diesel S10 Comum e 960,000 litros de Oleo Diesel S500 Comum, destinados ao abastecimento do caminhão Pipa com placa NQH-0G12, vinculado a Secretaria de Agricultura deste município, referente ao mês de Dezembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000172023 | 0008633 | 27/12/2023 | 11415.00 | 04689271000157 | VAS PROMOCOES E EVENTOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de locação de materiais, destinados ao terceiro dia de campo da cajucultura, evento promovido pela Secretaria de Agricultura. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0008634 | 27/12/2023 | 4034.78 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 681,550 litros de Oleo Diesel S10 Comum, destinados ao abastecimento do caminhão Pipa com placa KUN-2F65, vinculado a Secretaria de Agricultura deste município, referente ao mês de Dezembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Fundo Municipal de Assistência social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL - IGD-PAB | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0008534 | 27/12/2023 | 3097.35 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 546,270 litros de Gasolina Comum, destinados ao abastecimento do veículo Spin com placa QFT-5888, vinculado a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano- Programa Bolsa Família, referente ao mês de Dezembro de 2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Combustível |
| Fundo Municipal de Assistência social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL - IGD-PAB | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0008546 | 27/12/2023 | 4002.58 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano - Bolsa Família deste municipio, relativo ao mês de Dezembro/2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | EXECUÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA - CRIANÇA FELIZ | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0008547 | 27/12/2023 | 12840.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados (INSS), vinculados a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano - Criança Feliz deste municipio, relativo ao mês de Dezembro/2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANTER O BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - CRAS/SCVF | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0008550 | 27/12/2023 | 10600.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano - CRAS deste municipio, relativo ao mês de Dezembro/2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Pessoal |
| Fundo Municipal de Assistência social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL - IGD-PAB | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0008635 | 27/12/2023 | 780.00 | 00374838000145 | INFORTEL COMERCIO, REP. E SERVICOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 02 placas mãe, destinadas para as atividades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano deste município. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0008535 | 27/12/2023 | 2119.33 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 373,780 litros de Gasolina Comum, destinadas ao abastecimento do veículo Jeep Renegade com placa:SKZ-4B65, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Transporte, referente ao mês de Dezembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0008562 | 27/12/2023 | 4200.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana (INSS) deste municipio, relativo ao mês de Dezembro/2023. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Pessoal |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA | REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS DIVERSOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000192022 | 0008494 | 27/12/2023 | 1902.50 | 27195375000100 | IVANELIS PINTO DE MENEZES ALVES DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços especializados de buffet (lanches), destinados as festividades da padroeira Nossa Senhora da Conceição, deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000192022 | 0008496 | 27/12/2023 | 612.30 | 27195375000100 | IVANELIS PINTO DE MENEZES ALVES DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços especializados de buffet (lanches) destinados à festividade em comemoração ao Dia Municipal do Evangélico. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0008606 | 27/12/2023 | 4200.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria de Cultura e Turismo (INSS) deste municipio, relativo ao mês de Dezembro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA | REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS DIVERSOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000172023 | 0008620 | 27/12/2023 | 33790.00 | 04689271000157 | VAS PROMOCOES E EVENTOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de locações de materiais, destinados a realização da tradicional festa em comemoração ao dia mundial do evangélico, promovida pela Secretaria de Cultura deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA | REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS DIVERSOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000172023 | 0008622 | 27/12/2023 | 48160.00 | 04689271000157 | VAS PROMOCOES E EVENTOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de locações de materiais, destinados a realização da tradicional festa em comemoração ao dia mundial do evangélico, promovida pela Secretaria de Cultura deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA | REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS DIVERSOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000172023 | 0008623 | 27/12/2023 | 44700.00 | 04689271000157 | VAS PROMOCOES E EVENTOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de locações de materiais, destinados a realização da tradicional festa da Padroeira Nossa Senhora da Conceição, promovida pela Secretaria de Cultura deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA | REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS DIVERSOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000172023 | 0008624 | 27/12/2023 | 106880.00 | 04689271000157 | VAS PROMOCOES E EVENTOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de locações de materiais, destinados as festividades da Padroeira Nossa Senhora da Conceição, promovida pela Secretaria de Cultura deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA | REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS DIVERSOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000172023 | 0008627 | 27/12/2023 | 8000.00 | 04689271000157 | VAS PROMOCOES E EVENTOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de locações de materiais, destinados as atividades festivas nas comunidades do Assentamento Boa Esperança e Salvador Gomes de Baixo, promovida pela Secretaria de Cultura deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA | REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS DIVERSOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000172023 | 0008628 | 27/12/2023 | 9300.00 | 04689271000157 | VAS PROMOCOES E EVENTOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de locações de materiais, destinados as atividades festivas nas comunidades do Assentamento Boa Esperança e Salvador Gomes de Baixo, promovida pela Secretaria de Cultura deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA | REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS DIVERSOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000172023 | 0008631 | 27/12/2023 | 2835.00 | 35583475000132 | LIMPARAÍBA - LIMPADORA E DESENTUPIDORA PARAIBANA LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de locação diaria de 15 banheiros quimicos, destinados as atividades festivas da tradicional festa da Padroeira Nossa Senhora da Conceição, no parque da criança, no dia 07/12/2023, promovida pela Secretaria de Cultura deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA | REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS DIVERSOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000172023 | 0008632 | 27/12/2023 | 1890.00 | 35583475000132 | LIMPARAÍBA - LIMPADORA E DESENTUPIDORA PARAIBANA LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de locação diaria de 10 banheiros quimicos, destinados as atividades festivas da tradicional festa da Padroeira Nossa Senhora da Conceição, no parque da criança, no dia 07/12/2023, promovida pela Secretaria de Cultura deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Urbanismo | Serviços Urbanos | QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE RURAL E URBANO | MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0008598 | 27/12/2023 | 3960.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Meio Ambiente (INSS) deste municipio, relativo ao mês de Dezembro/2023. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Pessoal |
| Secretaria de Meio Ambiente | Urbanismo | Serviços Urbanos | QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE RURAL E URBANO | MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0008600 | 27/12/2023 | 36960.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Meio Ambiente - Gari (INSS) deste municipio, relativo ao mês de Dezembro/2023. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Pessoal |
| Secretaria de Meio Ambiente | Urbanismo | Serviços Urbanos | QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE RURAL E URBANO | MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0008601 | 27/12/2023 | 42614.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Meio Ambiente - Garis (IPAM) deste municipio, relativo ao mês de Dezembro/2023. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Pessoal |
| Secretaria de Meio Ambiente | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0008603 | 27/12/2023 | 4200.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria de Meio Ambiente (INSS) deste municipio, relativo ao mês de Dezembro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Meio Ambiente | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0008604 | 27/12/2023 | 12254.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Meio Ambiente (IPAM) deste municipio, relativo ao mês de Dezembro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Esportes | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | ATUAÇÃO GERENCIAL DA SECRETARIA DE ESPORTES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0008563 | 27/12/2023 | 2100.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria Municipal de Esportes (INSS) deste municipio, relativo ao mês de Dezembro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Esportes | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | ATUAÇÃO GERENCIAL DA SECRETARIA DE ESPORTES | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0008565 | 27/12/2023 | 1584.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos (IPAM), vinculados a Secretaria Municipal de Esportes deste municipio, relativo ao mês de Dezembro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | PROGRAMA DE COMBATE AS ENDEMIAS, EPIDEMIAS E PANDEMIAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000192022 | 0008490 | 27/12/2023 | 894.00 | 27195375000100 | IVANELIS PINTO DE MENEZES ALVES DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços especializados de buffet (lanches) destinados à equipe da sala de vacina, durante campanhas de vacinação. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Despesa COVID-19 |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000192022 | 0008491 | 27/12/2023 | 4897.90 | 27195375000100 | IVANELIS PINTO DE MENEZES ALVES DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços especializados de buffet (lanches) destinados as ações do Outubro Rosa, Novembro Azul e Dezembro Vermelho, desenvolvidas nas Unidades Basica de Saúde deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por outros motivos | 000122022 | 0008501 | 27/12/2023 | 2200.00 | 00001952421497 | JAILSON BARBOSA DE FARIAS | Valor que se empenha para pagamento pela locação do imóvel, localizado na Rua Presidente João Pessoa, S/N, Centro, nesta cidade, destinado para o funcionamento dos Serviços de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, referente ao mês de Outubro de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por outros motivos | 000122022 | 0008502 | 27/12/2023 | 2200.00 | 00001952421497 | JAILSON BARBOSA DE FARIAS | Valor que se empenha para pagamento pela locação do imóvel, localizado na Rua Presidente João Pessoa, S/N, Centro, nesta cidade, destinado para o funcionamento dos Serviços de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, referente ao mês de Agosto de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por outros motivos | 000122022 | 0008503 | 27/12/2023 | 2200.00 | 00001952421497 | JAILSON BARBOSA DE FARIAS | Valor que se empenha para pagamento pela locação do imóvel, localizado na Rua Presidente João Pessoa, S/N, Centro, nesta cidade, destinado para o funcionamento dos Serviços de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, referente ao mês de Setembro de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por outros motivos | 000112022 | 0008504 | 27/12/2023 | 800.00 | 00011228059420 | JOÃO FERNANDES DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela locação de imóvel situado na Rua Getulio Vargas s/nº, destinado ao funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial-CAPS, referente ao mês de Junho de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por outros motivos | 000112022 | 0008505 | 27/12/2023 | 800.00 | 00011228059420 | JOÃO FERNANDES DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela locação de imóvel situado na Rua Getulio Vargas s/nº, destinado ao funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial-CAPS, referente ao mês de Julho de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 025 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | Dispensa por outros motivos | 000112022 | 0008506 | 27/12/2023 | 800.00 | 00011228059420 | JOÃO FERNANDES DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela locação de imóvel situado na Rua Getulio Vargas s/nº, destinado ao funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial-CAPS, referente ao mês de Agosto de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0008529 | 27/12/2023 | 126.00 | 16680578000176 | JOSIEL FÉLIX COUTINHO | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de lavagem veicular no veículo Sprinter com placa: QSE-8F68 (SAMU), pertencente a este município e vinculado a Secretaria de Saúde deste município, durante os meses de Novembro e Dezembro/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0008532 | 27/12/2023 | 1141.00 | 16680578000176 | JOSIEL FÉLIX COUTINHO | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços na lavagem de veículos, pertencentes a esta prefeitura e vinculados a Secretaria de Saúde com placas: SQX-0B14, OXO-1702, MOU-0641, RLZ-0F73, RLZ-0F93, SQX-1E44, OGC-7451, QFA-9F52, QSH-6236. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0008533 | 27/12/2023 | 12.00 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 7.043-2, conforme extrato bancário anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0008538 | 27/12/2023 | 1166.09 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 205,660 litros de Gasolina Comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo Ford-Ka com placa QFA-9E92, para apoio a atenção primária no transporte de pacientes, vinculado as Unidades Básicas de Saúde, deste município, referente ao mês de Dezembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0008555 | 27/12/2023 | 7817.97 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 1.378,830 litros de gasolina comum, destinados ao abastecimento do veículo POLO com placa placa SKX-1E14, para apoio a atenção primária no transporte de pacientes, vinculado as Unidades Básicas de Saúde, referente ao mês de Dezembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0008556 | 27/12/2023 | 8173.59 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 1.441,550 litros de gasolina comum, destinados ao abastecimento do veículo POLO com placa placa SKX-1E44, locado a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Saúde, referente ao mês de Dezembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0008557 | 27/12/2023 | 8529.04 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 1.504,240 litros de gasolina comum, destinados ao abastecimento do veículo POLO com placa placa SKX-1E24, locado a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Saúde, referente ao mês de Dezembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0008558 | 27/12/2023 | 6890.13 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 1.215,190 litros de gasolina comum, destinados ao abastecimento do veículo POLO com placa placa SKX-1E34, locado a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Saúde, referente ao mês de Dezembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0008559 | 27/12/2023 | 7286.91 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 1.285,170 litros de gasolina comum, destinados ao abastecimento do veículo POLO com placa placa SKX-0B14, para apoio a atenção primária no transporte de pacientes, vinculados as Unidades Básicas de Saúde, referente ao mês de Dezembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0008560 | 27/12/2023 | 2980.49 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 525,660 litros de Gasolina Comum, destinados ao abastecimento do veículo SPIN com placa RLZ-0F63, para apoio a atenção primária no transporte de pacientes, vinculado as Unidades Básicas de Saúde, referente ao mês de Dezembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0008561 | 27/12/2023 | 9120.54 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 1.608,560 litros de gasolina comum, destinados ao abastecimento do veículo SPIN com placa RLZ-0F93, para apoio a atenção primária no transporte de pacientes, vinculado as Unidades Básicas de Saúde, referente ao mês de Dezembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0008564 | 27/12/2023 | 9338.26 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 1.646,960 litros de Gasolina Comum, destinados ao abastecimento do veículo Spin com placa RLZ-0F73, para apoio a atenção primária no transporte de pacientes, vinculados as Unidades Básicas de Saúde, referente ao mês de Dezembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0008566 | 27/12/2023 | 1618.73 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 285,490litros de Gasolina Comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo Ford-Ka com placa QFV-2984, pertencente a esta prefeitura e vinculada à Secretaria de Saúde, referente ao mês de Dezembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0008569 | 27/12/2023 | 3488.92 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 615,330 litros de gasolina comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo Ford-Ka com placa QFA-9F52, pertencente a esta prefeitura e vinculada à Secretaria de Saúde, referente ao mês de Dezembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0008570 | 27/12/2023 | 5046.30 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 890,000 litros de gasolina comum, destinados ao abastecimento do veículo SPIN com placa QFK-9473, vinculado as Unidades Básicas de Saúde, referente ao mês de Dezembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPACITAÇÃO PONDERADA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0008571 | 27/12/2023 | 13200.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Saúde - PACS Agentes Comunitarios de Saúde (INSS) deste municipio, relativo ao mês de Dezembro/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0008572 | 27/12/2023 | 2412.81 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 425,540 litros de gasolina comum, destinados ao abastecimento do veículo Ambulância com placa OXO-1702, pertencente a esta prefeitura e vinculada à Secretaria de Saúde, referente ao mês de Dezembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPACITAÇÃO PONDERADA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0008573 | 27/12/2023 | 108940.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Saúde - Estratégia Saúde da Família (INSS) deste municipio, relativo ao mês de Dezembro/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0008574 | 27/12/2023 | 25190.76 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria Municipal de Saúde (INSS) deste municipio, relativo ao mês de Dezembro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0008576 | 27/12/2023 | 1452.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria Municipal de Saúde (INSS) deste municipio, relativo ao mês de Dezembro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0008577 | 27/12/2023 | 4894.95 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 826,850 litros de óleo diesel S10 comum, destinados ao abastecimento do veículo Ambulância com placa QSH-6236, pertencente a esta prefeitura e vinculada à Secretaria de Saúde deste município. referente ao mês de Dezembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0008581 | 27/12/2023 | 15940.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Saúde - SAMU (INSS) deste municipio, relativo ao mês de Dezembro/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | PROGRAMA DE COMBATE AS ENDEMIAS, EPIDEMIAS E PANDEMIAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0008583 | 27/12/2023 | 37888.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Saúde - Vigilância Ambiental (IPAM) deste municipio, relativo ao mês de Dezembro/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0008584 | 27/12/2023 | 129850.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Saúde - PACS (IPAM) deste municipio, relativo ao mês de Dezembro/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0008586 | 27/12/2023 | 25574.17 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria Municipal de Saúde - CAPS I(INSS) deste municipio, relativo ao mês de Dezembro/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS - SAÚDE BUCAL / CEO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0008587 | 27/12/2023 | 22268.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria Municipal de Saúde - Saúde Bucal (INSS) deste municipio, relativo ao mês de Dezembro/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPACITAÇÃO PONDERADA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0008589 | 27/12/2023 | 5375.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Saúde - Estratégia Saúde da Família (IPAM) deste municipio, relativo ao mês de Dezembro/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0008590 | 27/12/2023 | 2340.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria Municipal de Saúde - SAMU (INSS) deste municipio, relativo ao mês de Dezembro/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de Atenção Básica de Saude | PAGAMENTO DE COMPLEMENTAÇÃO AOS VENCIMENTOS DA ENFERMAGEM | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0008593 | 27/12/2023 | 81549.50 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagameento referente complementação do Piso da Enfermagem: enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxliares de enfermafem (retroativo), conforme Lei Municipal nº 525 de 18 de Dezembro/2023. | 00000000 | 605 | Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | Programa de Atenção Básica de Saude | PAGAMENTO DE COMPLEMENTAÇÃO AOS VENCIMENTOS DA ENFERMAGEM | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0008595 | 27/12/2023 | 49882.80 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento referente a parcela extra do Piso da Enfermagem: enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxliares de enfermagem, feito no mês de Dezembro/2023. | 00000000 | 605 | Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0008605 | 27/12/2023 | 3605.58 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 609,050 litros de Oleo Diesel S10 Comum, destinados ao abastecimento do veículo Ambulância-SAMU com placa:QSE-8F68, pertencente a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Saúde, referente ao mês de Dezembro de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Combustível |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0008607 | 27/12/2023 | 199.47 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 35.180 litros de Gasolina Comum, destinada ao abastecimento do veículo FORD KA com placa:OXO-4J51, pertencente a esta prefeitura e vinculada à Secretaria de Saúde, referente ao mês de Dezembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | PROGRAMA DE COMBATE AS ENDEMIAS, EPIDEMIAS E PANDEMIAS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0008613 | 27/12/2023 | 5186.02 | 02311633000146 | IPAM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO | Valor que se empenha para pagamento referente contribuição patronal em favor do IPAM, correspondente a folha de pagamento do pessoal lotado na Secretaria de Saúde - Agentes de Vigilância Ambiental, deste município, referente ao mês de Dezembro/2023, conforme guia de recolhimento em anexo. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DA APS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0008615 | 27/12/2023 | 17762.10 | 02311633000146 | IPAM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO | Valor que se empenha para pagamento referente contribuição patronal em favor do IPAM, correspondente a folha de pagamento do pessoal lotado na Secretaria de Saúde - PACS Agentes Comunitário de Saúde, deste município, referente ao mês de Dezembro/2023, conforme guia de recolhimento em anexo. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPACITAÇÃO PONDERADA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0008618 | 27/12/2023 | 470.64 | 02311633000146 | IPAM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO | Valor que se empenha para pagamento referente contribuição patronal em favor do IPAM, correspondente a folha de pagamento do pessoal lotado na Secretaria de Saúde - Estratégia Saúde da Família, deste município, referente ao mês de Dezembro/2023, conforme guia de recolhimento em anexo. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Pessoal |
| Secretária de Infraestrutura | Energia | Energia Elétrica | INFRAESTRUTURA EM SERV. URBANOS E EM MOBILIDADE URBANA E RURAL | MANUTENÇÃO DO SISTEMA E DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000182023 | 0008509 | 27/12/2023 | 38015.66 | 18100267000116 | MATEC MATERIAIS ELÉTRICOS E DE CONSTRUÇÕES LTDA. | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais elétricos, destinados a manutenção da iluminação de vias e prédios públicos deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0008567 | 27/12/2023 | 19781.68 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria Municipal de Infraestrutura (IPAM) deste municipio, relativo ao mês de Dezembro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0008568 | 27/12/2023 | 3150.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria Municipal de Infraestrutura (INSS) deste municipio, relativo ao mês de Dezembro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0008575 | 27/12/2023 | 2386.73 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 420,940 litros de Gasolina Comum, destinados ao abastecimento do veiculo tipo: Saveiro com placa OGC-0C76, vinculado a Secretaria de Infraestrutura deste município, referente ao mês de Dezembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0008625 | 27/12/2023 | 3242.90 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 571,940 litros de Gasolina Comum, destinados ao abastecimento do veiculo tipo: Oroch com placa RLW-0J67, vinculado a Secretaria de Infraestrutura deste município, referente ao mês de Dezembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0008626 | 27/12/2023 | 1584.54 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 279,460 litros de gasolina comum, destinada ao abastecimento do veículo Doblo de placa NQI-6515, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Infraestrutura deste município, referente ao mês de Dezembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0008629 | 27/12/2023 | 5300.53 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 895,360 litros de oleo diesel S10 comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo: Caçamba com placa OXO-4D09, vinculado a Secretaria de Infraestrutura deste município, referente ao mês de Dezembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0008630 | 27/12/2023 | 3290.16 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 555,770 litros de Oleo Diesel S10 Comum, destinados ao abastecimento do veiculo tipo: Patrol, vinculado a Secretaria de Infraestrutura deste município, referente ao mês de Dezembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | COFINANCIAMENTO DO FUNDEB/VAAF - 70% E 30% - RECURSOS PRÓPRIOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000192022 | 0008492 | 27/12/2023 | 1020.00 | 27195375000100 | IVANELIS PINTO DE MENEZES ALVES DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços especializados de buffet (lanches), destinados as solenidades de colação de grau das turmas do ensino fundamental II da escola Senador Ruy Carneiro, deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL/EJA - FUNDEB/VAAF- MAG - 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0008521 | 27/12/2023 | 1002955.18 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamentos de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria Municipal de Educação - Fundeb 70% (IPAM) deste município, relativo ao mês de Dezembro de 2023. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | COFINANCIAMENTO DO FUNDEB/VAAF - 70% E 30% - RECURSOS PRÓPRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0008522 | 27/12/2023 | 34220.96 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria de Educação - MDE (IPAM) deste municipio, relativo ao mês de Dezembro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | COFINANCIAMENTO DO FUNDEB/VAAF - 70% E 30% - RECURSOS PRÓPRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0008523 | 27/12/2023 | 27615.31 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Educação - MDE (INSS) deste municipio, relativo ao mês de Dezembro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB/VAAT - 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0008524 | 27/12/2023 | 150302.50 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Educação - F70 Infantil (IPAM) deste municipio, relativo ao mês de Dezembro/2023. | 00000000 | 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | COFINANCIAMENTO DO FUNDEB/VAAF - 70% E 30% - RECURSOS PRÓPRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0008525 | 27/12/2023 | 8270.85 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Educação - MDE (INSS), deste municipio, relativo ao mês de Dezembro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0008530 | 27/12/2023 | 1241.00 | 16680578000176 | JOSIEL FÉLIX COUTINHO | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços prestados nas lavagens dos veículos de placas: QSI-4625, QFX-7I45, SLF-9G30, NQK-0H86, vinculados a Secretaria de Educação, durante os meses de Novembro e Dezembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0008582 | 27/12/2023 | 2977.17 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 502,900 litros de Oleo Diesel S10 Comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo: Micro-Ônibus com a placa OEY-7C03, pertencente a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Educação, referente ao mês de Dezembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0008585 | 27/12/2023 | 4815.65 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 97,600 litros de Oleo Diesel S10 Comum e 750,000 litros de Oleo Diesel S500 Comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo: Ônibus com a placa OFB-2A86, pertencente a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Educação, referente ao mês de Dezembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0008588 | 27/12/2023 | 5103.87 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 155,890 litros de Oleo Diesel S10 Comum e 740,000 litros de Oleo Diesel S500 Comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo: Ônibus com a placa NQE-5C49, pertencente a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Educação, referente ao mês de dezembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0008591 | 27/12/2023 | 2825.91 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 477,350 litros de Oleo Diesel S10 Comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo: Micro-Ônibus com a placa QSF-2029, pertencente a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Educação, referente ao mês de Dezembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0008592 | 27/12/2023 | 4232.92 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 715,020 litros de Oleo Diesel S10 Comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo: Ônibus com placa OGD-7H54, pertencente a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Educação, referente ao mês de Dezembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0008594 | 27/12/2023 | 6769.99 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 1.143,580 litros de Oleo Diesel S10 Comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo: Ônibus com a placa OFE-7D56, pertencente a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Educação, referente ao mês de Dezembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0008596 | 27/12/2023 | 4997.93 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 881.470 litros de Gasolina Comum, destinados ao abastecimento do veículo Spim com placa QSI-4625, pertencente a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Educação, referente ao mês de Dezembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0008597 | 27/12/2023 | 3847.64 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 649,940 litros de Oleo Diesel S10 Comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo: Ônibus com placa NQK-0H86, pertencente a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Educação, referente ao mês de Dezembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0008599 | 27/12/2023 | 4215.94 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 696,950 litros de Oleo Diesel S10 Comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo: Ônibus com a placa OGE-7B40, pertencente a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Educação, referente ao mês de Dezembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0008602 | 27/12/2023 | 4983.42 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 221,440 litros de Oleo Diesel S10 Comum e 650,000 litros de Oleo Diesel S500 Comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo: Ônibus com a placa QFE-2F16, pertencente a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Educação, referente ao mês de Dezembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretária de Educação | Educação | Ensino Fundamental | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL/EJA - FUNDEB/VAAF- MAG - 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0008610 | 27/12/2023 | 157258.13 | 02311633000146 | IPAM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO | Valor que se empenha para pagamento referente contribuição de patronal em favor do IPAM, correspondente a folha de pagamento do pessoal lotado na Secretaria de Educação - F70%, deste município, referente ao mês de Dezembro/2023, conforme guia de recolhimento em anexo. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Infantil | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB/VAAT - 70% | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0008611 | 27/12/2023 | 22727.17 | 02311633000146 | IPAM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO | Valor que se empenha para pagamento referente contribuição de patronal em favor do IPAM, correspondente a folha de pagamento do pessoal lotado na Secretaria de Educação - Ed. Infantil F70%, deste município, referente ao mês de Dezembro/2023, conforme guia de recolhimento em anexo. | 00000000 | 540 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIDADES DE SALÁRIO EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0008619 | 27/12/2023 | 5753.88 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 971,940 litros de Oleo Diesel S10 Comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo: Ônibus com a placa OGD-7744, pertencente a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Educação, referente ao mês de Dezembro de 2023. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIDADES DE SALÁRIO EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0008621 | 27/12/2023 | 5433.04 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 279,580 litros de Oleo Diesel S10 Comum e 668,660 litros Diesel S500 Comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo: Micro-ônibus com placa: OFE-7E18, pertencente a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Educação, referente ao mês de dezembro de 2023. | 00000000 | 550 | Transferência do Salário-Educação | Combustível |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA - EMENDA IMPOSITIVA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 97 | Aporte para cobertura do déficit atuarial do RPPS | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0008548 | 27/12/2023 | 500000.00 | 02311633000146 | IPAM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO | Valor que se empenha para pagamento de aporte para cobertura de deficit atuarial exercício de 2023, conforme consta na lei nº 493 de 31 de Janeiro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA - EMENDA IMPOSITIVA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 97 | Aporte para cobertura do déficit atuarial do RPPS | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0008549 | 27/12/2023 | 500000.00 | 02311633000146 | IPAM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO | Valor que se empenha para pagamento de aporte para cobertura de deficit atuarial exercício de 2023, conforme consta na lei nº 493 de 31 de Janeiro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0008578 | 27/12/2023 | 96860.44 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Saúde - (IPAM) deste municipio, relativo ao mês de Dezembro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0008579 | 27/12/2023 | 4200.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria de Saúde - (INSS) deste municipio, relativo ao mês de Dezembro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 04 | Contratação por Tempo Determinado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0008580 | 27/12/2023 | 83958.06 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores contratados, vinculados a Secretaria de Saúde - Médicos (INSS) deste municipio, relativo ao mês de Dezembro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0008617 | 27/12/2023 | 17457.97 | 02311633000146 | IPAM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO | Valor que se empenha para pagamento referente contribuição patronal em favor do IPAM, correspondente a folha de pagamento do pessoal lotado na Secretaria de Saúde, deste município, referente ao mês de Dezembro/2023, conforme guia de recolhimento em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0008517 | 27/12/2023 | 80995.63 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamentos de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria Municipal de Administração (IPAM), deste município, relativo ao mês de Dezembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0008518 | 27/12/2023 | 12211.97 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamentos de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria Municipal de Administração deste município, relativo ao mês de Dezembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0008544 | 27/12/2023 | 1320.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamentos de vencimentos dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria Municipal de Administração deste município, relativo ao mês de Dezembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA CONTRATUAL PREVIDENCIÁRIA JUNTOAO I.N.S.S. | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0008483 | 27/12/2023 | 2186.55 | 00394460021653 | MINISTERIO DA FAZENDA | Valor que se empenha para pagamento de DARF referente ao parcelamento 03/60 dívida Previdenciária Simplificada da Lei nº 10.522/2002. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA CONTRATUAL PREVIDENCIÁRIA JUNTOAO I.N.S.S. | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0008484 | 27/12/2023 | 970.03 | 00394460021653 | MINISTERIO DA FAZENDA | Valor que se empenha para pagamento referente a 77ª parcela da dívida inscrita pela Justiça Federal, em cobrança de dívida ativa da PGFN/SISPAR 001278918 (dívida ativa), conforme ordem judicial da 5ª vara da Paraíba, através da carta de citação nº 4058200.1641787 em execução fiscal, em conformidade a Lei 13485/2017. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0008485 | 27/12/2023 | 1590.32 | 07019444000118 | SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL | Valor que se empenha para pagamento (7ª parcela) do Parcelamento Excepcional dos Municípios (EC nº 113/2021) com parcelas vencidas irregulares (06/2022, 07/2022, 08/2022). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0008486 | 27/12/2023 | 16360.07 | 07019444000118 | SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL | Valor que se empenha para pagamento referente 18ª parcela do parcelamento excepcional das dívidas tributárias deste município (PEM) da PGFN de acordo com a Emenda Constitucional nº 113 de 2021. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA CONTRATUAL PREVIDENCIÁRIA JUNTOAO I.N.S.S. | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0008507 | 27/12/2023 | 1573.52 | 00394460005887 | SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL | Valor que se empenha para pagamento de DARF referente ao parcelamento 01/60 da dívida 002162023 Previdenciária Simplificada da Lei nº 10.522/2002, competência 10/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA CONTRATUAL PREVIDENCIÁRIA JUNTOAO I.N.S.S. | Despesa de Capital | Amortização da Dívida | Aplicações Diretas | 71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0008508 | 27/12/2023 | 3641.01 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento de DARF referente a 02/60 parcela (dívida Previdenciária Simplificada da Lei nº 10.522/2002. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | ENCARGOS COM AUXÍLIO DOENÇA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 05 | Outros Benefícios Previdenciários do RPPS | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0008514 | 27/12/2023 | 21861.98 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos de servidores efetivos (auxilio doença) deste município, relativo ao mês de Dezembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | ENCARGOS COM AUXÍLIO DOENÇA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 05 | Outros Benefícios Previdenciários do RPPS | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0008515 | 27/12/2023 | 7920.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de pensionistas deste município, relativo ao mês de Dezembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0008541 | 27/12/2023 | 2.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de recolhimento da contribuição em favor do PASEP, debitado na conta 283.141-4 LC 176/2020 LEI KANDIR, ref. ao mês de Dezembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa (Lei 14.133/21) | 000042023 | 0008487 | 27/12/2023 | 3990.00 | 32909378000107 | LUCAS VICENTE DA COSTA SILVA 01798306433 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de transporte, no veículo tipo: Caminhonete, cabine dupla de placa QOX-0E04, com capacidade para condutor e passageiro, para ficar à disposição da Secretaria de Finanças e Planejamento, em especial ao Setor de Suprimentos no transporte de cargas em geral, durante o mês de Dezembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0008488 | 27/12/2023 | 2000.00 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a prestadora de serviço Raquel Maria de Souza - contribuinte individual, referente ao mês de Novembro de 2023, conforme GPS em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0008489 | 27/12/2023 | 112.73 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a prestadora de serviço Raquel Maria de Souza - contribuinte individual, referente ao mês de Novembro de 2023, conforme GPS em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000192022 | 0008498 | 27/12/2023 | 4268.00 | 27195375000100 | IVANELIS PINTO DE MENEZES ALVES DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços especializados de buffet (lanches), destinados à audiência pública, referente a LOA 2024. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0008500 | 27/12/2023 | 27.61 | 29979036016225 | INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal em favor do INSS, correspondente a servidores/empregados, referente ao 13º salário de 2023, conforme GPS em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0008528 | 27/12/2023 | 84.00 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 17.653-2, nos dias 22 e 26/12 conforme extrato bancario. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0008531 | 27/12/2023 | 42.56 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas bancárias, efetuadas na conta 16.671-5 deste município conforme extrato anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0008537 | 27/12/2023 | 66.74 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 11,770 litros de Gasolina Comum, destinadas ao abastecimento da MOTO com placa:QFK-9503, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Finanças e Planejamento, referente ao mês de Dezembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0008553 | 27/12/2023 | 21770.94 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Finanças e Planejamento (IPAM) deste municipio, relativo ao mês de Dezembro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0008554 | 27/12/2023 | 2100.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria de Finanças e Planejamento (INSS) deste municipio, relativo ao mês de Dezembro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 13 | Obrigações Patronais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0008609 | 27/12/2023 | 32669.72 | 02311633000146 | IPAM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO | Valor que se empenha para pagamento da contribuição patronal, correspondente as folhas de pagamento de pessoal lotado nas Secretarias de Meio Ambiente, Chefia de Governo (Guarda Municipal/Auxilio Doença), Infraestrutura, Finanças e Planejamento, Desenvolvimento Social e Humano, Administração, Agricultura e Desenvolvimento Economico, Meio Ambiente (Gari) e Esporte, deste município, referente ao mês de Dezembro/2023, conforme guias de recolhimento em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000192022 | 0008495 | 27/12/2023 | 1597.40 | 27195375000100 | IVANELIS PINTO DE MENEZES ALVES DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços especializados de buffet (lanches), destinados a reunião entre prefeito, secretários e coordenadores, deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0008510 | 27/12/2023 | 17206.80 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamentos de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria Municipal de Chefia de Governo deste município, relativo ao mês de Dezembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | DEFESA, ASSESSORAMENTO E CONSULTORIA JURÍDICA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0008511 | 27/12/2023 | 4200.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamentos de vencimentos dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria Municipal de Chefia de Governo, relativo ao mês de Dezembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0008512 | 27/12/2023 | 21000.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamentos de vencimentos dos servidores eletivos, vinculados a Secretaria Municipal de Chefia de Governo deste município, relativo ao mês de Dezembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | DEFESA, ASSESSORAMENTO E CONSULTORIA JURÍDICA | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 097 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | Sem Licitação | 000000000 | 0008513 | 27/12/2023 | 4200.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamentos de vencimentos dos servidores comissionados, vinculados a Secretaria Municipal de Chefia de Governo - Procuradoria Geral deste município, relativo ao mês de Dezembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 096 | PESSOAL VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA | Sem Licitação | 000000000 | 0008516 | 27/12/2023 | 15415.10 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamentos de vencimentos dos servidores efetivos, vinculados a Secretaria Municipal de Chefia de Governo - Guarda Municipal, deste município, relativo ao mês de Dezembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0008542 | 27/12/2023 | 1022.24 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 180,290 litros de Gasolina Comum, destinados ao abastecimento do veiculo tipo: Oroch com placa RLW-1A07, vinculado a Guarda Civil Municipal, referente ao mês de Dezembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000392022 | 0008608 | 27/12/2023 | 1848.16 | 17792380000147 | POSTO DE COMBUSTÍVEL JACARAÚ LTDA - EPP | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 312,190 litros de Oleo Diesel S10 Comum, destinados ao abastecimento do veículo tipo: Toyota Hilux com placa SKY-4H80, vinculado à Secretaria Chefia de Governo, referente ao mês de Dezembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0008667 | 28/12/2023 | 4577.61 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas de pagamento de FOPAG, efetuadas na conta deste município, relativo ao mês de Dezembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0008675 | 28/12/2023 | 109.70 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas bancárias, efetuadas na conta 16.671-5 deste município conforme extrato anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Sem Licitação | 000000000 | 0008688 | 28/12/2023 | 296.00 | 17418652000143 | ADILSON MIGUEL DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 02 teclados USB e 01 roteador, destinados a Secretaria de Finanças e Planejamento. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0008696 | 28/12/2023 | 260.00 | 00374838000145 | INFORTEL COMERCIO, REP. E SERVICOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento referente recarga de toner, destinados aos setores de Contabilidade e Tesouraria, vinculados a Secretaria de Finanças e Planejamento deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0008665 | 28/12/2023 | 8122.55 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de recolhimento da contribuição em favor do PASEP, debitado na conta 5.560-3, ref. ao mês de Dezembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0008669 | 28/12/2023 | 63578.83 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento da Ação de Cobrança ajuizada nesta comarca, guia 32/79 de EC62/2009 precatórios, ID Número: 08123000000666855-9 processo: 2777029 - conforme guia de depósito judicial em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Dispensa (Lei 14.133/21) | 000292023 | 0008682 | 28/12/2023 | 2032.80 | 23757431000100 | WAMBERTO THIAGO DO NASCIMENTO FREITAS | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 242 garrafões de água mineral de 20L, destinados às Secretarias e predios publicos municipais. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000192023 | 0008683 | 28/12/2023 | 880.00 | 23757431000100 | WAMBERTO THIAGO DO NASCIMENTO FREITAS | Valor que se empenha para pagamento pela recarga de 08 unidades de gás GLP envazado 13Kg, destinados as secretarias e demais prédios públicos deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | DOCÊNCIA CONTINUAMENTE QUALIFICADA | FORMAÇÃO COMPLEMENTAR E CONTINUADA DE DOCENTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0008643 | 28/12/2023 | 8000.00 | 51628474000113 | 51.628.474 ARNOBIO DE LIMA NETO | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de apresentação artística direcionada aos profissionais da rede municipal de ensino em alusão a Jornada Pedagógica 2024, com o tema: O Tempo e a Educação, promovida pela Secretaria de Educação deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Adesão a Registro de Preço | 000022023 | 0008655 | 28/12/2023 | 5780.00 | 34128045000168 | TASSIO ARAUJO NOBERTO AGUIAR | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 02 pneus, destinados a manutenção do veículo tipo: Ônibus, com placa QFX-7I45, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Educação deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Adesão a Registro de Preço | 000022023 | 0008657 | 28/12/2023 | 5780.00 | 34128045000168 | TASSIO ARAUJO NOBERTO AGUIAR | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 02 pneus, destinados a manutenção do veículo: ônibus com placa OGD-7744, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Educação deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Adesão a Registro de Preço | 000022023 | 0008659 | 28/12/2023 | 5800.00 | 34128045000168 | TASSIO ARAUJO NOBERTO AGUIAR | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 04 pneus 215/75R17, destinados a manutenção do veículo tipo: Micro-Ônibus com a placa OEY-7C03, pertencente a esta prefeitura e vinculado à Secretaria de Educação. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Adesão a Registro de Preço | 000022023 | 0008661 | 28/12/2023 | 6192.00 | 34128045000168 | TASSIO ARAUJO NOBERTO AGUIAR | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 02 pneus e 02 protetores aro 20, destinados a manutenção do veículo tipo: Ônibus com placa NQE-5C49, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Educação deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000132022 | 0008637 | 28/12/2023 | 10101.60 | 10291098000137 | MIMOZZA CONSTRUÇÃO LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços continuados de manutenção predial, preventiva e corretiva com mão-de-obra de serventes, ajudantes e pintores na manutenção, reparos e pinturas de prédios e espaços públicos deste município, conforme planilha anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Energia | Energia Elétrica | INFRAESTRUTURA EM SERV. URBANOS E EM MOBILIDADE URBANA E RURAL | MANUTENÇÃO DO SISTEMA E DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000132022 | 0008638 | 28/12/2023 | 7553.20 | 10291098000137 | MIMOZZA CONSTRUÇÃO LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços continuados de manutenção predial, preventiva e corretiva com mão-de-obra de ajudantes e eletricistas na manutenção de iluminação pública deste município, conforme planilha anexa e contrato 106/2022 vinculado a licitação 00013/2022. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Urbanismo | Infra-Estrutura Urbana | INFRAESTRUTURA EM SERV. URBANOS E EM MOBILIDADE URBANA E RURAL | MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000132022 | 0008639 | 28/12/2023 | 17351.20 | 10291098000137 | MIMOZZA CONSTRUÇÃO LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços continuados de manutenção predial, preventiva e corretiva com mão-de-obra de serventes e pedreiros na manutenção e reparos nas ruas e galerias de esgotos e água pluviais, neste município, conforme planilha anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000052022 | 0008640 | 28/12/2023 | 3978.00 | 42891258000175 | JUNINHEUBIS PESSOA 09791229457 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de transporte em veículo de carga tipo caminhonete/carroceria aberta D20 Custon com placa: LMB-1225/RN, ano/mod. 1987/1987, cor branca, diesel, para ficar a disposição da Secretria de Infraestrutura, para o transporte de cargas e material de construção deste município,referente ao mês de Novembro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000052022 | 0008641 | 28/12/2023 | 2754.00 | 42891258000175 | JUNINHEUBIS PESSOA 09791229457 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de transporte em veículo de carga tipo caminhonete/carroceria aberta D20 Custon com placa: LMB-1225/RN, ano/mod. 1987/1987, cor branca, diesel, para ficar a disposição da Secretria de Infraestrutura, para o transporte de cargas e material de construção deste município,referente ao mês de Dezembro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000152023 | 0008644 | 28/12/2023 | 127.00 | 48946157000130 | J F COUTINHO COMERCIO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de motorcraft, aditivo e gt oil atf, destinadas a manutenção do veiculo tipo: Saveiro com placa OGC-0C76, vinculado a Secretaria de Infraestrutura deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0008645 | 28/12/2023 | 163.90 | 09015642000139 | DUARTE COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais diversos, destinados ao deposito da Secretaria de Infraestrutura deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000252022 | 0008646 | 28/12/2023 | 431.40 | 09015642000139 | DUARTE COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais diversos, destinados à manutenção do parque da criança, deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0008647 | 28/12/2023 | 210.00 | 17418652000143 | ADILSON MIGUEL DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 01 roteador wireless, destinado as atividades da Secretaria de Infraestrutura, deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000132022 | 0008648 | 28/12/2023 | 10101.60 | 10291098000137 | MIMOZZA CONSTRUÇÃO LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços continuados de manutenção predial, preventiva e corretiva com mão-de-obra de serventes, ajudantes e pintores na manutenção, reparos e pinturas de prédios e espaços públicos deste município, conforme planilha anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Urbanismo | Infra-Estrutura Urbana | INFRAESTRUTURA EM SERV. URBANOS E EM MOBILIDADE URBANA E RURAL | MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000132022 | 0008649 | 28/12/2023 | 17351.20 | 10291098000137 | MIMOZZA CONSTRUÇÃO LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços continuados de manutenção predial, preventiva e corretiva com mão-de-obra de serventes e pedreiros na manutenção e reparos nas ruas e galerias de esgotos e água pluviais, neste município, conforme planilha anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Energia | Energia Elétrica | INFRAESTRUTURA EM SERV. URBANOS E EM MOBILIDADE URBANA E RURAL | MANUTENÇÃO DO SISTEMA E DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000132022 | 0008650 | 28/12/2023 | 7553.20 | 10291098000137 | MIMOZZA CONSTRUÇÃO LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços continuados de manutenção predial, preventiva e corretiva com mão-de-obra de ajudantes e eletricistas na manutenção de iluminação pública deste município, conforme planilha anexa e contrato 106/2022 vinculado a licitação 00013/2022. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000132022 | 0008660 | 28/12/2023 | 10101.60 | 10291098000137 | MIMOZZA CONSTRUÇÃO LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços continuados de manutenção predial, preventiva e corretiva com mão-de-obra de pedreiro, servente e ajudante na manutenção e reparos de prédios e espaços públicos deste município, conforme planilha anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Energia | Energia Elétrica | INFRAESTRUTURA EM SERV. URBANOS E EM MOBILIDADE URBANA E RURAL | MANUTENÇÃO DO SISTEMA E DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000182023 | 0008663 | 28/12/2023 | 21560.00 | 18100267000116 | MATEC MATERIAIS ELÉTRICOS E DE CONSTRUÇÕES LTDA. | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais elétricos, destinados a manutenção da iluminação de vias e prédios públicos deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 046 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | Sem Licitação | 000000000 | 0008672 | 28/12/2023 | 930.00 | 08646402000170 | ROBSON QUEIROZ DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços automotivos na manutenção do veículo tipo: Caçamba com placa OXO-4D09, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Infraestrutura deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 045 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | Sem Licitação | 000000000 | 0008673 | 28/12/2023 | 840.00 | 08646402000170 | ROBSON QUEIROZ DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços mecânicos realizados na patrol pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Infraestrutura deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Suporte Profilático e Terapêutico | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | CV19 - CORONAVÍRUS (COVID-19) SCTIE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0008642 | 28/12/2023 | 528.45 | 11386409000104 | MIX VARIEDADES COMERCIO VAREJISTA LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais diversos, destinados as crianças que participaram de dias Ds de vacinação infantil, neste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Despesa COVID-19 |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000152019 | 0008653 | 28/12/2023 | 3510.00 | 26632473000103 | ANTONIO FERREIRA DE AQUINO NETO 04594039405 | Valor que se empenha para pagamento, relativo aos serviços prestados na realização de 20 viagens no veículo tipo Chevrolet Ônix Plus, álcool/gasolina, ano/mod: 2020/2020 com placa QSI-6103/PB, destinado ao transporte dos pacientes para consultas e tratamento médico, saindo do Assentamento Boa Esperança de Jacaraú para a cidade de João Pessoa-PB, durante o mês de Novembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Adesão a Registro de Preço | 000022023 | 0008662 | 28/12/2023 | 2476.00 | 34128045000168 | TASSIO ARAUJO NOBERTO AGUIAR | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 04 pneus, destinados a manutenção do veículo Spin com placa RLZ-0F73, vinculado à Secretaria de Saúde deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Adesão a Registro de Preço | 000022023 | 0008664 | 28/12/2023 | 2476.00 | 34128045000168 | TASSIO ARAUJO NOBERTO AGUIAR | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 04 pneus, destinados a manutenção do veículo SPIN com placa RLZ-0F63, pertencente a esta prefeitura e vinculada à Secretaria de Saúde. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Adesão a Registro de Preço | 000022023 | 0008666 | 28/12/2023 | 2476.00 | 34128045000168 | TASSIO ARAUJO NOBERTO AGUIAR | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 04 pneus, destinados a manutenção do veículo: Spin com placa RLZ-0F93, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Saúde deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESENPENHO (PMAQ) | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 31 | Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0008668 | 28/12/2023 | 3400.00 | 08947699000103 | Prefeitura Municiipal de Jacaraú | Valor que se empenha para pagamento de incentivo financeiro Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde aos servidores vinculados a secretaria de saúde, referente Atenção Primária (APS), voltadas para a garantia do acesso integral a ações e serviços de qualidade, de forma oportuna, contribuindo para a melhoria das condições de saúde da população, de acordo com Lei Municipal 433/2021 e Portaria GM/MS nº 1.386, de 28 de Dezembro/2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000152023 | 0008671 | 28/12/2023 | 196.00 | 48946157000130 | J F COUTINHO COMERCIO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de óleos e filtros, destinados a manutenção do veículo SPIN com placa RLZ-0F73, pertencente a esta prefeitura e vinculada à Secretaria de Saúde. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000152023 | 0008674 | 28/12/2023 | 196.00 | 48946157000130 | J F COUTINHO COMERCIO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de óleos e filtros, destinados a manutenção do veículo tipo Ford-Ka com placa QFA-9F52, pertencente a esta prefeitura e vinculada à Secretaria de Saúde. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Dispensa (Lei 14.133/21) | 000292023 | 0008679 | 28/12/2023 | 277.20 | 23757431000100 | WAMBERTO THIAGO DO NASCIMENTO FREITAS | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 33 garrafões de água mineral de 20L, destinados a sede do SAMU deste municipio. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Dispensa (Lei 14.133/21) | 000292023 | 0008680 | 28/12/2023 | 352.80 | 23757431000100 | WAMBERTO THIAGO DO NASCIMENTO FREITAS | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 42 garrafões de água mineral de 20L, destinados a sede do CAPS deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000192023 | 0008681 | 28/12/2023 | 330.00 | 23757431000100 | WAMBERTO THIAGO DO NASCIMENTO FREITAS | Valor que se empenha para pagamento pela recarga de 03 unidades de gás GLP envazado 13Kg, destinados ao Setor do CAPS, vinculado a Secretaria de Saúde deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000192023 | 0008684 | 28/12/2023 | 770.00 | 23757431000100 | WAMBERTO THIAGO DO NASCIMENTO FREITAS | Valor que se empenha para pagamento pela recarga de 07 unidades de gás GLP envazado 13Kg, destinados às Unidades Básica de Saúde, vinculado a Secretaria de Saúde deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Dispensa (Lei 14.133/21) | 000292023 | 0008685 | 28/12/2023 | 1999.20 | 23757431000100 | WAMBERTO THIAGO DO NASCIMENTO FREITAS | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 238 garrafões de água mineral de 20L, destinados às Unidades Básica de Saúde deste municipio. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000152023 | 0008689 | 28/12/2023 | 182.50 | 48946157000130 | J F COUTINHO COMERCIO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de filtros e óleos, destinados a manutenção do veículo tipo: Ambulância, com placa OXO-1702, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Saúde. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000192023 | 0008690 | 28/12/2023 | 220.00 | 23757431000100 | WAMBERTO THIAGO DO NASCIMENTO FREITAS | Valor que se empenha para pagamento pela recarga de 02 unidades de gás GLP envazado 13Kg, destinados ao SAMU deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Dispensa (Lei 14.133/21) | 000292023 | 0008691 | 28/12/2023 | 798.00 | 23757431000100 | WAMBERTO THIAGO DO NASCIMENTO FREITAS | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 95 garrafões de água mineral de 20L, destinados ao Centro de Saúde Daura Ribeiro, localizado nesta cidade. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000192023 | 0008692 | 28/12/2023 | 880.00 | 23757431000100 | WAMBERTO THIAGO DO NASCIMENTO FREITAS | Valor que se empenha para pagamento pela recarga de 8 unidades de gás GLP envazado 13Kg, destinados a Unidade Mista de Saúde Daura Ribeiro, vinculada a Secretaria de Saúde deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000212022 | 0008693 | 28/12/2023 | 13800.00 | 41389918000151 | EDUARDO DE LIMA DANTAS TRANSPORTES LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de transporte de médicos e enfermeiros para o município de Jacaraú, João Pessoa à Jacaraú, ida e volta, no veículo tipo Van/Micro-ônibus capacidade 21 pessoas, diesel, ano/mod: 2012/2013 de placa NMN-0832, junto à Secretaria de Saúde, durante o mês de Dezembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0008694 | 28/12/2023 | 5700.00 | 13052458000136 | SEVERINO MARINHO DOS SANTOS JUNIOR | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de oxigênio comprimido e gás oxigênio, destinados à Unidade Mista de Saúde Daura Ribeiro deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0008697 | 28/12/2023 | 2195.00 | 21638276000170 | BRUNO GOMES DE CARVALHO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais destinados a manutenção dos ares-condicionados das Unidades Básica de Saúde deste municipio. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Presencial | 000242023 | 0008698 | 28/12/2023 | 794.40 | 19560932000117 | JTS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimentícios (hortifruti), destinados a sede do SAMU deste municipio. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Presencial | 000242023 | 0008707 | 28/12/2023 | 965.10 | 19560932000117 | JTS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimentícios (frutas e verduras), destinados as refeições dos usuários do CAPS deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Esportes | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | ATUAÇÃO GERENCIAL DA SECRETARIA DE ESPORTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0008686 | 28/12/2023 | 3600.00 | 16587331000100 | JARDIM VERDE LTDA | Valor que se empenha pelo pagamento pela aquisição de materiais, destinados à manutenção do Campo de Futebol "Julio Gomes da Costa", deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000252022 | 0008651 | 28/12/2023 | 1034.60 | 09015642000139 | DUARTE COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais diversos, destinados às atividades da Secretaria de Meio Ambiente deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Presencial | 000242023 | 0008652 | 28/12/2023 | 674.70 | 19560932000117 | JTS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento referente aquisição de gêneros alimentícios (frutas e verduras), destinados a Secretaria de Meio Ambiente. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0008654 | 28/12/2023 | 9000.00 | 16587331000100 | JARDIM VERDE LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais, destinados a Secretaria de Meio Ambiente, deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0008656 | 28/12/2023 | 3350.00 | 16587331000100 | JARDIM VERDE LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais diversos, destinados a Secretaria de Meio Ambiente, deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000312022 | 0008658 | 28/12/2023 | 203.00 | 09189450000149 | AFJ INFORMÁTICA LTDA | Valor que se empenha para pagamento, referente ao fornecimento de link de internet via fibra óptica, sendo 200MB para atender as necessidades da Secretaria de Meio Ambiente, no mês de Dezembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA | REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS DIVERSOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Adesão a Registro de Preço | 000012023 | 0008676 | 28/12/2023 | 61980.00 | 16985180000148 | JOSE DA SILVA 08146619479 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de show pirotécnico, sendo incluso material e mão de obra, realizado durante festividade de Reveillon nesta cidade. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA | REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS DIVERSOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Adesão a Registro de Preço | 000012023 | 0008677 | 28/12/2023 | 54580.00 | 16985180000148 | JOSE DA SILVA 08146619479 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de show pirotécnico, sendo incluso material e mão de obra, realizado no dia 24/12/2023 em praça pública desta cidade. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA | REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS DIVERSOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Dispensa (Lei 14.133/21) | 000292023 | 0008687 | 28/12/2023 | 1760.00 | 23757431000100 | WAMBERTO THIAGO DO NASCIMENTO FREITAS | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 30 unid. água mineral 1500ml e 70 unid. água mineral 500ml, destinadas as festividades da padroeira Nossa Senhora da Conceição. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL - IGD-PAB | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Dispensa (Lei 14.133/21) | 000292023 | 0008678 | 28/12/2023 | 546.00 | 23757431000100 | WAMBERTO THIAGO DO NASCIMENTO FREITAS | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 65 garrafões de água mineral de 20L, destinados aos setores do CRAS, Bolsa Família, Diretoria de Alimentos e do Conselho Tutelar deste municipio. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0008670 | 28/12/2023 | 1840.00 | 00006462678410 | LEANDRO DA COSTA SILVA | Valor que se empenha para pagamento de uma ajuda financeira, destinada à custear despesas com a compra de Pregomin Pepti 400g (fórmula infantil para lactantes),para sua filha Laiza Maria Araujo da Silva, onde a mesma é portadora de Paralisia Celebral, por se tratar de pessoa carente deste município, de acordo com a Lei Municipal nº 266/2013,em conformidade a Ação Civil Pública Cível e Processo nº 0800545-31.2023.8.15.1071, cópias de laudo médico, termo de doação e parecer social anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | APOIO Á GERAÇÃO DE EMPREGOE RENDA ATRAVÉS EMPREENDEDORISMO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0008699 | 29/12/2023 | 900.00 | 25390916000126 | MAQUINA DE SISTEMAS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de licença de uso do sistema SociÁgil para a Secretaria de Assistência Social, deste município, relativo ao mês de Dezembro de 2023. | 00000000 | 665 | Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | APOIO Á GERAÇÃO DE EMPREGOE RENDA ATRAVÉS EMPREENDEDORISMO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0008715 | 29/12/2023 | 60.00 | 17418652000143 | ADILSON MIGUEL DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 03 mouses, destinados as atividades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano e seus programas. | 00000000 | 665 | Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Dispensa (Lei 14.133/21) | 000282023 | 0008721 | 29/12/2023 | 11837.50 | 14428779000155 | ISMAEL SALUSTIANO CHAVES | Valor que se empenha para pagamento pela aquisiçao de 25 kits de enxovais (recem-nascido), destinados a gestantes deste município, cuja as familias se encontram em situaçao de vulnerabilidade social. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | GERENCIAMENTO DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000312022 | 0008746 | 29/12/2023 | 406.00 | 09189450000149 | AFJ INFORMÁTICA LTDA | Valor que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de 02 pontos de internet banda larga no plano de 200 megas fibra óptica, distribuidos nas sedes do Conselho Tutelar e Diretoria de Alimentos, durante o mês de Dezembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000222023 | 0008764 | 29/12/2023 | 4890.00 | 11362645000190 | FUNERARIA E FLORICULTURA JESUS DE NAZAR | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de urnas adulto e flores, destinados à pessoas carentes deste município, viabilizando uma cerimônia digna aos entes dessas famílias, que se enquadram nos critérios de benefícios eventuais de acordo com a Lei Municipal 265/2013 e termos de doações em anexos. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | MANUTENÇÃO DE BENEFICÍOS EVENTUAIS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 32 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 099 | SEM SUBELEMENTO | Pregão Presencial | 000222023 | 0008765 | 29/12/2023 | 4761.00 | 11362645000190 | FUNERARIA E FLORICULTURA JESUS DE NAZAR | Valor que se empenha para pagamento referente aos serviços funerários e translado fúnebres à pessoas em situação de vulnerabilidade social, proporcionando um funeral digno ao familiar, conforme termos de doação e cópias de atestados de óbito anexos. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | APOIO Á GERAÇÃO DE EMPREGOE RENDA ATRAVÉS EMPREENDEDORISMO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000152022 | 0008769 | 29/12/2023 | 13860.00 | 40662465000122 | LUCAS FERNANDES DA COSTA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços prestados junto a Secretaria de Desen. Social e Humano deste município, em 22 viagens, no veículo tipo ônibus de placa KXF-4D53, no transporte de alunos universitários (os quais são oriundos de famílias inseridas em programas da proteção social básica deste município), saindo desta cidade para a UFPB Campus IV em Mamanguape e Rio Tinto, com intuito de fomentar a manutenção destes usuários no desen. educacional e futura formação profissionalizant | 00000000 | 665 | Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social | Outras |
| Secretária de Desenvolvimento Social e Humano | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | APOIO Á GERAÇÃO DE EMPREGOE RENDA ATRAVÉS EMPREENDEDORISMO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000152022 | 0008771 | 29/12/2023 | 23760.00 | 40662465000122 | LUCAS FERNANDES DA COSTA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços prestados junto a Secretaria de Desen. Social e Humano deste município, em 24 viagens, no veículo tipo ônibus de placa DJF-2190, no transporte de alunos universitários (os quais são oriundos de famílias inseridas em programas da proteção social básica deste município), saindo desta cidade para diversas faculdades em João Pessoa-PB, com intuito de fomentar a manutenção destes usuários no desen. educacional e futura formação profissionalizante | 00000000 | 665 | Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL - IGD-PAB | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000152023 | 0008726 | 29/12/2023 | 271.00 | 48946157000130 | J F COUTINHO COMERCIO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de óleos e filtros, destinados a manutenção do veículo Spin com placa QFT-5888, vinculado a Secretaria de Desenvolvimento Social e Humano- Programa Bolsa Família. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| Fundo Municipal de Assistência social | Assistêncial Social | Assistência Comunitária | ATENDIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA | PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL - IGD-PAB | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000312022 | 0008745 | 29/12/2023 | 203.00 | 09189450000149 | AFJ INFORMÁTICA LTDA | Valor que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de 01 ponto de internet banda larga no plano de 200 megas fibra óptica, distribuidos no setor do Programa Auxilio Brasil, durante o mês de Dezembro de 2023. | 00000000 | 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000152023 | 0008719 | 29/12/2023 | 106.00 | 48946157000130 | J F COUTINHO COMERCIO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de óleos e filtros, destinados a manutenção do veículo tipo Caminhão Pipa com placa NQH-0G12, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Agricultura deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000312022 | 0008739 | 29/12/2023 | 203.00 | 09189450000149 | AFJ INFORMÁTICA LTDA | Valor que se empenha para pagamento, referente ao fornecimento de link de internet via fibra óptica, sendo 200MB para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura, no mês de Dezembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000052022 | 0008768 | 29/12/2023 | 8900.00 | 40662465000122 | LUCAS FERNANDES DA COSTA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de locação do veiculo tipo caminhão (pipa) VW 13.180 CNM, ano fab 2006/2007, placa DTB-3B58-PB, destinado para ficar a disposição da secretaria de agricultura 24hs por dia e todos os dias da semana, no transporte de água potavel da sede deste municipio para as zonas rurais do mesmo, referente ao mês de Dezembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econôm | Agricultura | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000182021 | 0008770 | 29/12/2023 | 9000.00 | 35886830000142 | VF CONSTRUTORA E SERVICOS EIRELI | Valor que se empenha para pagamento pela locação de caminhão traçado equipado com pipa de 20.000,00L (vw 31-310 plca: JPT-7987) pronto para atender a Secretaria Agricultura 24h por dia e todos os dias da semana para o transporte de água da sede para zona rural deste municipio, referente ao mês de Dezembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA | REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS DIVERSOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa (Lei 14.133/21) | 000202023 | 0008700 | 29/12/2023 | 6370.00 | 28780337000188 | RS PRODUÇÕES E COMUNICAÇÃO LTDA | Valor que se empenha para pagamento referente a serviços de divulgação e sonorização em carro volante, destinado a divulgação das festividades da tradicional festa da padroeira Nossa Senhora da Conceição, no período de 20/11 a 08/12/2023, perfazendo um total de 70 (setenta horas), divilgado na zona rural e urbana deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA | REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS DIVERSOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000172023 | 0008701 | 29/12/2023 | 718.50 | 28780337000188 | RS PRODUÇÕES E COMUNICAÇÃO LTDA | Valor que se empenha para pagamento referente a locação de 03 tendas, destinadas as festividades na comunidade Boa Esperança, deste município, evento promovido pela Secretaria de Cultura e Turismo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA | REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS DIVERSOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000172023 | 0008703 | 29/12/2023 | 19878.50 | 28780337000188 | RS PRODUÇÕES E COMUNICAÇÃO LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de locação de 83 diárias de tendas, destinados as festividades em comemoração à Padroeira Nossa Senhora da Conceição, deste município, promovido pela Secretaria de Cultura e Turismo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA | REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS DIVERSOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0008705 | 29/12/2023 | 11800.00 | 21686160000106 | MARIA DO SOCORRO GOMES PROCOPIO | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de locação de 01 diária de pavilhão, destinado as festividades da Padroeira Nossa Senhora da Conceição, evento promovido pela Secretaria de Cultura deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA | REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS DIVERSOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0008708 | 29/12/2023 | 5600.00 | 21686160000106 | MARIA DO SOCORRO GOMES PROCOPIO | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de locação de passarela (02 diárias), destinados as festividades da Padroeira Nossa Senhora da Conceição, evento promovido pela Secretaria de Cultura deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA | REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS DIVERSOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0008709 | 29/12/2023 | 2500.00 | 28780337000188 | RS PRODUÇÕES E COMUNICAÇÃO LTDA | Valor que se empenha para pagamento referente a apresentação artística da BANDA TRÍADELUZ, que foi realizado no dia 08/12/2023 neste município em comemoração a Tradicional Festa da Padroeira, evento promovido pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Cultura e Turismo deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA | REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS DIVERSOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000192022 | 0008733 | 29/12/2023 | 1312.00 | 20367360000133 | JARBELE BATISTA DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pela locação de materiais, destinados as atividades da Padroeira Nossa Senhora da Conceição, promovida pela Secretaria de Cultura deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA | REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS DIVERSOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0008773 | 29/12/2023 | 3000.00 | 48286569000191 | THIAGO DE SOUZA FERREIRA 16085697481 | Valor que se empenha para pagamento pela apresentação artística da Banda "Thiaaguinho Show" no evento Reveillon do Timbó no dia 31/12, conforme contraato anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA | REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS DIVERSOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000372022 | 0008774 | 29/12/2023 | 11900.00 | 27690559000147 | ANTÔNIO WANDERLEI RIBEIRO 00858321700 | Valor que se empenha para pagamento de contratação de pessoal, pelos serviços de portaria com controladores de acesso, durante o evento "Festividades da Padroeira Nossa Senhora da Conceição" deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA | REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS DIVERSOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0008777 | 29/12/2023 | 2000.00 | 30971201000105 | EDNALDO GONÇALVES DE OLIVEIRA 01591078490 | Valor que se empenha para pagamento pela apresentação artística da Banda "Quarteto Nordestino" no evento Reveillon do Timbó no dia 31/12, conforme contraato anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA | REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS DIVERSOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000142023 | 0008783 | 29/12/2023 | 2765.00 | 12950433000197 | SUSANA MARIA DE OLIVEIRA DAMACENO 71494065487 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços na preparação e fornecimento de refeições (almoços), destinados aos organizadores das atividades da Padroeira Nossa Senhora da Conceição, promovida pela Secretaria de Cultura deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA | REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS DIVERSOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0008784 | 29/12/2023 | 1900.00 | 00003439906442 | ORLANDO SOUZA DA COSTA | Valor que se empenha para pagamento pela apresentação artística da Banda "BIZUKA BRASIL" no evento Reveillon do Timbó no dia 31/12, conforme contrato anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Cultura e Turismo | Cultura | Difusão Cultural | PRESERVAÇÃO E FOMENTO À CULTURA | REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS DIVERSOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 038 | OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA | Sem Licitação | 000000000 | 0008785 | 29/12/2023 | 2500.00 | 00009598699480 | SEVERINO TOMAZ DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento de contratação pela apresentação artística da Banda Forró Pegada Nella, durante o evento "Festividades do Assentamento Boa Esperança" deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE | Despesa de Capital | Investimentos | Aplicações Diretas | 52 | Equipamentos e Material Permanente | 071 | EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS | Pregão Eletrônico | 000032023 | 0008695 | 29/12/2023 | 4176.00 | 41103228000194 | UNIONE INDUSTRIA E COMERCIO DE VALVULAS E EQUIPAMENTOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de 03 bombas submersas, destinado à coordenação hidrica deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Urbanismo | Serviços Urbanos | QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE RURAL E URBANO | MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Inexigível | 000032023 | 0008760 | 29/12/2023 | 14881.68 | 30366238000104 | ECOSOLO GUARABIRA GESTAO AMBIENTAL DE RESIDUOS LTD | Valor que se empenha para pagamento pela prestação de serviços para tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos residuos sólidos (225,48 ton) domiciliares e comercial produzidos por este municipio, referente ao mês de Dezembro de 2023. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Outras |
| Secretaria de Meio Ambiente | Urbanismo | Serviços Urbanos | QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE RURAL E URBANO | MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000052022 | 0008781 | 29/12/2023 | 7500.00 | 45135783000159 | ANTONIA BARBOSA DE FARIAS 47259647434 | Valor que se empenha para pagamento pela locação do veículo tipo Caminhão Carga/ Basculante Ford 1300, ano/fab 1981/1981, capacidade para 6 ton., diesel, de placa MYE-7313/PB, para transporte de resíduos sólidos domiciliar deste município, durante o mês de Dezembro de 2023. | 00000000 | 501 | Outros Recursos não Vinculados | Outras |
| Secretária de Esportes | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | ATUAÇÃO GERENCIAL DA SECRETARIA DE ESPORTES | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa (Lei 14.133/21) | 000202023 | 0008716 | 29/12/2023 | 455.00 | 28780337000188 | RS PRODUÇÕES E COMUNICAÇÃO LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de divulgação em carro de som volante com placa MOR-1050, destinado ao encerramento do Campeonato Municipal no mês de Dezembro de 2023, perfazendo um total de 05 (cinco horas), evento promovido pela Secretaria de Esportes, deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 002 | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | Pregão Presencial | 000242023 | 0008710 | 29/12/2023 | 1832.30 | 19560932000117 | JTS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de gêneros alimentícios (frutas e verduras), destinados as refeições dos usuários do Centro de Saúde Daura Ribeiro deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000152023 | 0008711 | 29/12/2023 | 52.00 | 48946157000130 | J F COUTINHO COMERCIO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de óleos lubrificantes, destinados a manutenção do veículo tipo Ford Ka com placa OXO-4J51, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Saúde deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0008712 | 29/12/2023 | 215.00 | 21638276000170 | BRUNO GOMES DE CARVALHO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de material destinado ao prédio da Secretaria de Saúde deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa (Lei 14.133/21) | 000202023 | 0008713 | 29/12/2023 | 1365.00 | 28780337000188 | RS PRODUÇÕES E COMUNICAÇÃO LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de divulgação em carro de som volante, placa MOR-1050, destinados as Campanhas Nacional de Vacinação, perfazendo um total de 15 (quinze horas), divulgado na zoan rural e urbana deste município, durante o mês de Dezembro de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000172023 | 0008714 | 29/12/2023 | 7185.00 | 28780337000188 | RS PRODUÇÕES E COMUNICAÇÃO LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de locação de tendas (30 diárias), destinadas as atividades dos eventos realizados na Policlínica CMES e UBS, deste município, durante o mês de Dezembro de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000152023 | 0008718 | 29/12/2023 | 75.00 | 48946157000130 | J F COUTINHO COMERCIO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de aditivos e oleos, destinados a manutenção de veículo tipo: Ambulância com placa QSH-6236, pertencente a esta prefeitura e vinculada à Secretaria de Saúde deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0008724 | 29/12/2023 | 100.00 | 00374838000145 | INFORTEL COMERCIO, REP. E SERVICOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento referente recarga de toner, destinado ao Centro de Saúde Daura Ribeiro, vinculados a Secretaria de Saúde deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 001 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | Pregão Presencial | 000152023 | 0008731 | 29/12/2023 | 323.00 | 48946157000130 | J F COUTINHO COMERCIO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de óleos e filtros, destinados a manutenção do veículo SPIN com placa RLZ-0F93, pertencente a esta prefeitura e vinculada à Secretaria de Saúde. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Combustível |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000312022 | 0008741 | 29/12/2023 | 203.00 | 09189450000149 | AFJ INFORMÁTICA LTDA | Valor que se empenha para pagamento, referente ao fornecimento de link de internet via fibra óptica, sendo 01 ponto no plano de 200MB distribuidos na sede do CAPS, durante o mês de Dezembro de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE | SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000312022 | 0008742 | 29/12/2023 | 203.00 | 09189450000149 | AFJ INFORMÁTICA LTDA | Valor que se empenha para pagamento, referente ao fornecimento de link de internet via fibra óptica, sendo 01 ponto no plano de 200MB distribuidos na base do SAMU, durante o mês de Dezembro de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000312022 | 0008744 | 29/12/2023 | 609.00 | 09189450000149 | AFJ INFORMÁTICA LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela utilização de link de internet via fibra óptica, sendo 200MB para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde e do Centro Municipal de Especialidades Médicas, deste município, durante o mês de Dezembro de 2023. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0008748 | 29/12/2023 | 24.00 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifa efetuada nos dias 05/12 e 22/12, em favor do Banco do Brasil, na conta 3.296-4 deste município, conforme demonstra o extrato bancário em anexo. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS - SAÚDE BUCAL / CEO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa (Lei 14.133/21) | 000082023 | 0008759 | 29/12/2023 | 3010.00 | 33414175000102 | E H S LISBOA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos em Unidades Básica de Saúde deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000102022 | 0008767 | 29/12/2023 | 6500.00 | 44403408000180 | ANTONIO PEREIRA DA SILVA FILHO 70078754402 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de transporte em veículo tipo passeio, Fiat/Argo Drive 1.0 - flex - ano/mod.: 2017/2018, com placa QFQ-9D74, para ficar à disposição da Secretaria de Saúde, no tranporte de pacientes especiais para atendimento médico, com destino de Jacaraú à João Pessoa e vice versa, durante o mês de Dezembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000152019 | 0008772 | 29/12/2023 | 3510.00 | 26632473000103 | ANTONIO FERREIRA DE AQUINO NETO 04594039405 | Valor que se empenha para pagamento, relativo aos serviços prestados na realização de 20 viagens no veículo tipo Chevrolet Ônix Plus, álcool/gasolina, ano/mod: 2020/2020 com placa QSI-6103/PB, destinado ao transporte dos pacientes para consultas e tratamento médico, saindo do Assentamento Boa Esperança de Jacaraú para a cidade de João Pessoa-PB, durante o mês de Dezembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000042023 | 0008776 | 29/12/2023 | 18900.00 | 14428779000155 | ISMAEL SALUSTIANO CHAVES | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços prestados junto a Secretaria de Saúde deste município, em 18 viagens, no veículo tipo ônibus/M. Benz/MPolo Torino U 2008 de placa LPF-2I25, no transporte de pacientes deste município para realizarem consultas e tratamentos médico na cidade de João Pessoa-PB, ida e volta, durante o mês de dezembro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000102022 | 0008778 | 29/12/2023 | 4800.00 | 41066299000164 | ELIAS GONÇALVES DA SILVA 21864616415 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de transporte em veículo Fiat Pálio ELX Flex - gasol./álcool - ano/mod 2008 placa DXS-9A08, em 16 viagens de Jacaraú a João Pessoa e vice-versa durante o mês de Dezembro de 2023, transportando pacientes para consultas e tratamentos médicos em hospitais da referida cidade. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000102022 | 0008779 | 29/12/2023 | 5200.00 | 33899737000147 | WELLINGTON JOSÉ DE LIMA | Valor que se empenha para pagamento, relativo aos serviços prestados na realização de 20 viagens no veículo tipo Fiat Siena EL, álcool/gasolina, ano/mod: 2010/2010, com placa MOV-5973/PB, destinado ao transporte de pacientes para consultas e tratamento médico na cidade de João Pessoa-PB, durante o mês de Dezembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERV. DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000072023 | 0008787 | 29/12/2023 | 51014.17 | 14133443000165 | CF CONSTRUTORA EIRELI | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de controle de pragas e eliminação de insetos nos prédios das Unidades Basica de Saúde deste município. | 00000000 | 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | Outras |
| Fundo Munipal de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - FINANCIAMENTO PRÓPRIO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0008793 | 29/12/2023 | 372.64 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 7.043-2, conforme extrato bancario anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Energia | Energia Elétrica | INFRAESTRUTURA EM SERV. URBANOS E EM MOBILIDADE URBANA E RURAL | MANUTENÇÃO DO SISTEMA E DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000182023 | 0008704 | 29/12/2023 | 18175.70 | 18100267000116 | MATEC MATERIAIS ELÉTRICOS E DE CONSTRUÇÕES LTDA. | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais elétricos, destinados a manutenção da iluminação de vias e prédios públicos deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Energia | Energia Elétrica | INFRAESTRUTURA EM SERV. URBANOS E EM MOBILIDADE URBANA E RURAL | MANUTENÇÃO DO SISTEMA E DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Pregão Presencial | 000182023 | 0008706 | 29/12/2023 | 17991.75 | 18100267000116 | MATEC MATERIAIS ELÉTRICOS E DE CONSTRUÇÕES LTDA. | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais elétricos, destinados a manutenção da iluminação de vias e prédios públicos deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 013 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000152023 | 0008729 | 29/12/2023 | 26.00 | 48946157000130 | J F COUTINHO COMERCIO | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de oleo lubrificante, destinado a manutenção do veículo Doblo com placa NQI-6515, pertencente a esta prefeitura e vinculado a Secretaria de Infraestrutura deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000312022 | 0008735 | 29/12/2023 | 1015.00 | 09189450000149 | AFJ INFORMÁTICA LTDA | Valor que se empenha para pagamento, referente ao fornecimento de link de internet via fibra óptica, sendo 05 pontos no plano de 200MB distribuidos nas sedes: Praça da Bíblia, Praça Oreste Lisboa, Praça São José, Praça do Timbó e Secretaria de Infraestrutura, durante o mês de Dezembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Energia | Energia Elétrica | INFRAESTRUTURA EM SERV. URBANOS E EM MOBILIDADE URBANA E RURAL | MANUTENÇÃO DO SISTEMA E DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0008801 | 29/12/2023 | 1181.61 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | Valor que se empenha para pagamento da serviços realizados pela empresa e abatidos na CIP, conforme planilha fornecida pela energisa; | 00000000 | 751 | Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Energia | Energia Elétrica | INFRAESTRUTURA EM SERV. URBANOS E EM MOBILIDADE URBANA E RURAL | MANUTENÇÃO DO SISTEMA E DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0008802 | 29/12/2023 | 1107.26 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | Valor que se empenha para pagamento da serviços realizados pela empresa e abatidos na CIP, conforme planilha fornecida pela energisa; | 00000000 | 751 | Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Energia | Energia Elétrica | INFRAESTRUTURA EM SERV. URBANOS E EM MOBILIDADE URBANA E RURAL | MANUTENÇÃO DO SISTEMA E DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0008803 | 29/12/2023 | 1202.08 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | Valor que se empenha para pagamento da serviços realizados pela empresa e abatidos na CIP, conforme planilha fornecida pela energisa; | 00000000 | 751 | Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Energia | Energia Elétrica | INFRAESTRUTURA EM SERV. URBANOS E EM MOBILIDADE URBANA E RURAL | MANUTENÇÃO DO SISTEMA E DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0008804 | 29/12/2023 | 50735.20 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | Valor que se empenha para pagamento da fatura de energia elétrica da iluminação publica, conforme planilha fornecida pela energisa; | 00000000 | 751 | Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Energia | Energia Elétrica | INFRAESTRUTURA EM SERV. URBANOS E EM MOBILIDADE URBANA E RURAL | MANUTENÇÃO DO SISTEMA E DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0008805 | 29/12/2023 | 48159.28 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | Valor que se empenha para pagamento da fatura de energia elétrica da iluminação publica, conforme planilha fornecida pela energisa; | 00000000 | 751 | Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP | Outras |
| Secretária de Infraestrutura | Energia | Energia Elétrica | INFRAESTRUTURA EM SERV. URBANOS E EM MOBILIDADE URBANA E RURAL | MANUTENÇÃO DO SISTEMA E DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 049 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | Sem Licitação | 000000000 | 0008806 | 29/12/2023 | 52409.11 | 09095183000140 | ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | Valor que se empenha para pagamento da fatura de energia elétrica da iluminação publica, conforme planilha fornecida pela energisa; | 00000000 | 751 | Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | COFINANCIAMENTO DO FUNDEB/VAAF - 70% E 30% - RECURSOS PRÓPRIOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 019 | OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | Sem Licitação | 000000000 | 0008717 | 29/12/2023 | 1347.32 | 11386409000104 | MIX VARIEDADES COMERCIO VAREJISTA LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de material (kits), destinados aos alunos participantes da prova SAEB. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Inexigível | 000122022 | 0008723 | 29/12/2023 | 5847.11 | 20275382000173 | DALBERTO CONSULTORIA E ASSESSORIA EIRELI | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços referente contratação de licença de uso do sistema SIGEMEC para gestão municipal e informações referente ao acompanhamento, monitoramento.e planejamento de ações educacionais, refrente mês de Dezembro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | COFINANCIAMENTO DO FUNDEB/VAAF - 70% E 30% - RECURSOS PRÓPRIOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000192022 | 0008732 | 29/12/2023 | 6269.00 | 20367360000133 | JARBELE BATISTA DA SILVA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de locação de salão e materiais, destinados as solenidades de colação de grau das turmas das Escolas Senador Ruy Carneiro e Luis Fernandes, deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | COFINANCIAMENTO DO FUNDEB/VAAF - 70% E 30% - RECURSOS PRÓPRIOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000312022 | 0008736 | 29/12/2023 | 1057.00 | 09189450000149 | AFJ INFORMÁTICA LTDA | Valor que se empenha para pagamento, referente ao fornecimento de link de internet via fibra óptica, sendo 5 pontos no plano de 200MB para atender as necessidades da Secretaria de Educação, das Escolas e Creche deste município, durante o mês de Dezembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0008750 | 29/12/2023 | 36.00 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas nesta data, na conta 23.227-0 conforme extrato bancario anexa. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | MANUTEÇÃO DEO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS PRÓPRIOS - MDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000152022 | 0008755 | 29/12/2023 | 5616.00 | 27545437000167 | EDSON ROSA DA SILVA 09964736452 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços no transporte de alunos da rede municipal de ensino, no veículo tipo VW Kombi com placa KKI-7J02/PB, ano/mod.2007, percorrendo os sítios Pitanguinha, Nascença e Jaracateá para a escola: Claudiano Joaquim Rodrigues, nos turnos da manhã e tarde, ida e volta, tot. 60Km ao dia, durante o mês 11/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | COFINANCIAMENTO DO FUNDEB/VAAF - 70% E 30% - RECURSOS PRÓPRIOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa (Lei 14.133/21) | 000062023 | 0008757 | 29/12/2023 | 3491.07 | 27807020000125 | EDUCARE DIGITAL LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de assessoria e tecnologia da informação com suporte técnico em informática, inclusive instalação, configuração e manutenção de programas de computação e banco de dados. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | COFINANCIAMENTO DO FUNDEB/VAAF - 70% E 30% - RECURSOS PRÓPRIOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000372022 | 0008775 | 29/12/2023 | 1360.00 | 27690559000147 | ANTÔNIO WANDERLEI RIBEIRO 00858321700 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços naa contratação de pessoal para portaria com controladores de acesso, destinado as solenidades de formaturas das escolas: Senaddor Ruy Carneiro e Luiz Fernandes deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretária de Educação | Educação | Educação Básica | EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE | COFINANCIAMENTO DO FUNDEB/VAAF - 70% E 30% - RECURSOS PRÓPRIOS | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000072023 | 0008786 | 29/12/2023 | 51014.17 | 14133443000165 | CF CONSTRUTORA EIRELI | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de controle de pragas e eliminação de insetos dos prédios da Secretaria de Educação, escolas, creches e ginasio deste município (zona rural e zona urbana). | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000312022 | 0008743 | 29/12/2023 | 651.00 | 09189450000149 | AFJ INFORMÁTICA LTDA | Valor que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de link de internet via fibra óptica, sendo plano de 200MB distribuidos entre as sedes: Centro de Saúde Daura Ribeiro, Farmacia e Secretaria de Saúde, durante o mês de Dezembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 095 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Pregão Presencial | 000102022 | 0008758 | 29/12/2023 | 5600.00 | 45152430000167 | FABIO DEZIDERIO DO NASCIMENTO 07554260456 | Valor que se empenha para pagamento pela prestação de serviços de 20 viagens, no veículo Fiat Palio, gas/alcool, ano/mod 2009/2010 de placa NNQ-2017, para ficar a disposição da Secretaria de Saúde, transpotando pacientes, para realizarem tratamentos e consultas médicas, saindo do Assentamento Antonio Chaves de Jacaraú para João Pessoa (vice-versa), durante o mês de Dezembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Saúde | Saúde | Atenção Básica | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA - EMENDA IMPOSITIVA | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicação Direta decorrente de Operações entre Órgãos... | 97 | Aporte para cobertura do déficit atuarial do RPPS | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0008788 | 29/12/2023 | 500000.00 | 02311633000146 | IPAM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO | Valor que se empenha para pagamento de aporte para cobertura de deficit atuarial exercício de 2023, conforme consta na lei nº 493 de 31 de Janeiro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 30 | Material de Consumo | 007 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | Pregão Presencial | 000062022 | 0008702 | 29/12/2023 | 5305.79 | 03467684000124 | MAURILIO DE ALMEIDA MENDES | Valor que se empenha para pagamento pela aquisição de materiais de expediente, destinados às atividades dos demais órgãos públicos deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0008722 | 29/12/2023 | 100.00 | 00374838000145 | INFORTEL COMERCIO, REP. E SERVICOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento referente recarga de toner destinados ao setor de Licitação, vinculados a Secretaria de Administração deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000312022 | 0008734 | 29/12/2023 | 448.00 | 09189450000149 | AFJ INFORMÁTICA LTDA | Valor que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de 02 pontos de internet banda larga no plano de 200 megas fibra óptica, distribuidos nas sedes da Sec. de Administração e da Junta de Serviço Militar, durante o mês de Dezembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0008756 | 29/12/2023 | 1400.00 | 38427075000126 | JADEILSON SILVA DAMACENO 07569921410 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de manutenção corretiva, de aparelhos de ar condicionados pertencentes aos órgãos da Prefeitura Municipal, referente ao mês de Dezembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa (Lei 14.133/21) | 000162023 | 0008761 | 29/12/2023 | 2500.00 | 40563824000194 | MARIA ERICA DE LIRA SANTOS 03629035493 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de elaboração, execução, acompanhamento de prestação de contas de projetos de obras em geral, junto a Caixa Econômica Federal (GIGOV), em outros órgãos da esfera federal e estadual, bem como operacionalização da plataforma + Brasil (SICONV), relativo ao mês de Dezembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Dispensa (Lei 14.133/21) | 000302023 | 0008762 | 29/12/2023 | 1730.00 | 32686855000104 | FLAVIO BATISTA DA SILVA 07195450481 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de informática, suporte técnico de operacionalização da rede de acesso à internet de forma integrada da Prefeitura e Secretarias deste município, durante o mês de Dezembro/2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 042 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | Pregão Presencial | 000262022 | 0008763 | 29/12/2023 | 2850.00 | 09164369000104 | ELMAR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento pela locação dos Sistemas de folha de pagamento e licitação pública, referente ao mês de Dezembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria De Administração | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS E DE APOIO ESPECÍFICO | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 93 | Indenizações e Restituições | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0008799 | 29/12/2023 | 5862.34 | 00378257000181 | FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE | refernte a valor retido na conta do brasil alfabetizado com a denominação Pagamento de Guia de FNDE, conforme extrato; | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | CONTRIBUIÇÕES AO PASEP | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0008749 | 29/12/2023 | 10588.67 | 08947699000103 | MUNICIPIO DE JACARAU | Valor que se empenha para pagamento de recolhimento da contribuição em favor do PASEP, debitado na conta 5.560-3, ref. ao mês de Dezembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0008752 | 29/12/2023 | 176.70 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento Bloqueio Judicial na conta arrecadação no dia 5/4, conforme costa em extrato em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0008753 | 29/12/2023 | 1522.86 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento Bloqueio Judicial na conta arrecadação no mes de outubro conforme costa em extrato em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0008791 | 29/12/2023 | 2677.82 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento da Ação de Cobrança ajuizada nesta comarca, durante o mes de dezembro, conforme extato; | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0008792 | 29/12/2023 | 593.25 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento da Ação de Cobrança ajuizada nesta comarca, conforme RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial, processo 08000941620178151071 em favor de José Costa da Silva RBJ - Requisição de Bloqueio Judicial em anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Encargos Gerais | Encargos Especias | Outros Encargos Especiais | OPERAÇÕES ESPECIAIS DIVERSAS | PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS | Despesa Corrente | Pessoal e Encargos Sociais | Aplicações Diretas | 91 | Sentenças Judiciais | 099 | SEM SUBELEMENTO | Sem Licitação | 000000000 | 0008795 | 29/12/2023 | 501.47 | 09283185000163 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA | Valor que se empenha para pagamento de bloqueio judicial na conta bancaria; | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Pessoal |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0008720 | 29/12/2023 | 150.00 | 00374838000145 | INFORTEL COMERCIO, REP. E SERVICOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento referente recarga de toner, destinados aos setores de Contabilidade e Tesouraria, vinculados a Secretaria de Finanças e Planejamento deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0008725 | 29/12/2023 | 50.00 | 00374838000145 | INFORTEL COMERCIO, REP. E SERVICOS LTDA | Valor que se empenha para pagamento referente recarga de toner, destinados ao setor de Tesouraria, vinculado a Secretaria de Finanças e Planejamento deste município. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0008727 | 29/12/2023 | 40000.00 | 24573630000113 | PARAGUAY RIBEIRO COUTINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS | IMPORTE RELATIVO A SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA EM AÇÃO JUDICIAL MOVIDA EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ EM DESFAVOR DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, CORRESPONDENTE À COBRANÇA DE ROYALTIES. MES DE DEZEMBRO DE 2023, DE ACORDO COM CONTRATO 00089/2016. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0008728 | 29/12/2023 | 40000.00 | 24573630000113 | PARAGUAY RIBEIRO COUTINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS | IMPORTE RELATIVO A SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA EM AÇÃO JUDICIAL MOVIDA EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ EM DESFAVOR DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, CORRESPONDENTE À COBRANÇA DE ROYALTIES. MES DE DEZEMBRO DE 2023, DE ACORDO COM CONTRATO 00089/2016. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0008730 | 29/12/2023 | 38644.56 | 24573630000113 | PARAGUAY RIBEIRO COUTINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS | IMPORTE RELATIVO A SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA EM AÇÃO JUDICIAL MOVIDA EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ EM DESFAVOR DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, CORRESPONDENTE À COBRANÇA DE ROYALTIES. MES DE DEZEMBRO DE 2023, DE ACORDO COM CONTRATO 00089/2016. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000312022 | 0008738 | 29/12/2023 | 203.00 | 09189450000149 | AFJ INFORMÁTICA LTDA | Valor que se empenha para pagamento, referente ao fornecimento de link de internet via fibra óptica, sendo 200MB para atender as necessidades da sede do Deposito de Suprimentos deste município, durante o mês de dezembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0008747 | 29/12/2023 | 11.00 | 00360305000104 | CAIXA ECONÔMICA FEDERAL | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas bancárias, efetuadas na conta 672018-7 deste município conforme extrato anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0008751 | 29/12/2023 | 1371.25 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas de pagamento de FOPAG, efetuadas na conta deste município, relativo ao mês de Dezembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0008754 | 29/12/2023 | 589.34 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente de tarifas bancarias durante o ano de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 35 | Serviços de Consultoria | 099 | SEM SUBELEMENTO | Inexigível | 000072022 | 0008780 | 29/12/2023 | 9522.90 | 05905065000108 | ECOPLAN CONTABILIDADE PUBLICA E SOFTWARES LTDA | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços técnicos especializados de assessoria contábil, prestados a esta prefeitura durante o mês de novembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0008790 | 29/12/2023 | 357.61 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas bancárias, efetuadas na conta 16.671-5 deste município conforme extrato anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0008794 | 29/12/2023 | 641.50 | 00360305000104 | CAIXA ECONÔMICA FEDERAL | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas bancárias, efetuadas na conta 213-4 deste município conforme extrato anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0008796 | 29/12/2023 | 551.08 | 00360305000104 | CAIXA ECONÔMICA FEDERAL | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas bancárias, efetuadas na conta 213-4 deste município conforme extrato anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0008797 | 29/12/2023 | 11.00 | 00360305000104 | CAIXA ECONÔMICA FEDERAL | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas bancárias, efetuadas na conta 672018-7 deste município conforme extrato anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0008798 | 29/12/2023 | 34.23 | 60746948225386 | BANCO BRADESCO S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas efetuadas na conta 33.430-8, conforme extrato bancario anexo. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0008800 | 29/12/2023 | 23.00 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a tarifas bancárias, | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0008807 | 29/12/2023 | 35532.32 | 60746948225386 | BANCO BRADESCO S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a despesas com os consignados debitados na conta bancaria | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Planejamento | Administração | Planejamento e Orçamento | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 057 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | Sem Licitação | 000000000 | 0008808 | 29/12/2023 | 19993.46 | 00000000194450 | BANCO DO BRASIL S/A | Valor que se empenha para pagamento referente a despesas com os consignados debitados na conta bancaria | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000312022 | 0008737 | 29/12/2023 | 203.00 | 09189450000149 | AFJ INFORMÁTICA LTDA | Valor que se empenha para pagamento, referente ao fornecimento de link de internet via fibra óptica, sendo 200MB para atender as necessidades da sede da Guarda Civil Municipal deste município, durante o mês de Dezembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 091 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET | Pregão Presencial | 000312022 | 0008740 | 29/12/2023 | 245.00 | 09189450000149 | AFJ INFORMÁTICA LTDA | Valor que se empenha para pagamento, referente ao fornecimento de link de internet via fibra óptica, sendo 01 ponto no plano de 200MB distribuido na sede da Prefeitura Municipal, durante o mês de Dezembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Sem Licitação | 000000000 | 0008766 | 29/12/2023 | 1400.00 | 35398321000170 | MARCELO AGUIAR DA SILVA 11488754411 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços de fotografia profissional para divulgação institucional, atendendo as demandas características de um projeto integrado de comunicação, compreendendo os seguintes serviços além de outros que constituam seu desdobramento natural ou que lhes sejam complementares: A fotografia, edição, correções, dentre outros serviços que garantam uma boa qualidade nos serviços, durante o mês de Dezembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 061 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA | Pregão Presencial | 000142023 | 0008782 | 29/12/2023 | 1470.00 | 12950433000197 | SUSANA MARIA DE OLIVEIRA DAMACENO 71494065487 | Valor que se empenha para pagamento pelos serviços na preparação e fornecimento de refeições (almoços) aos profissionais da Guarda Municipal, vinculado a Secretaria de Chefia de Governo deste município, dezembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
| Secretaria de Chefia de Governo | Administração | Administração Geral | GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER EXECUTIVO | COORDENAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA SUPERIOR | Despesa Corrente | Outras Despesas Correntes | Aplicações Diretas | 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 092 | ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO | Sem Licitação | 000000000 | 0008789 | 29/12/2023 | 1073.00 | 00703157000183 | CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS - CNM | Valor que se empenha para pagamento da contribuicao mensal destinada à Confederação Nacional de Municípios-CNM, conforme extrato da conta do FPM no mês de dezembro de 2023. | 00000000 | 500 | Recursos não vinculados de Impostos | Outras |
Quantidade de Registros: 8803
Última atualização: 11/06/2024